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UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGOCIOS
ANÁLISE DA COEXISTÊNCIA DA SOJA TRANSGÊNICA E
CONVENCIONAL NO MATO GROSSO: RUMO A NOVAS
FORMAS DE GOVERNANÇA
FABRICIO OLIVEIRA LEITÃO
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS
BRASÍLIA/DF
FEVEREIRO/2009
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ii
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS
ANÁLISE DA COEXISTÊNCIA DA SOJA TRANSGÊNICA E CONVENCIONAL NO
MATO GROSSO: RUMO A NOVAS FORMAS DE GOVERNANÇA
FABRÍCIO OLIVEIRA LEITÃO
ORIENTADOR: JOSEMAR XAVIER DE MEDEIROS
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO EM AGRONEGÓCIOS
PUBLICAÇÃO: 26/2009
BRASÍLIA/DF
FEVEREIRO/2009
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iii
REFERÊNCIA BIBLIOGRÁFICA E CATALOGAÇÃO
LEITÃO, F. O. Análise da coexistência da soja transgênica e convencional no Mato
Grosso: rumo a novas formas de governança. Brasília: Faculdade de Agronomia e
Medicina Veterinária, Universidade de Brasília, 2009, 157 p. Dissertação de Mestrado.
Documento formal, autorizando reprodução desta
dissertação de mestrado para empréstimo ou
comercialização, exclusivamente para fins acadêmicos, foi
passado pelo autor à Universidade de Brasília e acha-se
arquivado na Secretaria do Programa. O autor reserva para
si os outros direitos autorais, de publicação. Nenhuma
parte desta dissertação de mestrado pode ser reproduzida
sem a autorização por escrito do autor. Citações são
estimuladas, desde que citada a fonte.
FICHA CATALOGRÁFICA
Leitão, Fabricio Oliveira
Análise da coexistência da soja transgênica e convencional n
o
Grosso: rumo a novas formas de governança. / Fabricio Oliveira
orientação de Josemar Xavier de Medeiros. – Brasília, 2009.
157 p. : il.
Dissertação de Mestrado (M) – Universidade de Brasília/Faculdade
de Agronomia e Medicina Veterinária, 2009.
1. Coexistência da soja. 2. Coordenação. 3. Soja transgênica e
convencional. I. Medeiros, J. X. II. Título.
iv
UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
FACULDADE DE AGRONOMIA E MEDICINA VETERINÁRIA
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM AGRONEGÓCIOS
ANÁLISE DA COEXISTÊNCIA DA SOJA TRANSGÊNICA E CONVENCIONAL NO
MATO GROSSO: RUMO A NOVAS FORMAS DE GOVERNÇA
FABRICIO OLIVEIRA LEITÃO
DISSERTAÇÃO DE MESTRADO SUBMETIDA AO
PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM
AGRONEGÓCIOS, COMO PARTE DOS
REQUISITOS NECESSÁRIOS À OBTENÇÃO DO
GRAU DE MESTRE EM AGRONEGÓCIOS
APROVADA POR:
___________________________________________
JOSEMAR XAVIER DE MEDEIROS, Doutor (Universidade de Brasília - UnB)
(ORIENTADOR)
___________________________________________
FLÁVIO BORGES BOTELHO FILHO, Doutor (Universidade de Brasília - UnB)
(EXAMINADOR INTERNO)
___________________________________________
CARLOS MAGRI FERREIRA, Doutor (EMBRAPA)
(EXAMINADOR EXTERNO)
BRASÍLIA/DF, 19 de FEVEREIRO DE 2009 (19/02/09)
v
DEDICATÓRIA
Aos meus pais, Alzira e Volnei
Aos meus queridos irmãos, Cíntia e Fernando
Aos meus cunhados, Graziele e Rodrigo
Aos meus sobrinhos, Fernando Júnior e Ana Laura
Aos meus amigos, Daniel (GG), Kaique, Rafael (Pipoca), Rafael (Tetel), Kaio, Antonello,
Murilo, Karin e Sérgio, que fizeram parte de minha vida durante essa caminhada
Ao meu orientador Josemar de quem tanto necessitei e que sempre me apoiou nos momentos
difíceis
Ao meu grande amigo Marlon Vinícius Brisola, pessoa que me espelhei pelo exemplo de
honestidade e dedicação, e que tanto me deu apoio em minha vida acadêmica. Com certeza
sem ele não teria chegado aonde cheguei
vi
AGRADECIMENTOS
Ao meu orientador Josemar Xavier de Medeiros que sempre se predispôs a ajudar quando
necessitei.
Ao Programa de Pós-Graduação em Agronegócios (PROPAGA) e a Universidade de Brasília
pela excelência no ensino.
Ao Centre de Coopération Internationale em Recherche Agronomique por le Développement
– CIRAD, pela grande cooperação e pelas pesquisas de campo realizadas.
A todos os participantes do projeto GICOGM – Governança Internacional de Organismos
Geneticamente Modificados, em especial aos meus amigos que tive oportunidade de conhecer
nesse projeto: Patrício Mendez Del Villar e Carlos Magri Ferreira.
Ao Núcleo de Estudos Agrários da Universidade de Brasília (NEAGRI), que me deu apoio em
minhas viagens de campo, principalmente ao professor Flávio Borges Botelho Filho que não
mediu esforços sempre que necessitei.
A Confederação Nacional de Agricultura e Pecuária (CNA) pela disponibilização dos dados
sobre custos de produção da soja transgênica e convencional.
A todos os colaboradores do PROPAGA e do NEAGRI.
Ao Instituto de Ensino Superior Cenecista (INESC), faculdade em que fiz minha graduação e
que me deu suporte intelectual para me ingressar no mestrado. Agradeço especialmente a
quatro professores que sempre acreditaram em meu potencial: Domingos Sávio Spezia,
Magali Costa Guimarães, Marlon Vinícius Brisola e Walter Eustáquio Ribeiro.
Agradeço a disponibilidade de todas as pessoas que entrevistamos nas cidades de Mato
Grosso em que estivemos presentes.
vii
ÍNDICE
1. INTRODUÇÃO 01
1.1 Problemática e Relevância 05
1.2 Objetivos 10
2. MÉTODO 12
2.1 Tipos de pesquisa 13
2.2 Métodos e técnicas de pesquisa 15
2.3 Amostras 17
2.4 Método para apuração dos resultados 20
2.5 Importância econômica da região de Mato Grosso para o Brasil 20
2.6 Delineamento do SAG estudado e métodos utilizados em cada elo pesquisado 23
3. MARCO TEÓRICO 27
3.1 Nova Economia Institucional e Economia dos Custos de Transação 27
3.1.1 Modos de governança 30
3.1.2 Pressupostos comportamentais 32
3.1.3. Características das transações 33
3.1.4 O papel das instituições 35
3.2 A Organização Industrial (OI) 39
3.3 A Economia da Qualidade 43
3.3.1 Coordenação pela qualidade 45
3.4 Enfoque Sistêmico no Agronegócio 47
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES 52
4.1 Multiplicadores de sementes 54
4.2 Produtores de soja 58
4.2.1 Evolução da área cultivada com soja transgênica e convencional 59
4.2.2 Motivações e limitações para o cultivo de soja convencional e transgênica 62
4.2.3 Recebimento de prêmios 68
4.2.4 Sobre a evolução da tecnologia dos transgênicos 72
4.2.5 Ambiente Institucional (Sobre uma regra mais clara para a regulamentação
da coexistência da soja GM e NGM no Brasil)
75
4.2.6 Sobre os contratos feitos entre os produtores e
armazenadores/processadores
82
4.2.7 Sobre a produtividade da soja transgênica e convencional 83
4.2.8 Sobre as variedades de soja transgênica e convencional que os produtores
têm trabalhado
86
4.2.9 Sobre a contaminação 88
4.2.10 Aplicação de herbicidas 92
4.2.11 Segregação 95
4.3 Armazenadores/Processadores 100
4.3.1 Importância dos armazenadores/processadores na cadeia produtiva da soja 100
4.3.2 Estratégias de segregação 103
4.3.3 Recolhimento de royalties e teste de transgenia 108
4.3.4 Alternativas para pagamento dos royalties 110
4.3.5 Contratos entre armazenadores e produtores 113
4.3.6 Percepção dos armazenadores/processadores sobre a coexistência da soja
no Brasil
115
viii
4.4 Revendedores de Insumos 118
4.5 Análise comparativa dos custos de produção da soja transgênica e convencional 124
4.5.1 Custos de produção da soja convencional na cidade de Sorriso – MT 126
4.5.2 Custos de produção da soja transgênica e convencional na cidade de
Primavera do Leste – MT
128
4.5.3 Custos de produção da soja transgênica e convencional na cidade
Rondonópolis – MT
131
4.5.4 Comparação dos custos de produção da soja transgênica nas safras 2006/7
e 2007/8 nas cidades de Primavera do Leste e Rondonópolis – MT
133
5. CONCLUSÕES 136
6. REFERÊNCIAS 146
7. ANEXOS 153
ix
ÍNDICE DE SÍMBOLOS E ABREVIAÇÕES
ABIA Associação Brasileira das Indústrias de Alimentos
ACS
Agribusiness Commodity System
ABAG Associação Brasileira de Agribusiness
ABRASEM Associação Brasileira de Sementes e Mudas
ADM
Archer Daniels & Midland Company
AFINOR Associação Francesa de Normalização
APROSOJA Associação dos Produtores de Soja do Mato Grosso
BM&F Bolsa de Mercadorias e Futuros
BT
Bacillus thuringiensis
CEPEA Centro Avançado de Economia Aplicada da Universidade de São Paulo
CNA Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil
CO Custo Operacional
COACEN Cooperativa do Centro Oeste de Sorriso
COODETEC Cooperativa Central Agropecuária de Desenvolvimento Tecnológico e
Econômico Ltda
COT Custo Operacional Total
CPA Cadeia de Produção Agroindustrial
CPR Cédula de Produto Rural
CSA
Commodities System Approach
CT Custo Total
CTNBIo Comissão Técnica Nacional de Biossegurança
ECT Economia dos Custos de Transação
EMBRAPA Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária
EUA Estados Unidos da América
FAMATO Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de Mato Grosso
FAO Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação
GM Geneticamente Modificado
GMOfree
Genetic Modified Free
GO Goiás
HÁ Hectare
IBGE Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística
MAPA Ministério da Agricultura e Pecuária
MT Mato Grosso
NEI Nova Economia Institucional
NGM Não Geneticamente Modificado
OERF Órgãos Estaduais de Registro e Fiscalização
OGM Organismo Geneticamente Modificado
OI Organização Industrial
PI Preservação de Identidade
RR Roundup Ready
RRA Rapid Rural Appraisal
RS Rio Grande do Sul
SAG Sistema Agroindustrial
SGS
Systems & Services Certification
SPSS
Statistical Pachage of Social Science
UBS Unidade Beneficiadora de Sementes
x
ÍNDICE DE TABELAS E FIGURAS
Capítulo 02
Figura 01: Exportações do complexo soja. 21
Figura 02: Mapa do Estado de Mato Grosso 22
Figura 03: Delineamento do SAG da soja 24
Tabela 01: Quantidade de agentes entrevistados 26
Capítulo 04
Tabela 02: Área destinada ao cultivo de soja transgênica e convencional em Sorriso –
MT Safras 2005/6, 2006/7, 2007/8 e expectativa para a safra 2008/9.
60
Figura 04: Área destinada ao cultivo de soja transgênica e convencional em Sorriso -
MT
61
Tabela 03: Evolução da área destinada ao cultivo de soja transgênica 61
Figura 05: Motivos que levam os produtores a trabalharem com soja convencional 66
Figura 06: Motivos que levam os produtores a trabalharem com soja transgênica 67
Figura 07: Prêmio recebido em Reais por saco de soja convencional 70
Figura 08: Opinião dos produtores sobre o valor justo de um prêmio a ser pago pelo
cultivo da soja convencional
71
Figura 09: Se os produtores deixariam de trabalhar com soja transgênica caso
recebessem um prêmio compensador pelo cultivo da soja convencional.
72
Tabela 04 - Projeções de área e de produção brasileiras de soja convencional e
transgênica - 2000 a 2012.
73
Tabela 05: Opinião dos produtores frente a um possível domínio da soja transgênica
em um futuro próximo.
74
Figura 10: Opinião dos produtores sobre a evolução da área destinada para soja
transgênica daqui a cinco anos
75
Tabela 06: Variedades de soja transgênica que os produtores de Sorriso – MT têm
trabalhado
87
Tabela 07: Variedades de soja convencional que os produtores de Sorriso – MT tem
trabalhado.
87
Figura 11: Problemas de contaminação enfrentados pelos produtores rurais 90
Figura 12: Percentual de produtores em relação ao número de aplicações de herbicidas
na soja transgênica
94
Figura 13: Percentual de produtores em relação ao número de aplicações de herbicidas
na soja convencional
94
Tabela 08: Custos de produção da soja convencional em Sorriso – MT nas safras
2006/7 e 2007/8
127
Tabela 09: Comparativo dos custos de produção da soja convencional e transgênica
em Primavera do Leste – MT nas safras 2006/7 e 2007/8
129
Tabela 10: Comparativo dos custos de produção da soja convencional e transgênica
em Rondonópolis – MT nas safras 2006/7 e 2007/8
131
Tabela 11: Evolução dos custos de produção da soja transgênica em Primavera do
Leste e Rondonópolis – MT nas safras 2006/7 e 2007/8
133
Capítulo 05
Tabela 12: Opinião dos agentes quanto à coexistência da soja no Brasil 136
xi
ANÁLISE DA COEXISTÊNCIA DA SOJA TRANSGÊNICA E CONVENCIONAL NO
MATO GROSSO: Rumo a novas formas de governança
RESUMO
Este trabalho buscou entender como vem se dando a coexistência da soja no Brasil após o
advento da soja transgênica e entender as perspectivas sobre esse assunto já que essa nova
tecnologia trouxe impactos na governança da cadeia como um todo. Foi intuito desse estudo
saber se a soja transgênica se tornará uma base técnica única e irreversível em nosso país.
Como objetivo geral do trabalho buscou-se descobrir junto aos principais agentes dessa cadeia
(multiplicadores de sementes, armazenadores/processadores, produtores rurais e revendedores
de insumos) a evolução da coexistência da soja no Estado de Mato Grosso e quais motivos
levam esses agentes a irem em direção a uma ou outra opção de cultivo para revelar se
realmente há possibilidade da soja transgênica dominar esse sistema de produção. Como
objetivos específicos buscaram-se verificar a proporção da área plantada de soja transgênica e
convencional desde a introdução da soja transgênica, e a expectativa da área destinada para a
safra 2008/9; descobrir se há práticas de segregação utilizadas pelos agentes dessa cadeia e
saber sua percepção sobre uma possível implementação da rastreabilidade e preservação de
identidade para a soja convencional; inferir sobre os custos de produção da soja convencional
e transgênica e o valor de um possível prêmio pago para os produtores que produzem soja
convencional; identificar quais motivos levam os produtores a optar pelo cultivo de soja
transgênica e convencional; saber, dos agentes envolvidos, sua percepção sobre a nova
tecnologia e a continuidade do cultivo da soja convencional no Mato Grosso; inferir sobre a
percepção dos atores em relação a um marco jurídico mais adequado, principalmente no que
diz respeito ao pagamento dos royalties e sobre a contaminação da soja nas diversas etapas da
produção; e entender como estão sendo realizados os contratos entre os agentes após o
advento da soja transgênica. O presente trabalho apoiou-se nas contribuições teóricas trazidas
pela Nova Economia Institucional e Economia dos Custos de Transação, Organização
xii
Industrial, Economia da Qualidade, e Enfoque Sistêmico do Agribusiness. Como metodologia
utilizou-se de uma Survey junto aos produtores rurais e a técnica de Análise Rápida (Rapid
Rural Appraisal – RRA) com os armazenadores/processadores, multiplicadores de sementes e
revendedores de insumos. A pesquisa foi caracterizada também como aplicada, de campo,
exploratória, bibliográfica e descritiva com uma abordagem qualitativa e quantitativa. Como
principais resultados, foi constatado que, em geral, os agentes dessa cadeia acreditam na
evolução da área plantada com soja transgênica no Brasil, (mesmo que alguns não acreditem
que essa irá dominar totalmente o mercado da soja). Foram percebidas também mudanças
consideráveis na governança dessa cadeia, destacando que a decisão em plantar soja
transgênica ou convencional está se deslocando cada vez mais das mãos dos produtores para
outros agentes dessa cadeia.
Palavras-chave: coexistência da soja, coordenação, soja transgênica e convencional.
xiii
ANALYSIS OF COEXISTENCE TRANSGENIC AND CONVENTIONAL
SOYBEAN IN MATO GROSSO: Route the new forms of governance
ABSTRACT
This work searched to understand better as it comes if giving to the coexistence of the
soybean in Brazil after the advent of the transgenic soybean and to understand the
perspectives on this subject since this new technology brought impacts in the governance of
the chain as a whole. It was intention of this study to know if the transgenic soybean will
become a base irreversible technique in our country. As objective generality of the work
searched to discover next to the main agents of this chain (multiplying of processing,
producing seeds, storing/agricultural and peddling of inputs) the evolution of coexistence of
the soybean in the State of Mato Grosso is evolving and which reasons take these agents to go
in direction to one or another option of culture to disclose if really has possibility of the
transgenic soybean to dominate this production system. As objective specific they had
searched to verify the ratio of the planted area of transgenic and conventional soybean since
the introduction of the transgenic soybean, and the expectation of the area destined for harvest
2008/9; to discover if has practical of segregation used by the agents of this chain and to
know its perception on a possible implementation of the rastreability and identity preservation
for the conventional soybean; to infer on the costs of production of the conventional and
transgenic soybean and the value of a possible paid prize for the producers that deliver
conventional soy; to identify which reasons they take the producers to opt to the culture of
transgenic and conventional soybean; to know, of the involved agents, its perception on the
new technology and the continuity of the culture of the conventional soybean in the Mato
Grosso; to more infer the perception of the actors on an adjusted legal landmark, mainly in
what it says respect to the payment of royalties and on the contamination of the soy in the
diverse stages of the production; e to understand as they are being carried through contracts
between the agents after the advent of the transgenic soybean. The present work was
xiv
supported in the theoretical contributions brought by the New Institucional Economy and
Economy of the Costs of Transaction, Industrial Organization, Economy of the Quality, and
Systemic Approach in Agribusiness. As methodology one used of a Survey next to the
agricultural producers and the technique of Fast Analysis (Agricultural Rapid Appraisal -
RRA) with storing/processing, multiplying of seeds and the peddlers of inputs. The research
was also characterized as applied, of field, exploratory, bibliographical and descriptive with a
qualitative and quantitative boarding. As main results, he was evidenced that, in general, the
agents of this chain believe the evolution of the area planted with transgenic soybean in
Brazil, (exactly that some do not believe that this will go to total dominate the market of the
soy). Considerable changes in the governance of this chain had also been perceived, detaching
that the decision in planting transgenic or conventional soybean is if dislocating each time
more than the hands of the producers for other agents of this chain.
Key-words: coexistence of the soybean, coordination, transgenic and conventional soybean.
1. I NTRODUÇÃO
Atualmente estamos acompanhando quanto o agronegócio vem tomando proporções
cada vez maiores no cenário econômico brasileiro. Para chegar onde chegou várias correntes
de pensamentos ajudaram de alguma maneira a criar o arcabouço teórico desse setor.
Em sua obra “A Riqueza das Nações: investigação sobre sua natureza e suas causas”,
Adam Smith abordou que quanto maior o mercado, maior a necessidade de especialização e
divisão do trabalho, dando início aos estudos das organizações. Para ele, a divisão e a
especialização do trabalho eram fundamentais para que as nações se desenvolvessem com
mais eficiência (SMITH, 1996).
Marx, um dos questionadores da teoria de Adam Smith, dizia que a especialização e a
divisão do trabalho eram usadas para tirar proveito dos indivíduos menos favorecidos. Mas
mesmo assim tinha incisivo apreço pela tecnologia (MARX e ENGELS, 1970).
Malthus, em 1789, começou a questionar que se a população continuasse a crescer
geometricamente, não iria haver alimentos para todos os seres humanos, propondo assim um
controle de natalidade (MALTHUS, 1945). Essa teoria foi criticada em 1930 por Schumpeter,
que dizia que deveria continuar havendo maior desenvolvimento tecnológico, pois só esse
teria o poder de reestruturar o mercado, culminando mais tarde na Revolução Verde que
acabou trazendo maiores resultados e produtividade na agricultura, conseguindo sanar os
possíveis problemas de falta de alimentos.
A Teoria das Vantagens Comparativas, formulada por David Ricardo, em 1817,
ressaltava que os países devem se especializar na fabricação daqueles bens que eles produzem
com maior eficiência. Seu pensamento é convergente ao de Adam Smith, relatando a
importância da especialização como um fator preponderante para a dinâmica econômica
(PORTER, 1986).
2
Schumpeter foi um dos autores que rompeu com a economia tradicional, com a sua
teoria da “destruição criadora”, atentando para a importância que o progresso técnico assume
na dinâmica econômica. Sua teoria teria papel fundamental para que a economia não entrasse
em estagnação (SCHUMPETER, 1939). Sua teoria é importante para ajudar a explicar sobre a
nova tecnologia da soja transgênica, a soja RR
1
, que fez com que os agentes tivessem que se
reestruturar para lidar com esse novo evento dentro dessa cadeia produtiva.
A soja transgênica é um exemplo de um organismo que sofreu modificações genéticas,
já que lhe foram inseridos genes de outros seres vivos que não são de sua espécie. A soja
Roundup Ready (RR), de patente da multinacional Monsanto, recebeu genes de uma bactéria
para que obtivesse maior resistência ao glifosato, fabricado pela própria Monsanto,
permitindo assim um melhor controle de plantas daninhas.
Essa nova tecnologia tem sido adotada pelos produtores como forma de melhor
desempenho e competitividade, uma vez que há evidências em algumas regiões no Brasil que
essa tem trazido bons resultados, onde o gerenciamento eficiente e o uso de tecnologias,
visando reduzir custos e aumentar produtividade, passam a ter especial importância para os
produtores participarem em mercados cada vez mais globalizados e competitivos (SPERS,
et.al, 2005).
Considerando as promessas da transgenia, em especial a da soja RR, essa pode ser
definida com uma inovação tecnológica, pois ao facilitar o trato da lavoura, economizando
operações, tem-se uma redução no custo de produção e uma tendência de adoção pela maioria
dos produtores rurais (RIBEIRO, 2008)
Keynes, em 1936, dizia que havia variáveis dentro dos mercados que deveriam ser
consideradas na análise econômica, começando assim a questionar sua perfeição (KEYNES,
1972). Sua teoria até hoje é usada por muitas nações para formulação de políticas públicas.
1
Soja Round Ready ou Soja Transgênica desenvolvida pela multinacional Monsanto.
3
Coase, em 1937, criticando fortemente a teoria neoclássica, defendeu uma abordagem
de que o mercado tinha uma interferência direta dos indivíduos e das organizações e relatou
que, na verdade, não eram apenas os indivíduos que o influenciavam. Espantou o mundo ao
dizer que não eram só a oferta e demanda que regulavam o mercado, pois dentro desse havia
outras variáveis a serem consideradas, como o oportunismo, a assimetria de informação, a
racionalidade limitada, dentre outras. Esse autor mais tarde ganharia o prêmio Nobel de
economia (COASE, 1972).
Em 1950, Bertalanffy com sua teoria dos sistemas, reforçada por Churchman em 1968
com a teoria da simulação, mostrou a fundamental importância de se entender que os fatores
do ambiente externo influenciam diretamente as organizações (BERTALANFFY, 1973 e
CHURCHMAN, 1971)
Na década de 1950, com os estudos de Davis e Goldberg (autores seminais do
agribusiness), o termo agribusiness foi mais difundido e melhor estudado.
O estudo do agribusiness surgiu então com duas vertentes metodológicas. A primeira
proposta por Davis e Goldberg em 1957, teve enfoque nos sistemas agroindustriais CSA
(Commodities System Approach). A segunda vertente desenvolvida na década de 60, no
âmbito da escola industrial francesa, foi estudada e desenvolvida a noção de analyse de
filière.
Davis e Goldberg (1957) enunciaram o conceito de agribusiness como sendo “a soma
das operações de produção e distribuição de suprimentos agrícolas, das operações de
produção nas unidades agrícolas, do armazenamento, processamento e distribuição dos
produtos agrícolas e itens produzidos a partir deles”.
O conceito de filière não foi desenvolvido especificamente para o estudo do complexo
agroindustrial (mesmo o conceito sendo nesse mais difundido), mas para a aplicação da
seqüência de atividades que transforma uma matéria prima em um produto pronto para o
4
consumidor final. A tradução escolhida para a palavra filière foi de cadeia de produção, e
para o setor agroindustrial, como cadeia de produção agroindustrial (CPA) (BATALHA e
SILVA, 2001).
Diante das teorias abordadas anteriormente, pode ser constatado que essas
influenciaram de alguma maneira a difusão e os estudos contemporâneos do agronegócio em
nível mundial.
No caso da soja, objeto de pesquisa do presente estudo, o progresso tecnológico,
estudado por Shumpeter vem impactando diretamente essa cadeia produtiva, principalmente
após a difusão da soja geneticamente modificada, que trouxe mudanças consideráveis para os
agentes dessa cadeia produtiva.
Fatores como rotulagem, segregação, rastreabilidade e preservação de identidade,
recolhimento de royalties
2
, testes de transgenia, pagamento de prêmios, além de outros fatores
técnicos e econômicos passaram a coexistir junto a essa nova tecnologia. Os contratos entre os
agentes ao longo dessa cadeia produtiva também mudaram consideravelmente, demandando
assim uma melhor análise. Esses assuntos foram abordados no presente trabalho, em maior ou
menor nível de detalhamento.
Ainda não há estudos mais aprofundados sobre coexistência da soja no Brasil, o que
justifica este trabalho, para melhor compreender o que possa vir a acontecer nessa cadeia
produtiva, já que a inovação tecnológica, trazida pela soja transgênica, trouxe impactos para
os agentes dessa cadeia, além de que alguns fatores do ambiente organizacional e institucional
também sofreram alterações.
2
A noção de royalties é construída na legislação tributária interna pelo art. 22 da Lei 4.506/64. Segundo a lei,
são royalties: os rendimentos de qualquer espécie decorrentes do uso, fruição ou exploração de direitos, tais
como: a) direitos de colher ou extrair recursos vegetais, inclusive florestais; b) direito de pesquisar e extrair
recursos minerais; c) uso ou exploração de invenções, processos e fórmulas de fabricação e de marcas de
indústria e comércio; d) exploração de direitos autorais, salvo quando percebidos pelo autor ou criador do bem
ou obra. (art.22 da Lei 4.506/64) (RINALDI, 2005).
5
Para tanto, o trabalho está distribuído em mais seis capítulos além desta introdução.
No capítulo 2 é apresentado o método utilizado na pesquisa; no capítulo 3 é levantado o
marco teórico que dará suporte para explicar os resultados encontrados; no capítulo 4 são
apresentados os resultados e discussões; e no capítulo 5 as conclusões.
1.1 Problemática e relevância
O Brasil tem ocupado lugar de destaque no agronegócio mundial, aumentando cada
vez mais sua participação no mercado de produtos agrícolas. Hoje se destaca a soja, onde o
país é o maior exportador do mundo, e o segundo maior produtor, ficando atrás apenas dos
EUA (MAPA, 2007). Esse nível de competitividade deve-se aos baixos custos de produção do
grão no Brasil em relação aos países produtores de soja, fruto de um alto nível da tecnologia,
escala e capital, aliados à disponibilidade de mão-de-obra e principalmente de terra
apropriadas para a plantation
3
.
A cadeia produtiva da soja tem se mostrado importante para a economia brasileira. Em
2007 as exportações do complexo totalizaram US$ 11.323 bilhões, valor que vem a
comprovar o aumento das exportações brasileiras no decorrer dos anos (ABIOVE, 2008). Em
vinte anos, o país viu a exportação de soja em grão aumentar mais de quinze vezes. Este
crescimento foi favorecido, entre outros fatores, pela Lei Kandir, que isentou de ICMS
produtos agrícolas destinados à exportação (OLIVEIRA e FERREIRA FILHO, 2005).
Além disso, a soja destaca-se como a principal cultura explorada no mercado interno,
respondendo por cerca de 45% da produção brasileira de grãos (MAPA, 2007).
O crescimento da produção de soja no Brasil é estimulado não só pelo aumento da
demanda doméstica, mas em todo o mundo. Nesse mesmo período, o consumo mundial de
soja cresceu a uma taxa média de 4,5% ao ano, saltando de 131,92 milhões de toneladas,
3
Termo utilizado para designar plantação em larga escala.
6
consumidas em 1996, para 205,76 milhões de toneladas em 2005. O volume de esmagamento
passou de 112,35 milhões de toneladas para 176,04 milhões de toneladas (MAPA, 2007).
O MAPA estima que até 2015 o Brasil seja o maior produtor mundial de soja,
alcançando 34% do total produzido, à frente dos Estados Unidos, que terão 30% da produção
mundial. Segundo suas estimativas, a produção de soja tornar-se-á ainda mais concentrada:
em 2015/16, os três maiores produtores (Argentina, Brasil e Estados Unidos) representarão
85% da produção mundial (MAPA, 2006).
Para que o Brasil se mantenha competitivo no mercado de soja é importante que os
produtores consigam adotar formas de governança adequadas para se fortalecerem, já que
uma das principais desvantagens competitivas do Brasil frente aos seus concorrentes segundo
o MAPA (2007) é a má gestão na etapa de produção e comercialização do produto.
Outro fator relevante para a competitividade, levantado por Batalha (1997), é que a
adoção de um processo de comercialização eficiente é mais importante para a competitividade
de uma empresa ou setor do que a incessante busca de redução de custos de produção, o que
justificaria o melhor entendimento de como são realizadas as transações dentro dessa cadeia
no presente estudo.
O advento da tecnologia da soja transgênica, liberada para comercialização no Brasil a
partir do ano de 2005, fez com que emergissem novas formas de governança, principalmente
por parte dos produtores rurais que se encontraram em um impasse entre aderir ou não à soja
transgênica, uma vez que sua adoção poderia trazer custos ou benefícios adicionais.
Vale ressaltar que a adoção da nova tecnologia faz com que os produtores rurais
tenham que se reestruturar para lidar com este novo evento, onde fatores administrativos,
técnicos e econômicos como: segregação do produto, qualificação profissional dos
funcionários, pagamento de royalties, problemas de contaminação, além de outros ligados à
7
comercialização passassem a coexistir após o advento dos transgênicos, acarretando assim, na
adoção de novas formas de governança para maior competitividade.
Partindo do pressuposto de que os SAGs (Sistemas Agroindustriais) mudam ao longo
do tempo sempre que há modificações nas relações entre os agentes, seja por alterações
externas ou mudanças tecnológicas, quando isso acontece, os contratos entre os agentes
devem ser muito bem analisadas, uma vez que eles estabelecem uma relação de cooperação e
de conflito (MAPA, 2007).
A relevância do estudo da cadeia produtiva da soja está no fato de terem sido feitos
poucos trabalhos sobre a dinâmica da difusão da soja transgênica no nosso país, devido ao
pouco tempo decorrido após sua liberação para plantios comerciais (pouco mais de dois anos).
De modo que esse fenômeno merece uma melhor análise do que já aconteceu e do que possa
acontecer. Nesse sentido, o Brasil pode estar correndo o risco de adotar uma base técnica
única e irreversível da soja transgênica, ou seja, pode ser que os produtores plantem somente
soja transgênica em suas áreas, o que poderia prejudicar sua competitividade no mundo dessa
commoditie, já que não conseguiríamos mais ofertar soja convencional (ou seria muito
dispendioso) para mercados que a demandassem (MEDEIROS, et.all, 2007).
Segundo Medeiros et. all (2007) o estudo do Sistema Agroindustrial da soja apresenta
importância e interesse destacados dentro do agronegócio brasileiro, não só por sua expressão
econômica, mas também pelo seu dinamismo tecnológico, capacidade de dinamização das
economias regionais e nível de articulação (coordenação) entre seus segmentos. Além disso,
sua análise pode contribuir tanto para o delineamento de estratégias individuais ou coletivas
quanto para a formulação de políticas públicas com vistas a uma coordenação mais eficiente
deste sistema produtivo. Sendo assim, o próprio caráter dinâmico do SAG, seja por mudanças
institucionais, seja por mudanças tecnológicas, enfatiza a necessidade de análise e
acompanhamento das relações contratuais entre os agentes, tema tratado no presente estudo.
8
É interessante ressaltar que a mudança trazida pela nova tecnologia dos transgênicos
trouxe não somente transformações na coordenação do SAG da soja como um todo, mas
também como conseqüência das inovações tecnológicas, impulsionadas principalmente pela
biotecnologia, uma segmentação de mercados, que evoluem da commodity para
especialidades
4
.
O advento da soja geneticamente modificada trouxe como conseqüência imediata a
segmentação do mercado dessa commodity: o da soja NGM
5
e o da soja GM
6
.
A convivência da soja transgênica e não transgênica no mercado internacional vem
sendo objeto de preocupação de técnicos, pesquisadores e mesmo formuladores de políticas
públicas. Algumas tendências em termos de preferências em relação a segmentos de
mercados por parte dos grandes consumidores de soja parecem delineadas, como a Europa e
Japão, demandando soja NGM e a China e outros países do sudeste asiático aceitando ainda
sem restrições a soja GM (WILKINSON e PESSANHA, 2005).
A aparente possibilidade de convivência desses dois mercados esbarra em dificuldades
para países produtores e exportadores como o Brasil, principalmente relacionada com as
modificações necessárias ao longo de toda a cadeia produtiva, de forma a garantir o produto
livre de grãos transgênicos demandado pelo segmento de mercado da soja convencional
(MENDEZ DEL VILLAR et.all., 2007). Tais modificações dizem respeito não apenas a
aspectos técnicos relacionados com a segregação, mas também às formas de governar as
transações entre os agentes da cadeia, as quais tiveram suas características afetadas pela
4
Especialidades: Conforme FARINA & ZYLBERZSTAJN (1994) o mercado de especialidades pode ser
caracterizado como fruto de alterações no padrão de concorrência tradicional, decorrentes de alterações quanto à
dinâmica tecnológica, restrições relacionadas a setores regulamentados, novas tendências do consumidor, ou
mesmo quanto às estratégias competitivas empregadas. Especificamente no caso das especialidades do setor
agroalimentar o consumidor passa a identificar e valorizar a qualidade e a agregação de valor aos produtos e
serviços, destacando-se prioridades quanto a fatores associados à saúde, preservação ambiental, conveniência,
além do crescimento da importância dos serviços de alimentação.
5
Soja Não Geneticamente Modificada ou Soja Convencional
6
Soja Geneticamente Modificada ou Soja Transgênica
9
elevação do nível de especificidade dos novos produtos e, principalmente, pelas mudanças no
ambiente institucional.
Nesse sentido, a necessária atividade de segregação, para permitir a convivência dos
dois mercados (soja transgênica e soja convencional), tem o custo apontado como empecilho
tanto pelos produtores rurais como armazenadores/processadores. Referido custo diz respeito
não apenas às modificações técnicas nas fases de produção, transporte e armazenamento, mas
também aos custos de transação a que estão sujeitos.
A questão da possibilidade de convivência dos mercados de grãos convencionais e
transgênicos passa a sofrer a influência da emergência dos novos mercados representados pela
transformação de commodities em especialidades. Tais mercados estariam voltados para grãos
com qualidades específicas, que teriam que passar pelo mesmo problema de preservação de
identidade – exigências de segregação, representados pela indústria farmacêutica de todos os
tipos e insumos especializados para fins industriais. Nesse sentido, a transição para mercados
agroalimentares de qualidade via segmentação das grandes cadeias de commodities seria uma
tendência a ser acompanhada pelos países produtores de commodities como Brasil e
Argentina, sob pena de perderem as posições competitivas até aqui conquistadas
(MEDEIROS, et. all, 2007).
Como o mercado nacional não representa um estímulo forte ao desenvolvimento de
especialidades, o risco da predominância e até mesmo a prevalência total de um SAG da soja
GM no Brasil, poderia representar perda para novos mercados que demandarem essas
especialidades.
