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AMÉRICA DO SUL
Segundo Semestre de 2006
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MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
Ministro de Estado Embaixador Celso Amorim
Secretário-Geral Embaixador Samuel Pinheiro Guimarães
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Presidente Embaixador Jeronimo Moscardo
A Fundação Alexandre de Gusmão (Funag), instituída em 1971, é uma fundação pública vinculada ao
Ministério das Relações Exteriores e tem a finalidade de levar à sociedade civil informações sobre a realidade
internacional e sobre aspectos da pauta diplomática brasileira. Sua missão é promover a sensibilização da
opinião pública nacional para os temas de relações internacionais e para a política externa brasileira.
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo, Sala 1
70170-900 Brasília, DF
Telefones: (61) 3411 6033/6034/6847
Fax: (61) 3322 2931, 3322 2188
Site: www.funag.gov.br
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AMÉRICA DO SUL
Segundo Semestre de 2006
MINISTÉRIO DAS RELAÇÕES EXTERIORES
FUNDAÇÃO ALEXANDRE DE GUSMÃO
Brasília 2007
Direitos de publicação reservados à
Fundação Alexandre de Gusmão (Funag)
Ministério das Relações Exteriores
Esplanada dos Ministérios, Bloco H
Anexo II, Térreo
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C
OMPILAÇÃO:
EMBAIXADOR EVERTON VIEIRA VARGAS
MINISTRO MARCOS VINÍCIUS PINTA GAMA
CONSELHEIRO FERNANDO APPARICIO DA SILVA
SECRETÁRIO ALEX GIACOMELLI DA SILVA
SECRETÁRIA MARI CARMEN RIAL GERPE
OFICIAL DE CHANCELARIA TÂNIA MARIA MELO DE ASSIS FONSECA
OFICIAL DE CHANCELARIA ROSANE EL-JAICK
FOTO DA CAPA:
Arcângelo Ianelli - “Sem Título”, 1973 – Óleo sobre tela 200x150 cm
EQUIPE TÉCNICA
COORDENAÇÃO:
ELIANE MIRANDA PAIVA
ASSISTENTE DE COORDENAÇÃO E PRODUÇÃO:
ARAPUÃ DE SOUZA BRITO
PROGRAMAÇÃO VISUAL E DIAGRAMAÇÃO:
PAULO PEDERSOLLI
Impresso no Brasil – 2007
América do Sul: segundo semestre de 2006. – Brasília: FUNAG, 2007.
304 p. : il.; 15,5 x 22,5cm
“Compilação: Secretaria-Geral do Ministério das Relações Exteriores; Núcleo de Apoio à
Presidência Pro Tempore Brasileira do MERCOSUL.”
1. América do Sul – Integração econômica. 2. Cooperação econômica internacional – América
do Sul. I. Brasil. Ministério das Relações Exteriores. Secretaria-Geral. II. Fundação Alexandre de
Gusmão.
CDU: 339.92 (8)
AGRADECIMENTOS
O Ministério das Relações Exteriores da
República Federativa do Brasil agradece às Chancelarias
dos países da América do Sul e aos Ministérios, órgãos
da administração pública e empresas brasileiros pelas
valiosas contribuições recebidas.
APRESENTAÇÃO – MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES ...................... 13
MAPA DA AMÉRICA DO SUL .................................................................. 15
RELAÇÕES BILATERAIS ENTRE PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
1
..................... 17
ARGENTINA ........................................................................................... 19
Argentina-Bolívia .............................................................................. 19
Argentina-Brasil ............................................................................... 21
Argentina-Chile ................................................................................ 36
Argentina-Colômbia .......................................................................... 39
Argentina-Equador ........................................................................... 39
Argentina-Paraguai .......................................................................... 40
Argentina-Peru ................................................................................. 41
Argentina-Uruguai ............................................................................ 42
Argentina-Venezuela .......................................................................... 43
BOLÍVIA ............................................................................................... 47
Bolívia-Brasil ................................................................................... 47
Bolívia-Chile .................................................................................... 52
Bolívia-Equador ............................................................................... 54
Bolívia-Paraguai .............................................................................. 54
Bolívia-Peru ..................................................................................... 57
SUMÁRIO
Bolívia-Uruguai ................................................................................ 58
Bolívia-Venezuela .............................................................................. 58
B
RASIL ................................................................................................. 63
Brasil-Chile ...................................................................................... 63
Brasil-Colômbia ............................................................................... 69
Brasil-Equador ................................................................................. 75
Brasil-Guiana ................................................................................... 79
Brasil-Paraguai ................................................................................ 80
Brasil-Peru ....................................................................................... 86
Brasil-Suriname ................................................................................ 93
Brasil-Uruguai ................................................................................. 93
Brasil-Venezuela .............................................................................. 100
CHILE .................................................................................................. 109
Chile-Colômbia ............................................................................... 109
Chile-Equador ................................................................................. 110
Chile-Paraguai ................................................................................ 111
Chile-Peru ....................................................................................... 111
Chile-Uruguai ................................................................................. 113
COLÔMBIA ........................................................................................... 117
Colômbia-Equador .......................................................................... 117
Colômbia-Paraguai ......................................................................... 117
Colômbia-Peru ................................................................................ 118
Colômbia-Uruguai ........................................................................... 119
Colômbia-Venezuela ......................................................................... 119
EQUADOR ............................................................................................ 123
Equador-Peru .................................................................................. 124
Equador-Venezuela .......................................................................... 126
GUIANA ............................................................................................... 131
Guiana-Suriname ............................................................................ 132
P
ARAGUAI ............................................................................................ 135
Paraguai-Peru ................................................................................. 136
Paraguai-Uruguai ........................................................................... 136
Paraguai-Venezuela ......................................................................... 137
PERU ................................................................................................... 141
Peru-Venezuela ................................................................................ 142
SURINAME ............................................................................................ 145
Suriname-Venezuela ......................................................................... 146
URUGUAI ............................................................................................. 149
Uruguai-Venezuela .......................................................................... 149
MERCOSUL
2
.......................................................................................... 151
Organograma do MERCOSUL ......................................................... 153
Mapa: MERCOSUL Estados Partes e Associados ............................. 154
Ações durante a Presidência Pro Tempore Brasileira ........................ 155
AMÉRICA DO SUL
3
................................................................................ 203
Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) ................................ 203
Outras Ações na América do Sul ...................................................... 208
TABELAS .............................................................................................. 223
Índice das tabelas ............................................................................ 223
1
Nesse capítulo, os eventos são apresentados em ordem cronológica.
2
Nesse capítulo, os eventos são apresentados em ordem alfabética, pelo nome do evento
3
Idem ao anterior.
Apresentação
APRESENTAÇÃO
Este livro, produzido pela Presidência Pro Tempore do
MERCOSUL, procura retratar a etapa atual de integração entre nossos
países. Ao lê-lo, percebemos que o bloco vem se fortalecendo e que
os Estados Partes e Associados vêm intensificando seus contatos.
Notamos, igualmente, o quanto a integração sul-americana tem
avançado, tendo o MERCOSUL como um de seus pilares.
As páginas que seguem mostram o aumento da densidade das
relações entre os países da região nas mais diferentes áreas – política,
economia, comércio, segurança e defesa, saúde, educação, desenvolvimento
social, cultura, meio ambiente, energia, transportes, ciência e tecnologia.
Essa densidade, no entanto, não se resume às atividades aqui relatadas.
Embora numerosas, são apenas ilustrativas. Hoje, quando tratamos do
enriquecimento das relações entre nossos países, já não há como sermos
exaustivos, dada a abrangência do processo de integração.
Fatos de significado histórico, como a entrada em vigor do Fundo
de Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM) e a instalação do
Parlamento do MERCOSUL, ocorridos durante o segundo semestre de
2006, demonstram quanto os diversos órgãos do bloco têm trabalhado
para alcançar os elevados objetivos estabelecidos no Tratado de Assunção.
As relações bilaterais entre nossos países também têm
contribuído – e muito – para os esforços de integração sul-americana
13
14
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
como um todo. Este livro descortina a integração em seus mais variados
aspectos. Descreve, por exemplo, resultados de encontros entre
Chanceleres e Ministros responsáveis por vários setores
governamentais. Indica avanços na integração física. Comprova o
aumento dos fluxos de comércio e investimento. Revela a maior
cooperação na área energética. Além disso, trata de eventos como
festivais de cinema, seminários, feiras de turismo e missões de
cooperação técnica, que tanto contribuem para o aprofundamento da
integração e o conhecimento entre nossas sociedades.
Publicada por ocasião da Cúpula do MERCOSUL que encerrará
a Presidência Pro Tempore brasileira (Rio de Janeiro, 18 a 19 de janeiro
de 2007), a edição desta obra responde também à necessidade de
divulgarmos ao grande público os avanços que temos alcançado.
Nossas sociedades estão cada vez mais interessadas no processo de
integração. Participam ativamente do esforço comum de aprofundar
o MERCOSUL e, em conseqüência, consolidar a Comunidade Sul-
Americana de Nações (CASA). Sinal disso são as iniciativas do
chamado MERCOSUL Social, que vem ganhando dimensão cada vez
maior no processo de integração.
Ainda há muito por fazer, como é o caso da redução das
assimetrias no bloco, o aperfeiçoamento da União Aduaneira e o
fortalecimento institucional do MERCOSUL. Nesse sentido, as tabelas
incluídas no livro são reveladoras da grandeza – e dos problemas –
dos países da América do Sul. Esses quadros dão a dimensão do nosso
potencial e dos nossos desafios. Potencial que, como tem dito o
Presidente Lula, representa uma aposta na integração como uma das
formas mais eficazes de incluir os setores sociais tradicionalmente
marginalizados de nossa região.
Celso Amorim
Ministro das Relações Exteriores do Brasil
15
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ARG ENTINA
Relações Bilaterais entre
Países da América do Sul
ARGENTINA
ARGENTINA-BOLÍVIA
VISITA OFICIAL À BOLÍVIA
Delegação argentina composta por quatro Ministros de Estado
visitou a cidade de Sucre, em 6 de agosto, para participar do ato de
instalação da Assembléia Constituinte da Bolívia, e transmitiu o apoio
do governo argentino ao processo democrático boliviano.
R
EUNIÃO DOS VICE-CHANCELERES DA ARGENTINA E DA BOLÍVIA
A reunião, realizada em Buenos Aires em 31 de agosto definiu
uma agenda de reuniões sobre temas aduaneiros e de infra-estrutura,
com destaque para os seguintes pontos: (1) celebrar uma reunião entre
as autoridades aduaneiras e de transportes de ambos os países, a fim
de seguir trabalhando na resolução dos problemas de fronteira; (2)
convocar o Comitê de Fronteira Salvador Mazza-Yacuiba, ocasião na
qual as autoridades deverão informar a respeito dos avanços logrados
com relação à problemática fronteiriça; (3) convocar, assim que a
Bolívia tenha finalizado uma proposta a esse respeito, reunião bilateral
para tratar do traçado da nova ponte YASMA; e (4) dinamizar o
desenho e a implementação do Plano Binacional de Desenvolvimento
Fronteiriço.
19
20
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ENVIO DE ESPECIALISTA ARGENTINA EM ANTROPOLOGIA FORENSE À BOLÍVIA
A Argentina enviou à Bolívia, em 5 de setembro, especialista da
Equipe de Antropologia Forense para colaborar com a busca de pessoas
desaparecidas na Bolívia durante os anos setenta. Foram realizadas
algumas escavações em uma fossa comum de Santa Cruz de la Sierra,
onde haveria restos desses desaparecidos. A Equipe de Antropologia
Forense da Argentina está prestando apoio à Procuradoria-Geral da
Bolívia, organismo que coordena as tarefas de busca e esclarecimento.
R
EUNIÃO DOS CHANCELERES DA ARGENTINA E DA BOLÍVIA
Os Chanceleres da Argentina e da Bolívia se reuniram em Buenos
Aires, no dia 17 de outubro, e repassaram a agenda bilateral, tratando
de temas de regularização migratória, educação, saúde, assuntos
trabalhistas, infra-estrutura fronteiriça, integração energética e assistência
técnica em diversas áreas. Na ocasião, o Ministro Choquehuanca
Céspedes foi condecorado por seu homólogo, Jorge Taiana, com a Ordem
do Libertador General San Martín, no grau de Grã-Cruz.
A
CORDO ENERGÉTICO ENTRE ARGENTINA E BOLÍVIA
A Argentina e a Bolívia assinaram, em 19 de outubro, em Santa
Cruz de la Sierra, acordo energético válido para os próximos 20 anos,
pelo qual a Bolívia ampliará sua capacidade de produção e exportação
de gás, com a finalidade de abastecer várias províncias argentinas. Pelo
acordo, a venda de gás boliviano para a Argentina deverá aumentar
significativamente nas próximas duas décadas, elevando gradualmente
o volume dos atuais 7,7 milhões de metros cúbicos diários para até 27,7
milhões, ao longo dos próximos vinte anos, para alimentar o Gasoduto
do Nordeste Argentino, cuja construção será iniciada pelas estatais
Energía Argentina S.A. (ENARSA) e Yacimientos Petrolíferos Fiscales
Bolivianos (YPFB). O acordo energético garantirá à Argentina 25% de
sua demanda de gás natural até 2027, enquanto a Bolívia receberá um
21
AR GENT I N A
investimento de US$ 17 bilhões. O acordo também implica a construção
em território boliviano de uma fábrica separadora de líquidos, como o
primeiro passo para o processo de industrialização do gás. As estatais
ENARSA e YPFB desenvolverão projetos binacionais. Os investimentos
compreenderão a prospecção e a exploração de novos campos de gás e
a construção de novo gasoduto entre os dois países.
