( PDF ) Análise ambiental do uso e ocupação do solo urbano de uma subbacia hidrográfica do Arroio Dilúvio Porto Alegre/RS

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

DISSERTAÇÃO DE MESTRADO

ANÁLISE AMBIENTAL DO USO E OCUPAÇÃO

DO SOLO URBANO DE UMA SUB-BACIA

HIDROGRÁFICA DO ARROIO DILÚVIO –

PORTO ALEGRE/RS

SENIRA CORREA VIEIRA

Orientador: Profª Drª NINA SIMONE V. MOURA FUJIMOTO

Porto Alegre, Janeiro/2009

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UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL

INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM GEOGRAFIA

ANÁLISE AMBIENTAL DO USO E OCUPAÇÃO

DO SOLO URBANO DE UMA SUB-BACIA

HIDROGRÁFICA DO ARROIO DILÚVIO –

PORTO ALEGRE/RS

SENIRA CORREA VIEIRA

Orientador: Profª Drª NINA SIMONE V. MOURA FUJIMOTO

Banca Examinadora:

Ricardo Vedovello (Instituto Geológico SMA/SP)

Luis Eduardo de Souza Robaina (UFSM)

Oscar Alfredo Sobarzo Miño (UFRGS)

Dissertação apresentada ao Programa de

Pós-Graduação em Geografia como re-

quisito para obtenção do título de Mestre

em Geografia.

Porto Alegre, Janeiro/2009

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Vieira, Senira Correa

Análise ambiental do uso e ocupação do solo urbano de uma sub-

bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio – Porto Alegre/RS / Senira Cor-

rea Vieira. - Porto Alegre: UFRGS/PPGEA, 2009.

[180 f.] il.

Dissertação (Mestrado) - Universidade Federal do Rio Grande do

Sul. Instituto de Geociências. Programa de Pós-Graduação em Geo-

grafia, Porto Alegre, RS - BR, 2009.

Orientação: Profª. Drª. Nina Simone V. Moura Fujimoto

1. Problemas ambientais. 2. Área urbana. 3. Geomorfologia. I. Tí-

tulo.

_____________________________

Catalogação na Publicação

Biblioteca Geociências - UFRGS

Miriam Alves CRB 10/1947I

III

AGRADECIMENTOS

Ao meu esposo, pelo companheirismo e como pedido de desculpas pelas horas que

deixamos de compartilhar;

A Deus, por ter me dado forças e guiado espiritualmente nessa caminhada de cres-

cimento pessoal e acadêmico proporcionado por essa pesquisa;

À minha orientadora, Profª Drª Nina Simone Vilaverde Moura Fujimoto, pela con-

fiança, pelo apoio, pela paciência e pela amizade depositados em minha pessoa;

Aos membros da banca examinadora, pela predisposição em analisar essa disserta-

ção e pelas sugestões recebidas;

Aos professores Oscar Alfredo Sobarzo Miño e Dirce Maria Antunes Suertegaray

pela orientação recebida por ocasião da qualificação desse trabalho;

Ao professor Heinrich Hasenack, pelo material fornecido, possibilitando a extração

de dados utilizados na pesquisa;

Às colegas Michele Monguilhott, do LABGEO, Lucimar Vieira e Nola Patrícia pe-

la ajuda recebida no Geoprocessamento;

A todos os colegas, pela oportunidade de convivência e pela amizade compartilha-

das durante essa fase de minha vida;

Ao Programa de Pós-Graduação em Geografia pela oportunidade, confiança e apoio

logístico;

E, especialmente, à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, cuja condição pú-

blica e gratuita e de elevado nível na qualidade do ensino, tornou-se a responsável direta

pela concretização de meus sonhos acadêmicos.

RESUMO

O presente trabalho procura analisar os problemas ambientais de uma área urbana, a

partir de uma abordagem geomorfológica, tendo como unidade de estudo uma sub-bacia

hidrográfica situada na periferia da cidade de Porto Alegre. A análise concentra-se nos

problemas ambientais que ali estão ocorrendo frente aos usos do solo nas diferentes formas

de relevo da sub-bacia, ocasionados pelas três principais formas de acesso à moradia da

população de baixa renda instalada naquela área, ou seja, a intermediada pelo Estado, a

intermediada pelo proprietário fundiário, representada por loteamentos de precária infra-

estrutura e as ocupações irregulares ou favelas. A sua relevância deve-se ao fato de que

questões ambientais devem abranger não só os elementos naturais (florestas, solos, recur-

sos hídricos, entre outros), mas também ao espaço construído, especialmente o urbano, já

que a sua organização irá refletir na qualidade de vida de seus habitantes. Nesse sentido, a

pesquisa mostra que a renda está relacionada às dificuldades de acesso à moradia e que,

movida por essa dificuldade, a população acaba por ocupar áreas mais sensíveis sob o pon-

to de vista geomorfológico, como encostas de morros e fundos de vales. Além disso, a pre-

cariedade na implantação das moradias e da infra-estrutura urbana ali existente altera a

morfologia da sub-bacia hidrográfica em questão, resultando em impactos ambientais de

difícil solução.

Palavras chave: problemas ambientais – área urbana - geomorfologia

ABSTRAT

This work aims to analyze the environmental problems of a urban area from a geo-

morphological approach having as a study unit a hydrographic sub-basin situated at the

periphery of the city of Porto Alegre. The analysis focus the environmental problems that

are taking place there due to the usage of the soil in different forms of the sub-basin projec-

tion, caused by the three ways that allow the low-income population already living in that

area to get their own house. One way is the State acting as intermediary, the other one is

landed gentries acting as intermediaries represented by estates divided into lots with preca-

rious substructure, and the last one are slums or shanty towns. Its is importance is due to

the fact that environmental subjects must include not only natural elements (woods or fo-

rests, soils, hydric resources, among others), but also the space occupied by the construc-

tions, specially the urban ones, because its organization is going to affect the quality of life

of its inhabitants. The research shows that income is related to difficulty in getting a house

to life in because of this people occupie more sensitive geomorphological areas, such as

mountain slopes and valley depressions. Besides, the precarious way in which houses are

buiet and urban substructure alter the morphology of the hydrographic sub-basin, resulting

in environmental impacts of difficult solution.

Keywords: environmental problems - urban areas - geomorphology

Sumário:

CAPÍTULO 1

1. 1. INTRODUÇÃO..........................................................................................................15

1. 1. 1. A cidade e o espaço urbano: uma abordagem teórica.............................15

1. 1. 2. A urbanização frente ao Desenvolvimento Sustentável..........................18

1. 2. OBJETIVOS...............................................................................................................22

1. 3. JUSTIFICATIVAS....................................................................................................22

1. 4. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO.............................................................24

1. 5. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS.......................................30

1. 6. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS........................36

1. 6. 1. Análise dos processos físicos.....................................................................37

1. 6. 1. 1. Caracterização geológica-geomorfológica e

climática regional.................................................................................................37

1. 6. 1. 2. Análise e mapeamento das formas de relevo e os processos a elas rela-

cionados...............................................................................................................37

1. 6. 2. Análise dos processos sociais.....................................................................41

1. 6. 2. 1. Formas de ocupação urbana................................................................41

1. 6. 2. 2. Análise evolutiva da cobertura vegetal e do uso da terra em diferentes

períodos temporais ..............................................................................................42

1. 6. 2. 3. Análise das formas de uso a partir das características socioeconômicas

da população da área de estudo............................................................................43

1. 6. 2. 4. Análise dos principais problemas ambientais do entorno da moradia a

partir da avaliação dos moradores.......................................................................45

1. 6. 3. Análise dos problemas ambientais da sub-bacia nas diferentes

categorias de acesso à moradia.............................................................................46

CAPÍTULO 2

2. ANÁLISE DOS PROCESSOS FÍSICOS.....................................................................48

2. 1. Caracterização da área de estudo no contexto geológico-

geomorfológico e climático no âmbito regional.................................................48

2. 1. 1. A morfoestrutura da área e os processos a ela relacionados....................49

2. 1. 2. A evolução morfológica pós-cretácea......................................................56

VII

2. 1. 3. Caracterização climática a nível regional e local da área.........................60

2. 2. Análise e mapeamento das formas de relevo e dos processos a elas

relacionados da área de estudos..........................................................................65

2. 2. 1. Análise morfogenética do relevo no contexto regional..........................66

2. 2. 2. Análise das formas de relevo individualizadas dos Padrão de

Forma Semelhantes..............................................................................................69

2. 2. 2. 1. Unidade Morfológica individualizada do Padrão de

Morro.......................................................................................................69

2. 2. 2. 2. Unidade Morfológica individualizada do Padrão em Coli-

nas............................................................................................................76

2. 2. 2. 3. Unidade Morfológica individualizada do Padrão em Forma de

Planície Flúvio-Coluvionar......................................................................79

CAPÍTULO 3

3. ANÁLISE DOS PROCESSOS SOCIAIS.....................................................................83

3. 1. Formas de ocupação urbana.......................................................................83

3. 1. 1. A organização do espaço urbano: a atuação dos processos espaciais

e quem o produz...................................................................................................83

3. 1. 2. A evolução recente da urbanização brasileira a nível nacional regio-

nal.........................................................................................................................87

3. 2. O urbano em Porto Alegre..........................................................................91

3. 2. 1. Processo histórico da urbanização de Porto Alegre.................................91

3. 2. 2. Processo histórico da ocupação na sub-bacia hidrográfica pesqui-

sa..........................................................................................................................97

3. 3. Análise evolutiva da cobertura vegetal e do uso da terra em períodos

temporais distintos.............................................................................................103

3. 3. 1. Cobertura vegetal e uso da terra em 1973..............................................103

3. 3. 2. Cobertura vegetal e uso da terra em 1991..............................................106

3. 3. 3. Cobertura vegetal e uso da terra em 2002..............................................109

3. 4. Análise das formas de uso a partir das características socioeconômicas

da população da área de estudo........................................................................112

3. 4. 1. Densidade demográfica........................................................................114

3. 4. 2. Renda média dos responsáveis pelos domicílios..................................115

3. 4. 3. Nível de escolaridade dos responsáveis pelos domicílios....................118

VIII

3. 4. 4. Saneamento básico: abastecimento de água e instalações sanitá-

rias......................................................................................................................1

as......................................................................................................................122

3. 4. 5. Saneamento básico: esgotamento sanitário..........................................125

3. 4. 6. Saneamento básico: destino do lixo.....................................................127

3. 5. Análise dos principais problemas ambientais do entorno da moradia

a partir da avaliação dos moradores.........................................................128

3. 5. 1. Avaliação no Padrão de Morro ...........................................................129

3. 5 .2. Avaliação no Padrão de Colina..........................................................132

3. 5. 3. Avaliação no padrão de Planície Flúvio-Coluvionar...........................134

CAPÍTULO 4

4. PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA SUB-BACIA

HIDROGRÁFICA........................................................................................................137

4. 1. A legislação ambiental urbana aplicada à área de estudo......................137

4. 2. Análise dos principais problemas ambientais identificados nas diferentes

categorias de acesso à moradia da área............................................................142

4. 2. 1. Padrão urbanístico das vias e moradias adotado na área de

estudo.................................................................................................................143

4. 2. 2. As conseqüências dos processos erosivos na dinâmica hídrica da

sub-bacia ...........................................................................................................153

4. 2. 2. 1. na categoria de moradias intermediadas pelo Estado...........154

4. 2. 2. 2. Na categoria de moradias intermediadas pelo proprietário

fundiário.................................................................................................156

4. 2. 2. 3. Na categoria de moradias irregulares ou favelas...................158

4. 2. 3. Impactos ambientais decorrentes do esgotamento sanitário e destino do

lixo na área de estudo........................................................................................162

4. 2. 3.1. Nas moradias intermediadas pelo Estado................................165

4. 2. 3. 2. Nas moradias intermediadas pelo proprietário fundiário.......166

4. 2. 3. 3. Nas moradias irregulares ou favelas......................................168

CONSIDERAÇÕES FINAIS...........................................................................................172

Referências Bibliográficas...............................................................................................175

Anexo.................................................................................................................................180

Lista de mapas

Mapa 01 – Hipsometria da área de estudo...........................................................................70

Mapa 02 – Declividade da área de estudo............................................................................71

Mapa 03 – Geomorfologia da área de estudo.......................................................................72

Mapa 04 – Uso do solo e cobertura vegetal de 1973..........................................................105

Mapa 05 – Uso do solo e cobertura vegetal de 1991..........................................................108

Mapa 06 – Uso do solo e cobertura vegetal de 2002..........................................................110

Mapa 07 – Localização dos setores censitários pesquisados na sub-bacia

hidrográfica......................................................................................................113

Lista de figuras

Fig. 01 – Localização da área de estudo..............................................................................25

Fig. 02 – Localização da área de estudo dentro do município de Porto Alegre..................26

Fig. 03 – A área de estudos no contexto Geomorfológico do município de

Porto Alegre........................................................................................................28

Fig. 04 – Localização da área de estudos dentro do sistema hídrico do município de

Porto Alegre.........................................................................................................29

Fig. 05 – Esferas de estudos da análise ambiental...............................................................36

Fig. 06 – Representação esquemática das unidades taxonômicas propostas por

Ross (1992).......................................................................................................... 39

Fig. 07 – Malha dos setores censitários pertencentes a sub-bacia hidrográfica...................45

Fig. 08 – Compartimentação geomorfológica do Rio Grande do Sul..................................48

Fig. 09 – Escala do tempo geológico...................................................................................50

Fig. 10 – Mapa geológico simplificado das principais unidades geotectônicas

do Escudo Sul-Riograndense...............................................................................51

Fig. 11 – Mapa geológico do cinturão Dom Feliciano com suas principais

suítes graníticas e a localização de Porto Alegre.................................................52

Fig. 12 – Formação das zonas de falhas de rasgamento.......................................................53

Fig. 13 – Soerguimento, extensão e erosão do cinturão Dom Feliciano e as rochas

graníticas da região de Porto Alegre.....................................................................55

Fig. 14 – As transgressões e regressões marinhas e sua influência na configuração

do relevo de Porto Alegre......................................................................................58

Fig. 15 – Planície de inundação da sub-bacia hidrográfica 1973.........................................82

Fig. 16 – Planície de inundação da sub-bacia hidrográfica 2008.........................................82

Fig. 17 – Representação esquemática das Estratégias de Qualificação Ambiental do

PDDUA..............................................................................................................142

Fig. 18 - Testadas dos lotes em áreas de declividade........................................................144

Fig. 19 - Delimitação dos terrenos resultando em maior distância entre as vias na categoria

de moradias intermediadas pelo proprietário fundiário.......................................148

Fig. 20– Concordância horizontal das vias em áreas de morro..........................................149

Fig. 21 – Cruzamentos oblíquos na encosta do Jardim Brasília.........................................150

Fig. 22 – Edificações construídas em patamar plano com corte e aterro nas encostas......157

Fig. 23 – Caçamba estacionária destinada ao transporte do lixo.......................................170

Lista de Fotos

Foto 01- Vales em V instalados nas altas vertentes do morro Santana................................73

Foto 02- Área de erosão laminar em segmento convexo das vertentes

do morro Santana..................................................................................................75

Foto 03- Ocupação urbana em segmento côncavo das vertentes do morro Santana. ..........76

Foto 04- Vertente com segmento retilíneo no Padrão em Forma de Colinas.......................77

Foto 05- Vertentes convexas no Padrão de Formas de Colinas...........................................77

Foto 06-Vertente côncava no Padrão de Colinas, com rede de drenagem encaixada e

ocupação irregular em seu interior.........................................................................78

Foto 07- Solapamento das margens dos cursos d’água no Padrão de Planície....................80

Foto 08- Aterramento do Padrão de Planície de inundação da sub-bacia............................81

Foto 09- Aterro do Guaíba/1950..........................................................................................93

Foto 10- Vista parcial de Porto Alegre de 1930...................................................................94

Foto 11 – Arroio Dilúvio- 1930 – curso original.................................................................95

Foto 12 – Local onde passava o antigo curso do arroio Dilúvio – 1984..............................95

Foto 13 – Arroio Dilúvio atualmente...................................................................................95

Foto 14 – Precariedade no abastecimento de água nas moradias irregulares do morro

Santana...............................................................................................................130

Foto 15/16– Exemplos das dificuldades de acesso às moradias da vila Boa Vista........... 131

Foto 17 – Problemas de trânsito: ruas com declividade acentuada na vila Jardim

Brasília...............................................................................................................133

Foto 18 – Poluição dos cursos d’água identificada pelas moradoras.................................133

Foto 19 – Abandono dos equipamentos de lazer................................................................134

Foto 20- Risco de alagamentos enfrentado pelas moradoras próximas aos

cursos d’água.......................................................................................................135

Foto 21- Despejo de efluentes domésticos diretamente no curso d’água ..........................135

Foto 22- Residências com testada maior do que a profundidade.......................................146

Foto 23: Área livre de habitação próxima ao muro da CEEE............................................146

Foto 24 – Moradias muito próximas da encosta.................................................................147

Foto 25 – Moradias abaixo e muito próximas da vias........................................................147

Foto 26- Moradia abaixo do nível da rua na categoria de moradias intermediadas

pelo proprietário fundiário...................................................................................149

Foto 27 – Ocupação irregular em fundo de vale no interior do Jardim Brasília................151

XII

Foto 28 – Baixo padrão construtivo das moradias e cortes no aterro com presença

de material tecnogênico.....................................................................................151

Foto 29 – Corte na encosta para a implantação de moradia irregular................................152

Foto 30 – Águas servidas despejadas diretamente no solo na encosta do

morro Santana....................................................................................................152

Foto 31 – Traçado radial em áreas de ocupação irregular no morro Santana....................153

Foto 32 – Obra de microdrenagem no Jardim Brasília .....................................................154

Foto 33 – Revestimento com paralelepípedos nas vias planas da vila Ipê II.....................155

Foto 34 – Alta impermeabilização do solo nas moradias intermediadas

pelo Estado........................................................................................................155

Foto 35 – Reservatório de detenção à jusante na vila Cefer I............................................156

Foto 36 – Encontro de vias asfaltadas com vias sem asfalto favorece a erosão

em sulcos............................................................................................................158

Foto 37 – Cortes para o assentamento das moradias irregulares expõe o horizonte B

do solo...............................................................................................................159

Foto 38 - Retirada da cobertura vegetal para a implantação das moradias irregulares.....159

Foto 39 – O asfalto incompleto como facilitador da erosão na encosta.............................160

Foto 40 – Solapamento das margens do arroio devido ao estrangulamento de sua

calha fluvial........................................................................................................161

Foto 41 – Exutório da sub-bacia pesquisada......................................................................161

Foto 42 – Saída das águas da sub-bacia carregadas de sedimentos no arroio Dilúvio.......162

Foto 43 – Arroio receptor das águas despejadas através de galerias na área de

moradias intermediadas pelo Estado.................................................................165

Foto 44 – Acessos estreitos e má disposição do lixo.........................................................166

Foto 45 – Poluição dos cursos d’água próximos às moradias............................................167

Foto 46 – Deposição inadequada de resíduos sólidos no loteamento Jardim Brasília.......168

Foto 47 – Efluentes sanitários despejados diretamente no curso d1água...........................169

Foto 48 (a, b e c) – Impacto ambiental causado pelo esgotamento sanitário e deposição

de lixo ao longo da vertente do Morro Santana.................................................171

XIII

Lista de Gráficos

Graf. 01 – Chuva acumulada anual – 1978-2007.................................................................64

Graf. 02 – Média mensal de chuva acumulada no período de 1978 a 2007.........................64

Graf. 03 – Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios..................................117

Graf. 04 – Nível de escolaridade dos responsáveis pelos domicílios.................................120

Graf. 05 – Abastecimento de água nos setores pesquisados..............................................123

Graf. 06 – Instalações de esgotos nos domicílios pesquisados..........................................126

Graf. 07 – Instalações de esgotos nos domicílio pesquisados ( %)....................................165

XIV

Lista de Quadros

Quadro 01- Morfodinâmica atuantes nos diferentes segmentos de vertentes......................79

Quadro 02- Processos Espaciais Urbanos............................................................................84

Quadro 03 – Crescimento populacional de Porto Alegre.....................................................92

Quadro 04 – Crescimento das sub-habitações em Porto Alegre..........................................97

Quadro 05- Evolução do uso e ocupação do solo e da cobertura vegetal da sub-bacia.....111

Quadro 06- Densidade demográfica..................................................................................114

Quadro 07 – Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios nos setores

censitários com moradias intermediadas pelo Estado...................................117

Quadro 08 – Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios nos setores

censitários com moradias intermediadas pelo proprietário fundiário...........118

Quadro 09 – Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios dos setores

censitários com moradias em vilas irregulares..............................................118

Quadro 10 – Nível de escolaridade do responsável pelo domicílio nos setores

censitários com moradias intermediadas pelo Estado...................................121

Quadro 11 – Nível de escolaridade do responsável pelo domicílio nos setores

censitários com moradia intermediada pelo proprietário fundiário...............121

Quadro 12 – Nível de escolaridade do responsável pelo domicílio nos setores

censitários com moradia em vilas irregulares..............................................121

Quadro 13 - Abastecimento de água nos setores censitários com moradias

intermediadas pelo proprietário fundiário.....................................................123

Quadro 14 – Abastecimento de água nos setores censitários com moradias em

vilas irregulares............................................................................................124

Quadro 15 – Instalações sanitárias nos setores com moradias intermediadas pelo

proprietário fundiário....................................................................................124

Quadro 16 – Instalações sanitárias nos setores censitários com moradias em vilas

irregulares......................................................................................................125

Quadro 17 – Instalações de esgoto nos setores censitários com moradias

intermediadas pelo Estado.............................................................................126

Quadro 18 – Instalações de esgoto nos setores censitários das moradias

intermediadas pelo proprietário fundiário....................................................127

Quadro 19 – Instalações de esgoto nos setores censitários com moradias em vilas

irregulares......................................................................................................127

Quadro 20 – Destino do lixo nos setores censitários com moradias em vilas irregulares.128

Quadro 21 - Diferentes formas de disposição das vias e moradias em áreas de declives .145

CAPÍTULO 1

1. 1. INTRODUÇÃO

1. 1. 1. A cidade e o espaço urbano: uma abordagem teórica

Para que se compreenda um estudo em que o objeto de análise faz parte da constru-

ção da cidade e da dinâmica urbana, torna-se condição prévia e indispensável a tentativa de

se conceituar o que é cidade e, consequentemente, o fenômeno da urbanização, apesar des-

se conceito, devido a sua complexidade, ser de difícil definição.

Dessa forma, segundo Guillen (2004), a palavra urbanismo vem de urbe, já cidade

vem de civitas, sendo ambas uma herança romana, mas com diferentes significados. As-

sim, a urbe seria o conteúdo concreto, o espaço construído, enquanto civitas, que também

deu origem a civil, civismo, civilidade e civilização, seria a ocupação desse espaço cons-

truído pela sociedade, implementando suas características através de aspectos culturais

próprios de cada povo.

Quanto ao uso do solo, o espaço urbano é visto como o local de produção manufa-

tureira ou industrial, de comércio e de serviços, embora possamos encontrar em meio ao

espaço construído “extravagâncias espaciais”, como diz Souza (2003), ou seja, pequenas

plantações de oleicultura localizadas, quase sempre, em áreas impróprias para uso urba-

no.Também podemos encontrar faixas de transição entre o uso da terra urbano e rural, ou

seja, uma franja rural-urbana, a qual tem sua complexidade aumentada na medida que au-

menta a cidade da qual faz parte. Nessas franjas ocorre um conflito entre a lógica rural,

cujo valor de uso do solo se dá a partir de sua fertilidade, e a lógica urbana, que é a função

do solo enquanto suporte de produção industrial, habitacional e circulação, ocorrendo fre-

qüentemente uma subtilização do solo, mascarado como pastagens para poucas cabeças de

gado, quando na verdade estão servindo como reserva de valor por empreendedores urba-

nos aguardando a sua valorização com vistas à uma futura venda para condomínios ou lo-

teamentos.

Com relação à demografia, cada país adota seus próprios critérios oficiais para ca-

racterizar o que é uma cidade. Por isso, o conhecimento da realidade sócio-espacial da po-

pulação é importante na caracterização do que pode ser uma cidade a partir da sua densi-

dade demográfica. Dessa forma, um aglomerado de poucas centenas de habitantes em um

país de população rural rarefeita pode constituir-se num núcleo urbano, já num país com

elevada população rural, especialmente concentrada em aldeias, essa aglomeração pode ser

basicamente rural. Portanto, a fixação de um número mínimo de habitantes para definir o

que é uma cidade pode não ser conveniente, na medida em que sua definição depende mais

de uma ordem qualitativa do que quantitativa (SOUZA, 2003).

Considerando que as primeiras cidades surgiram a partir de transformações sociais

gerais, como econômicas, tecnológicas, políticas e culturais por ocasião do início da seden-

tarização do homem, abrigando relações complexas, o estudo da sua organização interna é

essencial para se conhecer os processos sociais e, conseqüentemente, a produção daquele

espaço (SOUZA, 2003).

Ainda segundo esse autor, as cidades exercem uma relativa centralidade econômica,

assim, sua área de influência pode não ultrapassar os limites político-administrativo local,

ou seja, do município do qual ela é sede, ou atuar de forma mais abrangente, polarizando

economicamente o seu entorno, ou seja, as cidades vizinhas. Esta centralidade econômica

irá apresentar-se com diversificadas características socioeconômicas, distintas de um nú-

cleo rural, onde as ligações se fazem por questões históricas, tradições ou de segurança.

Essa pluralidade econômica das cidades não aumenta somente na medida em que aumenta

sua concentração demográfica, mas também em função da renda e da sua distribuição, a-

lém de fatores histórico-culturais dessa população. Em conseqüência desses fatores, a ci-

dade irá apresentar diferentes tipos de espaços, os quais irão diferenciar-se pela atividade

predominante, como centro financeiro e comercial, uso industrial, uso residencial abasteci-

do com um incipiente comércio, entre outros.

Podemos dizer que, de acordo com a atividade predominante de cada cidade e res-

trições de zoneamento, quando este está presente, retratam-se diferentes tipos de espaços.

Conseqüentemente, na maioria das cidades ocorre um “centro” onde está localizado o seu

centro histórico, ou seja, o local de fundação da urbe, apresentando elevado valor históri-

co-arquitetônico. Normalmente, nesse centro também está localizada a sua área central de

comércio e de negócios. No entanto, os espaços residenciais irão apresentar uma diferenci-

ação a partir das condições socioeconômica de sua população, ou seja, a renda é o principal

fator de segregação de uma cidade, embora outros fatores como etnia, cultura ou religião

possam influir nessa separação, como é o caso da segregação norteamericana, onde o fator

principal é a etnia (SOUZA, 2003).

O fenômeno da segregação residencial tem implicações históricas, ou seja, desde a

antiguidade sempre existiram grupos excluídos de espaços mais valorizados sob o ponto de

vista da infra-estrutura urbana, da paisagem e da geomorfologia local, agravando-se à me-

dida que o sistema capitalista avançava pelo mundo. Portanto, a “segregação residencial” é

essencialmente um produto da cidade, especialmente das grandes cidades (SOUZA, 2003).

Nesse sentido, intimamente ligado à segregação residencial, temos um processo de

degradação ambiental, que se manifesta nas grandes cidades brasileiras. Isso está ineren-

temente relacionado às questões como exclusão e vulnerabilidade social, pois sua ocorrên-

cia ou agravamento se dá a partir desses fenômenos. Cabe ressaltar que tais fenômenos

estão associados a mecanismos institucionais, políticos e culturais e envolvem fatores co-

mo deficiência de renda, baixa escolaridade, questões étnicas e origem socioeconômica, os

quais acabam por restringir a ascensão social do indivíduo ou de sua família, independente

de seu esforço ou mérito (Brazil: the state of the nation / Poverty and Social Exclusion,

2005 ).

Segundo Prestes (2004), as ocupações irregulares no espaço urbano são vistas so-

mente como um problema sócio-econômico, apesar da precariedade locacional, geralmente

em áreas de preservação permanente, como vertentes de elevadas declividades e margens

de corpos d’água, ocasionando sérios danos ao meio ambiente. Acredita-se que, seguindo

uma lógica, a degradação ambiental cresce na proporção em que a concentração popula-

cional aumenta, acarretando nas cidades uma série de problemas ambientais.

Certamente não podemos negligenciar o contexto socioeconômico vigente antes de

atribuirmos à pobreza a responsabilidade da degradação ambiental já que a urbanização

avança de forma acelerada, especialmente em países do Terceiro Mundo, onde esse fenô-

meno se dá mais rápido do que a capacidade dos governos de implantarem uma infra-

estrutura adequada, tanto social quanto economicamente.

Segundo Santos (2004), uma abordagem teórica de como se deu a urbanização nos

países de Terceiro Mundo não pode ocorrer de forma comparativa do fenômeno nos países

de Primeiro Mundo sob pena de fugir da verdadeira realidade da dinâmica de formação

urbana no mundo subdesenvolvido.

Nesse sentido, a dimensão histórica seria o fator mais justo para se levar a uma

compreensão do processo de desenvolvimento, fugindo, dessa maneira, da idéia de que

países subdesenvolvidos estariam percorrendo um caminho para o “desenvolvimento”, o

que não traduz a realidade, já que subdesenvolvimento tem se apresentado como uma con-

dição e não como uma possibilidade. Além disso, é preciso considerar as especificidades

próprias de cada sociedade, contidas na organização econômica, sócio-espacial e conse-

qüentemente na sua urbanização (SANTOS, 2004a).

1. 1. 2. A urbanização frente ao Desenvolvimento Sustentável

A partir da metade do século XX, os modelos teórico-desenvolvimentistas propu-

nham um paradigma calcado na visão de que somente o desenvolvimento técnico-

científico levaria ao desenvolvimento socioeconômico, o qual, por sua vez, resultaria em

progresso e crescimento a toda sociedade humana, indistintamente (ALMEIDA, 2001).

Países do Terceiro Mundo passaram a aderir a uma via de desenvolvimento basea-

dos em nações mais desenvolvidas industrialmente, resultando em um processo de transfe-

rência de tecnologia alheio aos seus padrões culturais. Todavia, passou-se a perceber que o

progresso não era uma condição natural a toda a sociedade humana, mas sim, a uma situa-

ção histórica inerente às sociedades industriais de modernização precoce (ALMEIDA,

2001).

Assim, esse modelo de desenvolvimento econômico revelou-se socialmente injusto

e fortemente predador sob o ponto de vista ambiental, uma vez que, para alcançar-se esse

tão almejado desenvolvimento, os países pobres precisaram elevar a oferta de seus produ-

tos primários a fim de fazer frente ao custo da importação de tecnologias avançadas, im-

portadas dos países desenvolvidos, levando-os a uma excessiva exploração de seus recur-

sos naturais.

Estudos científicos, a partir da década de 1960/1970, levaram a humanidade a preo-

cupar-se com a sustentabilidade do Planeta enquanto morada do homem e suas disponibili-

dades futuras. Isso levou organismos internacionais, como as Nações Unidas e o Banco

Mundial, entre outros, a preocupar-se com um novo paradigma com vistas ao futuro da

humanidade, que é o Desenvolvimento Sustentável.

Uma das iniciativas de grande relevância e que significou um marco inicial na dis-

cussão sobre o futuro sustentável do planeta foi a das Nações Unidas ao formar a Comissão

Mundial sobre o Meio Ambiente e Desenvolvimento em 1983. Essa comissão desenvolveu

um completo diagnóstico sobre o meio ambiente, conhecido como Relatório Brundtland ou

Nosso futuro comum, onde traçava perspectivas quanto à população, ao meio ambiente e ao

desenvolvimento sustentável, mostrando que a economia mundial deve responder às neces-

sidades legítimas dos povos, em nível global, no tocante ao crescimento econômico e aos

avanços tecnológicos e científicos.

Esse documento, produzido para servir como balizador da Conferência das Nações

Unidas Sobre o Meio Ambiente, em Estocolmo, no ano de 1972, trouxe à tona o conceito

de Desenvolvimento Sustentável, no qual preconiza que “Desenvolvimento sustentável é

aquele que responde às necessidades do presente sem comprometer a possibilidade das

gerações futuras de prover suas próprias necessidades”.

O Relatório Brundtland se posicionava contrário às decisões tomadas pelo Clube de

Roma, o qual pregava o fim do crescimento econômico e demográfico como forma de frear

o esgotamento dos recursos naturais da Terra, ficando implícita a perpetuação das diferen-

ças entre os países desenvolvidos e os sub-desenvolvidos, ou seja, os ricos continuariam

ricos e os pobres permaneceriam pobres.

Além disso, o Relatório Brundtland indicava que deveria haver uma retomada de

um crescimento progressivo, tanto econômico quanto social, possibilitando o acesso aos

recursos e à distribuição de custos e benefícios de forma eqüitativa entre os povos, ou seja,

preconizava um sistema de desenvolvimento socioeconômico com justiça social e em har-

monia com os ecossitemas do planeta, deixando claro que a questão ambiental é, antes de

tudo, uma questão social (NOSSO FUTURO COMUM, 1987).

Para isso, defendia a retomada do crescimento, em nível mundial, de forma a aten-

der às necessidades essenciais de emprego, alimentação, energia, água e saneamento, den-

tro de um nível populacional sustentável. Também recomendava a alteração na qualidade

do desenvolvimento de forma a conservar e melhorar a base dos recursos naturais e tecno-

lógicos, colocando em igualdade de prioridade as questões ambientais e econômicas no

centro do processo de tomada de decisões (NOSSO FUTURO COMUM, 1987).

Passadas mais de três décadas, os avanços no sentido de atender a essas premissas,

contidas no Relatório e consolidadas na RIO-92, têm apresentado tímidos resultados, já

que, tratando-se especialmente do ambiente urbano do Terceiro Mundo, temos a pobreza

como uma questão ambiental de grandes proporções e de difícil solução, a qual esbarra em

questões econômicas e políticas que ultrapassam as esferas regionais e nacionais.

Toda essa dificuldade na implantação das metas estabelecidas para se alcançar um

Desenvolvimento Sustentável tem raízes históricas do inicio da Revolução Industrial,

quando houve a troca da matriz energética solar para o uso dos combustíveis fósseis. Isso

mudou a percepção da humanidade sobre seu lugar na Terra, criando a ilusão de que po-

demos usar hoje a energia de amanhã, ou seja, não há a consciência de sua finitude. Esse

fato cria idéias pré-concebidas que contribuem para o fracasso de uma revolução sustentá-

vel (PASULE, 2004).

A partir dessas idéias pré-concebidas, Pasule (2004) menciona as seguintes contra-

dições, as quais já se tornaram hábitos sociais e impedem a implementação de qualquer

transformação significativa que leve à sustentabilidade do planeta:

a) A contradição da energia, onde a energia solar é dissipada como calor excessivo,

sendo substituída pela dos combustíveis fósseis, geralmente importados para as cidades e

os seus produtos residuais devolvidos para outro local;

b) A contradição da água, já que a canalizamos dos cursos d’água para o consumo

nas cidades através de complexos sistemas de coleta, enquanto rejeita-se a água que cai das

chuvas, igualmente, através de complicados sistemas de drenagem para os mesmos cursos

d’água;

c) A contradição do alimento, ou seja, utiliza-se grande quantidade de energia no

preparo de alimentos enlatados e congelados, pobre em nutrientes e farto em conservantes,

em detrimento de alternativas que utilizem o alimento in natura;

d) A contradição do trabalho, quando há tanto trabalho a ser feito através de proces-

sos sociais e educação, no sentido de auxiliar a comunidade e o meio ambiente, temos,

cada vez mais, pessoas sem emprego, resultando na sua gradativa retirada do sistema eco-

nômico.

Segundo Herman Daly, citado por PASULE (2004), do Banco Mundial, a taxa de

uso sustentável para recurso renovável não deve ultrapassar a porcentagem de sua regene-

ração, enquanto que para recurso não-renovável sua taxa de uso não pode ser maior do que

a velocidade que permita a sua substituição por um recurso renovável. Já para um poluente

a sua taxa de uso não pode ser maior do que a capacidade de absorção, reciclagem ou tor-

nar-se inerte ao meio ambiente.

Todavia, a realidade nos centros urbanos não acompanha essas premissas, já que as

taxas de uso dos recursos renováveis há muito ultrapassaram a sua capacidade de regenera-

ção; não existe uma premente importância na procura de tecnologias que visem à substitui-

ção dos recursos não renováveis e os níveis de poluição, para um grande número de cida-

des, já superaram a capacidade de absorção pela natureza. Portanto, precisa-se de uma ur-

gente mudança de pensamentos pré-concebidos sobre as cidades e centros urbanos, a partir

do enfrentamento de padrões considerados problemáticos na sua constituição, como: defi-

ciente arquitetura e localização do espaço construído, falta de planejamento demográfico,

legislação branda (ou nenhuma) para fontes poluidoras, falta de informações e conheci-

mento sobre o meio ambiente, deficiente mecanismo de reciclagem de resíduos sólidos,

alta dependência e desperdício energético, habitual exagero no consumo e falta de senso

comunitário (PASULE, 2004).

Para o enfrentamento dos padrões mencionados acima, é condição essencial a ado-

ção de um planejamento voltado para a busca de um espaço urbano sustentável. Para isso,

é necessário que os governos, em especial aqueles representados pelas prefeituras munici-

pais, assumam uma definição prévia nesse planejamento, ao menos a curto e médio prazo

(aproximadamente 10 anos), estabelecendo áreas próprias para uso urbano e áreas reserva-

das pela sua significância ambiental e histórica (SMOLKA, 2004).

Entretanto, percebe-se que nas grandes cidades ocorre uma política de “tolerância

100%” no que se refere à ocupação informal, sendo um erro acreditar que esse tipo de ur-

banização seja vantajoso, resolvendo temporariamente uma situação de difícil administra-

ção. Aceitar ou tolerar esta informalidade tem um alto custo para o cidadão, que sofre pela

dificuldade de acesso aos serviços urbanos, como saúde, saneamento, transporte, entre ou-

tros, assim como também para o Estado, onde os custos de reparação serão bem maiores do

que os da preservação. Além disso, temos que considerar a redução da capacidade monetá-

ria dos Governos devido à redução na arrecadação de impostos, como o Imposto Predial e

Territorial Urbano (IPTU) (SMOLKA, 2004).

Além dessas questões mais voltadas para aspecto socioeconômico, deve-se conside-

rar que, embora o país tenha avançado nas questões legais do meio ambiente, falta eficácia

na implantação das ações propostas. Também deve-se levar em conta a proposição de Fu-

jimoto (2000:61) que diz:

“A urbanização apresenta-se como um desafio para muitos pesquisa-

dores, pois a concentração humana e as atividades a ela relacionadas provo-

cam uma ruptura do funcionamento do ambiente natural. Para melhor avaliar

a qualidade ambiental urbana e controlar suas degradações ambientais é pre-

ciso que se compreendam suas dinâmicas de funcionamento para que, a partir

desta compreensão, sejam procuradas soluções para os muitos problemas am-

bientais que afligem o espaço urbano”.

