( PDF ) A atividade mineira em Ametista da Sul/RS e a incidência de silicose em Garimpeiros

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA

CENTRO DE CIÊNCIAS NATURAIS E EXATAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOCIÊNCIAS

E GEOGRAFIA

A ATIVIDADE MINEIRA EM AMETISTA DO SUL/RS E

A INCIDÊNCIA DE SILICOSE

EM GARIMPEIROS

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

Elaine Medianeira Pagnossin

Santa Maria, RS, Brasil

2007

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A ATIVIDADE MINEIRA EM AMETISTA DO SUL/RS E A

INCIDÊNCIA DE SILICOSE EM GARIMPEIROS

por

Elaine Medianeira Pagnossin

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado do Programa de Pós-

graduação em Geografia, Área de Concentração Geoinformação e

Análise Ambiental, da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM,

RS), como requisito parcial para obtenção do grau de

Mestre em Geografia

Orientador Prof. Carlos Alberto da Fonseca Pires, Drº

Santa Maria/RS, Brasil

2007

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iii

Universidade Federal de Santa Maria

Centro de Ciências Naturais e Exatas

Programa de Pós-graduação em Geociências e Geografia

A Comissão Examinadora, abaixo assinada,

aprova a Dissertação de Mestrado

A ATIVIDADE MINEIRA EM AMETISTA DO SUL/RS

E A INCIDÊNCIA DE SILICOSE EM GARIMPEIROS

Elaborada por

Elaine Medianeira Pagnossin

Como requisito parcial para obtenção do grau de

Mestre em Geografia

Comissão examinadora:

Carlos Alberto da Fonseca Pires, Dr. (UFSM)

(Presidente/Orientador)

Adriano Severo Figueró, Dr. (UFSM)

Pedro Luiz Pretz Sartori, Dr. (UFSM)

Santa Maria, 22 de junho de 2007.

AGRADECIMENTOS

Aos docentes do Programa de Pós-graduação em Geociências e Geografia

da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM), pelo conhecimento e formação.

A FAPERGS pelo auxílio financeiro para a realização desta pesquisa.

Ao Professor Carlos Alberto da Fonseca Pires pela orientação durante

a realização da pesquisa.

Meu agradecimento especial aos garimpeiros pela acolhida nas entrevistas.

A direção e funcionários da COOGAMAI, ao Enio da Rosa, Denise, Vanessa

e Gabriela pelo auxílio na coleta de dados nos garimpos.

Ao médico Sabino Bertão, do Hospital São Gabriel de Ametista do Sul pela

recepetividade, sugestões e esclarecimentos durante a consulta dos prontuários.

A Claudete Geraldi responsável pelo Posto de Saúde do município.

Aos Professores Valduíno Stefanello, Luís Eduardo de Sousa Robaina,

Galileo A. Buriol e os professores da banca Adriano Severo Figueró e

Pedro Luiz Pretz Sartori, meus agradecimentos pelas sugestões.

Ao colega Romário Trentin pela confecção dos mapas.

Aos colegas de trabalho, familiares, amigos(as) e pessoas que direta

ou indiretamente partilharam desta caminhada, obrigada.

EPÍGRAFE

A inexplicável quantidade e

diversidade de metais existentes no

interior da Terra, como também

minerais, nos impossibilitam de

estabelecer quais e quantos perigos

específicos são destas ou daquelas

minas, e se afetam alguma parte do

organismo mais do que a outra, cabe

afirmar que o ar confinado absorvido

na respiração é saturado de exalações

e partículas [...] incube as pessoas que

dirigem tais atividades, também

médicos, vigiar atentamente pela

incolumidade dos operários, e se não

conseguem suprimir as causas

ocasionais dos distúrbios, pelo menos

devem tratar de minorá-las.

(Ramazzini, 2000, p. 32)

RESUMO

Dissertação de Mestrado

Programa de Pós-Graduação em Geociências e Geografia

Universidade Federal de Santa Maria

A ATIVIDADE MINEIRA EM AMETISTA DO SUL/RS E A

INCIDÊNCIA DE SILICOSE EM GARIMPEIROS

AUTORA: ELAINE MEDIANEIRA PAGNOSSIN

ORIENTADOR: CARLOS ALBERTO DA FONSECA PIRES

Santa Maria, 22 de junho de 2007.

O município de Ametista do Sul, localizado ao norte do estado do Rio Grande do Sul

é destaque na produção de ametistas que ocorrem em geodos no interior de

derrames de basalto da Formação Serra Geral. A extração de ametista é realizada

em grandes profundidades horizontais em galerias subterrâneas. O processo de

lavra envolve tarefas como a perfuração da rocha que é feita a seco e a utilização de

explosivos, sendo que ambas geram poeira mineral com sílica (SiO

) que

permanece em suspensão durante muito tempo no interior da galeria, propiciando a

inalação e o risco de desenvolver doenças pulmonares, entre elas a silicose, uma

doença crônica e incurável. Assim, esta pesquisa, teve como objetivo verificar a

incidência de silicose em garimpeiros de Ametista do Sul. Para isso, foi realizado um

levantamento de dados em prontuários médicos, visitas domiciliares aos garimpeiros

afastados do trabalho devido à silicose e entrevistas. Nos prontuários médicos foram

selecionadas informações relevantes como idade, tempo de trabalho na profissão,

tabagista ou não, diagnóstico de doença, sintomas incidentes e exames clínicos

realizados. Os resultados encontrados nos prontuários médicos mostraram que 44%

tem silicose e 56% não tem o diagnóstico da doença mas apresentam os sintomas

da mesma. Nas visitas domiciliares, foram encontrados 23 garimpeiros afastados do

trabalho devido elevado grau de evolução de silicose. Nas entrevistas com os

garimpeiros, os resultados mostraram que 78% não tem silicose, 11% tem a doença

e 11% não sabem se possuem a doença, por não terem realizado exame para

diagnóstico e ou os que fizeram o exame ainda não tinham o diagnóstico do médico.

Nesse contexto, verificou-se que é necessário mudanças nas técnicas de trabalho

principalmente no método de perfuração através da utilização de água e no

processo de ventilação que é insuficiente nos garimpos além de maior fiscalização e

controle no uso de componentes tóxicos dos explosivos que também afetam as vias

respiratórias dos garimpeiros.

Palavras-chave: Mineração; Geografia médica; Garimpeiros; Doenças ocupacionais;

Ambiente e saúde.

vii

ABSTRACT

Master Dissertation

Post-Graduation Program in Geoscience and Geography

Federal University of Santa Maria

THE MINING ACTIVITY IN AMETISTA DO SUL/RS AND THE

INCIDENCE OF SILICOSIS IN PROSPECTORS

Author: Elaine Medianeira Pagnossin

Adviser: Carlos Alberto da Fonseca Pires

Santa Maria, 22 June, 2007.

The municipal district of Ametista do Sul, located in the north of the state of Rio

Grande do Sul is eminent in the production of amethysts which occur in geodos in

the interior of spills of basalt of Formação Serra Geral. The extraction of amethyst is

made in large horizontal profundities in underground galleries. The process of plow

involves tasks such as the perforation of the rock which is made in a dry way and the

use of explosives, both of them create mineral dust with silica (SiO

) which remains

in suspension a lot of time inside the gallery, causing the inhalation and the risk of

developing lung diseases, among them the silicosis, a incidence of silicosis in

prospectors of Ametista do Sul. In order to do that, it was carried out a survey in

medical report, home visits to the prospectors that were out of work. Relevant

information was selected in the medical reports, such as age, occupation time,

smoker or non-smoker, diagnosis of the illness, incident symptoms and clinical

exams carried out. The results found in the medical reports showed that 44% have

silicosis and 56% do not have the diagnosis of the disease but present the symptoms

of it. During the home visits, it was found 23 prospectors away from work due to the

high evolution of silicosis. In the interviews with the prospectors, the results showed

that 78% do not have silicosis, 11% have the disease and 11% do not know whether

they have the disease because they have not done the exam for the diagnosis, or

those who did the exam have not gotten the medical diagnosis yet. In this context, it

was checked that it is necessary changes in the technique of work especially in the

perforation method through the use of water as well as improvements in the process

of ventilation that is insufficient; in addition to better inspection and control in the use

of toxic components of explosives which also affect the respiratory ways of the

prospectors.

Keywords: Mining; Medical Geography; prospectors; occupational diseases;

environment and health.

viii

LISTA DE FIGURAS

FIGURA 1 - Laurásia (A) cerca de 200 milhões de anos e Gondwana separando-se

(B) há 100 milhões de anos........................................................................................25

FIGURA 2 - Colunas estratigráficas da Bacia do Paraná. A última coluna da

direita indica as idades (Ma) dos eventos distensivos...............................................26

FIGURA 3 - Mapa geológico do Alto Uruguai e a distribuição espacial do quinto

derrame mineralizado.................................................................................................28

FIGURA 4 - Formação Serra Geral e caracterização do quinto derrame mineralizado

na vertente do Rio da Várzea, Ametista do Sul/RS....................................................29

FIGURA 5 - Detalhe do derrame mineralizado com a caracterização dos níveis

e zonas.......................................................................................................................29

FIGURA 6 - Mapa de ocorrência e jazidas de ametista no Brasil..............................31

FIGURA 7- Municípios produtores de ametista no Rio Grande do Sul......................33

FIGURA 8 - Localização do município de Ametista do Sul........................................34

FIGURA 9 - Municípios produtores de ágata no Rio Grande do Sul.........................38

FIGURA 10- Classificação das doenças e a relação com o trabalho.........................47

FIGURA 11- Distribuição espacial dos garimpos visitados em Ametista do

Sul/RS........................................................................................................................53

FIGURA 12- Abertura das galerias (A, B) e a distribuição espacial dos garimpos

(C, D). Ametista do Sul/RS, Jan./2006......................................................................54

FIGURA 13 -Preenchimento de furos com explosivo (A), trituração do carvão

vegetal (B). Ametista do Sul/RS, Jan./2006...............................................................55

FIGURA 14 – Poeira no interior da galeria após a explosão (A, B). Ametista do

Sul/RS, Jan./2006......................................................................................................56

FIGURA 15 - Veículo usado nos garimpos (A), compressores (B), martelete usado

na perfuração da rocha (C) pó gerado na perfuração (D).

Ametista do Sul/RS, Jan./2006...................................................................................57

FIGURA 16 - Modelo de ventilador usado nos garimpos (A), diâmetro dos dutos

usados na maioria dos garimpos (B), local de armazenamento de explosivos (C) e o

duto de ventilação utilizado no garimpo modelo (D). Ametista do Sul/RS,

Jan./2006....................................................................................................................58

FIGURA 17 -Tipos de geodos, tamanho e cor dos cristais (A), geodo não retirado da

rocha (B), transporte do geodo (C), pesagem (D) e depósito (E, F). Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.......................................................................................................60

FIGURA 18 -Retirada dos rejeitos da galeria (A) e alocação na encosta (B).

Ametista do Sul/RS, Jan./2006...................................................................................61

FIGURA 19 - Soterramento da vegetação na encosta (A) e depósito de

lixo (B). Ametista do Sul/RS, Jan./2006....................................................................62

FIGURA 20 - Modelos de casas nos garimpos (A, B, C) e banheiro utilizado (D).

Ametista do Sul/RS, Jan./2006...................................................................................64

FIGURA 21 - Cozinha de um alojamento (A) e dormitório (B).

Ametista do Sul/RS, Jan./2006...................................................................................64

FIGURA 22 - Percentual de garimpeiros com o sintoma tosse, entre os residentes

ou não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006...................................................78

FIGURA 23 - Percentual de garimpeiros com o sintoma dor no tórax, entre os

residentes ou não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.................................78

FIGURA 24- Percentual de garimpeiros com o sintoma cansaço fácil, entre os

residentes ou não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006................................79

FIGURA 25 -Percentual de garimpeiros com o sintoma chiado no peito, entre os

residentes ou não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.................................80

FIGURA 26 - Percentual de garimpeiros com o diagnóstico de silicose e os que

possuem somente os sintomas, em prontuários do Hospital e Posto de Saúde

de 1997 a 2006. Ametista do Sul/RS, Jan./2006......................................................83

FIGURA 27 - Percentual de sintomas em garimpeiros com o diagnóstico de

silicose em prontuários do Hospital e Posto de Saúde, de 1997 a 2006. Ametista

do Sul/RS, Jan./2006.................................................................................................84

FIGURA 28 - Percentual de sintomas em garimpeiros com o diagnóstico de

pneumoconiose,em prontuários do Hospital e Posto de Saúde, de 1997 a 2006.

Ametista do Sul/RS, Jan./2006...................................................................................85

FIGURA 29 - Percentual de sintomas em garimpeiros em prontuários do Hospital e

no Posto de Saúde, de 1997 a 2006. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.......................86

LISTA DE TABELAS

TABELA 1 - Percentual de garimpeiros cadastrados na COOGAMAI e contribuição

com o INSS. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.............................................................65

TABELA 2 - Percentual de atividades econômicas dos garimpeiros antes da

mineração em Ametista do Sul/RS, Jan./2006...........................................................66

TABELA 3- Percentual de tempo de trabalho dos garimpeiros na mineração

em Ametista do Sul/RS, Jan./2006.............................................................................66

TABELA 4 - Percentual da faixa etária dos garimpeiros em Ametista

do Sul/RS, Jan./2006.................................................................................................67

TABELA 5- Estado civil dos garimpeiros em Ametista do Sul/RS, Jan./2006............67

TABELA 6- Contribuição da esposa na renda familiar em Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.......................................................................................................68

TABELA 7 – Percentual de renda familiar dos garimpeiros em Ametista do Sul/RS,

Jan/2006.....................................................................................................................68

TABELA 8- Percentual do número de filhos dos garimpeiros em Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.......................................................................................................69

TABELA 9- Nível de escolaridade dos garimpeiros em percentual em Ametista do

Sul/RS, Jan/2006........................................................................................................70

TABELA 10-Percepção dos garimpeiros em relação às tarefas executadas na

extração mineral e o percentual correspondente. Ametista do Sul/RS,

Jan./2006....................................................................................................................72

TABELA 11-Tipos de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs e percentual de

uso ou não pelos garimpeiros em Ametista do Sul/RS, Jan./2006............................73

xii

TABELA 12 -Percentual de garimpeiros que tem conhecimento da silicose e

a participação em palestras em Ametista do Sul, Jan./2006......................................74

TABELA 13 - Percentual de garimpeiros que participaram de palestras em

Ametista do Sul, Jan./2006.........................................................................................75

TABELA 14 -Tipos de sintomas de silicose e o percentual de incidência ou não em

garimpeiros. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.............................................................76

TABELA 15- Tipos de exames e percentual de garimpeiros que realizaram

ou não o mesmo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.....................................................77

TABELA 16- Percentual de garimpeiros que usavam ou não tabaco e a

relação com a silicose em Ametista do Sul/RS, Jan./2006........................................81

TABELA 17 - Percentual de garimpeiros que atualmente usam ou não tabaco

e a relação com a silicose em Ametista do Sul/RS, Jan./2006..................................81

TABELA 18 – Faixa etária dos garimpeiros em prontuários médicos. Ametista

do Sul/RS, Jan./2006..................................................................................................82

TABELA 19- Faixa etária dos garimpeiros afastados do garimpo. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.......................................................................................................87

TABELA 20- Nível de escolaridade dos garimpeiros afastados do garimpo.

Ametista do Sul/RS, Jan./2006..................................................................................88

TABELA 21 - Renda salarial dos garimpeiros afastados do garimpo. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.......................................................................................................88

xiii

LISTA DE ANEXOS

Anexo A - Questionário utilizado nas entrevistas.......................................................98

Anexo B - NR-15 Atividades e operações insalubres.................................................99

Anexo C - NR 22 - Segurança e saúde ocupacional na mineração.........................101

xiv

SUMÁRIO

RESUMO.....................................................................................................................vi

ABSTRACT................................................................................................................vii

LISTA DE FIGURAS..................................................................................................viii

LISTA DE TABELAS...................................................................................................xi

LISTA DE ANEXOS...................................................................................................xiii

SUMÁRIO..................................................................................................................xiv

1 INTRODUÇÃO........................................................................................................17

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA...................................................................................19

2.1 A APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO E O USO DOS RECURSOS

NATURAIS.................................................................................................................19

2.1.1 Importância e classificação dos recursos naturais............................................20

2.1.2 Importância econômica dos recursos minerais.................................................21

2.1.3 Gemas: ocorrência no mundo e no Brasil.........................................................22

2.2 Gemas no Rio Grande do Sul............................................................................24

2.2.1 Caracterização geológica da Bacia Sedimentar do Paraná..............................24

2.2.2 A Formação Serra Geral e a ocorrência de gemas……………………….……..27

2.2.3 Caracterização geológica do Alto Uruguai e a ocorrência de ametista….……27

2.2.4 Processo de formação de geodos de ametista e ágata………………......…….30

2.3 A Ametista: caracterização e ocorrência no mundo e no Brasil………....….30

2.3.1 Ametista no Rio Grande do Sul…………………………………………............…31

2.3.2 Caracterização da área de estudo....................................................................33

2.4 A Ágata: caracterização e ocorrência no mundo e no Brasil ……............….36

2.4.1 Ágata no Rio Grande do Sul……………………………………………...........…..37

2.5 Degradação ambiental e sua influência na saúde humana...........................38

2.5.1 A geografia médica............................................................................................40

2.5.2 Atividade mineira e a saúde dos trabalhadores................................................42

2.5.3 Histórico das doenças em mineiros..................................................................44

2.5.4 A silicose...........................................................................................................46

2.5.5 Silicose no mundo.............................................................................................47

2.5.6 Silicose no Brasil e no Rio Grande do Sul........................................................48

3 METODOLOGIA.....................................................................................................50

3.1 Coleta de dados nos garimpos.........................................................................50

3.2 Prontuários médicos..........................................................................................50

3.3 Coleta de dados em domicílio com pacientes silicóticos..............................51

3.4 Formação do banco de dados...........................................................................51

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS......................................53

4.1 Caracterização dos garimpos de Ametista do Sul/RS…….............................53

4.1.1 O local das extrações ……..…………...…………………………….....................54

4.1.2 Equipamentos de trabalho no garimpo..…………………………………………..56

4.1.3 Extração e análise dos geodos ………………………………………..….............58

4.1.4 Problemas ambientais nos garimpos...………………………………..................61

4.2 Infra estrutura dos garimpos...........................................................................62

4.2.1 Uso da água nos garimpos...............................................................................62

4.2.2 Moradias...........................................................................................................63

4.3 Percentual de garimpeiros cadastrados na Cooperativa de Garimpeiros do

Médio e Alto Uruguai-COOGAMAI e contribuição com o INSS...........................65

4.3.1 Atividades econômicas dos garimpeiros antes e depois da mineração e o

tempo de trabalho na atividade atual.........................................................................65

4.3.2 Faixa etária dos garimpeiros.............................................................................67

4.3.3 Estado civil, renda familiar e número de filhos..................................................67

4.3.4 Nível de escolaridade dos garimpeiros.............................................................69

4.4 Técnicas de trabalho no garimpo e percepção dos trabalhadores em

relação às atividades que executam......................................................................70

4.4.1 Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, tipos e percentual de uso............72

4.5 Incidência de silicose em trabalhadores nos garimpos de Ametista do

Sul/RS........................................................................................................................73

4.5.1 Conhecimento dos garimpeiros em relação à silicose e a participação em

palestras.....................................................................................................................74

4.5.2 Incidência de silicose em garimpeiros...............................................................75

xvi

4.5.3 Sintomas de silicose e exames realizados por garimpeiros.............................75

4.6 Incidência de sintomas de silicose em garimpeiros que residem ou não

no local do garimpo................................................................................................77

4.6.1 Incidência dos sintomas tosse, dor no tórax, cansaço fácil, chiado no peito

ou outro sintoma........................................................................................................77

4.7 Incidência de silicose em garimpeiros associado ao uso ou não do

tabaco........................................................................................................................80

4.7.1 O Uso ou não do tabaco e a incidência de silicose...........................................80

4.8 Análise de prontuários médicos e a saúde dos garimpeiros em Ametista

do Sul/RS...................................................................................................................81

4.8.1 Faixa etária dos garimpeiros.............................................................................82

4.9 Diagnóstico de silicose e os sintomas incidentes..........................................82

4.9.1 Sintomas em pacientes com silicose.................................................................83

4.9.2 Sintomas em pacientes com pneumoconiose...................................................84

4.9.3 Garimpeiros somente com sintomas.................................................................85

4.10 Garimpeiros afastados do garimpo por silicose...........................................86

4.10.1 Faixa etária e o nível de escolaridade.............................................................86

4.10.2 Tempo de trabalho no garimpo e renda salarial..............................................88

4.10.3 Situação atual de vida e saúde.......................................................................88

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

..............................................90

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS..........................................................................91

ANEXOS....................................................................................................................98

1 INTRODUÇÃO

O homem, parte integrante do meio ambiente, é o principal agente

transformador do espaço geográfico. Desde o princípio da sociedade a sua atuação

tem sido intensa e dinâmica e trouxe inúmeros problemas ambientais de escala local

a global que afetam o equilíbrio ecológico do Planeta e a qualidade de vida da

população. O uso intenso e desordenado dos recursos, intensificado com a

industrialização dos países, gerou desde então a degradação ambiental dos

mesmos e a poluição do solo, da água e do ar que acentuou a incidência de

doenças.

Desde a Antiguidade as doenças foram associadas a fatores geográficos

(clima, relevo), ambientais (poluição) e ocupacionais associadas ao trabalho. Pode-

se dizer que a mineração, além de ocasionar danos ao ambiente é uma atividade de

risco à saúde dos trabalhadores.

O Rio Grande do Sul possui importantes reservas minerais e se destaca na

produção de gemas, principalmente de ágata (maior produção no Salto do Jacuí) e

ametista (Médio e Alto Uruguai). Ambas as gemas ocorrem no interior de basaltos da

Formação Serra Geral, da Bacia Sedimentar do Paraná, destacando-se vários

municípios produtores, entre eles Ametista do Sul, que detém a maior produção,

Planalto, Frederico Westphalen, Cristal do Sul, Iraí, Rodeio Bonito, Trindade do Sul e

Gramado dos Loureiros.

A atividade extrativa ocorre em galerias subterrâneas horizontais, cujas

tarefas de perfuração e desmonte da rocha geram a poeira mineral que contém

sílica (SiO

) e pela difícil dispersão do material particulado, propicia a incidência de

doenças pulmonares como a silicose causada pela inalação de poeira de sílica.

Neste contexto, esta pesquisa teve como objetivo verificar a incidência de

silicose em garimpeiros, problemas ambientais e de trabalho nos garimpos. Assim,

com os dados coletados espera-se contribuir para que o atendimento à saúde dos

garimpeiros seja prioridade no município para diminuir a incidência de silicose e

também melhorias no ambiente de trabalho dos garimpeiros.

Este trabalho no primeiro capítulo aborda sobre as transformações espaciais

ocorridas pela apropriação dos recursos naturais, principalmente os minerais com

ênfase nas principais gemas no Rio Grande do Sul, a ametista e a ágata, graças a

eventos geológicos importantes como a Formação da Bacia Sedimentar do Paraná e

a Formação Serra Geral onde se concentra os derrames mineralizados das gemas.

Neste capítulo também enfatiza-se a caracterização dos garimpos, as condições

sócio-econômicas e culturais dos garimpeiros e as condições ambientais

decorrentes da atividade mineira no local.

