( PDF ) A MINUSTAH e a alteridade: representações e identidades haitianas nos discursos da ONU e da Folha de São Paulo (2004-2010)

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS

FACULDADE DE HISTÓRIA

PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM HISTÓRIA

MESTRADO

ALEX DONIZETE VASCONCELOS

A MINUSTAH E A ALTERIDADE:

REPRESENTAÇÕES E IDENTIDADES HAITIANAS NOS DISCURSOS DA ONU

E DA FOLHA DE SÃO PAULO

(2004-2010)

GOIÂNIA

2010

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ALEX DONIZETE VASCONCELOS

A MINUSTAH E A ALTERIDADE:

REPRESENTAÇÕES E IDENTIDADES HAITIANAS NOS DISCURSOS DA ONU

E DA FOLHA DE SÃO PAULO

(2004-2010)

Dissertação apresentada ao Curso de Mestrado em

História do Programa de Pós-Graduação em História

da Universidade Federal de Goiás, para obtenção do

título de Mestre.

Área de concentração: Culturas, Fronteiras e

Identidades.

Linha de Pesquisa: Identidades, Fronteiras e

Culturas de Migração.

Orientador: Drª. Libertad Borges Bittencourt.

GOIÂNIA

2010

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Dados Internacionais de Catalogação na Publicação na (CIP)

GPT/BC/UFG

V331

Vasconcelos, Alex Donizete.

A MINUSTAH e a alteridade : representações e

identidades haitianas nos discursos da ONU e da Folha de

São Paulo - (2004-2010) [manuscrito] / Alex Donizete

Vasconcelos. - 2010.

189 f. : Il., figs, tabs.

Orientadora: Prof. Dra. Libertad Borges Bittencourt.

Dissertação (Mestrado) – Universidade Federal de Goiás,

Faculdade de História, 2010.

Bibliografia.

Inclui lista de abreviaturas, siglas e tabelas.

1. Haiti - Intervenção. 2. Revolução haitiana (1791).

3. Haiti - Independência. 4. Identidades . I. Título.

CDU:323.272(729.4)

ALEX DONIZETE VASCONCELOS

A MINUSTAH E A ALTERIDADE:

REPRESENTAÇÕES E IDENTIDADES HAITIANAS NOS DISCURSOS DA ONU

E DA FOLHA DE SÃO PAULO

(2004-2010)

Dissertação defendida no Curso de Mestrado em História da Universidade

Federal de Goiás, para a obtenção do grau de Mestre, aprovada em ____/____ /2010,

pela Banca Examinadora constituída pelos seguintes professores:

________________________________________

Profª. Drª. Libertad Borges Bittencourt - UFG

Presidente da Banca

________________________________________

Prof. Dr. Cleudemar Alves Fernandes – UFU

Membro

________________________________________

Prof. Dr. Alexandre Martins de Araújo - UFG

Membro

________________________________________

Prof. Dr. Eugênio Rezende de Carvalho - UFG

Suplente

Para alguém que nunca desistiu: mãe.

AGRADECIMENTOS

Não desejando ser injusto com todos aqueles que contribuíram direta ou

indiretamente para que este trabalho pudesse ser concretizado, agradeço a amizade e a

atenção dispensada por cada um dos meus familiares, professores, amigos e colegas

que, através de gestos simples e sutis, tal como uma palavra de incentivo, a disposição

em ouvir, em opinar e, acima de tudo pelo afetuoso desejo de que tivéssemos sucesso

em nossa empreitada, fizeram parte desta conquista.

Um agradecimento especial, e justo, aos meus pais, Adolfo e Deny, que apesar

de todas as adversidades e agruras de uma vida que em princípio parecia não nos

reservar muita coisa, acreditaram que era possível sonhar. Sua sabedoria, perspicácia e

devotamento nos trouxeram até aqui. A vocês uma justa homenagem. Mãe, obrigado

por nunca ter desistido.

À minha maestra querida, Profª. Drª. Libertad Borges Bittencourt, que durante a

feitura deste venceu, com uma força irradiante e que lhe é peculiar, uma das maiores

batalhas de sua vida, sem, em nenhum momento, estar ausente ou deixar que estas

contingências interferissem em nossos propósitos - tão pequenos frente ao que lhe

ocorria. Tenha a certeza de que sua força e presença de espírito foram determinantes

para que lográssemos mais essa conquista. Minha eterna admiração, carinho e respeito.

À minha companheira de todas as horas, Andréia, sempre tão solícita, exultante

e compreensiva. Suas palavras, sempre oportunas e carregadas de afeto, fizeram menos

duras as longas jornadas que consumiram, não raro, muitos momentos de lazer e

intimidade. Esteja certa de que estarás sempre comigo.

Ao meu filho, Bruno, que talvez seja o verdadeiro motivo de tudo isso. Talvez

ainda lhe falte o entendimento, neste momento, para compreender „os porquês‟ de

algumas de nossas empreitadas. Carrego comigo a certeza de que fui bastante

afortunado em tê-lo; és grande, serás incomparavelmente melhor que os seus. Tua hora

há de chegar.

Cleude, sou-lhe grato por poder contar com sua sincera amizade. És um dos

sobreviventes de um tempo que deixou saudades, mas também profundas cicatrizes.

Não tens idéia do teu papel nessa batalha.

Lima, Liene e as três princesas, orgulho-me de tê-los como verdadeiros amigos.

Sei o quanto isso significa para vocês.

Cris. Ultrapassastes em muito o papel que lhe cabia. Fostes mais que uma

professora. Fostes amiga. Fostes sincera. Meu carinho e admiração.

Mayarinha e Bento Rildo, amigos de caminhada, espero poder me juntar a vocês

em breve, admiráveis mestres.

Aos professores - os quais não nomeio para não correr o risco de ser displicente

e injusto -, companheiros e amigos da UFG, essa grandiosa instituição, à qual devo a

doce liberdade que apenas o saber pode propiciar, minhas humildes reverências. Neuza,

muito obrigado pela atenção e alegria com que sempre nos recebestes. Em especial aos

Professores Alexandre e Eugênio, que tão gentilmente se dispuseram a participar deste

último ato.

Aos amigos que a profissão e o destino colocaram em nossa vida: Subinho,

Vania, Sérgio, Álvaro, PS, Maxwell, Alessandra, Prieto, Ghisi, Welter, Mauro,

Eickhoff, André, Marcos, Torres, Martins, Alves, Bruno, Paulo, Douglas, Tunes e

tantos outros, que antecipadamente me desculpo por minha limitada capacidade de

elencá-los. Muita Força!

E por último, ao distinto povo haitiano que, muito embora sua infeliz sorte, pode

se orgulhar de seu passado e de sua história. Um dia hão de compreendê-los. A história

há de absolvê-los.

“Vês! Ninguém assistiu ao formidável

enterro de tua última quimera.

Somente a Ingratidão - esta pantera -

foi tua companheira inseparável!

Acostuma-te à lama que te espera!

O Homem, que, nesta terra miserável,

mora, entre feras, sente inevitável

necessidade de também ser fera.

Toma um fósforo. Acende teu cigarro!

O beijo, amigo, é a véspera do escarro,

a mão que afaga é a mesma que apedreja.

Se a alguém causa inda pena a tua chaga,

apedreja essa mão vil que te afaga,

escarra nessa boca que te beija!”.

Augusto dos Anjos

RESUMO

A conquista do „Novo Mundo‟, que tem início em fins do século XV, não deixa

dúvidas quanto aos seus propósitos. Inaugura-se aí, neste choque entre a civilização e a

barbárie, um dos capítulos mais trágicos da história. A colonização, bizarro espetáculo,

que não conheceu precedentes, inicia-se a partir da pequena ilha de Hispaniola, que ao

final do século XVIII é apresentada ao mundo como a Pérola das Antilhas, uma das, se

não a, mais próspera colônia da metrópole francesa. O Haiti, país de negros, do vodu e

da revolução, insurge na história como o país da subversão da ordem, do caos e do

terror negro, uma mácula na história da civilização. A ruptura entre colônia e metrópole,

materializada pela Revolução haitiana de 1791, torna-se um divisor de águas, um

capítulo à parte na história das Américas. Os desdobramentos dessa, que foi a única

revolução levada a cabo por escravos capaz de subverter a ordem e promover a

independência de um país, ainda hoje são visíveis, e lamentáveis. O país de Tousaint de

L‟Ouverture, seria duramente castigado pela sua insolência. O Haiti passa praticamente

todo o século XIX em um ostracismo político e econômico para, no século XX, ser

palco de sucessivas intervenções e da ingerência de países com os quais se vira

tragicamente comprometido: França e E.U.A. Já no final do século XX, início do XXI,

as intervenções, agora legitimadas por organismos internacionais como a ONU e a

OEA, tornam-se, efetivamente, parte do cenário haitiano. É a partir dessas intervenções,

principalmente da última, representada pela MINUSTAH, que procuramos refletir sobre

o Haiti neste trabalho. Valendo-nos da documentação produzida pela ONU e pela Folha

de São Paulo, buscaremos desvelar como as representações e as identidades haitianas

são forjadas, através de um discurso que é, antes de tudo, um elemento de alteridade.

Palavras-chave: Haiti; MINUSTAH; Identidades; Representações; Discurso; Alteridade.

ABSTRACT

The conquest of the “New World” that had begun around late fifteenth century

left no doubts regarding its purposes. At that point, in a clash between civilization and

barbarism there had been started one of the most tragic chapters of history.

Colonization, a bizarre spectacle, which had no precedents, started from the little island

of Hispaniola, which at the end of the eighteenth century was introduced to the world as

the Pearl of the Antilles, it was one of, if not the most, prosperous colonies of the

French metropolis. Haiti, a country of black people, of voodoo, and of revolution,

emerges in history as the country of order subversion, of chaos and black terror, a stain

on the civilization history. The rupture between colony and its metropolis, raised by the

Haitian Revolution in 1791, became a watershed, an apart chapter in the Americas

history. The outcomes of this, which was the only revolution carried out by slaves and

that was able to overturn the order and to bring the independency of a country, are still

visible today, however regretful. Toussaint L´Ouverture´s country would be harshly

punished for its insolence. Haiti remained almost the whole nineteenth century in a

political and economic ostracism for, in the twentieth century become the stage of

successive interventions and the interference of countries which it has been tragically

committed: France and USA. In the late of twentieth century and beginning of twenty

first century, those interventions now legitimated by international organizations, such as

UN, and OAS, become, effectively, part of the Haitian scenario. It is from those

interventions, namely the last, which is represented by MINUSTAH, that we think Haiti

in this paper. Making use of the documentation the UN and Folha de São Paulo

produced and through a discourse that is, above all, an element of otherness, we will

seek to reveal how the Haitian representation and identity are forged.

Keywords: Haiti, MINUSTAH, Identities, Representations, Discourse, Otherness.

LISTA DE SIGLAS E ABREVIATURAS

BRABATT

- Batalhão Brasileiro

CARICOM

- Comunidade do Caribe

- Convergência Democrática

CEP

- Conselho Eleitoral Provisório

- Conselho de Segurança

CSNU

- Conselho de Segurança das Nações Unidas

DDR

- Desarme, Desmobilização e Reintegração

FAd‟H

- Forças Armadas do Haiti

FMP

- Força Multinacional Provisória

- Fanmi Lavalas

GSI

- Gabinete de Segurança Institucional

MICAH

- Missão de Apoio Internacional Civil no Haiti

MICIVIH

- Missão das Nações Unidas no Haiti

MINUSTAH

- Missão das Nações Unidas para a Estabilização do Haiti

MIPONUH

- Missão de Polícia Civil das Nações Unidas no Haiti

OEA

- Organização dos Estados Americanos

ONGs

- Organizações Não-Governamentais

ONU

- Organização das Nações Unidas

OPL

- Organização dos Povos em Luta

PNH

- Polícia Nacional do Haiti

ROE

- Rules of Engagement (Regras de Engajamento)

SOFA

- Solidariedade pelas Mulheres Haitianas

- United Nations (Nações Unidas)

UNMIH

- Missão das Nações Unidas no Haiti

UNSMIH

- Missão de Apoio das Nações Unidas no Haiti

UNTMIH

- Missão das Nações Unidas de Transição no Haiti

SUMÁRIO

INTRODUÇÃO .................................................................................................

PARTE 1

HAITI: DISCURSOS, REPRESENTAÇÕES E IDENTIDADES DE

UMA HISTÓRIA AINDA PRESENTE ..........................................................

1.1

O discurso ............................................................................................................

1.2

Identidades e representações ...............................................................................

1.3

Hispaniola: o limiar da civilização americana.....................................................

1.4

Conquista e colonização da Pérola das Antilhas .................................................

1.5

Da Revolução à dependência ..............................................................................

PARTE 2

DA ‘ERA ARISTIDE’ À MINUSTAH: ESPERANÇA E DESILUSÃO .....

2.1

A „Era Aristide‟: tout moun se moun ..................................................................

2.2

MINUSTAH: ultima ratio Regis .........................................................................

PARTE 3

A MINUSTAH SOB A LENTE DA FOLHA DE SÃO PAULO: O

DISCURSO MIDIÁTICO CONFORMANDO O ‘OUTRO’ ........................

107

3.1

A topografia urbana de Porto Príncipe: arquétipo do caos ..................................

107

3.2

O povo haitiano: a denegação do Outro ..............................................................

115

3.3

MINUSTAH: intervenção solidária ou imperialismo? .......................................

125

3.4

12 de janeiro de 2010: o que o sismo não pôde apagar .......................................

146

CONSIDERAÇÕES FINAIS ...........................................................................

165

REFERÊNCIAS ................................................................................................

177

TABELA DE REFERÊNCIAS DE DOCUMENTOS DA ONU ...................

189

INTRODUÇÃO

O Haiti, seu povo, história e costumes são pensados quase

sempre sob os estigmas barbarizantes da Revolução Negra, do Vodu e de sua intrincada

política, que se desenrola de Jean-Jaques Dessalines, no início do século XIX, a Jean-

Claude Duvalier, (1971-1986), constituindo estes os marcos referenciais e

representativos que orientam aqueles que se debruçam sobre esse tema. Sobressai,

portanto, a representação barbaresca de um país e de um povo que foi e continua sendo,

antes de tudo, o emblema do insucesso de um nefasto “processo civilizatório” que nas

Américas se arrasta, caoticamente, há mais de cinco séculos. Acreditamos que o Haiti

não é fruto de um tipo de barbárie atávica. É antes, um desdobramento desse processo

civilizador, um fruto carcomido pelo avanço desenfreado do capitalismo, pela

intolerância religiosa e cultural e pelo oportunismo de uma elite entreguista.

Esses marcos referenciais, que permeiam a sociedade

haitiana, acabam por constituir, de certa maneira, um corpo estruturante a partir do qual

é possível pensar a mesma sob as mais diferentes perspectivas. Ocorre que, quase

sempre, estes aspectos são abordados tomando-se por base determinados vieses que

acabam lhes conferindo uma conotação negativa, prevalecendo assim, nas

representações textuais e imagéticas acerca das problemáticas haitianas, um arquétipo

muito próximo ao real maravilhoso, ao fantástico ou, no extremo oposto, uma

representação caótica, nos limiares do abjeto, do bárbaro. Essas construções acabam

explicitando um discurso que se caracteriza por uma determinada memória discusiva, o

que, por outro lado, acaba evidenciando também o distanciamento e a resistência do

povo haitiano, renegado pelas próprias elites, aos modelos ocidentais de aculturação, ou,

se quisermos, de civilização. Como afirma Scaramal, (2006:7), “Os argumentos anti-

haitianistas disseminaram-se a partir da revolução dos escravos e da luta pela

independência do país, representando a abjeção ao haitiano uma espécie de continuidade

dessas proposições.”

Nosso interesse pela temática haitiana surgiu em 2006,

quando, ao desenvolvermos o trabalho de conclusão de curso de graduação em história,

cujo título era: “Sarmiento e Bilbao: da barbárie à utopia - Conformação das identidades

sul-americanas no século XIX”, começamos a perceber, pelos relatos de alguns amigos

que haviam estado recentemente no Haiti, como componentes da MINUSTAH, (sigla

derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haiti), que

muito daquilo que estava presente nas obras que analisávamos para a elaboração

daquele trabalho, de alguma maneira, podia ser observado nos discursos reservados ao

Estado haitiano e a seu povo. Essa constatação inicial estava diretamente ligada a

possibilidade de se pensar a existência do que poderíamos chamar de um continuum

discursivo, alicerçado sobre uma base racista e colonialista, que no caso haitiano se

desenvolve principalmente a partir da revolução escrava, que se inicia em 1791, e que,

perduraria, em parte, até os dias de hoje. O desenvolvimento e a perpetuação de

determinados argumentos utilizados para justificar essa abjeção poderiam fazer parte,

portanto, de um amplo conjunto de discursos que buscavam representar o latino-

americano, e no nosso caso específico o haitiano, de maneira geral, como inferior ou

incapaz.

Naquela oportunidade buscávamos discutir as influências

que algumas obras, de determinados pensadores latino-americanos, mais precisamente

Domingo Faustino Sarmiento

e Francisco Bilbao Barquin

, tiveram na conformação

das identidades latino-americanas no século XIX. Valendo-nos de conceitos que

também estão presentes neste trabalho – identidade, performatividade e citacionalidade

-, começamos a perceber, por meio de nossas pesquisas, que as obras analisadas -

Facundo, Civilização e Barbárie (1845) e Conflicto y armonias de las razas en América

(1883) de Domingo Faustino Sarmiento e La América en Peligro (1862) e El Evangelio

Americano (1864) de Francisco Bilbao Barquin -, longe de constituirem um hiato do

pensamento do século XIX, estavam, isto sim, inseridas dentro de um aparato discursivo

Domingo Faustino Sarmiento nasceu em San Juan, Agentina, em 15 de fevereiro de 1811. A vida social

e política de Sarmiento se confundem e não são poucas as controvérsias em que o mesmo se envolve, seja

no jogo político ou ainda em seus esforços intelectuais, nas suas obras. Em 1845 Sarmiento sai do

anonimato quando, exilado no Chile, publica, em forma de folhetim, a sua mais conhecida obra: Facundo

- Civilização e Barbárie, que se constituía, num primeiro momento, em uma arma político-ideológica

contra seu arquiinimigo, Juan Manuel de Rosas, mas que marcaria, para sempre, o pensamento latino-

americano.

Francisco Bilbao Barquín nasceu em Santiago, no Chile, em 09 de janeiro de 1823. A sua vida política e

social não foi menos intensa que a de Sarmiento, um pouco menos glamurosa talvez, mas com certeza

mais engajada, mais combativa, mais fiel aos princípios ideológicos e liberais pelos quais sempre lutou.

Bilbao começa a ganhar projeção, por força das circunstâncias, no mesmo período que Sarmiento. Em

1844, contando apenas 21 anos, ele publica, no diário El Crepúsculo, aquela que seria a sua primeira

obra, Sociabilidad Chilena, na qual faz uma profunda análise e crítica da conservadora e tradicional

sociedade chilena, momento em que lança faz um ataque à constituição de 1833 e à Igreja Católica,

criticando também a sociedade institucional como um todo.

mais amplo que, em que pese algumas singularidades, próprias de cada período, possuia

uma mesma estruturação e plantava suas raízes nos primórdios do processo de conquista

e colonização das Américas

O trecho abaixo, retirado de nosso primeiro trabalho,

Vasconcelos, (2007:9), ilustra quais eram as nossas inquietações naquele momento,

como o problema estava sendo colocado e também nos permite corroborar a

proximidade das proposições

Dentre todas as discussões que se desenvolveriam a partir do fatídico

12 de outubro de 1492, uma delas sempre se destacaria, talvez por sua

centralidade, por estar direta ou indiretamente ligada às mudanças

mais profundas que seriam operadas a partir de então, que

procurariam, grosso modo, de maneira sempre diversa, indicar o papel

e o lugar desse novo sujeito que entrava em cena, do „Outro‟, de sua

natureza, de sua constituição enquanto ser, de suas possibilidades e

limitações, do seu passado e seu futuro, enfim. Essa discussão, bem

como inúmeras outras que tiveram aí suas origens, serão levantadas e

debatidas principalmente nos meios acadêmicos e religiosos, de forma

pretensamente isenta ou ainda com claras motivações políticas,

econômicas e sociais. Os germes daquilo que se transformaria, no

século XVIII e XIX, nas elaboradas teorias raciais, defendidas com

unhas e dentes por alguns grupos de políticos e intelectuais,

repercutindo nos dois lados do Atlântico e que muitas seqüelas

deixariam, foram muito prematuramente inoculados nos corações e

mentes dos „conquistadores‟, repassados e reelaborados de geração em

geração, cumprindo sempre e bem o papel que lhes coube quando

foram engendradas.

A idéia dessa continuidade deveu-se, dentre outras coisas, à observação de que, muito embora o

considerável distanciamento espaço-temporal de alguns pensadores, europeus e americanos - dentre os

quais Las Casas, Buffon, De Pauw e Sarmiento -, havia, em seus escritos, um traço comum, qual seja: a

construção de um discurso que apresentava/representava o homem do Novo Mundo, o latino-americano,

ora como o bom selvagem, ora como um incapaz, em outros momentos com um ser inferior ou

degenerado e, porque não, como um bárbaro. As origens desse aparato discursivo podem ser buscadas a

partir da chegada de Colombo às Américas. Para Dussel, (1993), “Colombo não descobriu a América,

num sentido estrito ontológico [...], uma vez que ao partir de Andaluzia, seu propósito era chegar à Índia e

o mesmo [...] morre em 1506 com a clara consciência de ter descoberto o caminho para a Ásia.”.

(DUSSEL, 1993, p. 31). A América, bem como o homem americano, partindo dessa análise, foram

primeiramente uma invenção: [...] desejamos indicar por “invenção” a experiência existencial colombiana

de dar um “ser asiático” às ilhas encontradas em sua rota para a Índia [...] o Outro, o “índio” não foi

descoberto como Outro, e só re-conhecido (negado então como Outro): “em-coberto” (DUSSEL, 1993, p.

32). O descobrimento, ainda segundo DUSSEL, dar-se-ia posteriormente à „invenção‟, por obra de

Américo Vespúcio, [...] trata-se do começo da tomada de consciência de ter „descoberto‟ um Mundo

Novo, que seria a América do Sul [...] (DUSSEL, 1993:34). Esses discursos acabam tomando corpo e

suscitando acalorados debates, sobretudo a partir da segunda metade do século XVIII, atingindo o seu

ápice no século seguinte, e perdurando, como acreditamos, até os dias de hoje, ainda que veladamente.

Começávamos a perceber que, muito embora a distância

temporal e a singularidade do caso haitiano, este parecia ser herdeiro deste discurso que,

se outrora fora dirigido principalmente aos índios e mestiços, passou, em determinado

momento, e talvez por força de sua insolência e da humilhação perpetrada aos

colonizadores, a fazer parte das representações haitianas, figurando na literatura, não

raro, como o país do caos, habitado por “negros incapazes de se governarem a si

mesmos”, Pierre-Charles, (1990:183). Algo bastante próximo, porém, do que podia ser

observado anteriormente. O Haiti surgia em nossos horizontes como a materialização de

um discurso que nascera com a colonização e que ali se apresentava em sua forma mais

crua e brutal.

Sobre o Haiti não pesava apenas o poder do discurso, uma

vez que sua luta, singular, que se inicia em meados do século XVIII, não cessa,

tornando-se ainda mais dramática, sobretudo a partir do século XX, quando este passa a

ser palco de ininterruptas intervenções. Em dado momento começamos a pensar que

procurar entender o sentido dessas intervenções, sobremaneira aquelas que se localizam

temporalmente após o ano de 1915, quando os marines norte-americanos desembarcam

no Haiti para efetivar um avassalamento político que perdura até os dias atuais, com

trágicos efeitos em distintas instâncias sociais, poderia ser um dos primeiros e

importantes passos que deveríamos dar para nos situarmos diante do nosso tema. Não

obstante as tropas norte-americanas terem se retirado em 1934, esta primeira invasão

constitui um marco a partir do qual o Estado haitiano permanecerá, quase sempre, sob

os desígnios geoestratégicos estadunidenses. Os efeitos dessa incursão perduram e

desdobram-se, ainda hoje, mesmo que indiretamente, no desolador quadro sócio-

político e econômico haitiano, que se vincula, também, às fracassadas missões da ONU,

presentes no Haiti.

A análise desses períodos de ingerência, fundamentada

sobre o aporte teórico que de certa maneira já dominávamos, poderia contribuir para

pensar o Haiti contemporâneo. Na medida em que representavam momentos de inflexão

de seu continuo histórico, essas intervenções, caracterizadas principalmente pela

desestruturação sócio-política e econômica do Estado ocupado - no nosso caso o Haiti -,

poderiam oferecer uma excelente oportunidade de corroborar, ou não, através da farta

documentação produzida, não só pela ONU, mas também pelos meios de comunicação

de massa, as permanências que nos permitiriam identificar aquele continuum discursivo

a que nos referimos anteriormente. Havia, além disso, o fato de estarmos

acompanhando, cotidianamente, por meio de relatos e depoimentos, os desdobramentos

da última destas intervenções, o que nos dava a certeza de que poderíamos buscar aí os

aportes para corroborar nossas hipóteses.

Decidido o caminho, buscamos problematizar a última

dessas intervenções, caracterizada pela criação da FMP (Força Multinacional

Provisória), após a queda do presidente Jean-Bertrand Aristide, e da MINUSTAH

(sigla derivada do francês: Mission des Nations Unies pour la stabilisation en Haiti)

pelo Conselho de Segurança da ONU (CSNU) no ano de 2004, momento em que, mais

uma vez, as instituições haitianas, caracterizadas sobretudo pelo clientelismo de suas

elites político-econômicas, mostraram-se incapacitadas para superar a violência e a

miséria generalizada que, contraditoriamente, era, em grande parte, fruto de embargos e

intervenções levadas a cabo anteriormente por estes que agora se arvoravam em

redentores do povo haitiano.

Nossas principais inquietações estão inscritas em um rol

de questões que são permanentemente traspassadas por discussões nas quais os

conceitos de identidade e representação são centrais, sendo buscados nos diferentes

discursos que, juntos, muito embora dissonantes, dão corpo a esse trabalho. As vozes

dos diferentes atores dessa trama são problematizadas por meio de um farto corpus

documental que abarca o período compreendido entre o primeiro semestre de 2004,

momento em que a MINUSTAH assume oficialmente suas atividades, substituindo a

Força Multinacional Provisória (FMP)

, até o período imediatamente posterior ao

fatídico 12 de janeiro de 2010, quando o Haiti, após um período de relativa

tranquilidade, volta a ser manchete nos principais jornais do mundo em função dos

desdobramentos do terremoto que se abateu sobre a parte ocidental da ilha, sendo

considerado pela imprensa como a „pior catástrofe das Américas‟.

Nosso recorte, que inicialmente contemplaria o período

compreendido entre o primeiro semestre de 2004 e o final do primeiro semestre de

Em sua resolução 1542 (2004), de 30 de abril de 2004, o Conselho de Segurança da ONU estabeleceu a

Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) por um período inicial de seis meses,

com a intenção de prorrogá-la, e pediu que a autoridade da Força Multinacional Provisória (FMP) fosse

passada a MINUSTAH, em 1° de junho de 2004.

1º de junho de 2004.

2009, ou seja, os primeiros cinco anos do estabelecimento da MINUSTAH, foi

ampliado por causa do sismo ocorrido no dia 12 de janeiro de 2010. Este evento, dadas

as suas proporções e a conseqüente repercussão, tanto interna, quanto externamente,

tornar-se-á, sem sombra de dúvidas, um divisor de águas para a história haitiana,

podendo sinalizar um novo recomeço para o povo haitiano ou, no extremo oposto, o seu

ocaso. Por força deste acontecimento, pela forma como o mesmo repercutiu nos meios

de comunicação de massa, dando ensejo ao ressurgimento de um discurso ainda mais

contundente, no qual a abjeção ao haitiano é explicitada de maneira inequívoca, fomos

obrigados a estender, para o final do primeiro trimestre de 2010, o espaço temporal

abarcado pelo nosso recorte.

Metodologicamente, lançaremos mão da sistemática

utilizada na Análise do Discurso, uma vez que buscamos reforçar e evidenciar os

argumentos que permitam corroborar as nossas hipóteses. Tal ferramenta metodológica

torna-se indispensável no intento de perceber, nas entrelinhas dos documentos, no não-

dito, o sentido e o local de inscrição dos discursos, o reverberar das diferentes vozes,

suas permanências e influências.

É nosso propósito demonstrar como essas construções

continuam se reportando a uma memória discursiva permeada por paradigmas que

sempre orientaram os construtos das representações e identidades haitianas, buscando

colocá-los como vítimas de si mesmos e reféns de sua própria história, como outrora os

discursos colonialistas fizeram. Nessa perspectiva, buscaremos inicialmente uma

aproximação com o ambiente de atuação dos diferentes atores para, em um segundo

momento, tentar perceber a maneira como o outro, no caso o haitiano, é representado.

Nosso trabalho será desenvolvido a partir da

documentação produzida sobre a MINUSTAH. Utilizar-nos-emos de duas fontes

principais, que, de certa maneira, nos possibilitarão estruturar todo o nosso trabalho,

quais sejam:

1) Uma extensa documentação produzida pela ONU,

dentre a qual podemos destacar cerca de dezesseis volumes em forma de informes

(relatórios) do Secretário-Geral da ONU sobre a MINUSTAH, do período

compreendido entre 2004-2009; quatro relatórios de Adama Dieng, compreendendo o

período de 1999-2001, quatro de Louis Joinet, do período de 2002-2006, e um de

Michel Forst em 2009, ambos especialistas independentes, contratados pela ONU para

avaliar a situação do Haiti, além de cerca de trinta resoluções do período de 1993-2009.

2) Matérias e reportagens veiculadas pela Folha de São

Paulo, no período de maio de 2004 a março de 2010. São mais de trezentas matérias,

entre artigos, reportagens e entrevistas, muitas das quais realizadas in loco, e que

abordam o tema - a criação, o estabelecimento e a manutenção da MINUSTAH -, com

publicações de artigos e reportagens não só de seu quadro de pessoal, mas também de

autoridades políticas, especialistas e militantes políticos e de ONGs, cujas perspectivas

vão do apoio ao rechaço à Missão, o que, por conseguinte, traz à cena, as representações

do povo e do Estado haitiano em suas mais variadas formas. O período pós-terremoto,

alvo de maciça cobertura da imprensa, também é abordado, constituindo a última parte

do trabalho, recoberta de importância, uma vez que a crise traz à tona algumas

perspectivas que de outra maneira permaneceriam encobertas.

Utilizando-nos da análise do discurso como instrumento

teórico-metodológico, principalmente na segunda parte do trabalho, pretendemos pensar

a produção das representações e as identidades haitianas com base nessas produções; o

propósito é explicitar, tanto quanto possível, como uma determinada representação,

interdiscursiva e performaticamente construída, acaba (re)-reproduzindo um discurso

que tem suas raízes na longa duração.

O trabalho está estruturado em três momentos,

constituídos por 11 subtópicos. O primeiro momento - 1 – Haiti: discursos,

representações e identidades de uma história ainda presente -, está dividido em 5

subtópicos. Nos dois primeiros - 1.1 – O discurso, 1.2 – Identidades e representações -,

explicitaremos as bases teórico-metodológicas sobre as quais o trabalho estará assentado

e que, por conseguinte, balizarão nosso percurso. Nos três subtópicos seguintes - 1.3 –

Hispaniola: o limiar da civilização americana, 1.4 – Conquista e colonização da Pérola

das Antilhas e 1.5 – Da Revolução à dependência -, buscamos fazer uma apresentação

inicial do Haiti, abordando aspectos que julgamos relevantes no que diz respeito à sua

geografia, história, política, economia e cultura, tentando identificar, ao mesmo tempo,

na conjunção destes fatores, as origens dos motes que orientam a construção desse

modelo discursivo.

No segundo momento - 2 – Da „Era Aristide‟ à

„MINUSTAH‟: esperança e desilusão -, composto por dois subtópicos: 2.1 – A „Era

Aristide‟: tout moun se moun

e 2.2 – MINUSTAH: ultima ratio Regis

- fazendo uso

da documentação produzida pela MINUSTAH, citada anteriormente, de relatórios

produzidos por ONGs e da literatura produzida por autores independentes que se

ocupam dessa temática -, buscaremos primeiramente, tentar entender os caminhos que

levam o Haiti a esta última intervenção, apresentando os principais atores e o seu papel

no estabelecimento da MINUSTAH, para, logo em seguida, problematizarmos a

intervenção propriamente dita, buscando compreender, por meio da farta documentação

arrolada, o seu sentido, sua natureza e o seu papel no reforço ou, ainda, na negação de

determinados estigmas que pesam sobre o Haiti.

No terceiro momento – 3 – A MINUSTAH sob a lente da

Folha de São Paulo – O discurso midiático conformando o „Outro‟ – será constiuído por

quatro subitens - 3.1 – A topografia urbana de Porto Príncipe: arquétipo do caos; 3.2 - O

povo haitiano: a realização do Outro e 3.3 – MINUSTAH: intervenção solidária ou

imperialismo? e 3.4 – 12 de janeiro de 2010: o que o sismo não pôde apagar -,

procederemos à análise do material produzido pela Folha de São Paulo. Esse corpus

documental é formado por um conjunto de matérias (reportagens e artigos) veiculadas

pela Folha de São Paulo (Folha SP) no período de maio de 2005 a março de 2010,

acerca da MINUSTAH e da problemática haitiana contemporânea, diretamente

relacionada com a queda, ou deposição de Aristide, abordada no tópico anterior. Neste

material está incluído, também, um conjunto de reportagens e artigos produzidos no

pós-terremoto que, publicados num momento de inflexão da história haitiana, vão

diretamente ao encontro de nossa proposta, corroborando-a.

Buscaremos evidenciar as aproximações e os

distanciamentos entre esses dois discursos acerca de determinados temas, tentando

problematizar, inicialmente - 3.1 – A topografia urbana de Porto Príncipe: arquétipo do

Parte do título de uma obra autobiográfica lançada por Jean-Bertrand Aristide em parceria com

Chistophe Wargny em 1992, quando de seu exílio em Washington, D. C.. Todo Homem é um Homem /

Todas as pessoas são humanas, (Tout Moun se Moun), era uma espécie de chavão utilizado por Aristide

em sua retórica inclusiva que visava superar os abismos sociais que fazem parte do cenário haitiano. O

livro foi lançado no Brasil em 1995, pela editora Paz e Terra.

Ultima ratio – Locução latina, traduzida por última razão, exprimindo o argumento decisivo, ou a razão

irreprimível. Frederico, o Grande, adotou a locução ultima ratio Regis, como divisa, mandando que fosse

gravada em seus canhões. Por outro lado, o cardeal Rechelieu fez dela a máxima ultima ratio regum, em

alusão igualmente, aos canhões. [O último recurso dos reis]. (SILVA, 2008:1441)

caos -, o estranhamento, recorrente, resultante do contato desse outro com a topografia

haitiana, em especial de Porto Príncipe, que sintetiza, no discurso, “todas as mazelas”

daquele país.

O povo haitiano surge em meio aos acidentes desta

topografia tornando-se parte dela, como destacaremos no subtópico 3.2 - O povo

haitiano: a realização do Outro. Nos diferentes discursos, em que prevalece, não raro, o

caos e a violência, o haitiano é representado como um pária, a partir do qual o „outro‟

surge como contraponto, como ideal. As representações resultantes desse contato

tendem a reforçar a sua negação, ampliando a diferença, buscando descrever aquele

povo, via de regra, como incapaz, através de tipos sociais abjetos, como pérfidos

assassinos, ladrões, aleijados, etc, ou como vítimas passivas e indefesas. Essas

representações são extremamente significativas na medida em que permitem, em

contrapartida, que o Outro, o não-haitiano, se realize enquanto sujeito ideal,

normalizador, imagem que, segundo Woodward, (2009:50), “[...] pode ser construída

negativamente – por meio da exclusão ou da marginalização daquelas pessoas que são

definidas como „outros‟ [...]”, no nosso caso, o haitiano.

No subtópico - 3.3 – MINUSTAH: intervenção solidária

ou imperialismo? -, faremos uma breve discussão sobre as diferentes perspectivas

erigidas acerca da MINUSTAH, com base nas fontes anteriormente descritas. Como o

próprio título demonstra, trataremos de um tema que foi e continua sendo bastante

discutido, não só no Haiti, como também pela imprensa internacional, aí incluída a

imprensa brasileira. Veremos como estas questões são apresentadas e discutidas nos

meios de comunicação, como foram tratadas no Brasil. Carregada de ambiguidades, a

MINUSTAH é apresentada ora como um instrumento de dominação imperialista - leia-

se: norte-americana -, ora como uma oportunidade para o Brasil alcançar assento

permanente no CSNU; outras vezes, até, como laboratório para as forças armadas

brasileiras, mas, antes de tudo, como uma última oportunidade para que o povo haitiano

possa ser alçado à cidadania.

No último tópico - 3.4 – 12 de janeiro de 2010: o que o

sismo não pôde apagar -, analisaremos apenas os artigos, reportagens e entrevistas

Utilizamos o termo topografia para nos referirmos a estética do espaço urbano haitiano em seus mais

variados aspectos, uma composição que reúne acidentes naturais e artificiais, aí incluído o elemento

humano, que costuma impressionar aqueles que tomam contato com essa realidade.

veiculados pela Folha de São Paulo após a ocorrência do sismo que abalou o Haiti no

dia 12 de janeiro de 2010. Veremos, tendo como base esta documentação, como o Haiti

volta a ser notícia nos meios de comunicação, devido à crise que se instala com a

destruição causada pelo terremoto, e o direcionamento dado as notícias que,

acreditamos, corroboram o que tentamos demonstrar ao longo do trabalho.

A escolha da Folha de São Paulo, sobretudo para esta

última parte do trabalho, ocorreu em razão de três aspectos principais: 1) por ser o jornal

de maior tiragem e circulação do país, atingindo uma considerável parcela da população

que faz uso desse meio de comunicação (impresso ou digital) para se manter informada,

o que nos faz pensar que, em alguma medida, esta fonte possa respresentar, com

ressalvas, a visão que se constrói sobre o Haiti no âmbito interno

; 2) por ter sido uma

das grandes mídias nacionais que mais atenção deu ao objeto de nosso estudo,

veiculando, no período supracitado (05/04 – 03/10), em torno de 300 matérias, direta ou

indiretamente relacionadas à MINUSTAH; 3) pela disponibilidade das matérias e

facilidade de acesso, visto que todo o material apresentado neste capítulo, referente às

matérias veiculadas, encontram-se disponíveis, para assinantes, no sitio da Folha SP.

A divisão de nosso trabalho em subitens, longe de torná-lo

estanque, objetiva estabelecer um permanente diálogo entre os três momentos, buscando

evidenciar aqueles aspectos que nos permitirão esboçar os termos em que tanto o Haiti,

num sentido lato, como as estruturas e sujeitos que a ele se ligam, por força da

intervenção, podem ser pensadas. Procederemos à análise de nossas fontes tentando

apreender, não somente a partir do que se diz, mas também pelo que não é dito, pelos

silêncios e omissões, a imagem que sobressai das matérias com relação ao Haiti, à

MINUSTAH e aos contingentes brasileiros, institucionalmente representados pelo

Batalhão Brasileiro.

Visando a fazer uma aproximação histórica e a

conseqüente apresentação do nosso objeto, faremos uma exposição inicial dividida em

dois longos períodos, cindidos justamente pela Revolução, que se torna, a partir de

então um divisor de águas não só da história haitiana, mas também e em certa medida

Segundo dados auditados pelo Instituto Verificador de Circulação, (IVC), suas tiragens giram em torno

de 343.281 exemplares aos domingos e 290.276 nos dias úteis, com uma média de 297.848 exemplares de

segunda a domingo; é importante salientar que esses números se referem apenas à mídia impressa, não

considerando aqueles que, como nós, se utilizam de meios eletrônicos – internet -, para ter acesso às

informações;

da latino-americana. Num primeiro momento nos ocuparemos das pelejas

compreendidas entre a chegada dos espanhóis ao que se tornaria Hispaniola,

posteriormente o Haiti, e o início das lides pela independência, ou seja, um período que

se inicia em fins do século XV e que se estende até a última década do século XVIII.

Findo esse primeiro esforço, iniciaremos um movimento que parte da Revolução

Haitiana, iniciada em 1791, culminando com a independência haitiana em 1804, e

avança até a fuga de Jean-Claude Duvalier do Haiti, em 1986. Cabe enfatizar que, por se

tratar de uma aproximação inicial, não nos aprofundaremos mais que o necessário

nessas questões preliminares, visto não constituírem o enfoque de nosso trabalho.

Um último ponto que há que ser destacado - uma daquelas

inúmeras dificuldades que apontamos no início -, e que está relacionado com o alcance

e as possibilidades de nossas fontes, bem como com a nossa própria capacidade de

estabelecer certo distanciamento em relação às mesmas, diz respeito ao fato de estarmos

lidando com uma história que, antes de tudo, desenvolve-se pari passu a nosso

cotidiano. Somos atores e expectadores dessa história que se desenrola no exato

momento em que estabelecemos esse corte que, como observamos no início reportando-

nos a Certeau (2002), é representado pela inversão escriturária.

É a história do tempo presente ou história imediata, uma

história cuja poeira levantada pelos rastros dos sujeitos históricos - ou por eventos como

o sismo que varreu o Haiti no dia 12 de janeiro de 2010 -, ainda encontra-se suspensa

turvando, por vezes, a visão daqueles que como nós se arriscam a seguir demasiado de

perto esses passos. Segundo Barros, apud Silva (2006:257), “falta hábito para que os

historiadores possam analisar o presente como historiadores.”

Há quem diga que certo distanciamento deve ser buscado;

que a história se legitima, em parte, por causa desse hiato que mantemos com relação ao

passado. Houve um tempo em que esse distanciamento garantia e legitimava o estatuto

do historiador, qualificando-o enquanto tal, e estabelecendo uma diferenciação tanto dos

historiadores ditos amadores, como daqueles profissionais que se ocupavam da história

recente, como jornalistas, editores, cronistas, dentre outros.

Nunca é demais lembrar que toda história, qualquer que

seja ela, tem suas raízes no presente, constituindo-se, em alguma medida, uma história

do presente. É no presente que estão as inquietações que fazem com que voltemos

nossos olhares para o passado. É daqui que problematizamos, que buscamos as

justificativas e a fundamentação teórico-metodológica que permitirá construir uma

história dita do passado, se é que é possível assim denominá-la. No mundo hodierno,

com o advento da comunicação de massa e o desenvolvimento tecnológico, no qual o

fluxo de informações cresce exponencialmente, tanto em volume quanto em velocidade,

é quase impossível manter esse afastamento para que determinados fatos históricos

possam ser „curtidos‟ pela ação do tempo para, aí sim, merecerem nossa atenção.

O nosso recorte temporal, muito embora atravessado por

uma memória discursiva que insiste em trazer a tona um passado inscrito na longa

duração, compreende o período entre 2004 e 2010, com uma breve digressão que vai até

a segunda metade da década de 1986, que visa, antes de tudo, estabelecer uma

aproximação com o nosso objeto principal, a MINUSTAH. Dentro desta perspectiva,

poderíamos estar inseridos no que pode ser chamado de história imediata, que seria,

segundo Silva (2006: 267), aquela história dos “historiadores do momento em que

vivem”. Silva (2006:271), resume bem a problemática de se trabalhar com essa história

ao afirmar que:

Escrever um trabalho situado no presente não significa isolar seus

objetos de estudo num espaço de tempo determinado, nem abordar

apenas o instante, o presente imediato. É justamente a possibilidade de

lidar com o instante e ao mesmo tempo inscrever o trabalho na

duração que o legitima como histórico, e aí não há diferenças tão

substanciais assim de outros trabalhos situados em outros tempos. [...]

é justamente o excesso que se constitui um problema difícil para o

historiador do tempo presente. [...] mais ainda que a variedade é a

quantidade de informações que se impõe: [...] a pesquisa do presente

precisa recorrer também a constantes imobilizações do complexo que

observa. [...] Há sempre alguma reportagem ou estudo que você ainda

não leu porque saiu há poucos meses, ou algo que está acontecendo e

que você não vai poder acompanhar...

Na elaboração do presente trabalho enfrentamos cada uma

dessas dificuldades. Talvez a maior prova disso tenha sido o sismo que praticamente

varreu o Haiti no dia 12 de janeiro de 2010 e que fez com que, obrigatoriamente,

tivéssemos que repensar determinadas questões de nosso trabalho, mas que, por outro

lado, nos deu a certeza de que caminhávamos na direção certa. A história do presente

desenvolve-se num ritmo tal que às vezes é impossível acompanhar; daí a necessidade

de se delimitar de maneira precisa o objeto e o enfoque dado ao trabalho, sob o risco de,

negligenciando esses aspectos, sermos tragados pela torrente de informações e de

perspectivas que se abrem acerca do assunto.

O afastamento necessário ao historiador talvez resida mais

na inflexão ou na ruptura representada pela mudança do que no deslocamento temporal

que, ao mesmo tempo que permite, teoricamente, uma visão e uma análise menos

comprometida pelo calor dos acontecimentos e pretensamente mais isenta, também

silencia determinadas vozes que não resistem à frieza dos jazigos onde o cotidiano

repousa para, ao fim de um tempo, ou de uma era, ressuscitar como fato histórico.

Colocadas essas questões, vejamos como essas inflexões

marcam, ao menos no nível historiográfico, o fim de uma era e a sua inclusão nesse

seleto rol. Apresentaremos aquilo que acreditamos ser o meio de cultura onde os germes

da MINUSTAH se desenvolveram. Trata-se de uma primeira aproximação com nosso

objeto e arcabouço metodológico; momento em que apresentaremos ao leitor os termos

que balizarão nosso percurso.

PARTE 1

HAITI: DISCURSOS, REPRESENTAÇÕES E IDENTIDADES DE UMA

HISTÓRIA AINDA PRESENTE

1.1 – O discurso

Os discursos têm existência em um campo

de conflitos, no qual as diferenças sociais,

caracterizadas pelas diferentes posições de

sujeito, dos grupos sociais que ocupam

territórios antagônicos, coexistem.

(FERNANDES, 2007:19)

Inúmeras são as dificuldades que se interpõem nos

diferentes momentos da elaboração de um trabalho cujas pretensões, alicerçadas sobre

determinada prática historiográfica, devem obrigatoriamente extrapolar o campo das

especulações e aproximar-se, tanto quanto possível, de uma “representação adequada da

verdade” Chartier, (2009:24). A inversão escriturária, como se referiu Certeau (2002),

longe de determinar um fim, apenas sinaliza um breve hiato, o momento em que a

prática social se consubstancia em discurso, que, sob a ilusão de uma plenitude de

sentidos e significados, preenche, ainda que momentaneamente, as lacunas que de outra

maneira permaneceriam vazias ou incompletas.

Como afirma Certeau (2002:94), “a inversão da ordem, o

encerramento do texto, a substituição de um trabalho de lacuna por uma presença de

sentido – pode medir a „servidão‟ que o discurso impõe à pesquisa”. É esse o sentido

que pretendemos aplicar ao trabalho que desenvolvemos, analisando discursos que,

perpassados por um viés performático, são capazes, não só de informar, mas de

conformar determinada realidade.

É o discurso impondo-se como condição

Essa idéia de conformação, conceito ainda carente de elaboração mais adequada, pode ser aqui

sintetizada como a capacidade que tem o discurso de estruturar determinado meio histórico-social, por

meio de um corpus discursivo, textual ou imagético, engendrado sob o endosso de determinados agentes,

que podem ser sujeitos e/ou instituições que detém, por força das relações de poder que se estabelecem

em determinado tempo/meio, a prerrogativa de nomear e classificar.

estruturante, constrangendo os sujeitos históricos e produzindo determinados fenômenos

que, com o passar do tempo, em razão de sua incessante capacidade de se repetir,

adquirem um estatuto de verdade, que se estabelece e se torna, por vezes, imune a

qualquer tentativa de desconstrução.

O discurso, objeto de nossas análises, é revelador quando

se pretende pensar uma realidade historicamente constituída e perpassada pelo poder da

palavra, na qual o real é conformado pelo simbólico. Na América Latina, num sentido

lato, e no Haiti, estrito, não há como negar o poder e a influência que os diferentes

discursos, históricos, institucionais, jornalísticos, literários, etc, tiveram, e ainda tem,

sobre o meio sócio-político-econômico e cultural. Esse discurso, colonizador sobretudo,

opera não somente sobre as estruturas sociais, internas e constitutivas, mas, e

principalmente, sobre o Outro, constituindo, pelo seu poder intrínseco, o que

poderíamos denominar como um estranhamento com relação ao latino-americano e/ou

ainda, no nosso caso, sobre o povo haitiano, que padece em meio a miséria absoluta, sob

o olhar inquiridor da comunidade internacional.

É esse estranhamento que nos aproximou dessa temática,

fazendo com que buscássemos problematizar como essas construções discursivas e

identitárias se estabelecem e se perpetuam como verdades cristalizadas e incontestes.

Pensar como determinadas representações foram sendo introjetadas no imaginário

coletivo, por meio da utilização desses aparatos discursivos e da gestão da memória que

tem como marco referencial o trauma da Revolução Haitiana, e se mantém incólume, é

parte de nossa proposta. O objetivo é perscrutar os caminhos pelos quais se

estabelecem as identidades hegemônicas, que normalizando estabelecem um corte, a

partir do qual o outro surge sob o conceito da diferença, ou pior, torna-se invisível.

A análise do discurso se constitui no instrumento

metodológico que utilizamos, buscando desvelar as condições de produção, bem como o

sentido dos discursos que dizem respeito à temática haitiana. Gregolin (2007:11), afirma

que “A analise do discurso é um campo de pesquisa cujo objetivo é compreender a

produção social de sentidos, realizada por sujeitos históricos, por meio da materialidade

das linguagens.” Isso posto, podemos afirmar que nossa opção pela análise de discurso

justifica-se não só pela natureza de nossas fontes, mas também pelo sentido de nossa

proposta, que busca perceber nos diferentes discursos – institucionais (ONU, Folha de

São Paulo) – o marco a partir do qual as representações e as identidades haitianas,

midiaticamente conformadas, acabam consolidando o estranhamento e a diferença, que

pesam sobre o povo haitiano. Essa busca pelos sentidos dos discursos que perpassam as

representações e as identidades haitianas justifica nossa opção por trabalhar com essa

metodologia. Segundo Santos (2007:109)

O trabalho acadêmico com o discurso não pode existir sem que se

aborde a natureza de significação dos sentidos. Da mesma maneira,

essas significações não poderiam se instaurar, não fosse a ação dos

sujeitos na constituição dos processos enunciativos. Enfim, é na

interação sujeitos-sentidos que emergem as manifestações discursivas

e suas circunscrições socioideológicas.

Nossa perspectiva toma o discurso como objeto, buscando

perquiri-lo, principalmente a partir de sua exterioridade, de sua materialidade histórico-

social, pois, segundo Fernandes (2005:20), o discurso sugere “uma exterioridade à

língua, encontra-se no social e envolve questões de natureza não estritamente

lingüística”, o que possibilita entender, mediante a compreensão de suas condições de

produção, como determinadas representações, base para a construção das identidades,

tornam-se monumentos monolíticos, aparentemente indiferentes à ação do tempo, do

devir histórico.

Um exemplo dessa monumentalização, e que está

diretamente ligada à história haitiana, pode ser buscado na Revolução haitiana ou

Revolução Negra. As representações construídas acerca desse acontecimento histórico e

que pesam sobre o povo haitiano, são singulares na medida em que trazem

intrinsecamente a contradição. Dificilmente haverá uma passagem acerca da história

daquele país que não faça alusão, ainda que indiretamente, à emblemática revolução.

Sobressai, nessas representações, uma perspectiva invariavelmente estigmatizante, na

qual o haitiano surge ora maculado por uma cólera e uma ira aparentemente – ou seria

discursivamente? - injustificada e sem precedentes para com o colonizador francês, ora

por uma decadência que é a todo tempo reforçada pelo contraste com as conquistas de

outrora, do Haiti de Toussaint L‟Overture, com o Haiti que hoje se encontra sob

supervisão das tropas da ONU.

Adotamos a análise do discurso de linha francesa,

caracterizada principalmente pela sua ligação direta, mas independente, com três

grandes correntes teóricas, quais sejam: o estruturalismo, o marxismo e o freudismo,

tornando-se assim tributária de três áreas do conhecimento, cuja amplitude reforça seu

caráter interdisciplinar e amplia, por conseguinte, o escopo de sua utilização. Com

relação a esse aspecto Orlandi (2007:20), afirma que:

se a Análise do Discurso é herdeira das três regiões do conhecimento

– Psicanálise, Lingüística, Marxismo – não o é de modo servil e

trabalha uma noção – a de discurso – que não se reduz ao objeto da

Lingüística, nem se deixa absorver pela Teoria Marxista e tampouco

corresponde ao que teoriza a Psicanálise. Interroga a Lingüística pela

historicidade que ela deixa de lado, questiona o Materialismo

perguntando pelo simbólico e se demarca da Psicanálise pelo modo

como, considerando a historicidade, trabalha a ideologia como

materialmente relacionada ao inconsciente sem ser absorvida por ele.