Nesse sentido, a presente pesquisa procura analisar os problemas ambientais de

uma área urbana situada na periferia da cidade de Porto Alegre, tendo como unidade de

estudo uma bacia hidrográfica. Será dado um enfoque particular nas formas da sua popula-

ção acessar a moradia e seus respectivos impactos ambientais sobre a sub-bacia hidrográfi-

ca que faz parte da bacia hidrográfica do Arroio Dilúvio, o qual pertence ao sistema hidro-

gráfico do Lago Guaíba. Pretende-se realizar um estudo geográfico que procure entender a

intervenção urbana no que se refere às formas de relevo, bem como em reconhecer as mo-

dalidades de intervenção urbana e situações de instabilidade a elas associadas.

1. 2. OBJETIVOS

O principal objetivo dessa pesquisa é analisar os problemas ambientais decorren-

tes da urbanização em uma sub-bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, através de um estudo

geográfico. Para realizar o objetivo principal será necessário desenvolver objetivos mais

específicos, como:

• Contextualizar a área de estudo no contexto geológico-geomorfológico e climático

no âmbito regional;

• Analisar e mapear as formas de relevo e os processos geomorfológicos relacionados

à sua formação;

• Analisar o processo de urbanização da área de estudo, identificando as formas de

acesso à moradia da população ali residente;

• Analisar e mapear a cobertura vegetal e o uso da terra em diferentes períodos tem-

porais;

• Caracterizar a população residente a partir de um levantamento socioeconômico e

de infra-estrutura da área de estudo;

• Analisar os principais problemas ambientais do entorno da moradia a partir da ava-

liação dos moradores;

• Análise dos problemas ambientais da sub-bacia nas diferentes categorias de acesso

à moradia.

1. 3. JUSTIFICATIVAS

Os impactos ambientais não podem ser analisados a partir de um ponto de vista ge-

ral, portanto, uma investigação mais criteriosa deve ser abordada considerando-se cada

caso em particular, possibilitando a análise dos dados existentes numa área específica, co-

mo: localização, distância, características geológicas, morfológicas, forma de acesso a ter-

ra, entre outros (COELHO, 2001).

Nesse contexto, há em Porto Alegre a bacia hidrográfica do arroio Dilúvio, densa-

mente habitada, sobre a qual reside, aproximadamente, 1/3 da população do município. As

águas dessa bacia escoam em uma área de 83,74 Km², a qual, segundo o Departamento de

Esgotos Pluviais da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, recebe anualmente cerca de

50.000 m³ de detritos decorrentes tanto de erosão natural como de entulhos de toda espécie

de lixo, caracterizando-se como uma unidade de estudo de relevante interesse para a análi-

se (Prefeitura Municipal de Porto Alegre- revista do DEP, Julho/2002).

Dessa forma, a sub-bacia hidrográfica objeto de estudo dessa pesquisa, ao fazer

parte da bacia do arroio Dilúvio, passa a contribuir com as alterações ambientais que ali

ocorrem, já que apresenta significativos impactos antropogênicos (CHRISTOFOLETTI,

1994) ocasionados por forte adensamento populacional e tipos de uso do solo urbano.

Esses fatores são determinados pelas três formas de acesso à moradia da população

de baixa renda que ocorrem naquela área, ou seja, a intermediada pelo Estado, a intermedi-

ada pelo proprietário fundiário representada pelo loteamento de precária infra-estrutura e a

de uso informal, como vilas irregulares ou favelas. Cada uma delas apresenta suas particu-

laridades, onde, de uma forma ou de outra, modelam o espaço urbano conforme suas ne-

cessidades.

Além do adensamento populacional e dos diferentes tipos de uso do solo, a área de

estudo ao fazer parte da sub-bacia hidrográfica do arroio Dilúvio integra o sistema hidro-

gráfico do Lago Guaíba, do qual é retirada a água que, após passar por tratamento, abastece

a população da cidade de Porto Alegre. Logo, as condições da água que sai dessa sub-bacia

irão refletir no grau de complexidade e, consequentemente, no custo do processo de trata-

mento da água que é distribuída à população da capital gaúcha.

Também, dentro da proposta de análise dos aspectos representativos das questões

sócio-ambientais da sub-bacia hidrográfica, outro fator a ser considerado é a ocorrência da

retirada da cobertura vegetal para dar lugar à ocupação urbana desordenada nas áreas de

encostas e margens dos corpos d’água. Consequentemente, a classificação dessas áreas

pelo regime jurídico ambiental do país como áreas de preservação permanente está sendo

desrespeitada, embora o amplo sentido na sua conceituação e a dificuldade de um entendi-

mento que leve em conta a sua existência não apenas no meio rural, mas também no con-

texto das cidades, venha gerando controvérsias na aplicação das leis ambientais, uma vez

que esbarram no exercício do direito à moradia, especialmente quando a ocupação se dá

pela população de baixa renda (MARCHESAN, 2007).

Outra questão a ser considerada é a existência de um projeto elaborado por uma

comissão de pesquisadores ligados à Universidade Federal do Rio Grande do Sul, à Secre-

taria do Meio Ambiente e da Educação e Cultura do município e por órgãos do governo

Estadual, destinado a criar no Morro Santana, mais precisamente na área de propriedade da

Universidade, uma Unidade de Conservação. O propósito da criação dessa Unidade de

Conservação é o fato de o morro Santana apresentar grande diversidade biológica, com

espécies vegetais e animais oriundos de grande parte do continente Sul-americano, além de

ser um dos últimos ecossistemas naturais inseridos em ambiente urbano com a ocorrência

de formações vegetais em diferentes níveis de sucessão (Comissão de instalação da futura

Unidade de Conservação da UFRGS).

Considerando que a área de estudo é contígua à face oeste dos limites dessa futura U-

nidade de Conservação, portanto abrangendo a sua área de amortecimento, um estudo só-

cio-ambiental que retrate como está ocorrendo a ocupação naquele local torna-se extrema-

mente importante pois poderá oferecer subsídios na adoção de políticas públicas capazes

de implementar um reordenamento na ocupação do solo dentro de limites sócio-ambientais

sustentáveis.

1. 4. LOCALIZAÇÃO DA ÁREA DE ESTUDO

A área de estudo desta pesquisa localiza-se a leste do município de Porto Alegre, o

qual, juntamente com mais 30 municípios constituem a Região Metropolitana de Porto

Alegre. Está situada, aproximadamente, entre as latitudes de 30°02’ S e 30°04’ S e as lon-

gitudes de 51°07’ W e 51°10’ W, possuindo uma área de 3,59 km² ou 359 hectares (Figura

01).

As imagens da figura 02 permitem uma melhor visualização da sub-bacia pesquisa-

da, dentro do município de Porto Alegre.

Contextualizando a sua localização em nível local, tornam-se necessárias algumas

considerações. Temos no município de Porto Alegre dois compartimentos de morros, geo-

logicamente constituídos por rochas graníticas pertencentes ao extremo norte do Escudo

Sul-riograndense. Esses conjuntos de morros que circundam a cidade apresentam-se de

forma alongada, um de direção leste/oeste, com aproximadamente 13km de extensão por

4km de largura, onde praticamente toda a área central da cidade está assentada, localizan-

do-se ali bairros como Independência e Petrópolis. Essa faixa de morros denominada Cris-

ta da Matriz encontra-se na sua extremidade leste com outro compartimento de morros,

representado pela Crista de Porto Alegre. A Crista de Porto Alegre apresenta direção nor-

deste-sudoeste, com aproximadamente 22km de comprimento por 6km de largura, com

altitudes que variam entre 150m no Morro do Osso até 311m no Morro Santana (MENE-

GAT, et.al., 1998).

A sub-bacia hidrográfica alvo desta pesquisa está localizada exatamente no final da

Crista Porto Alegre, onde essa se encontra com a Crista da Matriz. Mais precisamente,

abrange a encosta oeste do Morro Santana, localizado na Crista de Porto Alegre e a encosta

das colinas localizadas no extremo leste da Crista da Matriz (Figura 03). Considerando sua

posição dentro do sistema hídrico do município, faz parte da bacia hidrográfica do arroio

Dilúvio, que por sua vez, pertence à bacia hidrográfica do lago Guaíba (Figura 04).

Inserido na área, há o bairro Jardim Carvalho (criado pela lei 6720 de 21.11.1990),

configurando-se quase que totalmente como residencial, abrigando em seu interior as vilas

Jardim Brasília e Nossa Senhora das Graças, intermediadas pelo proprietário fundiário; as

vilas Ipê I e II e as vilas Cefer I e II, intermediadas pelo Estado e as vilas irregulares ou

favelas, Brasília I, II, III e IV, Santa Helena, Boa Vista e Joana D’Arc.

Com relação às vias que a delimita, temos ao norte a Avenida Protásio Alves, ao sul

a Avenida Ipiranga e a oeste a rua Alfa, e na continuação desta, as instalações da Compa-

nhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE). Ao leste, seu limite é a cumeada do Morro San-

tana.

Quanto ao transporte coletivo essa área é atendida pelas linhas de ônibus Cefer, Ipê,

Jardim Carvalho e as transversais T4, T8 e T10. Sendo que estas últimas quatro linhas ape-

nas atravessam a sub-bacia através da Avenida Antonio de Carvalho. Além disso, possui

um modesto comércio local, constituído de pequenos supermercados, farmácia, loja de

materiais de construção, ferragens, entre outros, concentrados, especialmente, na Avenida

Antonio de Carvalho.

Legenda:

Sub-bacia da área de estudos

Figura 03 - A área de estudos no contexto Geomorfológico do município de Porto Alegre

Fonte: Atlas Ambiental de Porto Alegre (MENEGATT, et.al. 1998)

Legenda:

sub-bacia hidrográfica da área de estudo

Legenda:

sub-bacia hidrográfica da área de estudo

Figura 04: Localização da sub-bacia hidrográfica no sistema hídrico do município de Porto Alegre

Fonte: Atlas Ambiental de Porto Alegre (MENEGAT, 1998).

1. 5. PRESSUPOSTOS TEÓRICOS E METODOLÓGICOS

Para a ciência geográfica, a compreensão de alguns conceitos balizadores da Geo-

grafia, como espaço geográfico, paisagem, ambiente e impacto ambiental, possibilita a

construção de alguns pressupostos teóricos e metodológicos que permitem a formulação de

referenciais passíveis de análise ao tratarmos da questão ambiental.

Então, inicia-se com a conceituação de espaço geográfico, já que esse, embora seja

dotado de ampla abrangência e abstração, se apresenta como um balizador para a ciência

geográfica. No entanto, é importante ressaltar que implícito à concepção do conceito de

espaço geográfico temos algumas categorias conceituais como, natureza, sociedade, tempo

e espaço, as quais permitem à Geografia lançar mãos de diferentes leituras em sua concei-

tuação (SUERTEGARAY, 2000).

Partindo da categoria natureza, podemos dizer que cada sociedade cria o seu pró-

prio conceito do que é natural, e que trata-se de uma concepção criada e instituída pelos

homens, configurando-se como uma das bases de constituição de suas relações sociais e de

sua cultura. Para a sociedade ocidental moderna e contemporânea, o pensamento dominan-

te é de oposição homem-natureza, sendo natureza o conjunto das coisas criadas pelo Uni-

verso, possuindo propriedades comuns ao todo, como: ar, solo, água, flora e fauna (GON-

ÇALVES, 2002).

Essa dicotomia ganhou força a partir do estabelecimento do Cristianismo, comple-

tando-se com as idéias de Descartes a partir de dois aspectos fundamentais, os quais irão

marcar a modernidade: o caráter pragmático do conhecimento, onde a natureza passa a ser

um recurso para se atingir um fim e o antropocentrismo, onde o homem passa a ser visto

como o centro do mundo, portanto, sujeito em oposição ao objeto, à natureza (GONÇAL-

VES, 2002).

Contudo, já a partir Ritter, Ratzel e La Blache, temos como proposta a concepção,

para a Geografia, de um objeto de análise centrado na relação homem-meio, sendo meio

entendido como natureza e que, embora o homem sofra influências do meio, também atua

sobre esse, transformando-o conforme suas necessidades (SUERTEGARAY, 2000).

Já sociedade só veio a integrar o conceito de espaço geográfico a partir do materia-

lismo histórico e da aproximação da Geografia com a Sociologia. Assim, passa-se a conce-

ber o espaço geográfico como resultado das formas de organização e produção da socieda-

de, ampliando a visão socioeconômica na sua constituição (SUERTEGARAY, 2000).

Em relação ao tempo, Santos (1997:41), o define genericamente como “o transcur-

so, a sucessão dos eventos e sua trama”. De forma mais abrangente, esse autor concebe

tempo a partir de dois eixos os quais podem ser trabalhados na Geografia: o eixo das su-

cessões, onde temos uma ordem no acontecer, ou seja, os fenômenos se dão a partir de uma

sucessão ao longo do tempo, nos remetendo à idéia de seqüência temporal dos aconteci-

mentos, configurando-se como o tempo histórico. O outro eixo seria o das coexistências,

ou da simultaneidade, onde ocorrem diferenças na utilização do tempo pelos diversos a-

gentes e pelas diversas ações, tornando os fenômenos, além de sucessivos, concomitantes.

Sendo esse o eixo de domínio da Geografia, já que o uso do tempo não se dá da mesma

maneira para todos os homens.

Além disso, esse autor ressalta a impossibilidade de dissociação entre tempo e es-

paço, já que sempre vamos ter homens usando o tempo e o espaço, não se concebendo o

espaço sem o homem, assim como a noção de tempo também não existe sem a presença

humana.

De todas as categorias fundamentais que norteiam o conhecimento geográfico a

mais abrangente, e que inclui todas as demais, é o espaço. Dessa forma, Souza (1997), ao

conceituá-lo a partir de uma ótica marxista, o classifica enquanto morada do homem, con-

figurando-se como espaço social. Assim, o espaço geográfico resulta das relações entre

sociedade e natureza, podendo ser definido como um produto da transformação da natureza

pelo trabalho social, às vezes de forma mais intensa outras menos intensamente, refletindo

num maior ou menor impacto ambiental, apresentando-se como um espaço concreto criado

nos moldes de uma determinada sociedade.

Igualmente, Santos (1997:41) ao buscar uma definição epistemológica para concei-

tuar espaço, o entende como “o meio, o lugar material da possibilidade dos eventos, o

meio onde a vida é tornada possível”. De forma mais abrangente, o autor propõe um en-

tendimento de espaço enquanto sistemas de objetos e sistema de ações, os quais estão in-

terligados, onde um não existe sem o outro. Os objetos seriam as construções humanas e

cujo valor depende de sua contribuição na produção das diversas ações. Já as ações seriam

movidas por uma racionalidade obediente a normas estabelecidas e seriam resultado das

necessidades humanas, naturais ou criadas.

Assim, espaço geográfico representa algo dinâmico e uno, o qual reúne a materiali-

dade e a ação humana. É o conjunto de sistemas de objetos naturais ou fabricados e de sis-

temas de ações, voluntárias ou não, sendo que continuamente novos objetos e ações jun-

tam-se aos já existentes, modificando o todo.

Por outro lado, a partir da formulação do conceito de espaço geográfico, balizado

pelas categorias de análise acima citadas, podemos trabalhar com conceitos mais operacio-

nais, como os de paisagem, território, lugar e ambiente, os quais possibilitam diferentes

leituras de espaço geográfico, delimitando a construção metodológica a seguir (SUERTE-

GARAY, 2000). Porém, considerando os objetivos propostos nesse trabalho, utiliza-se

conceitos como os de paisagem, ambiente ou meio ambiente (uma vez que esses termos

têm o mesmo significado para a Geografia), e impacto ambiental.

Para Santos (2004), paisagem e espaço não significam a mesma coisa, já que paisa-

gem seria a configuração territorial formada pelos elementos próprios da natureza e pelas

formas construídas, não levando em conta a presença física do homem, mas sim, um con-

junto de objetos reais ao alcance da vista. Além disso, as formas que compõem a paisagem

podem ser construídas em momentos históricos diferentes, mas coexistindo no presente,

portanto, uma construção transversal.

Para esse autor, paisagem agrega objetos passados e presentes, a partir de uma dis-

tribuição de formas-objeto específica a cada conteúdo técnico, enquanto espaço é sempre

um presente, uma situação única, mas com uma determinada sociedade inserida nessas

formas-objeto.

Em relação a ambiente, pode-se dizer que a princípio o ambiente foi considerado

sob duas óticas diferentes: a primeira o colocando como algo externo ao homem, onde am-

biente teria como função exclusivamente o estudo do funcionamento dos sistemas naturais,

sendo que, na segunda possibilidade temos uma naturalização do homem, a qual elimina

toda a tensão e toda a contradição essencial, ou seja, a do homem enquanto sujeito trans-

formador da natureza. No entanto, atualmente, a Geografia tem pensado o ambiente onde o

homem se inclui, não como um ser naturalizado, “mas como um ser social, produto e pro-

dutor de várias tensões ambientais” (SUERTEGARAY, 2000:28).

Já para Correa (2001) o conceito de meio ambiente pode ser entendido através de

três aspectos interligados. Dessa forma, meio ambiente pode ser considerado como o resul-

tado material da ação transformadora do homem, onde a natureza se transforma em segun-

da natureza através do trabalho social. O autor cita as modernas estradas, as cidades e os

campos agrícolas como exemplos dessa ação, bem como as encostas devastadas e as áreas

desertificadas, onde temos a ocorrência de uma ruptura no equilíbrio ecológico também

devido à interferência humana.

O segundo aspecto refere-se a características transitórias que ocorrem no meio am-

biente. São os fluxos, os quais interconectam os objetos criados pela ação do homem. Es-

ses fluxos podem ser representados pelo movimento de veículos, ou mesmo de pedestres,

numa certa hora do dia, no meio ambiente urbano. Já o terceiro aspecto seria a indispensá-

vel inclusão do homem, dotado de suas relações sociais, sua cultura, idéias, símbolos e

conflitos nesse meio ambiente. Por conseguinte, para esse autor, o meio ambiente precisa

agregar os fixos, os fluxos e o homem enquanto produtor e usuário desse meio.

Assim como espaço, o ambiente também é uma construção sócio-histórica, a partir

de uma sociedade atuante e um espaço físico sistematicamente modificado, o qual Santos

(1997:79) classifica como “um meio ambiente construído, que é o retrato da diversidade

das classes, das diferenças de renda e dos modelos culturais”. Por isso, o autor expressa

que não se pode desvincular as questões ambientais urbanas da estrutura de classes e que

as áreas que oferecem maior risco ambiental são as únicas alternativas ao alcance das clas-

ses mais pobres. Além disso, uma análise mais minuciosa revelará quem se apropria dos

benefícios estruturais das cidades.

Quanto ao conceito de impacto ambiental, esse pode ser explicado como um pro-

cesso de mudanças sociais e ecológicas que acarretem perturbações no ambiente, trans-

formando de forma diferencial e dinâmica a relação entre sociedade e natureza, alterando

as estruturas de classes sociais e reestruturando o espaço (COELHO, 2001).

Para essa autora, não é possível separar impacto biofísico de impacto social, já que

mudanças nas condições ecológicas acarretarão, inevitavelmente, mudanças nas condições

culturais, sociais e históricas. Também existe uma tendência em considerar essas mudan-

ças um fenômeno contínuo, que possibilita a classificação de impacto ambiental como um

processo em permanente movimento, atuando como condicionante na geração de novos

impactos e alterando as condições apresentadas no início do processo. Dessa forma, ao

estudá-lo estamos retratando um momento histórico dentro de um processo que não se

finda, embora possa ser redirecionado através de ações mitigadoras (COELHO, 2001).

Reforçando esse conceito podemos citar o artigo 1º da Resolução 01/1986 do Con-

selho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), que levando em consideração a atividade

social, define impacto ambiental como:

“... qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e biológicas

do meio ambiente, causada por qualquer forma de matéria ou energia resul-

tante das atividades humanas que, direta ou indiretamente, afetam: I. a saúde,

a segurança e o bem estar da população; II. as atividades sociais e econômi-

cas; III. a biota; IV. as condições estéticas e sanitárias do meio ambiente; V. a

qualidade dos recursos ambientais”.

Com referência a abordagem espacial da pesquisa, a base de referência utilizada é a

bacia hidrográfica, já que, além de se constituir num elemento natural da paisagem, pode

ser geograficamente definido, caracterizando-se como uma unidade de análise e planeja-

mento integrada entre os elementos físico-naturais e socioeconômicos. Além disso, o estu-

do de uma sub-bacia, ao pressupor-se sua inserção em um sistema de maior extensão, po-

derá contribuir num manejo integrado com vistas à proteção de todo o sistema hidrográfico

do qual faz parte.

Nessa perspectiva, Netto (1995), considera que alterações significativas no ambien-

te de uma determinada bacia hidrográfica, tanto efeitos hidrológicos quanto geomorfológi-

cos, causados por fatores naturais ou antrópicos, irão interferir em outras áreas a jusante ou

até mesmo propagar-se em direção às bacias adjacentes. Logo, a bacia de drenagem revela-

se como uma unidade ideal ao entendimento da ação dos processos hidrológicos, geomor-

fológicos e antrópicos, que afeta tanto o planejamento local como o regional.

Em relação ao uso dos termos identificadores, tanto o conceito de sub-bacia quanto

o de micro-bacia hidrográfica não difere de bacia hidrográfica, pressupondo, apenas, sua

inserção em outra bacia de tamanho maior, bem como seu vínculo com a mesma. No Bra-

sil, o termo micro-bacia está mais ligado a uma concepção agronômica, já os geógrafos,

baseados nos trabalhos de Leopold et al.(1964) e Chorley (1969) sobre a bacia hidrográfica

como unidade geomórfica fundamental, utilizam-se mais do conceito de sub-bacia (BO-

TELHO, 1999).

Quanto a área da sub-bacia a ser considerada, Botelho (1999) recomenda que suas

dimensões devam ser suficientemente grande para possibilitar a identificação das inter-

relações existentes entre os diversos elementos físicos e socioeconômicos que a constitui,

inclusive os interesses das comunidades envolvidas.

Considerando que a delimitação da bacia hidrográfica está baseada em critérios ge-

omorfológicos, a proposta de uma análise de cunho ambiental perpassa, necessariamente,

pelo conhecimento da sua tipologia morfológica e da dinâmica responsável pelos processos

de esculturação das paisagens topográficas, bem como os demais atributos dos sistemas

ambientais físico e socioeconômico, como: geologia, solos, rede drenagem, clima, cobertu-

ra vegetal e formas de uso da terra (BOTELHO, 1999).

Outro aspecto de extrema importância em uma abordagem geográfica, com ênfase

na questão ambiental, é a definição de uma escala de análise espacial, pois temos que con-

siderar que determinados fenômenos sócio-ambientais que ocorrem em nível local, possu-

em extrema relevância para a comunidade inserida naquele ambiente, porém suas repercus-

sões no contexto regional ou nacional não terão o mesmo significado.

No entanto, fenômenos envolvendo problemas sócio-ambientais ocorrem em res-

posta às ações desenvolvidas no âmbito global. A compreensão de que o ambiente urbano

é influenciado por dinâmicas que ultrapassam as suas fronteiras possibilita o entendimento

dos processos locais e das mudanças sócio-ecológicas (COELHO, 2001). Sendo assim,

uma análise mais abrangente dos impactos ambientais urbanos deve considerar diferentes

dimensões sócio-espaciais que interferem no ambiente.

Igualmente, devemos considerar a escala temporal, visto que as questões ambientais

originam-se, geralmente, de processos sócio-históricos. Nesse sentido, a realidade de um

espaço urbano, segundo alguns estudiosos, representa movimentos de mudanças sócio-

ambientais, modificando-o continuamente, em determinados períodos históricos (COE-

LHO, 2001).

Além dos aspectos físicos, apresentados através da análise de uso e ocupação do so-

lo, a qual já revela atributos da dinâmica social e econômica da sub-bacia, é importante

uma abordagem de dados socioeconômicos mais detalhados, geralmente compilados de

fontes secundárias. Para tanto, no Brasil, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística –

IBGE é o órgão público mais indicado para a obtenção desses dados, porque produz crite-

riosas informações censitárias distribuídas em polígonos, denominados de setores censitá-

rios.

Embora os seus dados sejam de extrema relevância para o desenvolvimento da pes-

quisa, deve-se dispensar especial atenção em relação à espacialização desses setores censi-

tários, uma vez que nem sempre estão circunscritos à delimitação geográfica da sub-bacia

hidrográfica onde está se aplicando o estudo. Isso se deve ao fato de que os setores censitá-

rios estão correlacionados aos municípios, ou seja, obedecem a unidades político-

administrativas do território. É importante ressaltar que os dados primários colhidos pelo

pesquisador no âmbito da bacia são considerados de extrema importância para a conclusão

da pesquisa.

Estudos cujo objetivo é a análise de problemas ambientais urbanos exigem o co-

nhecimento dos atributos naturais e sociais e suas inter-relações. Por isso, torna-se de ex-

trema importância o conhecimento histórico e do desenvolvimento da área, bem como a

dinâmica da natureza e da sociedade que ali se encontram, possibilitando assim um estudo

de maneira integrada. Esse estudo integrado permite a identificação das inter-relações e da

interdependência dos elementos e dos processos ambientais a partir de uma perspectiva

espacial e temporal representativa da organização do espaço geográfico. Além disso, as

relações entre natureza e sociedade tornam-se extremamente relevantes uma vez que são

elementos integrantes e estruturadores do conjunto de variáveis que constituem a paisagem

(FUJIMOTO, 2001).

Por fim, os resultados alcançados a partir de uma análise ambiental estão intima-

mente relacionados não somente com o método de avaliação adotado, mas principalmente,

com a variedade, a precisão e a confiabilidade dos dados levantados no seu diagnóstico,

sendo para isso recomendável um trabalho trans-multidisciplinar (BOTELHO, 1999). Ape-

sar deste ser um trabalho de caráter individual, os resultados serão buscados com as mes-

mas características acima citadas.

1. 6. PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS E OPERACIONAIS

Os procedimentos metodológicos e operacionais tratam do desenvolvimento das a-

tividades que tornarão possíveis atingir os objetivos propostos norteados pelos pressupos-

tos teóricos e metodológicos. A figura 05 explicita as etapas e a interação existente entre os

atributos físicos e sociais que farão parte da análise.

1. 6. 1. Análise dos processos físicos

1. 6. 1. 1. Caracterização geológica-geomorfológica e climática regional

Considerando que fenômenos geodinâmicos ocorridos durante a história geológica

da Terra respondem pela formação geológica atual, e que, por sua vez, condiciona a for-

mação geomorfológica atuante na superfície terrestre, a caracterização geológica tem por

finalidade analisar a evolução estrutural da crosta terrestre, através da investigação das

causas relacionadas à sua formação, bem como a sua evolução ao nível local e regional.

Para tanto serão realizados levantamentos bibliográficos e cartográficos, em âmbito

regional, sobre os principais fenômenos endogenéticos e condicionantes tectônicos e suas

conseqüências nas características litológicas e estruturais na busca de um entendimento da

origem e evolução das formas de relevo existentes na área de estudo.

Com relação à análise climática, seus dados poderão revelar informações de extre-

ma importância, uma vez que podem contribuir para o conhecimento das fragilidades am-

bientais, como processos erosivos, movimentos de massa, assoreamentos e inundações, os

quais regem a morfodinâmica do relevo (FUJIMOTO, 2001).

No entanto, temos que considerar que as pequenas dimensões de sub-bacias hidro-

gráficas tornam seus dados de difícil obtenção, sendo necessária a análise de estações me-

teorológicas fora da área de estudo (HASENACK, FERRARO, 2000). Nesse sentido, ba-

seando-se em bibliografias existentes sobre as características climáticas do município de

Porto Alegre e correlações de dados sobre precipitações pluviométricas no período de 1978

a 2007, disponibilizados pelo 8º Distrito de Meteorologia - INMET, essa pesquisa irá pro-

curar identificar valores críticos desse parâmetro que poderão estar atingindo a área, inter-

ferindo na qualidade de vida da população local.

1. 6. 1. 2. Análise e mapeamento das formas de relevo e os processos a elas

relacionados

Considerando que a Geomorfologia analisa os aspectos morfológicos da topografia

e da dinâmica responsável por sua esculturação, seu estudo contribui para a compreensão

do modelado terrestre enquanto elemento do sistema ambiental físico, o qual, por sua vez,

condiciona as atividades humanas e as organizações espaciais (CHRISTOFOLETTI,

1994).

Nesse sentido, na busca de uma sistematização para essa pesquisa busca-se em

Ross (1992) a proposição para o estudo das formas de relevo e os processos a elas relacio-

nados. Esse autor propõe como fundamentação teórica-metodológica, um método que pos-

sui suas raízes na concepção de Walter Penck (1953), o qual entende que as formas de re-

levo atuais são resultantes do antagonismo das forças dos processos endógenos, que se

manifestam através de fenômenos tectônicos e das diferenças litológicas e seu arranjo es-

trutural, e das forças dos processos exógenos, resultante da atuação constante e desigual

dos fenômenos climáticos.

Além disso, Ross (1992) também resgata os conceitos de morfoestrutura e de mor-

foescultura propostos por Gerasimov (1946) e Mescherikov (1968). Esses pesquisadores

partiram do princípio teórico dos processos endógenos e exógenos como geradores das

formas do relevo terrestre e estabeleceram a classificação do relevo terrestre em duas gran-

des categorias genéticas: as morfoestruturas, as quais se referem às grandes formas de rele-

vo e são interpretadas como um elemento ativo no processo de desenvolvimento do relevo,

sendo constituídas de formas de relevo de diferentes origens e idades, podendo ser repre-

sentada por regiões de plataformas ou crátons, as grandes bacias sedimentares e as cadeias

orogênicas. Enquanto que as morfoesculturas correspondem à tipologia ou modelado de

formas de tamanho menores, geradas sobre uma ou mais formas morfoestruturais, sendo

condicionadas aos fatores exogenéticos, sendo, portanto, produzidas por ações climáticas

atuais e passadas, as quais refletem as características específicas da atuação de cada pro-

cesso dominante.

Dessa forma, segundo Ross (1992), as diferentes formas de relevo têm explicação

genética e estão intimamente inter-relacionadas aos demais componentes da natureza, sen-

do que, embora aos olhos humanos não aparentem, estão em constante dinâmica geomórfi-

ca.

A partir desses postulados e considerando que as diferentes formas e hierarquias do

relevo estão particularmente associadas à cronologia e à gênese de cada uma delas, Ross

(1992), propõe uma compartimentação do relevo em mais quatro táxons (figura 06), base-

ando-se em seus aspectos fisionômicos e não na sua extensão em Km².

Figura 06 – Representação esquemática das unidades taxonômicas propostas

por Ross (1992

Fonte:http://www.funape.org.br/geomorfologia/cap1/index.php#titulo1.6

(acessado em 30.06.2007)

Desta forma, os táxons representados por Ross (1992) ao seguirem uma ordem de

dimensão espacial decrescente, são assim determinados:

• 1º Táxon: Corresponde ao conceito de morfoestrutura de Guerasimov (1946) e

Mercerjakov (1968), definindo um padrão de formas grandes do relevo, sendo representada

pelas plataformas ou crátons, as grandes bacias sedimentares e as cadeias orogênicas;

• 2º Táxon: Igualmente ligada aos conceitos dos estudiosos russos, possui caracte-

rísticas de padrão de formas menores que o táxon anterior, geradas pelos fenômenos climá-

ticos que atuaram ao longo do tempo geológico sobre a morfoestrutura;

• 3º Táxon: Está representado pelos Padrões de Formas Semelhantes do Relevo ou

os Padrões de Tipos de Relevo. São conjuntos de formas menores do relevo, mostrando

diferenças de aparência entre si através da dissecação do relevo, do formato dos topos, ver-

tentes e vales de cada um. Também é nesse nível que os processos morfoclimáticos atuais

passam a ser percebidos;

• 4º Táxon: Corresponde às formas de relevo individualizadas dentro de cada Uni-

dade de Padrão de Formas Semelhantes. Podem ser tanto de agradação (planícies e terraços

fluviais ou marinhos, planícies lacustres, entre outros) ou de denudação, resultantes de

desgastes erosivos (colinas, morros, cristas, entre outros);

• 5º Táxon: São as vertentes ou setores de vertente que fazem parte de cada uma

das formas individualizadas do relevo;

• 6º Táxon: Corresponde às formas menores, produzidas a partir de processos ero-

sivos ou de depósitos atuais, como voçorocas, ravinas, assoreamentos, processos morfoge-

néticos atuais e as formas antrópicas como corte, aterros, entre outros.

Considerando a sistematização acima descrita, nessa pesquisa foram analisadas

desde a Unidade Morfoestrutural até as Formas de Processos Atuais identificadas na área

de estudos. Entretanto, num estudo geomorfológico local, em que temos formas de relevo

com definição geométrica similar decorrente da gênese comum e submetida aos mesmos

processos morfogenéticos atuais, a escolha de uma escala de detalhamento e de pequena

generalização torna-se de relevante importância, pois possibilita o planejamento e tomada

de decisões a nível municipal (ARGENTO, 1995).

A análise das formas de relevo se deu de maneira mais detalhada a partir das for-

mas representativas do 3º Táxon, ou seja, as Unidades Morfológicas ou de Padrões de

Formas Semelhantes. Já o mapeamento geomorfológico, aliado à análise, se deu a partir do

4º Táxon, representado pelas formas individualizadas pertencentes a cada Padrão de Forma

Semelhante, como por morro, colinas, planícies e terraços fluviais, entre outros, do 5º Tá-

xon, representando as vertentes ou setores de vertentes pertencentes a formas individuali-

zadas do relevo e do 6º Táxon, o qual representa as formas menores produzidas por proces-

sos erosivos ou deposicionais atuais e as provocadas por ação antrópica.

Considerando que um mapeamento geomorfológico obedece a certa ordem de

grandeza temporal e espacial, a presente pesquisa, ao tratar de uma sub-bacia hidrográfica

de pequena área, optou pela utilização de cartas topográficas em escala grande, resultando

num trabalho com pouca generalização e níveis de informações mais detalhadas.

Para a organização das informações decorrentes desta análise tornaram-se necessá-

rios trabalhos de gabinete e de campo. Para isso, as atividades de gabinete se deram através

do levantamento bibliográfico referentes a estudos relacionados à natureza geomorfológica

dos elementos identificados e a produção dos documentos cartográficos da área de estudo.

Assim, foram utilizadas as cartas topográficas elaboradas pela Fundação Metropoli-

tana de Planejamento (METROPLAN) no ano de 1972, na escala 1:10.000, folhas

2987.2.B 2987.2C 2987.2G e 2987.2H. A partir delas montou-se o mosaico da área de

estudo, o qual foi introduzido no meio digital através de scanerização, e salvo no software

GPS TrackMak profissional, possibilitando o seu georreferenciamento e a digitalização das

curvas de nível da sub-bacia. Posteriormente, esse material foi exportado para o software

ArcGis, possibilitando a geração do mapa básico, de altimetria e de declividade.

Já para a produção do Mapa Geomorfológico, foram utilizadas as fotografias aéreas

da área, pancromáticas, na escala 1.8:000, do ano de 1973, igualmente adquiridas junto à

Metroplan, sobre as quais foram criados planos de informações em papel polyester através

de estereoscopia. O mosaico desses planos também foram scanerizados, digitalizados e

editados no software AutoCad 2005, possibilitando, juntamente com o mapa básico, hip-

sométrico e de declividade, a análise das formas de relevo existentes na área.

Com referência ao trabalho de campo, seu objetivo foi voltado à observação minu-

ciosa e sistemática das feições de relevo possibilitando a confrontação com os dados obti-

dos em gabinete, para que, no caso de alguma alteração nesses dados, possibilitasse a sua

correção.

1. 6. 2. Análise dos processos sociais

Um estudo sobre questões urbanas requer uma visão integradora entre ambiente e so-

ciedade, tendo em vista a importância de uma análise de quem produz e de como se produz

esse ambiente, já que temos que considerar que a forma como o homem atua sobre o solo

pode modificar as características e a dinâmica dos processos ambientais (CHRISTOFO-

LETTI, 1994).

Nesse sentido, procedeu-se uma análise do processo de urbanização da área de estu-

do a partir de uma contextualização a nível regional e local, através de alguns elementos

teóricos bem como de dados socioeconômicos e de infra-estrutura, possibilitando uma

compreensão dos problemas habitacionais atuais.

1. 6. 2. 1. Formas de ocupação urbana

É fundamental considerar que uma ampla análise, a qual tem como proposta a reali-

zação de um estudo integrado dos fenômenos sócio-ambientais de uma determinada área, é

de extrema relevância o conhecimento histórico de como ocorreu, nesse local, o processo

da sua urbanização, já que, assim como os fenômenos físicos, os sócio-históricos também

respondem a uma dinâmica regional, nacional e até global.

Neste capítulo, procura-se caracterizar o processo de urbanização e a dinâmica po-

pulacional da região metropolitana, especialmente o da cidade de Porto Alegre, buscando-

se apreender os fatores condicionantes do crescimento urbano ao longo da sua história,

bem como das formas de acesso à moradia através dos agentes que produzem o espaço

urbano, ou seja, o Estado, o proprietário fundiário e as ocupações irregulares ou favelas,

subsidiando a identificação dos impactos ambientais encontrados na área da pesquisa, visto

que é a partir da aceleração da urbanização que se desencadeiam as questões ambientais

mais significativas das cidades.

Para a realização desse estudo, foram utilizados dados bibliográficos que permiti-

ram compreender esse processo, dando ênfase à cidade de Porto Alegre. A análise abordou

aspectos referentes à legislação urbanística brasileira, a evolução do processo urbanístico

da cidade através de seus Planos Diretores, enquanto reflexos das prioridades e relações de

poder que ocorrem no ambiente citadino, bem como dados referentes à evolução urbana

que extrapolam esses planos a partir das necessidades reais da sociedade.

1. 6. 2. 2. Análise evolutiva da cobertura vegetal e do uso da terra em

diferentes períodos temporais

Considerando que a Comissão de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas

requer, para a definição de Indicadores do Desenvolvimento Sustentável em áreas urbanas,

entre outros requisitos, uma análise das condições do uso do solo e da cobertura vegetal, e

que segundo FUJIMOTO (2001) “os registros históricos, que revelam a evolução da co-

bertura vegetal e uso da terra são expressões das relações socioeconômicas do território,

pois revelam a apropriação da natureza pela sociedade e suas alterações, podendo indicar

um retrato das condições e da qualidade ambiental”, realizou-se um levantamento da evo-

lução espacial e temporal da ocupação urbana na área, possibilitando uma caracterização

das alterações causadas na cobertura vegetal e no uso do solo, particularmente nas verten-

tes e nas margens dos cursos d’água.