Também é abordado os processos de degradação ambiental e as

repercussões na saúde humana. Além de enfatizar os estudos e a importância da

Geografia médica que juntamente com outras ciências contribui para a adoção de

medidas preventivas na incidência de determinadas doenças, como é o caso da

silicose em garimpeiros em Ametista do Sul/RS que trabalham na extração mineral.

O capítulo dois aborda os procedimentos metodológicos adotados; no terceiro

capítulo, a apresentação e discussão dos resultados coletados nos garimpos,

através de entrevistas e a coleta de dados nos prontuários médicos do Hospital e

Posto de Saúde do município.

No último capítulo, as considerações finais e recomendações futuras a serem

adotadas entre elas a medição do percentual de sílica em suspensão no interior das

galerias; maior fiscalização em relação às normas de segurança no meio ambiente

do trabalho, mudanças nas técnicas de perfuração e melhorias no processo de

ventilação nas galerias realizadas pelo órgão responsável pela permissão da lavra

garimpeira, a Cooperativa de Garimpeiros. Também a disponibilização de médico

pneumologista com atendimento diário e auxílio financeiro para a realização de

exames de Raio X aos garimpeiros. Além disso, implantação de programas de

saúde através de rádio e promoção contínua de palestras de conscientização e

medidas de proteção à saúde, disponibilizados em horários alternativos para facilitar

a participação dos garimpeiros.

2 REVISÃO BIBLIOGRÁFICA

Este capítulo trata da apropriação do espaço geográfico e importância dos

recursos naturais, com destaque para os recursos minerais enfatizando-se as

gemas, a ametista e a ágata e sua ocorrência no Rio Grande do Sul; além da

caracterização geológica dos garimpos e as conseqüências da atividade mineira

para a saúde dos trabalhadores através da incidência de silicose.

2.1 A APROPRIAÇÃO DO ESPAÇO GEOGRÁFICO E O USO DOS RECURSOS

NATURAIS

Embora sendo parte integrante do meio ambiente, o homem é o principal

agente transformador do espaço geográfico. Desde o princípio de sua existência o

mesmo utilizou-se do meio natural (natureza primeira) e através do seu trabalho

originou uma segunda natureza, esta constantemente transformada em função de

inovações técnicas e interesses econômicos que ocasionam contínuas

transformações espaciais (Santos, 1996a).

Dessa forma, o espaço geográfico representa o dinamismo das relações

estabelecidas entre o homem e a natureza, pelo aprimoramento da maneira de

pensar e fazer as coisas e também o modo de produzir que resultam diferentes

formas de organização espacial, diferindo-se de um lugar para outro, pois estão

associadas a fatores, técnicas e interesses diversificados. Assim, o espaço

geográfico é produto da sociedade pois,

define-se por um conjunto de formas representativas de relações sociais do

passado e do presente e representada por relações sociais que estão

acontecendo diante de nossos olhos e que se manifestam através dos

processos e funções. O espaço é então verdadeiro campo de forças cuja

aceleração é desigual [...] daí por que a evolução espacial não se faz de

forma idêntica em todos os lugares é um “conjunto de relações realizadas

através das funções e da forma que se apresenta como testemunho de uma

história escrita por processos do passado e do presente" (Santos, 1996b, p.

122).

A ação humana no espaço geográfico é dinâmica e progressiva e a “natureza

vai registrando e incorporando a ação do homem e adquirindo feições do respectivo

momento histórico” (Santos, 1996a, p. 89). Dessa maneira, a produção do espaço

geográfico é contínua, percebida através da paisagem, sendo esta

um conjunto de formas criadas pela natureza e pela ação humana com

uma dimensão funcional, ou seja, as relações entre as diversas partes. A

mesma é produção da ação humana ao longo do tempo, apresenta uma

dimensão histórica (Corrêa; Rosendahl, 1998, p. 8).

Considerando o homem um ser ativo que está sempre inovando e impondo

formas à natureza, pode-se dizer que o espaço-paisagem é o testemunho de um

momento, de um modo de produção específico e das coisas fixadas na paisagem

(Santos, 1985). Com a presença humana no Planeta e suas relações com o meio, a

natureza tornou-se cada vez mais culturalizada, artificializada e humanizada, pois o

homem imprimiu-lhe uma nova realidade; tornou-se o sujeito sobre a Terra, pelo uso

de suas forças intelectuais e físicas sobre os elementos naturais (Santos, 1996a).

Com base nessa afirmação, a ocupação do espaço geográfico está associada

a apropriação dos recursos naturais pois suprem necessidades básicas entre elas a

alimentação, a moradia e o desenvolvimento de atividades econômicas. No entanto,

em conseqüência disso, o homem é o responsável pelas tansformações espaciais

que tem causado grandes problemas ambientais visíveis desde a escala local à

planetária (Lemos, 1999).

Devido à problemática ambiental e as conseqüências para a qualidade de

vida dos seres, houve nas últimas décadas discussões que levaram as ciências de

modo geral a voltarem-se para esta questão. Entre as ciências, a Geografia, que

desde o princípio se propôs ao estudo das relações entre o homem e o meio natural

vem exercendo um grande compromisso social de atender seus objetivos como

ciência de caráter ambientalista, contribuindo para maior conscientização em relação

à preservação dos recursos naturais.

2.1.1 Importância e classificação dos recursos naturais

Os recursos naturais são considerados bens de grande importância na

natureza, pois são o suporte que garantem a sobrevivência das espécies. Conforme

May; Lustosa; Vinha (2003) os recursos constituem atualmente o capital natural,

possuem um valor intrínseco e peculiar. A sua importância é o reflexo do valor que

lhe é dado e/ou associado principalmente no aspecto econômico ou seja; a

contribuição que um recurso representa para o bem-estar da sociedade. Dessa

forma, o valor total de um recurso ambiental é a soma de todos os valores de uso e

de existência do mesmo. O valor de uso compreende a soma dos valores de uso

direto (consumo necessário), indireto (benefícios de uma floresta) e por opção (uso

ou não).

Os recursos naturais se apresentam de diversas formas e usos e determinam

o desempenho econômico dos países. Zimermann (1957) enfatiza que os recursos

são considerados a base de poder e riqueza de uma nação, pois estão associados a

valoração humana, sendo capaz de gerar intrigas entre os povos. Historicamente a

ocupação do espaço geográfico se deu pela proximidade de acesso a água e de

certos minerais, principalmente na época dos descobrimentos, onde o homem

ocupou espaços inabitados ocasionando maior exploração dos recursos.

Os recursos enfatiza Silva (2003) são agrupados por categorias; em recursos

renováveis e recursos não-renováveis. Os recursos renováveis ou de fluxo são

aqueles onde o ciclo de recomposição normalmente se dá ao longo dos anos

embora ocorra a degradação ou perda da qualidade (ar, água, vegetação). Os

recursos não-renováveis (exauríveis ex: os minerais) estão associados à evolução

geológica da Terra e sua exploração visa geralmente a venda imediata no mercado,

provocando a diminuição de sua capacidade em produção e renda.

A ocorrência de depósitos minerais está associada aos processos da

tectônica global do Planeta. Sendo assim, Nunes (2006) ressalta que pelo tempo de

formação é necessário haver modificações nos processos produtivos e no padrão de

consumo, através do uso racional e ou formas alternativas como materiais sintéticos;

já uma realidade pela evolução tecnológica. Nesse sentido, o desenvolvimento

sustentável só é possível através de uma mudança de percepção humana em

relação ao ambiente como um todo e o uso racional dos recursos.

2.1.2 Importância econômica dos recursos minerais

Os recursos minerais permeiam a economia e a sobrevivência humana.

Desde o princípio da civilização, assinalaram fases importantes na história,

denominadas Idade do bronze, da pedra, do aço e do ferro. É inegável nossa

dependência de utilização dos recursos minerais, utilizados em casas,

equipamentos, aparelhos, móveis e utensílios. Na indústria, na fabricação de

fertilizantes, na construção civil (brita, calcário, areia), papel (caulim), rochas

ornamentais (granito, mármore) e cimento, além de indústria de vidros, tintas e

eletro-eletrônicos (Bettencourt; Moreschi, 2000).

Por isso a ocorrência desses recursos é sinônimo de riqueza e de valor

econômico, chamados atualmente de commodities. No entanto, com o processo de

industrialização e o aumento populacional tem ocorrido uma maior demanda de

recursos não-renováveis que muitos cientistas tem receio de uma crise futura, pois

são finitos (Keller, 2000).

Os depósitos minerais constituem um corpo rochoso diferenciado devido a

composição química e mineral, cuja origem está relacionada a processos naturais,

basicamente geológicos como: a sedimentação, o intemperismo, o metamorfismo, o

vulcanismo e o plutonismo. No desenvolvimento desses processos, podem ocorrer

condições específicas que levam a concentração de substâncias que atuam no

processo de mineralização, por isso variam em espécie, quantidade e qualidade. Em

um depósito mineral a quantidade de concentração de substâncias químicas ou

minerais indicam seu potencial econômico (Bettencourt; Moreschi, 2000).

2.1.3 Gemas: ocorrência no mundo e no Brasil

As gemas ou “pedras preciosas” são de interesse dos homens há 10.000

anos pela sua beleza, destacando-se pela cor, dureza, transparência e brilho;

utilizadas como peças ornamentais, de adorno pessoal, objeto de arte e

principalmente na fabricação de jóias. Quanto à origem as gemas podem ser:

minerais (diamante, esmeralda, ametista), rochas (lápis-lazúli) e material orgânico

(âmbar, coral, pérola) (Schumann, 1983).

Entre as primeiras gemas conhecidas desde tempos remotos destacam-se a

“ametista, cristal de rocha, âmbar, granada, jade, jaspe, coral, lápis-lazúli, pérola,

serpentina, esmeralda e a turquesa” (Schumann, 2006, p. 8).

Devido à diversidade gemológica no mundo e no Brasil foram identificadas

nove províncias ou cinturões gemológicos, definidas como “áreas privilegiadas onde

se encontram depósitos, jazidas

, minas

de diversos minerais-gemas em

quantidades substanciais” (Franco apud LIMAVERDE, 1980):

1) Norte de Myanmar (antiga Birmânia): é a principal fonte de rubi, safira e

espinélio.

2) Na Península da Indochina, a Tailândia, Laos, Camboja, Vietnã produzem

rubi, safira, zircão e espinélio;

3) San Diego, Califórnia (EUA): conhecida por produzir kunzita, rubelita e

morganita.

4) Índia: país produtor de rubi, esmeralda, safira, diamante e principalmente

água-marinha.

5) Sri Lanka: importante produtor de rubi, safira, espinélio, zircão, alexandrita

e pedra-da-lua.

6) Austrália: país fornecedor de diamante, opala, rubi, berilos, topázio e

turmalinas.

7) Rússia um dos importantes produtores de esmeralda, fornecendo também

alexandrita, malaquita, diamante, topázio, lápis-lazúli e turquesa.

8) Madagáscar: fornece ao mercado de gemas berilo, turmalina, granada,

topázio, esmeralda, cordierita, amazonita, kunzita e feldspato amarelo.

9) No Brasil, a província gemológica se destaca pela extensão e variedade

de gemas. Entre elas a água-marinha, a esmeralda, o diamante,

variedades de quartzo (cristal-de-rocha, ametista, citrino, quartzo rosa,

enfumaçado, rutilado, ágata), turmalinas, opala, olho-de-gato, topázio,

euclásio, espodumênio, amazonita, sodalita e granadas (Branco, 2006).

O Brasil é um dos grandes produtores mundiais de gemas com grande

relevância econômica. Segundo o Departamento Nacional de Produção Mineral-

DNPM (2006) a diversidade de terrenos e ambientes geológicos do Brasil, concentra

“É uma massa individualizada de substância mineral ou fóssil que aflora à superfície ou no subsolo

com valor econômico (Abreu, 1973, p. 4).

É o depósito mineral em lavra (Bettencourt, 2000, p. 453).

centenas de substâncias minerais que permite sua auto-suficiência na maioria dos

produtos minerais. O Brasil destaca-se como um dos maiores potenciais minerais do

mundo, comparável com os Estados Unidos, Rússia, Canadá, Austrália, China e

África do Sul. Atualmente a produção mineral vem tendo superávit no comércio

exterior, com índice de crescimento de 10,9%, em 2006. Ressalta-se que desde o

início as atividades de extração mineral contribuíram no desenvolvimento econômico

e no processo de ocupação do espaço no interior do Brasil, cujo ciclo de maior

destaque e importância história no período colonial foi do ouro, no século XVII e

XVIII.

2.2 Gemas no Rio Grande do Sul

O Rio Grande do Sul se destaca na produção mineral de gemas, devido a

especificidade geológica existente no estado como a Bacia Sedimentar do Paraná e

a Formação Serra Geral, onde se concentra a ocorrência de gemas principalmente a

ágata e a ametista encontradas na região denominada geograficamente de Alto

Uruguai onde a mineração é a principal atividade econômica de vários municípios

(Ebert; Penteado, 1995). Além dessas, destacam-se o quartzo (variedade cristal de

rocha, quartzo leitoso, quartzo citrino e quartzo rosa), calcita, apofilita, zeolitas,

gipsita (variedade selenita), calcedônia, ônix e raramente barita, jaspe e opala

(Juchem; Brum, 1998).

2.2.1 Caracterização geológica da Bacia Sedimentar do Paraná

No fim da Era Paleozóica (período Carbonífero, 345-280 m. a.) existia uma

única massa continental, o Pangéa, circundado pelo Oceano Pantalassa. Na era

Mesozóica (225-65 m.a.) houve a fragmentação do Pangéa originando a Laurásia

(América do Norte e Europa) e o Gondwana (América do Sul, Antártica, Austrália,

Índia e África), associado ao surgimento da abertura do Atlântico (Popp, 1999)

(Figura 1).

Fonte: MONTGOMERY, Carla W. Environmental geology. Boston: McGraw-Hill, 1997, p. 57.

Figura 1- Laurásia (A) cerca de 200 milhões de anos e o Gondwana separando-se (B) há

100 milhões de anos.

O evento de separação dos continentes foi caracterizado pela presença de

falhas e o surgimento de grande volume de lavas, formando camadas de derrames

básicos e ácidos na Bacia Sedimentar do Paraná, denominada de Formação Serra

Geral, que abrange o Planalto Setentrional no Rio Grande do Sul (Suertegaray;

Fujimoto, 2004).

Segundo Milani (2000) a Bacia do Paraná localizada no centro leste da

América do Sul. Abriga um conjunto de rochas com idades que variam entre o Neo-

Ordoviciano e o Neo-Cretáceo. Esta bacia conforme Petri e Fúlfaro (1983) possui

uma área superior a 1.600.000 Km

e se estende na Argentina, Uruguai, Paraguai e

Brasil que abrange os estados do Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, São

Paulo, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Goiás.

A estratigrafia da Bacia do Paraná (Figura 2) segundo Milani et al. (1994) e

Zálan et al. (1990) pode ser dividida em cinco seqüências principais de

sedimentação, separadas entre si por três descontinuidades que segundo estes

autores representam superposição de no mínimo três bacias diferentes, cuja

geometria e limite variam de uma para outra em decorrência do movimento de

placas, que conduziram a evolução do Gondwana.

Segundo Quintas; Mantovani; Zálan (1997) podem ser representadas por três

eventos datados em 440-296 M.a. e 132-144 M.a. A primeira seqüência se estende

do Meso-Ordoviciano até o Neo-Siluriano (Grupo Rio Ivaí com Formação Alto das

Graças e Formação Vila Maria). A segunda seqüência é restrita ao Devoniano

(Formação Furnas e Formação Ponta Grossa). A terceira seqüência se inicia no

Eocarbonífero, indo até a transição do Grupo Passa Dois (Grupo Itararé, Formação

Aquidauana, Formação Rio Bonito, Fm. Palermo/Tatuí, Fm. Iratí, Fm. Teresina e Fm.

Rio do Rastro). A quarta seqüência se desenvolve até o início do Jurássico

(Formação Botucatu e Fm. Pirambóia). A quinta seqüência corresponde ao evento

magmático Formação Serra Geral (Machado et al., 2005) (Figura 2).

Fonte: Milani et al. (1994) e Zálan et al. (1990). (Quintas; Mantovani; Zálan, 1997)

(modificado de Milani, 2000, apud MACHADO et al., 2005).

Figura 2 - Colunas estratigráficas da Bacia do Paraná. A última coluna da direita indica as

idades (Ma) dos eventos distensivos.

2.2.2 A Formação Serra Geral e a ocorrência de gemas

Segundo Teixeira (2000) a Formação Serra Geral se caracteriza pelos

sucessivos derrames vulcânicos que ocorreram na Bacia do Paraná entre 133 a 129

m.a., considerado uma das maiores manifestações continentais de basalto (rochas

ígneas) do Planeta; com cerca de 800.000 Km

de lavas que recobriram cerca de

75% da superfície da Bacia. A origem dessa atividade ígnea estaria associada à

fragmentação do Gondwana e culminou com a formação do assoalho oceânico do

Atlântico devido a processos distensivos da crosta.

Nardy (2002) diz que sob o ponto de vista geoquímico o vulcanismo da Bacia

do Paraná é representado por rochas de composição ou natureza básica

, ácida

intermediária

. A Formação Serra Geral é constituída por: rochas básicas-

intermediárias (basaltos, andesi-basaltos e andesitos de afinidade toleítica; possuem

coloração cinza-escuro a preta, maciços vesiculares, subfaneríticos de granulação

variando de média a grossa); rochas ácidas do Tipo Chapecó (dacitos, riodacitos,

quartzo latitos e riolitos com jazimento tabular); rochas ácidas do Tipo Palmas

(riolitos e riodacitos). O aspecto estrutural marcante destas rochas em escala de

afloramento é o acamamento ígneo em especial na porção superior das seqüências

vulcânicas.

Recobrindo a Formação Serra Geral, Milani (2000) diz que existe fácies do

Grupo Bauru que ocorre na região central da Bacia do Paraná, no noroeste do

Paraná, oeste de São Paulo, sudeste de Mato Grosso do Sul, sul de Goiás e Minas.

Conforme Machado et al. (2005) o Grupo Bauru caracteriza-se pela presença de

bancos de arenitos alternados com bancos de lamitos, siltitos e arenitos lamíticos

exibindo níveis conglomeráticos e calcários na parte superior.

2.2.3 Caracterização geológica do Alto Uruguai e a ocorrência de ametista

Corresponde a composição de sílica em rocha ígnea; a denominação “básica” é devido o teor de

sílica entre 52 e 45% (Teixeira, 2000, p. 336).

Possui teor de sílica superior a 66% (loc. cit., 2000, p. 336).

Possui teor de sílica entre 66 e 52% (loc. cit., 2000, p. 336).

Conforme Schmitt; Camatti; Barcellos (1991) a ocorrência de ametista no Alto

Uruguai se concentra principalmente em três localidades: Vila São Gabriel

(atualmente Ametista do Sul), Lajeado Paredão e Barreiro Grande (Figura 3).

Segundo Szubert et al. (1978 apud SCHMITT; CAMATTI; BARCELLOS,

1991) foram identificados na região do alto Uruguai, a partir dos rios da Várzea e do

Mel sete derrames basálticos (Figura 4), mas é no quinto derrame que se

concentram os geodos mineralizados (Figura 3,4). Este derrame possui uma

constância, com altitude em torno de 400 a 440m na ocorrência da zona

mineralizada (Figura 3), com espessuras em torno de 20 a 40m.

53º15’08’’W 53º09’30’’

27º17’06’’S

Fonte: Szubert et al. (1978 apud SCHMITT; CAMATTI, BARCELLOS, 1991).

27º23’00

Figura 3 - Mapa geológico do Alto Uruguai e a distribuição espacial do quinto

derrame mineralizado.

Fonte: Szubert et al. (1978 apud SCHMITT; CAMATTI; BARCELLOS, 1991).

Figura 4 - Formação Serra Geral e caracterização do quinto derrame mineralizado

na vertente do Rio da Várzea, Ametista do Sul/RS.

No derrame mineralizado Szubert et al. (1978 apud SCHMITT; CAMATTI;

BARCELLOS, 1991) enfatizam que há ocorrência de níveis ou zonas caracterizadas

estrutural e mineralogicamente da seguinte forma: Nível brechóide (mede cerca de 3

a 4m de espessura, podendo atingir 8m), zona amigdalóide (espessura em torno de

3m), Zona horizontal de topo (possui intenso fraturamento horizontal, chamada pelos

garimpeiros de cascalho), Nível mineralizado (são basaltos, de coloração cinza-

escura a esverdeada e textura holocristalina, espessura de 2 a 3m), Zona

intermediária e Zona horizontal de base (ambas não foram descritas devido à falta

de cortes abaixo da zona maciça) (Figura 5).

Fonte: Szubert et al. (1978 apud SCHMITT; CAMATTI; BARCELLOS, 1991).

Figura 5 - Detalhe do derrame mineralizado com a caracterização dos

níveis e zonas.

2.2.4 Processo de formação de geodos de ametista e ágata

O processo de formação de geodos mineralizados de gemas nos basaltos da

Bacia do Paraná ocorreu a partir da liberação de gases aprisionados pela lava em

solidificação que formou cavidades nas rochas (geodos) preenchidas por

mineralizações silicosas através de;

a) gases responsáveis pela formação de cavidades reagiriam com a rocha

encaixante, alterando-a e por reações resultariam na deposição de minerais;

b) soluções residuais dos processos de cristalização do magma basáltico

ricas em sílica seriam as responsáveis pelas mineralizações;

c) Processos hidrotermais teriam provocado alterações significativas nos

basaltos. Os fluídos de sílica que originaram as mineralizações nos geodos

(Juchem; Brum, 1998). Conforme a mineralogia dos geodos juntamente com as

características de inclusões cristalinas indicam que a gênese da ametista deve ter

ocorrido em ambiente epitermal, sob temperaturas em torno de 100ºC; os minerais

de sílica indicam temperaturas em torno de 40 a 50ºC e a calcita em torno de 30ºC

(Juchem et al., 1994).

2.3 A Ametista: caracterização e ocorrência no mundo e no Brasil

A ametista é uma variedade de quartzo de cor violeta. Constitui-se de óxido

de silício (SiO

), dureza 7; densidade 2,65, fratura concóide, quebradiça, sistema

hexagonal (Schumann, 2006, p. 118). As primitivas jazidas de ametista de boa

qualidade, concentravam-se nos Montes Urais (Rússia) e de Idar-Oberstein

(Alemanha), atualmente exauridas. Há ocorrência de jazidas de ametista em

Birmânia, Índia, Canadá, Namíbia, Rússia, Sri Lanka e Estados Unidos. Entretanto,

as jazidas mais importantes encontram-se no Brasil (RS e PA) e Uruguai (em

Artigas); além desses merecem destaque Madagáscar, México e Zâmbia.

Entre os estados no Brasil, Abreu (1973) destaca Goiás, Ceará (Chapada do

Araripe), na Bahia (municípios de Macarani, Itambé, Vitória da Conquista, Caculé,

Caetité e Encruzilhada), em Minas Gerais (municípios de Salinas, Araçuaí, Pedra

azul, Medina, Minas Novas, Teófilo Otoni, Capelinha, Governador Valadares,

Conselheiro Pena, Itacarambi, Ouro Preto, Santa Maria do Suaçuí, Peçanha, Ferros,

Jequitinhonha e Sabinópolis), no Pará (Serra dos Carajás e Pau D’Arco) e também o

Paraná, Piauí, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. O mapa (Figura 6) apresenta os

estados brasileiros que possuem ocorrência de jazidas de ametista.