Conforme observado por Wilkinson e Pessanha (2005, p.04):
“... existe o perigo do Brasil focalizar as suas energias em estratégias de
competitividade no mundo das commodities, enquanto os Estados Unidos
avançam na implementação de sistemas de segregação que vão permitir uma
transição para o novo mercado de produtos diferenciados e de
especialidades”
10
Dada a importância de se conhecer esse novo contexto que emerge junto à difusão da
soja transgênica, e a relevância de saber como se dará a coexistência da soja no Brasil, bem
como descobrir se a soja transgênica realmente irá dominar o mercado brasileiro, emergem as
seguintes questões a serem respondidas:
Como evoluirá a dinâmica da coexistência dessas duas trajetórias tecnológicas no
Mato Grosso após o advento da soja transgênica? Será que a soja RR se tornará uma
base técnica única e irreversível no Mato Grosso e em nosso país?
1.2 Objetivos
Como objetivo geral pretendeu-se fazer uma análise junto aos principais agentes da
cadeia (multiplicadores de sementes, armazenadores/processadores, produtores rurais e
revendedores de insumos) como vem se dando a coexistência da soja transgênica e
convencional no Estado de Mato Grosso e quais motivos levam esses agentes a irem em
direção a uma ou outra opção de cultivo, para revelar se realmente há possibilidade da soja
transgênica dominar o mercado brasileiro.
Como objetivos específicos pretende-se:
• Verificar a proporção da área plantada de soja transgênica e convencional pelos
produtores desde a introdução da soja transgênica, acompanhando sua evolução ao longo
desse período, e a expectativa da área destinada para a safra 2008/9;
11
• Descobrir se há práticas de segregação utilizadas pelos agentes dessa cadeia e
saber sua percepção sobre uma possível implementação da rastreabilidade e preservação de
identidade
7
para a soja convencional.
• Inferir sobre os custos de produção da soja convencional e transgênica e o
valor de um possível prêmio pago para os produtores que produzem soja convencional;
• Identificar quais motivos levam os produtores a optar pelo cultivo de soja
transgênica e convencional;
• Saber dos agentes envolvidos, a percepção sobre a nova tecnologia e a
continuidade do cultivo da soja convencional no Mato Grosso;
• Inferir sobre a percepção dos atores em relação a um marco jurídico mais
adequado, principalmente no que diz respeito ao pagamento dos royalties e sobre a
contaminação da soja nas diversas etapas da produção;
• Entender como estão sendo realizados os contratos entre os agentes após o
advento da soja transgênica.
7
A rastreabilidade se diferencia do sistema de identidade preservada pelo objetivo final a que se presta.
Enquanto o sistema de preservação de identidade busca preservar uma informação ao longo da cadeia produtiva,
mantendo sua integridade até o consumidor final, os sistemas de rastreabilidade vão além: compõem um
conjunto de documentos e protocolos, possibilitando a detecção de pontos de inconformidade e assume caráter
legal no cumprimento de responsabilidades (LEONELLI, 2004).
12
2. MÉTODO
Como relata Oliveira (2002), a ciência praticamente abrange todos os campos do
conhecimento humano no qual se propõe a demonstrar a verdade dos fatos e suas aplicações
práticas através de critérios metodológicos.
O método é o caminho que deve ser seguido para se chegar a um determinado objetivo
ou fim. Segundo Lakatos e Marconi (2001, p.105) “a especificação da metodologia da
pesquisa é a que abrange maior número de itens, pois responde, a um só tempo, às questões
como? com quê? onde? e quanto?” Estes itens devem ser bem trabalhados e explorados para
que se consiga ter uma boa pesquisa.
Gil (2002) relata que na metodologia há peculiaridades que irão variar de pesquisa
para pesquisa, no entanto devem apresentar informações acerca de como será o tipo de
pesquisa, população e amostra, coleta de dados e análise dos resultados. Há duas abordagens
no método a ser utilizado nas pesquisas, o quantitativo e o qualitativo.
O método quantitativo quantifica as modalidades de coleta de informações por meio
de técnicas estatísticas, tendo a intenção de garantir a precisão dos resultados evitando
distorções de análise e interpretação. Já no método qualitativo não há o emprego de métodos
estatísticos, sendo uma forma adequada para entender a natureza de um fenômeno social,
tendo como base amostras coletadas, e confrontadas com o aporte teórico (LAKATOS e
MARCONI, 2001). Podemos inferir que o método quantitativo se aproxima mais do
positivismo, já o qualitativo parte de análises de fenômenos que estão acontecendo,
caracterizando-o como uma análise fenomenológica.
Segundo Lakatos e Marconi (2001), a pesquisa bibliográfica é a que se baseia em
fontes secundárias. Trata-se do levantamento da bibliografia já publicada, e tem como
finalidade colocar o pesquisador em contato direto com aquilo que já foi escrito sobre
13
determinado assunto, dando ao cientista uma contribuição para analisar suas informações
coletadas.
Neste trabalho foi realizado um levantamento bibliográfico sobre a caracterização e
análise do setor da soja no Brasil, tendo como idéia principal possibilitar ao pesquisador
entender a nova conjuntura desse SAG após o advento da soja transgênica, por meio de uma
abordagem conceitual coerente com a compreensão sistêmica de sua estrutura e
funcionamento, sendo revisadas fontes diversas como: pesquisa documental com consultas
em trabalhos (teses, dissertações e artigos científicos), sites oficiais (MAPA, IBGE, FAO,
dentre outros), livros e outras fontes.
2.1 Tipos de pesquisas
Segundo Oliveira (2002, p.117) “a pesquisa tem por objetivo estabelecer uma série de
compreensões no sentido de descobrir respostas para as indagações e questões que existem em
todos os ramos do conhecimento humano”.
A pesquisa aplicada é aquela que requer como ponto de partida o embasamento em
determinadas teorias ou leis mais amplas com a finalidade de pesquisar, comprovar ou não o
que se está propondo, bem como fazer sua aplicação às diferentes necessidades humanas
(OLIVEIRA, 2002).
“O estudo descritivo busca analisar, de forma ampla, um determinado fenômeno,
exigindo do pesquisador utilizar da intuição, na busca da compreensão do objeto em sua
essência mais profunda, um maior estudo teórico sobre o problema e as variáveis que o
cercam” (NASCIMENTO, apud BRISOLA, 2004, p.60).
Oliveira (2002, p.134) define a pesquisa exploratória como a “ênfase dada a
descoberta de práticas ou diretrizes que precisam modificar-se e na elaboração de alternativas
que possam ser substituídas”. Esse tipo de pesquisa é desenvolvida com o objetivo de
14
proporcionar uma visão geral acerca de um determinado fenômeno com o intuito de um maior
conhecimento acerca do assunto que se deseja explorar, principalmente quando esse
fenômeno é relativamente novo e há poucas pesquisas realizadas, como é o caso da
coexistência da soja transgênica e convencional no Brasil.
Dado o fato de terem sido feitos poucos trabalhos sobre a dinâmica da difusão da soja
transgênica no Brasil e devido o pouco tempo decorrido após sua liberação para plantios
comerciais, a presente pesquisa deve ser tomada como de natureza exploratória, como
convém em situações e realidades pouco conhecidas.
A pesquisa de campo consiste na observação dos fatos tal como ocorrem
espontaneamente (OLIVEIRA, 2002). Esse tipo de pesquisa ocorre quando o pesquisador vai
a campo coletar informações que dêem suporte para responder ao objetivo proposto em seu
estudo.
Os dados primários são aqueles coletados em uma pesquisa de campo que nunca
foram disponibilizados e que não há conhecimento por outra parte. Os dados secundários são
aqueles levantados junto à literatura. Nessa pesquisa utilizaram-se dados primários e
secundários. Os dados secundários foram buscados junto à literatura. Já os dados primários
foram coletados junto a multiplicadores de sementes, revendedores de insumos, produtores
rurais e armazenadores/processadores de alguns municípios escolhidos intencionalmente no
estado do Mato Grosso.
Com base na classificação dos tipos de pesquisa apresentados anteriormente, a
presente pesquisa se classificou como: aplicada, de campo, exploratória, bibliográfica, e
descritiva, e a abordagem será do tipo qualitativa e quantitativa.
A abordagem qualitativa foi realizada junto aos armazenadores/processadores,
revendedores de insumos e multiplicadores de sementes. A abordagem quantitativa foi feita
com produtores rurais no município de Sorriso – MT.
15
2.2 Métodos e técnicas da pesquisa
Para Barros e Lehfeld (2000) quando as entrevistas são feitas com a presença do
entrevistador, o mesmo poderá explicar e abordar os objetivos da pesquisa, bem como
esclarecer possíveis dúvidas dos entrevistados em relação a certas questões. Desta forma, os
dados são obtidos com mais clareza e precisão. As entrevistas feitas junto aos multiplicadores
de sementes, revendedores de insumos e armazenadores/processadores foram realizadas dessa
forma. As entrevistas junto aos produtores rurais foram feitas com o auxílio do telefone, já
que era dispendioso e difícil o acesso aos mesmos.
Foi realizada também uma entrevista junto a CNA (Confederação da Agricultura e
Pecuária do Brasil) para saber como esse órgão vem atuando em prol dos produtores rurais em
relação aos assuntos relacionados à coexistência da soja transgênica e convencional.
Uma entrevista construída com perguntas e respostas pré-formuladas denomina-se
entrevista estruturada, também conhecida como questionário. Para Richardson (1999) as
informações obtidas por meio do questionário permitem observar as características de um
grupo, e necessariamente pressupõem o conhecimento das perguntas mais relevantes e mais
importantes, assim como as principais respostas fornecidas pelos entrevistados. As entrevistas
semi-estruturadas são perguntas que dão maior abertura para o entrevistado dissertar a
respeito de determinado assunto ou questão que lhe é indagada. Entrevistas estruturas são
perguntas com respostas pré-formuladas para que o entrevistado marque a opção que cogitar
ser a mais apropriada. O questionário é o método utilizado para a coleta dessas informações.
Na presente pesquisa foi utilizado o questionário estruturado e semi-estruturado.
Para complementar os objetivos do estudo, devido sua limitação do período de
execução, foi adotado o enfoque metodológico denominado como “método de pesquisa
rápida” (rapid assessment ou quick appraisal) (RRA), proposto por Holtzman em 1986
(HOLTZMAN, 2008). Esse enfoque tem sido utilizado em análises de sistemas
16
agroalimentares quando as restrições de tempo ou de recursos financeiros impedem a
realização de avaliações baseadas em métodos convencionais de pesquisa amostral (surveys),
ou quando o interesse está em obter conhecimento amplo sobre os componentes do sistema
estudado. Trata-se, na verdade, de um enfoque pragmático, que utiliza, de forma combinada,
métodos de coleta de informação convencionais nos quais o rigor estatístico é flexibilizado
em favor da eficiência operacional. Este método de pesquisa foi utilizado junto aos
multiplicadores de sementes, revendedores de insumos e armazenadores/processadores.
Para tanto, também foi feita uma Survey junto aos produtores rurais para inferir
respostas de cunho mais quantitativo.
Uma Survey como relata Richardson (1999), consiste em uma técnica de coleta de
dados e informações de forma estruturada, com base em estatísticas na análise dos resultados.
Günther (apud BRISOLA, 2004, p. 98) define survey como:
Levantamento de dados por amostragem, permitindo, portanto, uma
generalização do estudo para uma população mais ampla. As técnicas para o
desenvolvimento de um Survey são (1) definição da população a ser
estruturada, (2) definição do modo de coleta de dados, (3) definição do
modelo de amostragem, (4) definição do formato das questões e (5)
estabelecer o método de processamento dos dados.
O trabalho de campo, com as técnicas de pesquisa definidas anteriormente, se deu em
três momentos. No primeiro foram levantadas informações em uma pesquisa de campo
realizada entre os dias 02 a 11 de julho de 2007 em Sorriso, Sinop, Diamantino, Primavera do
Leste, Rondonópolis (desses dois últimos municípios todas as informações sobre os
multiplicadores de sementes foram extraídas, já que essas regiões são as mais propícias aos
produtores de sementes no estado de Mato Grosso).
Em um segundo momento, foi realizada outra pesquisa de campo na região de Sorriso
– MT, onde foram levantadas informações junto aos armazenadores/processadores,
17
revendedores de insumos e produtores rurais. Nessa ocasião foi realizada a Survey junto aos
produtores rurais. Essa pesquisa se deu entre os dias 21 de junho e 02 de julho de 2008.
No terceiro momento foi feita outra pesquisa exploratória nas regiões de Primavera do
Leste, Rondonópolis, Campo Novo dos Parecis, Sapezal, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e
Campo Verde. Essa última pesquisa foi realizada entre os dias 29 de novembro a 13 de
dezembro de 2008.
2.3 Amostras
As pesquisas realizadas através de amostras são geralmente feitas quando o universo é
muito grande e não se dispõe de recursos suficientes. A amostra deve representar com
fidedignidade às características do universo. Vergara (1998) relata que a amostra é uma parte
do universo que se quer conhecer, escolhida segundo algum critério de representatividade.
Existem diversos critérios de classificação de amostras, e as mais utilizadas são as
amostras probabilísticas e as amostras não probabilísticas (RICHARDSON, 1999).
Para a aplicação da entrevista junto aos produtores de Sorriso - MT foi utilizada a
amostragem probabilística, uma vez que a mesma teve como objetivo selecionar os elementos
do universo da pesquisa aleatoriamente ou ao acaso, tendo esses elementos a mesma
probabilidade de serem sorteados. A escolha dos produtores entrevistados em Sorriso foi feita
a partir de uma lista com os telefones dos produtores disponibilizada pela CNA. Sendo assim,
foram sorteados aqueles que, de dez em dez, apresentavam seu nome da lista.
Esta forma permite a utilização de um tratamento estatístico, possibilitando compensar
erros amostrais e outros aspectos relevantes para a representatividade e significância da
amostra (LAKATOS e MARCONI, 2001).
18
O universo da pesquisa pode ser classificado como finito ou infinito. O universo
infinito é composto por mais de 100.000 pessoas. O universo finito é aquele composto por
menos de 100.000 pessoas (RICHARDSON, 1999).
Sorriso possui uma população de 55.134 habitantes com uma área da unidade
territorial de 9.342 km². Possui 998 estabelecimentos agropecuários (IBGE, 2007). Na
pesquisa exploratória feita nesse município no dia 02 de julho de 2007, foi realizada uma
entrevista com o Sr. Aloísio Caye, subsecretário de Agricultura, onde fomos informados que
existem cerca de 250 produtores de soja neste município. Assim sendo, tomamos como base o
universo de 250 produtores, caracterizado como universo finito.
O tamanho da amostra deve alcançar determinadas proporções mínimas, estabelecidas
estatisticamente. Segundo Richardson (1999, p.167) “o tamanho da amostra depende dos
seguintes fatores: amplitude do universo, nível de confiança estabelecido, erro de estimação
permitido e proporção da característica pesquisada no universo”.
Sobre o nível de confiança estabelecido, Richardson (1999) diz que de acordo com a
lei normal das probabilidades, a distribuição das informações coletadas a partir de amostras
ajusta-se geralmente à curva normal, conhecida como a curva de Gauss, que apresenta uma
freqüência de valores centrais elevados e valores extremos reduzidos.
Assim o nível de confiança é a área da curva normal que se pretende abranger.
Para Richardson (1999, p.168) se “se deseja fazer inferências com 95% de segurança,
abrange-se 95% da área da curva; se deseja 90% de segurança, abrange-se 90% da curva”.
Normalmente em pesquisa social se trabalha com um nível de confiança equivalente a
95% (RICHARDSON, 1999).
O erro de estimação existe porque não se consegue ter os resultados rigorosamente
exatos do universo, usualmente trabalha-se com um erro de 4 ou 5% em pesquisas sociais
(RICHARDSON, 1999).
19
O quarto fator que intervém no cálculo da amostra é a estimativa da proporção (p), que
mostra características pesquisadas apresentadas no universo. O (q) é a proporção do universo
que não possui a característica pesquisada (q = 100-p). (RICHARDSON, 1999).
Sabendo que o número do universo de Sorriso é finito, utiliza-se a fórmula para
universos finitos. Richardson (1999) sugere a seguinte fórmula que é denominada
amostragem aleatória simples e que foi utilizada na pesquisa.
Fonte: adaptado de Richardson (1999).
Onde:
n = tamanho da amostra;
s
2
= nível de confiança escolhido;
p = proporção da característica pesquisada no universo, calculado em
percentagem;
q = 100-p (em percentagem);
N = tamanho da população;
E
2
= erro de estimação permitido.
Seguindo as recomendações de Richardson (1999), o nível de confiança estabelecido
(s
2
) foi de 95% equivalente ao número 2 na fórmula de Richardson; a proporção da
característica pesquisada no universo (p) foi de 95%, já que se sabe que quase todo universo é
representado por produtores de soja, salvo eventualmente alguns que deixaram a atividade
recentemente; a proporção do universo que não possui a característica pesquisada (q) foi de
s
2
.p.q.N
n =
E
2
(N – 1) + s
2
.p.q
20
5% (100 – p); o tamanho da população (N) é de 250 produtores; e o erro de estimação (E) de
5%.
Então, o tamanho da amostra de produtores de soja a ser entrevistada no município de
Sorriso/MT, seguindo o modelo proposto por Richardson (1999), foi de 30 produtores
conforme encontrado no cálculo de amostra
8
.
Stevenson (1981), defendendo o Teorema do Limite Central, diz que são necessários o
número de pelo menos 30 elementos para que a média amostral seja consistente,
proporcionando uma curva de distribuição normal.
No total final, foram entrevistados 33 produtores, atendendo assim a amostra
encontrada no cálculo.
2.4 Método para apuração dos resultados
Depois de coletados os dados da pesquisa os mesmos foram lançados e analisados no
software SPSS (Statistical Pachage of Social Science), versão 11.0 for Windows. Este
programa permite que se faça cruzamento dos dados para uma melhor análise das respostas
coletadas.
A análise e discussão dos resultados foram agrupadas a partir das respostas
apresentadas para cada pergunta, apresentados no capítulo 4 desse trabalho.
2.5 Importância econômica da região de Mato Grosso para o Brasil
A região de Sorriso, situada no médio norte mato-grossense foi escolhida para esse
estudo pela sua representatividade no cenário brasileiro. É atualmente o maior município
produtor de soja do mundo (IBGE, 2007). Produz quase 12% de toda soja do Estado de Mato
8
Para maiores esclarecimentos de como foi realizado o cálculo da amostra na presente pesquisa, ver apêndice
dessa dissertação.
21
Grosso em uma área de 600.000 hectares, colhendo aproximadamente 1.800.000 toneladas,
representando mais de 3% de toda a soja brasileira colhida (COACEN, 2007).
A expansão do cultivo da soja no Brasil tem acontecido através de contínua mudança
tecnológica que inclui técnicas de manejo do solo, de cultivo e melhoramento genético. O
estado de Mato Grosso, região de fronteira agrícola, viu sua produção mais que triplicar em
dez anos, saltando de 4,1 para 13,0 milhões de toneladas entre 1993 e 2003 (OLIVEIRA e
FERREIRA FILHO, 2005). Os dados da figura 01 corroboram ainda mais com o aumento da
produção desse produto em Mato Grosso.
A Figura 01 mostra o quanto o Estado de Mato Grosso é importante para balança
comercial no que diz respeito às exportações do complexo soja. Através dessa Figura percebe-
se o quanto evoluiu as exportações de soja em grãos e o quanto é representativo a soja em
grãos frente aos seus derivados.
Figura 01: Exportações do complexo soja.
Fonte: Adaptado de Secex apud Aprosoja (2008)
22
Devido sua importância no cenário brasileiro da soja, o Estado de Mato Grosso foi
escolhido para a realização desta pesquisa.
Para melhor entendimento de onde estão situados os municípios visitados na pesquisa
de campo, é apresentado a seguir um mapa do estado de Mato Grosso com as principais
regiões visitadas.
Figura 02: Mapa do Estado de Mato Grosso
Fonte: Adaptado do Ministério dos Transportes (2008)
23
2.6 Delineamento do SAG estudado e métodos utilizados em cada elo pesquisado
Dado o caráter sistêmico do SAG da soja são mostrados a seguir os elos dessa cadeia
produtiva que de alguma forma foram objeto de estudo da presente pesquisa.
• Indústria de insumos: representado pelos multiplicadores de sementes, fabricantes e
revendedores de fertilizantes, defensivos, máquinas, dentre outras matérias-primas necessárias
à produção de soja. Na presente pesquisa os multiplicadores de sementes e revendedores de
insumos foram analisados separadamente.
• Produção agrícola: representa o segmento agrícola propriamente dito representado
pelos produtores rurais;
• Originadores
9
: Composto por tradings, cooperativas, corretores e armazenadores, em
contato direto com produtores, no processo de aquisição, armazenagem e distribuição de
matérias-primas. No presente trabalho esses agentes serão chamados de armazenadores ou
traders.
• Indústria esmagadora, refinadoras e produtores de derivados de óleo. No presente
trabalho alguns armazenadores entrevistados também faziam esmagamento de grãos.
• Distribuidores: são representados pelos segmentos atacadistas e varejistas.
• Consumidores finais: envolvem os consumidores finais de derivados de óleo e carnes
no mercado interno, além dos compradores industriais, nas vendas externas de tradings e
indústrias processadoras.
Esses agentes e a complexidade do SAG da soja podem ser mais bem visualizados na
Figura 03.
9
O termo “originação” tem como função descrever o papel destinado a algumas empresas em coordenar o
suprimento de matérias-primas. Os originadores envolvem as cooperativas, corretores, armazenadores e tradings
(RIBEIRO, 2008).
24
Figura 03: Delineamento do SAG da soja
Fonte: Adaptado de Ribeiro (2008)
O elo do segmento de insumos foi representado no presente trabalho pelos
multiplicadores de sementes. O levantamento dos dados foi realizado por meio de três
entrevistas, realizadas em setembro de 2007 e dezembro de 2008. Uma entrevista foi realizada
com um multiplicador de sementes na cidade de Primavera do Leste e duas em Rondonópolis
– MT. Essas localidades foram escolhidas intencionalmente, caracterizando-se como uma
amostragem não-probabilística
10
levando em consideração os critérios de intencionalidade e
acessibilidade, já que são regiões com condições climáticas propícias à multiplicação de
sementes. Essas entrevistas foram conduzidas por meio de questionários semi-estruturados,
sendo caracterizada como de natureza exploratória e com uma abordagem qualitativa. Os
questionários aplicados encontram-se no anexo dessa pesquisa.
Também foi feita uma entrevista com a CNA em outubro de 2008 para entender
melhor o papel dessa Instituição junto aos produtores frente à Monsanto, empresa detentora
da patente da soja RR. Essa entrevista foi realizada com o intuito de descobrir como a CNA
10
Não faz uso aleatório de seleção, não podendo ser objeto de certos tipos de tratamento estatístico (LAKATOS
e MARCONI, 2001).
25
age para defender os direitos dos produtores rurais frente às possíveis imposições feitas pela
Monsanto sobre assuntos relacionados à soja transgênica, seja sobre os royalties,
contaminação, aumento dos preços dos insumos, dentre outros.
Para a pesquisa de campo com o elo dos produtores rurais foram consideradas as
entrevistas feitas mediante uma Survey, na cidade de Sorriso – MT, em junho de 2008. Na
oportunidade foram entrevistados 33 produtores. Essa pesquisa foi feita mediante
questionários semi-estruturados e com uma abordagem quantitativa. Para não enviesar a
aleatoriedade da escolha dos produtores, foram selecionados aqueles que em alguma safra já
haviam trabalhado com soja transgênica.
Com o elo representado pelos armazenadores/processadores (originadores) a pesquisa
se deu em três momentos. Em um primeiro momento foi conduzida uma pesquisa exploratória
de campo realizada em julho de 2007, nas regiões polarizadas pelos municípios de Primavera
do Leste, Sorriso, Sinop, Diamantino e Rondonópolis no Estado de Mato Grosso; e Rio Verde
e Montividiu em Goiás. Os dados desses dois últimos agentes foram cedidos pela pesquisa de
Ribeiro (2008). Em um segundo momento, foi realizada uma pesquisa em junho de 2008
junto a três grandes armazenadores/processadores da cidade de Sorriso – MT. No terceiro
momento foram entrevistados mais 16 armazenadores nas cidades de Primavera do Leste,
Rondonópolis, Campo Novo dos Parecis, Sapezal, Nova Mutum, Lucas do Rio Verde e
Campo Verde.
Também foi realizado um levantamento bibliográfico junto a literatura sobre os
armazenadores/processadores.
No total foram entrevistados 28 armazenadores/processadores situados nesses
municípios, tendo-se constatado um razoável nível de convergência das respostas às questões
formuladas, sinalizando para um nível aceitável de generalização para a maior parte das
observações e conclusões extraídas do presente trabalho. Apenas nas cidades de Campo Novo
26
dos Parecis e Sapezal foi encontrada outra realizada sobre a coexistência da soja. Para
determinar sua amostragem, levaram-se em consideração os critérios de intencionalidade e
acessibilidade, conduzida por meio de entrevistas com questionários semi-estruturados, com
uma abordagem qualitativa.
O critério utilizado para a escolha das entrevistas com os revendedores de insumos
foram os mesmos utilizados com os armazenadores/processadores. Vale ressaltar que as
informações mostradas na presente pesquisa foram retiradas de entrevistas com quatro
revendedores da cidade de Sorriso – MT (julho de 2008), um de Primavera do Leste
(setembro de 2007) e um de Rondonópolis (setembro de 2007), somando-se um total de seis
revendedores. A amostragem também levou em consideração os critérios de intencionalidade
e acessibilidade, conduzida por meio de entrevistas com questionários semi-estruturados,
sendo caracterizada como de natureza exploratória e com uma abordagem qualitativa.
Na Tabela 01 são mostrados resumidamente os agentes e a quantidade de entrevistadas
realizadas.
Tabela 01: Quantidade de agentes entrevistados
Agente Entrevistado Quantidade Local Onde Foram Realizadas as
Entrevistas
Produtores Rurais 33 Sorriso – MT
Multiplicadores de Sementes 3 Primavera do Leste e Rondonópolis - MT
Armazenadores/Processadores 28 Primavera do Leste, Sorriso, Sinop,
Diamantino, Rondonópolis, Sapezal,
Campo Novo dos Parecis, Campo Verde,
Nova Mutum e Lucas do Rio Verde - MT
Revendedores de Insumos 6 Primavera do Leste, Rondonópolis e
Sorriso - MT
CNA 1 Brasília - DF
Total 71
Fonte: Dados da Pesquisa
27
3. MARCO TEÓRICO
O presente marco teórico está constituído pelas teorias que foram importantes para dar
embasamento aos resultados encontrados na presente pesquisa. Foram levantados quatro
assuntos: nova economia institucional e economia dos custos de transação (NEI/ECT);
organização industrial (OI); economia da qualidade; e visão sistêmica no agronegócio.
Essa literatura levantada será a base teórica para tentar explicar os eventos empíricos
encontrados na pesquisa de campo.
3.1 Nova Economia Institucional e Economia dos Custos de Transação
O estudo de Coase (The Nature of the Firm) de 1937 deu origem à NEI, surgindo
posteriormente a ECT, a partir da questão: “por que toda a produção não é realizada em uma
única grande firma?”. Coase critica a visão neoclássica que considera a firma como função de
produção, uma relação mecânica. Ele diz que a firma está presente em uma relação orgânica
entre os agentes, que se realiza através de contratos implícitos ou explícitos
(ZYLBERSZTAJN, 2000).
Coase foi além da Função de Produção, procurando entender o escopo, abrangência e
limites de uma firma. Coase relata que o pensamento econômico, de um modo geral, tinha
como último e principal propósito, aperfeiçoar as proposições de Adam Smith sobre a
coordenação do sistema econômico através do mecanismo de preços (AZEVEDO, 1997).
A corrente de estudo de Coase foi representada principalmente por Oliver Williansom
e Douglas North, tendo a colaboração de diversos autores os quais contribuíram para a
consolidação da NEI/ECT.
Para Willianson (1991, p.32), custos de transação podem ser definidos como:
“Os custos ex-ante de preparar, negociar e salvaguardar um acordo bem
como os custos ex-post dos ajustamentos e adaptações que resultam, quando
a execução de um contrato é afetada por falhas, erros, omissões e alterações
inesperadas. Em suma, são os custos de conduzir o sistema econômico”.
28
Através das idéias de Coase, Williamson (1989) fortalece os conceitos de Economia
dos Custos de Transação (ECT), justificando que os custos das relações contratuais entre e
intra firmas não podem ser iguais a zero. Para ele o mercado não funciona a custo zero, tendo
um valor para usá-lo. Em cada transação que é realizada, seja troca de dinheiro ou de
informação, há custos incorrendo sobre as mesmas.
Sobre as transações entre os agentes da cadeia, é fundamental que haja salvaguardas
na presença de ativos específicos (que muito acontece na agricultura), para que não haja
quebra de contrato oportunista. Em muitos casos essas salvaguardas são insuficientes, caindo
no pressuposto de racionalidade limitada, que impede a elaboração de contratos completos.
Esses são pressupostos complementares que a teoria neoclássica não abordou, e que é de suma
relevância na análise das transações no mundo atual.
Para Zilberstajn (2005) os contratos surgem como estruturas de amparo às transações
que visam controlar a variabilidade e mitigar os riscos, aumentando o valor da transação ou de
um conjunto complexo de transações. Para este autor, a Economia dos Custos de Transação é
relevante e deve ser bem compreendida para o estudo dos contratos em geral e os que
envolvem a agricultura em particular.
Farina (1997, p.16) com uma visão convergente à do autor supracitado diz que “o
sistema agroindustrial de alimentos passou a ser tratado como um nexus de contratos formais
e informais, cujo objetivo é coordenar a cadeia produtiva, provendo estímulos, controles e
agilizando o fluxo de informação do mercado para todos os segmentos componentes do
sistema”.
Elementos antes considerados exógenos à análise econômica, como direitos de
propriedade, estrutura organizacional da firma e mecanismos de governança das transações
passaram um a um, a serem incorporados na Nova Economia Institucional, o que a
caracterizou como uma teoria multidisciplinar. Possivelmente uma das maiores contribuições
29
de Ronald Coase (um dos precursores do surgimento da NEI) foi o enriquecimento da visão
da firma, que passa de um mero depositário de atividade tecnológica de transformação de
produto para um complexo de contratos regendo transações internas (AZEVEDO, 1997).
O corpo da NEI é composto pela complementaridade de duas correntes de análises. A
primeira se refere à corrente do ambiente institucional, que se dedica mais especificamente ao
estudo das regras do jogo (instituições de governança). A segunda corrente, referente à ECT,
busca estudar as transações com um enfoque microanalítico, considerando as regras gerais de
uma sociedade como dadas (AZEVEDO, 1996).
Além dos pressupostos comportamentais (oportunismo e racionalidade limitada), há
também atributos inerentes às transações, as quais se relacionam com os pressupostos
comportamentais, como: a incerteza, freqüência e especificidades dos ativos. A incerteza é
uma variável do ambiente, que se apresenta por não ter como prever com precisão o
comportamento dos agentes; freqüência diz respeito à quantidade de vezes que determinada
transação é realizada; e a especificidade dos ativos é o grau em que determinado ativo pode
ser reaproveitado em outra atividade, onde, quanto menos aproveitável, maior será sua
especificidade.
De acordo com o modelo analítico proposto por Williamson nos estudos da NEI/ECT,
é possível prever qual a melhor estrutura de governança a ser utilizada considerando apenas
os atributos das transações e dos agentes. As transações podem se dar via mercado, contratos,
hierárquica ou assumir uma forma híbrida de governança. Adotando a melhor estrutura de
governança podem-se diminuir os custos de transação.
Saber como estão sendo realizadas as transações entre os agentes da cadeia produtiva
da soja após o advento da soja RR é fundamental para responder o problema de pesquisa
objetivado. Mesmo porque depois do advento da soja transgênica muita coisa pode ter
30
mudado, principalmente quanto às transações, que eram tipicamente levadas a cabo no
mercado e estão passando cada vez mais a serem realizadas via contratos.
3.1.1 Modos de governança
Como dito anteriormente os modos de governança existentes são: via mercado, via
contratual, via hierarquia ou ainda alguma forma híbrida de governança. Essas últimas
acontecem quando há coexistência de mais de uma forma de governança na mesma transação.
Segundo Azevedo (1996) quanto maior for a incerteza, a especificidade dos ativos
transacionados, a freqüência com que se dão as transações, o oportunismo, a racionalidade
limitada, a estrutura das informações e outras variáveis envolvidas, essa será mais
eficientemente coordenada via contratos ou via hierarquia. Se contrário, as transações podem
ser realizadas no mercado, já que não haverá perdas substanciais dos ativos envolvidos.
A matriz de governança que analisa as características das transações e dos agentes
pode ter sofrido transformações na cadeia produtiva da soja com o advento dos transgênicos,
por isso a importância de melhor análise dessa cadeia após a difusão da nova tecnologia.
O interessante é saber quais os tipos de contratos que irão prevalecer dentro dessa
cadeia após o advento dos transgênicos, pensando sempre que a continuidade da soja
convencional no mercado dependerá de contratos muito bem feitos, pois só assim se
conseguirá manter a produção desse tipo de soja por parte dos produtores, principalmente no
que concerne ao pagamento de prêmios para produtores que ofertarem soja livre de
transgênicos.
Segundo o MAPA (2007) a manutenção ou mesmo a ampliação das vantagens
competitivas da cadeia produtiva da soja depende, essencialmente, de um grau ainda mais
elevado de integração dos agentes envolvidos, no sentido de haver uma melhor coordenação
entre os elos dessa cadeia, onde seu sucesso depende em grande parte da eficiência de sua
31
coordenação. Segundo o MAPA (2007) essa é uma cadeia relativamente organizada, mas as
circunstâncias atuais suscitam novas ameaças e desafios para os agentes.
Integração vertical ou hierárquica
A teoria sobre integração vertical começou a ser difundida na literatura econômica a
partir da metade dos anos 80, com a publicação do livro de Oliver Williamson de 1985 (The
Economic Institutions of Capitalism), e com o artigo publicado por Grossman & Hart (The
Costs and Benefits of Ownership: A Theory of Vertical and Lateral Integration, 1986). Estas
abordagens apoiadas nas contribuições de Coase, Arrow e Simon, delinearam os estudos
sobre integração vertical (AZEVEDO, 1996).
A integração vertical é definida como a “organização de dois processos sucessivos por
uma mesma firma”, onde vertical refere-se aos processos produtivos, e integração à
organização desses processos pela mesma firma (AZEVEDO, 1996, p.03).
Quando um agente define por fazer integração vertical ele mesmo toma a decisão de
produzir determinado bem que poderia ser comprado no mercado ou através de contratos pré-
fixados. É interessante ressaltar que quando se decide por fazer a integração vertical, um dos
motivos a serem analisados é o fato de estarem havendo ativos muitos específicos que estão
sendo transacionados.
Transações no mercado Spot
As transações realizadas no mercado Spot
11
se caracterizam por transações que se
resolvem em um único instante de tempo. O mercado Spot, além de ser esporádico, apresenta
alta dose de incertezas seja em relação ao comportamento dos preços, qualidade dos produtos
11
“A palavra spot – ponto, em inglês – é empregada em economia para qualificar um tipo de mercado cujas
transações se resolvem em um único instante do tempo” (AZEVEDO, 1997, p.56).
32
adquiridos e outras (AZEVEDO, 1997). Em um passado não muito distante os produtores de
soja comercializavam quase que a totalidade da produção através desse mercado. Essa prática
vem se mostrando ineficiente, principalmente após o advento da soja GM.
3.1.2 Pressupostos comportamentais
A existência dos custos de transação está relacionada ao reconhecimento de que os
atores econômicos possuem racionalidade limitada e podem agir de forma oportunista. Por um
lado, a racionalidade limitada impede a configuração de um contrato completo, devido à
escassez na capacidade da mente humana em obter, absorver e processar todas as
contingências futuras relacionadas ao contrato. Por outro lado, em decorrência da
incompletude dos contratos e assumindo ainda que o indivíduo possa agir com oportunismo,
pode ocorrer rompimento contratual entre as partes transacionadas com objetivo de se
apropriar da renda da outra parte (COSTA, 2007).
O oportunismo parte do pressuposto de que os atores econômicos se guiam por
interesses próprios e não por um comportamento altruístico. Isto pode implicar numa ação
dolosa em busca do próprio interesse, e tem profundo significado na escolha entre as relações
contratuais alternativas. Buscar o auto-interesse é até aceitável por se tratar das características
do ser humano, só não é quando ele o busca com avidez (WILLIAMSON, 1991).