Para a organização das informações decorrentes dessa evolução foram elaborados

mapas da cobertura vegetal e do uso da terra, a partir das fotos aéreas obtidas por trabalho

de aerofotogrametria da Fundação Metropolitana de Planejamento (METROPLAN) do ano

de 1973 e 1991, ambas na escala 1:8.000. Além disso, para obtenção de dados mais atuais,

foram usadas imagens de alta resolução do satélite Quickbird, fornecidas pelo Departamen-

to de Ecologia da UFRGS, da área de estudo, possibilitando assim uma análise e mapea-

mento do uso do solo do ano de 2002.

O critério na escolha da escala temporal para essa análise levou em conta a disponi-

bilidade de trabalhos aerofotogramétricos feitos pela organização governamental, ou seja, a

Metroplan e a disponibilidade da imagem de satélite nos laboratórios da Universidade.

A partir de um trabalho de estereoscopia com as fotos aéreas, foi possível a gera-

ção de planos de informação em papel polyester referentes ao mosaico da cobertura vegetal

e das diferentes categorias de moradias existentes na área, de forma a reconhecer a sua

evolução temporal. Após esse tratamento, esses planos foram introduzidos em ambiente

digital através de Scaner, sendo georreferenciados, digitalizados e editados no software

AutoCad 2005.

Já para a imagem do satélite, considerando a sua alta resolução, procedeu-se a digi-

talização do recorte da imagem referente a área da sub-bacia estudada diretamente na tela

do computador, igualmente no software AutoCad 2005. Dessa forma, após a classificação

dos polígonos, extraídas das fotos aéreas e da imagem do satélite Quickbird, procedeu-se o

cálculo de cada uma delas através da ferramenta “área” do AutoCad, possibilitando a iden-

tificação da sua extensão e conseqüentemente a evolução do uso do solo e da cobertura

vegetal na sub-bacia nos períodos temporais propostos, ou seja, de 1973 a 1991 e de 1991

a 2002.

1. 6. 2. 3. Análise das formas de uso a partir das características

socioeconômicas da população da área de estudo

Embora os fatores de localização, distâncias e alterações nas formas de relevo se-

jam relevantes para compreender os impactos ambientais urbanos, também é importante o

conhecimento da história não-linear de sua produção espacial e os padrões internos de dife-

renciação social da população (COELHO, 2001).

Desse modo, realizou-se um estudo sócio-econômico da população que reside na

área de estudo. Foram utilizadas as informações fornecidas pelo Instituto Brasileiro de Ge-

ografia e Estatística - IBGE referentes ao censo demográfico do ano de 2000. Essas infor-

mações estão

contidas nos setores censitários, os quais são compostos, em áreas urbanas,

de 250 a 300 domicílios.

Para a caracterização sócio-econômica da população da área, foram usadas as in-

formações contidas nos setores mais significativos, ou seja, os mais representativos sob o

ponto de vista da homogeneidade de cada categoria de acesso à moradia. Portanto, a partir

da análise do mapeamento cartográfico relativo a malha dos setores censitários pertencen-

tes à sub-bacia hidrográfica objeto da pesquisa (Figura 07), verificou-se que os setores cen-

sitários 0326, 0333, 0334, 0336, 0337, 0338, 0339, 0340 e 0347 representam as moradias

intermediadas pelo Estado; os setores 0324, 0325, 0327, 0328, 0335 representam as mora-

dias intermediadas pelo proprietário fundiário e os setores 0345, 0348, 0351, 0352, 0358,

0359, representam as vilas irregulares ou favelas.

Dessa forma, os parâmetros sócio-econômicos analisados foram: densidade demo-

gráfica, renda e escolaridade dos responsáveis pelos domicílios e a caracterização dos do-

micílios frente ao saneamento básico (abastecimento d’água, coleta de esgoto, condição

sanitária e destino do lixo). Os resultados apresentados, através da análise de quadros e

gráficos, possibilitaram uma comparação socioeconômica entre os três tipos de acesso à

moradia existente na área. Além disso, foi possível estabelecer-se uma correlação com a

média apresentada na cidade de Porto Alegre e a média do Estado do Rio Grande do Sul.

Figura 07 – Malha dos setores censitários pertencentes a sub-bacia hidrográfica

Fonte: IBGE, 2000; imagem Quickbird, 2002

Elaboração: Senira Vieira

Colaboração: Lucimar Vieira

1. 6. 2. 4. Análise dos principais problemas ambientais do entorno da

moradia a partir da avaliação dos moradores

Segundo Macgranahan (1993) citado por Jacobi (2000), a análise das relações entre

meio ambiente urbano e qualidade de vida pressupõe o estabelecimento de mediações entre

práticas do cotidiano vinculadas ao local e ao domicílio, bem como o acesso a serviços e às

formas de interação e participação da população.

O propósito dessa abordagem, nesse trabalho, é a pesquisa no nível domiciliar, sob

o ponto de vista dos moradores à respeito da sua qualidade de vida. O ambiente foi anali-

sado a partir do domicílio e do seu entorno, sendo que, esses dados permitiram o estabele-

cimento de uma melhor visibilidade das práticas do cotidiano, vinculadas ao entorno e à

moradia, num contexto urbano marcado pela permanente degradação ambiental.

A abordagem se deu a partir de entrevista de campo tomando-se como base uma ta-

bela contendo 18 itens (anexo 01) sobre as questões que mais preocupam a população. A

entrevista foi centrada nas donas-de-casa, levando-se em conta sua maior permanência no

domicilio, sendo que, dos 18 itens considerados, foram escolhidos para a resposta os cinco

mais importantes, sob o ponto de vista da entrevistada.

Quanto ao método para a seleção da amostra levou-se em consideração o tempo e

os recursos disponíveis. Então, optou-se por uma amostragem não-probabilística selecio-

nada por cotas, já que esse método poderia nos levar a bons resultados, pois, a partir do

levantamento socioeconômico da população pesquisada, já se conhece as suas característi-

cas mais relevantes para o delineamento da amostra (OLIVEIRA, 2007).

A amostra foi selecionada a partir das três principais formas de relevo existentes na

sub-bacia, ou seja, a Unidade Morfológica individualizada do Padrão de Morros, a Unida-

de Morfológica individualizada do Padrão de Colinas e a Unidade Morfológica individua-

lizada do padrão de Forma de Planícies.

Esse critério levou em conta que, além da localização da moradia ser reflexo da

condição socioeconômica dos moradores, as questões ambientais se revelam sob diferentes

aspectos na medida em que o relevo se mostra mais ou menos apto para o uso urbano. Na

seqüência, foram escolhidos, aleatoriamente, 15 domicílios de cada setor para a aplicação

da entrevista, sendo observado uma ampla distribuição espacial entre eles, evitando-se si-

milaridades entre “vizinhos”, resultando em 45 entrevistas qualitativas.

1. 6. 3. Análise dos problemas ambientais da sub-bacia nas diferen-

tes categorias de acesso à moradia

Por último, foram analisados os problemas ambientais, através do comportamento

morfodinâmico da sub-bacia hidrográfica, considerando os usos do solo que estão ocorren-

do nas diferentes formas de relevo da sub-bacia pelas categorias de acesso à moradia ali

instaladas, ou seja, a intermediada pelo Estado, a intermediada pelo proprietário fundiário e

as ocupações irregulares.

Enfim, foram resgatados as análises das formas de relevo e dos processos geomor-

fológicos relacionados à sua formação; do processo de urbanização e das formas de acesso

à moradia; da cobertura vegetal em diferentes períodos; do levantamento socioeconômico e

de infra-estrutura e dos principais problemas ambientais do entorno da moradia de cada

uma das categorias analisadas. Essas diferentes análises ofereceram subsídios para a identi-

ficação das particularidades de uso do solo e das situações de instabilidade e os impactos

ambientais relacionados a cada uma delas, onde, de uma forma ou de outra, interferem na

modelagem do espaço urbano conforme suas necessidades.

CAPÍTULO 2

2. ANÁLISE DOS PROCESSOS FÍSICOS

2. 1. Caracterização da área de estudo no contexto geológico-

geomorfológico e climático no âmbito regional

Sob o ponto de vista geológico-geomorflógico a área encontra-se assentada sobre

duas, das cinco unidades morfoesculturais do Estado do Rio Grande do Sul (Figura 08), o

Planalto Uruguaio Sul-rio-grandense e a Planície e/ou Terras Baixas Costeiras, as quais

estão condicionadas pelo arcabouço estrutural que lhes serve de embasamento, ou seja, o

Escudo Uruguaio-Sul-riograndense e a Bacia Sedimentar de Pelotas (MÜLLER FILHO,

1970).

Figura 08 – Compartimentação geomorfológica do Rio Grande do Sul

Fonte: adaptado por Suertegaray & Fujimoto (2004) de Müller Filho (1970).

Considerando esses aspectos, para a compreensão do relevo regional atual da área

de abrangência da pesquisa, torna-se necessária uma sistematização da evolução geológica-

geomorfológica, bem como dos processos a ela relacionados.

1. 1. 1. A morfoestrutura da área e os processos a ela relacionados

Considerando as concepções de Ross (1992), estruturalmente o município de Porto

Alegre tem como embasamento geológico o Escudo Uruguaio-Sul-riograndense e a Bacia

Sedimentar de Pelotas.

O escudo cristalino Uruguaio-Sul-riograndense está inserido na porção meridional

da Província Mantiqueira, que corresponde ao Sistema Brasiliano Sudeste, o qual estende-

se desde o Uruguai até o sul do Estado da Bahia, definido sob o ponto de vista geotectôni-

co como Cinturão Montanhoso Brasiliano ou Móvel Mantiqueira (JOST & HARTMANN,

1984).

Esse extenso sistema montanhoso, obedecendo a mecanismos da Tectônica de Pla-

cas, formou-se próximo ao limite pré-cambriano e cambriano (HOFFMAM, 1991; DAZI-

EL, 1991 apud CHEMALE , 2000), quando a parte oeste do super-continente Gondwana,

formada pelos crátons do Congo, Kalahari e Rio de La Plata, aglutinou-se, fechando o oce-

ano Adamastor, o qual ocupava a porção atual do centro-sul do Atlântico Sul.

Dessa aglutinação, desenvolvida principalmente entre 650-450 Ma (Figura 09),

também resultou os cinturões Pan-Africanos do sudoeste da África, formando assim um

único sistema de montanhas, embora, análises geocronológicas indiquem que as placas

neoproterozóicas Rio de la Plata e Kalahari fossem compostas por rochas formadas, prin-

cipalmente, durante o Arqueano, Paleoproterozóico e Mesoproterozóico, no sul do Brasil e

Uruguai domina a acresção de uma crosta Paleoproterozóica e alguma contribuição do Ar-

queano (SOLIANI, 1986, HARTMANN, 1987 apud CHEMALE, 2000).

Essas cadeias montanhosas, ao sofrerem processos geológicos posteriores a sua

formação, como deformação extensional e compressional, magmatismo, erosão e sedimen-

tação representam, atualmente, um sistema de montanhas arrasadas e segmentadas. Todo

esse sistema encontra-se configurado sob a forma de blocos ou cinturões, sendo que os

primeiros podem ser definidos como um embasamento proterozóico unidos por falhas ou

zonas de cisalhamento ou com caráter geológico diferente das áreas adjacentes. Já os cintu-

rões podem ser definidos como uma assembléia de rochas distintas alinhadas em um pa-

drão linear. Ambos estão presentes tanto no sudeste da África quanto no sul da América do

Sul, mas obedecendo a diferentes quadros evolutivos (CHEMALE, 2000).

Figura 09 – Escala do Tempo Geológico

Fonte: Menegat et al. in: Atlas Ambiental de Porto Alegre (1998, p.11)

Adaptação: Senira Corrêa Vieira

Dessa maneira, os terrenos mais antigos do sul do Brasil são compostos por com-

plexos granulíticos e granito-gnáissicos de médio grau, formados em ambientes de colisão

(HARTMANN et al, 1979; BASEI, 1985; SOLIARI Jr, 1986 apud CHEMALE 2000). Isso

resultou em blocos individualizáveis com diferentes graus de retrabalhamento e poucas

deformações neoproterozóica, sendo os blocos preservados interpretados como constituin-

tes do Cráton Rio de la Plata.

No Planalto Uruguaio Sul-rio-grandense essas unidades geotectônicas estão repre-

sentadas pelo Bloco Taquarembó e os cinturões orogênicos Vila Nova, Tijucas e Dom Fe-

liciano (figura 10). Esse último é a unidade geotectônica de interesse da presente pesquisa,

já que grande parte do município de Porto Alegre tem seu sítio situado na suíte granítica

Dom Feliciano, a qual faz parte do Cinturão Dom Feliciano.

O Cinturão Dom Feliciano estende-se desde Santa Catarina até o Uruguai, apresen-

tando 800 km de comprimento por 150 km de largura, segue orientação NE-SW. Formado

por rochas granítico-gnáissico-migmatíticas com intenso magmatismo Brasiliano (650-500

Ma) em uma crosta paleoproterozóica, portanto, mais antiga (BABINSKI, et. al, 1997 apud

CHEMALE, 2000).

Figura 10: Mapa geológico simplificado das principais unidades geotectônicas

do Planalto Uruguaio Sul-rio-grandense

Fonte: Chemale (2000).

Limita-se, a oeste, pelas zonas de Cizalhamento Canguçu e Passo Marinheiro e a

leste, coberto pela Planície Costeira, servindo de embasamento para a Bacia Sedimentar de

Pelotas. As rochas mais antigas pertencentes ao Cinturão Dom Feliciano estão representa-

das pelo Complexo Metamórfico Várzea do Capivarita (CMVC), pelo Complexo Arroio

dos Ratos (CAR) e pelo Anostosito Capivarita (FRANTZ et al., 1984; FERNANDES et al.,

1989 apud CHEMALE, 2000).

Além disso, adjacentes a essas unidades geológicas Paleoproterozóicas retrabalha-

das no Evento Brasiliano (ou Dom Feliciano), temos a ocorrência de dois grupos de suítes

graníticas principais, o primeiro, mais antigo, representado pela Suíte Intrusiva Pinheiro

Machado, composto por rochas granito-gnáissicas com trama planar sub-horizontal e line-

ação mineral E-W a SE-NW. Já o segundo grupo está relacionado a uma deformação

transcorrente, onde foram gerados granitos sintranscorrentes, tardi-transcorrentes e pós-

transcorrentes, caracterizando um ambiente tardi a pós-orogênico (pós-colisionais), repre-

sentando 70% da área do Cinturão Dom Feliciano no Rio Grande do Sul, dividindo-se em

cinco suítes principais, conforme representadas na figura 11: Suíte Intrusiva Herval, Suíte

Intrusiva Viamão, Suíte Intrusiva Encruzilhada do Sul, Suíte Granítica Cordilheira e Suíte

Granítica Dom Feliciano (PHILIPP, 1998).

Figura 11: Mapa Geológico do Cinturão Dom Feliciano com suas principais suítes graníticas

e a localização de Porto Alegre (PHILIPP, 1998).

A suíte granítica Dom Feliciano sobre a qual, como já mencionado, encontra-se o

município de Porto Alegre, é composta de corpos graníticos com contatos intrusivos com

todas as demais suítes da área, apresentando grande homogeneidade na sua composição

estrutural e petrográfica, com restritos enclaves máficos e xenólitos de rochas encaixantes.

Além disso, evidências geocronológicas indicam que os granitos dessa unidade foram ge-

rados nos estágios finais do evento Dom Feliciano (ou Brasiliano), acerca de 650 a 500

Ma, já que são representados por rochas de arco magmático continental e plutono-vulcano-

sedimentares geradas em estágio tardi a pós-orogênico por ocasião do soldamento do Su-

percontinente Gondwana, em torno de 540Ma (PHILIPP, 1998).

Dessa forma, a evolução final do Cinturão Dom Feliciano foi marcada pela ocor-

rência de zonas resultantes de cisalhamentos transcorrentes, as quais sofreram várias reati-

vações, durante o ciclo Brasiliano ou posteriores, ou seja, durante o Paleozóico e o Meso-

cenozóico. Essas grandes zonas de cisalhamento (transcorrência), as quais podem ser re-

presentadas pela Zona de Cisalhamento de Porto Alegre e pela Zona de Cisalhamento Dor-

sal Canguçu (figura 12), produziram intensa movimentação tectônica, como terremotos e

vulcanismo, responsáveis pela formação de rochas graníticas formadas pela cristalização

do magma ascendente do interior do manto, (MENEGAT, et al., 1998).

Em 540 Ma, com o fim do processo de aglutinação do Gondwana oeste (CHEMA-

LE, 2000), o cinturão Dom Feliciano passou a sofrer lento soerguimento, predominado os

esforços extensionais, com o surgimento de novas falhas como a Sutura de Porto Alegre,

bem como, a reativação das antigas (MENEGAT, et al. 1998).

Figura 12: Formação das zonas de falhas de rasgamento

Fonte: Menegat et al. (1998)

Nessa fase surgiram, ao longo dessas suturas, magmas graníticos mais jovens, como

por exemplo, o Granito Santana, sendo que na superfície surgiram vales em rifte, os quais

acolheriam os sedimentos resultantes da intensa erosão que se iniciaria a partir dali (figura

13A). Toda essa erosão possibilitou a exposição das rochas graníticas formadas original-

mente nas raízes do Cinturão Dom Feliciano.

Assim, temos na região de Porto Alegre a presença de granitos alongados, seguindo

a direção NE-SW, afetados por zonas de cisalhamento dúcteis. Nesse sentido, podemos

observar, nessa área, quatro grupos de rochas graníticas (figura 13B): os granitóides colisi-

onais, representados pelos xenólitos do gnaisse Chácara das Pedras, os quais foram corta-

das pelos granitóides sintranscorrentes da Zona de Cisalhamento de Porto Alegre, repre-

sentados pelo granodiorito Lomba do Sabão, em formas de grandes blocos (matacões) po-

sicionados ao longo das falhas de rasgamento ou transcorrência.

Posteriormente, essas rochas foram intrudidas pelos granitóides pós-tectônicos, co-

mo o Granito Santana, alojados na Sutura de Porto Alegre, e pelos granitos que não se evi-

dencia um controle estrutural específico, como o Granito Pitinga (MENEGAT, et al.

1998).

2. 1. 2. A evolução morfológica pós-cretácea

Para o entendimento da evolução morfoescultural (ROSS, 1992), em nível regional,

pode-se estabelecer como limite geocronológico o Terciário, mais precisamente a partir da

fragmentação do Continente Gondwânico, ocasionada pela abertura do Oceano Atlântico

(MÜLLER FILHO, 1970).

Toda essa fragmentação foi precedida de grandes acidentes tectônicos no Leste Ri-

ograndense, além de tornar-se a responsável pela perda do caráter continental da região,

acarretando alterações climáticas e no nível de base geral dos cursos d’água, condicionados

pela formação do novo oceano (MÜLLER FILHO, 1970).

Esses acidentes tectônicos, sob a forma de falhamentos, passaram a ocorrer entre

médio Jurássico e o médio Cretáceo na região oriental do Escudo, ou seja, mais próxima

do futuro oceano Atlântico e se posicionavam subparalelos ao alinhamento atual da zona

costeira riograndense, configurando-se como grandes grabens assimétricos, escalonados e

mais profundos em direção à Leste, provocados pelos sucessivos basculamentos que esta-

vam ocorrendo na margem continental que viriam a culminar com a fragmentação do con-

tinente Gondwanico e a abertura sul do Oceano Atlântico (GONÇALVES et al., 1979 apud

VILLWOCK & TOMAZELLI, 1995).

Segundo Müller Filho (1970), essas falhas provocaram os desnivelamentos que so-

ergueram o Escudo e, em maior escala, o Planalto Basáltico. Além disso, foram responsá-

veis pela formação de grande parte das lagoas localizadas na atual planície costeira, como

a lagoa dos Patos, da reativação da capacidade de erosão remontante do primitivo baixo-

Jacuí, desviando a foz do paleo-Jacuí para o estuário do Guaíba e da inversão da corrente

do atual rio Gravataí.

Todos esses fatores serviram de condições para o desenvolvimento da Depressão

Periférica gaúcha, unidade morfoescultural onde se localizam os municípios do Nor-

te/Noroeste da Região Metropolitana de Porto Alegre. Essa unidade foi caracterizada por

Müller Filho (1970) como um conjunto sedimentar homoclinal, com uma área de conver-

gência e escoamento, na maioria das vezes, das maiores altitudes em direção as áreas mais

baixas, decaindo em direção à lagoa dos Patos, a qual serve de nível de base para o rio

mais importante da região, o rio Jacuí. Isso explica o seu aspecto aplainado devido às

grandes planícies aluviais, embora também ocorra, nessa área, o domínio das coxilhas se-

dimentares representativas da maioria do relevo riograndense.

Ainda segundo Müller Filho (1970), a Depressão Periférica é uma planície denuda-

cional formada pelo aporte de sedimentos de suas massas de relevo adjacente, ou seja, o

Escudo Sul-riograndense e o Planalto Meridional do Rio Grande do Sul, servindo, inclusi-

ve, de elemento de ligação entre essas duas grandes unidades geomórficas.

A segunda unidade geomorfológica que integra a área de estudo é a Planície Costei-

ra, a qual tem como embasamento geológico a Bacia de Pelotas, que como mencionado

anteriormente, formou-se a partir da deposição de sedimentos tanto do Escudo quanto da

Bacia Sedimentar do Paraná, por ocasião da abertura do Oceano Atlântico e da fragmenta-

ção do continente gondwânico.

Segundo Villwock & Tomazelli (1995) a compartimentação geomorfológica da

Planície Costeira se deu a partir da submissão desses sedimentos aos processos costeiros

produzidos a partir dos ventos, das ondas, das correntes e das variações do nível do mar.

Isso resultou em uma variedade de ambientes deposicionais classificados como: Planície

Aluvial Interna, Barreira das Lombas, Sistema Lagunas Guaíba-Gravataí, Barreira Múltipla

Complexa e Sistema Lagunar Patos-Mirim.

Desse modo, toda essa dinâmica geomorfológica da Planície Costeira (resultante

dos processos desenvolvidos nos diferentes ambientes ali instalados a partir das variações

paleoclimáticas e as mudanças no nível do mar a elas relacionadas) é de fundamental im-

portância para a caracterização do quadro morfoescultural a nível regional.

No entanto, para a presente pesquisa, a relevância do conhecimento de como se de-

ram essas transgressões e regressões marinhas se devem ao fato de que, juntamente com o

Escudo Cristalino, são os sedimentos movimentados por ocasião desses fenômenos que

resultaram na conformação geológica-geomorfológica do município de Porto Alegre.

Nesse sentido, as considerações de Menegat, et al (1998), ilustradas na figura 14,

possibilitam uma melhor compreensão desses fenômenos. Antes de 400 mil anos, a plata-

forma continental atlântica estava praticamente toda exposta e o nível do oceano 70 metros

abaixo do nível atual. Enquanto isso, na região de Porto Alegre, os morros apresentavam

vertentes denudadas e vales mais profundos e íngremes do que atualmente, ocorrendo le-

ques aluviais devido ao transporte de materiais erodidos por grandes enxurradas das terras

mais altas para as mais baixas. Na área atualmente ocupada pelo Lago Guaíba havia a o-

corrência de canais fluviais largos e rasos que possibilitavam o escoamento dos sedimentos

em direção à costa (figura 14-1).

Com a primeira transgressão marinha (figura 14-2), ocasionada pela elevação da

temperatura global e o degelo das regiões polares e montanhosas durante o período glacial,

o mar invadiu amplas áreas da região costeira do Estado. O vale do Guaíba foi invadido

pelas águas deixando as terras altas de Porto Alegre como ilhas, algumas ligadas ao conti-

nente por cordões arenosos ou restingas, sendo que uma delas é hoje o que chamamos de

Coxilhas das Lombas. Essa fase possibilitou a instalação, nas partes emersas dos morros,

da vegetação vinda da Patagônia e dos Pampas.

Já a segunda transgressão marinha (figura 14-3), de menor extensão de ocorrência,

deixou a futura região de Porto Alegre ligada ao continente através de cordões arenosos e

áreas alagadiças. O vale do Guaíba era banhado pelo Oceano Atlântico, configurando-se

como uma baía de forma semelhante à atual.

Há 120 mil anos, a terceira transgressão marinha possibilitou a formação de barrei-

ras e restingas que fecharam a Laguna dos Patos, transformando o Guaíba em um lago sem

ligação direta com o mar. A partir daí, formaram-se calhas fluviais responsáveis pela insta-

lação da drenagem atual dos rios Gravataí, Jacuí e Caí, além do Arroio Dilúvio e do Salso,

bem como o fechamento da lagoa Mirim por barreira arenosa (figura.14-4).

E, finalmente, há cinco mil anos, a última grande transgressão marinha (figura 14-

5) encerrou a configuração da fisiografia atual de toda essa região, ao tornar-se responsável

pelo alargamento das restingas, as quais já haviam possibilitado o fechamento da laguna

dos Patos no evento anterior e a formação de um rosário de pequenas lagoas. Foi nessa

época que também ocorreu a formação de uma restinga que, ligando a província costeira

do Rio Grande do Sul ao norte do país, permitiu a migração da flora e fauna do norte para

o sul, assim como a instalação da lagoa Mangueira e o banhado do Taim.

A partir dos aspectos morfoestruturais e morfoesculturais acima descritos, podemos

dizer que Porto Alegre está localizada numa área de cruzamento de elementos do relevo

pertencentes a diversas e complexas províncias geomorfológicas que fazem parte do relevo

do Estado do Rio Grande do Sul. Além disso, embora se encontre bastante interiorizada

(aproximadamente 100km), apresenta aspectos ligados à linha de costa Atlântica

(AB’SABER, 1965).

Por conseguinte, a ocorrência, nessa área, de trechos do escudo Sul-riograndense,

das bordas orientais da planície costeira e do sistema lagunar, resulta em pequenos mosai-

cos de relevo com traçado singular e diversificado da paisagem da cidade. Toda essa singu-

laridade resultou em áreas de morros e cristas, contornados por compartimentos rasos e

descontínuos de planícies aluviais, além das planícies e baixos terraços pertencentes ao

baixo Jacuí e ao rio Gravataí (AB’SABER, 1965).

Assim, temos a crista da Matriz, de direção Leste-Oeste, configura-se em espigões

estreitos com níveis altimétricos entre 80 e 130m, escalonados por colos e patamares de

vertentes ligeiramente mamelonares. É sobre esse conjunto de morro que está assentada a

parte central da cidade, iniciando-se na ponta do Gazômetro, continuando pela Rua Duque

de Caxias, Avenida Independência e bairro Petrópolis (AB’SABER, 1965; MENEGAT,

1998).

Ao Leste dessa crista, ergue-se outra barreira de morros, mais íngreme do que a

Crista da Matriz e alinhada na direção Nordeste, com altitudes entre 150m no morro do

Osso e 311m no morro Santana, denominada de Crista de Porto Alegre. Geologicamente,

essa crista de morros está alojada na Sutura de Porto Alegre, constituindo-se em magma

granítico pós-tectônico, pertencente ao Granito Santana (MENEGAT, 1998).

Além disso, temos outros elementos a serem considerados na configuração do mu-

nicípio: o delta do Jacuí, localizado ao fundo do Lago Guaíba, apresentando terras baixas e

alagadiças com canais anastomosados; as áreas de planície do Jacuí e a planície do arroio

Dilúvio (AB’SABER, 1965).

Assim, a sub-bacia alvo dessa pesquisa, como mencionado anteriormente, está loca-

lizada à Leste da cidade, mais precisamente no colo formado pelo encontro das duas fei-

ções de relevo mais significativas do município de Porto Alegre, a Crista da Matriz e a

Crista de Porto Alegre.

2. 1. 3. Caracterização climática a nível regional e local da área

Em uma análise geográfica, temos que considerar o ambiente dentro de uma pers-

pectiva hierárquica estrutural e organizacional no plano vertical, aliada a um entrelaçamen-

to no plano horizontal, traduzidos em forma de fluxos de energia nos dois sentidos, sendo o

clima um dos fatores ambientais mais representativo dessa interação (MONTEIRO, 1991).

Dessa forma, o clima de um “lugar” reflete os fluxos de energia o qual está subme-

tido. Segundo Monteiro (1991:45), são representados no plano vertical pela energia solar,

intrinsecamente relacionada a quatro importantes fatores:

“1. A eficiência da energia solar, em função da intensidade da radiação;

2. O grau de transmissibilidade da atmosfera, ou seja, o seu desempenho como

intermediário entre energia solar e terrestre;

3. O albedo da superfície terrestre, isto, é, a sua capacidade de refletir e absor-

ver a energia a ela chegada;

4. O efeito estufa ou a síntese do desempenho da atmosfera no balanço geral das

trocas térmicas entre o Sol e a Terra.”

Esse quadro energético completa-se com os componentes do sistema de circulação

horizontal que atuam na superfície terrestre, ou seja, as massas de ar, configuradas em

grandes células atmosféricas com características relativamente homogêneas e atuantes em

diferentes níveis altimétricos, distinguindo-se, principalmente em massas de ar quente e

massas de ar fria, embora possa ocorrer outras características que as distinguem, como

local de origem, teor de umidade e superfície de deslocamento (MONTEIRO, 1991).

Considerando que a circulação atmosférica de uma certa região no globo terrestre

pode nos levar à compreensão dos seus fenômenos climáticos, podemos dizer que a região

sul do Brasil, ao localizar-se em uma área do planeta onde ocorre a maioria do encontro

das massas de ar quente dos trópicos com as massas de ar polar oriundas do anticiclone

polar da vertente atlântica, o qual também recebe fluxo polar do Pacífico Sul, torna essa

região o alvo de quase toda a totalidade da precipitação pluviométrica resultantes dessas

frentes.

Dessa forma, buscou-se em Hasenack & Ferraro (2000) os subsídios para a caracte-

rização climática da área pesquisada. Estando o município de Porto Alegre inserido nessa

região, o torna alvo freqüente da influência climática das diferentes massas de ar que atin-

gem o Estado. Assim, especialmente na primavera e no verão, a cidade recebe a influência

da Massa Tropical Marítima ou Tropical Atlântica, formando-se na borda ocidental de um

centro de alta pressão localizado sobre o Oceano Atlântico denominado de anticiclone sub-

tropical. Essa massa de ar avança sobre o Estado do Rio Grande do Sul pela direção Nor-

deste, acarretando instabilidade no tempo, com formação de névoa úmida, além de rápidas

e intensas precipitações.

Ainda, segundo esses autores, já no outono e no inverno, o clima da região é forte-

mente influenciado pela Massa Polar Marítima, formada a partir do anticiclone polar, um

centro de alta pressão localizado no extremo sul do Oceano Atlântico, sendo, conseqüen-

temente, fria e úmida, provocando acentuadas e bruscas quedas de temperaturas em todo o

Estado, com duração aproximada de 3 a 9 dias.

Outra massa de ar que atua nessa região é a Massa Tropical Continental, a qual

forma-se na Depressão do Chaco, na Argentina, a partir de um centro de baixa pressão e

penetrando no Estado pelo Noroeste. Devido as suas características de alta umidade, torna-

se responsável pelos dias excessivamente quentes do verão e o calor anômalo nas estações

de outono e inverno.

No entanto, embora ocorra uma rotatividade entre esses três tipos de massas de ar

sobre essa região, os autores referem que as condições atmosféricas do município de Porto

Alegre obedecem às características de cada estação, possibilitando uma caracterização sa-

zonal dos distintos tipos de tempos que ali ocorrem.

No verão, os dias mais longos e os maiores ângulos de incidência da energia solar

resultam num maior aquecimento da superfície, aliados a um incremento na umidade apre-

sentada pela massa subtropical. Também trazem ao município altas temperaturas durante o

dia e no seu final, fortes precipitações do tipo convectivas.

Já no inverno temos a alternância entre as massas de ar que atuam na região. Ocorre

um aumento da precipitação por ocasião da entrada da Frente Polar, que é a área de transi-

ção entre a massa de ar quente e a fria, representada pela Massa Polar Marítima. Com o

avanço da frente, a Massa Polar Marítima se instala, tornando os dias frios e ensolarados.

Após alguns dias, essa massa enfraquece, dando lugar, novamente, à Massas de ar tropical,

embora já com temperaturas mais baixas do que no verão.

Essa característica climática, dentro da classificação de Köppen, pode ser classifi-

cada como tipo climático Cfa, já que apresenta temperatura média para o mês mais frio

entre -3ºC e 18º, sendo que nos meses mais quente sua temperatura é superior a 18º. Além

disso, apresenta uma precipitação pluviométrica uniforme durante todo o ano, sendo supe-

riores a 1.200mm.

Ainda, segundo Hasenack e Ferraro (2000), Porto Alegre encontra-se estrategica-

mente localizado a aproximadamente 100 Km da costa oceânica e sem nenhum obstáculo

que interfira na circulação atmosférica entre eles. Também é totalmente limitado a Oeste

por uma grande massa líquida, que é o lago Guaíba. Esses fatores, aliados ao fato de estar

assentado sobre um sítio geográfico configurado por morros baixos, intercalados por planí-

cies aluviais de pouca extensão, resultam num ambiente de características singulares, as

quais irão interferir diretamente nos parâmetros climáticos do município.

Portanto, o clima de Porto Alegre se caracteriza pelas condições climáticas atuantes

na região, aliado às características da paisagem local, impetradas pela dinâmica dos ele-

mentos físicos, biológicos e antrópicos que atuam nesse espaço urbano (HASENACK &

FERRARO, 2000).

Partindo-se do pressuposto de que a água atua em quase todos os processos que en-

volvem mudanças nas características morfológicas da paisagem, seja através do intempe-

rismo, da erosão, do transporte e da deposição dos sedimentos, do conhecimento do com-

portamento climático, especialmente, em relação às precipitações pluviométricas de uma

região, torna-se de grande importância. Essa importância deve-se ao fato de que essa con-

dição climática, ao atuar sobre as formas do relevo, interfere na qualidade de vida da popu-

lação, ao se tornar fator desencadeante de eventos como deslizamentos de terra, inunda-

ções, entre outros.

Dessa forma, buscamos nos dados coletados pelo 8º Distrito de Meteorologia (I-

NEMET) os valores das precipitações pluviométricas do período de 1978 a 2007, possibili-

tando assim uma avaliação da dinâmica desse fenômeno para a área de estudos. Cabe res-

saltar que devido à pequena extensão da sub-bacia hidrográfica em análise, os dados clima-

tológicos, nesse caso, os de precipitação pluviométrica, são relativos ao total que ocorrem

no município de Porto Alegre.

Assim, nesse período, a chuva acumulada anual manteve-se de forma equilibrada

dentro da classificação de Köppen, ou seja, praticamente todo o período apresentando valo-

res acima de 1.200 milímetros ao ano, com destaque para as maiores precipitações nos a-

nos de 1987 e 2002, com valores de 1.775mm e 1.718,5mm., respectivamente. Já nos anos

de 1978 e 1988, ocorreram as menores médias anuais desse período, com 1.072,8mm e

1.069,7mm, respectivamente (gráfico 01).

Em relação à média mensal de chuva acumulada durante o período, ou seja, de

1978 a 2007, os dados confirmaram o estudo anterior de Fujimoto (2001), que analisou o

período de 1970 à 1999, ou seja, as chuvas, nessa região, são bem distribuídas durante todo

o ano, embora ocorra pequenas variações quase sempre correlacionadas à estação do ano.

Assim, temos uma maior precipitação nos meses de inverno e primavera, com des-

taque para Julho com uma média mensal de 144mm, Junho com 136mm e Setembro com

137mm. Já no Verão e no Outono, temos uma ocorrência menor de chuvas, o mês de Mar-

ço apresenta o menor volume, com média mensal de 99mm, seguidos de Dezembro

104mm e Janeiro com 105mm (Gráfico 2).

Chuva acumulada anual - 1978-2007

500

1000

1500

2000

1978

1980

1982

1984

1986

1988

1990

1992

1994

1996

1998

2000

2002

2004

2006

Anos

Milímetros

Gráfico 01- Chuva acumulada anual – 1978-2007

Fonte: 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre

Organização: Senira Vieira

Média mensal de chuva acumulada no

período de 1978 a 2007

100

150

200

Janeiro

Fevereiro

Março

Abril

Maio

Junho

Julho

Agosto

Setembro

Outubro

Novembro

Dezembro

Meses

Milímetro

Gráfico 02 - Média mensal de chuva acumulada no período de 1978 a 2007

Fonte: 8º Distrito de Meteorologia de Porto Alegre

Organização: Senira Vieira

Contudo, uma característica da precipitação pluviométrica dessa região é que, ge-

ralmente, ocorre uma desvinculação dos meses mais chuvosos, ou seja, o maior número de

dias com chuvas, com os meses de maior índice pluviométrico. Assim, temos o inverno e a

primavera como estações mais chuvosas, mas é no verão que ocorrem os picos de maior

precipitação, resultando num aumento expressivo do total de chuvas nesses meses, elevan-

do o seu índice mensal, sem que, necessariamente, tenha sido o produto de um mês com

muitos dias de chuvas (FUJIMOTO, 2001).

Conclui-se que, embora possam ocorrer em função de vários dias com chuvas regu-

lares, eventos de picos de chuvas concentradas são capazes de gerar inundações e alaga-

mentos em vários pontos urbanizados e, inclusive, intensificar a erosão em áreas suscetí-

veis a esses processos. Além disso, a conjunção desses dois fatores, picos de chuvas e áreas

suscetíveis à erosão, aliados à imprevisibilidade com que podem ocorrer, pode agravar essa

situação em qualquer época do ano (FUJIMOTO, 2001).

2. 2. Análise e mapeamento das formas de relevo e dos processos a

elas relacionados da área de estudos

As formas de relevo analisadas nesse capítulo requerem um detalhamento a partir

de escalas grandes e estão relacionadas ao que Ross (1992) denomina de terceiro táxon, ou

seja, são as Unidades Morfológicas ou Padrões de Formas Semelhantes. São unidades a-

grupadas em conjuntos de relevo com elevado grau de semelhança entre si, tanto em tama-

nho quanto sob o aspecto fisionômico, mas com diferentes graus de dissecação, intima-

mente relacionado aos seus canais de drenagem, os quais podem ser temporários ou pere-

nes.

Além disso, apresentam-se sob duas naturezas genética distintas: as formas agrada-

cionais, configuradas como formas de deposição de sedimentos, podendo ser representada,

entre outras, por planícies de aluviões e as formas denudacionais ou de erosão, configuran-

do-se em relevo dissecado por ação física e bioquímica movidas pela energia climática

passada e atual, representada por morros e colinas rebaixadas, entre outras (ROSS, 1992).

