ads:
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
CENTRO DE CIÊNCIAS DA SAÚDE
CURSO DE MESTRADO ACADÊMICO EM SAÚDE PÚBLICA
FERNANDO DOS SANTOS ROCHA FILHO
ANÁLISE DE CUSTOS E PRODUTIVIDADE
DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE
DA FAMÍLIA EM FORTALEZA-CEARÁ EM 2004
Fortaleza – Ceará
2005
ads:
Livros Grátis
http://www.livrosgratis.com.br
Milhares de livros grátis para download.
1
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ
Fernando dos Santos Rocha Filho
ANÁLISE DE CUSTOS E PRODUTIVIDADE
DE EQUIPES DO PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
EM FORTALEZA-CEARÁ EM 2004
Dissertação apresentada ao Curso de
Mestrado Acadêmico em Saúde Pública
da Universidade Estadual do Ceará como
requisito parcial para a obtenção do grau
de Mestre em Saúde Pública.
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Gurgel
Carlos da Silva
Fortaleza – Ceará
2005
ads:
2
Universidade Estadual do Ceará
Curso de Mestrado Acadêmico em Saúde Pública
Título do Trabalho: Análise de Custos e Produtividade
de Equipes do Programa de Saúde da Família
em Fortaleza-Ceará em 2004
AUTOR: Fernando dos Santos Rocha Filho
Defesa em: __ / __ / __ Conceito obtido: _______
Nota obtida: __________
Banca Examinadora
________________________________________
Orientador: Prof. Dr. Marcelo Gurgel Carlos da Silva
_________________________________ _________________________________
Prof. Dr. Alcides Silva de Miranda Prof. Dr. Luiz Odorico Monteiro de
Andrade
3
DEDICATÓRIA
À minha esposa Ana Claudia e aos meus
filhos Davi e Lucas, minhas luzes, meus
amores, razões de meu viver.
Aos meus pais Marilda e Fernando,
minhas irmãs e irmãos, ao meu sogro e
minha sogra, parentes e amigos(as), pois
quem encontrou um amigo encontrou um
tesouro.
Aos colegas trabalhadores(as) da saúde,
companheiros(as) do cuidado com a vida,
com lutas, desafios e vitórias.
Ao povo brasileiro, irmãos e irmãs, mãos
e corações transbordantes.
4
AGRADECIMENTOS
A Deus, glorioso, que dá a vida, que dá
tudo.
Ao professor Marcelo Gurgel Carlos da
Silva pela valiosa e competente
orientação.
A todos os professores do mestrado,
professores convidados e em especial
aos professores Alcides Miranda e
Mauro Serapioni pela gentil participação
na banca de qualificação.
Aos colegas de mestrado pelo prazer da
convivência e da construção coletiva.
A todos os profissionais e coordenadoras
das Unidades de Saúde e da SMS que
gentilmente tanto apoiaram essa
realização.
À enfermeira Maria Luciene Reis Aragão
por todo seu generoso apoio técnico e
humano.
A minha esposa e aos meus filhos pelo
altruísmo e amor concretizados em
afetos, esforços e triunfos.
5
Recurso humano é gente; Gente que cuida de
gente; Gente que trabalha para viver; Gente
que tem seus próprios objetivos; Gente que se
comunica para superar problemas; Gente que
anseia por proporcionar e desfrutar de uma
melhor qualidade de vida.
Silvana M. Mishima, Maria José B. Pereira,
Cinira M. Fortuna e Sílvia Matumoto.
6
RESUMO
Foram verificados a produtividade e os custos das atividades de oito equipes de
duas unidades do PSF de Fortaleza – Ceará, através da metodologia de custos por
absorção, em 2004. Os maiores gastos foram com pessoal (75%), principalmente
com os membros das equipes do PSF, e com medicamentos (18%). As verbas
federais repassadas, em setembro de 2004, por equipe do PSF, foram de R$
9.543,33. O custo global da atuação da equipe foi de R$ 15.719,00. Alguns
profissionais de várias equipes do PSF apresentaram produtividade acima das
metas planejadas, porém a média geral das atividades por médico e enfermeiro nas
equipes ficou abaixo da metade daquelas metas, com alta capacidade ociosa e
tornando as atividades muito onerosas. Verificou-se o custo unitário da visita
domiciliar por médico e da consulta de pré-natal por enfermeiro, que seriam menos
onerosos se a capacidade ociosa fosse menor. Observaram-se várias alternativas
de minimização de custos, incluindo economia de escala relativa a alguns recursos e
serviços, opções de compra de medicamentos e renegociação de contratos com
empresas e cooperativas. As informações verificadas preenchem uma lacuna
importante nas análises existentes sobre o PSF em Fortaleza e possibilitam o
planejamento mais preciso, do curto ao longo prazo, da manutenção e instalação de
equipes, além de alternativas de menores custos com maior produtividade e
qualidade.
7
ABSTRACT
The research verified the productivity and the operational costs of eight teams of the
Family Health Program (PSF) of two Basic Units of Family Health (UBASF) in
Fortaleza, Ceará, through the methodology of costs by absortion, in 2004. The
largest expenses were with personnel (75%), mainly with the PSF teams, and
medicines (18%). The federal allocations received in September, 2004, by each PSF
team, were R$ 9.543,33. The total cost by team was R$ 1.5719,00. Some
professionals of various PSF teams showed productivity above the set objectives,
but the average productivity by doctor and nurse was below fifty per cent of
objectives, with high idle time making the work onerous. The unity cost of home visits
by doctor and prenatal attendance by nurses were checked, and, would be less
expensive if the idle time were reduced. Various alternatives of cost reduction were
observed, such as scale savings of some resources and services, better choices in
purchasing of medicines, and re-negotiation of contracts with suppliers and
cooperatives. The data obtained fills an important gap in the existing surveys about
the PSF in Fortaleza, and will contribute to more accurate planning, in short, medium
and long range, for the installation and maintenance of PSF teams as well as
alternatives of cost reductions, higher productivity, and better quality.
8
SUMÁRIO
LISTA DE SIGLAS ................................................................................................. 12
LISTA DE TABELAS .............................................................................................. 13
LISTA DE QUADROS ............................................................................................ 17
1. INTRODUÇÃO ................................................................................................... 18
1.1 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA ........................................................ 20
1.1.1 O PSF: mais que um programa .................................................................... 20
1.1.2 O contexto do PSF de Fortaleza ................................................................... 21
1.2. JUSTIFICATIVA ............................................................................................. 22
2. REVISÃO DA LITERATURA .............................................................................. 26
2.1 AVALIAÇÃO ECONÔMICA EM SAÚDE .......................................................... 26
2.1.1 Gestão e avaliação ....................................................................................... 26
2.1.2 Avaliação econômica em saúde ................................................................... 27
2.1.3 Eficácia, efetividade e eficiência (como critérios de avaliação) .................... 28
2.1.4 Custos econômicos de serviços de saúde e custo de oportunidade ............ 29
2.1.5 Métodos de avaliação econômica; Análise de custos .................................. 29
2.1.6 Alcance da técnica de Análise de custos ...................................................... 31
2.1.7 Etapas da avaliação econômica em saúde .................................................. 33
2.2 MÉTODOS DE CUSTEIO: AFERIÇÃO DE CUSTOS ...................................... 35
2.2.1 Custos contábeis ........................................................................................... 35
2.2.2 Métodos de custeio: aferição de custos ........................................................ 36
2.2.3 Centros de Custos ........................................................................................ 37
2.2.4 Custos diretos e indiretos .............................................................................. 38
2.2.5 O custeio por absorção e seus desdobramentos ......................................... 39
2.2.6 A precisão no rateio dos custos indiretos ..................................................... 41
2.2.7 O custeio baseado em atividades (ABC) ...................................................... 41
2.3 PESQUISAS DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE ................................. 45
3. OBJETIVOS ....................................................................................................... 48
4. MATERIAL E MÉTODOS ................................................................................... 49
4.1 Universo da pesquisa e campo da coleta de dados ........................................ 49
4.2 Seleção dos resultados esperados de cada ESF: ações de saúde
adequadas ............................................................................................................. 51
9
4.3 Os custos das ações de saúde ........................................................................ 52
4.3.1 Custeio da ação global de cada equipe do PSF ........................................... 52
4.3.2. Custeio das ações de saúde específicas selecionadas ............................... 55
4.4 Identificar e avaliar o resultado (meta) atingido por cada equipe do PSF ...... 56
4.5 Confrontar os custos (de produção) e os resultados (metas) obtidos por
cada equipe do PSF, verificando sua eficiência .................................................... 56
4.6 Comparação das equipes do PSF entre si, em termos de custo-resultado ..... 56
4.6.1 Análise da eficiência na produção de volume adequado de ações de
saúde ..................................................................................................................... 56
4.6.2 Análise do perfil da composição dos custos das equipes do PSF ................ 58
4.6.3 Análise da adequação e da utilização dos recursos ..................................... 59
5. RESULTADOS ................................................................................................... 60
5.1 Descrição geral dos serviços de saúde observados ........................................ 60
5.2 Serviços desenvolvidos pelas Equipes do PSF ............................................... 61
5.3 Volume de produção das equipes do PSF ...................................................... 64
5.3.1 Mês selecionado para análise da situação de recursos e custos ................. 64
5.3.2 Equipes do PSF com mais adequados volumes de produção em setembro
de 2004 .................................................................................................................. 67
5.3.2.1 Equipe do PSF da UBASF JVC com mais adequado volume de
produção em setembro de 2004 ............................................................................ 67
5.3.2.2 Equipe do PSF da UBASF Terezinha Parente com mais adequado
volume de produção em setembro de 2004 ........................................................... 70
5.4. Organização dos centros de custos das UBASF e das unidades de trabalho
das Equipes do PSF .............................................................................................. 72
5.4.1 Lista geral da organização dos centros de custos das UBASF .................... 73
5.4.2 Unidades de trabalho das Equipe do PSF..................................................... 75
5.4.3 Recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do PSF ....... 76
5.5. Critérios para distribuição dos custos entre os centros de custos .................. 78
5.6. Quadro de pessoal nas duas UBASF ............................................................. 78
5.6.1 Funções e vínculos dos profissionais ........................................................... 79
5.6.2 Distribuição do pessoal por Centros de Custos de cada UBASF ................. 82
10
5.7. Gastos na UBASF JVC ................................................................................... 84
5.7.1 Gasto com o pessoal da coordenação da UBASF JVC ................................ 84
5.7.2 Gasto com o pessoal do departamento de Serviços gerais ........................ 86
5.7.3 Gasto com o pessoal dos departamentos de auxílio direto à equipe do
PSF ........................................................................................................................ 86
5.7.4 Gasto com o pessoal próprio das Equipes do PSF na UBASF JVC............. 88
5.7.5 Gasto com transporte na UBASF JVC .......................................................... 90
5.7.6 Custo geral das Equipes do PSF da UBASF JVC ........................................ 91
5.7.7 Gasto com medicamentos na UBASF JVC ................................................... 92
5.8 Gastos na UBASF Terezinha Parente ............................................................ 93
5.8.1 Gasto com energia, água e telefone na UBASF TP ..................................... 93
5.8.2 Gasto com o setor de Coordenação na UBASF TP ...................................... 94
5.8.3 Gasto com Serviços gerais na UBASF TP .................................................... 96
5.8.4 Gasto com os centros de custos de apoio direto na UBASF TP .................. 97
5.8.5 Gasto com pessoal próprio das Equipes do PSF na UBASF TP .................. 98
5.8.6 Gasto com transporte na UBASF TP ............................................................ 100
5.8.7 Custo geral das Equipes do PSF na UBASF TP .......................................... 100
5.8.8 Gasto com medicamentos na UBASF TP ..................................................... 104
5.8.9 Gastos por tipo de recurso na UBASF TP .................................................... 106
5.9 Análise de custo-produtividade das atividades por médicos e enfermeiros do
PSF ................................................................................................................... 108
5.10 Custo-produtividade nas visitas domiciliares por médico ............................. 110
5.11 Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por enfermeiro .................. 114
5.11.1 UBASF JVC: Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por
enfermeiro .............................................................................................................. 114
5.11.2 UBASF TP: Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por
enfermeiro .............................................................................................................. 117
5.11.3 Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por enfermeiro na
UBASF TP: gastos com pessoal e gastos gerais .................................................. 118
11
5.12 Custos e receitas nas equipes do PSF ......................................................... 119
6. DISCUSSÃO ...................................................................................................... 121
6.1 Departamentos mais importantes nos custos das equipes do PSF................. 121
6.2 Tipos de recursos mais importantes nos custos das equipes do PSF ............ 122
6.3 Custo global das equipes ................................................................................. 123
6.4 Gasto com os membros das equipes do PSF ................................................ 124
6.5 Gastos com medicamentos .............................................................................. 125
6.6 Condições da aplicação da metodologia empregada ...................................... 126
6.7 Situações de minimização de custos ............................................................... 128
6.8 Desempenho de custo-produtividade .............................................................. 129
6.9 Custo-produtividade em atividades específicas ............................................... 130
6.10 Situação dos recursos .................................................................................... 131
6.11 Custos e receitas nas equipes do PSF .......................................................... 133
6.12 Aplicações desta pesquisa ............................................................................. 133
7. CONCLUSÕES .................................................................................................. 134
8. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ................................................................... 136
ANEXO I. Lista de recursos alocados nas Equipes do PSF ..................................
ANEXO II. Solicitação para coleta de dados para pesquisa acadêmica ...............
ANEXO III. Consentimento livre e informado .........................................................
ANEXO IV. Tabelas de produtividade das equipes do PSF ..................................
ANEXO V. Mapas ..................................................................................................
ANEXO VI. Tabelas de custos das equipes do PSF ..............................................
12
LISTA DE SIGLAS
ABS - Ações básicas de Saúde
AVES - Avaliação econômica em saúde
AVESS - Avaliação econômica dos serviços de saúde
CC - Centro de custos
ESF ou EQPSF - Equipes do PSF
JVC - UBASF José Valdevino de Carvalho
MS - Ministério da Saúde
PMF - Prefeitura Municipal de Fortaleza
PSF - Programa de Saúde da Família
SUS - Sistema Único de Saúde
SMS - Secretaria Municipal de Saúde
SER - Secretaria Executiva Regional
TP - UBASF Terezinha Parente
UBS - Unidade Básica de Saúde
UBASF - Unidade Básica de Saúde da Família
13
LISTA DE TABELAS
Tabela 1 Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais
atividades que envolvem médico em cada Equipe do PSF da
UBASF JVC ................................................................................ 62
Tabela 2 Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais
atividades que envolvem enfermeiros em cada Equipe do PSF
da UBASF JVC ........................................................................... 62
Tabela 3 Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais
atividades que envolvem médico em cada Equipe do PSF da
UBASF TP .................................................................................. 63
Tabela 4 Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais
atividades que envolvem enfermeiros em cada Equipe do PSF
da UBASF TP .............................................................................
64
Tabela 5 Média mensal de atividades por médicos do conjunto das 3
equipes da UBASF José Valdevino de Carvalho em 2004 ........ 65
Tabela 6 Média mensal de atividades por médicos do conjunto das 5
equipes da UBASF Terezinha Parente em 2004 (só nos meses
trabalhados) ................................................................................ 66
Tabela 7 Desempenho médio de produção por médico e enfermeiro das
três Equipes do PSF da UBASF JVC em Setembro de 2004
em relação ao padrão das normas do PSF ................................ 68
Tabela 8 Avaliação do volume médio de atividades por enfermeiro da
Equipe Amarela da UBASF JVC em Setembro de 2004 em
relação ao planejado .................................................................. 69
Tabela 9 Desempenho em relação ao padrão do PSF de ações por
médicos e enfermeiros das Equipes Verde, Amarela e Azul da
UBASF TP em Setembro de 2004 ............................................. 70
Tabela 10 Desempenho em relação ao padrão do PSF de ações por
médicos e enfermeiros das Equipes Vermelha e Lilás da
UBASF TP em Setembro de 2004 ............................................. 70
Tabela 11 Desempenho da produção do médico da Equipe do PSF
Vermelha da UBASF Terezinha Parente em de setembro de
2004 ............................................................................................ 71
14
Tabela 12 Desempenho da produção do enfermeiro da Equipe do PSF
Vermelha da UBASF Terezinha Parente em de setembro de
2004 ............................................................................................ 72
Tabela 13 Gastos com pessoal nas UBASF JVC e TP por função e
vinculação à PMF. Setembro de 2004 ....................................... 80
Tabela 14 Gastos com pessoal nas UBASF JVC e TP com vinculação
direta à PMF. Setembro de 2004 ............................................... 81
Tabela 15 Distribuição do pessoal por Centros de Custos da UBASF JVC
em Setembro de 2004 ................................................................ 83
Tabela 16 Distribuição do pessoal por Centros de Custos da UBASF TP
em Setembro de 2004 ................................................................ 84
Tabela 17 Alocação dos gastos com pessoal e transporte entre os
Centros de custo da UBASF JVC em setembro de 2004 ........... 85
Tabela 18 Gastos com profissionais das Equipes do PSF, por função e
vinculação à PMF. Setembro de 2004 ....................................... 89
Tabela 19 Alocação dos gastos com pessoal próprio e de apoio às
Equipes do PSF da UBASF JVC em setembro de 2004 ............ 90
Tabela 20 Alocação dos gastos com pessoal de apoio e transporte às
Equipes do PSF da UBASF JVC em setembro de 2004 ............ 91
Tabela 21 Custo com medicamentos nas Equipes do PSF da UBASF
JVC em setembro de 2004 ......................................................... 93
Tabela 22 Gastos mensais gerais na UBASF TP em setembro de 2004
(R$).............................................................................................. 94
Tabela 23 Gastos mensais gerais com as Equipes do PSF na UBASF TP
em setembro de 2004, incluindo energia, água e telefonia ........ 94
Tabela 24 Gastos mensais exclusivamente com pessoal na UBASF TP
em setembro de 2004 ................................................................. 95
Tabela 25 Gastos mensais exclusivamente com pessoal de apoio e das
Equipes do PSF na UBASF TP em setembro de 2004 .............. 96
Tabela 26 Comparativo do gasto com pessoal próprio de cada CC nas
duas UBASF em setembro de 2004 ........................................... 96
Tabela 27 Gastos com pessoal próprio das Equipes do PSF e pessoal de
apoio na UBASF TP em setembro de 2004 ............................... 99
15
Tabela 28 Gastos com grupos de centros de custos na UBASF TP em
setembro de 2004 .......................................................................
101
Tabela 29 Gastos gerais com as Equipes do PSF na UBASF TP em
setembro de 2004 não incluídos os medicamentos ................... 102
Tabela 30 Gastos com pessoal e transporte nas Equipes do PSF na
UBASF TP em setembro de 2004 .............................................. 103
Tabela 31 Comparativo dos gastos com pessoal e transporte na Equipe
Vermelha da UBASF JVC e na Equipe Vermelha da UBASF
TP em setembro de 2004 ........................................................... 104
Tabela 32 Gastos gerais, incluindo medicamentos, na Equipe Vermelha
do PSF na UBASF TP em setembro de 2004 ............................ 105
Tabela 33 Gastos com pessoal, transporte e medicamentos, nas Equipes
do PSF na UBASF TP em setembro de 2004 ............................ 106
Tabela 34 Gasto por tipo de recurso na Equipe Vermelha da UBASF TP
em setembro de 2004 (R$) ......................................................... 107
Tabela 35 Custo- produtividade de ações por médicos e enfermeiros do
PSF das duas UBASF em Setembro 2004 ................................ 109
Tabela 36 Nº de visitas domiciliares por médico nas Equipes do PSF das
duas UBASF em setembro de 2004 ........................................... 111
Tabela 37 Custo das visitas domiciliares por médicos da Equipe Azul do
PSF da UBASF JVC em setembro de 2004 ............................... 112
Tabela 38 Custo das visitas domiciliares por médicos da Equipe
Vermelha do PSF da UBASF TP em setembro de 2004 ............ 113
Tabela 39 Comparativo do custo planejado e do custo realizado das
visitas domiciliares por médico nas duas UBASF em setembro
de 2004 ....................................................................................... 114
Tabela 40 Nº de consultas de pré-natal por enfermeiro nas Equipes do
PSF das duas UBASF em setembro de 2004 ............................ 115
Tabela 41 Custo das consultas de pré-natal por enfermeiro (gastos com
pessoal) na Equipe Vermelha do PSF da UBASF JVC em
setembro de 2004 ....................................................................... 116
Tabela 42 Custo das consultas de pré-natal por enfermeiro (gastos com
pessoal) na Equipe Amarela do PSF da UBASF TP set. 2004 .. 117
16
Tabela 43 Custo das consultas de pré-natal por enfermeiro (gastos
gerais) na Equipe Amarela do PSF da UBASF TP em
setembro de 2004 ....................................................................... 118
Tabela 44 Repasses estimados de verbas federais por equipe do PSF de
Fortaleza em setembro de 2004 ................................................. 120
17
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Depreciação do imobilizado por natureza, taxa anual e tempo de
duração .......................................................................................... 55
Quadro 2 Situações conforme o custo da ação de saúde e a adequação do
volume de ações ............................................................................. 58
Quadro 3 Principais atividades que envolvem auxiliares de enfermagem e
agentes de saúde nas Equipes do PSF.......................................... 64
Quadro 4 Estrutura das Unidades de trabalho das Equipes do PSF
(1º grupo) ........................................................................................ 75
Quadro 5 Estrutura das Unidades de trabalho das Equipes do PSF
(2º grupo) ........................................................................................ 76
Quadro 6 Recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do
PSF: pessoal e edifício.................................................................... 76
Quadro 7 Recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do
PSF: material permanente, material de consumo e serviços ......... 77
Quadro 8 Critérios para distribuição dos gastos entre os centros de custos.. 78
18
1. INTRODUÇÃO
O Programa de Saúde da Família (PSF), como política de saúde do governo
federal, e do governo estadual, foi iniciado em janeiro de 1994, com a implantação
das primeiras Equipes de Saúde da Família (ESF) no município de Quixadá, Estado
do Ceará (Andrade, 1998:52). Desde então, vem aumentando geometricamente o
número de equipes do PSF implantadas em municípios do interior do Ceará
(Fonseca, 1997; Andrade, 1998).
No Município de Fortaleza, Estado do Ceará, as primeiras ESF começaram a
atuar na década de 1990. Segundo Sousa (2002), citando o Capsi - Sistema de
Captação de Dados para Pagamento/Departamento de Atenção Básica/SPS/MS,
atuavam em Fortaleza, em 1999, cinqüenta ESF. Este número aumentou para 97
equipes no ano 2000, 101 em 2001 e manteve este número até pelo menos junho
de 2002, cobrindo 348.450 pessoas (16% da população total de Fortaleza, pelos
critérios do programa).
Medina e Aquino (2002) recentemente apontaram a necessidade premente
de mais investigações e avaliações científicas que esclareçam o desempenho
efetivo do PSF em cada realidade em que atua. As ESF têm sido efetivas quanto a
mudanças positivas no estado de saúde das populações, ao contribuir, por exemplo,
para a diminuição das internações hospitalares por vários agravos (Miranda, 1999;
Paim, 2002; Rocha Filho, 1996). Surgem as seguinte questões, entre outras: Os
custos econômicos da realização das ações de saúde por parte das ESF têm sido
adequados? Estarão as ESF também sendo eficientes economicamente? E mais:
- Quais são os custos da produção das principais atividades de saúde das
equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de Fortaleza?
- Quais são os recursos humanos e materiais empregados na produção das
principais ações de saúde das equipe do PSF de Fortaleza?
- Quais são os volumes das principais ações de saúde produzidas a cada
mês pelas equipes do PSF? Estarão de acordo com as metas do PSF de
Fortaleza?
19
- Quais são as equipes com volumes de ações adequados e com menores
custos por cada atividade de saúde?
- Qual é o volume e qualidade dos vários recursos utilizados por cada
equipe na produção de cada atividade, de acordo com as normas do PSF?
Qual é o perfil da composição dos custos?
- Existem alternativas para melhorar a produção de atividades de saúde das
equipes de cada unidade e de cada regional, otimizando seu
desempenho, seus custos e a utilização de recursos, contribuindo para as
tomadas de decisão?
Estas questões são muito pertinentes em relação ao PSF de Fortaleza,
mormente em vista da escassez de recursos para o setor saúde, diante das
crescentes necessidades a serem atendidas (Pontes, 2001).
Várias razões levaram à pesquisa deste tema: tanto, profissionais, quanto
científicas, éticas e sociais. Como tema de Saúde Pública, Gestão em Saúde, e
Economia da Saúde, ele se insere no âmbito das preocupações profissionais e
científicas do mestrando, desde sua graduação em medicina, passando por vários
cursos de pós graduação em Saúde Pública, Planejamento de Saúde e outros. O
autor realizou várias pesquisas nesta área, inclusive quando estudou as alterações
nas causas de internações hospitalares antes e após a instalação do PSF no
Município de Beberibe em 1994 (Rocha Filho, 1996). Motivações éticas e sociais
decorrem da capacidade de o PSF, provada já em vários locais, de promover uma
maior equidade entre as pessoas, pelo menos no acesso à saúde.
20
1.1 O PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA
1.1.1 O PSF: mais que um programa
O PSF, mais do que um programa de saúde, é uma estratégia de
reformulação do sistema de atenção à saúde no Brasil, mormente no âmbito do
Sistema Único de Saúde (SUS). (Paim, 2002:363; Sousa, 2002:passim; Andrade,
1998:52). Segundo Paim (2002:326), sistema de saúde é um “conjunto de agentes e
agências voltados para enfrentar problemas de saúde de indivíduos e de
populações, [...] envolve uma organização complexa de ações e serviços”, como
será discutido adiante com mais detalhes.
Os objetivos do PSF se inserem na atenção básica de saúde (ABS), como
primeiro nível do sistema local de saúde (Marques e Mendes, 2002:71; Ceará,
2002). Seus recursos estão centrados nas ESF, que são compostas, atualmente,
pelos seguintes profissionais de saúde (Brasil, 1998): um médico (preferencialmente
generalista), um enfermeiro e de quatro a dez agentes de saúde. Atualmente, estão
sendo integrados cirurgiões-dentistas ao PSF, na proporção de um dentista para
cada duas ESF. Isto é levado em conta na presente pesquisa. As ESF utilizam a
infra-estrutura de Unidades Básicas de Saúde da Família (UBASF), antigamente
Centros de Saúde, com suas dependências, pessoal de apoio, veículos e outros
recursos. As ações de atenção à saúde das famílias, realizadas pelas ESF, são,
voltadas para a promoção, prevenção e recuperação da saúde no nível de atenção
primária de saúde (ou atenção básica) (Marques e Mendes, 2002:71).
As ESF realizam atenção à saúde de uma população de tamanho bem
definido. Cada equipe cobre, em geral, entre mil e duas mil famílias (Brasil.
Ministério da Saúde, 1998), cada família com média de quatro membros. Atendem a
famílias de uma base territorial específica, a chamada área adscrita à equipe do
PSF, aplicando os conceitos de Distrito Sanitário (DS) e Sistemas Locais de Saúde
(SILOS) (Paim, 2002:362; Mendes, 2002:passim; Serapione, 2002). Em Fortaleza,
cada ESF está subordinada gerencialmente ao gerente (coordenador) da UBASF
em que está baseada. Cada UBASF recebe, atualmente, aproximadamente a cada
21
dois meses, novecentos reais, para custeio de pequenas despesas intercorrentes.
Porém, a grande maioria dos recursos utilizados pelas equipes do PSF em Fortaleza
é alocada por órgãos a níveis mais centralizados, como as Administrações
Regionais, ou a Secretaria Municipal de Saúde (Aragão, 2004:comunicação
pessoal).
1.1.2 O contexto do PSF de Fortaleza
O PSF de Fortaleza atua no contexto de uma grande metrópole brasileira.
Fortaleza, com população estimada de 2.183.612 habitantes para o ano de 2002
(IBGE, 2000), é a capital do Estado do Ceará, situada próximo à linha do Equador,
na Região Nordeste do Brasil. A maioria da população trabalha no setor de serviços
e na indústria. A taxa de desemprego é alta desde há vários anos, atingindo 17% em
outubro de 2003 (desemprego aberto). Grande parte da população encontra-se na
faixa de miséria e indigência. Em 2001, segundo a PNAD (IBGE, 2003), 32% das
pessoas na Região Metropolitana de Fortaleza sobreviviam com renda de até meio
salário mínimo ou menos, e outros 25% com renda entre meio e um salário mínimo.
É oportuno ressaltar que, no Brasil, atualmente, o salário mínimo tem valor de R$
240,00.
Segundo o mesmo documento do IBGE, é grande a concentração de renda
no Estado do Ceará, onde Fortaleza está inserida. O índice Gini, que mede a
desigualdade social, era de 0,60 em 2001 no Ceará, sendo o pior do Nordeste, que
estava em pior situação no Brasil. Dos domicílios da Região Metropolitana de
Fortaleza, 57,8% não tinham acesso completo a serviços adequados de
abastecimento d'água, esgotamento sanitário e coleta de lixo. A taxa de
analfabetismo entre maiores de 15 anos tem diminuído, mas é ainda alta. Melhorou
a taxa de crianças freqüentando a escola, mas a qualidade do aprendizado efetivo é
baixa (Bruno, Farias e Andrade, 2002)
22
1.2. JUSTIFICATIVA
A identificação e otimização dos custos dos serviços de saúde tem grande
importância, principalmente tendo em vista que as necessidades de saúde sempre
superam os relativamente escassos recursos disponíveis. Segundo Silva
(2003:542), “Mesmo nos países mais ricos não podem ser atendidos, ao mesmo
tempo, todas as necessidades e desejos da sociedade, de tal maneira que os
usuários de recursos, sem exceção, hão de incorrer em gastos suplementares, que
serão mais elevados quanto mais escassos sejam os recursos”.
A avaliação dos custos de serviços de saúde facilita a implantação de
alternativas, e metodologias, que melhoram a produção dos serviços a menores
custos, tanto em volume quanto em qualidade. Essas novas alternativas também
otimizam o desempenho das equipes, oferecem melhores condições de trabalho
para os profissionais e os gestores, além de melhores ações de saúde para a
comunidade. Freqüentemente a um custo menor do que o de antes da avaliação.
Favorecem uma mais adequada aquisição, alocação, conservação e utilização de
recursos, e acrescentando mais qualidade, como veremos adiante.
Essas análises também orientam maior adequação na aquisição, alocação,
conservação e utilização dos recursos pelas equipes do PSF, otimizando o
desempenho das equipes, aumentando os benefícios oferecidos, a um custo igual
ou menor que o anterior.
A realização desta pesquisa beneficiará mais de uma administração regional
de Fortaleza, com subsídios para otimizar a produção de quatro equipes do PSF, e
de duas UBASF. Além disso, abre a possibilidade de analisar diferenças entre as
realidades de duas áreas que são geográfica e gerencialmente diferentes, e
diferenças entre duas equipes de uma mesma UBASF. Isto traz muitos subsídios
para tomadas de decisão sobre esses serviços.
A identificação e avaliação dos custos das atividades de saúde do PSF
apresenta grande relevância atualmente, decorrente da necessidade de se avaliar
23
freqüentemente os serviços de saúde existentes, mormente um serviço da
importância estratégica do PSF.
Vários autores têm afirmado o cada vez mais evidente potencial do PSF em
influir decisivamente na reformulação do conjunto da assistência à saúde, sob certo
contexto (Marques e Mendes, 2002; Fonseca, 1997; Brasil. Ministério da Saúde,
1998). O número crescente de equipes do PSF implantadas em todo o Brasil, bem
como a estratégia que o PSF representa, tem suscitado muitos comentários nos
meios científicos e na mídia em geral, sendo indicados como uma das maiores
novidades na atenção à saúde. Em certas condições, o PSF pode implementar
adequadamente a Atenção Básica de Saúde (ABS), constituindo o primeiro nível do
sistema local de saúde, e mesmo contribuindo decisivamente para reorientar todo
conjunto da atenção à saúde, no sentido de um acesso mais universal, igualitário e
integral, como determina a constituição brasileira atual (Paim, 2002). O PSF,
portanto, tem sido um dos principais fatores no avanço da implantação efetiva do
SUS no Brasil.
Medina (2002) ressalta que tem surgido um crescente número de pesquisas
sobre o impacto do PSF sobre o estado de saúde nas regiões em que tem sido
implantado. Por outro lado, cresce a carência de estudos científicos sobre a
eficiência econômica das equipes do PSF. Tendo em vista que são sempre
escassos os recursos para o setor saúde, diante das sempre crescentes
necessidades, ressalta-se a urgência de pesquisas científicas nesta área, inclusive
estudos que realizem avaliações econômicas do PSF, isto é, avaliações do ponto de
vista da economia da saúde, que se adicionem às avaliações dos outros aspectos.
Nesse sentido, ganha importância o presente estudo, que identifica e avalia os
custos das atividades de ESF em Fortaleza.
As avaliações econômicas dos serviços de saúde, como as avaliações dos
custos das suas atividades, avaliações tipo custo-efetividade, e outras (vide
adiante), têm grande importância no planejamento e na melhoria desses serviços
(Silva, 2003). Essas avaliações econômicas orientam decisivamente as tomadas de
decisão a respeito dos serviços de saúde, inclusive nas fases de planejamento,
24
programação orçamentária, acompanhamento e reavaliação. Baseados nessas
análises, os gestores, trabalhadores, usuários, e cidadãos em geral podem decidir,
por exemplo, que se deve mudar o tipo de alguns recursos que estão sendo
utilizados na produção dos serviços, passando a empregar outros recursos, mais
apropriados, de melhor qualidade, ou de mesma qualidade e menor preço. Podem
decidir mudar os horários de trabalho da equipe de saúde, ou da equipe de apoio,
ou a sua composição, incentivos salariais e formação. As avaliações relacionam os
custos dos recursos para produzir bens e serviços de saúde, e avaliam se há
desperdício de recursos, ou má utilização. Pode-se decidir, assim, tendo em vista a
nova disponibilidade de verbas e recursos materiais, fruto da otimização da
produção, expandir certas atividades, reinvestindo no programa, ou diminuí-las, e/ou
acrescentar outras. Assim, as análises econômicas dos serviços de saúde trazem
um leque de variadas novas opções para otimização e outras melhorias desses
serviços.