Fonte: Modificado Juchem (1999)

Figura 6 - Mapa de ocorrência e jazidas de ametista no Brasil.

2.3.1 Ametista no Rio Grande do Sul

A ametista é a mais importante das gemas produzidas no estado; está em

64% dos jazimentos cadastrados. Segundo Branco; Gil (2002) é encontrada em

muitos locais, geralmente associada a ágata.

A maior concentração dessa gema ocorre no norte do estado, que detém a

maior produção e abrange vários municípios do Médio e Alto Uruguai.

Entre os municípios destaques, segundo a COOGAMAI (2007) são Ametista

do Sul (com a maior produção), Planalto, Frederico Westphalen, Cristal do Sul, Iraí,

Rodeio Bonito, Trindade do Sul e Gramado dos Loureiros que constituem o maior

centro produtor do mundo tanto em volume como extensão, responsável por 80%

das exportações destinadas em ordem dos países; a China, Taiwan, Hong Kong,

Tailândia, Estados Unidos, Alemanha, Espanha e Itália

Conforme Branco e Gil (2002, p. 5) também há ocorrência de ametista em

Alpestre, Aratiba, Boqueirão do Leão, Capitão, Coqueiro Baixo, Caxias do Sul,

Encantado, Erechim, Fontoura Xavier, Lajeado, Nonoai, Quaraí, Santana do

Livramento, Soledade, Nova Bréscia, Santa Clara do Sul, Vicente Dutra, Mato

Castelhano, Gramado, Santiago, Unistalda, Itacurubi, São Francisco de Assis e São

Martinho da Serra. A (Figura 7) mostra a localização dos municípios produtores de

ametista no Rio Grande do Sul.

Dados fornecidos pela Cooperativa de garimpeiros do Médio Alto Uruguai-COOGAMAI, em junho

de 2006.

Fonte: Modificado do Atlas sócio-econômico do Rio Grande do Sul, 2002.

Figura 7 -Municípios produtores de ametista no Rio Grande do Sul.

Organização: TRENTIN, Romário

2.3.2 Caracterização da área de estudo

Esta pesquisa foi desenvolvida no município de Ametista do Sul, onde a

mineração é a atividade econômica mais rentável.

Ametista do Sul/RS pertence à Microrregião de Frederico Westphalen,

conhecida como a capital mundial de ametista. Situa-se ao norte do estado entre as

coordenadas geográficas de 27º15’04’’ e 27º22’36’ de latitude sul e 53º07’21’’ e

53º16’39’’ de longitude oeste (Figura 8); possui uma área de 93km

e altitude média

de 505m. Limita-se ao Norte com Iraí, ao Sul Rodeio Bonito e Cristal do Sul, a Leste

Planalto e a Oeste Frederico Westphalen (Figura 8). Apresenta uma população de

8.152 habitantes, constituída de 60% de descendentes de italianos, 15% de

alemães, 15% de poloneses e 10% de outras etnias; densidade demográfica em

torno de 82,5 hab/km

(IBGE, 2006).

Fonte: Modificado do Atlas sócio-econômico do Rio Grande do Sul, 2002.

Figura 8 - Localização do município de Ametista do Sul.

Organização: TRENTIN, Romário

O município localiza-se no Planalto Meridional Brasileiro; pertence à Bacia

hidrográfica do Rio Uruguai, cujos afluentes principais da margem esquerda são o

Rio Forquilha, o Passo Fundo e o da Várzea, que separa Frederico Westphalen de

Ametista do Sul (Verdum; Basso; Suertegaray, 2004).

O clima do município, segundo a classificação de Köppen (1931) é do tipo

Cfa, subtropical com verões quentes sem períodos de secas; a precipitação é bem

distribuída ao longo do ano (Moreno, 1961).

Conforme Streck et al. (2002) o solo predominante no Alto Uruguai é o

chernossolo. Este tipo, associa-se também ao Neossolo e é pouco desenvolvido.

Nessa região, destaca-se também o Neossolo Litólico Eurotrófico (unidade

chemossólico) que ocorre em local de relevo ondulado e montanhoso geralmente

pedregoso e com afloramento de rochas. Há ocorrência do solo Argilúvico Férrico

Típico, originado do basalto, este ocorre em encostas no relevo ondulado é propício

a fruticultura, pastagens e reflorestamento.

A vegetação florestal mais significativa no Alto Uruguai, segundo Rambo

(1994) era a canafístula, a paineira, o guatambu, o alecrim, a canela, o ipê-pardo, o

ipê amarelo, o tapiá, o pessegueiro do mato, marmeleiro, além de louros, cangerana,

cabriúvas, grapia. No vale do Alto Uruguai as espécies normalmente trazem

característica da mata tropical. Na mata baixa, contém espécies típicas da região,

onde há o afloramento de rocha destaca-se a palma-se-São-José (capim-de-anta).

O pinheiro encontra-se próximo ao Rio do Turvo associado a áreas de campo.

Somente entre Guarita e o Rio Turvo há uma mistura da araucária com a mata

virgem.

Historicamente, o município era habitado por índios Cainganges. No início do

século XX e a partir da década de 1920 segundo AMETISTA do Sul (2006a)

começaram a chegar caçadores e agricultores italianos e principalmente alemães,

vindos da cidade de Idar-Obestein (Alemanha), um centro de beneficiamento de

pedras preciosas. As primeiras ametistas no município foram encontradas a céu

aberto sob raízes de árvores, córregos e em atividades agrícolas, surgindo aos

poucos a exploração mineral e os primeiros núcleos habitacionais, denominado

Distrito de São Gabriel, fundado praticamente por imigrantes italianos e alemães.

Em consequência da exploração mineral a Alemanha se tornou o principal país

comprador de ametista e ágatas até a década de 1960 e com a Segunda Guerra

Mundial o comércio foi interrompido (Fellemberg, 1994).

Entretanto em AMETISTA do Sul (2006b) foi na década de 1970 que a

mineração atingiu o auge de produção e as extrações começaram a ser feitas em

galerias subterrâneas. Com a produção em larga escala, instalaram-se as primeiras

empresas estrangeiras, impulsionando a economia local. Devido o crescimento

econômico gerado pela produção de ametista, o Distrito foi emancipado em 20 de

março de 1992 com o nome de Ametista do Sul.

Atualmente a extração mineral no município é a principal atividade econômica

que corresponde a 85% da arrecadação de impostos. O município possui cadastro

de 243 garimpos, mas apenas 174 garimpos estão em atividade, devido o baixo

preço do dólar no mercado internacional

. Ressalta-se que na Constituição Federal

do Brasil de 1988, no Art. 178 § 3º, o Estado passou a organizar a atividade em

cooperativas

, levando em conta a proteção ao meio ambiente e a promoção

econômica e social dos garimpeiros. Posteriormente com a Lei 7.805 de 18/07/1989,

foi criado o Regime de Permissão de Lavra Garimpeira (Muller et al., 1994).

Além da mineração, destaca-se a agricultura em pequenas propriedades

(minifúndios) com produção de feijão, milho e soja. Atualmente esta atividade está

sendo diversificada com a citricultura, psicultura e viticultura. Na pecuária predomina

o rebanho bovino com destaque na produção de leite e em menor quantidade

destaca-se suínos e aves. Em função da extração de ametista, o turismo é frequente

e recebe visitantes e pesquisadores de vários locais (IBGE, 2006).

2.4 A Ágata: caracterização e ocorrência no mundo e no Brasil

Constitui-se de “óxido de silício (SiO

) a cor é variável em faixas ou camadas,

dureza de 6

1/2

-7, densidade 2,58 a 2,62, fratura concóide, sistema cristalino trigonal

e agregados microcristalinos” (Schumann, 2006, p. 132).

As principais jazidas encontravam-se até início do século XIX, próximo a Idar-

Oberstein (Alemanha), mas atualmente estão esgotadas. Esta cidade tornou-se o

centro mais importante de polimento de ágatas e pedras coloridas (Juchem e Brum,

1998).

A ágata é utilizada como gema pelos egípcios há 3.000 anos. Há registros de

ocorrências de jazidas em vários locais do mundo, destacando-se o México, Rússia,

Zimbábue, África do Sul, Austrália, Madagáscar, Estados Unidos, Índia. No Brasil,

destacam-se os estados de Roraima, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais,

Paraíba, São Paulo, Paraná, Santa Catarina e Rio Grande do Sul, o maior produtor.

Atualmente as jazidas mais importantes encontram-se no Brasil (Rio Grande do Sul)

e Uruguai, sendo também os maiores produtores mundiais (Schumann, 2006).

Dados fornecidos pela Cooperativa de garimpeiros do Médio Alto Uruguai Ltda-COOGAMAI em

agosto de 2006.

Forma prática de regularizar os garimpeiros e sua atividade (Fellemberg, 1994, p. 59).

2.4.1 Ágata no Rio Grande do Sul

As ágatas são encontradas em geodos em rochas vulcânicas da Formação

Serra Geral, isoladas ou junto com a ametista, calcedônia e cornalina. Os geodos

mineralizados de ágata são predominantemente arredondados e ovóides

apresentam tamanho médio entre 20 e 50 cm de diâmetro e alguns até de 1m.

Possuem cores cinzentas e as bandas quase não são reconhecidas, por isso é

necessário tingi-las para concentrar sua estrutura e coloração. A teoria sobre o

processo de formação supõe que se originou do mesmo tipo da rocha matriz, onde a

sílica fluida se esfriou na lava simultaneamente com a rocha e provocou uma

cristalização zonal a partir de seu exterior. Apresentam bandas que podem ser de

cores distintas ou de tom uniforme (Schumann, 2006). Entretanto (Juchem e Brum,

1998) dizem que as jazidas de maior ocorrência localizam-se nos municípios do

Salto do Jacuí (Arroio do Tigre, Tunas, Lagoão, Campos Borges, Segredo,

Sobradinho e Fortaleza dos Valos), próximo a Soledade (Fontoura Xavier,

Espumoso, Guaporé e Barros Casal) e na Região do Alto Uruguai (Planalto, Iraí,

Frederico Westphalen, Ametista do Sul, Rodeio Bonito e Trindade do Sul).

Além desses locais, também há ocorrências de ágatas, no sudoeste do

Estado, entre os municípios de Quaraí e Santana do Livramento e no Uruguai, que

se destaca também com um potencial econômico significativo (Juchem; Brum,

1998).

Ressalta-se que a maior extração no estado é no Salto do Jacuí, com grandes

depósitos encontrados nas margens dos rios Jacuí e Ivaí, em destaque a “ágata

umbú” encontrada na Fazenda Umbú; possui coloração acinzentada e com

bandeamento fraco, muito utilizada para tingimento.

Em Soledade a concentração de ágatas é dispersa geograficamente e em

alguns locais a mesma ocorre em zonas mais baixas em banhados, onde são

extraídos geodos de ágatas com cores avermelhadas, provavelmente pelas

alterações do óxido de ferro, que nesse caso age como um corante natural,

dispensando tingimento e muitas vezes é suficiente a exposição ao sol para a cor

ser acentuada (Juchem e Brum, 1998). A (Figura 9) mostra a localização dos

municípios produtores de ágata no Rio Grande do Sul.

Fonte: Modificado do Atlas sócio-econômico do Rio Grande do Sul, 2002.

Figura 9 - Municípios produtores de ágata no Rio Grande do sul.

Organização: TRENTIN, Romário

2.5 Degradação ambiental e sua influência na saúde humana

O homem é o principal agente causador dos problemas ambientais que

interferem na saúde humana (Minayo; Miranda, 2002). As consequências do

processo de degradação ambiental na saúde do homem é referenciada por vários

autores entre eles, Raquel Carson através da sua obra intitulada Primavera

Silenciosa, onde menciona que a industrialização dos países desencadeou a

deteriorização dos recursos naturais e também problemas de poluição (do ar e do

solo) acentuando a incidência de inúmeras doenças.

Entre os episódios, Carson (2001) refere-se ao uso de substâncias tóxicas,

que ao serem lançadas no ambiente repercutem na saúde humana seja através da

contaminação de alimentos, da água e do ar. O uso intenso de produtos químicos no

ambiente acompanham o homem do nascimento até sua morte, por diversas vias de

contaminação e efeitos cumulativos no organismo. A autora cita o caso do DDT e

outras substâncias químicas cancerígenas (como o arsênico) que resultaram numa

epidemia de câncer em vários locais do mundo.

Alguns eventos ambientais registrados no século XX acarretaram danos a

saúde humana. É destacado por BRASIL (2002) o caso ocorrido em Minamata

(Japão) em 1930 com a contaminação por mercúrio (Hg), cujas conseqüências se

propagaram por vários anos com a incidência de doenças, principalmente a parasilia

cerebral e a anencefalia, causas de morte de inúmeras pessoas. No Brasil, um dos

acontecimentos mais conhecidos foi em Goiânia em 1987, com contaminação por

Césio 137. Ambos casos de contaminação ambiental, acarretaram impactos nocivos

para o ambiente e a população.

Dessa forma, pode-se perceber que há uma relação intrínseca entre o homem

e o meio, que é amplamente reconhecida seja através do ar que respiramos, da

água que bebemos e ou do alimento que comemos que interferem na qualidade de

vida dos seres vivos (Beltran, 2005).

Nesse contexto, a Organização Mundial da Saúde, com base numa visão

holística diz que o “ambiente deve ser visto como a totalidade de elementos que

influenciam nas condições de saúde e qualidade de vida dos indivíduos e ou de

comunidades” (Minayo; Miranda, 2002, p. 15).

Assim, com base em estudos geográficos, migratórios e ocupacionais (GOES,

1998, p. 7), ressalta que o “fator ambiental também tem sido cada vez mais

reconhecido na gênese do câncer, que corresponde a cerca de 80% dos casos da

doença, associado a fatores ambientais como um todo”, seja em conseqüência da

poluição da água, do ar, do solo e dos alimentos.

Nesse contexto Almeida Filho (1989) destaca os estudos do Dr. Hueper, pela

incidência de tumores malígnos na cidade de Reichnstein (Silícia) e também nos

Estados Unidos devido a contaminação do solo e da água. Também cita os estudos

de John Snow, em 1855, considerado um estudo clássico pela sua abordagem

sistêmica, pois utilizou fatores geográficos e ambientais ao desvendar a incidência

de cólera em Londres. Descobriu que a propagação da doença ocorreu através da

contaminação da água (por fezes). Este pesquisador fez um levantamento detalhado

da distribuição espacial da doença, onde verificou que o maior número de óbtidos

ocorria em classes pobres de trabalhadores em periferias.

A diversidade de substâncias químicas, afirma Goes (1998) causam impactos

para o meio ambiente e ao organismo humano, tornando-se um desafio para as

ciências, principalmente a Toxicologia, uma ciência multidisciplinar, cuja finalidade é

proteger a saúde dos trabalhadores. Devido o processo de industrialização, a

queima de combustíveis fósseis, a poluição da atmosfera, o uso de agrotóxicos, o

desmatamento e as queimadas têm comprometido a qualidade de vida dos seres

vivos.

2.5.1 A geografia médica

A associação entre fatores ambientais e a incidência de doenças relata

Pessoa (1978), foi feita desde a antiguidade por estudiosos, destacando-se

Hipócrates, em cerca de 480 a. C. com sua obra Dos ares, das águas, dos lugares,

considerado o pai da Medicina. Relacionou na época fatores geográficos e

climáticos com a incidência de doenças, esta obra é considerada o marco de

aproximação entre a Geografia e a Medicina, surgindo então a Geografia Médica

descrita como:

a disciplina que estuda a geografia das doenças, isto é a patologia a luz dos

conhecimentos geográficos, conhecida também como patologia geográfica,

geopatologia ou medicina geográfica [...] que tem por fim o estudo de

distribuição e da prevalência de doenças na superfície da terra [...] que

possam advir por influência dos mais variados fatores geográficos e

humanos (Lacaz 1972 apud LEMOS; LIMA, 2004, p. 74/75).

Os estudos da Geografia Médica conforme Bousquat; Cohn (2004) tiveram

períodos de emergência e decadência. O período de maior propagação dessa

ciência, ocorreu durante as grandes navegações, no século XVI e XVII, devido a

necessidade de se conhecer as doenças nas novas terras conquistadas e também a

proteção dos colonizadores europeus. Esse período histórico, corresponde a

concepção determinista na Geografia, que considerava certas características

geográficas, como por exemplo o clima tropical como o fator responsável na

ocorrência de doenças. Devido a isso, surge nesse período a Medicina Tropical,

uma especialidade médica que adota a concepção de que as doenças infecciosas e

parasitárias dos trópicos (devido o clima quente) delibitavam o organismo humano,

expondo o homem a enfermidades.

Segundo Almeida Filho (1989) Louis Pasteur descobriu que certas doenças

eram causadas por bactérias e durante certo período foi denominado de “era

bacteriológica ou pastoriana”. Devido a isso, a partir de 1900, foram publicadas

poucas obras sobre Geografia Médica que só começaram a serem produzidas a

partir da década de 1930 e 1940.

Conforme Ferreira (1991) os estudos de grande importância das décadas de

1930 e 1940 foram as do parasitologista Pavlovsky (1939) que formulou a teoria dos

“focos naturais de doenças em humanos”, sob uma abordagem ecológica, que foram

utilizadas posteriormente por outros autores, para explicar a incidência de doenças.

Também, o geógrafo Max Sorré, em 1943 desenvolveu o conceito de “complexo

patogênico”, que mostra de forma mais abrangente uma variedade de doenças

infecciosas e parasitárias. Na sua obra, Les Fondements de La Géographie

Humaine, preocupou-se em fornecer uma base conceitual à geografia médica que

permitisse investigações de natureza interdisciplinar. Essa abordagem ecológica das

relações entre o homem e o meio através do “complexo patogênico” amplia o campo

da geografia, que até então se baseava na descrição do meio físico.

Carvalho et al. (2003) diz que a Geografia é a ciência que estuda o meio

ambiente e os seus componentes, sejam naturais ou antrópicos e as relações entre

eles. Então, quando se estuda os agravos à saúde e as influências estabelecidas

num determinado lugar, inevitavelmente estamos utilizando o conhecimento

geográfico às ciências da saúde.

Entretanto, Silva (2000) refere-se que os avanços dos estudos das doenças

foi com a mudança do conceito de espaço pela corrente Marxista na Geografia. Este

conceito foi visto como resultado da ação da sociedade sobre o meio natural e

permite analisar que a organização do espaço é um processo interativo do homem

com a natureza.

Assim, com a redefinição dos conceitos e métodos na Geografia e na

Epidemiologia, Medronho (1995) ressalta que o auxílio de novas tecnologias como

os Sistemas de Informação Geográfica (SIG), possibilitam integrar dados ambientais

com os de saúde, facilitando o entendimento da ocorrência de doenças.

Por isso que as questões relacionadas ao ambiente e saúde é multidisciplinar

e comporta várias abordagens e articulações interdisciplinares. Dessa forma,

BRASIL (2002) diz que através do conhecimento integrado é possível uma

intervenção eficaz para a solução de um problema de saúde, seja na adoção de

medidas preventivas e controle dos fatores de risco associados a uma variável

ambiental.

Entretanto, na percepção de Louis Paster, para prevenir e ou erradicar uma

doença é necessário eliminar as causas específicas. Isso também impulsionou

fortemente os estudos e a práxis da Patologia do Trabalho, onde as doenças dos

trabalhadores foram “associadas a agentes etiológicos específicos, seja agentes

químicos (chumbo, mercúrio), físicos (ruído, frio, calor, radiações) e biológicos, de

origem ocupacional” (Mendes, 2003, p. 18).

Nessa abordagem, das doenças associadas ao trabalho, Graça (2005) diz

que a primeira observação de uma doença profissional (a cólica provocada pelo

chumbo na extração de metais) foi atribuída a Hipócrates. Posteriomente Plínio (23 -

79 d. C.) descreveu o envenenamento por mercúrio em escravos que trabalhavam

em minas e pedreiras no Império Romano.

Atualmente os estudos sobre a influência de certos minerais na saúde vêm

ganhando destaque. Entre os minerais de maior risco à saúde humana, Cortecci

(2005) destaca o chumbo, o selênio, o iodo, o flúor, o asbestos, o enxofre, o

molibdênio, o arsênico, o cádmio e a sílica que sob determinadas condições de

contato ocasionam doenças. Tais estudos referentes aos minerais, seja por

deficiência ou seu excesso no organismo vem sendo destaque pela Geologia

Médica, também conhecida como Geomedicina é “a ciência que trata da relação

entre os fatores geológicos e os problemas de saúde nos humanos, animais e

plantas” (Selinus et al., 2005, p.11).

Assim, desde a Antiguidade já havia estudos de doenças ocupacionais como

por exemplo em mineiros.

2.5.2 Atividade mineira e a saúde dos trabalhadores

O extrativismo mineral é de grande importância para a sociedade, pois

contribui para a geração de empregos, fornecimento de matéria-prima para a

indústria, construção civil e impostos. Entretanto, Kopezinski (2000) diz que quando

a atividade extrativa é exercida sem técnicas adequadas e sem controle, origina a

degradação do meio físico, cujos efeitos perceptíveis são os desmatamentos, a

perda de solos superficiais férteis, a instabilidade das encostas, a erosão, o

assoreamento de rios, a produção de rejeitos, os efeitos na flora e fauna local e a

poluição.

A extração mineral caracteriza-se como uma atividade insalubre, com efeitos

lesivos à saúde dos trabalhadores das minas que sofrem as conseqüências,

originando doenças pelo trabalho, por manipularem substâncias nocivas (explosivos)

e poeira mineral que afetam as vias respiratórias, cujo órgão mais prejudicado é o

pulmão, principalmente em trabalhadores de minas subterrâneas que estão

expostos à poeira de sílica (quartzo, SiO

cristalizada) (Ramazzini, 2000).

Segundo Kulcsar Neto et al. (1995) a sílica (SiO

) aparece em grande

quantidade na natureza sendo encontrada nas areias e na maioria das rochas e

constitui cerca de 60% da crosta terrestre. A poeira de sílica é desprendida em

operações de lavra, através da execução de tarefas como cortar, serrar, polir, moer,

peneirar, esmagar e outra forma de material que contém sílica, seja na fabricação de

tintas, cimento, cosméticos, produtos farmacêuticos e inseticidas, escavação de

túneis, poços, polimento de blocos de pedra, granito e quartzo. Conforme BRASIL

(1998, p. 198) a “poeira de sílica é considerada insalubre de grau máximo”.

As doenças causadas pela exposição à poeiras minerais patogênicas foram

denominadas de pneumoconioses por Zenker em 1866, para designar um grupo de

doenças que se originam pela inalação de poeiras que leva a uma reação

inflamatória, fibrose e insuficiência respiratória. O termo pneumoconioses foi

redefinido em 1971 como o acúmulo de poeiras nos pulmões e a reação tecidual à

sua presença (Mendes, 2003).

As pneumoconioses, enfatizam Castro; Silva; Vicentin (2005) reúnem um

conjunto de doenças respiratórias, destacando-se algumas como aluminose

(alumínio), asbestose (amianto), talcose (talco), siderose (fumo e óxido de ferro),

baritose, berilose (berílio), estanhose (estanho) e a mais comum e freqüente desse

grupo de doenças pulmonares é a silicose (pó sílica).