Essa linha francesa desenvolve-se a partir dos anos 1960,

fomentada principalmente pelas contribuições de Pêcheux e Foucault que, extrapolando

os limites de cada uma destas disciplinas, buscam, na sua articulação e na tensão daí

advinda, a sua base teórico-metodológica. Essa tensão, segundo Gregolin (2006:193),

provém da inter-relação “entre uma teoria da língua (Saussure), uma teoria da história

(Marx), uma teoria do sujeito (Freud) que vai caracterizar-se a partir de releituras feitas

por Althusser, Lacan, Pêcheux, Foucault.”

A partir dessa aproximação e dessa complementaridade, a

linguagem, inscrita nessa perspectiva, é revestida de sentido apenas quando inscrita na

história, ou seja, o discurso, objeto dessa análise, não se esgota na sua interpretação, vai

além, extrapola, busca o seu sentido nas suas condições de produção, no circuito da

cultura. Em síntese, como indica Fernandes (2007:13), o estudo do discurso de linha

francesa volta-se:

para os aspectos históricos e ideológicos no funcionamento e

formação dos discursos, e perpassa, também, pela História, sempre

considerando o discurso como prática social que resulta de

transformações sócio-histórico-ideológicas, ao mesmo tempo em que

as provoca.

O sujeito, nesta perspectiva, surge como determinante na

produção do sentido, uma vez que este é produzido a partir da relação desse sujeito com

a história e com a ideologia. Essa ideologia, de acordo com Orlandi (2007:46),

configura-se como “a condição para a constituição do sujeito e dos sentidos. O

indivíduo é interpelado em sujeito pela ideologia para que se produza o dizer.” O sujeito

se apresenta como um agente histórico, psicológico e lingüístico, inscrito em um

determinado espaço-tempo, constituindo-se como elemento chave na produção de

sentidos; sendo assim, tal qual o discurso, constituído na interação com o outro, na

unidade e dispersão dos discursos e dos acontecimentos.

O discurso, tal qual a identidade, é caracterizado, também,

pela incompletude, pela recorrente construção. Aí intervém o histórico e o simbólico,

ameaçando constantemente os sentidos produzidos, abrindo espaço para a formação de

discursos outros, de sujeitos outros. O discurso é espaço de estabilidade, na medida em

que há sempre algo que se mantém, mas é, talvez com maior justeza, um espaço de

deslocamento e ruptura, no qual a diferença é mais presente do que a permanência. O

discurso é constituído não só pela presença, mas também pela ausência, pelo

esquecimento, pelo não-dito, pelo que se apresenta nas entrelinhas, nas margens, no

silêncio que inquieta.

A análise do discurso, numa perspectiva pragmática,

poderia ser descrita como “um processo que começa pelo próprio estabelecimento de

um corpus e que se organiza face à natureza do material e à pergunta (do ponto de vista)

que o organiza.” (ORLANDI, 2007:64). A pergunta a partir da qual o corpus é

organizado, evidencia, antes de tudo, o lugar discursivo do analista, ou seja, expõe a

filiação sócio-ideológica deste que, longe de ser neutro está, também ele, elaborando um

discurso e organizando um ambiente representativo datado e localizado no interior da

sua perspectiva enunciativa. “Trata-se de uma representação específica do plano

enunciativo em que o analista se coloca. Essa representação, por sua vez, evidencia uma

Essa inscrição espaço-temporal possibilita que um determinado discurso possa ser apreendido pelo

analista. É a partir desta localização, que também é ideológica, uma vez que é também o local em que o

sujeito está inscrito, que podemos definir a pertinência, ou não, de determinado discurso. Esse „espaço‟ é

denominado formação discursiva, ou FD, e é caracterizado também pelo fato de ser traspassado por uma

infinidade de outros discursos, que re-surgem pela ação de uma memória discursiva, ou daquilo que, com

relação ao discurso, se caracterizou como interdiscurso, ou seja, “aquilo que fala antes, em outro lugar,

independentemente.” (ORLANDI, 2007:31).

captação da imagem do um no enquadre do outro e vice-versa.” (SANTOS,

2007:110).

Essa tensão não implica necessariamente ruptura ou

mudança. Há, por vezes, certa imobilidade do sentido e dos sujeitos, que permanecem

vinculados a uma materialidade que não é a sua, mas com a qual não conseguem

romper. No caso haitiano, como enfatizado, tem-se a impressão de que os discursos

permanecem ligados a uma lógica revolucionária, cujos estigmas são sempre elencados,

reforçando as idéias de barbárie, de violência, de caos e de incapacidade inata. Esses

discursos, longe de indicarem mudança e ruptura perpetuam e estabilizam determinadas

idéias, colocando o povo haitiano sempre a margem, numa não-condição, como

expectador que aguarda para adentrar ao mundo civilizado. Orlandi (2007:54), destaca

que:

Pela natureza incompleta do sujeito, dos sentidos, da linguagem (do

simbólico), ainda que todo sentido se filie a uma rede de constituição,

ele pode ser um deslocamento nessa rede. Entretanto, há também

injunções a estabilização, bloqueando o movimento significante.

Nesse caso, o sentido não flui e o sujeito não se desloca. Ao invés de

fazer um lugar para fazer sentido, ele é pego pelos lugares (dizeres) já

estabelecidos, num imaginário em que sua memória não reverbera.

Estaciona, só repete.

Esse alijamento a que é submetido o haitiano, política e

culturalmente, é parte de um processo mais amplo que, grosso modo, pode ser

observado não apenas na história e na historiografia de grande parte dos países latino-

americanos, mas também reiteradamente através dos discursos midiáticos, sejam eles

escritos, falados ou imagéticos. Sem dúvida, com o Haiti, em face de uma peleja

singular e ameaçadora, evidenciada numa interdiscursividade quase imanente, esse

processo foi - e continua sendo - mais acentuado. Essa memória discursiva, ratificada

É a partir dessa interação social, entre o um e o outro e dos conflitos daí advindos, em função da tensão

que se estabelece, em grande parte pelo distanciamento das posições ideológicas assumidas, que as

mudanças e as diferentes formações sociais e discursivas tornam-se possíveis. Esta tensão, estabelecida

nas condições descritas, parece carregar consigo os germes da ruptura e da mudança, mesmo que nem

sempre isso aconteça. Na história haitiana, e em grande parte da história latino-americana, a tensão que se

estabelece nessa inter-ação está circunscrita por um poderoso aparato discursivo, colonizador, cujas

origens podem ser buscadas na longa duração, ocupando hegemonicamente todos os espaços de

interlocução.

cotidianamente através dos mais diversos vetores, acaba por fortalecer, graças a sua

amplitude e grande capacidade de penetração, os estreitos vínculos entre as práticas

discursivas e a produção das identidades.

As produções midiáticas caracterizam-se principalmente

por sua capacidade de produção de sentidos e subjetividades, buscando através da

aproximação dos campos da história, da memória e do discurso, a coesão necessária

para que determinado enunciado produza a representação que dele se espera. Gregolin

(2007:15), afirma que

Os efeitos de sentido materializam-se nos textos que circulam em uma

sociedade. Como o interdiscurso não é transparente nem, muito

menos, o sujeito é a origem dos sentidos, ninguém consegue enxergar

a totalidade significativa nem compreender todos os percursos de

sentido produzidos socialmente. A coerência visível em cada discurso

particular é efeito da construção discursiva: o sujeito pode interpretar

apenas alguns dos fios que se destacam das teias de sentidos que

invadem o campo do real social.

Há nos estudos dos discursos midiáticos, segundo

Gregolin (2007), uma aproximação com a análise do discurso, uma vez que ambos têm

como objeto as produções sociais de sentido. A mídia, cuja influência na perspectiva

das Forças de Paz é notória, surge em nosso enfoque como um agente que não apenas

informa, até mesmo porque tamanha neutralidade não pode sequer ser imaginada.

Partimos do princípio de que a mídia conforma na medida em que informa. Não há

isenção no ato de informar; as informações são produzidas. Assim sendo, os sentidos,

bem como os objetivos estão postos, antes mesmo que o discurso se materialize. Trata-

se, portanto de pensar a mídia enquanto espaço onde são engendradas, mediante práticas

discursivas, as representações que dão suporte às identidades. Gregolin (2007:16),

afirma:

O que os textos da mídia oferecem não é a realidade, mas uma

construção que permite ao leitor produzir formas simbólicas de

representação da sua relação com a realidade concreta.

Na sociedade contemporânea, a mídia é o principal dispositivo

discursivo por meio do qual é construída uma história do presente

como um acontecimento que tensiona a memória e o esquecimento. É

ela, em grande medida, que formata [conforma] a historicidade que

nos atravessa e nos constitui, modelando a identidade histórica que

nos liga ao passado e ao presente.

Esses são, em suma, alguns apontamentos teórico-

metodológicos acerca da análise do discurso de que nos serviremos ao longo do nosso

trabalho e que permitirão evidenciar, principalmente na segunda e terceira parte, o

estranhamento existente nas construções textuais e imagéticas que dão suporte à

determinadas identidades e representações muito recorrentes no caso haitiano. Vejamos

como estas se apresentam.

1.2 – Identidades e representações

Os sistemas simbólicos fornecem novas

formas de se dar sentido à experiência das

divisões e desigualdades sociais e aos meios

pelos quais alguns são excluídos e

estigmatizados. (WOODWARD, 2009:18)

Para pensar o Haiti sob a perspectiva das identidades e das

representações, procuramos abordar a questão partindo do pressuposto de que tanto as

identidades como a diferença são produtos socioculturais. Segundo Silva (2010:89): “a

identidade é um significado – cultural e socialmente atribuído, [sendo que] a identidade

e a diferença estão estreitamente associadas a sistemas de representação.” É a partir da

análise dessas formações discursivas, que buscaremos compreender como e por que

meios as identidades e as representações acerca do Haiti podem ser pensadas numa

relação direta com o discurso, ou seja, pensar as representações e as identidades

haitianas a partir dos diferentes discursos que constituem nossas fontes. Há uma

proximidade entre a processualidade desses discursos e a conformação dessas

identidades e é desta perspectiva que pretendemos pensar essa relação. Segundo Silva

(2009:96):

a identidade é uma construção, um efeito, um processo de produção,

uma relação, um ato performativo. A identidade é instável,

contraditória, fragmentada, inconsistente, inacabada. A identidade está

ligada a estruturas discursivas e narrativas. A identidade está ligada a

sistemas de representação. A identidade tem estreitas conexões com

relações de poder.

Essa identidade é pensada a partir da diferença, do

estranhamento sempre presente, lugar da memória discursiva, do interdiscurso. As

identidades haitianas, sempre próximas ao bárbaro e ao abjeto, foram

performaticamente construídas e conformadas, daí a importância e a presença constante

dessas estruturas discursivas e narrativas, determinando o sentido dessas produções. O

trabalho com nossas fontes nos permitiu evidenciar o quão presente esses discursos -

ligados a um passado que é ao mesmo tempo glorioso e abjeto -, se fazem quando a

problemática identitária haitiana in-surge como tema principal.

Um dos pontos sensíveis nas discussões acerca das

identidades e que também acabam produzindo estigmas recorrentes, reside no fato de se

buscar “determinada identidade”, ou seja, o fato desta questão ser considerada como

algo estático, fixo, engessado. Identidade, na perspectiva que adotamos, “está sempre

„em processo‟, sempre „sendo formada‟ [...] Assim, ao invés de falarmos da identidade

como algo concluído, deveríamos falar de identificação e vê-la como um processo em

andamento”, permeada pelo interdiscurso, pelas diferentes historicidades. (HALL,

2006:38-39). Corroborando essa idéia Woodward (2000:12), afirma que:

As identidades estão sujeitas a uma historicização radical, estando

constantemente em processo de mudança e transformação [...] É

precisamente porque as identidades são construídas dentro e não fora

do discurso que nós precisamos compreendê-las como produzidas em

locais históricos e institucionais específicos, no interior de formações

e práticas discursivas específicas, por estratégias e iniciativas

específicas.

Nas construções discursivas presentes nessa literatura-

documental, da qual nos servimos, explicita-se, de maneira recorrente, uma indiferença

No tocante aos processos de conformação das identidades, enfatizamos que é ponto pacífico acerca

destas questões que as mesmas tendem a se intensificar nos momentos de tensão, ruptura, inflexão e de

crise. Hall (2006:9), citando Mercer, afirma que “A identidade somente se torna uma questão quando está

em crise, quando algo supostamente fixo, coerente e estável é deslocado pela experiência da dúvida e

incerteza”. Dessa maneira, poderíamos pressupor que a importância de que as questões identitárias se

revestem no Haiti, se configuram por um permanente estado de crise que acomete aquele país.

para com essa historicização radical, a que se refere Woodward, (2000). As referências

históricas, quando presentes, tendem a isolar os sujeitos haitianos, colocando-os como

únicos responsáveis por toda sorte de tragédias a que estão constrangidos, não fazendo

nenhuma alusão aos jogos de poder que colaboraram, a todo tempo, para que se

chegasse a esse ponto.

Outro aspecto relevante diz respeito às relações de poder

subscritas nos discursos identitários. Via de regra, as identidades são alicerçadas sobre

princípios excludentes e discriminatórios. O „eu‟ e o „nós‟ são construídos a partir da

figura do „outro‟, ou melhor, a partir da negação do „outro‟. As identidades não são

construídas apenas por laços de afinidade, mas em grande parte sobre a diferença.

Mediante a elaboração de sistemas classificatórios se estabelecem posições antagônicas

ou dissonantes. O haitiano não é apenas o oposto, não está apenas do outro lado, pura e

simplesmente; ele nunca foi. Sempre inferiorizado, estigmatizado, satanizado,

bestializado, permanece à margem da civilização.

Os discursos, bem como as identidades, são construídos

com objetivos e interesses evidentes. Os discursos produzidos e dirigidos às Américas,

sobretudo ao Haiti, nasceram pós conquista e foram sendo reelaborados e reproduzidos,

tendo como objetivo ampliar os espaços de influência daqueles de quem emanavam,

bem como delimitar a posição a ser ocupada por aqueles a quem esses mesmos

discursos eram dirigidos; como aponta SILVA, (2009:80):

Fixar uma determinada identidade como a norma é uma das formas

privilegiadas de hierarquização das identidades e das diferenças. A

normalização é um dos processos mais sutis pelos quais o poder se

manifesta no campo da identidade e da diferença. Normalizar significa

eleger – arbitrariamente – uma identidade específica como parâmetro

em relação a qual as outras identidades são avaliadas e hierarquizadas.

Normalizar significa atribuir a essa identidade todas as características

positivas possíveis, em relação às quais as outras identidades só

As emanações de tal sistema classificatório e o conseqüente estabelecimento dessas oposições

evidenciam que existem aí duas realidades distintas: uma que detém o poder de classificar, perpassada por

certa hegemonia, no nosso caso a própria ONU, representada pelo Secretário-Geral e/ou ainda o CSNU,

na pessoa de seu presidente, ou pela Folha de São Paulo, instituições formadoras de opinião e que detém

o controle de determinados meios de comunicação; a outra, sendo a parte dissidente, constituída pelo

“outro”, a-parte conflitante, espúria, um corpo estranho, que tenta se estabelecer, aqui representado pelo

povo haitiano imerso num cenário de miséria e desilusão. Não é aceito sem resistência, mas também não

pode ser simplesmente extirpado, uma vez que constitui um parâmetro.

podem ser avaliadas de forma negativa. A identidade normal é

„natural‟, desejável, única. A força da identidade normal é tal que ela

nem sequer é vista como uma identidade, mas simplesmente como „a‟

identidade.

O trecho desvela o sentido de teorias que foram

construídas, em princípio por europeus, apropriadas e reelaboradas por uma parte da

elite política e intelectual haitiana e que são empregadas pela ONU: normalizar para

dominar. Esses discursos, habilmente empregados, foram, em diferentes épocas e

espaços, aceitos como verdades incontestes, legitimados pela chancela de iminentes

figuras do mundo científico e intelectual e ainda por instituições que gozavam de

credibilidade e idoneidade.

Outro conceito que permite entender como os discursos

vão constrangendo e regulando ações e pensamentos é o que Judith Butler (1999),

definiu como conceito de performatividade, assim apontado por Silva (2000:92-93):

O conceito de performatividade desloca a ênfase na identidade como

descrição, como aquilo que é – uma ênfase que é, de certa forma,

mantida pelo conceito de representação – para a idéia de „tornar-se‟,

para uma concepção da identidade como movimento e transformação.

[...] A formulação inicial do conceito de performatividade deve-se a J.

A. Austin (1998). Segundo Austin, [...] a linguagem não se limita a

proposições que simplesmente descrevem uma ação, uma situação ou

um estado de coisas [...] essas proposições fazem com que algo se

efetive, se realize. Austin chama a essas proposições de

„performativas‟ [...] proposições cuja enunciação é absolutamente

necessária para a consecução do resultado que anunciam.

Esse conceito sinaliza a dimensão aproximada do poder

que os discursos datados e identificados, isto é, histórica e ideologicamente produzidos,

podem ter no jogo das trocas simbólicas, campo no qual as relações de poder são

estruturadas e a partir de onde são forjadas as identidades. Podemos ponderar o poder de

persuasão e influência que o discurso do Secretário-Geral, o Presidente do CSNU, ou

um formador de opinião como a Folha, por exemplo, podem ter, quando emitem um

valor acerca de determinada situação, ou um determinado povo, pois como indica Silva

(2000:93):

ao dizer algo sobre certas características identitárias de algum grupo

cultural, achamos que estamos simplesmente descrevendo uma

situação existente, um „fato‟ do mundo social. O que esquecemos é

que aquilo que dizemos faz parte de uma rede mais ampla de atos

lingüísticos que, em seu conjunto, contribui para definir ou reforçar a

identidade que supostamente apenas estamos descrevendo.

Houve, ao longo desse processo, constante alusão aos

traumas sofridos pelo povo haitiano, mas estes discursos são apresentados,

costumeiramente, numa perspectiva que sempre privilegiou o invasor, que se arvora em

mensageiro da civilidade e da democracia; a afirmação é de que ali está para efetivar um

ambiente de segurança e estabilidade que o haitiano não foi capaz de engendrar. Essa

insistência não é inocente, como aponta Silva (2009:94-95):

A eficácia produtiva dos enunciados performativos ligados à

identidade depende de sua incessante repetição. [...] É da sua repetição

e, sobretudo, da possibilidade de sua repetição, que vem a força que

um ato lingüístico desse tipo tem no processo de produção da

identidade [...] „a escrita é repetível‟. Segundo Derrida, isso vale para

a linguagem em geral. [...] É exatamente essa „citacionalidade‟ da

linguagem que se combina com seu caráter performativo para fazê-la

trabalhar no processo de produção de identidade.

Evidencia-se uma convergência entre as proposições deste

conceito e o sentido das tramas discursivas observadas na conformação identitária

haitiana, nas quais as produções discursivas assumem papel determinante, sobretudo no

universo das Representações Sociais. É nesse campo simbólico que são buscados os

aportes que dão sustentação a essa ou aquela identidade.

Uma das maiores inquietações de que tem se ocupado a

teoria das representações sociais é a de entender como se desenvolvem os processos que

possibilitam tornar o não-familiar, aquilo que teoricamente não faz parte de determinado

universo cognitivo, em algo familiar, em um objeto que possa se tornar reconhecível em

um ambiente social, instituindo determinadas identificações a determinados objetos.

Nesse ponto retomamos o questionamento: Não é isso que fica explícito nos discursos acerca do Haiti?

Uma fantasmagoria do povo haitiano foi sendo discursivamente construída e essa perspectiva é reforçada

até os dias de hoje, como o provam as diversas publicações, de natureza distinta, que podem ser

encontradas amiúde nos meios de comunicação de massa, ou ainda em relatórios e documentos oficiais,

ou oficiosos.

Parece simples, mas esse re-conhecimento não ocorre de maneira inequívoca como

pode parecer. Não se trata do simples reconhecimento de estímulos ou fenômenos, em

processar informações. Buscaremos neste vasto campo de estudos, que tem como

expoente Serge Moscovici

, conceitos e processos que podem contribuir para dar mais

fluidez a nossos propósitos, explicitando ainda mais os seus contornos.

Há, no decorrer desse processo de re-apresentação, uma

tensão que se estabelece entre o sujeito que reconhece e o objeto desse reconhecimento.

Essa tensão se dá, entre outros fatores, pela interposição entre sujeito-objeto, de

distorções e aspectos subjetivos que já se encontram arraigados no âmago das culturas,

grupos ou classes que passam a estabelecer relações e trocas simbólicas; estas acabam,

em alguma medida, sendo determinantes nas relações de poder que aí se estabelecem. A

esse respeito, destaca Moscovici (2003:30-31):

É como se nosso olhar ou nossa percepção estivessem eclipsados, de

tal modo que uma determinada classe de pessoas, seja devido a sua

idade – por exemplo, os velhos pelos novos e os novos pelos velhos –

ou devido a sua raça – p. ex. os negros por alguns brancos, etc. – se

tornam invisíveis quando, de fato, eles estão “nos olhando de frente.

[...] Essa invisibilidade não se deve a nenhuma falta de informação

devida à visão de alguém, mas a uma fragmentação preestabelecida da

realidade, uma classificação das pessoas e coisas que a compreendem,

que faz algumas delas visíveis e outras invisíveis.

É sobre essa base que repousam as principais premissas

das representações sociais. É precisamente por apresentar essa capacidade de

convencionar pessoas, objetos ou acontecimentos -, dando “uma forma definitiva, as

localizam em uma determinada categoria e gradualmente as colocam como um modelo

de determinado tipo, distinto compartilhado por um grupo de pessoas”, (MOSCOVICI,

2003:34) - e ainda, e não menos importante, pelo poder prescritivo dessas

representações - que se torna evidente quando “elas se impõem sobre nós com uma

força irresistível” (MOSCOVICI, 2003:36) -, que as representações sociais surgem

Serge Moscovici nasceu na Romênia em 1928 e é um psicólogo social. Intelectual atuante, foi um dos,

se não o, fundador da teoria das Representações Sociais, tendo atuado tanto na Europa, quanto nas

Américas, sobretudo nos EUA, para o reconhecimento e desenvolvimento das pesquisas referentes a

temas ligados a sua teoria. Atualmente é diretor do Laboratoire Européen de Psychologie Sociale, que ele

co-fundou em 1975 em Paris. É também membro do European Academy of Sciences and Arts , da Légion

d'honneur e do Russian Academy of Sciences.

como condição para que possamos tentar compreender, com maior propriedade e

profundidade, algumas questões que de outra maneira pareceriam inexplicáveis.

O caso haitiano é revelador no que diz respeito a

amplitude e ao poder das representações. Para tentar entender como esses discursos se

interpõem nas relações humanas, em que as trocas simbólicas surgem como objeto de

apreciação, é preciso entender antes como as representações sociais re-criam a realidade

social, principalmente, tal qual as identidades, nos momentos de crise. As elaborações

discursivas orais, textuais ou imagéticas, alicerçadas sobre a memória e conclusões

passadas, podem conformar essa realidade social, que passa então a se apresentar como

uma espécie de pano de fundo no qual se desenvolvem a economia das relações

humanas, tornando familiar aquilo que, de outra maneira, permaneceria invisível ou fora

do nossos desígnios.

Para compreender como essa aproximação é alcançada

nessas construções, ainda que de forma elementar, lançaremos mão, mais uma vez, de

um processo apresentado por Moscovici. O processo de ancoragem é central dentro do

conceito das representações sociais, uma vez que dá conta dos caminhos percorridos no

processo de conformação social, antes mesmo que tais discursos se tornem públicos, se

manifestem. O autor enfatiza que classificar e dar nomes são dois aspectos dessa

ancoragem das representações. Moscovici (2003:61), define o processo de ancoragem

como:

um processo que transforma algo estranho e perturbador, que nos

intriga, em nosso sistema particular de categorias e o compara a um

paradigma de uma categoria que nós pensamos ser apropriada. É

quase como que ancorar um bote perdido em um dos boxes (pontos

sinalizadores) de nosso espaço social. [...] No momento em que

determinado objeto ou idéia é comparado ao paradigma de uma

categoria, adquire características dessa categoria e é re-ajustado para

que se enquadre nela.

Essa singularidade de que se revestem as representações pode ser buscada no conjunto de estruturas, que são

anteriores aos fatos e eventos, e também nas tradições que de certa forma determinam o que pode e o que deve ser

pensado. O que fica ainda mais evidente aqui é o poder coercitivo que as representações sociais impõem sobre nossa

maneira de perceber ou re-conhecer os objetos que compõem nosso universo cognitivo. Essa capacidade de

reconhecer é consubstanciada no tempo, sendo reelaborada por meio de sucessivas gerações, tornando-se

determinante, em dado momento, para que se possa ter, mesmo que limitadamente, algum domínio e compreensão de

um meio social específico, de um meio ambiente. Nossos discursos trazem consigo as marcas desse longo processo

de construção, no qual a linguagem e a comunicação atuam, paulatinamente, conformando, convencionando e

normalizando.

Existe, certamente, uma aproximação, ainda que implícita,

entre este processo e o conceito de performatividade, uma vez que, talvez num espaço

temporal diferenciado, no que diz respeito a construção dessas representações e

identidades, ambos criam, paralelamente, as necessárias condições para que sujeitos e

objetos, pela ação do discurso, possam ser percebidos no interior de um campo

simbólico familiar. Silva, (2009:91), problematiza essa aproximação entre identidade-

representação. Segundo ele:

a representação é, como qualquer sistema de significação, uma forma

de atribuição de sentido. Como tal, a representação é um sistema

lingüístico e cultural: arbitrário, indeterminado e estreitamente ligado

às relações de poder. É aqui que a representação se liga à identidade e

a diferença. A identidade e a diferença são estreitamente dependentes

da representação. É por meio da representação que, por assim dizer, a

identidade e a diferença passam a existir. Representar significa, neste

caso, dizer: „essa é a identidade‟, „a identidade é isso‟.

Familiarizar, categorizar, nomear, classificar, ancorar.

Verbos que operacionalizam uma dinâmica em que o diferente, o heterogêneo perde

espaço, cedendo a uma constante normalização que não cessa jamais. Os horizontes

interpostos por essas regras e comportamentos, que são encerrados pelas categorias

constitutivas da memória e das lembranças do passado, daqueles que detém o poder de

nomear, limitam e determinam o que é ou não permitido nesse novo ambiente, que

passa a ser compartilhado por todos, ainda que sob uma espécie de coação, inerente às

representações sociais.

Os movimentos sociais observados no Haiti, inscritos na

longa duração, da qual as intervenções constituem um dos últimos capítulos, são prova

dessa tensão, que resulta diretamente desse longo processo de conformação das

representações haitianas, constante e discursivamente constrangidas por um modelo

sócio-político e cultural geralmente estranho ao seu campo de experiências. As

representações e as identidades haitianas foram forjadas sob essa constante tensão. Não

há, na história do Haiti, um longo período de paz sócio-política-econômica e cultural,

excetuando-se a „paz dos cemitérios‟, implantada por Papa Doc. As crises, os golpes, as

revoluções, as perseguições e as tragédias pessoais fazem parte da realidade nacional,

sendo sempre maximizadas e utilizadas conforme distintos interesses.

Jovichelovitch,

(1995:64), nos adverte quanto a isso ao afirmar que:

O domínio das operações simbólicas, o espaço das construções

humanas sobre o real, onde a realidade enquanto campo contratual

pode ser expandida, redefinida, e eventualmente transformada, exige

que repensemos o caráter atribuído à relação entre o mundo material e

o mundo simbólico. Porque se é bem verdade que nós na América

Latina (e diga-se, não de passagem, não só na América Latina)

estamos atravessados pela violência concreta de relações sociais

desiguais, não é menos verdadeira a consideração de que também

estamos atravessados pela força impressionante da Palavra. A noção

de que o símbolo se constrói apenas como máscara de estruturas

sociais desiguais deve, no meu entendimento, ser colocada em

questão.

Pensar então o Haiti sob os auspícios dessas produções –

nas quais as intervenções surgem como a materialização do discurso e/ou como

ferramenta que pode operacionalizar sua efetiva realização - é defrontar-se com

problemas que requerem uma leitura que supere as limitações de um imediatismo

capcioso. É preciso não se esquecer da singularidade do caso haitiano, do peso de seu

intrincado processo histórico, da natureza e do sentido das produções que contribuíram

para a sua derrocada sócio-político-econômica e cultural e que ainda hoje recaem sobre

um povo que padece sob a vigilância dos Organismos Internacionais que representam os

interesses políticos daqueles que são os verdadeiros estigmatizadores dos povos.

É neste quadro de crise, que se arrasta de meados do século XVI - quando mais da metade dos nativos

da Ilha do Terror já haviam tombado sob o fogo e a espada dos espanhóis; passando pela lendária

Revolução Negra, em fins do XVIII, pela invasão norte-americana, de 1915 a 1934, pelas ditaduras dos

Duvalier, (Papa e Baby Doc), que se arrastaram do final da década de 50 até meados dos anos 80; e

finalmente pelas últimas crises que se iniciam com o golpe militar que destituiu Jean-Bertrand Aristide,

nos anos 90, e culminam com a intervenção da ONU, em 2004, quando um pedido de socorro foi enviado

pelos membros do CARICOM (Comunidade do Caribe) aos escritórios da ONU, nos EUA, pedindo pela

vida de milhares de haitianos que se viam entregues, mais uma vez, a própria sorte - que estão ancoradas

as representações que in-formam e conformam, via construtos textuais e imagéticos, o ambiente social

haitiano.

1.3 – Hispaniola: o limiar da civilização americana

Após um momento de espanto neste limiar

marcado por uma colunata de árvores, o

conquistador irá escrever o corpo do outro e

nele traçar a sua própria história. Fará dele

o corpo historiado – o brasão – de seus

trabalhos e de seus fantasmas. Isto será a

América „Latina‟. (CERTEAU, 2002:09)

O Haiti está localizado no Caribe, a sudoeste de Cuba,

distante menos de mil quilômetros de Miami, capital da Flórida, nos Estados Unidos da

América. O Caribe – localizado em um mar que leva o mesmo nome, é constituído por

um conjunto de ilhas, formado basicamente pelas grandes e pequenas Antilhas -, muito

embora a aparente unidade não se apresenta como uma realidade geográfica, política ou

socioeconômica homogênea, sobressaindo os aspectos de sua heterogeneidade, até

mesmo em função das características de sua colonização, levada a cabo por diferentes

países, dentre os quais se destacam Espanha, França, Grã-Bretanha e Holanda. Nos

quadros abaixo podemos visualizar a localização de Hispaniola

no Caribe, bem como

a porção haitiana da ilha:

Disponível em: http://www.guiageo-caribe.com/caribe-politico.htm>. Acesso em 10 Fev 10.

A ilha na qual está localizado o Haiti, conhecida por Quisqueya pelos índios Tainos, foi batizada por

Cristovão Colombo de Hispaniola, vindo a se chamar, algum tempo depois, Ilha de Santo Domingo. É

uma das Grandes Antilhas (Cuba, Santo Domingo, Porto Rico e Jamaica), e possui uma área aproximada

de 76.000 Km², dos quais 27.750 Km², aproximadamente um terço de sua porção ocidental, são ocupados

pelo Haiti, sendo os outros dois terços pertencentes à República Dominicana, num total de 48.442 Km²,

do lado oriental. A população estimada da ilha é de cerca de dezenove milhões de habitantes, sendo

destes, aproximadamente nove milhões de haitianos.

Disponível em: <http://www.guiageo-caribe.com/mapas/haiti.htm>. Acesso em 12 Fev 10.

Hispaniola é o ponto a partir do qual a história do

continente americano desenvolve. É a partir daí que os colonizadores, espanhóis

inicialmente, darão início, em fins do século XV, a um empreendimento sem

precedentes e que resultará, não muito tempo depois, ao preço de milhões de vidas, em

uma reconfiguração das forças sócio-político-econômicas e culturais nunca antes

observada; a conquista e a colonização das Américas. O Haiti teve papel relevante nos

primeiros momentos dessa história, destacando-se principalmente por ter sido o segundo

país do continente a tornar-se independente do jugo das metrópoles européias.

1.4 – Conquista e colonização da Pérola das Antilhas

A tragédia da herança colonial consistiu no

reforçamento dessa estrutura social

estratificada pela cor e fisiognomia. (STEIN

& STEIN, 1989:50)

O Haiti é o marco fundante da conquista e da colonização

das Américas. É a partir desse ponto que os conquistadores espanhóis avançarão sobre

as populações autóctones, amparados por um discurso que, antes de tudo, propagava um

ideal evangelizador, pretensamente emancipador, totalmente alheio à cultura das gentes

que aqui se encontravam.

O ano de 1492 marca a chegada de Colombo ao norte do

que se tornaria, a partir de então, Hispaniola e, para todos os efeitos, a América. Era o

início de um longo e traumático processo a que seriam submetidas as gentes que, por

força de um discurso historiográfico excludente e eurocêntrico, tenderiam a ser

marginalizadas nas páginas da história.

A população que ocupava Hispaniola por ocasião da

chegada dos espanhóis era constituída basicamente por índios ciboneys e taino-arawaks.

Esses povos, à chegada de Colombo, apresentavam uma organização estatal, ainda que

rudimentar, que tinha no topo de sua hierarquia cinco grandes cacicados e, abaixo

destes, os chefes locais. Essa organicidade, segundo Ferro, (2004), pode ter contribuído

para que Colombo tenha se estabelecido inicialmente no Haiti, uma vez que esses

poderes estatais, ainda não disseminados na maioria das ilhas do Caribe, poderiam

contribuir para a consecução de seus objetivos. Já em 1494, apenas dois anos passados

do contato inicial, Hispaniola experimentava o primeiro de incontáveis embates que se

seguiriam.

“Era a destruição de toda a ordem social haitiana em proveito de um

escravagismo cujo único limite era o desaparecimento físico do povo dominado”

(FERRO, 2004:52). O ímpeto espanhol, demonstrado na conquista, extrapolou todos os

limites. O extermínio físico do povo dominado não impediu o avanço da „civilização‟

sobre a „barbárie‟; foi apenas o seu primeiro ato.

A introdução do negro como mão-de-obra servil no

cenário sociocultural americano carrega ainda mais as cores desse conturbado período.

Ferro (2004:50), demonstra como essa primeira reação, motivada principalmente pela ira e pela

crueldade dos espanhóis, muda completamente o estatuto dos nativos que passam, a partir de então, a ser

encarados como um perigo e uma ameaça à civilização, o que, em tese, justificaria a guerra que contra

eles seria movida, a partir de então. “com a resistência dos índios, o julgamento sobre esse povo mudou

completamente. Nos primeiros contatos, eles tinham sido vistos como homens e mulheres pacíficos,

mansos em geral, e até fáceis de converter ao cristianismo. Mas, assim que empreendem o combate,

passam a ser encarados como indivíduos pérfidos, ladrões, assassinos ou saqueadores”.

Dentre as principais causas apontadas para utilização dessa força de trabalho em

substituição à mão-de-obra nativa, destaca-se a inadaptabilidade do nativo ao sistema de

exploração utilizado pelo colonizador, classificado por Ferro (2004) como

“concentracionário”.

No caso haitiano, podemos depreender a importância de

que se reveste tal fato, principalmente se levarmos em conta os desdobramentos desse

incremento populacional que, por ocasião da independência do Haiti, no início no

século XIX, viria a constituir o grosso da população da pequena ilha. Os primeiros

escravos, ainda que não tenham vindo diretamente da África, mas provavelmente

trazidos em menor escala de Espanha ou Portugal, podem ter chegado já em 1498,

segundo Ferro (2004), há fortes evidências que já se faziam presentes em 1502, uma vez

que nesse ano foi feito um pedido para “que parassem de enviar esses escravos, porque

eles se misturam aos índios fugitivos para irem „marranear‟ nas montanhas”. (FERRO,

2004: 53). Parecia ser um indício do que viria. Como Afirma Stein & Stein (1987:51):

A chegada do negro escravo – daí em diante considerado como bem

móvel – adicionou um novo fator étnico. Seu fenótipo e inferioridade,

legalmente sancionados, ajustaram-no de imediato à sociedade de

castas: o aparecimento de escravos emancipados e de mulatos e sua

correspondente mobilidade social tornavam-se ameaçadores para a

elite, razão pela qual levantava-se incontinenti barreiras formais e

informais a esses indivíduos. Essas barreiras, erigidas com o fito de

impedir a mobilidade social de todos os não-espanhóis, tornavam-se

mais severas e duradouras para o caso de escravos libertos e mulatos.

Dessa maneira, em menos de meio século, sobretudo nas

décadas de 1520 e 1530, duas alterações significativas foram verificadas no modus

operandi da colonização espanhola. O esforço inicial voltado especialmente para a

mineração foi redirecionado, ainda que temporariamente, para a produção de cana-de-

açúcar, ao mesmo tempo em que a mão-de-obra dos negros africanos, substituía o braço

índio. A cultura da cana-de-açúcar não era capaz, nesses primeiros momentos, de mover

sozinha as pesadas engrenagens coloniais. Segundo Scaramal (2006:15), a partir de

meados do século XVI, em função principalmente da descoberta de ouro no México e

nos Andes e da elevação de “Cuba ao posto central da administração do Caribe”,

Hispaniola, passa a figurar apenas como “posto de abastecimento, especializado na

produção de couro e de produtos alimentícios.”

O alheamento espanhol com relação as suas possessões

caribenhas, subsistiria por aproximadamente dois séculos, despertando em fins do

século XVII a cobiça e o interesse de outras metrópoles, como França, Grã-Bretanha e

Holanda. Esse interesse foi consolidado quando a França se apropria da parte ocidental

da ilha, aproximadamente um terço dela, com base no Tratado de Ryswick, firmado em

1697, como desdobramento da guerra dos nove anos, que teve como principais

protagonistas a França e a Inglaterra. Esse fato constitui um dado relevante, uma vez

que assinala o início da ocupação francesa da parte ocidental da ilha, que passa a ser

conhecida como Saint Domingue, e nos permite localizar as origens da hegemonia

sócio-político-econômica e cultural da França, no que se transformaria, em pouco mais

de um século, no que conhecemos hoje como Haiti. Segundo Scaramal (2006:18),

somente “A partir do ano de 1670, Saint Domingue começou a funcionar como uma

verdadeira colônia.”, vindo a tornar-se, apenas meio século depois, um próspero

empreendimento colonial.

A cultura da cana-de-açúcar, iniciada em meados do

século XVI e abandonada logo em seguida, começa a despontar novamente como uma

opção para a exploração colonial em função não apenas das dificuldades cada vez

maiores para se explorar o minério, já escasso, mas também em função do aumento da

demanda do açúcar na Europa. Outro fato que contribuiria para a implementação dessa

cultura era a mesma estar atrelada a outra atividade não menos lucrativa: o maciço

tráfico de escravos da África, que levaria, por conseguinte a um vertiginoso incremento

populacional em Saint Domingue. O tráfico negreiro e a produção açucareira,

intensificados principalmente a partir do início do século XVIII, foram determinantes

não só para o efetivo povoamento da ilha, mas também para que essa despontasse, a

partir da segunda década do século XVIII, como a principal e mais lucrativa das

colônias francesas.

A prosperidade e o crescimento observados na porção

ocidental da ilha não refletiam a realidade observada na parte oriental, espanhola, onde

as atividades econômicas se desenvolviam, quase que exclusivamente em razão de Saint

Domingue, mesmo que contrariando os interesses coloniais. Afora o vertiginoso

desenvolvimento econômico observado, outro aspecto, ainda mais importante, no que

diz respeito ao desenvolvimento sócio-político e cultural da ilha, outrora denominada

Saint Domingue, estava na composição étnico-social que então se desenhava. Os

brancos, detentores do poderio político-econômico, apesar de constituirem a minoria,

menos de 10% do total da população, representavam um pesado fardo para os

contingentes de escravos, que ainda se viam submetidos aos mulatos, por quem nutriam

um ódio ainda maior, por terem, com esses, vínculos que iam além de um estatuto

social.

A pequena ilha tornara-se, a partir da segunda metade do

século XVIII, palco de inúmeros conflitos entre senhores brancos, mulatos e escravos,

que sob intensa pressão e atentos aos desdobramentos políticos que começam a se

delinear no além-mar começavam a se organizar, promovendo sucessivas revoltas. Estas

começam a ocorrer por volta de 1740, tornando-se celebres as de Fort Dauphin,

lideradas por um negro conhecido por Ti Noel, e outra levada a termo por Mackandal,

figura lendária, em fins da década de 1750.

As principais heranças desse período serão, porém, o

racismo exacerbado e o colonialismo, ambos resultantes das lutas entre brancos,

mulatos e negros. A revolução haitiana foi um exemplo da polarização política

orientada por um viés racista e sectário que, sob os auspícios do colonialismo, conheceu

o seu limite com o levante de 1791. Uma conjunção de acontecimentos contribuíram

para que Saint Domingue entrasse para a história de maneira peculiar naquele final de

século. C. L. R. James (2000:39) retrata algumas das circunstâncias que levaram à

revolução:

Os homens fazem a sua própria história. E os jacobinos negros de São

Domingos fariam a história que mudaria o destino de milhões de

homens e o curso econômico de três continentes. Todavia, se é

possível aproveitar uma oportunidade, não é possível criá-la. O

comércio de escravos e a escravidão estavam firmemente entrelaçados

à economia do século XVIII. Três forças: os proprietários de São

Domingos, a burguesia francesa e a burguesia inglesa prosperaram

sobre a devastação de um continente e a brutal exploração de milhões

de seus habitantes. Enquanto essas forças se mantivessem em

equilíbrio, o tráfico demoníaco prosseguiria; e assim teria continuado

até os dias de hoje. Mas nada, por mais lucrativo que seja, dura para

sempre. Desde que o seu próprio desenvolvimento ganhou ímpeto, os

fazendeiros das colônias e as burguesias francesa e britânica passaram

a gerar pressões internas e intensificar as rivalidades externas,

dirigindo-se cegamente para conflitos e explosões que despedaçariam

as bases de seu domínio e criariam a possibilidade da emancipação.

Os próceres da independência haitiana, de Mackandal a

Henri Christophe, todos eles escravos ou ex-escravos negros, se não foram capazes de

criar, estiveram atentos e aproveitaram a oportunidade que lhes foi apresentada. Sob os

sons dos tambores e guiados pelos loas

, embalados pelos ares de outra revolução que,

em teoria, mudaria o modo de pensar de todo o mundo ocidental, fizeram eles a sua

própria revolução. O Estado haitiano nasce assim sob o estigma do caos, da desordem,

da barbárie, uma vez que a sua independência desestrutura a única ordem possível: o

querer ocidental, eurocêntrico. Maculado pela sua cor, origens, cultura e religião, o

haitiano passa a buscar aí, onde olhos menos avisados fundamentaram a sua rejeição, a

força que utilizou para reescrever a história do negro africano nas Américas.

1.5 – Da Revolução à dependência

Por dois séculos, a civilização mais evoluída

mostrou-lhes que o poder era usado para

descarregar a sua vontade sobre aqueles

que controlava. Agora que detinham o

poder, fizeram como haviam sido ensinados.

(C. L. R. James, 2000:94)

O Haiti, tido no último quartel do século XVIII como a

Pérola das Antilhas, o grande trunfo colonial da França, convertera-se, num breve

espaço de tempo, em um problema que extrapolava em muito as suas fronteiras e com o

qual seus colonos não podiam lidar. O modelo colonial francês chegara ao seu ocaso no

Haiti. Rosa (2006:13), afirma, corroborando Aimé Césaire, “que um dos sentidos mais

evidentes do projeto colonial francês foi a destituição da humanidade do outro, a qual

incidiu na negação de sua cosmovisão e do modo de expressá-la.” O haitiano, negro,

destituído de sua força de trabalho e bestializado, se revolta, a liberdade já não lhe basta,

quer demonstrar seu poder e o faz.

Os loas são os espíritos do culto do vodu, sendo vistos, em certas regiões, como santos e anjos.

A disposição invulgar do negro haitiano para a liberdade o

caracteriza, ainda hoje. Oprimidos, explorados, desumanizados, coisificados, os

escravos haitianos, levados a seu limite, reconheceram o momento oportuno e lançaram-

se, de maneira incondicional, numa luta sem precedentes, que consagrou um Estado não

menos singular, mas fundado sobre o estigma de uma Revolução, uma Revolução

Negra, que significou, antes de tudo, a subversão de toda a ordem colonial. Scaramal

(2006:13) afirma que: “A revolução dos escravos no Haiti foi demonizada porque

representou a inversão da ordem estabelecida. Negros submetendo brancos, escravos

submetendo senhores”. A revolução, iniciada em 1791, é o ponto de ruptura de um

modelo que entrara em colapso, significando também, ao mesmo tempo, o início de

uma história que, se não é nova, ao menos trazia alguns ingredientes que em um

momento anterior eram impensáveis.

Arrastando-se por mais de uma década, até 1804, a

dinâmica da revolução envolveu três grupos principais: os colonos franceses, brancos;

os mulatos, ou negros libertos, e os escravos negros. A distinção „epidérmica‟

interpunha uma diferença que talvez fugisse aos olhos, mas que não passava

despercebida. Em comum apenas o ódio e o desprezo, alimentado por mais de duzentos

anos de colonização. As diferenças, alimentadas pelos ingredientes racistas e

colonialistas fariam com que o Haiti se tornasse, em função do trauma originário - a

revolução -, um país no qual imperariam as dicotomias e as contradições, sempre

recortado por divergências aparentemente irreconciliáveis. Grondin (1985:40)

demonsta a centralidade do componente racial ao afirmar que:

desde as lutas da independência até os dias de hoje, a cor da pele

sempre foi utilizada pelos dois setores da elite [negros e mulatos] para

marcar suas diferenças e definir suas lutas, bem como para promover,

ocasionalmente, alianças intercores em busca do poder econômico e

da dominação política. Desde as lutas pela independência, sucederam-

se no Haiti mais de 30 chefes de Estado, alternando-se, com uma

quase completa regularidade, os representantes de cada setor.

O Estado haitiano surge assim da dissensão, do trauma da

revolução, da incapacidade ou da impossibilidade de se pensar uma organicidade a

partir dos três grupos supracitados. A independência política, conseguida em 1804,

nunca significou uma liberdade econômica e cultural. Apesar das vitórias nos campos

de batalha, a independência não seria reconhecida de imediato pela França, pelas

grandes potências européias ou pelos E.U.A. O governo francês só a reconheceria em

1825, mediante o pagamento, por parte do Haiti, de uma indenização de cento e

cinqüenta milhões de francos, e os E.U.A quase sessenta anos depois, em 1862.

Há ainda, no que diz respeito à revolução, um poderoso

componente simbólico, através do qual a insurreição dos escravos de Saint Domingue

transformou-se em uma revolução singular, a „Revolução Negra‟. A Onda Negra que

varreu o Haiti tornar-se-ia, a partir de então, um problema para grande parte do mundo

colonial, cuja produção dependia essencialmente da força escrava. O haitianismo -

termo que define genericamente o temor alimentado pelas elites em função dos

acontecimentos no Haiti, sobretudo com relação ao poder, à influência e à capacidade

de organização da população negra -, contribuiu para que a revolução haitiana tomasse

um vulto que certamente, não fossem o racismo e colonialismo de que estavam

impregnados o pensamento colonial, esta não teria tomado. Segundo Gomes

(2002:209):

A propaganda do Haiti se espalharia pelas Américas já nos últimos

anos do século XVIII e avançaria firme no século XIX. Houve um

impacto da Revolução de São Domingos e da Francesa nas colônias

francesas e regiões vizinhas. Navios vindos do Haiti ou mesmo com

tripulações de negros dali originários provocavam apreensão. Havia

tanto uma circulação na experiência da sedição como uma avaliação

temerosa de autoridades [...] quanto à possibilidade de articulação

entre tal experiência e a subversão no contexto do final do século

XVIII.

O terror negro corria o mundo como uma peste, de porto

em porto, e a possibilidade de contágio inquietava os defensores da escravidão. É

através da revolução e do aparato simbólico e discursivo dela proveniente que o Haiti é

apresentado - e representado -, ao mundo como um país de negros insurretos,

bestializados e satanizados. Como observa Nishikawa (2005:2): “Apesar de seus ecos

em todo mundo ocidental, que dependiam direta ou indiretamente da escravidão ou de

seus produtos, muitos historiadores tendem a aumentar a importância e o impacto do

Haiti em outros mundos”. Não se trata de uma simples tendência. Houve sim, a partir da

inversão da ordem colonial levada a cabo pelos revolucionários - o que não implicou a

negação do modelo -, a construção de um contra-discurso que, longe de silenciar os ecos

da revolução, deu-lhe voz.

Embora a revolução tenha atingido seus objetivos iniciais

- a libertação dos escravos e o rompimento dos laços coloniais com a França -, esta não

foi capaz de trazer a paz e liberdade almejadas pelas massas haitianas. Com o trauma

provocado pelo rompimento, o racismo torna-se ainda mais arraigado e o colonialismo,

sob uma nova roupagem talvez, aparentemente incólume, se exaspera. De acordo com

Rosa (2006:3): “O veneno destes males [racismo e colonialismo] fundou a nação, com

todas [sic.] os exageros derivados de um racismo e de um colonialismo conduzidos às

últimas conseqüências”. Os próceres da independência haitiana foram forjados pelo

sistema e segundo Rosa (2006:5):

Os movimentos pós-coloniais foram, de fato, motivados no sentido de

ocupação do lugar do colonizador e não necessariamente, a inversão

da ordem colonial rumo à sua completa negação. No Haiti, como em

tantas outras colônias, os negros ocuparam o lugar dos brancos,

reproduzindo e atualizando as mesmas linguagens de “pura violência”

e legitimando a dicotomia racial. [...] No contexto pós-colonial

haitiano, ficou evidente que a Revolução revelou o seu fim no

momento de substituição dos brancos pelos negros no poder.

A idéia de nação, que segundo Rosa (2006:1) sugere um

“companheiro profundo e horizontal” e a “celebração de igualdade” dentro dos seus

limites, apesar de mais de duzentos anos passados da revolução, ainda não é uma

realidade factível no Haiti; isso se deve, segundo a autora, à falta de organicidade das

elites políticas, econômicas e intelectuais. Rosa (2006:15), afirma ainda que “A

fragilidade ideológica e material da elite haitiana está emoldurada por sua incapacidade

de desdobrar o processo revolucionário da descolonização em um horizonte

verdadeiramente nacional de equilíbrio de poder e distribuição de riqueza.”

As elites políticas, compostas pelos representantes dos

setores negro e mulato, desvencilhadas política e administrativamente do jugo francês,

não conseguem se afastar do ranço dualista da política colonial, submetendo a sua

gente, cerca de 80% dela, a um regime de exploração ainda mais vil que o imposto pelos

colonizadores europeus. Os franceses, expulsos e enxovalhados pelas forças

revolucionárias, continuariam ocupando posição central na sociedade e na cultura

haitiana, despertando um misto de admiração e repulsa, ao mesmo tempo que segue,

paradoxalmente, “servindo de paradigma civilizatório tanto para o Haiti recém gestado

como para o Haiti contemporâneo.” (ROSA, 2006:7). A autora observa que:

Inseridos desde o período revolucionário na categoria de uma elite ex-

escravizada ou liberta, os líderes políticos não conseguiram criar

condições favoráveis para o amadurecimento e acabamento do

processo revolucionário referente à devolução da autonomia

econômica, social e, sobretudo, política a todos os escravizados da

nação recém-criada [sic.]. Pelo contrário, a elite política institucional

no período pós-colonial reproduziu tanto na infra como na super-

estrutura os mesmos vícios do modelo colonial, realizando um

movimento de mera substituição de quadros.

Segundo Rosa (2006:13), alguns fatores foram decisivos

para que o Haiti se tornasse cada vez mais dependente do capital estrangeiro, a ponto

desta dependência ser considerada crônica por alguns especialistas. A geopolítica, a

ausência de um mercado auto-sustentável e a dependência cultural, ideológica e política

inicialmente da França e posteriormente dos E.U.A, são apontados pela autora como

fatores que impediram, e de certa maneira ainda impedem, o desenvolvimento sócio-

econômico do país. O Haiti sai da revolução com sua infra-estrutura

destruída pela

estratégia da terra arrasada, adotada pelos revolucionários negros.

As terras, antes tomadas pelas plantations e cultivadas pela

força de trabalho escrava, ambas extintas com a conquista da independência em 1804,

foram apropriadas pela elite mulata e negra, condenando a grande maioria da população

a uma agricultura microfundiária que mal bastava ao seu sustento. Grondin (1985:54)

afirma que “Depois de lutar por sua liberdade contra os brancos, os ex-escravos tiveram

que lutar, durante quase um século, contra os mulatos e os negros da elite pela terra que

haviam libertado.” Ainda segundo este autor a ameaça constante de expropriação fez

com que as massas permanecessem alheias e desenraizadas da sua terra, ao passo que as

elites passam a se sentir donas do Haiti, levando à falta de organicidade do povo e de

desenvolvimento de uma idéia de nação.

Segundo Grondin, (1985:53): “O Haiti contava, nessa época [1788], com 792 engenhos (74323

hectares), 3150 anileiras (82147 hectares), 3117 cafezais, 789 algodoais (20321 hectares), 69 plantações

de cacau (2083 hectares), 10612 hectares de milho, 15315 hectares de batatas, 9854 hectares de inhame,

5877 hectares de sorgo, 7 756 225 pés de bananeira, 1 278 229 pés de mandioca.”