V
ISITA DA MINISTRA DA DEFESA ARGENTINA À BOLÍVIA
A Ministra da Defesa da República da Argentina, Nilda Garré,
visitou a Bolívia em 20 de novembro. A Ministra argentina foi recebida
por seu homólogo, Walker San Miguel, e pelo Alto Comando das Forças
Armadas bolivianas. A Ministra argentina proferiu conferência sobre a
integração regional, nas instalações do Círculo de Oficiais do Exército.
O Ministro boliviano outorgou à sua homóloga a Condecoração Mariscal
Andrés de Santa Cruz, no grau de oficial, no Colégio Militar do Exército.
ENCONTRO ENTRE O PRESIDENTE EVO MORALES E O VICE-PRESIDENTE ARGENTINO
O Presidente Evo Morales manteve reunião bilateral com o
Vice-Presidente argentino, Daniel Scioli, o chanceler Jorge Taiana e o
titular da Secretaria do MERCOSUL Carlos “Chacho” Alvarez, em 9
de dezembro. Foram tratados os seguintes temas: adesão plena da
Bolívia ao MERCOSUL e aspectos relacionados a infra-estrutura,
energia e políticas sociais.
ARGENTINA-BRASIL
ACORDO BRASIL-ARGENTINA SOBRE RESIDÊNCIA PARA NACIONAIS DOS ESTADOS
PARTES DO MERCOSUL
Entrou em vigor, no segundo semestre de 2006, por troca de
notas, o Acordo para Implementação bilateral do Acordo sobre
Residência para Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL,
22
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
assinado em 30 de novembro de 2005 com a República da Argentina.
Estima-se que 60.000 argentinos residentes no Brasil serão
beneficiados. Acordo semelhante, celebrado com a República Oriental
do Uruguai no dia 16 de março de 2006, passou a viger no dia 27 de
outubro de 2006.
M
ECANISMO PERMANENTE CONJUNTO EM TEMAS EDUCACIONAIS
O Ministro de Educação, Fernando Haddad, realizou visita oficial
a Buenos Aires em 19 de julho de 2006, tendo assinado com seu homólogo,
Daniel Filmus, Protocolo para criação do Mecanismo Permanente
Conjunto em Temas Educacionais, em cumprimento a recomendação
emanada da Reunião Presidencial de 2003 (encontro entre os Presidentes
Lula da Silva e Néstor Kirchner em Calafate, Argentina). O Plano de
Trabalho prevê as seguintes ações: a) Escolas Bilíngües de Fronteira:
fortalecimento de compromissos anteriores em matéria de continuidade,
expansão e sustentabilidade do projeto; elaboração das orientações
curriculares; desenvolvimento da capacitação de docentes; oferta de livros
nas bibliotecas bilíngües; e políticas lingüísticas que favoreçam a formação
da consciência cidadã para integração; b) Ensino de Português e Espanhol:
impulso aos mecanismos previstos no Protocolo para promoção do ensino
de Espanhol e de Português como segundas línguas, firmado em Puerto
Iguazú em 30 de novembro de 2005; c) Educação técnica e profissional:
realização de estágios para conhecer as principais características dos
sistemas em matéria de gestão institucional, formação docente,
regulamentação de títulos e certificações, modelos curriculares e
metodologias de trabalho; inovações tecnológicas, financiamento,
formação de empreendedores e cooperativas; d) Colégio Doutoral
Argentino-Brasileiro: intensificar laços de intercâmbio bilateral em nível
de pós-graduação por meio de modalidades como a co-orientação de teses
com dupla titulação, co-tutela de teses, equivalência de estudos e
reconhecimento de diplomas e créditos.
23
AR GENT I N A
VISITA DO MINISTRO DA FAZENDA DO BRASIL À ARGENTINA
Em visita a Buenos Aires, em 24 de julho, o Ministro da Fazenda
reuniu-se com a Ministra de Economia da Argentina. Foram discutidos
o atual cenário de recuperação da economia argentina; o estado da dívida
pública no Brasil; a “desdolarização” do comércio intra-MERCOSUL,
passo inicial no longo caminho para eventual união monetária; a adoção
de posições comuns entre o Brasil e a Argentina em temas relacionados
ao FMI; a relação dos países com o Clube de Paris; e o processo de
integração regional, com ênfase na questão energética.
P
ARTICIPAÇÃO BRASILEIRA NA “120ª EXPOSICIÓN DE GANADERÍA,
AGRICULTURA E INDUSTRIA INTERNACIONAL”
O Ministro da Agricultura, Pecuária e Abastecimento do Brasil,
Luís Carlos Guedes Pinto, participou da “120ª Exposición de
Ganadería, Agricultura e Industria Internacional”, realizada de 28 a
30 de julho, em Buenos Aires.
INICIATIVA CAPACETES BRANCOS
O Brasil passou a integrar a Rede de Assistência Humanitária
“Capacetes Brancos”. A Rede, criada por iniciativa argentina, está
composta atualmente por 14 países da América Latina e Caribe.
Tem como objetivo principal organizar ações de prevenção e
mitigação de desastres humanitários na região, com apoio de
voluntariado. Ambos os países acordaram realizar Seminário sobre
Assistência Humanitária e Psicológica em Situação de Desastre,
no Memorial da América Latina, em São Paulo, nos dias 19 e 20
de março de 2007.
REUNIÃO DE CONSULTAS POLÍTICAS BILATERAIS
Realizou-se em 31 de julho, em Buenos Aires, reunião de
consultas políticas bilaterais, a fim de discutir temas relativos às áreas
24
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de África, Oriente Médio e Ásia e Oceania. No que diz respeito à
África, os dois principais temas da pauta foram a avaliação da II
Conferência de Intelectuais da África e da Diáspora (II CIAD), ocorrida
em Salvador, entre 12 e 15 de julho, e a busca de concertação de
posições para a participação da missão da Comunidade Sul-Americana
de Nações na primeira reunião preparatória para a Cúpula África –
América do Sul. Outros temas da reunião foram a crise no Oriente
Médio, o atendimento consular na região e, na área de Ásia/Oceania,
o relacionamento com China, Índia, República da Coréia e Japão.
F
INANCIAMENTO DO BNDES PARA CONSTRUÇÃO DE AQUEDUTOS
Em agosto, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações aprovou financiamento do BNDES, no valor de US$ 215,8
milhões, destinado à construção de aquedutos para abastecimento, com
água do rio Paraná, de 142 localidades na província de Santa Fé,
beneficiando mais de 750 mil habitantes.
FESTIVAL DA LUZ
Realizado entre agosto e setembro, o Festival da Luz, que se
realizou em várias cidades argentinas, é um dos principais eventos
relacionados com a fotografia. São apresentadas mostras em diversas
salas, espaços abertos, galerias, centros culturais etc. O Governo
brasileiro concedeu apoio a fotógrafos brasileiros selecionados pela
organização do festival para representar o Brasil, bem como à
montagem da exposição “Amrik-Presença Árabe na América do Sul”,
no âmbito do Festival.
COOPERAÇÃO TÉCNICA NAS ÁREAS DE TURISMO DE AVENTURA, GESTÃO DE
PARQUES NACIONAIS E PESCA ESPORTIVa
O Ministério do Turismo do Brasil e a Secretaria Nacional de
Turismo da Argentina assinaram, em agosto, durante a Adventure
25
AR GENT I N A
Sports Fair, em São Paulo, protocolo de intenções para cooperação
técnica nas áreas de turismo de aventura, gestão de parques nacionais
e pesca esportiva. O objetivo é promover o intercâmbio de experiências
e buscar, em cada país, procedimentos de excelência nessas áreas para
o desenvolvimento do turismo no Cone Sul.
A
PRESENTAÇÃO DO GRUPO CORPO
A aclamada companhia de dança mineira realizou, em agosto, 5
apresentações em Buenos Aires, no teatro “Avenida”, incluindo a obra
“Oncotô”, produzida em 2005 para comemorar os 30 anos do grupo.
VISITA DO SECRETÁRIO DE ASSUNTOS MILITARES DA ARGENTINA
A pauta do encontro entre o Ministro da Defesa, Waldir Pires, e o
Secretário de Assuntos Militares do Ministério da Defesa da Argentina,
José Maria Vásquez Ocampo, que ocorreu em Brasília, em 6 e 7 agosto, foi
o fortalecimento do diálogo entre as Forças Aramadas dos países vizinhos.
ENCONTRO DO CHANCELER ARGENTINO COM O PREFEITO DE BELO HORIZONTE
A reunião, ocorrida no âmbito de visita do Prefeito de Belo
Horizonte a Buenos Aires, entre 23 e 25 de agosto, teve como tema
principal o fortalecimento das relações entre os municípios de ambos
os países. O Chanceler argentino destacou a importância que tanto o
Estado de Minas Gerais como a cidade de Belo Horizonte têm para a
Argentina e lembrou a existência de um Consulado-Geral do país na
capital mineira.
VISITA DE TRABALHO DO PRESIDENTE DO CNEN
O Presidente da Comissão Nacional de Energia Nuclear, Odair
Dias Gonçalves, realizou viagem de trabalho à Argentina, em 28 e 29
de agosto, quando visitou a Comissão Nacional de Energia Atômica
(CNEA) e instalações do complexo nuclear argentino (Central Nuclear
26
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de Atucha e Centro Atômico de Ezeiza), além de proferir palestra
sobre o programa nuclear brasileiro.
R
EUNIÃO SOBRE CINEMA
Reunião bilateral entre a Agência Nacional do Cinema
(ANCINE) e o Instituto Nacional de Cine y Artes Audiovisuales
(INCAA), realizada em 30 de agosto de 2006, no Rio de Janeiro, tratou
dos seguintes temas: 1) Protocolo de Co-Distribuição (realização pelo
INCAA, durante o semestre, de concurso visando a apoiar a distribuição
de oito filmes brasileiros na Argentina); 2) Acordo de Co-Produção
Argentina-Brasil (levantamento, pelas duas entidades, das dificuldades
atualmente enfrentadas e revisão do acordo vigente); 3) Medidas de
estímulo às co-produções argentino-brasileiras; 4) Equivalência das taxas
INCAA e CONDECINE (as Partes revisarão as taxas administrativas
com vistas a adotar a referida equivalência); 5) Estratégias de exportação
articuladas (ficaram acordadas a produção de uma agenda tentativa de
missões comerciais conjuntas para 2007 e a troca de informações entre
as duas instituições); 6) Avaliação dos mercados de cinema e DVD (as
partes se comprometeram a efetuar troca regular de informações sobre
este assunto); 7) Livre circulação de cópias, material filmado, equipes e
serviços entre os dois países (as Partes decidiram discutir o tema no
plano bilateral como forma subsidiária ao seu debate no âmbito da
Reunião Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais
do MERCOSUL (RECAM), com vistas à remoção de pequenos
obstáculos ainda existentes entre os dois países).
VIII C
ONGRESSO INTERNACIONAL DE REABILITAÇÃO DO PATRIMÔNIO
ARQUITETÔNICO E EDIFICAÇÃO
O evento, organizado em Buenos Aires e Salta pelo “Centro
Internacional para la Conservación del Patrimonio”, tem o intuito de
oferecer duas realidades sobre os bens patrimoniais e ressaltar os
27
AR GENT I N A
valores urbanos e patrimoniais folclóricos. O Brasil esteve representado
pelo arquiteto e atual Presidente do Comitê Brasileiro do Conselho
Internacional de Museus, Luiz Antônio Bolcato Custódio.
I
NSTITUTO SOCIAL BRASIL-ARGENTINA (ISBA)
Realizou-se em Puerto Iguazu, em 31 de agosto e 1 de setembro, no
âmbito do Instituto Social Brasil-Argentina, o seminário “Pelos Direitos
das Crianças e Adolescentes - Contra o Tráfico e a Exploração Sexual na
Tríplice Fronteira”. Além de ter possibilitado a apresentação, por autoridades
argentinas, brasileiras e paraguaias (como convidados), de diversos aspectos
relacionados ao problema da exploração sexual de menores na região, o
seminário resultou nas seguintes sugestões: (a) elaboração de diagnósticos
comuns e de ações articuladas entre todos os atores responsáveis pelo tema;
(b) produção de campanhas de difusão e conscientização nos meios de
comunicação de massa; (c) articulação de ações integradas entre os Centros
de Referência de Assistência Social brasileiros e os Centros de Integração
Comunitária argentinos; (d) harmonização da legislação; (e) identificação
de rede dos mais importantes agentes regionais com vistas a viabilizar
respostas rápidas para os problemas da área; e (f) fortalecimento da
capacitação de equipes técnicas no nível local.
S
ISTEMA DE CONSULTA E COORDENAÇÃO BILATERAL
Em reunião realizada em Buenos Aires, em 6 de setembro, os
Vice-Chanceleres da Argentina e do Brasil revisaram a situação política
regional, com especial ênfase nos desafios enfrentados pelo
MERCOSUL. Além disso, foram abordados diversos temas da agenda
bilateral e temas multilaterais de interesse comum.