Vale ressaltar que a Monsanto
12
é um monopólio (mesmo havendo argumentos pela
própria empresa de não utilizar esse poder de monopólio, argumentando que há outro tipo de
soja no mercado, a convencional) já que apenas ela detém o direito de repassar essa
tecnologia para os demais agentes da cadeia, enquanto o produtor de soja se vê em uma
estrutura de mercado de concorrência perfeita, ou seja, há muitos produtores, o produto é
homogêneo, não há muitas barreiras à entrada e a informação é acessível a todos. Isso mostra
12
Empresa detentora dos direitos de propriedade intelectual da semente de soja transgênica (soja RR).
33
que pode ocorrer oportunismo da detentora da tecnologia com os produtores, principalmente
sobre o valor cobrado pelos royalties.
A economia neoclássica, conhecida como a ciência da escassez, considera que a
racionalidade é completa e ilimitada. Entretanto, Simon (1961) apud Azevedo (1996) explica
que a escassez pode estar relacionada à falta de capacidade dos atores econômicos em obter,
absorver e processar a informação. A racionalidade limitada se refere ao comportamento
humano que é “deliberadamente racional, porém limitadamente” (SIMON, 1961, p.24 apud
AZEVEDO, 1996).
A racionalidade limitada extrapola limites neurofisiológicos e de linguagem. Os
indivíduos são limitados no processo de receber, armazenar, recuperar e processar as
informações sem erros. Isto acontece por que os seres humanos estão limitados ao
conhecimento, previsão, habilidade e tempo (WILLIAMSON, 1991).
O pressuposto comportamental de racionalidade limitada é mais intenso em condições
de incerteza e complexidade do ambiente, podendo ocasionar problemas econômicos de
agentes que se utilizam do oportunismo para levar vantagem sobre outro agente, como, por
exemplo, a utilização de informações privilegiadas. Essas condições de incerteza e
complexidade do ambiente estão patentes na cadeia produtiva da soja após o advento dos
transgênicos, já que não se sabe qual o caminho a ser seguido daqui em diante, além do que o
ambiente ficou mais complexo devido aos novos eventos trazidos pela transgenia.
3.1.3 Características das transações
Especificidade dos ativos
A especificidade dos ativos exerce papel fundamental na escolha de uma determinada
estrutura de governança. São eles que indicam os valores investidos pelas partes em ativos
específicos e quanto os agentes poderão perder caso haja ruptura contratual
(ZYLBERSZTAJN, 2005). Por isso, à medida que aumenta a especificidade dos ativos, a
34
balança se inclina em favor de uma organização interna da produção, via contratual ou
hierárquica. Se a especificidade dos ativos não é tão significativa, dependendo da transação,
essa poderia ser realizada via mercado.
Existem na literatura pelo menos seis classificações de ativos específicos, a saber:
especificidade locacional; especificidade dos ativos físicos; especificidade dos ativos
humanos; de ativos dedicados; especificidade de marca e especificidade temporal
(WILLIAMSOM, 1991b).
Conhecer as especificidades dos ativos envolvidos nas transações entre os agentes da
cadeia produtiva da soja é importante para saber se é necessário que haja salvaguardas para
algum elo da cadeia, pois se a especificidade do ativo for alta, determinado agente pode
perder muito com a transação.
Sabe-se que após o advento da soja transgênica houve um aumento considerável da
especificidade do produto soja, no qual a soja convencional passou a ser um produto
diferenciado no mercado, passando de commoditie para um produto com maior valor, já que
há mercados pagando prêmios para produtores que conseguem entregar soja livre de
transgênicos.
Incerteza
Na medida em que as incertezas trazidas pelo ambiente são numerosas e excedem a
capacidade de processamento das informações – dado ao pressuposto de racionalidade
limitada – não será possível o desenho completo da árvore de decisões, assim, as transações
não poderão se efetuar eficientemente em nenhum mercado nestas condições
(WILLIAMSON, 1991b). Devido a essas incertezas, mesmo que se queira salvaguardar os
ativos envolvidos nas transações mediante contratos formais não será possível que esses
sejam completos.
35
Quando o comportamento dos preços é instável e causa incertezas, o arranjo contratual
não poderá determinar ex-ante o preço do bem ou serviço a ser transacionado. Neste caso, o
arranjo contratual será incompleto, tendo em vista que as partes envolvidas na transação
fixarão os preços em uma negociação futura. A incerteza aumenta a possibilidade de ação
oportunista de ambas as partes, podendo ocasionar rompimento contratual (COSTA, 2007).
Para tanto, a incerteza é um atributo de grande relevância a ser analisado na cadeia
produtiva da soja, já que a adoção aos transgênicos trouxe consigo várias dúvidas, como
pagamento de prêmios, contaminação da soja convencional pela transgênica, valor do
royaltie, possíveis problemas com testes de transgenia, dentre outros.
Freqüência das transações
A freqüência é um atributo que está diretamente associado ao número de vezes em que
dois atores realizam transações. Arbage (2003) ressalta que a freqüência ocorre
simultaneamente com a especificidade dos ativos e com a incerteza. Assim, em uma transação
em que é exigido um ativo específico é necessário que haja certa freqüência, com o objetivo
de amortizar rapidamente o investimento feito. Quanto maior for a freqüência com que os
agentes transacionam mais se exigirá formas complexas de transação, seja via contratual ou
hierárquica.
A freqüência com que as transações ocorriam dentro da cadeia da soja também podem
ter sido alterada com o advento da soja RR.
3.1.4 O papel das instituições
North (1993) atribui como função principal das instituições na sociedade, a redução
das incertezas e a garantia de uma condição estável (mesmo que não eficiente) da interação
36
humana, constituindo um guia, de modo que quando se deseja realizar qualquer atividade, é
possível averiguar com facilidade como realizar a mesma.
Para esse autor, as instituições são as regras do jogo em uma sociedade. São as
limitações, impostas pelos homens, que regulam as relações entre as pessoas em um
determinado espaço geográfico. As instituições alteram-se de acordo com a evolução das
sociedades ao longo do tempo (NORTH, 1993).
O propósito das regras do jogo é definir a forma em que esse se desenrolará, enquanto
o objetivo da equipe dentro do conjunto de regras é ganhar o jogo por meio de uma
combinação de atitudes, estratégia e coordenação, mediante intervenções, seguindo ou não
normas e ética (NORTH, 1993).
Na literatura especializada, as instituições são leis e normas impostas para regularem a
sociedade como um todo.
Dentre as normas institucionais às quais os agentes da cadeia produtiva da soja estão
sujeitos, a flutuação cambial é um caso emblemático, já que todos os agentes dessa cadeia
lidam com esse evento em suas transações.
Conhecer as regras do jogo após o advento da soja transgênica é de fundamental
importância para entender como são realizadas as transações entre os agentes dessa cadeia,
bem como saber se atualmente está havendo oportunismo por parte de algum ator em
determinada transação, já que alguns elos podem ter maior enforcement
13
. É interessante
também conhecer a percepção dos atores dessa cadeia sobre a implementação de um marco
jurídico que ajudasse a melhorar a coordenação da cadeia, resultando na diminuição de
possíveis atos de oportunismo.
A ausência, durante anos, de um marco jurídico claro para a pesquisa e
comercialização de produtos geneticamente modificados e de seus derivados, mantida até
13
Capacidade de uma firma de fazer valer seus interesses.
37
março de 2005, quando foi finalmente aprovada pelo Congresso a lei de biossegurança, teve
como um de seus efeitos indesejáveis, a insuficiência de avaliações cientificamente delineadas
de impactos sócio-econômicos e ambientais.
O que prevaleceu no Brasil, voltou-se quase exclusivamente para a avaliação das
vantagens econômicas da soja transgênica. Ao invés de discutir a biotecnologia agrícola e
suas implicações, centrou-se a discussão nos cultivares de soja tolerante ao glifosato
14
,
admitindo-se explicitamente que os “outros produtos da transgenia” trariam problemas ainda
mais complexos (SILVEIRA e BORGES, 2005).
O Governo brasileiro e quase todos os setores do Executivo, a maior parte da
comunidade científica, bem como as associações de representação dos agronegócios
(ABRASEM, ABIA, ABAG) defendem a liberação dos transgênicos como precondição da
continuada competitividade internacional do Brasil nos mercados de cereais e oleaginosos. Os
grupos que se opõem aos transgênicos, entre outros argumentos, defendem a não-liberação
destas sementes justificando que haverá perda de competitividade, ao apontar à preferência na
Europa e no Japão para grãos convencionais (WILKINSON e PESSANHA, 2005).
Parece estar delineado que as entidades que estão contra ou a favor dos transgênicos se
movem em direção de um só objetivo, o resultado econômico que esse pode trazer. Para tanto,
vale ressaltar que talvez fosse interessante que houvesse empresas no Brasil que
conseguissem ofertar a soja livre de transgênicos quando essa fosse demandada; assim sendo,
poderíamos garantir nossa competitividade em termos de segmentação de mercados para a
soja convencional e de competitividade em escala de produção e produtividade para a soja
transgênica.
14
Herbicida utilizado na soja transgênica
38
Os oponentes de transgênicos vêem a pressão das grandes empresas agroquímicas e
traders
15
para a liberação do comércio de OGMs
16
no Brasil como uma estratégia de misturar
irreversivelmente os mercados de cereais/oleaginosos convencionais e transgênicos,
impossibilitando opções de abastecimento, e ao mesmo tempo, evitando os custos de
implementar sistemas de segregação e preservação de identidade. No curto prazo, declarações
de associações de classe e evidências de forte lobbying tendem a confirmar esta visão. No
entanto, segundo Wilkinson e Pessanha (2005) dois fatores que apontam no médio prazo para
uma outra dinâmica de reorganização deste mercado de commodities devem ser levados em
conta e serão abordadas a seguir:
Em primeiro lugar, a resistência européia aos transgênicos e em menor medida de
muitos outros países (há países que detém algum tipo de rotulagem), aumenta e não diminui
com o decorrer do tempo. Porém, na Europa há também debate sobre a liberalização dos
transgênicos, na importação e na produção de alguns deles (como o milho GM, ou milho BT).
Em termos de rotulagem as diretivas da Comissão Européia obrigam a indicação de
OGM no produto de consumo intermediário (ração animal, por exemplo), mas não no produto
final ao consumo (carne ou frango, por exemplo).
A preferência cai naturalmente sobre o Brasil, onde o abastecimento com soja
convencional ainda é possível. Frente à perda de mercados, porém, os originadores norte-
americanos começam a experimentar sistemas de segregação e oferecem prêmios para grãos
convencionais. A expansão de soja transgênica contrabandeada ou plantada em regime de
legalidade provisória no Brasil, sobretudo dos estados do Sul, também incentivou sistemas de
certificação para manter vantagens de mercado (WILKINSON e PESSANHA, 2005).
15
As traders são empresas responsáveis pela comercialização da soja, assim sendo, os
armazenadores/processadores podem atuar como traders, como é o caso da BUNGE, CARGILL, LOUIS
DREYFULLS, dentre outras, mas nem todos os armazenadores atuam como traders, fazendo apenas o papel de
recepção da soja em seus armazéns.
16
Organismos Geneticamente Modificados
39
Saber a percepção dos atores a respeito desse ambiente institucional é de suma
importância para melhor compreendermos a coexistência da soja, já que há atores que podem
estar sendo prejudicados ou beneficiados pelo surgimento da soja RR, utilizando-se de seu
maior poder de barganha no mercado.
3.2 ORGANIZAÇÃO INDUSTRIAL (OI)
Essa abordagem teórica foi escolhida pela sua capacidade de análise e de compreensão
do que pode acontecer na organização industrial de uma cadeia produtiva, principalmente
após a adoção de uma nova tecnologia.
Segundo Joskow apud Farina (1996) a Nova Economia Institucional é uma extensão
da Moderna Organização Industrial (OI), enriquecendo-a com uma especificação mais
completa e detalhada do ambiente institucional e das variáveis transacionais, que caracterizam
a organização das firmas e dos mercados, além de incorporar os efeitos retroalimentadores e
as interações entre o ambiente e as estruturas, o comportamento e o desempenho das
organizações. A Teoria da Organização Industrial desde os seus primórdios esteve inspirada
em questões de política pública (FARINA, 1996).
Scherer e Ross (1990) definem o escopo da OI como sendo a análise de como os
processos de mercado orientam as atividades dos produtores no sentido de atender a demanda
dos consumidores, como esses processos falham, como se ajustam ou podem ser ajustados, de
sorte a alcançarem um desempenho, o mais próximo possível, de algum padrão ideal.
Scherer e Ross (1990) relatam a importância da intervenção governamental para
ajustar o mecanismo organizacional de forma a aproximar o desempenho do ideal
competitivo.
Para Farina (1996) a preocupação com as conseqüências do poder de mercado e seus
determinantes continua a ser o objeto central da análise da OI.
40
Na cadeia produtiva da soja, a Monsanto é a única detentora da tecnologia da soja RR,
e opera sob a lógica monopolista, mesmo que a negue, argumentando que há outro tipo de
soja no mercado, a convencional. Esse fato pode afetar muito as transações dos demais
agentes às quais se relacionam. Outro fato é que a Monsanto estipula o valor cobrado pelos
royalties de forma unilateral (mesmo ouvindo a CNA, quando vai colocar esse valor),
corroborando com seu poder monopolístico.
Na visão de Farina (1996) a OI procura a explicação na busca do poder de mercado e
a maximização dos lucros.
O ambiente competitivo é moldado pela interação entre a estrutura dos mercados, os
padrões de concorrência, as características da demanda e a própria estratégia das firmas
(FARINA, 1999).
Nas versões mais tradicionais da OI, conhecida como o paradigma Estrutura-Conduta-
Desempenho, as estruturas de mercado são determinadas exogenamente e dependem das
condições básicas de oferta e demanda, tais como taxa de crescimento dos mercados, hábitos
e métodos de compra, sazonalidade do consumo e da produção, atributos tecnológicos dos
produtos, insumos e processos, atitudes empresariais e aparato legal (SCHERER e ROSS,
1990).
Farina et all (1997) apud Silva (2006) dizem que o ambiente competitivo é moldado
pela interação entre a estrutura dos mercados (concentração, economias de escala e escopo,
grau de diferenciação dos produtos, barreiras técnicas de entrada e saída), os padrões de
concorrência, as características da demanda, abrindo possibilidade de segmentação de
mercado, o ciclo de vida da indústria e a própria estratégia das firmas.
Para Farina (1996), convergente ao pensamento de Michael Porter (1990), a OI
propõe-se a tratar das estratégias competitivas das firmas em condições de interdependência
oligopolista e seus efeitos sobre o próprio ambiente competitivo (criação e sustentação de
41
barreiras à entrada, expulsão de rivais efetivos e potenciais, exploração e extensão do poder
de monopólio). Para a autora a obra de Michael Porter (A Vantagem Competitiva) foi
responsável por traduzir os fatos estilizados da OI para o mundo das empresas, estabelecendo
condições para obtenção de vantagens competitivas que na visão dela nada mais são do que
assimetrias em relação aos concorrentes, sendo elas vantagens de custos, informação,
diferenciação, capacidade de criação e aproveitamento de oportunidades de investimento.
Um importante aspecto analisado pela Organização Industrial é a existência de falhas
de mercado nos elos da cadeia produtiva, que podem acarretar problemas distributivos no seu
decorrer, justificando a intervenção institucional, cuja natureza iria depender dos tipos de
imperfeições existentes (SILVA, 2006 e ZYLBERSZTAJN, 1995).
Esses problemas distributivos podem estar acontecendo na cadeia produtiva da soja, já
que o advento da soja transgênica pode ter trazido uma redistribuição dos ganhos ao longo
dessa cadeia devido ao surgimento da nova tecnologia, revisitando o que foi falado por
Shumpeter, onde este diz que só uma inovação tem o poder de abalar as estruturas de
mercado.
As firmas dispõem de um conjunto de recursos produtivos (físicos, humanos,
financeiros) que devem ser ajustados para atender às regras do jogo competitivo. Em
mercados fragmentados, onde são comercializados produtos de baixa diferenciação, tendem a
predominar padrões de concorrência onde a liderança de custo é a principal vantagem
competitiva, já que a variável básica de concorrência é preço, as margens são baixas e o giro
deverá ser elevado (PORTER, 1990). Nesse caso, economias de escala e escopo marcam as
operações das empresas líderes.
A globalização dos padrões dos consumidores está impondo mudanças em sistemas de
agribusiness no sentido de torná-los mais competitivos. À medida que a padronização se
estrutura, novos atributos de preferência dos consumidores são definidos, como pode ser
42
exemplificado pela solidificação do mercado de alimentos para idosos e pelos nichos de
alimentos étnicos (ZYLBERSZTAJN, 1995). A demanda por alimentos não geneticamente
modificados pode impor novas mudanças no SAG da soja, impactando toda a cadeia.
Os sistemas do agribusiness também estão enfrentando preocupações dos
consumidores com aspectos relacionados à segurança alimentar. Tais preocupações vêm
motivando dois tipos de reações. Primeiro quanto ao consumidor individual, uma elevação do
nível de informação relativa ao produto sendo consumido, em especial, informações quanto
ao conteúdo alimentar bem como o tipo e manuseio das embalagens. Em muitos países a
legislação vem alocando responsabilidades específicas para o varejista resultantes de efeitos
indesejáveis do alimento (ZYLBERSZTAJN, 1995). As palavras desse autor nos fazem
presumir que pode haver um aumento na demanda por produtos não geneticamente
modificados, o que motivaria os produtores a trabalharem com soja convencional.
O varejista vem buscando informar ao consumidor atributos específicos detalhados, de
modo a criar salvaguardas no contrato implícito que uma venda significa. Tais informações
devem ser supridas pela indústria, que muitas vezes deverá buscá-las junto ao produto
agrícola. O consumidor, visto como um grupo específico de interesses vem criando uma
estrutura organizacional, seja dentro ou fora do governo, para controlar, monitorar e definir os
padrões desejáveis para o consumo de alimentos. Ao mesmo tempo, consumidores estão
organizando-se para fazer valer os seus direitos, no caso do aparecimento de problemas
relacionados à qualidade e padrões de segurança dos alimentos, que pode começar acontecer
na soja, já que o alimento geneticamente modificado tem sido preocupação por parte de
alguns consumidores (ZYLBERSZTAJN, 1995).
Em certo sentido, a tendência dos consumidores em agir de modo coordenado, atuando
como um grupo de pressão social organizado, permite o exercício do seu poder de escolha
entre os produtos substitutos que caracterizam a indústria de alimentos. Esta visão é discutida
43
por Alchian e Demsetz quando indicam a imediata sanção imposta potencialmente pelo
consumidor, ao não mais alocar o seu voto monetário para a aquisição de um produto
específico, quando se encontram insatisfeitos com as características do produto. Sendo assim,
pode haver mercados além de Europa e Japão que podem começar a demandar soja
convencional em detrimento da transgênica, o que provocaria um grande impacto na cadeia da
soja (ZYLBERSZTAJN, 1995).
3.3 A ECONOMIA DA QUALIDADE
A teoria da economia da qualidade pode ajudar a explicar alguns objetivos pretendidos
nesse estudo, já que as especialidades de soja transgênica começam a ser demandadas em
alguns países do mundo, e mesmo a soja convencional, que se tornou um produto
diferenciado dentro desse mercado de commodities, uma vez que existe também a soja
transgênica para consumo.
A importância da economia da qualidade no presente trabalho é que se presume que
para a garantia da soja convencional aos mercados, é necessário que se crie um sistema de
rastreabilidade ou preservação de identidade para a soja. Esses sistemas são muito
dispendiosos para toda a cadeia, onde apenas uma motivação financeira poderia fazer com
que os agentes adotem essas práticas, como é feito nos EUA, por exemplo.
A economia da qualidade agroalimentar é uma teoria que está se formando,
especialmente na França, com aplicação peculiar e vem se difundindo por todo o mundo.
Segundo Allaire (1995) a evolução da agricultura na década de 80 gerou debates entre
os atores da cadeia e as organizações de apoio, emergindo novos sistemas de produção
agrícola. Nesta época os economistas rurais e sociólogos realizaram estudos tentando romper
com a idéia do modelo produtivista, focando numa produção agrícola diferente, que
44
abrangesse técnicas de gestão consideradas anteriormente arcaicas. Esta evolução, do ponto
de vista das imperfeições de um modelo dominante e de soluções alternativas, demorou uma
década para ser aceita.
Para Valceschini e Nicolas (1995) a economia entrou numa verdadeira dinâmica da
qualidade, em que a oferta e demanda se inscrevem numa nova demanda qualitativa. Esses
autores conceituam a qualidade como a aptidão de um bem ou serviço em satisfazer as
necessidades, expressas ou potenciais dos consumidores.
A preocupação com a qualidade dos alimentos foi discutida com maior ênfase, no
Brasil, na década de 90, emergindo novos padrões de concorrência nos mercados
agroalimentares. Estamos vendo atualmente a intensa busca da satisfação dos consumidores,
no qual um padrão de qualidade vigente pode assegurar essa satisfação. No caso da soja, resta
saber se realmente haverá mercados dispostos a pagarem um diferencial pela soja livre de
transgênicos, o que faria com que possivelmente os produtores aumentassem sua área para o
plantio da mesma.
Nos sistemas agroalimentares, a qualidade pode ser vista de duas formas segundo
Valceschini e Nicolas (1995): na primeira, o termo qualidade refere-se a um nível de
desempenho superior, um produto de qualidade é um produto nobre e de luxo. Neste caso, a
qualidade está associada aos aspectos de raridade, particularidade, a uma pequena série num
canal comercial com renda de mercado e preços elevados. A qualidade nesta visão relaciona-
se, ainda, a produtos que possuem sinais distintos como selos, denominações, marcas de
prestígio, etc. Na segunda definição, a qualidade refere-se aos atributos intrínsecos do
produto, também conhecida como qualidade “intrínseca”, aquela que obedece a critérios
tecnológicos. Esta concepção prevaleceu no domínio das ciências e das técnicas industriais
(VALCESCHINI e NICOLAS, 1995). No caso da soja, o segundo tipo de qualidade citado
por esses autores é o que melhor se adequa.
45
Nos últimos anos o conceito de qualidade adquiriu uma definição mais ampla.
Segundo os termos da AFINOR
17
, a qualidade é a aptidão de um bem ou de um serviço a
satisfazer as necessidades (expressas ou potenciais) dos consumidores. Esta definição
relaciona a qualidade a outros fatores como a adoção de novos métodos de gestão, e não
apenas ao produto em si (VALCESCHINI e NICOLAS, 1995). Essas novas técnicas de
gestão emergiram com o advento da soja transgênica, já que para garantir soja livre de
transgênicos surgiram técnicas como: segregação e preservação de identidade.
3.3.1 Coordenação pela qualidade
No passado, era recorrente a idéia de uma coordenação da qualidade por meio de
regulamentações do Estado, como forma de reduzir a incerteza. Na nova dinâmica da
qualidade, prevalece a noção de uma coordenação técnica ao longo da cadeia, a qual tem
apresentado maior eficácia e rapidez, emergindo-se, portanto, a desregulamentação e a auto-
organização dos atores (COSTA, 2007).
Os novos padrões de concorrência têm sido delineados de acordo com as mudanças de
comportamentos dos consumidores como: valorização por atributos associados à saúde,
preservação ambiental e conveniência, juntamente com os serviços de alimentação (food
services). A identificação dessas mudanças de valores no comportamento de compra dos
consumidores, “abre espaço para a segmentação dos mercados e a transformação de
commodities em especialidades, alterando as variáveis relevantes de competição” (FARINA
e ZYLBERSZTAJN, 1994, p.100).
17
Associação Francesa de Normalização
46
Mesmo dentro do mundo das commodities já há diferenciação do produto. No caso da
soja, podem ser encontrados no mercado o produto transgênico e o convencional, além de
especialidades para segmentos de mercado.
Segundo Teixeira (2005) cada vez mais o consumidor está disposto a pagar um sobre-
preço para ter acesso a produtos com qualidade comprovada. Para o caso dos alimentos, essa
qualidade é ainda mais valorizada em função da segurança alimentar que hoje é muito exigida
pelos consumidores e no caso da soja transgênica não há garantias de que essa não faz mal ao
ser humano a longo prazo.
Algumas grandes empresas, que possuem marcas fortes, fazem contratos com grandes
empresas que consigam oferecer soja livre de transgênicos para que seu produto não venha
com selos de produtos que contenha um insumo advindo da transgenia.
Essa sinalização do mercado faz com que as empresas comecem a pensar em adquirir
produtos livres de transgênicos, o que acarretaria uma maior motivação por parte dos
produtores em plantar a soja convencional, já que as empresas estariam dispostas a pagar um
valor adicional por esse produto.
Segundo Valceschini e Nicolas (1995) o domínio da qualidade e os desafios
decorrentes da necessidade de “coordenação” no interior das cadeias de produção
agroalimentar são conseqüências das mudanças técnicas e institucionais.
Quanto maior for a exigência por qualidade e segurança, maior será a necessidade das
empresas de se estruturar verticalmente na grande firma Coasiana, buscando maior
coordenação das etapas do processo de fabricação do produto (SPERS, 2000). É certo que os
produtores de OGM trouxeram impactos da industrialização à montante, aumentando a
incerteza e a noção de risco. Se por um lado esses produtos podem trazer benefícios técnicos e
de produção, por outro trazem riscos e incertezas que muitas vezes o mercado não está
disposto a assumir.
47
Segundo Valceschini e Nicolas (1995) as mudanças técnicas trazem incertezas sobre a
segurança e identidade dos produtos, e as preocupações nutricionais modificam o conceito
comum de segurança, sendo que as doenças da civilização (câncer, cardiovasculares,
obesidade, etc.) tornam os consumidores mais sensíveis às relações entre saúde e nutrição,
forma física e regime alimentar. No caso da soja transgênica as incertezas impostas por ela
não se direcionam unicamente aos riscos das infecções tóxicas, mas igualmente aos efeitos
nocivos de longo prazo que possam ocorrer, já que não há estudos que comprovem que a
longo prazo a soja transgênica não irá prejudicar o ser humano.
Essa assimetria de informação está associada à incerteza da qualidade de um produto
por parte de um ou mais agentes envolvidos numa determinada transação econômica
(AQUINO e PELAEZ, 2007).
No caso do sistema agroalimentar os sistemas de certificação seriam capazes de
reduzir as falhas de mercado representadas não apenas pela assimetria de informação, mas
também pelas incertezas e os riscos inerentes à inocuidade dos produtos consumidos
(AQUINO e PELAEZ, 2007). Desta forma, o certificador independente surge como uma
terceira parte, entre o comprador e o vendedor, capaz de fornecer uma sinalização de mercado
credível que estimule tanto o produtor a investir numa determinada qualidade quanto o
consumidor a pagar por essa qualidade. Os sistemas de certificação no caso da soja seriam a
rastreabilidade ou a preservação de identidade da soja livre de transgênicos.
3.4 ENFOQUE SISTÊMICO NO AGRONEGÓCIO
O método científico apóia-se em duas grandes escolas de análise, a reducionista e a
sistêmica ou holística, como vem sendo abordada atualmente.
48
Castro et al (1999) apud Freitas (2005) relatam que o reducionismo não é uma
abordagem suficiente para explicar todos os fenômenos, notadamente aqueles que envolvem a
atuação concomitante de mais de uma causa, explicada pela atuação conjunta de variáveis.
Dessa limitação do reducionismo nasceu o enfoque sistêmico.
Ludwig Von Bertalanffy foi o criador da teoria geral dos sistemas. Fez seus estudos
em biologia e interessou-se desde cedo pelos organismos e pelos problemas do crescimento.
Seus trabalhos iniciais datam dos anos 20 que tratam da abordagem orgânica. Com efeito,
Bertalanffy não concordava com a visão cartesiana do universo. Pregou uma abordagem
orgânica da biologia e tentou fazer aceitar a idéia de que o organismo é um todo maior que a
soma das suas partes. Criticou a visão de que o mundo é dividido em diferentes áreas, como
física, química, biologia, psicologia, etc. Ao contrário, sugeria que se deve estudar sistemas
globalmente, de forma a envolver todas as suas interdependências, pois cada um dos
elementos, ao serem reunidos para constituir uma unidade funcional maior, desenvolvem
qualidades que não se encontram em seus componentes isolados (BERTALANFFY, 1973).
Nos primórdios se observava que os produtores rurais faziam quase todos os processos
da cadeia, desde a produção de insumos até a comercialização do produto. Após a Revolução
Verde a indústria se apropriou de parte dessas atividades e da renda dos produtores, fenômeno
que ficou conhecido mais tarde como apropriacionismo. Assim, os produtores tiveram que
lidar com outros agentes para comprar sementes, insumos e comercializar seus produtos.
Duas linhas conceituais surgiram, após a metade do século passado, dando corpo ao
que se conhece hoje no Brasil como a visão sistêmica do agronegócio. Nos Estados Unidos,
Davis e Goldberg, precursores da visão sistêmica do agronegócio, utilizaram a noção de
commodity system approach – CSA no estudo dos sistemas de produção da laranja, do trigo e
da soja. Na França, Morvan entre outros economistas industriais desenvolveram os conceitos
de filière para o estudo das cadeias produtivas (BATALHA e SILVA, 2001).
49
A análise de filière considera a cadeia de produção como uma sucessão de operações
de transformação dos produtos. Nas cadeias de produção agroalimentar (CPAs) pode-se
visualizar as transformações na fazenda, na agroindústria e no setor de comercialização, sendo
que estes segmentos são separados ou ligados entre si por um encadeamento técnico
(FALCÃO, 2002).
Para Falcão (2002) as descrições de filière permitem perceber uma grande semelhança
com o CSA, pois ambos ressaltam, a partir do enfoque sistêmico, que os processos de
transformação dos produtos dentro das cadeias ocorrem como um conjunto dependente de
operações. Ambas ressaltam as forças externas às cadeias como importantes para seu
desenvolvimento. Consideram a importância do relacionamento entre os segmentos,
evidenciando a coordenação da cadeia como fator de competitividade. Vale também ressaltar
a importância que ambas dão às instituições, considerando as variáveis não neutras no que se
refere ao ambiente onde se relacionam as firmas, diferente da visão neoclássica que não as
consideram em suas análises.
Davis e Goldberg (1957) compreenderam que para analisar os negócios dos produtos
agroalimentares, a abordagem de cada atividade em separado, sem a integração de um sistema
complexo, não produzia as respostas convincentes para os novos problemas da produção de
alimentos. Na busca de um método que lhes permitisse uma análise do todo estes dois
pesquisadores desenvolveram o conceito de agribusiness. A partir daí, os estudos baseados na
visão sistêmica do agronegócio passaram a servir de instrumento para a formulação de
políticas públicas, bem como para as estratégias empresariais no setor agroalimentar.
Seguindo a tradição iniciada por Goldberg em 1968, os sistemas agroindustriais
compreendem os segmentos antes, dentro e depois da porteira da fazenda, envolvidos na
produção, transformação e comercialização de um produto agropecuário básico, até chegar ao
consumidor final. Nesse aspecto, convergem os conceitos de filière, na tradição francesa, e de
50
ACS (Agribusiness Commodity System), na tradição norte-americana, definidos em momentos
diferentes, dentro de concepções teóricas distintas, sendo que o conceito francês privilegia as
relações tecnológicas, enquanto o de CSA enfatiza a coordenação (ZYLBERSZTAJN, 1995).
Segundo a teoria sistêmica, ao invés de se reduzir uma entidade para o estudo
individual das propriedades de sua parte ou elementos, é necessário focalizar no arranjo como
um todo, ou seja, nas relações entre as partes que se interconectam e interagem orgânica e
estaticamente a empresa em questão. Por isso, quando se pretende entender o que leva os
produtores a plantar soja transgênica ou convencional é importante saber do todo que os
cercam, uma vez que estão inseridos em uma lógica sistêmica, e porque as decisões não
dependem mais só deles próprios, mas de todos os agentes que estão envolvidos na cadeia.
Vale ressaltar que a decisão em plantar soja transgênica ou convencional pode estar cada vez
mais saindo das mãos dos produtores para outros agentes da cadeia, que tem maior poder de
barganha.
Diante dessa análise, vale ressaltar que as correntes de estudos do agronegócio
representadas pela CSA e análise de Filière nos rementem a visão sistêmica das cadeias de
produção, ou dos sistemas agroindustriais, deixando claro que é importante estudar não mais
só o produtor rural e as tecnologias de produção agropecuária, mas o setor como um todo.
Vale ainda ressaltar que por mais organizada que seja uma cadeia de produção, sempre haverá
conflitos distributivos entre os segmentos.
A compreensão do enfoque sistêmico do agronegócio permite encontrar soluções para
uma melhor coordenação dos agentes envolvidos em uma cadeia de produção. No caso
específico da soja transgênica, vale ressaltar a importância de se conhecer como se dão as
relações entre os agentes, tentando descobrir quais fatores do ambiente sistêmico influencia
sua coordenação.
51
Segundo Osaki e Batalha (2007) a força tecnológica do setor de pesquisa e
desenvolvimento introduziu um produto capaz de modificar a cadeia produtiva da soja. A
introdução da soja GM no Brasil motivou mudanças em diversos atores da cadeia produtiva.
No caso do Sistema Agroindustrial da soja, a sua dimensão sistêmica pode ser
representada pelos elos desse SAG que foram colocados na metodologia do presente trabalho.
A seguir são apresentados os resultados e discussões da pesquisa.
52
4. RESULTADOS E DISCUSSÕES
Dada a diversidade de segmentos, sua abordagem sistêmica e a complexidade da
estrutura do atual SAG da soja no Brasil, optou-se por fazer um delineamento do SAG
focalizado nos atores mais relevantes da cadeia, conforme apresentado na metodologia, a
análise desenvolveu-se em torno dos seguintes atores:
MULTIPLICADORES DE SEMENTES: onde se incluiu as empresas que adicionam
sua marca à semente da obtentora da tecnologia da soja transgênica, multiplicando-as e
repassando as sementes fiscalizadas para as empresas de revenda ou diretamente para os
produtores (quando agem como revenda).
REVENDEDORES DE INSUMOS: Empresas responsáveis pela revenda de insumos
e sementes de soja transgênica e convencional.
PRODUTORES RURAIS – onde foram considerados produtores de soja transgênica
e/ou convencional.
ARMAZENADORES/PROCESSADORES OU ORIGINADORES – onde foram
consideradas empresas receptoras de grãos de soja que cumprem a função específica de
“originadores”, como também empresas processadoras/esmagadoras propriamente ditas. Esses
agentes entrevistados foram compostos por armazenadores/processadores que optavam ou não
por fazer a segregação da soja.
Nos próximos capítulos serão apresentados os seguintes assuntos:
• Produtividade da soja transgênica e convencional;
• Preço e demanda da semente de soja transgênica e convencional;
• Pagamento de prêmios;
• Principais motivos que levam os produtores a aderirem à soja transgênica e
convencional;
• Segregação e suas estratégias;
53
• Contaminação;
• Comércio ilegal de sementes não fiscalizadas;
• Expectativa quanto ao avanço da tecnologia da soja transgênica;
• Preço do Roundup;
• Variedades de sementes comercializadas;
• Marco jurídico que regulamenta a coexistência da soja no Brasil;
• Evolução da área cultivada com soja transgênica e convencional;
• Contratos entre produtores e os armazenadores/processadores;
• Aplicação de herbicidas;
• Importância dos armazenadores/processadores na cadeia produtiva da soja;
• Recolhimento de royalties e teste de transgenia;
• Percepção dos armazenadores/processadores sobre a coexistência da soja no
Brasil;
• Custo de produção entre soja transgênica e convencional;
• Comércio do glifosato;
• Qualidade germinativa das sementes;
• Rastreabilidade e preservação de identidade.
Na seqüência, são mostrados os resultados obtidos na pesquisa de campo, bem como
sua análise e discussão, tendo em vista os objetivos específicos estabelecidos no presente
trabalho. Os dados serão mostrados na mesma seqüência citada anteriormente.
54
4.1 MULTIPLICADORES DE SEMENTES
No setor a montante da cadeia, a soja RR tem gerado grande poder de monopólio para
a empresa obtentora da tecnologia, nesse caso, a Monsanto. Segundo Osaki e Batalha (2007)
embora a substituição tecnológica das empresas seja demorada, a perda de mercado das
empresas concorrentes é iminente pelo fato de essas últimas levarem mais tempo para se
adaptarem ao novo padrão tecnológico. Isso ressalta a importância de se conhecer como os
multiplicadores vêm atuando no mercado e lidando com o advento da soja transgênica.
