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pessoa que tenha acesso à urna-eletrônica poucos minutos antes da eleição pode
instalar o código malicioso.”
125
Quero esclarecer que as fraudes citadas e as veiculadas em sítios sobre o
tema estão no plano teórico e de indícios muito fortes, visto que, mesmo os casos
mais evidentes (São Domingos-GO, Diadema-SP, Santo Estevão-BA, Araçoiaba
da Serra-SP
126
, Camaçari-BA, eleições para governador de Alagoas em 2006,
Brasília-DF
127
) esbarram nos labiríticos trâmites da Justiça Eleitoral que, através
125
Disponível em <http://www.it.policy.princeton.edu/voting>. Acesso em: 21 fev. 2010.
126
São Domingos-GO: os técnicos nomeados para a perícia do programa inserido nas urnas
constataram “que a perícia tinha sido totalmente inadequada, não se „periciou‟ coisa alguma”.
Diadema-SP: “o prazo e o transporte das urnas foram irregulares, não houve convocação dos
partidos. Da ata geral de Diadema, consta que duas urnas foram substituídas, mas no relatório dos
logs do TSE vemos que foram onze. Várias foram carregadas no dia da lacração, uma semana
antes.” Santo Estevão-BA: o juiz não permitiu que o perito mexesse nas urnas, “só olhar por fora.
O perito havia proposta tirar cópias das memórias das urnas para análise. [...] Passado mais de um
ano ainda não foi permitido ao perito tirar estas cópias... [...] Apesar disso, o perito achou fraude
em uma urna que estava lacrada. [...] Os lacres foram colocados, pela ata oficial de carga, no dia
23 de setembro, e estavam todos assinados. [...] Analisamos os arquivos de logs do TSE e
descobrimos que uma urna tinha sido carregada no dia 25, dois dias depois de lacrada, e o lacre
estava íntegro. Araçoiaba da Serra-SP: “Não constava da lista da urna eletrônica o nome de
alguns candidatos, vereadores do PT do B. Ao votar num destes candidatos, o eleitor recebia a
informação de que o seu voto era nulo. [...] O eleitor não tem o direito de dizer: „Não consegui
votar, quero votar de outro jeito‟. No papel, por exemplo. O TSE não admite isso. [...] Depois foram
recorrer ao juiz responsável pela aquela zona eleitoral pedindo a anulação da eleição. Ora, este
juiz era o mesmo responsável pela carga das urnas e, obviamente, pelo erro cometido. Ele negou
na hora o pedido alegando causas procedimentais. O pedido foi encaminhado ao TRE, depois para
o TSE, onde foi finalmente reconhecido: houve erro no sistema e a eleição de Araçoiaba da Serra
foi anulada. Isso aconteceu em 2000 e só em 2002 uma nova eleição foi marcada. JAKOBSKIND,
Mário Augusto & MANESCHY, Osvaldo. Burla eletrônica. Rio de Janeiro: Fundação Alberto
Pasqualini, do Partido Democrático Trabalhista – PDT, p. 30 e 31.
127
Camaçari-BA: As urnas utilizadas nas eleições de 1º de outubro de 2000 e periciadas em 2003
apresentaram “irremediável comprometimento da confiabilidade técnica da perícia [...] devido
[por exemplo,] os lacres das urnas eletrônicas estavam todos rompidos quando da coleta dos
flash cards em 12 de setembro de 2002; as urnas eletrônicas utilizadas em 2000 em Camaçari não
foram guardadas intactas, apesar de estarem sub-judice...” Trecho do Parecer sobre o laudo
técnico da perícia nas urnas eletrônicas utilizadas nas eleições municipais de 2000, assinados por
Márcio Coelho Teixeira, Roger Delrue Chadel e Amílcar Brunazo Filho, em 1º de julho de 2003, a
partir da perícia judicial realizada por Paulo Seiji Nakaya, designado pelo TSE e consultor técnico
da Secretaria de Informática do TSE e um dos técnicos que participaram do desenvolvimento,
construção e operação do Sistema Informatizado de Eleições do TSE. “Apesar [da] omissão em
responder a quesitos que visavam descobrir a VIABILIDADE, a OPORTUNIDADE e PROVAS para
eventuais fraudes, o Perito Judicial [Nakaya] apresentou a conclusão de que: „não houve alteração
nos programas das urnas eletrônicas utilizadas na 170ª e 171ª zonas eleitorais de Camaçari nas
eleições de 1º de outubro de 2000‟.” Eleições para governador de Alagoas em 2006: o resultado
da eleição contrariou amplamente as pesquisas eleitorais; o candidato favorito perdeu no 1º turno.
“O relatório preliminar dos auditores [...] detectou que mais de 2,5% das urnas eletrônicas
utilizadas apresentavam arquivos de controle (log) corrompidos...[...] O segundo relatório dos