Livres do jugo francês, os líderes do movimento de

independência voltaram suas atenções para o outro lado da ilha, Santo Domingo,

movidos pelo velho sonho de torná-la una e indivisível; a colônia espanhola estava sob

domínio francês desde 1795. Foram duas as ocupações haitianas a Santo Domingo. A

primeira durou dois anos, 1804-1805, e a segunda, mais consistente, foi de 1822 a 1844.

Esse movimento de ocupação, que culmina com a independência da República

Dominicana em 1844, constitui praticamente o último capítulo de um esforço

beligerante haitiano, que se iniciara mais de meio século antes, em 1789, dando claros

sinais do esgotamento de suas capacidades. Como afirma Grondin (1985:28):

Em 1844 a República Dominicana proclamou sua independência,

vencendo a guerra de libertação contra o Haiti. A partir de então, ao

mesmo tempo que o Haiti, arruinado pela guerra de independência,

desorganizado pelas exigências da metrópole, e enfraquecido pelo

bloqueio econômico externo e pelas lutas internas pelo poder,

conhecia um século e meio de decandência, a República Dominicana

conhecia uma crescente explosão demográfica.

A República Dominicana é peça fundamental para que se

possa pensar as identidades e as representações haitianas, visto constituir o contraponto,

a diferença. Rosa (2004) pensa a construção de uma identidade haitiana a partir da

oposição das categorias de mescla e pureza, presentes nos construtos identitários

domínico-haitianos, nos quais “As idéias de que cada haitiano é um ser puro (noble) e

de que, em conjunto, compõe um grupo homogêneo na República Dominicana são

construídas a partir das idéias opostas de que os dominicanos têm a capacidade de se

misturar [...].” (ROSA, 2004:3). O conceito de noblesse, indispensável para se

compreender o povo haitiano, está fundamentado principalmente na idéia de “uma

nação pura e fiel às atribuições da raça negra: a liberdade e a nobreza.” (ROSA, 2004:2)

A cor da pele no Haiti, caracterizada pela negritude, passa a ser encarada não como um

problema e sim como algo que distingue o haitiano e o torna mais próximo de seus

nobres ancestrais africanos, diferenciando-o consequentemente dos dominicanos, que

buscam na mescla a sua distinção, se orgulhando, por conseguinte, do fato de seus

heróis nacionais serem, em sua grande maioria, brancos.

O país que ocupa a parte oriental da ilha torna-se assim o

ponto a partir do qual uma identidade haitiana pode ser pensada. O dominicano, em

oposição ao haitiano, orgulha-se de sua condição mestiça e não mulata ou negra; da sua

origem americana e não africana e do fato de sua independência ter sido capitaneada por

chefes brancos, quando muito mulatos, e de sua ascendência espanhola. O haitiano,

apesar de nobre, com raízes africanas, traz em sua essência os elementos que despertam

o desprezo e rejeição por parte do dominicano.

Para o haitiano sua ancestralidade e sua nobreza são vistas

como anteriores a sua cultura, muitas vezes determinando-a. Essa idéia, segundo Rosa

(2004:7), começa a ser engendrada a partir da Rebelião Negra, sendo “amadurecida nos

momentos posteriores de formação da nação haitiana”, demarcando “a fronteira que

separa o povo haitiano dos „outros‟”.

Outro aspecto entranhado na composição sociocultural

haitiana, cujas raízes também remetem a uma matriz africana, diz respeito ao Vodu, a

religião haitiana por excelência. A prática do vodu confunde-se com a chegada dos

contingentes africanos ao Haiti e passa a expressar, em alguma medida, com o passar do

tempo, a resistência e a força da cultura negra. É, em grande parte, por meio dos rituais

e da prática desse „culto bárbaro‟ que os haitianos organizar-se-ão para tornarem-se

independentes.

Por outro lado, se o vodu foi satanizado e combatido por

longos períodos, momentos houve em que as próprias elites, percebendo o seu poder

junto às massas, instrumentalizaram-no, utilizando-o para atingir seus objetivos

políticos, tornando-se clássicos nesse sentido os casos de Boyer, (1820-1843), e de

François Duvalier, (1957-1971)

. A igreja católica foi, porém, a sua maior inimiga e

perseguidora, movendo campanhas, em pleno século XX, para que sua prática fosse

Ambos presidentes haitianos. O primeiro, Jean-Pierre Boyer, representante da elite mulata governou o

Haiti no período de 1820 a 1843 e ficou conhecido principalmente por comprar a independência do Haiti

através da indenização paga à França pela independência; esta, como vimos, conseguida a duras penas

após mais de uma década de sangrentas batalhas. François Duvalier, conhecido como Papa Doc, governou

o Haiti através de um regime ditatorial no período de 1957 a 1971, quando foi sucedido pelo filho como

presidente vitalício.

definitivamente abolida do seio da sociedade haitiana

, banalizando e desqualificando-

a. Segundo Hurbon (1987:101):

a religião popular do Haiti está cercada por todos os lados: pelo

Estado, que utiliza o vodu para consolidar o regime; pelo catolicismo,

que mantém uma posição de poder sobre o vodu; pelo protestantismo

americano, que procura controlar as classes mais pobres da sociedade;

pela elite e pela burguesia, as quais, dominadas pelas ideologias

ocidentais, vêem no vodu ora uma situação primitiva, condenada a ser

ultrapassada pela modernidade, ora como um folclore que se pode

exibir para matar a sede do exotismo dos estrangeiros. Como uma

cidade sitiada, o vodu se debate: a força de contestação que ele

possuía no tempo da escravidão ainda está lá, mas bloqueada,

definhada, transferida para um nível imaginário. [...] o futuro do vodu

é o futuro das massas haitianas exploradas.

Como ressaltado, se a escravidão foi abolida, a exploração

não o foi. A liberdade que movera e orientara os movimentos de independência foi

postergada, sendo substituída por uma escravidão dissimulada sob o dicurso da

reconstrução do Estado. Este, isolado pelos bloqueios e embargos econômicos que se

sucedem após a revolução e vítima de um “nacionalismo econômico estreito”, como

afirma Ferro (2004:244), que, em síntese, impede o fluxo de capital estrangeiro ao país,

torna-se cada vez mais dependente da ajuda estrangeira. É dessa maneira que o Haiti

atravessa o século XIX e adentra o século XX. No campo político o que se observa a

partir da independência da República Dominicana, em 1844, é uma sequência de golpes

que só cessarão com outro grande golpe: a invasão americana em 1915.

Outro fator que contribuirá decisivamente para o Haiti

desenvolver essa dependência externa pode ser buscado no fato de que, como afirma

Ferro (2004:243), “assim que se tornou independente, o Haiti constituiu um objeto de

rivalidade entre quatro potências: França, Alemanha, Grã-Bretanha e Estados Unidos”,

visto que constituía um novo mercado, em tudo dependente.

Ferro (2004:246-47) aponta quatro diferentes razões para

justificar o interesse das potências pelo Haiti. São elas: a sua situação estratégica na rota

do Panamá, bem como a possibilidade de contar com um porto aberto para reabastecer-

Trata-se da Campanha Anti-supersticiosa levada a cabo durante a presidência de Élie Lescot a partir de

1941 e que visava a, segundo Pierre-Charles, (1991-190), “erradicar as práticas religiosas de ordem

africana – o vodu – da mente do povo mediante o auto-de-fé, a destruição e o incêndio dos templos,

altares e objetos de culto, a perseguição e a execração dos crentes.”

se, num Estado independente como o Haiti; a necessidade do país de transformar-se

economicamente, o que demandava grande afluxo de capital; o controle de seu

comércio exterior e, finalmente, o controle das dívidas contraídas pelos haitianos,

garantidas por firmas estrangeiras. O empenho está direcionado à máxima exploração

dos parcos recursos haitianos, dando novas formas ao colonialismo sempre latente.

Os franceses, apesar das intercorrências da independência

haitiana, ainda detinham, nesse início de século, a hegemonia, tanto cultural quanto

econômica no Haiti. Todavia, por volta de 1910-1911, os Estados Unidos suplantaram

os franceses, tornando o Haiti uma espécie de protetorado norte-americano no Caribe.

Ferro (2004:245), afirma que “foi durante esse período que os americanos forjaram a

arma de sua supremacia e de sua vitória: a implantação econômica e financeira.” A

primeira intervenção norteamericana no Haiti ocorreu no período de 1915 a 1934.

Os Estados Unidos inauguram novo modelo de ocupação,

forjado sobre um discurso que, além de reforçar determinados estigmas, alguns dos

quais herdados da revolução, passa a justificar toda sorte de intervenções que o Haiti

sofreria daí por diante. A tão propalada defesa da democracia e a manutenção da ordem

no seu „quintal‟ permitem que os E.U.A passem a controlar, ainda que indiretamente, a

vida política e econômica do Haiti. Como afirma Ferro, (2004:255), “Uma das

desculpas invocadas para justificar a intervenção foi a instabilidade do governo

haitiano.” Seitenfus (1994:35) ao analisar o período em questão, resume os interesses

que orientavam a invasão, afirmando que os Estados Unidos, antes de tudo, “almejavam

obter condições mínimas para investimentos e proteção de seu capital.”, indicando ainda

que o resultado “desse processo é o fortalecimento do nacionalismo, que compreende

inclusive esporádicas rebeliões.”

Após quase duas décadas de ocupação, de um

colonialismo travestido, o povo haitiano - levado uma vez mais ao seu limite e

organizado em torno de movimentos sociais que ganharam força no período, como o

nacionalismo, o negrismo e o socialismo -, se insurge contra ingerências culturais e

capitalistas do „colonizador‟. Segundo Pierre-Charles (1991:184),

Após 15 anos de „pax americana‟, imposta mediante a lei marcial, o

cárcere, o terror tecnológico e a intimidação sob todas as suas formas,

um poderoso movimento nacionalista voltou a surgir em 1928-1929

contra os marines e os governos-títeres impostos por eles. Este

movimento traduzia o repúdio das massas às forças estrangeiras, o

qual se manifestou sob várias formas desde o início da agressão.

Também expressava o descontentamento de amplos setores da

pequena burguesia humilhada pela soldadesca racista, [...] e o

inconformismo de uma fração dos tradicionais grupos desalojados do

poder e dos privilégios do mesmo pelas forças estrangeiras.

Em 1934 os norte-americanos retiram suas tropas do Haiti,

visto que já não havia mais necessidade da presença física dos marines para garantir a

influência estadunidense na ilha. A ocupação deixara um pesado fardo para as futuras

gerações haitianas: uma elite entreguista e corrupta, que se distinguia apenas pela

„questão epidérmica‟ entre negros e mulatos, como aponta Pierre-Charles (1991:185).

Nos anos que se seguem ao que é considerado como a segunda colonização do Haiti o

que se vê são negros e mulatos se revezando no poder, ambos se utilizando do aparato

estatal para fortalecer seu poder econômico e tentar se perpetuar no controle. “A dupla

dominação, pela elite local e pelo imperialismo, não podia senão mergulhar na mais

tremenda miséria o conjunto da população.” (PIERRE-CHARLES, 1991:187).

No contexto de mais uma crise surge Jean François Duvalier, o

Papa Doc. Figura emblemática da política haitana, o médico Jean Francois Duvalier, o

Papa Doc (papai doutor), chega ao poder em 1957, segundo Pierre-Charles (1991:202),

após “uma crise da hegemonia dos grupos tradicionais de poder [...], reforçada por [...]

conflitos socioeconômicos e políticos [...], muitos dos quais remanecentes ainda da

ocupação americana”. François Duvalier representava a elite negra haitiana, mas

transitava com desenvoltura pelos diferentes setores da sociedade haitiana e

representava, dada a crise, uma garantia à manutenção do status quo daquela sociedade

e dos interesses imperialistas norte-americanos. Segundo Pierre-Charles (1991:207):

Este elemento era o que oferecia mais garantias quanto à manutenção

da ordem, por ser representante da oligarquia negra e por ter fortes

laços com certas frações da elite mulata, assim como por contar com o

apoio direto do imperialismo norte-americano.

Apesar de ter entrado para a história como um ditador frio

e sanguinário, François Duvalier possuía um refinado grau intelectual, tendo sido

diplomado pela Universidade d‟État de Port-au-Prince e pós-graduado em Sociologia

pela Sorbonne em Paris. Esta especialização certamente contribuiu para que se tornasse

um defensor da cultura haitiana e para a sua aproximação com o movimento da

negritude. Segundo Grondin (1985:44), “seu programa político era apoiado em estudos

da realidade haitiana, publicados em vários livros de sua autoria.”

Suas qualidades pessoais, ligadas a um programa de

governo marcado por forte ideologia populista, vinculadas à defesa da negritude, lhe

valeram a admiração das massas que, ainda hoje, contrariando grande parte das

expectativas, enfatizam sua popularidade, provocando inclusive certa nostalgia por parte

daqueles que viveram aquele período.

O governo de Duvalier é marcado pela dissonância entre

discurso e práxis, sendo esta, aliás, uma constante da política haitiana. Sua aproximação

com alguns elementos da cultura haitiana, como o vodu, por exemplo, foi vista por

muitos como uma tentativa de instrumentalização da cultura haitiana a fim de atender as

suas aspirações políticas. Segundo opositores, François valeu-se de sua proximidade

com essa cultura para se eleger presidente. Outra crítica recorrente diz respeito ao

alinhamento da política haitiana com o imperialismo norte-americano durante o seu

governo. Grondin (1985:48) afirma que

ao se declarar defensor dos interesses da grande maioria negra do país

[...] e aparentando favorecer, com sua ideologia de „negritude‟ certos

elementos culturais da massa negra, como a língua créole e o vodu,

Duvalier manipulou as massas e projetou-se como o presidente delas.

Para manter-se no poder, Duvalier submeteu o país à hegemonia

norte-americana no Caribe: fez do Haiti um satélite incondicional do

país do Norte [...] E com o apoio do governo americano, instalou no

país um regime de terror.

A posição ocupada pelo Haiti no Caribe é determinante na

condução de sua política externa. Sua proximidade com Cuba alimentou ideais

políticos-ideológicos marcados por disputas entre esta e os E.U.A, ao mesmo tempo que

sua relativa proximidade com Miami não permitiu que ali se desenvolvesse um mercado

interno e uma economia voltada para a exportação. O que se observa é uma economia

altamente dependente do capital estrangeiro, principalmente com relação ao comércio

norte-americano que controla também grande parte da elite política, passiva e

subserviente.

Duvalier morre em 1971 e deixa mais uma amarga

herança ao povo haitiano. François, que se tornara presidente vitalício do Haiti em 1964,

conseguiu, através de manobras políticas e do apoio da Câmara Legislativa, estender

esse direito a seu filho, mediante decreto.

Jean-Claud Duvalier, O Baby Doc, em nada se comparava

ao pai “o filho não tinha a estatura intelectual, profissional e política do pai”

(GRONDIN, 1985:48). A influência do governo norte-americano teve um peso decisivo

na sua ascensão ao poder. A falta de preparo e competência política do jovem Duvalier

foi minimizada pelo maciço aporte financeiro norte-americano. Segundo Grondin

(1985:50)

Jean-Claude contraiu consideráveis empréstimos; criou as Zonas

Francas, onde os industriais estavam livres de impostos; abriu grandes

portas às empresas industriais de subcontratação, que empregam mão-

de-obra barata, principalmente feminina, [...], e convidou os grandes

organismos internacionais – Banco Mundial, BID, PNUD, FAO,

OMS, etc. – e nacionais – China Nacionalista, Israel, Estados Unidos

(AID), Canadá (ACDI) – para implantar projetos destinados a

modernizar o país e solucionar seu problema de miséria endêmica.

Parte significativa desse numerário teve como destino os

cofres da família Duvalier, aumentando ainda mais o seu poderio econômico e,

consequentemente, estendendo o seu domínio sobre praticamente todos os setores da

sociedade haitiana.

Em fevereiro de 1986 a situação torna-se insustentável e Jean-

Claude Duvalier deixa o país, confirmando, por um lado, a sua inaptidão para levar a

frente um projeto que começara com seu pai, em 1957 e, por outro, a força das massas

oprimidas. Jean-Claude não conseguira conciliar os interesses da ala duvalerista, mais

conservadora e linha-dura, com os da oposição que, contaminada por uma conjuntura

favorável, vivida em grande parte da América Latina naquele período, pressionava pelo

fim de um governo que, efetivamente, muito embora as suas promessas, fizera muito

pouco. Pierre-Charles (1991:221), avaliando a papadocracia, como ficou conhecida, a

descreve respondendo a pergunta:

Em contrapartida, o grosso da população padecia diante de um quadro crescente de miséria e abandono.

A fome generalizada seifava a vida de uns tantos, enquanto outros, cuja força ainda não lhes faltara, se

lançavam ao mar em embarcações precárias em busca de uma morte menos trágica talvez.

Qual foi o saldo deste longo período de François Duvalier? Segundo a

avaliação feita por diversos setores da oposição, pela fome e pela

doença nos cárceres; perto de meio milhão de expatriados, uma

juventude perturbada, sacrificada e totalmente pervertida, uma

economia arruinada, a própria nação traumatizada, o homem haitiano

profundamente alterado em seu ser por esta maquinaria do terror e da

corrupção.

A supremacia dos Duvalier, apoiada nos ditames da

política imperialista norte-americana, e sempre atenta aos interesses destes, acabou por

levar o Estado haitiano a uma situação limite. Ao fim dos quase trinta anos de

desgoverno, o que se via era um país afetado por um modelo que, apesar de revestido

por nova roupagem, estava permeado pelos ideais colonizadores e racistas que sempre

orientaram as políticas dirigidas ao pequeno país das Antilhas, que se veria, após um

breve hiato, a mercê da ingerência estrangeira.

É sobre essa base histórica que se desenvolvem as lides

haitianas que acabam cuminando com o estabelecimento da MINUSTAH em 2004. A

fuga de Jean-Claude produz um vácuo de poder que dura aproximadamente cinco anos e

só terá fim com a primeira eleição de Jean-Bertrand Aristide à presidência, em 1991. É

também sobre essa estrutura secular de poder que os discursos e as identidades haitianas

vão sendo performaticamente forjados, corroborando determinadas representações, que,

em que pese o distanciamento e a singularidade histórica, permanecem atrelados a um

passado que, no Haiti, parece não silenciar jamais, fazendo-se sempre presente.

A compreensão desse breve período supracitado, por nós

denominado „Era Aristide‟, que se inicia por volta de 1986, com a queda de Jean-Claude

Duvalier e termina em 2004, com o estabelecimento do mandato da FMP (Força

Multinacional Provisória), é imprescindível para entendermos como o Haiti e seu povo

vão de uma ditadura sanguinária – dos Duvalier - à uma intervenção que ainda não

conheceu fim. Vejamos como é desenhado esse percurso.

PARTE 2

DA ‘ERA ARISTIDE’ À MINUSTAH: ESPERANÇA E DESILUSÃO

2.1 - A ‘Era Aristide’: tout moun se moun

O sofrimento de um homem é o sofrimento

do Homem. Nossa política quer-se, dia após

dia, testemunho eloqüente dessa fidelidade.

Fidelidade ao Homem.

(ARISTIDE, 1995:190)

O Haiti experimentou, sobretudo ao longo das duas

últimas décadas, uma problemática sequência de intervenções da ONU, empreendidas

principalmente sob os auspícios da França e dos Estados Unidos, com os quais sempre

estivera ligado por laços culturais ou protecionistas. Segundo Seitenfus, (2005:2), “os

reiterados fracassos da comunidade internacional, dividida entre a indiferença e a

intervenção paternalista, exige um repensar de sua estratégia de ação no Haiti.” Assim

sendo, essas interferências tiveram como reflexo mais evidente o impositivo

estabelecimento de uma missão conjunta, conduzida principalmente por países

subdesenvolvidos, ou em desenvolvimento, latino-americanos em sua maioria, cujos

contingentes militares perfilaram-se, em solo haitiano, sob a liderança do Brasil. Este

fato, segundo apontam alguns analistas, coloca essa última empreitada como um divisor

de águas no que se refere ao estabelecimento e ao emprego de operações desse caráter.

Para entender o contexto em que se configura o

estabelecimento da MINUSTAH, bem como o surgimento de alguns atores centrais

dessa trama, nos reportaremos ao ano de 1986, momento de inflexão, uma vez que

A análise desses conturbados períodos intervencionistas pode ser esclarecedora, quando buscamos

apreender, numa perspectiva histórica, os percursos e as contingências, sócio-político-econômicas e

culturais que culminaram com a problemática situação político-institucional do Estado haitiano.

Buscaremos, nesse primeiro momento, problematizar o sentido das sucessivas “intervenções” - sobretudo

daquela que se constitui como objeto de nosso trabalho, a MINUSTAH -, que há muito pesam sobre o

Haiti, perscrutando a documentação produzida pelos organismos interventores, bem como àquela que

surge como contraponto, ou seja, os relatórios e artigos produzidos principalmente por Organizações Não

Governamentais (ONGs) ou estudiosos do assunto, que constituem, não raro, um argumento crítico dessas

operações.

marca, como vimos na primeira parte, o fim do período duvalierista, iniciado em 1957,

com François Duvalier, o Papa Doc, e o início do que poderíamos chamar de “Era

Aristide”, com a fuga de Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, em 1986.

Faremos uma

análise buscando apreender principalmente as condições histórico-sociais em que estão

imersos nossos sujeitos discursivos e conseqüentemente as condições de produção dos

discursos que serão analisados na sequência. Segundo Santos (2004:113)

Essa macro-instância partiria da perspectiva de uma explicitação das

condições de produção de uma determinada manifestação discursiva.

Tal explicitação envolveria: i) uma descrição das características

históricas; ii) uma percepção do cenário social; iii) uma interpretação

do lugar dos sujeitos nesse cenário; iv) um esboço da situação

enunciativa instaurada e v) uma projeção de sentidos produzidos nessa

conjuntura interativa. O resgate desses elementos delineia as fronteiras

discursivas do processo enunciativo em enfoque.

O estabelecimento da MINUSTAH ocorreu por força da

resolução 1542, de 30 de abril de 2004

, num momento em que o Haiti, uma vez mais,

era marcado por intensas e polarizadas disputas político-ideológicas, que tinham como

ator principal o ex-clérigo Jean-Bertrand Aristide

. Titid, como é denominado no Haiti,

dominou o cenário político haitiano praticamente por todo o período posterior a

derrocada de Jean-Claude Duvalier, em fevereiro de 1986, tendo sido eleito presidente

em dezembro de 1990, de acordo com algumas fontes, com 67% dos votos. O espólio

Esse recuo carecerá de um aprofundamento maior, se abstendo de apresentar os pormenores de um

período, que por si só, seria merecedor de um estudo de maior detalhamento, o que demandaria tempo e

atenção que não dispomos em virtude da natureza de nosso trabalho.

Em sua resolução 1542 (2004), de 30 de abril de 2004, o Conselho de Segurança da ONU estabeleceu a

Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti (MINUSTAH) por um período inicial de seis meses,

com a intenção de prorrogá-la por novos períodos e pediu que a autoridade da Força Multinacional

Profissional (FMP) fosse passada à MINUSTAH em 1° de junho de 2004.

Jean-Bertrand Aristide, ex-padre católico, foi expulso da ordem dos Salesianos em 1988, sob a

alegação de que se utilizava de seu púlpito para questionar as decisões políticas implementadas no Haiti,

principalmente pelos Duvalier. A sua ligação com a telologia da libertação, mal vista pelo Vaticano,

também contribuiu para a sua expulsão. Aristide angariou um grande apoio popular, atraindo,

conseqüentemente, a atenção de políticos, militares e oposicionistas que insatisfeitos com o teor de seus

sermões promoveram sucessivos atentados contra o próprio, como em uma tentativa de assassinato em

1987, e contra seus seguidores, quando incendiaram a Igreja St. Jean Bosco, sede paroquial de seus fiéis,

matando muitos deles queimados. Estes atentados, ao contrário do que se esperava, fortaleceram ainda

mais o ex-padre, ao passo que também fez crescer o ódio e o rancor das oposições que, daí para frente

radicalizariam ainda mais, tornando insustentáveis as sucessivas tentativas de Aristide a frente do governo

haitiano.

de quase trinta anos de ditadura dos Duvalier, segundo Pierre-Charles (1990:234-35), é

um Estado em crise: “A situação do povo se torna cada dia mais explosiva, enquanto a

crise vai-se acentuando. Tal caldo econômico-social nutre os grandes conflitos políticos

que se gestam hoje no Haiti.”

A queda de Baby Doc representa, teoricamente, um ponto

de inflexão na condução do jogo político haitiano. Teoricamente, porque na realidade

houve continuidade no descalabro das políticas públicas e institucionais e o grosso da

população permaneceu imersa na miséria e violência. Segundo Câmara (1998:54):

O fim do Governo de Jean-Claude Duvalier não exorcizou do Haiti os

demônios de seu arraigado autoritarismo. O duvalierismo

permaneceria sem os Duvaliers, reunindo à sua volta expoentes do

antigo regime, os macoutes, a oligarquia rural, as elites urbanas e as

Forças Armadas, desejosos de manter os status quo do „escravagismo‟

da ditadura.

No período compreendido entre 1986 e 1990, o cenário

político haitiano seria dividido por duas forças antagônicas: uma duvalerista, ligada aos

interesses e ideais do período imediatamente anterior, ressentida do poder, e a outra

constituía uma oposição a esse modelo que, com pensamentos democratizantes, buscava

extirpar os resquícios materiais e simbólicos ligados aos Duvalier, principalmente os

macoutes, mediante uma operação que ficou conhecida por déchoukaj. “Nos quatro

anos que se intercalaram entre a derrocada da ditadura duvalierista e a vitória eleitoral

do Presidente Juan-Bertrand Aristide, o Haiti teve cinco governos, três dos quais

militares” (CÂMARA, 1998:55). Aristide surge em meio a esse caudal de

transformações e tornar-se-ia uma figura emblemática e problemática, na conturbada

política haitiana. O próprio Aristide (1995:180), discursando na Assembléia Geral da

Organização das Nações Unidas, em Nova York, a 25 de setembro de 1991, resume,

com uma retórica que lhe é peculiar, o período em questão, parecendo profetizar alguns

desdobramentos futuros:

em 1986, para a surpresa do mundo inteiro, o povo haitiano derrubou

um regime ditatorial de trinta anos. Tal foi o princípio do fim de uma

ditadura cujas marcas são indeléveis. Quanto mais essas marcas nos

interpelam, tanto mais gritamos com toda nossa força: „Liberdade ou

morte, liberdade ou morte‟.

De fato, o rompimento com o modelo político duvalierista

e as arcaicas estruturas ditatoriais, parecia apontar para uma mudança de atitude, tanto

da classe política quanto da população, insuflada pela torrente Lavalas

. Em seu

discurso na Assembléia Geral da ONU em 1991, Aristide parece ter a noção dos

desafios que se interpunham entre o ideal e o real, como fica demonstrado em sua fala.

A “surpresa do mundo inteiro” demonstra o descrédito, o “princípio do fim”, o

prolongamento de um mal que perdura, “as marcas”, a perpetuação dos paradigmas e

por fim o chamamento parece antecipar, dada a precariedade e penúria em que se

assentavam as bases institucionais de seu governo, o futuro do povo haitiano, cuja

liberdade, naquele momento, não se apresentava como primeira opção. Ainda segundo

Câmara (1998:60):

Com a bandeira do lavalas, Aristide inquietava as classes dominantes,

[...] A política do lavalas inquietava também os militares, que viam

com desagrado o grande poder de mobilização de que gozava o Père

Titid entre as camadas mais pobres da população.

Aristide toma posse em 07 de fevereiro de 1991. Nessa

mesma data, Roger Lafontant, ex-chefe dos Tonton Macoutes, ferrenho opositor,

comanda um golpe militar, frustrado por uma onda de manifestações populares e pela

falta de apoio, das Forças Armadas. Titid tenta implementar sua estratégia

“lavalassiana” (CÂMARA, 1998:63), dando início a uma ampla reforma político-

administrativa, que não foi bem recebida por amplos setores que, direta ou

indiretamente, ainda tinham influência na vida política haitiana.

Aristide foi vítima de um segundo golpe, supostamente

perpetrado pelo Comandante-em-Chefe das Forças Armadas, General Cedras, em 29 de

setembro de 1991, pouco mais de sete meses após a assunção de seu mandato.

Nome do partido criado por Aristide, inspirado na palavra crioula que significa “águas torrenciais que

limpam tudo à sua frente.”

Omitiremos os pormenores desse conturbado período visto este não constituir o enfoque de nossos

estudos e ainda os motivos apontados anteriormente. Maiores detalhes a esse respeito podem ser buscados

na bibliografia arrolada.

possível inferir, a partir do recorte apresentado por Cavallaro (2005:6) no relatório

„Mantendo a paz no Haiti?‟, o quão conturbado estava o quadro político haitiano

naquele início de década:

Aristide foi feito refém de um golpe militar em 29 de setembro de

1991, porém, após negociações com a comunidade internacional, o

exército deixou-o sair do país. Às 3:00 horas, um avião das Forças

Aéreas Venezuelanas chegou a Porto Príncipe para acompanhar

Aristide até Caracas e de lá com destino a Washington, D. C., onde

permaneceria por três anos enquanto negociava a retomada do poder.

O Departamento de Estado dos Estados Unidos avaliou que “milhares

de haitianos podem ter sido mortos durante o regime militar de facto”

que sucedeu o golpe. O International Crisis Group estimou que entre

3.000 e 5.000 pessoas foram mortas em três anos de regime militar. A

organização de direitos humanos Human Rights Watch afirmou que

“outros milhares foram „desaparecidos‟, torturados, espancados,

estuprados e explorados”. Ademais, aproximadamente 100.000

haitianos fugiram do país, e 300.000 foram exilados dentro do país.

O quadro sócio-político haitiano, que já era crítico, fica

fora de controle, dando ensejo, por força da resolução 867, do CSNU, de 23 de

setembro de 1993

, ao estabelecimento de uma série de Operações, algumas delas

lideradas pela OEA. Essas iniciativas ocorreram durante toda a década de 1990 e

culminariam, dado os sucessivos fracassos, com o estabelecimento da MINUSTAH,

objeto de nosso trabalho. Ainda segundo o relatório supracitado, (2005:7):

Ao fim de junho de 1993, o diplomata da ONU Dante Caputo chegou

a Nova Iorque para negociar um acordo entre o General Cédras e o

Presidente Aristide. Após dias de negociações, [...] as partes assinaram

Considerando que existe a urgente necessidade de garantir as condições adequadas para a plena

aplicação do Acordo da Ilha dos Governadores e os acordos políticos que figuram no Pacto de Nova

Iorque, contidos no anexo ao informe do Secretário Geral de 13 de agosto de 1993 (S/26297), 1. Aprova a

recomendação do Secretário Geral, contida em seu informe de 21 de setembro de 1993 (S/26480) e em

seu informe de 25 de agosto de 1993 (S/26352), de que se autorize o estabelecimento e o imediato envio

da Missão das Nações Unidas no Haiti (UNMIH) por um período de seis meses, com sujeição a condição

de que a dita Missão se extenderá depois do prazo de 75 dias somente depois do conselho efetuar um

exame sobre a base de um informe do Secretario Geral em que indicará se se logrou ou não progressos

reais na aplicação do acordo da Ilha dos Governadores e dos acordos políticos que figuram no Pacto de

Nova Iorque; Disponível em: <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N93/515/33/PDF/N9351533.pdf?OpenElement>, p. 2.

Acesso em: 29 de setembro de 2009.

o Acordo da Ilha do Governador

[...] Aristide voltaria ao poder em

30 de outubro de 1993. [...] no dia 30 de outubro, soldados de paz da

ONU chegaram ao Haiti. Contudo, Aristide voltaria ao país apenas em

1994. Em 29 de julho de 1994, os Estados Unidos haviam decidido

que uma intervenção militar seria necessária para devolver o poder a

Aristide. A resolução 940 do Conselho de Segurança da ONU

concedeu aos Estados Unidos a autoridade para intervir em nome da

ONU. Em 19 de setembro de 1994, [...] tropas americanas, “o

primeiro contingente do que tornar-se-ia uma força internacional de

21.000 soldados”, chegou a Porto Príncipe.

O Haiti se encontrava, uma vez mais, sob a ocupação dos

Estados Unidos, que se respaldaram na expulsão dos observadores internacionais da

MICIVIH (Missão Civil Internacional no Haiti), para justificar mais uma intervenção

militar naquele país; esta, porém, resguardada sob o manto das Nações Unidas.

(CÂMARA, 1998:158). Ainda segundo esta autora, naquele momento as principais

questões que pesaram nessa decisão foram a antipatia do governo norte-americano por

Aristide, nutrida desde o governo Bush e, principalmente, as vagas de Boat People

que

abandonavam o Haiti em direção aos países do Caribe e à costa dos E.U.A., ou seja, a

abjeção ao imigrante haitiano, o anti-haitianismo

Contudo, esta é uma ocupação que guarda relativa

distância, não apenas temporal, daquela do início do século XX, de 1915 a 1934, pois se

vê legitimada pelo CSNU, não obstante a celeuma criada em torno da situação. Foi

estabelecido um acordo entre os representantes do governo norte-americano e o então

Presidente provisório do Haiti, (Émile Jonassaint), assentindo, por meio de negociações

escusas, que previa, entre outras coisas, uma lei de anistia geral e uma antecipada e

honrosa aposentadoria para a cúpula militar golpista, no que pode ser considerada uma

invasão consentida (CÂMARA, 1998:161).

O Acordo da Ilha dos Governadores priorizava quatro pontos principais e que deveriam ser

implementados por ambas as partes, quais sejam: Uma trégua política e a formalização de um pacto social

para garantir o processo de transição pacífica do poder; obter um acordo para a normalização do

Parlamento haitiano; implantar procedimentos parlamentares, com vistas à aprovação do nome do

primeiro-ministro a ser designado pelo Presidente; e a aprovação das leis necessárias para garantir o

processo de transição.

“O Haiti tornou-se referência mundial desse tipo de migração desde o golpe de 1991 contra o

presidente Jean Bertrand Aristide. O golpe militar foi seguido de uma profusa onda migratória realçada,

sobretudo, por centenas de balseiros (boat people) que se lançaram ao mar rumo a vários países do Caribe

e aos Estados Unidos, fugindo da miséria econômica, da violência e da instabilidade.” (SCARAMAL,

2006:92)

“O anti-haitianismo tornou-se consenso entre os estudiosos das relações dominico-haitianas. Em

deferência a esses estudos, mantém-se o termo.” (SCARAMAL, 2006:128)

Os marines norte-americanos desembarcam, uma vez mais

no Haiti para, supostamente, solucionar problemas que de certa maneira estavam

atrelados ao desgaste gerado pela primeira intervenção, ocorrida de 1915 a 1934, vista

como uma neocolonização haitiana. Sob o risco de protagonizar, novamente, uma

intervenção unilateral, os E.U.A buscam envolver os organismos internacionais,

ONU/OEA, na empreitada haitiana, visando a principalmente justificar suas ações

intervencionistas e diluir os gastos daí advindos. Câmara (1998:138), observa que:

Não desejando arcar com o ônus político de uma aventura unilateral

de intervenção, a administração norte-americana não viu saída melhor

do que a de favorecer o envolvimento da ONU, seja através da

participação direta da Assembléia Geral, [...] seja mediante a

transferência da direção do assunto para a égide do Conselho de

Segurança, solução essa que traria ainda o dividendo adicional da

distribuição mais equitativa das responsabilidades financeiras da

operação Haiti.

A intervenção de 1915, como destacado, deu início a um

período de ingerência norte-americana no Haiti, que ainda não cessou. Direta ou

indiretamente, com a intervenção no período de 1915-1934, a política haitiana passou a

ser orientada pelo Departamento de Estado norte-americano. Ainda que veladamente, o

governo estadunidense teve atuação efetiva nos bastidores da política de Estado do

Haiti; promovendo golpes ou apoiando e dando cobertura, apoio financeiro inclusive a

ditadores sanguinários, como os Duvalier, a política norte-americana foi sempre pró-

ativa com relação ao Haiti, reafirmando um paternalismo débil e cercado de

fragilidades. Segundo Pierre-Charles (1990:183):

O ano de 1915 marca uma data importante na história do Haiti e na

evolução do sistema sociopolítico. É o fim de 111 anos de

independência formal, uma independência duramente conquistada,

que se foi dissolvendo pelo entreguismo das classes dirigentes locais e

pelos apetites expansionistas dos Estados Unidos [...] É o início da

neocolonização do Haiti por parte do imperialismo ianque, o começo

de um período de modernização, o qual, sem mudar as bases, pretende

modificar o conjunto. Em outras palavras, em 1915 termina um

período da história do Haiti e começa outro que vem se manifestando,

sobretudo, no nível do sistema político, um sistema concebido e

modelado pelas forças de ocupação e que vem sustentar todo o

edifício econômico, social e cultural haitiano desde então.

De fato, aproveitando o pretexto do caos, e proclamando a

necessidade de restaurar a ordem nesse país de “negros incapazes de

se governarem a si mesmos”, os Estados Unidos desembarcam suas

tropas e procedem à ocupação militar do país, dando assim livre curso

ao afã expansionista que já vinham manifestando, desde a guerra

hispano-norte-americana.

Oitenta anos se passaram e o pretexto do caos, do qual fala

Pierre-Charles (1990), continua orientando as demandas norte-americanas. A parceria

ONU/OEA, após o golpe de 1991, resulta, num primeiro momento, na criação da

MICIVIH, que acaba levando à invasão dos marines norte-americanos, „supostamente‟

em função das hostilidades sofridas pelos membros dessa missão pelos golpistas

haitianos. A resolução 867, de 1993, criou as condições para que as forças da ONU se

estabelecessem no Haiti por meio da UNMIH, Missão das Nações Unidas no Haiti, a

primeira Operação de Manutenção da Paz no país. Como ressaltado, as tropas da ONU

começariam a se estabelecer efetivamente apenas um ano mais tarde, em outubro de

1994, assumindo suas funções de maneira plena em março de 1995, oportunidade em

que o comando das operações foi passado dos Estados Unidos à UNMIH.

A conturbada década de noventa no Haiti foi ponteada por

operações da ONU, algumas em parceria com a OEA e outras que contaram também

com a participação da CARICOM, Comunidade do Caribe, órgão que teve participação

ativa no estabelecimento da MINUSTAH. Como destacam (RODRIGUES;

RODRIGUES; OLIVEIRA, 2007:2):

Durante a década de 1990, o Conselho de Segurança aprovou as

seguintes [missões]: a Missão Civil Internacional no Haiti

(MICIVIH), que fora criada pela OEA e ao qual a ONU se somou, em

1993; a Missão das Nações Unidas no Haiti (UNMIH), primeira

missão da organização no país, criada em 1993; a Missão de Apoio

das Nações Unidas no Haiti (UNSMIH), em 1996; a Missão das

Nações Unidas de Transição no Haiti (UNTMIH), em 1997; a Missão

de Polícia Civil das Nações Unidas no Haiti (MIPONUH), em 1997; a

Missão de Apoio Internacional Civil no Haiti (MICAH), em parceria

com a OEA e o CARICOM, em 2000, cujo mandato terminou em

6/2/2001, um dia antes da posse do presidente Jean-Bertrand Aristide.

Todas essas missões tiveram mandatos limitados, tanto em

relação ao escopo de sua atuação, quanto com respeito ao tempo de

sua existência. O término da última coincidiu com o fim do mandato

de René Préval, único presidente haitiano a completar seu mandato

sem interrupção.

Aristide retomou o poder em setembro de 1995; apesar de

ter cumprido grande parte do seu mandato in absentia, este promoveu novas eleições

que foram realizadas em dezembro de 1995, tendo como candidato eleito o

representante do Lavalas, René Préval. Apesar do baixo índice de votantes, 28% da

população, e das suspeitas, contestando a lisura do processo eleitoral, o candidato de

Aristide foi eleito com cerca de 88% dos votos, segundo Cavallaro (2005). Préval se

destacaria por ser o primeiro presidente eleito a terminar um mandato sem interrupções,

o que sugere que, em alguma medida, as operações da ONU contribuíram para garantir

alguma estabilidade ao Haiti no período coberto pelo seu mandato, apesar do fracasso

que sempre lhes é atribuído.

Após as eleições de 1995, devido às dissensões internas, o

Lavalas cindiu-se, surgindo a Organização dos Povos em Luta (OPL), que logo passaria

à oposição, contribuindo decisivamente para a crise de 2003. Em 1996 cria-se o Fanmi

Lavalas (FL). Este partido estará, direta ou indiretamente, envolvido nos principais

acontecimentos políticos a partir de então, muitos dos quais ligados a atos violentos e,

inclusive, a violações dos direitos humanos. Há uma estreita, e por vezes conflituosa,

relação entre o Fanmi Lavalas e seu fundador e mantenedor, Jean-Bertrand Aristide.

Novas eleições foram realizadas em 2000, em meio a uma

crise política e institucional que se estendera por cerca de vinte meses. Uma vez mais, o

FL logrou êxito e seus candidatos foram declarados vencedores em aproximadamente

metade das vagas disputadas. Titid foi eleito presidente quase uma década depois de sua

primeira e controversa experiência à frente do governo haitiano. Era o princípio do fim.

No bojo dessas eleições surgiram contradições políticas

insuperáveis e de graves conseqüências. Com a definitiva polarização da política

haitiana novas dissensões se configuraram. A OPL passa a se chamar Convergência

Democrática (CD) e a partir dessas eleições o já conturbado quadro sócio-político e

econômico haitiano se agravaria, culminando com o estabelecimento da MINUSTAH,

em junho de 2004. Segundo Cavallaro (2005:8):

No meio de alegações de irregularidades eleitorais, protestos

contínuos por parte da Convergência Democrática e baixa votação,

Aristide foi eleito Presidente em novembro de 2000, em eleições

boicotadas pela oposição, que a OEA tinha se negado a monitorar.

Com tudo isso, Aristide tomou posse em 7 de fevereiro de 2001.

Meses depois, a violência entre Lavalas e a oposição estourou em

Porto Príncipe e pelo país inteiro.

As eleições, em maio de 2000, que em princípio

constituiriam um marco, devendo representar um reforço das bases democráticas da

intrincada política haitiana, tiveram um efeito contrário e desalentador. A frágil

estabilidade se esvaia frente à tensão manifesta na violência perpetrada pelos seguidores

de Aristide, denominados „Quimeras‟. As denuncias de fraude, corrupção e violência

feitas pela oposição contra os partidários de Titid, representados pelo Fanmi Lavalas,

jogaram por terra o que havia sido duramente conquistado, ainda que precariamente. As

eleições foram impugnadas, não só pela oposição, mas também pela comunidade

internacional, sob o argumento de que o Fanmi Lavalas, com o apoio do governo,

manipulara o escrutínio. Entretanto, em novembro desse mesmo ano, em novas eleições

presidenciais e senatoriais, boicotadas pela oposição, Aristide se elege e assume o poder

em fevereiro de 2001.

Adama Dieng, Especialista Independente, contratado pela

ONU para prestar serviços de assessoramento e cooperacão técnica em matéria de

direitos humanos, deixa evidente – por meio de seu Informe sobre a situação dos

direitos humanos no Haiti -, (DIENG, 2001:7-8), como o processo eleitoral, que deveria

representar um passo adiante na consolidação dos princípios democráticos haitianos,

paradoxalmente se converte em ponto de dissídio, reacendendo antigas discussões e

trazendo de volta velhos fantasmas.

a oposição agrupada no movimento Convergência Democrática

decidiu não participar das eleições presidenciais e senatoriais de 26 de

novembro de 2000. Isso não impediu que o Governo organizasse as

eleições [...] cuja taxa de participação foi de 60% segundo o CEP

[Conselho Eleitoral Provisório], de 30% segundo os observadores

presentes, de 10% segundo os jornalistas e, por último, de 2% segundo

os partidos de oposição que não participaram nas eleições. Desde

logo, a eleição presidencial foi vencida sem surpresas pelo candidato

Jean-Bertrand Aristide. Também era previsível a reação dos partidos

de oposição agrupados na Convergência Democrática. Assim,

reapareram os fantasmas da ditadura, do golpe de Estado e de outras

formas de governo que tanto fizeram haitianos sofrer.

A escalada de violência não cessa mesmo após as eleições.

“A violência persistente entre o governo e a oposição levou esta a reivindicar

publicamente, no fim de 2002, o afastamento de Aristide.” (HARVARD & GLOBAL,

2005:9). A oposição, composta por dissidentes políticos, ex-lavalistas, ex-militares (as

Forças Armadas do Haiti - FAd‟H, foram dissolvidas por Aristide em 1995) se mobiliza

e começa a pressionar pela sua saída. A situação do país se deteriora a cada dia e a sua

permanência à frente do governo torna-se insustentável. Adama Dieng (2001:6)

descreve a degradação sócio-política do Haiti, observada durante uma de suas visitas,

realizada entre julho e setembro de 2000:

o especialista Independente reitera sua observação de que como pano

de fundo da polarização política existe uma violência cotidiana

caracterizada por assaltos, assassinatos, agressões e roubos. A esse

sombrio panorama se soma a miséria que impera nas clases sociais

menos favorecidas, as quais sofreram muitos padecimentos e seguem

experimentando dificuldades de acesso à água potável, à saúde, à

habitação e à educação, e, sobretudo, à justiça e ao direito, isto é, aos

serviços jurídicos. É urgente que se afrouxe a tensão e se encontre

uma solução no marco do Estado de direito e conforme as aspirações

da população haitiana. A população deve ser a preocupação primordial

de todos os protagonistas, inclusive da comunidade internacional.

No final de 2000, a polarização da política e a violência

daí advinda tornam cada vez mais crítico o cotidiano da população, particularmente da

menos favorecida, que constitui o grosso da população. Aristide, que surgira no final da

década de 1980 como um messias, um ícone da esperança, da mudança, torna-se, pouco

mais de uma década depois, o principal embaraço para o Estado e para o povo haitiano.

As oposições mobilizadas exigem a sua renúncia, o que

não tarda acontecer. O período compreendido entre a sua primeira eleição e os momentos

que antecedem sua deposição, ou renúncia, em fevereiro de 2004, mesclam uma profunda

vontade de mudança com uma incapacidade de se desprender dos vícios do passado. A

eleição de Titid, no início da década de 1990, acabou gerando, principalmente nas

camadas menos abastadas, grandes expectativas, logo frustradas despertando também, o

ódio e o desprezo de seus opositores.

A comunidade internacional, sobretudo os países

circunvizinhos do Caribe, representados pelo CARICOM, pareciam pressentir o perigo

iminente. Keith Desmond Knight, Ministro das Relações Exteriores da Jamaica, envia um

„pedido de socorro‟

ao Presidente do CSNU, solicitando uma reunião urgente para

examinar “a deterioração cada vez maior da situação no Haiti, que afeta a paz e a

estabilidade da região.” (ONU, 2004c). Dois dias depois, Dominique Villepin, Ministro

das Relações Exteriores da França, também faz seu apelo ao Presidente do CSNU. Na

carta enviada por Villepin (ONU, 2004d:2) destacam-se alguns apontamentos sobre a

situação vivida pelo Haiti às vésperas da queda de Aristide:

Os que apóiam a violência e os que todavia esperam que se possa

chegar a uma solução pacífica estão engajados em uma corrida contra

o relógio. O risco de caos que ameaça o Haiti hoje em dia é manifesto.

A comunidade internacional deve assumir sua responsabilidade para

evitar que o país sucumba frente à desordem e a violência [...] O

terreno que pisamos é delicado [...] o regime chegou a um ponto

morto e já se despojou de sua legalidade constitucional. Neste

contexto, qual deveria ser o objetivo da comunidade internacional?

Trata-se de encontrar uma solução política que agrupe todas as forças

do país que se negam a retroceder a sua época mais sombria.

As referências ao estado de caos, desordem e violência,

que pontuam as construções discursivas, identitárias/representacionais haitianas estão e

estarão sempre presentes, corroborando nossas hipóteses. O uso de uma determinada

memória histórica, sempre negativa, presente no final da citação, quando há uma

referência a sua época mais sombria, que propositadamente não vem datada, coloca o

Haiti sempre em posição marginal, em uma não-posição, no tocante aos compromissos

firmados em nome da democracia e do Estado de direito.

Nesse mesmo documento, em sua terceira e última página,

Villepin dá um ultimato a Aristide, tornando evidente que as pressões eram exercidas

tanto interna quanto externamente. A carta é encerrada com o governo francês fazendo

um chamamento, principalmente às igrejas e às oposições políticas, além de uma

Segue documento na íntegra: Carta de 23 de fevereiro de 2004 dirigida ao Presidente do Conselho de

Segurança por meio do Representante Permanente da Jamaica ante as Nacões Unidas - Seguindo

instruções de meu Governo, tenho a honra de solicitar uma reunião urgente do Conselho de Segurança

para examinar a deterioração cada vez maior da situação do Haiti, que afeta a paz e a estabilidade da

região. O Governo da Jamaica faz esta petição em nome dos Estados membros da Comunidade do Caribe.

(Firmado) Stafford Neil – Embaixador - Representante Permanente. Disponível em:

< http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/250/18/PDF/N0425018.pdf?OpenElement> Acesso

em: 28 de agosto de 2009.

advertência a Aristide quanto a sua responsabilidade pelos desdobramentos da crise,

como se grande parte dos problemas que agora eclodiam tivessem uma única causa:

Quanto ao Presidente Aristide, é ele em grande medida o responsável

pela situação atual. A ele cabe aceitar as conseqüências e respeitar o

Estado de direito. A decisão é sua, a ele compete a dita

responsabilidade. Todo o mundo percebe que é necessário abrir uma

nova página na história do Haiti, respeitando a dignidade e a

integridade de todos os protagonistas.

Aristide não constitui unanimidade, tanto dentro quanto

fora do Haiti. Isso pode ser observado em um comentário de um editorialista do Jornal

Washington Post, não identificado, apresentado por Dieng (2001:8), no qual Aristide

passa de demagogo populista a líder autenticamente popular:

Muitos em Washington ficarão relutantes em fazê-lo; vêem o Sr.

Aristide como um demagogo populista que se propõe a criar um

Estado de partido único. Mas o Sr. Aristide, que dominou a política

haitiana durante uma década, tanto no poder como fora dele, segue

sendo o único líder autenticamente popular do país e talvez o único

que, se desejar, pode aplicar as reformas econômicas e políticas que o

país requer urgentemente. O fracasso de seu governo pode dar origem

a outra onda massiva de refugiados com destino à Flórida, semelhante

a que induziu, em primeiro lugar, o Governo Clinton a intervir no

Haiti.

Outro ponto que também deixa evidente as preocupações

que movem o governo norte-americano, com respeito à problemática haitiana, é a

possibilidade do recrudescimento de um velho problema, o Boat People. O editorialista

aponta para o fato de que o fracasso de Aristide, que na carta de Villepin é iminente,

poderia dar lugar a uma onda massiva de refugiados com destino à Flórida, daí o alarde

por parte das autoridades ligadas ao governo norte-americano. As políticas norte-

americanas que tratam desse „problema‟ resistem em qualificar esses imigrantes como

„refugiados políticos‟, o que lhes daria o direito, em tese, de serem recebidos naquele

país. Ao invés disso, estes são classificados como „emigrantes econômicos‟, o que torna

plausível e aceitável sua repatriação (SCARAMAL, 2006:93).

As cartas endereçadas ao Presidente do CSNU, sobretudo

aquela enviada por Knight, não ficariam sem resposta. A iniciativa do Ministro de

Estado foi seguida por outras solicitações dos representantes de diversos outros

Estados

, o que resultou na convocação da sessão número 4917

, do Conselho de

Segurança da ONU, no dia 26 de fevereiro de 2004, cuja ordem do dia centrava-se na

questão haitiana.

Findas as possibilidades de negociação, qualquer tentativa

de restabelecer a governabilidade com Aristide no poder seria vã. Não havia espaço para

negociações que incluíssem em suas cláusulas a sua permanência no poder. Ao receber

a palavra do Presidente do CSNU, Knight (ONU, 2004:3), descreve a grave situação

atravessada pelo Haiti alertando para o fato de que a dimensão tomada pela crise

ameaçava extrapolar as fronteiras haitianas, merecendo assim a atenção da Comunidade

Internacional, ali representada pelo CSNU. Knight, visando a dar mais peso ao seu

discurso, traz a tona também a questão sempre ameaçadora aos Estados caribenhos: a

onda negra dos boat people, os refugiados haitianos.

A situação que impera no Haiti já não pode ser considerada

meramente um assunto interno. A situação atual levanta agora uma

grave ameaça a paz e a segurança regionais, haja em conta a corrente

de refugiados que ameaça consumir os recursos dos Estados da região.

O direcionamento dado por Knight aos seus discursos

parece estar alinhado com os discursos subseqüentes

, dos representantes dos países

participantes na 4917ª sessão. O eixo desses discursos envolve a descrição da crise,

Argentina, Bahamas, Bolívia, Canadá, Cuba, República Dominicana, Equador, Guatemala, Haiti,

Irlanda, Jamaica, Japão, México, Nicarágua, Peru e Venezuela.