As empresas visitadas possuem grande representatividade no market share de
sementes do Estado de Mato Grosso. Foi constatado em todas as empresas de sementes
visitadas que elas produziam sementes para todo o Estado do Mato Grosso. Trabalhavam com
sementes fiscalizadas, certificadas, e mantinham parcerias com alguma obtentora da
tecnologia da soja transgênica.
Foi constatado que as multiplicadoras de semente estão direcionando mais seus
esforços para a soja transgênica, acreditando que o mercado para a soja GM deverá crescer.
Corroborando ao que foi dito, todas as empresas visitadas estão produzindo mais de 60% das
suas sementes de soja transgênica.
Sobre a diferença de produtividade entre soja transgênica e convencional os
multiplicadores disseram não acreditar que haja diferença de produtividade entre essas duas
opções de cultivo. Vale ressaltar que para fins de comparação de produtividade deve-se tomar
como ponto de partida sementes da mesma variedade, caso contrário não se consegue com
precisão saber ao certo a diferença de produtividade entre as duas opções de cultivo.
As empresas multiplicadoras de sementes comercializavam sem restrições sementes de
soja transgênica e convencional, sendo o preço destas considerado equivalente. Apesar desta
consideração dos distribuidores de sementes, existe uma percepção errônea dos produtores em
55
relação à comparação do preço da semente de soja transgênica com a semente de soja
convencional, pois muitos consideram o preço pago pela semente de soja transgênica menor
que o preço da semente de soja convencional, esquecendo que o ciclo vegetativo da soja é um
fator determinante na formação desse preço, como também foi encontrado na pesquisa de
Ribeiro (2008). Como ainda não existe nas regiões visitadas uma semente de soja transgênica
de ciclo curto, ou seja, precoce, adaptada para a região e com a certificação exigida no
Ministério de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), fica mais difícil a comparação
dos preços das sementes, não sendo conveniente comparar os preços das sementes de soja
transgênica de ciclo longo (tardia) e ciclo médio com o preço da soja convencional de ciclo
curto, que tem a preferência dos produtores.
Ribeiro (2008), analisando a dinâmica da soja GM em Rio Verde – Goiás mostrou que
há uma crescente busca pela semente de soja transgênica, mas que ainda há uma busca muito
grande pela semente da soja convencional, se devendo ao fato da inexistência de uma
variedade transgênica precoce, que reduziria os riscos com a ferrugem asiática
18
atribuindo
esse fenômeno principalmente à facilidade de manejo e ao controle de plantas daninhas.
Todos os multiplicadores entrevistados disseram que a maioria de seus clientes ainda
procuram mais a semente da soja convencional do que a transgênica, indo ao encontro ao que
foi relatado por Ribeiro (2008).
Sobre o pagamento de prêmios para os produtores que entregam soja GMOfree
19
,
todos os multiplicadores disseram ter conhecimento de alguma empresa que faz esse
pagamento aos produtores.
18
Doença causada pelo fungo Phakopsora pachyrhizi, foi detectada no Brasil na safra 2001/2002 desde o Rio
Grande do Sul até o Mato Grosso causando perdas significativas em lavouras isoladas. O principal dano
ocasionado por essa doença é a desfolha precoce, que impede a completa formação dos grãos, com conseqüente
redução da produtividade. O nível de dano causado pela doença depende do momento em que ela incide, das
condições climáticas, da resistência/tolerância e do ciclo da cultivar utilizada (RIBEIRO, 2008).
19
Soja que nos testes de transgenia não apresenta mais do que 0,1% de grãos transgênicos.
56
Na opinião dos multiplicadores de sementes o principal motivo que levam os
produtores a aderirem à soja transgênica se deve ao fato dela apresentar maiores facilidades
de manejo. Esse resultado vai ao encontro do que foi encontrado na pesquisa de Ribeiro
(2008).
Em pesquisa realizada no ano de 2007 os multiplicadores de sementes disseram que os
produtores estavam fazendo o pagamento dos royalties na comercialização do produto. Na
pesquisa de campo realizada no ano de 2008 foi constatado que os produtores mudaram essa
prática, optando por fazer o pagamento na compra das sementes.
Quanto à segregação, esses atores disseram que essa prática é muito complicada e
dispendiosa. Argumentaram que os armazéns de Mato Grosso atualmente não estão fazendo
segregação da soja, alegando que é necessário altos investimentos e não há uma motivação
pecuniária para tal. Há apenas algumas grandes multinacionais que conseguem fazer essa
segregação, e fazem porque mantém contratos de entrega de soja livre de transgênicos.
Para garantir a segregação em suas UBS (Unidade Beneficiadora de Sementes) os
multiplicadores disseram possuir duas linhas de produção para garantir a segregação das
sementes, evitando assim possíveis casos de contaminação.
Sobre os contratos entre armazenadores/processadores e produtores rurais, a percepção
desses atores é que os últimos ficam “reféns” perante os primeiros quando fazem contratos de
entrega da mercadoria, pois em contrapartida do fornecimento dos insumos, os
armazenadores/processadores ditam qual o pacote tecnológico os produtores devem utilizar.
Essa informação vai de encontro ao que foi argumentado por um multiplicador, onde relatou
que em seu município, apenas 5 a 10% dos produtores têm condições de trabalhar com
recursos próprios para cultivarem sua produção, o restante trabalha com contratos junto aos
armazenadores/processadores.
57
Percebeu-se que nas regiões visitadas existe um comércio ilegal de sementes não
certificadas e que há um sentimento de que cerca de 40% dos produtores trabalham ou já
trabalharam com sementes não certificadas, conhecidas como bolsa branca.
Sobre a contaminação, os multiplicadores de sementes disseram não estar tendo esse
tipo de problema em suas unidades beneficiadoras (UBS). Mas estão cientes de que existe
essa problemática, já que, segundo eles, há relatos de produtores que tiveram esse tipo de
problema. Na opinião dos multiplicadores esse fato influencia na tomada de decisão dos
produtores em trabalhar com soja transgênica ou convencional, pois, para não enfrentar esse
empecilho eles optam por plantar apenas a soja transgênica ou convencional em suas
propriedades. Na opinião de um multiplicador, aqueles produtores que estão conseguindo
obter a mesma produtividade com a soja transgênica frente à convencional optarão pela soja
geneticamente modificada.
Um dos multiplicadores entrevistados disse que há um risco muito grande de
contaminação das sementes ao longo da cadeia. Relatou também que é difícil plantar soja
convencional em áreas onde foi plantada soja transgênica anteriormente, podendo trazer
possíveis casos de contaminação.
Convergente à pesquisa de Ribeiro (2008), todos os multiplicadores de sementes que
participaram da pesquisa têm uma percepção/expectativa favorável ao avanço da tecnologia
dos transgênicos, pois com o advento de novas tecnologias como precocidade, resistência à
ferrugem e à seca, a soja transgênica será ainda mais vantajosa.
Sobre a diferença de custo de produção entre a soja transgênica e convencional esses
agentes relataram que atualmente não há diferenças consideráveis entre essas duas opções de
cultivo. Segundo um agente “há dois anos havia vantagem em se trabalhar com soja
transgênica, porque seu custo total era menor do que a convencional. Hoje essa vantagem já
58
não existe
20
”. Esse agente relatou também que dependendo da variedade utilizada, o custo do
transgênico é mais elevado do que o convencional.
Um dos agentes relatou que o preço do Roundup
21
teve um aumento de 40 a 60% da
safra 2006/7 para a safra 2007/8, considerando esse fato um ato de oportunismo por parte da
Monsanto. Isso é comprovado com os dados disponibilizados pela CNA, na safra de
2007/2008, mostrando que o herbicida glifosato teve reajustes em torno de 40% nessa safra.
Sobre o valor cobrado pelos royalties, os multiplicadores de sementes não acham que
o valor cobrado pela Monsanto seja elevado.
Foi constatado também que a Monsanto, empresa à qual todas as multiplicadoras
entrevistadas disseram manter vínculo contratual, possui todas as informações sobre os
multiplicadores de sementes.
Foi consenso entre os multiplicadores que se houver variedades adaptadas às diversas
regiões, não há dúvidas de que a soja transgênica irá dominar o mercado, justificando o
porquê de as empresas multiplicadoras estarem direcionando seus esforços para essa
tecnologia.
Foi consenso também entre os multiplicadores de sementes que deveria haver uma lei
que regulamentasse melhor a coexistência da soja no Brasil, pois em suas opiniões, a
legislação atual não dá suporte para o produtor de grãos nem ao produtor de sementes.
4.2 PRODUTORES DE SOJA
Os resultados obtidos na pesquisa de campo foram mostrados em seções separadas, de
acordo com o assunto a ser abordado.
20
Frase relatada na íntegra por um dos agentes entrevistados.
21
O Roundup é um produto comercial que usa o glifosato como princípio ativo e que carrega a marca Monsanto,
que foi obtentora desse produto, cuja patente já caiu. A Monsanto produz o princípio ativo e revende para as
empresas que quiserem fazer o produto genérico.
59
4.2.1 Evolução da área cultivada com soja transgênica e convencional
A primeira questão levantada junto aos produtores foi a respeito da evolução da área
plantada com soja transgênica e convencional em suas propriedades após a liberação do
plantio da soja transgênica no Brasil (safra 2005/6).
Dos produtores entrevistados, os que disseram ter plantado maior área de soja GM na
safra 2005/6 (15%) cultivaram em torno de 20% em sua propriedade. 39,4% dos produtores
disseram não ter plantado soja transgênica nessa safra. Na média, 6,36% da área na safra
2005/6 na cidade de Sorriso – MT foi destinada para a soja transgênica.
Na safra 2006/7 os que disseram ter plantado a maior área de soja GM estimaram em
40% (12% dos produtores). Novamente 39,4% disseram não ter plantado soja transgênica em
suas propriedades nessa safra. A área total destinada para o plantio de transgênicos no
município de Sorriso – MT evoluiu de 6,36% na safra 2005/6 para 14,7% na safra 2006/7.
Na safra 2007/8, os produtores que disseram ter plantado maior área de soja
geneticamente modificada estimaram em 45%. Apenas 12% dos produtores disseram não ter
trabalhado com soja GM nessa safra. A média total ficou em 22,48% da área destinada para
soja transgênica, o que confirma sua evolução nessa região. Na safra (2007/8) percebeu-se
que alguns produtores que trabalharam com soja transgênica nas safras anteriores diminuíram
o tamanho de sua área, fato que não havia acontecido nas safras anteriores.
Para a próxima safra (2008/9), os produtores estimaram que irão destinar na média um
29,55% de sua área para o plantio de soja transgênica. Vale ressaltar que mesmo com o
aumento total da área destinada para a soja transgênica, alguns produtores diminuirão suas
áreas para o cultivo da soja GM ou até deixarão de trabalhar com a soja GM na próxima safra.
Esses dados são visualizados na Tabela 02 e Figura 04 (que apresenta as respostas de
todos os produtores entrevistados). Cada linha da tabela faz referência à resposta de cada
60
produtor entrevistado, onde foi perguntada a área plantada com soja transgênica e
convencional na safra 2005/6, 2006/7, 2007/8 e a previsão de cultivo para a próxima safra,
2008/9.
Tabela 02: Área destinada ao cultivo de soja transgênica e convencional em
Sorriso – MT Safras 2005/6, 2006/7, 2007/8 e expectativa para a safra 2008/9.
SAFRA SAFRA SAFRA SAFRA
2005/6 T 2005/6 C 2006/7 T 2006/7 C 2007/8 T 2007/8 C 2008/9* T 2008/9* C
0 100 0 100 20 80 15 85
5 95 30 70 26 74 40 60
5 95 10 90 25 75 25 75
10 90 20 80 35 65 50 50
5 95 20 80 30 70 40 60
10 90 15 85 15 85 40 60
0 100 0 100 10 90 20 80
20 80 40 60 45 55 70 30
0 100 0 100 0 100 5 95
0 100 0 100 20 80 0 100
0 100 0 100 10 90 0 100
10 90 40 60 30 70 30 70
5 95 30 70 40 60 30 70
20 80 20 80 0 100 30 70
10 90 20 80 35 65 50 50
5 95 20 80 10 20 45 55
10 90 15 85 40 60 35 65
0 100 0 100 10 90 20 80
20 80 40 60 45 55 70 30
0 100 0 100 0 100 5 95
0 100 0 100 20 80 0 100
0 100 0 100 10 90 0 100
0 100 0 100 20 80 15 85
5 95 30 70 26 74 40 60
5 95 10 90 25 75 25 75
10 90 20 80 35 65 50 50
5 95 20 80 30 70 40 60
10 90 15 85 15 85 40 60
0 100 0 100 10 90 20 80
20 80 40 60 45 55 70 30
0 100 0 100 0 100 5 95
0 100 0 100 20 80 0 100
20 80 30 70 40 60 50 50
TOTAL EM % DA ÁREA DESTINADA P/ SOJA TRANSGÊNICA E CONVENCIONAL
6,36 93,64 14,7 85,30 22,48 75,39 29,55 70,45
Observação: T = sigla para áreas destinadas ao cultivo de soja transgênica; C = sigla destinada ao
cultivo de soja convencional
* Previsão de safra
Fonte: Dados da pesquisa
61
Evolução das áreas cultivadas em Sorriso com
soja Transgênica e Convencional (%)
6,36
93,64
14,70
85,30
22,48
75,39
29,55
70,45
2005/6 T 2005/6 C 2006/7 T 2006/7 C 2007/8 T 2007/8 C 2008/9 T 2008/9 C
Figura 04: Área destinada ao cultivo de soja transgênica e convencional em Sorriso - MT
* Previsão de safra
Fonte: Dados da pesquisa
Através da análise dos dados apresentados percebe-se que 60,61% dos produtores
rurais disseram ter aumentado gradativamente sua área de soja transgênica; 15,15% oscilaram
quanto a esse aumento, já que em uma safra disseram ter aumentado e em outra disseram ter
diminuído, e 24,24% disseram ter diminuído gradativamente a área destinada para soja
transgênica.
Esses dados são visualizados na Tabela 03.
Tabela 03: Evolução da área destinada ao cultivo de soja transgênica
Evolução da área destinada ao cultivo de soja transgênica
Freqüência Percentual
Aumentou sua área gradativamente 20 60,61
Cresceu e diminuiu ao longo das safras 5 15,15
Diminui sua área ao longo das safras 8 24,24
Total 33 100,00
Fonte: Dados da pesquisa
A partir desses dados, foi interessante conhecer quais os motivos e limitações ao
cultivo da soja transgênica e convencional entre os produtores de Sorriso – MT.
62
4.2.2 Motivações e limitações para o cultivo de soja convencional e transgênica
Um estudo realizado por Rosa (2008) revelou que as duas tecnologias disputam os 4
milhões de hectares destinados à cultura no Paraná, e a vantagem da versão tradicional sobre a
transgênica é de apenas um ponto percentual, 51% da área destinada para a soja convencional
e 49% para a transgênica. Segundo essa autora, em relação à 2006/7, existe um incremento de
5,3% na área da soja transgênica nessa região e os principais motivos para esse avanço estão
relacionados ao manejo da lavoura, onde além da redução nas pulverizações, o produtor
destaca a flexibilidade nos tratos culturais. Ele tem uma “janela de tempo” maior para
administrar o herbicida, sem prejudicar o desenvolvimento da lavoura. A soja convencional é
mais exigente em relação aos prazos e a planta fica mais sensível quando da aplicação fora da
época recomendada.
Mas segundo Rosa (2008) o grande trunfo da tecnologia da soja RR está na
produtividade. Segundo essa autora, após a legalização no Brasil, a soja modificada já oferece
variedades regionalmente mais adaptadas e com potencial produtivo que se aproxima das
convencionais. Em alguns casos, conforme pesquisa realizada no Paraná, produtores
argumentaram que a produtividade é igual ou até superior quando comparado duas sementes
da mesma variedade na soja convencional e transgênica. Segundo essa autora o melhor ou o
pior resultado, segundo técnicos e produtores, está relacionado a problemas de clima, pragas
ou doenças, como qualquer outra lavoura, e não à transgenia. O principal benefício das
variedades transgênicas, mais especificamente a Roundup Ready (RR), é o controle de plantas
daninhas. Mas o manejo e a produtividade são fatores decisivos na opção pela semente
geneticamente modificada (ROSA, 2008).
Para Osaki e Batalha (2007) os principais motivos que levam os produtores a aderirem
à tecnologia dos transgênicos se devem às facilidades no controle das plantas daninhas, menor
63
número de aplicação de herbicidas, possibilidade de aplicar o herbicida em qualquer época do
ciclo, colheita em área limpa, e menor necessidade de reserva financeira para executar o
controle de plantas daninhas.
De acordo com Roessing e Lazzaroto (2005), as principais razões para adoção da soja
RR seria a redução dos custos de produção, oriunda da facilidade de manejo da cultura, em
razão de melhor controle de plantas daninhas e a expectativa do aumento de produtividade.
Em pesquisa feita por Ribeiro no ano de 2007 na região de Rio Verde – GO foi
constatado que os motivos que mais limitaram o plantio de transgênicos foram: a inexistência
de uma variedade transgênica de ciclo curto, para reduzir a possibilidade de ocorrência da
ferrugem asiática; a redução ou manutenção da produtividade, quando a expectativa era de
aumento, pois a lavoura transgênica tem melhor aparência por não sofrer danos com
aplicações de herbicidas; o pagamento dos royalties e a possibilidade de diferenciação de
preço na comercialização (RIBEIRO, 2008).
Como principal motivo para o plantio de transgênicos Ribeiro (2008) mostrou que a
facilidade de manejo foi o critério mais atrativo para os produtores. Além deste, fatores como
o nível de infestação de plantas daninhas, a maior flexibilidade no momento da aplicação de
herbicidas, a topografia do terreno (os transgênicos reduzem o número da aplicação de
herbicidas, uma solução ideal, para terrenos de difícil acesso) e a possibilidade de abertura de
plantio com a soja transgênica, podendo efetuar o plantio logo após a primeira chuva e
dessecar as plantas daninhas depois, foram fatores favoráveis na decisão do plantio de soja
transgênica (RIBEIRO, 2008).
No Brasil, as informações disponíveis sobre a adoção e resultados das cultivares
transgênicas são escassas, uma explicação pode ser o curto tempo de adoção da soja
transgênica em nosso país. As conclusões de um estudo realizado em Palmeira das Missões
(RS), na safra de 2001/2002, pela Universidade Federal de Santa Catarina e pela Universidade
64
Estadual de Londrina apontou que o principal incentivo à adoção de cultivares transgênica foi
a facilidade de manejo de áreas infestadas com plantas daninhas; constatou-se, entretanto, que
as áreas semeadas com soja RR eram mais infestadas com plantas daninhas. Em alguns casos,
os agricultores concluíram que o sistema de cultivo de soja RR se tornaria relativamente mais
barato, mas em outros, possivelmente não haveria diferença em função das altas doses e o
número de aplicações necessárias (WILKINSON e PESSANHA, 2005).
Para saber os principais motivos que levam os produtores a trabalharem com a soja
convencional em detrimento da transgênica em Sorriso – MT foi formulada uma questão que
atendesse a essa indagação junto aos 33 produtores entrevistados. Nessa questão foram dadas
11 opções de respostas, das quais poderiam escolher quantas quisessem para demonstrar o
porquê de trabalharem com soja convencional. No final ainda foi deixado em aberto mais uma
opção que eventualmente não estivesse dentre as 11 anteriores.
As alternativas para suas respostas, a respeito de qual (is) motivo(s) os levam a
trabalhar com soja convencional foram:
• Oferece custos de produção menores do que os transgênicos;
• Há um alto investimento em máquinas e equipamentos para o plantio de soja
transgênica;
• A soja convencional oferece maior produtividade do que a transgênica;
• Os preços dos insumos usados no cultivo de soja transgênica são muito
elevados;
• Recebe ou espera receber prêmio pelo cultivo de soja convencional;
• Tem contratos de entrega de soja convencional junto a terceiros;
• Os royalties pagos pelo uso da biotecnologia são muito elevados;
• Porque há muita burocracia para se trabalhar com soja transgênica;
• Inexistência de uma variedade transgênica adaptada à região;
65
• Terá abertura de novas áreas, e quer plantar soja convencional nas mesmas;
• Traz maiores benefícios para o meio ambiente.
O principal motivo que os produtores de Sorriso – MT citaram para investir porque
trabalham com soja convencional foi que essa oferece maior produtividade do que a soja
transgênica. 66% disseram ser esse um motivo para trabalhar com soja convencional.
O segundo motivo mais citado pelos produtores a trabalharem com soja convencional
foi o fato da inexistência de uma variedade transgênica adaptada à região, 45,4% disseram ser
esse motivo.
45,4% dos produtores também disseram que trabalham com soja convencional por
receber ou esperarem receber algum tipo de prêmio por esse cultivo, e 33,3% dos produtores
disseram ser pelo fato de os preços dos insumos utilizados na soja transgênica terem
aumentado consideravelmente; 30,3% disseram que o pagamento dos royalties são muito
elevado; 6,06% disseram ser por oferecer custos de produção menores; 6,06% por terem
contratos de entrega de soja convencional e 6,06% por trazer maiores benefícios para o meio
ambiente.
Nenhum produtor citou as opções: abertura de novas áreas em que seria plantada soja
convencional; e alto investimento em máquinas e equipamentos. Nenhum produtor também
quis opinar sobre outra opção que não foi colocada dentre as outras 11.
Esses dados podem ser visualizados na Figura 05.
66
Principais motivos para os produtores trabalharem com
soja convencional em detrimento da transgênica (%)
6,06
0
66,67
33,32
45,45
6,06
30,3
3,03
45,45
0
6,06
Oferece custos de produção mais baixos
Alto investimento em máquinas e equipamentos para o
plantio da soja transgênica
Maior produtividade do que a transgênica
Preço dos insumos usados na soja transgênica muito
elevado
Recebe prêmio ou espera receber pela soja convencional
Tem contratos de entrega de soja convencional junto a
terceiros
Os royalties pagos pelo uso da biotecnologia são muito
elevados
Muita burocracia para trabalhar com a soja transgênica
Inexistência de uma variedade transgênica adaptada à Região
Porque terá abertura de novas áreas que quer plantar soja
convencional
Por trazer maiores benefícios para o meio ambiente
Figura 05: Motivos que levam os produtores a trabalharem com soja convencional
Fonte: Dados da pesquisa
Alexandre (2008) chama atenção para os transgênicos dizendo que o aumento da
qualidade de vida da população global tem promovido uma demanda ao setor agrícola mais
relacionada a atributos de qualidade dos produtos. Assim, ela diz que o setor agrícola terá que
responder de maneiras distintas do tradicional foco de maior produtividade, mas levando em
consideração a proteção ambiental, preocupações dos consumidores com relação à segurança
e qualidade alimentar.
Os dados obtidos na presente pesquisa vão de encontro ao que essa autora argumenta,
onde os principais motivos que os levam a trabalhar com a soja convencional é por apresentar
maior produtividade, sendo que o fato de essa trazer maiores benefícios para o meio ambiente
foi citado apenas por dois produtores.
67
Foi escopo da pesquisa entender também qual motivo leva os produtores a trabalharem
com a soja transgênica. Para responder a essa questão não houve opções de respostas para os
produtores, sendo essa uma questão dissertativa (aberta). Nessa questão também foi deixado a
critério do produtor opinar quantas opções achasse necessário.
Dos produtores entrevistados, 81,8% disseram que o principal motivo que os levam a
trabalhar com soja transgênica é o fato de poder fazer limpeza de áreas. 63,6% dos produtores
disseram ser pela conveniência e comodidade que a soja transgênica oferece. 18,2% disseram
ser pelo fato de essa trazer menores custos de produção do que a soja convencional. 9,09%
disseram ser pelo fato de terem obtido bons resultados produtivos com a soja transgênica e
9,09% disseram trabalhar com soja transgênica para fazer testes com os novos materiais.
Esses dados podem ser visualizados na Figura 06.
Principais motivos para os produtores trabalharem com
soja trangênica em detrimento da convencional (%)
81,8
63,6
9,09
18,2
9,09
Para fazer limpeza de áreas
Conveniência (comodidade)
Para fazer testes com novos materiais
Custos de produção menores
Pelo bom resultado produtivo
Figura 06: Motivos que levam os produtores a trabalharem com soja transgênica
Fonte: Dados da pesquisa
Esses dados foram ao encontro dos trabalhos de Roessing e Lazarotto (2005),
Wilkinson e Pessanha (2005), Osaki e Batalha (2007), Ribeiro (2008), e Rosa (2008)
levantados na presente pesquisa.
68
4.2.3 Recebimento de prêmios
Roessing e Lazzaroto (2005) ao fazerem projeções e análises acerca da produção
brasileira de soja inferiram que, o produtor rural deveria receber incentivos monetários, para a
produção da soja convencional em relação à transgênica. Se não houver grandes perspectivas
de estabelecimento desse diferencial de preço no mercado mundial de soja, as motivações
para a expansão nacional da produção comercial de soja geneticamente modificada tendem a
ser ampliadas (ROESSING e LAZZAROTTO, 2005).
Todos os produtores entrevistados por Ribeiro (2008) concordaram que deveria haver
o pagamento de um prêmio pela produção de soja convencional, pois a tecnologia da soja
transgênica proporciona maior facilidade de manejo, pela redução das aplicações de
herbicidas, e conseqüentemente um menor custo de produção em comparação à lavoura de
soja convencional. Mas a maioria dos produtores entrevistados por essa autora disseram
desconhecer algum tipo de prêmio pago pela soja convencional.
Segundo Rosa (2008) em pesquisa realizada com produtores do Paraná, o aumento da
participação da soja transgênica começa a se consolidar no mercado do produto, com preço
maior para a convencional, e o produtor, no entanto, cobra um reajuste para viabilizar
financeiramente o custo da segregação. Segundo essa autora, o aumento da produção de soja
geneticamente modificada dificulta a segregação e deixa o prêmio pago atualmente pelo grão
convencional mais atraente. Na média, o comprador está pagando US$ 12 a mais por tonelada
e o agricultor recebe de R$ 1,00 a R$ 1,1 por saca. Para cobrir os custos de segregação e
motivar o produtor, a cadeia produtiva cobra um reajuste nesse valor (ROSA, 2008).
Acredita-se amplamente que consumidores europeus não querem produtos
geneticamente modificados, e pesquisas revelam que 53% dos consumidores dizem que
pagariam um maior preço por produtos livres de OGMs (SOUZA, 2008). Se os países que
69
importam soja, e principalmente a Comunidade Européia não aceitar pagar um preço mais
alto para a soja livre de transgênicos, o Brasil estará perdendo lucros e competitividade em
relação aos seus principais competidores: os Estados Unidos e Argentina que plantam quase
que a totalidade de sua área de soja transgênica reduzindo significantemente os seus custos
(SOUZA, 2008). Então, nas palavras desse autor, somente o pagamento do prêmio para o
cultivo da soja convencional garantiria maior competitividade para a soja brasileira.
O estudo de Aquino e Pelaez (2007) junto a IMCOPA (Cooperativa do Paraná)
mostrou que o pagamento de prêmios aos agricultores depende da negociação que essa
empresa estabelece com cada empresa que transaciona, sendo assim, a IMCOPA tomou a
iniciativa de implantar um sistema de rastreabilidade da soja convencional. Segundo essa
Cooperativa, os prêmios recebidos pelo fornecimento de soja GMOfree compensaram os
investimentos feitos. Com a expansão da área cultivada com OGM no país, e principalmente
no Estado do Paraná, a IMCOPA passou a adotar, a partir de 2006, uma política de aumento
do pagamento de preços diferenciados pela soja convencional aos agricultores, prevendo um
investimento de R$ 48,6 milhões para a safra de 2006, o que equivale a uma remuneração
adicional média entre R$ 14,5 a R$ 17 por tonelada de soja (AQUINO e PELAEZ, 2007).
De acordo com entrevistas realizadas no Paraná por Aquino e Pelaez (2007), os
prêmios da soja em grão NGM certificada, das safras 2003/4, 2004/5 e 2005/6, oscilaram
entre 0 a R$ 24,00/ton, sendo que os entrevistados estimaram um prêmio médio recebido de
R$ 9,70 a R$ 12,00/ton, cerca de R$0,60 por saca.
Para saber se os produtores de Sorriso – MT estão recebendo algum tipo de prêmio
pela soja convencional, foi perguntado se eles estavam recebendo algum valor adicional
(prêmio) pela soja NGM comercializada.
Diante dos resultados encontrados, 48,5% dos produtores disseram estar recebendo
algum valor adicional pelo cultivo da soja convencional. Dos 16 (48,5%) que disseram estar
70
sendo contemplados6 estão recebendo R$1,00 por saco; 5 disseram recebem R$1,60; 3
disseram receber R$1,70; 1 disse receber R$1,30; 1 disse receber R$1,50; e 1 disse receber
R$3,20, como mostra a Figura 07.
Valor do prêmio recebido pela soja livre de transgênicos
R$ 1,00
R$ 1,30
R$ 1,50
R$ 1,60
R$ 1,70
R$ 3,20
6
11
5
3
1
Valor em R$ Quantidade de produtores que disseram estar recebendo prêmios
Figura 07: Prêmio recebido em Reais por saco de soja convencional
Fonte: Dados da pesquisa
Diante dos dados apresentados, foi constatado que na média os produtores estão
recebendo R$1,48
22
a mais por saca de soja convencional. Em porcentagem esse valor não
ultrapassa 5% de bonificação para os produtores. Ribeiro (2008) mostrou que os produtores
de soja convencional esperariam receber pelo menos de 10 a 20% de valor adicional pelo
cultivo da soja NGM.
Foi perguntado também aos produtores sobre um valor justo de um prêmio que
compensasse a produção da soja convencional, devido aos possíveis custos superiores que
essa apresenta frente à transgênica. Dos 33 produtores, 81,8% opinaram a respeito de tal
questão. Os dados sobre as opiniões dos produtores são apresentados na Figura 08.
22
Na época da pesquisa o valor pago pela saca de soja erade R$38,00 (APROSOJA, 2008)
71
V
alor de um prêmio justo pago pela soja livre de transgênicos
na opinião dos produtores rurais
R$ 0,50
R$ 1,00
R$ 1,50
R$ 2,00
R$ 2,50
R$ 3,00
R$ 3,20
R$ 4,00
R$ 5,00
1
7
1
11
2
111
2
Valor em R$ Quantidade de Produtores
Figura 08: Opinião dos produtores sobre o valor justo de um prêmio a ser pago pelo cultivo da soja
convencional
Fonte: Dados da pesquisa
Quando os produtores recebem o prêmio arrecadam um valor médio de R$1,48, mas
esperariam receber, na média, pelo menos R$2,08 (7%) a mais por saco. Isso demonstra que
eles esperariam receber em média R$0,60 a mais por cada saca de soja produzida. Nessa linha
de raciocínio, os produtores esperam um reajuste de pelo menos 40,5% no preço pago pelo
prêmio.
Por final, foi perguntado se recebessem o valor do prêmio citado anteriormente, se
deixariam de plantar a soja transgênica. Os dados dessa resposta são apresentados na Figura
09.
72
Se você recebesse esse valor, o senhor deixaria
de plantar soja transgênica? (%)
18%
15%
3%
9%
55%
Não responderam
Não. Porque acha que as
variedades transgênica vai
melhorar muito
Não. Porque acha que o custo
por hectare da soja
transgênica irá diminuir muito
Não. Porque há muitas áreas
infestadas com ervas
daninhas
Sim
Figura 09: Se os produtores deixariam de trabalhar com soja transgênica caso recebessem um prêmio
compensador pelo cultivo da soja convencional.
Fonte: Dados da pesquisa
A maioria dos produtores disse que se recebesse o prêmio desejado pela soja
convencional, deixariam de trabalhar com a soja transgênica.
Vale ressaltar que os produtores que disseram que deixariam de trabalhar com soja
transgênica, manteriam pequenas áreas destinadas para a soja transgênica para fazer testes
com esse material, temendo que esse apresente resultados melhores no decorrer dos anos e
que compensem até o valor do prêmio pago. Resumindo, o produtor opera em uma lógica
econômica, ou seja, aquela cultura que trouxer melhores resultados financeiros.
4.2.4 Sobre a evolução da tecnologia dos transgênicos
Roessing e Lazzarotto (2005) fizeram projeções de áreas e produção brasileiras de soja
convencional e transgênica até o ano de 2012, mostrando que haverá um forte aumento no
cultivo de soja transgênica e uma diminuição da soja convencional, como mostra a Tabela 04.
73
Tabela 04 - Projeções de área e de produção brasileiras de soja convencional e
transgênica - 2000 a 2012.
Ano Convencional
(mil há)
Transgênica
(mil há)
Convencional
(mil t)
Transgênica
(mil t)
2000 13.505 - 32.345 -
2001 13.556 - 37.218 -
2002 16.324 - 41.907 -
2003 18.475 - 52.018 -
2004 15.634 5.610 36.582 13.130
2005 13.107 8.738 33.606 22.404
2006 12.351 10.105 33.087 27.071
2007 11.542 11.542 32.552 32.552
2008 10.682 13.056 31.619 38.645
2009 9.542 14.313 30.282 45.422
2010 8.819 16.379 28.447 52.831
2011 7.957 18.566 26.093 60.884
2012 6.957 20.870 23.249 69.746
Fonte: Roessing e Lazzarotto, 2005.
Segundo o MAPA (2007) a adoção da soja transgênica deverá apresentar taxas
crescentes e contínuas de crescimento nos próximos anos, embora, em curtíssimo prazo, a
velocidade de adoção dessa tecnologia por parte dos produtores deva ser retardada. Essa
incerteza em relação ao avanço da soja transgênica deve ter melhores respostas no decorrer
dos anos em que essa for melhor se adaptando.
Foi perguntado aos produtores qual sua percepção sobre a evolução da soja
transgênica, e se eles achavam se essa iria dominar o mercado da soja em um futuro próximo.
Foi constatado que 42,4% dos produtores disseram acreditar que essa tecnologia iria
dominar o mercado da soja em um futuro próximo e 33,3% disseram não acreditar nessa
evolução. Esses dados junto aos motivos pelos quais os produtores responderam a essa
questão estão na Tabela 05.
74
Tabela 05: Opinião dos produtores frente a um possível domínio da soja
transgênica em um futuro próximo.
Qual sua opinião sobre a tecnologia dos transgênicos? Você acha que essa vai
dominar o mercado da soja? Por quê? (%)
Sim, pela facilidade de manejo. 6,1%
Sim, pela facilidade de manejo, porque acha que a qualidade das
variedades vai evoluir, e porque as áreas com plantas daninhas vão
aumentar em um futuro próximo.
3,0%
Sim, pela facilidade de manejo e porque haverá variedades adaptadas à
região que apresentarão a mesma produtividade da convencional. 21,2%
Sim, porque as pesquisas estão voltadas para a evolução do material
transgênico
12,1%
Se houver alguma variedade que produza tanto quanto a convencional acha
que pode dominar o mercado 6,1%
Não acha que vai dominar o mercado 21,2%
Não acha que vai dominar o mercado, porque acha que a tecnologia não
conseguirá melhorar sua produtividade frente à convencional 9,1%
Não, porque acha que será apenas mais uma tecnologia disponível no
mercado e irá sair rápido de circulação 3,0%
Vai depender da produtividade que apresentar nos próximos anos
3,0%
Não quiseram responder
15,2%
Total 100,0
Fonte: Dados da pesquisa.
Não houve convergência de opinião por parte dos produtores quanto a essa questão,
podendo ser explicada pelo fato de haver muitas incertezas acerca dessa nova tecnologia..
Interessante ressaltar que quando os produtores foram indagados sobre sua percepção
de como estará a proporção da área de soja transgênica e convencional no Brasil daqui a cinco
anos, a maioria disse acreditar que o percentual estará acima dos 70% para a soja transgênica.
Os dados sobre as opiniões dos produtores são apresentados na Figura 10.