Silva (2003:553) conclui que
"a justificativa fundamental da avaliação econômica é que os recursos são
limitados em relação às suas aplicações benéficas potenciais, daí porque
para maximizar o bem-estar social é necessário ter em conta todos os efeitos
daquelas decisões que afetam direta ou indiretamente a alocação dos
recursos".
Afirma ainda que
"a Avaliação Econômica da Saúde permite diminuir as arbitrariedades na
tomada de decisões sobre o uso dos recursos disponíveis, configurando um
instrumento essencial e indispensável para melhorar a prática em saúde e
também para obter melhores resultados a um custo assumível pela
comunidade" (Ibidem:551).
O mesmo autor, referindo-se a Ceará (2001), ressalta que
"a avaliação econômica nem sempre oferece respostas simples e
indiscutíveis, porém reforça a explicação de informações e as suposições e
conceitos de valores que requerem um raciocínio lógico e dos quais o
decisor pode ter sido conscientizado anteriormente” (Ibidem:553).
A avaliação econômica permite medir o impacto dos investimentos em saúde (Del
Nero, 2002).
25
A análise de custo não deve ser utilizada para medidas que reduzam a verba
aplicada em saúde, em vista do “fosso” (“gap”) entre recursos e crescentes
necessidades e demandas (OMS, 1976).
“A pressão política para limitar o gasto da assistência social converteu a
análise econômica na racionalização que corta o orçamento... Atualmente
talvez seja melhor repudiar a análise econômica e perseguir uma ação
política para alterar o contexto político. Quando a nação estiver preparada
para buscar ao mesmo tempo a eficiência e um melhor bem-estar social,
talvez possa ser experimentada novamente a tomada de decisões racionais”
Buxbaum (1981).
“O persistente enfoque daqueles que falam em custo-benefício e orçamento
por objetivos tornou-se desconcertante, já que pareceu refletir uma
procupação mais pelo dinheiro que pelas pessoas, uma atitude segundo a
qual as necessidades das pessoas devem ser acomodadas a considerações
financeiras, em vez de ajustar os recursos financeiros para que satisfaçam as
necessidades das pessoas. No entanto, ao aplicar este enfoque à idéia de
um sistema de serviços sociais orientados para uma meta, não posso
argumentar contra o conceito” (Shyne, 1976).
26
2. REVISÃO DA LITERATURA
2.1 AVALIAÇÂO ECONÔMICA EM SAÚDE
2.1.1 Gestão e avaliação
A administração, ou gestão, das atividades humanas, particularmente dos
bens e serviços de saúde, inclui o planejamento e a avaliação destes
empreendimentos. Avaliação implica julgamento de valor, de se o objeto de estudo é
adequado ou não, e em que grau (Donabedian, 1990; Guba e Lincoln, 1989;
Serapione, 1999). Afirma Contandrioupoulos (1997) que a adequação do bem ou
serviço, e sua importância para a sociedade, seu valor, portanto, é definida
implicando certo grau de subjetividade, inclusive valores éticos. Esta adequação é
definida confrontando-se o serviço estudado com algum padrão definido. Esse
mesmo autor classifica as avaliações de serviços de saúde em duas categorias, de
acordo com o padrão de comparação utilizado: avaliação normativa ou avaliação por
pesquisa (ou investigativa). Este padrão pode ser outra atividade semelhante na sua
operação ou nos seus efeitos, denominando-se, então, de avaliação investigativa ou
de avaliação por pesquisa. Por outro lado, na avaliação normativa, utiliza-se como
padrão de comparação uma norma pré-definida, como os objetivos iniciais do
programa, ou uma lista de recursos exigidos pelos gestores.
Para Contandrioupoulos, (1997:31), pode-se avaliar os vários aspectos de um
serviço, ou programa de saúde, desde a alocação de recursos (insumos) básicos,
passando pela produção de atividades intermediárias, atividades finais, efeitos no
estado de saúde, alcance dos objetivos, gestão, e outros aspectos. Para este autor,
uma “intervenção” é constituída pelo conjunto de cinco componentes:
- meios (físicos, humanos, financeiros, simbólicos) (recursos);
- organizados em um contexto específico, em um dado momento (contexto);
- para produzir bens ou serviços (serviços, bens ou atividades)
- com o objetivo de (objetivos);
- modificar uma situação problemática (efeitos).
27
O enfoque da pesquisa, ora apresentada, será nos custos dos recursos
empregados para a produção de ações de saúde em determinado volume. Estima-
se que há certo volume necessário (mínimo ou máximo) de ações, para se obter os
efeitos adequados (efetividade).
2.1.2 Avaliação econômica em saúde
Como foi visto acima, é indispensável avaliar periodicamente os serviços de
saúde em seus vários aspectos, inclusive os custos de sua produção, e não
somente seus efeitos sobre o estado de saúde da população. Na discussão sobre
avaliação econômica, em que se abordam os aspectos econômicos dos serviços de
saúde, é interessante ter presente o conceito de economia, a qual é definida por
Samuelson (1976:3) como o
"estudo de como os homens e a sociedade escolhem, com ou sem o uso de
dinheiro, a utilização de recursos produtivos limitados, que têm usos
alternativos, para produzir bens e distribuí-los como consumo, atual ou futuro,
entre indivíduos e grupos na sociedade. Ela analisa os custos e os benefícios
da melhoria das formas de distribuir os referidos recursos”.
A ciência econômica auxilia a decidir, entre recursos escassos, o que (e quanto)
produzir (de bens e serviços), como produzi-los, e para quem produzi-los (e como
distribuí-los). A economia da saúde, em uma definição ampla, é “a aplicação do
conhecimento econômico ao campo das ciências da saúde, em particular como
elemento contributivo à administração dos serviços de saúde” (Del Nero, 2002:19).
As avaliações econômicas dos serviços de saúde também podem ser
normativas ou investigativas. Podem avaliar baseando-se em uma norma pré-
definida ou fazer análises comparativas com outras intervenções. Silva (2003:548)
afirma que a avaliação econômica é dirigida a “avaliar os impactos de opções ou
cursos de ação alternativos sobre o bem-estar da sociedade”, e também que “é a
análise comparativa de ações alternativas”. Pereira (2002:274) considera avaliação
econômica como a “análise comparativa de determinadas atividades, processos ou
estruturas em termos de seus custos e conseqüências”. Consiste basicamente em
identificar os custos e os benefícios de várias alternativas, realizando comparações
entre elas. São, portanto, avaliações predominantemente realizadas por pesquisas,
isto é, são avaliações investigativas. Os vários benefícios a comparar podem ser
28
várias ações que já se sabem serem benéficas para o estado de saúde (Creese e
Parker, 1990). A avaliação econômica em saúde tem, como componentes básicos,
“identificar, quantificar, valorar e comparar os custos e as alternativas que estão
sendo consideradas” (Silva, 2003:548, grifos nossos).
A avaliação econômica em saúde é um processo em que são comparadas
várias intervenções em saúde, quanto aos seus custos e seus benefícios. É também
denominada de análise de rentabilidade (Silva, 2003:549). São comparadas várias
opções de intervenções em saúde, quanto aos custos de produção dos bens e
serviços, e quanto aos resultados desses serviços, em termos de características das
atividades de saúde produzidas, ou seus efeitos (ou conseqüências) sobre a saúde,
e até sobre outras realidades, como o meio ambiente ou o desenvolvimento
econômico. Pode-se quantificar, valorar e comparar o custo tanto da atividade global
do empreendimento quanto cada atividade final específica. Na análise comparativa
entre as intervenções, procura-se identificar e avaliar, além da eficiência das
intervenções, a eficácia, efetividade, equidade e outras de suas características (ver
adiante).
2.1.3 Eficácia, efetividade e eficiência (como critérios de avaliação)
Analisando-se os benefícios provenientes da atenção à saúde, do ponto de
vista da economia da saúde, avalia-se os serviços com os conceitos de eficácia,
efetividade e eficiência. Citando-se Pereira (2002:280), e corroborado por Silva
(2003), afirma-se que o termo eficácia refere-se a “resultados ou conseqüências de
um tratamento, medicamento, tecnologia ou programa de saúde desde um ponto de
vista estritamente técnico ou numa situação de utilização ideal (por exemplo, quando
todos os indivíduos aderem à terapêutica)”. Já efetividade diz respeito a “resultados
ou conseqüências de determinado procedimento ou tecnologia médica quando
aplicados na prática...”, fazendo “referência a situações reais...”. A eficiência de um
serviço de saúde indica a “relação entre os recursos utilizados e os resultados
obtidos em uma determinada atividade. A produção eficiente é aquela que maximiza
os resultados obtidos com um dado nível de recursos ou minimiza os recursos
necessários para obter determinado resultado”. Como exemplo, pode ser que, no
29
processo de avaliação, a equipe de saúde A se apresente mais efetiva que a equipe
B (oferece um benefício maior, na prática), mas é menos eficiente que ela (realiza o
benefício a um custo muito mais alto). O mais desejável é que, além de mais efetiva,
a equipe seja mais eficiente também (realize o maior benefício a um custo mais
baixo).
2.1.4 Custos econômicos de serviços de saúde e custo de oportunidade
Custo é o valor de todos os recursos empregados na produção e distribuição
de bens e serviços (Silva, 2003; Pereira, 2002). O conceito de custo econômico
envolve o conceito de custo de oportunidade, que inclui como custo do programa os
benefícios que resultariam de outras intervenções que são relegadas ao se destinar
os recursos para a alternativa atualmente escolhida. Isto se deve a que
“os recursos existentes são limitados ou escassos. Nessa concepção, todo
processo de produção passa também, necessariamente, a ser um processo
de escolha, já que os recursos utilizados em um determinado processo
produtivo não estão mais disponíveis para serem usados em qualquer outra
alternativa de produção” (Iunes, 2002:228; Silva, 2003; Pereira, 2002).
É, portanto, uma “medida do sacrifício feito pelo uso dos recursos em um
dado programa” (Silva, 2003:544). Assim, o conceito de custo econômico
geralmente vai além do conceito de custo contábil, além da simples identificação do
custo dos recursos consumidos na produção (Iunes, 2002:230). Ao se examinar o
custo da produção de um serviço de saúde, deve-se levar em conta os custos
diretos e indiretos, fixos e variáveis, visíveis e invisíveis (Ugá, 2002:212; Silva,
2003:544; Pereira, 2002:278). No projeto de pesquisa ora apresentado não serão
investigados os custos econômicos indiretos das equipes do PSF, aferindo apenas
os custos econômicos diretos. Quanto aos custos contábeis, da produção das ações
de saúde, serão identificados todos, tanto diretos quanto indiretos, fixos e variáveis.
2.1.5 Métodos de avaliação econômica; Análise de custos
Para realizar a avaliação econômica em saúde (AVES), têm sido utilizadas
várias técnicas científicas no âmbito da Economia da Saúde, como, a Análise de
custo-benefício (CBA), a Análise de custo-efetividade (ACE), Análise de custo-
utilidade (ACU), Análise de custo minimização (ACM), a Análise de Custos (AC), e
30
outras, todas já sobejamente validadas pela comunidade científica (ver adiante).
Estas técnicas de avaliação econômica variam quanto ao indicador utilizado para
expressar o resultado atingido, e quanto ao alcance da análise. Na ACB o benefício
é expresso em unidades monetárias; na ACE e na AC, em unidades de resultados;
na ACU, em utilidades percebidas pelo indivíduo de forma subjetiva (Aguilar e
Ander-Egg, 1995:171; Silva, 2003).
Quanto ao alcance da análise, em um primeiro tipo, chamado de avaliação de
produtividade (Aguilar e Ander-Egg, 1995:170), comparam-se as intervenções
quanto aos custos dos recursos mobilizados, e quanto às características dos seus
produtos (bens, processos ou serviços de saúde prestados) sem chegar a analisar
os efeitos das intervenções sobre o estado de saúde, como ocorre nas outras três
técnicas citadas neste parágrafo. Estas se incluem no segundo tipo, o de análise de
rendimento ou de rentabilidade econômica, que relaciona efeitos, resultados ou
conseqüências, com recursos investidos ou serviços produzidos.
A técnica Análise de Custos se classifica, então, como avaliação de
produtividade. Já para Silva (2003:548), referindo-se a Mills e Drummond (1985), o
termo estudo de rentabilidade é sinônimo de AVALIAÇÃO ECONÔMICA EM
SAÚDE. Silva (2003:549) afirma ainda que as avaliações econômicas em saúde
podem ser completas ou parciais. São consideradas completas as que analisam os
custos dos efeitos das intervenções sobre o estado de saúde, ou outras
conseqüências. A avaliação é parcial quando a análise vai somente até os custos da
produção dos bens ou ações de saúde, ou quando se chega a analisar os custos
dos efeitos das intervenções, mas não se compara a eficiência de duas ou mais
alternativas. As avaliações parciais são menos abrangentes que as completas, mas
todas têm muita utilidade nas tomadas de decisão, na avaliação e gestão em geral
dos serviços de saúde (vide seção “Justificativa”).
Os principais métodos, ou técnicas, já consagrados e padronizados de
avaliação econômica em saúde, como análises de custo-benefício, custo-
efetividade, custo-utilidade, custo-minimização, análise de custos, e outras,
enfocam, portanto, os custos e resultados (efeitos, conseqüências, ou benefícios),
dos serviços de saúde (Silva, 2003:548; Ugá, 2002). No método de avaliação por
31
“Análise de Custos” (AC) (Pereira, 2002:272; Silva, 2003:549), ao se compararem
dois ou mais serviços de saúde, são examinados apenas os custos da produção de
cada serviço, isto é, da produção de suas atividades, sem se examinar seus
resultados, ou efeitos, no estado de saúde. Por isso é considerada uma avaliação
“parcial”, isto é, não “completa” (Pereira, 2002:274; Silva, 2003:549).
2.1.6 Alcance da técnica de Análise de Custos
Na análise de minimização de custos (AMC), ou análise de custo-
minimização, “se comparam os custos de dois ou mais procedimentos alternativos
para alcançar um objetivo determinado, cujas conseqüências (qualitativa ou
quantitativamente explícitas em termos de sua efetividade ou eficácia) se supõem
equivalentes, o que ajuda a simplificar a análise” (Silva, 2003:550). É utilizada,
segundo o mesmo autor, quando se pode “...acreditar que em todas as alternativas
consideradas se obterão resultados clinicamente idênticos...”. Esta forma de
avaliação econômica se aproxima muito do primeiro dos dois modos seguintes de
aplicação da análise de custo-efetividade apresentados por Pereira (2002:273) e
corroborados por Ugá (2002:218), pois esta avaliação “procura responder a dois
tipos de pergunta: que programa é capaz de realizar objetivos pré-fixados ao menor
custo possível (por exemplo,o custo mais baixo por vida salva); ou, alternativamente,
que tipo de atividade permite maximizar os benefícios de uma dada verba?”.
Um objetivo pré-fixado, a ser realizado por vários programas, com custos
avaliados pela análise de custo-efetividade, assemelha-se a um mesmo efeito
esperado de vários tratamentos, com custos analisados pela minimização de custos.
Da mesma forma, um objetivo pré-fixado, a ser realizado por vários programas, com
custos avaliados pela análise de custo-efetividade, assemelha-se, também, a uma
mesma atividade, a ser realizada por vários serviços de saúde, com custos
avaliados pela técnica de análise de custos, se essa atividade tiver um efeito
benéfico conhecido. Essa atividade comum, realizada por serviços diferentes, com
custos diferentes, pode ser, como já foi assinalado, a consulta médica no PSF, a
restauração dentária, ou o exame de prevenção do câncer ginecológico realizado
pela enfermeira.
32
Assim, nessa aplicação apontada acima, a análise de custo-efetividade
realiza o exame dos custos da produção de serviços de uma forma semelhante ao
realizado pela análise de minimização de custos e pela análise de custos, que é
utilizada neste presente trabalho. Identifica uma meta comum aos serviços (ou
efeito, ou atividade-fim comum a eles) e examina os custos de cada serviço.
Entende-se que o alcance da avaliação por Análise de Custos pode ganhar
maior amplitude quando as atividades finais do processo produtivo têm um efeito
benéfico sobre a saúde já bem conhecido, como a aplicação de uma vacina, a
realização de uma determinada cirurgia, ou a realização da consulta de enfermagem
pelo PSF. Nesse caso, podem-se, até certo ponto, incorporar-se à Análise de
Custos, os efeitos benéficos esperados dos serviços de saúde avaliados.
Principalmente se as atividades finais realizadas estiverem adequadas, de acordo
com as metas e os padrões de qualidade e quantidade definidos. Dessa forma, a
técnica de Análise de Custos pode aproximar-se parcialmente da abrangência
analítica da análise de minimização de custos, ou mesmo de uma variação da
análise de custo-efetividade.
A análise de custos de serviços de saúde orienta alternativas para otimizar os
crescentes custos em saúde, que devem ser pelo menos estabilizados. A respeito
da redução do custo dos serviços de saúde, Silva (2003:543) comenta que isto não
é um fim em si mesmo. “O que se deve perseguir é a obtenção dos mesmos
benefícios a um custo mais baixo, ou aumentar os benefícios sem que suba o
custo”. O mesmo autor (Ibidem:543), citando a Organização Mundial de Saúde
(1976), aponta que a estabilidade dos custos dos serviços de saúde pode ser
lograda por meio das seguintes medidas:
a) realizar o trabalho por meios cuja complexidade não seja superior à
necessidade;
b) combinação de recursos, segundo as circunstâncias de cada caso, dando
preferência ao uso dos recursos mais abundantes;
c) aproveitar ao máximo os recursos, evitando-se a má utilização e procurando que
se complementem entre si, sempre que seja possível, e que sirvam ao maior
número de usuários;
d) economia na aquisição de certo tipo de produtos;
33
e) uso adequado de incentivos;
f) poder financeiro de terceiros contribuintes.
Estas alternativas acima, que podem ser aplicadas para diminuir os custos dos
serviços de saúde, embora mantendo ou aumentando os benefícios oferecidos, são
propiciadas por estudos de análise de custos, como no caso da pesquisa
presentemente apresentada.
2.1.7 Etapas da avaliação econômica em saúde (AVES)
Segundo Ugá (2002:211, 219, 223) e Aguilar e Ander-Egg (1995:177), citando
Martin Knapp (1989), as etapas fundamentais da AVALIAÇÃO ECONÔMICA EM
SAÚDE, em sua operacionalização, são as seguintes:
1. Descrever as estratégias de intervenção alternativas a serem analisadas e
definir os seus resultados esperados, os quais terão seus custos
avaliados. Este resultado a definir pode ser um efeito sobre a saúde, como
o número de mortes evitadas, ou conseguir uma certa cobertura vacinal
(Ugá, 2002:219), ou certo volume de doses de vacina aplicadas. São
resultados ligados aos objetivos e metas do empreendimento. Definir o(s)
indicador(es) do resultado esperado.
2. Identificar e calcular de todos os custos de cada intervenção, que são os
gastos com os recursos utilizados na produção do empreendimento,
visando atingir a(s) meta(s) definida(s) (ver definição de custos acima).
Utilizar método(s) de custeio. Utilizar valores atualizados (ver adiante).
3. Identificar e calcular o resultado (meta) atingido por cada alternativa, com
os benefícios, efetividade, eqüidade, desempenho etc. Identificar, por
exemplo, o número de crianças vacinadas.
34
4. Confrontar os custos (de produção) e os resultados (metas) obtidos por
cada intervenção, verificando sua eficiência. Verificar, por exemplo, o
custo por criança vacinada.
5. Comparação das intervenções alternativas, em termos de custo-resultado.
Identificar a(s) alternativa(s) mais eficiente(s), como, por exemplo, o
serviço que teve o menor custo por criança vacinada.
6. Qualificar e revisar essa decisão à luz do risco, da incerteza e da
sensibilidade, como recomendado por Aguilar e Ander-Egg (1995:177) e
Ugá (2002). A análise de sensibilidade, segundo Ugá (2002:216),
“consiste em testar o nível do impacto da alteração dos valores estimados
para variáveis-chave sobre os resultados do estudo”, incluindo a avaliação
do “impacto de mudanças das estimativas mais frágeis”, como taxas de
incidência de doenças cujo registro é reconhecidamente insatisfatório.
Assim, “no caso em que estas alterações mudem de forma significativa os
resultados do estudo, a validade das suas conclusões deve ser
relativizada”.
35
2.2 MÉTODOS DE CUSTEIO: AFERIÇÃO DE CUSTOS
2.2.1 Custos contábeis
Viceconti e Neves (2000:11) apresentam definições de vários conceitos
contábeis. Para estes autores, gasto significa:
“Renúncia de um ativo pela entidade com a finalidade de obtenção de
um bem ou serviço, representado pela entrega ou promessa de
entrega de bens ou direitos (normalmente dinheiro). O gasto se
concretiza quando os bens ou serviços adquiridos são prestados ou
passam a ser de propriedade da empresa”.
Os diferentes tipos de gasto são: investimento, custo ou despesa. Há,
também, as perdas, que são gastos não intencionais. Investimentos é “gasto com
bem ou serviço ativado em função de sua vida útil ou de benefícios atribuíveis a
períodos futuros”. Custo é um “gasto relativo a bem ou serviço utilizado na
produção de outros bens e serviços; são todos os gastos relativos à atividade de
produção”. Os mesmos autores acrescentam que
“A matéria-prima adquirida pela indústria, enquanto não utilizada no
processo produtivo, representa um investimento e estará registrada
em uma conta de Ativo Circulante (Estoque); no momento em que é
requisitada pelo setor de produção, é efetuada baixa na conta de
Ativo e ela passa a ser considerada um custo, pois será utilizada
para produzir outros bens e serviços”.
Despesa é o “gasto com bens e serviços não utilizados nas atividades
produtivas e consumidos com a finalidade de obtenção de receitas”. Segundo os
mesmos autores,
”...todos os gastos realizados com o produto até que esteja pronto,
são Custos; a partir daí, são Despesas. Assim, por exemplo, gastos
com embalagens são Custos se realizados no âmbito do processo
produtivo(o produto é vendido embalado); são Despesas, se
realizados após a produção (o produto pode ser vendido com ou sem
embalagem)”.
Os custos, no processo de produção, podem ser classificados em custos
contábeis diretos e custos contábeis indiretos (Beulke e Bertó, 2000; Ching,
2001), como será comentado mais adiante. Em custos de capital e custos correntes.
36
Custos fixos e variáveis. Custos de capital se referem a ítens que têm vida útil de
mais de um ano, e os custos correntes a ítens com vida útil menor que um ano.
São exemplos de recursos que geram custos de capital: edificações, veículos e
equipamentos. São exemplos relativos a custos correntes: pessoal, material de
consumo, serviços de terceiros, passagens, etc. Os custos variáveis, como
material de consumo, serviços de terceiros, energia elétrica, e outros, variam
quando varia o volume de produção. Isto não acontece com os custos fixos, como
pessoal, edificações, equipamentos, aluguel etc. (Ugá, 2002:212; Creese e Parker,
1990).
2.2.2 Métodos de custeio: aferição de custos
Na aferição dos custos dos empreendimentos deve-se apurar os vários tipos
de custos de todos os recursos empregados, inclusive os que geram custos
variáveis, custos fixos, custos de capital e custos correntes, como já apontado
acima.
É necessário estar bem definido o produto cujo custo se deseja aferir. Os
produtos dos empreendimentos são bens ou serviços. Uma ação de saúde de uma
equipe do PSF pode ser considerada um produto, e, portanto, implica um custo para
produzi-la (Medici e Marques, 1996:56). Silva (2003:543) afirma que “o problema
principal da contabilidade de custos consiste em determinar a unidade de custo
adequada”, isto é, a unidade do indicador de benefício da intervenção, do qual se
quer aferir o custo. Afirma também que “a unidade de custo mais apropriada
consiste em um grupo de problemas e riscos para a saúde...”. Na pesquisa, ora
apresentada, as unidades de custo são ações de saúde realizadas por equipes do
PSF, cujos custos se quer aferir e analisar. Para se identificar o custo da unidade de
custo, utiliza-se a contabilidade de custos. Silva (2003:544) também refere que “a
contabilidade de custo tem que estar padronizada para cada programa e separada
por tipos de recursos, como pessoal, administração, medicamentos e outros”.
As técnicas para a identificação, aferição e valoração, isto é, a apuração dos
custos da produção de bens e serviços, são chamadas de métodos de custeio,
sistemas de custeio ou sistemas de custos (Viceconti e Neves, 2000:34; Ugá,
37
2002:220; Creese e Parker, 1990). Nos estudos na área de saúde, autores como
Medici e Marques (1996:54) e Viceconti e Neves (2000:87) apontam que têm sido
utilizados vários métodos de custeio, como o sistema de Custeio por Absorção, que
têm variações, com o uso de Departamentalização e o uso de Centros de Custos,
além do Custo por Procedimento e o Custo Padrão. Ultimamente, tem-se
empregado, também, em serviços de saúde, o Custeio Baseado em Atividades
(CBA, ou ABC, em inglês), como apontam Leitão (1998:passim), Martins (2001:93) e
Viceconti e Neves (2000:128).
2.2.3 Centros de Custos
Alem de definir o(s) produto(s) cujos custos se deseja aferir, em vários
métodos de custeio, inclusive no método ABC, identificam-se os centros de custos
do empreendimento (Martins, 2001:100). Medici e Marques (1996:54) apresentam
vários aspectos da conceituação de centros de custos, ou centros de custo, que são
“unidades independentes de produção”. Estes autores afirmam que os centros de
custos:
“num dado espaço físico, e utilizando equipes de pessoal com tarefas
complementares, produzem um ou mais produtos com características
similares ou afins quanto aos seus usos ou às rotinas desenvolvidas,
conhecimento técnico especializado necessário e insumos comuns”
Afirmam ainda que:
“Cada centro de custo pode produzir bens intermediários e bens de
consumo final, recebendo para tal insumos oriundos de fornecedores
externos (fora do hospital ou serviço de saúde) ou internos(outros
centros de custo). Nesse sentido, o que se procura conhecer é
quanto cada centro de custos absorve, em valor, de outros centros de
custo ou de fornecedores externos” (Medici e Marques, 1996:54).
Os mesmos autores expressam que os centros de custo podem ser
classificados em centros de custos diretos, indiretos e de apoio. Os centros de
custos diretos “produzem diretamente serviços de saúde...”, geralmente “...serviços
finais, embora possam também produzir serviços intermediários para outros centros
de custo direto”. Os centros de custos indiretos “produzem bens/serviços
consumidos por todos ou quase todos os centros de custo de um estabelecimento
38
de saúde”, como os gastos com a administração geral, serviços de limpeza, energia
elétrica e outros. “Centros de custo de apoio são aqueles que produzem
bens/serviços que apóiam a atividade diagnóstica e terapêutica dos centros de
custos diretos...”, como a cozinha (refeições para os doentes), a preparação de kits
cirúrgicos e outros.
Sousa (2000:Anexo 03) afirma que centro de custo: “é a unidade básica de
planejamento, ou seja, são áreas homogêneas cujos recursos humanos, materiais e
financeiros são orientados para atingir um mesmo objetivo”.
2.2.4 Custos diretos e indiretos
Os custos econômicos podem ser diretos e indiretos, como foi visto acima.
Os custos contábeis também se classificam em diretos e indiretos. Nos métodos de
custeio buscam-se também identificar os custos diretos e os custos indiretos na
produção (Viceconti e Neves, 2000:17; Martins, 2001:53; Beulke e Bertó, 2000;
Ching, 2001). São denominados de Custos diretos aqueles em que se podem
medir diretamente, e precisamente, o grau de utilização de determinado recurso na
produção de um bem, ou um serviço. Geralmente são aferidos quando há medidores
precisos, ou quando são recursos utilizados exclusivamente na produção de apenas
um produto dentro do empreendimento, como, por exemplo, a matéria-prima que só
é utilizada para fabricar um determinado produto em uma empresa, ou a
depreciação de um equipamento que só é utilizado para e realização de um único
tipo de ação de saúde em uma instituição, e não por outras ações de saúde.
Usualmente é possível medir com precisão as horas que um profissional dedica a
certa ação de saúde e, assim, sua remuneração correspondente a essas horas é
considerada um custo direto na produção da ação de saúde.
Custos indiretos da produção de um produto são aqueles em que não há
medida precisa do grau de utilização do recurso que gera o custo (Beulke e Bertó,
2000; Ching, 2001) e tem-se que fazer estimativas baseadas em alguns indicadores
indiretos de consumo. Geralmente são recursos que são compartilhados, isto é, que
também são utilizados na produção de outros produtos da empresa. É exemplo de
custo indireto o custo da depreciação de equipamentos que são utilizados na
39
fabricação de mais de um produto, ou o custo do aluguel da fábrica. Utilizam-se
cálculos, rateios ou estimativas, para os custos dos recursos indiretos serem
apropriados a cada diferente produto. O parâmetro utilizado para as estimativas é
chamado de “base, ou critério, de rateio” (Viceconti e Neves, 2000:18; Martins,
2001:53). É pertinente lembrar que se uma empresa só produz um produto, todos os
seus custos são diretos, pois todos os seus recursos são utilizados exclusivamente
na produção do único produto. Não há recursos comuns a compartilhar entre dois
produtos (Viceconti e Neves, 2000:18). Lembrar, também, que há custos de certos
recursos que podem ser diretos ou indiretos, dependendo da situação. A energia
elétrica consumida por vários equipamentos, por exemplo, pode apresentar custo
direto, e não entrar no rateio, se houver um medidor do consumo exclusivo de cada
máquina.
2.2.5 O custeio por absorção e seus desdobramentos
Os sistemas de Custeio por Absorção têm sido tradicionalmente aplicados
aos estabelecimentos de saúde. Segundo Médici e Marques (1996:54), eles
“procuram identificar no interior de cada hospital ou serviço de saúde centros de
custos”, os quais foram definidos mais acima neste texto. Estes autores referem que
“a criação e classificação de centros de custo [...] é condição prévia
indispensável...”. Referem ainda, que para tal, são necessários alguns pré-
requisitos, como os três a seguir:
“O primeiro é o levantamento minucioso de todas as rotinas
administrativas, insumos (externos e internos) utilizados e produtos
(intermediários ou de demanda final) produzidos pelos serviços de saúde,
incluindo, obviamente, os recursos humanos. A combinação dessas rotinas,
insumos e produtos permitiria construir funções de produção associadas a
cada um desses produtos (finais ou intermediários). Logicamente que esse
processo permitiria, desde sua origem, a eliminação de rotinas, atividades e
produtos supérfluos, bem como poderia ajustar a menor combinação de
meios para cada fim.”
“O segundo passo seria, a partir do levantamento exaustivo do item anterior,
identificar e criar os centros de custo [...] Os centros de custo criados são
classificados em diretos, indiretos e de apoio”.
“O terceiro passo é montar um sistema de informação que permita registrar a
informação física e financeira associada aos insumos, produtos e valor
adicionado/em cada etapa do fluxo de produção de serviços de saúde. Este
40
sistema subsidiara o conhecimento dos custos de cada bem ou serviço
produzido” (Medici e Marques, 1996;54).
É necessário classificar os custos contábeis em custos contábeis diretos e
custos contábeis indiretos. Definir os critérios de rateio para o cálculo dos custos
indiretos, fruto do uso de recursos compartilhados. Calcular o custo de cada produto
Na pesquisa ora apresentada, os fundamentos do método de custeio por
absorção serão utilizados na identificação do custo global de cada equipe do PSF,
como apresentado adiante, na seção Metodologia.
O Custeio por procedimento é um desdobramento do custeio por absorção,
pois este é base para o estabelecimento de outros sistemas de levantamento de
custos. Para Medici e Marques (1996:55-56):
“Os sistemas de custeio por procedimento são aqueles associados
imediatamente a uma determinada intervenção médica ou cirúrgica. Em
geral, eles estão associados a um determinado centro de custos sendo
dessa forma, relativamente fácil o seu levantamento. O ponto de partida é a
criação de uma classificação de procedimentos e o conhecimento de seus
insumos e componentes, na medida em que o próprio procedimento pode ser
considerado um produto. Tal classificação permitiria o estabelecimento de
um código associado a cada procedimento, com aberturas sucessivas do
nível mais geral ao mais específico. Sendo assim, uma apendicectomia é um
procedimento associado a um determinado centro de custos (centro cirúrgico
por exemplo). Esse procedimento corresponde a uma determinada função de
produção, composto de insumos (externos e de outros centros de custo),
mão de obra, depreciação de equipamentos e uso de serviços
administrativos (em geral rateados) e de apoio.”
O princípio do custeio por procedimento é utilizado nesta pesquisa que está
sendo apresentada, pois serão valorados os custos de certas ações de saúde de
equipes do PSF de Fortaleza.
O sistema de Custo-padrão baseia-se nas informações levantadas pelos
sistemas de custeio por procedimento, apresentado acima, e de custeio por
patologia/diagnóstico. O conceito de Medici e Marques (1996:58) sobre esse método
é de que ele:
“consiste em, a partir de séries de informações disponíveis sobre cada
procedimento ou patologia, criar grupos de trabalho compostos de médicos
especialistas, administradores e contadores, que estudariam a natureza de
cada grupo de procedimentos e patologias, estabelecendo as formas mais
custo-efetivas para o tratamento de cada patologia. Com isso, ficariam
41
momentaneamente definidos os custos máximos permitidos para o conjunto
de procedimentos associados a essas patologias.”
O princípio que informa o sistema de custo-padrão será também utilizado no
presente estudo, pois, após identificar a equipe do PSF que tem o menor custo por
determinada ação de saúde adequada (vide metodologia, adiante), o custo
apresentado por esta equipe servirá de custo-padrão em algumas análises dos
custos das outras equipes.
2.2.6 A precisão no rateio dos custos indiretos
Todo o procedimento de custeio, isto é, de aferição dos custos da produção
de um produto, enfrenta a questão do cálculo de cada custo indireto. Este, como
referido mais acima, é o custo de algum recurso cujo uso é compartilhado pelas
produções de vários produtos no estabelecimento, e, portanto, não pode ser
atribuído, de uma forma total, à produção de um único produto, isto é, a um único
centro de custos. Por isso há a necessidade de realizar, por rateio, a repartição do
custo total do recurso indireto (ou comum, ou geral) por entre todos os produtos (e
centros de custo) que partilharam da utilização desse recurso. Freqüentemente, na
prática, surgem dificuldades em definir como devem ser os critérios desse rateio.