A partir da identificação dessas unidades, podemos indicar as feições de relevo re-

presentativas do quarto táxon, ou seja, as Unidades Morfológicas ou Padrões de Formas

Semelhantes de forma individualizada, diretamente relacionadas a sua morfometria, a mor-

fogênese e a morfocronologia

possibilitando a identificação da gênese e o processo de

geração daquela forma de agradação ou de denudação (ROSS, 1996).

O conhecimento desses processos atuantes nas vertentes, segundo Fujimoto (2001),

permite a compreensão da dinâmica dos fluxos superficiais e sub-superficiais, da movi-

mentação dos sedimentos e dos processos de agradação, auxiliando na identificação dos

impactos ambientais, como erosão, desestabilização das vertentes e assoreamentos dos

cursos d’água.

Já o quinto táxon refere-se aos seguimentos de vertentes, os quais apresentam ca-

racterísticas especifica de forma, declividade, do manto de alteração (solo e alterito) e de

estrutura. A análise de seus diversos setores pode indicar determinadas características ge-

néticas, assim, podemos ter segmentos de vertentes retilíneo, convexo, côncavo, entre ou-

tros.

E, finalmente, a análise chega a um grau de detalhamento correspondente ao sexto

táxon, ou seja, as pequenas formas de relevo ao longo das vertentes cuja gênese se deve a

atuação antrópica. São formas erosivas ou de acumulação atuais, induzidas e/ou criadas

pela intervenção humana, como ravinas, voçorocas, cortes e aterros (ROSS, 1992).

2. 2. 1. Análise Morfogenética do relevo no contexto regional

A análise morfogenética das formas de relevo da área de estudo irá subsidiar a iden-

tificação das feições morfológicas e os processos geomorfológicos atuantes na sub-bacia

hidrográfica. Estando a área de estudo inserida num âmbito geomorfológico maior, tornou-

se necessário contextualizá-la além de seus limites, pois os padrões de relevo atuais ali

existentes estão assentados sobre a unidade morfoescultural do Planalto Uruguaio Sul-

riograndense, o qual é resultante dos processos de dissecação do Escudo Uruguaio-Sul-

riograndense, formado durante as atividades tectônicas do Ciclo Brasiliano. Além disso,

contribuíram para a formação do relevo da área da sub-bacia os depósitos sedimentares

lagunares e fluviais quaternários e os processos morfoclimáticos atuais.

Nesse sentido, a Unidade dos Padrões de Formas Semelhantes constituídas por

morros encontra-se assentada sobre o Granito Santana, o qual constitui-se num corpo gra-

nítico pertencente à suíte granítica Dom Feliciano. Mais jovem do que os seus adjacentes

(granito Viamão e Independência), essa unidade apresenta forma alongada de direção NE-

SW e intrude as rochas gnáissicas dos Gnaisses de Porto Alegre e o Granito Viamão, es-

tando alojada na sutura de Porto Alegre, formada durante os esforços extensionais que re-

sultaram em novas falhas e reativaram as antigas, por ocasião do processo de consolidação

do continente Gondwânico, a cerca de 550 milhões de anos atrás (MENEGAT, et al, 1998).

Philipp & Campos (2004) também afirmam que a estruturação dos granitos locali-

zados na região de Porto Alegre, entre eles, o Granito Santana, concordantes com as prin-

cipais estruturas regionais são indicativas de que o posicionamento desses plútons é contro-

lado pela tectônica brasiliana.

Nesse granito, temos a predominância de solos litólicos, afloramentos de rocha e

grande número de matacões no topo e nas encostas de seus morros, sendo que a formação

dos perfis de solos mais ou menos profunda está condicionada pela estrutura fendilhada

própria dessa litologia. Nas zonas de falhas, ocorre uma maior profundidade em solos sa-

prolíticos, decorrentes de um maior intemperismo (Bastos & Dias, 1993).

Ainda, segundo Bastos e Dias (1993), sob o ponto de vista mineralógico e petro-

gráfico, a rocha típica pode ser classificada como um feldspato alcalino granito, apresen-

tando 50% de feldspato alcalino, 44% de quartzo, 5% de plagioclásio e 1% de biotita, co-

mo principal mineralogia. Além disso, apresenta granulação grosseira, com forte caracte-

rística de deformação por tectonismo, resultando num solo saprolítico composto por grãos

de quartzo e feldspato alcalino, sendo a caolinita o argilo-mineral predominante.

O Granito Santana também se caracteriza por apresentar topos convexos e verten-

tes, na sua maioria, com segmentos retilíneos e côncavos. Além disso, a existência de uma

estrutura físico-química de desagregação e decomposição, resultando em um solo bastante

raso e formas esferoidais nos afloramentos rochosos e matacões denota uma menor densi-

dade de linhas de fraqueza para o intemperismo químico da água, embora ocorram áreas

mais fraturadas, localizadas nas margens dos morros, a partir da ação dos processos de

intemperismo, resultando num manto de alteração mais profundo e formas de relevo mais

baixas (FUJIMOTO, 2001).

Ainda, segundo Fujimoto (2001), os elementos côncavos presentes nesse Padrão de

Formas estão relacionados ao padrão da rede de drenagem, instalados a partir de condicio-

nantes lito-estruturais e morfológicos próprios da rocha granítica, propiciando um retraba-

lhamento dos sedimentos, resultando numa configuração em anfiteatro nesses setores.

É importante ressaltar que formas com elementos côncavos, associadas a ambientes

regidos por clima úmido, facilitam a concentração de umidade, acelerando os processos

pedogenéticos, os quais irão alterar os sedimentos depositados sob condições climáticas

pretéritas. Portanto, temos nesse compartimento de relevo processos associados à infiltra-

ção d’água, escoamento concentrado, intemperismo químico e pedogênese (FUJIMOTO,

2001).

Nas áreas de baixas vertentes, onde diminui a declividade, há os depósitos coluvio-

nares antigos (Paleossolos) denominados de Alterito Serra de Tapes, onde foram identifi-

cadas como principais minerais a caolinita e o quartzo. São formações elúvio-coluvionares

constituídas de paleossolos ferralitizados, sobre os quais ocorrem perfis de solos relativa-

mente desenvolvidos, apresentando podzólicos vermelho-amarelo e um horizonte B lateri-

zado. A gênese de cada perfil determina a maior ou menor cimentação por sesquióxido,

onde agregações argilo-ferruginosa formam concreções que resultam num solo rijo e duro

quando exposto a menor umidade (BASTOS & DIAS, 1993).

Essa rigidez do solo irá determinar os caminhos preferenciais da drenagem e de

percolação, prevalecendo as reações de redução, resultando em perfis com aparência mos-

queada, ou seja, manchas cinzentas no interior de um solo avermelhado. Já o horizonte B

apresenta-se laterizado e com uma maior espessura, enquanto o horizonte C corresponde à

rocha sobre a qual estão assentados esses paleossolos (BASTOS & DIAS, 1993).

As formas de colinas presentes na sub-bacia estão assentadas sobre os Gnaisses

Porto Alegre, os quais constituem-se em um corpo com forma alongada de direção NE-

SW, estendendo-se até as proximidades da cidade de Gravataí. São representados por

gnaisses granodioríticos a monzograníticos e uma restrita presença de gnaisses dioríticos.

Representam, atualmente, uma área bastante arrasada de relevo, localizados no ex-

tremo noroeste da folha de Porto Alegre (SGE-SH.22-0II-2). Ao norte estão recobertos

pelos sedimentos da Bacia do Rio Gravataí, ao oeste faz contato com o Granito Indepen-

dência através de xenólitos angulosos dos ganaisses no interior desse granito. Ao sudeste

faz contato com o Granito Santana, através de uma zona de cisalhamento dúctil subvertical

de origem tectônica (PHILIPP & CAMPOS, 2004).

Esses gnaisses encontram-se bastante encobertos pela urbanização, no entanto, pos-

suem alguns afloramentos passíveis de observações em algumas áreas restritas dos bairros

Chácara das Pedras, Três Figueiras, Petrópolis e Vila Bom Jesus. Apresentam cor cinza

escura à preta e um bandamento fino, mais ou menos contínuo (PHILIPP & CAMPOS,

2004).

Devido a sua origem, sujeita a intenso metamorfismo, essa unidade geológica cons-

titui-se de uma complexa litologia, resultando em solos saprolíticos bastante heterogêneos.

Além disso, os longos processos erosivos acabaram por configurá-la em um relevo mais

suave, em forma de colinas, com perfis de solos mais profundos e bem drenados, sendo o

horizonte B de textura argilosa e alguma areia, além da caolinita como argilo-mineral. Já o

horizonte C, embora bastante heterogêneo, tanto em textura quanto em coloração, indica a

presença de quartzo, caolinita e ilita (BASTOS & DIAS, 1993).

Adjacentes às unidades de paleossolos, estabelecendo um contato por vezes inter-

digitado entre eles, temos os depósitos dos terraços lagunares antigos, constituídos por are-

nitos grossos a conglomeráticos, moderadamente selecionados, de cor esbranquiçada ou

avermelhada e laminação plano-paralela, onde ocorrem camadas alternadas de areia e argi-

la. Os solos encontrados nessa unidade morfológica são compostos por materiais retraba-

lhados pertencentes à unidade dos depósitos coluvionares antigos (Paleossolos) e, por ve-

zes, alguma estrutura fluvial, proveniente do extravasamento e da deposição sedimentar

que ocorreram durante as cheias do arroio Dilúvio (VALENTE, et. al., 1998).

2. 2. 2. Análise das formas de relevo individualizadas do Padrão de Forma

Semelhantes

Quanto a análise das formas individualizadas dos Padrões de Forma Semelhantes,

das unidades de vertentes e das pequenas formas de origem antrópica no interior da sub-

bacia, buscou-se subsídios a partir da elaboração dos mapas produzidos no âmbito da pes-

quisa, ou seja, no mapa de declividade (mapa 01), no mapa hipsométrico (mapa 02) e no

mapa geomorfológico (mapa 03), nos quais identificamos as formas individualizadas das

Unidades Morfológicas ou Padrão de Formas Semelhantes existentes na área, ou seja, o

morro Santana, pertencente ao Granito Santana, as formas de colinas pertencentes aos

Gnaisses Porto Alegre e a planície Flúvio-Coluvionar.

2. 2. 2.1. Unidade Morfológica individualizada do Padrão de Morro

A forma individualizada representativa do Padrão de Morro é constituída pelo Mor-

ro Santana, mais precisamente pela sua vertente oeste. Esse morro caracteriza-se por ser o

ponto mais alto da cidade, com aproximadamente 311m de altitude, fazendo parte da Uni-

dade Morfológica maior, denominada por Menegat, et.al. (1998) de Crista de Porto Alegre,

a qual é sustentada pelo Granito Santana.

Segundo Bigarella (2003), a maioria das encostas apresentam mais de um segmento

de vertente, geralmente iniciando, na sua parte mais alta, com um segmento convexo, au-

mentando a sua declividade na medida que desce a encosta, passando para um segmento

inferior côncavo e redução da declividade. Esses segmentos de vertentes podem estar in-

tercalados por um segmento retilíneo de declividade constante. O desenvolvimento desse

segmento retilíneo está condicionado por processos erosivos, dominantemente, de movi-

mentos de massa.

Então, a morfologia do Morro Santana, inserido na sub-bacia, se caracteriza por a-

presentar topo estreito convexizado, com altitude entre 270 a 300 metros, apresentando

declividade média entre 0 a 12%, com prolongamento no sentido NE-SW, condicionado

pela estrutura geológica atuante.

Mapa 01-

▲

O segmento superior de sua vertente, situado entre 190 e 270 metros de altitude,

configura-se como convexo, apresentando, na sua maioria, declividade entre 12 a 20%,

sendo que os processos morfogenéticos atuantes nesse segmento da vertente estão relacio-

nados predominantemente a uma dinâmica de escoamento superficial difuso.

Tanto os topos convexizados como os segmentos das altas vertentes apresentam so-

los extremamente rasos, com perfil textural relacionado diretamente à rocha adjacente,

caracterizando-se pedologicamente como um solo Litólico com horizonte B pouco desen-

volvido.

Também há a presença de vários blocos e matacões, tanto nesses setores quanto ao

longo de toda a encosta, denotando a existência de forte estrutura física de desagregação, a

partir do fraturamento e da foliação da rocha, evidenciando a existência de intemperismo

físico-químico através da esfoliação esferoidal desses elementos (ROBAINA et. al. 1994).

Já nas médias vertentes, nas altitudes entre 190 e 75 metros e com declividade na

sua maioria maior do que o setor superior, ou seja, uma maior área entre 20 e 30%, che-

gando a apresentar declividade superior a 30% em algumas áreas, as vertentes do Morro

Santana estão representadas, na sua maioria, por segmentos côncavos, passando a apresen-

tar vales em forma de V, evidenciando a influência da geologia estrutural na compartimen-

tação do relevo (foto 01). Esses vales, formados a partir de processos erosivos por disseca-

ção, apresentam-se na sua parte superior sob a forma de anfiteatros de erosão ou grotões,

sendo comandados, principalmente, pelos movimentos de massa e pelo escoamento super-

ficial concentrado (BIGARELLA, 2003).

Foto 01: Vales em V instalados nas altas vertentes do morro Santana

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Embora, nessas feições de relevo, seja o escoamento superficial concentrado o pro-

cesso erosivo dominante, os processos morfogenéticos atuantes nesses setores, associados

à infiltração e ao escoamento superficial concentrado e sub-superficial, permite a concen-

tração de umidade, acelerando os processos pedogenéticos (FUJIMOTO, 2001).

Os vales ali instalados apresentam a montante uma drenagem através de canais e-

fêmeros, alimentados exclusivamente pelo escoamento superficial da encosta. À medida

que diminui a altitude, esses canais transformam-se em intermitentes, obedecendo ao grau

de saturação de umidade por ocasião dos períodos úmidos, sendo que, por ocasião de estia-

gem, o nível do lençol freático abaixa, permanecendo apenas os cursos d’água de regime

perene, localizados nas planícies da sub-bacia.

Devido à maior exposição solar das faces norte e oeste do Morro Santana, a vegeta-

ção predominante, especialmente nas maiores altitudes, é a de gramínea, ao contrário da

sua face sul, onde ocorre uma vegetação nativa proeminente (ROBAINA, et.al., 1994).

Todavia, nas áreas ocupadas pelos vales em V, a vertente oeste também apresenta uma

vegetação nativa, de porte arbóreo, bastante significativa.

Já as baixas vertentes dessa área do Morro Santana confundem-se com os depósitos

coluvionares antigos (paleossolos) (BASTOS & DIAS, 1993). Segundo Bigarella (2003),

esses depósitos de encostas, denominados de rampas colúvio-aluvionar, datam do Quater-

nário Superior, sendo bastante freqüentes nas regiões tropicais úmidas e sub-úmidas. Ca-

racterizam-se por materiais com uma incipiente estratificação, sendo que, quanto menor a

declividade da encosta, maior será sua espessura, espraiando-se nos fundos dos vales, in-

terdigitando-se com os depósitos aluvionares do Padrão de Forma de Planície.

Na área de estudo, essas rampas coluvionares caracterizam-se por apresentarem al-

titudes entre 75 e 45 metros e uma declividade entre 5 a 20%. São compostas, predominan-

temente, por vertentes do tipo côncavas e formadas por depósitos sedimentares areno-

síltico-argiloso avermelhados cimentados por óxido de ferro, além de fluxos de detritos sob

a forma de conglomerados avermelhados e arenitos arcoseanos inconsolidados (VALEN-

TE, et.al., 1989).

Considerando que a profundidade do perfil de solo está condicionada à declivida-

de do terreno e as características estruturais da rocha, temos nessas formas de colinas um

solo relativamente profundo, resultantes dos processos gravitacionais, ou de alteração no

próprio local, dos sedimentos erodidos das altas e médias vertentes através dos processos

fluviais, os quais ao atingirem as baixas vertentes são comandados por uma dinâmica de

escoamento superficial concentrado (FUJIMOTO, 2001).

As interferências decorrentes das ações antropogenéticas no padrão de Formas de

Morros, principalmente nas altas e médias vertentes, se dão através de cicatrizes de mine-

ração abandonadas, ocasionando rupturas no declive, expondo a rocha diretamente a pro-

cessos erosivos. Além disso, há os “caminhos preferenciais”, decorrentes do deslocamento

de carros e pedestres sobre as vertentes, ocasionando a remoção da vegetação, propiciando

a desagregação e transporte dos sedimentos do horizonte A pelas águas das chuvas, desen-

cadeando a ocorrência de ravinas nos pontos de maior declividade.

Outra característica observada nas altas vertentes do Morro Santana, mais precisa-

mente no segmento de vertente convexo, dentro do sexto táxon preconizado por Ross

(1992), são áreas de erosão laminar, sugerindo um possível processo de ravinamento no

futuro (foto 02).

Foto 02: Área de erosão laminar em segmento convexo das vertentes do morro Santana

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Já nas médias e baixas altitudes, ou seja, abaixo de 100 metros, prevalece o uso do

solo pela ocupação urbana. Para isso, são criadas superfícies planas através do remanejo

dos materiais superficiais, ocasionando ruptura no declive, resultando em degraus de cortes

e rampas de aterro (foto 03). Parte desse material remanejado é posteriormente transporta-

do para outras unidades de vertentes atingindo o fundo dos vales, assoreando os cursos

d’água (FUJIMOTO, 2001).

Foto 03: Ocupação urbana em segmento côncavo das vertentes do morro Santana

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

2. 2. 2. 2. Unidade Morfológica individualizada do Padrão em Colinas

Os elementos de relevo sob a forma de padrão em colinas estão assentados sobre o

substrato complexo gnáissico Porto Alegre, sendo resultantes da dissecação dessas rochas.

Caracterizam-se por apresentar topos convexos, além de uma variedade na geometria das

vertentes, onde podemos identificar vertentes retilíneas, côncavas e convexas.

Na área de estudo, podemos identificar duas unidades representativas do relevo de

colinas, apresentando altitudes entre 100 e 130 metros. A maior delas possui sentido para-

lelo ao Morro Santana, ou seja, segue a direção NE-SW, e uma declividade variada, ou

seja, algumas áreas apresentam declividade média de 05 a 20%, enquanto outras apresen-

tam declividade entre 20 e 30%, ou até maior que 30% em alguns pontos. Já o padrão em

colina de menor dimensão localiza-se no extremo norte da bacia, intercalada por colos en-

tre a colina maior e o Morro Santana, apresenta vertentes mais retilíneas e de menores de-

clividades, ou seja, declividade na maioria dos setores entre 5 e 12%, apresentando em

alguns pontos uma declividade de 12% a 20%.

Os segmentos retilíneos ocorrem nas áreas de maior altitude das colinas (foto 04),

passando a apresentar geometria côncava na baixa vertente, apresentando declividade, na

sua maioria, entre 15 e 24%. Há um aumento na espessura do perfil do solo na medida que

desce a vertente, desenvolvendo-se com presença de matéria orgânica. Já o horizonte B é

predominantemente saibroso em toda a sua extensão. Segundo Fujimoto (2001), em seg-

mentos retilíneos há uma tendência a uma menor infiltração, predominando o escoamento

superficial difuso nas altas e médias vertentes, passando a concentrado nas baixas verten-

tes.

Foto 04- Vertente com segmento retilíneo no Padrão em Forma de Colinas

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Devido às características morfológicas das unidades de vertentes convexas, essas se

apresentam como dispersoras dos fluxos das águas das chuvas, apresentando menor infil-

tração do que nos topos planos. Dessa forma, conforme a foto 05, temos um escoamento

superficial difuso nas partes mais altas, passando a concentrado na base das vertentes per-

tencentes a essas colinas (FUJIMOTO, 2001).

Foto 05: Vertentes convexas no Padrão de Formas de Colinas

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Por outro lado, as vertentes com morfologia côncava atuam como concentradoras

dos fluxos hídricos, já que tendem a um escoamento concentrado (FUJIMOTO, 2001). Na

área de estudo, as nascentes e os seus cursos d’água localizam-se nessas unidades de ver-

tentes, fazendo com que os processos morfogenéticos funcionem continuamente, encai-

xando a drenagem no substrato rochoso gnáissico atuante naquele local (foto 06).

Foto 06: Vertente côncava no Padrão de Colinas, com a rede de drenagem encaixada e

ocupação irregular no seu interior

Autoria: Senira Vieira (30.07.2008)

O intenso metamorfismo sofrido pelo substrato gnáissico dessas unidades de relevo

resultou num solo saprolítico bastante heterogêneo, embora apresente perfis de solos mais

profundos, evoluídos e bem drenados do que os solos resultantes das rochas graníticas.

Essa diferença de intemperismo resultou em lentes argilosas e micáceas intercaladas a vei-

os de quartzo e feldspato menos alterados (BASTOS & DIAS, 1993; VALENTE et.al,

1998).

A área dessas colinas encontra-se densamente urbanizada, estando assentadas sobre

ela as vilas Cefer I e II e a vila Ipê I e a vila Brasília, resultando em diferentes formas de

atuação antropogenética sobre as suas vertentes.

Dessa forma, a construção das moradias intermediadas pelo Estado, construídas de

forma “geminadas” resultando num total aproveitamento do terreno e as vias calçadas e

ruas pavimentadas, são determinantes para o predomínio do escoamento superficial acen-

tuado em detrimento as infiltrações d’água e ao escoamento sub-superficial. Por outro lado,

a ocupação urbana da vila Brasília, ao dispor de uma maior área do terreno, leva seus mo-

radores a uma constante remobilização dos sedimentos, através de cortes e aterros, onde,

embora facilite a infiltração d’água, acaba por erodir e transportar esses sedimentos em

direção aos vales, por ocasião de precipitações pluviométricas mais intensas.

Nesse sentido, as alterações antrópicas nos ambientes urbanos, como cortes, aterros,

canalizações de águas, entre outras, redirecionam os fluxos hídricos originais e criam no-

vos padrões de drenagem, acarretando uma diminuição do escoamento superficial difuso,

do escoamento subsuperficial e da infiltração no solo. No entanto, essa impossibilidade de

infiltração da água resulta em verdadeiros leitos fluviais nas ruas por ocasião das chuvas,

alterando o funcionamento das vertentes devido a essas mudanças nos fluxos superficiais e

subsuperficias, conforme o quadro 01(FUJIMOTO, 2001).

Unidades de

Vertente

Morfodinâmica Natural Morfodinâmica Antropogênica

Retilínea

Tendência a uma menor infiltração

e predominância ao escoamento

superficial difuso nas altas e

médias vertentes, passando a

concentrado nas baixas vertentes.

Diminuição da pouca capacidade de infiltração;

diminuição do escoamento superficial difuso nas

altas e médias vertentes, passando a

ocorrer com mais intensidade o escoamento

superficial concentrado e intensificação do

escoamento superficial concentrado nas baixas

vertentes.

Côncava

Os processos de escoamento super-

ficial difuso e concentrado supe-

ram a infiltração e o escoamento

superficial.

Tendência à intensificação do escoamento superfi-

cial concentrado devido à diminuição significativa

da capacidade de infiltração.

Convexa

Tendência a uma menor infiltração

e predominância ao escoamento

superficial difuso nas altas e mé-

dias vertentes, passando a concen-

trado nas baixas vertentes.

Diminuição da pouca capacidade de infiltração;

diminuição do escoamento superficial difuso nas

altas e médias vertentes, passando a ocorrer com

mais intensidade o escoamento superficial concen-

trado e intensificação do escoamento superficial

concentrado nas baixas vertentes.

Plana

Tendência a uma predominância

da infiltração e do escoamento

sub-superficial.

Diminuição da infiltração e do escoamento sub-

superficial e aumento significativo do escoamento

superficial.

Quadro 01: Morfodinâmica atuante nos diferentes segmentos de vertentes

Fonte: Fujimoto (2001)

2. 2. 2. 3. Unidade Morfológica individualizada do padrão em Forma de Planí-

cie Flúvio-Coluvionar

Na área de estudo, o Padrão em Formas de Planície Fluvio-Coluvionar constitui-se

em uma estreita faixa alongada, comprimida entre as vertentes das Formas de Morros e das

Formas de Colinas, estendendo-se até a desembocadura da sub-bacia, junto ao arroio Dilú-

vio.

Nas áreas mais elevadas, apresenta altitude entre 30 e 60 metros e declividade entre

5% a 12%, sendo preenchida por sedimentos transportados, predominantemente, pelos

movimentos de massa e pela ação fluvial. Observações de campo demonstram uma textura

grosseira, provavelmente resultante das oscilações de comportamento do regime pluviomé-

trico durante sua formação (FUJIMOTO, 2001).

Nesse Padrão temos uma tendência a uma maior infiltração da água e espessamento

do solo, podendo ocorrer processos erosivos por solapamento nas margens dos cursos

d’água devido ao solo predominantemente arenoso e às alterações na morfologia original

ocasionadas pela ação antrópica (foto 07) (FUJIMOTO, 2001).

Foto 07: Solapamento das margens dos cursos d’água no Padrão em Forma de

Planície

Autoria: Senira Vieira (30.08.2008)

Além disso, o escoamento superficial acentua-se devido a impermeabilização do

solo decorrente de cortes, aterros, compactação e pavimentação das superfícies resultantes

do processo de urbanização (FUJIMOTO, 2001).

Na área próxima ao arroio Dilúvio, o Padrão em Planície apresenta altitudes meno-

res, ou seja, entre 25 a 30 metros e declividade, na sua maioria, entre 0 e 5%. Trata-se de

uma planície de inundação formada a partir dos sedimentos extravasados do arroio Dilúvio

por ocasião de intensas precipitações pluviométricas. Cabe ressaltar que o extravasamento

das águas desse arroio deixou de acontecer a partir do momento de sua canalização artifici-

al, na primeira metade do século XX.

Como esses transbordamentos, via de regra, se dão rapidamente, obedecendo a pi-

cos de precipitações pluviométrica, os depósitos fluviais resultantes são compostos essen-

cialmente de areia, silte e argila. A sedimentação apresenta um decréscimo ascendente de

granulação, ou seja, camadas de areia, passando a síltica e argilosa (BIGARELLA, 2003).

De acordo com Valente et. al. (1998), esses depósitos fluviais depositados ao longo

da calha do arroio Dilúvio configuram-se sob a forma de um terraço fluvial mais antigo,

sendo que as investigações geotécnicas revelaram alternância entre camadas argilosas com

variados teores de areia e camadas arenosas. Além disso, apresentam condições de drena-

gem deficiente e estão sujeitos a inundações por ocasião das cheias dos cursos d’água adja-

centes.

As principais alterações que estão ocorrendo na planície de inundação da sub-bacia,

junto ao arroio Dilúvio, são a retirada da cobertura vegetal em quase toda a sua totalidade e

o depósito de grande quantidade de aterros (foto 08). Essa prática visa permitir a sua im-

permeabilização, resultando em área propícia à construção de futuras moradias.

Foto 08: Aterramento realizado no Padrão de Planície de inundação da sub-bacia hidrográfica

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008

)

O adensamento populacional na sub-bacia, a partir da década de 1970, proporcio-

nou diversas intervenções em toda a sua extensão. Dessa maneira, a área de planície fluvial

também sofreu alterações em suas características originais (Figuras 15 e 16), acarretando

uma diminuição da qualidade do meio natural e modificações no relevo, levando ao surgi-

mento de novos processos morfodinâmicos (FUJIMOTO, 2001).

Figura 15- Planície de inundação da sub-bacia hidrográfica – 1973

Fonte: Foto aérea/1973 - Metroplan

Elaboração: Senira Vieira

Planicie de inundação - 2008

Arroio Dilúvio

Figura 16 – Planície de inundação da sub-bacia hidrográfica – 2008

Fonte: HASENACK, H. (coord.) Diagnóstico Ambiental de Porto Alegre (2008)

Elaboração: Senira Vieira

CAPÍTULO 3

3. ANÁLISE DOS PROCESSOS SOCIAIS

3. 1. Formas de Ocupação Urbana

De forma geral, a cidade pode ser considerada como a expressão de processos soci-

ais, como a acumulação capitalista e a reprodução social, os quais são responsáveis pela

produção da forma, movimento e conteúdo sobre um determinado espaço urbano e sua

organização espacial, sendo reflexo das características da sociedade a qual pertence

(CORRÊA, 2001).

3. 1. 1. A organização do espaço urbano: a atuação dos processos espaciais e

quem o produz

Para que seja possível uma organização espacial representativa dos diferentes usos

da terra, através desses processos sociais, torna-se necessário um terceiro elemento, atuante

ao longo do tempo e viabilizador dessa organização espacial. Esse terceiro elemento são os

processos espaciais, os quais são movidos por atores responsáveis pela construção do espa-

ço, como os proprietários do meio de produção, proprietários fundiários, empresas imobili-

árias e de construção e o Estado, sendo que esse último além de construtor do espaço, atua

como mediador entre os demais (CORRÊA, 2001).

Dessa forma, embora o interesse dessa pesquisa esteja voltado para os processos

geomorfológicos decorrentes da urbanização, apresenta-se no quadro 01, de forma sucinta,

os processos espaciais e suas características mais evidentes formulados por Corrêa (2001).

Por outro lado, esse autor salienta que os processos espaciais aqui descritos, embora

tenham sido colocados em evidência principalmente por pesquisadores de países do Pri-

meiro Mundo, onde o capitalismo encontra-se fortemente arraigado, também podem ser

identificados no contexto urbano brasileiro. Portanto, passíveis de identificação, também,

na cidade de Porto Alegre.

Centralização

• Área central da cidade;

• Concentração das principais atividades comerciais e de servi-

ços;

• Concentração dos terminais de transporte coletivo;

• Fácil acessibilidade;

• É representativa da dimensão das relações externas da cidade.

Descentralização

•

Processo mais recente do que o anterior;

• Visa fugir dos inconvenientes causados pela forte centralidade,

como: aumento do valor da terra e sistema de transporte caóti-

co;

• E atender a fatores atrativos dessas novas áreas, como baixo

custo das terras, acessibilidade, infra-estrutura e mercado capaz

de suportar uma atividade descentralizada;

• Torna a organização espacial da cidade mais complexa.

Coesão

•

Gera um conjunto de atividades espacialmente coesas, embora

não mantenham relações entre si;

• Resultam em áreas especializadas;

• Podem estar inseridas nas áreas centralizadas ou descentraliza-

das.

Segregação

•

Relaciona-se, sobretudo, à questão residencial e à reprodução

da força-de-trabalho;

• Caracteriza-se por forte homogeneidade social interna relacio-

nada principalmente pela renda, ocupação, instrução, etnia, en-

tre outros;

• Ocorre uma diferenciação social caracterizada, especialmente,

através da renda entre as diferentes áreas.

Invasão-

Sucessão

•

Também está relacionado especialmente à questão residencial e

caracteriza-se pela “invasão” de uma classe social de menor

poder aquisitivo em uma superior;

• Assim, a classe anteriormente ali instalada se retira, dando lugar

à classe invasora, dando início ao processo de invasão-

sucessão;

• Está relacionado à deteriorização dos imóveis ali instalados e a

remuneração do setor imobiliário ao produzir novas residências

à população de alta renda;

• Implica no caráter mutável do conteúdo social das áreas resi-

denciais de uma cidade.

Inércia

•

Caracteriza-se pela permanência de certos usos da terra em lo-

cais que deixaram de apresentar uma racionalidade econômica

para tal, como por exemplo, uma chácara inserida dentro de

uma área densamente edificada;

• Está relacionada às dificuldades econômicas de uma mudança

de área por parte de seus ocupantes ou questões sentimentais

em relação àquele ambiente;

• Implica em uma “cristalização” de certos usos da terra.

Quadro 02: Processos Espaciais Urbanos

Fonte: Corrêa, 2001, adaptado por Senira Vieira, 2007

Todavia, tratando-se de um sistema capitalista, para que esses processos espaciais

se realizem tornam-se necessárias as figuras de atores concretos, atuando de forma com-

plexa no processo de reprodução capitalista do espaço e nos conflitos de classes resultante

dessa atuação, sendo suas ações regidas pela acumulação de capitais (CORRÊA, 1989).

Em termos gerais, as ações desses agentes obedecem a um marco jurídico regulató-

rio, quase sempre voltado para o atendimento dos interesses do agente dominante, embora

haja interesses comuns entre eles, como a renda da terra, bem como servir aos propósitos

capitalista enquanto reprodutores das relações de produção, dando continuidade ao proces-

so de acumulação (CORRÊA, 1989).

Corrêa (1989), cita como capazes de fazer e refazer a cidade os seguintes agentes

sociais: “a) os proprietários dos meios de produção, sobretudo os grandes industriais; b)

os proprietários fundiários; c) os promotores imobiliários; d) o Estado; e)e os grupos so-

ciais excluídos”. Considerando que o primeiro agente citado foge aos objetivos dessa pes-

quisa, passaremos a analisar, a partir das considerações desse autor, a ação dos demais qua-

tro agentes.

Dessa forma, há a categoria dos proprietários fundiários, cujo principal objetivo é a

obtenção da maior renda fundiária de suas propriedades. Para tanto, pressionam o Estado

no sentido de uma definição nas leis de uso do solo e do zoneamento urbano, bem como

investimentos públicos em infra-estrutura, no intuito de converterem suas terras de espaço

rural para urbano.

A expansão da ocupação urbana pode ocorrer sob duas formas, a primeira em áreas

bem localizadas sob o ponto de vista das amenidades paisagísticas e estruturais, cuja valo-

rização compensa ao próprio proprietário também exercer o papel de promotor imobiliário,

loteando, construindo e vendendo as residências. A segunda, onde estas amenidades não

ocorrem, levam seus proprietários a lançarem mão de outra estratégia.

Desse modo, loteiam suas terras, sob forma de loteamentos populares com precá-

ria, ou nenhuma, infra-estrutura, caracterizando-se como ilegais perante a legislação urba-

na, onde os próprios compradores irão auto-construir suas habitações ou o Estado assumirá

a responsabilidade dessa construção sob a forma de conjunto habitacionais. Quanto a sua

condição jurídica de ilegalidade, frente à pressão popular, o Estado implanta alguma infra-

estrutura, possibilitando assim a sua legalização, resultando em uma nova valorização fun-

diária, inclusive para as terras reservadas pelo proprietário fundiário, não comercializadas

de propósito, no intuito de se beneficiar através desse mecanismo.

Quanto aos promotores imobiliários ou incorporadores, são os responsáveis pela

transformação em mercadoria, nesse caso em imóvel, do capital. Dessa forma, executam os

estudos técnicos, a captação dos recursos monetários, a construção e a venda final das resi-

dências, podendo atuar vários incorporadores, cada um especializando-se numa etapa ou

apenas um incorporador executar todas as etapas.

Além disso, considerando a insolvência das camadas populares em adquirir suas

habitações, não há interesse, por parte dos promotores imobiliários, em produzir moradias

para esse grupo social. Assim, nas cidades de Terceiro Mundo, onde a maioria da popula-

ção tem dificuldades em adquirir a casa própria ou mesmo arcar com o pagamento de um

aluguel, esses agentes lançam mãos de, num primeiro momento, produzir residências à

população de mais alta renda e, num segundo momento, obter junto o Estado subsídios

para a produção de residências que atendam às necessidades da população de baixa renda,

com isso, esses agentes atuam no espaço urbano de forma desigual, à medida que criam e

reforçam a segregação residencial.

Para Corrêa (1989:23),

“Esta estratégia é viável em razão da importância da produção de

habitações na sociedade capitalista. Cumpre ela um papel fundamental que é

o de amortecer as crises cíclicas da economia através do investimento de ca-

pital e da criação de numerosos empregos: daí ter apoio do Estado capitalis-

ta, que por sua vez está fortemente repleto, através de seus componentes, de

interesses imobiliários”.

Já considerando o papel do Estado, enquanto agente produtor do espaço, especi-

almente nas cidades brasileira, esse tem se dado sob diversos aspectos, ou seja, como

grande industrial implantando uma empresa pública, vindo a interferir na organização da

área adjacente, como proprietário fundiário e promotor imobiliário, além de agente de re-

gulação do uso do solo e foco dos movimentos sociais urbanos. Mas é na implantação de

serviços públicos e na elaboração de leis e normas reguladoras do uso do solo, como zo-

neamento e código de obras que o exercício de agente produtor do espaço urbano do Es-

tado se dá com maior propriedade.

Por outro lado, não podemos negar o seu desempenho espacialmente desigual na

oferta de serviços públicos. Isso ocorre devido a sua falta de neutralidade, já que tende a

obedecer aos interesses de segmentos sociais dominantes, os quais estão no poder naquele

momento. Além disso, o Estado também contribui para a segregação residencial ou à sua

ratificação, implantando equipamentos públicos, como tratamento de esgotos e modernos

parques de lazer, em uma determinada área da cidade, vindo a valorizá-la e com isso au-

mentando os seus impostos, inviabilizando a permanência da população de baixa renda

naquela área.

Assim, ao implantar a renovação urbana nas áreas centrais deterioradas, o Estado

acaba por expulsar, para as periferias, a população pobre ali residente.

E, por fim, temos a categoria dos excluídos, os quais não possuem renda suficiente

para adquirir qualquer tipo de imóvel através do mercado formal de terras. Assim, resta-

lhes a ocupação, de forma irregular, de terrenos públicos ou privados, os quais apresentam-

se inadequados para as demais classes sociais residirem, como encosta íngreme e fundo de

vale suscetível a inundações. Porém, apesar dessa ilegalidade, essa categoria social tam-

bém exerce a função de agente modelador do espaço urbano, sendo que “a produção desse

espaço é, antes de mais nada, uma forma de resistência e, ao mesmo tempo, uma estraté-

gia de sobrevivência” (CORRÊA, 1989:30).

3. 1. 2. A evolução recente da urbanização brasileira a nível nacional

e regional

Numa análise geográfica focada em questões ambientais urbanas, o resgate de co-

mo se deu a evolução histórica da construção do seu espaço geográfico, através dos pro-

cessos espaciais e imprimidas pela ação de seus diversos agentes, citados anteriormente,

nos permite a apropriação de como se deu a sua organização espacial.

Assim como a caracterização física, a compreensão do processo histórico no âmbito

nacional, regional e local possibilita o entendimento da produção do modelo de desenvol-

vimento e dos padrões internos de diferenciação social do espaço urbano que se deseja

abordar nessa análise. Sendo assim, com o propósito de caracterizar uma escala temporal,

tendo em vista que as questões ambientais se originam, geralmente, de processos sócio-

históricos, faz-se necessário uma breve retrospectiva da evolução urbana brasileira nas

últimas décadas, e conseqüentemente, na evolução desse processo na cidade de Porto Ale-

gre.

Conforme Davidovich (1984), a intensificação do fenômeno da urbanização no

Brasil aconteceu a partir de um modelo de modernização sustentada pelo Estado e pelo

setor industrial, nacional e multinacional. Tal modelo se caracterizou, especialmente, pela

forte intervenção estatal nos processos sócio-econômico e na configuração territorial do

país, sendo o principal responsável pela sua completa integração no sistema capitalista.