75
Daqui a cinco anos, como o Sr.(a) acha que estará a proporção da
área de soja transgênica e convencional no MT? (%)
6,1
24,2
9,1
18,2
33,3
9,1
Não
responderam
50% para
transgênicos e
50% para
convencionais
70% de
transgênicos
Acha que 80%
da área será
de
transgênicos
Acha que mais
de 90% da
área já será
transgênica
Acha que mais
de 95% da
área já será
transgênica
Figura 10: Opinião dos produtores sobre a evolução da área destinada para soja transgênica daqui a
cinco anos
Fonte: Dados da pesquisa
Esses dados nos mostram que mesmo aqueles produtores que disseram não estar
aumentando sua área atualmente para a soja transgênica, acreditam que em um futuro
próximo a área destinada para a soja transgênica aumentará. A opinião dos produtores vai ao
encontro as perspectivas de estudos levantadas até então, confirmando que a área destinada
para soja transgênica em um futuro próximo pode aumentar consideravelmente.
Se isso realmente acontecer, só contratos muito bem elaborados, com pagamento de
prêmios, garantirão a continuidade da soja convencional no Brasil.
4.2.5 Ambiente Institucional (Sobre uma regra mais adequada para a
regulamentação da coexistência da soja GM e NGM no Brasil)
Na União Européia e nos grandes países da Ásia (Japão, Coréia do Sul e a China)
concentram a quase totalidade do comércio de soja, e essas regiões começam a impor
mudanças qualitativas na sua demanda. Por muito tempo, na Europa, a oposição evidente e
crescente aos transgênicos foi mitigada pela autorização à importação das principais
76
variedades plantadas nos EUA e na Argentina, e pela não extensão de regulação aos
“derivados” de rações (carnes e lácteos).
A demanda para soja aumentou com a proibição da mistura de restos de animais nas
rações decorrente da crise da “vaca louca” (criando uma demanda extra entre 3 a 5 milhões de
toneladas). A partir de 1998, porém, a oposição aos transgênicos começa a se fazer sentir com
o moratorium na União Européia sobre a autorização de novas variedades OGM (esse
moratorium hoje não existe mais). Ao mesmo tempo, uma proposta pela Comissão Européia
de legislação sobre rastreabilidade e rotulagem obrigatória foi publicada em 2001 e aprovada,
com emendas no Parlamento Europeu em julho de 2002 entrando em vigor em 2004. Esta
clara sinalização do quadro regulatório acelera iniciativas voluntárias de abastecimento de não
transgênicos. Assim, segundo Wilkinson e Pessanha (2005) a segmentação do mercado de
soja entre transgênicos e “convencionais” começa a se firmar, com a oferta de preços prêmio
e a promoção de sistemas de certificação e segregação da produção.
Com a preocupação de haver uma normativa mais adequada para a questão da
coexistência da soja no Brasil, foi perguntado aos produtores se eles acham que deveria haver
uma regra mais adequada para essa coexistência, já que os produtores se deparam com
problemas de contaminação da soja convencional pela transgênica nas mais diversas etapas da
produção, o que prejudicaria um possível prêmio pago para aqueles que conseguirem ofertar
soja livre de transgênicos.
Outro problema diz respeito ao pagamento dos royalties para a detentora da patente da
soja RR, a Monsanto. Há evidências em algumas pesquisas, como a de Ribeiro (2008) de que
os produtores não estão satisfeitos com o valor cobrado por essa multinacional.
Segundo o Greenpeace (2008) o valor cobrado pela presença dos genes patenteados é
arbitrado pela empresa dona da tecnologia. No Brasil, o valor cobrado no ano de 2004 foi de
R$ 0,60 por saca de 60 quilos de grãos para o agricultor que declarou produzir soja
77
transgênica e não realizou o teste. O agricultor que declarou que sua soja não era transgênica,
mas teve resultado positivo no teste, foi obrigado a pagar R$ 1,50 por saca de 60 quilos, além
dos custos do teste (GREENPEACE, 2008).
Dados de outras pesquisas que serão mostradas posteriormente indicam que o valor
cobrado pelos royalties não são condizentes com os apresentados anteriormente, o que mostra
que não há uma harmonização em relação a essa questão no Brasil.
A modificação do sistema de comercialização da soja foi mais significativa a partir da
aprovação da MP 131/2003, quando a Monsanto iniciou a cobrança dos direitos de
propriedade. Em 2004, a empresa detentora da tecnologia cobrou dos produtores 1% do valor
da saca de 60kg de grão comercializado (safra 2003/04) (OSAKI e BATALHA, 2007).
Para a safra 2006/07, a Monsanto cobrou royalty do produtor no valor de R$ 0,30/kg
de semente certificada com vencimento até 31/12/06. Caso o produtor preferisse pagar na
entrega do produto até 31/05/07, o valor de indenização a ser cobrado seria de 1,56% do valor
da produção para semente certificada e 2% para semente própria ou crioula. A partir de
01/06/07, o valor do royalty a ser cobrado na fixação da soja, segundo esses autores foi de
2,1% para soja com semente certificada e 2,7% para semente própria ou crioula (OSAKI e
BATALHA, 2007).
Sobre os aspectos legais da coexistência de OGM no Brasil, primeiramente é
importante ressaltar que não existe harmonização internacional sobre o tema. A comissão
européia foi precursora em regular este assunto, com a publicação de uma recomendação aos
estados membros, que estabelece orientações para a definição de estratégias e normas de boas
práticas nacionais para garantia da coexistência de culturas geneticamente modificadas com a
agricultura convencional e biológica. Nestas recomendações, a comissão apresenta suas
considerações sobre a coexistência, abordando as possíveis conseqüências na organização da
produção agrícola com a cultura dos OGM, considerando que a presença acidental de OGM
78
em NGM pode afetar a garantia de liberdade de escolha do produtor, esclarecendo que
nenhuma das formas de produção deve ser excluída da União Européia, enfatizando, assim,
seu aspecto comercial, e não de segurança (ALEXANDRE, 2008).
Considerando a Lei de Biosegurança, a política brasileira sobre o assunto poderia
seguir a mesma base teórica da Comissão Européia, de que a análise de risco do OGM deverá
ser realizada previamente à sua comercialização, e que a garantia da convivência dos
diferentes métodos de produção agrícola merecem uma abordagem puramente econômica, e,
portanto, as orientações quanto a coexistência visariam proteger unicamente a opção de
escolha dos agricultores por um ou outro sistema de produção, convencional, orgânico ou com
plantas geneticamente modificadas, todos devidamente autorizados com base na legislação
nacional. No entanto a CTNBio editou uma norma sobre distâncias mínimas de plantio de
milho GM visando garantir a coexistência (ALEXANDRE, 2008).
A Comissão tinha estimado que a coexistência entre cultivos de soja convencional e
cultivos de soja transgênica não apresentava um problema específico. Essa afirmação
baseava-se provavelmente na biologia reprodutiva da soja, planta autógama que tem um
índice estimado de polinização cruzada de 1%, de acordo com a CTNBio. Assim, essa
entidade não formulou nenhuma recomendação de estudo nem de medida de biossegurança
aos órgãos estaduais de registro e fiscalização (OERF) a respeito dos cultivos de soja
transgênica em relação aos cultivos convencionais e orgânicos (CTNBio, 2007, apud
ALEXANDRE, 2008).
Diante de toda essa problemática, abordada anteriormente, e devido ao fato de não
existir uma lei adequada sobre a coexistência da soja no Brasil, foi perguntado aos produtores
se eles achavam que deveria haver uma lei que melhor regulasse essa coexistência, podendo
evitar possíveis problemas de contaminação da soja convencional pela transgênica ao longo
79
da cadeia e não permitir que a Monsanto tome a decisão unilateralmente quanto ao valor
cobrado pelos royalties.
Os resultados da pesquisa mostraram que 82% dos produtores disseram que deveria
haver uma regulamentação mais clara a respeito da coexistência da soja no Brasil, e apenas
18% disseram que não.
Dos produtores que disseram que deveria haver uma nova normativa, apenas 33,3%
quiseram responder por que tem essa opinião. Dos que responderam, foram unânimes em
dizer que é pelo fato de os armazenadores/processadores estarem agindo oportunisticamente
junto a eles. Esse motivo se deve ao fato dos produtores fazerem contratos com o
armazenador/processador de entrega de soja convencional, recebendo em contrapartida um
prêmio pela entrega da soja convencional. A ação oportunista dos
armazenadores/processadores acontece porque na época da entrega da soja convencional os
produtores ao entregar a soja convencional nos armazéns, reclamaram de que no teste de
transgenia que são realizados para saber se a soja é transgênica ou convencional, é constatado
que a soja é contaminada, o que, conseqüentemente, acaba ocasionando no não pagamento do
prêmio acordado, pois a soja não preencheu os requisitos necessários para que fosse
considerada GMOfree, além de que devem pagar um valor adicional de royaltie por não terem
declarado que a soja era transgênica. A forma de pagamento dos royalties será mostrada
adiante.
Posteriormente, foi perguntado aos produtores se deveria haver uma nova normativa a
respeito do pagamento dos royalties, já que essa questão tem levantado muitas polêmicas.
Dos produtores entrevistados, apenas 9% disseram que não precisaria haver uma lei
que melhor regulamentasse esse assunto.
Os produtores ainda responderam que o principal motivo que os levam a acreditar que
deveria haver uma nova regulamentação quanto ao pagamento dos royalties é o fato do valor
80
cobrado pela tecnologia ser muito elevado. Outro motivo da opinião dos produtores diz
respeito ao fato de a Monsanto poder aumentar esse valor quando lhe convier, sendo essa uma
decisão unilateral.
Em entrevista junto à CNA percebeu-se que essa instituição, atua junto à Monsanto
para defender os interesses dos produtores rurais. Sempre que a Monsanto toma alguma
decisão que irá impactar diretamente o produtor rural contata a CNA antes da sua divulgação
e implantação, mas segundo a própria CNA, não quer dizer que a Monsanto tenha que
necessariamente escutá-la para tomar determinada decisão.
Constatou-se junto à CNA que ela consegue intervir sobre o valor dos royalties que
serão cobrados em cada safra. Se a CNA considerar o valor cobrado pela Monsanto abusivo, a
primeira intervém imediatamente. Obteu-se informações de já houve casos em que a CNA
conseguiu diminuir o valor cobrado pelos royalties.
Sobre o recolhimento dos royalties, constatou-se, através de informações da CNA, que
o pagamento dos mesmos por ocasião da compra da semente é de R$ 0,33 por kg de semente
se for pago até 20 de novembro; de R$0,34 se for pago até 20 de dezembro; e de R$ 0,35 se
for pago até 20 de janeiro. Caso o produtor opte por pagar na ocasião da comercialização do
produto o valor cobrado é de 2% sobre o montante comercializado até o dia 31 de maio,
passada essa data, o valor cobrado será de 2,7%. Na safra 2007/8 a opção para o pagamento
dos royalties na compra das sementes era apenas até o final de dezembro, fato esse que pode
ter ajudado os produtores a aderirem mais à prática do pagamento na compra da semente do
que na comercialização do produto, como observado em pesquisa de campo em dezembro de
2008 junto aos armazenadores/processadores, multiplicadores de sementes, revendedores de
insumos e os próprios produtores rurais.
Há uma estratégia por parte da CNA para que os produtores adotem o costume de
fazer o pagamento dos royalties apenas na compra da semente, como é usualmente praticado
81
pelos EUA (nesse país o sistema de pagamento dos royalties é feito apenas na compra da
semente, não há possibilidade de pagamento na comercialização do produto). Segundo a
CNA, se os produtores adotarem essa estratégia seria mais vantajoso para eles em termos
financeiros, mas deve-se tomar cuidado porque nem todos os produtores têm capacidade
financeira para adotar essa prática.
Sobre a cobrança de royalties, quando nos testes de transgenia é acusado que a soja
declarada convencional indicar transgenia, a CNA também intervém em prol do produtor rural
para que o mesmo não tenha que pagar a multa imposta pela Monsanto (de 2 para 3% do
produto comercializado).
A CNA acredita que a decisão em plantar soja transgênica ou convencional não está
mais nas mãos dos produtores. Essa decisão se deslocou totalmente para as empresas
interessadas em qual tipo de soja é mais vantajosa para ela em determinado momento. Para a
CNA as empresas tendem cada vez mais ir em direção à soja transgênica.
Recentemente a Monsanto entrou com pedido de dumpimg
23
sobre o glifosato
importado por empresas brasileiras da China, que conseguiam colocar esse produto no Brasil
com preços inferiores aos vendidos aqui. A Monsanto, perdendo espaço na venda de seu
Roundup, entrou com o pedido de dumpimg com esses produtos importados, mas a CNA
conseguiu intervir e fez com que a Monsanto perdesse essa causa.
23
Dumping é uma prática comercial, geralmente desleal, que consiste em uma ou mais empresas de um país
venderem seus produtos por preços extraordinariamente baixos (muitas vezes com preços de venda inferiores ao
preço de custo) em outro país, por um tempo, visando prejudicar e eliminar a concorrência local, passando então
a dominar o mercado e impondo preços altos. É um termo usado em comércio internacional e é reprimido pelos
governos nacionais, quando comprovado. Esta técnica é utilizada como forma de ganhar quotas de mercado
82
4.2.6 Sobre os contratos entre produtores e os armazenadores/processadores
Para saber da relação contratual entre os produtores e os
armazenadores/processadores, foram formuladas questões para entender melhor como são
realizados os contratos entre esses dois agentes da cadeia.
Dos produtores entrevistados 70% disseram que fazem algum tipo de contrato com o
armazenador/processador, conseqüentemente, apenas 30% disseram não fazer contratos.
Dos produtores que fazem contratos 78,2% disseram que fazem contratos do tipo
CPR
24
. A grande maioria dos produtores que fazem esse tipo de contrato relatou que não
fazem contratos do total de sua produção, apenas cerca de 40 a 50%, o restante da produção é
vendido no mercado SPOT, mas quase sempre ao mesmo armazenador ao qual fez contratos
de CPR.
Os dados coletados mostram que daqueles produtores que fazem contratos, 87%
disseram que o armazenador/processador especifica qual tipo de soja deve ser entregue.
Dos produtores que disseram que o armazenador/processador especifica qual tipo de
soja deve ser entregue, 95% disseram que o tipo de soja especificada no contrato é a soja
convencional. Os outros 5% disseram que, dependendo da época, o armazenador/processador
especifica o tipo de soja a ser entregue.
Interessante ressaltar que quando os produtores foram perguntados se recebem algum
tipo de prêmio pela soja convencional, apenas 48% disseram que sim, mas 95% disseram ter
que entregar soja convencional junto aos armazenadores/processadores quando são feitos os
contratos.
24
CPR. Cédula de Produto Rural: Por meio da CPR, o produtor rural, suas associações ou cooperativas podem
vender antecipadamente a produção agropecuária, recebendo o valor da produção no ato de sua formalização,
compromentendo-se a entregá-la no futuro em local e data estipulado no título, permitindo alavancagem de
recursos para financiamentos das atividades de produção no momento e no volume que melhor lhe convier
(MARQUES e MELLO, 1999).
83
Esses fatos mostram que a decisão em plantar soja transgênica ou convencional está se
deslocando cada vez mais do produtor para outros agentes da cadeia, nesse caso, os
armazenadores/processadores.
Os armazenadores especificam que deve ser entregue soja convencional pelo fato de
terem outros contratos amarrados com empresas que demandam soja convencional para a
fabricação de seus produtos.
Esse fato nos remete a pensar que está havendo uma mudança organizacional no SAG
da soja, onde as transações que eram realizadas tipicamente no mercado estão se deslocando
cada vez mais para transações via contratos.
4.2.7 Sobre a produtividade da soja transgênica e convencional
Sobre a comparação da produtividade dessas duas opções de cultivo, é interessante
ressaltar que para essa análise não é viável se fazer comparação entre soja transgênica e
convencional de variedades diferentes. Essa foi uma das limitações da pesquisa, mesmo
porque nos municípios visitados, não havia soja da mesma variedade para que se pudesse
fazer melhor essa comparação. Vale ressaltar também que nos dados sobre diferenças de
produtividade de pesquisas apresentadas a seguir também não houve comparação da mesma
variedade.
Mesmo com essa limitação técnica, achou-se relevante trazer dados que fizessem a
comparação de produtividade das variedades de soja transgênica e convencional utilizadas em
algumas regiões para melhor entendermos como se dá essa dinâmica no SAG da soja.
A produtividade média das lavouras no Paraná, mostradas através de uma pesquisa
realizada por Rosa (2008) mostrou uma diferença de 1,5 sacas por hectare. A convencional
ficou em 50 sacas, e a transgênica 48,5 sacas.
84
Em relação à produtividade, Oplinger (1999) apud Ribeiro (2008) em estudo realizado
nos Estados Unidos mostrou que apenas um Estado (Illinois) apresentou diferença de
produtividade entre a soja transgênica e convencional positiva para a transgênica (3,4%),
atribuindo esse resultado à estrutura de produção desse Estado, e/ou mudanças das condições
edafoclimáticas específicas da região, que favorecem a variedade transgênica.
Para Qain e Traxler (2002) apud Ribeiro (2008) os resultados de uma pesquisa
realizada na Argentina indicaram que não há diferença significativa de produtividade entre a
soja RR e a convencional, chamando atenção para o fato de que a nova tecnologia ainda não
está incorporada às variedades de melhor desempenho.
Em relação a rendimentos, um estudo da Universidade de Wisconsin cobrindo 3000
campos de experimentação de 40 Universidades em oito Estados americanos encontrou que
em média as variedades transgênicas tinham um rendimento 4% menor que variedades
convencionais (WILKINSON e PESSANHA, 2005).
Roessing e Lazzarotto (2005) indicaram que na maioria dos municípios produtores
dessa oleaginosa no Brasil como Diamantino, Primavera do Leste, Sinop e Sorriso – MT,
onde foram coletados dados de uma pesquisa, há um diferencial de produtividade entre as
duas opções de cultivo, sendo que a soja convencional apresentou melhores resultados do que
a transgênica.
Para saber se está havendo diferença de produtividade entre as duas opções de cultivo
no município de Sorriso – MT foi perguntado aos produtores qual a produtividade média tem
alcançado com o cultivo de soja transgênica e convencional.
Os dados da presente pesquisa mostraram que, em média, a soja convencional
apresenta produtividade de 3,79 sacos a mais por hectare do que a GM. Na média, os
produtores que trabalham com soja convencional obtiveram 60,61 sacas por hectare nessa
safra (2007/8) contra 56,82 sacas para a soja transgênica.
85
Esses dados são relevantes para a presente pesquisa, mesmo não fazendo a
comparação entre soja transgênica e convencional da mesma variedade, pois pode mostrar o
porquê de alguns dos produtores cultivarem soja convencional em detrimento da transgênica,
uma vez que quando perguntados sobre qual principal motivo os levavam a trabalharem com
soja convencional, a maioria disseram ser pelo fato de essa apresentar maior produtividade
frente à transgênica.
Os dados da presente pesquisa mostraram que 72,7% dos produtores obtiveram maior
produtividade com a soja convencional frente à transgênica; 15,1% obtiveram maior
produtividade com a soja transgênica e 12,2% obtiveram a mesma produtividade com soja
transgênica e convencional, mostrando que na atualidade, a soja convencional apresenta
melhores resultados produtivos do que a transgênica na região de Sorriso – MT, não levando
em consideração a questão da comparação da mesma variedade.
Para saber da evolução da produtividade da soja transgênica no Brasil, foi perguntado
aos produtores de Sorriso – MT se a produtividade da soja transgênica tem aumentado ao
longo dos anos. 54,5% dos produtores disseram que a produtividade da soja transgênica
aumentou ao longo das safras e 45,5% disseram que não houve grandes avanços.
Esse dado também é relevante porque mostra certa evolução da produtividade da soja
transgênica, podendo ser esse um fator propulsor para o aumento da área destinada ao cultivo
da soja geneticamente modificada por parte dos produtores em um futuro próximo, se essa
apresentar produtividade igual ou superior à convencional, já que um dos principais motivos
que levam os produtores a ainda trabalharem com soja convencional é essa diferença de
produtividade.
86
4.2.8 Sobre as variedades de soja transgênica e convencional disponíveis em
Sorriso - MT
Rosa (2008) levantando dados junto a alguns agentes importantes da região do Paraná
estimou que na safra 2008/9 a área destinada para a soja transgênica seria de 70%. A autora
atribuiu a evolução às opções de materiais transgênicos, que quase triplicaram em relação à
safra anterior.
Segundo o MAPA (2007) a produtividade das variedades transgênicas se mostram
bastante irregulares, principalmente nas regiões Centro-Oeste e Nordeste do país. Por isso,
muitos produtores consideram que, ao menos em curtíssimo prazo, as vantagens da adoção da
soja tolerante ao herbicida se restringem aos atributos qualitativos, porém, eles também
acreditam que, em médio prazo, a disponibilidade de materiais mais adaptados a condições
ambientais dos Cerrados brasileiros eliminará, gradualmente, as diferenças de produtividade.
Já foram desenvolvidas e estão em fase de desenvolvimento várias cultivares de soja
transgênica. A produção de sementes no País em 2005 estava sendo feita por quatro empresas,
que juntas possuíam 42 cultivares transgênicas, e atendiam praticamente todas as regiões de
produção da oleaginosa no Brasil: Monsoy, Embrapa, Pioneer e Coodetec, possuindo
respectivamente, 20, 11, 7 e 4 cultivares de soja geneticamente modificada (ROESSING e
LAZZAROTTO, 2005).
Em pesquisa bibliográfica realizada junto ao MAPA em 2008, junto ao Serviço
Nacional de Proteção de Cultivares do MAPA foram encontradas 598 cultivares de soja entre
transgênica e convencional.
Constatou-se que os produtores que trabalham com soja transgênica compram suas
sementes de três obtentoras do germoplasma, a saber: Pioneer, Fundação Mato Grosso e
Monsoy.
87
Foi constatado ainda, que a maioria dos produtores compra sementes de soja
transgênica da Fundação Mato Grosso (75,8%), 30,3% compram da Pioneer, e 57,6% da
Monsoy, como pode ser observado na Tabela 06. Vale ressaltar que os valores apresentados
na Tabela 06 são em percentual e ultrapassam os 100% pelo fato de um produtor comprar
sementes de mais de uma obtentora do germoplasma na mesma safra.
Tabela 06: Variedades de soja transgênica que os produtores de Sorriso – MT
têm trabalhado
Quais as variedades de soja transgênica têm sido trabalhadas? (%)
Não quiseram responder 12,1
Fundação Mato Grosso 75,8
Pioneer 30,3
Monsoy 57,6
Fonte: Dados da pesquisa
Os produtores que cultivam soja convencional trabalham basicamente com 4
obtentoras do germoplasma que são: Pioneer, Fundação Mato Grosso, Monsoy e Nidera.
Foi constatado que a maioria dos produtores compra sementes de soja convencional da
Fundação Monsoy (84,8%), 36,4% da Fundação Mato Grosso, 27,3% da Nidera, e 9,1%
compram da Pioneer, como pode ser observado na Tabela 07. Vale ressaltar que os valores
apresentados na Tabela 07 são em percentual e ultrapassam os 100% pelo fato de um produtor
comprar sementes de mais de uma obtentora do germoplasma na mesma safra.
Tabela 07: Variedades de soja convencional que os produtores de Sorriso – MT
tem trabalhado.
Quais as variedades de soja convencional têm sido trabalhadas? (%)
Fundação Mato Grosso 36,4
Pioneer 9,1
Monsoy 84,8
Nidera 27,3
Fonte: Dados da pesquisa
Foi constatado também que a variedade de soja convencional que os produtores mais
têm trabalhado na região de Sorriso – MT é a 8866 da Monsoy, sendo na opinião de muitos
88
produtores, a variedade mais adaptada às condições climáticas, principalmente quanto ao
regime de chuvas da região.
Interessante ressaltar que para o plantio de soja transgênica os produtores têm optado
em trabalhar com sementes da Fundação Mato Grosso e nas sementes de soja convencional
com o material da Monsoy.
Diante dos dados pode ser constatado que as variedades de soja transgênica que os
produtores têm trabalhado no município de Sorriso – MT são em menor número que as
variedades convencionais, fato que vai ao encontro do que foi discutido anteriormente da falta
de maior número de cultivares de soja GM que sejam adaptadas às regiões.
4.2.9 Sobre a contaminação
A questão da contaminação tem apresentado problemas para a cadeia produtiva da
soja. Esse problema é um dos que mais atrapalham a coexistência dessas duas opções de
cultivo sendo que a segregação é a única forma de possibilitar sua separação.
Em pesquisa realizada por Ribeiro (2008) foi constatado que todos os produtores de
soja, inclusive os que só produziam soja convencional, já tiveram algum problema de
contaminação de sua produção de soja convencional com soja transgênica. Os produtores
desconhecem a origem da contaminação de sua produção, pois a contaminação pode ocorrer
ao longo de toda a cadeia produtiva. Consideraram que os maiores riscos estão na unidade
beneficiadora de sementes (UBS), nas máquinas de plantio e colheita, e no transporte
(RIBEIRO, 2008).
Foi perguntado aos produtores se eles têm tido algum problema de contaminação da
soja convencional nas mais diversas etapas da produção.
Como se sabe, pode haver contaminação na soja por polinização cruzada, ou seja,
plantas separadas por pequenas distâncias. Esse fluxo gênico (transferência de genes entre a
89
espécie convencional e a transgênica) é pequeno na soja quando comparado com outras
espécies. Ainda assim, o plantio da soja transgênica ao lado de uma lavoura convencional está
causando a contaminação da soja convencional com o pacote genético patenteado da soja
transgênica (GREENPEACE, 2008). Alexandre (2008) diz que a polinização cruzada é de até
1%, já Wilkinson e Pessanha (2005) dizem que essa taxa é de até 3%. Vale ressaltar que
mesmo com essa polinização, apesar de ser configurada soja transgênica, os testes realizados
pela Monsanto para pagamento dos royalties aceitam até 5% de grãos transgênicos.
A contaminação mecânica acontece quando há mistura de sementes transgênicas com
convencionais, sendo essa, segundo o Greenpeace (2008) a principal forma de contaminação.
Pode acontecer nas máquinas para cultivar o solo, semear e colher a lavoura, nos caminhões
que transportam a produção e nos silos onde os grãos são armazenados. O agricultor muitas
vezes usa máquinas emprestadas ou alugadas, assim ele pode utilizar uma máquina para
semear ou colher sua lavoura com restos de semente de soja transgênica. O proprietário do
equipamento, por sua vez, presta serviço para vários agricultores e pode levar sementes
transgênicas de uma fazenda para outra (GREENPEACE, 2008).
Segundo o Greenpeace, evitar a contaminação, garantir que suas sementes estarão
livres de genes patenteados e providenciar os cuidados com limpeza de maquinários geram
um custo para o produtor. Na presente pesquisa com os produtores de Sorriso – MT foi
percebido que esse custo muitas vezes não é contabilizado pelos produtores na hora de decidir
entre produzir soja transgênica ou convencional.
Para saber em quais etapas da produção os produtores acreditam estar havendo
contaminação da soja, foi elaborada uma questão que levantasse informações a respeito.
Nessa questão foram oferecidas as seguintes opções para resposta: contaminação na semente,
na estocagem, no transporte, na colheita, e por final ficou em aberto outro possível modo de
90
contaminação que o produtor quisesse opinar. Vale ressaltar que os produtores poderiam
marcar mais de uma opção caso houvesse ocorrido contaminação em mais de uma etapa.
Dos produtores entrevistados, apenas 9,1% disseram não ter tido problema de
contaminação de sua soja nas diversas etapas de produção. 66,7% disseram ter ocorrido
problema na semente, 36,5% disseram na estocagem, 33,3% no transporte e 24,2% na
colheita, como mostra a Figura 11.
Etapas em que os produtores acreditam ter
ocorrido problemas de contaminação da soja
convencional (%)
66,7
36,4
33,3
24,2
9,1
Semente Estocagem Transporte Colheita Não teve
problemas
Figura 11: Problemas de contaminação enfrentados pelos produtores rurais
Fonte: Dados da pesquisa
Ressalta-se que nenhum produtor disse ter ocorrido problemas de contaminação por
polinização cruzada, já que esse percentual não excede os 5% tolerados pelo teste de
transgenia da Monsanto.
Os dados mostrados anteriormente mostram o quanto é importante que haja alguma
normativa que regule melhor esse problema de contaminação, já que apenas três produtores
disseram não ter ocorrido nenhum problema de contaminação.
Vale ressaltar também que vários relataram problema de contaminação nas sementes.
Esse problema vai ao encontro dos revendedores de sementes que compraram sementes
convencionais e tiveram problemas na comercialização dos grãos por detecção de transgenia.
91
Ribeiro (2008) em entrevistas com distribuidores de sementes mostrou que eles não
excluem a possibilidade de haver algum tipo de contaminação na UBS (unidade beneficiadora
de sementes) ou até mesmo um erro na separação das sacas no armazém. Mas a
rastreabilidade da contaminação de um grão, quando este foi colhido, é muito difícil, pois
existem vários fatores e manejos pelos quais o grão já passou, como o plantio, a colheita, e o
transporte, que se torna praticamente impossível identificar onde aconteceu o problema e
quem é o responsável.
Assim, para se isentar da responsabilidade da contaminação, os distribuidores de
sementes acreditam que uma maneira eficiente seria a introdução de testes de pureza em todos
os processos da UBS e a emissão de um certificado de pureza genética da semente pela
empresa obtentora e pela sementeira. Com isso, após o plantio, o produtor teria a garantia de
procedência da semente comprada e, caso faça o manejo correto de sua lavoura até a unidade
armazenadora/processadora teria a certeza da comercialização de grãos não geneticamente
modificados (RIBEIRO, 2008).
Outro fator que ajudaria no controle de contaminações seria a regulamentação da
percentagem de grãos geneticamente modificados para contaminação de um lote de grãos
convencionais. Poucas contaminações de grãos ultrapassam o valor estipulado pela Monsanto
de 5% para recolhimento de seus royalties, mas muitas empresas estipularam o valor máximo
de contaminação de 0,1%, considerando que este é o valor aceitável em países importadores
reticentes ao consumo de transgênicos (RIBEIRO, 2008).
Tudo isso mostra o quanto é difícil de se fazer a rastreabilidade da soja ao longo da
cadeia, já que envolvem custos adicionais que às vezes não são compensatórios, o que
justifica cada vez mais o pagamento de um prêmio justo para o plantio de soja convencional.
92
4.2.10 Aplicação de herbicidas
No caso da soja, a variedade Roundup Ready substitui o uso de outros herbicidas pelo
uso do glifosato.
A introdução da soja GM trouxe mudança nos ingredientes ativos para o controle de
plantas daninhas. No sistema de cultivo da soja convencional, o produtor realiza pelo menos
quatro aplicações para o controle de plantas daninhas, já a área de soja GM, aplica-se
basicamente o glifosato e 2,4D antes do plantio para controlar (plantas daninhas concorrentes
à soja) (OSAKI e BATALHA, 2007). O herbicida pode ser aplicado em qualquer época do
ano, reduzindo o erro de ordem técnica e por efeitos climáticos que prejudiquem a eficiência
do herbicida (OSAKI e BATALHA, 2007).
Observa-se também que com o plantio da soja GM o produtor não precisa diferenciar
o controle de plantas daninhas com característica de folha larga e estreita. Essa situação
permite ao produtor aplicar somente uma pulverização de glifosato após o plantio, reduzindo
significativamente o custo de aplicação e despesa com herbicida (OSAKI e BATALHA,
2007).
Por outro lado, o uso repetitivo do glifosato poderá pressionar uma seleção de plantas
daninhas no longo prazo, necessitando um rodízio de herbicidas para quebrar a resistência da
planta daninha (OSAKI e BATALHA, 2007).
Em termos de uso de herbicidas, as vantagens e desvantagens da soja RR têm,
portanto, várias dimensões: comodidade, custos e impacto sobre o meio-ambiente. Do ponto
de vista do produtor existem muitas indicações que comodidade se torna o benefício mais
tangível, muito embora promessas de maior lucratividade possam ter gerado maiores
expectativas. De acordo como Wilkinson e Pessanha (2005) a lucratividade, quando existe,
depende de uma única aplicação de Roundup. Em relação ao meio ambiente as variedades
93
RR apontam a menor taxa de ingrediente ativo e o menor tempo de contaminação do solo pelo
glifosato. Há também estudos apontando que o uso de outros herbicidas caiu
significativamente quando variedades OGM foram plantadas (WILKINSON e PESSANHA,
2005).
Em termos de lucratividade, o estudo de Marra et.all (2002) nos Estados Unidos
estima um ganho de US$14.82 por hectare com base em cálculos de menores gastos em
herbicidas com rendimentos iguais. Estes cálculos não incluem os custos de não - guardar
sementes para replantio. Esta estimativa de lucratividade justificaria uma alta taxa de adoção,
mas o diferencial de custos depende de haver apenas uma aplicação de Roundup.
Na presente pesquisa, foi perguntado aos produtores a quantidade de aplicação de
herbicidas em cada safra, presumindo que essa questão pode ser importante para a tomada de
decisão do produtor em optar pelo cultivo da soja transgênica ou convencional, já que há
estudos que mostram que é viável se trabalhar com soja transgênica se for necessário que
fazer menos aplicações do que na convencional.
Quando os produtores foram questionados sobre quantas aplicações de herbicidas
tinham feito na soja convencional e transgênica constatou-se que em média há uma aplicação
a mais na soja convencional, o que pode aumentar consideravelmente seu custo de produção.
As Figuras 12 e 13 mostram a quantidade de aplicações feitas pelos produtores na
produção de soja transgênica e convencional.
94
Quantas aplicações de herbicidas o Sr.(a) fez na
soja transgênica? (%)
27,3
9,1
51,5
12,1
Não quiseram
responder
1 aplicação 2 aplicações 3 aplicações
Figura 12: Percentual de produtores em relação ao número de aplicações de herbicidas na soja
transgênica
Fonte: Dados da pesquisa
Quantas aplicações de herbicidas o Sr.(a) fez na
soja convencional? (%)
21,2
12,1
48,5
9,1 9,1
Não quiseram
responder
2 aplicações 3 aplicações 4 aplicações 5 aplicações
Figura 13: Percentual de produtores em relação ao número de aplicações de herbicidas na soja
convencional
Fonte: Dados da pesquisa
Na média, o número de aplicações na soja convencional foi de 3,19 e na soja
transgênica de 2 aplicações, corroborando ao que é relatado pela Monsanto dizendo que as
sementes de soja transgênica reduzem o uso de herbicidas em média 22 a 26%.
95
4.2.11 Segregação
Sobre o assunto da segregação da soja, primeiramente foi mostrado um estudo de caso
feito por Aquino e Pelaez (2007) em uma empresa do Paraná que fazia rastreabilidade, a qual
explorava nichos de mercado. O sistema de rastreabilidade e certificação da IMCOPA
(empresa estudada por esses autores) constituíram-se em quatro etapas associadas às
atividades da cadeia de produção e comercialização da soja: 1) produção e multiplicação de
sementes; 2) produção de grãos; 3) processo industrial; e 4) expedição para exportação. Desde
a produção e multiplicação das sementes até a expedição para exportação, são envolvidos
processos complexos, que envolvem muito cuidado para que não haja contaminação da soja
convencional.
Desde a compra do grão até o embarque dos produtos no porto existem dois pontos
críticos de controle para garantir a preservação da identidade da soja convencional e seus
derivados, segundo Aquino e Pelaez (2007). O primeiro ponto, e o mais crítico, é a recepção
dos grãos no interior do Estado. Essa etapa envolve riscos significativos, pois muitos
produtores testam uma parte, ainda que pequena, de suas terras com grãos transgênicos e
misturam esses grãos durante a colheita. Por isso, o controle no momento da aquisição da soja
junto às cooperativas é fundamental (AQUINO e PELAEZ, 2007).
Depois da aquisição dos grãos juntos aos produtores, o terminal portuário constitui-se
no segundo ponto crítico. Apesar da política de controle de carregamentos de soja GM
adotada pelo governo do Paraná no Porto de Paranaguá, a IMCOPA considera pouco
confiável os procedimentos adotados pelas autoridades portuárias, devido ao grande fluxo de
matéria-prima oriundo de diferentes regiões do país. Para minimizar os riscos de
contaminação de seus produtos na área portuária a IMCOPA mantém um funcionário em cada
um dos dois terminais (Centro-Sul e Cotriguaçu) que utiliza para armazenar seus
96
carregamentos antes de serem embarcados. Esses funcionários estão dedicados
exclusivamente à exigência e ao monitoramento da movimentação das correias
transportadoras e da limpeza adequada dos silos (AQUINO e PELAEZ, 2007).