Existe certo grau de imprecisão, ou inexatidão, no valor do custo dos recursos
indiretos que é atribuído a cada produto. Cada metodologia, ou sistema, de custeio,
acima apresentado, procura lidar com este problema. O processo de identificação de
centros de custos no método de custeio por absorção (ABC) já é um recurso que
diminui a imprecisão do cálculo de rateio referido (Martins, 2001:93). Mas
freqüentemente não é suficiente.
2.2.7 O custeio baseado em atividades (ABC)
Este problema acima aumenta muito nos empreendimentos em que há
significativo volume custos indiretos, isto é, recursos indiretos, e também quando há
grande variedade de produtos produzidos (Viceconti e Neves, 2000:128; Martins,
2001:93). Nestas situações tem se preconizado o uso do método de custeio ABC
(custeio baseado em atividades; Activty Based Costing), no intuito de amenizar esta
questão da imprecisão do cálculo dos volumosos custos indiretos. Talvez seja essa
42
a principal indicação de seu uso, mas pode-se, e deve-se, utilizá-lo também para
aferir os custos diretos da produção, “mas não haverá, neste caso, diferenças
significativas em relação aos chamados ‘sistemas tradicionais’” (Martins, 2001:93).
O método ABC pode ser também especialmente útil para o gerenciamento de
custos, e para a gestão em geral, dependendo do grau de detalhamento e
complexidade utilizado na sua aplicação (Ibidem:304).
O método ABC “tem o pressuposto de que os recursos (fatores produtivos) da
empresa são consumidos pelas suas atividades...” (Ibidem:304). Os valores dos
custos dos recursos são primeiramente atribuídos às atividades do processo
produtivo, e destas para o produto em foco (Viceconti e Neves, 2000:129; Martins,
2001:100). Para atribuir os custos indiretos dos recursos às atividades são utilizados
os direcionadores de recursos (ou “drivers”). Para atribuir os custos das atividades
aos produtos, utilizam-se os direcionadores de atividades. Segundo Martins
(2001:100) o método ABC, preconiza os seguintes passos:
1. Identificação das atividades relevantes no processo de produção.
2. Atribuição dos custos às atividades.
3. Atribuição dos custos das atividades aos produtos.
1. Identificação das atividades relevantes no processo de produção.
Uma atividade é uma combinação de recursos humanos, materiais,
tecnológicos e financeiros para se produzirem bens ou serviços. É composta por um
conjunto de tarefas. Dependendo do grau de precisão que se deseje, as tarefas
podem ser divididas em operações. Atividades correlatas, interrelacionadas,
concretizam um processo. Em um centro de custos (ou departamento) geralmente
se produzem produtos homogêneos, com atividades interrelacionadas, como visto
anteriormente. Um centro de custos pode executar uma atividade, ou parte de uma
atividade (tarefa), ou executar mais de uma atividade (pode ser uma função). Podem
ser identificados centros de atividades.
2. Atribuição dos custos às atividades.
O custo de uma atividade corresponde aos custos dos recursos empregados
em sua realização. Para a atribuição de custos indiretos, de recursos compartilhados
43
por várias atividades, às atividades, são utilizados os direcionadores de recursos.
Isto pode ser feito por meio de: 1. alocação direta; 2. rastreamento; e/ou 3. rateio.
No rastreamento se identificam relações de causa e efeito entre a atividade e
geração de custos. Como exemplo de direcionadores de recursos, a atribuição do
custo dos salários do pessoal da Supervisão e da mão-de-obra indireta, podem ter
alocação direta através de folha de pagamento, ou rastreamento, através de folhas
de registro de tempo ou processo de questionários.
3. Atribuição dos custos das atividades aos produtos.
Uma vez identificadas as atividades relevantes para realizar um produto, seus
direcionadores de recursos, e respectivos custos, atribui-se os custos dessas
atividades a cada produto final, realizando o custeio. Para isto faz-se necessário o
levantamento da qualidade e quantidade de ocorrência dos direcionadores de
atividades por período e por produto. São escolhidos os direcionadores que melhor
demonstram a relação entre atividade e produto. Como exemplo de uso de
direcionadores de atividades, no departamento de corte e costura de uma fábrica,
para se atribuir os custos da atividade de “corte” ao produto final, pode-se utilizar o
direcionador de atividade “tempo de corte” (Martins, 2001:107). Outro exemplo é, no
centro de custos “almoxarifado”, a atribuição dos custos das atividades “receber
materiais” e “movimentar materiais”, ao produto final do centro de custos, pode ser
feita usando os direcionadores de atividades “nº de recebimentos” e “nº de
requisições”, respectivamente.
A seguir, a seqüência de cálculos para aferir o custo do produto (Martins,
2001:108) é:
- Custo Unitário do Direcionador = Custo da Atividade / Nº total de
direcionadores.
- Custo da Atividade atribuído ao produto = custo unitário do direcionador X
nº de direcionadores do produto.
- Custo da atividade por unidade do produto = Custo da Atividade atribuído
ao produto / Quantidade produzida.
Leitão (1998) realizou uma interessante aplicação da metodologia de custeio
ABC na identificação dos custos de procedimentos de enfermagem em um hospital
44
de urgência, como será comentado na seção de revisão bibliográfica de estudos de
custos em saúde, à seguir.
45
2.3 PESQUISAS DE CUSTOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE
Sousa (2000) analisou os custos de quatro equipes do PSF do Município de
Crateús – Ceará entre 1997 e 1999. A autora refere que, entre os resultados da
realização da pesquisa, aplicando o sistema de controle administrativo, que “os
controles foram sendo aprimorados e informatizados, permitindo um conhecimento
mais efetivo dos gastos do PSF por centro de custos, no caso cada equipe
estudada” (Ibidem:109). Outro resultado importante foi o de que as equipes que
funcionam sem o profissional médico trazem prejuízo não só à população, mas
“significa um custo elevado, sem o retorno devido” (Ibidem:110). Além disso,
enquanto o conjunto de atividades diminuiu no período, o custo global aumentou,
exigindo uma análise específica para esta questão (Ibidem:110). Os custos mais
elevados, ns equipes, foram os relativos a pessoal (Ibidem:110), seguidos do gasto
com material, principalmente medicamentos (Ibidem:112).
Esta pesquisa trará importantes contribuições metodológicas para o
conhecimento dos custos dos recursos das equipes do PSF em particular, e de
todos os serviços de saúde em geral. Ela fornece muitos subsídios para novos
estudos dos custos de serviços de saúde, como o presente projeto de pesquisa.
Este estudo de Sousa (2000) mostrou que nas ESF podem ser configurados
centros de custos e aplicados os conceitos de custeio por absorção para calcular os
custos de sua produção. É também muito útil, para novas pesquisas, a lista
resultante do levantamento dos recursos utilizados pelas ESF, tanto os que geram
custos de capital quanto os que geram custos correntes, bem como os critérios de
rateio utilizados para atribuir, à produção, os custos indiretos dos recursos
compartilhados, além da tabela de depreciação dos bens de capital.
São também muito relevantes as análises realizadas, como a do peso relativo
do custo de cada tipo de insumo, ou de grupos de insumos, no custo total da ação
global da equipe. Isto permitiu detectar várias questões de interesse da
administração dos serviços. Também forneceu vários subsídios para tomadas de
decisão a comparação do perfil de custos entre as equipes
46
Muñoz (1988) integrou uma grande equipe que realizou ampla pesquisa
avaliativa em unidades básicas de saúde na Colômbia, em 1986. A importância
dada ao aspecto econômico dos serviços de saúde na avaliação, ficou bem
evidenciada no objetivo definido para o estudo, que foi “identificar o custo e a
capacidade de resposta destas instituições operativas do primeiro nível de atenção
para atender às necessidades de saúde da população” (Muñoz, 1988:4).
São especialmente interessantes os vários procedimentos de comparação
dos custos de funcionamento das UBS, a comparação custos dos vários tipos de
recursos dentro do conjunto de cada UBS, e inter-UBS, dos custos gerais “per
capita” dos serviços, e a identificação da UBS de maior custo global dentro do
conjunto (Muñoz, 1988:43). Quanto ao custo total de cada atividade, foi analisado o
percentual do valor de cada atividade dentro do conjunto, também o custo unitário, e
compararam o custo de cada atividade dentro de cada UBS e entre as UBS.
Identificaram quais as atividades de maior custo (Ibidem:43). Os autores analisaram,
também, os custos das atividades selecionadas, ao serem realizadas em cada nível
de atenção: primário e secundário, e calcularam a eficiência por atividade. Assim,
este amplo estudo de avaliação de serviços de saúde oferece significativos
subsídios para avaliações econômicas dos serviços de atenção primária à saúde.
Costa, Barros e Lima (2002) realizaram uma avaliação sistêmica do Programa
de Atendimento Domiciliar (PAD) promovido pelo Hospital de Messejana, localizado
em Fortaleza – Ceará, no ano 2000. Esta avaliação incluiu a avaliação econômica
do programa. Foi realizada a análise comparativa entre os custos e resultados do
cuidado com os pacientes em domicílio, pelo PAD, e os custos e resultados do
tratamento de 105 pacientes hospitalizados por um mês na unidade cardíaca (Costa,
Barros e Lima:256). Foi apurado o custo mensal e o custo por paciente. Constatou-
se que o custo do cuidado no domicílio é 30 a 40% menor (Ibidem:261), e os
benefícios são até maiores, por conta dos benefícios indiretos.
Também foram comparados os custos totais das internações com a tabela do
SUS (Ibidem:256). A análise de custos da atenção aos 105 pacientes internados
47
mostrou que 68% dos custos foram devidos a exames, pessoal e medicamentos
(Ibidem:257). Esta pesquisa fornece Importantes contribuições para as tomadas de
decisão sobre serviços de saúde, e também contribuições para posteriores análises
custos de serviços de saúde.
48
3. OBJETIVOS
4.1 Geral
Identificar e analisar os custos da produção das principais atividades de saúde
de oito equipes do Programa de Saúde da Família (PSF) de duas unidades de
saúde de Fortaleza – Ceará, em 2004.
4.2 Específicos
4.2.1 Aferir o custo de ações de saúde das oito equipes, tanto o custo da atividade
global quanto o de ações de saúde específicas, identificando a composição
dos recursos empregados na sua produção.
4.2.2 Avaliar a adequação do volume das ações de saúde produzidas, comparando
esses volumes com o das metas do PSF de Fortaleza.
4.2.3 Identificar as equipes que têm menores custos por ação de saúde, entre
aquelas equipes que têm adequado volume de ações e adequada
composição de recursos.
4.2.4 Identificar alternativas para otimizar a atuação das equipes de cada unidade e
de cada administração regional, minimizando seus custos, aperfeiçoando o
seu desempenho, a utilização de recursos e a oferta de ações de saúde,
contribuindo para as tomadas de decisão.
49
4. MATERIAL E MÉTODOS
4.1 Universo da pesquisa e campo da coleta de dados
A presente pesquisa é quantitativa e descritiva, com desenho de análise de
custos de serviços de saúde. O universo do estudo são os custos de ações de
saúde de oito equipes do PSF (Equipes de Saúde da Família – ESF) de Fortaleza,
sendo três equipes da UBASF José Valdevino de Carvalho, localizada no bairro da
Itaoca, dentro da área subordinada à Secretaria de Administração Regional IV (SER
IV, ou Regional IV), e cinco equipes da UBASF Terezinha Parente, que está
localizada no bairro Curió, dentro da Regional VI. A razão e utilidade dessa escolha
é beneficiar mais de uma administração regional com subsídios para otimizar a
produção de equipes do PSF. Além disso, abre a possibilidade de analisar
diferenças entre as realidades de duas áreas que são geográfica e gerencialmente
diferentes, e diferenças entre duas equipes de uma mesma UBASF. Este é o critério
de seleção das equipes. Isto traz muitos subsídios para tomadas de decisão sobre
esses serviços. Auxilia a esclarecer as causas de uma equipe ter menores custos
por ação do que outras. Estes custos menores podem ter relação com a forma de
aquisição e emprego dos recursos materiais e humanos, além de dependerem
também da forma de administrar cada UBASF e cada região administrativa (Medici e
Marques, 1996:55). Detalhes dessas equipes, ações de saúde e recursos utilizados,
bem como seus custos, são apresentados adiante.
Este estudo visa conhecer em profundidade, e com rigor metodológico, aspectos
econômicos especificamente destas oito equipes do PSF, destas duas
administrações regionais. Não se trabalha com a hipótese de que estas oito equipes
representem, de forma rigorosa, como se fossem uma amostra, o conjunto das
equipes de Fortaleza. Porém, como já demonstraram pesquisas anteriores (Sousa,
2000; Leitão, 1998; Muñoz, 1988:1), a aplicação dos métodos escolhidos, e os
achados desse tipo de estudo, serão muito úteis para o estudo de outros serviços de
saúde, principalmente serviços semelhantes, como é o caso das outras equipes do
PSF de Fortaleza. Neste sentido, a identificação realizada por Sousa (2000), dos
50
principais recursos humanos e materiais empregados nas ESF, foi muito útil para
esta etapa de identificação que foi executada no presente estudo.
O campo da pesquisa foram as instalações de duas UBASF, cada uma apoiando
equipes do PSF, e as sedes das duas respectivas Administrações Regionais.
Os dados coletados foram aqueles necessários para identificar os custos das
ações de saúde das equipes do PSF. Isto é, o valor dos custos de todos os
recursos humanos, materiais, tecnológicos e financeiros para a produção de cada
ação de saúde selecionada em cada equipe. Assim, os dados levantados, suas
fontes, e os instrumentos de coleta de dados, dependeram dos recursos
necessários à realização de cada ação de saúde pesquisada. Foi muito útil realizar
pesquisas em documentos de registros de recursos, além da aplicação de
questionário com os gerentes das duas UBASF e das duas Secretarias Regionais, e
com os profissionais que executam as atividades. O questionário em foco se
constituiu em perguntar sobre a situação, a utilização e o gasto com os recursos da
lista utilizada por Sousa (2000), já comentada acima. Foi realizada, também,
observação direta da área física, dos recursos, dos custos, das atividades, e outros
aspectos, registrando em formulários e em planilhas eletrônicas.
Para o cálculo dos custos, foram utilizados os conceitos relativos a custos e
métodos de custeio, já apresentados acima nesse texto. Foram coletados, também,
dados sobre o número de cada ação de saúde realizada por cada equipe ao mês,
para a avaliação normativa da adequação de volume de ações produzidas, como
veremos adiante. Abaixo serão descritas as etapas de execução da pesquisa e, em
cada uma, serão descritos os dados necessários, suas fontes, e os instrumentos
utilizados na sua coleta.
Para alcançar os objetivos desta pesquisa, na metodologia foram percorridas as
etapas fundamentais das avaliações econômicas em saúde, descritas por Ugá
(2002:211, 219, 223) e Aguilar e Ander-Egg (1995:177), citando Martin Knapp
(1989), como comentado acima na seção de revisão da literatura.
51
1. Descrever as estratégias de intervenção alternativas a serem analisadas
(cada ESF) e definir os seus resultados esperados (ações de saúde), os
quais terão seus custos avaliados.
2. Identificar e calcular de todos os custos de cada intervenção, que são os
gastos com os recursos utilizados na produção do empreendimento.
Utilizar método(s) de custeio.
3. Identificar e calcular o resultado (volume de ações de saúde) atingido por
cada alternativa (cada ESF).
4. Confrontar os custos (de produção) e os resultados (ações de saúde)
obtidos por cada intervenção, verificando sua eficiência.
5. Comparação das intervenções alternativas, em termos de custo-resultado.
Identificar a(s) alternativa(s) mais eficiente(s).
6. Qualificar e revisar essa decisão à luz do risco, da incerteza e da
sensibilidade.
4.2 Seleção dos resultados esperados de cada ESF: ações de saúde
adequadas
Entre as ações de saúde realizadas pelas equipes do PSF, as incluídas no
estudo, foram:
1. Atividade global da equipe do PSF(também denominada de atenção global
à saúde da família), que inclui a dispensação de medicamentos e outras
atividades parciais. Esta chamada ação global da equipe é um artifício
teórico para identificar o custo global de cada equipe, isto é, o custo total
do conjunto de ações de saúde da equipe.
2. O conjunto das atividades por médico e por enfermeiro
3. Visita médica domiciliar.
3. Consulta de pré-natal por enfermeiro.
O critério de inclusão destas ações de saúde no presente estudo foi o de
terem um alto peso estimado dentro dos custos totais da produção da equipe,
inclusive por empregarem os recursos humanos de maior remuneração, como o
52
médico, a enfermeira e o dentista. Analisar a atividade global da ESF permite aferir o
custo global do funcionamento da equipe, com relevante utilidade na gestão
Os indicadores de resultado de cada ação de saúde de cada equipe foram
os volumes mensais de ações produzidas/realizadas. Foi avaliado se o volume de
ações, a cada mês, está dentro de uma faixa com limite mínimo e máximo, definida
pelas normas do PSF de Fortaleza, em conjunto com os gerentes e profissionais. Os
critérios de definição do volume esperado de ações visam dar condições para existir,
além da adequada utilização dos recursos, a efetividade das ações, e sua qualidade.
Estas definições permitiram avaliar se a equipe, além de realizar a ação de saúde a
um custo baixo, realizou um volume adequado de ações no período. E também
identificar, entre as equipes que atingiram o volume adequado de ações, as que
apresentaram menores custos.
4.3 Os custos das ações de saúde
Na identificação dos custos de cada ação de saúde indicada no tópico acima,
serão aferidos os custos de todos os recursos empregados na realização dessas
ações. Elas são consideradas produtos das ESF.
Este estudo se restringe a identificar somente os custos econômicos diretos,
isto é, aqueles decorrentes da prestação do serviço de saúde pelas instituições em
foco. Nesta identificação de custos, serão identificados os custos contábeis diretos
e indiretos. Daqui em diante, neste texto, os termos custos diretos e indiretos se
referem a estes custos contábeis, isto é, são aqueles definidos do ponto de vista da
contabilidade de custos.
4.3.1 Custeio da ação global de cada equipe do PSF
Para aferir o custo da ação global de cada equipe do PSF, isto é, o custo do
total de atividades, ou ainda, do conjunto das ações de saúde, foi utilizado o método
de custeio por absorção (Medici e Marques, 1996:54-55; Martins, 2001:41;
53
Viceconti e Neves:33), como apresentado com detalhes na seção de revisão da
literatura, mais acima.
1. Levantamento minucioso de todas as rotinas administrativas, insumos
(externos e internos) utilizados e produtos (intermediários ou de demanda final)
produzidos pelos serviços de saúde. O produto que será estudado nesta etapa é a
chamada “ação global da equipe do PSF”, como já referido acima.
2. Identificar e criar os centros de custo. Os centros de custo criados serão
classificados em diretos, indiretos e de apoio. Nesta etapa, cada equipe do PSF, de
cada UBASF, será considerada um centro de custos, que produz, para efeito de
cálculo, a ação de saúde “ação global da equipe do PSF”. Este centro de custos é
diferente dos outros centros de custos que estão baseados na UBASF, como as
outras equipes do PSF que se apóiam na mesma UBASF, o processo de produção
dos especialistas, o centro de custos “serviços de apoio” etc.
3. Montar um sistema de informação que permita registrar a informação física
e financeira associada aos insumos, produtos e valor adicionado em cada etapa do
fluxo de produção do serviço. Isto permitirá investigar o fluxo da produção da “ação
global” de cada ESF e o cálculo do seu custo. Permitirá, também, Identificar os
insumos, e grupos de insumos que têm maior peso no custo total das atividades.
Deve-se identificar todos os recursos empregados na produção, inclusive os
referentes a custos de capital e custos correntes, custos variáveis e custos fixos,
como já apontado na seção “Métodos de Custeio” deste projeto. Os dados foram
registrados em planilhas eletrônicas do Microsoft Excel, para os posteriores cálculos
e análises. Foram utilizadas, com as modificações que a situação real exigia, as
tabelas em planilhas eletrônicas Microsoft Excel.
É necessário classificar os custos, da produção da ação de saúde, em custos
contábeis diretos e custos contábeis indiretos. Definir os critérios de rateio para o
54
cálculo dos custos indiretos fruto do uso de recursos compartilhados. Calcular o
custo do produto, isto é, o custo da ação global de cada equipe selecionada, ao
mês, e a outros períodos de tempo. O custo total e unitário (médio mensal) do
produto no período estudado.
Um quadro com a previsão de recursos empregados na produção das ações
de saúde, baseada em estudos anteriores sobre equipes do PSF (Sousa,
2000:Anexo 03), é apresentado em anexo a este estudo. Nele constam alternativas
de critérios de rateio para o cálculo dos custos indiretos de cada recurso
compartilhado por vários processos. Constam, também, os principais tipos de dados
sobre os recursos a levantar, fontes desses dados, e instrumentos de coleta de
dados, para a identificação dos custos dos recursos empregados na produção. A
execução inicial desta etapa da pesquisa se orientou por este quadro.
O custo da depreciação dos prédios e instalações, do material permanente, e
equipamentos, foi calculado dividindo-se o valor dos mesmos pelo número de anos
de vida útil estimado para o bem, conforme apresentado no Quadro 1 adiante.
Neste processo de levantamento de custos dos recursos, das atividades e
dos produtos, foram observados também evidências de situações problemáticas,
como rotinas, atividades e produtos supérfluos, inadequações na utilização dos
recursos, com desperdício, ineficiência, instabilidade, ou aquisição de recursos
inadequados (Medici e Marques, 1996:55).
55
QUADRO 1
DEPRECIAÇÃO DO IMOBILIZADO POR NATUREZA, TAXA ANUAL E TEMPO
DE DURAÇÃO
Imobilizado Taxa anual Tempo de duração
Móveis e Utensílios 10% 10 anos
Máquinas e Equipamentos Hospitalares 10% 10 anos
Outras Máquinas e Equipamentos 1O% 10 anos
Instalações 10% 10 anos
Equipamentos de Processamento de dados 2O% 5 anos
Veículos 20% 5 anos
Edificações 4% 25 anos
Fonte: Castro e Teixeira (1997:20)
Outro aspecto importante observado na aplicação da metodologia foi a
importância, para obter-se resultados mais precisos, de utilizarem-se critérios de
rateio o mais específicos possíveis na alocação de gastos entre os vários centros de
custos da UBASF, incluindo as alocações entre os centros de apoio e os finalísticos,
que reflitam relação de causa e efeito, como referido no capítulo de metodologia.
Utilizaram-se medições precisas das áreas usadas realmente por esses setores e
que incluiam os trajetos de acessos às salas dos centros de custos. Na atribuição
dos custos com energia elétrica, foram levados em conta a presença da unidade de
luzes, de equipamentos e aparelhos que usam mais ou menos energia. Utilizando
indicadores mais detalhados se tem uma verificação mais precisa do gasto com
aquele serviço ou com aquele recurso utilizado.
4.3.2. Custeio das ações de saúde específicas selecionadas.
Para se calcular o custo médio da ação de saúde, se dividiu o número de
cada tipo de ações de saúde produzidas no mês, pelo custo mensal de produção
dessa ação de saúde, e se encontrou o custo unitário da ação de saúde no mês. Por
exemplo, dividiu-se o número de visitas domiciliares por médico produzidas em um
determinado mês, pelo custo do total dos recursos utilizados nessas visitas naquele
mês, e calculaou-se o custo médio de cada visita realizada no mesmo mês.
56
4.4 Identificar e avaliar o resultado (meta) atingido por cada equipe do PSF.
Nesta etapa, foi identificado o volume mensal de cada tipo de ações de saúde
produzidas. Pode-se coletar os dados a partir dos relatórios mensais das equipes, e
do SIA/SUS, acessado pela internet. Foi verificado se esse volume ficou dentro da
faixa considerada adequada, pelos padrões do PSF de Fortaleza. A faixa padrão se
baseia em condições para ações com efetividade e qualidade (Ugá, 2002:221).
Foram avaliadas, inicialmente, o volume de visitas médicas domiciliares ao mês e,
depois, as consultas de pré-natal por enfermeiro, e assim sucessivamente. O critério
(padrão) do que é volume adequado foi definido em conjunto com os profissionais e
os coordenadores, levando em conta os documentos de orientação do PSF e outros
documentos pertinentes.
4.5 Confrontar os custos (de produção) e os resultados (metas) obtidos por
cada equipe do PSF, verificando sua eficiência.
Ao se confrontar o custo médio mensal de cada ação de saúde, de cada
equipe do PSF, com o resultado dessa produção, que, nesta pesquisa, é o volume
adequado de ações produzidas, foi possível avaliar-se a sua eficiência em relação
à produção de um volume adequado de ações de saúde (Ugá, 2002:221).
4.6 Comparação das equipes do PSF entre si, em termos de custo-resultado.
Identificar a(s) alternativa(s) mais eficiente(s).
4.6.1 Análise da eficiência na produção de volume adequado de ações de
saúde.
Nas etapas anteriores foram aferidos os custos das ações de saúde, e a
situação de adequação do seu volume de produção. Assim pode ser identificada a
equipe que tem mais baixo custo por determinada ação de saúde, e, ao mesmo
tempo, um volume de produção adequado (Ugá, 2002:221). Esta equipe foi utilizada
como padrão para avaliar o grau de eficiência das outras, em relação à adequada
57
produção de determinada ação de saúde. Cada equipe do PSF foi classificada, em
relação a cada tipo de ação de saúde produzida, em uma das quatro situações
alternativas apresentadas no quadro a seguir:
58
QUADRO 2
SITUAÇÕES CONFORME O CUSTO DA AÇÃO DE SAÚDE E A ADEQUAÇÃO DO
VOLUME DE AÇÕES
Situação Custo da Ação de saúde “A”
A
dequação do volume de ações de
saúde “A” produzidas
1 Baixo Alta
2 Baixo Baixa
3 Alto Alta
4 Alto Baixa
Fica evidente que a situação mais adequada é a primeira, no quadro referido,
pois apresenta o mais baixo custo de produção da ação de saúde, e, ao mesmo
tempo, alta adequação do volume de produção da ação de saúde no período. A
partir das possibilidades apontadas no quadro acima, foi identificada, a respeito de
cada ação de saúde, de cada equipe do PSF, a situação em que a equipe se
encontra, avaliando sua eficiência em termos de custo-produtividade. Na análise
foram investigadas as principais causas das situações.
4.6.2 Análise do perfil da composição dos custos das equipes do PSF
Foi realizada também a análise comparativa do perfil da composição de
custos das equipes, isto é, a análise dos insumos, tipos de insumos, e grupos de
insumos cujos custos têm mais peso proporcional no custo total da produção
global de cada equipe. Analisar os custos dos bens de capital (recursos
“permanentes”), despesas correntes (como material de consumo), custos diretos e
indiretos (como o do setor de administração), e assim por diante (vide tipos de
custos contábeis, mais acima). A comparação do perfil de custos entre as equipes
fornece muitos subsídios para tomadas de decisão sobre os serviços. Foi também
analisado o peso proporcional (%) do custo global de cada equipe dentro do
conjunto de custos de cada UBASF.
59
4.6.3 Análise da adequação e da utilização dos recursos
Como foi expresso nos objetivos definidos para esta pesquisa, durante a sua
execução será também avaliada a adequação dos recursos utilizados nas
atividades, bem como a adequada utilização desses recursos. Como referido acima,
no processo de levantamento de custos dos recursos, das atividades e dos
produtos, o pesquisador pode ir se deparando com evidentes situações de
inadequação e problemas, na utilização dos recursos, ou da existência de recursos
inadequados adquiridos, evidenciando até desperdício, ineficiência, instabilidade.
Assim, pode-se avaliar se o recurso é adequado para a atividade que o emprega, se
é adequado em volume e em eficácia/efetividade.
Dessa forma, será avaliado se a equipe do PSF, além de apresentar baixo
custo de produção de cada ação de saúde, ao mesmo tempo apresenta alta
adequação do volume de produção, e apresenta também adequação dos recursos
utilizados.
Estas análises facilitam a identificação de alternativas para uma mais
adequada aquisição, alocação, conservação e utilização dos recursos pelas equipes
do PSF. Alternativas para otimizar o desempenho das equipes, aumentando os
benefícios oferecidos, a um custo igual ou menor que o anterior.
Qualificar e revisar essas avaliações acima, à luz do risco, da incerteza e da
sensibilidade. As variáveis cujas estimativas terão sua análise de sensibilidade (Ugá,
2002:216) realizada de forma prioritária, nesta pesquisa, serão os custos indiretos,
gerados pelos recursos compartilhados, pela margem de imprecisão que
rotineiramente acompanha sua determinação.
Os resultados do estudo estão apresentados através de tabelas, figuras e
gráficos. Foi solicitado o consentimento livre e informado por parte do gestor das
instituições que serviram de campo para a realização da pesquisa. Está
apresentada, em anexo, a comunicação em que é feita essa solicitação.
60
5. RESULTADOS
Na aplicação de metodologia de custos por absorção, com a configuração dos
centros de custos das unidades de saúde, medição de seus custos contábeis
diretos, e estimativa dos custos contábeis indiretos, foi encontrada precariedade nos
registros de alguns itens, e foi necessário realizar investigações complementares
sobre eles. A principal dificuldade na obtenção de dados, inicialmente, foi a não
disponibilidade, até dezembro de 2004, dos valores dos gastos da PMF, por
profissional em atuação, com as empresas de serviços e cooperativas contratadas.
Alguns dados passaram a ser disponibilizados à partir de janeiro de 2005.
5.1 Descrição geral dos serviços de saúde observados
A Unidade Básica de Saúde da Família (UBASF) José Valdevino de Carvalho
(JVC) e a UBASF Terezinha Parente (TP) são organizações públicas da Prefeitura
Municipal de Fortaleza (PMF), que prestam serviços de saúde do tipo ambulatorial e
domiciliar e se incluem no nível da atenção básica de saúde do Sistema Único de
Saúde (SUS) de Fortaleza. A UBASF José Valdevino de Carvalho, situada na região
do bairro de Parangaba, é subordinada à Secretaria de Administração Regional IV
(SER IV) e a UBASF Terezinha Parente, situada na região do bairro de Lagoa
Redonda, é subordinada à Secretaria de Administração Regional VI (SER VI).
Integradas à UBASF José Valdevino de Carvalho estavam três Equipes do
PSF denominadas de: Equipe do PSF Amarela, Equipe do PSF Azul e Equipe do
PSF Vermelha. Integradas à UBASF Terezinha Parente estão cinco Equipes do PSF
denominadas de: Equipe do PSF Amarela, Equipe do PSF Azul, Equipe do PSF
Lilás, Equipe do PSF Verde e Equipe do PSF Vermelha.
As Equipes do PSF (EQPSF) fazem parte do sistema público de saúde. Elas
tem por objetivo prestar serviços totalmente gratuitos no nível da atenção básica de
saúde, incluindo ações de promoção, prevenção e recuperação da saúde do tipo
ambulatorial e domiciliar, a uma clientela bem definida, de uma área geográfica
específica, que é denominada de população adscrita à equipe. A população adscrita
61
a cada EQPSF fica torno de 1.000 a 1.600 famílias, com média de quatro a cinco
pessoas por família, e é assistida na UBASF de forma preferencial, quase
exclusivamente, pelos profissionais da EQPSF a que está vinculada. Cada agente
de saúde é responsável por 280 a 350 famílias. Cada UBASF serve de base de
apoio a várias EQPSF.
5.2 Serviços desenvolvidos pelas Equipes do PSF
As ações de saúde realizadas nas duas unidades de saúde pesquisadas,
UBASF José Valdevino de Carvalho e UBASF Terezinha Parente, são consideradas
os serviços, produzidos pela organização, que são prestados à clientela, sendo os
produtos finais do processo produtivo. As Equipes do PSF (EPSF) de cada UBASF,
as equipes de odontologia e as do Programa de Saúde Escolar (PSE) são
consideradas os departamentos produtivos das duas UBASF em termos de
produção dos serviços finalísticos, pois elas produzem as ações de saúde para os
clientes das UBASF.
O conjunto das ações de saúde de cada EQPSF é aqui denominado de
Atenção á Saúde da Família. Nas tabelas 1, 2, 3 e 4, abaixo, são apresentadas as
ações de saúde que envolvem médicos e enfermeiros do PSF, juntamente com os
expedientes de quatro horas semanais previstos para cada ação em cada Equipe do
PSF das duas UBASF. O número de expedientes definido como padrão do PSF
apresentado nas tabelas para comparação, é o apresentado na publicação da
Escola de Saúde Pública do Ceará (CEARÁ, 2002), e corroborado pelas
coordenadoras das duas UBASF. Cada equipe na UBASF TP reserva quatro horas
por semana para reunião de planejamento. Na UBASF JVC isto é realizado em
horário extra, dedicando 40 horas por semana para as ações de saúde. Além das
ações de saúde que envolvem médicos e enfermeiros, as EQSF realizam ainda
ações por auxiliares de enfermagem e por agentes de saúde, apontadas no Quadro
3.
62
Tabela 1. Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais atividades
que envolvem médico em cada Equipe do PSF da UBASF JVC
Principais atividades por médico Unidade de trabalho Amarela Azul Vermelha Padrão PSF
Visita Domiciliar por Médico VisitaDomicMed 2 2 2 2
Cons. Pré-natal por Médico
PreNatalMed 1 1 1 1
Cons. Geral por Médico ConsVarMed 3 3 2 2
Cons. de Crianças por Médico ConsVarMed 2 2 3 1
Cons. de Mulheres por Médico e
Resultado de prevenção
ConsVarMed 1 1 1 2
Cons. de Grupos (Hipertensão,
Diabetes, etc.) por Médico
ConsVarMed 1 1 1 1
Reunião de planejamento Planej 0 0 0 1
Total de expedientes de 4 hs 10 10 10 10
Total de horas / semana 40 40 40 40
Obs: As reuniões de planejamento eram realizadas em horário extra, sem ônus.
Obs: A consulta geral por médico incluia pessoas de todas as idades e sexo.