Se bem que as bases desse modelo já tenham sido implantadas desde a época do Es-

tado Novo (1937), foi a partir dos anos 60 do século passado que o Estado lançou um con-

junto de medidas denominadas por Davidovich (1984) de “políticas de urbanização”. Tais

medidas tinham como objetivos assegurar a reprodução do capital e atender aos interesses

geo-políticos de integração nacional.

Segundo essa autora, foram adotadas medidas de caráter intra-urbano voltadas para

a valorização do espaço urbano, especialmente das grandes cidades, proporcionando uma

ampliação da acumulação e da reprodução das relações capitalistas. Tais medidas eram

representadas, principalmente, pela criação do Banco Nacional da Habitação, cuja função

era atender as necessidades de moradia da população a um preço acessível e, ao mesmo

tempo, incrementar a mão-de-obra pouco qualificada através da construção civil, com vis-

tas a uma reativação econômica e a um enfraquecimento das tensões sociais, além de dife-

rentes elementos de infra-estrutura urbana, voltados aos interesses hegemônicos.

Também foram adotadas medidas de caráter interurbano, com vistas a uma efetiva

organização do território nacional. Tais medidas visavam a uma hierarquização urbana,

valorizando as médias cidades através de incentivos fiscais, proporcionando uma descen-

tralização industrial e uma contenção no movimento migratório em direção às grandes me-

trópoles.

Além dessas, também foram adotadas políticas de expansão do espaço construído, a

nível nacional, através da utilização de novas tecnologias, com vistas ao desenvolvimento

de planos setoriais comandados pelo Estado, como a expansão do sistema viário, das co-

municações e do setor energético. Tais medidas, embora tenham sido implantadas nacio-

nalmente, poderiam ser qualificadas como políticas urbanas. E, a partir de 1974, também

foram implantadas políticas de institucionalização de novos espaços urbanos contínuos,

formados a partir da concentração geográfica de recursos estruturais, os quais foram de-

nominados de regiões metropolitanas.

Apesar da adoção das medidas acima, ficou claro que a modernização não atingiu

todo o território nacional, assim como, nem todos os setores da economia. Fatores como

altos investimentos público e privado em regiões mais industrializadas, como a região Su-

deste, proporcionaram uma concentração da produção nessas áreas, provocando um deslo-

camento da população das regiões menos atingidas por esse processo em direção à esses

grandes centros industriais, resultando em um crescimento urbano sem precedentes na his-

tória do país (DAVIDOVICH, 1984).

Dessa forma, entre 1970 a 1980, o país apresentava uma concentração populacional

em áreas urbanas de cerca de 2/3 de sua população total. Assim, a sua configuração territo-

rial passou a caracterizar-se por uma alta concentração populacional nos grandes centros

urbanos, extensiva também às cidades de menor porte, mas que apresentavam um grande

dinamismo industrial. Também ocorreram incrementos populacionais nas cidades que e-

xerciam função regional e nas localizadas à retaguarda das grandes frentes agrícolas (DA-

VIDOVICH, 1984).

De acordo com Davidovich (1984), esse período também foi palco de duas fases

contrastantes no âmbito socioeconômico nacional. Uma correspondente ao “milagre eco-

nômico” (1968-1973), com o forte crescimento da oferta de emprego urbano, e outra, com

a entrada do país em uma recessão econômica, a qual que se prolonga até os dias de hoje,

resultante de duas crises do petróleo em nível mundial. Tal crise levou o país a uma taxa

salarial real negativa na década de 1980 e a um elevado número de desocupação ou sub-

ocupação da população economicamente ativa, resultando num empobrecimento maior da

classe assalariada metropolitana, acentuada com a evasão de divisas para o exterior para

pagamento da enorme dívida externa contraída durante a implementação das medidas de

modernização do país (DAVIDOVICH,1984).

Como conseqüência dessa prolongada crise socioeconômica, surgem problemas de

difíceis soluções no contexto urbano nacional, como coloca Davidovich (1984:25):

“A metrópole que se pauperiza é também o espaço de conflitos crescen-

tes por trabalho, pela moradia, pelo chamado poder social que se refere não

só ao acesso à educação, saúde, segurança, como ao direito de cidadania em

termos de maior participação da população nas esferas de decisões. As cida-

des de regiões agrícolas mais prósperas passam a enfrentar problemas sociais

novos, como são os crescentes contingentes de bóias-frias e a falta de oportu-

nidades de trabalho para os que nelas vem se fixar”.

Assim como no restante do país, o Estado do Rio Grande do Sul também expe-

rimentou um rápido incremento no seu processo de urbanização, resultante das trans-

formações socioeconômicas da época.

O Estado produtor exportador agrário diversifica sua matriz econômica, valori-

zando o espaço urbano através de grandes investimentos no setor industrial, criando

condições para um incremento nos movimentos migratórios para essas áreas, resultando

numa acelerada urbanização, mas sem uma infra-estrutura que atendesse a um contin-

gente populacional de tamanha proporção (STROHAECKER, 2004).

A partir de Strohaecker (2004), podemos enumerar algumas características da

urbanização do Rio Grande do Sul nas últimas décadas. Nesse sentindo, entre o período

de 1950 e 1980, o Estado apresenta forte movimento migratório em direção aos centros

urbanos, especialmente à Região Metropolitana de Porto Alegre, resultando num ex-

pressivo crescimento populacional das áreas urbanas, embora passe a ocorrer um grada-

tivo decréscimo após esse período.

A partir da década de 1980, passa a ocorrer uma relativa descentralização dessa

concentração urbana, surgindo, assim, novas aglomerações. Também é a partir dessa

década que o Estado passa a apresentar um decréscimo demográfico, por conta, especi-

almente, do declínio da fecundidade e um aumento da população urbana atrelado ao

crescimento vegetativo e não mais no sentido rural-urbano.

Além disso, ocorre um aumento no número de novos municípios e uma concen-

tração populacional naqueles com mais de 100.000 habitantes, resultante de uma migra-

ção da população pertencente a classe média em direção aos centros urbanos de menor

porte, como Caxias do Sul, Santa Cruz do Sul e Passo Fundo, nas busca de um maior

dinamismo econômico e melhor qualidade de vida do que a proporcionada nos grandes

centros.

Em contrapartida, temos uma retração no crescimento populacional, acompanhada

de uma estagnação econômica nos municípios localizados na metade sul do Estado,

como Uruguaiana, Bagé e Rio Grande.

E, finalmente, uma configuração consolidada da concentração da população e o

maior PIB do Estado no eixo compreendido entre a Região Metropolitana de Porto Ale-

gre (RMPA) e o Aglomerado Urbano do Nordeste (AUNE).

Portanto, a partir dessas considerações, pode-se dizer que a urbanização brasileira,

e conseqüentemente, a do Estado do Rio Grande do Sul, já é um fenômeno consolidado,

embora venha acompanhada do aumento do desemprego, do subemprego ou do empre-

go mal remunerado (SANTOS, 1993).

Outro fenômeno é o aumento no número de cidades locais e dos centros regionais,

os quais passam a apresentar um crescimento populacional e econômico maior do que

as metrópoles já consolidadas, apesar dessas ainda exercerem um papel de comando

sobre o território nacional, apresentando uma divisão do trabalho distinta, tanto entre si

quanto entre elas e as metrópoles regionais (SANTOS, 1993).

Ainda segundo Santos (1993), temos a indicação de um processo de metropoliza-

ção paralelo a um processo de desmetropolização, continuando o crescimento das gran-

des cidades concomitantemente ao crescimento das cidades médias, ambos obedecendo

a uma mesma lógica socioeconômica e geográfica.

Outra tendência, nesse processo de crescimento das cidades médias, é o aumento

do trabalho intelectualmente qualificado, refletindo numa melhor remuneração e no

aumento da qualidade de vida, levando a uma concentração da população de classe mé-

dia. Por outro lado, obedecendo a sua própria composição orgânica do espaço e do capi-

tal, as grandes cidades metropolitanas continuarão a acolher a população menos qualifi-

cada e, portanto, mais pobre, dando continuidade não mais ao fenômeno de involução

urbana, o qual referia-se a população proveniente das correntes migratórias campo-

cidade e que imprimiam nas cidades modos de vida de cunho rural, mas sim, ao de invo-

lução metropolitana, onde, culturalmente, a grande população de pobres ali instalados

desenvolvem formas econômicas ultrapassadas e menos dinâmicas, as quais irá refletir

num menor desenvolvimento econômico (SANTOS, 1993).

Além disso, o sistema urbano tende a apresentar uma progressiva diferenciação e

complexificação, na medida em que “cada cidade passa a ter uma relação direta com

a demanda de sua região: uma especialização regional, que é, também, especialização

da demanda ligada ao consumo produtivo” (SANTOS, 1993:124).

3. 2 . O urbano em Porto Alegre

Para Santos (1997), num estudo geográfico baseado nas questões urbanas, torna-se

importante a retratação de seu passado e a evolução histórica da cidade a ser analisada,

possibilitando, assim, o conhecimento de como se formou essa cidade e não apenas criticar

o seu presente.

Nesse sentido, considerando que a sub-bacia alvo dessa pesquisa está inserida no

município de Porto Alegre, buscamos em Souza & Muller (1997) os aspectos históricos

que mais contribuíram para o crescimento e o desenvolvimento dessa cidade, a partir das

inter-relações dos principais vetores responsáveis por essa evolução, através de uma perio-

dização e de sua inserção num contexto global.

3. 2. 1. Processo histórico da urbanização de Porto Alegre

É importante ressaltar que a estratégica localização da cidade de Porto Alegre, li-

gando o interior da então província do Rio Grande do Sul com o oceano Atlântico, através

da Laguna dos Patos, via Lago Guaíba, determinou a sua supremacia como capital, desde

os tempos coloniais, iniciando aí o seu processo de urbanização. Desde lá, a cidade passou

a ser o pólo regional, concentrando grande parte das atividades industriais, comerciais e de

serviços da Região Sul e, conseqüentemente, passou a receber grande parte da população

imigrante decorrente do êxodo rural, de cidades menores e até de outros Estados, possibili-

tando assim, uma intensa urbanização de seu espaço. O Quadro 02 mostra a evolução do

crescimento populacional, a partir da década de 1960, do município de Porto Alegre.

ANO Nº DE HABITANTES

1960

635.125

1970

885.545

1980

1.125.478

1991

1.263.403

2000

1.360.590

2007

1.420.667

Quadro 03 –Crescimento populacional de Porto Alegre -1960/2007

Fonte: IBGE – Banco de dados agregados/ Biblioteca (acessado em 06.04.2008)

Elaboração: Senira C.Vieira

Historicamente, a formação do território da futura cidade de Porto Alegre deu-se a

partir de fatores externos, ou seja, a disputa de ocupação de território por portugueses e

espanhóis. Nesse contexto, dois grupos deram inicio à colonização do Estado do Rio Gran-

de do Sul e, conseqüentemente, Porto Alegre: os militares portugueses que lutaram pela

expansão de sua fronteira e os açorianos. Sendo os primeiros os responsáveis pela origem

da sociedade pastoril baseada nas grandes propriedades e os segundos, às propriedades de

exploração familiar.

Fatores políticos-institucionais da época da colônia fizeram com que a região de

Porto Alegre fosse ocupada e sua consolidação efetivou-se a partir das condições favorá-

veis de localização, ou seja, um sítio elevado e um excelente ancoradouro, o qual exercia

as funções de importador comercial e de escoadouro da produção agrícola regional. Então,

a principal função da futura cidade de Porto Alegre, na segunda metade do século XVIII e

início do século XIX era portuária.

Em 1822, Porto Alegre é elevada a categoria de cidade, passando a exercer, tam-

bém, a sua vocação militar. A partir daí, ocorre um declínio na produção agrícola açoriana

e a pecuária, tão significativa para a economia do Estado, por estar fora da zona de influên-

cia de Porto Alegre, não reflete no seu desempenho econômico.

Mas é com a imigração alemã, que se inicia em 1824, e com a italiana, iniciada em

1875, que Porto Alegre passa a experimentar um maior crescimento. Sua vocação portuária

voltava a possibilitar o escoamento da produção agrícola, agora diversificada e baseada na

pequena propriedade, permitindo o estabelecimento de um intercâmbio comercial, à pro-

porção que exportava os produtos da região e importava o que a população necessitava,

possibilitando um comando na vida econômica e social da região.

A partir de 1845, passa a ocorre uma expansão de seu sítio urbano, passando a sur-

gir os primeiros arraiais, pequenos núcleos próximos à cidade que seriam os futuros bair-

ros, entre eles, o Menino Deus, Navegantes, São Manoel e São Miguel (atual Santana).

Concomitante a essa expansão urbana, o sistema viário também se expande através de ca-

minhos que interligavam o centro aos primeiros bairros (1896), como a Rua Ramiro Barce-

los, Voluntários da Pátria e Independência.

Dessa maneira, a cidade apresentava uma ocupação intensiva na área central da pe-

nínsula e uma rarefação à medida que se afastava do centro em direção aos bairros. Além

disso, a topografia íngreme dos arredores dificultava o processo de ocupação nessas áreas,

gerando grandes vazios urbanos.

A partir do fim do século XIX, inicia-se o aterramento da orla do lago Guaíba, ad-

jacente à península do Gazômetro (foto 09), processo que perdurou até o final do século

XX, contribuindo para a ampliação do sítio urbano central da cidade em quase o dobro de

sua área inicial.

Foto 09- Aterro do Guaíba/1950- http://fotosantigas.prati.com.br/fotosantigas -

acessado em 07.04.2008.

Já no começo do século XX, Porto Alegre passa a apresentar um expressivo e di-

versificado desenvolvimento industrial, ocorrendo, concomitantemente, um incremento

populacional resultando numa população de aproximadamente 275 mil habitantes nas dé-

cadas de 1930/40 (foto 10). Também é nessa época que se realizam as obras do cais do

porto e a abertura da avenida Farrapos (1940), indicando uma nova política de transporte,

ou seja, o transporte rodoviário passa a se sobrepor ao hidroviário e ferroviário.

Foto 10 – Vista parcial de Porto Alegre de 1930 – Foto acervo Gilberto Simon

http://www.portoimagem.com/fotos-ant3.html# acessado em 27.05.08

Já a distribuição das habitações pouco muda, com exceção de uma certa ocupação

ao longo dos eixos de acesso à cidade e o surgimento de bairros mais afastados como a vila

Assunção na zona sul e o IAPI na zona norte da cidade.

Em nível estadual, enquanto cresce o setor industrial e, conseqüentemente, o au-

mento da oferta de empregos nas cidades, há uma decadência na oferta de vagas no setor

agrícola, decorrentes do recuo da produção agrícola e da mecanização do campo. Com is-

so, passa a ocorrer um êxodo rural sem precedentes, especialmente para a capital, Porto

Alegre. Um grande contingente dessa população irá ocupar loteamentos de precária infra-

estrutura, surgindo bairros populares ao longo dos acessos de longo curso mais dinâmicos

da cidade, como as avenidas Assis Brasil, Bento Gonçalves e Protásio Alves.

Outra parte dessa população irá ocupar vilas irregulares, através de sub-habitações,

surgindo um grande número delas, igualmente o mais próximo possível do centro urbano

do município. Concomitante a esse processo na capital, os municípios vizinhos também

passam a abrigar parte dessa população, que trabalha na capital, mas lá residem, formando

um todo urbanizado, o qual, em 1974, passaria a formar a Região Metropolitana de Porto

Alegre.

Também passam a ocorrer obras de saneamento, como a canalização do arroio Di-

lúvio (fotos 11, 12 e 13), e melhorias em alguns bairros, como o Navegantes. No entanto, a

ponte sobre o rio Guaíba, que permitiria a ligação terrestre com a zona sul do Estado só

seria construída em 1960.

Foto 11-Arroio Dilúvio–1930- Curso original

http://fotosantigas.prati.com.br/fotosantigas acessado em 07.04.2008

Foto 12 - Local onde passava o antigo curso do arroio Dilúvio – 1984

http://fotosantigas.prati.com.br/fotosantigas - acessado em 07.04.2008

Foto 13 – Arroio Dilúvio Atualmente – Vinicius da S. França – acessado em 21.05.20

http://zerohora.clicrbs.com.br/zerohora/jsp/default.jsp?

Com a consolidação do fenômeno de Metropolização na cidade, a partir da década

de 1960/1970, o setor industrial se expande para os municípios vizinhos e o setor terciário,

como de serviços, de comércio, saúde e lazer, passam a ser o centro das atividades na capi-

tal. Assim, a estrutura urbana atual da capital configura-se como um sistema viário defini-

do por radiais a partir do centro da península em forma de leque, interligadas por grandes

perimetrais. Além disso, temos um importante setor comercial instalado no centro da cida-

de, bem como, centros comerciais nos bairros, obedecendo a uma certa especialização es-

pacial (móveis, carros, auto-peças, entre outros).

Quanto à ocupação residencial, segue a tendência de ocupação da população operá-

ria e comercial nas áreas próximas ao setor industrial, localizado basicamente na zona nor-

te da cidade, enquanto o centro continua densamente habitado, dividindo espaço com o

setor terciário. Além disso, temos uma consolidação de ocupação da zona sul, junto à orla

do Guaíba por uma população de maior poder aquisitivo.

Entretanto, é importante ressaltar que, embora Porto Alegre tenha sido a primeira

cidade brasileira a disciplinar sua expansão através de um Plano Diretor, editado em 1959,

prevendo soluções para o futuro da capital, baseado em princípios modernos e universais,

voltados para aspectos sócio-econômicos e de uso do solo, ao destinar os investimentos

municipais, prioritariamente, aos espaços ocupados pela elite, acaba por aprofundar, ainda

mais, as diferenças de classes, com a expulsão dos pobres do centro da cidade para áreas

menos valorizadas. Nesse sentido, entende-se o uso de terrenos alagáveis e em encostas

dos morros pelas classes de menor renda movidas pela necessidade de morar.

Nesse documento, a área de abrangência estava limitada a um arco que contornava

os bairros Cristal, Glória, Partenon, Petrópolis, São João e Navegantes, configurando-se aí

o esboço para a III Perimetral, concluída somente nos primeiros anos do século XXI. As

demais regiões, conforme o avanço de sua urbanização, foram incluídas posteriormente no

Plano Diretor. Em 1979 novas diretrizes urbanas foram agregadas ao antigo Plano Diretor,

como a conservação e preservação do meio ambiente, visando à melhoria da qualidade de

vida da sua população, através do Primeiro Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e

Ambiental (1º PDDUA), voltado para as estruturas de vida social de forma científica, sis-

temática e metodológica.

A Lei Complementar nº 434/99, mais atualizada e voltada para a realidade atual da

produção da cidade Porto Alegre, institui o Segundo Plano Diretor de Desenvolvimento

Urbano Ambiental (2º PDDUA). Trata-se de um instrumento básico que define o modelo

de desenvolvimento do município; determina as diretrizes e estratégias para a execução do

planejamento da cidade; enfatiza a participação popular, e a sustentabilidade sócio-

econômica e ambiental, através da qualificação do ambiente natural e construído e, tem

como desafio, a integração dos diversos órgãos governamentais para viabilizar a recupera-

ção dos ecossistemas degradados.

Atualmente, está sendo desenvolvida uma proposta de revisão do Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre. Tal proposta tem sido apresentada e

debatida nas Conferências de Avaliação do Plano Diretor às diversas secretarias de gover-

no e de Fóruns Regionais de Planejamento nas diversas regiões que compõem o município

(PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO ALEGRE).

Em relação ao crescimento populacional da capital do Estado, em 1970, de todos os

municípios da Região Metropolitana, Porto Alegre ainda era o que possuía a maior concen-

tração populacional. Entretanto, na década de 1980, a sua população cresceu 12,1% en-

quanto que a Região Metropolitana crescia 32,4% (FUJIMOTO, 2000), configurando-se,

assim, um menor crescimento demográfico em relação às demais cidades vizinhas.

Contudo, mesmo apresentando menor crescimento populacional do que o restante

da Região Metropolitana, Porto Alegre continuou apresentando crescimento nas áreas de

sub-habitações, como mostra o Quadro 04. Os dados demonstram um incremento desta

ocupação no período de 1951/65 em decorrência do grande êxodo rural decorrente da polí-

tica urbano-industrial vigente no país. Porém, a partir da década de 1980, o avanço no nú-

mero de sub-habitações deve ser atribuído à recessão econômica que vem castigando o

país, especialmente às classes menos favorecidas, que não dispondo de ofertas do Estado,

nem poder aquisitivo para adquirir junto ao mercado ou manter um aluguel imobiliário,

procuram alternativas de moradias mais acessíveis.

Com isso, Porto Alegre passa a ter, na década de 1990 e início deste século, a ques-

tão habitacional como um dos principais problemas sociais, a exemplo de qualquer outra

cidade de país periférico e de urbanização recente.

Ano Nº. Vilas Número de

sub-habit.

Sub-

habitações(%)

População Sub-

Habit.

População Total de

Porto Alegre

1950

3.965

3,9

16.303

418.864

1964

13.588

9,8

65.595

667.397

1973

124

20.152

10,6

105.833

991.900

1991/1996*

390

73.057

17,6

284.922**

1.288.879***

Quadro 04-

Crescimento das sub-habitações em Porto Alegre

* Censo do Demhab – Departamento Municipal de Habitação de Porto Alegre.

** População estimada baseada na média de habitantes por domicílio do IBGE (3,07 hab.).

*** Contagem do IBGE em 01.08.1996.

Fonte: Moraes, A.O. – Mapa da irregularidade fundiária de Porto Alegre (2000)

Elaboração: Senira Vieira

3. 2. 2. Processo histórico da ocupação na sub-bacia hidrográfica pesquisada

A ocupação urbana na sub-bacia hidrográfica pesquisada inicia-se com o loteamen-

to localizado no Padrão em Forma de Colinas próximo a Avenida Protásio Alves, implan-

tado pelo proprietário fundiário e que viria a ser denominada de Jardim Brasília. Nesse

sentido, sabe-se que, em 1957, tramitou pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre o proje-

to de criação de um loteamento localizado na zona leste da cidade, denominado de Vila

Santo André e que acabou recebendo o nome de vila Brasília. Em 1986, foi promulgada

uma lei que alterou a sua denominação para vila Jardim Brasília. Esse loteamento possui,

somente, cerca de 30% de sua área em situação regular, segundo o Diagnóstico Evolutivo

das Sub-habitações no município de Porto Alegre de 1973 (MORAES, 2000). Essa situa-

ção deve-se ao fato de que o proprietário fundiário, ao implantar o projeto, infringiu algu-

mas regras estabelecidas no PDDU da época, desconsiderando os procedimentos legais.

Para esse trabalho, o loteamento foi considerado em sua área total como na categoria de

moradia intermediada pelo proprietário fundiário.

Também intermediado pelo proprietário fundiário, temos numa pequena área dessa

sub-bacia, mais precisamente numa área relativamente plana do Padrão em Forma de Al-

véolo com Terraços Fluviais, o loteamento Jardim Nossa Senhora das Graças, o qual devi-

do as suas pequenas dimensões existem poucas informações sobre sua implantação.

Por sua vez, o governo militar, ao assumir o governo federal em 1964, objetivando

aliviar as tensões sociais e demonstrar que o novo regime era capaz de dar conta das de-

mandas da população, como moradia e emprego, instituiu, com a Lei 4380/64, o Banco

Nacional de Habitação (BNH) e o Sistema Federal de Habitação. Esses órgãos tinham co-

mo finalidade a coordenação da política habitacional dos órgãos públicos e a orientação à

iniciativa privada. Com isto, simultaneamente, resolvia a questão da moradia e do empre-

go, através da mão-de-obra empregada na construção civil e na produção de seus insumos

(SOUZA & MÜLLER, 1997).

Em Porto Alegre, as intermediações entre o BNH e a população de baixa renda e-

ram feitas pela Companhia de Habitação Popular (COHAB) e o Departamento Municipal

de Habitação (DEMHAB). Também havia as Cooperativas Habitacionais, formadas basi-

camente por categorias profissionais, sendo intermediadas por instituições privadas e o

Sistema Brasileiro de Poupança e Empréstimo, pertencente ao BNH.

É neste contexto que, no final da década de 1960, surgem, no Padrão em Formas de

Colinas da sub-bacia, as vilas Ipê I e Ipê II, destinadas aos funcionários de nível básico do

Governo do Estado e as vilas Cefer I e Cefer II destinadas a suprir as carências habitacio-

nais da população de baixa renda, sem necessariamente estar ligada a alguma categoria

profissional.

Uma das questões negativas que este tipo de conjunto habitacional apresentava,

provavelmente devido à pressa com que eram executados e também objetivando a redução

de seus custos, era a padronização dos projetos, levando a uma desconsideração de rele-

vantes aspectos, entre eles as diferenças topográficas da área onde eram instalados (Revista

Habitação Popular, 1983)

Concomitantemente à criação do loteamento Vila Brasília e aos conjuntos habita-

cionais intermediados pelo Estado, crescia na área as vilas e núcleos irregulares, formados

por moradias assentadas geralmente em áreas públicas ou aquelas que eram destinadas às

praças dos loteamentos, além das encostas do Padrão de Morro, formado pelo morro San-

tana. A principal característica dessas vilas refere-se à irregularidade da posse, ou seja,

seus moradores não são proprietários jurídicos das terras que ocupam. Nesse contexto, al-

gumas áreas que originalmente foram destinas às “áreas verdes” ou praças do loteamento

da vila Brasília, passaram a ser ocupadas por este tipo de moradia, apresentando variável

deficiência de infra-estrutura urbana. Cabe ressaltar que, nos últimos anos, a prefeitura

municipal de Porto Alegre vem implementando melhorias nestas áreas, como fornecimento

de rede de água, luz, recolhimento de lixo e asfalto nas ruas e vielas, com o objetivo de

aumentar o acesso dessa população à infra-estrutura e aos serviços públicos urbanos ofere-

cidos pelo Governo Municipal.

Esse tipo de uso irregular do solo tem merecido diversas ações do governo munici-

pal. Sendo, entre outros, o Programa de Regularização Fundiária (PRF), cujo objetivo é a

garantia da permanência dos moradores no próprio local onde se encontram, através da

regularização fundiária e do acesso dessa população ao saneamento básico, pavimentação,

iluminação pública e outros serviços públicos da cidade (PREFEITURA MUNICIPAL DE

PORTO ALEGRE, 1997). Outro mecanismo utilizado para atender uma área com carência

de infra-estrutura e fortes demandas sociais e, assim, colocá-la em situação de prioridade

na oferta dos serviços públicos, é a sua inclusão como Áreas de Especial Interesse Social

(AEIS).

No entanto, devido à grande demanda da população carente de Porto Alegre, rela-

cionadas às desigualdades sociais que vem agravando-se, essas políticas públicas vêm en-

frentando obstáculos, na maioria das vezes de difícil solução, pois extrapolam o âmbito

local. Portanto, o que ocorre é um grande intervalo de tempo entre a abertura desses pro-

cessos e a sua efetiva implantação.

Nesse sentido, as vilas irregulares da área de estudo, estão sofrendo com a demora

no processo de regularização fundiária ou de reassentamento em outro local. Essa morosi-

dade tem causado um agravamento da situação inicial, pois, a cada ano que passa, ocorrem

avanços destas áreas ocupadas e, conseqüentemente, em todos os problemas ambientais de

uma sociedade moderna e de pouca estabilidade econômica.

Sob o ponto de vista geotécnico, a Prefeitura Municipal de Porto Alegre, através da

100

Secretaria Municipal do Meio Ambiente, elaborou uma classificação do grau de risco que

esse tipo irregular de uso solo pode apresentar. Essa classificação não considera como risco

moradias localizadas próximas de trânsito de veículos e nem as moradias situadas sob ins-

talações de alta tensão da rede de energia elétrica.

Conforme dados da Secretaria Municipal do Meio Ambiente de Porto Alegre, riscos

podem ser considerados como a existência da possibilidade, atuais ou futuras, de ocorrer

eventos naturais ou provocados pelo homem, de natureza geológica, geotécnica e hidroló-

gicas e que venham trazer prejuízos materiais e humanos, como deslizamentos, rolamentos

de rocha, desbarrancamento e inundações.

Esses riscos podem ser classificados quanto a sua intensidade de comprometimento

como: inexistente, quando não está sujeito a nenhum risco; menor, quando há a possibili-

dade da ocorrência de deslizamentos, inundações e rolagem de blocos rochosos, restrito a

uma pequena porção da área total; localizado, são locais restritos dentro de uma área maior

onde existe o risco de deslizamentos, inundações e rolagem de blocos rochosos; parcial,

são locais e áreas sujeitas a ocorrências de deslizamentos, inundações e rolagem de blocos,

distribuídos e com abrangência em vários pontos ou locais de uma área maior e, por últi-

mo, o risco generalizado que são áreas onde há predomínio de risco de deslizamento, inun-

dações e rolagem de blocos rochosos na maior parte do terreno ou em mais de 50% deste.

Segundo dados constantes nos registros Departamento Municipal de Habitação

(DEMHAB), a vila Brasília possui em seu interior oito áreas de uso irregular do solo, cons-

tituídas por 4 vilas e 4 núcleos sem estrutura organizacional que os caracterize como vilas

e todas classificadas como Área Especial de Interesse Social (AEIS). Para uma melhor

classificação, o DEMHAB denominou as áreas das vilas como Brasília I, II, III e IV e os

núcleos a partir do endereço de localização como: núcleo Manoel Arruda (rua Sargento,

nº106 e 376) e núcleo Manoel Raimundo Soares (Avenida Sargento nº 110 e 171).

Dessa forma pode-se descrever as principais vilas irregulares existentes na área de

estudo e suas características mais significativas apontadas pelo Departamento Municipal de

Habitação (DEMHAB):

a) vila Brasília I, denominada popularmente vila da Caixa D’água: o terreno é de

propriedade da Prefeitura, foi ocupado em 1966 e possuía, em junho de 1998, um total de

131 domicílios. É abastecida pela rede geral de água e é parcialmente atendida pela rede de

esgotos. Ocupando uma área originalmente destinada à construção de praça, está inscrita

no Programa de Regularização Fundiária (PRF). Para tanto, a área foi desafetada, ou seja,

foi retirada sua finalidade original de praça, passando a ser destinada para o uso de moradi-

101

as. Apresenta, segundo informações do DEMHAB, características de risco menor.

b) vila Brasília II, popularmente, vila Cândida: o terreno é de propriedade da Pre-

feitura e de particulares, sendo que a área da Prefeitura estava destinada para a construção

de praça, mas, como no caso da vila Brasília I, foi desafetada. Em junho de 1998 contava

com 101 domicílios. Essa vila encontra-se totalmente ligada na rede geral de água e de

forma parcial na rede geral de esgoto. Apresenta características de risco localizado, sendo

que os principais problemas estão relacionados à construção de moradias em áreas desti-

nas para passagem de pedestres e moradias próximas ao arroio.

c) Vila Brasília III, denominada vila do Colégio: de propriedade da Prefeitura, es-

tava originalmente destinada à construção de praça, também a sua destinação de praça foi

extinta, ou seja, foi desafetada. Em junho de 1998 possuía 51 domicílios, sendo totalmente

abastecida pela rede geral de água e parcialmente pela rede geral de esgotos. Apresenta

características de risco menor e, assim como as duas anteriores, está inscrita no Programa

de Regularização Fundiária.

d) vila Brasília IV ou Brasilândia: de propriedade da Prefeitura, também era desti-

nada originalmente à praça, sendo esta igualmente desafetada, ou seja, excluída do projeto

original como praça e com destinação para moradia, atualmente. Possuía em junho de

1998, 101 domicílios, totalmente ligada à rede de abastecimento d’água e parcialmente à

rede de esgoto. Foi ocupada em 1975, estando caracterizada como risco inexistente, apre-

sentando como principal problema a construção de moradias em leito de rua. Também está

inscrita no Programa de Regularização Fundiária (PRF).

e) Dos quatro núcleos irregulares, dois estão assentados sobre terrenos particulares

e dois, que se encontram sobre área da Prefeitura, chamam a atenção pela precariedade

locacional, merecendo uma melhor descrição.

O núcleo Manoel Arruda, da rua Sargento nº 106, possuía em junho de 1998, 13

domicílios e rede geral de água, sendo o esgoto sanitário despejado diretamente em arroio.

Como está assentado sobre área verde junto a arroio, portanto, área não edificável sujeita a

riscos de alagamentos, dificilmente poderá ser contemplado com regularização fundiária

no local, sendo candidato à remoção para outras áreas do município. Em situação similar

encontra-se o núcleo Manoel Arruda, da rua Sargento nº 376, ou seja, está sobre área junto

a arroio, devendo, também, ser reassentado em outro local.

Em uma área mais plana, próxima a vila Ipê I, encontra-se a vila irregular Santa

Helena, assentada sobre propriedade particular, bem como sobre o traçado viário e sobre

área pública destinada à escola. Em setembro de 1997 contava com 44 domicílios e não

102

possuía rede geral de água e de esgoto. Está incluída no Programa de Regularização Fundi-

ária (PRF) e apresenta risco inexistente.

Já na vertente oeste do Morro Santana, temos mais duas vilas irregulares que cha-

mam especial atenção pela velocidade de seu crescimento e por localizarem-se sobre área

de proteção ao ambiental natural, de acordo com o Segundo Plano Diretor de Desenvolvi-

mento Urbano e Ambiental (II PDDUA). São elas: as vilas Boa Vista e Joana D’Arc.

A vila Boa Vista, ocupa área de proteção ao ambiental natural, além de área de pra-

ça e de traçado viário, área pertencente a particulares e à Prefeitura Municipal de Porto

Alegre. Possuía em junho de 1998 um total de 362 domicílios, ligados na rede geral de

água e de forma parcial na rede de esgoto. Apesar de possuir dificuldades para expandir-se

por estar entre dois cursos d’água, vem apresentando um crescimento em direção às altas

vertentes do morro Santana. Está enquadrada como risco parcial e encontra-se inscrita no

Programa de Regularização Fundiária (PRF).

A vila Joana D’Arc, assim como a vila Boa Vista, está localizada em área de prote-

ção ao ambiente natural. Em agosto de 1996, possuía cerca de 156 domicílios que, gradati-

vamente, vem apresentando um grande crescimento nos últimos anos. Conta com rede de

água e esgoto, no entanto, não está inscrita no Programa de Regularização Fundiária

(PRF), tendo em vista que a área é de proteção ao ambiente natural e, nesse caso, deve so-

frer remoção por parte do governo municipal. Está enquadrada como risco localizado e

seus principais problemas, como anteriormente mencionado, são estar assentada sobre área

de proteção ao ambiente natural e localizada muito próxima a curso d’água (informação

oral

Criou-se, nessa sub-bacia hidrográfica, um espaço urbano onde se unem as três for-

mas de acesso à moradia da população de baixa renda, especialmente nas grandes cidades

dos países subdesenvolvidos ou em desenvolvimento, ou seja, a moradia intermediada pelo

Estado, constituída pelos conjuntos habitacionais; a intermediada pelo proprietário fundiá-

rio; constituída pelo loteamento com precária infra-estrutura e, as vilas irregulares, onde o

morador não possui a posse legal da terra.

Aldovan de Oliveira Moraes – Sociólogo do Departamento Municipal de Habitação (DMHAB)

103

4. 3. Análise evolutiva da cobertura vegetal e do uso da terra em pe-

ríodos temporais distintos

Temos que considerar que a urbanização é um fenômeno cada vez mais intenso e que

as cidades, notadamente as localizadas em países periféricos, não estão preparadas para

atender adequadamente as demandas de sua população, ocasionando um crescimento de-

sordenado. Como conseqüência desse crescimento acelerado e desordenado, temos a ocor-

rência de perda da qualidade de vida dessa população e uma série de impactos ambientais,

podendo comprometer o próprio processo de modernização da sociedade (LIMA-E-

SILVA, GUERRA & DUTRA, 1999).

Desse modo, a análise e o mapeamento da Cobertura Vegetal e Uso da Terra de

1973, de 1991 e de 2002 demonstram a intensidade dessas alterações, pontuando as dife-

rentes intervenções ocorridas na área durante este período.

3. 3. 1. Cobertura vegetal e uso da terra em 1973

Em 1973 (mapa 04), as moradias intermediadas pelo Estado, representadas pelas vi-

las Ipê I e II e Cefer I e II, recentemente construídas, ainda preservavam a sua arquitetura

original. As vilas Ipê I e Cefer I e II ocupam as colinas pertencentes aos gnaisses Porto

Alegre. Quanto à vila Ipê II, está assentada sobre as colinas formadas pelas rampas coluvi-

onares adjacentes a vertente oeste do morro Santana.

Considerando que a sub-bacia pesquisada possui uma área de 3,592 km², essa ca-

tegoria de moradias ao ocupar 0,549 km², representa uma ocupação de 15,28% do total de

sua área.

Na categoria de acesso à moradia intermediada pelo proprietário fundiário, há o

loteamento da vila Brasília, ocupando uma área de 0,838 km², portanto 23,33% do total da

área da sub-bacia. Originalmente de propriedade da Imobiliária Santo André, esse lotea-

mento está localizado a noroeste da área de estudo, ocupando, predominantemente, a en-

costa leste das colinas dos gnaisses Porto Alegre e em menor extensão os vales formados

pela, Planície Fluvial e as baixas altitudes dos depósitos coluvionares do Morro Santana.

Nessa época, a sua ocupação ainda encontra-se rarefeita, sendo que os lotes não edificados

possuem cobertura vegetal de gramínea e arbustiva.

Quanto às vilas irregulares encontram-se restritas a apenas dois pequenos núcleos,

tendo uma área de ocupação bastante baixa, ou seja, 0,026 km² ou 0,72% da sub-bacia

104

O primeiro núcleo ocupa uma pequena área destinada à construção de uma praça

dentro do loteamento vila Brasília, localiza-se no topo do compartimento de colinas dos

gnaisses Porto Alegre, sendo denominada pelo DEMHAB (Departamento Municipal de

Habitação) de vila Brasília I (popularmente chamada de vila da Caixa d’água), ocupada

desde 1966. A outra vila irregular pode ser considerada como o embrião da atual vila Boa

Vista, situada próxima à vila Ipê I, estando localizada nas baixas vertentes do morro Santa-

na. As duas vilas irregulares, nesse período, encontram-se bastante rarefeitas, sob o ponto

de vista de concentração das moradias.

O arruamento das vilas Ipê I e II e Cefer I e II encontra-se pavimentado, enquanto

que na vila Brasília apresenta-se sem pavimentação. A avenida Antonio de Carvalho en-

contra-se asfaltada, porém o seu acostamento apresenta-se com solo exposto.

Na encosta do Morro Santana, observa-se a ocorrência de pontos de mineração e

“caminhos” cortando a área em diversas direções, representando feições de alteração na

morfologia original, propiciando a ocorrência de processos morfodinâmicos nessa verten-

te.