Segundo Aquino e Pelaez (2007) o sistema de rastreabilidade e a certificação de
produtos são procedimentos distintos, embora interdependentes. Isto significa que, para
analisar os custos com a implantação e a manutenção do programa, é preciso distinguir os
gastos efetuados com cada uma dessas categorias: gastos com a rastreabilidade e gastos com a
certificação. Além desses dois itens de custos existe, ainda, um terceiro: o custo com os
prêmios pagos aos agricultores.
Conforme mostrado por esses autores supracitados, é muito difícil e dispendioso a
adoção de um sistema de rastreabilidade ou preservação de identidade na cadeia da soja, onde
a segregação assume papel primordial para que se possa garantir soja livre de transgênicos.
Aquino e Pelaez (2007) relatam que os custos relativos à implantação e à manutenção
do sistema de rastreabilidade envolveram três categorias: custos com infra-estrutura, custos
com treinamento de pessoal; e custos com as análises (testes para OGM).
Na IMCOPA, os custos com infra-estrutura foram muito pequenos devido à escolha da
empresa em trabalhar apenas com produto não-transgênico. Esta escolha tornou
desnecessários gastos com novos silos e nova planta processadora, sendo necessário apenas
um laboratório equipado com um processador de grãos para realização dos testes para
identificação de OGM, cujos valores são muito pequenos e acabam sendo contabilizados
dentro das despesas gerais da empresa. A segunda categoria, que contempla os gastos com
treinamento de pessoal, foi realizada pela própria certificadora e a terceira categoria refere-se
aos kits para realizar os testes de fita para controle ao longo das etapas de cultivo, transporte,
processamento e armazenagem.
Os custos totais com a implantação do sistema somaram cerca de R$ 2,2 milhões
97
divididos entre rastreabilidade e certificação. Naquele ano, 2006, a empresa processou cerca
de 250 mil toneladas de soja, o que equivale a um custo unitário de R$ 8,75/tonelada, sendo
que cerca de R$ 1,6 milhões, foram destinados às atividades de rastreabilidade (gastos com
funcionários se movimentando no campo, acompanhando e testando as lavouras; o controle
do processo industrial; e os kits para realização dos testes para OGM). Isto equivale a um
custo unitário de R$ 6,32/tonelada, ou 72% do total. Já a certificação custou para a IMCOPA
o equivalente a R$ 607 mil referentes aos gastos que a certificadora tem com os auditores,
com os testes para OGM. O custo com a certificação equivalia a 28% do total ou R$
2,43/tonelada de soja (AQUINO e PELAEZ, 2007).
Em 2006, a empresa fez um planejamento de processar cerca de 2,8 milhões de
toneladas de soja, cujos gastos com a rastreabilidade e a certificação foram da ordem de R$
4,9 milhões, o que equivale a um custo de cerca de R$ 1,73/tonelada de soja. Deste montante,
75% equivalem aos gastos com rastreabilidade (R$ 3,6 milhão) relativos ao custo de
manutenção da estrutura de rastreabilidade. Os 25% restantes (R$ 1,2 milhões) equivalem aos
custos com a certificação. Para 2006, o custo total com o programa foi de R$ 18,74/tonelada
de soja.
Segundo a empresa IMCOPA os benefícios do sistema de rastreabilidade e
certificação podem ser avaliados em duas partes: (i) benefícios financeiros que se referem à
obtenção de prêmios pelo fornecimento de produtos NGM e o crescimento do faturamento da
empresa; e (ii) a identificação de novas oportunidades produtivas.
O ritmo acelerado de crescimento da empresa foi associado a três fatores principais: o
alto valor agregado obtido com os produtos certificados; o repasse limitado aos agricultores
dos ganhos obtidos com a venda desses produtos certificados para as indústrias de alimentos;
e a diversificação e diferenciação da produção certificada no sentido de ampliar a participação
em segmentos de mercado de maior valor agregado (AQUINO e PELAEZ, 2007).
98
Leonelli (2004) aborda duas visões distintas em relação aos condicionantes para a
implantação de sistemas de monitoramento e controle de produtos agroindustriais. A primeira
tem caráter voluntário e justifica a implantação de tais sistemas como diferencial competitivo
por meio de agregação de valor ao produto e ao processo. Neste sentido, a adoção de sistemas
de monitoramento e controle da qualidade seria uma opção estratégica das firmas para
posicionamento diferenciado no mercado concorrencial. A segunda visão – balizada por
normas técnicas e instâncias regulatórias – tem caráter compulsório e condiciona o acesso aos
mercados à implantação de procedimentos de monitoramento e controle ao longo da cadeia
produtiva. Sendo assim, o não cumprimento de exigências técnicas significa entraves ao
comércio para os agentes da cadeia produtiva agroindustrial.
Segundo Wilkinson e Pessanha (2005) existe o perigo do Brasil focalizar todas as suas
energias em estratégias de competitividade no mundo das commodities, enquanto os Estados
Unidos avançam na implementação de sistemas de segregação que vão permitir uma transição
para o novo mercado de produtos diferenciados e de especialidades.
A opinião dos produtores quanto à segregação da soja em suas propriedades é muito
difícil, já que há um alto investimento e não há garantia de retorno.
99
Um produtor da região de Sorriso – MT foi escolhido intencionalmente para que se
levantassem informações sobre custos de segregação em sua propriedade rural. O produtor
entrevistado relatou que atualmente consegue fazer a segregação da soja em sua propriedade.
Para fazer a segregação, basicamente os procedimentos adotados por ele são: limpeza
de máquinas, dos silos e dos caminhões que irão transportar (cada um irá transportar um tipo
de soja), e treinamento do pessoal. Disse que quando possível, seria interessante fazer o
plantio da soja transgênica o mais distante da convencional, para evitar possíveis problemas
de polinização cruzada. Outro custo que disse ter tido é o de ociosidade dos silos, já que em
determinada época do ano um silo pode estar com sua capacidade esgotada (cheio), e em
outra época podem estar com capacidade ociosa, acarretando em custos para a fazenda.
Além de todos os custos fixos e variáveis citados anteriormente, o produtor teve que
instalar um novo armazém de 50 mil sacas em sua propriedade para conseguir fazer a
separação da soja. Segundo ele esse armazém custou R$3.000.000.
Para esse produtor, a construção de um novo armazém na propriedade não acarretou
prejuízo, já que ele disse ter obtido um ganho de R$3,00 a R$4,00 a mais por saca produzida,
uma vez que com esse novo armazém ele disse que pode ter soja disponível em qualquer
época do ano para comercialização, esperando assim uma possível alta dos preços para fazê-
lo. Outros benefícios citados pelo produtor foi que se entregar a soja para os
armazenadores/processadores, esse agente irá cobrar certo valor pela armazenagem, secagem
dos grãos, dentre outras despesas.
Disse que o retorno sobre o investimento do armazém é de no máximo 3 anos, o que
compensa a implementação da segregação em sua propriedade.
Talvez o fato de os produtores não terem capital disponível faça com que não adotem
essa estratégia de segregação, que poderia trazer maiores benefícios para os mesmos.
100
4.3 ARMAZENADORES/PROCESSADORES
Com o intuito de levantar a percepção desses importantes agentes sobre a coexistência
da soja no Brasil e para saber de possíveis estratégias de segregação utilizadas por eles, dada
sua importância para a garantia da soja livre de transgênicos para mercados que a
demandarem, foram entrevistados alguns armazenadores/processadores na presente pesquisa.
Os dados apresentados serão mostrados em um mesmo tópico já que houve
convergência de opinião entre esses agentes.
Primeiramente foi feita uma breve abordagem da atual conjuntura da soja no Brasil e a
importância que esses agentes assumiram na coordenação dessa cadeia após o advento dos
transgênicos, principalmente no que diz respeito ao recolhimento dos royalties, nos testes de
transgenia, nos contratos com os produtores, entre outros. Essa abordagem inicial se encontra
no tópico a seguir.
4.3.1 Importância dos armazenadores/processadores na cadeia produtiva da soja
Wilkinson e Pessanha (2005) preocupados com o papel que o Brasil deve assumir na
segregação da soja para atender a demanda de nossos importadores dizem que a nova
competitividade do mercado internacional de commodities passará crescentemente pela
capacidade de assegurar partidas segregadas, no qual o Brasil precisa acelerar medidas neste
sentido. Sendo assim, os armazenadores/processadores assumem papel central na segregação
da soja para garantir soja livre de transgênicos para mercados que a demandarem.
Segundo Aquino e Pelaez (2007) em 2005 dez empresas detinham 68% da capacidade
instalada de processamento de soja no Brasil, sendo que as cinco maiores (Bunge, Cargill,
101
ADM, Coinbra e IMCOPA) foram responsáveis por mais de 50% da capacidade de
processamento de soja.
Em 2007 a capacidade de processamento do Estado de Mato Grosso era de 22.000
toneladas/dia, sua capacidade de refinamento de 2.700 toneladas/dia, e sua capacidade de
envase de 1.755 toneladas/dia, representando um aumento considerável no decorrer dos anos
(ABIOVE, 2008).
Sob essas circunstâncias, a indústria processadora, cuja atividade não se concentra
apenas no esmagamento, mas também na comercialização da soja em grão para o exterior
(quando opera como trade), adquire grande poder de negociação junto às cooperativas ou
produtores individuais. Esse poder de oligopsônio permite a elas reterem a totalidade ou pelo
menos grande parte dos prêmios pagos pelos produtos de soja NGM (AQUINO e PELAEZ,
2007).
Dada a competição por aquisição de grão e o papel estratégico relacionado ao
conhecimento das regiões produtoras, a atividade dos originadores
25
tem recebido atenção
crescente por parte das empresas do SAG da soja (ZILBERSTAJN, LAZARRINI e
MACHADO FILHO, 1998).
Segundo Zilbersztajn, Lazarrini e Machado Filho (1998) e o MAPA (2007) na maior
parte dos casos, os armazenadores/processadores estão verticalmente integrados ao processo
de esmagamento. Eles transacionam com produtores/cooperativas, de forma a adquirir
matéria-prima e efetuar vendas para o mercado externo, podendo atuar também como
prestadoras de serviços para indústrias esmagadoras e cooperativas nas suas vendas
internacionais.
Conhecer esse segmento da cadeia da soja é importante para que se conheça como eles
estão lidando com o advento da soja transgênica, mesmo porque esse novo evento trouxe
25
Em algumas regiões do Brasil os armazenadores/processadores são mais conhecidos como originadores.
102
algumas transformações nas transações ao longo da cadeia produtiva da soja, e Wilkinson e
Pessanha (2005) relatam que as traders e as grandes empresas de primeiro processamento nas
cadeias de commodities nos EUA já iniciaram a implementação de sistemas de segregação.
Por isso a transição para mercados agroalimentares de qualidade via segmentação das grandes
cadeias de commodities seria uma tendência a ser acompanhada pelos países produtores como
Brasil e Argentina, sob pena de perderem as posições competitivas até aqui conquistadas.
Segundo Zilbersztajn, Lazarrini e Machado Filho (1998) o padrão de concorrência
entre os originadores é fortemente de liderança em custos, sendo a busca de uma baixa
capacidade ociosa (isto é, a movimentação de um nível mínimo de grãos para cobrir custos
fixos) um aspecto crucial. A introdução de materiais com genes modificados acaba exigindo
um maior controle da origem do produto, em função de restrições nos mercados
consumidores. Isso faz com que novas estruturas sejam criadas para que haja possibilidade de
separação dos produtos.
Do mesmo modo, o uso da biotecnologia na diferenciação da soja por meio de
atributos qualitativos irá requerer o desenvolvimento de arranjos contratuais mais baseados
em controles, isto é, subsistemas agroindustriais estritamente coordenados aptos a lidar com o
suprimento de produtos com atributos de qualidade específicos e/ou garantir a
apropriabilidade dos investimentos envolvidos na inovação tecnológica (ZYLBERSZTAJN e
FARINA, 1997).
Esses autores também já chamavam atenção para a falta de infra-estrutura de
armazenagem que possibilite classificação e separação, sob altos volumes, de diferentes
padrões qualitativos de grãos.
Atualmente está havendo uma forte concentração nas exportações para a China em um
único produto, a soja em grãos. As exportações desse produto representam 60,7% do total de
todos os produtos exportados no Agronegócio em 2006 (LOPES, et.all, 2007). O Brasil deve
103
estar atento a esse mercado, pois caso comecem a demandar soja convencional nosso país
pode não estar preparado para essa demanda, fazendo com que percamos competitividade no
mercado. Para que isso aconteça seria necessário um grande esforço e investimentos para que
possamos garantir a segregação da soja.
No Brasil, os esforços neste sentido são ainda muito tímidos, e não apoiados numa
forte demanda doméstica. No entanto, a nova competitividade do mercado internacional de
commodities passará crescentemente pela capacidade de assegurar partidas segregadas e o
Brasil precisa acelerar medidas neste sentido (WILKINSON e PESSANHA, 2005).
Sendo assim, torna-se importante conhecer melhor esse elo do SAG da soja que é tão
importante para a competitividade do Brasil, além de que, após o advento da soja transgênica,
assumiram papel fundamental em algumas transações com outros agentes da cadeia, nesse
caso, o produtor rural.
4.3.2 Estratégias de segregação
Foi observado na pesquisa de campo que há armazenadores/processadores que adotam
como estratégia de segregação fazer a separação da soja em algumas de suas unidades, ou
seja, para fazer a segregação separando armazéns que recebem apenas a soja transgênica e
outros somente a soja convencional. Não foi encontrada nenhuma empresa que faz a
segregação em uma única unidade, como é feito nos EUA.
Na cidade de Sapezal e Campo Novo dos Parecis constatou-se que nenhum dos
grandes armazenadores dessa região recebe soja transgênica. Quando chega a soja nos
armazéns, se o teste acusar contaminação, essa é destinada a outra empresa com a qual
mantém contratos para recebimento da soja geneticamente modificada. Essa empresa
104
receptora de soja transgênica atua como prestadora de serviços para os outros grandes
armazenadores da região.
Constatou-se também que os armazenadores de Campo Novo dos Parecis e de Sapezal
só concedem financiamentos para os produtores mediante contratos para a entrega de soja
convencional. No contrato não faz referência de pagamento de prêmios para os produtores
que entregarem a soja GMOfree.
Dois armazenadores/processadores visitados, um localizado na região de Rio Verde -
GO e o outro em Primavera do Leste – MT, fazem segregação da soja em algumas de suas
unidades.
Para fazer a segregação essas empresas, que serão chamadas de empresa A e B, fazem
a rastreabilidade da soja da fazenda do produtor até a entrada do produto nos armazéns. Como
estratégia de segregação definem quais de suas unidades armazenadoras vão receber soja GM
e quais vão receber soja NGM. Assim, ao invés de trabalhar com duas linhas de recepção para
segregação numa mesma unidade armazenadora, a empresa estabelece que cada unidade
receba apenas um tipo de soja, GM ou NGM. Verificou-se que as unidades armazenadoras
são totalmente independentes umas das outras, com possibilidade de 100% de segregação.
Todas as máquinas (balanças, esteiras e esmagadoras) são independentes. No pátio dos
armazéns são feitas varreduras assim que a soja é despachada. Toda a soja residual
remanescente, por garantia, vai para o armazém em que é depositada a soja transgênica.
O armazenador/processador, quando consegue fazer contratos de exportação de soja
convencional para a União Européia, toma como estratégia fazer a segregação em algumas de
suas unidades. Assim sendo, dependendo do local onde está localizada a planta industrial,
essa não irá receber soja transgênica, fazendo com que os produtores tenham que plantar soja
convencional nesse local, pois caso contrário deverão entregar a soja geneticamente
modificada em outro armazém, acarretando em um custo mais elevado para o produtor.
105
Em síntese, como estratégia de segregação a empresa escolhe determinada região em
que alguns produtores são seus clientes. Esse armazém, montado estrategicamente perto dos
produtores, só recebe soja convencional. Quando a soja chega ao armazém é perguntado para
o produtor se essa é transgênica ou convencional, se declarada transgênica não precisa ser
feito o teste de transgenia, se declarada convencional o teste é feito imediatamente.
Normalmente, são feitas duas amostragens em cada caminhão no pátio dos seus armazéns.
Para saber se a soja é transgênica ou convencional são feitos dois tipos de testes. O
chamado teste da Monsanto para o recolhimento dos royalties, onde há uma tolerância de até
5% de transgênicos, limite acima do qual se determina a obrigatoriedade de pagamento do
royalty sobre toda a carga/caminhão. Outro teste SGS
26
realizado por uma empresa
certificadora terceirizada, mediante o qual a soja só é considerada convencional se a presença
de grãos transgênicos for inferior a 0,1% (1 grão em 1.000). Se o índice ultrapassar esse limite
a soja é enviada para outra filial que recebe transgênico. O custo do teste SGS é arcado pela
própria armazenadora/processadora. Esse teste custa em média US$7,00 por caminhão em
Goiás e US$9,00 em Mato Grosso. Para maior segurança contra problemas de contaminação,
os testes são realizados em todos os caminhões que declaram que a soja é convencional.
Para adequar-se à segregação, um desses armazenadores/processadores disse ter gasto
mais de dois milhões de dólares em aquisição de equipamentos, adaptações e testes SGS,
custo este considerado alto pelo agente entrevistado, tendo em vista os benefícios trazidos.
Apesar desse armazenador/processador fazer a segregação em diferentes unidades, os
resultados não foram considerados positivos, pois não conseguiu vender os grãos
convencionais e os produtos processados com esses grãos por um preço compensatório. “O
26
SGS – Systems & Services Certification. Prestadora de serviços que faz inspeções, verificações, testes e
certificações. Controla a qualidade, quantidade e especificações técnicas de produtos agrícolas e alimentos in
natura. No caso da soja se faz o teste com o nível exigido de transgênicos, que nesse caso é de 0,1%, e emite o
certificado da soja NGM.
106
preço pago pela soja convencional da safra de 2006/7 deveria ter sido no mínimo 10%
superior ao valor recebido
27
”, relatou o agente entrevistado.
Na opinião desse agente o mercado interno demanda soja convencional em certas
ocasiões, mas não tem pago de forma sistemática aos processadores o prêmio correspondente,
o que inviabiliza o respectivo repasse de prêmio ao produtor de soja convencional. Ainda na
opinião do entrevistado, naturalmente quando houver pagamento de prêmio pela soja NGM
esse será repassado para os produtores como uma forma de incentivo para sua maior
produção.
Na safra 2006/7, como forma de incentivo à entrega de soja convencional por parte
dos produtores, a empresa “A” tem pago um valor adicional como prêmio para o produtor
pela entrega de soja convencional, antecipando a preocupação com a escassez de soja
convencional no futuro. Nesse sentido, considera que a transação com o produtor de soja
NGM deverá evoluir para a forma de um contrato bem restrito com normas a serem
cumpridas.
Um problema que os armazenadores/processadores têm enfrentado depois do advento
dos transgênicos diz respeito à contaminação. Os agentes entrevistados disseram que houve
muitos casos de contaminação nas variedades das sementes fornecidas para os produtores.
Segundo os agentes entrevistados, como na maioria das vezes as sementes utilizadas pelo
produtor são fornecidas pela própria armazenadora/processadora, manteve-se o pagamento do
prêmio para esses produtores. A contaminação também tem sido fonte de intensa dificuldade
por parte dos produtores, pois houve casos de contaminação no transporte, no maquinário e
até nos próprios armazéns dos produtores, onde certamente ficaram resíduos de soja
transgênica que foram misturadas às convencionais. Segundo Wilkinson e Pessanha (2005) o
27
Frase relatada na íntegra por um dos agentes entrevistados.
107
problema da contaminação também é tido como um dos desafios enfrentados dessa nova
tecnologia.
Há estratégias por parte dos armazenadores/processadores que fazem segregação para
saber com antecipação qual a proporção de soja GM e NGM que eles irão receber na próxima
safra. É feita visita nas propriedades de seus clientes dois meses antes de começarem a
receber a soja. A partir daí traçam suas estratégias de fazer ou não segregação, dependendo do
volume que será oferecido pelos produtores. Se a quantidade de transgênicos for muito menor
que a convencional, aquela empresa situada naquela região dará preferência para recebimento
de soja convencional, caso contrário ela opta por não fazer a segregação.
Diante de todos os entraves relatados, principalmente pela indefinição quanto ao
prêmio que o mercado ainda não parece disposto a pagar, o armazenador/processador “A”
considera que a partir da próxima safra só fará segregação por meio de um contrato prévio
com seus clientes industriais que seja compensador dos investimentos e procedimentos
necessários para a segregação.
Com o intuito de estimar um custo de segregação a nível de armazenador/processador
foi perguntado a um armazenador na região de Sorriso – MT quanto gastaria caso fosse
necessário implementar um sistema de segregação de soja GM e NGM em sua unidade.
Essa empresa havia recebido uma proposta de uma grande multinacional para que sua
unidade fizesse a segregação. Mesmo não aceitando essa proposta, esse agente abriu sua
planilha dos custos que seriam necessários para fazê-lo. Relatou que devido ao alto valor do
investimento não seria compensatório que essa empresa fizesse a segregação em sua unidade.
Ele disse que para fazer a segregação em um armazém de 30 mil toneladas gastaria
R$5.260.000, o que daria em média R$175,00 a mais por tonelada segregada. Só lembrando
que esse é um custo fixo que pode ser diluído ao longo dos anos.
108
Para fazer segregação essa empresa deveria comprar novas linhas de armazenamento,
esteiras, silos, moegas e outros materiais que não entrem em contato direto com a soja
transgênica pelo fato de poderem contaminar a soja GMOfree.
Um estudo feito por Rosa (2008) com uma cooperativa do Paraná estimou que seria
preciso um prêmio de US$ 30 a mais por tonelada para a garantia dessa segregação.
Diante de toda essa problemática de custos elevados para a implementação de um
sistema de segregação dentro de uma mesma unidade, não foi constatado nenhum
armazenador no Estado de Mato Grosso que adotasse essa estratégia.
4.3.3 Recolhimento de royalties e teste de transgenia
O recolhimento dos royalties é outra transação com que os
armazenadores/processadores tiveram que lidar após o advento da soja transgênica.
Todos os armazenadores visitados possuem contrato com a Monsanto para fazer o
recolhimento dos royalties sobre a soja transgênica comercializada por produtores que não
fizeram tal recolhimento por ocasião da compra das sementes, seja porque optaram pelo
pagamento na comercialização, seja porque utilizaram sementes sem origem certificada. Os
armazenadores têm recebido um valor como contrapartida ao serviço de recolhimento dos
royalties.
Para fazer o recolhimento dos royalties são feitos os testes de transgenia na entrada do
produto no pátio, antes da soja chegar ao armazém (processo descrito anteriormente).
Quando a soja chega ao pátio do armazenador/processador é perguntado ao produtor
quanto à condição de grão GM ou NGM. Se declarada transgênica pelo produtor, não precisa
ser feito o teste e a soja é diretamente depositada nos armazéns, sendo recolhida a taxa
tecnológica – royalty – na base de 2% sobre o valor total da carga comercializada.
109
Em entrevista realizada em pesquisa de campo no município de Sorriso no ano de
2007 foi constatado que se o produtor declarar que a soja não é transgênica, o teste de
transgenia então é realizado. Se o resultado indicar a presença de grãos transgênicos até o
limite de 5%, a soja é considerada contaminada com transgênicos, mas o produtor fica isento
do recolhimento do royalty. Se o resultado indicar a presença de grãos transgênicos em teor
acima de 5%, toda a carga de soja é considerada como transgênica, obrigando-se o produtor a
recolher a taxa tecnológica – royalty – na base de 3% sobre o valor total da carga
comercializada. A elevação de 2% para 3% no cálculo da taxa tecnológica é uma forma que a
Monsanto utiliza para punir possíveis agentes que queiram agir oportunisticamente contra ela.
Segundo Osaki e Batalha (2007) se o produtor entrega soja GM, não declarar que é GM e o
teste acusar positivamente, o produtor além do desconto da multa, tem que pagar o teste da
transgenia para a Monsanto, outro custo para o produtor.
Segundo Williamson (1985) oportunismo é a busca do auto-interesse com avidez.
Zylbersztajn (1995) diz que o oportunismo parte de um princípio de jogo não cooperativo,
onde a informação que um agente possa ter sobre a realidade não acessível a outro agente
pode permitir que o primeiro desfrute de algum benefício do tipo monopolístico. Assim
sendo, a Monsanto conseguiu criar mecanismos que conseguissem punir esse possível
comportamento do produtor, fazendo com que esse comportamento diminuísse
consideravelmente.
Em relação aos testes de transgenia que são feitos pelos armazenadores/processadores,
os kits são fornecidos pela própria Monsanto sendo que um funcionário do armazém fica
encarregado de fazer tais testes. Esse funcionário recebe treinamento da própria Monsanto.
Para não haver comportamento oportunista também por parte dos
armazenadores/processadores (possíveis conchavos entre esses e os produtores contra a
Monsanto), são feitas fiscalizações periódicas para saber se tudo está sendo feito conforme o
110
estabelecido no contrato. Geralmente essas visitas são realizadas de duas a três vezes ao ano,
não sendo determinadas as datas em que ocorrerão.
Para maior segurança no recolhimento dos royalties, são feitos testes em todos os
caminhões de soja provenientes de uma mesma fazenda, quando o produtor declara o caráter
NGM de sua produção.
Encontraram-se situações em que os armazéns fazem os testes de transgenia na própria
fazenda dos produtores porque não tinham capacidade de armazenamento para receber a soja.
Mesmo nesses casos o procedimento é o mesmo feito nas unidades
armazenadoras/processadoras.
Para alguns armazenadores/processadores entrevistados o valor recebido (15% sobre o
valor arrecadado) da Monsanto para fazer o recolhimento dos royalties não é condizente com
o serviço prestado, uma vez que a reputação do armazenador fica em xeque perante seus
clientes. Argumentam que se houver qualquer problema com os testes, os armazenadores
ficam expostos à desconfiança dos produtores. Sendo assim, o valor recebido não
compensaria a possível perda da reputação, já que os produtores poderiam entregar sua soja a
outros armazenadores da região.
4.3.4 Alternativas para pagamento dos royalties
Os produtores podem optar entre duas alternativas para fazer o pagamento dos
royalties; na época da compra da semente ou por ocasião da comercialização da produção.
Se o produtor preferir fazer o pagamento na compra de semente é dado a ele um
crédito de isenção a ser utilizado no ato da comercialização tomando como base uma
determinada quantidade colhida por hectare (70 sacos de soja por hectare plantado com a
semente certificada adquirida em Goiás e 74 sacos em Mato Grosso) (MONSANTO, 2007).
111
Nesta opção os dados cadastrais do produtor e da compra efetuada são registrados nos
controles da Monsanto, sendo emitido um boleto em nome do produtor a ser pago até o dia 31
de dezembro do ano vigente. Esse boleto gera os equivalentes créditos de isenção a serem
apresentados pelo produtor no ato da comercialização de sua produção junto ao
armazenador/processador.
A cada região é atribuída uma quantidade produzida de kg de grãos de soja plantada
por kg de sementes que pode ser comercializada. Para fazer esse cálculo foi levada em
consideração a produtividade média das últimas safras, sendo concedido ainda um crédito
adicional. Esse procedimento visa garantir, aos agricultores que pagaram royalties pelo uso da
tecnologia Roundup Ready, que eles não venham a ser descontados no momento da
comercialização de sua produção. Vale ressaltar que os créditos gerados por esses
licenciamentos terão validade até 31 de janeiro de cada ano subseqüente à colheita da safra,
sendo cancelados após tal data. Isso aconteceu na safra 2007/8. Para a safra 2008/9 houve
uma mudança considerável para a opção do pagamento na compra da semente, como relatado
nessa mesma pesquisa anteriormente nos dados da entrevista realizada com a CNA. Também
foi criado um sistema informatizado, ligando os produtores de sementes, cooperativas e
distribuidores aos comerciantes de grãos credenciados pela Monsanto, sendo desenvolvido
para que não haja cobrança de royalties em duplicidade (MONSANTO, 2007).
A prestação de contas sobre os royalties recolhidos na comercialização é realizada
eletronicamente entre a armazenadora e a detentora da tecnologia.
A seguir é mostrado passo a passo como foi o recolhimento dos royalties na compra da
semente na safra 2006/7.
112
Primeiramente o interessado vai até o produtor de sementes, cooperativa ou
distribuidor credenciado da Monsanto para comprar as variedades transgênicas; o produtor de
sementes, cooperativa ou distribuidor credenciado Monsanto informa que o custo da
tecnologia é de R$0,30 por quilo de semente, que poderá ser pago via boleto até 31/12 do ano
vigente; o agricultor assina o termo de condições gerais para licenciamento da tecnologia e o
entrega ao produtor de sementes, cooperativa ou distribuidor credenciado da Monsanto, caso
ainda não o tenha assinado; o produtor de sementes, cooperativa ou distribuidor efetua, no
sistema, o lançamento da venda feita ao agricultor e imprime o boleto referente aos royalties
da tecnologia; o responsável credenciado mostra ao agricultor os seus créditos de isenção no
sistema informatizado que está ligado aos comerciantes de grãos e esses créditos o isentarão
do pagamento na hora da comercialização dos grãos, caso os royalties sejam pagos até o
último dia do ano. Depois de colhida, o agricultor entrega sua produção nos armazéns. Assim
que é entregue os produtores devem informar que têm créditos de isenção de pagamento na
comercialização. O comerciante de grãos confere no sistema o valor desses créditos de
pagamento do agricultor, informando ao agricultor sobre o volume de grãos isentos do
pagamento de royalties, podendo assim comercializar sua produção (MONSANTO, 2007).
Essa sistemática ainda representa uma novidade para os agentes da cadeia produtiva da
soja, principalmente para os produtores rurais, os quais não raro mostram-se desinformados
ou com pouco nível de informação sobre os royalties, formas de pagamento e/ou valores a
serem recolhidos. Encontraram-se relatos de casos em que o produtor esqueceu-se de levar o
crédito de isenção quando foi comercializar a soja, tendo que pagar os royalties novamente
para o armazenador, pois para buscar as informações sobre seu crédito de isenção ele precisa
do boleto devidamente quitado para procurá-lo no sistema da Monsanto e dar sua devida
baixa.
113
Além dessa prática ser menos favorável na visão dos armazenadores/processadores,
foi constatado que a maioria dos produtores de Mato Grosso fez o pagamento dos royalties na
comercialização do produto na safra 2006/7 (informação levantada na presente pesquisa) onde
o principal motivo citado pelos armazenadores é o fato deles não terem recursos para fazerem
o pagamento até o último dia do ano. Em Goiás encontrou-se outra realidade, sendo
constatado que cerca de 70% dos produtores já entregam a soja nos armazéns com os royalties
pagos.
Interessante ressaltar que a prática do pagamento dos royalties na comercialização já
não é mais feita pela maioria dos produtores. Foi consenso entre os armazenadores visitados
em pesquisa de campo realizada em dezembro de 2008 que a maioria dos produtores já
preferem e fazem o pagamento dos royalties na compra das sementes. Os revendedores de
insumos e multiplicadores de sementes entrevistados nessa ocasião também deram a mesma
opinião.
Na percepção dos armazenadores/processadores, os 2% de royalties cobrados pela
detentora da patente da soja RR é satisfatório. Na percepção dos produtores esse valor
cobrado é um pouco abusivo, demonstrando que os produtores não estão muito satisfeitos em
fazer esse pagamento nos níveis em que é cobrado.
4.3.5 Contratos entre armazenadores e produtores
Para financiar a produção são feitos contratos do tipo CPR entre os produtores e o
armazenador. Por meio desses contratos, os produtores ficam obrigados a entregar uma
quantidade de soja no final da safra a esses armazenadores, como forma de pagamento ao
financiamento. Geralmente nesse contrato é feita uma pré-fixação do preço da soja a ser
entregue. Nesses financiamentos são concedidos aos produtores sementes, adubos, e outros
114
insumos necessários à produção. Há alguns armazenadores que concedem o dinheiro para que
os produtores comprem o que acharem necessário para sua produção.
Os armazenadores de Sapezal e Campo Novo dos Parecis fornecem crédito para os
produtores somente se concordarem em entregar somente soja convencional em seus
armazéns. Isso corrobora mais uma vez ao fato de que os produtores não têm mais a decisão
de optar por plantar soja transgênica ou convencional. As decisões são dos armazenadores.
Foi constatado também nessas duas cidades se os produtores fazerem opção pelo
cultivo da soja transgênica não terão como vender para os armazéns instalados nos municípios
de Sapezal ou Campo Novo dos Parecis, assim sendo, o custo do frete para outro armazém
que estaria instalado em outro município inviabilizaria a produção dessa opção de cultivo.
Geralmente os produtores têm até o dia 30 de maio para entregarem a soja nos
armazéns como forma de pagamento. O custo desse financiamento é em média de 29 sacas
por hectare, mostrando que grande parte da produção do produtor já está comprometida antes
mesmo de ser colhida.
70% dos produtores entrevistados na presente pesquisa já possuem algum vínculo
contratual do tipo CPR com os armazéns, conforme pôde ser constatado na pesquisa feita com
os produtores rurais, o que nos faz concluir que uma transação que antes era realizada via
mercado SPOT está passando a ser realizada através de formas contratuais.
Fato que pôde ser percebido e que pode explicar a baixa freqüência em que são feitos
os contratos futuros de soja no Brasil é que grande parte dos produtores já fazem contratos
diretamente com os armazéns, e estes fazem hedge na bolsa de Chicago, provavelmente
porque os custos de transação nessa devem ser menores do que na BM&F de São Paulo.
Outro fato que pode justificar essa baixa freqüência de contratos futuros por parte dos
produtores é a carência de informação sobre mercados futuros.
115
Pôde ser constatado também que cerca de 30% dos produtores não fazem contratos de
toda sua produção, deixando uma parte a ser vendida no mercado SPOT. O motivo para eles
fazerem isso é porque sempre esperam que o preço na época da venda seja superior a do
contrato fixado. Foi constatado também que só fazem isso quando não tem contratos pré-
fixados de entrega de soja convencional junto aos armazenadores/processadores.
Interessante ressaltar que nas cidades de Sapezal e Campo Novo dos Parecis, região
onde quase toda área é dominada pela soja convencional (cerca de 95%), os armazenadores só
concedem crédito aos produtores mediante contratos explicitando que a soja a ser entregue
nos armazéns deve ser GMOfree, ou seja, nos testes essa soja não pode exceder os 0,01% de
contaminação.
4.3.6 Percepção dos armazenadores/processadores sobre a coexistência da soja no Brasil
Na opinião dos armazenadores entrevistados, o principal motivo que levam os
produtores a plantarem soja transgênica é o fato de poderem fazer limpeza de área. Segundo
eles, o produtor não vê o transgênico como fonte de maior lucratividade, mas como uma
opção tecnológica para se cultivar soja em áreas infestadas com plantas daninhas.
Os armazenadores disseram que o esquema montado pela Monsanto para a
arrecadação dos royalties foi muito bem elaborado, e que afetou diretamente o produtor rural
e os próprios armazenadores. Um dos agentes entrevistados relatou que se o
armazenador/processador não cobrar os royalties terá que pagar uma multa de alto valor para
a Monsanto.
Convergente à opinião dos produtores, os armazenadores disseram que a
produtividade da soja convencional ainda é maior do que a transgênica (não levando em
116
consideração a comparação de mesmas variedades) se devendo ao fato de as variedades
convencionais estarem mais adaptadas do que as transgênicas.
Segundo a opinião dos armazenadores o aumento da área para soja transgênica irá
depender de um prêmio pago para os produtores e as novas variedades GM que apresentarem
maior produtividade.
A grande maioria dos armazenadores/processadores entrevistados disseram não estar
pagando algum tipo de prêmio para os produtores, mas sempre argumentavam que têm
conhecimento de alguma empresa pagando esse prêmio.
Sobre a segregação, quase todos os armazenadores foram unânimes em dizer que não é
compensatório fazer a separação da soja em uma mesma unidade, mesmo havendo indícios de
que o mercado europeu paga um valor adicional para quem consegue entregar soja GMOfree,
mas mesmo assim esse valor não compensaria a segregação.
Os armazenadores acreditam que em um futuro próximo os países europeus irão pagar
um prêmio relativamente alto para quem conseguir entregar soja GMOfree, pois acreditam
que a área com soja transgênica no Brasil irá aumentar drasticamente nos próximos cinco
anos.