A 4917ª seção do CSNU foi realizada em Nova York, em 26 de fevereiro de 2004, constando na ordem

do dia la cuestión de Haití . Era uma resposta a solicitação contida na carta de Knight, Representante

Permanente da Jamaica na ONU, de 23 de fevereiro de 2004. Participaram desta sessão os representantes

dos seguintes países: Alemanha, Angola, Argélia, Benin, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos,

Federação Russa, Filipinas, França, Paquistão Reino Unido e Romênia, sendo que todos, em maior ou

menor grau, apontavam para a necessidade da criação de uma Força Multinacional que se ocupasse da

questão haitiana.

Todos os representantes (Alemanha, Angola, Argélia, Benin, Brasil, Chile, Espanha, Estados Unidos,

Federação Russa, Filipinas, França, Paquistão Reino Unido e Romênia) fizeram uso da palavra. O

documento (ONU:2004), de 26 de fevereiro de 2004, é uma ata da 4917ª Sessão do CSNU, e contém os

discursos na íntegra, constituindo um documento singular para a análise da movimentação político-

diplomática dos países supracitados em torno da situação haitiana nesse conturbado período.

quando é sinalizado um quadro de caos, violência e desordem, temas considerados

comuns quanto ao Haiti.

A ameaça de uma guerra civil como desdobramento

eventual da crise também é explorada. Segundo Knight (ONU, 2004:5), o Haiti “se

encontra gravemente ameaçado como consequência da escalada da insurgencia e das

perspectivas de uma guerra civil sangrenta.”, e para este mal, ato contínuo, o mesmo

apresenta a solução, que também é compartilhada quase que unanimemente, qual seja “a

criacão [por parte do CSNU] de uma força que se encarregue de fomentar a participação

dos Estados que contem com recursos disponíveis”. A recorrente receita norte-

americana.

Outro discurso ilustrativo, dado o local de fala do sujeito,

foi proferido pelo representante haitiano na 4917ª sessão, Boniface Alexandre

; este

recebe a palavra do Presidente do CSNU, logo após o pronunciamento de Knight, e o

tom de seu discurso, carregado com cores ainda mais sombrias, não deixa dúvidas

quanto ao que se pretendia naquele momento. Caos, desordem, violência, catástrofe,

terror e anarquia são termos que pontuam o discurso de Alexandre (ONU, 2004:5-7)

que inicia alertando que “Essa situação é urgente e grave. Agora mais que nunca requer

toda a atenção da comunidade internacional.”

O Haiti chegara ao limite de suas possibilidades e, dada a

subversão da ordem, “os bandidos estão instaurando o reino do terror”, (ONU, 2004:5),

corroborando as palavras de Knight. O objetivo do representante haitiano é claro: buscar

o apoio da comunidade internacional para restabelecer a paz e a ordem no Haiti,

instando-a para que apóie e recomende o emprego de uma força multinacional no país,

reforçando, aos moldes de Knight, o risco que o agravamento da crise representaria para

o entorno; acenava ainda para a possibilidade de uma guerra civil, lançando mão,

também, da abjeta e emblemática figura do boat people. Segundo Alexandre (ONU,

2004:6):

Boniface Alexandre, então Presidente da Corte Suprema Haitiana e que assumiu a presidência interina,

atendendo ao que rezava a Constituição haitiana. Boniface foi Presidente Interino do Haiti no período que

vai de 29 de fevereiro de 2004, data da queda de Aristide, até 16 de fevereiro de 2006, data da eleição de

René Préval.

Este perigoso recurso à violência armada em um entorno de pobreza é

inaceitável. Constitue uma séria ameaça para a região. A desordem e

a violência que produzem os ataques armados podem provocar uma

catástrofe sem precedentes em matéria humanitária no país e destruir

suas frágeis instituições. Este é o momento em que a comunidade

internacional deve manifestar-se. Para escapar da violência e da

miséria, os haitianos estão tomando novamente o caminho do mar em

embarcações improvisadas, pondo suas vidas em perigo. [...] Uma

situação análoga, em 1991, levou mais de 40.000 refugiados à costa da

Florida. [...] O Haiti corre o risco de se ver mergulhado em uma

guerra civil, com tudo de negativo que isso implica.

Após reforçar um quadro que, apesar de representar, em

termos, a realidade, era colocado em uma velha moldura, o representante encerra seu

discurso reafirmando, (ONU, 2004:6), que o Governo do Haiti alinhava-se com a

posição assumida pelo CARICOM, “no sentido de que o Conselho de Segurança deve

ocupar-se da questão do Haiti e fazer todo o possível para enviar urgentemente uma

força internacional que ajude a restabelecer a paz, de conformidade com as disposições

da Carta das Nacões Unidas.” Esse é, em outros termos, o pedido lançado pelo governo

haitiano, que ainda tinha à frente de seu governo Jean-Bertrand Aristide. O pedido por

uma intervenção significava, antes de tudo, um atestado de incapacidade para dar uma

solução negociada à crise. Evidenciava-se que os recursos internos haviam se esgotado

e o Haiti, uma vez mais, dependia da ONU e seus organismos que, há pouco mais de

dois anos

, haviam deixado o país sem nenhuma solução efetiva.

Os demais representantes de Estado, arrolados

anteriormente, proferiram discursos que podem ser entendidos como uma autocrítica,

principalmente em relação aos fracassos experimentados pela ONU/OEA durante a

década de 1990, uma vez que eram membros deste órgão e respondiam em alguma

medida pelas decisões tomadas conjuntamente.

Há de se enfatizar também as referências recorrentes à

história haitiana. Trata-se, aparentemente, de uma tentativa de inscrever a crise atual

dentro de um continuum histórico, na longa duração, que se desenvolve a partir de um

ponto de inflexão que orienta as construções discursivas acerca do Haiti, ou seja, a

Revolução. Essa inscrição ideológica envolve uma gestão da memória, algo que se

A Missão de Apoio Internacional Civil no Haiti (MICAH), missão desenvolvida pela ONU em parceria

com a OEA, finalizou seu mandato no Haiti em 06/02/2001.

aproxima do que Mastrogregori (2006), chamou de tradição histórica das lembranças

Essa gestão é conseguida principalmente por meio da circunscrição da historiografia da

qual somos tributários dentro dos limites de um ideário colonizador, que se mantém

aparentemente incólume perante alguns esforços isolados.

No trecho abaixo, (ONU, 2004:5), de Knight, destaca-se

que há, pretensamente, um nexo entre o “acontecimento histórico que marcou a luta” e a

crise atual, uma vez que há, entre um momento e outro, “uma história prolongada e

difícil de luta”. Outro aspecto é o que transmite a idéia de que, para além do nexo, existe

ainda uma progressiva degradação política, econômica, social e cultural que, ao que

tudo indica, inicia-se com a experiência revolucionária e a consequente separação da

metrópole. Knight lembra que:

É uma jogada cruel do destino que a primeira república negra livre

neste hemisfério tenha tido uma história tão prolongada e difícil de

luta para proteger essa liberdade. É uma ironia ainda mais cruel que

agora, que comemoramos o bicentenário do acontecimento histórico

que marcou o término da luta e o começo de uma nova era de

liberdade, o povo do Haiti esteja tão distante dos objetivos pelos quais

lutou com tanta valentia: a liberdade política, a prosperidade

econômica e a estabilidade social.

As referências diretas ao „acontecimento histórico que

marcou a luta‟ ficam evidentes em outro trecho, no discurso do representante de Cuba,

Requeijo Gual (ONU, 2004:20-21). Muito embora o sentido seja outro, a idéia de

continuidade, ou vinculante, permanece, visto que esse fato sinaliza o começo de uma

luta que culmina em uma crise que é agravada pela injusta e excludente ordem

econômica internacional.

“A tradição histórica das lembranças é, em suma, essa dinâmica das ações da memória e do

esquecimento, de conservação e de destruição.” Segundo Mastrogregori, (2006:72-3), “torna-se essencial

definir precisamente a tradição das lembranças; como vimos, a dinâmica pela qual se transmite ou se

esquece as lembranças consiste em atestados, marcas ou símbolos da realidade humana [...] A dois

aspectos é preciso se reter: de um lado, a transmissão da lembrança e da imagem do passado é

freqüentemente ligada ao exercício do poder [...] De outro lado, é preciso notar que esses movimentos

determinam diretamente a formação, a posição, a localização das fontes que a historiografia científica um

dia deverá explorar. O estudo do passado não é baseado em uma força de inércia na produção e na

localização de rastros, de fontes, de documentos, mas na participação ativa de eras passadas – uma ação

que vai em direção à conservação e à destruição.” O autor sintetiza da seguinte maneira: “A tradição

histórica das lembranças é, em suma, essa dinâmica das ações da memória e do esquecimento, de

conservação e de destruição.” (MASTROGREGORI, 2006:72-73)

Colaborar com o Haiti se converte em um dever para todos nós. Não

nos esqueçamos que foi ali onde começou, há 200 anos, a luta dos

povos caribenhos e latino-americanos por sua liberdade. A

comunidade internacional deve ajudar o Haiti nesta hora crucial de sua

história. Aos velhos problemas derivados do colonialismo e da

exploração se somam novas dificuldades associadas à injusta e

excludente ordem econômica internacional.

Há nestes discursos um esforço para posicionar a crise

haitiana do final da „Era Artistide‟, em 2004, dentro de um quadro mais amplo, o das

convulsivas lutas caribenhas, que tem como marco estruturante a própria independência

haitiana. É sempre a natureza explosiva e calcinante da revolução que sobressai nos

discursos que buscam esse nexo. Em outros momentos, as indicações que sugerem a

continuidade não aparecem datadas, referindo-se apenas a um passado vinculado à

situação experimentada naquela oportunidade. Menéndez, da Espanha, reporta-se aos

“problemas estruturais que tornam recorrentes as crises políticas e a violencia no Haiti”

(ONU, 2004:9). Maquieira, do Chile (ONU, 2004:11) refere-se a uma crise enfrentada

periodicamente. Gaspar Martins, de Angola (ONU, 2004:12) menciona “uma era de

obscurantismo e trevas para o povo do Haiti, uma era que já durou demasiado.” Motoc,

da Romênia (ONU, 2004:17) destaca uma crise que apresenta uma “reativação

periódica”. Sardenberg (ONU, 2004:18-19), do Brasil, fala de uma situação que

prevalece e de “causas profundas” e finalmente, Mayoral, da Argentina (ONU,

2004:25), de “crises recorrentes”.

Um fragmento do discurso de Adechi,

representante de Benin, sintetiza o que buscamos demonstrar, uma vez que localiza o

Haiti, ao longo de seus mais de duzentos anos de história, em uma não-posição, “a

margem da historia e do círculo virtuoso do crescimento, padecendo sob uma

instabilidade e pobreza extrema”. Essa é uma perspectiva que orienta os olhares

dirigidos ao Haiti. Scaramal (2006:11) aponta para essa perspectiva, quando afirma que

Os exemplos podem corroborar, em parte, o que, para nós, constitui uma tentativa de localizar a crise

haitana de 2004 no interior de uma perspectiva que se apóia sobre a representação de um Estado que é

forjado na luta singular de negros, que se insurgem contra as principais potências mundiais da época –

França, Inglaterra e Espanha -, derrotando-as, e que se desenvolve, ou melhor, se degrada, sob o estigma

do caos e da desordem; muito embora o orgulho despertado internamente pelo relativo e efêmero êxito da

revolução, externamente, sobressai, via de regra, apenas esses estigmas.

“até os dias de hoje, aos haitianos não foi concedida a entrada – de forma cabal – à

condição humana.” Adechi (ONU, 2004:13) afirma que:

A comunidade internacional deve apoiar e ajudar o povo haitiano a

entrar, de maneira definitiva, no círculo virtuoso do crescimento. O

povo haitiano merece que lhes ofereçamos esperanças reais de

desenvolvimento depois de 200 anos de independência, nos quais

estiveram a margem da história, carregando o pesado fardo da

instabilidade e da pobreza extrema.

Uma das principais críticas em relação a pouca ou

nenhuma efetividade das ações desenvolvidas pela ONU/OEA no Haiti, em especial

àquelas desenvolvidas na década de 1990 e que se prolongaram até 2001, refere-se, em

parte, à falta de aprofundamento e ao desconhecimento da problemática haitiana;

reporta-se, principalmente, ao afã de dar uma solução improvisada a problemas que, em

razão de sua complexidade e especificidades, demandam tempo e empenho efetivos,

além de uma solução compartilhada, na qual os haitianos sejam parte desta solução e

não do problema.

A ONU tentava aplicar soluções de experiências bem

sucedidas em outras partes do mundo às questões cuja especificidade histórica e

cultural, como é o caso de grande parte das demandas haitianas, não respondiam

adequadamente. É quase um consenso que as medidas adotadas no Haiti deveriam ir às

raízes dos problemas e não permanecerem limitadas às causas imediatas. Mitchell,

representante das Bahamas na 4917ª sessão, após afirmar que “a situação no Haiti está

fora de controle” (ONU, 2004:7), concluía, na página seguinte que:

Depois de um esforço em curto prazo para restabelecer a ordem

pública, é preciso que haja um esforço em longo prazo para manter a

paz no Haiti. Em muitos sentidos, a comunidade mundial desviou seus

olhares da situação do Haiti na década de 1990, demasiadamente

ansiosa em declarar vitória e retirar-se. O resultado é que voltamos ao

ponto de partida. Desta vez devemos reconhecer e aceitar que o

compromisso em longo prazo neste Conselho deve ser o de propiciar e

promover a mudança no Haiti.

É necessário salientar que as observações que fizemos

anteriormente referem-se ao estabelecimento de um paradigma literário-historiográfico

e da utilização de uma memória instrumentalizada, que considera a questão por meio de

uma perspectiva essencialista, o que não quer dizer que negamos ou questionamos a

historicidade em que está envolta a problemática haitiana e sim o tratamento a ela

dispensado. Essa questão perpassa o que Khalid (ONU, 2004:15), representante do

Paquistão, acentua quanto ao direcionamento que deve ser dado ao tratamento da

questão Haiti, principalmente no que se refere a um comprometimento mais efetivo da

comunidade internacional:

No momento em que o Conselho examina esta situação, queremos

fazer uma advertência. Estamos de acordo que não há panacéias e nem

soluções fáceis no caso do Haiti. Os problemas enfrentados pelo Haiti

são multidimensionais. Decênios de pobreza, colapso econômico,

degradação ambiental, violênica e instabilidade, fazem do Haiti o país

mais pobre das Américas. Por conseguinte, as soluções a estes

problemas devem encontrar-se também em várias frentes. As

preocupações imediatas no âmbito da política, da segurança e da

questão humanitária devem ser abordadas, mas também é necessário

atender as outras causas sócio-econômicas – que são ainda mais

profundas – do conflito e da instabilidade. Ainda que a participação

das Nações Unidas no Haiti remonte a 1986, e inclua uma operação de

manutenção da paz em meados da década de 1990, as Nações Unidas

se retiraram de maneira prematura, sem ter abordado as causas

profundas dos problemas. Em reiteradas ocasiões minha delegação

advertiu que as Nações Unidas não devem se retirar prematuramente

de nenhuma situação de conflito. Também fizemos chamados a favor

de um enfoque mais amplo, que não abarcasse apenas o Conselho de

Segurança, mas também a Assembléia Geral e o Conselho Econômico

e Social, com vistas a resolver os problemas que subsistem em

situações tão complexas. Se as Nações Unidas se envolverem, uma

vez mais, devem fazê-lo com vontade política e financeira suficiente e

com o compromisso sustentável de manter sua participação até que a

paz e a segurança na região estejam completamente asseguradas.

O discurso de Sardenberg, representante do Brasil, reforça

o apoio ao Presidente Aristide, eleito democraticamente - muito embora as dúvidas

levantadas pela oposição e a falta de apoio de órgãos como a OEA -, o que reafirma e

vai ao encontro da posição diplomática costumeiramente assumida pelo Brasil como

pretenso líder regional. Além disso, Sardenberg critica as medidas adotadas pelo

Conselho de Segurança na década anterior e apóia o emprego urgente de uma Força

Multinacional no Haiti, colocando-se, em nome do governo brasileiro, à disposição para

intercambiar idéias que possam contribuir para a solução dos problemas vividos pelo

povo haitiano, desde que “dentro do marco das Nações Unidas, respaldando os

princípios fundamentais do direito internacional.” (ONU, 2004:15).

A 4917ª sessão foi encerrada, como de praxe, pela

declaração do Presidente do CSNU, feita em nome do Conselho. Nesta declaração,

(ONU, 2004:31), é expressa a preocupação relativa à “deterioração do entorno político

humanitário e de segurança no Haiti.”, bem como reconhecido o empenho da OEA e do

CARICOM em promover iniciativas para uma solução negociada para a crise. O

presidente assinalava a possibilidade de atuação internacional no Haiti, dado o fracasso

das tentativas de negociação e atendendo às solicitações quase que uníssonas, dos

representantes dos diferentes países ali presentes. Segundo ele, (ONU, 2004:31):

O Conselho de Segurança está profundamente preocupado com a

possibilidade de que a violência no Haiti continue e reconhece o

chamamento em prol de uma ação internacional naquele país. O

conselho considerará com urgência as opções de atuação

internacional, incluída a de uma força internacional em apoio a um

acordo político, em conformidade com a Carta das Nações Unidas.

Nas primeiras horas do dia 29 de fevereiro de 2004, Jean-

Bertrand Aristide deixa o país sob condições que ainda hoje não estão muito claras,

vistas as acusações contra os Estados Unidos de retirá-lo a força do poder. O padre-

presidente não conseguira, ou fora impedido de cumprir o juramento que fizera em 07

de fevereiro de 1991, diante da Assembléia Nacional, quando se comprometeu a

respeitar os direitos do povo haitiano e zelar para que fossem respeitados por todos

(ARISTIDE, 1995:11). Aristide partia, as controvérsias ficavam. Sobre Titid pesavam

acusações que envolvem corrupção, violação dos direitos humanos, prevaricação,

associação com o crime e com grupos armados, dentre outros.

A 4917ª Sessão do CSNU havia decidido, uma vez mais, pela

intervenção das tropas da ONU no Haiti. Em 29 de fevereiro de 2004, em mais um

momento de contingências e incertezas, Aristide deixa o Haiti, sem perspectiva de

retorno. Boniface Alexandre assume o cargo de Presidente Interino. Naquela mesma

tarde (ONU, 2004e:3):

o Representante Permanente do Haiti nas Nações Unidas apresentou a

solicitação de assistência do Presidente interino, a qual autorizava a

entrada de tropas no Haiti. Atendendo a essa solicitação, o Conselho

aprovou a resolução 1529 (2004). A Força Multinacional Provisória

(FMP) iniciou imediatamente sua implantação no Haiti, tal como

autorizava a resolução.

A resolução 1529, de 29 de fevereiro de 2004, (ONU,

2004e:1), dispõe sobre a criação e o emprego da Força Multinacional Provisória (FMP),

que tinha como missão principal “apoiar a continuação de um processo político

pacífico e constitucional e a manter um entorno seguro e estável no Haiti.” Ainda de

acordo com essa resolução, a FMP teria um mandato máximo de três meses e

antecederia o emprego de uma força de estabilização, que deveria ser regulada, quanto

a sua estrutura e mandato, de acordo com as recomendações enviadas pelo Secretário

Geral ao Conselho de Segurança.

No informe do Secretário Geral sobre o Haiti, de 16 de

abril de 2004, (ONU, 2004e), no item “X”, (dez), atendendo ao disposto na resolução

1529, são apresentadas as recomendações relativas a operação das Nações Unidas,

(MINUSTAH), versando sobre o mandato, estrutura e conceito das operações, assuntos

civis, componentes de assuntos humanitários e desenvolvimento, componente militar e

segurança. Neste mesmo documento (ONU, 2004e:35), o Secretário-Geral lamenta que

“neste ano em que celebra seu bicentenário, o Haiti tenha que recorrer uma vez mais à

comunidade internacional para que o ajude a superar uma grave situação política e de

segurança”. Constata-se que há um silêncio e uma a-historicidade nesses informes e

documentos da ONU no que diz respeito aos agentes e as motivações que colaboraram

para a derrocada haitiana.

Procede-se, nessa mesma página, em que o Secretário-

Geral lamenta a situação haitiana, um mea culpa com relação a pouca ou nenhuma

efetividade das fracassadas missões dos anos noventa; ao mesmo tempo em que se

sinaliza uma prévia responsabilização do Haiti por um possível fracasso de mais uma

empreitada da ONU no país.

Em retrospectiva, nossa participação foi demasiadamente breve e

tropeçou em muitos obstáculos internos e internacionais. Agora a

comunidade internacional tem outra oportunidade de ajudar o Haiti e a

seu povo na transição para um futuro pacífico e democrático e

também a decidir seu próprio destino. [...] nossa tarefa não será fácil.

A situação hoje parece mais difícil do que há uma década. [...] Por

último, o êxito ou o fracasso dessa missão será, em última instância,

responsabilidade do Haiti.

É importante observar que a abjeção ao refugiado haitiano

era um dos motores para o estabelecimento da FMP. Isso está posto na Resolução 1529,

com o CSNU declarando “que a situacão no Haiti constitui uma ameaça para a paz e a

segurança internacionais, assim como para a estabilidade do Caribe, ante a possibilidade

de uma afluência de haitianos a outros Estados da subregião.” (ONU, 2004a:1).

Composta por contingentes do Canadá, E.U.A, França e

Chile, a FMP tinha como objetivos imediatos garantir a segurança do povo e das

instituições haitianas, principalmente na capital, Porto Príncipe, dando condições de

trabalho e segurança às organizações regionais e internacionais que já se encontravam

no país prestando apoio humanitário à população. Em médio prazo, visava a preparar o

terreno para o emprego da MINUSTAH. No plano político, a FMP significou o fim de

um período que teve Jean-Bertrand Aristide como protagonista. Aristide se retirara do

contexto político haitiano, muito embora os seus partidários, os representantes do Fanmi

lavalas, continuassem ativos e sendo apontados, ainda hoje, como responsáveis por

grande parte dos distúrbios que se seguiram ao 29 de fevereiro de 2004.

O período que se seguiu à derrocada de Jean-Claude

Duvalier, em fevereiro de 1986, até o estabelecimento da FMP, em fevereiro de 2004,

foi marcado principalmente pela atuação controversa dessa figura, que se transformou

em um ícone da moderna política haitiana, ainda tão presa ao passado. Aristide, o Père

Titid, como era carinhosamente chamado pelo povo, passou de herói a algoz, de solução

a problema, de redentor a agravador da situação do povo haitiano.

O 29 de fevereiro de 2004 marca, a um só tempo, o fim do

que se denomina Era Aristide e, concomitantemente, o início - ou seria a continuação -

de um período de ingerências da ONU que perdura até os nossos dias. O

estabelecimento da MINUSTAH é carregado de simbolismos, devendo representar,

antes de tudo, o rompimento com um passado recente, caracterizado pelas fracassadas

missões que se desenvolveram no Haiti de 1993 a 2001.

Essa nova etapa da história haitiana ainda se desenvolve,

sendo impossível prever os resultados, devido aos principais desdobramentos da última

empreitada da ONU no país. Sob essa inflexão é fundamental pensar como se

desenvolve esse novo capítulo da trama haitiana sob a égide das forças de paz (os

capacetes azuis) da MINUSTAH.

2.2 - MINUSTAH: ultima ratio Regis

O Haiti encontra-se em risco de se tornar

um Estado fracassado permanentemente.

(CAVALLARO, 2005:1)

A herança deixada pelas fracassadas intervenções da ONU

no período analisado anteriormente pesaram na decisão de intervir, uma vez mais, no

Haiti. Como destacado, foram várias intervenções e desgastes, com poucos resultados

efetivos. O estabelecimento do mandato da MINUSTAH está inscrito em um momento

em que se discute a reestruturação da ONU de uma maneira geral e das Operações de

Paz

em especial. Como sinaliza Bigatão, (2008:12):

Ultima ratio Regis é uma inscrição latina que era usualmente utilizada nos canhões reais e que

significa, literalmente, „O último argumento dos reis‟.

“Muito se discute a respeito da terminologia e dos conceitos que abarcam as operações de paz. Tendo

em vista que a Carta da ONU não faz referência explícita a este tipo de ação, nem a Assembléia Geral e o

Conselho de Segurança possuem resoluções específicas que contemplam o assunto, descreveremos as

categorias mais usualmente empregadas para classificar as atividades realizadas pelas Nações Unidas no

campo da paz e segurança, tomando como base o documento “Uma Agenda para a Paz”, apresentado pelo

Secretário-Geral da ONU, Boutros-Ghali, em 17 de Junho de 1992; e “Suplemento de Uma Agenda para

a Paz”, de 3 de Janeiro de 1995 : Diplomacia Preventiva (preventive diplomacy): prevenção do

surgimento de disputas entre Estados, ou no interior de um Estado, visando evitar a deflagração de

conflitos armados ou o alastramento destes uma vez iniciados. Contempla ações autorizadas de acordo

com o Capítulo VI da Carta da ONU. Promoção da Paz (peacemaking): ações diplomáticas empreendidas

após o início do conflito, que visam a negociação entre as partes para a suspensão das hostilidades.

Baseiam-se nos mecanismos de solução pacífica de controvérsias previstos no Capítulo VI da Carta da

ONU. Manutenção da Paz (peacekeeping): ações empreendidas por militares, policiais e civis no terreno

do conflito, com o consentimento das partes, objetivando a implementação ou o monitoramento do

controle de conflitos (cessar-fogos, separação de forças, etc) e também a sua solução (acordos de paz).

Tais ações são complementadas por esforços políticos no intuito de estabelecer uma resolução pacífica e

duradoura para o litígio. A base jurídica deste tipo de operação não se enquadra adequadamente no

Capítulo VI nem no Capítulo VII da Carta da ONU, o que leva alguns analistas a situá-las em um

imaginário “Capítulo VI e meio”. Imposição da Paz (peace-enforcement): respaldadas pelo Capítulo VII

da Carta da ONU, essas operações incluem o uso de força armada na manutenção ou restauração da paz e

segurança internacionais. São estabelecidas quando o Conselho de Segurança julga haver ameaça à paz,

ruptura da paz ou ato de agressão. Podem abranger intervenções de caráter humanitário. Consolidação da

Paz (post-conflict peace-building): executadas após a assinatura de um acordo de paz, tais operações

Podemos [...] apontar a “Missão de Estabilização das Nações Unidas

no Haiti” (MINUSTAH) como prova do esforço da ONU em

desenvolver um novo modelo de intervenção em conflitos internos.

Apesar de autorizada sob a égide do Capítulo VII da Carta da ONU,

abrindo espaço para que os capacetes azuis empreendessem ações

robustas a fim de pacificar o país, houve o entendimento de que o uso

da força por si só não solucionaria o problema, dado que a questão

haitiana envolve uma série de questões políticas, humanitárias,

econômicas e sociais que tornam inócuo o mero exercício da força.

Havia certo desconforto, relativo ao emprego de tropas

para tentar contornar uma situação que, em grande medida, era resultado direto dos

insucessos anteriores, experimentados durante boa parte da década de 1990 e que

adentrou o novo milênio sem que resultados tangíveis fossem apresentados. Era

necessário rever os preceitos que orientavam a atuação dessas forças para não incorrer

no risco de novo fracasso. Como afirma Seitenfus (2005:2), “Imensa é [...] a

responsabilidade da comunidade internacional no deslinde da atual crise [...] o caso

haitiano abriga singularidades e sofisticações a exigir uma nova concepção de

intervenção e de cooperação internacional.”

A MINUSTAH surge como uma possível resposta a esses

desafios. A Resolução 1542, de 30 de abril de 2004, estabelece o mandato da

MINUSTAH, atendendo as determinações contidas na Resolução 1529, de 29 de

fevereiro de 2004 e no Informe do Secretário-Geral, de 19 de abril de 2004. Ela

estabelece um mandato inicial de seis meses, prorrogáveis por sucessivos períodos de

igual duração e atuaria, inicialmente, visando a: “manter a segurança e a estabilidade no

Haiti, [conseguidas, ainda que precariamente, graças à atuação anterior da FMP];

promover boa governança e o processo político e democrático; e monitorar, proteger e

informar sobre a situação dos direitos humanos.”

(CAVALLARO, 2005:10).

visam fortalecer o processo de reconciliação nacional através da reconstrução das instituições, da

economia e da infra-estrutura do Estado anfitrião. Os Programas, Fundos e Agências das Nações Unidas

atuam ativamente na promoção do desenvolvimento econômico e social, mas também pode haver a

presença de militares. Cabe ressaltar que tal classificação apenas nos oferece um marco conceitual para

refletir sobre as operações de paz. Na realidade, a atuação da ONU na prevenção e resolução de conflitos

implica na inter-relação entre tais categorias, sendo que o termo peacekeeping (“manutenção da paz”) é o

mais abrangente para caracterizar as ações da instituição no campo da prevenção e negociação dos

conflitos.” (BIGATÃO, 2008, 3-4)

A crise atravessada pelo Estado Haitiano mobilizara, mais

uma vez, a comunidade internacional, que agora buscava uma solução não encontrada

na década anterior. As dissonâncias internas fazem surgir, no bojo da crise, uma

infinidade de atores que lhe dão corpo e identidade. Esses grupos, cujas motivações

político-ideológicas estão ainda ligadas à ausente figura de Aristide, encabeçam os

conflitos que avolumam a crise, fazendo com que as disputas políticas desemboquem

em violentos enfrentamentos, que acabam reforçando as representações caóticas e

barbarizantes, que recaem sobre o povo haitiano. Segundo o relatório da Anistia

Internacional Desarme retrasado, justicia denegada (2005:16):

Desde o início de 2004 houve um aumento muito grande da violência

das guangues e grupos armados na capital, paralizando, em algumas

ocasiões, as atividades econômicas no centro da cidade. Esta violência

é obra de distintos grupos armados que participaram da rebelião que

derrubou Jean-Bertrand Aristide e as guangues armadas que o

apoiavam. Entre esses grupos estão o Exército Canibal, que mudou

seu nome para Frente de Resistência de Artibonite (Front de résistance

de l‟Artibonite); os ex-militares, reagrupados sob a liderança de

Louis-Jodel Chamblain e Guy Philippe na Frente de Resistência do

Norte (Front de résistance du Nord); e as gangues armadas conhecidas

como chimères [quimeras], leais a Jean-Bertrand Aristide. Todos

foram responsáveis por numerosos abusos contra os direitos humanos.

A MINUSTAH é constituída nesse contexto de descrédito

e apreensão. O histórico herdado das missões anteriores não deixava margem para

protelações. Diferente do que possa parecer - principalmente no Brasil, onde essa sigla

surge estritamente ligada aos contingentes militares do Exército Brasileiro, uma vez que

este foi contemplado com a responsabilidade de compor o grosso do contingente militar,

inclusive com comandante da Força -, A MINUSTAH não é apenas uma força militar.

Ela foi idealizada para atuar quase que irrestritamente, tendo sido estabelecidos um

componente civil e outro militar para dar apoio aos aspectos emergenciais e, durante o

seu mandato, que não tem previsão para findar, sobretudo depois da destruição

generalizada causada pelo terremoto do dia 12 de janeiro de 2010, esta teria de estar em

condições de ser constantemente redirecionada e redimensionada, de acordo com as

demandas.

A participação brasileira na MINUSTAH - que incluia

assunção do comando do seu contingente militar por um Forcer Commander brasileiro

e também o envio de cerca de 1200 militares do Exército, da Marinha e da Aeronáutica,

que compõem o BRABATT (sigla em inglês para Batalhão Brasileiro) e BRAENGCOY

(sigla em inglês para Companhia de Engenharia Brasileira) -, inscreve-se no âmbito

político da diplomacia brasileira – diplomacia solidária ou política de não-indiferença -,

que pleiteia, há algum tempo, um assento permanente no CSNU, concorrendo com

países como Japão, Alemanha, Canadá, Índia, dentre outros.

Os contingentes brasileiros atuam de acordo com o

capítulo VII da Carta da ONU

, que prevê, segundo BIGATÃO, (2008:268), “a

possibilidade do uso da força na aplicação de medidas para a resolução de conflitos que

se tornaram de fato uma ameaça à paz e segurança internacional”. Todas as suas ações

são pautadas nas regras de engajamento para os componentes da MINUSTAH

documento baseado nas ROE

(Rules Of Engagement), da ONU. Este pequeno manual

estabelece, dentre outras coisas, a autoridade para o uso da força e explica políticas,

princípios, responsabilidades e definições das ROE.

Internamente o estabelecimento da MINUSTAH vinha

acompanhado de profunda frustração de uma parte do povo haitiano, evidente no trecho

abaixo (ONU, 2005:3), pois representava o reconhecimento da impossibilidade de se

estabelecer a governabilidade dentro de um quadro de estabilidade, permitindo a

aproximação das diferentes facções do cenário político haitiano.

quase todos os atores nacionais do âmbito político reconheciam que o

Haiti se encontrava em uma profunda crise política, social e

econômica. Os interlocutores se felicitaram com o interesse e a

atenção da comunidade internacional, mas manifestaram certa

frustração pelo fato de que o Haiti necessitava novamente da

assistência internacional. Isso ficou evidente especialmente no dilema

expressado por alguns interlocutores a respeito da necessidade de

tropas estrangeiras para ajudar a conseguir a estabilidade e a

segurança, atributos fundamentais à soberania.

Disponível em: http://www.onu-brasil.org.br/doc4.php. Acesso em 02 Dez 09.

Documento obtido junto a componentes da MINUSTAH; não constam quaisquer informações sobre

autor, data, ano de publicação, etc.

Trata-se de um resumo do ROE.

ROE – Rules of Engagement - São instruções para os comandantes operacionais, para que possam

delinear claramente os parâmetros dentro dos quais a força pode ser empregada pelo componente militar

da MINUSTAH, na execução de suas atividades previstas no mandato da ONU. As ROE são baseadas na

Resolução 1542 do CS da ONU, de 30 Abr 04.

O “pretexto do caos” e a idéia corrente de “negros

incapazes de governarem a si mesmos”, apontadas por Pierre-Charles (1991), muito

embora negados, ainda servem aos propósitos para os quais foram engendradas, com

uma outra roupagem talvez, mas sempre colaborando para justificar a elaboração dessas

representações que, em última instância, acabam sendo determinantes no ininterrupto

processo de produção das identidades haitianas, maculadas pela força de um discurso

que, embora carente de fundamento, produz e sempre produziu o que dele se esperou.

Existe no Haiti, segundo a documentação analisada, o que se convencionou

chamar de falta de cultura democrática, sendo esta definida por Dieng (2000:20) como:

um conjunto de conhecimentos, sentimentos, símbolos, crenças e

práticas que se caracterizam, em particular, pelo absoluto respeito à

lei, à virtude cívica, ao diálogo político, ao reconhecimento da

oposição, à tolerância, a denegação da violência e a garantia dos

direitos humanos fundamentais.

Segundo essa perspectiva, o povo haitiano, historicamente

alheio às práticas democráticas e submetido, de forma recorrente, a políticas ditatoriais

e/ou autoritárias de governo, não teve possibilidade de desenvolver, ao longo de seu

intrincado processo de conformação político-social, as bases para o estabelecimento de

um processo democrático. Ao que parece, quando isso foi tentado, como no caso da

eleição de Aristide, no início da década de 1990, houve inabilidade, ou inaptidão, para

lidar com a nova situação, fato que culminou com uma violenta polarização política,

que logo se disseminou, como um câncer, por todo o tecido social. É possível destacar

os termos em que esse problema é colocado por Dieng (ONU, 2000:3) quando o mesmo

afirma

seu convencimento de que o Haiti adoece de uma grande falta de

cultura democrática, que é preciso reduzir para que se reforce

verdadeiramente a democracia e se garanta a estabilidade política no

país, que sofre crise após crise desde o restabelecimento da

democracia.

É a partir dessa perspectiva que o haitiano transparece nas

lentes e nos discursos dos membros da ONU; é apresentado ao mundo pelos relatórios

da instituição como um sujeito desprovido de saberes e práticas democráticas; alheio e

indiferente, portanto, aos princípios jurídicos e legais que orientam esse regime e

incapaz, por si só, de estabelecer um ambiente estável, no qual as garantias

fundamentais, ligadas aos direitos humanos, sejam observadas e respeitadas. Os

discursos, atravessados pelos interdiscursos que remontam, se quisermos, à Revolução,

constroem um Estado doente e carente, sem tecer qualquer comentário com relação as

causas desse mal, que tem suas raízes, como já dissemos, num colonialismo predador,

ainda presente, e num racismo aparentemente inamovível.

Insiste-se em ver o Haiti com um olhar perpassado por um

viés cultural que longe de se aproximar da cultura local, se estabelece como seu

contraponto. Seitenfus (2006:15) parece convencido deste fato ao afirmar que “uma das

maiores dificuldades haitianas encontra-se em nós mesmos. Trata-se da profunda

ignorância sobre o país caribenho. Há somente um sentimento de comiseração que não é

bom conselheiro.”

Um dos primeiros problemas a serem enfrentados com o

início do mandato da MINUSTAH diz respeito a se definir a situação do Haiti e qual

enfoque deveria ser dado pela Força de Ocupação para que a Missão que ora se iniciava

não fosse comprometida pelos desdobramentos dos insucessos anteriores, ainda

presentes na memória local. Era mister, nesse primeiro momento, fugir da propensão de

aplicar modelos de missões que tiveram sucesso em outros países e em outros

continentes, àquela realidade. Como lembrou Seitenfus (2006:14), “a sociedade haitiana

[diferente do que possa parecer] é complexa, contraditória, sofisticada e maximalista”.

Atentar para essas peculiaridades seria um valioso passo para tentar contornar os erros

do passado recente que, de certa maneira, comprometiam a presença da ONU no Haiti.

Havia consenso quanto a esse fato, como se observa no recorte abaixo, (ONU,

2005:14):

alguns interlocutores expresaram preocupação com a necessidade de

se assegurar que a assistência internacional, incluída a cooperação

econômica, levasse em conta os aspectos complexos da situação

particular do Haiti, tendo em vista, especialmente, que as missões

anteriores das Nações Unidas no país haviam fracassado. Alguns

advertiram acerca dos perigos de aplicar no Haiti os enfoques de

modelos utilizados em outros países. A missão é consciente de que a

MINUSTAH reconhece esses perigos e procurou soluções e propostas

que se adaptem às singularidades do país.

Tentar entender e respeitar, ainda que com inúmeras

ressalvas, a singularidade do caso haitiano foi determinante para o relativo sucesso da

MINUSTAH no Haiti. Essa foi uma preocupação que aparentemente esteve sempre

presente e que norteou os trabalhos ali desenvolvidos desde os primeiros contingentes.

Como pontuado no comentário do Gen Heleno

, primeiro Comandante do componente

militar da MINUSTAH: “o respeito à cultura haitiana e a seus modos de agir é

fundamental”. (PEREIRA, 2005:35).

A MINUSTAH enfrentou severas críticas no seu primeiro

ano de atuação no Haiti. Acusações de toda ordem e vindas dos mais diversos meios

foram feitas, tentando desestabilizar e/ou mesmo inviabilizar o seu emprego. Nesse

contexto, há outro aspecto que merece atenção e que diz muito do que buscamos

evidenciar. Existe, como diria Joinet (2005:19), especialista independente contratado

pela ONU, o que se convencionou chamar de „cultura do rumor‟ ou de „síndrome do

rumor‟. Há, não só na documentação produzida pela ONU, os informes do Secretário-

Geral e dos Especialistas Independentes, mas também em outras fontes, fortes

evidências de que existe uma considerável distância entre o universo factual, das

práticas cotidianas, e aquele construído por meio dos diferentes discursos, sobretudo os

midiáticos.

No informe sobre a missão do CSNU no Haiti, ocorrida de

13 a 16 de abril de 2005, desvela-se a inquietação e o desconforto causados por essa

prática. Observamos, neste documento, certa disposição por parte da imprensa em

carregar ainda mais os tons desse quadro problemático: “muitos interlocutores nacionais

e internacionais faziam referência ao negativismo e ao sensacionalismo dos meios de

difusão do Haiti.” (ONU, 2005:19). Cria-se assim um quadro ainda mais negativo e

caótico, comprometendo não somente a atuação da MINUSTAH, mas levando ao

desenvolvimento de um estado de permanente tensão entre a população. Para ilustrar

O General-de-Exército Augusto Heleno Ribeiro Pereira foi nomeado o primeiro Forcer Commander das

forças militares que atuaram no Haiti após o estabelecimento da MINUSTAH. Exerceu essa função no

período compreendido entre junho de 2004 e setembro de 2005.

esse argumento, respaldamo-nos nas afirmações do General Heleno (PEREIRA,

2005:14) em outro trecho da palestra supracitada. Segundo ele:

A população haitiana sofre de uma verdadeira síndrome de

insegurança; qualquer disparo para o alto, na capital Porto Príncipe, e

a imprensa afirma que a cidade está um caos, que há um pânico

generalizado [...] Incidentes pequenos e pontuais são divulgados como

situação de caos, o que é péssimo para o país, mas não há como mudar

esse comportamento da imprensa. Primeiro, porque, embora seja este

o seu papel, ela procura notícias e notícia boa não é notícia. Há uma

definição interessante de notícia “de que esta seria tudo aquilo que

alguém não quer ver publicado” [...] No Haiti, a imprensa e os

correspondentes estrangeiros, principalmente, estão ali para passar

ao resto do mundo a idéia de desorganização, e eles não só

transmitem essa idéia, como exageram para valorizar o seu próprio

trabalho. Entretanto, isso prejudica o país, pois propaga a imagem de

que o Haiti está em situação de insegurança crônica e que ninguém

pode fazer nada lá por não conseguir andar nas ruas devido à falta de

segurança, o que é uma inverdade. (grifo nosso)

Em outro documento, fica evidente a maneira como essa

imagem negativa pesa sobre o Haiti, dificultando ainda mais o já instável quadro sócio-

político e econômico, uma vez que acaba constituindo fator que inibe a aproximação

daqueles que poderiam contribuir para a superação dessas condições, ao mesmo tempo

que favorece quem delas se beneficia. Alguns empresários, interessados em investir no

Haiti, levantam essa questão. Segundo informe do Secretário-Geral, (ONU, 2009:12):

Os empresários insistiram especialmente na necessidade de melhorar a

imagem negativa do Haiti no exterior e de apresentá-lo sob uma luz

mais favorável, tendo em vista que a situação de segurança havia

melhorado consideravelmente. A esse respeito lembraram que os

índices de delitos violentos eram na verdade piores em outros países

da região do Caribe.

A partir dos trechos apresentados, destaca-se que existe

uma tendência em se reforçar ou perpetuar essa imagem negativa do Haiti, retratando-o

como um Estado em permanente anarquia e caos, muito embora a realidade demonstre o

contrário. Podemos afirmar que o Haiti, em tempos de paz, não é notícia.

Os motivos que movem esses interesses são inúmeros para

serem tratados nesse momento, mas poderíamos dizer, de forma bastante genérica, que

o Haiti passou a ser apresentado, ao longo dos anos e das sucessivas crises e convulsões,

como o circo dos horrores do Caribe, sendo motivo de espanto e comiseração, como

afirmou Seitenfus. Os que para lá se dirigem, o fazem munidos de um referencial e de

um ideal que se constroem por meio da negação ou da espetacularização desse outro

haitiano.

Os relatórios produzidos pelas ONGs, no ano de 2005, são

relativamente desfavoráveis à MINUSTAH. As críticas apontam para um quadro de

aparente inércia, ou pior, de retrocesso. Para exemplificar, podemos observar como a

atuação da MINUSTAH é retratada no relatório “Mantendo a paz no Haiti?”, da

HARVARD & GLOBAL. Segundo Cavallaro (2005:51):

Apesar de um dos mandatos de direitos humanos mais fortes na

história das operações de paz da ONU, a MINUSTAH efetivamente

não investigou ou informou sobre abusos de direitos humanos; nem

mesmo protegeu defensores de direitos humanos. Encarregada de

treinar e reformar a Polícia Nacional Haitiana, a MINUSTAH ao invés

disso tem fornecido apoio incondicional a operações policiais que

resultaram em prisões e detenções ilegais, ferimentos e mortes de civis

não intencionais e execuções extra-judiciais deliberadas. Ao invés de

nortear-se em sua diretiva de proteger civis de iminente violência, a

MINUSTAH ao contrário infligiu neles balas perdidas. Desarmamento

está no centro dos deveres de segurança e estabilização da

MINUSTAH, mas o trabalho da missão da ONU no Haiti não

transpareceu para fora de salas de reuniões. Em conseqüência, o Haiti

é governado por armas e terror, e não pela lei.

As frentes de atuação da MINUSTAH são extremamente

amplas e complexas, havendo, além do mais, interdependência entre elas. Segundo

Gauthier e Bonin (2008:6), “O principal mandato da MINUSTAH é estabelecer um

entorno seguro e estável, que propicie o funcionamento político e constitucional.” A

questão da segurança seria o ponto de partida para que qualquer outra ação fosse

intentada e foi justamente aí que mais se progrediu, contrariando grande parte das

críticas feitas pelas ONGs e lembrando também que esta segurança, ainda hoje, está

assentada sobre base precária, principalmente em função da considerável lentidão

observada nas ações nos campos político e social.

As hesitações e os tropeços iniciais são até certo ponto

compreensíveis, dada a complexidade de uma operação desse porte, que envolvia, já nos

primeiros contingentes, um total aproximado de 26 países e mais de sete mil homens,

entre civis e militares. Outro aspecto a ser observado é o que diz respeito à nova

doutrina que se desejava implantar, tendo em vista, principalmente, evitar novos

fracassos como aqueles ocorridos na década anterior. Era necessário repensar a

sistemática de emprego que havia sido utilizada até ali, revisitar os insucessos de

outrora e convertê-los em experiências que pudessem somar na tentativa de, em

conjunto com o povo haitiano, retirar o Haiti da posição que ocupava.

Fazia-se necessário não só lançar nova luz sobre a

situação, mas, mais importante que isso, incluir o povo haitiano, nessa luta por uma

„nova independência‟. Aí está colocado outro problema. Incluir o povo haitiano na luta

não significava, como queria o Secretário-Geral, colocá-lo como único responsável por

um eventual fracasso. Era necessário, por parte daqueles que tomavam parte dessa

empreitada, perceber que os problemas enfrentados pela população haitiana não têm

„causas naturais‟ e/ou ainda seriam resultado da suposta „incapacidade‟ que se lhes quer

atribuir.

Algumas críticas severas foram feitas com relação ao

tratamento dispensado ao povo haitiano por parte de alguns estados e/ou instituições.

Um bom exemplo pode ser buscado na palestra do Gen. Heleno ao GSI, quando este faz

um alerta com relação ao posicionamento adotado por alguns países com relação à crise.

Pereira (2005:28) afirmou que:

Discorda das estratégias impostas pelos países doadores da

Comunidade Internacional – França, Canadá, Estados Unidos e

Comunidade Européia - que só aceitam investir no Haiti caso a

segurança do país se iguale à do Vaticano. Segundo ele, é criminosa a

atuação da Comunidade Internacional em relação ao Haiti, pois o país

necessita de projetos de impacto e o preocupa seriamente o fato de

uma Força de Paz da ONU ser obrigada a fazer operações de guerra.

[...] não adianta querer resolver o problema do Haiti com fuzis nas

ruas, pois não é esse o instrumento capaz de pôr fim aos problemas

sociais que assolam o país. [...] não se devem repetir os mesmos erros

de missões anteriores. Os problemas do Haiti têm mais de 200 anos e

não serão resolvidos em mais oito meses, antes, é necessário ter

calma, perseverança e permanência na ação.

Há, por outro lado, um posicionamento não menos

preocupante e que diz respeito ao comportamento de uma parcela da população haitiana

com respeito às constantes intervenções de que o Haiti tem sido palco, sobretudo nas

últimas duas décadas. Há uma geração de jovens haitianos, que poderíamos chamar de

„geração peacekeeper‟, que nasceu e cresceu sob a mira de fuzis e metralhadoras das

forças da ONU/OEA e que, de certa forma, tornou-se, se não dependente, pelo menos

indiferente ao trânsito dos carros blindados da ONU nas ruas das principais cidades.

Caso consideremos 1993 como o ano em que a ONU

efetivamente toma parte das operações que já eram desenvolvidas pela OEA, são quase

dezoito anos sob intervenção, com um breve hiato entre fins de 2001 e início de 2004,

ou seja, menos de dois anos. Essa ingerência no Estado haitiano pode ter conseqüências

que em curto prazo talvez não sejam tão perceptíveis, mas que em longo prazo podem

deixar marcas profundas, sobretudo na elaboração das representações e das identidades

haitianas, principalmente desta geração, que nasceu e cresceu sob a sombra e a mira dos

fuzis dos peacekeepers da ONU. Como afirma Seitenfus (2006:14):

As relações do Haiti com o exterior foram sempre marcadas pelo

conflito ou pela indiferença. A terrível luta pela independência

impregnou a sociedade haitiana e hipotecou seu futuro. O mundo

sempre o percebeu com desconfiança. Os haitianos, por sua vez, estão

conscientes que a comunidade internacional, em um dado momento,

irá intervir. As crises demonstram a reiteração desse fenômeno. A

permanência deste elemento faz com que a própria dinâmica de crise

leve em consideração o componente estruturante que constitui a

intervenção de elementos exógenos.

A MINUSTAH, pressionada em função dos antecedentes

que minaram a confiança, não só da comunidade internacional, mas principalmente da

população haitiana, esteve ciente, desde o início, das dificuldades que surgiriam nesse

sentido; em função disso, veiculou-se um apelo ao engajamento da população,

reconhecendo, por conseguinte, o quão infrutíferas seriam as ações que não contassem

com o apoio desta. Uma prova da ameaça representada pela indiferença da população

com relação às operações e projetos implementados pela MINUSTAH pode ser

observada na condução do programa de Desarme, Desmobilização e Reintegração,

(DDR)

, implementado pelo governo haitiano, em parceria com a MINUSTAH. Esse

programa constitui uma das principais fragilidades da MINUSTAH, muito embora,

segundo informações contidas na documentação, sua implementação fosse de

responsabilidade do governo haitiano. Existem críticas apontando que “a falha da

MINUSTAH em desarmar é decididamente o produto de falta de vontade política, e não

de um mandato fraco.” (CAVALLARO, 2005:12).

O programa é dirigido, principalmente, aos ex-integrantes

das FAd‟H, (Forças Armadas do Haiti) dissolvidas em 1995 por Aristide. Como o

próprio nome indica, o programa consiste basicamente em reintegrar esses ex-militares

à sociedade, seja através do reaproveitamento desses quadros nos contingentes da PNH,

e/ou ainda através de um programa de previdência e indenizações. Os ex-militares, uma

vez destituídos de suas funções, acabaram engrossando as fileiras dos grupos armados

que desestabilizaram o Haiti, servindo, por vezes, de mercenários do próprio governo

que os havia dissolvido, como é o caso dos Quimeras. Não houve, num primeiro

momento, sequer a preocupação com o recolhimento das armas que, desviadas e

negociadas com outros grupos para-militares, acabaram se constituindo em ameaça aos

cidadãos haitianos. As estimativas mais otimistas apontam que existam cerca de vinte

mil armas ilegais no Haiti; por outro lado, existem dados que elevam este número para

algo em torno de duzentas mil. Segundo estimativas de algumas ONGs que atuam no

Haiti existiam 170.000 a 200.000 armas ilegais no país em 2005.

As acusações de violações dos direitos humanos por parte

de integrantes da MINUSTAH também constituíam um óbice a ser superado para que se

pudesse angariar a confiança da população. Esse fato se consuma, segundo os informes,

em função principalmente da debilidade das instituições, da brutalidade da polícia, da

impunidade generalizada e da corrupção. As denúncias, advindas sobretudo das ONGs

que atuam no Haiti, recaem não apenas sobre as forças de paz, mas são dirigidas, em

sua maioria, aos efetivos da PNH, cuja formação e atuação estão sob a supervisão da

MINUSTAH. Segundo críticas de Cavallaro (2005:1), integrante de uma das ONGs que

atuam em defesa do povo, em março de 2005:

Programas de DDR (Desarme, Desmobilização e Reintegração) são implementados em operações de

paz e em situações de pós-conflito, constituindo-se como um eixo através do qual inúmeras outras

atividades se desenvolvem. As ações desenvolvidas nesses programas buscam retirar de cena não só as

armas utilizadas muitas vezes em massacres e extermínios, bem como ex-militares/para-militares que

atuaram nessas situações, reintegrando-os à sociedade, reajustando-os à vida civil.

Na área de direitos humanos, a MINUSTAH tem sido [...] leniente.

Numerosas alegações de sérios abusos de direitos humanos cometidos

pela Polícia Nacional Haitiana (PNH) permanecem sem investigação.

Estas violações espalham um espectro sangrento que vai de prisões

arbitrárias e detenções, a “desaparições” e execuções sumárias, de

assassinatos de centenas de pacientes hospitalizados e o subseqüente

descarte de seus corpos em valas comuns e cemitérios clandestinos.

De fato [...] a MINUSTAH efetivamente deu cobertura para que a

PNH levasse adiante uma campanha de terror nas favelas de Porto

Príncipe. Ainda mais perturbadoras do que a cumplicidade da

MINUSTAH em abusos cometidos pela PNH são as alegações críveis

de abusos de direitos humanos cometidos diretamente pela

MINUSTAH, como documenta este relatório. A MINUSTAH, no

entanto, tem virtualmente ignorado estas alegações, assim como as

tem relegado à obscuridade, e portanto garantindo que tais abusos

sigam sem correção. Em resumo, ao invés de seguir a prescrição

específica de seu mandato de colocar um fim à impunidade no

Haiti, as falhas da MINUSTAH asseguram sua continuidade.