Em relação a esta abordagem, Goes (1998) destaca que o homem desde a

antiguidade já tinha conhecimento dos efeitos tóxicos provocados pelas substâncias

químicas. Tanto que Paracelsus (1493-1541) mencionava que toda substância é

considerada um veneno, mas é a dose (quantidade) que vai diferenciar em veneno

ou remédio. O autor diz que o grau de toxidade, ou seja, a capacidade inerente de

uma substância acarretar efeitos lesivos à saúde, está associada a fatores como: a

freqüência da exposição; o tipo de substância (seja por gases, vapores, líquidos

voláteis, material particulado); a duração da exposição e a via de penetração no

organismo por ingestão, absorção e ou inalação, sendo esta considerada uma das

mais graves, correspondendo a 90% das intoxicações ocupacionais.

2.5.3 Histórico das doenças em mineiros

As doenças associadas ao tipo de trabalho foram estudadas desde a

antiguidade. No Antigo Egito, era comum a existência de doenças ocupacionais

principalmente de dermatites e lesões de mãos e braços em pedreiros. Devido a

isso, em certos locais de trabalho, como minas, pedreiras na construção de

pirâmides, havia atendimento médico no local (Dembe, 1996 apud MENDES, 2003).

Em época remota destacaram-se os trabalhos escritos por Hipócrates (460-

375 a. C.) até Galeno, médico em Roma (129-199d. C) que relacionou doenças com

a ocupação dos trabalhadores. Seu estudo de análise, baseou-se em escravos e

trabalhadores das minas (Schilling, 1975; Margotta, 1996 apud MENDES, 2003). Os

escritos de Galeno, referenciavam às doenças ocupacionais principalmente em

mineiros, corredores e lutadores.

Além desses, destacou-se também Plínio (23 - 79 d. C.) autor de De Historia

Naturalis, que descreveu a situação dos trabalhadores das minas, expostos ao

chumbo, ao mercúrio e a poeira mineral (Goldwater, 1936 apud MENDES, 2003).

Na Idade Média, com o desenvolvimento tecnológico, a ascensão da

burguesia, o interesse de atividades relacionadas a mineração e manuseio de

metais, surgiu em 1473 (só editado em 1524) o livro de Ellenbog, chamado “Manual

de instruções”, onde relatou os riscos ocupacionais, os efeitos perigosos dos

vapores de prata, mercúrio, chumbo e alguns aspectos relacionados a intoxicações

embora, mencionados por autores como Hipócrates, Plínio e Galeno. Sua obra, foi a

primeira a tratar especificamente do envenenamento laboral de vapores de metais,

enfatizando os sintomas e advertindo sobre a necessidade de uma boa ventilação

no local de trabalho (Krölls, 1994 apud MENDES 2003).

Destacou-se também Aureolus Theophrastus Bombastus von Hohenheim,

conhecido como Paracelso (1493-1541), escreveu a primeira monografia que tratava

das doenças ocupacionais dos mineiros e fundidores intitulada “Von der Bergsucht

und anderen Bergkrankheitem” coleção de três volumes onde relacionou saúde e

trabalho. Este viveu anos em um centro mineiro onde observava o trabalho,

enfatizando aspectos sobre os métodos de trabalho, substâncias, sintomas e

doenças.

Nesse contexto, surgem também as famosas obras de Georg Bauer,

conhecido por Georgius Agrícola (1494-1555), considerado médico das minas de

Joachimstal, descobertas em 1516, na região de Erzge Birge, na Alemanha. Sua

notável obra De Re Metallica aborda aspectos associados a extração de metais

argentíferos e auríferos e à sua fundição. Este relata que as condições secas em

algumas minas prejudica ainda mais os trabalhadores por que o pó que é levantado

pelas cavações, penetra nas vias respiratórias, prejudicando a respiração e

aumentando a incidência de doenças pulmonares, denominada pelos gregos de

“asma dos mineiros”, devido a poeira “corrosiva”, que leva a silicose.

Em sua obra Georg Bauer, enfatizou que em trabalhadores da mineração

subterrânea a mortalidade era precoce e em maior número. Associou o trabalho dos

mineiros e os riscos a saúde, constatando que as doenças dos mineiros eram

sistêmicas. Diante da realidade, observou que muitos problemas de saúde poderiam

ser evitados, se fossem adotadas medidas preventivas (Mendes, 2003).

Entretanto, Ramazzini (2000) considerado Pai da Medicina do Trabalho, pelo

seu interesse e compromisso em relação a classe trabalhadora e também pela sua

percepção dos fatores ocupacionais e socias, publicou em 1700 a obra De Morbis

Artificum Diatriba ou “As doenças dos trabalhadores” considerada obra de referência

mundial, que aborda inúmeras doenças causadas pelo trabalho, inclusive em

mineiros. Além disso, foi o pioneiro em criar perfis epidemiológicos de

morbimortalidade causada pelo trabalho, fundamental na investigação

epidemiológica de diversas doenças.

2.5.4 A silicose

A silicose é uma “doença crônica, incurável e com evolução progressiva que

leva meses a décadas para se manifestar, cujo agente patogênico é a poeira de

sílica” (Mendes, 2003, p. 18). A silicose foi caracterizada por Visconti em 1870,

ocorre pela inalação de poeira de sílica livre (quartzo, SiO

cristalizada; constituída

de um átomo de silício em posição central e 4 átomos de oxigênio).

Considerando-se que a sílica é uma substância mineral que apresenta uma

toxidade intrínseca e a exposição constitui um risco para a saúde. Entretanto, há

probabilidade que não ocorra dano à saúde, mas considerando certas condições de

exposição ou contato (Kitamura; Bagatin; Capitani, 1996).

Dessa forma, Dias (2001) considera alguns fatores relevantes que podem

influenciar na ocorrência de silicose como:

a) A concentração total de poeira respirável;

b) a dimensão das partículas (menores que 10 ųm, a fração respirável) sendo

que as mais perigosas são invisíveis a olho nu;

c) a composição mineralógica da poeira respirável (em % de sílica);

d) o tempo de exposição;

e) a suscetibilidade individual.

A silicose é uma doença assintomática no início, mas com evolução

progressiva e irreversível. Conforme World Healt Organization (2006) a silicose é

classificada como CID-10

e apresenta-se de três formas:

a) Silicose aguda: forma rara, associada à exposição maciça à sílica livre,

em jateamento de areia ou moagem de quartzo. Normalmente aparece dentro dos 5

primeiros anos de exposição.

b) Silicose subaguda: alterações radiológicas precoces, após 5 anos de

exposição. As alterações são de rápida evolução, os sintomas são precoces e

limitantes. No Brasil é encontrada em cavadores de poços.

c) Silicose crônica: latência longa aparece com cerca de 10 anos após o

início da exposição. Os sintomas aparecem tardiamente e através de exames

radiológicos percebe-se a presença de nódulos.

É a Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados à Saúde,

desenvolvida pela OMS.

O diagnóstico da silicose é feito basicamente através da história ocupacional

do trabalhador e exame radiológico de tórax, seguido de outros procedimentos como

espirrometria e tomografia (Mendes, 1986).

As doenças profissionais são reconhecidas mundialmente pela classificação

de Schilling, que são separadas em três grupos: Grupo I, II e III; a silicose se

enquadra no Grupo I. Dessa maneira Schilling (1984 apud DIAS, 2001, p. 28)

descreve os grupos;

O grupo I: Doenças tipicamente profissionais e pelas intoxicações agudas de

origem ocupacional.

O grupo II: Doenças comuns, mais freqüentes ou mais precoces em

determinados grupos ocupacionais e para as quais o nexo casual é de natureza

epidemiológica. Exemplo é a hipertensão arterial e as neoplasias malignas (câncer)

em determinados grupos ocupacionais ou profissões.

O grupo III: Doenças alérgicas de pele e respiratórias e distúrbios mentais em

determinados grupos ocupacionais ou profissionais (Quadro 1).

CATEGORIA OU GRUPO EXEMPLOS

I – Trabalho como causa necessária Intoxicação por chumbo

Silicose

Doenças profissionais legalmente

reconhecidas

II – Trabalho como fator contributivo,

mas não necessário

Doença coronariana

Doenças do aparelho locomotor

Câncer

Varizes dos membros inferiores

III – Trabalho como provocador de um

distúrbio latente, ou agravador de

doença já estabelecida

Bronquite crônica

Dermatite de contato alérgica

Asma

Doenças mentais

Fonte: (Adaptado de Schilling, 1984 apud DIAS, 2001, p. 28).

Figura 10- Classificação das doenças e a relação com o trabalho.

2.5.5 Silicose no Mundo

Segundo Goelzer (2005) a incidência de silicose chamou a atenção de

entidades internacionais relacionadas à saúde e o trabalho, como a Organização

Internacional do Trabalho (OIT) e a Organização Mundial da Saúde (OMS) que

lançaram em 1995, o “Programa Internacional da OIT/OMS para a eliminação global

da silicose”, com o objetivo de diminuir as taxas de incidência da doença até o ano

de 2010 e eliminá-la como problema de saúde pública até 2030. No entanto, isso

depende da cooperação dos países, de ONGs, das Agências governamentais, das

Organizações de empregados e empregadores e Profissionais de Segurança do

Trabalho. Para atingir esse objetivo é necessário a conscientização do problema e a

elaboração de uma política nacional, associado a um plano de ação, com programas

preventivos e controle nos locais de trabalho (OIT, 2005).

Goelzer (2005) diz que os casos de silicose continuam a matar trabalhadores

em todo o mundo. No Vietnã, é uma das doenças predominantes com cerca de

9.000 casos, responsável pela maior causa de concessão (cerca de 90%) de

benefícios previdenciários aos trabalhadores. Na China, em 1990 teve-se registro de

cerca de 360.000 casos. No período de 1991-1995 documentou-se mais de 500.000

casos de silicose, aproximadamente 6.000 novos casos por ano e mais de 24.000

mortes por ano a maior parte idosos. Na Malásia, há prevalência de cerca de 25%

de silicose em trabalhadores de pedreiras e 36% nos que trabalham em lápides

funerários. Nos Estados Unidos, estima-se que há 1 milhão de trabalhadores

expostos a poeira de sílica e o número de óbitos é em torno de 250 pessoas por

ano.

2.5.6 Silicose no Brasil e no Rio Grande do Sul

No Brasil, a silicose é também muito freqüente, com cerca de 6.600.000

trabalhadores potencialmente expostos à sílica. Do total, cerca de 500 mil estão

ligados à mineração e ao garimpo; 2.300.000 à indústria de transformação e

3.800.000 na construção civil (GEOLOGIA médica, 2006).

No Rio Grande, o médico Pneumologista Tietboehl Filho (2005) ressalta que é

grande a incidência de silicose, pois a “má qualidade do ar presente em áreas

mineradoras é causa de morte de inúmeros gaúchos”, principalmente em Ametista

do Sul, devido o processo de extração feito a seco, afetando a saúde dos

trabalhadores, que leva a incidência de doenças respiratórias e de silicose.

3 METODOLOGIA

Foram realizadas visitas aos garimpos com entrevistas com garimpeiros e

consulta em prontuários médicos do Hospital e Posto de Saúde do município.

Também foram realizadas visitas domiciliares aos garimpeiros afastados do trabalho

devido a doença.

3.1 Coleta de dados nos garimpos

Foram visitados 71 garimpos escolhidos previamente em cadastro na

COOGAMAI, com maior número de trabalhadores. O município de Ametista do

Sul/RS possui 243 garimpos cadastrados mas somente 174 estão em atividade.

Na ocasião das visitas, cada garimpo foi localizado através de coordenadas

geográficas, com auxílio de GPS. Também foram realizadas entrevistas com 625

garimpeiros (Anexo A), cujo enfoque foi a percepção dos mesmos em relação ao

modo de trabalho, o conhecimento dos riscos da atividade, uso de EPIs, perfil sócio-

econômico e cultural dos garimpeiros e de modo geral as condições de saúde.

Nos locais dos garimpos foi realizado registro com imagens fotográficas das

moradias, o ambiente de trabalho, a distribuição espacial dos garimpos e as formas

de impacto ambiental presentes no local.

As visitas foram autorizadas pela Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto

Uruguai-COOGAMAI, com acompanhamento e transporte até o local dos garimpos.

3.2 Prontuários médicos

Em janeiro de 2006 foi realizada uma consulta em 6536 prontuários médicos

no Hospital São Gabriel e 2030 no Posto de Saúde do município. Em ambos locais

foram encontrados 117 prontuários de garimpeiros, elencadas as seguintes

informações: idade, tabagista ou não (este dado estava completo somente no Posto

de Saúde); tempo que trabalhou no garimpo (dado completo somente no Posto de

Saúde) garimpeiros com silicose, pneumoconiose e sintomas incidentes mas sem o

diagnóstico. Além de anotações relevantes entre elas, o pedido de afastamento do

trabalho, o percentual de perda pulmonar do paciente e tipos de exames realizados

(RX tórax, Espirrometria, Audimetria e Tomografia). As informações coletadas no

Hospital e Posto de Saúde foram reunidas para a tabulação.

3.3 Coleta de dados em domicílio com pacientes silicóticos

Foram visitados 23 garimpeiros portadores de silicose afastados dos

garimpos. Foram coletadas informações referente a idade, anos de trabalho no

garimpo, atividade econômica, nível de escolaridade, número de filhos, renda

familiar, fumante ou não e a situação de saúde atual. A aquisição destas

informações citadas foi utilizado o mesmo questionário (Anexo A).

3.4 Formação do Banco de dados

Com as informações coletadas nos prontuários médicos do Hospital São

Gabriel e Posto de Saúde, foram tabuladas em forma de tabelas no Programa Word

e gráficos no Programa Excel.

As informações coletadas nos garimpos desenvolveu-se um banco de dados

no Programa Excel. Posteriormente os dados foram tabulados com auxílio do

Programa Estatístico “Statical Pacage for Social Sciences-SPSS”, versão 14.0., que

possibilitou a organização de tabelas e gráficos.

Para isso, foi aplicado o teste do Qui-quadrado para verificar se existe

independência ou associação entre variáveis. A hipótese básica foi H

:Fo≡Fe, ou

seja existem independência entre as variáveis versus a hipótese alternativa

:Fo≠Fe. Fo é a freqüência observada na pesquisa e Fe é a freqüência esperada

se houver independência entre as variáveis. O nível de significância usado foi

α=0,05 e sempre que ele for menor que 0,05, o alfa estabelecido, rejeita-se H

e diz-

se que há associação entre as variáveis.

Com a aplicação do teste do Qui-quadrado, foi encontrada associação entre

as variáveis Faixa de idade x silicose, Faixa de tempo no garimpo x silicose e entre

Era fumante x silicose. O nível mínimo de significância mostra a probabilidade de

erro ao rejeitar H

, ou seja ao afirmar que existe associação.

4 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS RESULTADOS

4.1 Garimpos de Ametista do Sul/RS

A extração mineral é a atividade econômica mais significativa no município

que em conseqüência disso dispõe de empresas de lapidação e comércio. As

extrações são feitas em galerias subterrâneas (garimpos). A (Figura 11) mostra a

distribuição espacial dos garimpos visitados em Ametista do Sul/RS.

Fonte: Elaborado sob Base cartográfica do Exército em escala 1:50.000 da Diretoria

do Serviço Geográfico (DSG). Ministério do Exército. Porto Alegre, RS. 1976.

Figura 11- Distribuição espacial dos garimpos visitados em Ametista do Sul/RS.

Organização: TRENTIN, Romário

4.1.1 O local das extrações

A peculiaridade dos garimpos é que a extração mineral é realizada em

galerias subterrâneas (furnas), normalmente sem uma análise prévia. A escavação

da galeria é feita na encosta, onde há alteração do solo residual e ou do basalto com

o uso de explosivos. A abertura das galerias possui uma largura média de 4 a 6m,

altura de 3 a 4m e comprimento horizontal variável, que já atinge cerca de 180m. A

(Figura 12) ilustra a abertura das galerias e a distribuição espacial dos garimpos na

encosta.

Fotos da autora (2006)

Figura 12- Abertura das galerias (A, B) e a distribuição espacial dos garimpos (C, D). Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

Para o avanço das frentes de lavra, é necessário a perfuração da rocha. A

Figura 13A, mostra o garimpeiro

trabalhando na frente de serviço (interior da

galeria) preenchendo os furos com explosivo, juntamente com uma haste de metal

(fio de cobre) para ser conectado na corrente elétrica para a detonação.

Percebeu-se que na maioria dos garimpos as condições de segurança de

instalação elétrica no interior das galerias é precárias, em conseqüência disso

ocasiona mortes por choque elétrico.

É também utilizado explosivo confeccionado pelos garimpeiros, que consiste

numa mistura caseira de 28% de carvão vegetal moído, 70% de nitrato de potássio

(salitre) e 2% de enxofre (Figura 13, B). As proporções de cada componente da

mistura variam de um garimpo para outro e conforme a dureza da rocha.

Fotos da autora (2006)

Figura 13 - Preenchimento de furos com explosivo (A), trituração do carvão vegetal (B). Ametista

do Sul/RS, Jan./2006.

Após cada tarefa de detonação da rocha com o uso de explosivos, o ar fica

saturado por gases e poeira e normalmente os garimpeiros permanecem na galeria,

porém um pouco afastados do local. Posteriormente, o garimpeiro volta ao local para

verificar se há geodo e se for o caso de ter encontrado, inicia-se então o processo

No Código da Mineração, artigo 71 garimpeiro é “o trabalhador que extrai substâncias minerais

úteis, por processo rudimentar.

de extração. Em ambas as situações há muito material particulado em suspensão,

dificultando a visualização e permanência no local (Figura 14).

Fotos da autora (2006)

Figura 14 – Poeira no interior da galeria após a explosão (A, B). Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.1.2 Equipamentos de trabalho no garimpo

Na atividade de lavra são utilizados vários equipamentos; o veículo usado

para retirar os geodos e rejeitos, os compressores que auxiliam os marteletes na

perfuração da rocha e os marteletes pneumáticos que pesam em torno de 12Kg

(Figura 15C).

Percebe-se que durante o uso do martele, para perfuração da rocha, o

garimpeiro fica constantemente exposto a poeira e que embora utilize a máscara, a

poeira no interior é intensa (Figura 15).

Ressalta-se que embora grande parte dos garimpeiros usam máscara durante

esta atividade, verificou-se durante as visitas que muitas estavam danificadas e com

o prazo de validade vencido.

Fotos da autora (2006).

Figura 15 - Veículo usado nos garimpos (A), compressores (B), martelete usado na perfuração

da rocha (C) pó gerado na perfuração (D). Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

Devido a presença de poeira mineral no ambiente de trabalho, é necessário o

uso de ventiladores, mas na maioria dos garimpos a quantidade é insuficiente.

Entretanto, em alguns garimpos além de ventiladores há também dutos de

ventilação, mas com diâmetro pequeno para atender a grande demanda de poeira

(Figura 16B). Somente o garimpo da família Potrich é considerado modelo pela infra-

estrutura em geral, com local para o armazenamento de explosivos; o método de

perfuração é a úmido (a mangueira de água é acoplada ao martelete) e a ventilação

é com duto de grande diâmetro que suga a poeira para fora da galeria (Figura 16).

Fotos da autora (2006).

Figura 16 - Modelo de ventilador usado nos garimpos (A), diâmetro dos dutos usados

na maioria dos garimpos (B), local de armazenamento de explosivos (C) e o duto de

ventilação utilizado no garimpo modelo (D). Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.1.3 Extração e análise dos geodos

Através do avanço da frente de trabalho (ou galeria) é possível ver se há

geodo. Se for encontrado, o garimpeiro e o comprador avaliam a qualidade do

mesmo por um orifício e com auxílio de uma lâmpada. Se for de boa qualidade, sua

venda pode ocorrer antes de ser extraído da rocha. É considerado o tamanho (que

atingem até 3.000kg e 3m de comprimento; sendo comuns peças de 200-300 kg), a

variedade e a cor dos cristais. É mais valorizado o tom escuro, com cor homogênea

e os cristais bem desenvolvidos (Branco; Gil, 2002) (Figura 17).

Raramente acontece a não retirada do geodo, e quando isso ocorre é por que

houve quebra ou a qualidade não compensa a retirada, permanecendo na rocha.

A extração do geodo pode demorar horas ou dias e requer habilidade para

não danificá-lo e comprometer o valor na venda. Após a retirada, o geodo é

transportado com carreta (Figura 17C). Posteriormente são pesados e armazenados

no depósito no local do garimpo (Figura 17).

Na venda do geodo, 60% do valor é destinado ao dono do garimpo e 40% ao

garimpeiro. Nessa relação, o maior valor cabe ao dono do garimpo que dispõe da

terra onde está a mina e dos equipamentos de trabalho. Em muitos casos ocorre

que o dono do garimpo não é o proprietário da terra onde está a mina e nesse caso,

o proprietário da terra recebe em torno de 10% do que é produzido.

Ao garimpeiro é concedido a frente (galeria) para a lavra e o mesmo não tem

vínculo empregatício, ou seja, recebe pelo que produz. O horário de trabalho é livre,

ou seja, vai do interesse do garimpeiro.

A venda dos geodos ocorre no local do garimpo e na cidade, no final de

semana, com compradores de vários locais.

Os geodos são vendidos por quilo (Kg). Se o mesmo for de boa qualidade

(extra) o preço pago pode chegar até vinte reais o quilo e se for de má qualidade o

preço varia de um a três reais o quilo

Dados fornecidos pela Cooperativa de Garimpeiros do Médio e Alto Uruguai-COOGAMAI, março de

2007.

Fotos da autora (2006).

Figura 17 - Tipos de geodos, tamanho e cor dos cristais (A), geodo não retirado da rocha (B),

transporte do geodo (C), pesagem (D) e depósito (E, F). Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.1.4 Problemas ambientais nos garimpos

Entre um dos problemas ambientais visíveis nos garimpos é o local onde são

colocados os rejeitos, na encosta, próximo da boca do garimpo com distância

máxima de 150m. Este local onde são colocados os rejeitos, geralmente não

pertence ao dono do garimpo. Por isso, o dono da propriedade cobra 10% do lucro

do garimpo. A alocação dos rejeitos na encosta, gera a instabilidade da mesma e a

destruição da vegetação nativa, que concentra espécies de madeira de alto valor

comercial, um problema ambiental que necessita de reparação (Figura 18).

Fotos da autora (2006).

Figura 18 - Retirada dos rejeitos da galeria (A) e alocação na encosta (B). Ametista do Sul/RS,

Jan./2006.

Outro problema percebido em alguns garimpos é o lixo, há casos em que é

depositado junto com os rejeitos. Em muitos garimpos, o dono do garimpo incentiva

a coleta e é levado à zona urbana, daí para o local adequado. (Figura 19).

Percebeu-se durante as visitas a falta de consciência ambiental das pessoas,

visível pelos impactos no local do garimpo, seja na vegetação e ou rejeitos

depositados em local impróprio.

Diante da realidade percebeu-se a necessidade dos órgãos públicos

promoverem palestras de conscientização ambiental para amenizar os impactos na

vegetação nativa e também um melhor aproveitamento dos recursos minerais,

evitando-se o desperdício de material extraído que poderiam ser vendidos a menor

custo no mercado, pois se trata de recursos não-renováveis.

Fotos da autora (2006).