Sobre a contaminação da soja convencional pela transgênica os armazenadores
disseram que a grande maioria de seus produtores já tiveram algum problema de
contaminação. Segundo um armazenador esse fato faz com que o produtor perca muito
dinheiro, e por isso tem ficado com o “pé atrás”. Perdem dinheiro porque além de terem que
pagar royalties na soja convencional contaminada pela transgênica, têm que arcar com
algumas despesas extras, como o de não mais receber o prêmio acordado nos contratos junto
aos armazenadores, porque não irão mais entregar a soja convencional como acordado.
Sobre a implementação da rastreabilidade e preservação de identidade da soja
convencional, os armazenadores disseram que essas estratégias seriam interessantes, pois
117
indicariam em qual elo da cadeia está havendo a contaminação, mas acreditam ser inviável
sua implementação, pois os custos seriam muito elevados.
Leonelli (2004) investigou o papel da coordenação e gerenciamento da cadeia de
suprimentos em face à necessidade de identificação de soja não GM e adoção de mecanismos
de preservação de identidade para a exploração de oportunidades de mercados. Concluiu que
para exercer tal controle seria necessário a adoção de um novo arranjo do sistema produtivo
(um SAG estritamente coordenado) vinculado à capacidade de coordenação da cadeia
produtiva no desenvolvimento de mecanismos de incentivo e controle entre os elos da cadeia,
incluindo a adoção de sistemas de preservação de identidade, rastreabilidade e certificação ao
longo da cadeia produtiva.
Aquino e Pelaez (2007) relatam que a viabilidade econômica da manutenção de
sistemas de rastreabilidade e certificação da soja NGM, capazes de sustentar a coexistência de
culturas (GM e NGM), depende da existência de mercados dispostos a oferecer um diferencial
de preços atrativo a todos os agentes envolvidos na cadeia produtiva.
Foi constatado junto aos armazenadores das regiões entrevistadas que há duas grandes
empresas que ainda trabalham com segregação da soja: AGRENCO e LOUIS DREYFUS.
Um dos armazenadores entrevistados relatou que uma empresa da região de Sorriso –
MT (a AGRENCO) mantém contratos de 600.000 toneladas por ano de fornecimento de soja
NGM para a Noruega, essa empresa paga uma importância bem acima do valor de mercado
para que o armazenador brasileiro entregue a soja GMOfree. Argumentou que a AGRENCO
recebe R$2,00 a mais por saca, mas repassa apenas R$0,50 para o produtor.
Um armazenador nos informou que as empresas que fazem segregação têm que
realizar três testes SGS. Segundo o agente entrevistado, o custo desses três testes ficam em
R$21,00. Esse armazenador/processador não quis dizer em quais etapas são realizados esses
118
testes, mas acredita-se que é feito um teste na entrada da soja nos armazéns, um na saída e um
na entrada do produto na empresa à qual tem contratos vinculados.
Quando questionado sobre uma norma que regulamentasse melhor a coexistência da
soja no Brasil, os armazenadores disseram que deveria haver uma política para inibir o uso
abusivo de poder da Monsanto com os produtores, já que o valor cobrado pelos royalties é
imposto pela Monsanto, sendo essa um monopólio.
4.4 REVENDEDORES DE INSUMOS
Vale ressaltar que devido à heterogeneidade das informações levantadas junto aos
revendedores de insumos, esses dados serão utilizados apenas para relatar sua percepção
quanto à coexistência da soja no Brasil, e para dar suporte a questões que ainda não estejam
tão esclarecidas, já que foi percebido que cada agente entrevistado estava mais preocupado
com sua reputação do que com o fornecimento de informações precisas e verídicas.
Foi constatado que todos os revendedores entrevistados trabalham com revenda de
sementes de soja transgênica e convencional e de outros insumos para produção de soja.
Relataram que os preços da semente da soja transgênica e convencional aumentaram
consideravelmente, e que hoje, praticamente não há diferença de preço entre essas duas
opções. O fato de o preço da semente transgênica ser menor que a convencional é
compensada pelo valor a ser pago pelos royalties da biotecnologia.
Quanto à comparação dos custos de produção da soja transgênica e convencional não
houve consenso entre os entrevistados, onde três disseram que o custo total com soja
transgênica ficaria menor frente à convencional e três disseram que seria maior.
Na média os revendedores de insumos disseram vender mais sementes de soja
convencional do que transgênica, no entanto a venda de sementes de soja transgênica tem
119
aumentado no decorrer dos anos, mesmo que em pequena escala. Apenas dois revendedores
disseram estar vendendo mais sementes de soja transgênica do que convencional.
Segundo esses agentes, o fato das vendas de sementes transgênicas não estarem
aumentando consideravelmente se deve ao fato de a produtividade da soja convencional na
região ser maior que a da geneticamente modificada e porque os produtores ainda esperam
receber um prêmio pelo cultivo da soja convencional. Vale lembrar mais uma vez que não
houve comparação de uma mesma variedade para se chegar a essa afirmação.
A pesquisa realizada por Ribeiro (2008) no ano de 2007 em Rio Verde – GO
corrobora ao que foi dito anteriormente, onde mostrou que as empresas distribuidoras de
sementes notaram uma desaceleração na busca dos produtores pelos materiais transgênicos.
Foi constatado que os estabelecimentos que perceberam essa desaceleração na venda de
transgênicos atribuíram esse fato à inexistência de uma variedade transgênica precoce, que
reduziria os riscos com a ferrugem asiática e facilitaria a implementação da safrinha e a
resistência de alguns armazenadores/processadores no recebimento de soja transgênica em
seus armazéns.
Quando perguntados sobre o que achavam de uma normativa mais adequada sobre o
pagamento dos royalties, foram unânimes em dizer que deveria haver uma lei que
regulamentasse melhor esse assunto, no qual alguns produtores deixam de trabalhar com a
soja transgênica por terem que fazer pagamento de royalties que acham elevados e porque
ainda não estão acostumados com essa coexistência, já que também tiveram problemas de
contaminação ao longo da cadeia.
Vale ressaltar que a lei de propriedade intelectual existe, mas essa parece não estar
satisfazendo os interesses de todos os agentes da cadeia.
Segundo Ribeiro (2008) a contaminação é um dos principais motivos das reclamações
dos produtores em relação à soja transgênica, que chegam até os distribuidores de sementes
120
reclamando que compraram sementes convencionais e tiveram problemas na comercialização
dos grãos dessa lavoura por detecção de transgenia. Segundo essa autora os distribuidores de
sementes não excluem a possibilidade de haver algum tipo de contaminação na UBS (unidade
beneficiadora de sementes) ou até mesmo um erro na separação das sacas no armazenamento
das sementes (RIBEIRO, 2008).
Quando os revendedores foram perguntados se já houve reclamações por parte dos
produtores quanto à qualidade germinativa das sementes, todos disseram não ter havido
nenhum tipo dessa reclamação por parte dos produtores. Segundo eles, já houve produtores
que reclamaram quanto à contaminação da semente da soja, mas nunca quanto à sua qualidade
germinativa.
Quando questionados se achavam que poderia ter havido algum tipo de contaminação
na UBS, 5 disseram não haver essa possibilidade, já que há um controle muito rígido por parte
das mesmas para garantir que não haja nenhum tipo de problema de contaminação. Apenas
um dos entrevistados admitiu que pudesse ter havido problemas na multiplicadora de
sementes (UBS).
As respostas dos cinco revendedores de insumos vão de encontro ao que foi
constatado junto aos produtores na presente pesquisa, já que 67% disseram ter ocorrido
problemas de contaminação na semente.
Os revendedores de insumos acreditam que essa contaminação pode acontecer em
outras etapas da produção como na colheita ou no transporte da soja, pois os produtores ainda
não estão capacitados para fazê-lo. Outro local em que pode haver a contaminação, segundo
os revendedores de insumos, é no próprio armazenador/processador às quais os produtores
entregam sua soja, pois acham ser de interesse deles que essa contaminação aconteça para que
não precisem pagar o prêmio acordado com os produtores que entregam soja GMOfree.
121
Segundo Ribeiro (2008) para se isentar da responsabilidade da contaminação, os
distribuidores de sementes acreditam que a única maneira seria a introdução de testes de
pureza genética em todos os processos da UBS e a emissão de um certificado de pureza
genética da semente pela empresa obtentora e pela sementeira. Com isso, após o plantio, o
produtor teria a garantia de procedência da semente comprada e, caso faça o manejo correto
de sua lavoura até a unidade armazenadora/processadora teria a certeza da comercialização de
grãos não geneticamente modificados. Outro fator que ajudaria no controle de contaminações
seria a regulamentação da percentagem de grãos geneticamente modificados para
contaminação de um lote de grãos convencionais. Poucas contaminações de grãos ultrapassam
o valor estipulado pela Monsanto de 5% para recolhimento de seus royalties, mas muitas
empresas estipularam o valor máximo de contaminação de 0,1%, considerando que este é o
valor aceitável em países importadores reticentes ao consumo de transgênicos (RIBEIRO,
2008).
Quando os revendedores foram questionados a respeito de uma possível
implementação de rastreabilidade ou preservação de identidade da soja convencional na
cadeia da soja, foram unânimes em dizer que não seria possível que isso acontecesse, porque
iria ficar muito dispendioso para todos os agentes dessa cadeia, e que os consumidores ainda
não estão dispostos a pagar o preço que fosse compensatório para se fazer essa
implementação.
Os revendedores de insumos relataram também que os produtores estão satisfeitos
com as variedades de soja transgênica vendidas na região. Segundo eles, a partir da safra
(2007/8), os produtores já estão satisfeitos com as variedades, mas ainda procuram uma mais
adaptada à sua propriedade. Essa resposta também vai de oposição ao que foi dito pelos
produtores, onde muitos deles disseram que um dos grandes problemas enfrentados para a
122
maior adesão da soja transgênica é o fato de ainda não existirem variedades adaptadas à
região onde produzem.
Então, quando perguntados sobre qual principal motivo leva os produtores a
trabalharem com soja convencional em detrimento da transgênica, todos disseram ser pelo
fato de não haver uma variedade transgênica que apresente a mesma produtividade da
convencional, e porque há alguns produtores que estão recebendo prêmios para o cultivo da
soja NGM.
Para esses agentes o principal motivo que leva os produtores a trabalharem com a soja
transgênica, é o fato de os herbicidas estarem com preços mais acessíveis para o cultivo de
soja transgênica e pelo fato de terem que fazer menos aplicações desses herbicidas. Segundo
um revendedor de insumos a aplicação de herbicidas na soja convencional vem aumentando
no decorrer dos anos. Hoje já há constatações de cerca de 5 aplicações por safra, segundo a
opinião de um revendedor.
Todos os revendedores relataram que há mais sementes de soja convencional para
revenda do que a transgênica, fato esse que vai ao encontro do que foi dito pelos produtores,
sobre a falta de variedades transgênicas disponíveis no mercado.
Nenhum dos agentes entrevistados trabalha com revenda de sementes “piratas
28
”
porque segundo eles essa apresenta resultados produtivos muito ruins, o que prejudicaria a
imagem da empresa, além de que sua reputação seria prejudicada junto aos produtores.
Grande parte dos revendedores entrevistados disse trabalhar com o glifosato genérico
em detrimento do Roundup, porque esse último é mais caro, cerca de U$2,00 a mais por
hectare plantado.
28
Termo utilizado para designar sementes não certificadas.
123
Sobre a taxa cobrada pelos royalties, quatro agentes acham essa muito elevada, já dois
não acham que esse valor seja alto. Esse fato, aliado ao elevado preço do glifosato também
pode contribuir para que os produtores ainda trabalhem com material “genérico”.
Foi constatado junto aos revendedores de Primavera do Leste que atualmente já estão
trabalhando com sementes precoces nas variedades convencionais e transgênicas. Já em
Rondonópolis não foi constatada essa informação.
A respeito da aplicação dos herbicidas, houve consenso entre os revendedores que na
soja transgênica sejam feitas menos aplicações do que na convencional, diminuindo assim seu
custo de produção.
Fato relevante que pôde ser levantado junto aos revendedores de insumos é que alguns
disseram que quando os produtores fazem contratos de fornecimento de soja junto aos
armazenadores/processadores, esses últimos ditam quais materiais os produtores devem
utilizar em sua lavoura, indo ao encontro do que foi relatado anteriormente que a decisão está
se deslocando cada vez mais da mão do produtor para outros agentes da cadeia.
Sobre o futuro da soja transgênica no Brasil, os revendedores disseram que quando
houver variedades de sementes que se adaptarem perfeitamente a cada região, e
conseqüentemente sua produtividade aumentar, a soja GM irá liderar o mercado de sementes.
Outro fato para o avanço da soja transgênica citado por eles é que acreditam que todas as
pesquisas estejam voltadas para o melhoramento das variedades geneticamente modificadas, o
que de certa forma ajudará no avanço da disponibilização de mais variedades para as regiões
produtoras.
Em pesquisa com distribuidores de sementes, Ribeiro (2008) argumentou que todos
tinham uma percepção/expectativa favorável no avanço da tecnologia transgênica, pois com o
advento de novas tecnologias como precocidade, resistência à ferrugem e à seca, a soja
transgênica será ainda mais vantajosa. Quanto à participação futura da soja convencional no
124
mercado, os distribuidores de sementes acreditam na tendência de que esta será de
responsabilidade de empresas especializadas, com controle na coordenação e contratos mais
rígidos e estreitos para abastecimento de um nicho de mercado mais exigente (RIBEIRO,
2008).
4.5 ANÁLISE COMPARATIVA DOS CUSTOS DE PRODUÇÃO DA SOJA
TRANSGÊNICA E CONVENCIONAL
Como a rápida difusão da soja RR resistente ao herbicida glifosato tem sido
acompanhada por intensos debates sobre as vantagens e as desvantagens técnicas e
econômicas desse tipo de cultura, este capítulo foi desenvolvido a partir de dados secundários,
com o objetivo de apresentar uma análise comparativa de custo de produção entre a cultura da
soja transgênica (Roundup Ready) e da soja convencional.
Primeiramente serão apresentados alguns dados de pesquisas já realizadas no Brasil
comparando custos de produção da soja transgênica e convencional. Posteriormente são
apresentados dados fornecidos pela CNA sobre custos de produção levantados em alguns
municípios do Estado de Mato Grosso nas safras 2006/7 e 2007/8.
Bragagnolo et.al (2007) analisaram e compararam os custos e as vantagens
econômicas envolvidas no processo de produção da soja RR e convencional no Estado do
Paraná. Os resultados mostraram que os custos de produção são menores para a soja RR
comparados com a soja convencional. A estimativa de redução nos custos totais com o cultivo
de soja RR foi de 3,7%, levando em consideração um produtor e propriedade típica desse
Estado e tendo em vista a metodologia empregada.
Segundo Osaki e Batalha (2007) devido à cobrança dos diretos intelectuais da empresa
detentora da tecnologia, produzir soja GM não tem apresentado vantagens significativas para
as regiões do Centro-Oeste. Considerando-se o mesmo tratamento fitossanitário para o
125
controle de fungos e pragas, aplicando a mesma dosagem de adubos e realizando o mesmo
tratamento de semente, observa-se que não há diferença entre o custo de produção da soja GM
e o da convencional.
O preço da semente e royalty teve aumento médio de 56,48% em relação à
convencional. Já o gasto com herbicida reduziu cerca de 27,97%, visto que as empresas
fornecedoras dos herbicidas convencionais reduziram os preços dos produtos (OSAKI e
BATALHA, 2007).
Segundo Bragagnolo et.al (2007) pode haver variações significativas do ganho
econômico entre uma e outra opção de cultivo, pois cada produtor deve tomar a decisão de
plantio com base em sua condição de lavoura (infestação de plantas daninhas), dificuldades de
controle, parque de máquinas, variedades adaptadas a sua região, entre outros fatores. A
pesquisa desses autores mostrou que a diferença entre o custo total da soja transgênica e da
soja convencional foi de R$ 1,20 por saca a mais para a NGM.
Esperancini et.al (2008) em um estudo feito na região paulista do Médio
Paranapanema analisaram o retorno econômico comparativo entre a soja convencional e
transgênica incorporando na análise o risco de alterações de variáveis críticas e concluíram
que a soja transgênica apresentou maiores valores de retorno médio e menores indicadores de
risco nas condições de preço, produtividade e custo.
Menegatti e Barros (2007) em estudo realizado no Estado de Mato Grosso do Sul na
safra 2004/5 mostraram que a soja transgênica promove a redução da quantidade necessária
de herbicidas e, conseqüentemente, seu custo de produção. Segundo eles o custo da soja
transgênica é aproximadamente 14,8% menor do que a soja cultivada em sistema
convencional.
No Brasil, foi feito estudo recente pela CNA (Confederação da Agricultura e Pecuária
do Brasil), em parceria com o CEPEA (Centro Avançado de Economia Aplicada da
126
Universidade de São Paulo), e FAMATO (Federação da Agricultura e Pecuária do Estado de
Mato Grosso) para levantamento de dados de custo de produção em algumas cidades do Mato
Grosso (Sorriso, Primavera do Leste e Rondonópolis). Esse estudo utilizou como
metodologia, painéis realizados junto a produtores rurais que tinham propriedades típicas do
sistema de produção em cada região de estudo. Técnicos e produtores locais formaram um
grupo de debate para construir um sistema de produção, em que, juntos, elaboraram uma
planilha de custos e receitas de faixa mais representativa dos produtores.
Para tanto, apenas nas cidades de Primavera do Leste e Rondonópolis foram
levantados custos de produção da soja transgênica e convencional. Em Sorriso foram
levantados dados de custos de produção apenas para a soja convencional.
Vale ressaltar que serão mostrados dados das safras de 2006/7 e 2007/8 levantados
nesse estudo.
Primeiramente serão mostrados os custos de produção da soja convencional em
Sorriso – MT e posteriormente serão mostrados os custos de produção da soja transgênica e
convencional nos municípios de Primavera do Leste e Rondonópolis, que balizaram nossas
informações sobre custos de produção.
4.5.1 Custos de produção da soja convencional na cidade de Sorriso – MT.
A Tabela 08 mostra os custos totais e variação levantados nas safras 2006/7 e 2007/8
de soja convencional na região de Sorriso – MT.
127
Tabela 08: Custos de produção da soja convencional em Sorriso – MT nas safras 2006/7
e 2007/8
Região Sorriso – MT
Ano Safra 2006/2007 2007/2008 Var. %
Insumos
R$ 574,45 R$ 656,11 14%
Fertilizantes R$ 285,09 R$ 393,14 38%
Sementes R$ 55,90 R$ 47,52 -15%
Herbicidas R$ 78,34 R$ 82,75 6%
Inseticidas R$ 36,84 R$ 31,27 -15%
Fungicidas R$ 80,37 R$ 65,13 -19%
Trat. Semente R$ 16,44 R$ 17,50 6%
Adjuvante R$ 21,47 R$ 18,79 -12%
Preparo do solo/Plantio
R$ 37,34 R$ 35,94 -4%
Tratos culturais
R$ 24,36 R$ 24,32 0%
Colheita
R$ 45,84 R$ 46,27 1%
Transporte da produção
R$ 36,40 R$ 36,40 0%
Mão-de-obra
R$ 35,48 R$ 35,48 0%
Comercialização/Armazenamento
R$ 42,49 R$ 47,57 12%
Impostos
R$ 40,99 R$ 44,13 8%
Seguro
R$ 6,35 R$ 6,66 5%
Assistência técnica
R$ 14,35 R$ 15,96 11%
Financiamento de Capital de Giro
R$ 61,68 R$ 61,03 -1%
Custo Operacional
R$ 919,73 R$ 1.009,86 10%
Depreciação
R$ 85,21 R$ 91,55 7%
Custo Operacional Total
R$ 1.004,94 R$ 1.101,41 10%
Arrendamento
R$ 100,11 R$ 112,06 12%
Juros sobre capital investido
R$ 34,29 R$ 34,71 1%
Custo Total
R$ 1.139,34 R$ 1.248,18 10%
Quadro de análise – CO
Produtividade 52 52 0%
Preço médio R$ 20,24 R$ 22,87 13%
Custo Operacional R$ 919,73 R$ 1.009,86 10%
Produtividade de nivelamento 45,44 44,16 -3%
Preço médio de nivelamento R$ 17,69 R$ 19,42 10%
Quadro de análise – COT
Custo Operacional Total (Depr.+ C Oper) R$ 1.004,94 R$ 1.101,41 10%
Produtividade de nivelamento 49,65 48,16 -3%
Preço médio de nivelamento R$ 19,33 R$ 21,18 10%
Quadro de análise – CT
Custo Total
R$ 1.139,34 R$ 1.248,18 10%
CT por unidade de peso
R$ 21,91 R$ 24,00 10%
Produtividade de nivelamento 56,29 54,58 -3%
Preço médio de nivelamento R$ 21,91 R$ 24,00 10%
Fonte: CNA (2008)
Como foi observado nos dados da Tabela acima, houve uma variação considerável nos
preços dos insumos de uma safra para a outra (14%), sendo que os fertilizantes foram os
produtos que mais colaboraram para esse aumento. Interessante ressaltar que o preço da
128
semente da soja convencional declinou 15% em relação à safra passada, bem como os preços
dos inseticidas (15%), fungicidas (19%) e adjuvante (12%).
O custo operacional total foi superior 10% da safra 2007/8 para a safra 2006/7, sendo
que o custo de comercialização/armazenamento foi o que apresentou maior variação entre
essas duas safras, 12%.
O custo total por hectare da soja convencional em Sorriso – MT na safra 2006/7 foi de
R$1.139,34 e na safra 2007/8 de R$1.248,18, tendo uma variação de 10% a mais de uma safra
para a outra. A produtividade de nivelamento da safra 2006/7 foi de 56,29 sacas por hectare e
da safra 2007/8 de 54,58. E o preço de nivelamento da safra 2006/7 foi de R$21,91 por saca e
na safra 2007/8 de R$24,00.
Na safra 2006/7 os produtores tiveram uma renda líquida de R$93,97 por hectare, já na
safra 2007/8, mesmo com o aumento do preço pago pela soja, e devido ao aumento do custo
total, tiveram uma renda líquida de R$61,64.
4.5.2 Custos de produção da soja transgênica e convencional na cidade de Primavera do
Leste – MT.
Para fazer a comparação dos custos de produção da soja transgênica e convencional,
utilizaram-se os dados de Primavera do Leste e Rondonópolis cedidos pela CNA, que serão
mostrados nas Tabelas 09 e 10.
Primeiramente foi feita a comparação dos custos de produção das safras entre soja
transgênica e convencional, posteriormente é feita uma comparação dos custos de produção
apenas para a soja transgênica.
129
Tabela 09: Comparativo dos custos de produção da soja convencional e transgênica em
Primavera do Leste – MT nas safras 2006/7 e 2007/8
REGIÃO PRIMAVERA DO LESTE
Ano Safra 2006/2007 NOGM 2006/2007 OGM Var. % 2007/2008 NOGM 2007/2008 OGM
Var.
%
Insumos
R$ 545,93 R$ 580,51 6% R$ 592,16 R$ 645,25 8%
Fertilizantes R$ 296,90 R$ 296,90 0% R$ 371,78 R$ 371,78 0%
Sementes R$ 56,10 R$ 78,13 28% R$ 56,10 R$ 78,13 28%
Herbicidas R$ 69,24 R$ 81,78 15% R$ 70,73 R$ 101,79 31%
Inseticidas R$ 13,15 R$ 13,15 0% R$ 11,31 R$ 11,31 0%
Fungicidas R$ 84,84 R$ 84,84 0% R$ 59,85 R$ 59,85 0%
Trat. Semente R$ 16,26 R$ 16,26 0% R$ 13,84 R$ 13,84 0%
Adjuvante R$ 9,45 R$ 9,45 0% R$ 8,55 R$ 8,55 0%
Preparo do solo/Plantio
R$ 72,89 R$ 72,89 0% R$ 71,87 R$ 71,23 -1%
Tratos culturais
R$ 24,29 R$ 27,94 13% R$ 24,36 R$ 28,04 13%
Colheita
R$ 43,21 R$ 43,21 0% R$ 43,69 R$ 43,69 0%
Transporte da produção
R$ 30,00 R$ 30,00 0% R$ 30,00 R$ 30,00 0%
Mão-de-obra
R$ 36,62 R$ 37,97 4% R$ 36,62 R$ 37,97 4%
Comercialização/Armazenamento
R$ 38,55 R$ 38,55 0% R$ 38,55 R$ 38,55 0%
Impostos
R$ 25,31 R$ 25,33 0% R$ 28,41 R$ 25,33 -12%
Seguro
R$ 5,58 R$ 5,50 -1% R$ 5,56 R$ 5,47 -2%
Assistência técnica
R$ 14,46 R$ 1,53 -848% R$ 15,37 R$ 8,26 -86%
Financiamento de Capital de
Giro
R$ 78,94 R$ 83,20 5% R$ 65,39 R$ 70,71 8%
Custo Operacional
R$ 915,79 R$ 946,64 3,38% R$ 951,98 R$ 1.004,51 5,52%
Depreciação
R$ 75,71 R$ 55,53 -36% R$ 75,32 R$ 54,44 -38%
Custo Operacional Total
R$ 991,50 R$ 1002,17 1% R$ 1.027,30 R$ 1.058,95 3,08%
Arrendamento
R$ 107,95 R$ 132,18 18% R$ 107,95 R$ 132,18 18%
Juros sobre capital investido
R$ 30,40 R$ 18,15 -67% R$ 30,07 R$ 17,43 -73%
Custo Total
R$ 1.129,85 R$ 1.152,5 2% R$ 1.165,32 R$ 1.208,56 3,71%
Quadro de análise – CO
Produtividade 50 50 0% 50 50 0%
Preço médio R$ 22,01 R$ 22,03 0% R$ 24,70 R$ 22,03 -12%
Custo Operacional R$ 915,79 R$ 946,64 3,38% R$ 951,98 R$ 1.004,51 5,52%
Produtividade de nivelamento 41,61 41,29 -1% 38,54 43,93 12%
Preço médio de nivelamento R$ 18,32 R$ 18,19 -1% R$ 19,04 R$ 19,36 2%
Quadro de análise - COT
Custo Operacional Total (Depr.+
C Oper)
R$ 991,50 R$ 1002,17 1% R$ 1.027,30 R$ 1.058,95 3,08%
Produtividade de nivelamento 45,05 43,81 -3% 41,59 46,40 10%
Preço médio de nivelamento R$ 19,83 R$ 19,30 -3% R$ 20,55 R$ 20,44 0%
Quadro de análise – CT
Custo Total
R$ 1.129,85 R$ 1.152,5 2% R$ 1.165,32 R$ 1.208,56 3,71%
CT por unidade de peso
R$ 22,60 R$ 22,31 -1% R$ 23,31 R$ 23,44 1%
Produtividade de nivelamento 51,34 50,63 -1% 47,18 53,19 11%
Preço médio de nivelamento R$ 22,60 R$ 22,31 -1% R$ 23,31 R$ 23,44 1%
Observação: NOGM (soja convencional) e OGM (soja transgênica)
Fonte: CNA (2008)
A diferença nos preços dos insumos da safra 2006/7 entre transgênicos e
convencionais foi de um total de 6% superior para os geneticamente modificados, sendo
130
interessante ressaltar que o preço dos fertilizantes, inseticidas, fungicidas, tratamento com a
semente e adjuvantes não variaram de preço. Já no preço das sementes, a variação foi de 28%
superior para os transgênicos, e os herbicidas 15%.
Na safra 2007/8 a diferença dos preços dos insumos entre transgênicos e
convencionais foi de um total de 8%. Novamente os preços dos fertilizantes, inseticidas,
fungicidas, tratamento com a semente e adjuvantes não variaram de preço. Já no preço das
sementes, a variação continuou com 28% superior para os transgênicos, e os herbicidas
elevaram de 15% para 31%.
Os custos em que não apresentaram grande variação foram: os de preparo do
solo/plantio, colheita, transporte da produção, comercialização/armazenamento, impostos e
seguros. Os custos que variaram consideravelmente foram: os tratos culturais (13% a mais
para os transgênicos nas safras 2006/7 e 2007/8); mão-de-obra (4% superior para os
transgênicos nas safras 2006/7 e 2007/8); financiamento de capital de giro (5% superior para
os transgênicos na safra 2006/7 e 8% na safra 2007/8); e principalmente na assistência técnica
(848% superior para os transgênicos na safra 2006/7 e 86% na safra 2007/8).
No custo operacional houve uma variação de 3,37% a mais para a soja transgênica na
safra 2006/7 e 5,52% a mais para os transgênicos na safra 2007/8.
O custo total foi 2% superior para a soja transgênica na safra 2006/7 e 3,71% superior
na safra 2007/8. Um fato que faz aumentar os custos da soja geneticamente modificada frente
à convencional é que além da produtividade ser menor, pode haver produtores que estão
recebendo prêmios pelo cultivo da soja convencional.
131
4.5.3 Custos de produção da soja transgênica e convencional na cidade de Rondonópolis
– MT.
Tabela 10: Comparativo dos custos de produção da soja convencional e transgênica em
Rondonópolis – MT nas safras 2006/7 e 2007/8
REGIÃO RONDONÓPOLIS
Ano Safra 2006/2007NOGM 2006/2007 OGM
Var.
%
2007/2008
NOGM
2007/2008
OGM
Var.
%
Insumos
R$ 544,21 R$ 550,21 1% R$ 608,51 R$ 624,58 3%
Fertilizantes R$ 248,07 R$ 248,07 0% R$ 319,27 R$ 319,27 0%
Sementes R$ 66,28 R$ 86,39 23% R$ 78,25 R$ 90,22 13%
Herbicidas R$ 86,42 R$ 72,30 -20% R$ 90,93 R$ 95,03 4%
Inseticidas R$ 38,60 R$ 38,60 0% R$ 32,52 R$ 32,52 0%
Fungicidas R$ 89,45 R$ 89,45 0% R$ 73,29 R$ 73,29 0%
Trat. Semente R$ 11,39 R$ 11,39 0% R$ 10,47 R$ 10,47 0%
Adjuvante R$ 4,00 R$ 4,00 0% R$ 3,80 R$ 3,80 0%
Preparo do solo/Plantio
R$ 66,21 R$ 66,21 0% R$ 66,10 R$ 66,10 0%
Tratos culturais
R$ 59,31 R$ 55,62 -7% R$ 63,74 R$ 66,23 4%
Colheita
R$ 34,95 R$ 34,95 0% R$ 34,95 R$ 34,95 0%
Transporte da produção
R$ 30,66 R$ 30,66 0% R$ 32,85 R$ 32,85 0%
Mão-de-obra
R$ 25,78 R$ 25,78 0% R$ 23,86 R$ 23,85 0%
Comercialização/Armazenamento
R$ 0,00 R$ - R$ 0,00 R$ -
Impostos
R$ 36,69 R$ 36,69 0% R$ 42,05 R$ 34,46 -22%
Seguro
R$ 7,38 R$ 7,59 3% R$ 7,34 R$ 7,88 7%
Assistência técnica
R$ 7,30 R$ 7,33 0% R$ 7,97 R$ 8,16 2%
Financiamento de Capital de
Giro
R$ 66,90 R$ 67,78 1% R$ 72,47 R$ 74,90 3%
Custo Operacional
R$ 879,39 R$ 882,82 0,4% R$ 959,85 R$ 973,96 1,47%
Depreciação
R$ 95,07 R$ 70,49 -35% R$ 95,14 R$ 73,92 -29%
Custo Operacional Total
R$ 974,47 R$ 953,31 -2% R$ 1.054,99 R$ 1.047,88 -0,6%
Arrendamento
R$ 117,36 R$ 117,36 0% R$ 130,34 R$ 130,34 0%
Juros sobre capital investido
R$ 40,20 R$ 23,63 -70% R$ 39,84 R$ 25,25 -58%
Custo Total
R$ 1.132,02 R$ 1.094,29 -3% R$ 1.225,17 R$ 1.203,47 -1,8%
Quadro de análise – CO
Produtividade 42 42 0% 45 45 0%
Preço médio R$ 23,95 R$ 23,95 0% R$ 26,60 R$ 26,60 0%
Custo Operacional R$ 879,39 R$ 882,82 0% R$ 959,85 R$ 967,03 1%
Produtividade de nivelamento 36,72 36,86 0% 36,08 36,35 1%
Preço médio de nivelamento R$ 20,94 R$ 21,02 0% R$ 21,33 R$ 21,49 1%
Quadro de análise – COT
Custo Operacional Total (Depr.+
C Oper)
R$ 974,47 R$ 953,31 -2% R$ 1.054,99 R$ 1.047,88 -0,6%
Produtividade de nivelamento 40,69 39,80 -2% 39,66 39,13 -1%
Preço médio de nivelamento R$ 23,20 R$ 22,70 -% R$ 23,44 R$ 23,13 -1%
Quadro de análise – CT
Custo Total
R$ 1.132,02 R$ 1.094,29 -% R$ 1.225,17 R$ 1.203,47 -1,8%
CT por unidade de peso
R$ 26,95 R$ 26,05 -3% R$ 27,23 R$ 26,59 -2%
Produtividade de nivelamento 47,27 45,69 -3% 46,06 44,98 -2%
Preço médio de nivelamento R$ 26,95 R$ 26,05 -3% R$ 27,23 R$ 26,59 -2%
Observação: NOGM (soja convencional) e OGM (soja transgênica)
Fonte: CNA (2008)
132
A diferença nos preços dos insumos da safra 2006/7 entre transgênicos e
convencionais foi de um total de 1% superior para os geneticamente modificados. Sendo
interessante ressaltar que o preço dos fertilizantes, inseticidas, fungicidas, tratamento com a
semente e adjuvantes não variaram de preço. Já no preço das sementes, a variação foi de 23%
superior para os transgênicos, e os herbicidas tiveram uma queda de 20%.
Na safra 2007/8 a diferença dos preços dos insumos entre transgênicos e
convencionais foi de um total de 3% superior para os geneticamente modificados. Novamente
os preços dos fertilizantes, inseticidas, fungicidas, tratamento com a semente e adjuvantes não
variaram de preço. Já o preço das sementes, a variação foi de 13% superior para os
transgênicos, e os herbicidas aumentaram 4% para os transgênicos.
Outros custos em que não houve grande variação foram os de preparo do solo/plantio,
colheita, transporte da produção, mão-de-obra, assistência técnica, financiamento de capital
de giro e impostos na safra 2006/7. Esses mesmos custos não variaram na safra 2007/8,
exceto o custo dos impostos em que houve uma variação de 22% inferior para os
transgênicos.
Os custos que variaram consideravelmente foram: os tratos culturais (7% a menos para
os transgênicos na safra 2006/7 e 4% a mais na safra 2007/8); seguro (3% superior para os
transgênicos na safra 2006/7 e 7% na safra 2007/8).
No custo operacional houve uma variação de 0,4% a mais para a soja transgênica na
safra 2006/7 e 1,47% a mais para os transgênicos na safra 2007/8. O custo total foi 3%
inferior para a soja transgênica na safra 2006/7 e 1,8% inferior na safra 2007/8, mostrando
que os custos de produção na cidade de Rondonópolis para a soja transgênica é menor do que
a para a soja convencional. Mas o fato de a produtividade da soja convencional ser superior à
transgênica e o fato de poder haver prêmios devem ser considerados na hora da escolha dos
produtores entre aderir à soja transgênica ou convencional.
133
4.5.4 Comparação dos custos de produção da soja transgênica nas safras 2006/7 e 2007/8
nas cidades de Primavera do Leste e Rondonópolis – MT.