A PNH, formada exclusivamente por haitianos, segundo

Joinet (2004:11-12), padece de uma grave crise de identidade, uma vez que, se por um

lado existe um núcleo de policiais esforçando-se em ser profissionais, há, por outro,

divisões internas que corrompem e comprometem a imagem da corporação, atuando,

por vezes, às margens da lei, indo de encontro aos objetivos almejados tanto pela

MINUSTAH, quanto por seus representantes. Como exemplo, são citadas as Brigadas

Especiais, grupo de militares que não aparecem nos organogramas oficiais da PNH; os

agregados, “pessoas que, com o acordo implícito de alguns serviços de polícia, levam a

cabo os trabalhos sujos.” E, finalmente, os Quimeras, “militantes mercenários [...] que

se encontram por trás da maioria das ações levadas a cabo para abortar as manifestações

organizadas, em particular pela oposição pacífica.”

A população não conseguia determinar com exatidão

quem eram os verdadeiros responsáveis por ministrar a justiça nas ruas, quais eram os

verdadeiros policiais. A crise de identidade, informa Joinet, extrapolava os limites da

corporação e confundia aqueles que dela necessitavam. Joinet (2005:10) distinguia três

categorias de “policiais”: a primeira era composta pelas unidades da Polícia Oficial; a

segunda pelos “falsos policiais [...] algumas „ovelhas negras‟ da PNH, que [...] se

transformam em justiceiros [...] os „verdadeiros falsos‟ que são policiais desertores que

conservam e utilizam sua arma e uniforme; e os grupos armados que são os „libertos-

fugitivos‟ [...]”; e finalmente a terceira categoria, formada pelos “ex militares

convertidos em „paramilitares‟ ou os rebeldes com adscrição política transformados em

„parapoliciais‟”.

A Polícia Nacional foi uma das muitas soluções que no

Haiti se tornaram um problema. As acusações feitas contra a PNH de corrupção e

envolvimento com crimes de violação de direitos humanos são freqüentes e estão

diretamente ligadas a outro grave problema que mina a estabilidade do Estado haitiano.

As críticas são tão generalizadas que nos perguntamos se são realmente justificadas ou

são feitas pelo fato de a PNH constituir a única instituição genuinamente haitiana a

tomar parte da MINUSTAH, fato que tornaria essas críticas até certo ponto

compreensíveis dentro da perspectiva que adotamos. Não há dúvidas que se trata de

uma profunda crise institucional do sistema judicial e penal. Essa crise sobreveio com a

derrocada de Aristide em fevereiro de 2004, quando o sistema judiciário do país, e não

só ele, foi literalmente destruído.

A justiça, em todas as suas instâncias, carece de ampla

reforma e a criação de quadros que possam amenizar a sensação de insegurança e

injustiça que impera no Haiti. São exemplos da debilidade do sistema judiciário e

penitenciário a detenção prolongada

, uma vez que já houve registros de que 80% da

população carcerária haitiana cumpria detenção provisória e a super lotação, que

culmina com a degradação humana em função das deploráveis condições a que estas

pessoas são submetidas nestes que deveriam ser centros de ressocialização. Como

aponta Forst (2009:16), “na prisão civil de Porto Príncipe [...] os detidos não dispõem se

não de um espaço de 0,42 m², o que os obriga a dormir alternando-se em redes

improvisadas com lençol.”

Casos estarrecedores de linchamentos, prova cabal da

falência do judiciário e do poder público, ainda constam nos relatórios, com números

preocupantes. Segundo dados do informe do Secretário-Geral “Segue causando suma

preocupação o crescente número de linchamentos. Entre agosto de 2007 e janeiro de

Segundo Forst (2009:12), em novembro de 2008 o número de prisões preventivas girava em torno de

80%, sendo que no oeste do Haiti chegava a alarmantes 86%, enquanto, de forma geral, constituía uma

média de 70%. Segundo ele, a duração média dessas prisões era de dois anos quando relacionadas a

crimes e de 12 a 18 meses quando ligadas a pequenas infrações. Outro agravante diz respeito ao fato de

que cerca de 4% dessas prisões são de menores. Podemos imaginar as dificuldades de se iniciar ou dar

continuidade as demandas processuais relativas a essas prisões/infrações em um país que teve o sistema

judiciário e penal quase que totalmente desmantelado durante as manifestações que culminaram com a

saída de Aristide em 2004.

2008, os 66 casos que se informou desembocaram na morte de 30 pessoas e causaram

45 feridos.” (ONU, 2008:11). Essa ausência do Estado dá margem para que todos os

grupos, mencionados anteriormente, tentem ocupar esse vazio, agindo supostamente em

nome da „lei e da ordem‟, fazendo com que o estabelecimento de um estado de direito,

base para o desenvolvimento de políticas públicas, se torne mais distante, dificultando o

cumprimento, ainda que parcial, do mandato da MINUSTAH, deixando-a suscetível às

críticas e dando margem a elaboração de discursos que, muito embora a

espetacularização, ganham fôlego. Segundo Seitenfus, (2006:22):

O Haiti é o único exemplo na atualidade a demonstrar a possibilidade

de convívio social ausente o Estado [...] trata-se de uma sociedade sem

Estado. Este sofreu um processo de desgaste ao longo dos últimos

vinte anos fazendo com que desaparecesse o sistema judicial e o

conjunto das instituições públicas.

De modo geral, os avanços da MINUSTAH nos três

principais campos de atuação de seu mandato, delineados pela Resolução 1542, de 30

de abril de 2004, quais sejam: as questões relacionadas à segurança, interna e do

entorno; ao estabelecimento de um processo político e democrático e, por fim, proteger

e informar sobre a situação dos direitos humanos; em seu conjunto foram tímidos. A

questão dos direitos humanos foi, talvez, a que menos avançou. É possível que esse fato

se deva a falta de um arcabouço jurídico-institucional sólido que possa dar sustentação e

legitimidade às ações empreendidas contra alguns males „crônicos‟ que solapam as

bases do Estado haitiano, tais como a corrupção e o constante apelo à violência.

Os dados apresentados no relatório por Forst, no relatório

de 26 de março de 2009, quase cinco anos após o início do mandato da MINUSTAH,

não são animadores. Referências diretas à corrupção e violência dão sinais de que esses

temas seguem sendo preocupantes. Segundo Forst, a violência segue sendo objeto de

preocupação, ao mesmo tempo em que a corrupção, “praga que afeta a sociedade

haitiana”, é combatida, sem sucesso aparente, com ações empreendidas internamente

pelo débil Ministério da Justiça e Segurança Pública.

Começa a reverberar nos relatórios da ONU um alerta para

a premente necessidade de se empreender medidas, a largo prazo, de combate a miséria

100

e a exclusão econômica como formas de se evitar um retrocesso no pouco que foi até

agora conseguido.

O importante é observar que há disposição em se discutir o

impacto que tal quadro impõe, não só no cotidiano do povo haitiano, mas,

principalmente, nos desdobramentos das ações movidas pela MINUSTAH, as quais

contribuem, direta ou indiretamente, para o sucesso ou para a derrocada de mais essa

missão da ONU no Haiti. Há quase um consenso de que os problemas que recaem sobre

o Haiti não requerem, como meio de solução, apenas a intervenção militar, uma vez que

a insegurança e os atos de violência, que estão diretamente ligados ao prolongado

quadro de instabilidade, são, antes, o resultado de desajustes estruturais, permeados, ao

longo dos anos, por uma prática político-econômica deplorável e predatória.

Utilizando-se do pretexto da falta de segurança e de

garantias, muitos governos postam-se indiferentes às demandas emergenciais, criadas,

em grande parte, pela sua ingerência na pequena ilha. Segundo o Gen. Heleno,

(PEREIRA, 2005:30), “os canteiros de trabalho poderiam se multiplicar pelo país, o que

não ocorre [...] sob a alegação de que não há segurança para implantar projetos desta

natureza.”; enfatizou ainda que os fuzis empunhados pelas forças de paz nas ruas das

cidades haitianas não são e nunca foram os melhores instrumentos para por fim aos

problemas sociais que assolam o país. Seitenfus (2008), em artigo publicado na Folha

de São Paulo, muito embora sem apontar as causas, sintetiza e corrobora essas

assertivas:

Há muito, propugno que a crise haitiana, antes de ser política e

securitária, é provocada pela desesperança, pela miséria, pelo

descalabro administrativo, pela ausência de Estado, pelo vazio

jurídico-institucional e pelas condições infra-humanas em que vegeta

parte ponderável da população. Três dados ilustram a situação: dos

3.341 detentos da Penitenciária Nacional, em Porto Príncipe, tão-só

112 foram condenados. O restante está em “detenção prolongada”,

que pode estender-se por vários anos; 80% da população ativa está

desempregada; há 250 mil crianças em regime de escravidão (os

pouco conhecidos e abandonados “restavecs”

). [...] é fundamental e

Os restavecs são os meninos que ficam à mercê de um dono. São vendidos ou dados pelas famílias, não

são pagos, não vão à escola, não podem brincar e sofrem maus-tratos e abusos sexuais. "As meninas são

mais numerosas. São chamadas 'làpourça' (a para isso): leia-se: “a para o sexo". Jean-Robert Cadet,

haitiano e ex-restavec. Disponível em: <

http://webcache.googleusercontent.com/search?q=cache:WXYiWhvUVoYJ:www.apagina.pt/%3Faba%3

101

urgente empreender ações que reavivem a economia da ilha. [...] é

indispensável que sejam auto-sustentáveis e se beneficiem da

cooperação financeira dos países desenvolvidos.

É necessário reconhecer, porém, que foi no campo da

segurança que mais se progrediu. No período imediatamente posterior a queda de

Aristide a situação estava totalmente fora de controle e o Haiti a beira de uma crise

humanitária sem precedentes. Hoje, em que pesem as “práticas desestabilizadoras”

amiúde utilizadas pelas mídias, nacionais e internacionais, apontadas, por exemplo, por

Joinet (2007:12), o quadro da segurança pública, excetuando-se alguns incidentes

isolados e algumas pequenas convulsões pontuais, é de relativa tranqüilidade. É

lamentável que esse progresso da MINUSTAH em termos de segurança não seja

acompanhado de um desenvolvimento sócio-econômico palpável, que lhe dê

sustentação. Essa atrofia do „braço civil‟ da MINUSTAH acarreta um grande óbice no

que diz respeito a aceitação da mesma, principalmente por parte da população mais

carente. Esse descompasso era apresentado já em novembro de 2004, pelo Secretário-

Geral (ONU, 2004f:11):

é importante que a MINUSTAH tenha a capacidade de executar

rapidamente projetos em curto prazo que tenham efeitos tangíveis

imediatos para a população. Do contrário, não só produziria uma

grave situação humanitária, mas também poderia dar aos setores mais

pobres da sociedade a impressão de que a MINUSTAH não faz o

suficiente para alcançar mudanças positivas e visíveis no Haiti. Isto

poderia criar maiores riscos de segurança para a Missão. Meu

Representante Especial concluiu, portanto, que será necessário que a

MINUSTAH leve a cabo projetos humanitários com resultados

imediatos, inclusive depois do seu primeiro ano de mandato.

São comuns, nos informes do Secretário-Geral, as alusões

a essa comprometedora incapacidade de apresentar projetos efetivos que possam

contribuir para o desenvolvimento sócio-econômico da população que sofre com a fome

e a miséria. Não há como dissociar as duas realidades. Não há como garantir a paz e a

D7%26cat%3D136%26doc%3D10247%26mid%3D2+restavecs&cd=3&hl=pt-

BR&ct=clnk&gl=br&lr=lang_pt> Acesso em 18 mai. 2010.

102

estabilidade a um povo que se vê desprovido de meios para atender suas necessidades

mais básicas, como se alimentar, por exemplo.

Há, ainda hoje, crescente preocupação, ao menos em tese,

em tentar desenvolver projetos que possam contribuir para minimizar essas carências.

Essas questões, consideradas fulcrais para a MINUSTAH, colocam os progressos

obtidos na área da segurança assentados sobre base precária; as convulsões sociais

subjazem como uma realidade latente. Como afirmou o Secretário-Geral (ONU,

2004f:13) um povo que há tanto tempo se vê subsumido em um estado de extrema

pobreza, como é o caso do povo haitiano, não pode crer em um projeto político,

apoiado, direta ou indiretamente pela ONU, que não venha acompanhado de emprego e

desenvolvimento a longo prazo. Forst (2009:20) resume a importância de que se

revestem essas questões ao afirmar, citando uma declaração do Presidente do Conselho

de Direitos Humanos, que “o pleno desfrute dos direitos humanos, tanto civis e políticos

como econômicos, sociais e culturais, constitui um fator de paz, estabilidade e progresso

no Haiti”.

Em seu informe sobre a situação do país, relativo ao

período compreendido entre abril e setembro de 2009, o Secretário-Geral (ONU,

2009a:5) destacou a relação segurança-desenvolvimento sócio-político e econômico:

Durante o período coberto por esse informe, o país se manteve

relativamente calmo, apesar de ser uma situação de segurança muito

delicada. As possíveis ameaças a estabilidade incluem o risco de que

voltem a proliferar as gangues de rua, os delinqüentes e outros grupos

armados, a corrupção e a violência associadas ao tráfico ilegal, e os

grandes distúrbios civis. Em um momento de frustração crescente,

devido às difíceis condições de vida, as manifestações aumentaram em

número e intensidade em todo o país e evidenciaram o risco de que

grupos com objetivos muito díspares formem alianças oportunistas

para promover seus interesses particulares.

Não se pode conseguir um quadro de estabilidade

sustentável, sem que haja uma sólida base social e sem que as necessidades e os anseios

mais elementares do povo sejam satisfeitos. Os períodos de maior efervescência no

Haiti estão geralmente relacionados à aproximação dos pleitos eleitorais. Existe uma

polarização política que divide os eleitores entre partidários de Aristide, diga-se Fanmi

Lavalas, e os seus opositores. Contudo, a partir de 2004, com o estabelecimento da

103

MINUSTAH, têm-se conseguido um relativo sucesso na condução e na pacificação

desses processos, fato que contribuiu para que fossem realizadas eleições presidenciais e

parlamentares no início de 2006, oportunidade em que René Preval, atual presidente, foi

eleito em primeiro turno com mais de 52% dos votos. Foram eleitos ainda 27 senadores

e 99 deputados.

Acerca da realização dessas eleições, o Secretário-Geral,

(ONU,2006:1), afirmou que “pela primeira vez na historia recente, não se colocou em

xeque a legitimidade das eleições. Competiram 45 partidos políticos e 3 candidatos

presidenciais.” Novas eleições para o senado foram realizadas em abril de 2009. Houve

poucos casos de violência e também um baixíssimo índice de votantes, 11,3% no

primeiro turno, realizado em 19 de abril e 10,85% no escrutínio realizado no segundo

turno, em 21de junho de 2009.

Seria esse alto índice de abstenção uma evidência da „falta

de cultura democrática‟, apontada por alguns especialistas? Ou seria um sinal da

desesperança do povo em relação ao quadro de pobreza e miséria, uma vez que grande

parte do montante de quase quatro bilhões de dólares gastos com o Haiti nos últimos

cinco anos não trouxeram melhorias efetivas para o povo haitiano. Segundo Seitenfus

(2006:18),

a população pobre do Haiti esperava que a presença estrangeira se

revertesse em seu benefício. Ora, a quase totalidade dos gastos com a

operação de mediação no Haiti foi destinada aos próprios estrangeiros.

Os principais beneficiários haitianos são o complexo hoteleiro e os

proprietários de imóveis.

O segundo mandato de Préval transcorre sob a supervisão

da MINUSTAH e ao que tudo indica o mesmo não será o trigésimo terceiro presidente

deposto na história haitiana. Houve relativos avanços, inclusive no que se refere à

aproximação e diálogo com as oposições, assim como houve também momentos de

ameaça de recrudescimento da crise, como, por exemplo, durante os protestos contra a

alta dos preços dos alimentos, resultantes da ameaça de desabastecimento em 2008 e

alguns episódios pontuais de violência nos primeiros dias após o terremoto do dia 12 de

janeiro de 2010. Com relação aos distúrbios de 2008 o Secretário-Geral (ONU,

2008a:1) afirmou que:

104

Os protestos começaram como um meio para expressar a frustração

pública diante do aumento dos preços mundiais dos produtos básicos,

que impôs graves penúrias a população pobre do país. Não obstante,

em seu transcurso, as manifestações tomaram uma proporção que

indicaram que estavam sendo deliberadamente manipuladas para

servir a fins políticos, criminosos ou financeiros.

A citação evidencia tanto a fragilidade e a precariedade da

estabilidade conseguida na segurança, bem como a atuação velada de grupos

interessados em desestabilizar esse quadro, por meio do que Forst chamou

anteriormente de „práticas desestabilizadoras‟.

A MINUSTAH completou, em 1º de junho de 2009, cinco

anos de atuação no Haiti. Os informes do Secretário-Geral, uma das principais fontes

utilizadas neste capítulo, nos apresentam uma situação que, em que pese alguns

incidentes isolados e a frustração do grosso da população, ainda padece ante os olhos

atentos das forças de paz da ONU, é de relativa tranqüilidade.

Contudo, os fatores que podem desencadear um retrocesso

são latentes, sejam eles naturais, como os furacões, terremotos e as enchentes que tem

atingido regularmente o Haiti; políticos, haja vista a atuação de grupos que esperam

pelo momento propício para agir, impelindo a massa contra o governo e contra as forças

da MINUSTAH; e/ou ainda resultantes de crises externas, como a ocorrida em função

da alta dos preços dos alimentos em 2008. Todas essas variantes tem que ser

administradas para que haja uma resposta capaz de impedir que incidentes localizados

tomem vulto e se transformem em comoção nacional, ameaçando destruir o que foi até

agora conseguido em termos de segurança.

O Brasil esteve presente desde o início na MINUSTAH,

com uma participação ativa, compondo e coordenando o grosso das tropas. O

componente militar, sobretudo o brasileiro, responsável pela segurança, principal óbice

no início da missão, vem cumprindo sua missão. Essa participação efetiva do Brasil foi

criticada no início da missão, causando celeuma entre políticos, intelectuais e

representantes de organizações não-governamentais. A participação brasileira esteve

quase sempre vinculada ora à possibilidade de se assegurar um assento permanente no

CSNU, caso fosse implementada a reforma do mesmo, ora à pretensão do governo

105

brasileiro de se projetar no cenário político internacional, principalmente como líder

regional na América Latina. Como afirma Mathias e Pepe (2006:14):

O envolvimento direto nessas instâncias nos últimos anos está

intimamente ligado ao objetivo de conseguir um assento permanente

no CSNU. É importante não esquecer que o Brasil tem sido um dos

maiores defensores de uma reforma no Conselho de Segurança das

Nações Unidas. O país está ao lado de Alemanha, Japão e Índia nessa

empreitada [...] Assim, a participação em operações de paz da ONU

vem sendo encarada como condição importante para a obtenção de

uma vaga permanente no Conselho. Participar delas, entende o

governo brasileiro, é uma forma de demonstrar capacidade de assumir

grandes responsabilidades e de estar interessado em desempenhar

papel de relevo nas questões prementes da agenda internacional.

A presença da MINUSTAH e, conseqüentemente, dos

contingentes brasileiros no Haiti, continuam sendo fundamentais, sobretudo após o

terremoto. Segundo assevera o Secretário-Geral (ONU, 2009:15), “segue sendo

fundamental manter a presença da MINUSTAH”, uma vez que a PNH ainda não tem

condições de assumir plenamente suas responsabilidades e a destruição verificada nas já

frágeis estruturas do país. A retirada precoce das forças de paz do Haiti poderia resultar

em fracasso semelhante àqueles experimentados na década de 1990. Há uma disposição,

que não é nova, de reconfiguração das forças da MINUSTAH, que está sendo

implementada, tendo em vista os avanços alcançados em algumas áreas, principalmente

na segurança. O objetivo dessa reconfiguração é adequar os contingentes às demandas

que surgem ou permanecem, empregando de maneira mais racional os recursos

humanos que compõe a MINUSTAH.

A retirada da MINUSTAH do território haitiano, se não

era cogitada pela ONU, muito embora já existissem pressões por parte de alguns setores

da mídia e ONGs, agora, em função dos acontecimentos do dia 12 de janeiro de 2010,

está definitivamente descartada em curto prazo. Existe um entendimento, por parte dos

estrategistas militares e autoridades civis, de que a manutenção dos seus quadros é

fundamental para que se evitem retrocessos e/ou o comprometimento do que se

conseguiu até agora, e para que se reconstrua o que foi perdido. Como destaca o

informe do Secretário-Geral (ONU, 2009:7):

106

A avaliação da Missão confirma claramente que para evitar reveses e

retrocessos importantes, segue sendo essencial manter uma substancial

presença internacional, militar e policial, em um nível similar ao atual.

Ao mesmo tempo, é preciso ajustar alguns aspectos da configuração

da força da Missão a fim de atender melhor as necessidades sobre o

terreno.

Este é o Haiti sob o enfoque dos documentos produzidos

pelos corpos civis e militares, responsáveis pela estabilização do país. As bases sobre as

quais se assentam os projetos e as práticas da ONU longe estão de dar segurança e

credibilidade à nova estrutura que se ergue na pequena Pérola das Antilhas. Do sucesso

da MINUSTAH depende, literalmente, o futuro do Haiti. Pois esta representa, em tese,

o último recurso dos „reis‟, a ultima ratio Regis para o povo haitiano.

Após delinear os contornos do ambiente em que se

desenvolvem as lides haitianas, sob a perspectiva do discurso onuseano, enfatizaremos

como o Haiti, os haitianos e a própria MINUSTAH são percebidos pela imprensa

brasileira - aqui representada pela Folha de São Paulo.

107

PARTE 3

A MINUSTAH SOB A LENTE DA FOLHA DE SÃO PAULO: O DISCURSO

MIDIÁTICO CONFORMANDO O ‘OUTRO’

3.1 – A topografia

urbana de Porto Príncipe: arquétipo do caos

Porto Príncipe tem todas as mazelas de

uma grande cidade latino-americana

sem a infra-estrutura de outras. No Rio,

[Rio de Janeiro] você sai da Rocinha e

vai a Ipanema. Aqui não há Ipanema.

(GOMIDE, 2007:on-line)

Porto Príncipe é o ponto nevrálgico do Haiti, onde todas as

tragédias haitianas se materializam, onde os infortúnios causados pela depauperação de

grande parte da população apresentam-se em sua forma mais cruel. Sua população, algo

em torno de dois e meio a três milhões de habitantes, quase um terço, portanto, da

população total do país, composta em grande parte por migrantes que abandonaram ou

foram expulsos de suas terras no interior do país, sobrevive quase que indiferentes em

meio ao que os discursos midiáticos costumeiramente qualificam como a perfeita

representação do caos.

A capital haitiana é a exata medida da inação, da

indiferença, do preconceito e do racismo que sempre pesaram sobre o Estado e sobre o

povo haitiano. Sem querer correr o risco de sermos reducionistas, poderiamos dizer que,

em certa medida, é a partir de Porto Príncipe, para onde se dirigem os olhos e as lentes

daqueles que nos in-formam, a imprensa nacional/internacional, que o Haiti é

tragicamente apresentado (e representado) ao mundo, ficando o seu interior relegado a

segundo plano, padecendo em silêncio as desgraças que câmeras e microfones não

podem ou não querem captar.

A utilização deste termo deve-se a uma tentativa de apresentar, ou representar, não apenas os acidentes

naturais e arquitetônicos, da cidade de Porto Príncipe, mas também de trazer ao leitor o que acreditamos

ser o principal e mais espantoso destes acidentes, qual seja, a espetacularização da tragédia humana. O

povo haitiano, retratado, apresentado e representado, invariavelmente, como vítima de si mesmo.

108

As fontes de que nos valemos nessa segunda parte –

reportagens e artigos da Folha de São Paulo – nos revelam, por vezes em pormenores, o

estranhamento e a abjeção causada pelo contato com uma realidade que, se de início

parece distante e estarrecedora, torna-se familiar quando realocada para um ambiente

que faz parte do nosso espaço social e de nossas experiências cotidianas. O estranho e

perturbador é mitigado pela apropriação de categorias que nos são familiares,

possibilitando assim a representação daquilo que de outra maneira nos escaparia. É

justamente o que Moscovici (2003) chamou anteriormente de ancoragem.

As representações haitianas, sobretudo aquelas que tratam

da dinâmica das relações humanas, que se desenvolvem nas ruas, becos, ruelas, casas e

casebres de Porto Príncipe, guardam uma relação, por vezes bastante próxima, com uma

realidade factível para a maioria dos brasileiros que alí se encontram e que, em última

instância, são os responsáveis por fazer com que tais representações cheguem até nós: as

favelas brasileiras.

Lá, como cá, os ocupantes dessas localidades, alijados e

marginalizados socialmente, acabam perdendo sua identidade e, consequentemente,

parte de sua dignidade, sendo levados a travar, diuturnamente, uma incansável luta pela

sua afirmação e reconhecimento. Essa luta se dá sob o olhar racista e excludente de uma

elite, minoritária, que assiste as mazelas de uma massa de miseráveis e também, de

outra parte, pelas diversas organizações internacionais, sejam elas ONGs, de imprensa e

até mesmo da ONU, que do interior de suas bases, ou de seus automóveis blindados,

assistem a escalada da miséria e do drama haitiano sem serem capazes de apresentar

projetos que realmente beneficiem os mais necessitados, limitando sua ação quase que

exclusivamente à garantia da segurança e estabilidade.

A imprensa nomeia, classifica e condena a todos, como se

não houvesse entre eles nenhuma distinção, fazendo predominar apenas os tipos sociais

mais abjetos. Michael (2006:on-line) descrevendo Cité Soleil - um dos bairros mais

populosos de Porto Príncipe - deixa essa tendência à generalização, à “normalização”,

evidente ao afirmar que: “Os muros e casas de - madeira é artigo de luxo no Haiti -

109

abrigam, além de miseráveis ou subempregados, gangues armadas e violentas que se

digladiam entre si.”

O haitiano que sobrevive abaixo da „linha da pobreza‟,

representa mais de setenta por cento da população do Haiti, fato que faz com que as

referências ao mesmo na mídia sejam corriqueiramente iniciadas com a lembrança de

que o Haiti, além de ser o país da revolução negra, do vodu e das infindáveis ditaturas, é

também o detendor do pejorativo título de „o país mais pobre das Américas‟. A miséria,

com todos os seus desdobramentos, do desequilíbrio ambiental à ingovernabilidade

resultante da polarização da política, compõe o estandarte que via de regra é utilizado

para caracterizar aquela nação. O haitiano in-surge sempre maculado, em meio ao caos,

sob pechas que só a ele cabe.

No trecho a seguir, retirado de uma reportagem da Folha

SP, de julho de 2004, ou seja, em um momento em que as tropas brasileiras ainda

começavam a reconhecer o terreno em que iriam atuar, destaca, como a descrição feita

por um Oficial, provavelmente do Exército Brasileiro, acaba indo muito além do

simples ato de descrever, ao apresentar Porto Príncipe, por meio de categorias que lhe

são familiares, como um misto do que há de pior em seu ambiente social, ou seja, as

favelas cariocas. Na reportagem de Neto (2004:on-line), fica evidente o que procuramos

assinalar quando afirma que:

Favela é o que não falta no país, e nelas está parte do problema -

gangues que a missão da ONU tem por objetivo desarmar. Ruelas

estreitas tornam seu policiamento difícil. [...]

"General, [Heleno] Porto Príncipe é 80% Favela da Maré, 15% Parada

de Lucas, e 5% Arrebalde de Madureira", disse um oficial de um

destacamento precursor, fazendo um relatório na sua volta ao Brasil,

citando locais da geografia da pobreza carioca.

Num primeiro momento o próprio autor se refere ao

problema das „favelas‟ no Haiti, apropriando-se de uma expressão que define uma

categoria que, muito embora as aproximações, pode ser estranha a historicidade do

As lentes de Michael ignoram, ou não são capazes de captar, como acontece corriqueiramente nas

favelas brasileiras, a grande maioria de cidadãos de bem que vivem nessas casas, para além desses muros,

apresentando ao leitor apenas a escória da sociedade.

110

haitiano, mas que é utilizada por atender a necessidade de apresentar ao leitor uma

informação factível e tão próxima quanto possível da sua realidade.

O autor revela ainda que é alí, nas favelas, que estão parte

dos grandes problemas do Haiti, silenciando-se acerca do que seria e onde estaria a

outra parte do problema, bem como sobre suas causas. Cabe salientar que as favelas,

refúgio das camadas menos favorecidas da população, não constituem o problema em sí,

sendo apenas a ponta do iceberg, uma vez que são, antes de tudo, uma clara evidência

da ausência do poder público, do Estado e consequência de anos de exploração brutal.

Mas Porto Príncipe longe está de poder, sequer, ser

comparada com o Rio de Janeiro, mesmo que este seja apresentado em circunstâncias

deploráveis. Apesar das inevitáveis comparações, existe um abismo, discursivamente

sulcado, entre as duas realidades. Como afirmou o General Heleno, em reportagem à

Folha, de setembro de 2004, “Não há bairro tão pobre no Rio de Janeiro como os que

existem por aqui [Porto Príncipe]. Os brasileiros não têm idéia de como é o Haiti.”

(MAINSONNAVE, 2004:on-line). Talvez esteja aqui o âmago do problema.

É justamente por causa desse „desconhecimento‟,

apontado por Heleno, que essas construções discursivas, materializadas em reportagens,

entrevistas e/ou artigos, tecem um quadro com cores tão vivas, que acabam prendendo a

atenção do leitor e, em última instância, cumprindo exatamente aquilo que se propõe:

criar uma determinada imagem (representação) do Haiti, sempre negativa, para o leitor

brasileiro, que desconhece a realidade haitiana. Por pior que seja a realidade do Rio de

Janeiro, não há espaço para comparações. O Rio, no que tem de pior, surge apenas

como parâmetro, não se iguala. As representações haitianas, assim construídas, chocam

ao mesmo tempo que tornam distantes possíveis aproximações, principalmente quando

apresentada pelas lentes da mídia para quem, segundo o próprio General Heleno

“notícia boa não é notícia”

(PEREIRA, 2005:14).

O relato do referido oficial, que se utiliza de áreas extremamente problemáticas da capital fluminense

para descrever Porto Príncipe é esclarecedora acerca da visão que sobressai nas representações sobre o

Haiti. A capital haitiana é apresentada como sendo o que há de pior na urbes carioca.

Podemos notar, pela maneira como a notícia é apresentada, que o referencial que mais aproxima o Haiti

do Brasil é certamente o Rio de Janeiro, apesar das ressalvas feitas anteriormente e, logicamente, de todos

os cuidados que devemos ter ao nos defrontarmos com uma analogia dessa natureza. A composição

paradisíaca da paisagem que caracteriza a pequena ilha caribenha desaparece, ou é ignorada, diante da

clara intensão de enfatizar apenas aqueles aspectos mais degradantes de sua capital.

111

No trecho colocado na epígrafe deste tópico, Gomide

(2007:on-line), utilizando-se da fala do embaixador do Brasil no Haiti, Andrade Pinto, e

complementando ele mesmo, logo abaixo, apresenta outra aproximação entre Porto

Príncipe, sobretudo de Cité Soleil, com a „cidade maravilhosa‟. Porto Príncipe é

colocada no mesmo patarmar das outras cidades da América Latina, mas apenas no

tocante às mazelas que, não raro, as caracterizam de maneira geral. O embaixador

afirma que, em que pese as dificuldades e precariedades enfrentadas em uma e outra

realidades, no Rio de Janeiro a situação se torna menos tensa e insuportável por haver,

em tese, uma infra-estrutura, uma válvula de escape, para amenizar as pressões dos

ocupantes dos morros cariocas e tornar menos traumática as suas experiências urbanas.

A favela da Rocinha, no Rio de Janeiro, é colocada como referência em infra-estrutura,

contando, inclusive, com área de lazer, no caso, Ipanema. Segundo Gomide (2007:on-

line):

Porto Príncipe tem todas as mazelas de uma grande cidade latino-

americana sem a infra-estrutura de outras. "No Rio, você sai da

Rocinha e vai a Ipanema. Aqui não há Ipanema", disse o embaixador

[Andrade Pinto] à Folha.

Bois Neuf era um desses lugares em Cité Soleil onde os soldados

sempre enfrentavam tiroteios e forte resistência. Longe de ter a infra-

estrutura da carioca Rocinha - que conta com comércio irregular

significativo e até com uma TV comunitária -, é uma favela com uma

rua principal e muitas vielas com valas abertas, sem luz e com odor

fétido.

Impressionam as descrições, as estruturas, ou ainda, a falta

delas. O lixo, o esgoto, as valas negras, a ausência quase que completa de traços de

urbanidade fazem com que o homem haitiano seja tragado pelo ambiente que ocupa,

sendo, não raro, desumanizado e coisificado. A população que alí se encontra parece

alienadas e destituída de sua humanidade em meio ao caos imperante e reiteradamente

presente nas páginas da imprensa. A vida dessas gentes parece perder o sentido, ao

menos aos olhos de seus interlocutores, levando-os, quando em contato com essa

população, a fazer observações que transmitem ao leitor a errônea impressão de que não

há nenhum sentido na dinâmica social haitiana.

112

Sobressai, além da imundície, sempre presente nos relatos,

a aparente apatia e indiferença demonstradas pelo haitiano à podridão que o cerca.

Maisonnave (2005:on-line) assinala esse estado de aparente alienação, ao descrever uma

de suas primeiras experiências pelas ruas do Haiti, acompanhado pelas tropas da

MINUSTAH. Segundo ele: “em meio às pilhas de lixo, havia uma intensa

movimentação de ambulantes, mulheres transportando água em baldes na cabeça e

outras pessoas perambulando, sem motivo aparente.” O autor parece tão distante da

realidade que pretende retratar, ou melhor, se coloca tão distante dessa realidade, que é

incapaz de captar o sentido existente no frenético vai-e-vem dos transeuntes, acabando

por retratá-los como semi-autômatos.

Em outro relato, Maisonnave (2006:on-line) descreve

outra experiência junto às tropas da ONU, em Cité Militaire, outro local considerado

crítico nos primeiros anos da ocupação. A descrição do repórter termina com a

utilização de uma imagem que, provavelmente conhecida da grande parte dos leitores,

resume bem a perspectiva reservada ao Haiti pela imprensa internacional, uma vez que a

Folha não constitui uma excessão:

A tensão interrompe a conversa, e os dedos se aproximam do gatilho

dos fuzis [...] Às 20h, a maior parte de Cité Militaire parece uma

cidade deserta e arrasada. Sem fornecimento regular de energia, a

iluminação noturna vem da Lua crescente, e não dos postes apagados

e dos precários casebres às escuras. Poucas pessoas transitam nas ruas,

e de vez em quando uma grande vela vermelha ilumina uma ou outra

barraca que insiste em vender comida.

O jipe chega rapidamente ao ponto forte oito da missão brasileira,

considerado o mais vulnerável a ataques armados. Com 60 homens,

tem a base principal dentro de uma espécie de depósito cercado por

uma imensa área livre, onde foram empilhados contêineres para

bloquear os tiros antes disparados dos telhados das casas vizinhas. O

cenário lembra o apocalíptico "Mad Max".

Mad Max, filme apocalíptico lançado em 1979, trata de

um colapso global ocorrido em razão de uma guerra, travada entre potências mundiais,

motivada por uma crise aguda de petróleo, que faz do planeta terra um lugar deserto e

sem lei, tomado por legiões de semi-selvagens que ameaçam a tudo e a todos. A

utilização desse ícone das telas para ilustrar a realidade haitiana parece ser o

coroamento de uma descrição que já não deixava dúvidas quanto à precariedade das

113

condições de uma cidade “deserta e arrasada”, cujos habitantes, tal qual ratos, saídos de

“precários casebres às escuras”, se arriscam para obter algo para sua subsistência em

uma barraca que, ao que parece, desafia um perigo latente e “insiste em vender

comida”.

O ponto forte oito aparece como uma daquelas fortalezas

do filme, totalmente cercada e protegida contra a constante ameaça de bandos de

indigentes que lutam para sobreviver e que buscam ali a sua redenção. Isso pode ser

confirmado quando, ao final dessa mesma reportagem, Maisonnave dá voz ao discurso

do tentente - provavelmente do Exército Brasileiro - Clodoaldo Pires Filho, 26.

Clodoaldo diz que a rotina vivida ali “é uma combinação de tensão e tédio [...] De cá,

parece tudo tranqüilo. Mas nunca se sabe o que vem do lado de lá.” (MAISONNAVE,

2006:on-line). O perigo, o medo e a insegurança fazem parte do cotidiano desses

homens, e não só deles, alimentando a idéia de que nenhum lugar da ilha é seguro e que

o inimigo, o haitiano, está sempre à espreita.

Há, ao que parece, uma generalização indiscriminada, uma

“normalização” (SILVA, 2009:80) comum a esse tipo de discurso, que condena a tudo e

a todos, sem fazer distinção de qualquer natureza. O parâmetro se estabelece a partir da

negação do „outro‟, haitiano, considerado vil e ameaçador. O estranhamento é

acentuado pelo antagonismo que se estabelece entre duas realidades tão próximas e tão

distantes. Caroit (2005:on-line) torna evidente os contornos dessa disparidade quando

contrapõe o oásis e o caos:

Em meio ao caos que continua a dominar o cotidiano dos moradores

de Porto Príncipe, a capital do Haiti, quase um ano depois da queda do

ex-presidente Jean-Bertrand Aristide, o acampamento instalado pelos

capacetes azuis (soldados que participam de missões de manutenção

da paz ou de estabilização das Nações Unidas) chineses é um oásis de

disciplina e de limpeza. "Nossa primeira missão foi limpar as pilhas de

lixo e construir nossos dormitórios, nossa cozinha e nosso hospital"

[...] o acampamento vive de maneira auto-suficiente.

O caos que caracteriza Porto Príncipe nos discursos pós-

revolução contrasta com o oásis de disciplina e limpeza dos chineses, deixando evidente

ainda sua auto-suficiência, e porque não o seu distanciamento, com relação às gentes

que ali habitam. A referência temporal, presente no discurso, também deixa entrever

114

que mesmo depois de cessados os motivos que desencadearam a última convulsão

social em Porto Príncipe, qual seja a queda de Jean-Bertrand Aristide, em fevereiro de

2004, o caos continua a dominar, fazendo suspeitar que este pode não estar ligado ao

fato em si, mas à própria natureza do povo haitiano. A auto-sufuciência do

acampamento chinês estabelece e reforça o limite entre dois mundos, discursivamente

díspares.

Outro aspecto relevante desta mesma reportagem e que de

certa maneira corrobora, ainda que em parte, algumas de nossas hipóteses, é o que diz

respeito ao discurso atribuído por Maisonnave (2005:on-line) a uma policial chinesa

chamada Zhong Ling. O repórter afirma que a referida policial “não se surpreendeu com

a miséria e a violência.” encontrados no Haiti.

Os motivos apresentados para justificar a indiferença

demonstrada por Zhong à miséria e à violência ali observadas fundamentaram-se na

seguinte afirmação da policial: “Tivemos aulas de história e de familiarização com a

realidade do Haiti durante os três meses de preparo para as operações de manutenção da

paz que tivemos num centro de treinamento perto de Pequim”. Fica evidente, portanto,

que o preparo demonstrado por Zhong deve-se ao fato de que o quadro vivenciado por

ela no Haiti, em Porto Príncipe em particular, comporta uma justificativa histórica,

alicerçada sobre um arcabouço discursivo, um interdiscurso, que traz a tona o

delineamento dado ao assunto nos centros de treinamento em que se preparam os

contingentes de capacetes azuis, e não só ali.

Porto Príncipe é a terra dos contrastes, onde o outro se

realiza, onde o poder do discurso se materializa, onde o querer e a ordem ocidental,

eurocêntrica, se impoem, mostrando a sua força. É, antes de tudo, o triste resultado da

afronta a esse querer, a esse poder. A singularidade desta terra demonstra o quão

singulares foram seus habitantes e sua luta, evidenciando também o quão pesada se

tornou a herança deixada por eles. A estética urbana, ponteada por pilhas de lixo e valas

de esgoto a céu aberto, pela falta de estruturas básicas, demonstra, por sua vez, uma

realidade cujas causas o discurso insiste em ignorar.

O povo haitiano parece tragado pelo ambiente caótico que

ganha vida nas descrições apresentadas pelo discurso midiático, surgindo nestes

discursos, como mais um acidente dessa intrincada composição. A topografia haitiana,

115

revelada através destes discursos, se mostra recortada desses acidentes, sejam eles

naturais ou resultantes da ação humana. A degradação, não só do ambiente, mas

também do povo haitiano, longe de constituir uma incógnita, apresenta-se de maneira

muito evidente nos discursos. O povo haitiano, ao ser assim representado, dá lugar ao

„Outro‟, que conforma ao mesmo tempo que informa. No tópico seguinte, será

enfatizado como se dá essa relação, em que o haitiano, subsumido em meio ao caos,

torna-se objeto tanto de alteridade, quanto das mais abjetas representações.

3.2 - O povo haitiano: a denegação do Outro

Sejamos claros e diretos: O Haiti – um

país sob transfusão – é economicamente

inviável e politicamente impossível, se

deixado a própria sorte. (SEITENFUS,

2005:on-line)

As referências ao Haiti e, consequentemente, aos

haitianos, encontradas nas reportagens, no momento anterior, indicam a perspectiva

adotada tanto por parte considerável da imprensa e de alguns organismos internacionais

que ali estão, quanto por uma minoria da própria população, que, por causa dos vínculos

estabelecidos com estes, acabam se apropriando desse discurso, fazendo coro e

potencializando ainda mais o seu escopo. O Haiti é descrito como terra de litígio, como

revela o título da reportagem de Maisonnave (2005:on-line): “Apesar da ONU, Haiti

vira „terra de ninguém‟.” Sobressai nesse título a materialização de um interdiscurso que

remonta a um passado inscrito na longa duração e que tem suas raízes, para falarmos de

uma realidade que nos é próxima, na invisibilidade atribuída pelo colonizador ao outro,

fosse ele o degredado, o autóctone do novo mundo ou o negro africano transformado em

mercadoria, pária da sociedade haitiana pós-revolução.

A força do enunciado de Maisonnave deixa evidente que,

em que pese os esforços dirigidos pela comunidade internacional ao Haiti, aí

representada pela simbólica figura da ONU, o mesmo sucumbe ante a violência e ao

desmando, aparentemente irremediáveis. A leitura das matérias e reportagens, não só da

Folha de São Paulo, mas da mídia como um todo, acabam induzindo o leitor a concluir

116

que, ao fim das contas, o maior problema do Haiti são os próprios haitianos. Em

algumas matérias veiculadas pela Folha, essa perspectiva emerge acintosamente dos

discursos, como, por exemplo, na declaração de Denneth Modeste, representante da

OEA no Haiti, em matéria de Vila-Nova (2005:on-line). Modeste, comentando

acusações de abusos cometidos pelos militares da MINUSTAH, afirmou que “se as

tropas saíssem amanhã, os haitianos as chamariam para salvá-los uns dos outros.”.

Neste comentário fica clara não somente a sua posição, mas, principalmente, a da

insituição a qual representava no momento da declaração, que se arvora como

mediadora da crise que perdura há quase duas décadas no país.

Na reportagem anterior cujo título é: “Haitianas acusam

missão da ONU de abusos”, Vila-Nova (2005:on-line) apresenta, por meio de um

informe da SOFA, Solidadariedade pelas Mulheres Haitianas, uma outra perspectiva,

que vai ao encontro do discurso e do olhar estigmatizante do Outro. Segundo o informe:

“A Sofa está extremamente preocupada que os soldados estejam fortemente armados e

que usem o poder que têm como meio de tirar vantagem significativa de mulheres [...]

Eles estão olhando para os haitianos como se fossem cão sem dono.” Em linhas gerais,

era certamente assim que o haitiano se sentia naquele momento, em que a ocupação

completava um ano sem resultados efetivos, fato que até certo ponto era compreensível

dada a amplitude e a complexidade da situação. Mas o que chama a atenção não é essa

questão e sim a maneira como são percebidos e representados.

As críticas dirigidas aos haitianos ficam tanto mais ásperas

quanto mais tensas as situações internas se tornam. Os últimos cinco anos, período em

que a MINUSTAH esteve presente no Haiti, foram marcados por uma diminuição

gradativa da violência, perceptível, sobretudo, nos dois últimos anos que precederam o

12 de janeiro de 2010. Houve alguns períodos de recrudecimento da violência,

caracterizados pela Folha como „ondas de violência‟, com motivações diversas, que iam

desde protestos políticos à revoltas populares, como a causada pela alta dos preços dos

alimentos no primeiro semestre de 2008.

As eleições presidenciais no início de 2006 constituiram

um período em que a exasperação da crítica foi notória. O processo eleitoral de 2006,

considerado um marco na tentativa de redemocratização do país e uma derradeira

esperança para o povo, foi alvo de críticas contundentes da imprensa internacional. O

117

que seria uma prova inconteste do desejo de mudança e de ruptura do povo haitiano

com um passado em que a realização de eleições representava, não raro, a perpetuação

de ditadores no poder, acaba se transformando, pelo discurso enviesado da imprensa

internacional, em uma manifestação caótica e distante dos seus propósitos

democratizantes.

Quando, em outros tempos, não havia manifestações por

parte da população em comparecer às urnas para proceder o escrutínio, pesavam sobre

ela acusações que a qualificavam como anti-democrática, corroborando teses como a da

„falta de cultura democrática‟, apontada na segunda parte de nosso trabalho. Em 2006,

quando uma parcela considerável da população foi às urnas o discurso muda, mas o

direcionamento é o mesmo.

A significativa participação dos haitianos no processo

eleitoral de 2006, longe de lhes garantir o reconhecimento da comunidade internacional,

acabou fazendo com que assumissem uma culpa que não lhes cabia inteiramente. Na

reportagem de Maisonnave (2006:on-line), desvela-se que a efetiva participação, longe

de ser comemorada, foi utilizada como pretexto para justificar o tumulto e o „caos‟

ocorrido em alguns locais de votação. Segundo Maisonnave: “o presidente do Conselho

Eleitoral Provisório (CEP), Max Mathurin, minimizou a desorganização da votação de

ontem no Haiti e preferiu culpar o comparecimento „em massa‟ dos eleitores pelo caos

verificado em diversos centros de votação pelo país.” O que fica demonstrado é que: por

mais que tudo corra bem, o povo haitiano é criticado.

O relativo fracasso das eleições deve-se, dentre outros

motivos e, diferente do que afirmou Mathurin, ao fato de que as relações entre o CEP,

Conselho Eleitoral Provisório, a ONU/OEA, instituições responsáveis pela coordenação

do pleito, foram se deteriorando a ponto de colocar em risco a realização do pleito.

Atrasos, adiamentos, falta de estrutura, tanto em pessoal quanto em material, foram

alguns dos motivos que ameaçaram o processo. Entretando, o discurso de Juan Gabriel

Valdés, enviado especial da ONU ao Haiti, em agosto de 2005, seis meses antes das

eleições, deixa bastante claro, uma vez mais, a posição não só do sujeito, mas, antes de

tudo, do representante do principal organismo internacional que atua no Haiti.

Valdés, naquela oportunidade, defendia a idéia que mesmo

não havendo condições ideais para a realização do pleito eleitoral, ainda assim, este

118

deveria ser realizado para evitar as tensões geradas pela manutenção do governo

provisório. Até ai nada demais, não fosse a maneira como o mesmo se refere às eleições

previstas, até aquela data, para outubro, ou seja, menos de três meses depois,

demonstrando, antes de tudo, as suas expectativas, marcadas por um preconceito

evidente. Valdés afirmava que: “não serão eleições austríacas, serão eleições haitianas.”

(MAISONNAVE, 2005:on-line).

Aqui estão postos, de maneira objetiva, discursos que

emergem do sujeito, sem que, contudo, seja uma manifestação individual e isolada,

estranha ao seu ambiente de produção. É a perspectiva de ninguém menos que o

representante da ONU no Haiti, o que nos leva a crer que representa também, em grande

medida, a visão institucional desta organização. O fato de Valdés ter afirmado que se

tratava de „eleições haitianas‟, em contraposição a um modelo ideal, europeu

evidentemente, parece abrir espaço para que as falhas e óbices de qualquer natureza,

estivessem justificados, eximindo, como sempre, a ONU e a OEA.

Maisonnave (2006:on-line), que cobriu as eleições como

enviado especial da Folha de São Paulo, assim as descreve, em reportagem de 8 de

fereveiro de 2006:

A primeira eleição haitiana após a queda de Jean-Bertrand Aristide foi

marcada por pelo menos quatro mortes, invasão de um centro

eleitoral, gás lacrimogêneo, tiros para o alto e a imensa sombra do ex-

presidente, exilado desde fevereiro de 2004 [...] Na capital, um

homem de 74 anos acabou asfixiado no tumulto, e uma mulher teve

um infarto. Em Gros-Morne (norte), um policial matou um homem

perto de um posto de votação e acabou morto pela multidão, [...] A

reportagem da Folha acompanhou a caótica votação no prédio da

Circulação e Serviços de Transportes [...] Dentro, duas filas de ao

menos 300 mulheres grávidas, idosos e deficientes físicos mostravam

a disposição em votar, o que não é obrigatório no Haiti. À frente das

filas, havia uma mulher grávida de oito meses e um rapaz que se

movimentava com as mãos [...] Do lado de fora, os policiais haitianos

desistem de segurar o portão e tentam deixar apenas algumas pessoas

entrarem. Impossível. Os idosos e as mulheres grávidas tentam se

proteger numa sala enquanto a multidão avança. O rapaz paraplégico é

colocado sobre um dos carros semidestruídos que se acumulam no

pátio.

Uma moto tenta sair do pátio e é atropelada pela multidão. A polícia

começa a dar coronhadas, mas, em minoria, foge e deixa todos

entrarem. Ao menos seis são pisoteados. Uma menina com fratura no

joelho chora. Uma patrulha brasileira de jipe foge. [...] A gritaria é

ensurdecedora. [...] No fundo do pátio, um soldado brasileiro chama a

119

atenção para uma mulher grávida que chora sentada. Ao lado, outra

grávida joga água em sua barriga de oito meses. Por que não volta

para casa? "Quero ficar e votar", diz, torcendo o vestido. "Quero paz."

A descrição de Maionnave parece nos transportar para o

prédio da Circulação e Serviços de Transportes haitiano, cenário da “caótica votação”.

Mortes, invasões, gás lacrimogêneo e tiros para o alto; assim transcorrem as „eleições

haitianas‟.

Outro ponto que chama a atenção no recorte acima é o fato

de que, ao que parece, no centro de votação em questão existiam apenas dois grupos

distintos de cidadãos: o primeiro, caracterizado principalmente pela violência que

disseminavam, é apresentado como um grupo de bárbaros e selvagens que, em tropel,

destruíam tudo o que surgia a frente, desafiando a polícia local e as patrulhas da

MINUSTAH, tomados por uma cólera aparentemente inexplicável; o segundo grupo,

formado por mulheres grávidas, idosos e deficientes físicos, ou seja, um grupo de

incapazes, surge como vítima do primeiro. Em suma, não existe meio termo. O discurso

da Folha de São Paulo busca construir um quadro caótico, não fugindo, por não

conseguir ou por não querer, do quadro que orienta os discursos que buscam retratar e

evidenciar a sanha haitiana como um primitivismo atávico.

O título da reportagem de Maisonnave, de 09 de fevereiro

de 2006, dois dias após a realização das eleições, parece confirmar as „previsões‟ de

Valdés: “Haiti tem dia calmo após caos das eleições” (MAISONNAVE, 2006:on-line).

O conteúdo da reportagem, portanto, longe de corroborar o título, confirma o que

estamos apontando. Jacques Bernard, diretor geral do CEP (Conselho Eleitoral

Provisório), confirma o maciço comparecimento do povo haitiano, muito embora o voto

no Haiti não seja obrigatório. Segundo Bernard: “Talvez seja a maior taxa de

comparecimento na história das eleições livres no Haiti.”

Em outro trecho da reportagem, o general José Elito, então

comandante militar da MINUSTAH, afirma que “dos mais de 800 centros eleitorais,

Bem distante do que sería de se esperar de “eleições austríacas”, onde os cidadãos de um dos países

mais ricos do mundo, cuja renda percapita anual ultrapassa quarenta mil dólares, votam sob os olhares

benevolentes dos mesários, provavelmente refinados e solícitos, cumprimentando cada cidadão,

indistintamente, ao final de seu dever cívico, os quais agradecem ao bom Deus, distinto também daquele

do Vodu, por não dependerem de organismos internacionais como a ONU e a OEA para garantir um

direito tão elementar.

120

apenas uma meia dúzia registrou problemas.”. Logo a frente Pierre Esperance, ativista

de direitos humanos no Haiti, afirma que apesar de os problemas de organização não se

restringirem aos atrasos, estes não afetariam o resultado, em função do alto

comparecimento. Das falas de Bernard, Elito e Esperance, não podemos depreender o

caos de que fala Maisonnave. Perguntamos-nos então: para onde o enfoque do repórter

conduz o leitor?