Tabela 2. Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais atividades
que envolvem enfermeiro em cada Equipe do PSF da UBASF JVC
Principais atividades por enfermeiro Unidade de
trabalho
Amarela
Azul
Vermelha Padrão
PSF
Visita Domiciliar por Enf. VisitaDomicEnf 2 2 2 2
Cons. Pré-natal por Enf. PreNatalEnf 1 1 1 1
Planejam. Familiar por Enf. ConsVarEnf 2 1 1 1
Cons. Prevenção Ginecol e DST por Enf. PrevGinecEnf 1 1 1 1
Consulta de Puericultura por Enf. ConsVarEnf 2 2 3 1
Consulta de Grupos (Hipert; Diabetes; Etc.)
por Enf.
ConsVarEnf 1 1 1 1
Consulta Geral por Enf. ConsVarEnf 1 2 1 0
Ativ. de Educação para Saúde por Enf. EducSaúde 0 0 0 2
Reunião de planejamento Planej 0 0 0 1
Total de expedientes de 4 hs 10 10 10 10
Total de horas / semana 40 40 40 40
Obs: Consulta Geral por Enf. não estava prevista nas normas do PSF (Ceará, 2002).
Obs: Não foram registradas Ativ. de Educação para Saúde por Enf.
Obs : As reuniões de planejamento eram realizadas em horário extra, sem ônus.
63
Observa-se nas Tabelas 1 e 2 que nenhuma equipe da UBASF JVC
programou horários para atividades de educação em saúde, o que também ocorreu
nas equipes da UBASF TP, como se verifica nas Tabelas 3 e 4.
Tabela 3. Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais atividades
que envolvem médico em cada Equipe do PSF da UBASF TP
Principais atividades por médico Unidade de
trabalho
Amar
ela
Azul Lilás Verde Vermel
ha
Padrão
PSF
Visita Domiciliar por Médico VisitaDomicMed 2 1 1 2 2 2
Cons. Pré-natal por Médico
PreNatalMed 1 1 1 1 1 1
Cons. Geral por Médico ConsVarMed 2 2 2 2 2 2
Cons. de Crianças por Médico ConsVarMed 2 2 2 2 2 1
Cons. de Mulheres por Médico e
Resultado de prevenção
ConsVarMed 1 1 1 1 1 2
Cons. de Grupos (Hipertensão,
Diabetes, etc.) por Médico
ConsVarMed 1 2 2 1 1 1
Reunião de planejamento Planej 1 1 1 1 1 1
Total de expedientes de 4 hs 10 10 10 10 10 10
Total de horas / semana 40 40 40 40 40 40
Obs : A consulta geral, nesta UBASF, é dirigida somente a adultos.
Obs : Era previsto, na consulta das mulheres, além da avaliação do resultado de prevenção
ginecológica, orientação ao planejamento familiar por médico.
Obs: A Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contava com o médico em setembro de 2004.
Percebe-se nas Tabelas 1 a 4 que seis das oito equipes estudadas tinham
como meta formal a realização de visitas domiciliares em dois expedientes de quatro
horas por semana, mas duas equipes da UBASF TP, a Azul e a Lilás, tinham como
meta apenas um expediente por semana, divergindo das diretrizes do PSF (CEARÁ,
2002) e determinando, previamente, um baixo volume de produção desta atividade.
Nenhuma das oito equipes programou formalmente horários para a educação em
saúde por enfermeiro e, só muito raramente esta atividade foi realizada.
64
Tabela 4. Nº de expedientes de 4 horas previstos para as principais atividades
que envolvem enfermeiro em cada Equipe do PSF da UBASF TP
Principais atividades por enfermeiro Unidade de
trabalho
Amar
ela
Azul Lilás Verde
Verm
elha
Padrã
o PSF
Visita Domiciliar por Enf. VisitaDomicEnf 2 1 1 2 2 2
Cons. Pré-natal por Enf. PreNatalEnf 1 1 1 1 1 1
Planejam. Familiar por Enf. ConsVarEnf 1 1 1 1 1 1
Cons. Prevenção Ginecológica e DST
por Enf.
PrevGinecEnf 1 1 1 1 1 1
Consulta de Puricultura por Enf. ConsVarEnf 2 3 3 2 3 1
Cons. de Grupos (Hipert; Diabetes; Etc.)
por Enf.
ConsVarEnf 1 2 2 1 1 1
Sessão educativa por Enf. EducSaúde 0 0 0 1 0 2
Reunião de planejamento Planej 1 1 1 1 1 1
Total de expedientes de 4 hs 10 10 10 10 10 10
Total de horas / semana 40 40 40 40 40 40
Obs: A puericultura incluia, em um expediente, o atendimento às crianças inscritas no programa
bolsa-família, e o tratamento de verminoses.
Obs: Nesta UBASF, seguindo as normas do PSF (CEARÁ, 2002), não ocorrem consultas gerais por
enfermeira.
Quadro 3. Principais atividades que envolvem auxiliares de enfermagem e
agentes de saúde nas Equipes do PSF.
Principais atividades por auxiliares de enfermagem e agentes de saúde
Aplicação de aerossol/nebulização por Auxiliar de enfermagem
Aplicação de vacinas por Auxiliar de enfermagem
Outros procedimentos de enfermagem de nível médio
Atividades do Agente de saúde
5.3 Volume de produção das equipes do PSF
5.3.1 Mês selecionado para análise da situação de recursos e custos
Conforme apresentado na Tabela 5 e Gráfico 1, o volume de produção
médio mensal de visitas domiciliares, tanto por médico como por enfermeiro, de
todas as equipes da UBASF JVC, manteve determinado nível com estabilidade, de
janeiro até o fim de setembro de 2004, e sofreu queda importante em outubro,
novembro e dezembro. Os outros tipos de ações de saúde apresentaram queda
65
menor. A coordenadora, refletindo os relatos dos profissionais, aponta que a
principal causa foi a falta, à partir de outubro, do serviço de transporte das equipes,
contratado pela PMF e que, no início deste mesmo mês ocorreu a eleição para
prefeito e vereadores em Fortaleza. O mês de setembro de 2004 foi, portanto, o
selecionado para a observação inicial da situação dos recursos utilizados pelas
equipes do PSF, e do cálculo dos seus custos. Esta escolha deveu-se a que a
ausência de um recurso tão importante quanto o serviço de transporte prejudicaria o
cálculo global dos custos da produção das equipes do PSF da UBASF.
Tabela 5. Média mensal de atividades por médicos do conjunto das 3 equipes
da UBASF José Valdevino de Carvalho em 2004
Atividades
jan fev mar abr mai jun jul ago set out nov dez Média At/E
xped
Pla
nej
Visita Domiciliar
por Médico
18 4,67 14,3 8,33 13,7 3 19 6 8 2,33 0,3
3
- 8,14 1,02 8
Cons Pré-natal
Médico
11,7 11,7 23 12,7 15 9,33 12,3 13,7 9,33 9,33 7,6
7
11 12,23 3,06 8
Cons Variadas
na por Médico
375 312 419 360 376 323 410 390 380 294 272 288 349,92 12,50 16
Obs: A Equipe Amarela estava sem médico em dezembro de 2004.
Verifica-se na Tabela 5 que as médias mensais de atendimentos por médicos
da UBASF JVC, no ano de 2004, ficaram abaixo das esperadas, pois 1,02 visitas
domiciliares é apenas 12,72% das 8 esperadas por expediente. Igualmente, 3,02
consultas de pré-natal por expediente correspondem a 38,22% das oito esperadas,
e 12,50 consultas variadas correspondem a 78,11% das 16 esperadas por
expediente. A baixa média de visitas domiciliares é só parcialmente explicada pela
falta do transporte no último trimestre do ano.
66
Gráfico 1 - Média de ações por enfermeiro do PSF
no conjunto das 3 equipes da UBASF JVC em 2004
0
10
20
30
40
50
60
70
jul ago set out nov
Visita Diomiciliar
Pré-natal p. Enferm.
Prev. Ginec.
Visita Diomic Padrão
Pré-natal Padrão
Prev Ginec Padrão
Tabela 6. Média mensal de atividades por médicos do conjunto das 5 equipes
da UBASF Terezinha Parente em 2004 (média nos meses trabalhados)
Nome
Equipe
PSF
Visita
Domici
liar por
Médic
o
Exped/
Mês
Ativ/Ex
ped
Vol
espera
do
Cons
Pré-
natal
Médico
Exp
ed/M
ês
Ativ/Ex
pedien
te
Vol
espera
do
Cons
Variada
s na US
por
Médico
Expe
d/Mê
s
Ativ/Exp
ed
Vol
esper
ado
TP
Amarela
20,75 8
2,59
7,50 4
1,88
366,75 24
15,28
TP Azul 4,22 4
1,06
2,33 4
0,58
262,00 28
9,36
TP Lilás 5,50 4
1,38
8,67 4
2,17
363,92 28
13,00
TP Verde 43,29 8
5,41
1,86 4
0,46
374,43 24
15,60
TP
Vermelha
10,78 8
1,35
1,22 4
0,31
295,33 24
12,31
Todas
equipes
16,91
2,36
84,32
1,08
8 332,49
13,11 16
A Tabela 6 e o Gráfico 2 demonstram que as médias mensais de
atendimentos por médicos da UBASF TP, no ano de 2004, ficaram abaixo das
esperadas, pois 2,36 visitas domiciliares por expediente é apenas 29,46% das 8
esperadas por expediente. Igualmente, 1,08 consultas de pré-natal por expediente
correspondem a 13,49% das oito esperadas, e 13,11 consultas variadas
correspondem a 81,93% das 16 esperadas por expediente. Os volumes de
67
atendimentos por expediente foram considerados apenas nos meses em que as
equipes contavam com médico. A Equipe Azul ficou três meses sem médico, a
Verde cinco e a Vermelha dois. Isto prejudicou parcialmente a produção das
Equipes.
Gráfico 2. Média de ações por médicos do
PSF no conjunto das 5 equipes de UBASF
TP em 2004
0
10
20
30
40
50
60
70
dez
jan
fev
mar
abr
mai
jun
jul
ago
set
out
nov
Visita Domiciliar
Pré-natal
Visita Domiciliar
Padrão
Pré-natal Padrão
Na UBASF TP não houve falta do serviço de transporte nos meses
supracitados, e nem queda do volume das visitas domiciliares. Nesta UBASF o mês
selecionado para análise inicial foi também o mês de setembro de 2004 para permitir
comparações com a situação das equipes da UBASF JVC.
5.3.2 Equipes do PSF com mais adequados volumes de produção em setembro
de 2004
5.3.2.1 Equipe do PSF da UBASF JVC com mais adequado volume de
produção em setembro de 2004
A adequação do volume de produção das Equipes do PSF foi avaliada
utilizando-se como padrão as normas do PSF para volume de produção esperada
68
dos médicos e enfermeiros das equipes. Durante o Curso Introdutório em Saúde da
Família (CEARÁ, 2002), da Escola de Saúde Pública do Ceará (ESPCE), que é
referência para a formação da maioria dos profissionais das Equipes do PSF no
Ceará, era apresentado o número de expedientes semanais de quatro horas
previstos para cada atividade principal dos médicos e enfermeiros das Equipes do
PSF. Isto é apresentado nas Tabelas 1 e 2 do Anexo IV. Esta Tabela também inclui
o volume de produção esperado para cada atividade conforme o que foi definido
pelas coordenações das duas UBASF, que coincidem entre si. Observa-se, por
exemplo, que eram previstos, pelo documento da ESPCE, dois expedientes
semanais para as visitas domiciliares.
A equipe do PSF da UBASF JVC que apresentou, em setembro de 2004,
maior e mais equilibrado volume de produção de ações de saúde, por médico e
enfermeiro, foi a EQPSF Amarela, como constatado na Tabela 7 e no Gráfico 3. Seu
volume de produção do conjunto de ações por médico e enfermeiro atingiu o
percentual de 36,22% em relação ao padrão definido nas normas do PSF (CEARÁ,
2002), enquanto a Equipe Vermelha atingiu 32,01%, e a Equipe Azul 28,20%. No
Anexo 4 estão apresentados em tabelas os valores absolutos de volume de
produção de cada principal tipo de ação por médico e por enfermeiro da Equipe
amarela do PSF da UBASF JVC em setembro de 2004.
Tabela 7. Desempenho médio de produção por médico e enfermeiro das três
Equipes do PSF da UBASF JVC em Setembro de 2004 em relação ao padrão
das normas do PSF
Atividades %
Médico;
Amarela
% Enf;
Amare
la
Médico
e Enf;
Amarel
a
%
Médico
; Azul
% Enf
Azul
Médico
e Enf;
Azul
%
Médico;
Vermelh
a
% Enf
Verme
lha
Médico
e Enf;
Vermel
ha
% PSF
Padrão
Visita Domicil. 25,00 9,38 34,38 0,00 15,63 9,38 100,00
Pré-natal 10,94 17,19 17,19 1,56 15,63 10,94 100,00
Prev. Ginec. - 35,94 . 12,50 . 18,75 100,00
Cons Variadas
na US
91,74 57,03 76,79 40,36 86,16 60,42 100,00
Educ. Saúde p.
Enferm.
- - . - . 0,00 100,00
Média global 42,56 29,89
36,22
42,79 13,61
28,20
39,14 24,87
32,01
100,00
69
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
Amarela
Med
Azul Med
Vermelha
Med
PSF
Padrão
Gráfico 3. Desempenho das atividades por médicos e
enfermeiros da UBASF JVC pelas metas do PSF em
setembro de 2004
Visita Domicil.
Pré-natal
Prev. Ginec.
Cons Variadas na US
Educ. Saúde p. Enferm.
Tabela 8. Avaliação do volume médio de atividades por enfermeiro da Equipe
Amarela da UBASF JVC em Setembro de 2004 em relação ao planejado
Atividades
Volume
atividades
Exped/Semana
Real
Exped/Mês
Ativid.
P/Exped
Todas Equipes
(MédiaGeral)/E
xpediente
%De Aprox. Da
MédiaGeral
At/Exped
Planej PSF
Padrão
% do Padrão
PSF
Visita Domicil. 3 2
80,38
0,25 150,00
8
4,75
Pré-natal 11 1
42,75
1,58 173,68
8
34,375
Prev. Ginec. 23 1
45,75
3,58 160,47
8
71,875
Cons Variadas na US 219 6
24 9,13
8,42 108,42
16
57,0625
Educ. Saúde p. Enferm. 0 0
00,00
0,00 0,00
1
0
Desempenho
118,51 33,6125
Observa-se na Tabela 8 que a média de visitas domiciliares, realizadas por
expediente, pela enfermeira da Equipe Amarela da UBASF JVC em Setembro de
2004, de 0,38 visitas por expediente, foi 4,75% do planejado pela gerência da
UBASF em vista das diretrizes do PSF. As outras atividades também ficaram abaixo
do planejado, porém, em conjunto com o desempenho do médico, a Equipe Amarela
ficou acima do desempenho das outras duas equipes da UBASF.
70
5.3.2.2 Equipe do PSF da UBASF Terezinha Parente com mais adequado
volume de produção em setembro de 2004
A EQPSF da UBASF Terezinha Parente que apresentou, em setembro de
2004, maior e mais equilibrado volume de produção de ações de saúde, por médico
e por enfermeiro, foi a EQPSF Vermelha, com desempenho global de 47,60% do
planejado pela gerência em acordo com as diretrizes do PSF, como constatado nas
Tabela 9 e 10, e no Gráfico 4. A Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contava
com o médico em setembro de 2004.
Tabela 9. Desempenho em relação ao padrão do PSF de ações por médicos e
enfermeiros das Equipes Verde, Amarela e Azul da UBASF TP em Setembro de
2004
% Verde
Médico
% Verde
Enf
% Médic
e Enf
%
A
marela
Médico
% Amarela
Enf
%
Médic
e Enf
A
zul
Médico
Azul Enf % Médic
e Enf
Visita Domicil. 0,00 37,50 25,00 75,00 31,25 112,50
Pré-natal 0,00 3,13 9,38 6,25 1,56 0,00
Prev. Ginec. 0,00 28,13 0,00 50,00 0,00 53,13
Cons Variadas
na US
0,00 91,80 43,49 64,38 69,64 82,81
Educ. Saúde p.
Enferm.
Média global 0,00 32,11 16,05 25,95 39,13 32,54 34,15 49,69 41,92
Tabela 10. Desempenho em relação ao padrão do PSF de ações por médicos e
enfermeiros das Equipes Vermelha e Lilás da UBASF TP em Setembro de 2004
%
Vermelha
Médico
%
Vermelha
Enf
% Médic e
Enf
% Lilás
Médico
% Lilás Enf % Médic e
Enf
PSF Padrão
Visita Domicil. 34,38 103,13 6,25 6,25 100,00
Pré-natal 6,25 1,56 14,06 0,00 100,00
Prev. Ginec. 0,00 54,69 0,00 29,69 100,00
Cons Variadas
na US
93,49 93,13 92,63 70,57 100,00
Educ. Saúde . 0,00 0,00 100,00
Média global 44,70 50,50 47,60 37,65 21,30 29,48 100,00
71
0,00
20,00
40,00
60,00
80,00
100,00
120,00
Verde
Med
Amarela
Enf
Vermelha
Med
Lilás Enf
Gráfico 4. Desempenho das atividades por médico
e enfermeiro da UBASF TP pelas metas do PSF
em setembro de 2004
Visita Domicil.
Pré-natal
Prev. Ginec.
Cons Variadas na US
Educ. Saúde p.
Ef
Tabela 11. Desempenho da produção do médico da Equipe do PSF Vermelha
da UBASF Terezinha Parente em de setembro de 2004
Ativida
des
Volume
atividades
Exped/Se
manaReal
Exped/Mê
s
Ativ./Exp
ediente
TodasEqu
ipes(Médi
Gl)/E
%daMédia
Geral
Prod/Exp
edPSFPa
dã
%doPadrã
oPSF
Pêso
%do
Planejado
Visita Domiciliar
(Médico)
11
2 8 1,38
0,97 141,94
4
34,38 1,25 42,97
Cons Pré-natal
Médico
4 1
41,00
1,25 80,00
16
6,25 1,25 7,81
Cons Variadas na
US por Médico
359 6
24 14,96
11,97 124,96
16
93,49 1,25 116,86
MÉDIA
115,63 44,70 55,88
Observa-se na Tabela 11 que a média de visitas domiciliares, realizadas por
expediente, pelo médico da Equipe Vermelha da UBASF TP em setembro de 2004,
de 1,38 visitas por expediente, foi 34,38% do planejado pela gerência da UBASF em
acordo com as diretrizes do PSF. As outras atividades também ficaram abaixo do
planejado, porém, foi atingida a média geral de 44,70% (e média geral ponderada de
72
55,88%) e, em conjunto com o desempenho da enfermeira (Tabela 12), a Equipe
Vermelha ficou acima do desempenho das outras três equipes da UBASF.
Tabela 12. Desempenho da produção do enfermeiro da Equipe do PSF
Vermelha da UBASF Terezinha Parente em de setembro de 2004
Atividades
Vol.
Ativid.
Ativ./Expe
d/Seman
Exped/M
ês
ProdSet
/Exped
TodasEquipe
s(MédiaGeral
)/Exped
% da
Média
Geral
Prod/Exp
ed Planej
PSF
%doPadr
ãoPSF
Visita Domicil 33 2 8
4,13
2,68 154,21
4
103,13
Cons Pré-natal 1
14
0,25
0,35 71,43
16
1,56
Exame Prev
Ginecológica
35 1 4
8,75
6,9 126,81
16
54,69
Cons Variadas na
US
298
520
14,90
12,89 115,63
16
93,13
Ativ. Educação p.
Saúde
0 0 0
0,00
0 0,00
1
0,00
Desempenho
93,62 50,50
A Equipe Amarela e a Equipe Vermelha da UBASF JVC, e a Equipe Vermelha
da UBASF TP foram as de melhor desempenho no mês de setembro de 2004, e as
análises de custo-produtividade se concentrarão principalmente nestas três equipes,
pelos motivos já levantados na discussão da metodologia. Em certos momentos a
análise da Equipe Vermelha da UBASF JVC terá precedência sobre a da Equipe
Amarela em vista de esta última ter custo atípico, bem menor que o das outras, pois
a enfermeira da equipe tem vínculo com o Ministério da Saúde (MS), diminuindo o
gasto desembolsado pela PMF.
5.4 Organização dos centros de custos das UBASF e das unidades de trabalho
das Equipes do PSF
As duas UBASF estudadas contam com outras equipes de saúde além das
EQPSF, como as equipes de odontologia, as equipes de ginecologia e equipes do
Programa de Saúde Escolar (PSE), que incluem pediatras. Estas equipes, que dão
atenção à saúde das pessoas, são consideradas áreas de produção finalística
dentro do sistema de custos das UBASF estudadas. Utilizando-se o método de
custeio por absorção (CHING, 2001:29; BITTENCOURT, 2001:41; MARTINS, 2001)
73
para o cálculo do custo global da atuação de cada Equipe do PSF, define-se cada
equipe como um departamento produtivo dentro de cada UBASF e, também, como
um centro de custos produtivo. Ressalta-se que na definição de departamento
utiliza-se aqui o conceito de Martins (2001:70) e na definição de centro de custos
utilizam-se os conceitos de Martins (2001:71) e de Medici e Marques (1996:54), já
apresentados na seção de revisão da literatura.
As equipes de odontologia, de ginecologia, e de Programa de Saúde do
Escolar (pediatria) são também consideradas departamentos e centros de custos de
produção finalística, independentes entre si. Estes centros de custos finalísticos, ou
áreas finalísticas, são denominados de centros de custos assistenciais na
classificação utilizada por Ching (2001:107), a qual acrescenta mais três tipos de
grupos de centros de custos, apresentados na lista abaixo:
a) centros de custos assistenciais;
b) centros de custos de apoio assistencial;
c) centros de custos de apoio geral;
d) centros de custos administrativos.
5.4.1 Lista geral da organização dos centros de custos das UBASF
a) Centros de custos assistenciais (realizam as atividades finalísticas):
- Equipes do PSF (3 na UBASF JVC e 5 na UBASF TP).
- Equipe de odontologia.
- Equipe de ginecologia.
- Equipe do Programa de Saúde do Escolar (pediatria).
b) Centros de custos de apoio assistencial (fornecem bens e serviços apenas aos
centros de custos assistencias, listados acima):
- SAME (Serviço de Arquivo Médico).
- Acolhimento * (faz a recepção e aferição da temperatura e pressão arterial; na
UBASF TP esta atividade é realizada pelos Auxiliares de enfermagem das Equipes
do PSF).
- Esterilização.
74
- (Lavanderia) * (tem pouca importância nos custos das Equipes do PSF na UBASF
JVC e não existe na UBASF TP).
- Farmácia.
c) centros de custos de apoio geral (apoiam tanto os centros de custos assistenciais
quanto os não assistenciais):
- Serviços gerais (Limpeza, Vigilância e Manutenção de pequenos reparos).
- Manutenção de maiores reparos (serviço realizado fora da UBASF).
- Transporte (dá apoio às Equipes do PSF e à coordenação).
- (Almoxarifado) (cuja atividade é realizada, nas UBASF, pelo pessoal da
Coordenação)
d) centro de custos administrativos e de gastos gerais:
- Coordenação da UBASF
- Gastos com telefonia, energia elétrica e água.
Estão assinalados entre parênteses, na lista acima, os centros de custos de
apoio que tem pouco ou nenhum vínculo importante com as Equipes do PSF, em
termos de pouco fornecimento de recursos importantes e pouco peso nos custo
destas equipes. Não há, na prática, gastos com pessoal no centro de custos
Almoxarifado, pois a recepção, armazenamento e distribuição de materiais na
UBASF, isto é, atividades de almoxarifado, são realizadas pelo coordenador da
UBASF, ou por funcionários supervisionados por ele, com tempo irrisório dedicado a
isto, pois é pouco o volume de material de consumo utilizado ao mês. O CC de
Transporte dá apoio às Equipes do PSF e, ocasionalmente à coordenação. O
trabalho no CC Acolhimento e CC Esterilização, na UBASF TP, é realizado por
auxiliares de enfermagem das Equipes do PSF. O CC Lavanderia é irrisório nas
UBASF, pois é muito pouco o material a ser lavado, e este serviço é feito por
funcionário dos Serviços gerais.
75
5.4.2 Unidades de trabalho das Equipes do PS
Os Quadros 4 e 5, abaixo, apresentam as unidades de trabalho das Equipes.
Quadro 4. Estrutura das Unidades de trabalho das Equipes do PSF (1º grupo)
Unidades de trabalho Funções envolvidas Principais atividades
Visita Domiciliar por Médico (Visita
Domic. Med)
Médico; Aux. de
enfermagem; Ag. Saúde
Visita Domiciliar por Médico (Visita
Domic. Med)
Cons. Pré-natal Médico (Pré-Natal
Méd.)
Médico; Func. Acolhimento Cons. Pré-natal Médico (Pré-Natal Med)
Cons. Variadas na US por Médico
(ConsVarMed)
Médico; Func. Acolhimento Consulta Geral por Médico
Consulta de Crianças por Médico
Consulta de Mulheres por Médico
Consulta de Grupos (Hipertensão;
Diabetes; etc.) por Médico
Visita Domiciliar por Enfermeiro
(Visita Domic. Enf)
Enfermeiro; Aux. de
enfermagem; Ag. Saúde
Visita Domiciliar por Enfermeiro (Visita
Domic. Enf)
Cons. Pré-natal por Enfermeiro
(Pré-Natal Enf)
Enfermeiro; Func.
Acolhimento
Cons. Pré-natal por Enfermeiro (Pré-
Natal Enf)
Cons. Prevenção Ginecológica
por Enfermeiro (PrevGinecEnf)
Enfermeiro; Func.
Acolhimento
Cons. Prevenção Ginecológica por
Enfermeiro (PrevGinecEnf)
Cons. Variadas na US por
Enfermeiro (ConsVarEnf)
Enfermeiro; Func.
Acolhimento
Consulta Geral por Enfermeiro
Consulta de Puericultura (Crianças) por
Enfermeiro
Consulta de Planejamento Familiar por
Enfermeiro
Consulta de Grupos (Hipert; Diabetes;
Etc.) por Enfermeiro
Consulta de Mulheres por Enfermeiro
Ativ. de Educação para Saúde por
Enfermeiro (EducSEnf)
Enfermeiro Ativ. de Educação para Saúde por
Enfermeiro (EducSEnf)
76
Quadro 5. Estrutura das Unidades de trabalho das Equipe do PSF (2º grupo)
Aplicação de
aerossol/nebulização por Auxiliar
de enfermagem (Aerossol)
Auxiliar de enfermagem Aplicação de aerossol/nebulização por
Auxiliar de enfermagem (Aerossol)
Aplicação de vacinas por Auxiliar
de enfermagem (Vacinas)
Auxiliar de enfermagem Aplicação de vacinas por Auxiliar de
enfermagem (Vacinas)
Outros procedimentos de
enfermagem de nível médio
Auxiliar de enfermagem Outros procedimentos de enfermagem
de nível médio (OutrosAuxEnf)
Atividades do Agente de saúde Agente de saúde Atividades do Agente de saúde
5.4.3 Recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do PSF
Os principais recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do
PSF são apresentados nos Quadros 6 e 7, abaixo.
Quadro 6. Recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do
PSF: pessoal e edifício
Visita
Domic
PreNatal
Med
ConsVar
Med
VisitaDom
ic Enf
PreNatal
Enf
PrevGine
c Enf
ConsVar
Enf
EducS
Enf
Aerossol
Vacinaçã
o
Outras
Aux Enf.
Ativ
AgSaúde
(PESSOAL:)
Médico s s s n n n n n n n n n
Enfermeiro n n n s s s s s n n n n
Aux. enferm. s n n s n n n n s s s n
Func. Acolhimen n s s n s s s n n n n n
Ag. Saúde s n n s n n n n n n n s
(EDIFÍCIO:)
Cons. Médico n s s n n n n n n n n n
Cons. Enferm. n n n n s s s n n n n n
Sala Aerossol s
Sala Vacinação s
Sala Proced.
Enferm.
s
Sala Acolhiment n s s n s s s n n n n n
77
Quadro 7. Recursos empregados nas unidades de trabalho das Equipes do
PSF: material permanente, material de consumo e serviços
Visita Domic
Med
PreNatal Med
ConsVar Med
VisitaDomic
Enf
PreNatal Enf
PrevGinec Enf
ConsVar Enf
EducS Enf
Aerossol
Vacinação
Outras Aux
Enf.
Ativ AgSaúde
(MAT.
PERMAN.:)
Equipam. Visita
Domicil.
s n n n s n n n n n n n
Equipam. Pré-
Natal
n s n n s n n n n n n n
Equipam.
Colheita Prev.
Ginecolog.
n n n n n s n n n n n n
Computador e
impressora
(MAT.
CONSUMO:)
Mat. Farmácia s n n s s s n n s s s n
Mat. Papelaria s s s s s s s s n n n s
Tinta impressora n s s n s s s n n n n n
Outros mat. n s s n n n s s n n n n
(SERVIÇOS:)
Acolhimento n s s n s s s n n n n n
SAME n s s n s s s n n n n n
Transporte s n n n s n n n n n n n
Serv. Limpeza n s s n s s s s s s s n
Esterilização n n n n n s n n ? ? s n
78
5.5 Critérios para distribuição dos custos entre os centros de custos
Os Critérios para distribuição dos custos entre os centros de custos, utilizados
para alocação dos custos de recursos compartilhados, são apresentados no Quadro
8 à seguir.
Quadro 8. Critérios para distribuição dos gastos entre os centros de custos.
Recurso/Centro Custos Critério para distribuição gastos Comentários
Kit de pré-natal Nº de Cons. Pré-natal de cada equipe
Serv. Transporte Nº Expedientes/sem para visita domic. De
cada equipe PSF da UBASF
Sala e equipam. Coleta p.
prev. Ginecol.
Nº de cons na sala de ginecol. Profiss: ginec, enf Am, enf Azul,
enf Verm
SAME Nº de atendimentos por profissionais de nível
superior de cada CC Assistencial.
Medico PSF, Enfermeiro PSF,
Pediatra, Odontólogo e
Ginecologista
Acolhimento Nº de atendimentos por profissionais de nível
superior de cada CC Assistencial.
Medico PSF, Enfermeiro PSF,
Pediatra, Odontólogo e
Ginecologista
Esterilização Nº de atendimentos por profissionais de nível
superior de cada CC Assistencial.
Farmácia Nº de atendimentos por profissionais de nível
superior de cada CC Assistencial.
Medico PSF, Enfermeiro PSF,
Pediatra, Odontólogo e
Ginecologista
Serviços gerais Área física de cada CC
Almoxarifado Seu (pequeno) custo foi incorporado ao do
setor de Coordenação
Este serviço é de pouco volume
na UBASF, e é realizado pela
coordenação.
Coordenação da UBASF Nºde horas trabalhadas em cada CC
Gastos com telefonia Alocar ao CC Coordenação A coordenação centraliza os
telefonemas na UBASF
Gastos com energia Objetos que consomem energia em cada CC
Gastos com água Área física de cada CC O gasto maior é com a limpeza
e higienização das áreas.
5.6 Quadro de pessoal nas duas UBASF
A produção global de cada equipe será aqui denominada de atenção à saúde
da família. Os custos identificados nesta pesquisa são, principalmente, os custos
para a Prefeitura Municipal de Fortaleza (PMF), isto é, gastos realizados pela PMF
na atuação das Equipes do PSF, como gastos com recursos humanos, materiais e
outros. Os gastos desembolsados pelo Governo do Estado do Ceará e pelo Governo
Federal são apresentados separadamente, sempre que ocorrem.
79
5.6.1 Funções e vínculos dos profissionais
O gasto mensal global com cada Equipe do PSF em termos de pessoal, é, em
sua maior parte, fixo, sendo constituído dos rendimentos e encargos pagos a cada
profissional em atuação. Observa-se nas Tabelas 13 e 14 que todos os profissionais
que atuavam nas Equipes do PSF das duas UBASF pesquisadas em setembro de
2004 eram contratados, pela PMF, através cooperativas de profissionais, com
exceção de uma enfermeira na UBASF JVC, cedida pelo MS, e um auxiliar de
enfermagem na UBASF TP, que era do quadro da PMF. Além disso, oitenta por
cento de todos os profissionais que atuavam nas duas UBASF, incluindo aqueles
que não faziam parte do PSF, eram vinculadas a essas cooperativas e a empresas
de serviços, em um processo chamado de “terceirização” e estavam distribuídos da
seguinte forma:
- Médicos, enfermeiras e dentistas, através de uma cooperativa, aqui denominada
de Cooperativa A, e um ginecobstetra através da Cooperativa B;
- Auxiliares de enfermagem e agentes de saúde por meio de duas empresas de
prestação de serviços, aqui denominadas de Empresa A e Empresa B, o outros
profissionais através das empresas C e E, como apresentado na Tabela.
- Havia, também, três profissionais cedidos pelo Governo do Ceará, sendo dois
auxiliares administrativos, um em cada UBASF, e um dentista na UBASF TP, como
apresentado nas Tabelas A, B e C. É importante assinalar que a Equipe Verde do
PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004, e essa equipe
apresentou gasto menor que as outras devido a isto, pois os profissionais médicos
eram providenciados via Cooperativa A.
80
Tabela 13. Gastos com pessoal nas UBASF JVC e TP por função e vinculação
à PMF. Setembro de 2004.
Função Vínculo Gasto
Mensal PMF
Lucro/
Adm
%Lucr
o/Adm
in.
Sal Bruto +
Vantagens
Sal Liq +
Vantagens
No.
JV
C
No.