Em relação à vegetação, observou-se quatro classes distintas: a vegetação arbórea, a

vegetação arbórea com gramínea, a vegetação de gramínea ou campo e a mata ciliar. A

área com vegetação arbórea apresenta 0,559 km², ou seja, 15,57% da área de estudos, ocu-

pando, predominantemente, as vertentes côncavas do Morro Santana. Já a vegetação arbó-

rea com gramínea, embora de pequena extensão, encontra-se no interior das áreas urbani-

zadas, ocupando apenas 0,019 km² da sub-bacia.

Mas é a área de gramínea, caracterizada como vegetação de campo, que ocupa a

maior extensão das vertentes do Morro Santana, ou seja, 0,979 km², correspondendo a

27,26% da área da sub-bacia pesquisada. Essa predominância deve-se à maior insolação

recebida por essa face da encosta durante todo o ano, diferente da face sul do morro Santa-

na, onde, devido à menor insolação, predomina a vegetação arbórea (ROBAINA, et. al.

1994).

Quanto à mata ciliar, de certa forma, apresenta-se preservada, apesar da ocorrência

de algumas áreas de uso agrícola (horticulturas) junto aos cursos d’água, provocando a

diminuição ou supressão da vegetação natural nesses locais. Essa horticultura ocupa uma

área relativamente significativa na sub-bacia, ou seja, 0,276 km², ou 7,68% do total das

terras da área de estudo.

105

106

3. 3. 2. Cobertura vegetal e uso da terra em 1991

Ao compararmos o mapa de cobertura vegetal e uso do solo de 1973 com o de 1991

(mapa 05), pode-se observar claramente o intenso aumento no número de moradias e, con-

seqüentemente, o seu significativo crescimento populacional. O adensamento ocorre tanto

pelo acréscimo no número de moradias nos núcleos urbanos identificados em 1973 quanto

pelo surgimento de novos núcleos, principalmente o relacionado às vilas irregulares.

Nas áreas de moradias intermediadas pelo Estado (vilas Ipê I/II e vilas Cefer I/II),

não observa-se aumento na extensão da área ocupada, já que obedecem a um projeto con-

solidado. A principal alteração refere-se ao aumento da área construída no interior dos lo-

tes, acarretando uma diminuição de suas áreas livres, as quais foram substituídas por edifi-

cações acrescidas ou junto às moradias.

O loteamento Vila Brasília, assim como as vilas intermediadas pelo Estado, não so-

freram aumento na sua extensão. Todavia, os lotes que em 1973 encontravam-se desocu-

pados, passaram a apresentar edificações e os espaços livres no interior dos lotes anterior-

mente ocupados sofreram um aumento da área construída. Essa prática é largamente utili-

zada, principalmente pela população de baixa renda das grandes cidades, como forma de

driblar o déficit habitacional decorrente dos altos preços das moradias no espaço urbano,

caracterizando-se como uma segunda ou várias moradias no mesmo lote, onde habitam

diversas famílias.

Também, a partir dessa época identificamos a ocorrência de blocos de edifícios fi-

nanciados por bancos particulares. Essas moradias atendem especificações técnicas, uma

completa urbanização estrutural e são dirigidas a uma população razoavelmente estabili-

zada economicamente, pois devem cumprir exigências bancárias. Para a presente pesqui-

sa, essa categoria de acesso à moradia não será alvo de análise.

As alterações mais significativas ficaram por conta das vilas irregulares ou favelas

que, nas últimas décadas, têm aumentado consideravelmente, não só na área de estudo,

como em toda a Região Metropolitana de Porto Alegre.

Dessa forma observamos uma evolução no adensamento de moradias na vila Brasí-

lia I (vila da Caixa d’ água), já instalada em 1973. Além disso, surgiram mais três vilas,

que o Departamento Municipal da Habitação (DEMHAB) convencionou-as de vilas Brasí-

lia II, III e IV, e que são popularmente conhecidas como vila Cândida, vila Brasilândia e

107

vila Brasília, respectivamente. Também surgiram pequenas áreas, denominadas pelo DE-

MHAB de núcleos, reconhecidas pelo endereço onde se encontram,ou seja, núcleos Sar-

gento Manoel Arruda nº 106 e 376 e núcleos Manoel Raymundo Soares, nº 110 e 171. Es-

sas vilas e núcleos encontram-se assentadas, geralmente, em áreas originalmente destina-

das às praças, às escolas e aos arruamentos da sub-bacia.

Igualmente na vila Boa Vista, que em 1973 aparecia como um pequeno núcleo, em

1991 apresenta uma grande expansão, tanto na área ocupada quanto no adensamento das

moradias. Também, nessa época, temos a ocorrência de uma nova vila, a Joana D’Arc,

ocupando a encosta do Morro Santana. Já na área da Planície Fluvial, surge a vila Santa

Helena que, comparada às duas anteriores, é de pequena extensão.

Em todos os casos, a característica comum observada é a distribuição espacial de

pequenas moradias de forma caótica, sobre uma superfície de solo exposta, ocupando uma

área total de 0,230 km², ou, 6,40% da sub-bacia hidrográfica, significando um aumento de

ocupação entre 1973 e 1991 de 0,204 km². Além disso, identificamos uma área dessa cate-

goria de uso do solo, configurada sob a forma de ocupação rarefeita de 0,083 km², ou,

2,31% da área da sub-bacia.

Em relação à cobertura vegetal, embora esteja relativamente conservada ao compa-

rá-la com os dados de 1973, observa-se que foi na área de vegetação de gramínea que ocor-

reram as maiores alterações ambientais.

A vegetação arbórea sofreu um decréscimo de 0,218 Km², ou seja, de 0,559 km² pa-

ra 0,341 km², significando 61% na supressão dessa classe de vegetação na área. Por outro

lado, a vegetação arbórea com gramínea sofreu um acréscimo de 0,469 km² em relação à

1973, passando de 0,019 km² para 0,488 km², inferindo-se esse aumento à supressão da

vegetação arbórea, a qual deu lugar a uma arborização mais rala.

Já a vegetação de gramínea sofreu significativa supressão, passando de 0,979 km²

para 0,438 km², ou seja, um decréscimo de 0,541 km² a menos de área de gramínea ou

campo em relação a existente em 1973.

O avanço da urbanização, especialmente as vilas irregulares, na sub-bacia e a maior

facilidade da ocupação nas áreas de campo foram os maiores responsáveis por essa dimi-

nuição dessa classe de vegetação.

Na vertente do Morro Santana as áreas de mineração encontram-se abandonadas, no

entanto, continuam ocorrendo diversos “caminhos”, permitindo uma exposição do solo

ocasionada pelo trânsito de pedestres e veículos no local.

108

109

3. 3. 3. Cobertura vegetal e uso da terra em 2002

Para se obter informações mais atuais da área de estudo, e na falta de um levanta-

mento aéreo fotográfico recente, utilizamos uma imagem do satélite Quickbird (2002), o

qual possui alta resolução, sendo bastante útil em estudos de uso do solo urbano. Esse re-

corte da imagem da área de estudo, captada pelo satélite, foi corrigida geometricamente e

fornecida para uso nessa pesquisa pelo Laboratório de Geoprocessamento do Departamen-

to de Ecologia da Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Devido a complexidade nas mudanças ambientais que estão ocorrendo na área nos

últimos anos, a delimitação e a classificação dos mosaicos referentes aos diferentes usos do

solo, tornaram-se um trabalho de grande dificuldade, necessitando de freqüentes averigua-

ções de campo no sentido de se obter uma distinção razoável do dado de interesse.

Como nos períodos anteriores, a área referente às moradias intermediadas pelo Es-

tado e o loteamento da Vila Jardim Brasília, por tratarem-se de áreas pré-definidas, não

sofreram alterações. No entanto, o contínuo adensamento da área construída e o aumento

da impermeabilização do solo, em seu interior, foram os fatores que mais alteraram esses

núcleos urbanos. Os condomínios financiados por bancos privados também não sofreram

acréscimo significativo.

Contudo, a grande transformação pela qual passou a sub-bacia ficou por conta das

ocupações irregulares, as quais, a exemplo de 1991, continuam a crescer, tanto em exten-

são quanto no seu adensamento. Então, essa categoria de moradia passa a ocupar uma área

de 0,421 km², ou seja, 11,72% da área pesquisada (mapa 06).

Quanto a vegetação, houve um aumento na área de vegetação arbórea de 11,65%

em relação à 1991, ou seja, de 9,50% para 21,15%, significando uma retomada na sua ex-

pansão em relação à década anterior. Em contrapartida, o índice de vegetação arbórea com

gramínea diminuiu, passando de 0,488 km² para 0,273 km² em 2002, ou seja, 55,94% dessa

classe de vegetação, localizada especialmente nas encostas do Morro Santana.

De toda a área de vegetação, a que sofreu sucessiva supressão em cada período ana-

lisado foi a vegetação de gramínea ou de campo. Assim, em 2002, apresenta uma área de

0,l48 km², ou 4,12% da área da sub-bacia, provavelmente obedecendo ao mesmo processo

de ocupação já verificados em 1991.

110

111

Devido ao aumento da urbanização na sub-bacia, encontramos dificuldades na iden-

tificação da mata ciliar, sendo possível delimitarmos apenas uma área de 0,047%, deixando

clara a sistemática supressão dessa vegetação ao longo do período analisado, resultante de

uma grande interferência antrópica nessas áreas, tanto para a construção de moradias,

quanto para outros usos, como a deposição de detritos.

A complexidade na identificação dos polígonos nesse período (2002) ficou por con-

ta de: pequenas áreas representativas de processos de erosão laminar, com tendência a um

processo de ravinamento; várias pequenas áreas de solo exposto e o avanço sistemático de

moradias, irregularmente assentadas, nas vertentes mais altas do Morro Santana.

A análise do uso do solo e da cobertura vegetal da área de estudos nessas três déca-

das permitiu a observação das alterações na dinâmica local (Quadro 05), caracterizadas

tanto pelo adensamento no interior das áreas já loteadas, quanto no avanço sobre a vegeta-

ção, especialmente a de gramínea e a mata ciliar, localizadas na encosta do morro Santana

e margens dos cursos d’água, áreas consideradas como de preservação permanente.

Esse avanço deve-se, especialmente, pela ocupação irregular das vilas ou favelas,

evidenciando o problema habitacional sofrido pela população de baixa renda, não somente

ao nível do município de Porto Alegre, mas apresentando-se como uma questão estrutural

globalizada.

1973

(em

km²)

1991

(em

km²)

2002

(em

km²)_

Moradias intermediadas pelo Esta-

0,549

15,28 0,549 15,28 0,549 15,28

Moradias intermediadas

pelo proprietário fundiário

0,838

23,33 0,838 23,33 0,838 23,33

Vilas irregulares ou Favelas 0,026

0,72 0,230 6,40 0,421 11,72

Vilas irregulares rarefeitas -

- 0,083 2,31 - -

Condomínios financiados por ban-

cos privados

0,034 0,95 0,067 1,86

Vegetação arbórea 0,559

15,57 0,341 9,50 0,759 21,15

Vegetação arbórea c/graminea 0,019

0,53 0,488 13,58 0,273 7,60

Vegetação de gramínea ou campo 0,979

27,26 0,438 12,20 0,148 4,12

Mata ciliar 0,230

6,40 0,146 4,06 0,047 1,32

Solo exposto 0,024

0,67

- - 0,026 0,72

Pomares 0,276

7,68 0,092 2,56 - -

Erosão Laminar

0,074 2,06

Instituições públicas

0,353 9,83 0,390 10,84

Outros usos

0,092

2,56 - - -

Área total da sub-bacia 3,592

100 3,592 100 3,592 100

Quadro 05- Evolução do uso e ocupação do solo e da cobertura vegetal da sub-bacia

Autoria: Senira Vieira (2008)

112

3. 4. Análise das formas de uso a partir das características socioeconômicas

da população da área de estudo

Para um melhor entendimento do processo de ocupação espacial, bem como as suas

implicações sobre o meio ambiente, foi desenvolvida uma caracterização sócio-econômica

e de infra-estrutura dos domicílios, nos três tipos de acesso à moradia identificados na área

de estudo.

Os dados colhidos são referentes ao universo do censo demográfico do ano de

2000, fornecidos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística – IBGE, sendo esco-

lhidos os setores censitários mais significativos sob o ponto de vista da homogeneidade das

três categorias (mapa 07). Sendo assim, os setores 333, 334, 337, 338, 339, 340 e 347 são

representativos dos domicílios intermediados pelo Estado, enquanto que os setores 324,

325, 327, 328 e 335 são representativos dos domicílios intermediados pelo proprietário

fundiário e, por último, os setores 345, 348, 351, 352 e 359 são representativos das vilas

irregulares ou favelas. Cabe ressaltar que o setor censitário 351 possui domicílios da cate-

goria intermediada pelo proprietário fundiário, porém, foi incluído nessa última categoria

por possuir em seu interior uma significativa parcela de moradias irregulares.

113

114

3. 4. 1. Densidade demográfica

Tanto o crescimento da população brasileira, quanto do Rio Grande do Sul, não o-

correram baseadas a partir de um planejamento sócio-econômico adequado. Por isso, há

deficiências nas políticas públicas, como: falta de pleno emprego e educação, atendimento

não satisfatório na área da saúde e um desamparo aos jovens e idosos, entre outros. Cabe

lembrar, que no caso de um plano de desenvolvimento considerando parâmetros demográ-

ficos, a população seria o centro deste planejamento e o principal alvo das ações de bem-

estar social.

Igualmente, temos que considerar que nas últimas décadas vem ocorrendo uma di-

minuição na taxa de crescimento populacional em nível global, devido a fatores como a

industrialização, a urbanização da população e uma maior participação da mulher no mer-

cado de trabalho, entre outros.

Nesse contexto, temos em Porto Alegre, após a ocorrência de uma grande mobili-

dade social a partir das décadas de 1950/1960, por conta do fenômeno do êxodo rural, atre-

lado ao da industrialização, uma desaceleração do seu crescimento demográfico. Apesar

disso, caracterizando-se como grande centro urbano do país, segundo o censo demográfico

do IBGE de 2000, a cidade possui uma densidade demográfica de 2.738,70 hab/km², en-

quanto que o Estado do Rio Grande do Sul apresenta uma densidade demográfica de 36,15

hab/km².

Em relação à área de estudo dessa pesquisa, temos, a partir dos dados demográficos

de todos os setores censitários, uma densidade demográfica de 6.848,46hab/km² (Quadro

06). Esse índice é mais do que o dobro da média da densidade demográfica encontrada em

Porto Alegre, confirmando o pressuposto da pesquisa a respeito do alto adensamento popu-

lacional ali instalado, exercendo forte pressão de uso, a qual irá refletir sobre os impactos

ambientais urbanos que ocorrem naquele local.

População

Área(km²)

Densidade demográfica (hab/km²)

Área de Estudo

24.586

3,59

6.848,46

Porto Alegre*

1.360.590

496,827

2.738,70

RS*

10.187.842

281.748,538

36,15

Quadro 06

–

Densidade demográfica

Fonte: IBGE – censo demográfico de 2000 * Dados do Universo0 Elaboração: Senira Correa Vieira (2008)

115

3. 4. 2.

Renda média dos responsáveis pelos domicílios

Na análise da renda de uma população, devemos considerar que estão atreladas po-

líticas públicas como educação, saúde, habitação, transporte, abastecimento, lazer, entre

outros. É a partir da renda que a população cria suas demandas enquanto usuários dos ser-

viços oferecidos pelo Estado. Portanto, numa sociedade com nível de renda baixo, essas

demandas tenderão ser mais acentuadas, onerando as despesas públicas proporcionalmente

às suas necessidades, contribuindo para tornar os governos deficitários.

Segundo um estudo do International Poverty Centre, um órgão ligado ao Programa

das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), intitulado Brazil: the state of the

nation / Poverty and Social Exclusion (2005), a insuficiência de renda caracteriza-se como

um critério para se determinar a pobreza. No entanto, não há uma metodologia padrão para

a sua definição, já que se trata de uma condição de grande subjetividade e depende de fato-

res culturais e das diversidades regionais de cada sociedade.

Normalmente, essa insuficiência de renda baseia-se no custo da cesta básica de a-

limentos, e essa representa metade da renda necessária, sendo que a outra metade seria

destinada ao atendimento das demais necessidades básicas, como: vestuário, moradia, saú-

de, transporte, educação, lazer e acesso às novas tecnologias de consumo dessa população.

Assim, o indivíduo que tenha como renda qualquer valor que ultrapasse o dobro do custo

de uma cesta básica, estaria acima da linha de pobreza.

No Brasil, segundo esse mesmo estudo, a referência básica para esse cálculo é o sa-

lário mínimo, sendo considerados pobres aqueles cuja renda é inferior a meio salário mí-

nimo per capita. A partir dessas considerações, baseado no valor do salário mínimo do ano

de 2002, o International Poverty Centre estimou que, naquele ano, o Brasil possuía cerca

de 49 milhões de pessoas que poderiam ser consideradas pobres, sendo que em nível do

domicilio, esse número seria de 10 milhões, ou seja, 29% da população ou 22% de todos os

domicílios do país naquele ano.

Entretanto, o portal do Trabalho e Emprego, na página do Ministério do Trabalho,

publicou um artigo denominado “Salário mínimo nominal e necessário”, que revela discre-

pância entre o salário mínimo nominal ou vigente e o necessário pressuposto na Constitui-

ção do Brasil, capítulo II, dos direitos sociais, artigo 7º, inciso IV, a qual diz que “o salário

mínimo fixado em lei e nacionalmente unificado deverá atender às necessidades básicas do

cidadão e de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário,

higiene, transporte e previdência social, sendo reajustado periodicamente de modo preser-

116

var o seu poder aquisitivo”. De acordo com esse artigo, tomando como base um salário

mínimo de R$ 300,00 (trezentos reais) vigentes em Julho de 2005, seria necessário que seu

valor atingisse o valor de R$ 1.497,23. Somente assim, o salário mínimo seria suficiente

para atender as demandas de uma família composta de dois adultos e duas crianças.

É importante considerar que a distribuição da renda nacional no conjunto da popu-

lação de um país sempre vai apresentar desigualdades. Porém, um grande abismo entre a

renda dos mais pobres e a dos mais ricos vai determinar o nível de qualidade de vida que

esta população poderá ter, repercutindo na qualidade ambiental da nação.

Por conseguinte, sob o ponto de vista do International Poverty Centre, ao analisar-

mos o Gráfico 03 e considerando que, conforme o censo do IBGE de 2000, a média de

moradores por domicílio daquele grupo de setores censitários é de aproximadamente qua-

tro pessoas residentes, pode-se concluir que a totalidade daquela população vive acima da

linha de pobreza, e que, portanto, não poderiam ser considerados pobres, mas sim uma

população de baixa renda.

Esse critério nos leva a fazer uma distinção entre população pobre e de baixa renda

na presente pesquisa, logo, ao se fazer referencia à população pobre estar-se á consideran-

do aqueles que recebem até meio salário mínimo per capita.

Por outro lado, ao considerar os critérios estipulados pela Constituição Brasileira e

citados no site do Ministério do Trabalho, observa-se que a renda dos responsáveis pelos

domicílios pesquisados, com exceção dos domicílios intermediados pelo Estado, está bas-

tante aquém do valor necessário para a manutenção das necessidades básicas daquela po-

pulação.

Também, ao fazer uma rápida análise comparando os dados dos setores censitários

do IBGE do censo de 2000 (considerando um salário mínimo nacional de R$ 151,00), refe-

rentes aos rendimentos médios dos responsáveis pelos domicílios dessa sub-bacia com

outros bairros da cidade de Porto Alegre, como Petrópolis e Assunção, os quais têm, res-

pectivamente, uma renda média mensal por responsáveis pelos domicílios de aproximada-

mente R$ 3.000,00 a R$ 6.000,00 e de R$ 3.000,00 a R$ 5.000,00, fica evidente que, em-

bora não seja exclusividade dessa área, temos ali a ocorrência de uma população cuja prin-

cipal característica econômica é a baixa renda.

Em relação às três categorias de moradias existentes na sub-bacia, a renda configu-

ra-se como um fator de diferenciação interna entre elas. Nesse sentido, a renda atribuída

aos domicílios intermediados pelo Estado é superior às demais, sendo que a renda das vilas

irregulares ou favelas é a mais baixa (gráfico 03). Esses dados justificam a lógica da ocu-

117

pação da moradia urbana segundo a necessidade da população, onde uma melhor renda

possibilita a ocupação dos melhores espaços, enquanto que quanto menor a renda, pior

serão os locais destinados à moradia destas famílias.

gráfico 03

Renda média mensal dos responsáveis

pelos domicílios

884,87

679

495,2

200

400

600

800

1000

Moradias

intermediadas

p/Estado

Moradias

intermediadas

p/prop.fundiário

Vilas irregulares

Fonte;IBGE – censo demográfico de 2000 – baseado em salário mínimo de R$ 151,00

Elaboração: Senira C.Vieira

Para uma observação mais detalhada dos resultados da análise da renda por setor

censitário, bem como os cruzamentos desses dados com os da cidade de Porto Alegre e do

Estado do Rio Grande do Sul foram elaborados os quadros 07, 08 e 09.

Setor censitário Total de domicílios Renda média mensal em reais*

333

161

766,00

334

173

967,00

336

165

954,00

337

179

786,00

338

208

828,00

339

250

803,00

340

172

1.124,00

347

168

851,00

Total

1.476

884,87

Porto Alegre*

440.557

1.418,00

RS*

3.042.039

400,00 Brasil: 350,00

Quadro 07 - Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios nos setores

censitários com moradias intermediadas pelo Estado

*Considerando a semana de 23/29 de Julho de 2000 / Salário mínimo de R$ 151,00

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 – *Dados do Universo.

Elaboração :Senira Vieira

118

Setor censitário

Total de domicílios

Renda média mensal em reais*

324 300

436,00

325

276

1.162,00

327

266

600,00

328

226

536,00

335

304

663,00

Total 1.372

679,00

Porto Alegre*

440.557

1.418,00

RS*

3.042.039

400,00 Brasil: 350,00

Quadro 08

Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios nos setores

censitários com moradias intermediadas pelo proprietário fundiário

*Considerando a semana de 23/29 de Julho de 2000 / Salário mínimo de R$ 151,00

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000- *Dados do Universo

Elaboração :Senira Vieira

Setor censitário

Total de domicílios Renda média mensal em reais*

345

308

396,00

348

211

341,00

351

316

598,00

352

121

820,00

359

193

321,00

Total

1.149

495,20

Porto Alegre*

440.557

1.418,00

RS*

3.042.039

400,00 Brasil: 350,00

Quadro 09 - Renda média mensal dos responsáveis pelos domicílios dos setores

censitários com moradia em vilas irregulares

* Considerando a semana de 23/29 de Julho de 2000 / Salário mínimo de R$ 151,00

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 – * Dados do Universo

Elaboração :Senira Vieira

3. 4. 3. Nível de escolaridade dos responsáveis pelos domicílios

Uma questão de relevante análise ao tratar-se da situação socioeconômica de uma

população é o seu nível de escolaridade, uma vez que isso é determinante para possibilitar

uma melhor qualificação para o trabalho, refletindo numa melhor competitividade no mo-

mento de sua inserção nesse mercado. Por isso, o investimento em educação torna- se de

extrema relevância no combate a deficiência de renda e à exclusão social (Brazil: the state

of the nation / Poverty and Social Exclusion, 2005).

No Brasil, embora tenham ocorrido alguns avanços nas últimas décadas, no ano de

2002 ainda havia, aproximadamente, 12% da população com idade igual ou superior a 15

anos de analfabetos. Outro dado, desse mesmo ano, refere-se às crianças na idade de 7 a

14 anos, onde cerca de 3% dessa população encontravam-se fora da escola. Embora esse

dado seja preocupante, percebe-se progressos expressivos entre uma década e outra, já que

em 1993 esse número representava quatro vezes mais, deixando claro que parte desse a-

vanço pode ser atribuído aos programas governamentais, os quais condicionam a conces-

são de benefícios financeiros à obrigatoriedade da freqüência escolar (Brazil: the state of

119

the nation / Poverty and Social Exclusion, 2005).

Em relação aos níveis mais avançados de escolaridade, esse mesmo relatório revela

que não ocorreram grandes mudanças entre o ano de 1993 e 2002, pois no último ano pes-

quisado apenas 14% da população pobre acima de 15 anos conseguiram terminar o nível

médio, e menos de 1% freqüentavam cursos superiores. Além disso, menos da metade de

toda a população brasileira nessa faixa de idade tinham completado o ensino fundamental.

Segundo um levantamento realizado em 1999 pelo World Education Indicators

(WEI), vinculado ao Brasil através do INEP (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Educacionais), o Brasil ocupava a penúltima posição entre os países do Mercosul em rela-

ção ao número de pessoas que têm o ensino médio na faixa etária de 25 a 64 anos, pois

apenas 25,1% da população brasileira possuía esse grau de escolaridade. O Brasil só ficava

à frente do Paraguai, enquanto o Chile, que apesar de não fazer parte do Mercosul, ocupa a

primeira posição, seguido da Argentina e do Uruguai.

Mais uma vez, reforça-se a necessidade de superação das deficiências da escolari-

dade básica no país no sentido de possibilitar uma melhor inserção de sua população no

mercado de trabalho com vistas à superação da pobreza e a exclusão social.

Seguindo esta lógica, a área desta pesquisa confirma os dados divulgados pelo

WEI. A análise dos dados do gráfico 04 mostra, no geral, uma escolaridade baixa, pois

apesar do nível médio predominar entre os responsáveis pelos domicílios, internamente

temos algumas diferenças significativas. Há, mais especificamente, nos responsáveis pelos

domicílios intermediados pelo Estado um melhor nível de escolaridade, especialmente na

classe referente a “até 13 anos de estudo”, o que corresponderia aproximadamente ao nível

médio completo. Todavia, apesar da maioria destes indivíduos estarem inseridos nesta

classe, se destaca um grande número deles na classe “até 5 anos de estudos” e de “até 9

anos” demonstrando que a média de sua escolaridade é abaixo do nível médio.

Considerando os responsáveis pelos domicílios intermediados pelo proprietário

fundiário, o nível de escolaridade fica abaixo da categoria dos domicílios intermediados

pelo Estado, distribuídos basicamente entre os níveis “até 5 anos de estudos” e “até 13 anos

de estudo” de maneira uniforme. Existe aí, novamente, uma escolaridade mediana dentro

do quadro da população pesquisada, mas muito baixo para os padrões internacionais.

120

Fonte: IBGE- Censo demográfico de 2000

Elaboração: Senira C. Vieira

Nas vilas irregulares ou favela, encontra-se o menor nível de escolaridade, desta-

cando-se o grupo de responsáveis pelos domicílios nas categorias de “analfabetos ou até

um ano de estudo” e de “até 5 anos de estudo”.

Comparando os dados com o município de Porto Alegre e o Estado do Rio Grande

do Sul, observa-se que o nível de escolaridade dos responsáveis pelos domicílios, tanto os

intermediados pelo Estado, quanto os intermediados pelo proprietário fundiário, estão ra-

zoavelmente equilibrados quando se trata da escolaridade até o nível médio. No entanto,

fica abaixo da média quando a escolaridade atinge o nível superior, ou seja, até 17 anos ou

mais de estudos em relação a Porto Alegre, mas equilibra-se com o Estado do Rio Grande

do Sul, o qual encontra-se abaixo da média de Porto Alegre em relação ao nível de escola-

ridade superior.

Já a escolaridade dos responsáveis pelos domicílios das vilas irregulares ou favelas

apresenta um percentual significativo nos níveis de analfabetismo e de até 5 anos de estu-

dos, decrescendo esse percentual ao passo que aumenta o número de anos de escolaridade.

O nível de escolaridade é inferior tanto em relação a Porto Alegre quanto em relação ao

Estado do Rio Grande do Sul quando trata-se do nível superior, ou seja, 17 anos ou mais de

estudos.

A comparação dos resultados da análise do nível de escolaridade por setor censitá-

rio da área de estudo, bem como os dados de Porto Alegre e do Estado do Rio Grande do

Sul, estão nos Quadros 10, 11 e 12. Entretanto, para os dados referentes a escolaridade de

Gráfico 04

- nivel de escolaridade dos responsáveis pelos domicílios

100

200

300

400

500

600

analf ou até

um ano

até 5 anos até 9 anos até 13 anos até 17 anos

ou mais

não informado

anos de estudos

nº de hab.

Intermed.pelo Estado

Intermed pelo proprietário

fundiário

vilas irregulares ou

favelas

121

Porto Alegre e do Rio Grande do Sul, Se bem que tenham sido utilizados o total de domicí-

lios do universo, consideraram-se apenas os intervalos utilizados nessa pesquisa, portanto,

não correspondem ao total da população desses universos.

Setor cen-

sitário

Total de

domicílios

Analfa

Betos ou

até 1 ano

de estudo

até 5

anos de

estudos

até 9

anos de

estudos

até 13 anos

de estudos

até 17 anos

ou mais de

estudos

Não infor-

mado

333

161

334

173

336

165

337

179

338

208

339

250

108

340

172

347

168

Total

1.476

396

377

504

121

Porto Ale-

gre*

440.557

16.251

18.291

7.367

114.710

17.111

755

RS*

3.042.039

232.328

221.125

50.953

35.752

35.461

5.718

Quadro 10 - Nível de escolaridade do responsável pelo domicílio nos setores censitários com

moradias intermediadas pelo Estado

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 – *Dados do Universo

Setor censitá-

rio

Total de

demicílios

Analfa

betos ou

até 1 ano

de estudo

até 5

anos de

estudos

até 9

anos de

estudos

até 13

anos de

estudos

até 17 anos

ou mais de

estudos

Não infor-

mado

324

300

2 6

111

325

276

122

327

266

328

226

335

304

Total

1.372

406

354

385

118

Porto Alegre*

440.557

16.251

18.291

7.367

114.710

17.111

755

RS*

3.042.039

232.328

221.125

50.953

35.752

35.461

5.718

Quadro 11 - Nível de escolaridade do responsável pelo domicílio nos setores censitários com

moradias intermediadas pelo proprietário fundiário

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 – * Dados do Universo

Setor censitá-

rio

Total de

domicilios

Analfa

betos ou

até 1 ano

de estudo

até 5

anos de

estudos

até 9

anos de

estudos

até 13

anos de

estudos

até 17 anos

ou mais de

estudos

Não infor-

mado

345

308

171

348

211

351

316

118

352

121

358

198

359

193

Total

1.347

137

544

331

240

Porto Alegre*

440.557

16.251

18.291

7.367

114.710

17.111

755

RS*

3.042.039

232.328

221.125

50.953

35.752

35.461

5.718

Quadro 12- Nível de escolaridade do responsável pelo domicílio nos setores censitários com

moradias em vilas irregulares

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 – * Dados do Universo

122

3. 4. 4. Saneamento básico: abastecimento de água e instalações sanitárias

Segundo o estudo do International Poverty Centre, o acesso dos domicílios brasilei-

ros à infra-estrutura social básica, como: água, energia elétrica e coleta de lixo têm evoluí-

do de forma bastante satisfatória nas últimas décadas. Entre eles, merece destaque o forne-

cimento de água tratada, porque mais de 80% dos domicílios brasileiros estão sendo aten-

didos por esse serviço.

Além disso, podemos atribuir às novas diretrizes da Agenda 21 extraída da ECO-92

e à Conferência Habitat II, realizada em Istambul no ano de 1996, as mudanças de para-

digmas relativos à regularização de assentamentos precários. Nesse sentido, nos últimos

anos, os governos passaram a preocupar-se em levar qualidade de vida à população mora-

dora em áreas irregulares, tanto do ponto de vista da regularidade fundiária, quanto aquelas

assentadas em áreas consideradas impróprias para a urbanização, como vertentes íngremes

e fundos de vales.

Dessa forma, há em Porto Alegre todo um esforço no sentido de garantir à popula-

ção, especialmente a mais carente, um mínimo de infra-estrutura urbana, sendo que o abas-

tecimento de água potável, através da rede geral, tornou-se um dos principais indicativos

desta tendência.

Nesse aspecto, pode-se observar no Gráfico 05 que o abastecimento de água através

da rede geral é bastante satisfatório, já que temos uma cobertura de 100% desse serviço nos

domicílios pesquisados intermediados pelo Estado. Igualmente, no loteamento intermedia-

do pelo proprietário fundiário, temos um abastecimento muito próximo de 100%, onde

apenas 8 dos 1.372 domicílios pesquisados não possuem água da rede geral. Quanto aos

domicílios situados nas vilas irregulares ou favelas também há um atendimento bastante

satisfatório deste serviço, onde dos 1.347 domicílios, apenas 21 não possuem água encana-

da da rede geral municipal.

É possível considerar que o abastecimento d’água pelo governo municipal de Porto

Alegre é bastante abrangente, contemplando a grande maioria dos domicílios da cidade. Na

área de estudo, a falta desse serviço deve-se mais à precariedade da estrutura do domicílio

que impossibilita as instalações hidráulicas necessárias do que a disponibilidade do servi-

ço.

Além da precária infra-estrutura do domicílio, outros fatores como áreas suscetí-

veis à riscos de deslizamentos, inundações ou zonas de preservação ambiental, podem

concorrer para a impossibilidade dessas instalações. Quando isso ocorre, o Departamento

123

Municipal de Água e Esgotos (DMAE) disponibiliza, gratuitamente, o fornecimento de

água potável através de carros-pipas.

Fonte: IBGE – censo demográfico de 2000

Elaboração: Senira C. Vieira

Os quadros 13 e 14 apresentam o atendimento desse serviço especificado pelos se-

tores censitários pesquisados representativos dos domicílios intermediados pelo proprietá-

rio fundiários e pelas ocupações irregulares. Quanto aos domicílios intermediados pelo

Estado, opta-se por não apresentar um quadro específico, visto que, como mencionado

anteriormente, possui 100% dos domicílios ligados à rede geral de água. Em relação ao

quadro comparativo entre a área de estudo, o município de Porto Alegre e o Estado do Rio

Grande do Sul, não foram considerados outros tipos de abastecimento citados pelo IBGE,

como poços e nascentes na propriedade.

Setor censitário Total de domicílios

Domicílios com

rede geral d’água

Domicílios s/rede geral

d’água

324 300 296 4

325 276 273 3

327 266 266 0

328 226 226 0

335 304 303 1

Total 1.372 1.364 8

Porto Alegre* 440.557 432.335 3.034

RS* 3.042.039 2.423.264 26.138

Quadro 13 -

Abastecimento de água nos setores censitários com moradias

intermediadas pelo proprietário fundiário

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000-* Dados do Universo

Gráfico 05

- Abastecimento de água nos setores

pesquisados

500

1000

1500

2000

Intermdiados

pelo Estado

Intermediados

pelo

proprietário

fundiário

Vilas

irregulares ou

favelas

nº de domicílios

total de domicilios

com rede geral de

água

124

Setor censitá-

rio

Total de domicí-

lios

Domicílios com rede geral

d’água

Domicílios s/ rede geral de

d’água

345 308 302 6

348 211 197 14

351 316 315 1

352 121 121 0

358 198 198 0

359 193 193 0

Total 1.347 1.326 21

Porto Alegre* 440.557 432.335 3.876

RS* 3.042.039 2.423.264 47.042

Quadro 14 -Abastecimento de água nos setores censitários com moradias em

vilas irregulares

Fonte

IBGE – Censo Demográfico de 2000 – *Dados do Universo

O IBGE, a partir do censo demográfico de 2000, passou a utilizar o dado “número

de banheiros” dos domicílios como um indicador de elevada correlação com a renda domi-

ciliar. Nesse trabalho, observou-se que embora os “domicílios com banheiro” e os “sem

banheiro” não apresentem uma disparidade elevada, as informações são de extrema rele-

vância enquanto indicador da estratificação social na área de estudo. Os dados revelaram

que, nos setores censitários dos domicílios intermediados pelo Estado, num total de 1476

domicílios, apenas um não possuía este tipo de instalação. Nos domicílios intermediados

pelo proprietário fundiário, entre os 1372 domicílios pesquisados, 38 não possuem banhei-

ro e, no caso das vilas irregulares, num total de 1347 domicílios, 134 estão sem banheiro.

Diante disso, confirma-se a lógica das desigualdades de saneamento básico atreladas aos

fatores condições de moradia e renda.

Assim, como no item referente ao abastecimento de água, optamos por apresentar

apenas os quadros especificados dos domicílios intermediados pelos proprietários fundiá-

rios e as vilas irregulares (quadros 15 e 16) considerando que os domicílios intermediados

pelo Estado que não possuem banheiro é insignificante.

Setor censitário

Total de domicílios Domicílio com banheiro

Domicílio sem banheiro

324

300

282

325

276

272

327

266

257

328

226

335

304

297

Total

1.372

1.334

Porto Alegre*

440.557

424.241

16.316

RS*

3.042.039

2.780.508

261.531

Quadro 15 - Instalações sanitárias nos setores com moradias intermediadas

pelo proprietário fundiário

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000- *Dados do Universo

125

Setor censitário

Total de domicílios

Domicílios com banheiro Domicílios sem banheiro

345

308

255

348

211

173

351

316

301

352

121

120

358

198

195

359

193

169

Total

1.347

1.213

134

Porto Alegre*

440.557

424.241

16.316

RS*

3.042.039

2.780.508

261.531

Quadro 16 - Instalações sanitárias nos setores censitários com moradias em vilas irregulares

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000 – * Dados do Universo

3. 4. 5. Saneamento básico: esgotamento sanitário

As evidências da desigualdade de classes adquirem maior clareza ao observarmos a

distribuição das redes de saneamento básico, especialmente a rede de esgotamento sanitá-

rio. No sentido de melhorar a qualidade de vida e da saúde da população, a idéia de um

abastecimento de água de boa qualidade já está bastante difundida entre os governantes.

No entanto, a questão do esgotamento sanitário ainda não tem a mesma repercussão, apesar

de também estar estreitamente relacionado com doenças de veiculação hídrica, como hepa-

tite A, a febre tifóide e os surtos de diarréias que ocorrem na população em certas épocas

do ano (Pesquisa Nacional de Saneamento Básico, 2000- IBGE).

No Brasil, segundo o relatório do International Poverty Centre, o acesso a esse ser-

viço encontra-se em torno de 50% dos domicílios. Esse dado piora quando trata-se da po-

pulação pobre, porque apenas 30% desses domicílios estão ligados à rede pública de esgo-

tos.

Para uma análise sobre a situação do esgotamento sanitário dos domicílios pesqui-

sados, torna-se necessária a definição de dois termos utilizados pelo IBGE no censo de

2000: a fossa séptica, que seria a canalização do banheiro ou sanitário ligada a uma fossa

séptica, ou seja, a matéria é esgotada para uma fossa próxima, onde após passar por um

processo de decantação, a parte líquida é conduzida para um desaguadouro geral da área e,

a fossa séptica rudimentar, quando o banheiro ou sanitário estiver ligado a uma fossa rústi-

ca (fossa negra, poço ou buraco).