CONGRESSO DE MUSEOLOGIA E CICLO DE DRAMATURGIA
Realizado em Córdoba, em setembro, o Governo brasileiro
apoiou a participação do dramaturgo Roberto Alvim no ciclo
28
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
“Hipervínculo: cita textual con dramaturgos de Iberoamérica”,
organizado pelo Centro Cultural Espanha-Córdoba. O dramaturgo
apresentou workshop intitulado “Nueva Dramaturgía Brasileña: años
60-años 2000” e participou de leituras de sua peça Nocaute.
E
NCONTRO DOS CHANCELERES DA ARGENTINA E DO BRASIL SOBRE O HAITI
Os Ministros das Relações Exteriores da Argentina e do Brasil
encontraram-se, em Nova York, no dia 18 de setembro, à margem da
LXI AGNU, com os demais Chanceleres do Grupo do Rio para discutir
a situação do Haiti, onde ambos os países participam ativamente das
forças de paz da ONU (MINUSTAH).
JORNADA JURÍDICO EMPRESARIAL
Realizaram-se, em Buenos Aires, a IV e a V Jornadas Jurídico-
Empresariais Brasil-Argentina, respectivamente em 21 de setembro e
30 de outubro. As jornadas viabilizaram debates sobre a integração
econômica de um ponto de vista prático, em torno de questões que
afetam o cotidiano de empresas, congregando autoridades e quadros
da área jurídica de empresas brasileiras e argentinas. A IV Jornada
versou sobre o tema “Direito Trabalhista Comparado”, ao passo que a
V Jornada tratou de “Mercado de Capitais”.
21ª F
EIRA DO LIVRO DE CÓRDOBA
O Governo brasileiro, com apoio da Câmara Brasileira do
Livro e da FUNCEB, montou estande próprio na feira, que se realizou
na cidade argentina de Córdoba, durante o mês de setembro, e contou
com participação da autora da obra vencedora do concurso “Los
Niños del MERCOSUR”, Cecy Fernandes de Assis. Em atividade
paralela, realizou-se mostra da coleção de literatura de cordel,
propriedade de Sérgio Barbieri, na sala principal da Biblioteca de
Córdoba.
29
AR GENT I N A
IV REUNIÃO DO COMITÊ-GESTOR DE ALTO NÍVEL DE COOPERAÇÃO CIENTÍFICA
E TECNOLÓGICA ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL
O Comitê reuniu-se em Buenos Aires, em 25 e 26 de setembro,
quando foram tratados os seguintes temas: Centro Argentino-Brasileiro
de Biotecnologia; Programa Bilateral de Tecnologias da Informação e
Comunicação; Programa Bilateral de Ciência e Tecnologia para a Inclusão
Social; Centro Bilateral de Nanociência e Nanotecnologia; Programa
Bilateral de Biodiversidade, Clima e Manejo Costeiro; Redes de Pesquisa
e Educação Nacionais e Regionais; Financiamento de projetos bilaterais;
Programa BIOTECH-UE; Programa Quadro MERCOSUL e Forum
Iberoamericano de Ciência e Tecnologia do Programa CYTED.
INVESTIMENTOS NA ARGENTINA
A Loma Negra S.A., maior produtora argentina de cimento,
pertencente ao grupo Camargo Corrêa, anunciou, em outubro, plano
de investimentos na Argentina da ordem de US$ 100 milhões.
Representantes do Conselho de Administração da Camargo Corrêa
S.A. e executivos da Loma Negra estiveram reunidos, em novembro,
com o presidente Néstor Kirchner e alguns de seus ministros, na Casa
Rosada. O motivo do encontro foi comunicar oficialmente os
investimentos que Loma Negra e Ferrosur Roca farão na Argentina.
F
INANCIAMENTO DE PROJETOS EMPRESARIAIS NA ARGENTINA
Comitiva governamental e empresarial brasileira visitou
Buenos Aires em outubro. Foi anunciada a reativação do Conselho
Empresarial do MERCOSUL, bem como a intenção do Governo
brasileiro, por intermédio do BNDES, de aplicar de dois a três bilhões
de dólares em projetos na Argentina no próximo triênio. Até o
momento, o Banco já direcionou meio bilhão de dólares para projetos
naquele país. Participaram da delegação brasileira empresários dos
setores de eletroeletrônicos, automóveis, trigo, vidros e calçados.
30
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ACORDO DE SERVIÇOS AÉREOS ENTRE A ARGENTINA E O BRASIL
Na XIX Reunião de Consulta Aeronáutica Brasil-Argentina,
realizada em outubro, em Buenos Aires, foi concluído novo Acordo
sobre Serviços Aéreos. O novo texto já possui vigência provisória,
permitindo pautar a atividade aérea bilateral em padrões mais
modernos, com previsão de 133 freqüências semanais para cada país.
É
TICA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Realizou-se em Buenos Aires, em 2 e 3 de outubro, reunião
sobre “Ética no acesso ao conhecimento de domínio público”. Na
ocasião, foi discutido o Programa de Trabalho sobre Ética na
Ciência e Tecnologia. A Argentina, que constituiu Comitê de Ética
em 2001, expressou interesse em dar início a atividades do
Programa. O Brasil, que ainda não dispõe de órgão em moldes
semelhantes, sugere, como passo inicial, promoção de atividades
Presidente Lula conversa com o presidente da Argentina, Néstor Kirchner, em Nova Iorque.
(Nova Iorque, EUA, 19/09/2006) Foto: Domingos Tadeu/PR
31
AR GENT I N A
entre o Comitê argentino e instituições de pesquisa científica
brasileiras.
V
ISITA DO MINISTRO FURLAN À ARGENTINA
Entre 9 e 10 de outubro, o Ministro do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Luiz Fernando Furlan, manteve
encontros de trabalho com os Ministros da Planificação Federal,
Investimentos Públicos e Serviços, Julio De Vido, e da Economia e
Produção, Felisa Miceli, com a União Industrial Argentina, com a
Associação Empresarial Argentina, com o CEAL e o MERCOSUL –
European Business Forum e com outras lideranças empresariais
argentinas e empresários brasileiros, além de uma breve participação
na Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral.
PARTICIPAÇÃO ARGENTINA NA 27ª BIENAL INTERNACIONAL DE ARTE DE SÃO
PAULO
Os artistas argentinos convidados para participar da 27ª Bienal
Internacional de Arte, realizada em São Paulo, de 7 de outubro a 17
de dezembro, foram León Ferrari e Tomás Sarraceno. Duas produções
artísticas coletivas foram realizadas especialmente para o evento:
“Eloisa Cartonera” e “Taller Popular de Serigrafía”.
Q
UESTÕES SANITÁRIAS E FITOSSANITÁRIAS
Ocorreu em Brasília, em 19 de outubro, reunião entre técnicos
do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, e do Servicio
Nacional de Sanidad y Calidad Agroalimentaria para tratar de questões
bilaterais na área sanitária e fitossanitária.
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
Argentina e Brasil assinaram, em 26 de outubro, o documento
“Desenvolvimento de Capacidades para a Administração Nacional de
32
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Laboratórios e Institutos de Saúde”. Entre 27 e 30 de novembro,
especialistas da Fundação Oswaldo Cruz – FIOCRUZ realizaram visita
à Argentina para, com base no documento, definir programa de trabalho
conjunto. Realizou-se, de 27 a 30 de novembro, reunião com vistas à
definição de agenda de trabalho preliminar para as atividades conjuntas
entre a Fundação Oswaldo Cruz (FIOCRUZ) e a Administração
Nacional de Laboratórios e Institutos de Saúde, decorrente de projeto
assinado em 26 de outubro entre ambos os laboratórios.
A
TUAÇÃO DA PETROBRAS NA ARGENTINA
Realizou-se, em 20 de novembro, cerimônia de inauguração
da duplicação, pela Petrobras, do terminal marítimo de Caleta Paula,
na Província de Santa Cruz. O valor do investimento foi de US$ 15
milhões. O objetivo do negócio foi viabilizar a redução de custos
logísticos, a melhora do sistema de distribuição e o armazenamento
de combustíveis. O porto possibilitará a aplicação de tecnologia de
última geração, não presente no país, para o controle de cargas e
descargas. O terminal assegurará o abastecimento de cinco tipos de
combustível (3 tipos de gasolina e 2 tipos de diesel) à região da
Patagônia. O projeto insere-se no planejamento da Petrobras de investir
US$ 2 bilhões a cada cinco anos na Argentina.
F
INANCIAMENTO DO BNDES PARA O SETOR AUTOMOTIVO
Em novembro, diretor da Volvo do Brasil percorreu 15 fábricas
da província de Córdoba, com a finalidade de adquirir peças para veículos
fabricados pela empresa. A iniciativa reflete a decisão do BNDES,
adotada em agosto, de aceitar a inclusão de autopeças produzidas na
Argentina, no Uruguai e no Paraguai na contabilidade de conteúdo local
exigido pelo Banco para empréstimos com taxas de juros reduzidas. O
interesse da Volvo do Brasil incluiu a oferta de capacitação de pequenas
e médias empresas locais e transferência de tecnologia.
33
AR GENT I N A
FINANCIAMENTO DO BNDES PARA EXPORTAÇÃO DE AVIÕES À ARGENTINA
Em novembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações (COFIG) aprovou financiamento do BNDES, no valor
de US$ 155,6 milhões, destinado à exportação de 7 aeronaves da
EMBRAER (5 ERJ 145LR e 2 EMB 190LE). As aeronaves destinam-
se à empresa Líneas Aéreas del Estado “LADE”, para utilização no
Programa de Articulação Territorial das Rotas de Integração Aérea
– PATRIA, que visa, entre outros objetivos, fomentar o turismo
nacional e facilitar a integração entre as cidades do interior da
Argentina.
CPLP
Realizou-se, em 14 de novembro, no auditório da acad
emia
diplomática argentina, o “Instituto del Servicio Exterior de la Nación”,
sessão comemorativa do X Aniversário da Institucionalização da
Comunidade de Países da Língua Portuguesa. O Chanceler argentino
assinalou a importância que a Argentina atribui à organização, inclusive
como instrumento de aproximação da diplomacia daquele país com
as regiões africana e asiática.
O
FICINA DA MÚSICA ARGENTINA NO BRASIL
A Chancelaria argentina lançou, em 15 de novembro, iniciativa
destinada a divulgar expressões da cultura daquele país, assim como
gerar negócios com outros Estados. O projeto começará no Brasil e
contará com todas as condições de comunicação e representatividade
para satisfazer às necessidades das relações internacionais culturais.
O potencial de negócios que poderá gerar a OMA é significativo. As
ações estarão direcionadas a todos que queiram divulgar seus produtos,
por intermédio da música e da cultura do país, e ingressar no mercado
brasileiro. Serão organizados eventos de diversas expressões artísticas
da Argentina no Brasil.
34
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
BIOTECNOLOGIA
Realizou-se em Porto Alegre, de 29 de novembro a 1 de
dezembro, a II Reunião do Conselho Binacional do Centro Argentino-
Brasileiro de Biotecnologia. A reunião celebrou o vigésimo aniversário
do Centro e definiu plano de ação para os próximos 10 anos. Tratou-
se, também, do financiamento de cursos de curta duração em
biotecnologia, para os quais edital lançado pelo CNPq disponibilizou
quinhentos mil reais. Serão avaliadas 33 propostas, das quais 18 são
brasileiras, 14 argentinas e 1 colombiana.
F
INANCIAMENTO DO BNDES PARA PROJETO DE SANEAMENTO NA
PROVÍNCIA DE BUENOS AIRES
Em dezembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações aprovou financiamento do BNDES, no valor de US$ 275
milhões, destinado à implementação, pela empresa Norberto
Odebrecht, de um sistema de tratamento de água para as
municipalidades de Tigre, Pilar e Escobar, situadas na grande Buenos
Aires.
A
TIVIDADES CULTURAIS
No campo cultural, realizaram-se, entre outras, as seguintes
atividades, durante o segundo semestre de 2006: impressão e desenho
de material para divulgação da cultura e realidade brasileiras; apoio
financeiro à participação brasileira no Festival da Luz – Encontros
Abertos de Fotografia; encomenda de estudo do mercado audiovisual
argentino para futura publicação dirigida aos produtores brasileiros;
apoio a diversas mostras de filmes brasileiros em províncias argentinas;
recursos para tradução, impressão e aquisição de material de
divulgação da realidade brasileira para distribuição ao público e
formadores de opinião locais; exibição semanal de filmes brasileiros
na Embaixada.
35
AR GENT I N A
INVESTIMENTOS BRASILEIROS
O Grupo Friboi tem aumentado seus investimentos na
Argentina. Comprou plantas industriais em Venado Tuerto, Província
de Santa Fé, Pontevedra e Berazategui, província de Buenos Aires,
com valores, respectivamente, de US$ 15,7 milhões, US$ 27 milhões
e US$ 18 a 19 milhões. Assim, o grupo brasileiro passou a faturar
cerca de US$ 400 milhões no país e tornou-se o primeiro do setor na
Argentina e no Brasil, e o quinto no âmbito global.