Tabela 11: Evolução dos custos de produção da soja transgênica em Primavera do Leste
e Rondonópolis – MT nas safras 2006/7 e 2007/8
REGIÃO PRIMAVERA DO LESTE – OGM RONDONÓPOLIS - OGM
Ano Safra 2006/2007 2007/2008 Var. % 2006/2007 2007/2008 Var. %
Insumos
R$ 580,51 R$ 645,25 11% R$ 550,21 R$ 624,58 14%
Fertilizantes R$ 296,90 R$ 371,78 25% R$ 248,07 R$ 319,27 29%
Sementes R$ 78,13 R$ 78,13 0% R$ 86,39 R$ 90,22 4%
Herbicidas R$ 81,78 R$ 101,79 24% R$ 72,30 R$ 95,03 31%
Inseticidas R$ 13,15 R$ 11,31 -14% R$ 38,60 R$ 32,52 -16%
Fungicidas R$ 84,84 R$ 59,85 -29% R$ 89,45 R$ 73,29 -18%
Trat. Semente R$ 16,26 R$ 13,84 -15% R$ 11,39 R$ 10,47 -8%
Adjuvante R$ 9,45 R$ 8,55 -10% R$ 4,00 R$ 3,80 -5%
Preparo do solo/Plantio
R$ 72,89 R$ 71,23 -2% R$ 66,21 R$ 66,10 0%
Tratos culturais
R$ 27,94 R$ 28,04 0% R$ 55,62 R$ 66,23 19%
Colheita
R$ 43,21 R$ 43,69 1% R$ 34,95 R$ 34,95 0%
Transporte da produção
R$ 30,00 R$ 30,00 0% R$ 30,66 R$ 32,85 7%
Mão-de-obra
R$ 37,97 R$ 37,97 0% R$ 25,78 R$ 23,85 -7%
Comercialização/Armazenamento
R$ 38,55 R$ 38,55 0% R$ - R$ -
Impostos
R$ 25,33 R$ 25,33 0% R$ 36,69 R$ 34,46 -6%
Seguro
R$ 5,50 R$ 5,47 -1% R$ 7,59 R$ 7,88 4%
Assistência técnica
R$ 1,53 R$ 8,26 442% R$ 7,33 R$ 8,16 11%
Financiamento de Capital de Giro
R$ 83,20 R$ 70,71 -15% R$ 67,78 R$ 74,90 11%
Custo Operacional
R$ 909,53 R$ 967,81 6% R$ 882,82 R$ 967,03 10%
Depreciação
R$ 55,53 R$ 54,44 -2% R$ 70,49 R$ 73,92 5%
Custo Operacional Total
R$ 965,06 R$ 1.022,25 6% R$ 953,31 R$ 1.040,95 9%
Arrendamento
R$ 132,18 R$ 132,18 0% R$ 117,36 R$ 130,34 11%
Juros sobre capital investido
R$ 18,15 R$ 17,43 -4% R$ 23,63 R$ 25,25 7%
Custo Total
R$ 1.115,39 R$ 1.171,85 5% R$ 1.094,29 R$ 1.196,54 9%
Quadro de análise – CO
Produtividade 50,00 50,00 0% 42,00 45,00 7%
Preço médio R$ 22,03 R$ 22,03 0% R$ 23,95 R$ 26,60 11%
Custo Operacional R$ 909,53 R$ 967,81 6% R$ 882,82 R$ 967,03 10%
Produtividade de nivelamento 41,29 43,93 6% 36,86 36,35 -1%
Preço médio de nivelamento R$ 18,19 R$ 19,36 6% R$ 21,02 R$ 21,49 2%
Quadro de análise – COT
Custo Operacional Total (Depr.+ C
Oper)
R$ 965,06 R$ 1.022,25 6% R$ 953,31 R$ 1.040,95 9%
Produtividade de nivelamento 43,81 46,40 6% 39,80 39,13 -2%
Preço médio de nivelamento R$ 19,30 R$ 20,44 6% R$ 22,70 R$ 23,13 2%
Quadro de análise – CT
Custo Total
R$ 1.115,39 R$ 1.171,85 5% R$ 1.094,29 R$ 1.196,54 9%
CT por unidade de peso
R$ 22,31 R$ 23,44 5% R$ 26,05 R$ 26,59 2%
Produtividade de nivelamento 50,63 53,19 5% 45,69 44,98 -2%
Preço médio de nivelamento R$ 22,31 R$ 23,44 5% R$ 26,05 R$ 26,59 2%
Observação: NOGM (soja convencional) e OGM (soja transgênica)
Fonte: CNA (2008)
134
A Tabela 11 faz uma comparação e variação dos custos de produção da soja
transgênica nas safras 2006/7 e 2007/8 da soja transgênica em Primavera do Leste e
Rondonópolis.
Como base nas informações levantadas na tabela acima, podemos concluir que houve
uma evolução de 11% nos preços dos insumos da safra 2006/7 para a safra 2007/8 na cidade
de Primavera do Leste e de 14% na cidade de Rondonópolis. Esse aumento se deu
principalmente pela elevação dos preços dos fertilizantes (25% em Primavera do Leste e 29%
em Rondonópolis) e herbicidas (24% em Primavera do Leste e 25% em Rondonópolis).
Houve queda considerável nos preços de alguns insumos nas duas safras, a citar:
inseticidas, fungicidas, tratamento com as sementes e adjuvantes. O preço da semente variou
apenas em Rondonópolis, aumentando 4% seu valor.
O preço do preparo do solo/plantio e colheita manteve-se basicamente constante nas
duas safras nas regiões estudadas.
A respeito dos tratos culturais, não houve variação nas safras na cidade de Primavera
do Leste, mas houve uma variação considerável na cidade de Rondonópolis, 19% de aumento
da safra 2007/8 em consideração à safra 2006/7.
Os custos com o transporte da produção, mão-de-obra e impostos manteve-se
inalterado na cidade de Primavera do Leste nas duas safras, o que não aconteceu na cidade de
Rondonópolis, onde essa variação foi de 7% (transporte e mão-de-obra) e 6% (impostos)
superior na safra 2007/8.
O preço do seguro agrícola variou apenas 1% na cidade de Primavera do Leste e 4%
na cidade de Rondonópolis.
A assistência técnica foi o elemento que apresentou maior variação na cidade de
Primavera do Leste, já que da safra 2006/7 para a safra 2007/8 foi apresentada uma variação
de 442%. Na cidade de Rondonópolis, no entanto, essa variação ficou em 11%.
135
O custo operacional total apresentou uma variação de 6% das safras 2006/7 na cidade
de Primavera do Leste e 9% em Rondonópolis, e o custo total da produção foi de 5% na
primeira e os mesmos 9% na segunda.
Interessante relatar que mesmo havendo pouca diferença nos custos de produção entre
uma ou outra opção de cultivo, houve diferenças consideráveis de custos de produção entre
soja transgênica e convencional quando comparados os municípios, nesse caso as cidades de
Rondonópolis e Primavera do Leste. Isso nos remete a pensar que pode haver regiões em que
o custo total para se trabalhar com soja transgênica seja menor e que em outras sejam maior.
Isso pode ser explicado pelo fato de ainda não haver variedades transgênicas adaptadas as
mais diversas regiões de nosso país onde a menor produtividade para a soja transgênica pode
afetar no custo total final de produção A Organização Industrial também pode ajudar a
explicar melhor essa diferença de custos de produção entre soja transgênica e convencional.
136
5. CONCLUSÕES
Tendo em vista os objetivos propostos no presente trabalho e a natureza da pesquisa
conduzida, algumas conclusões podem ser destacadas. Primeiramente será mostrado uma
tabela comparativa das percepções de todos os agentes entrevistados. Essa tabela foi feito com
o intuito de saber onde houve divergência e onde houve convergência de opiniões sobre
algum tema abordado junto a esses agentes.
Vale ressaltar que os dados apresentados na Tabela 12 foram da opinião da maioria
dos agentes entrevistados, já que houve questão onde não houve consenso geral.
Tabela 12: Opinião dos agentes quanto à coexistência da soja no Brasil
Questões Produtores
rurais
Armazenadores
Processadores
Multiplicadores
de Sementes
Revendedores de
Insumos
Evolução da
área para
transgênicos
Irá aumentar
consideravelment
e e se houver
variedades
adaptadas às
regiões.
Irá depender de
um prêmio pago
para os produtores
e o surgimento de
variedades
adaptadas às
regiões.
Acreditam que a
área irá aumentar
consideravelmente
.
Irá aumentar
consideravelmente
se houver
variedades
adaptadas às
regiões.
Fatores que
levam os
produtores a
trabalharem
com soja
transgênica
Limpeza de áreas,
conveniência
(facilidade de
manejo), dentre
outros.
Limpeza de área. Facilidade de
manejo.
Porque o preço do
herbicida está mais
barato e por
fazerem menos
aplicações.
Fatores que
levam os
produtores a
trabalharem
com soja
convencional
Maior
produtividade,
inexistência de
uma variedade
transgênica
adaptada,
recebimento de
prêmios, etc.
Maior
produtividade do
que a transgênica.
Inexistência de
variedades
adaptadas às
regiões.
Maior
produtividade,
inexistência de uma
variedade
transgênica
adaptada,
recebimento de
prêmios.
Pagamento de
prêmios
48,5% dos
produtores
entrevistados
recebem prêmio
A maioria disse
não pagar prêmios
para os produtores.
Tem conhecimento
de empresas que
pagam prêmios
para os produtores.
Não argumentaram
a respeito.
Sobre a
evolução da
tecnologia dos
transgênicos
Expectativa
favorável ao
avanço da
tecnologia.
Expectativa
favorável, mas não
o domínio da soja
transgênica.
Expectativa
favorável ao
avanço da
tecnologia.
Expectativa
favorável ao
avanço da
tecnologia.
Continua..............
137
Sobre uma regra
mais adequada
para a
regulamentação
da coexistência
no Brasil
Acham que
deveria haver uma
lei que
regulamentasse
melhor a
coexistência da
soja no Brasil.
Acham que
deveria haver uma
lei que
regulamentasse
melhor a
coexistência da
soja no Brasil.
Acham que
deveria haver uma
lei que
regulamentasse
melhor a
coexistência da
soja no Brasil.
Acham que
deveria haver uma
lei que
regulamentasse
melhor a
coexistência da
soja no Brasil.
Contaminação
Estão tendo
problemas de
contaminação.
Estão cientes de
que existe o
problema.
Estão cientes de
que existe o
problema.
Estão cientes de
que existe o
problema.
Segregação,
rastreabilidade e
preservação de
identidade
Difícil de ser
implementado.
Difícil de ser
implementado.
Difícil de ser
implementado.
Difícil de ser
implementado.
Custos de
produção
Acreditam que o
custo de produção
da soja
transgênica seja
menor do que na
convencional.
Não
argumentaram
sobre custo de
produção.
Acreditam que
não haja
diferença.
Acreditam que o
custo de produção
da soja
transgênica seja
menor do que na
convencional.
Produtividade
Obtiveram maior
produtividade
com a soja
convencional.
Produtividade da
soja convencional
é maior do que a
transgênica.
Acreditam que
não haja
diferença.
Produtividade da
soja convencional
é maior do que a
transgênica.
Sobre o
pagamento dos
royalties
Acham o valor
elevado.
Não acham o
valor elevado.
Não acham o
valor elevado.
A maioria acha o
valor elevado.
Fonte: Dados da pesquisa
Primeiramente podemos concluir que, em geral, os agentes dessa cadeia produtiva
acreditam na evolução da área plantada com soja transgênica no Brasil, mesmo que alguns
não acreditem que irá dominar totalmente o mercado da soja, devido basicamente a alguns
fatores determinantes: as pesquisas estarem voltadas mais para os materiais transgênicos do
que para os convencionais; surgimento de variedades adaptadas às mais diversas regiões,
aumentando assim sua produtividade, fator esse que tem sido determinante na tomada de
decisão do produtor; apresentar maior facilidade de manejo e maior flexibilidade; redução no
número aplicação de herbicidas; e por poder fazer limpeza de áreas. A soja transgênica se
transformou em uma ferramenta para os produtores rurais, utilizando-a quando for necessário
para fazer limpeza de áreas e posteriormente poderem voltar para a soja convencional caso
lhes convierem.
138
Os produtores rurais foram menos concordantes quanto ao domínio da soja transgênica
no Brasil. 42,4% dos entrevistados disseram acreditar que essa irá dominar totalmente o
mercado da soja.
Alguns fatores limitantes quanto a essa predominância da soja transgênica no Brasil
foram citados pelos agentes dessa cadeia, como: produtividade da soja transgênica menor do
que a convencional; dificuldade de lidar ao mesmo tempo com a soja transgênica e
convencional, prática que dificulta a gestão por parte dos agentes, principalmente por parte do
produtor rural; dificuldade de segregação do produto; contaminação da soja nas mais diversas
etapas da produção; pagamento de royalties; existência do pagamento de prêmios pela soja
convencional, já que 54,5% dos produtores disseram que deixariam de trabalhar com a soja
transgênica caso recebesse um prêmio que compensasse o cultivo da soja convencional;
aumento no preço dos herbicidas; não apresentar custos de produção inferior à soja
convencional; extrema dificuldade da implementação de um sistema de rastreabilidade ou
preservação de identidade da soja convencional ao longo da cadeia devido a seus altos custos.
Sobre a contaminação da soja, foi constatado que apenas 9,1% dos produtores
disseram não ter tido problema de contaminação nas diversas etapas de produção.
A respeito das variedades que os produtores têm trabalhado, foi constatado que há
maiores opções para as convencionais, que tem melhor se comportado na região de Sorriso –
MT. Foi constatado em outros municípios, como Primavera do Leste e Rondonópolis, onde há
um maior número de variedades transgênicas adaptadas a essas regiões e onde praticamente
não há mais diferença de produtividade entre soja transgênica e convencional (relatado pelos
agentes entrevistados), que a área plantada com soja transgênica é muito superior a outros
municípios de Mato Grosso. Parece estar delineado que se realmente houver variedades
transgênicas que produzam tanto como as convencionais os produtores realmente podem
migrar para a transgênica.
139
Sobre a aplicação de herbicidas foi constatado que na média os produtores de Sorriso
fazem 1,19 aplicações a menos na soja transgênica, o que justificaria menores custos de
produção.
Como resposta ao primeiro objetivo específico deste trabalho, foi constatado que a
área para a produção da soja transgênica vem evoluindo consideravelmente desde sua
introdução em Sorriso – MT (de 6,36% na safra 2005/6 para 22,48% na safra 2007/8, além de
uma expectativa de 29,55% para a safra 2008/9) conforme constado na Survey realizada junto
aos produtores. Nas outras cidades onde foram feitas pesquisas exploratórias (Primavera do
Leste, Rondonópolis, Sinop, Diamantino, Lucas do Rio Verde, Nova Mutum, Campo Verde),
também foi constatado que a área para a produção de soja transgênica tem evoluído, mesmo
não havendo expectativa de que irá dominar o mercado tão rapidamente. Apenas nos
municípios de Sapezal e Campo Novo dos Parecis a soja transgênica não evoluiu, por vontade
das próprias traders, que resolveram fazer daquela região quase um zoneamento da soja
convencional. Nesses dois municípios a decisão de plantar soja transgênica ou convencional
não é mais do produtor e sim das traders.
Sobre as práticas de segregação da soja ao longo da cadeia, constatou-se que essa
prática é pouco realizada pelos agentes. O motivo de esses agentes não fazerem a segregação
está relacionado ao fato de esse processo ser muito dispendioso, e por não haver uma
sinalização clara de que há ou haverá prêmios para quem conseguir entregar a soja livre de
transgênicos para o mercado.
Sobre a preservação da identidade ou rastreabilidade da soja ao longo da cadeia houve
quase unanimidade dos agentes ao dizer que essa prática é muito dispendiosa, estando
relacionada diretamente ao fato de ter que haver prêmios que compensem essas práticas, fato
esse que não é real, já que grande parte da demanda doméstica não está pagando o adicional
pela soja livre de transgênicos. Essa segregação estaria diretamente ligada ao fato de os
140
agentes manterem contratos muito bem amarrados com outras empresas; só assim seria viável
a implementação da rastreabilidade e preservação de identidade da soja no Brasil.
Embora algumas pesquisas mostrem que seja mais vantajoso, em termos de custos de
produção, trabalhar com soja transgênica frente à convencional, os dados obtidos pela CNA
na região estudada não mostraram essa realidade. Quando comparados os custos da soja NGM
e GM na cidade de Primavera do Leste o custo total da soja transgênica foi 2% superior à
convencional na safra 2006/7 e 3,71% na safra 2007/8. Já na cidade de Rondonópolis a soja
transgênica teve custos inferiores frente a convencional de 3% na safra 2006/7 e 1,8% na
2007/8.
Sobre os custos de produção, vale ainda ressaltar que dois fatores estão diretamente
relacionados à diminuição dos custos para a soja convencional: a produtividade da mesma
ainda ser superior à transgênica e o fato de existirem possíveis prêmios recebidos pela soja
NGM. Os dados da presente pesquisa mostraram que, em média, a soja convencional
apresenta produtividade de 3,79 sacos a mais por hectare do que a transgênica e o prêmio
recebido em média tem sido de R$1,48 a mais por saca.
Um dos objetivos específicos desse estudo buscava compreender os motivos que
levavam os produtores a trabalharem com a soja transgênica e convencional. A Survey
mostrou que o principal motivo que leva os produtores a trabalharem com a soja convencional
é o fato de essa apresentar maior produtividade frente à transgênica. O fato de estarem
recebendo prêmios ou esperarem receber e a inexistência de uma variedade transgênica
adaptada à região também é preponderante para a tomada de decisão dos produtores. Outros
motivos, como preço dos insumos e dos royalties dos materiais transgênicos estarem muito
elevados, também foram citados. Com menor proeminência fatores como: trazer maiores
benefícios para o meio ambiente; existência de muita burocracia para se trabalhar com soja
141
transgênica; ter contratos de entrega de soja convencional junto a terceiros; e oferecer custos
de produção menores do que os transgênicos foram citados pelos produtores.
Já o principal motivo citado pelos produtores para trabalharem com soja transgênica é
o fato de poderem fazer limpezas de áreas infestadas com plantas daninhas. Conveniência,
comodidade e flexibilidade ficaram em segundo lugar. Outros fatores como oferecer menores
custos de produção, bom resultado produtivo e poder fazer testes com materiais transgênicos
também foram citados pelos produtores, embora com menor proeminência.
Sobre o recebimento de prêmios pela soja convencional, dos produtores entrevistados,
48% disseram estar recebendo um valor adicional pela entrega dessa soja nos
armazenadores/processadores; em média esse valor recebido é de R$1,48, mas esperariam
recebem pelo menos, na média, R$2,08 (40,5% a mais). Quando perguntados se deixariam de
trabalhar com soja transgênica caso recebessem esse valor, 54,5% dos produtores disseram
que sim, o que mostra que se o produtor tiver um incentivo financeiro para o cultivo da soja
convencional, esse pode aumentar sua área destinada para tal.
Como pôde ser observada na pesquisa, a prática de contratos é muito utilizada entre os
elos produtores rurais e armazenadores/processadores. 70% dos produtores disseram fazer
algum tipo de contrato com esses agentes. Nesses contratos foi percebido que há
especificação de qual tipo de soja deve ser entregue nos armazenadores/processadores. Dos 23
produtores (70% do total) que disseram fazer contratos com esses agentes, 20 relataram que
os originadores especificam qual tipo de soja deve ser entregue, e desse montante, 19 deles
disseram que a especificação é de entregar soja convencional.
Esse dado nos induz a concluir que a decisão em plantar soja transgênica ou
convencional está se deslocando cada vez mais do produtor para outros agentes da cadeia,
como os armazenadores/processadores.
142
Com o advento da soja transgênica no Brasil, os armazenadores/processadores
ganharam maior espaço no cenário nacional, onde assumiram algumas responsabilidades que
antes não eram de seu mérito. A transação mais importante que esses agentes assumiram foi
quanto ao recolhimento dos royalties. Um armazenador chegou a citar que o valor que a
Monsanto paga para fazer esse serviço não é compensatória. Além do recolhimento dos
royalties essas empresas ficaram encarregadas de fiscalizar toda a carga depositada em seus
armazéns, fazendo os devidos testes de transgenia quando necessário.
Sobre a forma com que os produtores pagam os royalties percebeu-se que a prática
mais utilizada na safra 2007/8 foi o pagamento por ocasião da comercialização do produto. Já
na safra 2008/9 os produtores irão adotar mais a prática para o pagamento na compra da
semente. Isso pode ser respondido pelo fato de que na safra 2007/8 eles estavam pouco
capitalizados, fato que não aconteceu na safra 2008/9, pois foi percebido que os produtores
tiveram uma boa safra. Outro fator desse deslocamento de posição pode ser porque nessa safra
há um prazo maior para o pagamento dos royalties na compra das sementes (tem opção de
pagar até 20 de janeiro e não só até o final de dezembro, como aconteceu na safra passada),
dessa forma o pagamento pode ser feito até após sua colheita, já que foi constatado junto aos
produtores que muitos desses fazem sua colheita em janeiro, sendo assim, possuiriam dinheiro
para quitar os royalties. Por final, pode ser citado que os produtores estão mais conscientes de
que se fizerem o pagamento dos royalties na compra das sementes, isso trará uma diminuição
em seus custos de produção, já que especialistas dizem que fazer o pagamento na
comercialização pode trazer um custo adicional de até 100% no valor dos royalties.
Sobre a continuidade da soja convencional no Brasil, os agentes relataram que ela
permanecerá no mercado, embora com área menor do que a transgênica, já que alguns
acreditam que a produtividade dessa será sempre maior que a transgênica, e como o principal
motivo que leva os produtores a trabalharem com a soja NGM em detrimento da GM é a
143
produtividade, essa ainda irá perdurar por muitos anos no Brasil, além de que há indícios de
pagamento de prêmios para quem conseguir ofertar a soja livre de transgênicos, o que é um
estímulo a essa opção de cultivo. Para outros agentes, a soja transgênica só não virará uma
base técnica única e irreversível se houver mercados que paguem mais pela soja convencional
(prêmios).
Sobre um marco jurídico mais adequado sobre a coexistência da soja no Brasil, os
agentes acreditam que deveria haver uma lei que melhor regulamentasse essa coexistência, já
que problemas quanto à contaminação e quanto ao uso abusivo da Monsanto, no que tange ao
recolhimento dos royalties, tem prejudicado os atores dessa cadeia.
Sobre a nova matriz de governança adotada nessa cadeia produtiva após o advento dos
transgênicos, tomando como base de análise o ambiente institucional, a característica das
transações e dos agentes, foram notadas várias transformações ao longo dessa cadeia após o
advento da soja RR, trazendo impactos consideráveis ao longo dessa cadeia.
Quanto à contaminação da soja, os produtores acreditam que os
armazenadores/processadores possam estar agindo oportunisticamente, porque é de seu
interesse que a soja convencional entregue, quando feito o teste de transgenia, acuse que essa
é geneticamente modificada, para não precisarem pagar o prêmio acordado.
Com o advento da soja transgênica, as transações que eram realizadas tipicamente no
mercado estão se deslocando cada vez mais para uma coordenação via contratual. Isso pode
ser explicado pelo fato de que as incertezas, a freqüência com que se dão as transações e os
ativos transacionados (nesse caso a soja convencional) aumentou consideravelmente.
Como conclusão final deste trabalho, parece estar delineado que se houver variedades
adaptadas às diversas regiões produtoras de soja que apresentem a mesma produtividade da
soja convencional, certamente os produtores irão destinar maior área para o cultivo da soja
GM, salvo se houver prêmios compensatórios para a soja convencional. O fato de não haver
144
grandes diferenças de custos de produção entre essas duas opções de cultivo corrobora ao que
foi dito anteriormente.
O destino do aumento da área para a soja transgênica pode estar também nas mãos de
outros agentes que não dos produtores rurais, pois a decisão de qual opção de soja plantar está
se deslocando cada vez mais do produtor para outros agentes da cadeia, como os
armazenadores/processadores, já que a maioria dos produtores que mantém algum tipo de
contrato com esses agentes disseram que eles especificam qual tipo de soja deve ser entregue
em seus armazéns. No caso de Sapezal e Campo Novo dos Parecis fica evidente o poder das
traders sobre os produtores. Políticas públicas podem ser direcionadas não mais para os
produtores, mas para os armazenadores/processadores.
O futuro do SAG da soja GM e NGM no Brasil e principalmente em Mato Grosso
dependerá menos dos produtores e mais do mercado consumidor internacional.
As abordagens teóricas da Nova Economia Institucional (NEI), Economia dos Custos
de Transação (ECT), Organização Industrial (OI), Economia da Qualidade e Visão Sistêmica
do Agronegócio utilizadas neste trabalho no contexto dinâmico do SAG da soja, de alguma
forma deram suporte aos resultados encontrados na presente pesquisa, pois ajudaram a
explicar como os agentes tomam decisões e se organizam diante das mudanças advindas do
surgimento da nova tecnologia da soja transgênica.
A NEI/ECT ajudou a explicar o poder das instituições no mercado da soja,
principalmente após o advento de uma nova tecnologia. Ajudou também a melhor
compreender a nova matriz de governança que começa a se instalar nessa cadeia, podendo ser
explicado pelas suas características, como o aumento da especificidade dos ativos
transacionados (a soja convencional), da freqüência com que se dão as transações e as
incertezas que ainda existem quanto a essa nova tecnologia.
145
A OI ajudou a melhor compreender o poder dos monopólios, como é o caso da
Monsanto, detentora da tecnologia da soja RR.
A Economia da Qualidade direcionou-nos ao pensamento da segregação,
rastreabilidade e preservação de identidade da soja convencional, e o quanto é difícil e
dispendioso a implementação de uma dessas estratégias nessa cadeia produtiva.
O Enfoque Sistêmico deu suporte para compreendermos a cadeia como um todo, e não
apenas alguns segmentos em separado, para assim poder melhor explicar os eventos dentro
dessa cadeia.
Dada a natureza exploratória da presente pesquisa junto aos
armazenadores/processadores, multiplicadores de sementes e revendedores de insumos, ficou
patente a necessidade de continuidade de novos estudos para o acompanhamento da dinâmica
da difusão da soja transgênica nas regiões estudadas, bem como das possibilidades e limites
de convivência com a soja convencional.
Surveys em outras cidades do Brasil poderiam ser realizados para melhor entender a
coexistência da soja em nosso país, além de fornecerem informações importantes sobre qual
tipo de soja poderá prevalecer em um futuro próximo, já que esse assunto é de suma
importância para nossa competitividade e economia. Sendo assim novas pesquisas são
recomendadas para pesquisadores que queiram conhecer melhor como se dará a coexistência
da soja no Brasil.
Como limitações da pesquisa, ficou patente o levantamento dos custos de segregação
ao longo dessa cadeia, o que certamente ajudaria na formulação de um valor/prêmio adequado
para aqueles que fornecem soja GMOfree. Fica também a recomendação para novos estudos
que tenham como temática esse assunto.
146
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153
7. ANEXOS
SURVEY JUNTO AOS PRODUTORES RURAIS
1. Qual área total destinada para plantio de soja transgênica e convencional em
percentagem (%)? E qual sua expectativa para plantio da safra 2008/9?
TRANSGÊNICA CONVENCIONAL
Safra 2005/6: Safra 2005/6:
Safra 2006/7: Safra 2006/7:
Safra 2007/8: Safra 2007/8:
Safra 2008/9 Safra 2008/9
2. Qual principal motivo o leva a plantar soja convencional? Se achar necessário pode
marcar mais de uma opção.
Por oferecer custos de produção mais baixos
Porque deve fazer um investimento em máquinas e equipamentos muito alto para
o plantio da soja transgênica
Por oferecer maior produtividade do que a transgênica
Porque o preço dos insumos usados na soja transgênica está muito alto
Por está recebendo prêmio pela soja convencional ou espera receber
Porque tem contratos de entrega dessa opção junto a terceiros
Porque acha que os royalties pagos pelo uso da biotecnologia são muito altos
Porque há muita burocracia para cultivo de soja transgênica
Pela inexistência de uma variedade transgênica adaptada a Região
Porque terá abertura de novas áreas que quer plantar soja convencional
Por trazer maiores benefícios para o meio ambiente
Outro motivo? Qual:
3. Qual principal motivo o leva a plantar soja transgênica? Se achar necessário pode citar
mais de uma opção.
4. O Sr.(a) está recebendo algum prêmio pelo cultivo da soja convencional? Se sim,
quanto? Qual seria o valor justo desse prêmio?
VALOR DO PRÊMIO EM REAIS por saca:
5. Se você recebesse esse valor, o senhor deixaria de plantar a soja transgênica? Se não,
por quê?
6. Qual sua opinião sobre a tecnologia dos transgênicos. Você acha que essa vai dominar o
mercado da soja? Por quê?
7. Daqui a cinco anos, como o Sr(a) acha que estará a proporção da área de soja
transgênica e convencional no Brasil (em %). Por quê?
8. Para permitir a coexistência de milho convencional e transgênico há uma normativa
dizendo que deve haver uma distância entre lavouras vizinhas igual ou superior a 100
metros, ou de 20 metros, desde que acrescida de bordadura com no mínimo de 10 fileiras
de plantas convencionais de porte e ciclo vegetativo similar ao milho geneticamente
modificado. O que o Sr (a) acha sobre as normas de coexistência da soja no Brasil? Em
154
sua opinião você acha que deveria haver um marco jurídico que melhor regulamentasse
essa coexistência no Brasil? E com relação ao pagamento dos royalties, você acha que
também deveria haver uma normativa mais clara quanto a essa questão?
9. O Sr.(a) faz algum tipo de contrato com os armazenadores/processadores? Nesse
contrato há especificação de qual tipo de soja a ser entregue? Se sim, qual?
10. Qual a produtividade atual da soja convencional e transgênica em sacas por hectare? A
produtividade da soja transgênica tem aumentado? Quais as variedades de soja transgênica
e convencional tem trabalhado?
11. Já teve algum problema de contaminação da soja convencional pela transgênica? Se
sim em qual das etapas abaixo já teve esse problema?
Nas sementes compradas
Na estocagem
No transporte
Na colheita
Não teve problemas
Outro:
12. Normalmente quantas aplicações de herbicidas o Sr.(a) faz com soja convencional? E
transgênica? O Sr.(a) saberia estimar o custo de uma aplicação por hectare?
SEGREGAÇÃO AO NÍVEL DE PRODUTOR RURAL
1. Limpeza de plantadeiras: ____________
2. Limpeza da colheitadeira: ____________
3. Limpeza dos silos: _________________
4. Compra de outros maquinários: ___________
5. Outros custos: ____________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
ESTUDO DE CASO ARMAZENADOR/PROCESSADOR
1. Faz segregação nesse armazém? Se não, faz a segregação em outra unidade? Como é feita a
prática de segregação?
2. Atualmente essa unidade está recebendo mais a soja transgênica ou convencional? A
quantidade de soja transgênica recebida tem aumentado ou diminuído?
3. Nos contratos com os produtores rurais há alguma especificação de qual tipo de soja eles
devem entregar? Os produtores têm utilizado mais esses tipos de contratos do que
anteriormente?
4. A soja é escoada por qual porto? Nesse porto é feita a segregação da soja? Se não, qual
porto no Brasil consegue fazer a segregação para posterior exportação?
155
5. Qual deveria ser o valor do prêmio pago pelo mercado que compensasse fazer a segregação
da soja em suas unidades? Você acha que no futuro o mercado estará disposto a pagar esse
prêmio?
6. Vocês sabem com antecipação a proporção, entre SGM e NGM, que vocês vão receber em
cada safra agrícola? Se sim, como são feitas as previsões?
7. Vocês pagam prêmio para produtores que entregam soja convencional em suas unidades?
Quanto? Se não, tem conhecimento de alguma empresa que o faz?
8. No caso de separação dos grãos NGM, como procedem para evitar os riscos de
contaminação? Se sim, quais são as medidas tomadas junto aos produtores, no transporte, e na
estocagem nos armazéns?
10. Existe alguma taxa adicional para os produtores que entregam soja transgênica nos
armazéns? Os testes de transgenia são pagos pelos produtores ou por vocês?
11. Atualmente, a porcentagem de royalties pagos pelos produtores é de 2%. Você acha que
esse limite vai continuar o mesmo, vai aumentar ou diminuir. Por quê?
12. A demanda doméstica e externa por soja convencional tem aumentado ou diminuído?
Você acha que a demanda por soja convencional tenderá a aumentar ou diminuir no decorrer
dos anos? Por quê?
13. Qual sua percepção sobre o futuro da soja convencional? Qual sua percepção sobre a
proporção de área para essas duas opções de cultivo daqui a cinco anos?
14. Qual sua percepção sobre a implementação da rastreabilidade e preservação de identidade
da soja convencional?
15. O que o Sr (a) acha sobre as normas de coexistência da soja no Brasil? Em sua opinião
você acha que deveria haver um marco jurídico que melhor regulamentasse essa coexistência
no Brasil, principalmente no que diz respeito à contaminação e os royalties pago à Monsanto?
16. Quais os motivos que você acha que ainda levam os produtores a cultivar a soja
convencional?
SEGREGAÇÃO AO NÍVEL DE ARMAZENADOR/PROCESSADOR
1. Custo dos testes de transgenia: _____________
2. Custo dos testes na saída para confirmação: _____________
3. Linhas de armazenamento: _____________
4. Esteiras: ___________
5. Silos: __________
6. Treinamento do pessoal: __________
7. Higienização do local: ____________
8. Transporte: _________
9. Limpeza do caminhão: _________
10. Custo de ociosidade dos silos: _________
11. Custo de manutenção do maquinário para soja transgênica: _______
156
12. Depreciação do maquinário: _________
13. Custo do laboratório para testes: __________
14. Tem que pagar alguma taxa pelo fato de trabalhar com os transgênicos: _______
15. Certificação da soja convencional (teste SGS): _________
16. Sistema de informação para trabalhar com os boletos de crédito de isenção: ____
17. Despesas para comercialização de grãos: _______________________________
18. Custos de esmagamento: ____________________________________________
19. Outros custos: ____________________________________________________
___________________________________________________________________
___________________________________________________________________
ESTUDO DE CASO MULTIPLICADOR DE SEMENTES
1. Comercializam sementes de soja transgênica e convencional?
2. O preço da semente de soja transgênica e convencional tem sido o mesmo? Se não, como
tem sido essa evolução?
3. Atualmente qual o tipo de semente é mais vendido (transgênica ou convencional)? A venda
da semente de soja transgênica tem aumentado ou diminuído? Qual sua percepção sobre a
evolução da venda dessas sementes?
4. O que o Sr (a) acha sobre as normas de coexistência da soja no Brasil? Em sua opinião
você acha que deveria haver um marco jurídico que melhor regulamentasse essa coexistência
no Brasil? Na sua percepção, por causa do valor pago pelos royalties os produtores têm
deixado de comprar semente de soja transgênica e comprado semente da soja convencional?
5. Já houve alguma reclamação dos produtores questionando quanto à qualidade das sementes
vendidas? Eles já questionaram quanto a problemas de contaminação de soja convencional
pela SGM?
6. Os produtores estão satisfeitos com as variedades SGM que comercializam? Quais
variedades de soja transgênica e convencional comercializam?
7. Você acha que é possível implementar um sistema de rastreabilidade e preservação de
identidade para a soja convencional? Por quê?
8. Quais os motivos você acha que ainda levam os produtores a cultivar a soja convencional?
SEGREGAÇÃO AO NÍVEL DE SEMENTEIROS
1. Lotes separados: ____________
2. Linhas separadas: ____________
3. Limpeza dos equipamentos: _____________
4. Custos com embalagens: _______________
5. Algum tipo de teste: _________________
6. Preço vendido da semente transgênica: _____________
7. Preço vendido da semente convencional: ___________
8. Outros custos: ____________________________________________________
157
REVENDEDORES DE INSUMOS
1. Comercializam sementes de soja transgênica e convencional? Quais são as variedades
comercializadas?
2. O preço da semente de soja transgênica e convencional tem sido o mesmo? Se não, como
tem sido essa evolução?
3. Atualmente qual o tipo de semente é mais vendido (transgênica ou convencional)? A venda
da semente de soja transgênica tem aumentado ou diminuído? Qual sua percepção sobre a
evolução da venda dessas sementes?
4. O que o Sr (a) acha sobre as normas de coexistência da soja no Brasil? Em sua opinião
você acha que deveria haver um marco jurídico que melhor regulamentasse essa coexistência
no Brasil? Na sua percepção, por causa do valor pago pelos royalties os produtores têm
deixado de comprar semente de soja transgênica e comprado semente da soja convencional?
5. Já houve alguma reclamação dos produtores questionando quanto à qualidade das sementes
vendidas? Eles já questionaram quanto a problemas de contaminação de soja convencional
pela SGM?
6. Os produtores estão satisfeitos com as variedades SGM que comercializam?
7. Você acha que é possível implementar um sistema de rastreabilidade e preservação de
identidade para a soja convencional? Por quê?
8. Quais os motivos você acha que ainda levam os produtores a cultivar a soja convencional?
CÁLCULO DA AMOSTRA ALEATÓRIA SIMPLES UTILIZADA NA PESQUISA
n = ___2
2
x 95 x 5 x 250___
5
2
x (250-1)+2
2
x 95 x 5
n = 237500
8125
n = 29,23
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