Ao fazermos uma análise do gráfico 06, há nos domicílios intermediados pelo Esta-

do uma confirmação dos dados do International Poverty Centre, ou seja, conforme o Qua-

dro 17, dos 1476 domicílios pesquisados, 627 estão ligados na rede geral de esgoto e 847

possuem fossa séptica. Nos domicílios intermediados pelo proprietário fundiário (Quadro

18), num total de 1372 domicílios, 916 estão ligados na rede geral de água, 271 possuem

fossa séptica, 144 possuem fossa rudimentar e 35 despejam seus esgotos em valas.

126

Já nas moradias das vilas irregulares ou favelas (Quadro 19) a situação torna-se

mais precária, pois de um total de 1347 domicílios, apenas 241 estão ligados à rede geral,

689 possuem fossa séptica e 143, fossa séptica rudimentar. Esse setor apresenta 255 mora-

dias que despejam seus esgotos em valas e 4 que escoam seus esgotos diretamente nos ar-

roios que desaguam no arroio Dilúvio.

Fonte: IBGE – censo demográfico de 2000

Elaboração: Senira C.Vieira

Setor

censitário

Total de

domicílios

Domicílios

com rede

geral de

esgoto

Domicílios

c/fossa

séptica

Domicílios

com fossa

rudimentar

Domicílios

com esgoto

em vala

Outro

Escoadouro

333

161

123

334

173

120

336

165

163

337

179

128

338

208

103

105

339

250

230

340

172

118

347

168

165

Total

1.476

627

843

Porto Ale-

gre *

440.557

211.936

194.811

13.315

13.085

7.410

RS *

3.042.039

834.294

1.245.931

723.816

110.738

127.260

Quadro 17 - Instalações de esgoto nos setores censitários com moradias intermediadas

pelo Estado

Fonte: IBGE – Censo demográfico de 2000 – * Dados do Universo

Gráfico 06

- Instalações de esgotos nos domicílios pesquisados

200

400

600

800

1000

rede geral

ossa séptica

fossa rudimentar

ala

outro escoadouro

tipo de esgotamento

intermediados pelo

Estado

intermediados pelo

proprietário.fundiário

vilas irregulares ou

favelas

127

Setor

censitá rio

Total de

domicílios

Domicílios

com rede

geral de

esgoto

Domicílios

c/fossa sép-

tica

Domicílios

com fossa

rudimentar

Domicílios

com esgoto

em vala

Outro esco-

adouro

324

300

184

325

276

260

327

266

263

328

226

180

335

304

164

138

Total

1.372

916

271

144

Porto Alegre *

440.557

211.936

194.811

13.315

13.085

7.410

RS *

3.042.039

834.294

1.245.931

723.816

110.738

127.260

Quadro 18 - Instalações de esgoto nos setores censitários das moradias intermediadas

pelo proprietário fundiário

Fonte: IBGE – Censo demográfico de 2000 – * Dados do Universo

Setor

censitário

Total de

domicílios

Domicílios

com rede

geral de es-

goto

Domicílios

com fossa

séptica

Domicílios

com fossa

rudimentar

Domicílios

com esgoto

em vala ou

curso d’água

Outro esco-

adouro

345

308

246

348

211

167

351

316

148

352

121

358

198

190

359

193

149

Total

1.347

241

689

143

259

Porto Alegre *

440.557

211.936

194.811

13.315

13.085

7.410

RS *

3.042.039

834.294

1.245.931

723.816

110.738

127.260

Quadro 19 - Instalações de esgoto nos setores censitários com moradias em vilas irregulares

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000- Dados do Universo

3. 4. 6. Saneamento básico: destino do lixo

A disposição final do lixo produzido pela população, principalmente numa socieda-

de de consumo como a atual, que produz a cada dia toneladas de resíduos, é, sem dúvida,

uma das maiores questões dos administradores públicos da atualidade.

Em Porto Alegre, vem ocorrendo um esforço do Governo Municipal em unir a so-

lução do destino do lixo com a falta de trabalho para a população carente da periferia da

cidade. Com esse propósito, foram criadas cooperativas de compostagem e/ou centros de

reciclagem de parte do lixo produzido pela cidade, possibilitando, além de um destino final

destes resíduos, uma fonte de renda para a população.

Apesar desses programas não atingirem toda a produção de resíduos sólidos do mu-

nicípio, a coleta por serviço público do município é bastante eficiente. Isso pode ser tradu-

zido na análise dos dados dessa pesquisa, onde tanto nos setores de domicílios intermedia-

dos pelo Estado quanto nos setores intermediados pelo proprietário fundiário, a coleta de

lixo abrange 100% dos domicílios. Já nos domicílios que fazem parte das vilas irregulares

ou favelas, a questão apresenta-se um pouco mais complexa, pois ainda existe um pequeno

128

percentual (1,41%) de domicílios que não utilizam esse serviço, jogando seus resíduos em

terreno baldio ou queimando-os nas imediações, conforme podemos observar no Quadro

20.

Setor censi-

tário

Total de domi-

cílios

Lixo coletado Lixo queimado

ou enterrado

na propriedade

Lixo em terreno baldio,

cursos d’água ou outro

destino

345

308

307

348

211

351

316

312

352

121

119

358

198

359

193

181

Total

1.347

1.328

Porto Alegre*

440.557

437.809

1.512

1236

RS*

3.042.039

2.558.120

407.108

76.811

Quadro 20 - Destino do lixo nos setores censitários com moradias em vilas

irregulares

Fonte: IBGE – Censo Demográfico de 2000- *Dados do Universo

A análise dos principais aspectos socioeconômicos e de infra-estrutura da área de

estudo, evidencia a proposição de Ross (1998) no sentido de entender que uma Análise

Ambiental deve levar em consideração as relações da sociedade humana com o meio natu-

ral, enquanto recurso e suporte capaz de acolhê-la. Dessa forma, as condições socioeconô-

micas e de infra-estrutura poderão contribuir com a capacidade de suporte ambiental sus-

tentável de uma determinada área. Logo, os dados dos setores censitários, gerados a partir

dos microdados do universo do Censo Demográfico realizado pelo IBGE no ano de 2000,

procuram oferecer uma visão integradora entre as relações da população pesquisada com a

sub-bacia alvo da pesquisa.

3. 5. Análise dos principais problemas ambientais do entorno da

moradia a partir da avaliação dos moradores

A caracterização dos aspectos físicos (geologia, geomorfologia e clima) aliados aos

dados socioeconômicos obtidos através do censo demográfico do IBGE possibilitou o deli-

neamento das condições sociais e ambientais dos moradores da área de estudo.

No entanto, o estabelecimento do nível de qualidade de vida a qual estão submetidos

esses moradores só tornam-se passíveis de uma análise mais próxima possível da sua reali-

dade através do conhecimento das questões locais que mais os afligem.

129

Cabe ressaltar que, num primeiro momento, questionou-se se a formulação dos de-

zoito itens do questionário utilizado por Jacob (2000) para a cidade de São Paulo atingiria

as questões vividas pela população da área de estudos. Embora nessa pesquisa tenha sido

utilizado mais propriamente como um roteiro, funcionando como um fio condutor para a

entrevista, os itens utilizados vieram de encontro aos problemas vividos pelos moradores,

denotando que questões sociais atingem, em quase sua totalidade, a sociedade urbana em

geral.

Assim, numa análise cujo objetivo é a determinação dos principais impactos ambi-

entais calcados pela ocupação urbana em feições geomorfológicas distintas dentro de uma

sub-bacia hidrográfica, torna-se necessário o conhecimento desses impactos a partir da

visão dos moradores de cada uma dessas formas de relevo. As entrevistas com as donas-

de-casa de cada uma dessas unidades de relevo revelaram situações análogas em algumas

situações, enquanto outras questões obedeciam claramente a interferência da geomorfolo-

gia onde estavam assentadas as moradias.

Além disso, observa-se que as questões levantadas pelas moradoras, de uma forma

geral, estão relacionadas às carências sociais e de infra-estrutura, as quais resultam em pre-

juízo ao meio ambiente. Outro aspecto observado foi um certo conformismo, por parte das

entrevistadas, em relação a essas deficiências .

3. 5. 1. Avaliação no Padrão de Morro

Assim, na área representada pelo Morro Santana, onde estão assentadas a grande

maioria das moradias irregulares ou favelas os problemas ocorrem nas mais diversas for-

mas, ou seja, praticamente todos os itens do roteiro foram considerados negativos. Dessa

forma, as moradoras referem que, apesar da água canalizada ser oferecida pelo DMAE sem

custos para a população (não pagam a conta mensal), esse abastecimento não tem uma re-

gularidade no seu fornecimento e as instalações se dão de forma precária (foto 14).

130

Foto 14 – Precariedade no abastecimento de água nas moradias irregulares do

Morro Santana

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

O fornecimento da energia elétrica aos moradores das altas vertentes, devido a fato-

res como: localização em área de preservação permanente, dificuldades técnicas na sua

instalação e o baixo poder aquisitivo da população ali assentadas, também não tem custo

financeiro. Contudo, as queixas das moradoras são no sentido da baixa tensão causar danos

aos eletrodomésticos e a falta de iluminação pública na maioria das vias.

Quanto ao esgoto, as moradoras das médias declividades do morro referem que são

canalizados. Porém, as moradias localizadas nas mais altas declividades não possuem es-

goto canalizado, por conseguinte, as águas servidas são depositadas nos cursos d’água ou

no próprio solo. Essa prática, segundo as donas-de-casa, acaba por poluir os arroios próxi-

mos às moradias.

Quanto ao risco a deslizamentos, a maioria das entrevistadas responderam não te-

mê-los, já que “o solo é bastante firme”. Por outro lado, algumas moradoras que possuem

suas residências próximas a matacões revelaram o temor de ocorrer algum deslizamento

dessas estruturas sobre suas residências.

Em relação ao item relativo ao destino do lixo, as moradoras responderam que, de-

vido ao difícil acesso de veículos (fotos 15 e 16), não há recolhimento na área e que preci-

sam levá-lo nas vias localizadas na baixa vertente para serem recolhidos pelo serviço pú-

blico. Da mesma forma, o acesso ao transporte público é difícil, já que as rotas percorrem

as baixas vertentes da área, obrigando aos moradores do morro percorrerem um longo ca-

minho para seu acesso.

Ao serem questionadas sobre os serviços de saúde pública oferecidos na região, as

entrevistadas referiram que esse serviço existe nas vilas oficiais próximas, como Ipê, Jar-

131

dim Brasília, entre outras. No entanto, quando precisam de atendimento nem sempre são

atendidas em tempo hábil e que é difícil conseguir uma consulta médica, já que a demanda

por atendimentos de saúde é maior do que a capacidade de atendimento. Estimuladas a

estabelecer um conceito sobre esse serviço, as moradoras o definiram como ruim a péssi-

mo.

Foto 15 e 16 : Exemplos das dificuldades de acesso às moradias da vila Boa Vista

Autoria: Senira Vieira (em 25.09.2008)

Em relação ao item referente à escola, as moradoras responderam estarem satisfei-

tas pois todas as crianças estão matriculadas. Todavia, existe uma insatisfação em relação à

qualidade do ensino, a qual, na visão das entrevistadas, deixa a desejar em seu conteúdo. Já

com referência ao atendimento de creche pública para as crianças menores, a unanimidade

das entrevistadas, responderam que não contam com esse serviço, visto que desconhecem

qualquer estabelecimento desse tipo na vila onde moram.

No sentido de checar essa informação, verificou-se o site da Secretaria de Educação

132

da Prefeitura Municipal de Porto Alegre e foi confirmada a inexistência de escolas de edu-

cação infantil, tanto própria quanto conveniadas, nas proximidades dessa área.

Quanto à poluição do ar, sonora e problemas com o trânsito de veículos as morado-

ras revelaram não existir, já que a localização das moradias é afastada das fontes causado-

ras desses problemas.

Em relação a equipamentos de praças e parques de lazer, as entrevistadas não os

classificam como necessidade, reconhecendo que diante da adversidade do local e a infini-

dade de carências, esse é um mal menor.

3. 5. 2. Avaliação no Padrão de Colina

Já a preocupação das entrevistadas residentes no Padrão de Colinas, apesar de em

alguns aspectos coincidirem com as do Padrão de Morro, apresentam algumas diferenças

uma vez que as condições socioeconômicas e, especialmente, o relevo contribuem para

isso.

Nesse sentido, a maioria das moradoras dessas áreas citou como queixa bastante re-

levante as questões do trânsito e da poluição sonora. Isso ocorre devido ao fluxo de veícu-

los particulares e transporte coletivo pelas ruas asfaltadas das vilas Cefer I e II, Ipê I e II e

Jardim Brasília. Particularmente, as moradoras das vilas Cefer I e II queixam-se do barulho

causado pelos ônibus, já que as ruas são estreitas e as casas bastante próximas das vias.

Além disso, todas as entrevistadas da vila Jardim Brasília revelaram como proble-

ma as ruas com declividades acentuadas e asfaltadas, permitindo imprimir alta velocidade

aos veículos, possibilitando causar acidentes com os pedestres que transitam pelo local

(foto 17).

Em relação à poluição dos cursos d’água, apenas duas das entrevistadas revelaram

essa preocupação, já que suas moradias estão localizadas ao lado deles. Isso pode ser um

indício de que a preocupação com o meio-ambiente só se manifesta quando atinge direta-

mente as pessoas (foto 18).

Sobre as questões de infra-estrutura como qualidade da água, recolhimento do lixo,

esgotamento sanitário, iluminação pública e serviços de saúde pública, as entrevistadas

referiram estarem sendo atendidas, no entanto, percebem um certo descaso com o recolhi-

mento do lixo nos últimos meses e a deficiência na manutenção da iluminação pública.

133

Foto 17: Problemas de Trânsito: ruas com declividade acentuada na vila Jardim Brasília

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008).

Foto 18: Poluição dos cursos d’água identificada pelas moradoras

Autoria: Senira Vieira ( 18.07.2008)

Em relação ao serviço de saúde oferecido, embora exista dois postos de saúde, na

vila Jardim Brasília e na vila Cefer I, além do Centro de Saúde na vila Bom Jesus, as do-

nas-de-casa revelam ser bastante demorada a obtenção de uma consulta especializada e

quando conseguem, na maioria das vezes são tomadas medidas paliativas para a solução do

problema de saúde apresentado, resultando numa “peregrinação” por parte do paciente em

busca de uma solução definitiva.

Outra questão que preocupa os moradores dessa área é em relação ao oferecimento

de creches públicas para as crianças, porque não existem no bairro creches próprias da Se-

cretaria de Educação da Prefeitura Municipal, mas apenas duas creches particulares que

mantêm convênios com a Prefeitura, obrigando a maioria das mães que trabalham a paga-

rem por esse serviço.

134

Em relação às escolas de ensino fundamental não há queixas. No entanto, as entre-

vistadas demonstraram preocupação em relação às escolas de Ensino Médio, visto que os

jovens precisam se locomover para outros bairros, pois não há escolas desse nível na área.

O item relativo à violência, embora seja uma condição que nos últimos tempos vem

atingindo a sociedade em geral, especialmente a urbana, foi considerado preocupante para

todas as entrevistadas.

Outro item que obteve unanimidade de queixas foi a inexistência ou péssimas con-

dições das áreas de praças e parques (foto 19). Segundo as moradoras, os equipamentos

existentes estão abandonados e sem condições de uso ou foram ocupados por moradias

irregulares.

Foto 19: Abandono dos equipamentos de lazer – à esquerda da foto temos uma quadra

de esportes sem manutenção.

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

3. 5. 3. Avaliação no Padrão de Planície Flúvio-Coluvionar

Nesse padrão de relevo, 60% das entrevistadas referiram ter passado por algum epi-

sódio de alagamento, tanto devido à proximidade das casas aos cursos d’água (foto 20),

quanto devido à impermeabilização das vias por asfalto e bocas-de-lobo ineficientes devi-

do ao acúmulo de lixo e sedimentos vindos das áreas mais altas.

Quanto ao esgotamento sanitário, 30% das donas-de-casa entrevistadas nesse Pa-

drão de Relevo, cujas moradias pertencem ao conjunto da Vila Ipê II, utilizam-se de fossas

sépticas com poço sumidouro. As demais, cujas moradias encontram-se nas áreas mais

altas desse Padrão, possuem esgoto ligado à rede geral, enquanto que as residências próxi-

mas aos cursos d’água, pertencentes à categoria de moradias irregulares, despejam seus

efluentes diretamente no curso d’água adjacente (foto 21).

135

Foto 20: Risco de alagamentos enfrentado pelas moradoras das proximidades dos

cursos d’água

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Foto:21 – Despejo de efluentes domésticos diretamente no curso d’água

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Além disso, algumas das entrevistadas dessa última categoria referiram estarem li-

gadas à rede geral, mas despejam parte das águas servidas na rede geral e parte, especifi-

camente as do banheiro, nos cursos d’água.

Todas as entrevistas enfatizaram a falta de áreas de parques e praças públicas, as

quais, segundo elas, possibilitaria o lazer das crianças, que brincam nas ruas por falta de

espaço apropriado, caminhada para os adultos e idosos, entre outros. Algumas donas-de-

casa sugeriram a implantação de um centro-esportivo para as crianças e adolescentes prati-

carem esportes.

Quanto à infra-estrutura, as queixas em relação à saúde, creche e escola não foram

diferentes das outras feições de relevo, ou seja, a demanda é maior do que a oferta desses

136

serviços. Em relação à qualidade da água, recolhimento do lixo, transporte público, trânsi-

to, iluminação pública, poluição sonora e do ar, as entrevistadas não apresentaram queixas.

A partir do exposto, cabe ressaltar algumas considerações a respeito dos resultados

das entrevistas realizadas. Segundo Jacobi (2000), até recentemente os problemas ambien-

tais urbanos relativos ao cotidiano da população não recebia a devida atenção por parte dos

governos e dos ambientalistas, os quais davam prioridades às questões globais, que envol-

viam os grandes ecossistemas.

Nesse sentido, as entrevistas realizadas, apresentando uma descrição mais detalhada

dos problemas ambientais da área de estudos a partir das percepções e priorizações das

moradoras, possibilitou o conhecimento das carências sócio-ambientais às quais está sub-

metida a população das áreas periféricas da cidade.

Também, possibilitou uma estratificação no agravo dessas questões sob a ótica da

localização das moradias, à medida que, quando mais adversas as condições do relevo para

o assentamento humano, piores se apresentavam as condições sócio-ambientais.

137

CAPÍTULO 4

4. PRINCIPAIS PROBLEMAS AMBIENTAIS DA SUB-BACIA

HIDROGRÁFICA

4. 1. A legislação ambiental urbana aplicada à área de estudos

A política ambiental brasileira, embora faça um esforço permanente de adequação

das questões ambientais à realidade nacional, ainda encontra obstáculos difíceis de serem

superados. Essa dificuldade está calcada, principalmente, nas questões políticas e econô-

micas, as quais sofrem os impactos da dinâmica socioeconômica globalizada.

Entretanto, desde as décadas de 1930, temos leis que regulam as questões ambien-

tais brasileiras. Temos em 1934, o Código das Águas e em 1965, a criação do Código Flo-

restal, os quais, embora tenham sofrido adequações durante os anos, em linhas gerais ainda

estão em vigor (ROSS, 1996).

Mais tarde, a partir da década de 1960 e especialmente após a Conferência de Esto-

colmo, em 1972, o país passa a se preocupar explicitamente com as questões ambientais.

Na década de 1980, o governo federal institui a Lei 6938/81, sobre a Política Nacional do

Meio Ambiente, estabelecendo os princípios, os objetivos e o sistema nacional do meio

ambiente (SISNAMA), composto por órgãos governamentais responsáveis pela proteção e

melhoria da qualidade ambiental em nível Federal, Estadual e Municipal, tendo como prin-

cípio máximo o seu artigo segundo, o qual preconiza que:

“Art 2º - A Política Nacional do Meio Ambiente tem por objetivo a

preservação, melhoria e recuperação da qualidade ambiental propícia à vi-

da, visando assegurar, no País, condições ao desenvolvimento sócio-

econômico, aos interesses da segurança nacional e à proteção da dignidade

da vida humana...”

Embora não contemple especificamente a política ambiental urbana, foi com a

Constituição Brasileira de 1988 que a legislação ambiental brasileira se consolida, já que

138

no seu capítulo VI, artigo 225, trata especialmente sobre o meio ambiente. Segundo esse

artigo “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso co-

mum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à co-

letividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.”

Todavia, no capítulo II do artigo 182, a Constituição inovou ao tratar sobre a políti-

ca urbana, atendendo as necessidades pragmáticas que surgiram com a evolução urbana e

social. Assim, segundo esse artigo “A política de desenvolvimento urbano, executada pelo

Poder Público municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei, tem por objetivo orde-

nar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e garantir o bem- estar de seus

habitantes”. Fica sob responsabilidade do governo municipal a política referente às ques-

tões urbanas, inclusive a relativa ao meio ambiente, tendo “o plano diretor aprovado pela

Câmara Municipal o instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urba-

na”.

Além disso, temos leis federais que atuam de forma consorciada às leis estaduais e

municipais e que tratam das alterações do ambiente natural através da intervenção da soci-

edade. Nesse sentido, temos a Lei 4771/65 e suas alterações, a qual institui o Código Flo-

restal. Essa Lei define em seu artigo primeiro, parágrafo segundo, item II:

II - área de preservação permanente: área protegida nos termos dos arts. 2

desta Lei, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de

preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica, a biodi-

versidade, o fluxo gênico de fauna e flora, proteger o solo e assegurar o bem-

estar das populações humanas (Incluído pela Medida Provisória nº 2.166-67,

de 2001).

Art. 2° Consideram-se de preservação permanente, pelo só efeito desta Lei, as

florestas e demais formas de vegetação natural situadas:

a) ao longo dos rios ou de qualquer curso d'água desde o seu nível mais

alto em faixa marginal cuja largura mínima será:

1 - de 30 (trinta) metros para os cursos d'água de menos de 10 (dez) metros

de largura;

2 - de 50 (cinquenta) metros para os cursos d'água que tenham de 10 (dez) a

50 (cinquenta) metros de largura;

3 - de 100 (cem) metros para os cursos d'água que tenham de 50 (cinquenta)

a 200 (duzentos) metros de largura;

139

4 - de 200 (duzentos) metros para os cursos d'água que tenham de 200

(duzentos) a 600 (seiscentos) metros de largura;

5 - de 500 (quinhentos) metros para os cursos d'água que tenham largura

superior a 600 (seiscentos) metros;

b) ao redor das lagoas, lagos ou reservatórios d'água naturais ou artificiais;

c) nas nascentes, ainda que intermitentes e nos chamados "olhos d'água",

qualquer que seja a sua situação topográfica, num raio mínimo de 50

(cinquenta) metros de largura;

d) no topo de morros, montes, montanhas e serras;

e) nas encostas ou partes destas, com declividade superior a 45°, equivalente

a 100% na linha de maior declive;

f) nas restingas, como fixadoras de dunas ou estabilizadoras de mangues;

g) nas bordas dos tabuleiros ou chapadas, a partir da linha de ruptura do

relevo, em faixa nunca inferior a 100 (cem) metros em projeções horizontais

h) em altitude superior a 1.800 (mil e oitocentos) metros, qualquer que seja

a vegetação.

Parágrafo único. No caso de áreas urbanas, assim entendidas as compreendidas

nos perímetros urbanos definidos por lei municipal, e nas regiões metropolitanas e

aglomerações urbanas, em todo o território abrangido, obervar-se-á o disposto nos

respectivos planos diretores e leis de uso do solo, respeitados os princípios e limites

a que se refere este artigo.

Art. 3º Consideram-se, ainda, de preservação permanentes, quando assim de-

claradas por ato do Poder Público, as florestas e demais formas de vegetação

natural destinadas:

a) a atenuar a erosão das terras;

b) a fixar as dunas;

c) a formar faixas de proteção ao longo de rodovias e ferrovias;

d) a auxiliar a defesa do território nacional a critério das autoridades

militares;

e) a proteger sítios de excepcional beleza ou de valor científico ou

histórico;

f) a asilar exemplares da fauna ou flora ameaçados de extinção;

140

g) a manter o ambiente necessário à vida das populações silvícolas;

h) a assegurar condições de bem-estar público.

Como se pode ver, a União institui suas leis, mas permite aos Estados e Municípios

que tenham legislação própria sobre o tema, desde que respeitados os limites e princípios

da lei federal ao qual se refere. Desse modo, Porto Alegre tem como instrumento de orien-

tação do planejamento urbano a lei complementar nº 434/99, que institui o Plano Diretor de

Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre (PDDUA), o qual tem como objetivo

principal as estratégias de Desenvolvimento Sustentável da cidade.

Esse Plano Diretor define, conforme a área da cidade, o tipo de atividade permitida,

os índices de aproveitamento, da volumetria e da taxa de ocupação do terreno, ou seja, o

tamanho e a altura das construções, as áreas livres no terreno e a distância obrigatória entre

o prédio e a calçada, objetivando o controle do crescimento da cidade.

Em referência a questão ambiental, o Plano, em seu capítulo IV, artigo 13, trata, es-

pecificamente, da Qualificação Ambiental, traçando os seus objetivos:

“Art. 13. A Estratégia de Qualificação Ambiental tem como objetivo

geral qualificar o território municipal, através da valorização do Patrimônio

Ambiental, promovendo suas potencialidades e garantindo sua perpetuação, e

da superação dos conflitos referentes à poluição e degradação do meio ambi-

ente, saneamento e desperdício energético”.

§ 1º O Patrimônio Ambiental abrange os Patrimônios Cultural e Natu-

ral

.......................

Art. 15. Integram o Patrimônio Natural os elementos naturais ar, água,

solo e subsolo, fauna, flora, assim como as amostras significativas dos ecossis-

temas originais do sítio de Porto Alegre, indispensáveis à manutenção da bio-

diversidade ou à proteção das espécies ameaçadas de extinção, as manifesta-

çõe fisionômicas que representam marcos referenciais da paisagem, que sejam

de interesse proteger, preservar e conservar a fim de assegurar novas condi-

ções de equilíbrio urbano, essenciais à sadia qualidade de vida.

......................

Art. 18. Constituem a Estratégia de Qualificação Ambiental:

............................

II - Programa de Proteção às Áreas Naturais, que propõe desenvolver

estudos para a identificação de espaços representativos de valor natural, com

vistas a estabelecer usos sustentáveis, resguardando as características que lhe

conferem peculiaridade e envolvendo a recuperação de áreas degradadas e a

preservação de riscos ambientais;

III - Programa de Implantação e Manutenção de Áreas Verdes Urba-

nas, que envolve ações permanentes de implantação e manutenção de par-

141

ques e praças, de disciplinamento da arborização nos passeios públicos e de

criação de incentivos à arborização e ao ajardinamento em áreas privadas;

...................................

V - Programa de Gestão Ambiental, que propõe a elaboração do Plano

de Gestão Ambiental, contendo diretrizes gerais de atuação consolidadas a

partir dos planos setoriais de abastecimento de água, esgotamento sanitário,

drenagem urbana, gerenciamento de resíduos sólidos e de energia e do plano

de proteção ambiental, visando a estabelecer prioridades de atuação articula-

das, qualificando soluções e reduzindo custos operacionais no âmbito das ba-

cias hidrográficas;

VI - Programa de Prevenção e Controle da Poluição, que propõe ações

permanentes de monitoramento da qualidade do ar, da água, do solo e

do espaço urbano, visando à prevenção, ao controle e à fiscalização das ativi-

dades potencialmente poluidoras, considerando as condições atmosféricas, hí-

drica, do solo, sonora e visual e a degradação do meio ambiente.”

Além disso, há na figura 17 as Estratégias de Qualificação Ambiental propostas pe-

lo PDDUA, na qual identificam-se áreas de valor ecológico e paisagístico a ser protegida

(verde), áreas com grande concentração de vilas com precária infra-estrutura e saneamento

(vermelho), entre outras questões, sendo que a sub-bacia pesquisada, identificada na figura,

faz parte dessas áreas alvos de preocupação do Plano Diretor do município.

Outro ato do poder municipal de Porto Alegre que contemplou especificamente a

área de estudo da pesquisa é o Decreto Municipal nº 12.718/00, qualificando o Morro San-

tana como “área especial de proteção ao ambiente natural”. Segundo o decreto, deverá

obedecer a regime urbanístico próprio das Áreas de Preservação Permanente do município.

No entanto, devido a limitações técnico-operacionais, e, especialmente, ao com-

promisso do poder municipal de viabilizar as necessidades básicas essenciais da população

de baixa renda, entre as quais está a moradia, ocorre um relaxamento no sentido de se fazer

cumprir o PDDUA. Além disso, apesar da grande maioria dessas irregularidades envolve-

rem a população de baixa renda que ocupam as áreas periféricas do centro da cidade, entre

elas a sub-bacia alvo dessa pesquisa, as irregularidades no cumprimento da lei ocorrem em

todas as camadas sociais, visto que, frequentemente, são feitas modificações nas constru-

ções sem a devida autorização do órgão responsável.

142

Área de

estudo

Figura 17: Representação esquemática das Estratégias de Qualificação

Ambiental do PDDUA

Fonte: PMPA – Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental – pg.43

4. 2. Análise dos principais problemas ambientais identificados nas

diferentes categorias de acesso à moradia da área

Em relação à intervenção humana nos ambientes naturais, embora partindo do prin-

cípio de que sempre que o homem intervém nesse ambiente está causando um impacto

ambiental, é importante considerar que nem sempre esses impactos são intencionais. Nota-

damente, na população de mais baixa renda, essa intervenção ocorre, geralmente, levada

pela necessidade de sobrevivência do ser humano.

143

Dessa maneira, a intensificação do processo de urbanização a partir da década de

1960/1970 em todo o país, inclusive na cidade de Porto Alegre, provocou o surgimento de

loteamentos destinados à população de baixa renda nas áreas periféricas da cidade, entre

elas a área de estudo dessa pesquisa. Esse processo modificou o quadro morfológico origi-

nal da sub-bacia, alterando a sua dinâmica, ao mesmo tempo em que inseria novas caracte-

rísticas ou ritmos àquele ambiente (FUJIMOTO, 2001).

Dessa forma, busca-se nos registros cartográficos e fotográficos, bem como nas ob-

servações de campo e através de entrevistas, identificar os principais efeitos e respostas

desse fenômeno na morfodinâmica dessa sub-bacia hidrográfica.

Assim, pode-se dizer que as alterações ambientais ali instaladas introduziram modi-

ficações significativas na sua morfologia original, intensificando as potencialidades dos

processos geomorfológicos naturais. Entretanto, embora essas alterações, na sua grande

maioria, não apresentem riscos de natureza geológica, geomorfológica e hidrológica capa-

zes de colocar em risco a vida da população ali residente, essa intensificação nos processos

de erosão e deposição resultaram em novas formas de relevo associadas a depósitos tecno-

gênicos e elevado grau de degradação na qualidade das águas superficiais, resultando em

uma área de significativo comprometimento ambiental.

Além disso, devido às diferentes formas de acesso à moradia, ou seja, moradias in-

termediadas pelos Estado, pelo proprietário fundiário sob a forma de loteamentos de precá-

ria infra-estrutura e as ocupações irregulares, aliadas a uma diversidade morfológica, essa

sub-bacia apresenta uma significativa complexidade no que se refere às questões ambien-

tais urbanas. Então, resgatando a proposta inicial da pesquisa, é realizada análise das ques-

tões ambientais de cada uma dessas categorias, as quais imprimem características particu-

laridades ao modelado do espaço urbano conforme suas necessidades.

4. 2. 1. Padrão urbanístico das vias e moradias adotado na área de estudo

Conforme a declividade da área, a sua ocupação para fins urbanos deve seguir al-

guns critérios especiais no sentido de permitir o seu aproveitamento máximo, mas toman-

do-se o cuidado de movimentar-se o mínimo de terra possível. Então, o modelo de ocupa-

ção adotado para os lotes deve apresentar testadas maiores que a profundidade e situados,

na grande maioria, paralelos às curvas de nível. Esse método de uso do terreno reduz a

altura dos cortes e aterros (figura 18), resultando numa menor intervenção na encosta (IPT,

1991).

144

Fig.18 – Testadas dos lotes em áreas de declividade

Fonte: Manual de ocupação de morros na região metropolitana de Recife

(acessado em 30.09.2008)

O desenho urbano em área de declividade acentuada pode obedecer a três principais

modelos de ocupação, intrinsecamente relacionados com a sua malha viária. Há o modelo

ortogonal, em que as vias de acesso se dão independentes da direção das curvas de nível; o

modelo radial, em que os acessos principais são traçados perpendicularmente às curvas de

nível, resultando num sistema de vias convergentes para o topo e o modelo em patamares,

no qual os acessos principais acompanham, paralelamente, as curvas de nível, com os lotes

acompanhando as vias, resultando numa paisagem alternada de faixas de casas e de faixas

de ruas (ALHEIROS, M. et.al. 2003). Cada um desses modelos de ocupação traz vantagens

e desvantagens (quadro 21), que condicionam uma melhor ou pior qualidade ambiental, a

qual, por sua vez, irá interferir na qualidade de vida de seus moradores.

A partir dessas considerações, podemos traçar um perfil do padrão urbanístico das

vias e moradias existentes na sub-bacia hidrográfica dessa pesquisa. Existem as moradias

intermediadas pelo Estado, construídas pelo extinto BNH – Banco Nacional da Habitação,

entre o final da década de 1960 e início da década de 1970, sendo consideradas habitações

de interesse social. Eram caracterizadas pelo emprego de material de baixo custo, construí-

das em séries pelo Governo, ocupando a periferia das cidades.

As moradias dessa área estão assentadas sobre os depósitos coluvionares antigos

(paleossolos) da Unidade Morfológica individualizada do Morro Santana (vila Ipê I) e da

Unidade Morfológica individualizada do Padrão de Colinas dos Gnaisses de Porto Alegre

(Ipê II e Cefer I e II). Segundo Valente et. al. (1998), essas feições de relevo apresentam

uma razoável capacidade de suporte e drenagem, oferecendo condições satisfatórias à ur-

banização.

145

•Dificuldade de acesso aos

pedestres quando tratar-se de locais

com declividades mais acentuadas;

•Dificulta o trânsito de

veículos mais pesados, como

caminhões de lixo e de entrega de

mercadorias.

•Vias e acessos já são

utilizados como elementos de

drenagem, auxiliando no

escoamento das águas;

•As edificações ficam

voltadas para as vias

principais e secundárias;

•Menor movimento de

terra.

Ocupação radial

(acessos

perpendiculares

às curvas de nível)

•Expõe os dormitórios, caso estejam

na parte posterior da casa, a riscos de

deslizamentos;

•Requer área de servidão nos lotes, a

jusante, para drenagem das águas da

chuva e servidão, além de prejuízo da

paisagem para a residência.

•Devido a necessidade de

patamares mais largos, exigem maior

corte na encosta,

•A casa próxima a borda da

encosta requer área de servidão

para esgotamento das águas e a casa

próxima da encosta fica mais

vulnerável à deslizamentos, além da

perda da paisagem na área social

das casas.

•Via entre a

edificação e o pé

da barreira,

resultando em

menor risco e

maior ventilação

para a residência;

•Via entre a

edificação

e a barreira,

possibilitando

desfrutar-se

da paisagem a partir

da área social da casa;

•Via entre as

residências.

Requer menor

investimento na

implantação das vias e

do sistema de drenagem.

Ocupação em

Patamares

(acesso viário principal

paralelo às curvas de

nível, podendo ser

executado sob três

formas diferentes

•Exige grande movimento de

terra para a implantação das vias

e construção das edificações;

•Dificulta o acesso devido aos

sucessivos aclives e declives das

vias;

•Apresenta discordância

no sistema viário;

•Dificulta a implantação

das redes de infra-estrutura devido à

discordância entre as vias e as

linhas d’água.

•Facilita a implantação do

loteamento.

Ocupação em malha

ortogonal

(acessos paralelos,

sem relação com as

curvas de nível)

Desvantagens Vantagens Formas de

ocupação

Quadro 21: Diferentes formas de disposição das vias e moradias em áreas de declives

Fonte: Manual de ocupação dos morros da região metropolitana de Recife (ALHEIROS, M. et.al.2003).

146

Por tratar-se de uma ocupação planejada o projeto desses conjuntos de moradias, à

princípio, obedecem a técnicas de engenharia adequadas, uma vez que os lotes onde foram

construídas as residências estão dispostos em conformidade com as curvas de nível do re-

levo e cuja frente é maior do que a sua profundidade (foto 22). Outro aspecto positivo é a

definição de espaços não disponíveis para uso habitacional, tomando-se o cuidado de co-

bri-los com vegetação, evitando erosão no local (foto 23).

Foto 22- Residências com testada maior do que a profundidade

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Foto 23: Área livre de habitação próxima ao muro da CEEE

Autoria: Senira Vieira (10.07.2008)

Outra característica desse empreendimento é o adensamento do sistema viário, i-

dentificando uma preocupação com a declividade local, embora isso acarrete num aumento

147

do custo da obra (IPT, 1991). No entanto, ao aderirem ao modelo de ocupação em patama-

res, os gestores desse empreendimento adotaram a implantação das vias entre as residên-

cias. Esse modelo, embora exija menores investimentos na implantação do sistema viário e

da drenagem, ao necessitar de patamares mais largos, resultam em maior corte na encosta

(ALHEIROS, M. et.al.2003).

Além disso, os patamares executados não foram suficientemente largos de forma a

manter as residenciais afastadas dos taludes, resultando em conjuntos de moradias, por um

lado, com a sua área dos fundos muito próximos à encosta (foto 24), enquanto do outro

lado da via as moradias ficam com parte das suas fachadas abaixo do nível da rua (foto 25),

resultando num aumento da umidade dentro das residências e dos pátios, além de prejudi-

car a estética do conjunto.

Foto 24 – Moradias muito próximas da encosta

Autoria: Senira Vieira (28.09.2008)

Foto 25- Moradias abaixo e muito próximas do nível das vias

Autoria: Senira Vieira (28.09.208)

148

Também sobre o padrão da Unidade Morfológica do Padrão de Colinas dos Gnais-

ses de Porto Alegre, adjacente às Vilas Cefer I e II, está a categoria de moradias intermedi-

adas pelo proprietário fundiário sob a forma de loteamento com precária infra-estrutura,

representado pelo Jardim Brasília.

Esse loteamento tem como característica principal a falta de parâmetros urbanísti-

cos adequados, observada, especialmente, pelas dimensões dos lotes e pela falta da infra-

estrutura por ocasião da sua implantação. Foram definidos lotes de 30 m de fundos por 10

m de largura em praticamente toda a extensão do loteamento, isso possibilitou que as aber-

turas das ruas se dessem de forma mais espaçada, reduzindo o custo do empreendimento

(figura 19).