A
GRICULTURA FAMILIAR
Realizou-se trabalho conjunto, durante a PPTB, entre a
Secretaría de Agricultura, Ganadería, Pesca y Alimentación, da
Argentina, e o Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), com
vistas a implantar na Argentina sistema de registro de agricultores
familiares que aproveite o desenvolvimento conceitual, a
institucionalidade, o desenho da gestão operacional e o sistema
informático do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura
Familiar brasileiro.
A
TUAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA
A empresa Odebrecht está participando das obras nos gasodutos
San Martín e Neuba II. As obras consistem na construção de novos
“loops” (trechos de dutos paralelos aos já existentes). A extensão dos
dutos será de 1.180 Km e 550 Km e suas capacidades de transporte
serão, respectivamente, de 8 milhões e 5 milhões m³ de gás por dia.
VIATURA LEVE DE EMPREGO AEROTRANSPORTÁVEL “GAÚCHO”
Encontra-se em fase avançada a implantação do protótipo da
Viatura Leve de Emprego Geral Aerotransportável Gaúcho,
desenvolvido no marco do Acordo de Cooperação Científica e
Tecnológica, firmado entre os governos da República Argentina e da
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AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
República Federativa do Brasil em 17 de maio de 1980. No Brasil, o
projeto está sendo conduzido pelo Centro Tecnológico do Exército e,
na Argentina, pela Dirección de Investigación, Desarrollo y
Producción do Exército daquele país. A viatura está passando por testes
de engenharia e avaliação técnica e operacional no Centro de
Avaliações do Exército (Rio de Janeiro-RJ). Para sua aprovação, deverá
atender cerca de 60 requisitos previamente definidos pelos dois
Exércitos. Dotada de grande versatilidade, a viatura destina-se,
prioritariamente, às unidades aeromóveis e aeroterrestres. Sua
concepção permite o empilhamento e o transporte em aeronaves do
tipo C-130. Sua suspensão independente, de grande curso, nas 4 rodas,
e a tração 4x4, aliada ao potente motor, permite elevada mobilidade
tática em qualquer terreno. O Gaúcho poderá ser empregado em
missões de suprimento, transporte de material, evacuação de feridos,
lançamento de fios, reconhecimento, comando e controle e operações
especiais.
15º A
NIVERSÁRIO DE CRIAÇÃO DA AGÊNCIA BRASILEIRO-ARGENTINA DE
CONTABILIDADE E CONTROLE (ABACC)
Os Ministros das Relações Exteriores da Argentina e do Brasil,
Jorge Taiana e Celso Amorim, encontraram-se em 12 de dezembro no
Palácio San Martín, em Buenos Aires, por ocasião da celebração do
15º Aniversário da criação da Agência Brasileiro-Argentina de
Contabilidade e Controle (ABACC).
ARGENTINA - CHILE
ENCONTRO DOS PRESIDENTES DA ARGENTINA E DO CHILE
Os Presidentes da Argentina e do Chile, reunidos em Mendoza
em 12 de setembro, firmaram licitação internacional simultânea do
projeto para a reabilitação da Ferrovia Transandina Central, obra
37
AR GENT I N A
que demandará investimento da ordem de 72 milhões de dólares
pelo Chile, e 100 milhões de dólares pela Argentina. A ferrovia, cuja
recuperação é considerada de fundamental importância para a
integração regional, tem 154 km em território argentino e 71 km em
território chileno, unindo Luján de Cuyo a Los Andes. O lançamento
da licitação internacional permitirá a reconstrução total das vias do
território chileno e a reparação do ramal em território argentino. A
ferrovia, que funcionou de 1910 até 1984, contribuirá para a
diminuição dos custos de transporte entre Argentina, Brasil, Chile e
Paraguai.
S
EMINÁRIO “CHILE E ARGENTINA: ALIANÇAS PARA A INTEGRAÇÃO, O COMÉRCIO
E OS INVESTIMENTOS”.
O Seminário, organizado conjuntamente pela Chancelaria
argentina, pela Pro-Chile e pela Fundação Exporta.Ar, realizou-se em
Buenos Aires, em 26 de setembro, e contou com a presença de
autoridades e representantes do setor empresarial de ambos os países.
Cabe destacar a alta importância que ambas as partes atribuíram à
necessidade de integração como instrumento de inserção conjunta nos
mercados mundiais.
T
ERCEIRO ENCONTRO DE UNIVERSIDADES DO CHILE E DA ARGENTINA
Realizou-se entre os dias 9 e 11 de novembro, em Santiago,
encontro de representantes de 45 universidades argentinas e 50 chilenas
na sede da Embaixada argentina no Chile. A reunião teve por objetivo
promover a cooperação educacional e tecnológica entre os países
vizinhos.
ENCONTRO DOS CHANCELERES
O Ministro das Relações Relaciones Exteriores, Comércio
Internacional e Culto da República Argentina, Jorge Enrique Taiana, e o
38
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Ministro das Relações Exteriores da República do Chile, Alejandro Foxley
Rioseco, reuniram-se no dia 4 de dezembro em Buenos Aires, com o
objetivo de promover novo impulso ao relacionamento bilateral. Entre os
temas tratados, destacam-se: Comissão Binacional de Cooperação
Econômica e Integração Física; realização, em março de 2007, da II
Reunião de Ministros da Argentina e Chile; II Reunião do Conselho
Empresarial Binacional Permanente e reuniões dos Comitês de Integração.
R
EUNIÃO DOS MINISTROS DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA
Os Ministros das Relações Exteriores e da Defesa da Argentina
e do Chile reuniram-se, no dia 4 de dezembro, em Buenos Aires, no
formato conhecido como “2+2”. Na ocasião, foi assinado Acordo
Interinstitucional entre os dois Ministérios da Defesa.
REUNIÃO DA COMISSÃO BINACIONAL ARGENTINO-CHILENA DE COOPERAÇÃO
ECONÔMICA E INTEGRAÇÃO FÍSICA
O Secretário de Relações Exteriores da Argentina, Roberto
García Moritán e o Vice-Chanceler do Chile, Alberto Van Klaveren,
encontraram-se entre 18 e 19 de dezembro, por ocasião da Reunião da
Comissão Binacional Argentino-Chilena de Cooperação Econômica
e Integração Física, em Santiago de Chile. A delegação chilena
apresentou convite formal para que o Presidente Néstor Kirchner
realize visita de Estado ao Chile em 2007. Ressaltaram-se os avanços
no que se refere à interconexão entre os dois países, destacando-se a
licitação internacional simultânea para a reabilitação do Ferrocarril
Trasandino Central e o compromisso de ambos os países de finalizarem
o “Paso Pehuenche” até o ano 2010. Decidiu-se que a partir de 2007
fortalecer-se-á a participação da sociedade civil e das instâncias
governamentais em nível nacional, regional, provincial e municipal.
No plano comercial, acordou-se continuar fomentando a integração
de pequenas e médias indústrias de ambos os países, especialmente
39
AR GENT I N A
na área de metal-mecânica, com vistas a exportar para terceiros países.
No âmbito da política multilateral, ambas as Delegações decidiram
estabelecer Mecanismo de Consultas Multilaterais.
A
CORDO PARA CONSERVAÇÃO DE AVE SUL-AMERICANA
Argentina e Chile assinaram Memorando de Entendimento, em
21 de novembro, para a conservação da espécie “cauquén de cabeza
colorada” (Chloephaga rubidiceps), pertencente à classe das aves, ordem
dos anseriformes e família anatidae. Argentina e Chile são Partes da
Convenção de Espécies Migratórias de Animais Silvestres. O “Canquén”
(como é conhecido no Chile) ou “Cauquén” (como é conhecido na
Argentina) de cabeça vermelha é uma espécie migratória que vive no
norte da Terra do Fogo e no sul da Patagônia continental chilena e
argentina. A espécie migra para o norte em meados de abril, chegando à
zona fria do sul da província de Buenos Aires, onde permanece até final
de agosto, quando retorna para o sul para se reproduzir.
ARGENTINA - COLÔMBIA
REUNIÃO DOS CHANCELERES DA ARGENTINA E DA COLÔMBIA
Os Chanceleres participaram em Buenos Aires, no dia 7 de
novembro, da IV Reunião da Comissão Ministerial de Coordenação
Política e Integração Argentino-Colombiana, cujos trabalhos trataram,
entre outros, de temas relativos a cultura, educação, cooperação técnica
e científica, comércio, padrões fitossanitários, terrorismo, combate à
pobreza e luta contra o narcotráfico e o terrorismo.
ARGENTINA - EQUADOR
CONVÊNIO ENTRE EMPRESAS PETROLÍFERAS DO EQUADOR E DA ARGENTINA
Foi assinado, no dia 21 de setembro, convênio entre as empresas
petrolíferas estatais Petrocuador, do Equador, e ENARSA, da Argentina.
40
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
VISITA DO CHANCELER EQUATORIANO À ARGENTINA
O Chanceler equatoriano realizou visita oficial à Argentina, em
28 de setembro, no âmbito da IV Reunião da Comissão Mista Equador-
Argentina. Na ocasião, as partes avaliaram o estado das relações
bilaterais; reiteraram o compromisso de ambos os países com a ordem
democrática, o combate à corrupção, ao terrorismo e ao narcotráfico;
defenderam a busca de soluções para os problemas da pobreza e da
exclusão social; firmaram acordo de cooperação entre a Fundação
Exportar, da Argentina, e a Corporación de Exportaciones e Inversiones,
do Equador; assinaram convênio interinstitucional entre a Comissão
Capacetes Brancos, da Argentina e a Chancelaria equatoriana; assinaram
memorando de entendimento para a cooperação em matéria de direitos
humanos; e concordaram sobre a necessidade de reformar o sistema
das Nações Unidas. Além disso, o Equador reiterou seu apoio aos direitos
soberanos argentinos sobre as ilhas Malvinas.
ARGENTINA - PARAGUAI
INTERCÂMBIO COMERCIAL
Foi firmado em julho, Memorando de Entendimento para a
criação da Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral. No
âmbito dessa Comissão, as Partes têm analisado iniciativas para corrigir
o “déficit” paraguaio no comércio bilateral com a Argentina, e
procurado impulsionar a realização de feiras comerciais e missões
empresariais entre os dois países. Criou-se, ademais, grupo técnico
misto sobre o desenvolvimento da zona de fronteira.
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE SAÚDE
Os dois países assinaram, em julho, Protocolo de Intenções
entre os Ministérios de Saúde para intercambiar experiências sobre
políticas de medicamentos, atenção primária à saúde e fortalecimento
41
AR GENT I N A
de ações integradas na fronteira paraguaio-argentina.
R
EUNIÃO DOS CHANCELERES DA ARGENTINA E DO PARAGUAI
Os Chanceleres Jorge Taiana e Rubén Ramírez Lezcano
passaram em revista a agenda bilateral, em encontro realizado em 26
de setembro. As comitivas foram organizadas em duas comissões, uma
dedicada aos temas migratórios e outra voltada às questões econômicas,
de infra-estrutura e de integração fronteiriça. O trabalho das comissões
resultou em uma declaração conjunta, cujos principais pontos foram
os seguintes: (1) decisão de desenvolver um plano que permita a
reciprocidade, por parte do Paraguai, do programa de regularização
de documentos “Pátria Grande”, plano migratório implementado pela
Argentina desde o último mês de abril, do qual 60% dos beneficiários
são de origem paraguaia; (2) determinação de que se revise a atual
estrutura de vias de acesso a ambos os países e os diversos projetos de
construção de pontes, estradas e novas vias de integração física.
Também se acordou analisar o estabelecimento de programa na
fronteira para impulsionar o desenvolvimento humano, com
participação das províncias e universidades; (3) decisão de seguir
adiante com os trabalhos da Comissão Bilateral de Monitoramento do
Comércio existente entre os dois países.
ARGENTINA - PERU
ACORDOS DIVERSOS ENTRE ARGENTINA E PERU
O Chanceler argentino, Jorge Taiana, visitou o Peru no dia 1º
de setembro, ocasião em que foram assinados os seguintes documentos:
Memorando de Entendimento para a criação de Comitê Permanente
de Coordenação e Cooperação em Temas de Segurança e Defesa;
Acordo de Cooperação entre a Academia Diplomática do Peru e o
Instituto de Serviço Exterior da Nação da Argentina; Programa
42
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Conjunto de Cooperação Técnico-Científica entre o Instituto Antártico
Peruano e a Direção Nacional da Antártida da Argentina; Acordo de
Cooperação no Campo das Atividades Espaciais entre a República do
Peru e a República Argentina. Além disso, os Ministros concordaram
com relação à necessidade de acelerar as negociações referentes aos
seguintes instrumentos: Acordo de Previdência Social; Acordo de
Serviços Aéreos; Acordo de Cooperação entre a Polícia Nacional do
Peru e a Guarda Nacional Argentina; e Memorando de Entendimento
para o Fortalecimento da Democracia e da Luta contra a Corrupção.
R
EUNIÃO DA COMISSÃO MISTA DE POLÍTICA DE INTEGRAÇÃO
Realizou-se, em 25 de novembro, a V Reunião da Comissão
Mista de Política de Integração entre Argentina e Peru. Foram obtidos
avanços nas questões relativas a: transporte terrestre; serviços aéreos;
saúde animal e vegetal; investimentos de empresas argentinas no Peru;
cultura; luta contra o narcotráfico e cooperação científica e tecnológica.