TP
Agente C Saúde Empresa A R$ 598,54 R$ 28,35 4,74 R$ 567,06 R$ 416,40 5 6
Agente C Saúde Empresa B R$ 736,48 R$ 63,53 8,63 R$ 635,35 R$ 428,40 4 11
Aux admnistr Gov Ceará R$ 0,00 1 1
Aux admnistr PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 5 1
Aux admnistr e
Aux da coord
PMF Direta R$ 1.292,00 R$ 1.292,00 R$ 1.205,00 - 1
Aux administr Empresa C 1.076,36 R$ 201,27 18,70 R$ 874,21 R$ 571,75 - 2
Aux serv saúde Empresa C 871,91 R$ 163,23 18,72 674,68 470,93 - 4
Aux serv de
saúde
Empresa D R$ 593,00 30,52¹ R$ 412,00² R$ 367,00³ 1 -
Aux serv gerais PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 2 -
Aux enferm MS R$ 0,00 R$ 0,00 R$ 0,00 1 -
Aux enferm Empresa B R$ 826,25 R$ 71,28 8,63 R$ 712,79 R$ 474,00 3 4
Aux enferm PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 - 1
Aux odontol PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 1 -
Coordenadora US PMF Direto
(C
R$ 989,08 R$ 989,08 R$ 870,28 1 1
Dentista Cooperativa A R$ 992,00 9,27¹ R$ 900,00² R$ 710,00³ 1 1
Dentista PMF Direta 1
Dentista MS R$ 0,00 - 1
Dentista SESA-CE R$ 0,00 - 1
Enfermeiro PSF Cooperativa A R$ 1.998,00 9,91¹ R$ 1.800,00² R$ 1.368,00³ 2 5
Enfermeiro PSF PMF direta e
MS
R$ 800,00 R$ 800,00 R$ 800,00 1 -
Estagiário farmác PMF direta
()
R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 240,00 1 -
Estagiário odontol PMF Direta
(
está
g
io
)
R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 240,00 1 -
Ginecobstetra Cooperativa B 1 -
Médico PSF Cooperativa A R$ 4.400,00 9,89¹ R$ 3.964,80² R$ 2.788,00³ 3 4
Pediatra PSE PMF Direta 1 1
Zelador Empresa E R$ 835,00 48,74¹ R$ 428,00² R$ 320,00³ 3 3
Total 39 48
1: Gasto PMF menos Salário bruto (sem vantagens como Vale transporte e outras)
2: Salário bruto (sem vantagens como Vale transporte e outras)
3: Salário líquido (sem as vantagens)
Obs: A Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004
Observa-se também nas Tabelas 13 e 14 que o gasto da PMF com os
profissionais que atuaram nas duas UBASF variou de acordo com a função exercida
e a vinculação à PMF: se direta ou por intermédio de cooperativas e empresas de
prestação de serviços profissionais.
81
Tabela 14. Gastos com pessoal nas UBASF JVC e TP com vinculação direta à
PMF. Setembro de 2004.
Função Vínculo Gasto Mensal
PMF
Sal Bruto +
Vantagens
Sal Liq +
Vantagens
No. JVC No. TP
Aux admnistr PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 5 1
Aux admnistr e
Aux da coord
PMF Direta R$ 1.292,00 R$ 1.292,00 R$ 1.205,00 - 1
Aux serv gerais PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 2 -
Aux enferm PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 - 1
Aux odontol PMF Direta R$ 850,00 R$ 850,00 R$ 770,00 1 -
Coordenadora US PMF Direto
(C
R$ 989,08 R$ 989,08 R$ 870,28 1 1
Dentista PMF Direta 1
Enfermeiro PSF PMF direta e
MS
R$ 800,00 R$ 800,00 R$ 800,00 1 -
Estagiário farmác PMF direta
()
R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 240,00 1 -
Estagiário odontol
(
PMF Direta
()
R$ 240,00 R$ 240,00 R$ 240,00 1 -
Total 13 4
A tabela 13 mostra que o remuneração do lucro e da administração da
Empresa A foi de 4,74% dos R$ 598,54 pagos pela PMF por cada agente
comunitário de saúde, enquanto que, pelo serviço do mesmo tipo de profissional, a
PMF pagou à Empresa B R$ 736,48, com 8,63% de lucro e administração. A
Empresa B recebeu R$ 826,25 por cada auxiliar de enfermagem, destinando 8,63%
para lucro e administração. Observa-se que, após descontado o salário bruto pago
ao funcionário, sobram 9,89% do valor de R$ 4.400,00 pagos pela PMF à
Cooperativa A por cada médico em atividade na equipe do PSF e sobram 9,91% no
caso da enfermeira. A sobra para a empresa E, após pagar o salário bruto de cada
zelador em serviço em setembro de 2004, foi de 48,74%, dos R$ 835,00 que
recebeu da PMF. A sobra da Empresa D foi de 30,52% dos R$ 593,00 que recebeu
da PMF por cada zelador.
As empresas A, B e E, e as cooperativas A e B, tinham contratos
administrados pela SMS (Secretaria Municipal de Saúde), enquanto o contrato com
a empresas C era administrado pela SER VI, e o da empresa D, pela SER IV.
Dentre as instituições que empregavam os profissionais do PSF, isto é, agentes
comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, médicos e enfermeiros, a que
tinha as menores sobras era a Empresa A (4,74%), e as sobras das demais ficavam
82
entre 8,63% e 9,91%%, podendo esta informação ser útil quando da realização de
novos contratos.
5.6.2 Distribuição do pessoal por Centros de Custos de cada UBASF
A tabela 15 apresenta a distribuição do pessoal por Centros de Custos na
UBASF JVC. Verifica-se que as três Equipes do PSF tem o mesmo número de
agentes comunitários de saúde, auxiliares de enfermagem, médicos e enfermeiros.
A enfermeira da Equipe Amarela tem vínculo direto com a PMF e com o Ministério
da Saúde, com gasto para a PMF bem menor que o gasto com os enfermeiros das
outras equipes das duas UBASF. Esta é a principal causa do custo da Equipe
Amarela da UBASF JVC ser significativamente menor que o custo das outras
equipes do PSF.
83
Tabela 15. Distribuição do pessoal por Centros de Custos da UBASF JVC
em setembro de 2004.
Função
Vínculo
Eq Amarela
Eq Azul
Eq Vermelha
Amb ginecol
Odontolog
PSEscolar
SAME
Acolhimento
Esterilização
Farmácia
Serv gerais
Coordenação
Total UBASF
Agente C Saúde EmprA 2 2 1 5
Agente C Saúde EmprB 1 1 2 4
Aux admnistr Gov Ceará 1 1
Aux admnistr PMF Direta 1 3 1 5
Aux serv gerais PMF Direta 2 2
Aux enferm MS 1 1
Aux enferm EmprB 1 1 1 3
Aux odontol PMF Direta 1 1
Coordenadora US PMF Direto
(Cargo direção)
1 1
Dentista Coop A 1 1
Dentista PMF Direta 1 1
Enfermeiro PSF Coop A 1 1 2
Enfermeiro PSF PMF direta e MS 1 1
Estagiário farmác PMF direta
(estágio)
1 1
Estagiário odontol PMF Direta
(estágio)
1 1
Ginecobstetra Coop B 1 1
Médico PSF Coop A 1 1 1 3
Pediatra PSE PMF Direta 1 1
Aux serv de
saúde
Empr D 1 1
Zelador Empr E 3 3
Total 6 6 6 1 5 1 4 2 1 2 4 1 39
A tabela 16 mostra a distribuição do pessoal por Centros de Custos na
UBASF TP. Observa-se que o número de agentes comunitários de saúde por equipe
é de quatro nas equipes Lilás e Vermelha, e de três nas demais equipes,
influenciando a variação de custos entre as equipes do PSF.
84
Tabela 16. Distribuição do pessoal por Centros de Custos da UBASF TP em
Setembro de 2004.
Função
Vínculo
Eq Amarela
Eq Azul
Eq Lilás
Eq Verde
Eq Vermelha
Amb ginecol
Odontolog
PSEscolar
SAME
Acolhimento
Esterilização
Farmácia
Serv gerais
Coordenação
Total UBASF
Agente C Saúde EmprA 0 2 0 1 3 6
Agente C Saúde EmprB 3 1 4 2 1 11
Aux admnistr Gov Ceará 1 1
Aux admnistr PMF Direta 1 1
Aux admnistr e
Aux da coord
PMF Direta 1 1
Aux administr EmprC 2 2
Aux serv saúde EmprC 1 2 1 4
Aux serv gerais PMF Direta 0
Aux enferm MS 0
Aux enferm EmprB 1 1 1 1 0 4
Aux enferm PMF Direta 1 1
Coordenadora US PMF Direto
(Cargo direção)
1 1
Dentista Coop A 1 1
Dentista MS 1 1
Dentista SESA-CE 1 1
Enfermeiro PSF Coop A 1 1 1 1 1 5
Médico PSF Coop A 1 1 1 1 4
Pediatra PSE PMF Direta 1 1
Zelador Empr E 3 3
Total 6 6 7 6 7 0 4 2 4 0 0 1 3 3 49
Obs: Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004
5.7 Gastos na UBASF JVC
5.7.1 Gasto com o pessoal da coordenação da UBASF JVC
O único gasto, em termos de pessoal, no setor de Coordenação da UBASF,
foi a gratificação paga à coordenadora, de R$ 989,00 mensais, como apresentado
na Tabela 17. O quadro de pessoal deste departamento de Coordenação, portanto,
está inadequado, pois falta a auxiliar do coordenador (DNI) e, assim, o custo deste
departamento está baixo por causa do volume de recursos abaixo do padrão
adequado. Nas duas UBASF a coordenação é responsável pela gestão dos
materiais de consumo utilizados na UBASF, incluindo a função de almoxarifado em
geral, e os gastos com serviços gerais relativos à sala do almoxarifado foram
alocados no centro de custos Coordenação.
85
O setor de Coordenação apoia a atuação de todos os outros setores da
UBASF e, assim, o gasto com a coordenação é alocado a todos os outros setores.
Tanto o gasto com seu pessoal próprio quanto com serviços a ela prestados, além
do material de consumo e outros. O critério para alocação dos gastos com o setor
de Coordenação para os outros setores da UBASF é o do número horas mensais
trabalhadas pelos profissionais em cada setor, como demonstrado em tabelas no
Anexo VI. Por este critério, os centros de custos aos quais mais se alocaram os
gastos com pessoal próprio da Coordenação da UBASF JVC foram as três equipes
do PSF, com 19,05% cada uma, correspondentes a R$ 247,94 do gasto com a
Coordenação, seguidas do setor de serviços gerais com 12,70% e do setor de
odontologia, com 7,94%.
Tabela 17. Alocação dos gastos com pessoal e transporte entre os Centros
de custo da UBASF JVC em setembro de 2004
Setores Coordenaç
ão
Serv gerais
SAME Acolhimento Esterilizaçã
o
Farmácia Transportes
Gasto
básico
989,08 3.098,00 2.550,00 1.700,00 0,00 1.090,00 2.180,00
Coordenaçã
o
1.301,71 165,30 82,65 41,32 41,32 82,65
Serv gerais 312,63 3.263,32 188,02 277,24 273,63 177,93
SAME 2.820,67
Acolhimento 2.018,57
Esterilização 314,96
Farmácia 1.350,57
Transportes 2.180,00
Não foi possível aferir o gasto da UBASF JVC com energia elétrica, água e
telefone, pois as contas desses serviços são acopladas com a da grande escola
municipal cujo prédio é anexo ao da UBASF. Isto será comentado adiante, na
descrição dos custos da UBASF TP. Ao gasto com pessoal próprio da Coordenação,
portanto, só foi adicionado parte do gasto com serviços gerais prestados a este
setor, antes de alocar o seu gasto aos outros centros de custos da UBASF JVC.
O setor de Coordenação e o setor de Serviços gerais se apoiam mutuamente.
A Tabela 17 mostra que o setor de Coordenação recebeu 9,58% do gasto com
pessoal do setor de Serviços gerais, e este setor recebeu 12,70% do setor de
Coordenação. Os gastos de um com o outro foram equacionados nos dois centros
de custos utilizando a fórmula de cálculo de alocação mútua descrita por Ching
86
(2001:210). Ao se incluir parte do gasto com pessoal proveniente do setor de
Serviços gerais, o gasto com o setor de Coordenação se eleva para R$ 1.301,71.
5.7.2 Gasto com o pessoal do departamento de Serviços gerais
É o departamento de Serviços Gerais Ampliados que dá apoio geral às
equipes do PSF, bem como à todos os outros setores que atuam na UBASF, tanto
aos departamentos de ações de saúde finalística quanto aos de auxílio direto a
estes, e também à coordenação. O setor de Serviços Gerais Ampliados, como já
comentado, tem as funções de limpeza dos ambientes e equipamentos, higiene,
auxílio à segurança, pequenos consertos na UBASF e até a lavagem de poucas
peças de tecido.
Atuam no setor de Serviços gerais três zeladores com vínculo com a Empresa
E e um auxiliar de serviços de saúde com vínculo com a Empresa D. O gasto com
pessoal próprio deste setor em setembro de 2004 foi de R$ 3.098,00, como
demonstrado na Tabela 17. Este valor, acrescido de R$ 165,30 correspondentes a
12,70% do gasto com pessoal próprio do setor de Coordenação, sobe para R$
3.263,32 e foi atribuído aos outros centros de custos utilizando como critério a área
física ocupada por cada um, com seus respectivos acessos, pois o gasto maior é
com a limpeza da área física, como apresentado em tabelas no Anexo VI. As
Tabelas 17 e 20 demonstram que, Por este critério, os setores aos quais mais foram
alocados os gastos provenientes do setor de Serviços gerais foram: a Equipe
Vermelha do PSF, com R$ 574,17 (17,59%); a Equipe Azul do PSF, com R$ 568,81
(17,43%); a Equipe Amarela do PSF, com R$ 552,58 (16,93%) e a Coordenação,
com R$ 312,63 (9,58%).
5.7.3 Gasto com o pessoal dos departamentos de auxílio direto à equipe do
PSF
Os departamentos de auxílio direto à Equipe Amarela do PSF da UBASF
JVC são os serviços de SAME (Serviço de Arquivo Médico e Estatística),
Acolhimento, Transportes, Esterilização e Farmácia. Eles apoiam e complementam
principalmente as equipes assistenciais finalísticas, incluindo as equipes do PSF.
87
O gasto da PMF com pessoal próprio no SAME na UBASF JVC em setembro
de 2004 foi de R$ 2.550,00, como verificado na Tabela 17. Dos quatro profissionais
do setor, três auxiliares administrativos tinham vínculo direto com a PMF e um
auxiliar era cedido pelo Governo do Estado do Ceará. Conforme apresentado na
Tabela 20 , o gasto do SAME com pessoal foi distribuído entre as equipes que
realizavam atividades finalísticas na UBASF JVC: as três equipes do PSF, a de
odontologia, a de P. S. Escolar, e a de ginecologia. O critério para a distribuição do
gasto do SAME, entre estas equipes, foi o número de atendimentos finalísticos à
clientela realizados por profissional de nível superior de cada equipe no prédio da
UBASF, pois são estas as atividades registradas pelo SAME em apoio a estas
mesmas equipes. O SAME recebeu o correspondente a R$ 82,65 da Coordenação e
R$ 188,02 dos Serviços gerais, devido aos apoios recebidos desses setores. A
maior parcela do gasto com o SAME foi atribuída à Equipe Amarela do PSF, com R$
854,95, que corresponde a 30,31%, valor aproximado ao da equipe Vermelha, de
R$ 824,20 (29,22%). A equipe Azul recebeu com R$ 661,17 (23,44%) em função da
sua menor produção.
O auxílio do setor de Esterilização para as atividades das equipes do PSF da
UBASF JVC não implica em gasto com pessoal para a PMF, já que o serviço no
setor é realizado por apenas um profissional, que é uma auxiliar de enfermagem
cedida pelo Ministério da Saúde. O apoio dos setores de Acolhimento e Farmácia
implicam em gasto com pessoal. Os profissionais desses dois setores são
apresentados na Tabela 15. O gasto com pessoal próprio, no mês, no setor de
Acolhimento, foi de R$ 1.700,00, enquanto que no de Farmácia foi de R$ 1.090,00,
conforme verificado na Tabela 17.
A distribuição dos gastos, desses dois setores, às equipes assistenciais
finalísticas obedece aos mesmos critérios do gasto com o SAME. Observa-se na
Tabela 20 que as parcelas dos gastos com pessoal do Acolhimento atribuídas às
equipes do PSF foram: R$ 611,83 (30,31%) para a Equipe Amarela; R$ 589,83
(29,22%) para a Equipe Vermelha e R$ 473,15 (23,44%) para a Equipe Azul. Foram
alocados no Ambulatório de ginecologia R$ 177,84 (8,81%). As parcelas dos gastos
com pessoal da Farmácia para as equipes do PSF foram: R$ 409,36 (30,31%) para
a Equipe Amarela; R$ 394,64 (29,22%) para a Equipe Vermelha e R$ 316,57
88
(23,44%) para a Equipe Azul. Para o Ambulatório de ginecologia foram alocados R$
118,99 (8,81%) do gasto com pessoal da Farmácia.
5.7.4 Gasto com o pessoal próprio das Equipes do PSF na UBASF JVC.
A denominação de pessoal próprio, na pesquisa ora apresentada, identifica
os profissionais que trabalham nas equipes do PSF, de forma a diferenciá-los dos
que trabalham nos outros setores da UBASF. O termo não identifica o tipo de
vínculo trabalhista com a instituição, se tem vínculo direto, ou se é terceirizado ou
não. Isto esclarecido, nota-se na Tabela 18 que o custo das atividades das Equipes
do PSF da UBASF José Valdevino de Carvalho, em termos de profissionais próprios
da equipe, em setembro de 2004, variou de R$ 7.959,81 (Eq. Amarela) a R$
9.292,75 (Eq. Vermelha). Esses valores são muito semelhantes nas equipes Azul e
Vermelha, enquanto que o gasto com pessoal na Equipe Amarela foi o mais baixo
entre o de todas as equipes das duas UBASF em decorrência ao menor gasto, para
a PMF, com a enfermeira da equipe, a qual recebe da prefeitura, para completar as
40 horas semanais, apenas a gratificação de R$ 800,00, pois é funcionária do
Ministério da Saúde à disposição da PMF.
89
Tabela 18. Gastos com profissionais das Equipes do PSF, por função e
vinculação à PMF. Setembro de 2004.
Função Vínculo JVC
Amarela
JVC
Azul
JVC
Vermelh
TP
Amarela
TP Azul TP Lilás TP
Verde
TP
Vermelh
Enfermeiro Cooperati
va A
0 1 1 1 1 1 1 1
Enfermeiro PMF
direta e
MS
1 0 0 0 0 0 0 0
Médico Cooperati
va
A
1 1 1 1 1 1 1 1
Gasto c Med
e Enf R$
5.200,00 6.398,00 6.398,00 6.398,00 6.398,00 6.398,00 6.398,00 6.398,00
Aux enferm Empresa
B
1 1 1 1 1 1 1 0
Aux enferm PMF 0 0 0 0 0 0 0 1
Ag Saúde Empresa
A
2 2 1 0 2 0 1 3
Ag Saúde Empresa
B
1 1 2 3 1 4 2 1
Gasto Eq R$
7.959,81 9.157,81 9.292,75
9.433,69 9.157,81 10.170,1 9.295,75 9.780,10
O menor gasto com médico e enfermeiro da equipe do PSF foi também o da
Equipe Amarela da UBASF JVC, de R$ 5.200,00, enquanto o de todas as outras foi
de R$ 6.398,00, e a explicação é a mesma apontada acima.
A grande diferença nos desempenhos de produtividade por médico e
enfermeiro do PSF, portanto, parece não tem relação importante, na UBASF JVC,
com o gasto com pessoal entre as três equipes.
Outro aspecto observado foi o pequeno número de agentes de saúde nas
equipes. As três equipes da UBASF JVC contam, cada uma, com apenas três
agentes de saúde, enquanto as diretrizes do PSF recomendam acima de quatro ou
cinco. Na UBASF TP há duas equipes com três agentes e duas equipes com quatro.
Há, portanto, insuficiente número de agentes de saúde para cobrir a população
adscrita a cada equipe.
90
Tabela 19. Alocação dos gastos com pessoal próprio e de apoio às Equipes do
PSF da UBASF JVC em setembro de 2004
. Setores Eq Amarela % Amarela Eq Azul % Azul Eq Vermelha % Vermelha
1 Pessoal Propr Equipe 7.959,81 74,17 9.157,81 79,64 9.292,75 77,34
2 Pess Coorden 247,94 2,31 247,94 2,16 247,94 2,06
3 Pess Serv gerais 552,58 5,15 568,81 4,95 574,17 4,78
4 Pess SAME 854,95 7,97 661,17 5,75 824,20 6,86
5 PessAcolhimen 611,83 5,70 473,15 4,11 589,83 4,91
6 Pess Esterilizaç 95,46 0,89 73,83 0,64 92,03 0,77
7 Pess Farmácia 409,36 3,81 316,57 2,75 394,64 3,28
Subtotal 2-7 (Apoio) 2.772,11 25,83 2.341,47 20,36 2.722,81 22,66
Total 1-7 10.731,93 100,00 11.499,28 100,00 12.015,56 100,00
Verifica-se na Tabela 19 que, afora o caso da Equipe Amarela da
UBASF JVC, nas demais equipes das duas UBASF o gasto com pessoal próprio da
equipe é muito aproximado ao da Equipe Vermelha da UBASF JVC (R$ 9.292,75).
Este tipo de gasto nesta equipe perfaz 77,34% do gasto total com pessoal, e o gasto
com pessoal dos departamentos de apoio à equipe é de R$ 2.722,81 (22,66%).
5.7.5 Gasto com transporte na UBASF JVC
O serviço de transporte nas duas UBASF utilizava, inclusive em setembro de
2004, um veículo do tipo passeio pequeno e um motorista, e a PMF pagava R$ 1,09
por cada Km rodado . Pelo contrato de aluguel o veículo poderia rodar até o máximo
de 2.000 Km ao mês, o que ocorria todos os meses. A PMF, portanto, pagou pelo
serviço de transporte R$ 2.180,00 ao mês. Observa-se na Tabela 20 que este
serviço auxiliava, basicamente, as equipes do PSF, na realização das visitas
domiciliares. Dessa forma o critério para distribuição do gasto com transporte, entre
as equipes do PSF, foi o número de expedientes por semana reservados por cada
equipe para as visitas domiciliares por médico e enfermeiro. Esse número era de
dois expedientes por semana e era igual para as três equipes da UBASF JVC.
O gasto com transporte absorvido por cada equipe do PSF na UBASF JVC é
de R$ 726,67, que corresponde ao custo total do serviço dividido pelas três equipes.
A correlação custo-produtividade nas visitas domiciliares de cada equipe será
analisada mais adiante.
91
5.7.6 Custo geral das Equipes do PSF da UBASF JVC
A Tabela 20 demonstra que a atividade geral da Equipe Amarela do PSF da
UBASF JVC teve custo com pessoal, próprio e dos centros de custo de apoio,
adicionado do custo com transporte, da ordem de R$ 11.458,59, sendo a de menor
custo deste tipo na UBASF, principalmente em razão de contar com enfermeira
cedida pelo Ministério da Saúde.
Tabela 20. Alocação dos gastos com pessoal de apoio e transporte às Equipes
do PSF da UBASF JVC em setembro de 2004
Setores Eq
Amarela
%
Amare
la
Eq Azul %
Azul
Eq
Vermelha
%
Verme
lha
Ginec
ologia
Odont
ologia
PSEsco
lar
1 Pessoal Equipe 7.959,81 69,47 9.157,81 74,90 9.292,75 72,93
2 Pess Coorden 247,94 2,16 247,94 2,03 247,94 1,95 20,66 103,31 20,66
3 Pess Serv gerais 552,58 4,82 568,81 4,65 574,17 4,51 103,27 214,35 20,65
4 Pess SAME 854,95 7,46 661,17 5,41 824,20 6,47 248,50 196,32 35,54
5 PessAcolhimen 611,83 5,34 473,15 3,87 589,83 4,63 177,84 140,49 25,43
6 Pess Esterilizaç 95,46 0,83 73,83 0,60 92,03 0,72 27,75 21,92 3,97
7 Pess Farmácia 409,36 3,57 316,57 2,59 394,64 3,10 118,99 94,00 17,02
Subtot 2-7 (Apoio)
2.772,11
24,19
2.341,47
19,15
2.722,81
21,37
697,00 770,39 123,28
Subtot 1-7 (Pess) 10.731,93 93,66 11.499,28 94,06 12.015,56 94,30
8 Transportes 726,67 6,34 726,67 5,94 726,67 5,70
Totais 11.458,59 100,00 12.225,95 100,0
0
12.742,23 100,00
Para as ações da Equipe Amarela do PSF da UBASF JVC, assim como das
outras, o maior custo foi com pessoal próprio, de R$ 7.959,81 (69,47%), sendo
menor que o das outras equipes, como o da Azul, de R$ 9.157,81 (74,90%), em
função do menor gasto, na Amarela, com enfermeiro, que era cedido pelo MS, como
já comentado acima. O custo com pessoal do SAME, de R$ 854,95 (7,46%) foi
maior que o do Acolhimento (R$ 611,83) e que o da Farmácia (R$ 409,36), em
decorrência de que havia mais funcionários no SAME, totalizando mais horas
trabalhadas, do que nos outros dois centros de custos. A alocação de mais recursos
para a Equipe Amarela ocorreu porque esta equipe apresentou maior volume de
atendimentos por médico e enfermeiro na UBASF. Os gastos com o pessoal da
Coordenação, Serviços gerais, SAME, Acolhimento, Esterilização e Farmácia
totalizaram R$ 2.772,11 (24,19%) para a Equipe Amarela, valor semelhante aos das
outras duas equipes. O gasto com transporte corresponde a 6,34% (R$726,67) dos
gastos totais da Equipe Amarela apresentados na Tabela 20.
92
Excluindo os setores de Odontologia, Ambulatório de ginecologia e de
Pediatria (PSEscolar), o gasto global para a PMF em setembro de 2004, na UBASF
JVC, com pessoal, foi de R$ 35.837,45. Acrescentando o Transporte, o gasto global
da UBASF vai para R$ 38.017,65, e, com o gasto pelo preço médio dos
medicamentos consumidos (R$ 14.920,73), sobe para R$ 52.938,38.
5.7.7 Gasto com medicamentos na UBASF JVC
Os preços dos medicamentos entregues pela farmácia da UBASF JVC em
setembro de 2004 foram estimados pela lista de preços de compras públicas no sítio
eletrônico do Ministério da Saúde acessado em 11/02/2005. O gasto com
medicamentos nesta UBASF foi, pelos preços mínimos, R$ 5.347,28, e, no máximo,
R$ 21.861,378, R$ ficando no gasto médio estimado de R$ 14.020,73. Verifica-se na
Tabela 21 que o gasto, na UBASF, com pessoal da Farmácia, acrescido do gasto
com apoio da Coordenação e serviços gerais perfaz R$ 1.350,57. Adicionando a
esse custo o gasto com medicamentos, estimado pelo preço médio, o custo do
Departamento de Farmácia sobe para R$ 15.731,30, e é alocado aos
departamentos finalísticos da UBASF.
Na Equipe Amarela foi de R$ 409,00 (2,61%) o gasto com o serviço de
Farmácia e seus apoios. Estimando o gasto com medicamentos pelos preços
médios, o gasto exclusivo com medicamentos na equipe foi de R$ 4.249,68
(27,05%), e de R$ 4.659,04 (29,04%) o gasto do setor Farmácia incluindo os
medicamentos. Ao incluir o gasto com medicamentos, o custo total da Equipe vai
para R$ 15.708,28, e a proporção do custo com os membros da Equipe Amarela
baixa de 69,47% para 50,67%.
93
Tabela 21. Gasto com medicamentos nas Equipes do PSF da UBASF JVC
em setembro de 2004.
Setores Eq Amarela % Amarela Eq Azul % Azul Eq Vermelha % Vermelha
Pessoal
próprio
7.959,81 50,67 9.157,81 59,04 9.292,75 55,19
Coordenação 247,94 1,58 247,94 1,60 247,94 1,47
Serv gerais 552,58 3,52 568,81 3,67 574,17 3,41
SAME 854,95 5,44 661,17 4,26 824,2 4,89
Acolhimento 611,83 3,89 473,15 3,05 589,83 3,50
Esterilização 95,46 0,61 73,83 0,48 92,03 0,55
Farmácia 409,359 2,61 316,5746 2,04 394,6378 2,34
Medicamentos 4.249,68 27,05 3.286,46 21,19 4.096,86 24,33
SubTot
Farmácia +
Medicamentos
4.659,04 29,66 3.603,03 23,23 4.491,50 26,67
Transportes 726,67 4,63 726,67 4,68 726,67 4,32
Totais 15.708,28 100,00 15.512,41 100,00 16.839,09 100,00
5.8 Gastos na UBASF Terezinha Parente
5.8.1 Gasto com energia, água e telefone na UBASF TP
O gasto com o fornecimento de energia elétrica em setembro de 2004 na
UBASF TP foi de R$ 1.179,36, e este centro de custos correspondeu a 6,88% dentro
da UBASF. O serviço de água foi de R$ 156,07 (0,91%), e o de telefonia R$ 532,94
(3,11%). Os centros de custo de apoio que mais absorveram serviço de energia
elétrica foram o SAME, com R$ 126,09 (10,69%) e a Coordenação, com R$ 119,37
(10,12%), como se observa na Tabela 22. Já a Tabela 23 mostra que o gasto com
energia em cada Equipe do PSF ficou entre R$ 139,99 e R$ 151,50, significando
este gasto com energia 1,14% do gasto total com a Equipe Vermelha.
94
Tabela 22. Gastos mensais gerais na UBASF TP em setembro de 2004 (R$).
Setor
Energia Água Telefone Coorden
ação
Serv
gerais
SAME Farmácia Acolhim
ento
Transpor
tes
R$ básico CC 1.179,36 156,07 532,94 3.131,00 2.505,00 3.896,24 871,91 2.180,00
Energia 1.179,36 119,37 126,09 68,56 16,78 0,00
Água 156,07 14,48 5,93 7,10 5,46
Telefone 532,94 532,94
Tot
Coordenação
4057,14 289,68 386,44 96,61 48,30
Serv gerais 259,35 2.794,68 106,22 127,15 97,85
SAME 4.520,91
Farmácia 1.171,33
Acolhimento 168,39
Transportes 2.180,00
Tabela 23. Gastos mensais gerais com as Equipes do PSF na UBASF TP
em setembro de 2004, incluindo energia, água e telefonia.
Setores Eq Amarela %
Amarel
a
Eq Azul % Azul Eq Lilás % Lilás Eq Verde Eq
Vermelha
%
Vermelha
R$ básico
CC
9.433,69 78,18 9.157,81 78,66 10.170,17 79,48 4.891,21 9.780,10 76,69
Energia 139,99 1,16 151,50 1,30 145,74 1,14 139,99 145,74 1,14
Água 21,69 0,18 22,68 0,19 21,21 0,17 20,98 23,65 0,19
Coordenaçã
o
570,46 4,73 569,31 4,89 665,92 5,20 473,39 667,07 5,23
Serv gerais 388,46 3,22 406,20 3,49 379,80 2,97 375,66 423,43 3,32
SAME 745,68 6,18 819,63 7,04 880,03 6,88 314,29 900,98 7,06
Farmácia 193,20 1,60 212,36 1,82 228,01 1,78 81,43 233,44 1,83
Acolhimento 27,77 0,23 30,53 0,26 32,78 0,26 11,71 33,56 0,26
Transportes 545,00 4,52 272,50 2,34 272,50 2,13 545,00 545,00 4,27
Totais
12.065,95 100,00 11.642,51 100,00 12.796,14 100,00 6.853,66 12.752,96 100,00
Obs: A Equipe Verde do PSF não contava com médico em setembro de 2004
5.8.2 Gasto com o setor de Coordenação na UBASF TP
A Tabela 16 mostra que atuavam no setor de Coordenação da UBASF
Terezinha Parente três profissionais: a coordenadora, a auxiliar da coordenação
(DNI), e um auxiliar administrativo, implicando em gasto mensal para a PMF de R$
3.131,00. Pode-se observar na Tabela 26 que este gasto é R$ 2.141,92 maior
(216,56%) que o gasto com pessoal da Coordenação da UBASF JVC, que só
contava com a coordenadora. Na UBASF TP o setor de Coordenação e o setor de
Serviços gerais se apoiam mutuamente. Na Tabela 24 verifica-se que o setor de
Coordenação recebeu 9,28% do gasto com pessoal do setor de Serviços gerais, e
este setor recebeu 7,14% do setor de Coordenação, utilizando a fórmula de cálculo
95
de alocação mútua descrita por Ching (2001:210). Ao se incluir parte do gasto com o
pessoal proveniente do setor de Serviços gerais, o gasto com o setor da
Coordenação se eleva de R$ 3.131,00 para R$ 3.385,90, sendo este valor maior
que o da Coordenação da UBASF JVC, R$ 1.301,71, após absorver gastos com os
Serviços. Ao absorver também parte do gasto com os serviços de energia elétrica,
água e telefonia, o gasto com a Coordenação ficou em R$ 4.057,14, sendo que
77,18% dos quais foram devidos ao gasto com pessoal próprio (Tabela 22).
Tabela 24. Gastos mensais exclusivamente com pessoal na UBASF TP
em setembro de 2004
Setores Coordenação Serv gerais SAME Farmácia Acolhimento
R$ básico CC 3.131,00 2.505,00 3.896,24 871,91 0,00
Coordenação 3385,9 241,75 322,50 80,63 40,31
Serv gerais 254,81 2.746,75 104,40 124,97 96,17
SAME 4.323,14
Farmácia 1.077,51
Acolhimento 136,48
O critério para distribuição do gasto com a Coordenação entre os demais
centros de custos e atividades na UBASF foi a proporção, dentro do montante total,
do número de horas trabalhadas dedicadas a cada centro de custo ou atividade. Os
profissionais dedicaram 1.104,8 horas à Equipe Vermelha em setembro de 2004,
correspondendo a 16,44% do total de horas trabalhadas na UBASF (6.719,24
horas). Observa-se na Tabela 23 que o gasto com a Coordenação foi absorvido
predominantemente pelas cinco Equipes do PSF, mormente as Equipes Vermelha
(16,44%) e Lilás (16,41%) e, na área de apoio, pelo SAME (9,52%). Os critérios
usados para distribuição dos gastos entre os centros de custos na UBASF TP são
semelhantes aos da UBASF JVC e estão apresentados em tabelas no Anexo VI. Na
Tabela 25 verifica-se que, no gasto com pessoal nas equipes do PSF, preponderou
largamente o gasto com os membros das equipes, mais que com o pessoal de
apoio.