Figura 19 - Soterramento da vegetação na encosta (A) e depósito de lixo (B). Ametista do Sul/RS,

Jan./2006.

4.2 Infra-estrutura dos garimpos

4.2.1 Uso da água nos garimpos

Em relação ao consumo da água no local dos garimpos, cerca de 52% dos

garimpeiros utilizam água de sua residência, que é tratada pela Companhia Rio

Grandense de Saneamento-CORSAN. Entretanto, 48% dos garimpeiros, durante o

trabalho, consomem água do interior das galerias (fenda da rocha) que é coletada

em vasilhas e está exposta a poluição e contaminação por insetos, ocasionando a

incidência de leptospirose aos que utilizam a água contaminada. A leptospirose, é

também um dos problemas que afetam a saúde dos garimpeiros, seja pelo consumo

da água contaminada e ou a exposição à insalubridade existente no ambiente de

trabalho.

4.2.2 Moradias

Do total de entrevistados 80% dos garimpeiros residem na área urbana do

município, onde sua residência possui distância média inferior a 1Km e/ou até

aproximadamente 15Km. Por isso, na maioria dos casos permanecem o dia inteiro

no garimpo e é disponibilizado alojamento onde ficam durante o horário de refeições.

Entretanto, 20% dos garimpeiros residem no local garimpo com a presença ou

não da família.

Aos garimpeiros que residem com a família, é cedida casa pelo dono do

garimpo, mas a maioria delas não apresenta infra-estrutura adequada, pois

normalmente não há rede de esgoto e banheiro adequado (Figura 20). Das famílias

residentes no local do garimpo, somente o homem tem renda, enquanto as esposas

não contribuem por falta de opção de trabalho no local.

Há casos de garimpeiros que residem no local do garimpo sem a família,

devido a grande distância de sua residência, em média de 30 a 40Km, sendo que

alguns são de municípios vizinhos. Nesses casos, permanecem a semana em

alojamentos com cozinha e dormitório, cuja infra-estrutura não dispõe de conforto.

(Figura 21).

Fotos da autora (2006).

Figura 20 - Modelos de casas nos garimpos (A, B, C) e banheiro utilizado (D). Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.

Fotos da autora (2006).

Figura 21 - Cozinha de um alojamento (A) e dormitório (B). Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.3 Percentual de garimpeiros cadastrados na Cooperativa de Garimpeiros do

Médio e Alto Uruguai-COOGAMAI e contribuição com o INSS

O extrativismo mineral no município e a permissão de lavra garimpeira tem

como o órgão responsável a COOGAMAI, a qual possui o cadastro dos garimpos, a

localização e o número de garimpeiros vinculados em cada garimpo.

Para trabalhar na atividade de extração mineral e ser regularizado na função,

é necessário realizar cadastro na Cooperativa (Tabela 1). A pesquisa mostrou que

66% são cadastrados na mesma e 34% não tem cadastro. Isso ocorre por que

muitos começaram a atividade há pouco tempo e ainda não foi regularizada a

situação e outros são agricultores que trabalham no garimpo no intervalo de safras.

Entre uma das metas da Cooperativa é assegurar os garimpeiros amparo

legal, principalmente a contribuição com o INSS. Nesse sentido, verificou-se que do

total de garimpeiros entrevistados, 54% contribuem com o INSS e 46% não

contribuem, pois normalmente são autônomos

e ou por que não estão

regularizados na Cooperativa (Tabela 1).

Tabela 1 – Percentual de garimpeiros cadastrados na COOGAMAI e

contribuição com o INSS. Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Tem cadastro na COOGAMAI Sim Não

66 34

Contribui com o INSS 54 46

Pagnossin, E. Jan./2006

4.3.1 Atividades econômicas dos garimpeiros antes e depois da mineração e o

tempo de trabalho na atividade atual

Antes da mineração atingir seu auge na década de 1970, cerca de 20% dos

garimpeiros não exerciam nenhuma atividade e 80% dedicavam-se a outra

atividade. Entre as atividades desenvolvidas, 59% trabalhavam na agricultura; 7% no

comércio; 5% na construção civil; 1% em lapidação e 8% em outras atividades

Possuem outra atividade principal de renda, a agricultura e possuem Bloco de produtor rural.

(Tabela 2).

Entretanto atualmente, 74% dos garimpeiros trabalham somente na

mineração, 25% na mineração e na agricultura e 1% na mineração e atividades de

taxista e ou eletrecista. Em relação ao tempo de trabalho dos garimpeiros que estão

atualmente na mineração (Tabela 3), os resultados mostram que os números mais

significativos são de 5 anos correspondendo a 57%, cerca de 33% de 6 a 10 anos,

9% de 11 a 15 anos e 1% acima de 16 anos.

Tabela 2- Percentual de atividades econômicas dos garimpeiros antes da

mineração em Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Atividades econômicas (%)

Agricultura 59

Comércio 7

Construção civil 5

Lapidação 1

Outras 8

Nenhuma atividade 20

Pagnossin, E. Jan./2006

Tabela 3- Percentual de tempo de trabalho dos garimpeiros na mineração em

Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Tempo de trabalho na mineração Número de garimpeiros %

Até 5 anos 356 57

De 6 a 10 anos 209 33

De 11 a 15 anos 54 9

Acima de 16 anos 6 1

Pagnossin, E. Jan./2006

4.3.2 Faixa etária dos garimpeiros

Em relação à faixa etária dos garimpeiros a mais incidente é a faixa de 21 a

40 anos e as de menor proporção a faixa etária até 20 anos e os acima de 41 anos

(Tabela 4).

Tabela 4- Percentual da faixa etária dos garimpeiros em Ametista do Sul/RS,

Jan./2006

Faixa etária dos garimpeiros Número de garimpeiros %

Até 20 anos 73 12

De 21 a 30 anos 232 37

De 31 a 40 anos 247 39

Acima de 41 anos 73 12

Pagnossin, E. Jan./2006

4.3.3 Estado civil, renda familiar e número de filhos

Do total de garimpeiros entrevistados, 72% são casados e 28% solteiros

(Tabela 5).

Tabela 5- Estado civil dos garimpeiros em Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Estado civil (%)

Casados 72

Solteiros 28

Pagnossin, E. Jan./2006

Entre os casados, normalmente é o homem o responsável pelo sustento da

família, pois em 77% dos casos (Tabela 6) a esposa não participa na renda familiar.

Entretanto, as esposas que contribuem no orçamento são 23%, e normalmente é por

que residem na área urbana e exercem atividades vinculadas ao comércio.

Das esposas que residem no local do garimpo, uma minoria tem renda e a

atividade que desenvolvem é a agricultura de subsistência.

Tabela 6- Contribuição da esposa na renda familiar em Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

Participação da esposa (%)

Não tem renda 77

Tem renda 23

Pagnossin, E.. Jan./2006

Quanto a renda familiar (Tabela 7) a mesma varia entre menos de um salário

mínimo até mais de três. Respectivamente 11% recebem menos de um salário; 47%

um salário; 39% entre dois e três e 3% acima de três salários.

Essa diferenciação de salário pode variar mensalmente, pois está associada a

quantidade de extração de ametista.

Tabela 7- Percentual de renda familiar dos garimpeiros em Ametista do Sul/RS,

Jan./2006

Renda familiar (%)

Menos de um salário 11

Um salário 47

De 2 a 3 39

Acima de três salários 3

Pagnossin, E. Jan./2006

Do total de entrevistados, a maioria tem filhos e esse percentual predomina

mais nos casados. Os que não possuem filhos são 32%. Entretanto, 58% possuem

de 1 a 3 filhos, 9% tem de 4 a 6 filhos, 1% possuem de 7 a 8 filhos (Tabela 8). Pode-

se verificar que a média de filhos é alta, considerando a renda salarial.

Tabela 8- Percentual do número de filhos dos garimpeiros em Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

Número de filhos (%)

Não tem filhos 32

De 1 a 3 58

De 4 a 6 9

De 7 a 8 1

Pagnossin, E. Jan./2006

4.3.4 Nível de escolaridade dos garimpeiros

A maioria dos entrevistados apresentam baixo nível de escolaridade.

Constitui-se de 2% analfabetos; 52% tem da 1ª até 5ª série, mas nesse grupo,

muitos não concluíram; 32% possuem entre a 6ª a 8ª série; 8% tem o Ensino médio;

5% possuem o Ensino médio incompleto e apenas 1% possui curso superior (Tabela

9).

Nas entrevistas muitos colocaram que desejam continuar estudando para

melhorar as condições de vida, pois têm a percepção dos riscos da atividade.

Percebeu-se nas entrevistas que o baixo nível de escolaridade interfere muito nas

condições de trabalho que estão submetidos em não exigir melhorias em relação a

alojamentos, distribuição de Equipamentos de Proteção e maior amparo assistencial

à saúde.

Não há organização da classe de garimpeiros para reivindicar melhorias em

relação ao trabalho que exercem.

Tabela 9- Nível de escolaridade dos garimpeiros em percentual em Ametista do

Sul/RS, Jan/2006

Nível de Escolaridade (%)

Analfabetos 2

De 1ª a 5ª série 52

De 6ª a 8ª série 32

Ensino médio 8

Ensino médio incompleto 5

Curso superior 1

Pagnossin, E. Jan./2006

4.4 Técnicas de trabalho no garimpo e percepção dos trabalhadores em

relação às atividades que executam

O processo de extração mineral nos garimpos envolve técnicas básicas entre

elas a perfuração da rocha, o carregamento de explosivos para a detonação da

rocha, a limpeza nas frentes de serviço e a ventilação para retirar a poeira do interior

da das galerias. Nesse sentido, foi verificado a percepção dos garimpeiros em

relação as estas técnicas e o que poderia ser melhorado para agilizar o trabalho

(Tabela 10).

O método atual de perfuração nos garimpos é a seco. Na ocasião das

entrevistas, foi explicado a técnica de perfuração a úmido usada em um dos

garimpos para reduzir a poeira. Na concepção dos mesmos, cerca de 78%

responderam que a técnica atual de perfuração não precisa melhorar e 22%

disseram que precisa melhorar pois a perfuração a úmido iria reduzir o pó, devido a

utilização de água.

Percebeu-se que há muita resistência por parte dos donos dos garimpos em

mudar para a técnica de perfuração a úmido, pois envolve gastos e ou ainda falta

conhecimento da grande maioria dos trabalhadores em relação a técnica.

Em relação ao processo de ventilação utilizado para a dispersão da poeira

para fora da galeria, cerca de 74% acham que a ventilação deveria ser mais eficaz

e 26% acham que não precisa ser melhorada.

Analisando esse aspecto nos garimpos visitados a ventilação é insuficiente e

em alguns locais não existe, sendo um dos problemas sérios a serem solucionados.

Essa afirmação foi confirmada pela maioria dos entrevistados que acham que

deveria ser melhorada, pois percebem que a poeira é um grande problema no

ambiente de trabalho. Os que acham que a ventilação não precisa ser melhorada é

por que a maioria não tem conhecimento de que a poeira mineral é o fator de risco

para à saúde.

Quanto à tarefa de carregamento de explosivos, ou seja, preencher os furos

na rocha, cerca de 6% dos entrevistados acham que deveria ter alguém somente

para esta função, pois agilizaria o trabalho.

Entretanto, 94% colocaram que esta atividade está sendo bem

desempenhada, pois é efetuada por cada garimpeiro responsável pela sua frente de

trabalho.

Em relação à tarefa de limpeza das frentes de serviço (galerias), que consiste

em retirar os rejeitos gerados pela detonação da rocha 88% consideram que este

serviço está sendo bem executado. Entretanto, 12% acham que deveria ser

melhorado, pois argumentam que há muito acúmulo de rejeitos nas laterais das

galerias, dificultando o trabalho de avanço da frente.

Ressalta-se que há muitas galerias em lavra e em algumas há acúmulo de

material (rejeitos), que justifica a opinião dos que acham que deve ser melhorada

(Tabela 10).

De maneira geral, em relação às tarefas citadas, percebeu-se que há pouco

conhecimento dos avanços e métodos utilizados na extração mineral. No entanto, as

inovações cabem os donos dos garimpos e ou órgãos responsáveis em divulgar as

inovações e adotar mudanças visando maior segurança, proteção e qualidade de

vida dos trabalhadores.

Tabela 10- Percepção dos garimpeiros em relação às tarefas executadas na

extração mineral e o percentual correspondente. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

Tarefas executadas Precisa melhorar Não precisa melhorar

Perfuração a úmido 22 78

Ventilação 74 26

Carregamento de explosivos 6 94

Limpeza de frente de serviço 12 88

___________________________________________________________________

nossin, E. Jan./2006

4.4.1 Equipamentos de Proteção Individual-EPIs, tipos e percentual de uso

O uso de EPIs é fundamental pela atividade que os garimpeiros exercem.

Segundo a pesquisa, 99% fazem uso e 1% não usam, por opção ou por não terem

condições financeiras para adquirir o(s) equipamentos(s), pois cabe ao garimpeiro a

sua compra e raramente o dono do garimpo fornece.

Entre os EPIs utilizados (Tabela 11), a máscara é de extrema importância

para a proteção de poeira mineral. Do total, 96% dos entrevistados afirmaram que

usam, foi verificado que muitos não tinham e ou as mesmas estavam danificadas; os

que não usam são 4% e alegaram a falta de condições financeiras para adquiri-la.

Os garimpeiros reconhecem que o uso da máscara é essencial, mas a

principal reclamação é que não é fornecido a eles este equipamento. Muitos que

adquirem reclamam do custo elevado e da necessidade de troca periodicamente, faz

com que utilizem além da sua vida útil e ou em condições precárias de uso.

Quanto ao uso de bota, 79% usam e 21% não usam; o capacete 43% usam e

57% não e o uso de luva 23% usam e 77% não. Percebe-se que boa parte dos

equipamentos como a bota, capacete, luva e fone não são utilizados (Tabela 11).

Diante da situação, há necessidade de conscientizá-los da importância de

cada equipamento para a sua proteção. Para isso, é necessário que os órgãos

vinculados à atividade fiscalizem e disponibilizem palestras de esclarecimentos e

conscientização.

Tabela 11- Tipos de Equipamentos de Proteção Individual-EPIs e percentual de

uso ou não pelos garimpeiros em Ametista do Sul/RS, Jan./2006

___________________________________________________________________

Tipo de EPIs Usam Não usam

___________________________________________________________________

Máscara 96 4

Bota 79 21

Capacete 43 57

Luva 23 77

Fone 21 79

Pagnossin, E. Jan./2006

Nesta pesquisa, constatou-se que a realidade vivida pelos garimpeiros no seu

local de trabalho (garimpos) é insalubre, pela permanência em galerias subterrâneas

horizontais semi-iluminadas. Normalmente o trabalho nas galerias é feito com pouco

ou nenhum contato com colegas e diariamente convivem com o silêncio e a

escuridão. No trabalho, os garimpeiros estão expostos a sujeira e ao pó (fragmento

da rocha) que fica impregnado na roupa e pele, causando desconforto para quem os

vê, pois retrata a situação das tarefas do trabalho de extração. Por isso, a grande

maioria almeja outra profissão, mas por falta de opção de trabalho no município são

obrigados a permanecerem no garimpo.

4.5 Incidência de silicose em trabalhadores nos garimpos de Ametista do

Sul/RS

A silicose em garimpeiros no município é um problema que precisa de adoção

de medidas preventivas, pois boa parte dos entrevistados possui e/ou têm sintoma

da doença. Para isso, foi verificado o conhecimento dos mesmos em relação a

doença e também um levantamento dos que tem ou não silicose.

4.5.1 Conhecimento dos garimpeiros em relação à silicose e a participação em

palestras

A silicose é uma doença incidente no município de Ametista do Sul/RS, em

conseqüência da atividade mineral realizada em galerias subterrâneas, um fator

agravante ao risco de doenças respiratórias.

Foi averiguado o conhecimento dos garimpeiros em relação a silicose (Tabela

12). Os resultados mostraram que somente 27% sabem sobre a mesma, por que a

tem ou algum familiar possui. Entretanto, 73% não têm conhecimento sobre a

silicose e não sabem que o agente causador é a poeira mineral.

Percebeu-se que há pouca informação sobre a doença e os cuidados para

evitar como por exemplo, o uso constante da máscara mas em boas condições de

uso.

Tabela 12 - Percentual de garimpeiros que tem conhecimento da silicose e a

participação em palestras em Ametista do Sul, Jan./2006

___________________________________________________________________

Conhecimento da silicose Sim Não

___________________________________________________________________

27 73

________________________________________________________________________________

Pagnossin, E. Jan./2006

Após averiguado o conhecimento sobre a silicose, foi investigado se os

garimpeiros já haviam participado de palestras sobre a doença e ou outra referente à

saúde.

Do total de entrevistados, a pesquisa mostrou que 88% nunca participaram de

palestras, alegaram que não foi disponibilizado, embora foi organizado pela

Cooperativa de Garimpeiros. Entretanto, 12% haviam participado de palestras, mas

a maioria deles em município vizinho, que é mais freqüente (Tabela 13).

Tabela 13 - Percentual de garimpeiros que participaram de palestras em

Ametista do Sul, Jan./2006

Participou de palestras Sim Não

___________________________________________________________________

12 88

__________________________________________________________________

Pagnossin, E. Jan./2006

4.5.2 Incidência de silicose em garimpeiros

Entre os 625 garimpeiros entrevistados foi constatado na pesquisa que 11%

deles têm o diagnóstico de silicose; 11% não sabem e 78% não tem a doença.

Cabe ressaltar que 11% que não sabem se tem a doença e os 78% que

afirmam não ter a mesma, considera-se que grande parte deles é por que nunca

fizeram exames para diagnóstico e ou se fizeram ainda não tinham levado o exame

ao médico. Mas com base na incidência de sintomas (Tabela 14) que varia de

indivíduo para outro, pode-se considerar que boa parte deles podem ser portadores

da doença, pois os sintomas são um indício da mesma, em estágio inicial e ou

avançado da doença.

4.5.3 Sintomas de silicose e exames realizados por garimpeiros

Para realizar esta investigação dos sintomas de silicose nos garimpeiros

teve-se orientação médica, no sentido de indagar as características mais comuns

em pacientes portadores da doença.

A pesquisa mostrou que boa parte dos garimpeiros apresentam sintomas

evidentes da doença. Do total de entrevistados, percebe-se que o maior percentual

não apresentam sintomas (Tabela 14).

No entanto, os que apresentam os sintomas, cerca de 30% tem tosse; 28%

dor no tórax; 35% tem cansaço fácil; 25% chiado no peito e 11% tem os sintomas

citados e ainda outro(s) sintoma(s) como o emagrecimento, febre, bronquite e

sinusite.

Entre os sintomas mencionados é comum os garimpeiros possuírem um ou

mais sintomas da doença, sendo variável de um paciente a outro. Diante do

resultado, a incidência de sintomas, mesmo em médias proporções, comprovam a

realidade da saúde dos trabalhadores nos garimpos, ou seja, é um indício de que a

incidência de sintoma(s) foi adquirida em função da atividade que exercem.

Tabela 14- Tipos de sintomas de silicose e o percentual de incidência ou não

em garimpeiros. Ametista do Sul/RS, Jan./2006

___________________________________________________________________

Sintomas Sim Não

Tosse 30 70

Dor no tórax 28 72

Cansaço fácil 35 65

Chiado no peito 25 75

Outro sintoma 11 89

Pagnossin, E. Jan./2006

Em relação aos exames realizados para o diagnóstico de silicose, o mais

comum é o exame de Raio X. Na pesquisa verificou-se que 42% fizeram o exame e

constatou-se que 11% foi diagnosticado silicose. Enquanto que 58% dos garimpeiros

nunca fizeram este exame.

Em relação ao exame de espirrometria, 19% realizaram o exame e 81% não

fizeram. O exame de audimetria, apenas 5% dos garimpeiros se submeteram ao

exame e 95% não. Baseado em relatos há casos de muitos garimpeiros com

elevada perda auditiva (Tabela 15).

Tabela 15 - Tipos de exames e percentual de garimpeiros que realizaram ou

não o mesmo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Tipo de exame Fez o exame Não fez

Raio X 42 58

Espirrometria 19 81

Audimetria 5 95

Pagnossin, E. Jan./2006

4.6 Incidência de sintomas de silicose em garimpeiros que residem ou não no

local do garimpo

4.6.1 Incidência dos sintomas tosse, dor no tórax, cansaço fácil, chiado no peito e

outro sintoma

Para verificar os sintomas foi aplicado o Teste Qui-quadrado entre os

residentes e não residentes no garimpo. De modo geral, foi encontrado uma

incidência maior dos sintomas em garimpeiros que não residem no garimpo. Para

melhor demonstração, os sintomas foram analisados separadamente.

A Figura 22, mostra o grupo de garimpeiros que têm tosse e os que não têm

tosse. Entre os garimpeiros que têm tosse, 33% residem no garimpo, enquanto 67%

não residem no garimpo. No grupo dos que não têm tosse 30% residem no garimpo

enquanto 70% não residem no garimpo.

Percebe-se que a incidência desse sintoma é mais freqüente nos que não

residem no garimpo.

Tem tosse Não tem tosse

Residem

Não residem

entrevistados

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 22 - Percentual de garimpeiros com o sintoma tosse, entre os residentes ou não

no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

Em relação ao grupo de garimpeiros que têm o sintoma dor no tórax (Figura

23), cerca de 22% residem no garimpo, enquanto 78% não residem no garimpo.

Entre os que não apresentam este sintoma, 19% residem no garimpo e 81% não

residem no garimpo.

Tem dor no tórax Não tem dor tórax

Residem

Não residem

entrevistados

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 23 - Percentual de garimpeiros com o sintoma dor no tórax, entre os residentes ou

não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

Em relação ao grupo de garimpeiros que têm o sintoma cansaço fácil (Figura

24), 21% residem no garimpo, enquanto 79% não residem no garimpo. Entre os que

não apresentam o sintoma 19% residem no garimpo, enquanto 81% não residem no

garimpo.

Tem cansaço fácil Não tem cansaço

Residem

Não residem

entrevistados

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 24- Percentual de garimpeiros com o sintoma cansaço fácil, entre os residentes

ou não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

Quanto ao grupo de garimpeiros que têm o sintoma chiado no peito (Figura

25) cerca de 23% residem no garimpo e 77% não residem no garimpo. Entre os que

não apresentam o sintoma, 19% residem no garimpo e 81% não residem no

garimpo.

Além dos sintomas mencionados, há também outros associados como febre,

emagrecimento, bronquite, sinusite e falta de ar. Do total dos entrevistados, 88% não

apresentam estes sintomas, mas 12% apresentam um ou mais dos citados.

Tem chiado peito Não tem chiado

Residem

Não residem

entrevistados

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 25 - Percentual de garimpeiros com o sintoma chiado no peito, entre os residentes ou

não no garimpo. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.7 Incidência de silicose em garimpeiros associado ao uso ou não do tabaco

Sabe-se que o uso do tabaco é prejudicial à saúde principalmente aos

pulmões, que associado a outros fatores na realização de tarefas no trabalho pode

contribuir para acentuar problemas de saúde do aparelho respiratório.

4.7.1 O Uso ou não do tabaco e a incidência de silicose

Foi verificado a relação entre os ex-fumantes e fumantes com a incidência de

silicose. Do total de entrevistados (Tabela 16), cerca de 20% fumavam (12% não

têm silicose, 4% têm a doença e 4% não sabem). Os demais, 80% não fumavam

(66% não têm silicose, 7% têm a doença e 7% não sabem).