Outro importante tema tratado foi Acordo Migratório que outorgará
reciprocidade aos argentinos que hoje vivem no Peru.
ARGENTINA-URUGUAI
TRIBUNAL ARBITRAL AD HOC DO MERCOSUL
A Argentina apresentou, em 26 de julho, sua defesa na
controvérsia apresentada pelo Uruguai no âmbito do Protocolo de
Olivos, sobre a “Omissão do Estado argentino em adotar medidas
apropriadas para prevenir e/ou acabar com os entraves à livre
circulação derivados dos bloqueios em território argentino dos acessos
às Pontes Internacionais Gral. San Martín e Gral. Artigas”. O laudo
arbitral foi adotado por unanimidade pelo Tribunal em 6 de setembro.
As conclusões foram: a) o Governo Argentino atuou de boa-fé e não
incentivou manifestações de bloqueio de rotas internacionais; b) a
43
AR GENT I N A
Argentina não teve a intenção de impedir a livre circulação nem de
desrespeitar acordos assumidos no âmbito do MERCOSUL ou outros
tratados internacionais; c) cada Estado soberano deve decidir sobre a
própria conduta sobre o caso; d) não houve sanção contra a Argentina.
ARGENTINA - VENEZUELA
ARGENTINA E VENEZUELA FORTALECEM O RELACIONAMENTO BILATERAL
O Presidente da Argentina, Nestor Kirchner, realizou visita
oficial à Venezuela em 4 de julho, por ocasião da cerimônia de adesão
da Venezuela ao MERCOSUL. Durante a visita, foram assinados
diversos acordos, dentre os quais destaca-se a criação de aliança
estratégica entre os dois países. Outros acordos referendados foram:
declaração conjunta entre os Ministérios do Planejamento da Argentina
e da Energia e Petróleo da Venezuela; convênio de colaboração e
assistência recíproca entre os Ministérios do Planejamento da
Argentina e da Habitação e Hábitat da Venezuela; protocolo de
execução de atividades entre PDVA e ENARSA; e convênio integral
de cooperação em biogenética.
BO LÍVIA
BOLÍVIA
BOLÍVIA - BRASIL
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
Realizou-se, no período de 12 a 14 de junho, em Cochabamba, o
Seminário Internacional “A Estratégia de Saúde Familiar e Comunitária”,
com a participação de expositores brasileiros. No seminário, elegeu-se
o SUS brasileiro como modelo para a Bolívia. Delegação boliviana
com seis integrantes visitou os Centros do SUS nas cidades de Campo
Grande e Corumbá, no período de 14 a 19 de agosto. A Ministra da
Saúde e Esportes da Bolívia participou do 8º Congresso Brasileiro de
Saúde Coletiva e do 11º Congresso Mundial de Saúde Pública,
organizados pela Associação Brasileira de Pós-Graduação em Saúde
Coletiva, no Rio de Janeiro, entre 21 e 25 de agosto.
P
ROJETO “HACIA EL NORTE”
Delegação brasileira reuniu-se com autoridades bolivianas em
La Paz, em 7 de julho, para examinar a possibilidade de financiamento
brasileiro para o Projeto “Hacia el Norte”. O projeto prevê a construção
de diversos trechos rodoviários de ligação entre La Paz e os
departamentos de Pando e Beni, no norte da Bolívia. Prevê também
interconexão com a Rodovia Interoceânica no Peru.
47
48
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ENCONTRO DA SOCIEDADE CIVIL
Realizou-se na cidade boliviana de Cobija, no período de 20 a
22 de julho, o sexto Encontro MAP, movimento criado em 1999 pelos
setores da sociedade civil dos três estados contíguos, Madre de Dios
(no Peru), Acre (no Brasil) e Pando (na Bolívia). Vários grupos de
trabalho estabeleceram mecanismos de cooperação trinacional e de
intercâmbio de informações nas áreas ambientais e de desenvolvimento
sustentável regional.
V
ISITA DO VICE-PRESIDENTE DA BOLÍVIA, ALVARO GARCÍA LINERA, AO BRASIL
O Vice-Presidente da Bolívia, Alvaro García Linera,
realizou visita de trabalho ao Brasil no dia 24 de agosto de 2006.
Durante sua permanência em Brasília, encontrou-se com o
Presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com a Ministra-Chefe da
Casa Civil, Dilma Roussef, com o Ministro das Relações
Exteriores, Celso Amorim, com o Ministro das Minas e Energia,
Silas Rondeau, com o Assessor Especial da Presidência da
República, Professor Marco Aurélio Garcia, e com o Presidente
da Petrobras, José Sérgio Gabrielli.
O Vice-Presidente García Linera foi homenageado pelo
Ministro Celso Amorim com almoço no Palácio Itamaraty. Em seguida,
proferiu palestra no Auditório Wladimir Murtinho sobre os desafios
do novo Governo boliviano.
P
RESENÇA DA PETROBRAS NA BOLÍVIA
Representantes da Petrobras e da YPFB realizaram intensas
negociações sobre a nova situação dos ativos da Petrobras na Bolívia
após a aplicação do disposto no decreto de nacionalização de primeiro
de maio. Em 28 de outubro foi assinado novo contrato entre as
empresas YPFB e Petrobras, que estabelece as bases para a atuação
da empresa brasileira naquele país.
49
BOLÍ V I A
VISITA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO À BOLÍVIA
No período de 21 a 24 de setembro, o Comandante do Exército,
General Francisco Roberto de Albuquerque, realizou visita oficial à
Bolívia, tendo sido recebido por seu homólogo, General Bersatti. Na
ocasião, o General Alburquerque foi condecorado pelo Ministro da
Defesa da Bolívia, Wálker San Miguel Rodríguez, com a Ordem do
Mérito Mariscal Andrés de Santa Cruz, no grau Grã-Cruz.
C
OOPERAÇÃO EDUCACIONAL
As diretrizes do governo boliviano na área de educação estão
sintetizadas no lema “Descolonização da Educação”. Os Ministérios da
Educação da Bolívia e do Brasil estabeleceram as seguintes prioridades
para a cooperação bilateral: alfabetização de crianças e adolescentes,
especialmente nas áreas rurais; criação de “telecentros” nas escolas; infra-
estrutura e equipamentos educativos nas escolas; a nova Lei da Educação,
em debate no Congresso; e alimentação escolar. O Governo brasileiro
manifestou disposição de colaborar com o Governo boliviano na
implementação dessas diretrizes no âmbito de programas de cooperação
técnica bilateral. O Governo brasileiro financiou a participação de
representantes bolivianos na Jornada de Educação Científica e
Tecnológica, realizada em Belo Horizonte em novembro de 2006.
C
OMPLEXO HIDRELÉTRICO DO RIO MADEIRA
O aproveitamento do rio Madeira, na fronteira de Rondônia
com a Bolívia, tem importante potencial de cooperação bilateral, por
permitir navegabilidade em toda sua extensão, além de acesso
boliviano permanente ao Oceano Atlântico pelo sistema fluvial
amazônico. O projeto incluiria a construção de duas hidrelétricas, uma
no lado boliviano e outra binacional, somando-se às duas hidrelétricas
do lado brasileiro (Jirau e Santo Antônio). O valor global do projeto
chegaria a cerca de US$ 20 bilhões. Por ocasião da visita do Ministro
50
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
das Relações Exteriores da Bolívia, David Choquehuanca, ficou
acertada convocação de Grupo de Trabalho, conforme previsto no
artigo 7º do Convênio Bilateral para a Preservação, Conservação e
Fiscalização dos Recursos Naturais nas Áreas de Fronteira, para
examinar os aspectos ambientais do mencionado projeto.
V
ACINAS CONTRA A FEBRE AFTOSA
O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento doará
à Bolívia, até abril de 2007, 2 milhões de doses de vacina contra a
febre aftosa.
ATUAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA
As empresas Odebrecht e Camargo Corrêa participam das obra
da Rodovia El Carmen – Arroyo Concepción e Roboré-El Carmen,
respectivamente. A rodovia finalizará a ligação entre a Bolívia e o
Brasil e contribuirá para a formação de corredor bioceânico.
VISITA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO DA BOLÍVIA
O Comandante do Exército, General Francisco Roberto de
Albuquerque, recebeu, em 3 de novembro, visita do Comandante do Exército
da Bolívia, General Freddy Bersati Tudela. Após as honras militares, a
autoridade visitante foi recebida em audiência pelo Comandante do Exército,
oportunidade na qual foram tratados assuntos de interesse comum aos dois
Exércitos. Em seguida, o General Bersati foi condecorado com a Medalha
do Pacificador e realizou a imposição da Medalha Prócer de la Libertad
José Miguel Lanza no General Albuquerque.
VISITA AO BRASIL DO MINISTRO DAS RELAÇÕES EXTERIORES DA BOLÍVIA,
DAVID CHOQUEHUANCA
O Chanceler da Bolívia, David Choquehuanca, fez sua primeira
visita ao Brasil no dia 18 de dezembro, a convite do Ministro Celso
51
BOLÍ V I A
Amorim. Na ocasião, acompanharam-no outros cinco Ministros
bolivianos: de Hidrocarbonetos e Energia, Carlos Villegas; de Assuntos
Campesinos e Agropecuários, Hugo Salvatierra; do Desenvolvimento
Econômico, Celinda Sosa Lunda; de Planejamento do
Desenvolvimento, Hernando Larrazábal; e de Serviços e Obras
Públicas, Salvador Ric Riera. Integraram também a delegação
boliviana, o Assessor Especial da Presidência da Bolívia, Pablo Solon;
o Vice-Ministro das Relações Exteriores, Mauricio Dorfler; e o Vice-
Ministro da Eletricidade e Energias Alternativas, Jerjes Mercado.
Os Ministros bolivianos foram recebidos por seus homólogos
brasileiros separadamente (Ministros Silas Rondeau, Marina Silva,
Paulo Bernardo Silva, Guilherme Cassel, Luiz Fernando Furlan e Paulo
Sérgio Passos). A visita do Chanceler Choquehuanca constituiu
oportunidade para dar seguimento aos temas da agenda bilateral e
reafirmar o interesse recíproco em reforçar a cooperação entre os dois
países. De janeiro a novembro de 2006, o comércio bilateral atingiu
quase US$ 2 bilhões (US$ 625 milhões em exportações brasileiras e
US$ 1,3 bilhão em exportações bolivianas). Na ocasião, a Bolívia
manifestou seu interesse em ser membro pleno do MERCOSUL
(atualmente a Bolívia possui condição de Estado Associado ao bloco).
A
TIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades culturais, com apoio
do Governo brasileiro: publicação, em jornais de grande influência
no país, de encarte de divulgação de assuntos políticos, econômicos e
culturais do Brasil, por ocasião das comemorações do Dia da
Independência; apoio à realização do programa de rádio “Aquí Brasil”;
realização do “II Festival da Cultura, Gastronomia e Turismo”, em La
Paz, no dia 15 de novembro. A participação brasileira no referido
evento teve por objetivo promover a cultura brasileira em suas diversas
vertentes: culinária, turismo, literatura, música, teatro e dança.
52
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
BOLÍVIA - CHILE
REUNIÃO DE VICE-CHANCELERES
Os Vice-Chanceleres dos dois países acordaram, em 18 de julho,
uma “agenda sem exclusões”, que contempla 13 pontos, entre os quais
integração fronteiriça, livre trânsito, integração física, questões
marítimas, complementação econômica, recursos hídricos e habilitação
do Porto de Iquique para o livre trânsito de cargas bolivianas. Trata-se
de importante impulso para a aproximação e a crescente integração
Presidente da Bolívia, Evo Morales.
(Cochabamba, Bolívia, 08/12/2006) Foto: Ricardo Stuckert/
PR (editada)
53
BOLÍ V I A
entre Bolívia e Chile. As reuniões técnicas e dos grupos de trabalho
têm-se realizado regularmente.
A
CORDO DE COMPLEMENTAÇÃO ECONÔMICA (ACE 22)
O clima positivo na agenda bilateral Bolívia-Chile reflete-se de
modo expressivo na agenda comercial com a abertura quase total (à
exceção de oito produtos) do mercado chileno aos produtos bolivianos,
com tarifa zero, decisão tomada no âmbito da ALADI (Acordo de
Complementação Econômica - ACE 22). Trata-se de um acontecimento
histórico por ser o primeiro caso em que um país vizinho concede à
Bolívia tratamento comercial de tal magnitude, sem exigência de
reciprocidade. A liberação do mercado chileno aos produtos bolivianos
se estenderá por cinco anos. Depois desse prazo, poder-se-á aplicar tarifas
de forma paulatina, em função do fluxo de intercâmbio comercial entre
Bolívia e Chile. Até o momento, o intercâmbio comercial entre os dois
países tem sido deficitário para a Bolívia.