96
Tabela 25. Gastos mensais exclusivamente com pessoal de apoio e das
Equipes do PSF na UBASF TP em setembro de 2004
Setores Eq Amarela Eq Azul Eq Lilás Eq Verde Eq Vermelha
Pessoal próprio 9.433,69 9.157,81 10.170,17 4.891,21 9.780,10
Coordenação 476,08 475,12 555,74 395,07 556,70
Serv gerais 381,80 399,23 373,28 369,22 416,17
SAME 713,06 783,78 841,53 300,55 861,56
Farmácia 177,72 195,35 209,74 74,91 214,74
Acolhimento 22,51 24,74 26,57 9,49 27,20
Totais
11.204,86 11.036,02 12.177,03 6.040,43 11.856,48
Obs: A Equipe Verde do PSF não contava com médico em setembro de 2004
5.8.3 Gasto com Serviços gerais na UBASF TP
A Tabela 16 apresenta o gasto com os três profissionais que atuavam no
setor de Serviços gerais. O gasto com pessoal próprio deste setor em setembro de
2004 foi de R$ 2.505,00, que é R$ 593,00 menor (19,14%) que na UBASF JVC, que
contava com quatro profissionais, conforme apresentado na Tabela 26.
Tabela 26. Comparativo do gasto com pessoal próprio de cada CC nas duas
UBASF em setembro de 2004
JVC TP Diferença TP - JVC % Diferença JVC - TP
Coordenação 989,08 3.131,00 2.141,92 216,56
Serv gerais 3.098,00 2.505,00 -593,00 -19,14
SAME 2.550,00 3.896,24 1.346,24 52,79
Acolhimento 1.700,00 0,00 - -
Esterilização 0,00 - - -
Farmácia 1.090,00 871,91 -218,09 -20,01
Transportes 2.180,00 2.180,00 0,00 0,00
Eq Amarela 7.959,81 9.433,69 . .
Eq Azul 9.157,81 9.157,81 . .
Eq Vermelha 9.292,75 10.170,17 . .
Eq Verde . 4.891,21 . .
Eq Vermelha . 9.780,1 . .
Obs: Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004.
Obs: O trabalho de Acolhimento na UBASF TP era realizado por auxiliares de enfermagem das
Equipes do PSF.
A Tabela 24 demonstra que este valor, acrescido de R$ 283,18
correspondentes a 7,14% do gasto com pessoal próprio do setor de Coordenação,
sobe para R$ 2.794,68, o qual foi atribuído aos outros centros de custos utilizando
como critério a área física ocupada por cada um, com seus respectivos acessos,
como apresentado em tabelas no Anexo VI. Por este critério, os setores aos quais
97
mais foram alocados os gastos provenientes do setor de Serviços gerais, como
observado na Tabela 23 foram as cinco equipes do PSF, principalmente a Equipe
Vermelha, com R$ 423,43 (15,15%), a Coordenação, com R$ 259,35 (9,28%) e a
Farmácia, com R$ 127,15 (4,55%).
5.8.4 Gasto com os centros de custos de apoio direto na UBASF TP
Os departamentos de auxílio direto às Equipes do PSF da UBASF TP são os
serviços de SAME (Serviço de Arquivo Médico e Estatística), Farmácia, Acolhimento
e Transporte, conforme apresentado na Tabela 22. A esterilização é realizada pelos
próprios auxiliares de enfermagem das equipes do PSF, e apoia
preponderantemente estas equipes.
A Tabela 26 mostra que o gasto da PMF com pessoal próprio no SAME na
UBASF TP em setembro de 2004 foi de R$ 3.896,24, sendo R$ 1.346,24 (52,79%)
maior que na UBSF JVC. Pode-se observar na Tabela 16 que os quatro
profissionais do setor tinham vínculo com a Empresa C, sendo dois auxiliares
administrativos e dois auxiliares de serviços de saúde, com salários mais elevados
que na UBASF JVC. Está demonstrado na Tabela 26 que nas duas UBASF o SAME
é o centro de custo auxiliar que gera maiores gastos com pessoal.
Conforme apresentado na Tabela 23, o gasto do SAME com pessoal foi
distribuído entre as equipes que realizam atividades finalísticas na UBASF TP: as
cinco equipes do PSF, a de odontologia e a de P. S. Escolar. Utilizou-se o mesmo
critério que o da UBASF JVC para a distribuição do gasto do SAME entre estas
equipes. Na Tabela 22 verifica-se que, com os gastos que absorveu de energia
elétrica, água, Coordenação e Serviços gerais, o custo do SAME se elevou a R$
4.520,91, e a maior parcela desse gasto foi absorvida pela Equipe Vermelha do
PSF, com R$ 900,98 (19,93%) em função de ter apresentado a maior produção na
UBASF (Tabela 23).
O auxílio do setor de Acolhimento para as atividades das equipes do PSF da
UBASF TP não implicou em gasto com pessoal próprio do setor, pois o trabalho foi
realizado pelos auxiliares de enfermagem das próprias equipes do PSF. A Tabela 22
98
mostra que o que gerou gasto no setor de acolhimento foi energia elétrica, o apoio
da coordenação a esta atividade, e outros, com total de R$ 168,39 absorvidos pelo
setor de Acolhimento. Este valor, por sua vez, foi absorvido pelas Equipes do PSF e
setores de Odontologia e Pediatria (PSE) (Tabela 23).
O gasto com os profissionais do setor de Farmácia são apresentados nas
Tabelas 24 e 26, e o gasto com pessoal próprio deste setor, R$ 871,91, foi vinte por
cento menor que o da Farmácia da UBASF JVC, pois só contava com um
funcionário. Na Tabela 22 verifica-se que, após absorver gastos de outros centros
de custo o gasto com a Farmácia subiu para R$ 1.171,33, e, acrescido do gasto
médio com medicamentos (R$ 14.885,81), foi para R$ 16.057,14, como será
detalhado adiante.
A distribuição dos gastos do Acolhimento e Farmácia às equipes assistenciais
finalísticas obedece aos mesmos critérios do gasto com o SAME: a produção de
atendimentos. A Tabela 23 mostra que a maior parcela dos gastos com o
Acolhimento e a Farmácia (19,93%) foi atribuída à Equipe Vermelha do PSF, em
volume um pouco maior que aos das outras equipes. Esta equipe absorveu R$
33,56 do Acolhimento e R$ 233,44 do gasto da Farmácia, excluindo medicamentos.
Ocorre economia de escala na UBASF TP, quanto aos gastos com os
departamentos e serviços de apoio, ao serem comparados com os da UBASF JVC.
Isto decorre, principalmente, da diferença no número de equipes, cinco em uma
UBASF e três na outra, em face dos gastos mensais fixos com os centros de custos
de apoio, como o serviço de transporte, a Coordenação, SAME, Serviços gerais, e
outros. Esta informação sugere que a instalação de mais de três equipes do PSF em
uma UBASF pode baratear o custo do serviço de saúde.
5.8.5 Gasto com pessoal próprio das Equipes do PSF na UBASF TP
A Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro
de 2004, e isto levou esta equipe a apresentar gasto menor que o das outras, pois
os profissionais médicos eram providenciados via Cooperativa A. A falta da
presença do médico inviabiliza a análise de custos dessa equipe. O gasto com
pessoal próprio das outras quatro equipes do PSF ficou entre R$ 9.157,81 e R$
99
10.170,17, conforme apresentado na Tabela 23. Essa variação de gasto é
decorrente da presença, em duas das equipes, de um quarto agente comunitário de
saúde. As equipes com três agentes de saúde apresentam gasto semelhante ao das
equipes do PSF da UBASF JVC, conforme apresentado na Tabela 26, pois os
profissionais tem vínculo com as mesmas empresas contratadas pela PMF.
Tabela 27. Gastos com pessoal próprio das Equipes do PSF e pessoal de
apoio na UBASF TP em setembro de 2004
Setores Eq
Amarela
%
Amarela
Eq Azul %
Azul
Eq Lilás %
Lilás
Eq
Verde
Eq
Vermelha
%
Vermelh
a
Pessoal
próprio
9.433,69 84,19 9.157,81 82,98 10.170,17 83,52 4.891,21 9.780,10 82,49
Coordenaçã 476,08 4,25 475,12 4,31 555,74 4,56 395,07 556,70 4,70
Serv gerais 381,80 3,41 399,23 3,62 373,28 3,07 369,22 416,17 3,51
SAME 713,06 6,36 783,78 7,10 841,53 6,91 300,55 861,56 7,27
Farmácia 177,72 1,59 195,35 1,77 209,74 1,72 74,91 214,74 1,81
Acolhiment 22,51 0,20 24,74 0,22 26,57 0,22 9,49 27,20 0,23
Total pess
apoio
1.771,17 15,81 1.878,22 17,02 2.006,86 16,48 1.149,24 2.076,37 17,51
Total pess
11.204,86 100,00 11.036,02 100,00 12.177,03 100,00 6.040,43 11.856,48 100,00
Obs: A Equipe Verde TP não contou com médico em setembro de 2004.
Na Tabela 27 pode-se perceber que, dentre os gastos somente com pessoal,
o gasto com pessoal próprio da Equipe Vermelha é de 82,49%, e é de 17,51% o
gasto com pessoal dos departamentos de apoio à equipe, portanto,
significativamente menor que o gasto com pessoal de apoio na Equipe Vermelha da
UBASF JVC, que foi de 22,66% (R$ 2.722,81). O mais influente fator desta diferença
foi o muito baixo custo do Acolhimento, que, na UBASF TP, era realizado pelos
próprios auxiliares de enfermagem do PSF, em uma área física bem menor que na
UBASF TP. Além disso, esses mesmos auxiliares eram também responsáveis pela
Esterilização. Da mesma forma, na Farmácia da UBASF TP atuava apenas um
funcionário, enquanto atuavam dois na UBASF JVC. Estes departamentos levaram o
gasto total para baixo, apesar de alguns departamentos na UBASF TP serem mais
onerosos, como a Coordenação e, discretamente, o SAME.
Deve-se levar em conta que era inapropriadamente pequeno o gasto com a
Coordenação na UBASF JVC, pela carência um profissional no setor .
100
Verifica-se na Tabela 23 que, entre gastos com pessoal próprio da equipe,
gastos com energia realizados pela própria equipe, gastos com água, e com
serviços de outros centros de custos, o gasto com pessoal próprio nas equipes do
PSF variou de 76,20% a 78,98%, sendo o maior tipo de gasto da equipe. O gasto
com energia foi 1,5% do gasto com pessoal próprio.
5.8.6 Gasto com transporte na UBASF TP
Como descrito mais acima, a PMF pagou pelo serviço de transporte em cada
UBASF R$ 2.180,00 ao mês em setembro de 2004. Verifica-se na Tabela 23 que o
serviço de transporte, na UBASF TP, auxiliou cinco equipes, duas com um
expediente por semana para visitas domiciliares e três com dois expedientes por
semana. Assim, do gasto com transporte (R$ 2.180,00), atribuiu-se R$ 272,50 a
cada equipe de um expediente por semana, que foram as equipes Azul e Lilás, e R$
545,00 para cada uma das três equipes com dois expedientes por semana, que
foram as equipes Amarela, Verde e Vermelha . Este custo é menor que o das
equipes da UBASF JVC em função do maior número de equipes na UBASF TP. O
serviço de transportes nas UBASF pode, portanto, apresentar economia de escala,
já que o mesmo serviço pode apoiar três ou cinco equipes. A correlação custo-
produtividade nas visitas domiciliares de cada equipe será analisada mais adiante. O
gasto com transporte para as visitas domiciliares ficou entre 2,12% a 4,49% dentre
todos os tipos de gastos incorridos pelas equipes do PSF observados na Tabela 23.
5.8.7 Custo geral das Equipes do PSF na UBASF TP
O custo total mensal das Equipes do PSF da UBASF Terezinha Parente,
incluindo os custos com pessoal próprio, água, energia, telefonia, Coordenação,
Serviços gerais, e serviços de outros centros de custos, como apresentados na
Tabela 28, variou pouco entre as equipes, de R$ 11.642,51 a R$ 12.796,14, com
exceção do muito menor custo da Equipe Verde, pois não contou com médico neste
mês de setembro de 2004.
A somatória do gasto com energia, água e telefonia na UBASF TP foi R$
1.868,37, conforme apresentado na Tabela 28. O conjunto de gastos com pessoal
próprio dos setores de Coordenação, Serviços gerais, SAME, e Farmácia, alcançou
101
R$ 10.404,15. Os gastos com pessoal próprio das equipes do PSF somaram R$
43.432,00, e, assim, o custo total com pessoal próprio na UBASF chega a R$
53.837,13, afora os gastos com o setor de Odontologia e Pediatria (PSE), os quais
não foram informados. Levando em conta os gastos com Transportes (R$ 2.180,00)
e com energia, água e telefone (R$ 1.868,37), observa-se que o custo na UBASF
TP, com os vários tipos de gasto apresentados na Tabela 28 totalizam R$
57.885,50.
Tabela 28. Gastos com grupos de centros de custos na UBASF TP em
setembro de 2004.
Setor Gasto básico (pessoal próprio) Gasto com acréscimo de gastos
gerais e apoios
Coordenação 3.131,00 4057,14
Serv gerais 2.505,00 2.794,68
SAME 3.896,24 4.520,91
Farmácia 871,91 1.171,33
Acolhimento - 168,39
Subtotal 10.404,15
Eq Amarela 9.433,69 12.065,95
Eq Azul 9.157,81 11.642,51
Eq Lilás 10.170,17 12.796,14
Eq Verde 4.891,21 6.853,66
Eq Vermelha 9.780,10 12.752,96
Subtotal 43.432,98 56.111,22¹
Total pessoal próprio acima 53.837,13
Odontolog .
PSEscolar .
Energia 1.179,36
Água 156,07
Telefone 532,94
Subtotal 1.868,37
Transportes 2.180,00
Subtotal 57.885,50
(1) Inclui, alem de pessoal, outros gastos nas equipes.
Obs: Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004.
Como evidenciado na Tabela 29, o maior custo na produção da ação geral da
Equipe do PSF Vermelha em setembro de 2004 foi o custo com pessoal próprio da
equipe (76,69%), seguido dos custos com os serviços do SAME (7,06%),
Coordenação (5,23%), Transporte (4,27%) e Serviços gerais (3,32%). O serviço de
Farmácia, sem considerar o custo de medicamentos, ficou em 1,83%.
102
Tabela 29. Gastos gerais com as Equipes do PSF na UBASF TP em setembro
de 2004 não incluídos os medicamentos
Setores Eq
Amarela
%
Amarela
Eq Azul % Azul Eq Lilás % Lilás Eq Verde Eq
Vermelha
%
Vermelha
Pessoal
próprio
9.433,69 78,18 9.157,81 78,66 10.170,17 79,48 4.891,21 9.780,10 76,69
Energia 139,99 1,16 151,50 1,30 145,74 1,14 139,99 145,74 1,14
Água 21,69 0,18 22,68 0,19 21,21 0,17 20,98 23,65 0,19
Coordena
çã
570,46 4,73 569,31 4,89 665,92 5,20 473,39 667,07 5,23
Serv
gerais
388,46 3,22 406,20 3,49 379,80 2,97 375,66 423,43 3,32
SAME 745,68 6,18 819,63 7,04 880,03 6,88 314,29 900,98 7,06
Farmácia 193,20 1,60 212,36 1,82 228,01 1,78 81,43 233,44 1,83
Acolhime
nt
27,77 0,23 30,53 0,26 32,78 0,26 11,71 33,56 0,26
Transport
es
545,00 4,52 272,50 2,34 272,50 2,13 545,00 545,00 4,27
Totais
12.065,95 100,00 11.642,51 100,00 12.796,14 100,00 6.853,66 12.752,96 100,00
Obs: A Equipe Verde TP não contou com médico em setembro de 2004.
Observa-se, na Tabela 30 abaixo, que, considerando-se, na UBASF TP,
apenas os gastos com pessoal e transporte, e, portanto, excluindo-se os gastos com
energia, água, telefone e medicamentos, pode-se comparar os achados com os da
UBASF JVC. Nesta situação, os gastos com pessoal são os maiores nas duas
UBASF. Consequentemente, o gasto com pessoal próprio na Equipe Vermelha da
UBASF TP foi de 78,86%, o gasto com pessoal de apoio foi de 16,74%, o custo total
com pessoal foi 95,61%, o gasto com transporte 4,39% e o custo geral da Equipe,
R$12.401,47. Estes gastos na Equipe Vermelha da UBASF JVC foram,
respectivamente, de 72,93%, 21,37%, 94,30%, 5,70% e R$ 12.742,23, conforme
visualizado na Tabela 20.
103
Tabela 30. Gastos com pessoal e transporte nas Equipes do PSF na UBASF TP
em setembro de 2004
. Setores Eq
Amarela
%
Amare
la
Eq Azul %
Azul
Eq Lilás %
Lilás
Eq Verde Eq
Vermelh
a
%
Verme
lha
1 Pessoal próprio 9.433,69 80,29 9.157,81 80,98 10.170,17 81,69 4.891,21 9.780,10 78,86
. Pess Coorden 476,08 4,05 475,12 4,20 555,74 4,46 395,07 556,70 4,49
. Pess Serv
gerais
381,80 3,25 399,23 3,53 373,28 3,00 369,22 416,17 3,36
. Pess SAME 713,06 6,07 783,78 6,93 841,53 6,76 300,55 861,56 6,95
. Pess Farmácia 177,72 1,51 195,35 1,73 209,74 1,68 74,91 214,74 1,73
. Pess Acolhim 22,51 0,19 24,74 0,22 26,57 0,21 9,49 27,20 0,22
2 Total pess apoio 1.771,17 15,07 1.878,22 16,61 2.006,86 16,12 1.149,24 2.076,37 16,74
. Total pess 11.204,86 95,36 11.036,02 97,59 12.177,03 97,81 6.040,43 11.856,48 95,61
3 Transporte 545,00 4,64 272,50 2,41 272,50 2,19 545,00 545,00 4,39
. Total (1,2,3) 11.749,86 100,00 11.308,53 100,00 12.449,53 100,00 6.585,45 12.401,47 100,00
Obs: A Equipe Verde TP não contou com médico em setembro de 2004.
A Tabela 31 reforça os aspectos já descritos acima, de que o gasto
total com pessoal de apoio na UBASF TP foi significativamente menor que na
UBASF JVC. Houve, além disso, significativa economia de escala no serviço de
transporte na UBASF TP, comparativamente ao ocorrido na UBASF JVC. Os setores
de apoio mais onerosos na Equipe Vermelha, nessa situação, foram o de SAME, R$
861,56 (6,95%), a Coordenação, R$ 556,70 (4,49%) e a Farmácia (não incluídos os
medicamentos), R$ 214,74 (1,73%). O acolhimento e esterilização eram realizados,
na UBASF TP, pelos auxiliares de enfermagem das equipes do PSF, e o gasto do
apoio que estes setores receberam da coordenação e de serviços gerais foi muito
pequeno, em relação aos outros gastos, sendo, por exemplo, R$ 27,20 (0,22%),
para o Acolhimento. Esta é a principal razão do menor custo com pessoal de apoio
na UBASF TP do que na UBASF JVC. Os Gastos com pessoal do SAME e Serviços
gerais é semelhante nas duas UBASF. O maior gasto com pessoal da Coordenação
na equipe da UBASF TP, de R$ 556,70 (4,49%), do que na equipe da UBASF JVC,
de R$ 247,94 (222,16%), decorre do maior número de funcionários no setor de
Coordenação da primeira UBASF, três, enquanto que, na outra UBASF, só atua a
Coordenadora, havendo a carência de pelo menos um auxiliar de apoio.
104
Tabela 31. Comparativo dos gastos com pessoal e transporte na Equipe
Vermelha da UBASF JVC e na Equipe Vermelha da UBASF TP em setembro de
2004
Setores Eq Amarela
JVC
% Amarela
JVC
Eq
V
ermelha
JVC
% Vermelha
JVC
Eq
V
ermelha
TP
% Vermelha
TP
1 Pessoal Equipe 7.959,81 69,47 9.292,75 72,93 9.780,10 78,86
2 Pess Coorden 247,94 2,16 247,94 1,95 556,70 4,49
3 Pess Serv gerais 552,58 4,82 574,17 4,51 416,17 3,36
4 Pess SAME 854,95 7,46 824,20 6,47 861,56 6,95
5 PessAcolhimen 611,83 5,34 589,83 4,63 27,20 0,22
6 Pess Esterilizaç 95,46 0,83 92,03 0,72 - -
7 Pess Farmácia 409,36 3,57 394,64 3,10 214,74 1,73
Subtot 2-7 (Apoio)
2.772,11
24,19
2.722,81
21,37 2.076,37 16,74
Subtot 1-7 (Pess) 10.731,93 93,66 12.015,56 94,30 11.856,48 95,61
8 Transportes 726,67 6,34 726,67 5,70 545,00 4,39
Totais 11.458,59 100,00 12.742,23 100,00 12.401,47 100,00
5.8.8 Gasto com medicamentos na UBASF TP
Os preços dos medicamentos entregues pela farmácia da UBASF TP em
setembro de 2004 foram estimados pela lista de preços de compras públicas no sítio
eletrônico do Ministério da Saúde (www.saude.gov.br) acessado em 11/02/2005. O
gasto mensal com medicamentos na UBASF TP foi, estimando pelos preços
mínimos, R$ 6.475,82, e, estimando pelos preços máximos, R$ 22.278,69. Assim, o
gasto médio com medicamentos foi de R$ 14.885,81. Estes são valores
semelhantes aos da UBASF JVC, que teve gasto estimado com medicamentos de
R$ 5.347,28 a R$ 21.861,378, com média de R$ 14.020,73.
O fornecimento dos medicamentos, na UBASF JVC, foi realizado de acordo
com a prescrição dos profissionais das três equipes do PSF, juntamente com o
ambulatório de ginecologia (um médico), o setor de Odontologia (dois dentistas) e o
ambulatório de Pediatria (Programa de Saúde do Escolar). Na UBASF TP, esses
dois últimos setores eram semelhantes ao da UBASF anterior, havia mais duas
equipes do PSF, porém não contava com ginecologista. Assim, na UBASF JVC
houve maior gasto com medicamentos por cada atendimento. É importante
pesquisar a causa disto, que pode ter sido uma maior oferta de medicamentos na
UBASF, em resposta às demandas da clientela.
105
O gasto com o setor de Farmácia na UBASF TP sobe de R$ 1.171,33 para
R$ 16.057,14, se lhe for adicionado o gasto médio estimado com medicamentos (R$
14.885,81), tornando-se o centro de custos de gasto mais elevado na UBASF e o
segundo tipo de gasto mais elevado, logo após o gasto com pessoal próprio (R$
53.837,13). Portanto, acrescentando o gasto com medicamentos ao gasto com
pessoal, o gasto total na UBASF se eleva a R$ 68,722,94, e, com todos os ítens
presentes na Tabela 28, sobe para R$ 72.771,31.
O custo para a Equipe Vermelha do PSF da UBASF TP, com o setor de
Farmácia, se eleva de R$ 233,44 para R$ 3.200,05 (20,36%) ao se lhe adicionar o
gasto médio com medicamentos, de R$ 2.966,61 (18,87%), e o custo total da ação
geral da equipe sobe para R$ 15.719,57, como se observa na Tabela 32. Este gasto
com medicamentos decorrente da ação geral da Equipe Vermelha é o segundo tipo
de gasto na Equipe, logo após o custo do pessoal próprio (R$ 9.780,10).
Tabela 32. Gastos gerais, incluindo medicamentos, na Equipe Vermelha do
PSF na UBASF TP em setembro de 2004.
Setores Eq
Amarela
%
Amarela
Eq Azul % Azul Eq Lilás %
Lilás
Eq Verde Eq
Vermelha
%
Vermel
Pessoal próp 9.433,69 64,96 9.157,81 63,86 10.170,17 64,80 4.891,21 9.780,10 62,22
Energia 139,99 0,96 151,50 1,06 145,74 0,93 139,99 145,74 0,93
Água 21,69 0,15 22,68 0,16 21,21 0,14 20,98 23,65 0,15
Coordenação 570,46 3,93 569,31 3,97 665,92 4,24 473,39 667,07 4,24
Serv gerais 388,46 2,68 406,20 2,83 379,80 2,42 375,66 423,43 2,69
SAME 745,68 5,14 819,63 5,72 880,03 5,61 314,29 900,98 5,73
Acolhimento 27,77 0,19 30,53 0,21 32,78 0,21 11,71 33,56 0,21
Serv. Farmá 193,20 1,33 212,36 1,48 228,01 1,45 81,43 233,44 1,48
Medicam 2.455,27 16,91 2.698,76 18,82 2.897,62 18,46 1.034,86 2.966,61 18,87
Farmácia e
Medicam
2.648,46 18,24 2.911,12 20,30 3.125,63 19,92 1.116,30 3.200,05 20,36
Transportes 545,00 3,75 272,50 1,90 272,50 1,74 545,00 545,00 3,47
Totais
14.521,21 100,00 14.341,27 100,00 15.693,76 100,00 7.888,52 15.719,57 100,00
Obs: A Equipe Verde TP não contou com médico em setembro de 2004.
Observa-se na Tabela 33 que, considerando-se, na UBASF TP, apenas os
gastos com pessoal, transporte e medicamentos, e, portanto, excluindo-se os gastos
com energia, água e telefone, pode-se comparar os achados com os da UBASF
JVC. Na Equipe Vermelha da UBASF TP, nessa situação, a adição dos gastos com
medicamentos, R$ 2.966,61 (20,01%), eleva o gasto com o setor de Farmácia de R$
106
214,74 (1,45%) para R$ 3.181,35 (21,46%), e o gasto total com a Equipe Vermelha
para R$ 14.823,09. O gasto com medicamentos é, portanto, o segundo maior tipo de
gasto, menor somente que o gasto com pessoal (65,98%). Na Equipe Azul da
UBASF JVC, o gasto com medicamentos ficou em proporção um pouco maior, em
24,33% (R$ 4.096,86), e o de pessoal em 55,19% (R$ 9.292,75) .
Tabela 33. Gastos com pessoal, transporte e medicamentos, nas Equipes do
PSF na UBASF TP em setembro de 2004.
Setores Eq
Amarela
%
Amare
la
Eq Azul %
Azul
Eq Lilás %
Lilás
Eq
Verde
Eq
Vermelha
%
Verme
lha
Pessoal próprio 9.433,69 69,06 9.157,81 66,68 10.170,17 67,47 4.891,21 9.780,10 65,98
Pess Coorden 476,08 3,49 475,12 3,46 555,74 3,69 395,07 556,70 3,76
Pess Serv gerais 381,80 2,80 399,23 2,91 373,28 2,48 369,22 416,17 2,81
Pess SAME 713,06 5,22 783,78 5,71 841,53 5,58 300,55 861,56 5,81
Pess Farmácia 177,72 1,30 195,35 1,42 209,74 1,39 74,91 214,74 1,45
Medicam 2.455,27 17,97 2.698,76 19,65 2.897,62 19,22 1.034,86 2.966,61 20,01
Farmácia e
Medicam
2.632,99 19,28 2.894,11 21,07 3.107,36 20,61 1.109,77 3.181,35 21,46
Pess Acolhime 22,51 0,16 24,74 0,18 26,57 0,18 9,49 27,20 0,18
Totais
13.660,13 100,00 13.734,79 100,00 15.074,65 100,00 7.075,30 14.823,09 100,00
Obs: A Equipe Verde TP não contou com médico em setembro de 2004.
5.8.9 Gastos por tipo de recurso na UBASF TP
Como foi observado na Tabela 27, o gasto com pessoal próprio na Equipe
Vermelha da UBASF TP foi de R$ 9.780,10, e o gasto com pessoal dos
departamentos de apoio foi de R$ 2.076,37. O custo devido a pessoal próprio e de
apoio na Equipe Vermelha foi R$ 11.856,48. Por outro lado, a Tabela 29 incluiu
somente gastos com pessoal da equipe, pessoal de apoio, transporte, energia, água
e telefone. Estes últimos três itens estavam parcialmente diluídos entre os gastos
com os departamentos de apoio.
O custo global da Equipe Vermelha na Tabela 29 foi de R$ 12.752,96.
Subtraindo, deste total, os gastos com pessoal próprio da equipe (R$ 9.780,10), os
gastos com pessoal dos departamentos de apoio (R$ 2.076,37) e os gastos com
transporte (R$ 545,00), a quantia restante (R$ 351,49) corresponde ao gasto com
energia, água e telefone. Estes três itens somados eqüivalem a 3,60% do gasto com
pessoal próprio da equipe, e a 16,93% do gasto com pessoal de apoio à equipe. Da
107
mesma forma, o gasto com o serviço de transporte correspondeu a 5,57% do gasto
com pessoal próprio da equipe, e a 26,25% do gasto com o pessoal de apoio.
A Tabela 34 mostra que, entre os vários tipos de recursos empregados na atuação
da Equipe Vermelha da UBASF TP, o recurso mais oneroso é constituído dos
profissionais da equipe (62,22%). Em seguida vem medicamentos (18,87%) e, em
terceiro, o pessoal dos departamentos de apoio à equipe (13,21%). O gasto com
pessoal, em geral (R$ 11.856,47), correspondeu a 75,42% do custo global da
equipe, o gasto com Transporte (R$ 545,00), 3,47%, e o gasto com energia, água e
telefone R$ 351,49), 2,24%.
Tabela 34. Gasto por tipo de recurso na Equipe
Vermelha da UBASF TP em setembro de 2004
(R$)
Tipo de recurso Gasto (R$) % gasto
Pessoal próprio da
equipe
9.780,10 62,22
Pessoal de apoio 2.076,37 13,21
Subtotal (Pessoal) 11.856,47 75,42
Transporte 545 3,47
Energia, água e
telefonia
351,49 2,24
Subtotal (sem
medicam)
12.752,96 81,13
Medicamentos 2.966,61 18,87
Total 15.719,57 100,00
108
5.9 Análise de custo-produtividade das atividades por médicos e enfermeiros
do PSF
Na Tabela 35 encontram-se os gastos com médico e enfermeiro em cada
equipe do PSF e, também, o desempenho de cada equipe na produção de
atividades realizadas por esses dois profissionais. Foi analisado o conjunto das
ações realizadas por médico, que incluiu as visitas domiciliares, as consultas de pré-
natal e os outros tipos de consultas realizadas na área física da UBASF. As ações
analisadas realizadas por enfermeiro foram as visitas domiciliares, consultas de pré-
natal e os outros tipos de consultas realizadas na área física da UBASF, além dos
atendimentos para prevenção ginecológica, com coleta de material para exame de
prevenção da neoplasia de colo uterino e exame das mamas. O desempenho de
produtividade, como já descrito anteriormente na seção sobre produtividade, foi
calculado confrontando-se o número médio por expediente de cada tipo de ação
realizada, com o número planejado pela norma padrão acordada entre direção e
profissionais do PSF. A média alcançada, para o conjunto de atividades, em
setembro de 2004, pelo médico e enfermeira da Equipe Amarela da UBASF JVC, foi
de 36,22% da produção esperada, sendo o melhor desempenho desta UBASF.
A equipe do PSF com melhor desempenho de produtividade, na UBASF
Terezinha Parente, foi a Equipe Vermelha, com 47,70% da produção esperada. A
produção média de ações de saúde por parte de médicos e enfermeiros das equipes
estudadas está, na grande maioria, abaixo da metade do volume esperado.
Reflexões posteriores, junto aos profissionais e coordenação, poderão apontar
condições para aumentar o volume de produção dessas ações.
109
Tabela 35. Custo-produtividade de ações por médicos e enfermeiros do PSF
das duas UBASF em Setembro 2004
Equipe Símbolo Gasto med enf R$ Produtiv. %
Amarela JVC AMJ R$ 5.200,00 36,22
Azul JVC AZJ R$ 6.398,00 28,20
Vermelha JVC VMJ R$ 6.398,00 32,01
Amarela TP AMT R$ 6.398,00 32,54
Azul TP AZT R$ 6.398,00 41,92
Lilás TP LLT R$ 6.398,00 29,48
Verde TP VDT R$ 1.998,00 16,05
Vermelha TP VMT R$ 6.398,00 47,70
Obs: Produtividade: desempenho em % em relação ao No. de atendimentos esperados pela norma
padrão.
Obs: Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004.
O gráfico 5, baseado na Tabela 35, demonstra que o melhor desempenho em
termos de custo versus produtividade, isto é, em termos de eficiência, foi o da
Equipe Vermelha da UBASF TP, pois sua produção ponderada atingiu 47,70% do
esperado em setembro de 2004, sendo o maior desempenho de produção, e, por
outro lado, seu custo, quanto a médico e enfermeiro, foi de R$ 6.390,00, que é igual
ao de todas às outras equipes, com exceção da Amarela da UBASF JVC que conta
com a enfermeira do Ministério da Saúde. A situação dos recursos materiais desta
equipe, como será visto adiante, é semelhante à das demais equipes, e elas podem,
quanto a este aspecto, melhorarem também seu desempenho em termos de custo-
produtividade. Na UBASF JVC a equipe do PSF com melhor custo-produtividade foi
a Equipe Amarela, com produtividade de 36,22% do esperado, e custo de R$ R$
5.200,00, abaixo da média, por motivo já descrito acima.
110
Gráfico 5. Custo X Desempenho de produtividade de ações por médicos
e enfermeiros do PSF nas duas UBASF em setembro de 2004.
Produtiv
(% do
planej)
55
50 VMT
45
AZT
40 AMJ
35 VMJ AMT
30 AZJ LLT
25
20 VDT
15
10
5
0,00 1.000,00 2.000,00 3.000,00 4.000,00 5.000,00 6.000,00 7.000,00
Custo R$
Obs: Equipe Verde do PSF da UBASF TP não contou com médico em setembro de 2004.
5.10 Custo-produtividade nas visitas domiciliares por médico
Para a realização das visitas domiciliares por médico são necessários, como
apresentado no Quadro 6, a atuação do médico da Equipe do PSF, da auxiliar de
enfermagem e de um agente de saúde. Afora o serviço de transporte e o apoio da
Coordenação da UBASF, não são utilizados, usualmente, outros departamentos da
UBASF.
111
Tabela 36. Nº de visitas domiciliares por médico nas Equipes do PSF das duas
UBASF em setembro de 2004.