Tabela 16 - Percentual de garimpeiros que usavam ou não tabaco e a relação

com a silicose em Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Era fumante % Tem silicose Não tem Não sabe

Sim 20 4 12 4

Não 80 7 66 7

Pagnossin, E. Jan./2006

Atualmente dos garimpeiros que usam o tabaco, a pesquisa mostrou que 25%

usam e 75% não usam (Tabela 17). Em relação a incidência de silicose dos 25%

que fumam atualmente ( 19% não tem silicose, 3% têm a doença e 3% não sabem).

Do total, 75% que não fumam (59% não têm silicose, 8% tem silicose e 8%

não sabem).

Tabela 17 - Percentual de garimpeiros que atualmente usam ou não tabaco e a

relação com a silicose em Ametista do Sul/RS, Jan./2006

É fumante % Tem silicose Não tem Não sabe

Sim 25 3 19 3

Não 75 8 59 8

Pagnossin, E. Jan./2006

4.8 Análise de prontuários médicos e a saúde dos garimpeiros em Ametista do

Sul/RS

Para verificar a incidência de silicose em prontuários foram consultados no

total 8566 prontuários médicos no Hospital São Gabriel e no Posto de Saúde.

Desse montante, foram encontrados 117 prontuários médicos de garimpeiros, onde

foi destacado as informações relevantes, entre elas a idade (esta foi ajustada

conforme o dia da consulta), o diagnóstico e os sintomas de silicose.

4.8.1 Faixa etária dos garimpeiros

A faixa etária dos garimpeiros em ambos locais constitui-se de 5% com idade

de 20 a 30 anos; 28% de 31 a 40 anos; 34% de 41 a 50 anos; 24% de 51 a 60 anos

e 9% tem acima de 60 anos (Tabela 18).

Tabela 18 -Faixa etária dos garimpeiros em prontuários médicos. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

Faixa etária (anos) %

20 a 30 anos 5

31 a 40 anos 28

41 a 50 anos 34

51 a 60 anos 24

Acima de 60 9

Pagnossin, E. Jan./2006

4.9 Diagnóstico de silicose e os sintomas incidentes

Em relação a incidência de silicose, constatou-se através dos prontuários que

no total 44% dos garimpeiros tem silicose (embora nos prontuários constava 16%

com o diagnóstico de silicose e 28% o diagnóstico de pneumoconiose). Segundo

opinião médica, o termo pneumoconiose, pode ser considerado silicose, pois a

mesma é conseqüência da inalação de poeira mineral (Figura 26). Segundo Mendes

(2003), o termo pneumoconiose refere-se às doenças causadas pela exposição à

poeira mineral de sílica.

Os demais 56% dos garimpeiros tinham descritos no prontuário somente os

sintomas como tosse, cansaço, falta de ar, dor no tórax e chiado no peito. Estes

sintomas podem ser considerados como indício da doença em fase inicial e/ou

avançada, pois varia de indivíduo para outro. Esta realidade, comprovada nos

prontuários dos pacientes que utilizam os serviços de saúde no município, dão a

dimensão do número de garimpeiros que tem sua saúde afetada em função da

atividade mineira no município (Figura 26).

tem silicose sintomas

entrevistados

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 26 - Percentual de garimpeiros com o diagnóstico de silicose e os que possuem

somente os sintomas, em prontuários do Hospital e Posto de Saúde, de 1997 a 2006.

Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.9.1 Sintomas em pacientes com silicose

Dos garimpeiros que tem o diagnóstico de silicose, 16% apresentam os

sintomas freqüentes, sendo que 37% apresentam tosse; 27% cansaço; 13% falta de

ar; 13% dor no tórax e 10% chiado no peito (Figura 27).

Percebe-se que os mais comuns e incidentes são o sintoma tosse e o

cansaço fácil, sendo que este sintoma é bastante incidente, pois aparece diante de

mínimo esforço físico, que justifica a redução da capacidade pulmonar.

Estes sintomas variam em cada paciente, pois alguns apresentam todos os

sintomas e ou apenas alguns. Nesse caso considera-se a suscetibilidade individual.

37%

27%

13%

10%

tosse

cansaço

falta ar

dor tórax

chiado

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 27 - Percentual de sintomas em garimpeiros com o diagnóstico de silicose,

em prontuários do Hospital e Posto de Saúde, de 1997 a 2006. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.

4.9.2 Sintomas em pacientes com pneumoconiose

Os garimpeiros com o diagnóstico de pneumoconiose representam 28%.

Entretanto este termo é também utilizado por médicos em paciente que tem silicose,

ambos termos referem-se a doenças causadas por inalação de poeira mineral.

Pode-se observar que os sintomas frequentes são os mesmos dos que possuem

silicose. Ou seja, comprovou-se que 26% tem tosse; 18% cansaço fácil; 30% falta de

ar; 18% dor no tórax e 8% chiado no peito. Entre os mais incidentes são tosse, falta

de ar, cansaço fácil, dor no tórax e em menor proporção chiado no peito (Figura 28).

26%

18%

30%

18%

tosse

cansaço

falta ar

dor tórax

chiado

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 28 - Percentual de sintomas em garimpeiros com o diagnóstico de pneumoconiose,

em prontuários do Hospital e Posto de Saúde, de 1997 a 2006. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006.

4.9.3 Garimpeiros somente com os sintomas

Na pesquisa em prontuários foi verificado casos em que havia descrito

somente os sintomas de silicose e não o diagnóstico médico. Constatou-se que

56% dos casos tinham citados os sintomas nos prontuários (Figura 29). Entre os

sintomas descritos, cerca de 33% tinham tosse; 20% cansaço; 20% falta de ar; 17%

dor no tórax e 11% chiado no peito.

Conforme a análise da data em que foi feita a pesquisa e a data da consulta,

há casos em que o paciente não retornou a consulta. Isso significa que pela

incidência de sintomas provavelmente há muitos casos de garimpeiros portadores

de silicose.

33%

20%

19%

17%

11%

tosse

cansaço

falta ar

dor tórax

chiado

Fonte: Pagnossin, E. (2006).

Figura 29 - Percentual de sintomas em garimpeiros em prontuários do Hospital e

Posto de Saúde, de 1997 a 2006. Ametista do Sul/RS, Jan./2006.

4.10 Garimpeiros afastados do garimpo por silicose

Foram realizadas visitas domiciliares a 23 garimpeiros afastados do garimpo e

que possuem elevado grau de evolução de silicose. Deste grupo de garimpeiros,

somente três tinham a agricultura como atividade complementar e os demais

dedicaram-se somente a mineração.

Atualmente, sete garimpeiros são aposentados, pois contribuíram com o INSS

e dezesseis não têm aposentadoria, que nesses casos é somente a esposa que

possui renda; em alguns casos, familiares auxiliam financeiramente.

Em relação ao número de filhos, 4 garimpeiros não possuem filhos; 4

possuem 1 filho; 11 possuem 2 filhos; 2 possuem 3 filhos; 1 possui 4 filhos e 1possui

5 filhos.

4.10.1 Faixa etária e o nível de escolaridade

No que se refere a faixa etária dos garimpeiros afastados do garimpo, onze

deles estão na faixa de 30 a 40 anos; 8 na faixa de 41 a 50 anos e somente 4 tem

acima de 51 anos (Tabela 19).

Percebe-se que a maioria são jovens e incapacitados de trabalhar, mas por

necessidade eles possuem uma atividade lucrativa, normalmente na sua residência,

cuja atividade na maioria dos casos é a lapidação. Neste trabalho, ressalta-se que

os mesmos continuam em contato com a poeira mineral, agravando ainda mais a

saúde. Nas entrevistas alegaram que são conscientes do risco, mas por não ter

outra atividade sentem-se obrigados a trabalhar neste ramo de lapidação, pois é o

trabalho que fizeram durante anos.

Tabela 19- Faixa etária dos garimpeiros afastados do garimpo. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

___________________________________________________________________________

Faixa etária (anos) Número de entrevistados

___________________________________________________________________

De 30 a 40 11

De 41 a 50 8

Acima de 50 4

___________________________________________________________________

Pagnossin, E. Jan./2006

Quanto ao nível de escolaridade, dois são analfabetos, dezesseis estudaram

até 5ª série e cinco possuem ensino fundamental incompleto.

De maneira geral, o baixo nível de escolaridade limita-os de exercerem outra

atividade que não seja ligada a mineração. Isso é uma das dificuldades enfrentadas

por todo este grupo, pois para exercer outro trabalho exige-se normalmente um

maior nível de escolaridade (Tabela 20).

Tabela 20- Nível de escolaridade dos garimpeiros afastados do garimpo.

Ametista do Sul/RS, Jan./2006

Nível de escolaridade Número de entrevistados

Analfabetos 2

Até 5ª série 16

Ensino Fundamental Incompleto 5

___________________________________________________________________

Pagnossin, E. Jan./2006

4.10.2 Tempo de trabalho no garimpo e renda salarial

Quanto ao tempo de trabalho no garimpo, um garimpeiro trabalhou 8 anos;

doze trabalharam entre 10 e 20 anos; nove entre 21 a 30 anos e um trabalhou 35

anos.

No que se refere à renda salarial dos mesmos, cerca de 3 recebem menos de

um salário; 15 garimpeiros recebem um salário mínimo e 5 recebem de dois a três

salários (Tabela 21).

Tabela 21 - Renda salarial dos garimpeiros afastados do garimpo. Ametista do

Sul/RS, Jan./2006

Renda salarial Número de garimpeiros

Menos de 1 salário 3

Um salário 15

Dois a três salários 5

Pagnossin, E. Jan./2006

4.10.3 Situação atual de vida e saúde

Este grupo de garimpeiros afastados do garimpo tem elevado grau de silicose

e fazem uso constante de medicação, normalmente adquirida por conta própria.

Entretanto as consultas, exames e internações são realizadas pelo Sistema Único

de Saúde-SUS.

Devido o grau de silicose todos tiveram perda pulmonar (fibrose), sendo que

nove apresentam perda pulmonar de até 40%; quatro com perda de até 60%; cinco

com perda de até 85%, um deles já foi transplantado de pulmão e quatro estão na

fila de espera por transplante.

Quanto ao uso do tabaco, 9 nunca fumaram; 12 são ex-fumantes e 2

atualmente fumam.

Segundo manifestações verbais os mesmos estão insatisfeitos com o

descaso dos órgãos vinculados à sua profissão e à saúde, pois trabalharam anos

gerando benefícios para o município, mas atualmente não tem auxílio necessário

para efetuar tratamento ou para adquirir a medicação por conta própria; alguns que

conseguem, é através da Secretaria da Saúde, mas a maioria da medicação este

órgão não possui.

5 CONSIDERAÇÕES FINAIS E RECOMENDAÇÕES

Constatou-se que há grande incidência de silicose no município e boa parte

dos garimpeiros apresentam sintomas da doença mas ainda não está diagnosticada

através de exames médicos.

È necessário mudanças nas técnicas de perfuração, que é a seco para o

método a úmido. O método de ventilação no interior das galerias é insuficiente e

não atende a demanda de poeira mineral.

Atenção especial dos órgãos ligados a atividade mineira tanto em esfera local

como nacional, em relação a conscientização do riscos da atividade para a saúde; o

incentivo no uso de equipamentos de proteção, bem como a verificação da vida útil

dos mesmos.

Maior fiscalização no uso de explosivos devido a toxidade para à saúde;

melhorias na infra-estrutura como nas instalações elétricas e moradias que vise a

segurança e conforto dos trabalhadores.

A conscientização ambiental nos garimpos em relação a preservação da mata

nativa, maior incentivo para a coleta de lixo, a deposição dos rejeitos e seu possível

aproveitamento.

Recomenda-se a medição do percentual de sílica no interior de garimpos.

Maior fiscalização em relação as normas de segurança do trabalho executado

pela Medicina do Trabalho, através de treinamento para a realização de tarefas,

visando a redução de acidentes e ou mortes.

Atendimento especial aos garimpeiros com disponibilização diária de médico

pneumologista para consultas; gratuidade em exames radiológicos e auxílio

financeiro aos que necessitam de uso de medicação.

Sugere-se a implantação de programas de saúde divulgados em rádio local e

promoção constante de palestras de divulgação e proteção à saúde,

disponibilizadas em horários alternativos para facilitar a participação dos

garimpeiros.

Formação de grupos de apoio aos garimpeiros afastados do trabalho e aos

que possuem a doença.

REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS

ABREU, Sylvio Fróes. Recursos minerais do Brasil. 2. ed. São Paulo: Edgard

Blücher, 1973.

ALMEIDA FILHO, N. Epidemiologia sem números: uma introdução crítica à ciência

epidemiológica. Rio de Janeiro: Editora Campos, 1989.

AMETISTA do Sul. Disponível em: <http://pt.wikipedia.org/wiki/Ametista_do_Sul>.

Acesso em: 6 de julho de 2006a.

AMETISTA do Sul. Dados do município: aspectos da história política. Disponível em:

<http://www.ametista.famurs.com.br>. Acesso em: 28 de agosto de 2006b.

BELTRAN, D J. The environment and healt. Disponível em:

<http://themes.eea.eu.int/Environmental_issues/human>. Acesso em 25 out. 2005.

BETTENCOURT, Jorges S.; MORESCHI, João B. Recursos minerais. In: TEIXEIRA,

Wilson et al. (orgs.). Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.

BOUSQUAT, Aylene; COHN, Amélia. A dimensão espacial nos estudos sobre a

saúde: uma trajetória histórica In: História, Ciências, Saúde: Manguinhos. Rio de

Janeiro, v. 11, n. 3, p. 549-568, set/dez. 2004.

BRANCO, Pércio de Moraes.; GIL, Cláudio Antônio Alcântara. Mapa gemológico do

estado do Rio Grande do Sul. 2. ed. rev. atual. Porto Alegre: CPRM, 2002.

(Informe de Recursos Minerais. Série Pedras Preciosas; nº 5).

BRANCO, Pércio de Moraes. Províncias gemológicas. Disponível em:

http://www.portaldasjoias.com.br/Novembro_03/Gemologia/gemologia.htm. Acesso

em: 28 fev. 2006.

BRASIL. Fundação Nacional de Saúde. Textos de epidemiologia para Vigilância

ambiental em saúde. Brasília: FUNASA, 2002.

BRASIL. Leis etc. Segurança e medicina do trabalho: lei nº 6.514, de 22 de

dezembro de 1977. São Paulo: Atlas, 1998.

CARSON, Rachel. Primavera silenciosa. Barcelona: Crítica, 2001.

CARVALHO, Márcia Siqueira de et al. Geoprocessamento em saúde: uma

ferramenta de auxílio aos gestores de saúde. In: CARVALHO, Márcia Siqueira de

(org.). Geografia, meio-ambiente e desenvolvimento. Londrina, PR: A Autora,

2003.

CASTRO, Hermano Albuquerque de; SILVA, Carolina Gimenes da; VICENTIN,

Genésio. Estudo das internações hospitalares por pneumoconioses no Brasil, 1984-

2003. Revista Brasileira de Epidemiologia. São Paulo, v. 8, n. 2, jun., p. 150-160,

2005.

COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MÉDIO E ALTO URUGUAI-COOGAMAI.

[Dados informativos]. Ametista do Sul, RS, 2007.

CORRÊA, Roberto Lobato; ROSENDAHL, Zeny. Paisagem, tempo e cultura. Rio

de Janeiro: Ed. da UERJ, 1998.

CORTECCI, Gianni. Geologia e saúde. Tradutor Wilson Scarpelli. Disponível em:

<http://www.cprm.gov.br/pgagem/artigoind.htm>. Acesso em: 23 mar. 2005.

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (DNPM). Sumário

mineral 2006: Desempenho da economia mineral, v. 2: Brasil Mineral: a Economia

que Brilha. Brasília: Departamento Nacional de Produção Mineral, 2006.

DIAS, Elizabeth Costa (Org.). Doenças relacionadas ao trabalho: manual de

procedimentos para os serviços de saúde. Brasília: Ministério da Saúde do Brasil,

2001.

EBERT, H. D.; PENTEADO, A. H. D. G. Modelagem tridimensional de estruturas

geológicas complexas em microcomputadores.. Geociências. São Paulo, v. 14, n. 2,

p. 227-245, 1995.

FELLEMBERG, Carlos. Mineração de ametista no Médio/Alto Uruguai, RS: aspectos

da lavra, comercialização e cooperativismo. In: SALÃO DAS PEDRAS PRECIOSAS

DO RIO GRANDE DO SUL, 2.; 1994, Porto Alegre. Anais...Porto Alegre: Secretaria

de Energia, Minas e Comunicações do estado do Rio Grande do Sul, 1994. p. 58-62.

FERREIRA, Marcelo Urbano. Epidemiologia e geografia: o complexo patogênico de

Max Sorre. Cadernos de Saúde Pública. Rio de Janeiro, v. 7, n. 3, jun. p. 301-309,

jul/set, 1991.

GEOLOGIA Médica. Disponível em:

http://www.ige.unicamp.br/geomed/geologia_medica.php. Acesso 12 mar. 2006.

GOELZER, Berenice; HANDAR, Zuher. Programa de eliminação da silicose: um

esforço nacional brasileiro. Disponível em:

<http://www.mte.gov.br/Empregador/Segsaul/Publicações/Download.>. Acesso em:

19 abr. 2005.

GOES, Roberto Charles. Toxicologia industrial: um guia prático para prevenção e

primeiros socorros. Rio de Janeiro: Revinter, 1998.

GRAÇA, Luís. Europa: uma tradição histórica de proteção social dos trabalhadores.

II Parte: O nascimento da Medicina do Trabalho. Disponível em:

<http://www.ensp.unl.pt/luis.graca/textos31.html>. Acesso em: 29 de setembro de

2005.

INSTITUTO BRASILEIRO DE GEOGRAFIA E ESTATÍSTICA-IBGE. Cidades@.

Disponível em: <http://www.ibge.gov.br/cidadesat/default.php>. Acesso em:

29/1/2006.

JUCHEM, Pedro Luiz.; BRUM, Tania Mara Martinis. Geologia e mineralogia. In:

Agostini, Ivone Maria et al. Ágata no Rio Grande do Sul. Brasília: Ministério de

Minas e Energia. Departamento de Produção Mineral-DNPM, 1998 (Série Difusão

Tecnológica; nº. 5).

JUCHEM, Pedro Luiz et al. Inclusões fluidas em ametistas do Alto Uruguai - Rio

Grande do Sul. In: SBG, CONGRESSO BRASILEIRO DE GEOLOGIA, 38,

Camboriú, 1 Resumos Expandidos, 1994. p. 649-650.

KELLER, Edward. Mineral resources and environment. In: Environmental geology.

8th. ed. London: Prentice-Hall, 2000.

KITAMURA, Satoshi; BAGATIN, Ericson; CAPITANI, Eduardo Mello de. Toxicologia

da sílica. Jornal de Pneumologia, São Paulo, vol. 22, n. 4, jul./ago., p. 185-194,

1996.

KOPEZINSKI, Isaac. Mineração x meio ambiente: considerações legais, principais

impactos ambientais e seus processos modificadores. Porto Alegre: Ed. da UFRGS,

2000.

KULCSAR NETO, Francisco et al. Sílica manual do trabalhador. São Paulo:

FUNDACENTRO, 1995.

LEMOS, Antonio Carlos Primo Nalesso. Planejamento e gerenciamento da

exploração dos recursos naturais. In: CHASSOT, Attico; CAMPOS, Heraldo (orgs.).

Ciências da Terra e meio ambiente: diálogos por (inter)ações no Planeta. Porto

Alegre: Ed. da UNISINOS, 1999.

LEMOS, Jureth Couto.; LIMA, Samuel do Carmo. A geografia médica e as doenças

infeccto-parasitárias. Caminhos de geografia, Uberlândia, v. 3, n. 6, jun. p. 74-86,

2002. Disponível em: <http://www.ig.ufu.br/revista/volume06/artigo05_vol06.pdf.>

Acesso em: 15 nov. 2004.

LIMAVERDE, J. de A. Produção, industrialização e comércio de gemas do

Nordeste. Fortaleza: Banco do Nordeste do Brasil, 1980.

MACHADO, Fábio Braz et al. As rochas intrusivas da Formação Serra Geral na

porção leste da Bacia do Paraná no estado de São Paulo: aspectos petrográficos e

geoquímicos, resultados preliminares. Geociências, São Paulo, v. 24, n. 1, jan./jun.

p. 5-17, 2005.

MAY, Peter H.; LUSTOSA, Maria Cecília; VINHA, Valéria (orgs.). Economia do

meio ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

MEDRONHO, R. A. Geoprocessamento e saúde: uma nova abordagem do espaço

no processo saúde doença. Rio de Janeiro: Fiocruz, 1995.

MENDES, René. Patologia do trabalho. 2. ed. ver. ampl. São Paulo: Atheneu,

2003.

______.Patologia do trabalho. São Paulo: Atheneu, 1986.

MILANI, Edson José. Geodinâmica fanerozóica do Gondwana sul-ocidental e a

evolução geológica da Bacia do Paraná. In: HOLZ, Michael; ROSS, Luiz Fernando

de. Geologia do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: CIGO/UFRGS, 2000.

MILANI, E. J. et al. Bacia do Paraná. Boletim de Geociências da Petrobrás, Rio de

Janeiro, v. 8, n. 1, p. 69-82, 1994.

MINAYO, Maria Cecília de Souza; MIRANDA, Ary Carvalho (Orgs.). Saúde e

ambiente sustentável: estreitando nós. Rio de Janeiro: FIOCRUZ, 2002.

MONTGOMERY, Carla W. Environmental geology. 5. ed. Boston: McGarw-Hill,

1997.

MORENO, José Alberto. Clima do Rio Grande do Sul. Porto Alegre: Secretaria da

Agricultura, 1961.

MÜLLER, Alberto Antônio et al... .Projetos governamentais em execução nas regiões

de garimpo de Ametista e ágata no estado do Rio Grande do Sul, RS. In: SALÃO

DAS PEDRAS PRECIOSAS DO RIO GRANDE DO SUL, 1.; 1994, Porto Alegre.

Anais...Porto Alegre: Secretaria de Energia, Minas e Comunicações-SEMC, 1994. p.

43-44.

NARDY, Antônio José Ranalli et al. Geologia e estratigrafia da Formação Serra

Geral. Geociências, São Paulo, v. 21, n. 1/2, jan./dez. p. 15-32, 2002.

NUNES, Paulo Henrique Faria. Meio ambiente e mineração : o desenvolvimento

sustentável. Curitiba: Juruá, 2006.

ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO (OIT). Trabalho sem riscos e

cultura de segurança. Disponível em:

<http://www.ilo.org/public/portugue/region/eurpro/lisbon/download/relat1hsst.pdf> .

Acesso em: 20 mar. 2005

PESSOA, S. Ensaios médicos sociais. São Paulo: Hucitec, 1978.

PETRI, Setembrino.; FÚLFARO, Vicente José. Geologia do Brasil (Fanerozóico).

São Paulo: T. A. Queiroz: Ed. da Universidade de São Paulo, 1983. (Biblioteca de

Ciências Naturais; v. 9).

POPP, José Henrique. Geologia geral. 5. ed. Rio de Janeiro: LTC, 1999.

