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crédito e das Cooperativas de múltiplo propósito. Algumas ONG's realizam troca de cheques.
Quando parcelado tem-se as modalidades de crediário da lojinha e crédito dos fornecedores.
O setor informal possui as modalidades de empréstimo e troca de cheque com agiotas,
empréstimo em caixinha de empresas e o empréstimo entre parentes e amigos. Quando crédito
parcelado, as opções são o crédito do fornecedor (comprar tempo), o fiado (vulgo pendura),
crediário dos outros e o sorteio.
As condições estabelecidas por cada setor, formal, semiformal e informal, para
liberação e pagamento do crédito, e de outros serviços microfinanceiros, são parâmetros
importantes na determinação da procura por tais serviços, pois podem fazer com que o
tomador potencial perceba-as como atrativas, do ponto de vista da facilidade para adquirir os
serviços financeiros, ou podem fazer com que os demandantes potenciais busquem outras vias
de aquisição para satisfazer suas necessidades (meios mais cômodos de acordo com sua
localização comercial ou residencial, e menos exigentes quanto às garantias). O Quadro 4
mostra as exigências geralmente aceitas por cada setor quanto ao grau de formalidade:
Quadro 4: Condições exigidas pelos setores formal, semiformal e informal.
Oferta de crédito Formal Oferta de Crédito Semiformal Oferta de Crédito Informal
Exigências a serem cumpridas:
• Cadastro de Pessoa Física (CPF);
• Carteira de Identidade (RG);
• Comprovante e/ou Declaração de
Residência;
• Comprovante de Renda e/ou Avalista
(individual ou grupo);
• Nome limpo
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.
Exigências a serem cumpridas:
• Poucos documentos são pedidos (CPF,
contracheque/crediário para a concessão
do crédito). Há casos em que não se pede
documentos;
• Não se exige nome limpo
7
.
Exigências a serem cumpridas:
• Nenhum documento é exigido
• Não há necessidade de ter nome limpo
Relação contratual:
Contratos, carnês, promissórios e recibos
que registrem o recebimento, o
reconhecimento da dívida e seu
pagamento.
Relação Contratual:
Em geral, não há contratos escritos
nem recibos que registrem as operações,
ou são contratos sem valor jurídico.
Relação contratual:
Alguns agiotas exigem assinaturas em
promissórias, mas geralmente não há
contratos por escrito nem recibo ou outros
documentos que registrem as transações.
Montantes e condições de pagamento:
• Valores: R$ 50 a valores maiores
• Reembolso: geralmente mensal
• Prazo: 1 - 36 meses
• Juros (sem incluir multas, taxas e juros
de mora): 0 - 16 % / mês.
Montantes e condições de pagamento:
• Valores: R$ 50 à R$ 5.000.
• Reembolso: de semanal à ou mensal.
• Prazo: geralmente de 1 a 4 meses.
• Juros (sem incluir multas e juros de
mora): 0 - 45%/mês.
Montantes e condições de pagamento:
• Valores: de R$ 10 a valores maiores.
• Reembolso: de semanal à mensal.
• Prazo: 1 mês
• Juros: de 0 a 45% ao mês (desde o caso de
fiado até agiotagem).
Fonte: Brusky e Fortuna, 2000.
É importante colocar o peso das exigências de documentação e garantias quanto às
responsabilidades com obrigações passadas (adimplemento) no crédito ofertado pelos setores
semiformal e informal. Isto quer dizer, por exemplo, que a situação de inadimplência de
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Quer dizer não ter nome apontado nos serviços de proteção ao crédito (SPC, Telecheque, SERASA, etc.)
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Não há consultas às instituições de proteção ao crédito como o SPC, SERASA, Telecheque, etc.