Equipe do PSF Nº mensal visitas
domic. por médico
Nº expedientes (4hs)
no mês p visitas
Nº visitas por
expediente
Amarela JVC 8 8 1
Azul JVC 11 8 1,375
Vermelha JVC 5 8 0,625
Amarela TP 11 8 1,375
Azul TP 5 4 1,25
Lilás TP 1 4 0,25
Verde TP - - -
Vermelha TP 11 8 1,375
A Equipe Azul do PSF da UBASF JVC, em setembro de 2004, realizou onze
visitas domiciliares, número maior que o realizado pelas outras duas equipes,
conforme apresentado na Tabela 36. O gasto mensal com o médico desta Equipe
Azul foi de R$ 4.400,00. Observa-se na Tabela 37 que este médico estava
disponível para as visitas domiciliares em dois expedientes de 4 horas por semana,
ou oito horas por semana, que corresponde a 20% do seu tempo total de trabalho
em todas as semanas (40hs) e, portanto, 20% também no mês. Vinte por cento do
gasto mensal com o médico perfaz R$ 880,00 . Da mesma forma, o gasto mensal
com o auxiliar de enfermagem para as visitas domiciliares da Equipe Azul foi de R$
165,25 e, o gasto com horas do agente comunitário de saúde, R$ 42,97. Três
agentes de saúde trabalhavam na Equipe Azul e, como eles se revezavam nos dois
expedientes semanais das visitas domiciliares, cada um dedicava 6,67% do seu
tempo a esta atividade, e não 20%. Assim, considerando somente o gasto com
pessoal da equipe do PSF, o custo unitário da visita domiciliar por médico foi de R$
98,93. Acrescentando o gasto com o serviço de transporte, o custo de cada visita
sobe para R$ 164,99. Este custo se eleva para R$ 166,32 com o apoio do pessoal
da Coordenação, e, ainda, para R$ 166,74 ao se acrescentar o apoio dos Serviços
gerais ao setor de Coordenação.
Observa-se que o maior tipo de gasto foi o gasto com pessoal próprio da
Equipe do PSF. Os profissionais dedicaram neste mês 74,67 horas de trabalho à
Equipe Azul, correspondendo a 1,48% do total de horas na UBASF, sendo este o
112
critério para alocação dos gastos com a coordenação à atividade de visitas
domiciliares.
Tabela 37. Custo das visitas domiciliares por médicos da Equipe Azul do PSF
da UBASF JVC em setembro de 2004.
Itens de gasto
No. Total Horas
por profiss /
S
Horas visitas
domic / Semana
Nº profiss
Horas cada
profiss p visitas
/ Semana
% Horas /
Semana
Mês: Horas
trab
% Mês: Horas
trab visitas
domic
R$ mensal
médio
R$ c visitas
domic
Nº visitasdomic
/ mês
R$cada visita
domic
Médico 40 8 1 8
20
4.400,00 880,00 11 80,00
Aux enfermagem 40 8 1 8
20
826,26 165,25 11 15,02
Agente C Saúde 40 8 3 2,67
6,67
644,52 42,97 11 3,91
SubTotal (pessoal)
. 18,67 74,67 1,48
1.088,22
11
98,93
Serv transporte . 726,67 11 66,06
SubTotal
.
1.814,89 164,99
Tot Horas UBASF . 5040
Pessoal
Coordenação
. 989,08 14,65 11 1,33
SubTotal
.
1.829,54 166,32
Pessoal
Coordenação + S
Gerais
. 1.301,71 19,28 11 1,75
Total
1.834,17
11
166,74
O médico da Equipe Vermelha e o da Equipe Amarela foram os que mais
visitas domiciliares realizaram em setembro de 2004, na UBASF TP, totalizando
onze visitas cada, conforme apresentado na Tabela 36. O gasto mensal com o
médico da Equipe Vermelha foi de R$ 4.400,00. Seguindo o mesmo raciocínio
utilizado a respeito da Equipe Azul da UBASF JVC acima, nota-se, na Tabela 38,
que o gasto mensal com o médico da Equipe Vermelha da UBASF TP perfaz R$
880,00. Da mesma forma, o gasto mensal com o auxiliar de enfermagem para as
visitas domiciliares foi de R$ 165,25 e, o gasto com horas do agente comunitário de
saúde, R$ 31,65. Assim, considerando somente o gasto com pessoal desta equipe
Vermelha, o custo unitário da visita domiciliar por médico foi de R$ 97,90.
Acrescentando o gasto com o serviço de transporte, o custo de cada visita sobe
para R$ 147,45. Este custo se eleva para R$ 150,50 com o apoio do pessoal da
Coordenação, e, ainda, para R$ 150,74 ao se acrescentar o apoio do pessoal dos
Serviços gerais ao setor de Coordenação. Observa-se que o maior tipo de gasto foi
o gasto com pessoal próprio da Equipe do PSF (97,90%).
113
Tabela 38. Custo das visitas domiciliares por médicos da Equipe Vermelha do
PSF da UBASF TP em setembro de 2004.
Itens de gasto
No. Total Horas
por profiss /
Semana
Horas visitas
domic / Semana
Nº profiss
1 profiss Horas
p visitas /
Semana
% Horas /
Semana
Mês: Horas trab
% Mês: Horas
trab visitas
domic
R$ mensal
médio
R$ c visitas
domic
Nº visitasdomic
/ mês
R$cada visita
domic
Médico 40 8 1 8
20
4.400,00 880,00 11 80,00
Aux enfermagem 40 8 1 8
20
826,26 165,25 11 15,02
Agente C Saúde 40 8
4
2,00
5,00 633,03
31,65 11 2,88
SubTotal (pessoal)
. 18,00 72,00 1,07
1.076,90
11
97,90
Serv transporte .
545
11 49,55
SubTotal
.
1.621,90 147,45
Tot Horas UBASF .
6719
Pessoal
Coordenação
.
3.131,00
33,55 11 3,05
SubTotal
.
1.655,45 150,50
Pessoal
Coordenação + S
Gerais
. 3385,9 36,28 11 3,30
Total
1.658,18
11
150,74
O custo unitário da visita domiciliar por médico foi, portanto, um pouco menor
na Equipe Vermelha da UBASF TP (R$ 150,74) do que na Equipe Azul da UBASF
JVC (R$ 166,74) , principalmente devido ao maior número, na UBASF TP, de
equipes do PSF compartilhando o serviço de transporte, e, por outro lado, ao maior
número, na equipe Vermelha, de agentes de saúde (quatro), pois exigiu-se menos
horas de cada profissional nas visitas domiciliares. Isto compensou a discreta
diferença para mais, na Equipe Azul da UBASF JVC, no gasto com o apoio da
Coordenação.
114
Tabela 39. Comparativo do custo planejado e do custo realizado das visitas
domiciliares por médico nas duas UBASF em setembro de 2004.
. Eq Azul JVC Eq Vermelha TP
Gasto mens para visitas domic p médico 1.834,17 1.658,18
Nº planejado visitas 64 64
Custo visita planejada 28,66 25,91
Custo visita realizada 166,74 150,74
% Visita planejada dentro da realizada 17,19 17,19
Perda em % 82,81 82,81
R$ Perda/visita 138,08 124,84
R$ perda total no mês 1.518,92 1373,18.
O planejamento do PSF nas duas UBASF analisadas previa a realização de
oito visitas domiciliares por médico em cada expediente de quatro horas
trabalhadas. Previa, também, a realização de dois expedientes por semana, ou oito
por mês, produzindo sessenta e quatro visitas ao mês, conforme consta na Tabela
39. Como a Equipe Azul da UBASF JVC teve, para as visitas, gasto mensal total de
R$ 1.834,17, incluindo pessoal próprio, pessoal do apoio da Coordenação mais
Serviços gerais, e serviço de transporte, se ela produzisse as esperadas sessenta e
quatro visitas no mês de setembro, e não 11, o custo de cada visita domiciliar por
médico seria de R$ 28,66, isto é, 17,19% dos R$ 166,74 realmente gastos por visita.
A perda foi de 82,81%, que corresponde a R$ 1.518,92 ao mês. Da mesma forma,
se a Equipe Vermelha da UBASF TP, que teve total mensal de R$ 1.658,18 dos
mesmos tipos acima de gastos, tivesse realizado sessenta e quatro visitas, e não
11, o custo de cada uma seria R$ 25,91, isto é, 17,19% dos R$ 150,74 realmente
gastos por visita. A perda foi de 82,81%, que corresponde a R$ 1.373,18 ao mês.
5.11 Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por enfermeiro
5.11.1 Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por enfermeiro na
UBASF JVC
Para a realização das consultas de pré-natal por enfermeiro é necessário a
atuação do enfermeiro da Equipe do PSF, atuando no seu consultório específico.
Essa atividade necessita da atuação de todos os departamentos de apoio geral e de
apoio direto apresentados no Quadro 6, com exceção dos setores de Esterilização e
Transporte.
115
Tabela 40. Nº de consultas de pré-natal por enfermeiro nas Equipes do PSF
das duas UBASF em setembro de 2004.
Equipe do PSF Nº cons. Pré-natal por
enfermeiro
Nº expedientes (4hs)
no mês p pré-natal
Nº pré-natal por
expediente
Amarela JVC 11 4 2,75
Azul JVC 1 4 0,25
Vermelha JVC 7 4 1,75
Amarela TP 4 4 1
Azul TP 0 4 0
Lilás TP 0 4 0
Verde TP 2 4 0,5
Vermelha TP 1 4 0,25
A Equipe da UBASF JVC selecionada para análise do custo da consulta de
pré-natal foi a Equipe Vermelha, pois a Equipe Amarela, apesar de ter realizado um
número maior de consultas de pré-natal no mês, onze, contava com uma enfermeira
cedida pelo MS, com custo para a PMF bem mais baixo que os enfermeiros das
demais equipes, o que prejudicaria a análise. A Equipe Vermelha do PSF da UBASF
JVC, em setembro de 2004, realizou sete consultas de pré-natal por enfermeiro,
conforme apresentado na Tabela 40. O gasto mensal com o enfermeiro desta
Equipe Amarela foi de R$ 1.998,00.
O enfermeiro acima estava disponível para as consultas de pré-natal em um
expediente de 4 horas por semana, o que corresponde a 10% do seu tempo total de
trabalho em todas as semanas (40hs) e, portanto, 10% também no mês. Dez por
cento do gasto mensal com o enfermeiro perfaz R$ 199,80, que é o gasto com
pessoal próprio da equipe para as consultas. Assim, considerando somente o gasto
com pessoal da equipe do PSF (R$ 199,80), e considerando as sete consultas
realizadas, o custo unitário da consulta de pré-natal por enfermeiro foi de R$ 28,54.
Observa-se na Tabela 41 que, acrescentando-se o gasto com o pessoal dos
serviços de apoio, o custo de cada visita sobe para R$ 34,28.
116
Tabela 41. Custo das consultas de pré-natal por enfermeiro (gastos com
pessoal) na Equipe Vermelha do PSF da UBASF JVC em setembro de 2004.
Setores
Coorde
nação
Serv
gerais
SAME Acolhim
ento
Esteriliz
ação
Farmáci
a
Pre-
natal
Enferm
Eq
Amarela
Eq Azul Eq
Vermel
ha
Pessoal
própr
989,08 3.098,0
0
2.550,0
0
1.700,0
0
0,00 1.090,0
0
199,8 7.959,81 9.157,8
1
9.292,7
5
Coordenaçã 1.301,7
1
165,32 82,65 41,32 41,32 82,65 4,13 247,94 247,94 243,81
Serv gerais 312,63
3.263,32
188,02 277,24 273,63 177,93 14,91 552,81 568,81 559,33
SAME . 2.820,6
7
8,92 854,86 661,21 815,37
Acolhiment . 2.018,5
7
6,38 611,77 473,19 583,51
Esterilizaçã . 314,96 1,00 95,45 73,83 91,04
Farmácia . 1.350,5
7
4,27 409,32 316,60 390,41
Transportes . 726,67 726,67 726,67
Totais . 239,41 11.458,6
4
12.226,
06
12.702,
90
Nº pré-natal . 7 21,87%
R$ 1 cons pré-natal 34,20
R$ 1 cons pré-natal (gasto só
enfermeiro)
28,54
Nº pré-natal (modêlo) 32 100%
R$ 1 cons pré-natal
(modêlo)
7,48
Se tivesse sido realizado o número mínimo planejado, de trinta e duas
consultas de pré-natal por enfermeiro ao mês, ao invés de sete, com o mesmo gasto
da Equipe Vermelha (R$ 239,41), o custo de cada consulta diminuiria para R$ 7,48,
que é 21,87% do valor da consulta realizada (R$ 34,20). Quanto ao desempenho,
sete consultas eqüivalem a 21,87% das 32 consultas planejadas, e, assim, há
ociosidade de 78,13% e perda, portanto, de R$ 187,04 no mês.
Na UBASF JVC não foi informado o gasto com energia elétrica, água e
telefone. O enfermeiro dedicou neste mês 16 horas de trabalho aos expedientes de
consulta de pré-natal, correspondendo a 0,32% do total de horas trabalhadas na
UBASF (5040 hs), sendo este o critério para alocação dos gastos com a
coordenação à atividade de visitas domiciliares.
117
5.11.2 Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por enfermeiro na
UBASF TP: gastos com pessoal.
A Equipe da UBASF TP selecionada para análise do custo da consulta de
pré-natal foi a Equipe Amarela, que realizou, em setembro de 2004, quatro consultas
de pré-natal por enfermeiro, conforme apresentado na Tabela 40. O gasto mensal
com o enfermeiro desta Equipe Amarela foi de R$ 1.998,00.
O enfermeiro acima estava disponível para as consultas de pré-natal em um
expediente de 4 horas por semana, o que corresponde a 10% do seu tempo total de
trabalho em todas as semanas (40hs) e, portanto, 10% também no mês. Dez por
cento do gasto mensal com o enfermeiro perfaz R$ 199,80, que é o gasto com
pessoal próprio da equipe para as consultas. Assim, considerando somente o gasto
com pessoal da equipe do PSF (R$ 199,80), e considerando as quatro consultas
realizadas, o custo unitário da consulta de pré-natal por enfermeiro foi de R$ 49,95.
Observa-se na Tabela 42 que, acrescentando-se o gasto com o pessoal dos
serviços de apoio, o custo de cada visita sobe para R$ 53,47.
Tabela 42. Custo das consultas de pré-natal por enfermeiro (gastos com
pessoal) na Equipe Amarela do PSF da UBASF TP em setembro de 2004
Setor
Coorden
ação
Serv
gerais
SAME Farmácia Acolhime
nto
Transport
es
Pre-natal
p Enferm
Eq
Amarela
R$ básico
(pessoal
próprio)
3.131,00 2.505,00 3.896,24 871,91 2.180,00
199,80
9.233,89
Tot
Coorden
3385,9 241,75 322,50 80,63 40,31 8,06 468,01
Serv gerais 254,90 2.746,75 103,95 124,44 95,76 380,17
SAME 4.322,69 4,71 708,27
Farmácia 1.076,97 1,17 176,46
Acolhiment 136,07 0,15 22,29
Transportes 2.180,00 545,00
Totais
213,90
11.534,10
Nº pré-natal 4,00
R$ 1 cons
pré-natal
53,47
R$ 1 cons pré-natal (c
gasto só c enfermeiro)
49,95
Nº pré-natal (planejad) 32,00
R$ 1 cons pré-natal
(esperado)
6,68
12,49
118
Se tivesse sido realizado o número mínimo planejado, de trinta e duas
consultas de pré-natal por enfermeiro ao mês, com o mesmo gasto da Equipe
Vermelha, R$ 213,90, o custo de cada consulta diminuiria para R$ 6,68, que é
12,49% do valor da consulta realizada (R$ 53,47). Quanto ao desempenho, quatro
consultas eqüivalem a 12,49% das 32 consultas planejadas, e, assim, há ociosidade
de 87,50% e perda, portanto, de R$ 187,18 no mês. Observa-se que o maior tipo de
gasto foi o gasto com pessoal próprio da Equipe do PSF.
5.11.3 Custo-produtividade nas consultas de pré-natal por enfermeiro na
UBASF TP: gastos com pessoal e gastos gerais
Como referido acima, considerando somente o gasto com pessoal da equipe
do PSF (R$ 199,80), e considerando as quatro consultas realizadas, o custo unitário
da consulta de pré-natal por enfermeiro foi de R$ 49,95. Observa-se na Tabela 43
que, acrescentando-se o gasto com o pessoal dos serviços de apoio e com energia,
água e telefone, o gasto com pré-natal por enfermeiro na equipe sobe para R$
220,49, o custo de cada visita se eleva para R$ 55,12.
Tabela 43. Custo das consultas de pré-natal por enfermeiro (gastos gerais)
na Equipe Amarela do PSF da UBASF TP em setembro de 2004.
Setor
Energia Água Telefon
e
Coorden
ação
Serv
gerais
SAME Farmáci
a
Acolhim
ento
Pre-natal
Enferm
R$ básico
(pessoalprópr)
1.179,36 156,07 532,94 3.131,00 2.505,00 3.896,24 871,91
199,80
Energia 1.179,36 119,37 126,09 68,56 16,78 3,97
Água 156,07 14,42 5,91 7,07 5,44 0,67
Telefone 532,94 532,94
Coordenação . 4057,14 289,68 386,44 96,61 48,30 9,66
Serv gerais . 259,41 2.794,68 105,76 126,61 97,43
SAME . 4.520,44 4,93
Farmácia . 1.170,75 1,28
Acolhimento . 167,95 0,18
Pre-natal Enfer
.
220,49
Nº pré-natal 4,00
R$ 1 cons pré-
natal
55,12
R$ 1 cons pré-natal (c gasto só
enfermeiro)
49,95
Nº pré-natal (planejado) 32,00
R$ 1 cons pré-natal
(planejado)
6,89
Obs: A Equipe Verde do PSF não contava com médico em setembro de 2004.
119
Se tivesse sido realizado o número mínimo planejado, de trinta e duas
consultas de pré-natal por enfermeiro ao mês, com o mesmo gasto da Equipe
Amarela, R$ 220,49, o custo de cada consulta diminuiria para R$ 6,89, que é
12,50% do valor da consulta realizada (R$ 55,12). Quanto ao desempenho, quatro
consultas eqüivalem a 12,50% das 32 consultas planejadas, e, assim, há ociosidade
de 87,50% e perda, portanto, de R$ 192,93 no mês.
O enfermeiro dedicou neste mês 16 horas de trabalho aos expedientes de
consulta de pré-natal, correspondendo a 0,24% do total de horas trabalhadas na
UBASF (6.719,24 hs), sendo este o critério para alocação dos gastos com a
Coordenação à atividade de consultas. Em tabelas do Anexo observam-se os
valores encontrados dos direcionadores de gastos entre os centros de custos de
apoio ao pré-natal por enfermeiro.
5.12 Custos e receitas nas equipes do PSF
O Ministério da Saúde repassa mensalmente para a PMF, diretamente de
fundo de saúde para fundo de saúde, valores fixos por habitante, e variáveis, de
acordo com o número de equipes do PSF e de agentes de saúde em atuação.
Repassa 33.360,00 ao ano por equipe de município que tenha cobertura de PSF
entre 10 e 19,9%, faixa em que se enquadra o Município de Fortaleza,
correspondendo a R$ 2.780,00 ao mês, por equipe. Este e outros critérios de
repasses, com seus valores estimados para setembro de 2004, são mostrados na
Tabela 44.
Verifica-se que o total estimado do repasse mensal de verbas federais por
Equipe Vermelha TP, em setembro de 2004, foi de R$ 9.543,33, e, como o gasto da
equipe analisada foi de R$ 15.719,00, incluindo medicamentos, a diferença, a ser
coberta pela PMF, foi de R$ 6.175,67.
120
Tabela 44. Repasses estimados de verbas federais por equipe do PSF de
Fortaleza em setembro de 2004 (em Reais).
Receitas Ao ano Ao mês Nº agentes
CS
Pop
coberta/eq
uipe
Total/mês Custo
equipe
Diferença
PSF/equipe 33.360,00 2.780,00 2.780,00
PACS/AgenteCS . 260,00 4,00 1.040,00
PAB fixo/hab 13,00 1,08 4.000,00 4.333,33
Vigil à saúde/ hab 2,42 0,20 4.000,00 806,67
Visa Básica/hab 0,25 0,02 4.000,00 83,33
Assist Farmacêutica
Básica
1,50 0,13 4.000,00 500,00
Total (p preço médio medicam) 9.543,33 15.719,00 6.175,67
121
6. DISCUSSÃO
Esta pesquisa apresenta informações que podem ser utilizadas nas tomadas
de decisão relativas ao gerenciamento das equipes do PSF, tanto na avaliação
quanto no planejamento, do curto ao longo prazo. Ao verificar e analisar
comparativamente os custos e a produtividade de oito equipes do PSF de duas
UBASF de Fortaleza, através da observação dos vários recursos envolvidos,
detectou várias alternativas para otimização do desempenho dessas equipes. Os
custos e a produtividade destas equipes foram objeto de investigação no mês de
setembro de 2004, último mês de 2004 em que se apresentaram típicas tanto a
produção quanto a situação de recursos das equipes.
6.1 Departamentos mais importantes nos custos das equipes do PSF
A equipe do PSF que apresentou, ao mesmo tempo, alta produtividade e
custo geral considerado típico, no mês de setembro de 2004, foi a Equipe Vermelha
da UBASF Terezinha Parente. A atuação desta equipe teve custo mensal global de
R$ 15.719,00. Entre os seus gastos diretos e os dos departamentos e serviços que
lhe dão apoio, os gastos mais elevados foram os realizados com os profissionais da
equipe, R$ 9.780,10 (62,22%), seguidos daqueles com a Farmácia (incluindo
medicamentos), da ordem de R$ 3.200,05 (20,36%), com o SAME, R$ 900,98
(5,73%), com a Coordenação da UBASF, R$ 667,07 (4,24%), com o Transporte, R$
545,00 (3,47%), com a energia elétrica, R$ 145,74 (0,93%) e com água, R$ 23,65
(0,15%). Para a alocação dos gastos dos centro de custos de apoio, entre si e para
as equipes do PSF, foram utilizados critérios de rateio bastante detalhados, como as
horas dedicadas pelos profissionais, as áreas físicas utilizadas, número de
atividades produzidas e o consumo estimado de energia, entre outros.
Focalizando os gastos apenas com pessoal, os departamentos de apoio mais
onerosos na Equipe Vermelha, nessa situação, foram o SAME, R$ 861,56 (6,95%),
a Coordenação, R$ 556,70 (4,49%) e a Farmácia (não incluídos os medicamentos),
R$ 214,74 (1,73%). O acolhimento e a esterilização eram realizados, na UBASF TP,
pelos auxiliares de enfermagem das equipes do PSF, e o gasto do apoio que estes
122
setores receberam da coordenação e de serviços gerais foi muito pequeno, em
relação aos outros gastos, sendo, por exemplo, R$ 27,20 (0,22%), para o
Acolhimento. Esta é a principal razão do menor custo com pessoal de apoio na
UBASF TP do que na UBASF JVC. Os Gastos com pessoal do SAME e Serviços
gerais são semelhantes nas duas UBASF. O gasto com pessoal da Coordenação na
equipe da UBASF TP, de R$ 556,70 (4,49%), foi maior do que na equipe da UBASF
JVC, de R$ 247,94 (222,16%), em decorrência do maior número de funcionários
(três) no setor de Coordenação da primeira UBASF, enquanto que, na outra UBASF,
só atua a Coordenadora, havendo a carência de pelo menos um auxiliar de apoio.
Das quatro equipes estudadas em Crateús-CE por Sousa (2000:90), a
maioria ficava baseada em UBASF de pequenos aglomerados populacionais,
cercados por áreas rurais, e cada UBASF servia de base a apenas uma equipe do
PSF. Tomando como base as equipes, foram configurados centros de custos e
aplicados os conceitos de custeio por absorção para calcular os custos de sua
produção. Os principais setores de apoio às equipes do PSF de Crateús eram o
Almoxarifado, a Farmácia (sem incluir medicamentos), o setor de Compras
(finanças), setor de Pessoal, de Estatística e a Coordenação. Focalizando apenas o
pessoal dos departamentos de apoio, o gasto mensal com esses setores
representou, em média, 4,6% em 1997, 5,9% em 1998, e 3,2% em 1999, com média
geral de 4,57% (Ibid:90). Já no estudo ora apresentado, o gasto com o pessoal de
apoio à Equipe Vermelha do PSF da UBASF TP de Fortaleza ficou em 13,21%,
refletindo uma estrutura de apoio mais robusta.
Um estudo geral sobre administração de serviços de saúde (EPSJV, 2001)
observou que os principais departamentos nestes serviços são: Gerência de
pessoal, Sistema de compras, Almoxarifado, Manutenção, Vigilância, Limpeza,
Transporte e Comunicações.
6.2 Tipos de recursos mais importantes nos custos das equipes do PSF
Observando-se os gastos, na Equipe Vermelha da UBASF TP, por tipo de
recurso empregado, os gastos mais elevados foram aqueles com pessoal próprio da
equipe, R$ 9.780,10 (62,22%), medicamentos, R$ 2.966,61 (18,87%) e, em terceiro,
123
o pessoal dos departamentos de apoio à equipe, R$ 2.076,37 (13,21%). Somando-
se o gasto com pessoal próprio da equipe e com pessoal dos departamentos de
apoio, o gasto total na equipe, com pessoal, foi de R$ 11.856,47, correspondendo a
75,42% do custo global da equipe. Já o gasto com Transporte ocupou 3,47% (R$
545,00) e o gasto com energia, água e telefone, 2,24% (R$ 351,49). Verifica-se,
portanto a grande preponderância dos gastos com pessoal, no custo da atuação
global da equipe.
Da mesma forma, o gasto com pessoal é o principal item no orçamento
mensal das equipes do PSF estudadas por todos os autores analisados, incluindo
Castro (2003:3), Darede (2003:4) e Sousa (2000:85). Na média das quatro equipes
analisadas por Sousa (2000:85), em Crateús-CE, o gasto mensal do conjunto de
membros da equipe e pessoal de apoio, oscilou de 81% em 1997, a 79% em 1998 e
a 66% em 1999, com média de 75,33%, dentro do total de gastos das equipes. Na
presente pesquisa, os gastos totais com pessoal na Equipe Vermelha da UBASF
Terezinha Parente (TP), apresentaram percentual praticamente igual ao acima, de
75,42% do custo global da equipe.
Os gastos com pessoal foram preponderantes tanto nas equipes do PSF de
municípios da Bahia (Castro, 2003:3), principalmente aqueles gastos com os
membros das equipes, quanto nas equipes de Porto Alegre-RS (Darede, 2003:4).
No caso da situação das equipes do PSF de Porto Alegre em 1998, a autora
comenta: “podemos concluir, que destinar a maior parcela de recursos ao
pagamento de Pessoal, é coerente com os objetivos do programa – que são a
prestação de serviços de atenção à saúde, atividade altamente dependente de mão
de obra”.
6.3 Custo global das equipes
Os tipos de gastos que foram verificados, no presente estudo, como
apontados acima, foram os gastos com pessoal, tanto das equipes do PSF quanto
dos departamentos de apoio às equipes, os gastos com energia elétrica, água,
telefone (que foram atribuídos à Coordenação), medicamentos e o serviço de
Transporte. Excluindo-se, destes itens, o custo devido aos medicamentos, o custo
124
global da atuação da Equipe Vermelha da UBASF TP foi de R$ 12.752,96, sendo
que o gasto com os profissionais da equipe foi de R$ 9.780,10, ocupando 76,69%
deste custo global. Excluindo-se, ainda, os outros gastos, isto é, levando-se em
conta somente os gastos com pessoal, o custo da atuação da equipe ficou em R$
11.856,48, sendo o custo com pessoal próprio da equipe 82,49%, e o custo com o
pessoal dos departamentos de apoio, 17,51%. Nesta mesma situação, focalizando
apenas gastos com pessoal, o custo da atuação geral da Equipe Vermelha do PSF
da UBASF JVC ficou em R$ 12.015,56 e, incluindo apenas gastos com pessoal e
transporte, R$ 12.742,23.
Após avaliar o custo global de quatro equipes do PSF, Sousa (2000:96),
concordando com Muñoz (1988:43), afirma que:
“O custo total é representado pelo somatório dos custos diretos e indiretos. A
importância em se ter um controle rígido desses custos por equipe é que,
através desse acompanhamento, é possível para a gerência estabelecer
parâmetros de alerta para problemas que possam ser solucionados de
imediato”.
6.4 Gasto com os membros das equipes do PSF
O gasto com pessoal próprio da Equipe Verde da UBASF TP, isto é, com os
membros da equipe, em setembro de 2004, foi de R$ 4.891,21, e o da Equipe
Amarela da UBASF JVC, foi de R$ 7.959,81. Estes gastos diferiram muito dos
gastos nas demais equipes, que variaram entre R$ 9.157,81 e R$ 10.170,17. Estas
informações podem auxiliar os gestores a encontrar dificuldades, ou vantagens, na
situação de recursos das equipes com custos atípicos, os quais, no caso da Equipe
Verde mencionada, deveram-se à ausência de médico na equipe, e, no caso da
Equipe Amarela JVC, à presença, na equipe, de enfermeira cedida pelo Ministério
da Saúde, importando em menores custos para a PMF.
Todos os profissionais que atuavam nas Equipes do PSF das duas UBASF
pesquisadas em setembro de 2004 tinham vínculo com cooperativas de
profissionais, isto é, não tinham contrato direto com a PMF. As únicas exceções
125
eram uma enfermeira na UBASF JVC, cedida pelo MS, e um auxiliar de enfermagem
na UBASF TP, que era do quadro da PMF. Além disso, oitenta por cento dos
profissionais que atuavam nas duas UBASF, incluindo aqueles que não faziam parte
do PSF, eram vinculadas a essas cooperativas e a empresas de serviços. Esta
utilização maciça de profissionais contratados através de cooperativas de
profissionais, e de empresas de serviços, pode acarretar várias dificuldades no
desempenho das equipes, além de dificuldades pessoais para os profissionais. Além
disso, a margem de lucros, sobras e taxas administrativas, das empresas e
cooperativas, variou de 4,74% a 9,91%. No caso dos médicos das equipes do PSF,
a cooperativa recebia, da PMF, R$ 4.400,00 mensais para intermediar a atuação de
cada médico, a quem pagava R$ R$ 3.964,80 de salário bruto, e R$ 2.788,00 de
salário líquido ao profissional. A diferença entre o que a cooperativa recebia da PMF
e o salário bruto pago ao profissional era de R$ 435,20. Estas observações podem
ser úteis quando das discussões dos gestores sobre os contratos da PMF com
essas cooperativas e empresas.
6.5 Gastos com medicamentos
Os preços dos medicamentos entregues pelas farmácias das duas UBASF
em setembro de 2004 foram estimados pela lista de preços de compras públicas no
sítio eletrônico do Ministério da Saúde. O gasto mensal com medicamentos na
UBASF TP foi, estimando pelos preços mínimos, de R$ 6.475,82, e, de R$
22.278,69, caso aferido pelos preços máximos. Assim, o gasto médio com
medicamentos foi de R$ 14.885,81. O gasto médio estimado com medicamentos na
atuação da Equipe Vermelha da UBASF TP, como assinalado acima, foi de R$
2.966,61, ocupando 18,87% do gasto total com a equipe.
Na Equipe Vermelha da UBASF JVC o gasto estimado com medicamentos foi
de R$ 4.096,86 em média. Os preços dos medicamentos entregues pela farmácia da
UBASF JVC em setembro de 2004 foram estimados da mesma forma que no caso
da UBASF TP. O gasto com medicamentos na UBASF JVC foi, pelos preços
mínimos, R$ 5.347,28, e, máximos, R$ 21.861,38, ficando no gasto médio estimado
de R$ 14.020,73. O fornecimento dos medicamentos, na UBASF JVC, foi realizado
de acordo com a prescrição dos profissionais das três equipes do PSF, juntamente
126
com o ambulatório de ginecologia (um médico), o setor de Odontologia (dois
dentistas) e o ambulatório de Pediatria (Programa de Saúde do Escolar). Na UBASF
TP, esses dois últimos setores eram semelhantes ao da UBASF anterior, mas havia
mais duas equipes do PSF e não contava com ginecologista. Assim, foram
fornecidos mais medicamentos por cada paciente atendido na UBASF JVC.
A grande variação de preços de medicamentos nas compras públicas sugere
que pode haver economia de custos com este item, dependendo das formas de
aquisição, com a utilização do pregão eletrônico e outros.
Da mesma forma, medicamentos constituíram o segundo maior gasto nos
estudos de Dared (2003) e Castro (2003). Sousa (2000:91), igualmente, verificou
que, nas equipes do PSF de Crateús-CE, o gasto com medicamentos foi de 11,04%
do gasto total médio mensal entre as equipes nos três anos observados. Já o gasto
com material de consumo e material de expediente foi, em média, 2,79%, e com a
depreciação de prédios e equipamentos, 1,94%, com somatória de 4,73%
(Ibidem:94).
6.6 Condições da aplicação da metodologia empregada
Na aplicação de metodologia de custos por absorção, com a configuração dos
centros de custos das unidades de saúde, medição de seus custos contábeis
diretos, e estimativa dos custos contábeis indiretos, alguns autores, incluindo Sousa
(2000:71), encontraram, da mesma forma que no presente estudo, precariedade nos
registros de alguns itens, e foram obrigados a realizar investigações
complementares e estimativas. A autora citada verificou que os medicamentos
recebidos do Ministério da Saúde (MS) não eram registrados. Para realizar o seu
estudo, foi implantado um sistema informatizado de registro deste e de outros
dados.
No presente estudo foram mensurados os gastos mensais, em setembro de
2004, com o pessoal das Equipes do PSF e com o pessoal dos vários
departamentos que as apoiam, em duas UBASF de Fortaleza. Foi possível
identificar, também, os gastos com energia elétrica, água e telefone para uma das
127
UBASF: a Terezinha Parente. O gasto com os medicamentos, que representam o
principal material de consumo utilizado, foi calculado nas duas UBASF, bem como o
gasto com o serviço de Transporte. Foi, portanto possível, na atual pesquisa,
mensurar a maior parte dos custos da atuação mensal das Equipes do PSF
estudadas.