VISITA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO CHILENO À BOLÍVIA
O comandante do Exército chileno, general Oscar Izurieta, visitou
a Bolívia de 4 a 8 de novembro. Foi a primeira visita do alto comando
militar chileno àquele país. Izurieta foi recebido por seu homólogo
boliviano, general Freddy Bersatti, que lhe outorgou uma réplica do
“Bastão de Comando da Cultura Incaica”. A missão do general chileno
se realizou como retribuição à visita, durante o mês de agosto, do seu
homólogo boliviano ao Chile. O comandante chileno visitou, em Santa
Cruz e Cochabamba, unidades militares e compartilhou experiências
com chefes castrenses bolivianos. Entrevistou-se também com o Ministro
da Defesa da Bolívia, Wálker San Miguel.
VISITA DO MINISTRO DA DEFESA DA BOLÍVIA AO CHILE
O Ministro da Defesa da Bolívia, Wálker San Miguel, visitou
54
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
o Chile em 14 de novembro, ocasião em que foi recebido por sua
homóloga, Vivianne Blanlot. San Miguel foi recebido também pela
Presidenta Michelle Bachelet. Segundo a Ministra chilena, “temos
uma agenda bastante aberta, esta é uma primeira reunião para analisar
os temas de interesse mútuo, entre eles, a questão dos postos
fronteiriços, a troca de informações sobre desminagem e talvez, a
colaboração conjunta no apoio às vítimas das minas antipessoais”.
Outro tema tratado foi a cooperação em questões de desastres naturais
e mecanismos de intercâmbio entre as respectivas Forças Armadas. O
Ministro boliviano também visitou o Centro de Treinamento Conjunto
para Operações de Paz do Chile. A aproximação dos Ministérios de
Defesa e das Forças Armadas de ambos os países é um dos pontos da
agenda “sem exclusões”, acordada pelos dois governos em julho.
BOLÍVIA - EQUADOR
VISITA DO CHANCELER BOLIVIANO AO EQUADOR
O Ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David
Choquehuanca, realizou visita de trabalho a seu homólogo equatoriano,
Francisco Carrión, em setembro. O assunto principal dos entendimentos
entre os Chanceleres foi a busca de estratégias para o fortalecimento da
Comunidade Andina de Nações (CAN), assim como o exame de uma
possível assinatura de acordo entre a CAN e a União Européia. Também
trocaram impressões a respeito das conversações com os EUA sobre extensão
do ATPDEA (Andean Trade Promotion and Drug Eradication Act).
BOLÍVIA - PARAGUAI
APROFUNDAMENTO DAS RELAÇÕES BILATERAIS
Os Presidentes da Bolívia e do Paraguai mantiveram encontro
em setembro, à margem da Assembléia Geral das Nações Unidas. Os
55
BOLÍ V I A
dois países acordaram a criação de um Mecanismo de Diálogo 2+2
entre seus Ministérios das Relações Exteriores e de Defesa. Decidiram,
igualmente, convocar, para 2007, Reunião bilateral de Altos
Comandantes Militares. Outro tema tratado foi a criação de plano de
ação em matéria de saúde fronteiriça entre os dois países.
L
IMITES FRONTEIRIÇOS BOLÍVIA-PARAGUAI
Realizou-se em Buenos Aires, no dia 19 de outubro, a 54ª Reunião
Plenária da Comissão Mista Demarcadora de Limites Boliviano-Paraguaia,
que a Argentina preside por mandato dos seis Estados Garantes do Tratado
de Paz, Amizade e Limites de 1938 (Argentina, Brasil, Chile, Estados
Unidos, Peru e Uruguai). Observou-se importante avanço nos trabalhos
de demarcação das fronteiras entre a Bolívia e o Paraguai, os quais devem
ser concluídos no segundo semestre de 2007. Ademais de haverem
acordado examinar a possibilidade de multiplicar suas respectivas
repartições consulares de fronteira, os dois países decidiram negociar e
subscrever um Acordo sobre Controles Integrados de Fronteira, conforme
o acordado na I Reunião do Comitê Técnico Misto paraguaio-boliviano,
celebrada em Santa Cruz de la Sierra, em 19 e 20 de setembro.
A
CORDO SOBRE REGULARIZAÇÃO MIGRATÓRIA
Foi assinado, em 20 de outubro, acordo sobre regularização
migratória entre os dois países.
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA COMERCIAL
Ademais de estimularem o intercâmbio de missões empresariais
e de participação em feiras e exposições, os dois países decidiram celebrar
encontro empresarial em Assunção, no primeiro trimestre de 2007.
BACIA DO RIO PILCOMAYO
Os dois países decidiram dar novo impulso aos trabalhos da
56
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Comissão Trinacional (Argentina, Bolívia e Paraguai) para o
desenvolvimento da Bacia do Rio Pilcomayo, com ênfase nos estudos
de mitigação da erosão e da sedimentação, bem de ampliação do acesso
ao recurso hídrico.
I
NTERCONEXÃO FÍSICA
Os dois países reiteraram sua disposição e interesse em concluir
as obras de pavimentação do rodovia Transchaco, que os conectará na
altura do marco fronteiriço BR-94, unindo a província de Santa Cruz
ao Paraguai, com percurso de 900 km.
VISITA DO CHANCELER BOLIVIANO AO PARAGUAI
O Ministro das Relações Exteriores da Bolívia, David
Choquehuanca, viajou a Assunção entre 19 e 21 de outubro, ocasião
em que foi recebido por seu homólogo, Rubén Ramírez e pelo
Presidente, Nicanor Duarte. Segundo o Chanceler boliviano, o
principal objetivo da visita seria “fortalecer os laços de amizade e ver,
de forma conjunta, como se pode lutar contra a pobreza”. Entre os
principais temas da agenda bilateral, foram tratados os seguintes
assuntos: MERCOSUL; construção de instalações militares na
fronteira da Bolívia com o Paraguai e o Brasil; venda de gás natural;
finalização da rodovia Transchaco; controle integrado nas fronteiras;
regularização migratória e cooperação para melhor aproveitamento
do rio Pilcomayo. Foi anunciada a assinatura de documento protocolar
de intercâmbio entre as Forças Armadas dos dois países.
V
ISITA DO MINISTRO DA DEFESA DO PARAGUAI À BOLÍVIA
O Ministro da Defesa do Paraguai, Roberto González, visitou
em 27 de outubro a cidade de Puerto Quijarro (localizada 1.050
quilômetros a sudeste de La Paz, sobre o Rio Paraguai), onde a Bolívia
construirá um porto civil e um módulo militar fronteiriço. Segundo o
57
BOLÍ V I A
Ministro da Defesa boliviano, Wálker San Miguel, a construção do
porto servirá também para exportação de oleaginosas e metais pela
hidrovia Paraguai-Paraná. A instalação albergará funcionários de
aduana, da polícia e militares. Também está prevista a assinatura de
acordo de cooperação na área de segurança com o Paraguai.
BOLÍVIA - PERU
TRATADO GERAL DE INTEGRAÇÃO
O Congresso peruano aprovou, em 12 de julho, o texto do
“Tratado Geral de Integração e Cooperação Econômica e Social para
a conformação de Mercado Comum entre o Peru e a Bolívia”, que
entrou em vigor em 6 de outubro de 2006, por ocasião da visita oficial
do Chanceler do Peru à Bolívia, quando foram trocados os respectivos
instrumentos de ratificação.
INTEGRAÇÃO FRONTEIRIÇA
Durante visita do Vice-Chanceler da Bolívia a Lima, em 8 de
setembro, examinaram-se iniciativas com vistas à integração fronteiriça
entre os dois países, além de temas relacionados com o combate ao
narcotráfico e o aprofundamento da CAN e da Comunidade Sul-
Americana de Nações. Foi igualmente discutido o papel que deverá
desempenhar a Autoridade Binacional Autônoma do Sistema Hídrico
do Lago Titicaca, Río Desaguadero, Lago Poopá e Salar de Coipasa,
nas áreas de desenvolvimento socioeconômico sustentável e
preservação do meio ambiente.
V
ISITAS DOS MINISTROS DA DEFESA DA BOLÍVIA E DO PERU
O Ministro da Defesa da Bolívia, Wálker San Miguel, visitou seu
homólogo peruano, Allan Wagner, em 1 de novembro. O principal tema
tratado foi a construção de instalação para o Batalhão de Engenheiros
58
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Militares bolivianos em Ixiamas, no departamento boliviano de La Paz,
perto da fronteira entre ambos os países. O Ministro boliviano informou
que o Batalhão terá como objetivo a construção e melhoria de estradas na
região amazônica do noroeste boliviano. O Ministro boliviano regressou a
La Paz acompanhado de seu homólogo peruano, em visita de reciprocidade.
BOLÍVIA - URUGUAI
VISITA DO CHANCELER DA BOLÍVIA A MONTEVIDÉU
Em 18 de outubro, o Ministro das Relações Exteriores da Bolívia
fez visita oficial a Montevidéu, ocasião em que anunciou, juntamente com
seu homólogo uruguaio, a disposição dos dois países de construir uma planta
transformadora de gás em energia elétrica em território boliviano, com vistas
ao abastecimento da rede elétrica uruguaia. Formou-se grupo de trabalho
bilateral que realizará estudos de viabilidade do projeto.
BOLÍVIA - VENEZUELA
DOAÇÃO VENEZUELANA DE ASFALTO À BOLÍVIA
Em agosto, o Governo da Venezuela realizou doação à Bolívia
de 1.345 toneladas de asfalto, distribuídas em três municípios da serra
boliviana, além da cidade de Cochabamba. A doação faz parte das
iniciativas previstas no acordo energético assinado pelos Presidentes
da Bolívia e da Venezuela.
DOAÇÃO VENEZUELANA DE HELICÓPTEROS À BOLÍVIA
O Governo da Venezuela anunciou doação à Força Aérea
Boliviana de dois helicópteros usados, que serão destinados a
atividades de resgate. Os helicópteros doados pela Força Aérea da
Venezuela foram substituídos por aviões de combate Mig-26, que serão
utilizados para vigiar as fronteiras do país e em missões de resgate. O
59
BOLÍ V I A
Governo bolivariano já havia enviado anteriormente dois Super Puma,
emprestados para executar programas de assistência humanitária, de
saúde, educação e para o uso pessoal do mandatário boliviano, Evo
Morales.
I
NAUGURAÇÃO DA PETROANDINA GÁS
Bolívia e Venezuela inauguraram, em 10 de dezembro, a
Petroandina Gás, empresa mista de exploração de gás, pertencente às
companhias estatais Petróleos de Venezuela (PDVSA) e Yacimientos
Petrolíferos Fiscales Bolivianos (YPFB), que construirá duas plantas
de separação de gás liqüefeito no sul do território boliviano. De acordo
com o convênio firmado entre as empresas petrolíferas estatais dos
dois países, a YPFB terá o controle acionário de 51% da nova sociedade
e a PDVSA, 49%. A YPFB deverá investir mais de um bilhão de dólares
na industrialização energética boliviana, com vistas a aumentar a
produção de derivados destinada aos mercados interno e externo. A
primeira planta separadora de líquidos de gás natural, em Yacuiba,
será financiada pela PDVSA com 100 milhões de dólares. Petroandina
Gás pretende construir uma segunda planta separadora de líquidos,
na localidade de Río Grande, no departamento de Santa Cruz, com
um custo estimado de 70 milhões de dólares. Assim que ambas as
instalações estiverem em funcionamento, dentro de 18 meses, prevê-
se uma produção de 7.200 barris por dia de gás liqüefeito de petróleo
e de 4.200 barris por dia de gasolina natural, numa primeira fase. Os
projetos se inserem no âmbito do Acordo de Cooperação Energética
boliviano-venezuelano, assinado em 23 de janeiro de 2006, entre as
empresas petroleiras estatais de ambos os países.
C
OOPERAÇÃO TÉCNICA
A Venezuela vem mantendo diversos programas de cooperação
com a Bolívia em áreas como saúde, educação e energia. A Venezuela
anunciou recentemente ter US$ 130 milhões de dólares disponíveis
para tais atividades.
F
INANCIAMENTO VENEZUELANO À INSTALAÇÃO DE EMISSORAS DE RÁDIO
O Governo venezuelano está financiando a instalação de rede
de 30 emissoras de rádio rurais, com o objetivo de veicular programa
semanal do Presidente boliviano, para informar a população sobre as
atividades de sua administração e responder perguntas dos ouvintes.
60
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
BR A SI L
BRASIL
BRASIL - CHILE
ESTUDO SOBRE O IMPACTO DOS TRATADOS DE LIVRE COMÉRCIO FIRMADOS
PELO CHILE SOBRE AS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Empresa de consultoria entregou, em 18 de julho, o estudo
“Impacto sobre as Exportações Brasileiras para o Chile dos Tratados
de Livre Comércio entre o Chile e a União Européia, os Estados Unidos
e a Coréia do Sul”, contratado pela Embaixada em Santiago. Uma
importante conclusão do estudo é que os referidos Tratados de Livre
Comércio outorgam preferências tarifárias aos produtos europeus,
norte-americanos ou coreanos que já são praticamente equivalentes
àquelas concedidas aos produtos brasileiros pelo Acordo de
Complementação Econômica Nº 35 (MERCOSUL-Chile), sem, no
entanto, gerar efeitos negativos sobre as exportações brasileiras.
C
OMPRA DOS ATIVOS DO BANKBOSTON DO CHILE E DO URUGUAI PELO BANCO
ITAÚ
O Banco Itaú adquiriu, em agosto, os braços chileno e uruguaio
do BankBoston, em operação estimada em US$ 631 milhões.