Assim, reiteramos as assertivas de Heleno acerca do

direcionamento dado pela imprensa às notícias veiculadas sobre o Haiti, que

privilegiariam os seus aspectos negativos, potencializando-os e, sobretudo, da

permanência de um determinado discurso, anti-haitinista, que, como procuramos

demonstrar, remonta à Revolução, ou ainda antes.

Na tentativa de corroborar seu discurso e suas impressões,

Maisonnave, em reportagem de 16 de fevereiro de 2006, intitulada “Bagunça vence

participação”, busca se apoiar em relatórios de observadores nacionais e internacionais,

dentre os quais figuram representantes da União Européia. Contra estes, a nosso ver,

pesam grande parte das críticas dirigidas ao país, uma vez que são, em sua grande

maioria, os responsáveis diretos por grande parte dessas perspectivas que condenam o

Haiti. Maisonnave (2006:on-line) afirma que:

A confusão testemunhada pela reportagem coincide com relatórios de

observadores nacionais e internacionais. A União Européia, por

exemplo, disse que o Conselho Eleitoral Provisório haitiano (CEP)

"não possuía a capacidade administrativa e organizacional necessária

para conduzir as eleições" [...] Para alguns analistas, como é no Haiti,

vale quase tudo.

O empresário "Charlito" Baker, o terceiro mais votado e favorito da

elite haitiana, [...] reclamou, com certa razão, que, se os mesmos

problemas tivessem ocorrido em outros países, as eleições teriam sido

anuladas. Suas declarações, no entanto, tiveram pouco eco. Branco,

ele teve meros 8% dos votos, e sua capacidade de mobilização é zero.

[...] Humilhados cotidianamente pela fome e pelo desemprego, os

eleitores de Préval foram novamente rebaixados a animais nos postos

de votação de Cité Soleil e Bel Air [...] o caos venceu o

comparecimento.

Não surpreende a ninguém a afirmação de Maisonnave

sobre o posicionamento da União Européia com relação ao Conselho Eleitoral

Provisório Haitiano (CEP), pois o simples fato de ser coordenado por haitianos, aos

121

olhos desses observadores, já o coloca como incapaz e inapto para conduzir eleições ou

o que quer que seja. O discurso eurocêntrico, caracterizado principalmente por seus

traços racistas e colonialistas, reforça os estigmas que pesam sobre os haitianos. A

afirmação de que „no Haiti vale quase tudo‟ também é reveladora, apesar de não

surpreender. Como já afirmamos, estes discursos estão assentados sobre uma base que

busca apresentar o Haiti como “terra de ninguém” e os haitianos como “cão sem dono”,

onde a ordem, possível, foi subvertida pelo caos, ainda e sempre imperante.

A afirmação atribuída por Maisonnave a Charlito Baker

também reforça a idéia de que o Haiti segue realmente (discursivamente) à margem da

civilização. Ao afirmar que “[...] se os mesmos problemas tivessem ocorrido em outros

países, as eleições teriam sido anuladas”, Baker, cidadão haitiano, branco, acaba, talvez

intensionalmente, se alinhando aos discursos eurocêntricos, o que de certa maneira é

compreensível, visto o mesmo ser um representante da elite haitiana, tão afeita aos

hábitos e costumes daqueles e indiferente às desgraças que se abatem sobre seu

desprezado povo.

O último trecho do recorte anterior é o que deixa mais

evidente a perspectiva defendida pela imprensa de maneira geral. O que quis

Maisonnave dizer, quando afirmou que “os eleitores de Préval foram novamente

rebaixados a animais”? „Novamente‟?! O que os redimiu anteriormente? Quando foram

trazidos então a condição humana? Por quanto tempo permaneceram/permanecerão

entre „nós‟, humanos e „civilizados‟? O que os rebaixou? Para esta última pergunta a

resposta: o olhar do outro, do branco, humano, civilizado, observador, analista, que,

detentor do poder de nomear e classificar, rebaixa a soleira da humanidade àquele que

lhe confere dignidade, cidadania e até, quem sabe, uma invejável superioridade. Mas,

como se trata do Haiti, no final, „o caos venceu‟. Repete-se a recorrente máxima sobre o

cotidiano daquela região.

Outro aspecto que também merece ser analisado diz

respeito aos discursos - publicados pela Folha -, dirigidos a Jean-Bertrand Aristide, o

padre-presidente, pivô da última crise, que culminou com o estabelecimento da

MINUSTAH em 2004 e que ainda justifica, de certa maneira, a sua presença em solo

haitiano. Aristide, como vimos, ao assumir o governo do Haiti em 1991 tenta

122

implementar uma política populista, distanciando-se das elites (políticas, militares,

econômicas) que não permitem que o seu governo se estabeleça efetivamente.

A proximidade de Aristide com as massas haitianas pode

ser apontada, ainda que indiretamente, como um dos motivos de sua destituição em

1991, sendo também, por outro lado, a principal responsável por seu retorno, por via

direta, em 2000, muito embora os questionamentos acerca da lisura do processo que o

reconduziu à presidência. O discurso de Aristide, caracterizado principalmente por sua

eloqüência, conseguiu reunir o povo haitiano em torno de um ideal democrático pelo

simples fato de lhes atribuir, ainda que discursivamente, dignidade, humanidade e

cidadania. Segundo Caroit (2006:on-line):

Em dezembro de 1990, quando os haitianos compareceram em

número maciço às urnas para eleger Jean-Bertrand Aristide, este se

havia aproveitado de sua imagem de benfeitor dos favelados para

encarnar a idéia de mudança democrática. "Todas as pessoas são

humanas", ele costumava dizer às massas miseráveis do país,

reconhecendo pela primeira vez sua condição de cidadãos.

Aristide procurou se confundir com as massas, lançando

mão de uma velha receita, muito utilizada pelos caudilhos que dominaram o cenário

político da América Latina no século XIX e XX. Aristide se fez povo e, tal qual o povo

haitiano, foi vítima do preconceito, do racismo e do desdém experimentado por este há

séculos. A inaptidão ou a incapacidade atribuída a Aristide para governar e estabilizar o

Haiti não está ligada a sua pessoa, às suas aptidões pessoais. O aparato discursivo

dirigido contra Aristide é orquestrado pelas elites entreguistas que, em consonância com

representantes de organismos e organizações internacionais, visam, em última instância

– visto, em tese, Titid consubstanciar, com o povo, um ideal de nação, ausente até então

-, e alicerçado sobre um interdiscurso secular, desqualificar um e outro, Aristide e as

massas haitianas.

Não defendemos aqui os desvios e os descaminhos da

política implementada por Aristide durante os seus dois mandatos, parte deles ausente,

nem a violência que se lhes atribui. Trata-se, antes de tudo, de tentar evidenciar, no

interdiscurso, nas permanências, uma interpretação tão abrangete quanto possível dos

123

sentidos que lhes permeiam e que acabam tornando mais factível o campo social em que

são produzidos.

Aristide, cuja coturbada trajetória política foi abordada na

primeira parte deste trabalho, tem na eloqüência do seu discurso a sua consagração, mas

também sua ruína. Os ecos de seu discurso, potencializados pelo apoio de uma ala fiel e

radical, ligada ao Fanmi Lavalas, inviabilizaram sua permanência a frente do governo

do Haiti, em 2004. A radicalização das ações de alguns dos seguidores de Aristide foi

decisiva para a sua derrocada. Titid acabou isolado, tanto interna, quanto externamente.

Seitenfus (2005:on-line) afirma que

Pressionado internamente por uma poderosa, embora díspar, oposição,

composta por ex-militares e ex-policiais, por supostos representantes

da sociedade civil organizada (Grupo dos 184), pelo alto clero e,

sobretudo, por antigos companheiros de caminhada, desiludidos com

seu desgoverno, o ex-padre dos pobres se fez vítima de um incêndio

que ele mesmo havia ateado.

Do exterior não poderia vir sua salvação. Ao contrário. Capitaneado

pela França, ultrajada pela acusação de um débito de US$ 22 bilhões

oriundo da época da Independência haitiana (1804), o grupo de países

ocidentais influentes abandonou o ex-prelado por razões específicas:

os Estados Unidos pretendiam evitar uma guerra civil que fizesse

ressurgir o fantasma dos "boat people"; o Canadá, por sua vez,

demonstrou uma compreensível fadiga em face da violência

governamental e do poço sem fundo provocado pela corrupção e pelos

desmandos recorrentes.

A loquacidade de Aristide incendeia as massas que, postas

fora de controle e capitaneadas por interesses escusos, acabam vítimas de mais uma

intervenção. Ao final, tanto Aristide, quanto o Haiti foram abandonados à própria sorte

para depois serem socorridos por seus próprios algozes. A oposição do governo norte-

americano e francês a Aristide é recoberta de significados. Sabendo do clientelismo e do

paternalismo débil que sempre orientou as relações desses dois países com o Haiti,

podemos deduzir que as políticas de Aristide ameaçaram seus interesses diretos,

fazendo com que estes, utilizando-se do aparato onuseano, o colocassem, uma vez mais,

sob a tutela daquela organização.

Segundo informações veiculadas pela própria Folha,

Aristide não teria caído e sim retirado do poder pelo governo norte-americano. As

124

reportagens publicadas pela Folha tratam o assunto inicialmente como renúncia, até que

as primeiras acusações de golpe começam a ser divulgadas, fazendo com que, a partir

daí, esse fato passe a oscilar entre renúncia, deposição e/ou pressão externa. Aos poucos

a pressão exercida pelos E.U.A vai se tornando mais explícita, parecendo não haver

dúvidas quanto ao papel deste no deslinde da crise que culminou com a derrubada de

Aristide.

Ao final Aristide é discursivamente colocado no rol dos

ditadores haitianos, ao lado de figuras lendárias como François e Jean-Claud Duvalier.

As representações de Titid na imprensa, em particular na Folha de São Paulo, não

deixam dúvidas quanto ao que se quer fazer pensar. Deibert (2006:on-line) afirma que:

Conduzido de volta ao poder por tropas de uma força internacional,

em 1994, se tornou um espelho dos ditadores que muitos esperavam

que sua eleição fosse afastar da Presidência. [...] Aristide deixou para

trás um rastro de cadáveres e sonhos despedaçados.

Aristide fracassou e com ele o povo que lhe dava apoio.

Sua derrubada representou um duro golpe ao povo haitiano, principalmente por

transcorrer justamente no ano em que seria comemorado o bicentenário da revolução

que culminou com a independência do país. Esse fato constituiu prova, naquele

momento, ante a comunidade internacional, da limitada capacidade, ou incapacidade, do

povo haitiano de postar-se como protagonista de um período recente e importante da sua

história, que se iniciou com a queda de Jean-Claude Duvalier em 1986 e que

representou, em tese, a tomada de consciência democrática.

O baluarte da democracia haitiana não resistira aos severos

temporais que, uma vez mais, se abateram sobre a pequena ilha. Aristide se retira, ou é

retirado, da cena política haitiana, deixando para trás os „sonhos despedaçados‟ de

grande parte dos haitianos. Como afirmou Dibert (2006:on-line), “Os haitianos não

pedem menos do que uma democracia real e não merecem menos do que isso.”

O estabelecimento da MINUSTAH, como vimos na

primeira parte de nosso trabalho, que se deu sob intensa crise, por solicitação do

presidente interino, reacendeu antigas discussões e ressuscitou velhos fantasmas.

Aristide tornou-se um destes fantasmas ao se insurgir contra organismos e instituições

125

que, há tempos, condenam o Haiti a habitar o limbo da civilização. Os atores desta

trama secular, bem como seus discursos, prosseguem incólumes e indiferentes ante as

desgraças deste povo condenado também pela sua ousadia.

Depois de apresentar o discurso dirigido às gentes e à

urbes haitiana, há de se refletir como a MINUSTAH é representada pelo discurso da

Folha.

3.3 – MINUSTAH: intervenção solidária ou imperialismo?

o que teria acontecido se a MINUSTAH

não estivesse aqui?

(Prèval – Presidente do Haiti)

O estabelecimento da MINUSTAH, como enfatizado, foi

visto inicialmente com desconfiança, tanto interna, quanto externamente, mas em um

ponto todos concordavam: parecia um mal inevitável. O Haiti fora levado, uma vez

mais, por motivos diversos, muitos dos quais alheios a seu controle, a uma intervenção

armada que, por sinal, ainda segue seu curso.

A primeira polêmica ocorre justamente em torno da

discussão sobre a natureza e os limites desta operação. Seriam as tropas da MINUSTAH

forças invasoras, de ocupação ou de caráter eminentemente humanitário? Partidários de

Aristide se apressam em classificá-las como „invasoras‟. Heleno, primeiro comandante

das forças militares da MINUSTAH, por seu turno, busca desconstruir a idéia semeada

pelos seguidores de Aristide já nos primeiros meses da presença das tropas no Haiti,

procurando estabelecer uma diferenciação entre a “intervenção”, caracterizada pela

FMP (Força Multinacional Provisória), e o trabalho desenvolvido pelos capacetes azuis

latino-americanos. Em entrevista a Ricardo Bonalume Neto (2004:on-line), em 03 de

agosto de 2004, reitera:

O general-de-divisão brasileiro Augusto Heleno Ribeiro Pereira nega

que as tropas da ONU que ele comanda no Haiti sejam uma força de

ocupação.

"Somos hóspedes de um país soberano e independente" [...] "Nossa

missão é ajudar o Estado haitiano a atuar." [...]

126

A missão do Brasil foi uma decisão de governo, diz o general,

respaldada em resoluções da ONU. Se a princípio a ONU agiu para

legitimar a intervenção multinacional liderada por EUA e França,

depois houve a decisão de substituir essa tropa por capacetes azuis,

força composta até agora sobretudo por latino-americanos.

"Alguns interesses foram contrariados, e qualquer história tem dois ou

três lados", declara Heleno. "Toda a atuação do Brasil é no sentido de

ajudar o Haiti."

Boniface Alexandre, presidente interino do Haiti no

período de 2004-2006, e que autorizara, em 2004, a entrada de tropas no Haiti, por outro

lado - em entrevista a Vila-Nova (2005:on-line), em 14 de abril de 2005 - defende a

presença das tropas como forma de tentar conter a onda de violência causada pela saída

de Aristide, buscando evidenciar o caráter humanitário da missão, ao mesmo tempo que

reafirma a soberania do país. “Não são forças de ocupação. São pessoas que vieram nos

ajudar [...] Depois disso, irão embora. Somos uma nação soberana.”.

Não há, ainda hoje, consenso a esse respeito. Talvez o

mais sensato academicamente seria aceitar a declaração de Heleno, de que sempre que

alguns interesses são contrariados, qualquer história terá dois ou três lados e buscar,

com base nos desdobramentos da MINUSTAH até os dias atuais, ponderar sobre os

interesses defendidos pelas suas tropas.

No Brasil a questão despertou, ao menos de inicio,

principalmente no meio político e na mídia, algumas manifestações que deixavam claras

as posições assumidas pelos grupos que se colocavam contra ou a favor do

estabelecimento de uma força multinacional em território haitiano. Em reportagem da

Folha, de 20 de maio de 2004, da sucursal de Brasília (2004:on-line), cujo título é:

“Senado autoriza envio de missão brasileira para estabilizar Haiti”, evidencia-se,

primeiramente, como a questão era discutida pelo Senado brasileiro, uma vez que era

necessária a aprovação desta casa para que o contingente brasileiro, de 1200 homens,

fosse enviado ao Haiti, e também como são delineados os principais eixos que

orientaram os debates acerca dessa problemática, que ainda perdura:

Após uma maratona de quase 13 horas, o Senado brasileiro autorizou

ontem o envio de 1.200 militares para a missão da ONU no Haiti [...]

O envio de tropas ao Haiti causou polêmica, mas acabou aprovado por

38 votos a 10. A senadora Heloísa Helena (sem partido-AL) afirmou

127

que o Brasil "vai legitimar um golpe dado no Haiti, com a destituição

de Jean-Bertrand Aristide". [...]

O líder do governo, Aloizio Mercadante (PT-SP), disse que atender ao

convite da ONU "reafirmará o compromisso do Brasil com os

propósitos da Carta das Nações Unidas, reforçando sua presença junto

àquele organismo e demonstrando capacidade para pleitear o assento

permanente no Conselho de Segurança".

O líder do PDT, Jefferson Péres (AM), disse ser um "paradoxo" o

Brasil querer policiar o Haiti quando não garante a segurança do Rio

de Janeiro. Já o líder do PFL, José Agripino (RN), chegou a

questionar os custos da missão - R$ 150 milhões - mas mudou de idéia

após conversar com o comandante do Exército, general Francisco R.

de Albuquerque.

O posicionamento de cada um dos representantes

supracitados reflete, não por acaso, o direcionamento que a questão Haiti tomará no

âmbito interno. Os partidos considerados de Esquerda, ali representados pela senadora

Heloísa Helena, num primeiro momento, criticam a tomada de posição do governo

brasileiro, acusando-o de legitimar o golpe perpetrado contra Aristide e de se alinhar

com as políticas imperialistas dos E.U.A, que, àquela altura, mantinham a FMP (Força

Multinacional Provisória) em território haitiano, em conjunto com França, Canadá e

Chile. A utilização desse discurso antiimperialista constitui a tônica nas críticas contra a

participação do Brasil na MINUSTAH.

A ala governista, representada por Mercadante, defende

uma idéia que também é central quando se debate esta questão, qual seja: o tão sonhado

assento permanente no Conselho de Segurança da ONU. Ao assumir o comando do

contingente militar da Missão, o governo brasileiro quer dar mostras de que o Brasil

desponta não apenas como um líder regional, mas, acima de tudo, como um país que

está pronto, ou se preparando para figurar entre os grandes líderes mundiais, o que

depende, como já vimos, de uma ampla reforma no Conselho de Segurança.

Péres, por seu turno, vê na intervenção um paradoxo. Sua

posição corrobora a percepção apontada no tópico anterior, bastante difundida, da

inevitável comparação, ancoragem, feita internamente entre as representações da

realidade haitiana e das favelas cariocas. Essa questão dá ensejo a várias discussões que

apontam, inclusive, para utilização do quadro encontrado no território haitiano como

laboratório de treinamento das tropas brasileiras que ali se econtram para posterior

emprego nas áreas dominadas pelo crime organizado no Brasil.

128

Ainda com relação a citação anterior, Agripino levanta

outra questão que será bastante discutida internamente. Os gastos do Brasil com a

MINUSTAH, que em 2010 ultrapassarão a cifra de um bilhão de reais; também

apontam para um aparente paradoxo, uma vez que os quadros das polícias (federal, civil

e militar) estão, em sua grande maioria, depauperados, tanto em recursos materiais e/ou

humanos, necessitando, portanto, de investimentos por parte do governo brasileiro.

O primeiro ponto, apresentado por Heloísa Helena, tem

diversos desdobramentos no decorrer da missão e, ainda hoje, é utilizado por

organizações e entidades contrárias à participação, principalmente no tocante a

liderança exercida pelo Brasil no contexto da MINUSTAH. A primeira pergunta que se

faz com relação a essa questão, e que é amplamente debatida por diversos setores da

sociedade brasileira, é acerca da definição do escopo da missão. Seria uma questão de

„diplomacia solidária‟ ou „política de não-indiferença‟, como querem aqueles que

defendem a permanência do Brasil a frente da Missão? Ou seria uma intervenção, a

legitimação de um golpe, com o conseqüente emparelhamento com a política

imperialista norte-americana, para a qual o Brasil estaria a serviço? Os debates acerca

desta questão giram em torno destas duas perspectivas.

A Folha de São Paulo tomou posição acerca desta questão

e, por mais de uma vez, afirmou o seu apoio a presença militar do Brasil no Haiti, mas

sempre com ressalvas. Na reportagem da redação, não identificada, “O Brasil no Haiti”,

(2005:on-line), de 14 de junho de 2005, pouco mais de um ano, portanto, do efetivo

estabelecimento da MINUSTAH, a Folha deixa clara a sua posição quando afirma:

A missão brasileira no Haiti completa um ano neste mês em meio a

crescentes sinais de fracasso. [...]

Esta Folha apoiou a presença militar brasileira no Haiti, mas ela era - e

permanece - digna de aprovação à medida que possa oferecer àquele

país soluções mais duradouras. Se isso não for possível - como cada

vez mais parece ser o caso -, não haveria sentido em mantê-la.

Não se defende que o Brasil e os outros países participantes

simplesmente se retirem da ilha caribenha, hipótese em que

certamente favoreceriam a eclosão de um conflito armado entre

gangues rivais. Mas não se pode, por outro lado, assistir inerte à piora

das condições de segurança e do ambiente político. [...]

Do jeito que as coisas estão, o Brasil e os demais países participantes

da Minustah se limitam a agir a serviço dos EUA e da França, as duas

potências que, por seus vínculos históricos com o Haiti, exercem

129

grande influência sobre a política local. No caso dos EUA, impedir a

implosão do país é também importante pelo fato de que refugiados

haitianos costumam, em momentos de agravamento de crises, dirigir-

se à costa da Flórida em busca de refúgio.

A crítica da Folha corrobora, dentre outras questões, a

pertinência de nossa opção por esta fonte que, ao se posicionar publicamente acerca

desta questão se vê no dever de apresentar ao leitor não só um volume maior de

informações, mas, também, a sua perspectiva. Alguns aspectos apontados anteriormente

ficam evidentes no recorte acima, como as dificuldades enfrentadas pelos contingentes

brasileiros, sobretudo nos primeiros dois anos da missão; a posição favorável assumida

pela Folha à presença brasileira no Haiti, ainda que condicional; a necessidade dessa

permanência e, finalmente, e mais importante, a posição assumida com relação a

suposta subordinação dos contingentes militares brasileiros aos interesses norte-

americanos e franceses, velhos conhecidos do povo haitiano.

Essa última questão é central quando se procura justificar

ou condenar a presença das forças multinacionais no Haiti. Estados Unidos e França,

que no último informe do Secretário-Geral da ONU, de setembro de 2009, contavam

com pouco mais de 1% (um por cento) dos efetivos militares e policiais presentes no

Haiti, parecem ter questões bem mais importantes para se ocupar, deixando o país para

as forças da MINUSTAH, composta, em sua maioria, por países do terceiro mundo.

Essa incômoda ingerência figura como uma das principais

críticas feitas, tanto à MINUSTAH, quanto ao comando brasileiro da missão, colocando

aquela como “um Estado dentro do Estado” (VILLA-NOVA, 2005:on-line); como

afirmou Carole Pierre-Paul, coordenadora da SOFA, Solidadariedade pelas Mulheres

Haitianas, ao criticar as investigações feitas pela MINUSTAH, com relação a possíveis

abusos cometidos contra a população haitiana.

Na reportagem “Apesar da ONU, Haiti vira „terra de

ninguém‟”, de Maisonnave (2005:on-line), fica evidenciada não só a pressão exercida

pelos norte-americanos, mas, também, a ênfase dada pela Folha ao assunto, bem como a

posição defendida pelo governo brasileiro:

Acostumados a intervir no Haiti, os Estados Unidos têm demonstrado

impaciência com a falta de resultados no país. Há uma semana, o

130

jornal "Washington Post" noticiou que a embaixada norte-americana

no país havia recomendado ao governo de George W. Bush o envio de

marines para garantir a segurança nas eleições de outubro e novembro.

Em visita ao Haiti na última quinta-feira, o subsecretário de Estado

dos EUA para a América Latina, Roger Noriega, exortou a missão

liderada pelo Brasil a ser mais "pró-ativa" no combate às gangues,

mas negou especulações de que Washington poderia enviar militares

para reforçar a segurança do país.

O chefe-de-gabinete do governo haitiano, Michel Brunache, disse que

a chegada de marines americanos seria "bem-vinda" e que a população

tem "cada vez menos" confiança nos capacetes azuis.

O especialista em relações internacionais Ricardo Seitenfus, que no

ano passado foi enviado ao Haiti pelo Itamaraty para acompanhar as

negociações políticas, defende o trabalho brasileiro. Segundo ele,

"evitamos o pior, que seria uma guerra civil".

"O nosso modelo é de diálogo, com baixo índice de intervenção

militar, de associar a presença militar à tentativa de resolver as

questões socioeconômicas e o diálogo político", afirma. "Devemos

continuar prestando esse serviço, mas colocando como condição dois

elementos: o diálogo político e a questão socioeconômica como

problemas a serem enfrentados."

Os Estados Unidos estão mais que acostumados a intervir

no Haiti como se este país fosse um componente da política de Estado norte-americana.

Estas ações, desastrosas e infrutíferas, foram resposáveis pela maior parte dos

sofrimentos vividos por cerca de 80% dos nove milhões de haitianos que vivem no país

e padecem na miséria quase absoluta, não esquecendo que a presença de marines

americanos, seja em 1915 ou em 1994, foram verdadeiros desastres. O Haiti tornou-se,

ao longo dos anos, um problema que os Estados Unidos não querem, não podem ou não

tem tempo para resolver. As cobranças feitas ao comando da MINUSTAH para maior

utilização da força serão recorrentes e inversamente proporcionais à disposição

demonstrada por esses países em se envolver na busca de uma solução duradoura. No

trecho supracitado destaca-se, por um lado, a pressão exercida pelos E.U.A para

aumentar o uso da força e por outro a posição defendida pelo governo brasileiro,

norteada pelo „diálogo‟ e pelo „baixo índice de intervenção militar‟.

Afora as pressões externas, existem também as críticas

internas, cobrando resultados mais efetivos. Em reportagem sem autoria identificada, de

17 de novembro de 2005, intitulada “Os ônus do Haiti”, mais uma vez a Folha toma

posição e endurece as críticas ao afirmar que

131

a paupérrima ilha caribenha transformou-se num atoleiro para o

Brasil. [...]

Esta Folha foi favorável à colaboração do Brasil com as forças da

ONU, mas já há meses vem alertando para os problemas ocasionados

pela falta de uma ação conjunta da comunidade internacional. Ao que

tudo indica, à medida que o tempo passa, a situação tende a piorar.

[...] É também desalentador que grande parte da ajuda prometida por

diversos países em 2004 jamais tenha chegado à ilha. E dificilmente

chegará. O Haiti não é o único país miserável do planeta que cobra

apoio externo, e os EUA, potência que realmente faz a diferença, têm

outras prioridades internacionais no momento.

Diante desse quadro, o Brasil vê-se na incômoda posição de comandar

uma missão que vai se tornando cada vez mais impossível. Sendo

assim, os brasileiros ficam com os ônus políticos pelo fracasso. Para

não torná-los muito evidentes, o país permanece no Haiti apenas

fingindo que tudo corre bem.

A posição assumida pelo jornal demonstra a tensão vivida

tanto pelo governo quanto pelos militares nos primeiros anos da missão, quando “a

paupérrima ilha caribenha tranformou-se num atoleiro para o Brasil.”, contrariando, ao

menos inicialmente, o que buscava o governo brasileiro, como ilustrado no início deste

tópico, no discurso do senador governista Aloizio Mercadante. Claro estava, àquela

altura, e a Folha faz questão de evidenciar isto, que dos E.U.A, ocupado com outras

questões internacionais mais importantes, além das pressões, nada mais se poderia

esperar. Na contra-mão das expectativas governistas, ao Brasil restaria o ônus do

fracasso e alguns milhões de dólares a menos.

Não bastassem os resultados pouco promissores deste

início de missão, que colocavam em xeque a capacidade do Brasil de estar a frente do

comando da missão, havia ainda aqueles que, aparentemente tomados por um

chauvinismo peculiar (francês), buscavam, avessos aos condicionamentos históricos,

colocar em um mesmo patamar os responsáveis diretos pela ruína do Estado haitiano e

aqueles que, em que pesem as suas limitações, buscavam, reverter uma situação que até

então permanecia praticamente inalterada. Caroit (2006:on-line), na reportagem “Haiti:

rude transição para a democracia”, afirmou que

Depois de sofrerem inúmeras frustrações em seu relacionamento com

a França e Estados Unidos, os haitianos esperam forte cooperação dos

países latino-americanos. Até o momento, nem o Brasil – que assumiu

o comando militar da Minustah na esperança de obter um assento

permanente no Conselho de Segurança das Nações Unidas – nem o

132

Chile nem a Argentina conseguiram se sair melhor do que fizeram as

antigas potências coloniais.

Caroit, representante do “Le Monde”, na ânsia de

encontrar outros culpados para os infortúnios que, não por acaso, se abateram sobre o

Haiti, parece querer que Brasil, Chile e Argentina, em conjunto com os demais países

que atuam na MINUSTAH, apontem, em menos de dois anos, soluções para problemas

causados por mais de dois séculos de colonização, racismo e preconceito dispensados

pela França e pelos Estados Unidos ao Haiti.

É por força de discursos como este, que buscam reforçar o

status quo da ordem mundial - para o qual o Haiti surgiu como um entrave -, que os

países integrantes da MINUSTAH começam a ser vistos como meros instrumentos,

servindo aos propósitos das grandes potências mundiais. Camille Chalmers, ativista

haitiano, reforçou esse ponto de vista quando afirmou, em reportagem de Ana Flor

(2007:on-line), publicada pela Folha em 24 de janeiro de 2007, no Fórum Social

Mundial, em Nairóbi, que “a missão [MINUSTAH] é um meio de dominação dos EUA

e da França, e que países participantes, como o Brasil, que lidera a missão, são só

instrumentos.”

Não precisamos ir até Nairóbi para encontrar críticas com

esse direcionamento. Na reportagem “Relatório da OAB afirma que missão da ONU no

Haiti não é humanitária”, de Ítalo Nogueira (2007:on-line), da Folha de São Paulo, de 4

de setembro de 2007, temos um outro exemplo acerca deste assunto:

Relatório da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil), que visitou o

Haiti por dez dias, aponta a Minustah (Missão de Estabilização da

ONU no Haiti) como uma força "violenta", "constrangedora" e que

"não pratica ação humanitária".

Para o autor do documento, o advogado Aderson Bussinger Carvalho,

as tropas brasileiras deveriam se retirar da missão. O Brasil lidera as

tropas no país desde 2004. [...] "A conclusão a que eu cheguei é que a

presença das tropas no Haiti não é humanitária. É uma missão

estritamente militar. O país tem uma história de ocupações e o Brasil

acaba exercendo um papel nesse histórico". [...] "Os militares não

construíram escolas, hospitais... Os haitianos estão em um quadro que

exige soluções econômico-sociais", disse o advogado.

133

O discurso de Bussinger, que é filiado ao PSTU, (Partido

Socialista dos Trabalhadores Unificados), que internamente representa oposição à

presença do Brasil no Haiti, parece se perder no vazio, carecendo de argumentos que lhe

dêem sustentação. A conclusão que Bussinger chega é óbvia e não demandaria uma

viagem ao Haiti. Realmente, as tropas presentes no Haiti cumprem missões estritamente

militares, cabendo ao braço civil da MINUSTAH, reconhecidamente deficiente, a

realização de trabalhos humanitários.

Um pouco mais plausível é a crítica de Sérgio Kalili e

Sandra Quintela (2009:on-line), na reportagem “O Brasil deve renovar o comando da

missão de paz no Haiti? Não. Brasileiros „Go home!‟”, de 10 de outubro de 2009.

Cinco anos de Minustah, e o Haiti continua o país mais pobre do

Ocidente. Ocupa o 153º lugar no IDH da ONU, com 80% da

população abaixo da linha da pobreza e 80% do povo desempregado.

Poucos são os programas sociais e os recursos destinados ao povo. Do

orçamento da missão, 85% vai (sic.) para militares e a polícia civil.

A Minustah garante a estabilidade para a implantação de projetos

econômicos que agradam mais aos países vizinhos e à elite doméstica

do que ao povo. No ano em que foi eleito, Préval iniciou privatizações

de portos, aeroportos, dos sistemas de telefone e saúde. Dezoito zonas

de livre comércio surgiram para transnacionais, como as têxteis

americanas. Além da miséria, a violência continua.

Seria ilusório esperar que o estabelecimento da

MINUSTAH, no contexto em que se deu, pudesse resolver problemas estruturais,

causados, dentre outros motivos, por séculos de exploração colonialista, assentada sobre

uma base racista e segregadora que conformou uma sociedade em que uma minoria,

menos de cinco por cento da população, vive sobre a miséria dos demais. Como

afirmamos no final da primeira parte - 2.2 - MINUSTAH: ultima ratio Regis -, a

MINUSTAH avançou visivelmente no tocante à segurança, deixando, portanto, uma

lacuna no tocante aos projetos sociais que deveriam garantir, pari passu, melhorias nas

condições de vida do grosso da população. Os gastos com a manutenção e rodízio das

tropas, substituídas a cada seis meses, realmente consomem o grosso das verbas

alocadas e a estabilidade garantida, a dar crédito ao discurso acima, continua atendendo

134

as políticas norte-americanas e francesas, mas também garantem alguns benefícios à

população, dentre os quais o direito básico de ir e vir, impraticável em 2004.

Essa aparente inamobilidade do quadro social foi e

continua sendo uma preocupação, principalmente do governo brasileiro, uma vez que as

críticas dirigidas a esse aspecto da MINUSTAH acabam, não raro, recaindo sobre o seu

braço armado, e, consequentemente, sobre a atuação brasileira. Inicialmente a falta de

segurança foi elencada pelas principais agências de ajuda internacional como um dos

principais óbices ao envio de verbas ao Haiti. Estas agências acenavam com bilhões de

dólares, mas se diziam impossibilitadas de socorrer financeiramente o Haiti em função

do quadro de violência ali instalado. Boniface Alexandre, ex-presidente interino do

Haiti, já alertava sobre essa dificuldade em entrevista à Vila-Nova, (2005:on-line), em

14 de abril de 2005:

O problema do Haiti é econômico. Estão desempregados 80% dos

haitianos. Para resolver isso, precisamos convencer os investidores

estrangeiros a investir no Haiti. Mas eles pensam que falta segurança

no país. Não creio que o Haiti viva hoje numa situação de segurança

que impeça a chegada de investimentos. Essa é uma imagem que se

cria para colocar um obstáculo à boa marcha do governo. A maioria

dos recursos prometidos pelos países estrangeiros até o momento não

chegou. Estamos começando a receber a conta-gotas esses recursos.

As autoridades brasileiras faziam eco ao discurso de

Boniface. Heleno, primeiro comandante das forças da MINUSTAH e um dos maiores

críticos da falta de comprometimento da comunidade internacional com a questão

haitiana, assim se referira - em reportagem de 11 de setembro de 2009, (PEREIRA,

2005:on-line) - a esse descompasso existente entre a promoção da segurança e da

melhoria das condições de vida da população:

A caótica realidade socioeconômica do país levou-me a concluir, de

imediato, que construir um ambiente seguro e estável seria viável se

combinássemos segurança com projetos de infra-estrutura e

desenvolvimento. A doação de mais de US$ 1 bilhão, na Conferência

de Washington, em julho de 2004, fez-me crer que canteiros de

135

trabalho, tropas e polícia desdobrar-se-iam, simultaneamente, pelas

diversas regiões do país.

Entretanto desculpas inconsistentes continuam adiando providências

urgentes no campo econômico e social, obrigando os militares a

realizar ações humanitárias que fogem a sua alçada.

Várias vezes, expressei minha discordância quanto à estratégia

adotada pela "comunidade internacional" em relação ao Haiti. [...] O

Brasil e a Espanha ameaçaram, inclusive, retirar seus efetivos

militares. Até agora, pouquíssimo aconteceu de prático e visível.

Deixei o Haiti convicto de que somente a geração maciça de postos de

trabalho melhorará as condições de vida e criará uma esperança de

futuro para os jovens haitianos. Exigir uma segurança impecável para

aplicar recursos quando 80% da força de trabalho não possui emprego

formal e 70% do povo sobrevive miseravelmente com uma refeição

diária soa utópico e até mesmo cruel.

Até agora, cabe quase que exclusivamente aos vetores de segurança

criar condições para o cumprimento da resolução do Conselho de

Segurança da ONU.

O discurso de Heleno não deixa dúvidas com relação ao

descaso com que os organismos internacionais continuavam tratando a situação

haitiana. Heleno, há muito, propugnava que a problemática haitiana não seria resolvida

com a presença de homens armados com fuzis nas ruas das cidades do país. As agências

e organismos internacionais, sobretudo as norte-americanas, francesas e canadenses,

buscando defender a sua posição, contra-atacavam exigindo, por outro lado, que as

tropas da MINUSTAH intensificassem as operações de combate à violência

intensificando, consequentemente, o uso da força. Uma velha e fracassada receita, muito

utilizada por estes em outras situações, inclusive no Haiti.

As cobranças relativas ao uso da força, feitas

principalmente por esses três países, continuam sendo uma constante no desenrolar da

missão. A impressão que se tem é a de que os dramas que acometem o grosso da

população haitiana, como a miséria, a fome, a falta de emprego, a falta de estruturas

básicas, de saneamento, saúde, educação, etc., não dizem respeito e não estão na pauta

de discussão destes países, importando para estes, tão somente, a solução dos problemas

mais imediatos e que podem influenciar, negativamente, os seus interesses na pequena

ilha ou em seu próprio território, no caso dos E.U.A. Celso Amorim, ministro das

relações exteriores do governo brasileiro, em reportagem de Fernanda Krakovics

(2004:on-line), de 03 de dezembro de 2004, cujo sugestivo título é “Para Celso

136

Amorim, nações ricas têm concepção diferente do Haiti”, corrobora essas idéias quando

afirma que:

uma das dificuldades de atuação da Minustah (Missão da ONU de

Estabilização no Haiti) é que, embora coloquem dinheiro, os países

desenvolvidos têm uma concepção diferente do trabalho.

"Aquilo ali para eles é um problema de segurança, um problema de

migração e de narcotráfico. Então, na medida em que esses problemas

estejam assegurados, com algumas tropas lá e a guarda costeira

tomando conta, essas outras questões que envolvem um movimento

financeiro de mais longo prazo não se obtêm com facilidade", disse

ele, no Senado.

Para o chanceler, não é possível resolver os problemas de segurança

do Haiti isoladamente da situação política, humanitária, social e

econômica.

É justamente esta a questão. O povo haitiano,

corroborando Moscovici, na primeira parte de nosso trabalho

e valendo-nos do

discurso de Amorim, torna-se invisível diante dos olhares „eclipsados‟ de determinados

grupos por uma classificação arbitrária, que ganha contornos precisos no discurso,

performativo, conformando e cristalizando determinadas identidades e representações.

Para países como Canadá, E.U.A e França, o Haiti, utilizando uma vez mais o discurso

de Amorim, não passa de um problema de segurança, de migração e de narcotráfico.

É sobre essa perspectiva deturpada, embora usual, que

estes países buscam justificar o incremento da força, fazendo com que a opinião pública

de maneira geral, tenda, cada vez mais, a classificar a MINUSTAH como uma força

invasora e repressora, que estaria atuando no Haiti como mero instrumento de

dominação. As denúncias com relação a pressão exercida por estes países para o

aumento do uso da força podem ser buscadas praticamente desde o início da missão. Já

em dezembro de 2004, seis meses após o estabelecimento da MINUSTAH, o general

Heleno - em reportagem da redação da Folha, de 05 de dezembro de 2004, intitulada

Moscovici, (2003:30-31): “É como se nosso olhar ou nossa percepção estivessem eclipsados, de tal

modo que uma determinada classe de pessoas, seja devido a sua idade – por exemplo, os velhos pelos

novos e os novos pelos velhos – ou devido a sua raça – p. ex. os negros por alguns brancos, etc. – se

tornam invisíveis quando, de fato, eles estão „nos olhando de frente‟. [...] Essa invisibilidade não se deve

a nenhuma falta de informação devida à visão de alguém, mas a uma fragmentação preestabelecida da

realidade, uma classificação das pessoas e coisas que a compreendem, que faz algumas delas visíveis e

outras invisíveis.”

137

“Brasil assumiu missão de paz há seis meses” - “afirmou que sofre pressões de países

como EUA, Canadá e França para usar mais força para controlar a crise no país

caribenho.”

Em outra oportunidade, o mesmo general Heleno – em

reportagem da redação, de 25 de março de 2005, intitulada “General refuta crítica a ação

no Haiti” -, criticando o relatório elaborado pela Universidade de Havard (EUA) em

parceria com a ONG Justiça Global, marca sua posição, que também parecia ser a do

governo brasileiro, ao afirmar que:

"Acusações infundadas, testemunhos irresponsáveis e isolados,

movidos por interesses pouco evidentes, e visão deturpada, parcial e

distorcida do problema haitiano não merecem resposta."

[...] "Há queixas freqüentes, de alguns setores mais favorecidos da

sociedade haitiana e da comunidade internacional, sobre nossa

moderação no emprego da força e a necessidade de "muscularmos"

nossas operações", disse. "Em várias oportunidades, ressaltei que não

cedo às pressões."

Podemos notar, no discurso de Heleno, que as pressões

partem não só da comunidade internacional, mas também de setores da elite da

sociedade haitiana que, certamente, representam os interesses daqueles países no Haiti.

Ao deixar o comando da missão, no final do mês de agosto de 2005, Heleno defende,

uma vez mais, em um pequeno artigo de sua autoria, intitulado “Haiti: um grande

desafio”, publicado pela Folha em 11 de setembro de 2005, a posição assumida pelo

comando das forças de paz no tocante ao uso da força, ao mesmo tempo em que critíca

aqueles que continuavam exigindo mais vigor. Heleno afirmava que “a situação exigirá

um trabalho duro, persistente e demorado, incluindo ações de governo, em uma solução

compatível com uma força de paz, sem o uso indiscriminado da violência, como

desejam alguns inescrupulosos” (PEREIRA, 2005:on-line).

O posicionamento adotado pelo governo brasileiro com

relação à condução das operações militares e ao trato com a população haitiana,

diferente do adotado pelos marines americanos em oportunidades anteriores, certamente

foi fator decisivo no relativo êxito da missão do BRABATT (Batalhão Brasileiro), no

Haiti, pois, como afirmou Patrick Elie, ex-membro do gabinete de Aristide, em

138

reportagem de Maisonnave (2005:on-line), "todo mundo sabe a diferença entre o marine

americano e o militar brasileiro".

Esse talvez tenha sido o grande trunfo das tropas

brasileiras: aproximar-se do povo haitiano, buscando, por meio de laços culturais

compartilhados, identificar-se, tanto quanto possível, com ele. Roberto Abdenur

(2008:on-line), diplomata de carreira aposentado, em artigo publicado pela Folha em 24

de maio de 2008, intitulado “É hora de o Brasil encerrar a missão no Haiti? Sim. Novos

desafios para as Forças Armadas”, mostrou a divergência existente entre a posição

assumida pelas forças brasileiras e a tática nada efetiva defendida pelos estadunidenses:

No que a mim dizia respeito, fui certa feita interpelado por altos

funcionários norte-americanos que instavam as forças brasileiras a

serem mais agressivas. Dei-lhes a resposta que daria qualquer

brasileiro: não temos a tradição guerreira dos EUA. Preferimos

prudência e comedimento, recorrendo à força apenas em última

instância. A prioridade era a conquista da simpatia da população.

A MINUSTAH talvez tenha sido um mal necessário. Para

aqueles que discursam de maneira intransigente contra a presença de tropas no Haiti, o

posicionamento de Préval, atual presidente, em entrevista concedida a Maisonnave

(2006:on-line), pode ser reveladora. Perguntado se teria alguma crítica à atuação da

MINUSTAH no Haiti, Préval afirmou: “Não gosto de criticar a ação dos outros. Creio

que a resposta mais pertinente é colocar a seguinte questão: o que teria acontecido se a

Minustah não estivesse aqui?”.

Como demonstramos, as críticas aos trabalhos

desenvolvidos pela MINUSTAH foram contundentes nos primeiros dois anos da

missão. Houve também, sobretudo após esse período inicial, manifestações de apoio e

reconhecimento ao trabalho realizado pelos capacetes azuis em prol do povo haitiano,

muito embora os evidentes interesses do Brasil ao assumir o comando da missão.

Scolese (2004:on-line), em reportagem da Folha, de 23 de

novembro de 2004, intitulada “ONU pede ampliação da presença de militares brasileiros

no Haiti”, afirmava que:

Acerca desses interesses um sempre se destacou: o pleito ao assento permanente no CSNU, (Conselho

de Segurança das Nações Unidas), que, como já dissemos, depende, antes de tudo, de uma ampla reforma

do mesmo, o que, afora a demagogia de alguns chefes de Estado, parece muito distante.

139

O comando da missão das Nações Unidas no Haiti tem sido usado

como alavanca para objetivos maiores da política externa do governo

Lula.

Uma das principais intenções é conquistar uma cadeira permanente no

Conselho de Segurança (CS) da ONU - instância executiva máxima da

organização multilateral, que tem o poder, por exemplo, de autorizar o

uso da força militar. Atualmente, apenas EUA, Reino Unido, Rússia,

França e China integram o órgão de forma permanente. Em visita ao

Brasil [...] o presidente russo, Vladimir Putin, disse que apóia a

reforma do CS e a cessão de assento permanente aos brasileiros.

Em artigo publicado pela Folha em 29 de maio de 2005,

assinado por Carlos Eduardo Gaio e James Louis Cavallaro, ambos ligados a ONG

Justiça Global, cujo título é “Conselho de Segurança a qualquer custo?” (GAIO;

CAVALLARO, 2005:on-line), essa questão vem à tona em forma de crítica. Ao

informar sobre um artigo publicado no New York Times, em que o governo brasileiro

prometia não apoiar as sanções da ONU ao sanguinário governo sudanês, em função das

barbaridades perpetradas pelo mesmo, os autores levantam a questão que aparece como

título do referido artigo, alertando que:

O Itamaraty finalmente vê seu pleito de um assento permanente no

Conselho de Segurança (CS) da ONU começar a ser discutido

seriamente. [...] é preciso deixar claro que apoiamos a iniciativa

brasileira em pleitear seu ingresso [...] No entanto, é preciso

questionar o que parece ser a política brasileira a esse respeito: a de

buscar uma vaga permanente no Conselho de Segurança a qualquer

custo. [...]

Tanto a tragédia no Haiti como o genocídio de Darfur, que o governo

brasileiro parece ignorar e usar como barganha, não nos deixam

esquecer das questões práticas e prementes a serem analisadas vis-à-

vis ao Conselho de Segurança da ONU. Diante de tão delicadas

questões, é imprescindível que a sociedade brasileira indague: a que

custo o Brasil está buscando seu assento no Conselho de Segurança?

Realmente a impressão que se tem - em que pese o

posicionamento brasileiro na questão haitiana estar, até certo ponto, historicamente

justificado na tradição diplomática brasileira, em ações como a não-indiferença política

ou a diplomacia solidária, defendida por Seitenfus -, é que a possibilidade de conseguir

uma vaga no Conselho de Segurança da ONU foi determinante na participação e,

140

principalmente, na assunção do comando da MINUSTAH. Afora o tom áspero do alerta

dos autores citados anteriormente e o questionamento sobre a veracidade das

informações ali apresentadas, há realmente uma inegável movimentação do governo

brasileiro nessa direção.

Em outra reportagem, Eliane Cantanhêde e Eduardo

Scolese (2006:on-line) apresentam, por ocasião da morte do general Bacellar, no início

de 2006, outro alerta com conteúdo semelhante. Segundo a reportagem, “a missão de

paz da ONU no Haiti tem servido como um dos alicerces do Itamaraty para vender ao

mundo a possibilidade de o país obter um assento permanente no Conselho de

Segurança das Nações Unidas.”. Na sequência, os autores deixam outra questão no ar,

em razão do suicídio do general Bacellar, além de uma ressalva importante. Levantam a

seguinte questão: “vale a pena arriscar a vida de homens brasileiros em troca de uma

aspiração da políticas externa [?] [...] anunciando logo em seguida o fato de “o Japão ter

desistido de assinar o projeto de reforma do Conselho de Segurança apoiado por Brasil,

Índia e Alemanha.”

Em junho de 2010 o Brasil, ali representado pelos

militares que compoem o Batalhão Brasileiro e pelo comandante das tropas da

MINUSTAH, completará seis anos a frente da MINUSTAH, sem previsão para sair,

visto os trágicos acontecimentos de 12 de janeiro de 2010. Disso podemos depreender

que seria exagero afirmar que se tratava, pura e simplesmente, de uma aspiração ao

assento permanente no CSNU ou que o Haiti, corroborando publicação apresentada

anteriormente, teria realmente se tornado um atoleiro para o Brasil. Ou seriam as duas

coisas? Ou nenhuma delas? Prefirimos acreditar em um possível amadurecimento

político dos países latino-americanos e o conseqüente despertar de uma consciência de

colaboração multilateral, sul-sul, encampada pelo grupo do ABC, (Argentina, Brasil e

Chile).

O trabalho dos sucessivos contingentes brasileiros na

MINUSTAH, independente da obtenção, ou não, do assento permanente no CSNU,

rende bons frutos ao Brasil, que, se não possui as credenciais para ocupar aquele posto,

desponta como um líder regional, diante dos países da América Latina. Muito embora as

críticas, sobretudo aquelas do início da missão, há, também, o reconhecimento, tanto

141

interna, quanto externamente, dos avanços alcançados, principalmente em Porto

Príncipe, área de atuação das tropas brasileiras.

A relativa paz conquistada a partir de 2007 foi

incontestável. Até mesmo os opositores, ao conhecer a realidade do Haiti e os trabalhos

ali realizados pelos soldados brasileiros, acabam reconhecendo a importância da

presença brasileira naquele país. Fernando Gabeira, então senador pelo Partido Verde,

do Rio de Janeiro, crítico da participação brasileira no Haiti, visitou aquele país em

fevereiro de 2006 e afirmou que

O trabalho feito em Bel Air é um modelo que seria muito interessante

para Cité Soleil [Bel Air e Cité Soleil são bairros de Porto Príncipe] e

também para o Brasil, embora não precise ser feito necessariamente

pelos militares [...] A brigada fez trabalhos concretos que o Estado não

supre, como pavimentação, assistência médica, ainda que precária, e a

coleta do lixo.

O senador, corroborando parte do que procuramos

trabalhar no tópico anterior, vê em Bel Air e Cité Soleil duas realidades bastante

próximas da realidade suburbana do Brasil, o que o faz aventar a possibilidade de

implementar projetos similares localmente.

Ban Ki-Moon, Secretário-Geral das Nações Unidas,

também elogiou, por mais de uma vez, o trabalho realizado pelas tropas brasileiras. Em

entrevista concedida a Sérgio Dávila (2007:on-line), Ki-Moon afirmou sua gratidão aos

serviços prestados pelos brasileiros na MINUSTAH e a proximidade da população

haitiana com os soldados brasileiros:

Sou muito grato quanto ao papel do Brasil na Minustah. Quando

visitei o Haiti, vi junto à população um sentimento muito positivo.

Andei pela Cité Soleil, o que não seria possível há sete meses. Os

brasileiros prenderam todas as gangues, a segurança foi restaurada, e

as pessoas puderam voltar às suas atividades econômicas e sociais.

Isso é uma mudança completa, liderada pela Minustah.

Não é surpreendente ver o Secretário-Geral da ONU em

declarações elogiosas ao trabalho realizado pela MINUSTAH, mas também não há

como negar as observações feitas com relação à restauração da segurança nestes locais,

142

que antes eram consideradas áreas críticas de Porto Príncipe. Kawaguti (2009:on-line)

corrobora a assertiva do Secretário-Geral, ao apresentar um panorama que nos dois

primeiros anos da missão seria praticamente impensável. Portanto, já no final do

primeiro semestre de 2009, verifica-se também que outro aspecto preocupante continua

inalterado: o descompromisso das agências e organismos internacionais em cumprir

com suas promessas:

Facções rebeldes controladas, índices de criminalidade inferiores aos

de cidades como Rio e São Paulo, desemprego e escassez de ajuda

financeira internacional. Esse é o retrato do Haiti quase cinco anos

após a chegada de militares a serviço da ONU, que hoje estudam a

retirada a partir de 2011.

A Folha esteve no Haiti e constatou que as gangues chimères foram

desbaratadas, e os combates entre militares brasileiros das Nações

Unidas e rebeldes - que ocorriam a cada três dias em meados de 2005

- são parte do passado do país.

De acordo com a Minustah (Missão das Nações Unidas para a

Estabilização do Haiti), a taxa de homicídios no país em 2008 foi de

5,09 para cada 100 mil habitantes. A taxa de São Paulo referente ao

mesmo ano foi de 10,7 casos, e a do Rio, 35. [...]

Mais de 70% dos 2.848 crimes reportados à Minustah e à PNH

(Polícia Nacional do Haiti) no ano passado tiveram motivação

patrimonial. As extorsões mediante sequestro, por exemplo, que

atingiram 160 casos só no mês de dezembro de 2005 - no auge dos

confrontos - caíram para dez no mesmo período de 2008.

O fato de a Folha de São Paulo publicar reportagem com

esse conteúdo constitui um dado seguro dos avanços alcançados, uma vez que a mesma

fora, outrora, crítica quanto aos parcos resultados apresentados pelas forças de paz no

início das atividades da MINUSTAH, ameaçando inclusive retirar o seu apoio com

relação a permanência dos militares brasileiros em solo haitiano. Outro fato revelador

desta reportagem e que já começava a ecoar nos meios de comunicação, dizia respeito

aos estudos relacionados à retirada das tropas, o grosso delas, a partir de 2011.

