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Página Principal / Livros de Secretaria Nacional Antidrogas - Senad
Regimento comum: Resolução n° 1, de 1970 CN, com alterações posteriores, até 2002: Legislação conexa
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
Formato: .pdf
Tamanho: 18,41
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Protocolo de Quioto e legislação correlata
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
Formato: .pdf
Tamanho: 218,99
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Novo código civil: exposição de motivos e textos sancionados
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
Formato: .pdf
Tamanho: 2,91
MB
Novo código civil e legislação correlata
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
Formato: .pdf
Tamanho: 1,42
MB
Novo código civil - quadro comparativo 1916/2002
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
Formato: .pdf
Tamanho: 1,85
MB
Mapeamento das instituições governamentais e não-governamentais de atenção às questões relacionadas ao consumo de álcool e outras drogas no Brasil - 2006/2007
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
Formato: .pdf
Tamanho: 7,74
MB
Licitações, concessões e permissões na administração pública
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
Categoria:
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Tamanho: 421,47
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Lei de responsabilidade fiscal
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
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Tamanho: 222,56
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Lei de imprensa: Dispositivos constitucionais pertinentes: Lei 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (lei de imprensa): normas correlatas
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
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Legislação sobre direitos autorais
Autor: Secretaria Nacional Antidrogas - SENAD
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Tamanho: 342,55
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