PROMOÇÃO COMERCIAL
Realizou-se, em 3 de agosto, em Santiago, a II Reunião do
63
64
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Grupo Executivo de Trabalho, criado no âmbito de memorando de
entendimento sobre a dinamização do comércio bilateral (Programa
de Substituição Competitiva de Importações). Na ocasião, foram
acordadas novas ações, inclusive na área de inteligência comercial,
com vistas à promoção das exportações chilenas ao Brasil, como parte
do esforço geral de aumento do fluxo de comércio e diminuição dos
desequilíbrios da balança comercial bilateral.
R
EUNIÃO DE COORDENAÇÃO SOBRE TEMAS POLÍTICOS
Realizou-se em Santiago, em 4 de agosto, reunião de
coordenação sobre temas políticos multilaterais, na qual os dois países
realizaram exercício de diálogo e concertação a respeito de questões
da agenda multilateral, tais a como reforma da ONU, a Ação Global
contra a Fome e a Pobreza, a Missão das Nações Unidas para
Estabilização do Haiti (MINUSTAH), desarmamento e não-
proliferação, entre outros.
VISITA DO PRESIDENTE DA CAPES
Em agosto de 2006, o Presidente da Fundação Coordena
ção
de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES), Jorge
Guimarães, visitou Santiago para participar de oficina de trabalho sobre
doutorandos em ciência e tecnologia, com vistas à retomada da
cooperação Brasil-Chile na formação de recursos humanos de alto
nível. No encontro com autoridades da Academia Chilena de Ciências,
do Conselho de Reitores das Universidades Chilenas (CRUC), do
Programa MECESUP do Ministério da Educação do Chile e outras
autoridades chilenas, foi discutida a necessidade de retomar o acordo
de cooperação Brasil-Chile, intermediado pela CAPES. A retomada
das atividades de cooperação científica deverá fortalecer a formação
de recursos humanos nos dois países, especialmente por meio dos
programas de projetos conjuntos de pesquisa e intercâmbio de
65
BRASI L
pesquisadores e estudantes de doutorado na modalidade bolsas-
sanduíche, além da criação de possível “Programa de Colégio
Doutoral”.
Q
UESTÕES SANITÁRIAS
Realizou-se, em 24 de agosto, encontro entre as autoridades
nacionais do Brasil e do Chile responsáveis por questões sanitárias
para discutir os embargos à entrada de carnes brasileiras naquele país.
O principal objetivo da delegação brasileira foi o de apresentar aos
dirigentes do “Servicio Agrícola y Ganadero” os resultados do estudo
técnico “The risk of the introduction of foot and mouth disease through
importation of swine products from Brazil: risk assessment”. O SAG
dispôs-se a analisar tecnicamente o documento apresentado pelo Brasil,
feita a ressalva de que a normativa vigente no Chile estabelece que as
importações de carne suína devem ser provenientes de países ou zonas
livres de febre aftosa sem vacinação.
REUNIÃO BILATERAL DE CONSULTAS POLÍTICAS
Foi realizada em Santiago, em 12 de setembro, a Reunião de
Consultas Políticas Brasil-Chile. Na ocasião, foram passados em
revista temas da agenda bilateral e regional, como a Comunidade Sul-
Americana de Nações, a IIRSA e o MERCOSUL Político.
INÍCIO DE OPERAÇÕES DE COMPANHIA AÉREA BRASILEIRA NO CHILE
A companhia aérea brasileira GOL iniciou suas operações no
Chile em 24 de setembro, com três vôos diários com destino a São
Paulo, Florianópolis e Porto Alegre, todos com escala no aeroporto
de Ezeiza, em Buenos Aires. A proposta da empresa é atuar no mercado
chileno como companhia aérea de baixo custo e baixas tarifas (“low
cost, low fare”), sendo os bilhetes aéreos adquiridos preferencialmente
via Internet ou por telefone.
66
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
I REUNIÃO DA COMISSÃO BILATERAL DE COMÉRCIO
Iniciativa inédita no relacionamento bilateral, a reunião,
realizada em 19 de outubro, foi coordenada pelo Ministério do
Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior e tratou de temas
importantes para os dois países, tais como: análise do comércio
bilateral; setor automotivo; pêssegos em calda; açúcar; carnes bovina,
suína e de aves; e zonas francas.
F
INANCIAMENTO DO BNDES DE EXPORTAÇÕES DE ÔNIBUS BRASILEIROS PARA
O CHILE
Em novembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações aprovou financiamento do BNDES, no valor de US$ 114
milhões, destinados à exportação de 499 ônibus brasileiros da Volvo
do Brasil para a empresa chilena “Buses Metropolitana S.A.”, um dos
operadores do projeto Transantiago, sistema de transporte coletivo
urbano da capital do Chile.
ENCONTRO ENTRE OS MINISTROS DA AGRICULTURA DO BRASIL E DO CHILE
Os Ministros da Agricultura encontraram-se em Santiago, no
dia 7 de novembro. Foram repassadas todas as medidas sanitárias
tomadas com vistas a restituir ao Brasil a condição de zona livre de
febre aftosa com vacinação e foi solicitada ao Ministro chileno a
revisão do embargo à carne bovina brasileira. Tratou-se, ainda, da
possibilidade de abertura do mercado chileno para carne de aves e de
autorização das exportações de carnes suínas “in natura” procedentes
do estado de Santa Catarina.
VISITA DO MINISTRO CELSO AMORIM AO CHILE
O Ministro Celso Amorim viajou a Santiago para participar,
no dia 24 de novembro, de Reunião de Chanceleres de países da
Comunidade Sul-americana de Nações (CASA). A reunião teve o
67
BRASI L
objetivo de preparar a II Reunião de Chefes de Estado da Comunidade,
que se realizou em Cochabamba, Bolívia, nos dias 8 e 9 de dezembro.
No dia 27 de novembro, o Ministro Amorim participou, também em
Santiago, do Encontro Empresarial Latino-americano – ELA 2006. O
evento teve como tema “América Latina e Ásia – Pacífico:
oportunidades e tarefas pendentes”, e contou com a participação dos
Presidentes do Chile, Michelle Bachelet, e da Colômbia, Álvaro Uribe,
além do Chanceler chileno Alejandro Foxley.
A
TIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades culturais, em Santiago,
com apoio do Governo brasileiro: inauguração, no Centro Cultural
Palacio La Moneda, em Santiago, da mostra de fotografia “Amrik –
Presença Árabe na América do Sul”, inclusive com a participação de
oito fotografias adicionais de fotógrafos chilenos; apoio à visita do
cineasta Luís Carlos Nascimento e do ator Leandro Firmino da Hora,
representantes da ONG “Nós do Cinema”, ao Teatro Lastarria 90 e às
Universidades privadas UNIACC, em Santiago, e DUOC, em Viña
del Mar, onde cumpriram agenda de colóquios com numeroso público,
entre os dias 4 e 8 de outubro (a visita foi organizada pelo grupo “Nós
do Cinema - Chile”, formado no ano passado nos moldes da entidade
brasileira, com o intuito de incentivar a criação de oficinas de atores e
a produção de peças teatrais e filmes em comunidades pobres do país);
apoio financeiro à participação brasileira na “II Mostra de Cinema
Latino-Americano”, realizada na PUC de Santiago, com o filme
“Olga”, dos diretores Rita Buzar e Jaime Monjardim; apoio à
participação brasileira no “II Festival Internacional de Cinema de
Santiago”, com o filme “Achados e Perdidos”, do diretor José Joffily,
no dia 9 de agosto; terceira edição do evento “Brasil Música e Cinema”,
realizado na PUC Santiago, onde foram exibidos os filmes “Vinicius”,
de Miguel Faria Jr., “Dois Filhos de Francisco”, de Breno Silveira, e
68
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
“Nelson Freire”, de João Moreira Salles (o concerto de encerramento
foi realizado pelos instrumentistas de choro: Daniela Spielmann,
saxofone, Bilinho Teixeira, violão, e Joca Perpignan, percussão. Os
músicos participaram, igualmente, de programa de rádio ao vivo na
Rádio Universidad Santo Tomás e de workshop sobre choro na Escola
de Música SCD); apoio à pré-estréia do filme “Só Deus Sabe”, de
Carlos Bolado (o longa-metragem participou do Festival Internacional
de Cinema de Viña del Mar, na categoria competição internacional);
apoio à participação da cineasta brasileira Sabrina Nudelmann como
júri do “VII Festival de Cinema Caverna Benavides”.
Presidente do Chile, Michelle Bachelet.
(Brasília, DF, Palácio do Planalto, 11/04/2006).
Foto: Ricardo Stuckert/PR
69
BRASI L
BRASIL - COLÔMBIA
ATUAÇÃO DA PETROBRAS NA COLÔMBIA
A Petrobras anunciou, em agosto, que investirá US$ 6 milhões
na Colômbia com vistas a expandir suas redes de postos de
abastecimento de combustíveis. A aquisição de 39 postos,
anteriormente pertencentes à Shell, visa a fazer da empresa, a curto
prazo, um competidor no mercado colombiano, com presença não
apenas em Bogotá, mas em cidades como Medellín, Cali e
Barranquilla.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
No início de outubro, realizou-se em Bogotá, a V Reunião do
Grupo de Trabalho de Cooperação Técnica, ao fim da qual firmaram-
se, entre outros, projetos sobre “Capacitação Integral de Técnicos
Colombianos no Cultivo da Seringueira”, “Planos de Energização
Rural Vinculados ao Desenvolvimento Local” e “Formulação do
Programa Distrital de Reciclagem”.
C
OOPERAÇÃO NA ÁREA DE PROPRIEDADE INTELECTUAL
Também no âmbito da V Reunião do Grupo de Trabalho de
Cooperação Técnica Brasil-Colômbia, discutiu-se projeto de
documento que deverá viabilizar a cooperação na área de propriedade
intelectual entre Brasil e Colômbia. O projeto será executado, no Brasil,
pelo Instituto Nacional da Propriedade Intelectual, e, pela parte
colombiana, por instituição de fomento à pesquisa (COLCIENCIAS).
PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO COMPETITIVA DE IMPORTAÇÕES
Realizou-se em Bogotá, em outubro, seminário “Como
Dinamizar as Relações Comerciais entre a Colômbia e o Brasil”,
voltado à promoção do comércio bilateral entre Brasil e Colômbia,
70
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
organizado pela Embaixada do Brasil e pelo Ministério colombiano do
Comércio, Indústria e Turismo, no âmbito do ao Programa de Substituição
Competitiva de Importações. O objetivo do seminário foi contribuir para
a intensificação do relacionamento comercial entre os dois países e, ao
mesmo tempo, para a redução do desequilíbrio verificado nesse
intercâmbio. Seguiu-se ao evento a primeira reunião do Grupo Executivo
de Trabalho vinculado ao PSCI, ocasião em que foram discutidas várias
questões relativas às exportações colombianas para o Brasil e definidas
ações a serem tomadas para a implementação do PSCI.
F
INANCIAMENTO DO BNDES DE EXPORTAÇÕES PARA A COLÔMBIA
Em outubro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações aprovou financiamento do BNDES, no valor de US$ 26,8
milhões, destinados à exportação de 127 ônibus brasileiros para
transporte coletivo urbano de passageiros na Colômbia.
COOPERAÇÃO NO SETOR DE ENERGIA
No âmbito da V Reunião do Grupo de Trabalho de Cooperação
Técnica Brasil-Colômbia, realizada em Bogotá entre 3 e 5 de outubro,
foi assinado o projeto “Planos de Eletrificação Rural Vinculados ao
Desenvolvimento Local”, que tem por objetivo a transferência de
experiências do Programa de Eletrificação Rural com
Desenvolvimento (Programa Luz para Todos) para a Colômbia.
C
OMISSÃO DE VIZINHANÇA
Foi realizada em Bogotá, em 5 e 6 de outubro, a IX Reunião da
Comissão de Vizinhança Brasil-Colômbia. Constaram da agenda:
combate aos ilícitos transnacionais (tráfico de drogas e armas), temas
consulares (isenção de passaportes, combate ao tráfico de pessoas,
atendimento a brasileiros na Colômbia), cooperação (técnica,
científica, cultural), saúde (combate à AIDS, integração do sistema
71
BRASI L
de saúde na área de fronteira), educação (ensino de espanhol e
português na fronteira), energia (interconexão elétrica na fronteira,
aproveitamento do gás natural brasileiro), meio ambiente (combate a
ilícitos ambientais, proteção de terras indígenas, manejo da fauna e
flora), comércio (projeto de compra de aviões brasileiros Super Tucano,
seguimento do Programa de Substituição Competitiva da Importações/
PSCI para a Colômbia, contatos empresariais) e integração (temas
afetos ao comércio bilateral e ao Acordo de Complementação
Econômica Nº59 MERCOSUL-Colômbia/Equador/Venezuela).
M
EMORANDOS DE ENTENDIMENTO ENTRE A PETROBRAS E A ECOPETROL
Petrobras e ECOPETROL assinaram dois memorandos de
entendimento relativos ao desenvolvimento conjunto de iniciativas
nas áreas de biocombustíveis e de distribuição de produtos derivados
do petróleo. A Petrobras deverá investir na Colômbia, em 2007, cerca
de US$ 200 milhões em postos de gasolina e projetos de exploração e
produção de combustíveis.