O plano de retirada, segundo Kawaguti (2009:on-line),

começaria a ser implementado a partir do fim de 2011, com a desmobilização gradual

das tropas militares. Após a realização das eleições presidenciais, previstas inicialmente

para novembro de 2010, os capacetes azuis permaneceriam por mais 12 meses para

garantir uma transição pacífica e segura.

143

A relativa calma acabou garantindo maior estabilidade ao

país, o que, em tese, permitiria resolver o antigo impasse do repasse das verbas,

prometidas pelas agências internacionais desde o início das operações, possibilitanto a

melhoria real das condições de vida de grande parte da população. Uma vez atingido

esse patamar de segurança, a população haitiana começava a ter esperanças de retomar

os rumos de sua própria história.

Em outra reportagem, também de maio de 2009, cujo

título é “Comércio e Justiça voltam à vida no Haiti”, Kawaguti, uma vez mais, relata a

situação vivida pelos moradores de Porto Príncipe. É quase inevitável a comparação

com a reportagem de Maisonnave, de 2006, quando o mesmo comparava o bairro de

Cité Militaire com o isólito cenário do filme Mad Max. Por meio desta comparação,

podemos ter a dimensão das mudanças observadas em cinco anos de atuação das tropas

da MINUSTAH no Haiti. Kawaguti (2009:on-line) enfatiza:

Sem confrontos entre rebeldes e militares das Nações Unidas há dois

anos e 15 dias, o Haiti assiste atualmente a um ressurgimento do

Poder Judiciário, do comércio de rua e da rede elétrica, além do início

de uma reforma carcerária.

No auge dos combates no país, em 2005, os 1.200 militares brasileiros

responsáveis pela segurança na capital Porto Príncipe chegaram a

entrar em combate contra rebeldes chimères 111 vezes em seis meses,

o que dá a média de quase dois confrontos a cada três dias.

A tropa brasileira chegou a disparar 49,6 mil tiros (somente em

combate) em cerca de 180 dias. Hoje, às vésperas do aniversário de

cinco anos do início da missão, é comum encontrar soldados que

chegaram ao Haiti e, em cinco meses de missão, não usaram nem uma

munição do carregador do fuzil. [...]

Em meados de 2005, os capacetes azuis só conseguiam entrar nos

bairros de Bel Air e Citè Soleil (redutos rebeldes) em veículos

blindados e sempre eram recebidos a tiros.

Hoje, a primeira coisa que se nota na capital é a ausência desses

blindados, que agora só circulam à noite em áreas específicas. A

maior parte do patrulhamento é feito por tropas em jipes ou a pé, para

não intimidar a população. [...]

Diferentemente de cinco anos atrás, há grande movimento de veículos

civis durante a noite. Em um giro rápido de carro é possível encontrar

barreiras da polícia nacional nas principais ruas.

A cidade, que vivia permanentemente sem luz, agora tem energia

elétrica na maioria dos bairros entre o início da manhã e as 19h. Lojas

funcionam em construções de alvenaria, e até supermercados podem

ser encontrados na cidade. [...] As últimas facções rebeldes que

lutavam em Porto Príncipe foram desbaratadas por operações militares

da ONU em abril de 2007.

144

"Ainda há membros de gangues em Bel Air e Citè Soleil, mas são

muito poucos e só agem de noite. A grande diferença é que hoje a

comunidade tem coragem de procurar a polícia e denunciar", disse

Mantinard Robert, coordenador de um projeto de segurança

comunitária em Bel Air promovido pela organização não

governamental brasileira Viva Rio.

A descrição de Kawaguti parece alavancar o Haiti e suas

gentes do caos descrito por Maionnave em 2006. Ao final, podemos constatar, com

base nas reportagens veiculadas pela Folha, que o saldo deixado pela MINUSTAH até

aquele momento fora positivo. Houve, como demonstra a reportagem supracitada, uma

mudança que com certeza é mais significativa que todas as outras: a mudança no

comportamento das pessoas, dos cidadãos haitanos, o que significa, uma mudança,

ainda que sutil, por parte daquele que profere o discurso, sobre o Outro. Se no auge da

crise estes viviam acuados e cerceados dos seus direitos mais elementares, hoje

participam do processo de reconstrução do país, com atitudes contrárias à proliferação

de gangues de bandidos.

Muito embora o Haiti ainda apresentasse problemas

graves e que demandariam anos de trabalho e investimentos, havia o que comemorar. O

povo e o Estado haitiano, antes reféns de grupos armados, como os chimères, por

exemplo, experimentavam agora as vantagens de um longo trabalho. Os haitianos

haviam reconquistado alguns direitos básicos, perdidos ao longo dos anos, como o

direito de ir e vir, por exemplo. Agora, com a estabilidade, ainda que frágil, poderiam

recomeçar a sua caminhada. As críticas relativas a falta de estabilidade e segurança já

não faziam muito sentido. Excetuando-se alguns incidentes pontuais, a segurança no

Haiti parecia, naquele momento, apresentar índices consideravelmente melhores.

Essa conquista contribuiu para que pudéssemos arriscar

uma resposta, ainda que parcial, à pergunta colocada no título deste tópico, acerca da

natureza e os limites da MINUSTAH. Como ressaltado anteriormente o povo haitiano

ainda sofre as conseqüências de séculos de exploração, alicerçada sobre princípios

racistas e colonialistas. A falta de estruturas básicas faz com que a maioria da

população, cerca de oitenta por cento dela, continue vivendo num quadro de miséria

absoluta, daí a grande dependência da ajuda internacional. Esse problema, segundo

defendiam as agências e organismos internacionais, supostamente comprometidos com

145

o futuro do Haiti, só poderia ser resolvido quando fosse estabelecido um quadro de

segurança e estabilidade no país. Pois bem, esse objetivo foi satisfatoriamente

alcançado, como ficou demonstrado nas reportagens arroladas neste tópico.

Assim sendo, do ponto de vista militar - caracterizado pelo

emprego das tropas da MINUSTAH, justamente o que mais causava apreensão e

incertezas no povo haitiano e furor na imprensa, que temiam dentre outras coisas o

desrespeito à soberania do país - a MINUSTAH, cumpriu o seu papel, uma vez que

conseguiu atingir o objetivo inicial a que se propusera, que seria a manutenção da

segurança e da estabilidade, garantidas, ainda que de maneira precária, pela FMP, Força

Multinacional Provisória. Consideramos que, a esse respeito, as forças de paz foram

além, pois o quadro deixado pela FMP em 2004 era incomparavelmente mais explosivo

e instável do que o de meados de 2009.

Por outro lado, o quadro sócio-econômico pouco mudou.

As doações, prometidas no início do mandato da MINUSTAH, mais de um bilhão de

dólares, ainda são insuficientes ou o que é pior, nunca chegaram. Não houve melhora

significativa nas áreas relacionadas à saúde, educação, moradia, emprego, etc. Algumas

conquistas, pontuais, foram conseguidas graças ao emprego das tropas, principalmente

de Engenharia, na realização de trabalhos de saneamento, limpeza, reurbanização,

reformas de escolas e atendimento médico-hospitalar. O braço civil da MINUSTAH

parece tomado por uma paralisia cujo remédio, ministrado em doses homeopáticas,

permanece incapaz de prover seu pronto restabelecimento.

Assim sendo, com base nos artigos e reportagens da Folha,

nossa principal fonte, se houve uma atitude realmente imperialista no estabelecimento

da MINUSTAH, visando a atender as demandas imediatas de países como E.U.A e

França - o histórico de intervenções desses países no Haiti, principalmente dos E.U.A,

justificava essa preocupação -, esta não se materializou nas ações das tropas

comandadas pelo Brasil. Apesar das críticas, das denúncias de violação dos direitos

humanos e das pressões internacionais, os capacetes azuis da ONU cumpriram o seu

papel. Vale destacar também o trabalho dos mais de doze mil soldados brasileiros que

passaram pelo Haiti nos últimos cinco anos, que, solidarizando-se com o povo haitiano,

acabam justificando, por sua espontaneidade e simpatia - que sempre o diferenciou do

146

marine americano por exemplo -, as pretenções e a atitude política defendida pelo

governo brasileiro junto à comunidade internacional.

Nosso trabalho, não fossem as contingências históricas e a

nossa opção por uma história que, como fizemos questão de afirmar desde o início,

ainda é presente, estaria praticamente terminado. Fazemos questão de, antes de passar

ao tópico seguinte, trazer a citação que foi utilizada na epígrafe daquele tópico, quando

Silva (2006:269) afirmou que “para os historiadores do presente, sempre vai faltar um

fim. A história será sempre, portanto, inacabada.”. A história haitiana, sobretudo a

recente, caracterizada principalmente pela presença da MINUSTAH em seu território e

pela conseqüente estabilidade alcançada depois de décadas de crises sofreu um trágico

revés no dia 12 de janeiro de 2010. Um terremoto de mais de sete graus na escala

Richter atingiu o Haiti naquela data, praticamente devastando-o.

No próximo tópico refletiremos como uma nova crise,

provocada por uma tragédia que já é considerada a maior das Américas, faz com que o

povo haitiano volte a ser, novamente, objeto de um discurso ainda mais pessimista,

sendo colocados, uma vez mais, à margem da civilização e da condição humana. Em

que pese as conquistas imediatamente anteriores, o terremoto fez ressurgir, no e pelo

discurso midiático, a representação do caos; o Estado e o povo haitiano surgem como

uma representação no extremo limite da civilização.

3.4 – 12 de janeiro de 2010: o que o sismo não pôde apagar

Ao atingir o palácio presidencial em

Porto Príncipe, o terremoto de 7 graus

na escala Richter destruiu, na terça o

último símbolo institucional do Haiti. O

Estado haitiano só sobrevive agora nas

tradições de sua população, herdeira

dos únicos escravos que chegaram ao

poder no continente depois de uma

revolta contra a França. (ANTUNES,

2010:on-line)

Porto Príncipe, 12 de janeiro de 2010, terça-feira.

Aproximadamente dois milhões de pessoas se amontoam na principal cidade do Haiti,

147

localizada na baia de Gonaives, no paradisíaco mar do Caribe, cuja beleza em nada

reflete a dura rotina de seus habitantes. A esperança embala os sonhos de um futuro

melhor, bem diferente de um passado cujas cicatrizes ainda não fecharam totalmente.

Entre o frenético vai-e-vem dos coloridos tap-taps

, abarrotado de pessoas, destaca-se

também o trânsito das inconfundíveis viaturas brancas e/ou camufladas, identificadas

com as iniciais UN (United Nations), contrastando com o ambiente.

A população, cuja vida parece transcorrer em relativa paz,

parece indiferente ao trânsito destes que outrora foram considerados “invasores” e que

agora, neste 12 de janeiro de 2010, talvez sejam um pouco mais que isso. O cidadão

haitiano, muito embora o incômodo provocado pela presença de homens fortemente

armados nas ruas e vielas, sabe que esse é o preço a pagar por uma liberdade que há

bem pouco tempo não existia.

Nesse dia, cerca de duzentas e trinta mil pessoas não

retornaram para as suas casas no final da tarde no Haiti, revelado na última citação do

tópico anterior, no qual Kawaguti (2009:on-line) descreveu um país em franca

recuperação. O Haiti já não fazia mais parte dos noticiários e a última reportagem

veiculada pela Folha de São Paulo acerca da MINUSTAH datava de 31 de outubro de

2009, um claro sinal de que não houve, neste período, nenhum fato anormal ou digno de

nota por parte da imprensa.

O terremoto não só traria o Haiti e o seu povo de volta

para as capas dos principais jornais do mundo, mas também faria com que, uma vez

mais, se tornassem novamente reféns de um discurso que, em dado momento, pensamos

estar perdendo força. Como afirmou Batista Jr. (2010:on-line), em reportagem da Folha

de 28 de janeiro de 2010: “o terremoto atingiu o país num momento em que seu

desempenho econômico era bastante bom. Pela primeira vez em muito tempo o Haiti

parecia bem posicionado para retomar o desenvolvimento e escapar da miséria.”

A tragédia – com todos os seus desdobramentos -

reacendeu não só a comiseração da comunidade internacional para o país, mas também,

e de maneira ainda mais contundente, a abjeção potencializada por um discurso que,

como tentamos demonstrar durante todo o nosso trabalho, coloca o haitiano no limiar da

condição humana. O Haiti, que ao que parece começava a ensaiar os primeiros passos

Veículos adaptados, utilizados pelos haitianos, sobretudo em Porto Príncipe, para o transporte urbano.

148

depois de décadas de estagnação, volta a um patamar inferior à situação de fevereiro de

2004.

No título do artigo de Thomas (2010:on-line), publicado

pela Folha em 14 de janeiro de 2010, com título “O Haiti já estava de joelhos; agora,

está prostrado”, esse retrocesso fica evidente. A partir de relatos como este podemos ter

uma idéia, primeiramente, de como essa tragédia muda totalmente o quadro de

estabilidade descrito no final do tópico anterior e também de como a imprensa se

apropria dessa tragédia para apresentar ao mundo o Haiti e o haitiano como dignos

representantes do caos. Segundo Thomas:

No dia 12 de janeiro de 2010, o mundo ruiu em Porto Príncipe. Um

mundo já frágil e parcialmente em ruínas foi-se abaixo. O Haiti já

estava de joelhos. Agora, com a destruição de sua capital, está

prostrado.

Os principais edifícios desabaram, entre eles o palácio nacional, vários

ministérios e a catedral [...]

Mortos e feridos se aglomeram nas calçadas, indivíduos correm horas

e horas para chegar em sua casa e ver como se encontram os seus,

outros parecem andar e correr sem destino.

A primeira impressão, relatada nos dias que se seguiram

ao terremoto, era de que realmente o Haiti havia literalmente acabado, pelo menos era

essa a idéia que pareciam querer transmitir. Poderia ser assim, não fosse a singularidade

e a resistência desse povo, para quem, com certeza, essa entrará para a sua história

apenas como mais uma catástrofe. Em outra reportagem, de 25 de janeiro, Brady

(2010:on-line), fazendo um contraponto com a situação vivida pelo Haiti antes do

terremoto, apresenta ao mundo o quadro desolador da capital haitiana, não deixando

porém de lembrar que o Haiti, as vésperas do terremoto, era um país que, ao que parece,

se equilibrava a beira de um abismo. Segundo ele:

As cenas do Haiti são de fato desanimadoras. Um país à beira do

abismo parece ter sido empurrado para baixo, com sua paisagem de

corpos em decomposição, prédios demolidos e uma população ferida e

faminta.

149

Maisonnave (2010:on-line), enviado especial da Folha a

Porto Príncipe, cujas descrições anteriores ao sismo já deixavam transparecer uma

imagem bastante negativa do Haiti, apresenta, em reportagem de 15 de janeiro de 2010,

com um detalhamento que lhe é peculiar, no que se transformou a capital haitiana:

Centenas de corpos acumulados dividindo as calçadas e as ruas com

milhares de haitianos caminhando aparentemente a esmo.

Sobreviventes sob escombros à espera de um resgate que

provavelmente nunca chegará, em meio à ausência quase completa de

Estado. Dois dias depois do terremoto, Porto Príncipe ainda não

começou a reagir à tragédia que arrasou a capital mais pobre da

América Latina. [...] Em quase toda a cidade, principalmente nas

partes mais altas e com casas de alvenaria, o cenário é de casas e

edifícios desmoronados, corpos abandonados, multidões nas ruas e

trânsito caótico. [...], numa esquina, havia 23 mortos enfileirados e

cobertos por moscas, entre crianças e adultos. O corpo de um bebê foi

colado em cima da barriga de uma mulher, como se ela o estivesse

embalando.

A cena fazia com que a maioria dos transeuntes tapasse

instintivamente a boca e o nariz com a própria roupa ou com um pano

- praticamente a única medida profilática visível. Muitos abriam os

braços, num gesto de incredulidade. [...] os corpos eram reunidos no

mesmo local, gerando mau cheiro, moscas e reações de asco e

indignação. Mas também há corpos dispersos, que passavam

praticamente desapercebidos pelos transeuntes.

O povo haitiano, aos olhos de Maisonnave (2005:on-line),

continua a caminhar a esmo, ou sem motivo aparente. Destituídos da figura simbólica

do Estado, parecem indiferentes e incapazes de reagir à desgraça que se abateu sobre

Porto Príncipe. Incrédulos, segundo o repórter, os haitianos não pareciam capazes de,

por si só, fazer pelos seus o que uma ajuda que „nunca chegaria‟ poderia fazer. O povo

haitiano se vê, como sempre, a mercê de uma ajuda que efetivamente parece limitada às

promessas feitas em momentos de crise e, uma vez mais, parece esperar que ela chegue.

Não tarda para que os discursos veiculados pela imprensa

mundial acerca do fato sejam tomados por um sensacionalimo deplorável, apresentando

artigos e reportagens pouco factíveis e destituídas de historicidade, que fazem emergir,

dos escombros deixados pelo sismo e com uma força incomum, os estigmas herdados

de um passado marcado pelo racismo e pelo colonialismo.

150

A Folha, mesmo tentando se eximir da responsabilidade

sobre alguns dos conteúdos publicados em seus cadernos por pessoal estranho ao seu

quadro de funcionários, não constitui uma excessão e os cronistas de plantão se

apresentam para, cada um a seu modo, expor suas opiniões acerca do acontecido. A esse

respeito convém reiterar que, como alertou Silva, (2000:93)

, nossos discursos, afora a

carga de intencionalidade de que está ou não provido, acabam por definir ou reforçar

determinadas identidades, estigmas, que supomos apenas descrever. É justamente isso

que ocorre nesse caso particular. O Haiti e o povo haitiano tornam-se, mais uma vez,

reféns de um discurso que, como já pontuamos, conforma ao mesmo tempo que

informa.

O quadro de desordem e alienação parece reinar

novamente. As descrições de cenas do cotidiano aparecem nas reportagens dos meios de

comunicação de massa como cenas dantescas. Esse estranhamento aparece até no

simples fato de tomar uma condução, descrita como se os haitianos fossem incapazes.

Lage (2010:on-line), em reportagem de 15 de janeiro de 2010, descreve uma destas

cenas:

Quem quer entrar numa "tap-tap" [lotações de Porto Príncipe] vai

correndo pela calçada e, ao se aproximar do veículo, se joga para

dentro, de cabeça, pelas pernas, como der, e tenta viajar pendurado,

parte dentro, parte fora do carro.

E há muita gente simplesmente andando pela capital, sem direção,

principalmente na região central, a parte da cidade mais atingida.

Um exemplo evidente do que destacamos foi a publicação,

no dia 17 de janeiro de 2010, cinco dias após o terremoto, de um texto que, segundo

informações da Folha, data de 1892, cuja autoria é atribuída a um holandês chamado

Guerrit Verschuur, e traduzido por Jean Marcel C. França, intitulado “Haiti nas trevas”.

No texto em questão, com pouco mais de duas páginas e dividido em três partes - „Ruas

imundas‟; „Exército cômico‟ e „Ladrões‟ -, que se seguem à uma pequena introdução,

Verschuur relata, por meio de um discurso que já nos é familiar, uma visita feita à Porto

Conforme citação página 38 - “[...] ao dizer algo sobre certas características identitárias de algum grupo

cultural, achamos que estamos simplesmente descrevendo uma situação existente, um „fato‟ do mundo

social. O que esquecemos é que aquilo que dizemos faz parte de uma rede mais ampla de atos lingüísticos

que, em seu conjunto, contribui para definir ou reforçar a identidade que supostamente apenas estamos

descrevendo.”

151

Príncipe, provavelmente no final do século XIX. Tentaremos transcrever abaixo as

passagens principais do referido texto, cuja publicação no jornal não foi atribuída a

nenhum de seus repórteres ou correspondentes, para, em seguida, reforçar algumas

observações:

A baía de Porto Príncipe é uma das mais encantadoras que conheço.

Em formato de ferradura, ela é toda circundada por uma exuberante

vegetação. [...] Para obter a permissão de desembarque é necessário

submeter a lista dos passageiros ao ministro do Interior e ao presidente

da República, de modo que somente três ou quatro horas depois de

ancorar é que se tem a bendita autorização para desembarcar.

Ruas imundas - [...] Turgeaut [local ficou hospedado] é o local de

residência da maior parte dos negociantes estrangeiros e cônsules, pois

aí pode-se desfrutar de um ar fresco, de uma atmosfera salubre e de

umas variadas e pitorescas perspectivas. Infelizmente, o caminho que

vai da cidade até este lugar é um verdadeiro caminho haitiano, pleno

de pedras e de enormes buracos. [...] As ruas da cidade são ainda mais

imundas do que as de Jacmel e Les Cayes, [cidades do interior do

Haiti] estando a sua limpeza entregue somente ao vento e à chuva.

Certo dia, numa via, que tem o sugestivo nome de rua dos Milagres,

encontrei uma mula morta obstruindo a circulação; no dia seguinte, o

corpo do pobre animal encontrava-se intocado no mesmo lugar.

Foi somente dois dias mais tarde que, "por milagre", a infecta carcaça

foi removida. [...]

Exército cômico - [...] O país é ainda semisselvagem [sic.] e, sem o

auxílio e o empenho dos estrangeiros, nem as coisas mais elementares

estariam disponíveis. [...] O Exército haitiano parece saído de uma

ópera cômica; o estrangeiro em visita ao país que deixar de ver a

revista da tropa estará perdendo um divertimento que reputo único no

mundo.

[...] O exército haitiano tem tantos oficiais quanto soldados; o número

de generais e coronéis é enorme, e os uniformes são os mais variados

e bizarros que se pode conceber. [...] Certo dia, o cônsul inglês levou-

me para conhecer a Câmara dos Deputados, [...] Ao retornar da sessão,

vi um agente de polícia perseguir o pobre diabo de um negro, que

roubara uma galinha. O representante da lei deu uma dura pancada no

malfeitor com um bastão enorme. Uma única pancada daquele bastão

seria suficiente para pôr qualquer ser humano fora de combate, mas a

cabeça de um haitiano é dura como um pote de ferro.

Ladrões - O negro somente deixou cair o objeto do crime e continuou

a correr do policial. Nesse ínterim, a galinha foi recolhida por um

outro ladrão, que fugiu o mais rápido que pôde.

Os ladrões, a propósito, não são poucos por aqui, sobretudo depois do

entardecer, por isso, é comum ver brigas e ouvir tiros de pistola pela

cidade. Aos ladrões vêm ainda se juntar os bêbados, os marinheiros

em licença e uma enorme variedade daqueles tipos que estão sempre

prontos para se meterem em discussões e armarem brigas.

152

É também comum encontrar loucos perambulando pela cidade, sendo

os casos de loucura mais comuns entre os negros do que entre os

brancos.

O que questionamos é o propósito de uma publicação

destas, a respeito de um país que há menos de uma semana havia sido devastado por um

desastre que já era considerado o maior das Américas, no qual sucumbiram mais

duzentas e vinte mil pessoas. O texto é extremamente depreciativo e apresenta um

discurso extremamente racista e, principalmente, inapropriado para o momento em que

o Haiti começava a sepultar os seus mortos em valas coletivas. Não pelo conteúdo em

si, uma vez que discursos dessa natureza eram comuns no século XIX, tendo em vista as

teorias racistas alicerçadas nas perspetivas evolucionistas que tinham como principais

expoentes Darwin e Spencer, mas, principalmente, pelo momento em que vem à tona.

O texto, ao que parece, procura, de alguma maneira,

apresentar uma justificativa histórica para o que muitos acreditaram ter sido o fim do

Haiti, ou então minimizar o ocorrido, demonstrando que o caos povoa, há muito, o

cotidiano daquele povo.

O Exército é achincalhado acintosamente e não por acaso,

uma vez que representa uma das principais instituições do Estado e que, aos olhos do

visitante, se transforma, com seus „uniformes bizarros‟, em uma „ópera cômica‟ e

diversão garantida. O povo é apresentado por Verschuur

como “semi-selvagem e

incapaz das coisas mais elementares”, sendo representado, na oportunidade, por um

„pobre diabo de um negro‟, „ladrão de galinhas‟. O narrador, não bastasse haver lançado

mão de um representante de dignidade tão duvidosa, ainda desumaniza o mesmo, de

maneira genérica, ao dizer que a pancada desferida pela autoridade haitiana em sua

cabeça seria suficiente para pôr qualquer “ser humano” fora de combate, mas, como se

Ao falar das ruas de Porto Príncipe podemos deduzir que se tratava, muito provavelmente, de um

negociante ou de um cônsul, pelo fato de ter ficado hospedado em Turgeaut, um pequeno oásis em meio à

sujeira e a imundície descrita pelo viajante, um lugar que seria ainda mais aprasível - onde se respira um

ar fresco -, não fosse o „caminho‟, verdadeiramente haitiano, repleto de pedras e buracos que levavam a

ele e que, inevitavelmente, não podiam passar despercebidos. Não bastasse tudo isso, restos de animais

mortos compõe a paisagem, o que tornava, por certo, ainda mais fétidas as ruas imundas e esburacadas. A

propósito, as ruas de que fala, distantes de Turgeaut, são, sabidamente, o lugar do povo, das massas, onde

as trocas simbólicas e sociais acontecem, onde o povo representa e é representado. O desdém

demonstrado pela parte baixa da cidade, com suas „ruas imundas‟, não é outra coisa se não um claro

reflexo da abjeção e do asco ao povo haitiano que ali habita e que, se misturando à sujeira e a podridão,

compõe o quadro descrito por Verschuur.

153

tratava da cabeça de um haitiano, “dura como um pote de ferro”, não havia produzido o

efeito esperado.

O terceiro e último aspecto que chama a atenção de

Verschuur também é revelador: ao que parece, as ruas de Porto Príncipe estavam

apinhadas de ladrões, uma vez que o fruto do roubo do primeiro mal chega ao chão, se é

que chegou, e já é apanhado por um outro ladrão que desaparece tão rápido quanto

surgiu.

Esse último trecho – Ladrões - nos remete a uma outra

reportagem de Silva (2010:on-line), intitulada “No coração das trevas”, de 19 de janeiro

de 2010. Ao ler o recorte da reportagem em questão ficamos pensando se, apesar da

distância tempo-circunstancial, as descrições não seriam, antes, objetos de um mesmo

discurso, dado sua semenhança. A desordem parece reinar nestas decrições e a última

frase da citação abaixo é reveladora a esse respeito. O “estado de natureza hobbesiano”

é maximizado pelas lentes da imprensa:

Centenas de homens disputam sacos de comida entre os escombros; a

polícia, com nove guardas, tenta contê-los, em vão; um dos

saqueadores cai no chão, atingido por um tiro na nuca, disparado por

um policial; enquanto agoniza, outro homem lhe toma a carteira do

bolso. A cena em Porto Príncipe foi registrada e relatada ontem na

Folha pelo repórter-fotográfico Caio Guatelli.

O jornal "O Globo" reproduziu outras duas imagens de um

linchamento na capital do Haiti. Na primeira, um homem nu e com os

pés amarrados é espancado a pauladas, cena observada por uma

criança; na segunda foto, vemos apenas suas pernas, enquanto o resto

do corpo, coberto por dejetos, arde ainda vivo sob a fogueira

improvisada na rua.

Estamos no estado de natureza hobbesiano - da guerra de todos contra

todos.

Podemos apontar ainda outras semelhanças do texto de

Verschuur, no tocante ao perfil social descrito, com a citação da reportagem de

Maisonnave (2006:on-line)

, ao descrever um centro de votação de Porto Príncipe nas

eleições de 2006, onde os votantes eram compostos apenas de idosos, mulheres grávidas

e deficientes físicos, e deduzir que não se trata de mera coincidência e sim de certas

Ver citação na íntegra na página 118-119.

154

permanências, do interdiscurso. É assim que o haitiano transparece através das lentes da

imprensa em geral.

As aproximações da natureza destes discursos, bem como

as permanências observadas, evidenciam a existência de uma determinada memória

discursiva que teima em não silenciar e que coloca o povo haitiano como contraponto da

identidade que o Outro busca estabelecer para si mesmo. O outro, branco, civilizado e

dotado de capacidades que o haitiano não possui, enfatiza neste apenas o que, por outro

lado, lhe confere uma superioridade aparentemente natural, “a identidade”, como

afirmou Silva (2009:80).

É essa imagem que orienta os discursos produzidos acerca

do Haiti: um país de negros, débil, caótico e totalmente dependente da ajuda

internacional. Como afirmou Schwartsman (2010:on-line),

No Brasil, [e não só aqui] Haiti virou sinônimo de miséria e das piores

mazelas da pobreza. Na França, designações comuns para o país

caribenho incluem „nação patética‟ e „pedaço da África perdido no

meio das Américas‟. Nem sempre foi assim. Faz tempo, é verdade,

mas o Haiti também já foi conhecido como „pérola das Antilhas‟.

As raízes africanas, evidenciadas não só na cor da pele,

motivo de orgulho do povo haitiano, mas também na sua intrincada cultura, trazem

consigo todo o preconceito e racismo dispensados ao povo africano. É comum observar

essa referência ao “pedaço da África perdido no meio das Américas”, como forma de

menosprezar e denegrir a imagem do povo haitiano, ou africano, buscando apresentar

apenas os fatores negativos dessa ligação com o continente africano, como fica claro no

trecho da reportagem de Zanini (2010:on-line):

É comum dizer que o Haiti "não pertence" ao continente americano e

que, na verdade, o país caribenho é um pedaço da África no

hemisfério Ocidental.

Há muito de verdade nisso. [...] Em desenvolvimento humano, a

realidade dos haitianos é compatível com a africana. [...] Toda a

paisagem urbana africana está firmemente implantada por aqui:

mulheres equilibrando carga na cabeça, porcos passeando nas ruas,

táxis com o vidro dianteiro rachado, vendedores sem troco, crianças

com manchas de desnutrição no couro cabeludo.

[...] Mas há algo de inadequado na comparação.

155

Em primeiro lugar, não há uma única África, assim como não há um

Terceiro Mundo apenas.

Zanini alerta para o que parece óbvio; apenas parece, mas

não é. A comparação Haiti-África não é gratuita, nunca foi. Quando esta comparação é

discursivamente estabelecida o que se quer evidenciar, na grande maioria das vezes, são

os aspectos negativos de uma aparente incapacidade supostamente inata e comum aos

dois lados do Atlântico. O ato de estabelecer essa generalização, uma “única África” e

“um Terceiro Mundo”, busca apagar, tornar invisíveis, as singularidades históricas e

culturais de cada povo, fazendo transparecer, ao final, apenas os aspectos que depoem

contra seu povo e o seu passado de lutas. Seja com relação ao Haiti ou a África o

discurso, que tem uma só origem, segue um determinado modelo, no qual o que

transparece são, como vimos, as “mulheres equilibrando carga na cabeça, porcos

passeando nas ruas, táxis com o vidro dianteiro rachado, vendedores sem troco, crianças

com manchas de desnutrição no couro cabeludo”, ou seja, as evidências de um olhar

guiado por um discurso que impede que outras coisas sejam vistas.

Do passado o que se destaca não são as conquistas dos

escravos liderados por Tousaint Louverture e sim o título de pérola das Antilhas que,

como lembra Schwartsman, um pouco a frente, foi obra dos franceses, conseguido por

por causa da brutal exploração de cerca de quinhentos mil negros nas lavouras haitianas.

As lutas e os feitos da independência, levadas a cabo pelos escravos da pequena ilha

são, não raro, condenados e/ou simplesmente ignorados, cedendo lugar a um discurso

racista. Strecker (2010:on-line) reforça nossas colocações:

Para o historiador Manolo Florentino [Organizador de Tráfico,

Cativeiro e Liberdade, ed. Civilização Brasileira, colunista da Folha e

professor de história na Universidade Federal do Rio de Janeiro],

"chama a atenção" que a singularidade haitiana esteja sendo pouco

mencionada após o terremoto que devastou o país. "O Haiti é o único

caso de revolta escrava que toma o poder nas Américas", [...] Se, por

um lado, as revoltas exitosas foram precursoras do fim da escravidão e

da independência política no contexto do antigo mundo colonial,

condenaram esses países de um ponto de vista econômico.

E não só econômico. No pós-terremoto abundam as

perspectivas mais estarrecedoras acerca da realidade haitiana. Certamente muito disso

156

se deve, como afirmou Florentino, à falta de conhecimento dessa singularidade que

marca sua história ou ainda, o que por vezes parece ser o caso, a uma clara tentativa de

justificar o quadro de penúria, ainda mais agravado pelo terremoto, como „culpa‟ única

e exclusiva dos haitianos e/ou de suas raízes histórico-culturais, fato que,

consequentemente, eximiria de culpa quaisquer outros países ou organizações.

Um exemplo deplorável e injustificável, mas que por outro

lado adéqua-se ao que refletimos, foi a declaração do cônsul geral do Haiti em São

Paulo, George Samuel Antoine. Antoine faz parte da minoria branca haitiana e é cônsul

em São Paulo desde 1975, quando foi indicado por Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc.

Em declaração ao programa “SBT Brasil”, veiculada pela Folha em 16 de janeiro de

2010, ao comentar o terremoto ocorrido quatro dias antes Antoine afirma: “Acho que,

de tanto mexer com macumba, não sei o que é aquilo. O africano em si tem maldição.

Todo lugar que tem africano está fodido.” (GALVÃO, 2010:on-line).

O discurso de Antoine resume, exemplarmente, o que

tentamos demonstrar. Não bastasse a declaração anterior o representante do país ainda

afirma, na mesma reportagem, que “a desgraça do Haiti está sendo uma boa‟ porque o

país „fica conhecido‟”. Esta declaração, feita por um cidadão haitiano, nascido em Porto

Príncipe, demonstra também, dentre outras coisas, a distância abissal entre a trágica

realidade de cerca de 80% da população e o estado de alienação de uma minoria ligada

ao poder.

Mas Antoine não está sozinho. Gleiser (2010:on-line), na

reportagem “Ciência, religião e o Haiti”, de 24 de janeiro de 2010, fala de um outro

exemplo semelhante:

É horripilante testemunhar a crueldade - e até mesmo a estupidez - de

certos homens de fé nesses momentos difíceis. Um exemplo é do

pastor evangélico americano Pat Robertson, que recentemente atribuiu

o terremoto a uma punição divina contra o povo haitiano, que

supostamente assinara um pacto com o diabo para conseguir obter sua

independência dos franceses.

Duas questões ficam evidentes, mais uma vez, no discurso

atribuído por Gleiser ao pastor Robertson. De um lado, a ignorância ou a negligência

quanto à historicidade que permeia a situação atual do Haiti, de outro, a tendência

157

recorrente de se classificar o povo haitiano como incapaz, valendo-se, como faz

Robertson, de explicações esdrúxulas. É mais fácil atribuir a independência do povo

haitiano ao diabo que reconhecer a sua capacidade para tal.

Freire (2010:on-line), em reportagem à Folha, de 17 de

janeiro de 2010, intitulada “Como se faz um Haiti?”, deixa bem claro o que afirmamos.

É como se toda a história haitiana transcorresse à revelia de seu povo, que, inertes,

assistem a tudo esperando que alguém lhes oriente. Segundo Freire:

Como se faz um Haiti? Ditatura genocida, ignorância, cleptocracia,

racismo, jogo da política mundial e embargos estão na origem da

desgraça. [...] O Haiti era um lugar tão miserável como tantos outros

da América Central em meados do século 20. Mas talvez já estivesse

pronto para se tornar um dos piores buracos do inferno sobre a Terra.

Todos estes ingredientes estão inegavelmente presentes na

história haitiana, que desemboca na crise de 2004. Mas, será só isso? A história do Haiti

não é uma história de “vítimas”, mas sim de uma luta desigual. A impressão que se tem

é que o povo haitiano assistiu impassível, desde meados do século XX, à trajetória de

genocidas e cleptomaníacos que deixaram, ao final, um país em frangalhos. Esse

discurso não é novo e nem exclusivo, estando emparelhado com um aparato discursivo

que envolve também a América Latina. O que diferencia, no caso haitiano, é a tônica, a

constância, a permanência, a veemência.

Nas reportagens da Folha que se seguiram ao terremoto,

também é possível identificar alguns discursos que se destacam e se diferenciam deste

corpus. Há, em meio a uma avalanche daquilo que chamamos de „cronistas de plantão‟,

um pequeno número que procura pensar o Haiti de outra perspectiva, da qual nós

certamente nos aproximamos mais. Thomaz

(2010:on-line), em artigo publicado em

Quando esta historicidade vem a tona, porém, outra problemática a acompanha. A história haitiana foi

marcada não apenas pelo modelo implantado pelo colonizador em hispaniola, mas, principalmente, pela

revolução que marcou a traumática ruptura com esse modelo, o que demonstrou, dentre outras coisas, a

singularidade e a capacidade do povo haitiano que, mesmo sobre pressão e a intervenção das grandes

metrópoles da época, logrou êxito no seu intento libertador. Muito embora tudo isso esteja muito bem

demonstrado historicamente, o perfil do povo haitiano continua sendo orientado por um discurso que dá

margem, ora a uma representação extremamente caótica, ora a um sujeito sobremaneira passivo,

sobressaindo, de uma maneira ou de outra, uma representação sempre negativa.

Omar Ribeiro Thomaz é antropólogo e professor da UNICAMP.

158

14 de janeiro de 2010, demonstra, de maneira bastante clara, o que o sensacionalismo

midiático, por dever ou por conveniência, tende a ocultar. Segundo ele:

A comoção inicial, traduzida em cânticos e em clamores para "Jesu" e

"Bon Dieu", cede pouco a pouco a uma sensação de frustração sem

limites, de raiva. Historicamente, o mundo insistiu em ignorar o Haiti

e sua grandeza.

Ao embargo político e intelectual secular - como definir de outra

forma o ostracismo ao qual foi relegado o Haiti após sua vitoriosa

revolução que culminou com sua independência em 1804? -

sucederam-se intervenções e ocupações que sempre procuraram negar

aos haitianos o sentimento do orgulho dos seus feitos; e, por fim, o

golpe de misericórdia, a imposição de uma agenda ditada pela Guerra

Fria, que, entre os anos 1950 e 1980 destruiu o Estado haitiano (ao

contrário do que pensam alguns, o Haiti possuía um Estado, nem

melhor nem pior do que os seus congêneres latino-americanos e

caribenhos), fragilizou suas instituições, criminalizou os movimentos

sociais e arrebentou seu sistema econômico.

Não foi a interferência americana que destruiu o plantio de milho e

interrompeu as conexões existentes entre o camponês, os fornos e os

consumidores? Ou outra intervenção que promoveu a eliminação do

porco crioulo, base econômica de famílias? Ou o embargo

internacional que promoveu o golpe final nas reservas florestais

impondo o uso indiscriminado de carvão vegetal?

Diante da fúria da natureza não cabe outro sentimento que o de uma

frustração que deita raízes numa história profunda e que subitamente

pode ganhar cor: o mundo dos brancos nos destruiu; o mundo dos

brancos diz que quer fazer alguma coisa, mas o que faz, além de

nutrir seus telejornais com fotos miseráveis que só fazem alimentar a

satisfação autocentrada dos países ditos ocidentais? (grifo nosso)

O discurso de Thomaz é objetivo, destacando-se,

principalmente, por apresentar ao leitor, aturdido por uma torrente de discursos que

condenam o povo haitiano, outra perspectiva, que busca desvelar o que a poeira

levantada pelo terremoto parece ter tornado ainda mais obscuro. Além das colocações

históricas, Thomaz corrobora nossa perspectiva ao demonstrar o direcionamento que,

via de regra, a mídia de uma maneira geral confere à problemática haitiana,

apresentando e enfatizando apenas os aspectos negativos de sua história, ligados à

miséria social em que vive o povo, que surge como culpado e vítima, colaborando para

reforçar aquilo que chamamos, em outro momento, de “a realização do outro” e que

Thomaz preferiu chamar de “satisfação autocentrada”.

159

Em outro artigo publicado na Folha, de 18 de janeiro de

2010, intitulado “Haiti, que ajuda?”, Thomaz (2010:on-line) volta a defender sua

perspectiva:

Duas reações foram recorrentes nos dias que se seguiram aos

terremotos. Uma, talvez a mais primária, era a de responsabilizar a

natureza. A outra, a de responsabilizar os próprios haitianos pelo caos

que sucedeu ao cataclismo. Afinal, foram incapazes de construir um

Estado e, por isso, são incapazes de reagir.

Ambas as reações são perversas. Não estamos só diante de um

cataclismo natural, mas também de uma catástrofe social. E o

desmantelamento do Estado haitiano não é responsabilidade exclusiva

dos haitianos, muito pelo contrário. País com pouca margem de

manobra no contexto caribenho ao longo das décadas de Guerra Fria,

viu as grandes potências apoiarem uma ditadura regressiva e

particularmente violenta; concomitantemente, e especialmente a partir

do fim dos anos 1970 e ao longo dos anos 1980, o Haiti, como tantos

outros países, foi vítima de profissionais engravatados que aplicavam

a mesma receita em qualquer lugar: desregulamentação, estado

mínimo, livre comércio. [...] Sem termos presente o fato de que o

Haiti é um país soberano, e que os haitianos não são vítimas passivas

de catástrofes naturais, dificilmente sairemos do circulo de pobreza e

miséria criada pela própria "comunidade internacional".

O discurso de Thomaz busca desconstruir a imagem

reforçada pelo discurso midiático que coloca o haitiano como o único culpado por toda

a sorte de desgraças que se abatem sobre o país, inclusive as naturais, como no caso do

terremoto. Várias reportagens buscavam ligar a ocorrência do sismo à degradação do

meio ambiente observada no Haiti, imputada, logicamente, única e exclusivamente à

voracidade destrutiva atribuída ao povo.

O sismo, como afirmou o cônsul Antoine, colocou o Haiti

nas primeiras páginas de todos os grandes jornais do mundo. Durante os dias que se

seguiram a tragédia, a mídia internacional dirigiu suas lentes para o Haiti, destacando

equipes para realizar a cobertura da tragédia. Essa atenção acabou tendo um

desdobramento que, de certa forma, podia ser esperado, dado o comportamento da

comunidade internacional. O Haiti, em função do desastre, passa a ser objeto de

influência e disputa de alguns países, dentre os quais se destacavam Brasil e E.U.A.

Saraiva (2010:on-line) ilustra, com ironia, em artigo publicado pela Folha em 20 de

160

janeiro de 2010, como o Haiti passa a figurar nas agêndas internacionais, bem como a

atenção que passa a merecer das grandes potências mundiais, velhas conhecidas

o Haiti é o novo palco para a exibição dos interesses e das quedas de

braço do sistema internacional em momento de redesenho de

hierarquias. As grandes potências que minguaram recursos e esforços

diplomáticos para o alívio da pobreza no Haiti e em países miseráveis

que o mundo ainda abriga são as mesmas que agora coordenam a

operação de aplainar os cemitérios do país caribenho. [...]

Tudo agora é humanitarismo nas lágrimas de crocodilo dos líderes

cínicos. Apenas agora, já tarde, ouvem-se discursos de desdobrada

atenção ao drama do Haiti. Atores e músicos famosos fazem o cordão

de proteção ao humanitarismo renovado do Norte. Não faltarão

festivais em estádios e correntes de solidariedade romântica aos

pobres haitianos.

Acompanhar a cobertura internacional das agências britânicas,

francesas e alemãs na Europa desses dias é hilário. O Haiti preencheu

o noticiário monótono do frio polar e da neve.

É como se no Haiti não houvesse passado, apenas terra arrasada, em

descoberta tardia das responsabilidades internacionais antes não

reconhecidas. O silêncio das grandes potências em relação aos

projetos brasileiros, apresentados anos atrás, de construção de

infraestrutura e autonomia energética no Haiti é gritante.

O Brasil, que já apresentava um histórico favorável, em

razão do relativo sucesso nos cinco anos à frente da MINUSTAH, passa a reivindicar o

controle das operações; inicialmente de busca e resgate de mortos e feridos, e,

posteriormente, de reconstrução do Haiti, o que demonstraria, em tese, a sua capacidade

e o seu preparo para lidar com situações desta envergadura, empregando e coordenando

esforços, reforçando o seu papel de país emergente e líder regional frente à comunidade

internacional e, principalmente, ao Conselho de Segurança das Nações Unidas. Como

bem lembrou Saraiva, não é de hoje que os representantes brasileiros, dentre eles

podemos citar aqueles que figuraram neste trabalho, como Gen Heleno e o Ministro

Celso Amorim, apontavam para a necessidade de se investir na melhoria das condições

da população, leia-se infraestrutura e autonomia energética, o que significa, em outras

palavras, desenvolvimento econômico, criticando as políticas francesas e norte-

americanas dirigidas ao país.

Os E.U.A, por outro lado, têm na tragédia haitiana e no

Haiti, país com o qual sempre manteve uma conturbada relação, uma chance de

161

melhorar a sua imagem de potência imperialista e também de grande responsável pelo

colapso social haitiano. Cantanhêde (2010:on-line) resume este quadro de solidariedade

e disputa afirmando que

O colapso do Haiti, que já era o país mais miserável da região, é

considerado pelas diplomacias dos EUA e do Brasil como o evento da

década nas Américas. À primeira impressão, o Haiti acabou. Mas,

como não pode simplesmente acabar, virou fator de confluência

internacional. A união não é mais em torno de guerras, mas da

solidariedade. Para os EUA, uma chance única de aproximar sua

imagem à de Obama, amenizando o ranço de potência que invade,

domina e mata e assumindo a ação que agrega e salva. Para o Brasil,

mais um degrau na busca de uma liderança regional. Os EUA

comandam o Haiti e foi por delegação deles que o Brasil assumiu a

chefia da Minustah, a missão de paz da ONU. Com o caos, os dois

tentam acertar níveis de convivência e de comando, o que não é fácil

num momento assim. Há de ciumeira a cotovelada até para definir o

controle do aeroporto.

O Brasil, mais uma vez, se vê ligado aos E.U.A,

comandando, sob os auspícios destes, uma força que, se conseguira trazer alguma

estabilidade e segurança ao Haiti, não consegue, agora, coordenar os esforços que

dependem, em partes, da anuência do governo norte-americano. Uma das primeiras

ações do governo norte-americano no pós-terremoto foi interditar o espaço aéreo

haitiano, passando a controlar, do seu território, as atividades de pouso e decolagem no

aeroporto internacional de Porto Príncipe. Os rumores acerca das ameaças à soberania

haitiana tomam algumas páginas dos jornais. O governo norte-americano, num ato de

auto-afirmação, anuncia o envio de algo em torno de dez mil soldados ao Haiti e

estabelece, simbolicamente, sua base militar nas ruínas daquilo que um dia foi o centro

do poder no Haiti, o Palácio Presidencial.

Contudo, as políticas norte-americanas para o Haiti

seguem a mesma linha de sempre. O povo haitiano não constitui o foco das ações

empreendidas pela Casa Branca no país destroçado pelo sismo. Os primeiros esforços

que chegam ao Haiti se ocupam deliberadamente em socorrer os cidadãos

estadunidenses feridos ou soterrados, indiferentes às agruras do povo. A imprensa

internacional, movida pelos números do sensacionalismo, continua a discutir o futuro

político do Haiti, indiferente à sorte dos seus quase nove milhões de habitantes, ao

162

mesmo tempo em que aviões da força aérea norte-americana tentam persuadir os boat

people, que só eles viram, a permanecer no Haiti. Batista (2010:on-line), em reportagem

de 4 de fevereiro de 2010, intitulada “Haiti: ajuda ou recolonização?”, exprime o drama

haitiano frente às preocupações que movem a comunidade internacional:

depois do terremoto, os EUA, com o propósito de socorrer a

população, enviaram milhares de soldados para o país. [...] a catástrofe

abalou gravemente o governo haitiano e as demais instituições do

país. [...] Criou-se, afirma-se, um "vácuo de poder".

[...] O "New York Times" publicou extensa reportagem sustentando

que o presidente do Haiti "não está à altura da situação" [...] O

presidente Préval é apresentado como um homem "quebrado" e

"desorientado".

A revista inglesa "The Economist" foi mais longe. Em arrogante

editorial, decretou que o governo haitiano não tem condições de

reconstruir o país e recomendou a criação de "uma autoridade

temporária com amplos poderes para agir". As pessoas parecem

esquecer que o Haiti tem um governo democraticamente eleito, que

deve ser respeitado. O Haiti precisa de ajuda - e não de ser ocupado

militarmente e administrado de fora para dentro. Uma das grandes

preocupações do governo dos EUA [...] é com o risco de um êxodo

migratório haitiano.

Poucos dias depois do terremoto, embora não houvesse sinais de

haitianos tentando fugir da ilha por barco, um avião da força aérea dos

EUA, equipado com rádios transmissores, passou a sobrevoar

diariamente o país com uma mensagem gravada pelo embaixador do

Haiti aqui em Washington: "Não se apressem a deixar o país. Se vocês

pensam que chegarão aos EUA e todas as portas estarão abertas, vocês

estão enganados. Vocês serão interceptados no mar e enviados de

volta para casa".

Tanto os olhares da comunidade internacional, em especial

os norte-americanos, quanto os discursos midiáticos, mantêm o mesmo direcionamento

de sempre. Como afirmou o escritor americano Tracy Kidder, ao repórter Sérgio Dávila,

em entrevista publicada em 18 de janeiro de 2010: “O Haiti tem sido uma colônia

virtual dos EUA, e se você olha o resultado disso, nós não fizemos um bom trabalho,

fizemos? A política dos EUA em relação ao Haiti tem sido em geral ruim.” (DÁVILA,

apud KIDDER, 2010:on-line).

Prèval, atual presidente do Haiti, é desqualificado para

coordenar a reconstrução. Batista tem que lembrar aos editores da revista The

Economist que o Haiti é um país soberano e com um presidente que, desorientado ou

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não, foi democraticamente eleito. Por fim um alerta ao governo norte-americano e aos

demais de que a situação exige esforços que não se relacionam a uma ocupação militar.

Os E.U.A, preocupados com o velho fantasma dos boat people, mostram a sua

verdadeira face por meio da mensagem do embaixador do Haiti em Washington: “Se

vocês pensam que chegarão aos EUA e todas as portas estarão abertas, vocês estão

enganados.”. Existem algumas „estruturas‟ que o sismo não abalou, pelo contrário.

A situação do Brasil no Haiti, por outro lado, continua

diretamente relacionada ao papel desempenhado pela MINUSTAH. A tolerância do

povo haitiano com relação a esta, fica fragilizada com o terremoto, visto, por um lado,

as evidentes limitações em pessoal e material para lidar com a problemática e, por outro,

devido às espectativas criadas pela população haitiana que via nela e em algumas ONGs

que atuam no país as únicas instituições capazes de prestar socorro imediato. Apesar das

frustrações iniciais, quando os primeiros esforços foram dirigidos para tentar salvar seu

próprio pessoal, Zanini (2010:on-line), em reportagem de 31 de janeiro de 2010,

afirmou que durante um período de mais de dez dias em que esteve no Haiti, no pós-

terremoto, “a Folha percebeu bem mais demonstrações de apreço aos brasileiros entre a

população do que o contrário.”, concluindo que a MINUSTAH “em geral é bem aceita

pelos haitianos.”

Ao Haiti e ao povo haitiano não resta outra alternativa,

que não a de acolher, ainda que a contra-gosto, as forças da MINUSTAH. O terremoto

veio selar esta relação. Não se trata de ser ou não capaz de fazer frente à situação. À

MINUSTAH caberá o papel de tentar conduzir a reconstrução do país, que, aos moldes

do que ocorrera duzentos anos atrás, virou terra arrasada. Robert Fatton Jr., cientista

político haitiano, resumiu bem a relação do povo haitiano com a MINUSTAH, em

entrevista à Antunes (2010:on-line), da Folha, em 18 de janeiro de 2010. Perguntado

sobre que avaliação fazia da força de paz da ONU, Fatton respondeu que

Se não fosse pela Minustah, o país estaria sob caos ainda maior.

Goste-se ou não, ela é elemento essencial da situação atual. Foi

criticada às vezes por ser muito violenta, outras vezes por não ser

violenta o suficiente. Não é surpreendente que os haitianos tenham

uma relação de amor e ódio com a Minustah. Não gostamos de tropas

estrangeiras em nosso solo, mas sabemos que não podemos ficar sem

ela. O ponto-chave é como fazer a transição da Minustah para uma

força local.

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Uma relação de amor e ódio, de alteridade, assim pode ser

definida a relação entre o Haiti e a MINUSTAH. A transição de que fala Fatton, que já

era vislumbrada para o próximo ano, parece agora mais distante. O sismo, que por um

momento pareceu ser o fim do Haiti, pode ser, em que pesem todas as vidas perdidas e a

destruição causada, uma nova oportunidade, um novo recomeço.

O povo haitiano parece ter sido colocado a prova mais

uma vez. A tenacidade demonstrada reiteradas vezes pelos descendentes de L‟Overture

não deixa dúvidas de que esse povo não se abate, que sua luta, inglória, não foi em vão

e por mais desalento que uma tragédia dessas proporções possa trazer, restará a

esperança de um povo que, na contra-mão do discurso, insiste em viver.

O discurso midiático, sensacionalista, sobretudo da

imprensa internacional, busca no drama haitiano, que é diário, a denegação do outro.