QUINTAS, M. C. L.; MANTOVANI, M. S. M.; ZÁLAN, P. V. Contribuição ao estudo da

evolução da Bacia Sedimentar do Paraná. Revista Brasileira de Geociências, São

Paulo, vol. 29, n. 2, p. 217-226, 1997.

RAMAZZINI, Bernardino. As doenças dos trabalhadores. 3. ed. Tradução de

Raimundo Estrêla. São Paulo: FUNDACENTRO, 2000.

RAMBO, P. Baluduíno. Ensaio de monografia natural. 3. ed. Porto Alegre: Ed. da

UNISINOS, 1994.

SANTOS, Milton. Espaço e método. São Paulo: Nobel, 1985.

______. Por uma Geografia Nova. 4. ed. São Paulo: HUCITEC, 1996, 1996a.

______. Metamorfoses do espaço habitado. 4. ed. São Paulo: Hucitec, 1996b.

SCHMITT, J. C.; CAMATTI; BARCELLOS, R. C. Depósitos de ametista e ágata no

Rio Grande do Sul. In: Principais depósitos minerais do Brasil. Vol. 4: gemas e

rochas ornamentais. Rio de Janeiro: DNPM, 1991.

SCHUMANN, Walter. Gemas do mundo. 9. ed. ampl. atual. Traduzido por Rui

Ribeiro Franco e Mario Del Rey. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 2006.

______.Gemas do mundo. 2. ed. Traduzido por Rui Ribeiro Franco e Mario Del

Rey. Rio de Janeiro: Ao Livro Técnico, 1983.

SELINUS, Olle et. al. Essential of medical geology: impacts of the natural

environment on public healt. Oxford: Elsevier, 2005.

SILVA, L. J. A ocupação e a ocorrência de endemias. In: BARATA, R. B.; BRICEÑO-

LEON, R. (orgs.). Doenças endêmicas: abordagens sociais, culturais e

comportamentais. Rio de Janeiro: Fiocruz, 2000.

SILVA, Maria Amélia Rodrigues da. Economia dos recursos naturais. In: MAY, Peter

H.; LUSTOSA, Maria Cecília; VINHA, Valéria da (orgs.). Economia do meio

ambiente: teoria e prática. Rio de Janeiro: Elsevier, 2003.

STRECK, Edemar Valdir et al. Solos no Rio Grande do Sul. Porto Alegre:

Emater/UFRGS, 2002.

SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes; FUJIMOTO, Nina Simone Vilaverde Moura.

Morfogênese do relevo do Estado do Rio Grande do Sul. In: VERDUM, Roberto.;

BASSO, Luis Alberto; SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes (orgs.). Rio Grande do

Sul: paisagens e territórios em transformação. Porto Alegre: Ed. da UFRGS, 2004.

TEIXEIRA, Wilson. Vulcanismo: produtos e importância para a vida. In: TEIXEIRA,

Wilson et al. (orgs.). Decifrando a terra. São Paulo: Oficina de Textos, 2000.

TIETBOEHL FILHO, Carlos. Ar poluído continua a matar trabalhadores no Rio

Grande do Sul. Disponível em:

<http://www.agirazul.com.br/fsm4/fsm/000001da.htm>. Acesso em: 11 mar. 2005.

VERDUM, Roberto; BASSO, Luis Alberto; SUERTEGARAY, Dirce Maria Antunes.

Orgs. Rio Grande do Sul : paisagens e territórios em transformação. Porto Alegre:

Ed. da UFRGS, 2004.

WORLD HEALT ORGANIZATION. International Classification of Diseases-ICD.

Disponível em: <http://www.who.int/classifications/icd/en>. Acesso em dez. de 2006.

ZALÁN, P. V. et al... .Bacia do Paraná. In: RAJA-GABAGLIA, G. P.; MILANI, E. J.

(coords.) Origem e evolução de Bacias Sedimentares. Rio de Janeiro: [s.n.], 1990.

ZIMERMANN, Erich. Significacion y naturaleza de los recursos : nuevo concepto de

los recursos. In: Los recursos y la industrialización del mundo. México: Fondo de

Cultura, 1957.

ANEXO A - QUESTIONÁRIO UTILIZADO NAS ENTREVISTAS DO PROJETO: A

ATIVIDADE MINEIRA EM AMETISTA DO SUL/RS E A INCIDÊNCIA DE SILICOSE

EM GARIMPEIROS, Pagnossin, Elaine. Jan./2006

Nome………………………………………...…………Idade………………....................…

1. Atividade que se dedica atualmente ( ) Mineração Quanto tempo

faz?..............( ) Agricultura ( ) Pecuária ( ) Outra?........................................

2. Já teve uma outra atividade anterior ( ) Sim Qual?..........( ) não

3. Grau de escolaridade .........................................................................................

4. Casado ( ) Sim ( ) Não Tem Filhos ( ) Sim – Quantos?................................

Não tem Filhos ( )

5. A esposa tem alguma atividade que gera renda ( ) Sim ( ) Não

6. Qual é a renda familiar? ( ) Menos de 1 salário ( ) 1 Salário ( ) 2 a 3

( ) Acima de 3 salários.

7. Está contribuindo com o INSS ( ) Sim ( ) Não

8. Pertence a Cooperativa? ( ) Sim ( ) Não

9. Se pudesse melhorar alguma coisa na sua atividade dentre as opções, qual

seria? ( ) Perfuração a úmido ( ) Ventilação ( ) Carregamento do explosivo

( ) Limpeza das Frentes de Serviço.

10. Reside no mesmo local do garimpo onde trabalha ( ) Sim ( ) Não

11. A água que consome é do interior do garimpo? ( ) Sim ( )Não ( ) As vezes

Outro local?..........................................................................................................

12. Teve ou tem sintomas ( ) tosse ( ) dor peito ( )cansaço Fácil ( ) Chiado

peito. Outro?........................................................................................................

13. Atualmente é fumante ( ) Não ( ) Sim. Era fumante? ( ) sim ( ) não

14. Tem conhecimento sobre a silicose? (pó cristal) ( ) Sim ( ) Não

15. Participou de Palestras ( ) Sim ( ) Não

16. Já fez exame de RX ( ) sim ( ) Não. De espirrometria ( ) Sim ( ) Não

De audiometria? ( ) Sim ( ) não

17. Faz uso regularmente de EPIs? ( ) Sim Quais que usa?..................................

( ) Não faz uso. Qual motivo que não usa?.........................................................

( ) Usa as vezes

ANEXO B - NR-15 ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES (115.000-6)

15.1 São consideradas atividades ou operações insalubres as que se desenvolvem:

15.1.1 Acima dos limites de tolerância previstos nos Anexos n.ºs 1, 2, 3, 5, 11, 12;

15.1.2 Revogado pela Portaria nº 3.751, de 23-11-1990 (DOU 26-11-90)

15.1.3 Nas atividades mencionadas nos Anexos n.ºs 6, 13 e 14;

15.1.4 Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, constantes

dos Anexos nºs 7, 8, 9 e 10.

15.1.5 Entende-se por "Limite de Tolerância", para os fins desta Norma, a

concentração ou intensidade máxima ou mínima, relacionada com a natureza e o

tempo de exposição ao agente, que não causará dano à saúde do trabalhador,

durante a sua vida laboral.

15.2 O exercício de trabalho em condições de insalubridade, de acordo com os

subitens do item anterior, assegura ao trabalhador a percepção de adicional,

incidente sobre o salário mínimo da região, equivalente a: (115.001-4/ I1)

15.2.1 40% (quarenta por cento), para insalubridade de grau máximo;

15.2.2 20% (vinte por cento), para insalubridade de grau médio;

15.2.3 10% (dez por cento), para insalubridade de grau mínimo;

15.3 No caso de incidência de mais de um fator de insalubridade, será apenas

considerado o de grau mais elevado, para efeito de acréscimo salarial, sendo

vedada a percepção cumulativa.

15.4 A eliminação ou neutralização da insalubridade determinará a cessação do

pagamento do adicional respectivo.

15.4.1 A eliminação ou neutralização da insalubridade deverá ocorrer:

a) com a adoção de medidas de ordem geral que conservem o ambiente de trabalho

dentro dos limites de tolerância; (115.002-2 / I4)

b) com a utilização de equipamento de proteção individual.

15.4.1.1 Cabe à autoridade regional competente em matéria de segurança e saúde

do trabalhador, comprovada a insalubridade por laudo técnico de engenheiro de

segurança do trabalho ou médico do trabalho, devidamente habilitado, fixar adicional

devido aos empregados expostos à insalubridade quando impraticável sua

eliminação ou neutralização.

100

15.4.1.2 A eliminação ou neutralização da insalubridade ficará caracterizada através

de avaliação pericial por órgão competente, que comprove a inexistência de risco à

saúde do trabalhador.

15.5 É facultado às empresas e aos sindicatos das categorias profissionais

interessadas requererem ao Ministério do Trabalho, através das DRTs, a realização

de perícia em estabelecimento ou setor deste, com o objetivo de caracterizar e

classificar ou determinar atividade insalubre.

15.5.1 Nas perícias requeridas às Delegacias Regionais do Trabalho, desde que

comprovada a insalubridade, o perito do Ministério do Trabalho indicará o adicional

devido.

15.6 O perito descreverá no laudo a técnica e a aparelhagem utilizadas.

15.7. O disposto no item 15.5. não prejudica a ação fiscalizadora do MTb nem a

realização exofficio da perícia, quando solicitado pela Justiça, nas localidades onde

não houver perito.

101

ANEXO C - NR 22 - SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL NA MINERAÇÃO

Portaria n.º 27, de 01 de Outubro de 2002

Portaria n.º 63, de 02 de Dezembro de 2003

ANEXO I

ÍNDICE GERAL

22.1 Objetivo

22.2 Campos de Aplicação

22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra Garimpeira

22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores

22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores

22.6 Organização dos Locais de Trabalho

22.7 Circulação, Transporte de Pessoas e Materiais

22.8 Transportadores Contínuos através de Correias

22.9 Superfícies de Trabalho

22.10 Escadas

22.11 Máquinas, Equipamentos, Ferramentas e Instalações

22.12 Equipamentos de Guindar

22.13 Cabos, Correntes e Polias

22.14 Estabilidade de Maciços

22.15 Aberturas Subterrâneas

22.16 Tratamento e Revestimentos de Aberturas Subterrâneas

22.17 Proteção contra Poeira Mineral

22.18 Sistemas de Comunicação

22.19 Sinalização de Áreas de Trabalho e de Circulação

22.20 Instalações Elétricas

22.21 Operações com Explosivos e Acessórios

22.22 Lavra com Dragas Flutuantes

22.23 Desmonte Hidráulico

22.24 Ventilação em Atividades Subterrâneas

22.25 Beneficiamento

22.26 Deposição de Estéril, Rejeitos e Produtos

22.27 Iluminação

22.28 Proteção contra Incêndios e Explosões Acidentais

22.29 Prevenção de Explosão de Poeiras Inflamáveis em Minas Subterrâneas de

Carvão

22.30 Proteção contra Inundações

22.31 Equipamentos Radioativos

22.32 Operações de Emergência

22.33 Vias e saídas de Emergência

22.34 Paralisação e Retomada de Atividades nas Minas

22.35 Informação, Qualificação e Treinamento

22.36 Comissão Interna de Prevenção de Acidentes na Mineração – CIPAMIN

22.37 Disposições Gerais

22.1 Objetivo

22.1.1 Esta Norma Regulamentadora tem por objetivo disciplinar os preceitos a

serem observados na organização e no ambiente de tr6abalho, de forma a tornar

102

compatível o planejamento e o desenvolvimento da atividade mineira com a busca

permanente da segurança e saúde dos trabalhadores.

22.2 Campos de Aplicação

22.2.1 Esta norma se aplica a:

a) minerações subterrâneas;

b) minerações a céu aberto;

c) garimpos, no que couber;

d) beneficiamentos minerais e

e) pesquisa mineral

22.3 Das Responsabilidades da Empresa e do Permissionário de Lavra

Garimpeira

22.3.1 Cabe à empresa, ao Permissionário de Lavra Garimpeira e ao responsável

pela mina a obrigação de zelar pelo estrito cumprimento da presente Norma,

prestando as informações que se fizerem necessárias aos órgãos fiscalizadores.

(222.370-8 /I1)

22.3.1.1 A empresa, o Permissionário de Lavra Garimpeira ou o responsável pela

mina deve indicar aos órgãos fiscalizadores os técnicos responsáveis de cada setor.

(222.371-6 /I1)

22.3.2 Quando forem realizados trabalhos através de empresas contratadas pela

empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira, no contrato deverá constar o nome

do responsável pelo cumprimento da presente Norma Regulamentadora. (222.372-4

/I1)

22.3.3 Toda mina e demais atividades referidas no item 22.2 devem estar sob

supervisão técnica de profissional legalmente habilitado. (222.001-6 /I4)

22.3.4 Compete ainda à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira:

a) interromper todo e qualquer tipo de atividade que exponha os trabalhadores a

condições de risco grave e iminente para sua saúde e segurança; (222.002-4 /I4)

b) garantir a interrupção das tarefas, quando proposta pelos trabalhadores, em

função da existência de risco grave e iminente, desde que confirmado o fato pelo

superior hierárquico, que diligenciará as medidas cabíveis; e (222.003-2 /I4)

c) fornecer às empresas contratadas as informações sobre os riscos potenciais nas

áreas em que desenvolverão suas atividades. (222.373-2 /I3)

22.3.5 A empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira coordenará a

implementação das medidas relativas à segurança e saúde dos trabalhadores das

103

empresas contratadas e proverá os meios e condições para que estas atuem em

conformidade com esta Norma. (222.374-0 /I3)

22.3.6 Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e

implementar o Programa de Controle Médico e Saúde Ocupacional - PCMSO,

conforme estabelecido na Norma Regulamentadora n.º 7. (222.375-9 /I2)

22.3.7- Cabe à empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira elaborar e

implementar o Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR, contemplando os

aspectos desta Norma, incluindo, no mínimo, os relacionados a:

a) riscos físicos, químicos e biológicos; (222.376-7 /I2)

b) atmosferas explosivas; (222.377-5 /I2)

c) deficiências de oxigênio; (222.378-3 /I2)

d) ventilação; (222.379-1 /I2)

a) proteção respiratória, de acordo com a Instrução Normativa n.º 1, de 11/04/94, da

Secretaria de Segurança e Saúde no Trabalho; (222.380-5 /I2)

e) investigação e análise de acidentes do trabalho; (222.381-3 /I2)

f) ergonomia e organização do trabalho; (222.382-1 /I2)

g) riscos decorrentes do trabalho em altura, em profundidade e em espaços

confinados; (222.383-0/I2)

h) riscos decorrentes da utilização de energia elétrica, máquinas, equipamentos,

veículos e trabalhos manuais; (222.384-8 /I2)

i) equipamentos de proteção individual de uso obrigatório, observando-se no mínimo

o constante na Norma Regulamentadora n.º 6 (222.385-6 /I2)

j) estabilidade do maciço; (222.386-4 /I2)

k) plano de emergência; e (222.387-2 /I2)

l) outros resultantes de modificações e introduções de novas tecnologias. (222.388-0

/I2)

22.3.7.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos – PGR deve incluir as seguintes

etapas:

a) antecipação e identificação de fatores de risco, levando-se em conta, inclusive, as

informações do Mapa de Risco elaborado pela CIPAMIN, quando houver; (222.389-9

/I1)

b) avaliação dos fatores de risco e da exposição dos trabalhadores; (222.390-2 /I1)

c) estabelecimento de prioridades, metas e cronograma; (222.391-0 /I1)

d) acompanhamento das medidas de controle implementadas; (222.392-9 /I1)

104

e) monitorização da exposição aos fatores de riscos; (222.393-7 /I1)

f) registro e manutenção dos dados por, no mínimo, vinte anos e(222.394-5 /I1)

g) avaliação periódica do programa. (222.395-3 /I1)

22.3.7.1.1 O Programa de Gerenciamento de Riscos, suas alterações e

complementações deverão ser apresentados e discutidos na CIPAMIN, para

acompanhamento das medidas de controle. (222.396-1/ I2)

22.3.7.1.2 O Programa de Gerenciamento de Riscos deve considerar os níveis de

ação acima dos quais devem ser adotadas medidas preventivas, de forma a

minimizar a probabilidade de ultrapassagem dos limites de exposição ocupacional,

implementando-se princípios para o monitoramento periódico da exposição,

informação dos trabalhadores e o controle médico, considerando as seguintes

definições:

a) limites de exposição ocupacional são os valores de limites de tolerância previstos

na Norma Regulamentadora nº. 15 ou, na ausência destes, os valores limites de

exposição ocupacional adotados pela American Conference of Governamental

Industrial Higyenists – ACGIH ou valores que venham a ser estabelecidos em

negociação coletiva, desde que mais rigorosos que os acima

referenciados;(222.397-0 /I2)

b) níveis de ação para agentes químicos são os valores de concentração ambiental

correspondentes à metade dos limites de exposição, conforme definidos na alínea

“a” anterior e ( 222.398-8/ I2)

c) níveis de ação para ruído são os valores correspondentes a dose de zero vírgula

cinco (dose superior a cinqüenta por cento), conforme critério estabelecido na

Norma Regulamentadora n.º 15, Anexo I, item 6. (222.399-6/ I2)

22.3.7.1.3 Desobrigam-se da exigência do PPRA as empresas que implementarem o

PGR.

22.4 Das Responsabilidades dos Trabalhadores

22.4.1 Cumpre aos trabalhadores;

a) zelar pela sua segurança e saúde ou de terceiros que possam ser afetados por

suas ações ou omissões no trabalho, colaborando com a empresa ou Permissionário

de Lavra Garimpeira para o cumprimento das disposições legais e regulamentares,

inclusive das normas internas de segurança e saúde e

b) comunicar, imediatamente, ao seu superior hierárquico as situações que

considerar representar risco para sua segurança e saúde ou de terceiros.

105

22.5 Dos Direitos dos Trabalhadores

22.5.1 São direitos dos trabalhadores:

a) interromper suas tarefas sempre que constatar evidências que representem riscos

graves e iminentes para sua segurança e saúde ou de terceiros, comunicando

imediatamente o fato a seu superior hierárquico que diligenciará as medidas

cabíveis;

b) ser informados sobre os riscos existentes no local de trabalho que possam afetar

sua segurança e saúde.

22 .6 Organização dos Locais de Trabalho

22.6.1 A empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira adotará as medidas

necessárias para que:

a) os locais de trabalho sejam concebidos, construídos, equipados, utilizados e

mantidos de forma que os trabalhadores possam desempenhar as funções que lhes

forem confiadas, eliminando ou reduzindo ao mínimo, praticável e factível, os riscos

para sua segurança e saúde e (222.400-3/ I2)

b) os postos de trabalho sejam projetados e instalados segundo princípios

ergonômicos.(222.005-9/I2)

22.6.2 As áreas de mineração com atividades operacionais devem possuir entradas

identificadas com o nome da empresa ou do Permissionário de Lavra Garimpeira e

os acessos e as estradas sinalizadas.(222.401-1 / I3)

22.6.3 Nas atividades abaixo relacionadas serão designadas equipes com, no

mínimo, dois trabalhadores:

a) no subsolo, nas atividades de:

I) abatimento manual de choco e blocos instáveis; (222.402-0 / I3)

II) contenção de maciço desarticulado; (222.403-8/ I3)

III) perfuração manual; (22.404-6/ I3)

IV) retomada de atividades em fundo-de-saco com extensão acima de dez metros e

(222.405-4 /I3)

V) carregamento de explosivos, detonação e retirada de fogos falhados.(222.406-2/

I3)

b) a céu aberto, nas atividades de carregamento de explosivos, detonação e retirada

de fogos falhados. (222.007-5/ I3)

106

22.6.3.1 A empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deve estabelecer norma

interna de segurança para supervisão e controle dos demais locais de atividades

onde se poderá trabalhar desacompanhado. (222.008-3 / I2)

22.7 Circulação e Transporte de Pessoas e Materiais

22.7.1 Toda mina deve possuir plano de trânsito estabelecendo regras de

preferência de movimentação e distâncias mínimas entre máquinas, equipamentos e

veículos compatíveis com a segurança, e velocidades permitidas, de acordo com as

condições das pistas de rolamento.(222.009- 1/ I2)

22.7.2 Equipamentos de transporte de materiais ou pessoas devem possuir

dispositivos de bloqueio que impeçam seu acionamento por pessoas não

autorizadas. (222.010-5 / I3)

22.7.3 Equipamentos de transporte sobre pneus, de materiais e pessoas, devem

possuir, em bom estado de conservação e funcionamento, faróis, luz e sinal sonoro

de ré acoplado ao sistema de câmbio de marchas, buzina e sinal de indicação de

mudança do sentido de deslocamento e espelhos retrovisores. (222.011-3 /I3)

22.7.4 A capacidade e a velocidade máxima de operação dos equipamentos de

transporte devem figurar em placa afixada, em local visível. (222.407-0/ I1)

22.7.5 A operação das locomotivas e de outros meios de transporte só será

permitida a trabalhador qualificado, autorizado e identificado.(222.408-9 / I2)

22.7.6 O transporte em minas a céu aberto deve obedecer aos seguintes requisitos

mínimos:

a) os limites externos das bancadas utilizadas como estradas devem estar

demarcados e sinalizados de forma visível durante o dia e à noite; (222.012-1 / I3)

b) a largura mínima das vias de trânsito, deve ser duas vezes maior que a largura do

maior veículo utilizado, no caso de pista simples, e três vezes, para pistas duplas e

(222.013-0 / I3)

c) nas laterais das bancadas ou estradas onde houver riscos de quedas de veículos

devem ser construídas leiras com altura mínima correspondente à metade do

diâmetro do maior pneu de veículo que por elas trafegue. (222.014-8 / I3)

22.7.6.1 Quando o plano de lavra e a natureza das atividades realizadas não

permitirem a observância do constante na alínea "b" deste item deverão ser

adotados procedimentos de sinalização adicionais para garantir o tráfego com

segurança. (222.409-7 / I3)

107

22.7.7 Os veículos de pequeno porte que transitam em áreas de mineração a céu

aberto devem possuir sinalização, através de bandeira de sinalização em antena

telescópica ou, outro dispositivo que permita a sua visualização pelos operadores

dos demais equipamentos e veículos, bem como manter os faróis acesos durante

todo dia, de forma a facilitar sua visualização. (222.015-6 / I3)

22.7.7.1 Sinalização luminosa é obrigatória em condições de visibilidade adversa e à

noite. (222.410-0 / I3)

22.7.8 As vias de circulação de veículos, não pavimentadas, devem ser

umidificadas, de forma a minimizar a geração de poeira. (222.016-4 / I3)

22.7.9 Sempre que houver via única para circulação de pessoal e transporte de

material ou trânsito de veículo no subsolo, a galeria deverá ter a largura mínima de

1,50m (um metro e cinqüenta centímetros) além da largura do maior veículo que

nela trafegue, além do estabelecimento das regras de circulação. (222.017-2 / I3)

22.7.9.1 Quando o plano de lavra e a natureza das atividades não permitirem a

existência da distância de segurança prevista neste item, deverão ser construídas

nas paredes das galerias ou rampas, aberturas com, no mínimo, 0,60m (sessenta

centímetros de profundidade), 2m (dois metros de altura) e 1,50m (um metro e

cinqüenta centímetros de comprimento), devidamente sinalizadas e desobstruídas a

cada cinqüenta metros, para abrigo de pessoal. (222.018-0 / I4)

22.7.10 Quando utilizados guinchos ou vagonetas, no transporte de material em

planos inclinados sem vias específicas e isoladas por barreiras para pedestres,

estes devem permanecer parados enquanto houver circulação de pessoal. (222.019-

9 / I4)

22.7.11 O transporte de trabalhadores em todas as áreas das minas deve ser

realizado através de veículo adequado para transporte de pessoas, que atenda, no

mínimo, aos seguintes requisitos:

a) condições seguras de tráfego; (222.411-3 / I3)

b) assento com encosto; (222.412-7 / I3)

c) cinto de segurança; (222.413-5 / I3)

d) proteção contra intempéries ou contato acidental com tetos das galerias e

(222.414-3 / I3)

e) escada para embarque e desembarque quando necessário. (222.415-1 / I3)

108

22.7.11.1 Em situações em que o uso de cinto de segurança possa implicar em

riscos adicionais, o mesmo será dispensado, observando-se normas internas de

segurança para estas situações.(222.416-0 / I2)

22.7.11.2 A empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira é co-responsável pela

segurança do transporte dos trabalhadores caso contrate empresa prestadora de

serviço para tal fim.