Figura 19 - Delimitação dos terrenos resultando em maior distância entre as vias na categoria de

moradias intermediadas pelo proprietário fundiário

Fonte: Imagem do Satélite Quickbird, 2002.

Assim, diferente dos lotes no conjunto de habitações intermediadas pelo Estado,

temos lotes com profundidade maior do que a sua largura, sendo que, na maioria das vezes,

num mesmo lote são construídas mais de uma moradia para o uso de várias famílias, apro-

veitando o máximo a área disponível. Essa prática resulta em significativa intervenção na

encosta, com grandes movimentos de terra, resultando em altura de corte e aterro despro-

porcional aos parâmetros urbanísticos recomendados (foto 26).

A contínua autoconstrução das moradias pelos seus moradores, leva-os a um cons-

149

tante remanejo do solo de um local e deposição em outro. Essa dinâmica na construção

acaba favorecendo a exposição do solo no interior dos lotes, entre as moradias. Com isso,

devido à inclinação das vertentes, que ocorre em praticamente todo o loteamento, esse solo

sofre desagregação durante as chuvas, sendo carregado para os cursos d’água da sub-bacia,

indo depositar-se no arroio Dilúvio.

Foto 26: Moradia abaixo do nível da rua na categoria de moradias intermediadas pelo

proprietário fundiário

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Em relação ao traçado viário, esse loteamento, apesar da maioria de suas vias obedecerem

às curvas de nível, a grande extensão necessária para interligar-se uma à outra, resultou em

cruzamentos oblíquos longos. Segundo o IPT (1991), esse tipo de cruzamento apresenta

problemas no campo interno à curva devido à concordância vertical e à vulnerabilidade à

erosão, sendo recomendável a transformação do ângulo em reto (fig. 20).

Figura 20– Concordância horizontal das vias em áreas de morro

Fonte: Manual de ocupação dos morros da região metropolitana de Recife

(ALHEIROS, M. et.al.2003).

150

Esse modelo de implantação das vias no loteamento Jardim Brasília, como pode ser

observado nos retângulos brancos da figura 21, resultou em pontos de acúmulo de sedi-

mentos, os quais serão carregados pelas águas das chuvas, depositando-se nos cursos

d’água.

Figura 21 – Cruzamentos oblíquos na encosta do Jardim Brasília

Fonte: Imagem do Satélite Quickbird, 2002.

Além disso, as áreas dentro desse loteamento destinadas às praças e aquelas que por

alguma razão foram consideradas inadequadas para a ocupação urbana, além das reservas

legais, como as margens de cursos d’água, foram ocupadas por vilas e núcleos de moradias

irregulares, caracterizados pela ilegalidade da posse da terra e por uma distribuição caótica

das moradias (fotos 27/28). Portanto, a análise do modo de ocupação das vilas irregulares

ou favelas se estabelece a partir do ponto de vista jurídico, o qual, ao se dar através da in-

vasão de áreas públicas ou de preservação permanente, resulta na ilegalidade de sua posse

e no baixo padrão construtivo das moradias.

151

Foto 27: Ocupação irregular em fundo de vale no interior do Jardim Brasília

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Foto 28: Baixo padrão construtivo das moradias e cortes no terreno com presença

de material tecnogênico

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

A intervenção decorrente dessa prática de ocupação desordenada, nas encostas do

Morro Santana, requer a execução de cortes no relevo com o intuito de aplainar o terreno

(foto 29). Esses cortes resultam em grande quantidade de material removido, sendo deposi-

tado nas áreas adjacentes, e, portanto, expostos aos processos erosivos.

Esse tipo de ocupação caracteriza-se pela remoção da vegetação natural em áreas de

encosta e pela inexistência de áreas de servidão, sendo as águas servidas lançadas direta-

mente no solo (foto 30). Logo, essas práticas acabam por desestabilizar a encosta e reduzir

a qualidade de vida dos moradores da área.

152

Foto 29 – Corte na encosta para a implantação de moradia irregular

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Foto 30: Águas servidas despejadas diretamente no solo na encosta do morro Santana

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Segundo ALHEIROS, M. et.al.(2003), o sistema viário é um dos fatores mais im-

portantes para a definição do modelo de ocupação em áreas de morro. Assim, nas ocupa-

ções espontâneas, próprias de moradias irregulares, são os caminhos naturais que irão de-

terminar a localização das primeiras moradias, sendo o embrião do direcionamento de no-

vas casas.

Assim, conforme esses autores, o padrão radial, embora seja o indicado para áreas

de baixa amplitude topográfica, é o mais adotado nesses tipos de ocupações. A adoção des-

se padrão de vias de acesso é fator limitante para o tráfico de veículos, dificultando, inclu-

sive, o trânsito de viaturas de emergências como ambulâncias e bombeiros.

Foram identificadas essas características na área de estudo (foto 31). Embora as

153

vias de acesso local acompanhem as curvas de nível, o acesso principal se dá através de

vias radiais. Essa prática, devido a declividade acentuada e a falta de pavimentação das

ruas, também acarreta em ravinamento e erosão do solo.

Foto 31 – Traçado radial em áreas de ocupação irregular no Morro Santana

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

4. 2. 2. As conseqüências dos processos erosivos na dinâmica hídrica da

sub- bacia

De acordo com Tucci (1995), as enchentes decorrentes da urbanização geralmente

ocorram em bacias de pequeno porte, com poucos quilômetros quadrados. No entanto, de-

vido à declividade acentuada apresentada pela sub-bacia pesquisada, o risco desses eventos

ocorrerem, no geral, é pouco significativo. A exceção ocorre somente numa pequena área

ocupada por moradias irregulares situadas próximas a um curso d’água dentro do Padrão

em Forma de Planície.

Todavia, a declividade, que funciona como fator facilitador do escoamento das á-

guas, torna-se elemento importante nos processos erosivos, ocasionados, especialmente,

durante precipitações pluviométricas importantes. Essa erosão pode se dar tanto por esco-

amento laminar quanto por concentrado, sendo responsáveis pela desagregação do solo e o

transporte de seus sedimentos.

Toda essa produção de sedimentos provoca impactos ambientais significativos na

rede de drenagem, como o seu assoreamento, reduzindo a capacidade de escoamento dos

condutos e cursos d’água naturais, assim como o transporte de substâncias poluentes que se

agregam a esses sedimentos durante as enxurradas (TUCCI, 1995). Além disso, conforme

as suas dimensões variam, os sistemas de drenagem podem ser classificados como macro-

drenagem, quando tratar-se dos cursos d’água naturais e das grandes obras de galerias e de

154

microdrenagem, ao tratar-se das obras de coleta e distribuição das águas superficiais (A-

LHEIROS, 2003).

Os cursos d’água existentes nos conjuntos habitacionais Ipê I e II e Cefer I e II,

bem como parte dos existentes no loteamento Jardim Brasília foram canalizados através de

obras de microdrenagens, e, sobre elas, construídas as moradias e vias (foto 32).

Foto 32 – Obra de microdrenagem no Jardim Brasília – à esquerda os fundos das

moradias do loteamento, à direita (sem reboco) moradias irregulares.

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Segundo Alheiros (2003), o desafio que se coloca é que, enquanto os sistemas de

macrodrenagem, ao possuírem maior visibilidade e reconhecimento do poder público, so-

frem uma manutenção mais sistemática, os sistemas de microdrenagem, ao apresentarem

dificuldades em sua identificação e ser de difícil monitoramento, a sua administração tor-

na-se praticamente inviável, contribuindo, muitas vezes, para o surgimento de riscos que

poderiam ser evitados.

A partir dos aspectos citados, no sentido de possibilitar a identificação do compor-

tamento hídrico, bem como os processos erosivos e de transporte e deposição de sedimen-

tos, torna-se importante uma análise desses elementos nas três diferentes categorias de a-

cesso à moradia existente na área.

4. 2. 2. 1. na categoria de moradias intermediadas pelo Estado

Nessa categoria de moradia, as vias das áreas mais altas e localizadas em terrenos

razoavelmente plano, pertencentes ao conjunto habitacional da vila Ipê II, estão calçadas

155

com paralelepípedos. Esse tipo de revestimento, geralmente, possibilita a infiltração das

águas da chuva e, sendo um local razoavelmente plano, evita a formação de águas paradas

nas vias (foto 33).

Foto 33: Revestimento com paralelepípedos na vias planas da vila Ipê II

Autoria: Senira Vieira ( 18.07.2008)

Já nas vias com declividade mais acentuada o terreno apresenta-se altamente im-

permeabilizado em conseqüência da densidade de área construída, na sua maioria formada

por casas geminadas e pátios com pouco espaço livre e pelo asfaltamento das vias de aces-

so (foto 34). Essa impermeabilização do solo, ao diminuir a infiltração no solo, interfere no

armazenamento e direção das águas, afetando, inclusive, o funcionamento do ciclo hidro-

lógico. Com isso, passa a ocorrer grande escoamento superficial e, conseqüentemente, ala-

gamentos nas áreas mais baixas.

Foto 34: Alta impermeabilização do solo na categoria das moradias intermediadas

pelo Estado

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

156

Considerando que a medida de controle do escoamento na micro-drenagem, ou se-

ja, as obras construídas para a coleta e afastamento das águas superficiais, ao se utilizar de

condutos pluviais até um coletor principal ou arroio natural provoca um acréscimo na va-

zão máxima à jusante, é recomendável a construção de tanques ou pequenos reservatórios

de detenção durante o trajeto das águas. Esse mecanismo de amortecimento das águas mi-

nimiza o impacto hídrico provocado pela redução da capacidade de armazenamento natural

da bacia hidrográfica, sendo denominados de “controle a jusante” (TUCCI, GENZ, 1995).

Assim, foram construídos alguns desses dispositivos (foto 35) na vila Cefer II, os

quais, embora, estejam aparentemente mal conservados, aplicam-se à coleta das águas ca-

nalizadas que passam por baixo das casas, desaguando neles, reduzindo a energia da água

escoada.

Foto 35 - Reservatório de detenção à jusante na vila Cefer I

Autoria: Senira Vieira ( 18.07.2008)

4. 2. 2. 2. Na categoria de moradias intermediadas pelo proprietário fundiário

Nessa categoria de moradias, os impactos mais significativos na drenagem ficam

por conta da erosão do solo e o conseqüente assoreamento dos cursos d’água devido ao

remanejo de sedimentos no interior dos lotes em conseqüência do constante aumento da

área construída.

Estão localizadas, no geral, no Padrão de Colina, sendo as construções implantadas

com corte e aterro, formando patamares razoavelmente planos (figura 22). Segundo Alhei-

ros et. al. (2003), esse tipo de construção é bastante comum em assentamentos das popula-

157

ções de baixa renda devido ao seu menor custo e a facilidade de implantação.

No entanto, quanto maior a declividade da encosta, maior será o espaço necessário

para o seu retaludamento e maior será o custo da obra. Além disso, esse processo de corte

altera a estabilidade da barreira, requerendo maiores cuidados na proteção dos taludes (A-

LHEIROS, et. al. 2003)

Figura 22: Edificação construída em patamar plano com corte e aterro nas encostas

Fonte: Alheiro (2003)

O loteamento Jardim Brasília, representativo das moradias intermediadas pelo pro-

prietário fundiário ou loteamentos de precária infra-estrutura tem nessa forma de constru-

ção grande parte de suas moradias. Sendo que, a constante expansão das moradias dentro

dos lotes, sem a devida consideração das características de cada terreno pertencente à en-

costa e os impactos causados por cada tipo de edificação nas diferentes feições do relevo,

provoca uma grande produção de sedimentos, o qual irá deslocar-se pela encosta por ocasi-

ão das chuvas indo depositar-se nos cursos d’água a jusante da sub-bacia.

Outro fator desencadeante de erosão, identificado na área, é o encontro das vias as-

faltadas, localizadas nas partes mais altas das vertentes, com as vias sem asfalto mais abai-

xo, onde a primeira funciona como rampa para um rápido escoamento laminar das águas

das chuvas (foto 36). Assim, devido a forte energia com que essa água desce pelo asfalto,

ao encontrar o solo nu passa a atuar com grande capacidade destrutiva, provocando a ero-

são em sulcos nas vias sem asfalto e também contribuindo para o assoreamento da drena-

gem.

158

Foto 36: Encontro de vias asfaltadas com vias sem asfalto favorece a erosão em sulcos

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

4. 2. 2. 3. Na categoria de moradias irregulares ou favelas

Considerando que as vilas irregulares estão assentadas, na sua maioria, nas encostas

do Morro Santana, a complexidade dos acessos, a irregularidade dos lotes e as diferenças

altimétricas tornam a produção de projetos executivos para qualificar um sistema de drena-

gem eficiente, de forma a minimizar os processos erosivos, um trabalho complexo e de

pouca viabilidade (ALHEIROS, 2003).

Embora as propriedades do solo existente na área, como a textura e a sua a estrutu-

ra, funcionem como fatores de resistência em relação ao arraste das partículas por ocasião

das chuvas (SALOMÃO, 1999), a intervenção antrópica sem os devidos cuidados conser-

vacionistas requeridos para esse tipo de relevo, acabam por ocasionar processos erosivos,

como lixiviamento do solo, erosão laminar e em sulcos. Esses processos, ao longo do tem-

po, acabam por desencadear impactos ambientais irreversíveis ao longo das vertentes.

Assim, temos nessa área intervenções como na foto 37, onde o corte no talude para

o nivelamento do terreno e, sem nenhum tratamento de conservação posterior, deixa o ho-

rizonte B exposto. Essa prática é comum nessa categoria de moradias, diminuindo a resis-

tência do solo, desagregando-se e erodindo por ocasião das chuvas.

159

Foto 37 – Cortes para o assentamento das moradias irregulares expõe o horizonte B do solo

Autoria: Senira C. Vieira (2004)

Outros fatores desencadeadores da erosão que ocorrem nessa área é a retirada da

cobertura vegetal para a limpeza dos terrenos a fim de facilitar a implantação da moradia

(foto 38) e a implantação de asfalto nas vias somente até uma determinada altitude, dei-

xando a sua parte superior com o solo nu (foto 39).

Foto 38: Retirada da cobertura vegetal para a implantação das moradias irregulares

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008

160

Foto 39 – O asfalto incompleto como facilitador da erosão na encosta

Autoria: Senira C. Vieira (2004)

Dessa maneira há, por um lado, a retirada da cobertura vegetal que protege o solo

do impacto direto das gotas de chuva, além de dispersar e quebrar a energia das águas por

ocasião do escoamento superficial (SALOMÃO, 1999), e, pelo outro, a facilitação do ar-

raste dos sedimentos encosta abaixo, já que o asfalto incompleto funciona como uma ram-

pa sem obstáculos capazes de dissipar a energia da água e, conseqüentemente, o arraste dos

sedimentos das áreas mais altas em direção aos cursos d’água. Portanto, esses dois fatores

irão refletir, diretamente, na falta de proteção do solo quanto aos processos erosivos que ali

estão ocorrendo.

Também na procura das melhores localizações, nesse caso sob o ponto de vista da

acessibilidade, as famílias residentes nas moradias irregulares passam a aterrar as margens

do arroio no Padrão em Forma de Planície. Essa prática acaba por diminuir a calha fluvial

desse curso d’água, ocasionando um estrangulamento na sua vazão. Entretanto, durante as

fortes chuvas, ao aumentar o volume das águas e a sua energia, essa passa a esculpir uma

alcova sinusoidal na parede do degrau do arroio (foto 40), que após alcançarem um apro-

fundamento suficiente, acabam por desmoronar, solapando as suas margens (OLIVEIRA,

1999).

Esse processo, por um lado, coloca em risco a moradia que encontra-se nas mar-

gens do arroio, como observa-se nas rachaduras das paredes da construção mostrada na

foto, e, por outro lado, ao ser forçado o desvio da calha fluvial do arroio, esse reage, arras-

tando a vegetação e, conseqüentemente, os sedimentos das margens atingidas.

161

Foto 40: Solapamento das margens do arroio devido ao estrangulamento da sua

calha fluvial

Autoria: Senira Vieira (18.07.2008)

Além dos fatores acima descritos, temos que considerar que na medida que as águas

descem das áreas mais altas em direção às mais baixas, a sua energia potencial aumenta e,

conseqüentemente, a sua velocidade, resultando num aumento da sua capacidade destrutiva

à jusante, quando encontra o solo ou os cursos d’água desprovidos de impermeabilização,

provocando erosão dos sedimentos, os quais irão depositar-se no arroio Dilúvio (foto 41 e

42), contribuindo significativamente para o seu assoreamento.

Foto 41: Exutório da sub-bacia pesquisada, apresentando fundo raso devido à

deposição de sedimentos

Autoria: Senira Vieira ( 18.07.2008)

162

Foto 42: Saída das águas da sub-bacia da pesquisa no arroio Dilúvio, onde percebe-se

a diferença da coloração das águas devido à descarga de sedimentos

Autoria: Senira Vieira ( 18.07.2008)

4. 2. 3. Impactos ambientais decorrentes do esgotamento sanitário e destino

do lixo na área de estudo

Uma análise da poluição dos cursos d’água em áreas urbanas envolve diversos aspectos.

Assim, é importante considerar que, além da poluição causada pelo esgoto doméstico não

tratado, existe aquela proveniente do escoamento superficial sobre áreas impermeabiliza-

das e áreas em fase de construção, bem como o lixo depositado irregularmente (PORTO,

1995).

O escoamento superficial torna-se responsável por uma grande parcela poluidora

dos cursos d’água nas áreas urbanas, uma vez que durante os eventos chuvosos são carrea-

dos o lixo acumulado nas ruas e calçadas, os resíduos orgânicos dos animais que vivem

naquela área, os resíduos de combustíveis, óleos e graxas desprendidos pelos veículos,

entre outros. Além disso, o excesso de sedimentos carregado pelo escoamento laminar

constitui-se na forma mais visível de poluição da drenagem urbana (PORTO, 1995).

Por outro lado, a redução da vazão que ocorre em cursos d’água durante as estia-

gens, em áreas urbanizadas localizadas em ambientes de pequenos cursos d’água, como no

caso da sub-bacia pesquisada, provoca impactos ambientais como mau cheiro, acúmulo de

resíduos poluidores e conseqüente proliferação de insetos. Esse processo é intensificado

pela impermeabilização do solo, o qual deixa de abastecer os aqüíferos. Dessa forma, ge-

ralmente, o escoamento se dá devido ao esgoto jogado in natura ou a ligações clandestinas

163

de esgoto cloacal no pluvial (TUCCI, 1995). Portanto, segundo Porto (1995), as redes de

drenagem são responsáveis pelos diversos tipos de cargas poluidoras existentes no ambien-

te urbano, constituindo-se em fontes expressivas de degradação dos rios, lagos e estuários

do sistema hídrico ao qual pertencem.

O lançamento de toda a carga poluidora da cidade num corpo receptor, como nesse

caso o lago Guaíba, deve considerar fatores como o grau de poluição em que já se encontra

esse receptor antes desse evento e a sua capacidade assimilativa, bem como a distribuição

das chuvas. Dependendo dessas condições, podem ocorrer problemas de alterações estéti-

cas, depósitos de sedimentos, depleção da concentração de oxigênio dissolvido, contami-

nação por organismos patogênicos e tóxicos, além de eutrofização (PORTO, 1995).

Também, a urbanização em áreas com relevo ondulado ou com forte ondulação,

como no caso da sub-bacia pesquisada, pressupõe o emprego de tecnologias apropriadas à

sua declividade, de forma a garantir resistência e estabilidade de uso dos dispositivos de

coleta e transporte de esgoto frente à elevada velocidade de fluxo (ALHEIROS, 2003).

Da mesma forma, o recolhimento e o destino do lixo produzido nesse ambiente

constitui-se em intervenção a ser considerada desde a implantação do esgotamento sanitá-

rio, já que juntos possibilitam a eficiência do saneamento e, conseqüentemente, a melhoria

da qualidade de vida da população envolvida (ALHEIROS, 2003).

No entanto, devido à complexidade do processo de urbanização implantada na sub-

bacia pesquisada, esse princípio torna-se de difícil aplicação. Essa premissa deve-se ao fato

de termos naquela área conjuntos habitacionais com algumas condições técnicas de enge-

nharia, como as moradias intermediadas pelo Estado e loteamento com precária infra-

estrutura por ocasião de sua instalação e, portanto, de difícil correção posterior. Além dis-

so, temos as ocupações irregulares, as quais apresentam-se desprovidas de qualquer serviço

de esgotamento sanitário, utilizando-se de práticas rudimentares e inadequadas para o des-

tino de seus efluentes.

A regulamentação dessa questão, para o município de Porto Alegre, se dá através

do decreto 9369/88, no qual são estabelecidas as normas para as instalações dos serviços

de água e esgoto do município, através do Departamento Municipal de Água e Esgoto

(DMAE). Segundo esse decreto, todas as moradias deverão dispor de coletor cloacal, ou

tanque séptico, destinado a processar a decantação dos resíduos, ficando retidos nesse tan-

que o material sólido, sendo que o esgoto sanitário, ou seja, o refugo líquido desse material

deverá ser conduzido a um destino final como a rede geral ou descarte no solo. Além disso,

o usuário deverá manter uma caixa coletora de gordura proveniente do preparo de alimen-

164

tos, a qual deverá, também, reter as substâncias gordurosas de forma a não contribuir no

incremento dos problemas gerados pelos resíduos resultantes da urbanização.

A administração municipal de Porto Alegre proíbe o despejo de qualquer espécie de

dejetos in natura diretamente nas redes de esgotos, bem como na rede de drenagem. Por

outro lado, embora a rede de esgotamento sanitário esteja disponível ao usuário, não há

garantias, por parte dos seus gestores, que as residências dessa área estejam conectadas à

rede, já que o controle se dá através do cadastro comercial do fornecimento de água do

município.

Assim, pode haver residências que utilizam fossas sépticas com poços sumidouros,

mas estejam no cadastro de usuário de esgotamento sanitário da rede geral. Também, outra

questão é a ligação indevida desses efluentes, por pessoas não autorizadas, diretamente na

rede pluvial, a qual só será identificada no caso de alguma denúncia ou quando for execu-

tado algum serviço pelo poder público naquele logradouro.

Portanto, os dados colhidos pelo censo demográfico de 2000 do IBGE podem for-

necer informações mais pontuais, já que são obtidos através de questionamento utilizando-

se o universo de moradias da área pesquisada.

Assim, observa-se que dentro dos setores censitários utilizados para a análise socio-

econômica da sub-bacia, ou seja, aqueles que apresentam uma maior homogeneidade den-

tro das três categorias de moradias da população de baixa renda identificadas naquela área,

43% dos domicílios estão ligados na rede geral de esgotos do Departamento Municipal de

Água e Esgoto (DMAE) (gráfico 07).

Contudo, mais de 50% dos domicílios utilizam-se de outros meios para o descarte

de seus efluentes, sendo 43% fossas sépticas com tanques sumidouros, 7% fossa rudimen-

tar e 1% outros meios de descarte dos seus dejetos e esgotamento, onde a parte líquida

extravasa diretamente no solo e acaba por gerar um sério problema de contaminação do

solo e do sub-solo, podendo atingir o lençol freático.

Cabe ressaltar que o esgotamento “em valas” e “outros”, estando incluído nesse

ultimo quatro domicílios que despejam seus dejetos diretamente nos cursos d’água, repre-

sentam uma parcela significativa dos domicílios (8%). Essa prática torna-se extremamente

impactante, já que, além de percolar para o sub-solo, esse esgoto a céu aberto é considera-

do um dispersor de patogenias por contato direto, causadoras de sérias moléstias para a

população. Aqui também se confirma a lógica do uso do solo urbano, onde as moradias

localizadas nas vilas irregulares ou favelas são as que menos são atendidas pela rede geral

de esgotos, principalmente considerando-se as dificuldades técnicas para a sua instalação.

165

A análise a seguir se propõe a identificar as principais causas de poluição relacio-

nadas ao esgotamento sanitário e à deposição inadequada de lixo presentes em cada cate-

goria de moradias instalada na sub-bacia.

4. 2. 3. 1. Nas moradias intermediadas pelo Estado

Nessa categoria de moradias, onde as ruas são totalmente pavimentadas, seja com

asfalto ou com paralelepípedos, pressupõe-se que as águas servidas são despejadas direta-

mente nas canaletas e galerias. Essa prática, embora contribua com a estabilidade dos talu-

des, faz com que essas águas cheguem ao sistema hídrico com elevado teor de poluentes e

contaminação (foto 43) e, portanto, não pode ser considerada como a solução final para

essa questão (ALHEIROS et. al., 2003).

Foto 43: Arroio receptor das águas despejadas através de galerias na área das

moradias intermediadas pelo Estado

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008).

Gráfico 07

- Instalações de esgotos nos domicílios

pesquisados (%)

Fonte: IBGE- Censo demográfico 2000

Elaboração: Senira Vieira

42%

43%

rede

fossa séptica

fossa rudimentar

em vala

outros

166

Em relação ao recolhimento do lixo, Porto Alegre tem se destacado na prestação

desse serviço para a população. Porém, condições técnicas de acesso às moradias e a cons-

cientização popular contribui para as deficiências apresentadas nessa questão. Assim, al-

gumas vias desses conjuntos de habitações ao apresentarem-se sob a forma de acesso, com

largura insuficiente que permita a entrada de veículos para o recolhimento do lixo, leva

seus moradores a depositarem-no ao longo da via, comprometendo a estética e provocando

a proliferação de insetos, enquanto não são recolhidos pelo serviço público (foto 44). Isso

ocorre, quase sempre, devido a não observância, por parte dos moradores, de práticas co-

mo: precário acondicionamento e deposição fora do dia e horário da coleta desse material.

Foto 44: Acessos estreitos e má disposição do lixo

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

4. 2. 3. 2. Nas moradias intermediadas pelo proprietário fundiário

Nas moradias intermediadas pelo proprietário fundiário, devido à precariedade na

infra-estrutura por ocasião de sua implantação, a questão do esgotamento sanitário torna-se

mais complexa, já que não foi previsto este tipo de instalações na área. Assim, embora o

Departamento de Água e Esgotos (DMAE) do município tenha implantado uma ampla rede

de esgotamento sanitário na área, não há garantias de que todas as residências estejam co-

nectadas a ela. Além disso, no interior desse loteamento existem as vilas decorrentes de

ocupações irregulares, as quais apresentam condições construtivas precárias e que fogem

das diretrizes dos instrumentos reguladores do uso e ocupação do solo, como o plano dire-

tor da cidade.

167

Há, naquela área, moradias ligadas à rede geral de esgotos e moradias que utilizam

as fossas sépticas e os poços sumidouros como alternativa ao esgotamento sanitário. As-

sim, para as residências ligadas à rede geral mantida pelo município o seu esgotamento

sanitário se dá através de galerias até os cursos d’água da sub-bacia, que por sua vez irão

despejá-los no arroio Dilúvio.

Já as moradias que utilizam-se de fossas sépticas, embora as condições do solo re-

sultantes da sua estrutura geológica não ofereça riscos iminentes de deslizamentos devido à

saturação do solo, a percolação desse resíduo líquido acaba por atingir o lençol freático que

alimenta a rede de drenagem da área, resultando numa contaminação generalizada dos cur-

sos d’água de toda a sub-bacia (Foto 45). Essa contaminação cria condições favoráveis à

proliferação de insetos transmissores de doenças, interferindo no grau de saúde da popula-

ção ali residente.

Foto 45- Poluição dos cursos d’água próximos às moradias

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008).

Quanto ao destino do lixo, como já foi mencionado, o governo municipal tem se

empenhado em recolhê-lo e depositá-lo em locais apropriados para isso. Baseando-se nas

entrevistas com as moradoras, esse serviço é plenamente atendido em toda a área das mo-

radias desse loteamento. No entanto, observa-se em alguns locais, como o da foto 46, a

deposição de resíduos sólidos em locais impróprios para tal, como as margens dos cursos

d’água.

Segundo Alheiros et.al.(2003), a qualificação ambiental, através da eliminação de

pontos de deposição inadequados do lixo, passa pelo estímulo à população no sentido de

mudar seus hábitos de higiene. Para tanto o poder público pode promover campanhas en-

volvendo a comunidade com vistas a uma maior conscientização na adoção de práticas

168

corretas para facilitar o recolhimento e a adequada deposição final do lixo.

Foto 46: Deposição inadequada de resíduos sólidos no loteamento Jardim Brasília

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008).

4. 2. 3. 3. Nas moradias irregulares ou favelas

O fato dessa categoria de moradia estar localizada nas formas de relevo menos ade-

quadas ao assentamento urbano, ou seja, nas encostas do Morro Santana e próximos aos

cursos d’água nos fundos de vales da sub-bacia, reflete diretamente no agravamento dos

impactos ambientais causados pela urbanização dessa área.

O agravamento dessa questão intensifica-se a partir da complexidade com que se dá

o assentamento das moradias, porque caracterizam-se por um baixo padrão construtivo e

sanitário e inadequado uso do solo. Não obedecem a nenhum alinhamento das ruas, bem

como faixas de servidão entre as casas (ALHEIROS, et. al. 2003).

Nesse sentido, as observações de campo e as entrevistas com as moradoras foram

bastante elucidativas no sentido de identificar, junto às residências ali localizadas, a forma

de esgotamento sanitário utilizada. Observou-se que o esgotamento sanitário ocorre, prin-

cipalmente, através de fossa séptica, sendo o resíduo líquido despejado diretamente no solo

e, nas moradias próximas aos cursos d’água esse líquido é despejado diretamente no curso

d’água (foto 47). Além disso, freqüentemente, as águas servidas são lançadas diretamente

no solo através de canalizações rudimentares.

169

Foto 47: Efluentes sanitários despejados diretamente no curso d’água

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

Em relação a disposição do lixo, embora os dados do IBGE demonstrem que há um

recolhimento de 100% desses resíduos, as observações de campo comprovam o contrário,

pois observa-se grande quantidade desse material depositado por toda a encosta do Morro

Santana e próximos aos cursos d’água, nos fundos dos vales.

Esse lixo acumulado nas encostas absorve grande quantidade de líquido. Entretanto,

toda essa água absorvida sofre um processo bioquímico de degradação, transformando-se

em um liquido altamente tóxico, o chorume. Esse material percola no solo e/ou espalha-se

pelas suas adjacências, aumentando a extensão de área contaminada (ALHEIROS, et. al.

2004).

O lixo acumulado nas vias, valetas e cursos d’água irão contribuir para o extrava-

samento desse chorume que está descendo pela encosta, aumentando a sua abrangência de

contaminação. Outra questão de extrema importância gerada pelo acúmulo indevido de

resíduos sólidos é a proliferação de insetos e roedores, vetores importantes na transmissão

de doenças para os seres humanos.

Assim, para se planejar um programa de recolhimento do lixo em encostas torna-se

necessário o estabelecimento de alguns elementos como: volume do lixo a ser recolhido,

topografia do terreno, acesso às moradias, entre outros. Além disso, torna-se necessário,

também, alguns procedimentos operacionais, como: zoneamento e rotas a serem seguidas,

dias e horários do recolhimento e formas de coleta.

O uso de veículos pequenos, como carrinho de mão, os quais farão o transbordo em

caçambas estacionárias (figura 23) localizadas em pontos estratégicos da encosta, e que,

após completarem sua carga serão descarregadas em um aterro sanitário, pode ser uma

170

forma de operacionalizar essa questão (ALHEIROS, et.al. (2004).

Também deve-se considerar o alto custo decorrente desses serviços para a adminis-

tração pública. Nesse sentido, o incentivo e a assessoria no sentido de se formar cooperati-

vas de catadores de lixo reciclável é uma alternativa tanto para minimizar os custos des-

pendidos pelo governo, quanto para a geração de renda das famílias mais carentes. No en-

tanto, deverão ser tomados os devidos cuidados no saneamento dos galpões de triagem

para que não seja transferido o acúmulo de resíduos para esses locais.

Além do tratamento do lixo reciclável, torna-se importante a formação de núcleos

de trabalho que tratem, especificamente, do lixo orgânico, sob a forma de usinas de com-

postagem, com vista a produção de adubo orgânico. Esses núcleos poderão ocupar as

mesmas instalações das usinas de triagem, sendo de grande utilidade, já que esse tipo de

resíduo gera grande quantidade de chorume, material de significativa importância para a

contaminação do solo e do lençol freático.

A seqüência de fotos a seguir (48 a, b e c) demonstra o impacto ambiental causado

pelo esgotamento sanitário e a deposição indevida de resíduos ao longo da encosta do Mor-

ro Santana.

Fig. 23: Caçamba estacionária

destinada ao transbordo do lixo em

Recife (PE)

Fonte: Alheiros et.al. (2004)

171

Foto 48 (a,b e c): Impacto ambiental causado pelo esgotamento sanitário e deposição

indevida do lixo

Autoria: Senira Vieira (30.09.2008)

a)Curso d’água na alta

vertente do Morro Sa

tana

b)Curso d’água na média

vertente do Morro Santana

‘’’

c) Curso d’água na

baixa vertente do

Morro Santana

172

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Considerando que a sub-bacia alvo da pesquisa constitui-se, predominantemente, de

vales não canalizados, os quais por ocasião dos eventos chuvosos irão alimentar as áreas de

mananciais e os canais fluviais de primeira ordem localizados nas altitudes mais baixas da

bacia, pode-se dizer que todo esse sistema representa uma cabeceira de vale, própria de

clima úmido e dependente de seus canais fluviais na determinação das feições geomorfoló-

gicas, representativas do quarto e quinto táxon, que ali se apresentam.

Os desequilíbrios no uso e ocupação do solo que ali estão ocorrendo provocam osci-

lações na hidrodinâmica das encostas e dos canais fluviais, resultando na desestabilização

de toda a sub-bacia, que por sua vez, irá refletir-se em todo o sistema hídrico ao qual per-

tence.

Nesse sentido, a pesquisa possibilitou a identificação de três formas de acesso à mo-

radia pela população de baixa renda e a identificação de suas particularidades concernentes

a uma maior ou menor pressão de uso e ocupação do solo, resultando em impactos ambien-

tais de diversas ordens.

Assim, observou-se que a dinâmica natural dos processos de vertentes, comandados

pelo escoamento superficial, tanto concentrado quanto difuso, ao sofrer a interferência an-

tropogenética, desequilibra a produção de sedimentos, alterando a dinâmica natural da sub-

bacia

Outro aspecto que a pesquisa revela é a maior vulnerabilidade de algumas áreas, co-

mo no caso das encostas do Morro Santana e das margens dos cursos d’água, e que, portan-

to, devem merecer prioridade no caso de execução de intervenções públicas no sentido de

reduzir o processo de degradação da bacia.

Além disso, embora considerando que a estrutura geológica da área não favoreça im-

pactos ambientais capazes de colocar em risco a vida humana, as alterações nos processos

de erosão e deposição de sedimentos, associados aos depósitos tecnogênicos e as ocupa-

ções inadequadas do terreno, acabam por promover alterações irreversíveis na geomorfo-

logia da sub-bacia, dificultando a sua regeneração e comprometendo a sua estrutura a pon-

to de criar condições favoráveis ao estabelecimento de riscos à vida humana.

A pesquisa também veio confirmar o alto adensamento populacional que ocorre na-

quela área, resultando numa ocupação do solo bastante consolidada e de difícil implemen-

173

tação de diretrizes capazes de reverter o quadro de degradação ambiental que está ocorren-

do. Essa dificuldade pode ser observada na instalação das moradias junto aos cursos

d’água, não respeitando as áreas não edificáveis delimitadas por lei. Além disso, as ocupa-

ções irregulares fora dos padrões técnicos construtivos já possuem uma consolidada insta-

lação que perdura há décadas e, portanto, de difícil remoção. Então, há como exemplo,

áreas que inicialmente seriam destinadas a construção de equipamentos de lazer, e que es-

tão ocupadas por moradias irregulares, impossibilitadas de cumprir essa função inicial.

Outra questão que envolve toda a estrutura da sub-bacia, e depende de políticas pú-

blicas de difícil solução, é o descarte do esgotamento sanitário nos cursos d’água naturais,

resultando um alto comprometimento da qualidade ambiental e de vida da população ali

instaladas.

A pesquisa também revelou que, na medida em que o Governo cumpre o compro-

misso público de implantar serviços de urbanização, de forma a garantir a qualidade de

vida das populações mais carentes, configuradas como ocupações irregulares, inclusive

aquelas localizadas em áreas de preservação do ambiente natural, nesse caso, as encostas

do Morro Santana e as áreas não edificáveis próximas aos cursos d’água, acaba por oficia-

lizar esse tipo de ocupação do solo.

Desse modo, cria-se um conflito de interesses entre os defensores do meio ambiente

natural e os defensores dos interesses sociais da população. Considerando as condições

socioeconômicas próprias de países de Terceiro Mundo, como o Brasil, as questões ambi-

entais nas cidades, na maioria das vezes, são colocadas em segundo plano, priorizando-se

as questões de moradia e acessos às demais necessidades básicas da população.

Assim, as questões apresentadas evidenciam a necessidade de uma requalificação ur-

bana da área, de forma a promover diretrizes urbanísticas capazes de elevar as condições

de habitação da população envolvida, aliadas a um conjunto de medidas que permitam a

preservação daquele ambiente.

Essa requalificação deve abranger melhorias nas áreas já consolidadas, como as mo-

radias intermediadas pelo Estado e pelo proprietário fundiário, bem como especial atenção

às moradias irregulares, introduzindo formas de minimizar a reprodução de padrões de

ocupação que desqualifiquem o espaço urbano, inclusive com o reassentamento das mora-

dias localizadas na área de preservação do ambiente natural pertencente a Morro Santana

para áreas mais adequadas para a moradia dentro do município, visando a uma melhoraria

na qualidade de vida dessa população.

Enfim, é necessário destacar a importância de políticas públicas que demandem a-

174

ções de planejamento, dentro da esfera governamental, comprometida com as diversas

questões sócio-espaciais do ambiente urbano, voltada para o atendimento das demandas de

infra-estrutura da sua população, mas engajada na preservação do ambiente natural que

envolve a cidade.

175

Referências Bibliográficas

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180

Anexo 1

Categoria de acesso à moradia:

Nome:

Endereço:

Principais Problemas do entorno da moradia (escolha os 5 itens mais impor-

tantes que precise melhorar para aumentar a qualidade de vida da comuni-

dade).

1-Qualidade da água

2- Poluição dos cursos d’água

3- Enchentes

4- Esgoto

5- Lixo

6- Poluição do ar

7- Poluição sonora

8- Falta de áreas verdes(praças e parques)

9- Riscos de deslizamentos

10- Trânsito

11- Falta de transporte público

12- Falta de creches

13- Falta de escolas

14- Falta de serviços de saude

15- Violência

16- Falta de iluminação pública

17- Falta de eletricidade

18- Outros

Comentários do entrevistado:

_____________________________________________________________________________________

Anexo 01 – Roteiro para entrevistas

(Fonte: Jacobi, 1999, adaptado por Vieira, 2007)

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