O haitiano surge sempre como vítima de si mesmo, condenado pelo simples fato de ter

nascido haitiano e descender daqueles que, em outro momento, ousaram desafiar a

ordem estabelecida. Não há outro crime que se lhes possa imputar. A barbárie que lhe

atribuem só não é maior que todos os crimes que foram perpetrados contra seu povo ao

longo da história. Nascido como uma excrecência aborto da pátria francesa e criado

como filho bastardo sob a tutela dos E.U.A, o Haiti segue sua trágica trajetória.

As crises, quase ininterruptas, tornam ainda mais agudas

as críticas, que alicerçadas sobre um discurso racista e colonialista, não deixam espaço

para que uma outra imagem do haitiano possa aflorar. Comiseração, indiferença e medo

são sentimentos que estão sempre ligados aos discursos que se dirigem ao povo

haitiano. A história, que a alguns há de redimir, condenou o povo haitiano, mas uma

certeza se mantem incólume: sob os escombros do terremoto do 12 de janeiro de 2010 e

da história, o povo haitiano resiste, nas ruas, na história e na memória; é uma página da

história que o sismo não pode apagar.

165

CONSIDERAÇÕES FINAIS

Tão, ou mais difícil que iniciar um trabalho, cujo objeto é

uma história que se desenvolve no exato momento em que este é redigido, do tempo

presente ou imediata, é colocar-lhe um termo. Pensamos que um texto dessa natureza

não deve ser finalizado com um ponto final, pura e simplesmente. Seria mais acertado

deixá-lo em aberto, com um sinal de dois-pontos, uma vez que assim procedendo

estaríamos assinalando não o seu fim, mas uma pausa, um prenúncio, a aproximação de

um enunciado; tanto mais quando se trata de uma história rica e imprevisível quanto

aquela que se desenvolve no Haiti.

A singularidade do seu povo, dos seus feitos, de suas lutas

e de suas vitórias devem ser celebradas, para que não se perca de vista os motivos de

sua injusta condenação. Uma de nossas primeiras preocupações ao iniciar este trabalho

foi apresentar ao leitor uma síntese desse processo histórico que tem início,

praticamente, com uma revolução sem precedentes, que infligiu à ordem estabelecida

uma derrota que jamais seria esquecida e que ainda hoje pesa sobre os descendentes do

que C. L. R. James consagraria, em sua clássica obra, no final da década de 1930, como

os Jacobinos Negros.

O ostracismo e o isolamento a que o Haiti é condenado

durante praticamente todo o século XIX, a ingerência francesa e norte-americana, que

acaba culminando com invasões e embargos econômicos no século XX, aliados a uma

exploração econômica que se iniciou com a colonização e que ainda não conheceu fim,

acabaram condenando a maioria da população ao estado de miséria quase que absoluta

que, por sinal, é o que sobressai nas páginas dos jornais, como se estivessem a nos

dizer: esse é o preço da liberdade.

Mais importante do que conhecer essa história é perceber,

como tentamos demonstrar ao longo dos primeiros tópicos, como os seus

desdobramentos, apropriados por um discurso estigmatizador, assentado sobre uma base

racista e colonialista, acaba levando, no e pelo discurso, o Estado e o povo haitiano aos

baixios da humanidade, erigindo determinadas representações e identidades que, uma

vez arraigadas, resistem, inclusive, à materialidade dos fatos. No Haiti a assertiva de

166

que „contra fatos não há argumentos‟ não pode ser aplicada sem ressalvas e é isso, em

parte, o que buscamos evidenciar.

A historicidade haitiana surge transvestida, em trajes

franceses, pois se a revolução significou, até certo ponto, um rompimento com um

determinado modelo colonial, caracterizado principalmente pelas plantations e pela

massiva exploração da mão-de-obra escrava, não foi capaz de estabelecer uma ruptura

com os hábitos e costumes da metrópole, ou seja, com a dependência cultural, que

continuou a orientar as ações de uma elite que, indiferente à sorte do seu povo, não foi

capaz de estabelecer, com este, uma organicidade que pudesse efetivar o que a

revolução havia apenas iniciado, ou seja, um projeto de nação que congregasse, em

torno de si, as diferentes figuras desse grande mosaico.

Temos assim, ainda hoje, duas realidades distintas no

Haiti: uma minoria, talvez menos de cinco por cento da população - Câmara (1998) fala

em seis famílias – que detém um expressivo poderio político e econômico e representa

os interesses estrangeiros no país e que, por conseguinte, controla, ainda que

indiretamente, o destino da outra parte, que constitui a grande maioria da população,

quase oitenta por cento dela, que vive em condições degradantes e que se tornou, ao

longo dos anos, um símbolo, preenchendo as manchetes dos jornais das grandes redes

internacionais, sendo representada, pelo discurso midiático, como a materialização do

caos.

Não há como negar o quadro de miséria ante a falência

quase que completa a que foi levado o Estado haitiano. Esse não foi, em nenhum

momento, o nosso objetivo. Entretanto, é necessário compreender, ou melhor, não

esquecer, como esse quadro se desenha, sua composição, sua trama. Uma tela nova em

uma velha moldura; acreditamos que talvez essa seja a explicação para grande parte da

problemática haitiana, que vai de sua independência, via revolução, às últimas

intervenções, cujo ápice é o estabelecimento da MINUSTAH, em junho de 2004. A

ruptura estabelecida pela Revolução não fora profunda o bastante para eliminar o

preconceito e o racismo que sempre orientaram as relações colônia-metrópole, criando,

ou reforçando estruturas discursivas que, indiferentes às conquistas dos escravos

haitianos, acabaram conformando uma estrutura social e uma narrativa negadora do

haitiano enquanto sujeito de sua própria história.

167

Estas estruturas discursivas são erigidas, como tentamos

demonstrar no início de nosso trabalho, a partir da diferença que se estabelece entre o

„outro‟, normalizador, detentor do poder de classificar, e aquele que, privado de sua

condição de sujeito, sofre a ação de uma prática discursiva que con-forma ao mesmo

tempo que in-forma, em razão do caráter perfomativo de suas proposições. Nesse

sentido, as fontes elencadas em nosso trabalho foram esclarecedoras. O corpus

documental utilizado no segundo e no terceiro tópicos, a documentação produzida pela

ONU e as matérias veiculadas pela Folha de São Paulo, evidenciam essa prática.

Ao nos utilizarmos destas fontes buscamos pontuar

determinados aspectos, inseridos nesses discursos, que se tornam capitais não só para

corroborar nossas premissas, mas também para permitir ao leitor uma familiarização

com a temática que explorávamos. Isto posto, podemos afirmar que a aproximação

buscada no primeiro tópico estava ligada, antes de tudo, ao delineamento e a

compreensão de determinadas práticas, discursivas e historiográficas, que julgamos

indispensáveis ao entendimento dos nossos propósitos no desenvolvimento do trabalho.

Não houvesse a explicitação histórico-teórica buscada naquele primeiro momento, nossa

perspectiva poderia se tornar vazia e destituída de sentido. Nosso intuito, ao estabelecer,

já de início, as bases teórico-metodológicas e as condicionantes históricas atinentes ao

tema era apontar as condições para acompanhar e perceber a presença daquelas

estrutruras que estaríamos buscando, a todo o momento, evidenciar.

O nosso recorte temporal, apesar de estar delimitado

fundamentalmente pelo estabelecimento da MINUSTAH em 2004, vinculou-se, de certa

maneira, ao aparecimento de uma figura que começa a despontar no final do período

duvalierista, qual seja: Jean-Bertrand Aristide. A compreensão deste período, por nós

denominado de “Era Aristide”, que vai, mais precisamente, como buscamos demonstrar,

de fins da década de 1980 até o estabelecimento da FMP, em 2004, é imprescindível

para que se possa entender a história recente do Haiti e, por conseguinte, como aquelas

estruturas e práticas discursivas, citadas anteriormente, atuam a fim de fazer emergir

e/ou reforçar, contra o povo haitiano, as mais abjetas representações.

Aristide se insurgiu, aos moldes do que fizeram seus

antepassados, contra aquelas estruturas de poder que sempre condenaram o povo

haitiano. Sobre o padre-presidente, enquanto representante das massas e em razão de

168

sua estreita relação com estas, recaem as mais torpes acusações. As elites haitianas -

sobretudo aquelas ligadas às esferas política e econômica, cujos interesses sempre

estiveram distantes da realidade da grande maioria da população e promiscuamente

ligados aos interesses imperialistas, fossem eles franceses ou norte-americanos -,

utilizar-se-iam de todas as armas para afastar Père Titid e com ele as massas que o

apoiavam, do centro decisório do país. Eliminando-se um, eliminava-se,

consequentemente o outro. O governo de Aristide, negro, haitiano, ligado às massas e

contrariando os principais interesses das elites locais – visto que havia se desligado da

igreja católica, da qual fora expulso em 1988, fundado um partido cuja sustentação

estava, principalmente, na união das massas e dissolvido as Forças Armadas, em 1995 –

estava fadado ao fracasso.

“Todas as pessoas são humanas”, dizia Tidid, numa

aparente tentativa de convencer a si mesmo e a todos aqueles que se colocavam ao seu

lado daquilo que os discursos e as representações que pesavam sobre seu povo e sua

pátria pareciam negar. A desumanização e a coisificação do haitiano foi e continua

sendo um dos motes do discurso anti-haitianista. A eleição de Aristide, no início da

década de 1990 significou, por um lado, um sonho democratizante, a esperança para

milhões de haitianos que há anos, ou séculos, se viam alijados do poder, padecendo o

jugo daqueles que administravam o Haiti, ainda que indiretamente, através das políticas

predatórias levadas a campo por seus testas-de-ferro, como foi o caso das quase três

décadas do poder dos duvalier, orientados pela política do dólar dos E.U.A. e, por outro,

uma ameaça a essa estrutura, secularmente engendrada, que deveria ser combatida e

eliminada.

O sonho logo se torna pesadelo. Vítima de sucessivos

golpes, atacado por seus opositores e traído por seus correligionários, Aristide passa seu

primeiro mandato praticamente exilado e dá ensejo a uma série de intervenções no

território haitiano, capitanteadas principalmente pelos E.U.A que, em nome de alguns

organismos internacionais como ONU e OEA, buscavam resguardar os seus interesses

no combalido Haiti. Na esteira destas intervenções, que tomam praticamente toda a

década de 1990 e adentram o novo milênio, Aristide consegue eleger seu candidato,

Rene Prèval, em 1995, e se reeleger novamente, em 2000, iniciando uma crise que

169

acaba culminando com a MINUSTAH, ponto a partir do qual o nosso trabalho se

desenvolve efetivamente.

Não é difícil compreender porque Aristide se tornou uma

ameaça; em grande parte, porque se utilizava da mesma arma empregada pelos seus

opositores, o discurso. Aristide carcterizava-se, principalmente, pela eloqüência e pelo

tom contundente de seus discursos. Titid cria um contra-discuso que busca, antes de

tudo, desconstruir as representações e identidades forjadas por um discurso que, em

última instância, aprisionava o povo haitiano a uma não-condição, tornando-os,

expectadores e/ou vítimas de si mesmos e de sua própria história. O direcionamento e o

sentido dado ao discurso „lavassaliano‟ de Aristide surge como questionamento e

negação, como uma voz que começa a ecoar, não só no Haiti, e que deve, portanto, ser

rapidamente silenciada.

O final desta história é conhecida. Aristide é apontado

como um ditador populista e demagogo, sendo apresentado pelo governo norte-

americano como um descompensado. Não tarda para que seja colocado no patamar dos

ditadores que o precederam. Seus seguidores, em sua totalidade, passam, também, a ser

representados e identificados como chimères, cujas semelhanças com os macoutes do

período duvalierista é cada dia mais enfatizada. O pequeno Haiti, cuja força da palavra

parece ainda mais evidente, é tragado por novas convulsões populares. Os E.U.A,

ladeados por França, Canadá e Chile, intervém, em 2004, com a FMP, sob a chancela da

ONU, que se vê enredada, uma vez mais, às deliberações do governo estadunidense e

francês.

Nesse cenário, a MINUSTAH nasce com o

estabelecimento da FMP. As bases dos discursos que levam a mais uma intervenção em

solo haitiano são praticamente as mesmas. O povo e o Estado haitiano – considerado

incapaz de estabelecer um governo democrático e de conciliação e representado na

oportunidade pela emblemática figura do boat people - surgem nos discursos dos

representantes da 4917ª sessão do Conselho de Segurança da ONU, como uma séria

ameaça a si mesmos; mais importante que isso, ao entorno, leia-se E.U.A.. Nessas

representações sobressai o caos, materializado na miséria, na violência e na barbárie que

parece tomar conta do Haiti e dos discursos que, inegavelmente, faziam premente a

necessidade de mais uma intervenção. Nesses discursos, o povo haitiano surge como o

170

único protagonista de seu fracasso. Há aí uma a-historicidade evidente, uma vez que os

responsáveis pelos descalabros tomavam a palavra, supostamente horrorizados e

preocupados com o destino deste povo, tanto mais com a possibilidade destes tomarem

o mar rumo a outros países.

A partida de Aristide, em 29 de fevereiro de 2004,

segundo apontam alguns documentos, por pressão norte-americana, encerrou um

período que durara mais de uma década e que colocara o Haiti na pauta do CSNU. O

teor dos discursos proferidos pelos representantes dos diferentes países por ocasião da

4917ª sessão do CSNU demonstravam claramente que a situação do povo não constituía

o foco do problema que estava sendo tratado, mas sim os possíveis desdobramentos

advindos do acirramento da crise, ou seja, da possibilidade desta estrapolar as fronteiras

terrestres e marítimas do país e, aos moldes do que acontecera no início da década de

1990, quando cerca de quarenta mil boat people deixaram o Haiti em direção aos países

circunvizinhos e à Flórida.

O estabelecimento da MINUSTAH, em junho de 2004, foi

revestido de significados. Naquele ano era comemorado o bicentenário do fim da

revolução que culminou com a independência haitiana, fato bastante lembrado nos

discursos onuseanos. A intervenção parecia representar o fracasso de uma luta que se

iniciara dois séculos antes e que, efetivamente, poucos resultados produzira. Nos

informes do Secretário-Geral da ONU, estava evidente que a MINUSTAH poderia

significar uma última chance ao povo haitiano, que em duzentos anos de história não

fora capaz de estabelecer as bases institucionais de um Estado democrático, mas, por

outro lado, também tinha o mesmo significado para a ONU que, presente no Haiti há

mais de uma década, não conseguira reverter o quadro desolador deixado como herança

por Jean-Claude Duvalier. No discurso onuseanao nenhuma observação acerca das

condicionantes históricas que conduziram o povo haitiano àquela situação.

Às forças da MINUSTAH, compostas principalmente por

países do terceiro mundo e que tinha o seu braço armado sob o comando do Brasil,

caberia a difícil missão de tentar resolver problemas que tinham raízes no intrincado

processo histórico haitiano, cujos partícipes, agora se retiravam de cena, acompanhando,

dos bastidores, o desenrolar desse último capítulo da tragédia haitiana. No país,

discursivamente transformado no circo dos horrores do Caribe, uma força composta por

171

cerca de sete mil homens se desdobra, segundo alguns, a serviço das potências

imperialistas, para tentar por termo a barbárie do povo haitiano, aí representado, em sua

quase totalidade, pelos tipos sociais mais abjetos. O Haiti transparece na documentação

produzida pela ONU como o país a beira de um abismo, alheio às práticas sociais - que,

em algum momento, um representante da ONU chamou de „cultura democrática‟ -, onde

imperam o caos e a desordem.

Os três primeiros anos de atuação da MINUSTAH em solo

haitiano foram os mais conturbados, transcorridos sob críticas contundentes. O

esfacelamento das estruturas estatais ao longo dos anos que precederam o

estabelecimento desta força, principalmente durante a crise imediantamente anterior à

ocupação, tornam o trabalho mais difícil. O principal óbice da missão, ainda hoje, diz

respeito ao descompasso observado entre as ações implementadas pelo seu componente

militar e civil. As ações empreendidas pelo componente militar garantiram, ao final do

ano de 2007, relativa estabilidade e o fim dos grupos organizados que aterrorizavam o

povo. Por outro lado as melhorias das condições de vida - relacionados à saúde,

emprego, saneamento, educação, dentre outros, que dependiam diretamente das doações

prometidas pelas agências e organismos internacionais -, foram tímidas e/ou

praticamente inexistentes, levando, inclusive, uma parte da população, insuflada por

determinados setores da sociedade, que tem interesse na saída da MINUSTAH, a se

questionarem sobre a real necessidade de mais uma intervenção. A esperança começa a

se transformar em desilusão; a euforia dá lugar a frustração.

No final de 2009, porém, o quadro geral é de relativa

tranqüilidade, principalmente com relação à segurança. Os incidentes entre as tropas e

os grupos armados praticamente inexistem e o Haiti parece dar mostras de uma

recuperação que há anos não se via. O povo tem assegurado novamente o seu direito de

ir e vir, as atividades comerciais começam a se normalizar e as instituições do poder

público, dentre elas o judiciário, seriamente afetado durante a crise, retomam

parcialmente suas atividades. Entretanto, como afirmou Lienel Delatour, secretário-

geral da ONG haitiana Centro pela Democracia e pelo Empreendimento Livre, em

reportagem de Maisonnave, de fereveiro de 2006, “aqui é a terra da teoria da

conspiração” (MAISONNAVE, 2006:on-line), ou seja, é a terra onde tudo é possível.

172

As fontes relativas aos artigos/reportagens e entrevistas

veiculadas pela Folha de São Paulo, utilizadas na terceira e última parte de nosso

trabalho apresentam um quadro ainda mais estarrecedor. Nesta documentação, cuja

autoria não está circunscrita aos quadros do jornal, tivemos uma visão mais abrangente

de como as representações haitianas permanecem atravessadas pelo discurso

estigmatizador, com fortes traços racistas e colonialistas, tal qual buscamos demonstrar

na primeira parte deste trabalho. Buscamos evidenciar neste último momento, após

apresentar ao leitor os elementos necessários à compreensão de nossa proposta, bem

como da realidade que pesa sobre o povo haitiano, principalmente sob a intervenção, o

quão impregnados estão os olhares que se voltam para o Haiti e seu povo.

A assertiva de Heleno, (PEREIRA, 2005:14), de que “a

imprensa e os correspondentes estrangeiros, principalmente, estão ali para passar ao

resto do mundo a idéia de desorganização, e eles não só transmitem essa idéia, como

exageram para valorizar o seu próprio trabalho”, parece absolutamente correta quando

analisamos as publicações da Folha. É esta a perspectiva que norteia as produções e os

discursos midiáticos acerca do Haiti, deixando transparecer, assim, a permanência de

uma prática discursiva sempre latente, que emerge no calor dos acontecimentos,

sobretudo nos momentos de crise. À imprensa, como afirmou Heleno, interessa não

somente a informação, mas o espetáculo, corroborando nossa perspectiva acerca do

papel desempenhado pela mídia na produção de sentidos e subjetividades que,

perpassando os domínios memorialísticos e historiográficos, acabam conferindo ao

objeto que re-tratam determinadas representações e identidades que, pela ação

performática do discurso, acabam se cristalizando.

A „idéia de desorganização‟ e os „exageros‟, apontados

por Heleno, que acabam caracterizando as produções midiáticas, textuais e imagéticas,

referentes ao Haiti, estão inseridas no que, em outro momento, chamamos de continuum

discursivo, cujas origens, como procuramos demonstrar, podem ser buscadas na

formação do Estado haitiano, ou ainda antes. Esse suporte, que não é exclusivo do Haiti,

mas que emerge aí de maneira mais evidente, e orienta grande parte das produções

dirigidas à América Latina como um todo, busca se afirmar justamente no excesso, no

extravagante, no extraordinário. Essa afirmação depende, portanto, de uma tensão

173

necessariamente existente entre memória e esquecimento, sempre presentes nesses

discursos, como desvelam nossas fontes.

As descrições e os relatos referentes ao ambiente social

em que se desenvolvem as lides haitianas, lugar das trocas simbólicas, no qual o povo

representa e é representado, evidenciam, antes de tudo, o sentido que se quer dar a esses

discursos. O Haiti, sua história, sua cultura e seu povo estiveram ligados a uma prática

discursiva que buscou representá-los como o oposto assimétrico do ideal colonizador,

sendo relegados, assim, ora a uma não-condição, ou, o que não é menos usual, a um

modelo a ser evitado e, quiçá, combatido.

Porto Príncipe, a capital haitiana, sintetiza, pela maneira

como é representada, as variantes de um discurso que se estrutura a partir de categorias

estigmatizadoras e excludentes. As descrições e os relatos colocam diante dos olhos do

leitor as imagens mais degradantes, nas quais sobressaem, invariavelmente, aspectos

ligados à imundície, à violência, à desordem e ao caos. Situações corriqueiras são

retratadas sob uma ótica que privilegia apenas o que excede, o que choca, o que

conforma. O sentido presente nas atividades que se desenvolvem nesse ambiente acaba

eclipsado por uma lente que não pode ou não quer perceber aquele ambiente dentro de

sua especifidade, de sua historicidade.

A permanência de determinada prática discursiva a que

nos referimos durante todo nosso trabalho, principalmente no que diz respeito ao

ambiente e ao povo haitiano, foram bastante evidenciadas nesta última parte do

trabalho. Abundam os exemplos, apresentados nas citações, em que o olhar do

observador, já contaminado pelo discurso, reproduz o que dele se espera. O texto

atribuído a Guerrit Verschuur, publicado pela Folha de São Paulo, em 17 de janeiro de

2010 foi um ótimo exemplo para que pudéssemos afirmar a presença e a influência

dessa memória discursiva nas produções que se referem ao Haiti. O texto em questão,

produzido no final do século XIX, traz consigo elementos que, ainda hoje, orientam o

direcionamento dado ao assunto. O espaço urbano, as instituições e o povo haitiano são

tragicomicamente representados por Verschuur, tal qual, ainda hoje, o fazem repórteres

e agentes internacionais que se ocupam do Haiti sob a mesma perspectiva,

demonstrando, dentre outras coisas, a similaridade e a continuidade destas propostas.

174

Sob essa ótica o povo haitiano, se deixado a própria sorte,

provavelmente se consumiria. Em afirmações como esta estão presentes os estigmas que

buscam evidenciar a inaptidão e a incapacidade que se lhes atribui. Todas as ações

empreendidas pelo povo haitiano são, desde o seu início, fadadas ao fracasso. O

presidente daquele país, seja Aristide ou Prèval, é representado, via de regra, como

passivo e débil; a PNH, como uma instituição corrupta e violenta; outras instituições,

como o CEP, por exemplo, não teriam capacidade para organizar o que quer que seja; o

povo haitiano, a população civil, surge no discurso como uma turba de bandidos,

ladrões, assassinos e/ou, por outro lado, como tipos fragilizados, como por exemplo,

idosos, mulheres grávidas, aleijados e menores indefesos. Tais representações são

comuns.

Às cenas de violência e miséria somam-se outras tantas

relacionadas, quase sempre, à intenção de atribuir, ao povo haitiano, uma inferioridade e

uma degeneração que em muito se aproximam das propostas Buffon-Depaunianas da

segunda metade do século XVIII. O tempo parece não ser capaz de redimir o povo

haitiano de seu alijamento, pelo contrário. Há, ao que parece, uma mácula de origem,

talvez sua ascendência africana, como teria afirmado o embaixador haitiano George

Samuel Antoine, ou, como parece ser o caso, este seja o preço a pagar pela ousadia de

seus próceres em submeter, à época, as maiores potências do mundo aos seus desígnios.

O sismo do dia 12 de janeiro deixa tudo isso ainda mais

evidente. A destruição causada pelo abalo - que ocorreu num momento em que certa

tranqüilidade parecia reinar no Haiti, o que se refletia, inclusive, no arrefecimento do

tom dos discursos que outrora se mostravam mais exaltados - faz emergir, com força

incomum, a sordidez característica deste discurso. O cenário de morte e destruição, com

milhares de corpos amontoados nas ruas, se decompondo ao relento, contaminando o

ambiente com um odor fétido e macabro, faz com que o Haiti seja retratado,

literalmente, como o “pior buraco do inferno sobre a terra”. Não bastasse todo o

sofrimento causado pela perda dos seus e do pouco que tinham, os haitianos passam a

ser apresentados, uma vez mais, como responsáveis diretos pelo desastre.

Na contramão destes discursos, entretanto, existe uma

outra corrente que, atenta às condicionantes históricas que conduziram o Haiti à atual

situação, busca desconstruir essa imagem caótica e barbarizante que condena o povo a

175

posição marginal. Fugindo daquele aparato discursivo que, alheio às vicissitudes

históricas, busca condená-los como únicos responsáveis por toda sorte de seus

infortúnios, este grupo, por seu turno, busca justificar a penúria em que vive grande

parte da população, pautado em argumentos que se ligam à materialidade resultante das

conturbadas relações com países como E.U.A e França, para quem o Haiti, como

afirmou Celso Amorim, em entrevista concedida à Fernanda Krakovics (2004:on-line),

nunca passou de um problema de segurança, de migração e de narcotráfico.

“Nem todo o dinheiro do mundo vai resolver todos os

problemas do Haiti”, disse o chefe da MINUSTAH, Edmond Mulet, em março de 2007,

em reportagem de Raphael Gomide (2007:on-line). Heleno afirmara também que o

problema ali não era militar e que não poderia ser resolvido apenas com homens

armados de fuzis nas ruas. Também partilhamos dessas opiniões, feitas algumas

ressalvas. Parece claro que existe outro problema subjacente, para o qual dinheiro e

armas não constituem a solução. Talvez na citação de Thomaz (2010:on-line), em artigo

publicado pela Folha em 14 de janeiro de 2010, apresentada na última parte de nosso

trabalho, esteja parte da resposta: “o mundo dos brancos diz que quer fazer alguma

coisa, mas o que faz, além de nutrir seus telejornais com fotos miseráveis que só fazem

alimentar a satisfação autocentrada dos países ditos ocidentais?”.

A MINUSTAH, afora os consideráveis avanços

alcançados no período anterior ao terremoto, conseguidos pelo emprego de um

considerável aparato bélico e ao custo de bilhões de dólares, independente de sua

natureza, imperialista ou solidária, não pôde oferecer uma solução definitiva aos

problemas haitianos. A „imagem negativa‟ que pesa sobre o Haiti no exterior, de que

falavam os empresários locais nos relatórios do Secretário-Geral da ONU em 2009, que

é, em grande medida, a mesma imagem que sobressai nas representações midiáticas, tal

qual procuramos demonstrar em nosso trabalho, impede que qualquer avanço efetivo e

duradouro seja alcançado. O discurso midiático, “que só faz alimentar a satisfação

autocentrada dos países ditos ocidentais”, constitui o arcabouço que sustenta essa visão.

A primeira mudança que se deve operar para que aos

haitianos, parafraseando Scaramal (2006), „seja concedida a entrada – de forma cabal –

à condição humana‟, depende, única e exclusivamente de nós, sendo, antes de tudo, uma

questão de alteridade. O haitiano não é a única fonte do problema, que reside,

176

principalmente, ao que nos parece, na maneira com que uma grande parte de nós

aprendeu a perceber o homem haitiano, se apropriando, acriticamente, de um discurso

que, como afirmamos reiteradas vezes, cumpriu e ainda cumpre muitíssimo bem os

propósitos para os quais fora engendrado.

Esperamos, ao final de nosso trabalho, que os esforços

materializados nessas páginas possam contribuir para que futuras leituras acerca deste

tema sejam feitas, não perdendo de vista a singularidade que, por vezes, imersa numa

historicidade incomum, acaba deixando margem para que um discurso pérfido a

condene. O povo haitiano tenta se reerguer de mais uma tragédia, contando, para isso,

com uma ajuda que, muito embora as repetidas promessas e compromissos, chegou,

quando chegou, de forma pontual. Não estando a ajuda pretendida ao alcance de nossas

mãos, façamos, então, o que nos possibilita o trabalho acadêmico abalizado: desconfiar

de um discurso que, em maior ou menor medida, também nos fez prisioneiros.

177

6 - REFERÊNCIAS

AMNISTÍA INTERNACIONAL. Haití: desarme retrasado, justicia denegada. julio de

2005, AI Index AMR 36/005/2005. Disponível em:

<http://www.amnesty.org/es/library/asset/AMR36/005/2005/es/7a92fdd8-d4dc-11dd-

8a23-d58a49c0d652/amr360052005es.pdf>. Acesso em: 06 out. 2009.

ANTUNES, Claudia. Terremoto varreu o que restava do Haiti. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 17 jan. 2010. Mundo. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/corrida/cr1701201001.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

ARISTIDE, Jean Bertrand. Todo Homem é um Homem (Tout Moun se Moun). São

Paulo: Paz e Terra, 1995.

BARROS, Carlos. Es posible uma historia inmediata? Boletín Informativo de la

Asociación de Historia Actual – boletin@historia-actual.com – nº 7, otoño de 2003.

Faculdad de Filosofia y Letras, Universidad de Cádiz, Espanha.

BATISTA JR. Paulo Nogueira. Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 28

jan. 2010. Dinheiro. Disponível em:

< http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi2801201006.htm>. Acesso em: 07 mai.

2010.

BIGATÃO, Juliana de Paula. As Operações das Nações Unidas pela Manutenção da

Paz no Pós-Guerra Fria: o caso dos conflitos armados intra-estatais. In: Maria Celina

D'Araujo; Samuel Alves Soares; Suzeley Kalil Mathias. (Org.). Defesa, Segurança

Internacional e Forças Armadas, I Encontro da ABED. 1 ed. Campinas: Mercado de

Letras, 2008, v. 1, p. 267-282.

BRADY, Tom. É possível se recuperar da devastação? Folha de São Paulo/The New

York Times, Folhaonline, São Paulo, 25 jan. 2010. Mundo. Disponível em:

< http://www1.folha.uol.com.br/fsp/newyorktimes/ny2501201002.htm>. Acesso em: 07

mai. 2010.

BRASIL assumiu missão de paz há seis meses. Folha de São Paulo, Folhaonline, São

Paulo, 05 dez. 2004. Mundo. Disponível em:

< http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0512200416.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

C. L. R. James. Os jacobinos negros. Toussaint L'Ouverture e a revolução de São

Domingos, São Paulo, Boitempo, 2000.

CÂMARA, Irene Pessôa de Lima. Em nome da democracia. A OEA e a crise Haitiana –

1991/1994. Brasília : Instituto Rio Branco, 1998.

178

CANTANHÊDE, Eliane; SCOLESE, Eduardo. Morte abala política externa de Lula.

Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 08 jan. 2006. Mundo. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0801200605.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

CANTANHÊDE, Eliane. Tarde demais?. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo,

17 jan. 2006. Opinião. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1701201004.htm>. Acesso em: 11 mai.

2010.

CAROIT, Jean-Michel. Soldados da China vivem em “oásis” no caos do Haiti. Folha

de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 30 jan. 2005. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3001200507.htm>. Acesso em: 22 abr. 2010.

______. Haiti: rude transição para a democracia. Folha de São Paulo, Folhaonline, São

Paulo, 26 fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2602200613.htm>. Acesso em: 03 mai.

2010.

CAVALLARO, James L.. Relatório “Mantendo a Paz no Haiti?: uma avaliação da

Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti usando o seu mandato como

parâmetro de sucesso”. HARVARD Law Students advocates for Human Rights &

CENTRO de Justiça Global. Rio de Janeiro: Março de 2005. Disponível em

<http://www.global.org.br/haitiportuguese.pdf>. Acesso 15 set. 2009.

CERTEAU, Michel de. A escrita da história. Rio de Janeiro : Forense Universitária,

2002.

CHARTIER, Roger. A história ou a leitura do tempo. Belo Horizonte: Autêntica

Editora, 2009.

COMANDANTE brasileiro liga Kerry à violência. Folha de São Paulo, Folhaonline, São

Paulo, 16 out 2004. Mundo. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1610200402.htm>. Acesso em: 23 abr. 2010.

DÁVILA, Sérgio. O Brasil precisa ampliar base de apoio, afirma secretário da ONU.

Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 11 nov. 2007. Brasil. Disponível em:

< http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc1111200722.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

DÁVILA, Sérgio. “Não basta dar apenas ajuda aos haitianos”. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 18 jan. 2010. Mundo. Disponível em:

< http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1801201009.htm>. Acesso em: 11 mai.

2010.

DEIBERT, Michael. Por que o Brasil deve permanecer no Haiti. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 15 jan. 2006. Mundo. Disponível em:

179

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1501200604.htm>. Acesso em: 19 jan.

2010.

DUSSEL, Enrique: 1492 – O Encobrimento do Outro – A origem do mito da

modernidade. Petrópolis, RJ: Vozes, 1993.

FERNANDES, Cleudemar A. Análise do discurso: reflexões introdutórias. Goiânia :

Trilhas Urbanas, 2005.

______. (Re)tratos discursivos do Sem-Terra. Uberlândia : EDUFU, 2007.

FERRO, Marc (org.) O livro negro do colonialismo. Rio de Janeiro, Ediouro, 2004.

FLOR, Ana. Para intelectuais, AL está na vanguarda. Folha de São Paulo, Folhaonline,

São Paulo, 24 jan. 2007. Brasil. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/brasil/fc2401200725.htm>. Acesso em: 04 mai. 2010.

FREIRE, Vinícius Torres. Como se faz um Haiti? Folha de São Paulo, Folhaonline, São

Paulo, 17 jan. 2010. Dinheiro. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/dinheiro/fi1701201008.htm>. Acesso em: 11 mai.

2010.

GAIO, Carlos Eduardo; CAVALLARO, James Louis. Conselho de Segurança a

qualquer custo?. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 29 mai. 2005. Opinião.

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2905200509.htm>.

Acesso em: 05 mai. 2010.

GALVÃO, Vinícius Queiroz. Cônsul do Haiti atribui tremor à religião africana. Folha

de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 16 jan. 2010. Mundo. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1601201014.htm>. Acesso em: 10 mai.

2010.

GAUTHIER, Amélie.; BONIN, Pierre. Haití: Las voces de los actores. Un proyecto de

investigación sobre la Missión de la ONU. FRIDE, Madrid, jan. 2008. Disponível em: <

http://www.fride.org/publicacion/361/haiti-las-voces-de-los-actores-un-proyecto-de-

investigacion-sobre-la-mision-de-la-onu>. Acesso em: 08 out. 2009.

GLEISER, Marcelo. Ciência, Religião e o Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline, São

Paulo, 24 jan. 2010. Ciência. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe2401201003.htm>. Acesso em: 10 mai.

2010.

GOMES, F. S.. Experiências transatlânticas e signigicados locais: idéias, temores e

narrativas em torno do Haiti no Brasil Escravista. Tempo - Revista do Departamento de

História da UFF, Niterói, v. 13, n. 1, pp. 209-246, 2002.

180

GOMIDE, Raphael. Guangues se instalam no interior do Haiti. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 02 mar. 2007. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0203200706.htm>. Acesso em: 19 abr. 2010.

GOMIDE, Raphael. Estado incipiente segura ONU no Haiti. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 11 mar. 2007. Mundo. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1103200716.htm>. Acesso em: 21 mai.

2010.

GREGOLIN, Maria do Rosario de Fatima Valencise . Foucault e Pêcheux na análise do

discurso: diálogos & duelos. São Carlos, SP : Editora Claraluz, 2006.

______ . Análise do Discurso e mídia: a (re)produção de identidades. Comunicação,

Mídia e Consumo (São Paulo), v. 04, p. 12-26, 2007.

GRONDIN, Marcelo. Haiti: cultura, poder e desenvolvimento. São Paulo: Editora

Brasiliense, 1985.

HAITI nas trevas. Folhaonline, São Paulo, 17 jan. 2010. +(s)ociedade. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mais/fs1701201018.htm>. Acesso em: 07 mai. 2010.

HALL, Stuart. A identidade cultural na pós-modernidade. Rio de Janeiro: DP&A,

2006.

HURBON, Laennec. O Deus da resistência negra: o vodu haitiano. São Paulo:

Paulinas, 1988.

JOVCHELOVITCH, Sandra. Vivendo a vida com os outros: intersubjetividade, espaço

público e representações sociais. In: JOVCHELOVITCH, S.; GUARESCHI, P. (orgs.).

Textos em representações sociais. Petrópolis: Vozes, 1994, p.63-85.

KAWAGUTI, Luis. Vencida a violência, pobreza mina o Haiti. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 10 mai. 2009. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1005200908.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

______. Comércio e Justiça voltam à vida no Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline,

São Paulo, 17 mai. 2009. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1705200906.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

KRAKOVICS, Fernanda. Para Celso Amorim, as nações ricas têm concepção direrente

do Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 03 dez. 2004. Mundo. Disponível

em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0312200402.htm>. Acesso em: 05

mai. 2010.

LAGE, Janaina. Haiti em ruínas. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 15 jan.

2010. Mundo. Disponível em: <

181

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1501201003.htm>. Acesso em: 10 mai.

2010.

MAINSONNAVE, Fabiano. Existe muita resignação e pouco desespero. Folha de São

Paulo, Folhaonline, São Paulo, 21 set. 2004. Mundo. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2109200402.htm>. Acesso em: 20 abr.

2010.

______ . Um ano depois, Haiti amarga incertezas. Folha de São Paulo, Folhaonline,

São Paulo, 27 fev. 2005. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2702200506.htm>. Acesso em: 20 abr. 2010.

______ . Brasileiros patrulham cenário apocalíptico. Folha de São Paulo, Folhaonline,

São Paulo, 05 fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0502200602.htm>. Acesso em: 23 abr. 2010.

______ . Favorito defende que missão fique no Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline,

São Paulo, 06 fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0602200604.htm>. Acesso em: 05 mai.

2010.

______ ; ARAÚJO, Jorge. Haiti vota em meio a tumulto e mortes. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 08 fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0802200601.htm

>. Acesso em: 26 abr. 2010.

______ . Conselho atribui confusão à alta participação. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 08 fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0802200603.htm

>. Acesso em: 26 abr. 2010.

______ . País teme violência se Préval não vencer no 1° turno. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 10 fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1002200617.htm>. Acesso em: 23 abr. 2010.

______ . Bagunça vence participação. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 16

fev. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1602200602.htm>. Acesso em: 28 abr. 2010.

______ . Diplomata quer ONU mais tempo no Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline,

São Paulo, 23 ago. 2005. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2308200506.htm

>. Acesso em: 26 abr. 2010.

MASTROGREGORI, Massimo. Historiografia e tradição das lembranças. In:

MALERBA, Jurandir (org.). A história escrita: teoria e história da historiografia. São

Paulo: Contexto, 2006, p. 65-93.

182

MATHIAS, Suzeley Kalil; PEPE, Leandro Leone. Segurança e Democracia: a atuação

do Brasil no Haiti. Março de 2006. Disponível em:

<http://maria.webpg.net/producciones-miembros/art-mathias-lasamar06.pdf>. p: 14.

Acesso em: 06 out. 2009.

MICHAEL, Andréa. Brasileiros tentam pacificar a maior favela de Porto Príncipe.

Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 02 jul. 2006. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0207200609.htm>. Acesso em: 22 abr. 2010.

MOSCOVICI, Serge. Representações sociais: investigações em psicologia social. Trad.

de P Guareschi. Ed. Vozes, Rio de Janeiro, 2003.

NETO, Ricardo Bonalume. Embrapa ajuda a monitorar o Haiti. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 17 jul. 2004. Ciência. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/ciencia/fe1707200402.htm

>. Acesso em: 19 abr. 2010.

______. Para general, força brasileira não é ocupante. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 03 ago. 2004. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0308200406.htm

>. Acesso em: 05 mai. 2010.

NISHIKAWA, R. B.. O Haiti é aqui? O discurso antiescravista no Brasil e a prática

escravista. Revista História Hoje (São Paulo), Curitiba, v. 03, n. 08, 2005.

NOGUEIRA, Ítalo. Relatório da OAB afirma que missão da ONU no Haiti não é

humanitária. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 04 set. 2007. Mundo.

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft0409200715.htm

>. Acesso em: 04 mai. 2010.

O BRASIL no Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 14 jun. 2005. Opinião.

Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1406200502.htm>. Acesso em: 04 mai.

2010.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembléia Geral. A/55/335, de 28 de

agosto de 2000. Situação dos direitos humanos no Haiti. Informe e recomendações do

especialista independente, Adama Dieng, sobre a situação dos direitos humanos no

Haiti. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N00/625/87/PDF/N0062587.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 07 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembléia Geral. A/HR/4/3 – Informe

apresentado pelo especialista independente, Louis Joinet, em 02 de fevereiro de 2007.

Disponível em: UNBisnet

<http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/G07/105/78/PDF/G0710578.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 21 out. 2009.

183

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Assembléia Geral. A/HRC/11/5, de 26 de

marzo de 2009. Infome do Especialista Independente sobre a situação dos direitos

humanos no Haiti, Sr. Michel Forst. Disponível em: <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/G09/127/00/PDF/G0912700.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 19 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho Econômico e Social.

E/CN.4/2001/106. Informe sobre a situação dos direitos humanos no Haiti apresentado

pelo especialista independente, Sr. Adama Dieng. Disponível em: UNBISnet

<http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/G01/106/71/PDF/G0110671.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 30 set. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho Econômico e Social.

E/CN.4/2004/108. Informe sobre a situação dos direitos humanos no Haiti apresentado

pelo especialista independente, Sr. Louis Joinet. Disponível em: UNBISnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/G04/105/00/PDF/G0410500.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 15 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho Econômico e Social.

E/CN.4/2005/123 – Informe apresentado pelo especialista independente Sr. Louis

Joinet, em 24 de janeiro de 2005. Disponível em:

<http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/G05/104/48/PDF/G0510448.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 08 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2004/143.

Disponível em: UNBISnet. <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/250/18/PDF/N0425018.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 28 ago. 2009

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2004/145.

Disponível em: UNBISnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/250/91/PDF/N0425091.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 30 set. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2004/300

(2004) - Informe do Secretário-Geral sobre o Haiti, 16 de abril de 2004. Disponível

em: UNBISnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/304/30/IMG/N0430430.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 05 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2004/908, de

18 de novembro de 2004. Informe do Secretário-Geral sobre a Missão de Estabilização

das Nações Unidas no Haiti. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/604/35/PDF/N0460435.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 21 out. 2009.

184

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2005/302,

Infome sobre a missão do Conelho de Segurança no Haiti, 13 a 16 de abril de 2005.

Disponível em: UNBISnet

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N05/322/22/PDF/N0532222.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 06 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2006/592, de

28 de julho de 2006. Informe do Secretário-Geral sobre a Missão de Estabilização das

Nações Unidas no Haiti. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N06/441/64/IMG/N0644164.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 26 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2008/202, de

26 de março de 2008. Informe do Secretário-Geral sobre a Missão de Estabilização das

Nações Unidas no Haiti. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N08/282/71/PDF/N0828271.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 19 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2008/586, de

27 de agosto de 2008. Informe do Secretário-Geral sobre a Missão de Estabilização das

Nações Unidas no Haiti. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N08/466/48/PDF/N0846648.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 26 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2009/175, de

03 de abril de 2009. Informe da missão de segurança ao Haiti, 11 a 14 de marzo de

2009. p. 12. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N09/290/37/PDF/N0929037.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 08 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/2009/439, de 1º

de setembro de 2009. Informe do Secretário-Geral sobre a Missão de Estabilização das

Nações Unidas no Haiti. Disponível em: UNBisnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N09/494/54/PDF/N0949454.pdf?OpenEle

ment>. Acesso em: 08 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/RES/867

(1993). Disponível em: UNBISnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N93/515/33/PDF/N9351533.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 29 set. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/RES/940

(1994). (Disponível em: UNBISnet < http://daccess-dds-

ny.un.org/doc/UNDOC/GEN/N94/312/25/PDF/N9431225.pdf?OpenElement> Acesso

em: 29 set. 2009.

185

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/RES/1529

(2004) – Resolução 1529, do CSNU, de 29 de fevereiro de 2004. Disponível em:

UNBISnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/254/13/PDF/N0425413.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 05 out. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/RES/1542

(2004). Disponível em: UNBISnet

<http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/GEN/N04/333/01/PDF/N0433301.pdf?OpenEle

ment> Acesso em: 28 ago. 2009.

ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS. Conselho de Segurança. S/PV.4917.

Disponível em: UNBISnet <

http://daccessdds.un.org/doc/UNDOC/PRO/N04/251/04/PDF/N0425104.pdf?OpenElem

ent> Acesso em: 30 set. 2009.

ORLANDI, Eni P. Análise do discurso: princípios e procedimentos. Campinas, SP :

Pontes, 2007.

OS ÔNUS do Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 17 nov. 2005. Opinião.

Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1711200502.htm>. Acesso em: 04 mai.

2010.

PEREIRA, Augusto Heleno Ribeiro. Palestra “Operação de Paz no Haiti”. Gabinete de

Segurança Institucional da Presidência da República. Brasília: outubro de 2005.

Disponível em:

<http://www.planalto.gov.br/gsi/SAEI/paginas/operacaodepaznohaiti.pdf>. Acesso em:

08 out. 2009.

______. Haiti: um grande desafio. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 11 set.

2005. Tendências/Debates. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1109200508.htm>. Acesso em: 04 mai.

2010.

PIERRE-CHARLES, Gerard. Haiti (1930-1975): a crise ininterrupta. IN: CASANOVA,

Pablo Gonzalez (org). América Latina: História de Meio Século. Brasília, DF: Ed

Universidade de Brasília, 1990.

RODRIGUES, T. M. S.; RODRIGUES, G. M. A.; OLIVEIRA, F. R.. A crise do Haiti:

história, perspectivas e a MINUSTAH. Inter Relações (São Paulo), v. 01, p. 01-08,

2007.

ROSA, R. M.. A Construção da Desigualdade no Haiti: experiências históricas e

situações atuais. Revista Universitas: Relações Internacionais, v. 04, p. 5-30, 2006.

186

_____ . A Noblesse Haitiana nos Duzentos Anos de Império Negro. In: ALMEIDA,

JAIME; CABRERA, OLGA. (Org.). Caribe: sintonias e dissonâncias. Goiânia: Editora

CECAB, 2004, v. , p. -.

SANTOS, João Bôsco Cabral dos. Uma reflexão metodológica sobre a análise de

discursos. In: FERNANDES, Cleudemar A.; SANTOS, João Bôsco Cabral dos. (orgs).

Análise do discurso: unidade e dispersão. Uberlândia : Entremeios, 2004.

SARAIVA, José Flávio Sombra. Haiti: humanitarismo e política internacional. Folha de

São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 20 jan. 2010. Tendências e Debates. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz2001201008.htm>. Acesso em: 11 mai.

2010.

SCARAMAL, Eliesse dos Santos Teixeira. Haiti: fenomenologia de uma barbárie.

Goiânia: Canône Editorial, 2006.

SCOLESE, Eduardo. ONU pede ampliação da presença de militares brasileiros no

Haiti. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 23 nov. 2004. Mundo. Disponível

em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2311200403.htm>. Acesso em: 06

mai. 2010.

SEITENFUS, Ricardo. Haiti: a soberania dos ditadores. Porto Alegre: Solivros, 1994.

______. Haiti, ano I?. Folha de São Paulo, 01 mar. 2005. Disponível em: <

http://www.seitenfus.com.br/arquivos/FSP-haiti.pdf>. Acesso em: 06 de outubro de

2009.

______. Haiti, ano 1? Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 06 mar. 2005.

Opinião. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz0603200509.htm>. Acesso em: 03 mai.

2010.

______. A manutenção da paz e as lições do Haiti: colapso ou reedificação do Estado?.

OBREAL/EULARO specialist papers: São Paulo, dezembro de 2006. Disponível em: <

http://www.obreal.org/newsletter/www.obreal.unibo.it/Filee3fc.pdf?IdFile=753>

Acesso em: 19 out. 2009.

______. Elementos para uma diplomacia solidária: a crise haitiana e os desafios da

ordem internacional contemporânea. 2006?. Disponível em: <

http://www.seitenfus.com.br/arquivos/elementos-diplomacia(1).pdf>. Acesso em: 07

out. 2009.

______. É hora de o Brasil encerrar a missão no Haiti? Não, o Haiti não é aqui. São

Paulo, 24 de maio de 2008. Folha de São Paulo, Seção Opinião. Disponível em:

<http://www.seitenfus.com.br/arquivos/Folha%20de%20SP(1).pdf> Acesso em: 20 out.

2009.

187

SENADO autoriza envio de missão brasileira para estabilizar Haiti. Folha de São

Paulo, Folhaonline, São Paulo, 20 mai. 2004. Mundo. Disponível em:

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2005200416.htm>. Acesso em: 04 mai.

2010.

SILVA, Cristiani Bereta da. Escrever histórias do tempo presente. Algumas questões e

possibilidades. Tempos Históricos (EDUNIOESTE), v. 9, p. 257-276, 2006.

SILVA, De Plácido e. Vocabulário Jurídico/atualizadores: Nagib Slaibi Filho e Gláucia

Carvalho. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

SILVA, Fernando de Barros e. No coração das Trevas. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 19 jan. 2010. Opinião. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/opiniao/fz1901201003.htm>. Acesso em: 10 mai.

2010.

SILVA, Tomaz Tadeu da (org.). Identidade e diferença. A perspectiva dos estudos

culturais. Petrópolis: Vozes, 2000.

STEIN, Stanley & STEIN, Barbara. A Herança colonial da América Latina; ensaios de

dependência econômica. Tradução José Fernandes Dias. Rio de Janeiro: Paz e Terra,

1989.

STRECKER, Marcos. Para historiador, singularidade haitiana deveria ser mais

enfatizada. Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 15 jan. 2010. Mundo.

Disponível em: < http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1501201020.htm>. Acesso

em: 10 mai. 2010.

SCHWARTSMAN, Hélio. Graças ao açúcar, “pedaço da África” já foi uma “pérola”.

Folha de São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 14 jan. 2010. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1401201013.htm>. Acesso em: 19 abr. 2010.

THOMAS, Omar Ribeiro. O Haiti estava de joelhos; agora, está prostrado. Folha de

São Paulo, Folhaonline, São Paulo, 14 jan. 2010. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1401201002.htm>. Acesso em: 07 mai.

2010.

THOMAS, Omar Ribeiro; JORGE, Otávio Calegari. Haiti, que ajuda?. Folha de São

Paulo, Folhaonline, São Paulo, 18 jan. 2010. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1801201010.htm>. Acesso em: 11 mai.

2010.

VASCONCELOS, Alex D.. Sarmiento e Bilbao: da barbárie à utopia. Conformação e

identidades sul-americanas no século XIX. 2007. 130 f. Monografia

(Bacharelado/Licenciatura em História) – Departamento de Ciências Humanas e

Filosofia, Curso de História/Universidade Federal de Goiás, Goiânia, p. 9.

188

VILA-NOVA, Carolina. Haitianas acusam missão da ONU de abusos. Folha de São

Paulo, Folhaonline, São Paulo, 14 abr. 2005. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1404200512.htm>. Acesso em: 26 abr. 2010.

______. Denúncias não têm fundamento, diz comandante. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 14 abr. 2005. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1404200513.htm>. Acesso em: 26 abr. 2010.

______. Presidente vê respeito aos direitos. Folha de São Paulo, Folhaonline, São

Paulo, 14 abr. 2005. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft1404200514.htm>. Acesso em: 04 mai.

2010.

WOODWARD, Kathryn. Identidade e diferença: uma introdução teórica e conceitual.

IN: SILVA, Tomaz Tadeu da (org). Identidade e Diferença: a perspectiva dos estudos

culturais. Petrópolis, RJ: Vozes, 2000.

ZANINI, Fábio. Haiti: pedaço e inspiração para África no Caribe. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 28 jan. 2010. Mundo. Disponível em:

<http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft2801201011.htm>. Acesso em: 10 mai.

2010.

ZANINI, Fábio. Mobilização anti-Brasil ecoa no pós-terror. Folha de São Paulo,

Folhaonline, São Paulo, 30 jan. 2010. Mundo. Disponível em: <

http://www1.folha.uol.com.br/fsp/mundo/ft3101201008.htm>. Acesso em: 11 mai.

2010.

189

TABELA DE REFERÊNCIAS DE DOCUMENTOS DA ONU

Ordem

Sigla

Ano

Referências

S/RES/867

1993

(ONU, 1993:p.)

A/55/335

2000

(DIENG, 2000:p.)

E/CN.4/2001/106

2001

(ECOSOC, 2001:p.)

E/CN.4/2004/108

2004

(ECOSOC, 2004:p.)

S/PV.4917

2004

(ONU, 2004:p.)

S/RES/1529

2004

(ONU, 2004a:p.)

S/RES/1542

2004

(ONU, 2004b:p.)

S/2004/143

2004

(ONU, 2004c:p.)

S/2004/145

2004

(ONU, 2004d:p.)

S/2004/300

2004

(ONU, 2004e:p.)

S/2004/908

2004

(ONU, 2004f:p.)

E/CN.4/2005/123

2005

(ECOSOC, 2005:p.)

S/2005/302

2005

(ONU, 2005:p.)

S/2006/592

2006

(ONU, 2006:p.)

A/HR/4/3

2007

(JOINET, 2007:p.)

S/2008/202

2008

(ONU, 2008:p.)

S/2008/586

2008

(ONU, 2008a:p.)

A/HRC/11/5

2009

(FORST, 2009:p.)

S/2009/175

2009

(ONU, 2009:p.)

S/2009/439

2009

(ONU, 2009a:p.)

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