22.7.12 O transporte conjunto de pessoas e materiais tais como ferramentas,

equipamentos, insumos e matéria-prima somente será permitido em quantidades

compatíveis com a segurança e quando estes estiverem acondicionados de maneira

segura, em compartimento adequado, fechado e fixado de forma a não causar lesão

aos trabalhadores. (222.021-3 / I3)

22.7.13 O transporte de pessoas em máquinas ou equipamentos somente será

permitido se estes estiverem projetados ou adaptados para tal fim, por profissional

legalmente habilitado. (222.417-8 / I2)

22.7.14 O transporte vertical de pessoas só será permitido em cabines ou gaiolas

que possuam as seguintes características:

a) altura mínima de dois metros;(222.424-0 / I3)

b) portas com trancas que impeçam sua abertura acidental;(222.194-2 / I3)

c) manter-se fechadas durante a operação de transporte; (222.477-1 / I3)

d) teto resistente, com corrimão e saída de emergência; (222.200-0 / I3)

e) proteção lateral que impeça o acesso acidental a área externa; (222.419-4 / I3)

f) iluminação; (222.236-1 / I3)

g) acesso convenientemente protegido; (222.420-8 / I3)

h) distância inferior a quinze centímetros entre a plataforma de acesso e a gaiola;

(222.421-6 / I3)

i) fixação em local visível do limite máximo de capacidade de carga e de velocidade

e (222.422-4 /I3)

j) sistema de comunicação com o operador do guincho nos pontos de embarque e

desembarque. (222.423-2 / I3)

22.7.14.1 O transporte de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de

poços deve obedecer aos seguintes requisitos mínimos:

a) o poço deve ser dotado de tampa protetora com abertura basculante, que impeça

a queda de material ou pessoas e que deverá ser mantida fechada durante a

permanência de pessoas no poço; (222.023-7 / I3)

109

b) o colar do poço deve ser concretado; (222.024-5 / I3)

c) o balde de transporte deve ser construído com material de qualidade, resistente à

carga transportada e com altura lateral mínima de um metro e vinte centímetros;

(222.025-3 / I3)

d) velocidade máxima de um metro e vinte centímetros por segundo, que deverá ser

reduzida durante a aproximação do fundo do poço; (222.026-1 / I3)

e) dispor de sinalização sonora específica, conforme o item 22.18 e (222.213-2 / I3)

f) não transportar em conjunto pessoas e materiais. (222.027-0 / I3)

22.7.15 Os equipamentos e transportes de pessoas em rampas ou planos inclinado

sobre trilhos devem obedecer aos seguintes requisitos mínimos:

a) possuir assentos em número igual a capacidade máxima de usuários; (222.028-8

/ I3)

b) ter proteção frontal e superior, de forma a impedir o contato acidental com o teto;

(222.029-6 / I3)

c) ter fixado em local visível o limite máximo de carga ou de usuários e de

velocidade e (222.030-0 / I3)

d) embarcar ou desembarcar pessoas somente em locais apropriados. (222.031-8 /

I3)

22.7.15.1 O transporte de pessoas durante a fase de abertura e equipagem de

rampas ou planos inclinado sobre trilhos, deve obedecer aos seguintes requisitos

mínimos:

a) velocidade máxima de um metro e vinte centímetros por segundo, que deverá ser

reduzida durante a aproximação do fundo da rampa ou plano inclinado; (222.032-6/

I3)

b) dispor de estrado para apoio das pessoas transportadas; (222.033-4/ I3)

c) dispor de sinalização sonora específica, conforme o item 22.18; e (222.425-9/ I3)

d) não transportar em conjunto pessoas e materiais. (222.034-2/ I3)

22.7.16 O transporte de pessoas em planos inclinados ou poços deve ser informado,

pelo sistema de sinalização, ao operador do guincho. (222.426-7/ I3)

22.7.17 Havendo irregularidade que ponha em risco o transporte por gaiola ou plano

inclinado deve ser proibido imediatamente o funcionamento do guincho, tomando-se

prontamente as medidas cabíveis para restabelecer a segurança do transporte.

(222.035-0/ I4)

110

22.7.18 As vias de circulação de pessoas devem ser sinalizadas, desimpedidas e

protegidas contra queda de material e mantidas em boas condições de segurança e

trânsito. (222.036-9/ I3)

22.7.19 Quando o somatório das distâncias a serem percorridas a pé pelo

trabalhador, na ida ou volta de seu local de atividade, em subsolo, for superior a dois

mil metros, a mina deverá ser dotada de sistema mecanizado para este

deslocamento. (222.037-7/ I3)

22.7.20 Em galerias ou rampas no subsolo, com tráfego nos dois sentidos, deve

haver locais próprios para desvios em intervalos regulares ou dispositivo de

sinalização que indique a prioridade de fluxo, de tal forma que não ocorra o tráfego

simultâneo em sentidos contrários. (222.038-5 / I3)

22.7.21 É proibido o transporte de material através da movimentação manual de

vagonetas. (222.427-5/ I2)

22.7.21.1 É permitida a movimentação manual de vagonetas em operações de

manobra, em distância não superior a cinqüenta metros e em inclinação inferior a

meio por cento, desde que a força exercida pelos trabalhadores não comprometa

sua saúde e segurança. (222.428-3/ I2)

22.7.22 Cada vagoneta a ser movimentada em planos inclinados deve estar ligada a

um dispositivo de acoplamento principal e a um secundário de segurança. (222.039-

3/ I2)

22.7.23 O comboio só poderá se movimentar estando acoplado em toda sua

extensão. (222.429-1/ I2)

22.7.24 É proibido manipular os dispositivos de acoplamento durante a

movimentação das vagonetas, exceto se os mesmos forem projetados para tal fim.

(222.430-5/ I3)

22.7.25 As vagonetas devem possuir dispositivo limitador que garanta uma distância

mínima de cinqüenta centímetros entre as caçambas. (222.431-3/ I2)

22.7.26 Nos locais onde forem executados serviços de acoplamento e

desacoplamento de vagonetas devem ser adotadas medidas de segurança com

relação à limpeza, iluminação e espaço livre para circulação de pessoas. (222.432-1/

I2)

22.7.27 Os locais de tombamento de vagonetas devem ser dotados de:

a) proteção coletiva e individual contra quedas; (222.040-7/ I3)

111

b) dispositivos de proteção que permita trabalhos sobre a grelha, quando

necessários; (222.041-5/ I3)

c) iluminação; (222.042-3/ I3)

d) sinalização adequada; (222.043-1/ I3)

e) dispositivos e procedimentos de trabalho que reduzam os riscos de exposição dos

trabalhadores às poeiras minerais e (222.044-0/ I3)

f) bloqueadores, a fim de evitar movimentações imprevistas no tombamento manual.

(222.045-8/ I3)

22.15 Aberturas Subterrâneas

22.15.1 As aberturas de vias subterrâneas devem ser executadas e mantidas de

forma segura, durante o período de sua vida útil. (222.166-7/ I3)

22.15.2 Os colares dos poços e os acessos à mina devem ser construídos e

mantidos, de forma a não permitir a entrada de água em quantidades que

comprometam a sua estabilidade ou a ocorrência de desmoronamentos. (222.167-5/

I4)

22.15.3 As galerias devem ser projetadas e construídas de forma compatível com a

segurança do operador das máquinas e equipamentos que por elas transitam,

assegurando posição confortável e impedindo o contato acidental com o teto e

paredes. (222.168-3/ I4)

22.15.4 Em áreas de influência da lavra não é permitido o desenvolvimento de

outras obras subterrâneas que possam prejudicar a sua estabilidade e segurança.

(222.169-1/ I4)

22.15.5 As aberturas, que possam acarretar riscos de queda de material ou

pessoas, devem ser protegidas e sinalizadas. (222.170-5/ I4)

22.15.6 As aberturas subterrâneas e frentes de trabalho devem ser periodicamente

inspecionadas para a identificação de blocos instáveis e chocos. (222.171-3/ I4)

22.15.6.1 As inspeções devem ser realizadas com especial cuidado, quando da

retomada das frentes de lavra após as detonações. (222.171-1/ I4)

22.15.7 Verificada a existência de blocos instáveis estes devem ter sua área de

influência isolada até que sejam tratados ou abatidos. (222.173-0/ I4)

22.15.7.1 Verificada a existência de chocos, estes devem ser abatidos

imediatamente. (222.463-1/ I4)

22.15.7.2 O abatimento de chocos ou blocos instáveis deve ser realizado através de

dispositivo adequado para a atividade, que deverá estar disponível em todas as

112

frentes de trabalho e realizados por trabalhador qualificado, observando normas de

procedimentos da empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira. (222.174-8/ I4)

22.15.8 No desenvolvimento de galerias, eixos principais, lavra em áreas já

mineradas, intemperizadas ou ao longo de zonas com distúrbios geológicos devem

ser utilizadas técnicas adequadas de segurança. (222.175-6/ I4)

22.15.9 A base do poço de elevadores e gaiolas deve ser rebaixada além do último

nível, adequadamente dimensionada, dotada de sistemas de drenagem e limpa

periodicamente, de forma a manter uma profundidade segura. (222.176-4/ I3)

22.15.10 Os depósitos de materiais desmontados, próximos aos níveis de acesso

aos poços e planos inclinados, devem ser adequadamente protegidos contra

deslizamento ou dispostos a uma distância superior a dez metros da abertura.

(222.177-2/ I4)

22.15.11 Vias de acesso, de trânsito e outras aberturas com inclinações maiores que

trinta e cinco graus devem ser protegidas, a fim de neutralizar deslizamentos e evitar

quedas de objetos e pessoas. (222.178-0/ I4)

22.17 Proteção contra Poeira Mineral

22.17. 1 Nos locais onde haja geração de poeiras na superfície ou no subsolo, a

empresa ou Permissionário de Lavra Garimpeira deverá realizar o monitoramento

periódico da exposição dos trabalhadores, através de grupos homogêneos de

exposição e das medidas de controle adotadas, com o registro dos dados

observando-se, no mínimo, o Quadro I. (222.182-9/ I4)

22.17.1.1 Grupo Homogêneo de Exposição corresponde a um grupo de

trabalhadores, que experimentam exposição semelhante, de forma que o resultado

fornecido pela avaliação da exposição de qualquer trabalhador do grupo seja

representativo da exposição do restante dos trabalhadores do mesmo grupo.

22.17.2 Quando ultrapassados os limites de tolerância à exposição a poeiras

minerais, devem ser adotadas medidas técnicas e administrativas que, reduzam,

eliminem ou neutralizem seus efeitos sobre a saúde dos trabalhadores e

considerados os níveis de ação estabelecidos nesta Norma. (222.183-7/ I4)

22.17.3 Em toda mina deve estar disponível água em condições de uso, com o

propósito de controle da geração de poeiras nos postos de trabalho, onde rocha ou

minério estiver sendo perfurado, cortado, detonado, carregado, descarregado ou

transportado. (222.184-5/ I4)

113

22.17.3.1 As operações de perfuração ou corte devem ser realizados por processos

umidificados para evitar a dispersão da poeira no ambiente de trabalho. (222.185-3/

I4)

22.17.3.2 Caso haja impedimento de umidificação, em função das características

mineralógicas da rocha, impossibilidade técnica ou quando a água acarretar riscos

adicionais, devem ser utilizados dispositivos ou técnicas de controle, que impeçam a

dispersão da poeira no ambiente de trabalho. (222.473-9/ I4)

22.17.4 Os equipamentos geradores de poeira com exposição dos trabalhadores

devem utilizar dispositivos para sua eliminação ou redução e ser mantidos em

condições operacionais de uso. (222.186-1/ I4)

22.17.5 As superfícies de máquinas, instalações e pisos dos locais de trânsito de

pessoas e equipamentos, devem ser periodicamente umidificados ou limpos, de

forma a impedir a dispersão de poeira no ambiente de trabalho. (222.187-0/ I4)

22.17.6 Os postos de trabalho, que sejam enclausurados ou isolados, devem possuir

sistemas adequados, que permitam a manutenção das condições de conforto

previstas na Norma Regulamentadora n.º 17, especialmente as constantes no

subitem 17.5.2. da citada NR e que possibilitem trabalhar com o sistema

hermeticamente fechado. (222.188-8/ I4)

22.24 Ventilação em Atividades de Subsolo

22.24.1 As atividades em subsolo devem dispor de sistema de ventilação mecânica

que atenda aos seguintes requisitos:

a) suprimento de oxigênio; (222.573-5/ I4)

b) renovação contínua do ar; (222.574-3/ I4)

c) diluição eficaz de gases inflamáveis ou nocivos e de poeiras do ambiente de

trabalho; (222.575-1/I4)

d) temperatura e umidade adequadas ao trabalho humano e (222.576-0/ I4)

e) ser mantido e operado de forma regular e contínua. (222.577-8/ I4)

22.24.1.1 Devem ser observados os níveis de ação para implantação de medidas

preventivas, conforme disposto nesta Norma. (222.578-6/ I3)

22.24.2 Para cada mina deve ser elaborado e implantado um projeto de ventilação

com fluxograma atualizado periodicamente, contendo, no mínimo, os seguintes

dados:

a) localização, vazão e pressão dos ventiladores principais; (222.579-4/ I3)

b) direção e sentido do fluxo de ar e (222.255-8/ I34)

114

c) localização e função de todas as portas, barricadas, cortinas, diques, tapumes e

outros dispositivos de controle do fluxo de ventilação. (222.581-6/ I3)

22.24.2.1 O fluxograma de ventilação deverá estar disponível aos trabalhadores ou

seus representantes e autoridades competentes. (222.582-4/ I3)

22.24.2.2 Um diagrama esquemático do fluxograma de ventilação, de cada nível,

deve ser afixado em local visível do respectivo nível. (222.583-2/ I3)

22.24.3 Todas as frentes de lavra devem ser ventiladas por ar fresco proveniente da

corrente principal ou secundária. (222.276-0/ I4)

22.24.4 É proibida a utilização de um mesmo poço ou plano inclinado para a saída e

entrada de ar, exceto durante o trabalho de desenvolvimento com exaustão ou

adução tubuladas ou através de sistema que garanta a ausência de mistura entre os

dois fluxos de ar. (222.277-9/ I4)

22.24.5 Em minas com emanações de grisu, a corrente de ar viciado deve ser

dirigida ascendentemente. (222.278-7/ I4)

22.24.5.1 A corrente de ar viciado só poderá ser dirigida descendentemente

mediante justificativa técnica. (222.584-0/ I4)

22.24.6 Nos locais onde pessoas estiverem transitando ou trabalhando, a

concentração de oxigênio no ar não deve ser inferior a dezenove por cento em

volume. (222.279-5/ I4)

22.24.7 A vazão de ar necessária em minas de carvão, para cada frente de trabalho,

deve ser de, no mínimo, seis metros cúbicos por minuto por pessoa. (222.280-9/ I4)

22.24.7.1 A vazão de ar fresco em galerias de minas de carvão constituídas pelos

últimos travessões arrombados deve ser de, no mínimo, duzentos e cinqüenta

metros cúbicos por minuto. (222.281-7/ I4)

22.24.7.2 Em outras minas, a quantidade do ar fresco nas frentes de trabalho deve

ser de, no mínimo, dois metros cúbicos por minuto por pessoa. (222.282-5/ I4)

22.24.7.3 No caso da utilização de veículos e equipamentos a óleo diesel, a vazão

de ar fresco na frente de trabalho deve ser aumentada em três e meio metros

cúbicos por minuto para cada cavalovapor de potência instalada. (222.283-3/ I4)

22.24.7.3.1 No caso de uso simultâneo de mais de um veículo ou equipamento a

diesel, em frente de desenvolvimento, deverá ser adotada a seguinte fórmula para o

cálculo da vazão de ar fresco na frente de trabalho: (222.284-1/ I4)

QT = 3,5 ( P1 + 0,75 x P2 + 0,5 x Pn ) [ m³/min]

Onde: QT = vazão total de ar fresco em metros cúbico por minuto

115

P1 = potência em cavalo-vapor do equipamento de maior potência em operação

P2 = potência em cavalo-vapor do equipamento de segunda maior potência em

operação

Pn = somatório da potência em cavalo-vapor dos demais equipamentos em

operação

22.24.7.3.2 No caso de desenvolvimento, sem uso de veículos ou equipamentos a

óleo diesel, a vazão de ar fresco deverá se dimensionada à razão de quinze metros

cúbicos por minuto por metro quadrado da área da frente em desenvolvimento.

(222.285-0/ I4)

22.24.8 Em outras minas e demais atividades subterrâneas a vazão de ar fresco nas

frentes de trabalho será dimensionada de acordo com o disposto no Quadro II,

prevalecendo a vazão que for maior. (222.585-9/ I4)

22.24.9 O fluxo total de ar fresco na mina será, no mínimo, o somatório dos fluxos

das áreas de desenvolvimento e dos fluxos das demais áreas da mina,

dimensionados conforme determinado nesta Norma. (222.586-7/ I4)

22.24.10 A velocidade do ar no subsolo não deve ser inferior a zero vírgula dois

metros por segundo nem superior à média de oito metros por segundo onde haja

circulação de pessoas. (222.286-8/ I4)

22.24.10.1 Os casos especiais que demandem o aumento de limite superior da

velocidade para até dez metros por segundo deverão ser submetidos à instância

regional do Ministério do Trabalho e Emprego - MTE. (222.587-5/ I3)

22.24.10.2 Em poços, furos de sonda, chaminés ou galerias, exclusivos para

ventilação, a velocidade pode ser superior a dez metros por segundo.

22.24.11 Sempre que a passagem por portas de ventilação acarretar riscos oriundos

da diferença de pressão deverão ser instaladas duas portas em série, de modo a

permitir que uma permaneça fechada enquanto a outra estiver aberta, durante o

trânsito de pessoas ou equipamentos. (222.287-6/I3)

22.24.11.1 A montagem e desmontagem das portas de ventilação somente será

permitida com autorização do responsável pela mina. (222.588-3/ I3)

22.24.12 Na corrente principal, as estruturas utilizadas para a separação de ar

fresco do ar viciado, nos cruzamentos, devem ser construídas com alvenaria ou

material resistente à combustão ou revestido com material anti-chama. (222.288-4/

I3)

116

22.24.12.1 Os tapumes de ventilação devem ser conservados em boas condições de

vedação de forma a proporcionar um fluxo adequado de ar nas frentes de trabalho.

(222.289-2/ I3)

22.24.13 A instalação e as formas de operação do ventilador principal e do de

emergência devem ser definidas e estabelecidas no projeto de ventilação constante

do plano de lavra. (222.290-6/ I3)

22.24.14 O sistema de ventilação deve atender, no mínimo, aos seguintes requisitos:

a) possuir ventilador de emergência com capacidade que mantenha a direção do

fluxo de ar, de acordo com as atividades para este caso, previstas no projeto de

ventilação; (222.589-1 I4)

b) as entradas aspirantes dos ventiladores devem ser protegidas; (222.590-5/ I4)

c) o ventilador principal e o de emergência devem ser instalados de modo que não

permitam a recirculação do ar e (222.591-3/ I4)

d) possuir sistema alternativo de alimentação de energia proveniente de fonte

independente da alimentação principal para acionar o sistema de emergência nas

seguintes situações:

I. minas sujeitas a acúmulo de gases explosivos ou tóxicos e (222.592-1/ I4)

II. minas em que a falta de ventilação coloque em risco a segurança das pessoas

durante sua retirada. (222.593-0/ I4)

22.24.14.1 Na falta de alimentação de energia e de fonte independente da

alimentação principal, o responsável pela mina deverá providenciar a retirada

imediata das pessoas. (222.594-8/ I4)

22.24.15 A estação onde estão localizados os ventiladores principais e de

emergência deve estar equipada com instrumentos para medição da pressão do ar.

(222.292-2/ I4)

22.24.16 O ventilador principal deve ser dotado de dispositivo de alarme que indique

a sua paralisação. (222.293-0/ I4)

22.24.17 Os motores dos ventiladores a serem instalados nas frentes com presença

de gases explosivos devem ser a prova de explosão. (222.294-9/ I4)

22.24.18 Todas as galerias de desenvolvimento, após dez metros de avançamento,

e obras subterrâneas sem comunicação ou em fundo-de-saco devem ser ventiladas

através de sistema de ventilação auxiliar e o ventilador utilizado deverá ser instalado

em posição que impeça a recirculação de ar. (222.295-7/ I4)

117

22.24.18.1 A chave de partida dos ventiladores deve estar na corrente de ar fresco.

(222.595-6/ I3)

22.24.19 Para cada instalação ou desinstalação de ventilação auxiliar deve ser

elaborado um diagrama específico, aprovado pelo responsável pela ventilação da

mina. (222.296-5/ I3)

22.24.20 A ventilação auxiliar não deve ser desligada enquanto houver pessoas

trabalhando na frente de serviço, salvo em casos de manutenção do próprio sistema

e após a retirada do pessoal, permitida apenas a presença da equipe de

manutenção, seguindo procedimentos previstos para esta situação específica.

(222.297-3/ I3)

22.24.21 É vedada a ventilação utilizando-se somente ar comprimido, salvo em

situações de emergência ou se o mesmo for tratado para a retirada de impurezas.

(222.298-1/ I4)

22.24.21.1 O ar de descarga das perfuratrizes não é considerado ar de ventilação.

22.24.22 O pessoal envolvido na ventilação e todo o nível de supervisão da mina,

que trabalhe em subsolo, deve receber treinamento em princípios básicos de

ventilação de mina. (222.596-4/ I3)

22.24.23 Devem ser executadas, mensalmente, medições para avaliação da

velocidade, vazão do ar, temperatura de bulbo seco e bulbo úmido contemplando,

no mínimo, os seguintes pontos:

a) caminhos de entrada da ventilação; (222.597-2/ I3)

b) frentes de lavra e de desenvolvimento e (222.598-0/ I3)

c) ventilador principal. (222.599-9/ I3)

22.24.23.1 O resultados das medições devem ser anotados em registros próprios.

(222.600-6/ I3)

22.24.24 No caso de minas grisutosas ou com ocorrência de gases tóxicos,

explosivos ou inflamáveis o controle da sua concentração deve ser feito a cada

turno, nas frentes de trabalho em operação e nos pontos importantes da ventilação.

(222.601-4/ I4).

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