As duas UBASF não contaram, em setembro de 2004, com a verba mensal
para contingências da Coordenação, a qual, em alguns meses, chegava a R$
900,00. No período da coleta de dados da presente pesquisa não estavam
disponíveis, pela Secretaria Municipal de Saúde de Fortaleza (SMS), as informações
sobre alguns tipos de gasto. Não foi possível mensurar os gastos com exames
laboratoriais, nem o custo dos serviços de apoio administrativo e de manutenção e
reparos, que eram realizados por intermédio de órgãos superiores na SER e na
SMS. Da mesma forma não foram incluídos os custos com o serviço da instituição
que fornece serviços de informática no conjunto de unidades de saúde de Fortaleza,
incluindo as duas UBASF observadas. Este serviço inclui o fornecimento dos
computadores e outros equipamentos, bem como softwares, criação e manutenção
da rede, e outros serviços. O gasto com depreciação de equipamentos, que em
outros estudos (Sousa, 2000:94) fica em torno de 2% do custo global, não foi
também apurado.
Outro gasto, também não incluído neste estudo, foi aquele com materiais de
consumo de menor monta. Estes itens, de difícil apuração na situação encontrada,
são de pouca proporção no orçamento mensal das equipes do PSF em geral,
chegando a menos de 3% do total (Sousa, 2000:94). É importante registrar estes
limites do estudo ora apresentado. Por outro lado, as informações agora
disponibilizadas preenchem uma lacuna importante nas análises existentes sobre o
PSF em Fortaleza, e auxiliam no planejamento do desempenho e da produtividade
das equipes.
128
6.7 Situações de minimização de custos
Os achados do estudo, ora apresentado, podem contribuir para alternativas
que diminuam os custos da atuação das equipes do PSF, sem diminuição da
produtividade e da qualidade. Os valores das margens de lucro das empresas de
serviços e das taxas de administração das cooperativas descritas mais acima, bem
como o conhecimento dos vários valores pagos aos profissionais, podem auxiliar
nos estudos da situação dos contratos. As informações sobre a grande variação dos
preços, nas compras governamentais, dos mesmos medicamentos utilizados nas
duas UBASF, contribuem para as tomadas de decisão nas futuras aquisições.
Os custos podem ser diminuídos, também, em relação ao pessoal de apoio,
como ocorreu na UBASF Terezinha Parente, onde há cinco equipes, e os setores de
esterilização e acolhimento, por exemplo, podem ser cobertos pelos próprios
auxiliares de enfermagem das equipes do PSF, pois são cinco, gerando economia
de escala. Da mesma forma, o gasto com o serviço de Transporte, na Equipe
Vermelha da UBASF TP, de R$ 545,00, foi menor que na Equipe Vermelha da
UBASF JVC, de R$ 726,67, revelando mais uma diminuição de gastos devida à
economia de escala decorrente do maior número de equipes.
Nas equipes do PSF estudadas em Crateús-CE (Sousa, 2000) e em Quixadá-
CE (Miranda, 1999) como havia apenas uma equipe por UBASF, o próprio pessoal
das equipes era o responsável por certas atividades de apoio, como a marcação de
consultas (não utilizando, portanto, pessoal de apoio de SAME), esterilização,
acolhimento e outras. Isto gerou economia de recursos. Observa-se que, tanto a
instalação de mais de três equipes do PSF em uma UBASF, quanto a instalação de
uma equipe por UBASF, pode baratear o custo do serviço, e três equipes por
UBASF parece onerar o serviço.
Na UBASF JVC não havia aparelhos de registros específicos do consumo de
energia elétrica e água por parte da unidade de saúde. Os aparelhos lá existentes
registravam, em conjunto, o consumo da unidade de saúde e da escola em anexo,
dificultando muito a aferição do consumo específico na UBASF. É importante que
129
isto seja corrigido, para ser realizada avaliação da pertinência do consumo mensal,
com possível diminuição de gastos nesta área.
6.8 Desempenho de custo-produtividade
Como os custos das atividades por médico e enfermeiro da maioria das
equipes foi de R$ 6.398,00, com exceção da Equipe Amarela JVC e Verde TP, o
fator determinante da variação do custo-produtividade, entre as equipes, foi a
produtividade. A média alcançada, para o conjunto de atividades, em setembro de
2004, pelo médico e enfermeiro da Equipe Amarela da UBASF JVC, foi de 36,22%
da produção esperada, sendo o melhor desempenho nesta UBASF. A Equipe
Vermelha da UBASF TP atingiu 47,70% das metas esperadas, sendo a de melhor
custo-produtividade entre todas as oito equipes. Percebe-se, no entanto, que a
produção média de ações de saúde por parte de médicos e enfermeiros das equipes
estudadas está abaixo da metade do volume esperado, sendo, assim a capacidade
ociosa de mais de 50%. Esta grande capacidade ociosa existente, pode ser
constatada, também, através da observação de que houve vários expedientes em
que a produção com os mesmos profissionais, utilizando os mesmos equipamentos,
salas e recursos, foi bem maior. Reflexões posteriores, junto aos profissionais,
gerentes e gestores, poderão apontar condições para aumentar o volume de
produção das ações de saúde. É possível iniciar-se a reversão da capacidade
ociosa, principalmente, pelas atividades mais preventivas, como a educação para
saúde, o pré-natal e as visitas domiciliares.
Algumas das publicações analisadas, sobre equipes do PSF, verificaram o
custo unitário de algumas atividades, ou grupos de atividades, realizadas pelas
equipes. Sousa (2000) verificou o custo dos atendimentos de cada equipe,
considerando a soma mensal de todos os tipos de ações de saúde, englobando
consultas médicas, aplicações de vacinas por auxiliares de saúde, e todas as
demais. Observou tendência importante de queda no volume de atendimentos ao
longo do período, com aumento correspondente do custo unitário: média de R$ 3,36
por atendimento em 1997, R$ 4,96 em 1998 e R$ 6,94 em 1999. Por outro lado,
outras equipes do PSF tem apresentado alto desempenho com relação às metas de
130
produtividade, como constatado no Município de Quixadá-CE, em 1995 e 1996, por
Miranda (1999:52).
Nas oito equipes das duas UBASF de Fortaleza, hora descritas, igualmente
se verificou que o volume do conjunto de atendimentos por médico e por enfermeiro
ficou bem abaixo do planejado, como apresentado na Tabela 3.2.2.2. Desta forma, a
Equipe de maior produção conjunta por médico e enfermeiro, a Equipe Vermelha da
UBASF TP, teve volume de produção de atividades, por expediente, que
correspondeu a 47,60% do planejado pelas diretrizes do PSF e ficou, portanto, bem
abaixo do esperado.
Havia duas equipes na UBASF Terezinha Parente que programavam apenas
um expediente de quatro horas semanais para visitas domiciliares por médicos e
enfermeiros. Um médico do PSF, no entanto, chegou a realizar 94 visitas em um
mês, correspondendo a onze visitas por expediente. Nenhuma das oito equipes
programou formalmente horários para a educação em saúde por enfermeiro e, só
muito raramente esta atividade era realizada. A análise de custo-produtividade das
equipes demonstrou que o volume de todas os tipos de ações produzidas pode ser
significativamente aumentado na situação já existente de pessoal e de outros
recursos, sem necessariamente incorrer em gastos adicionais, com exceção das
visitas domiciliares, pois necessitam da reativação do serviço de transporte.
6.9 Custo-produtividade em atividades específicas
Verifica-se que, para uma melhor aferição da eficiência dos serviços, é
necessário estudar o custo e a produtividade de algumas atividades específicas.
Darede (2003:5) afirma, a respeito da insuficiência de analisar o desempenho
apenas utilizando indicadores gerais, que:
“... temos um indicador que compara o custo médio dos atendimentos em
cada centro de custos. A grande desvantagem desse indicador é considerar
todos os atendimentos realizados na unidade, ou seja, os atendimentos
médicos – consulta, atendimentos médicos – procedimentos e o AVEIAM –
Ações de Vigilância Epidemiológica, Imunizações e Atos Não Médicos”.
131
No presente estudo foram pesquisados, como ações específicas, os custos
de visitas domiciliares por médico e de consultas de pré-natal por enfermeiro.
Portanto, além de verificar o custo da atividade global do serviço das equipes do
PSF, foi útil estudar pelo menos algumas atividades específicas, pois isto ofereceu
uma visão bem mais realista da eficiência de cada equipe. A Equipe Azul do PSF da
UBASF JVC, em setembro de 2004, realizou onze visitas domiciliares, atingindo
apenas 17,19% da meta mensal de 64 visitas. O gasto mensal com os recursos
envolvidos nas visitas domiciliares nesta mesma equipe, incluindo as horas dos
profissionais, transporte e apoio da Coordenação, foi de R$ 1.834,17 e, desta forma,
o custo de cada visita, em setembro, foi de R$ 166,74. Este valor é considerado
oneroso, pois, se tivessem sido realizadas as 64 visitas planejadas, o custo de cada
uma seria de R$ 28,66. O custo das visitas da Equipe Vermelha da UBASF TP, que
também realizou onze visitas em setembro, foi de R$ 150,74, e, portanto, um pouco
menor que o da equipe da outra UBASF, mas que poderia ser de R$ 25,91, se
atingisse as metas de produção, a um custo de 17% do ocorrido. A perda foi de
82,81%, que correspondeu a R$ 1.373,18 no mês. Isto decorreu, principalmente, do
maior número de equipes na UBASF TP, pois, assim, foram mais compartilhados os
serviços de transporte e as horas dos auxiliares da equipe.
Da mesma forma, a equipe que mais realizou consultas de pré-natal por
enfermeiro, sete no mês de setembro, apresentou gasto mensal de R$ 239,41 para
estas consultasse, assim, um custo de R$ 34,20 por consulta. Cada consulta
custaria R$ 7,48, caso a equipe realizasse as 32 consultas mensais planejadas.
Quanto ao desempenho, sete consultas equivalem a 21,87% das 32 consultas
planejadas, e, assim, há ociosidade de 78,13% e perda, portanto, de R$ 187,04 no
mês.
6.10 Situação dos recursos
O quadro de profissionais não se alterou, em 2004, na maioria das equipes,
porém, em alguns meses, duas equipes da UBASF TP não contaram com médicos.
O número de agentes comunitários de saúde era de quatro em duas equipes da
UBASF TP, mas era de três nas restantes seis equipes analisadas, ficando,
132
portanto, abaixo do recomendado pelas diretrizes do PSF, que é de, no mínimo,
quatro ou cinco agentes por equipe. É importante ressaltar, ainda neste aspecto da
situação de recursos, que, à partir de outubro de 2004, faltou o serviço de transporte
na UBASF JVC.
Em relação à situação dos recursos, uma das dificuldades mais citadas foi a
ausência de médico na equipe, o que compromete bastante tanto o desempenho
quanto a captação de receitas, pois “o PAB variável do PSF pago como incentivo do
Ministério da Saúde só é viabilizado com a presença desse profissional na equipe”
(Sousa, 2000:86). Das oito equipes de Fortaleza ora analisadas, duas equipes da
UBASF TP estavam sem médico em vários meses do ano de 2004.
A chamada terceirização de vários serviços de apoio às atividades de equipes
do PSF, encontrada nesta pesquisa, e em várias outras, incluindo a de Sousa
(2000:75,79), é, para Girardi e Carvalho (2003:183), forma “precária’ de contratação,
e, em 2001 era mais praticada nos municípios da Região Norte (87% dos
municípios, e Nordeste (85,4%), que na Região Sul (62,5%).
Lima, em artigo na seção de Opinião do Jornal O Povo de 29 de julho de
2003, comenta, a respeito da situação dos médicos trabalhando no PSF de
Fortaleza, que “o trabalho, na atenção primária à saúde é cansativo, desgastante e
sem atração profissional. Durante um curto espaço de tempo vivi essa experiência.
Se um profissional jovem ficar por muito tempo nessa atividade é provável que ele
se fossilize”.
Sobre esta mesma questão, Merhy (1997:13) aponta que:
“Assim, encarar os brasileiros como cidadãos de diferentes níveis e
matizes tem permitido ao Governo Federal propor uma reforma no
setor saúde que procura combinar estratégias estatizantes com
privatizantes, dentro de uma mistura de convivência de acesso aos
serviços por direito e/ou compra no mercado. Aliás, situação
totalmente coerente com o que as Agências Internacionais (como por
exemplo o Banco Mundial) tem proposto aos países da América
Latina”.
133
6.11 Custos e receitas nas equipes do PSF
Quanto a receitas e despesas, o total estimado do repasse mensal de verbas
federais por equipe do PSF foi de R$ 9.543,33, e, como o gasto da equipe analisada
foi de R$ 15.719,00, incluindo medicamentos, a diferença, a ser coberta pela PMF,
foi de R$ 6.175,67.
6.12 Aplicações desta pesquisa
As informações, disponibilizadas pela presente pesquisa, permitem que o
planejamento da instalação de novas equipes do PSF em Fortaleza seja realizado
com mais precisão, tanto quanto às estimativas dos custos de instalação e de
manutenção mensal, quanto a outros aspectos. Possibilitam, além disso, planejar
alternativas para aumento de produtividade com qualidade, sem aumento de gastos,
bem como diminuição de custos, sem perda de produtividade, como no caso da
possível renegociação de contratos com prestadores de serviços profissionais, de
serviços transporte, serviços de informática e outros.
Os resultados da pesquisa, ora apresentada, podem subsidiar a atuação de
gerentes e gestores nos vários níveis, a participação da população usuária através
dos seus representantes nos conselhos de saúde, e a própria reflexão e auto
gerenciamento dos funcionários, tanto para a avaliação quanto para o planejamento
de curto a longo prazo. Estudos demonstraram que quando os profissionais de
saúde têm acesso a essas informações sobre os custos de suas atividades,
freqüentemente, começam a se empenhar com mais intensidade nessas reformas
de otimização dos recursos e de maior produtividade (Witter, 2000:244; Drummond,
1997:287). Finalmente, as informações disponibilizadas pelo presente estudo
preenchem uma lacuna importante nas análises existentes sobre o PSF em
Fortaleza, e auxiliam no planejamento dos principais gastos mensais com as
equipes do PSF atuais e, também, dos gastos com novas equipes que porventura
forem instaladas no município.
134
7. CONCLUSÕES
Ao serem verificados e analisados, em 2004, os custos e a produtividade de
oito equipes do PSF de duas UBASF de Fortaleza, através da observação dos
vários recursos envolvidos, e utilizando-se a metodologia de custeio por absorção,
foram detectadas várias alternativas para otimização do desempenho dessas
equipes. Possibilitou-se, assim, com mais precisão, a avaliação e o planejamento,
do curto ao longo prazo, sobre a manutenção e atuação das equipes existentes e
daquelas serem instaladas.
Foi analisada a estrutura de custos da atuação das equipes, tanto por tipo de
recurso envolvido, quanto o custo por departamentos e centros de custos. Os gastos
mais volumosos, nas equipes do PSF analisadas, foram com pessoal (75%), tanto
com os membros das equipes quanto com o pessoal de apoio, mormente com os
primeiros. O segundo maior gasto foi com medicamentos (18%).
Observaram-se várias alternativas de minimização de custos, para a
Prefeitura Municipal de Fortaleza, como naquelas equipes em que eram menores,
para os contratados, as margens de lucro e as taxas de administração, tanto das
empresas de serviços quanto das cooperativas profissionais e, mais ainda, nos
departamentos em que ocorria contratação direta de profissionais. Ocorreu
economia de escala com o serviço de transporte e com os gastos com os
departamentos de Acolhimento, Esterilização e outros, na UBASF que comportava
cinco equipes, ao contrário da outra, com três equipes. Além disso, a grande
variação dos preços dos medicamentos em compras governamentais possibilita
alternativas de compras menos onerosas.
Vários profissionais de diversas equipes do PSF realizaram grande volume de
atividades de saúde, até acima das metas do PSF, no período observado. Porém, a
média geral do volume de atividades por médicos e enfermeiros ficou abaixo de
metade das metas planejadas. Isto tornou muito oneroso o custo da realização das
atividades, pois a capacidade ociosa foi muito grande. Assim, cada visita domiciliar
realizada por médico pela equipe de melhor desempenho, com onze visitas ao mês,
135
teve custo de R$ 150,74, enquanto que poderia ter sido de R$ 25,91, isto é, 17,19%
do custo ocorrido, se tivesse atingido a meta de sessenta e quatro vistas no mês. A
perda foi de 82,81%, que correspondeu a R$ 1.373,18 no mês. Da mesma forma, a
equipe que mais realizou consultas de pré-natal por enfermeiro, com sete consultas
no mês, se atingisse a meta de 32 consultas, reduziria o custo da consulta de R$
34,20 para R$ 7,48, e não teria a perda, pela capacidade ociosa de, R$ 187,04
(78,13%) no mês.
A maioria das equipes manteve quadro completo de profissionais em todo o
ano de 2004, menos duas equipes de uma UBASF, que não contou com médicos
em alguns meses. Havia três agentes comunitários de saúde na maioria das
equipes, número considerado insuficiente. O serviço de transporte foi suspenso em
uma UBASF a partir de outubro.
Quanto às receitas e despesas, o total estimado do repasse mensal de
verbas federais por equipe do PSF foi de R$ 9.543,33 nove mil, quinhentos e
quarenta e três reais e trinta e três centavos), e, como o gasto da equipe analisada
foi de R$ 15.719,00 (quinze mil, setecentos e dezenove reais), incluindo
medicamentos, a diferença, a ser coberta pela PMF, foi de R$ 6.175,67 (seis mil,
cento e setenta e cinco reais e sessenta e sete centavos) .
As informações verificadas pelo presente estudo preenchem uma lacuna
importante nas análises existentes sobre o PSF em Fortaleza, e possibilitam
planejar alternativas para aumento de produtividade com qualidade, sem aumento
de gastos, bem como diminuição de custos, sem perda de produtividade.
136
8. REFERÊNCIAS
AGUILAR, Maria José; ANDER-EGG, Ezequiel. Avaliação de serviços e
programas sociais. 2 ed. Petrópolis: Vozes, 1995.
ANDRADE, Francisca Maria Oliveira. O Programa de Saúde da Família no Ceará.
Fortaleza: Expressão Gráfica, 1998. 220p.
BEULKE, Rolando; BERTÓ, Dalvio José. Gestão de custos e resultado na saúde.
São Paulo: Saraiva, 2000.
BRASIL - Ministério da Saúde. Saúde da família: uma estratégia para a
reordenação do modelo assistencial. 2 ed. Brasília: MS, 1998.
BRASIL. Ministério da Saúde. Capsi - Sistema de Captação de Dados para
Pagamento/Departamento de Atenção Básica/SPS. Evolução da implantação das
equipes de saúde da família e da população coberta [online]. [cited julho 2002].
www.saude.gov.br.
BITTENCOURT, Otávio N. da Silva. Sistemas tradicionais de custos – Exemplo de
uma instituição de saúde: Hospital Universitário de Porto Alegre. In: CHING, Hong
Yuh. Manual de custos de instituições de saúde. São Paulo: Atlas, 2001.
BRUNO, Artur; FARIAS, A; ANDRADE D. Os pecados capitais do Cambeba.
Fortaleza: Expressão, 2002.
CASTRO, Janice D.; TEIXEIRA, Luciana S. Manual para implantação de sistemas
de apropriação de custos nos serviços de saúde. Brasília, 1997. (Mimeogr.)
CASTRO, Janice D. Avaliar custos da atenção básica de saúde: uma
experiêncian. In: VI - Encontro Nacional de Economia da Saúde, 2002, Nova
Friburgo. Anais. Rio de Janeiro: Associação brasileira de economia da saúde, 2003.
CEARÁ. Secretaria de Saúde do Estado. Escola de Saúde Pública do Ceará. Curso
introdutório em saúde da família. Fortaleza: ESPCE. 2002.
CEARÁ. Secretaria Estadual de Saúde. Farmacoeconomia: guia breve. Fortaleza:
SESA, 2001: 56p.
CHING, Hong Yuh. Manual de custos de instituições de saúde. São Paulo: Atlas,
137
2001.
CONTANDRIOPOULOS, André-Pierre et al. A avaliação na área de saúde:
conceitos e métodos. In: HARTZ, Zulmira Maria de Araújo. Avaliação em Saúde.
Rio de Janeiro: Editora Fiocruz, 1997.
COSTA, José Roberto Alves da; BARROS, Dione Bezerra de; LIMA, Josefa Vieira
de. Avaliação sistêmica de um programa de atendimento domiciliar: enfoque
metodológico no processo saúde-doença. In: SILVA, Marcelo Gurgel Carlos da
(Org.). Economia da saúde: aspectos conceituais e metodológicos. Fortaleza:
INESP/EDUECE, 2002.
CREESE, Andrew; PARKER, David. Cost analysis in primary health care: a
training manual for programme managers. Genebra: WHO/SHS/NHP, 1990.
DAREDE, Cláudia de Oliveira, SANTANA, Edyara de Morais, LÔBO, Iulo de Araújo
Lima. Avaliação econômica do PSF em municípios do Estado da Bahia. In: VI -
Encontro Nacional de Economia da Saúde, 2002, Nova Friburgo. Anais. Rio de
Janeiro: Associação brasileira de economia da saúde, 2003.
DEL NERO, Carlos R. O que é economia da saúde. In: PIOLA, Sérgio Francisco;
VIANNA, Solon Magalhães (Org.). Economia da Saúde. 3 ed. Brasília: IPEA, 2002.
DONABEDIAN, Avedis. La dimension internacional de la evaluación y garantia de la
calidad. Revista de Salud Pública de México, Ciudad de México, v. 32, n. 2, p.
113-117, Marzo-Abril, 1990.
DRUMMOND, Michael F. et al. Methods for the Economic Evaluation of Health
Care Programmes. 2 ed. New York: Oxford University, 1997.
ESCOLA POLITÉCNICA DE SAÚDE JOAQUIM VENÂNCIO. Administração. Rio de
Janeiro: Fiocruz, 2001.
FONSECA, Maria Imaculada F. Programa Saúde da Família de Beberibe-CE.
Fortaleza, 1997. Dissertação. (Mestrado) - UFC.
GOLDIM, José Roberto. Manual de iniciação à pesquisa em saúde. 2 ed. Porto
Alegre: Dacasa, 2000.
138
GUBA, Egon G.; LINCOLN, Yvonna S. Fourth generation evaluation. Newbury
Park-USA, 1989.
IBGE. Base de Informações Municipais - Malha municipal digital do Brasil:
situação em 1997. Rio de Janeiro: IBGE, 1999.
IBGE. Censo do ano 2000. Rio de Janeiro: IBGE, 2000.
IBGE. Pesquisa nacional de amostragem por domicílio - PNAD. Rio de Janeiro:
IBGE, 2003.
IUNES, Roberto F. A concepção econômica de custos. In: PIOLA, Sérgio Francisco;
VIANNA, Solon Magalhães (Org.). Economia da Saúde. 3 ed. Brasília: IPEA, 2002.
KNAPP, Martin. La economia de los serviços sociales. Barcelona: Euge, 1989.
LEITÃO, Ilse Maria Tigre de Arruda. Custos hospitalares: o valor dos
procedimentos de enfermagem em um hospital de urgência. Fortaleza, 1998. 109 p.
Dissertação (Mestrado em Saúde Pública) - Centro de Ciências da Saúde,
Universidade Estadual do Ceará.
MARQUES, Rosa Maria; MENDES, Áquilas. A dimensão do financiamento da
atenção básica e do PSF no contexto da Saúde –SUS. In: SOUSA, Maria Fátima de
(org.). Os Sinais Vermelhos do PSF. São Paulo: Hucitec,
MARTINS, Eliseu. Contabilidade de custos. 8 ed. São Paulo: Atlas, 2001.
MEDICI, André Cézar; MARQUES Rosa Maria. Sistema de custos como
instrumento de eficiência e qualidade dos serviços de saúde. Cadernos
FUNDAP, Qualidade em Saúde, N° 19, jan/abril/1996.
MEDINA, M.G.; AQUINO, Rosana. Avaliando o Programa de Saúde da Família. In:
SOUSA, Maria Fátima de (Org.). Os Sinais Vermelhos do PSF. São Paulo:
Hucitec, 2002.
MENDES, Eugênio Vilaça. Os sistemas de serviços de saúde. Fortaleza: Escola
de Saúde Pública do Ceará (ESPCE), 2002.
MERHY, E. E.; ONOCKO, R. (org.). Agir em saúde um desafio para o público. 2ª
ed. São Paulo: Hucitec, 2002
139
MILLS, A.; DRUMMOND, M. F. Economic evaluation of health programmes:
glossary of terms. World Health Stat, [S.L.], v. 38, n. 34, p. 432-4, 1985.
MIRANDA, Alcides Silva de. Reorganização da rede pública dos serviços de
Saúde em Quixadá/CE. Fortaleza, 1999. 113 p. Dissertação (Mestrado em Saúde
Pública) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual do Ceará.
MUÑOZ P., Marleny et al. Costos de la atención primária: eficiência de unidades
del primer nivel de atención – estudio de caso. Cali, Colombia: CIDMER, 1988. p.
91.
ORGANIZACIÓN MUNDIAL DE LA SALUD. Economia aplicada a la sanidad.
Ginebra, 1976.
PAIM, Jairnilson S. Saúde, Política e Reforma Sanitária. Salvador: ISC - Instituto
de Saúde Coletiva, 2002.
PEREIRA, João. Glossário da economia da saúde. In: PIOLA, Sérgio Francisco;
VIANNA, Solon Magalhães (Org.). Economia da Saúde. 3 ed. Brasília: IPEA, 2002.
PONTES, José Maria. Diagnóstico da Saúde Pública no Ceará. Fortaleza:
Comissão Especial para Investigação do Funcionamento das UTUs e UTIs dos
Hospitais Públicos de Fortaleza, 2001.
ROCHA FILHO, Fernando dos Santos. Evolução do Perfil das internações
hospitalares após a implantação do PSF – Programa de Saúde da Família em
Beberibe – Ceará. In: XXXIII Congresso Anual do Centro Médico Cearense (XII
Outubro Médico), 33.,1996, Fortaleza. Anais. Fortaleza: CMC, 1996. p. 350.
ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de (Org.). Epidemiologia e
saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003.
SAMUELSON, P. Economics. New York: Mcgrow Hill, 1976.
SERAPIONE, Mauro. Avaliação da qualidade em saúde: a contribuição da sociologia
da saúde para a superação da polarização entre a visão dos usuários e a
perspectiva dos profissionais de saúde. Saúde em Debate, Rio de Janeiro, v. 23, n.
53, p. 81-92, set./dez. 1999.
140
SERAPIONE, Mauro. Análise de situação nos sistemas locais de saúde.
Fortaleza: Escola de Saúde Pública do Ceará - ESPCE, 2002.
SILVA, Marcelo Gurgel Carlos da. Economia da saúde: da epidemiologia à tomada
de decisão. In: ROUQUAYROL, Maria Zélia; ALMEIDA FILHO, Naomar de (Org).
Epidemiologia & saúde. 6 ed. Rio de Janeiro: Medsi, 2003. p. 533-556.
SOUSA, Maria Fátima de (Org.). Os Sinais Vermelhos do PSF. São Paulo:
Hucitec, 2002.
SOUSA , Maria Helena Lima de. Análise dos custos do Programa Saúde da
Família: o caso de Crateús (Ce). Fortaleza, 2000. 150 p. Dissertação (Mestrado em
Saúde Pública) - Centro de Ciências da Saúde, Universidade Estadual do Ceará.
UGÁ, Maria Alicia Dominguez. Instrumentos de avaliação econômica dos serviços
de saúde: alcances e limitações. In: PIOLA, Sérgio Francisco; VIANNA, Solon
Magalhães (Org.). Economia da Saúde. 3 ed. Brasília: IPEA, 2002.
VICECONTI, Paulo Eduardo V.; NEVES, Silvério das. Contabilidade de custos. 6
ed. São Paulo: Frase, 2000.
WITTER, S. et al. Health Economics for Developing Countries. London:
Macmillan Education, 2000.
141
ANEXOS
142
ANEXO I
Lista de recursos alocados nas Equipes do PSF a serem pesquisados, com os campos de
pesquisa específicos, e instrumentos de coleta de dados que serão utilizados.
a. Pessoal
Campo de pesquisa: Setor financeiro da SMS e UBASF; Pesquisar registros da Folha de pessoal e
Contra-cheques; Questionários aplicados com coordenadores e alguns funcionários de cada
profissão/função; Observação direta na UBASF.
a.1. Pessoal com vínculo empregatício (com a prefeitura, estado e união): Categorias: médicos;
enfermeiras; auxiliares de enfermagem; agentes de saúde; odontólogos; auxiliar de odontologia;
outros
a.2. Pessoal com serviços prestados:
Mesmas categorias acima.
a.3. Pessoal de apoio (trabalham indiretamente no PSF), como:
Almoxarifado;
Pessoal da Farmácia;
Do Pagamento de pessoal e material;
Da Coordenação;
Da Estatística e outros
b. Material de consumo:
- Itens:
Medicamentos e Outros da Farmácia.
- Campo de pesquisa: Farmácia da UBASF; Registros da Farmácia da UBASF; Questionários
aplicados com pessoal da farmácia, membros da ESF e outros; Observação da farmácia,
dispensação, etc.
- Itens:
Alimentos;
Mat. de expediente;
Material para limpeza;
Mat. para processamento de dados
Mat. para transporte (combustíveis e peças para manutenção);
e Outros.
143
- Campo de pesquisa: Almoxarifado da UBASF; Registros do Almoxarifado da UBASF; Questionários
aplicados com pessoal do Almoxarifado, membros da ESF e outros; Observação do Almoxarifado,
dispensação, etc.
c. Serviços de terceiros e encargos:
- Itens:
Aluguel de imóveis;
Água;
Telefone;
Xerox;
Locação de equipamentos e veículos;
Manutenção de móveis e equipamentos;
Outros
- Campo de pesquisa: UBASF e Setor financeiro da SMS; Registros na UBASF e outros setores necessários;
Questionários aplicados com os membros das ESF e demais responsáveis; Observação de cada item na UBASF.
d. Material permanente (depreciação de):
- Itens:
Edificações;
Veículos;
Móveis e utensílios;
Máquinas e equipamentos;
Outros
- Campo de pesquisa: UBASF; Registros na UBASF; Questionários aplicados com pessoal do Almoxarifado,
membros da ESF e outros; Observação de cada item na UBASF.
144
ANEXO II
SOLICITAÇÃO PARA COLETA DE DADOS PARA PESQUISA ACADÊMICA
Esta instituição realiza serviços dos mais relevantes para a saúde da
comunidade de Fortaleza. Sabe-se da vontade da administração atual em desenvolver
trabalhos que engrandeçam a Instituição através de trabalhos científicos, incorporação de
novos recursos, novas tecnologias, novos equipamentos e investimentos na gestão de
qualidade, dando ênfase ao investimento no humano. Solicitamos, assim, de V. Sa. que esta
Instituição, mais especificamente quatro equipes do PSF (Equipes de Saúde da Família – ESF)
de Fortaleza, sendo duas equipes da UBASF José Valdevino de Carvalho, localizada no bairro
da Itaoca, dentro da área subordinada à Secretaria de Administração Regional IV, e duas
equipes da UBASF Terezinha Parente, que está localizada no bairro Curió, dentro da Regional
VI, sirva de campo à realização de uma pesquisa (vide projeto em anexo) que será apresentada
como dissertação ao Curso de Mestrado em Saúde Pública com área de concentração em
Economia da Saúde, da Universidade Estadual do Ceará, tendo como professor orientador o
Prof. Dr. Marcelo Gurgel.
Esta pesquisa diz respeito à ANÁLISE DE CUSTOS DE EQUIPES DO
PROGRAMA DE SAÚDE DA FAMÍLIA EM FORTALEZA-CEARÁ, oportunizando estudar a
formação dos custos de várias ações de saúde realizadas pelas quatro equipes do PSF
mencionadas. Ressaltamos que isto facilitará encontrar alternativas para otimizar a atuação
das equipes de cada unidade e de cada administração regional, minimizando seus custos,
aperfeiçoando o seu desempenho, a utilização de recursos e a oferta de ações de saúde,
contribuindo para as tomadas de decisão. Adiantamos que haverá necessidade de
levantamento do preço de muitos ítens, no respectivo departamento administrativo, e do
salário dos profissionais envolvidos com as equipes de saúde. Adiantamos, também, que os
resultados do estudo serão apresentados a V. Sa. antes de serem publicados.
Certos de que este estudo trará contribuição valiosa para esta
Instituição, enriquecendo com dados que para nós fazem parte da base de todo o processo
administrativo e financeiro, que é o conhecimento dos custos, agradecemos antecipadamente
esta oportunidade de colaborarmos de alguma forma para o engrandecimento desta valorosa
Instituição.
Livros Grátis
( http://www.livrosgratis.com.br )
Milhares de Livros para Download:
Baixar livros de Administração
Baixar livros de Agronomia
Baixar livros de Arquitetura
Baixar livros de Artes
Baixar livros de Astronomia
Baixar livros de Biologia Geral
Baixar livros de Ciência da Computação
Baixar livros de Ciência da Informação
Baixar livros de Ciência Política
Baixar livros de Ciências da Saúde
Baixar livros de Comunicação
Baixar livros do Conselho Nacional de Educação - CNE
Baixar livros de Defesa civil
Baixar livros de Direito
Baixar livros de Direitos humanos
Baixar livros de Economia
Baixar livros de Economia Doméstica
Baixar livros de Educação
Baixar livros de Educação - Trânsito
Baixar livros de Educação Física
Baixar livros de Engenharia Aeroespacial
Baixar livros de Farmácia
Baixar livros de Filosofia
Baixar livros de Física
Baixar livros de Geociências
Baixar livros de Geografia
Baixar livros de História
Baixar livros de Línguas
Baixar livros de Literatura
Baixar livros de Literatura de Cordel
Baixar livros de Literatura Infantil
Baixar livros de Matemática
Baixar livros de Medicina
Baixar livros de Medicina Veterinária
Baixar livros de Meio Ambiente
Baixar livros de Meteorologia
Baixar Monografias e TCC
Baixar livros Multidisciplinar
Baixar livros de Música
Baixar livros de Psicologia
Baixar livros de Química
Baixar livros de Saúde Coletiva
Baixar livros de Serviço Social
Baixar livros de Sociologia
Baixar livros de Teologia
Baixar livros de Trabalho
Baixar livros de Turismo