C
OOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
Deu-se continuidade a projeto sobre prevenção da AIDS e, nesse
âmbito, a remessa, pelo Brasil, de anti-retrovirais destinados à cidade de
Cali, em razão da alta demanda por tratamento na região. Registrou-se
também pedido colombiano de cooperação no combate à leishmaniose,
assunto sobre o qual está prevista a realização de visita de especialistas
da Colômbia ao Hospital das Forças Armadas do Rio de Janeiro e aos
laboratórios da FIOCRUZ, com o objetivo de conhecer as experiências
brasileiras e avançar na elaboração de projeto de cooperação técnica.
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE MEIO AMBIENTE
A Colômbia apresentou o projeto de cooperação “Intercâmbio
de Informação, Pesquisa sobre a Origem e Causas dos Incêndios
72
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Florestais”. O IBAMA se colocou à disposição para cooperar na
transferência de conhecimentos em pesquisa para prevenção e controle
do fogo e disponibilizou ainda conhecimentos sobre seu sistema de
monitoramento ambiental.
E
NSINO BILÍNGÜE NA REGIÃO FRONTEIRIÇA
Na primeira fase do projeto-piloto Letícia–Tabatinga para o
ensino bilingüe na região fronteiriça, foram apresentados os respectivos
sistemas educacionais, estruturas institucionais e as necessidades de
formação docente, material didático, elaboração de metodologias e
conteúdos curriculares. A segunda fase será iniciada na última semana
de janeiro de 2007 com um seminário para definir um programa de
trabalho conjunto do qual participarão autoridades dos respectivos
Ministérios de Educação, autoridades locais, coordenadores escolares,
reitores universitários, professores, cônsules e representante do
Instituto Brasil-Colômbia. Serão discutidos, entre outros, os seguintes
temas: séries escolares abrangidas pelo projeto; metodologia e
conteúdos curriculares; material didático; pesquisas conjuntas; e
identificação de fontes de financiamento. O Brasil necessita de 60
professores de espanhol no Estado do Amazonas para a implementação
do Programa Nacional de Ensino do Espanhol. Nesse sentido, acordou-
se que o Grupo de Trabalho examinaria formas cooperação para a
formação de docentes de espanhol. Em 27 de junho de 2005 foi
assinado pelos Chanceleres de Brasil e Colômbia, em Bogotá,
Memorando de Entendimento sobre o Ensino do Espanhol e do
Português na região fronteiriça, instrumento voltado para a difusão
do bilingüismo nos Municípios de Tabatinga e Letícia.
M
ANEJO NO CULTIVO DO CACAU E DA BORRACHA
No mês de novembro, treze técnicos colombianos deslocaram-
se ao centro da Comissão Executora do Plano da Lavoura Cacaueira,
73
BRASI L
em Ilhéus-BA, para receber treinamento no manejo do cultivo da
borracha. Além disso, prevê-se dar continuidade, no primeiro semestre
de 2007, ao projeto denominado “Capacitação e transferência de
tecnologia no manejo sanitário do cultivo de cacau com ênfase em
tolerância genética e biocontroladores”.
EMBRAER E
NTREGA CINCO AERONAVES SUPER TUCANO À COLÔMBIA
A EMBRAER anunciou, em dezembro de 2006, a entrega das
cinco primeiras aeronaves EMB-314 Super Tucano à Força Aérea da
Colômbia (FAC). A FAC anunciou o pedido de 25 aeronaves de combate
leve Super Tucano em dezembro de 2005, marcando a primeira
exportação desse modelo. As aeronaves serão utilizadas em missões de
segurança interna e para vigilância de fronteira. O contrato inclui ainda
pacote de logística, treinamento e simulador de vôo completo. O Super
Tucano é uma aeronave militar multi-missão (treinamento, ataque leve
e familiarização com armas). É uma evolução da bem-sucedida aeronave
de treinamento básico Tucano que, com 650 unidades entregues, está
em operação em 17 forças aéreas de todo o mundo, incluindo Brasil,
Colômbia, Egito, França, Grã-Bretanha e Kuaite.
A
TUAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA
A empresa Camargo Corrêa está construindo a Usina Hidrelétrica
de Porce III, na Colômbia, com contrato de US$ 215 milhões.
ATIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades culturais, com apoio
do Governo brasileiro: inauguração, no âmbito do “Centro de Estudios
Sociales” da Universidade Nacional da Colômbia, do primeiro de
quatro cursos programados sobre a América do Sul e o Brasil, de um
mês de duração, compondo a “Cátedra Internacional América do Sul”;
exibição regular de filmes brasileiros em formato DVD, em sessões
74
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
no Instituto Brasil-Colômbia, bem como na Cinemateca da Universidade
Nacional da Colômbia; organização de 29 de novembro a 9 de dezembro,
em Bogotá, de “Ciclo de Cine Brasileiro”, um tributo à família Barreto
(o diretor Bruno Barreto, convidado pela Embaixada, realizou debates
com o público e proferiu palestras); apoio à realização do II Festival de
Cinema Brasileiro; produção e envio de diversos números dos folhetos
“Imágenes Brasil” para escolas, universidades, consulados honorários,
Dona Marisa Letícia cumprimenta o presidente reeleito da
Colômbia, Alvaro Uribe.
(Bogotá, Colômbia, 07/08/2006). Foto: Ricardo Stuckert/PR
75
BRASI L
emissoras de rádio e bibliotecas públicas. Cada número da referida série
tem foco sobre um Estado brasileiro; ampliação da fonoteca da
Embaixada, para uso em eventos e empréstimo a programas de rádio
em estações locais de divulgação da música e da realidade brasileiras;
VI Colômbia Ginga, com mestres de capoeira brasileiros; I Feira
Internacional de Música, ocasião em que o Brasil foi o país
homenageado; publicação da revista literária “Número”, sobre música
brasileira; apresentação do músico Jorge Aragão.
T
URISMO
Por intermédio do escritório da agência colombiana de promoção
de exportações no Brasil, a Colômbia enviou, ao longo do ano, mil e
duzentos agentes de viagem para sete cidades brasileiras, onde
freqüentaram cursos de capacitação com o fim de promover, como destinos
turísticos deste país, as localidades de Cartagena, Santa Marta e San
Andrés. Ademais, foram organizadas seis viagens de capacitação, voltadas
aos operadores colombianos, nas quais se buscou promover o turismo no
Brasil, com ênfase nos temas “Sol e Praia” e “Negócios e Eventos”.
Empresários colombianos também participaram de cinco feiras do setor
turístico no Brasil. Durante os eventos, foi distribuído, a operadores e
agências de viagem, material promocional para divulgação de destinos e
produtos. Com o apoio do Governo colombiano, foram produzidas
matérias jornalísticas divulgadas nos principais jornais, revistas e redes
de televisão do Brasil, de modo a sensibilizar o mercado brasileiro quanto
ao potencial turístico da Colômbia. Com o mesmo intuito, personalidades
brasileiras foram convidadas a conhecer cidades turísticas da Colômbia.
Brasil - Equador
ASSISTÊNCIA HUMANITÁRIA AO EQUADOR
O Governo do Brasil enviou avião da Força Aérea Brasileira
76
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ao Equador, que transportou 14 toneladas de alimentos e medicamentos,
para auxiliar a população equatoriana afetada pela erupção do Vulcão
Tungurahua, em agosto deste ano. Duas especialistas em Saúde Ambiental,
do Ministério da Saúde, cooperaram com as autoridades equatorianas no
sentido de identificar eventuais efeitos da poluição do ar sobre a saúde
das cerca de 19.000 pessoas deslocadas pela erupção do vulcão.
I
MPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO COMPETITIVA DE IMPORTAÇÕES
Foi realizada em julho, em Quito, a primeira reunião do Grupo
de Trabalho executivo encarregado da implementação do PSCI no
Equador. Participaram, pelo lado brasileiro, representantes do
Ministério das Relações Exteriores, Ministério do Desenvolvimento,
Indústria e Comércio Exterior, Ministério de Agricultura, Pecuária e
Abastecimento, Secretaria da Receita Federal, Agência Nacional de
Vigilância Sanitária e Banco do Brasil. Em paralelo, foram organizados
seminários em Quito e Guaiaquil sobre “Como Exportar para o Brasil”,
que reuniram cerca de duzentos empresários equatorianos.
F
INANCIAMENTO DO BNDES PARA HIDRELÉTRICA NO EQUADOR
A Construtora Norberto Odebrecht completou, em setembro,
mais uma etapa da construção da hidrelétrica de San Francisco. A
obra gerou cerca de 1.500 empregos diretos e conta com financiamento
do BNDES de US$ 243 milhões, tratando-se do maior projeto de infra-
estrutura em construção no Equador no momento. A usina, que não
utilizará barragem, aproveitará as águas liberadas pelas turbinas da
Hidrelétrica de Agoyán, localizada a montante, e as conduzirá por
meio de um túnel de 11,2 km de comprimento, com uma queda de 198
m. A energia será gerada por duas turbinas instaladas em uma casa de
força subterrânea. Até março de 2007, a hidrelétrica deverá estar em
plena operação, com capacidade de 230MW, ou 12% da energia gerada
no país. A hidrelétrica representará economia de US$ 300 milhões
77
BRASI L
por ano, correspondentes à quantidade de energia elétrica ou
combustíveis que deixarão de ser importados pelo Equador. A mesma
empresa faz, também, parte do Projeto Multipropósito Baba,
empreendimento que compreende a construção da Central Hidrelétrica
Baba, com capacidade para gerar 42 MW de energia, e de uma
barragem de 1,3 km e 8 km de canais que permitirão levar um caudal
de 234 m³/s até a já existente Central Hidrelétrica de Marcel Laniado.
M
EMORANDO DE ENTENDIMENTO COMERCIAL
No âmbito do Programa de Substituição Competitiva de
Importações (PSCI), Brasil e Equador firmaram Memorando de
Entendimento para a Promoção do Comércio e do Investimento, à
margem da Reunião de Alto Nível dos Países Membros do G-20,
realizada nos últimos dias 9 e 10 de setembro. O Memorando busca
fomentar o crescimento do fluxo bilateral de comércio, estimulando o
equilíbrio no valor e na diversificação das trocas comerciais entre as
Partes, promover investimentos nas economias dos dois países,
especialmente no Equador, e desenvolver um plano para a execução
de projetos e ações específicas que conduzam ao aprofundamento dos
vínculos entre os agentes econômicos brasileiros e equatorianos.
F
INANCIAMENTO DO BNDES PARA CONSTRUÇÃO DE PONTES NO EQUADOR
Em dezembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações aprovou financiamento do BNDES, no valor de US$ 34,9
milhões, destinado à construção de pontes sobre o estuário do rio
Esmeraldas, que estabelecerão ligação entre o porto marítimo da cidade
de Esmeraldas e a cidade de Tachina.
FINANCIAMENTO DO BNDES PARA EXPORTAÇÃO DE AVIÕES AO EQUADOR
Em dezembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
Exportações aprovou financiamento do BNDES, no valor de US$ 128
78
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
milhões, destinado à exportação de quatro aeronaves EMB 190LR.
As aeronaves destinam-se à empresa Línea Aérea del Ecuador – TAME
e viabilizarão vôos domésticos e de integração regional, inclusive na
rota Quito-Manaus. A TAME já opera, desde o primeiro semestre de
2006, com três aeronaves EMBRAER.
V
ISITA DO PRESIDENTE ELEITO DO EQUADOR, RAFAEL CORREA
O Presidente eleito do Equador, Rafael Correa, visitou o Brasil
no dia 8 de dezembro, a convite do Presidente Luiz Inácio Lula da
Silva. Foi a primeira viagem internacional de Rafael Correa depois
do anúncio de sua vitória nas eleições presidenciais equatorianas.
Ambos os Presidentes partiram juntos para Cochabamba, onde
participaram da II Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-
Americana de Nações (CASA). O incremento dos investimentos
brasileiros no Equador vem contribuindo para o desenvolvimento dos
setores petrolífero e de infra-estrutura daquele país. O encontro entre
os Presidentes constituiu oportunidade para ressaltar a disposição
brasileira de reduzir o desequilíbrio nas relações comerciais entre os
dois países e para reafirmar o interesse brasileiro em desenvolver
projetos de integração física com o Equador, no eixo Manta-Manaus.
Conversaram também sobre o estabelecimento de conexão aérea direta
entre Quito e Manaus. Na ocasião, salientou-se a importância da
cooperação bilateral já em curso, bem como a oportunidade para o
estabelecimento de cooperação na área de biocombustíveis, com base
no conhecimento técnico e na experiência do Ministério de Minas e
Energia, da EMBRAPA e da Petrobras.
A
TIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades culturais, com apoio
do Governo brasileiro: XVI Bienal Pan-Americana de Arquitetura;
Exposição “Fotografia Brasileira: 7 Fotógrafas brasileiras”; apresentação
79
BRASI L
do músico Mauro Senise; apoio ao programa de rádio “SamBrasil”,
dedicado à música e aos temas de interesse brasileiro; apoio ao “IV
Festival Internacional de Cinema Cero Latitud” (o filme brasileiro
“Proibido Proibir”, do diretor Jorge Durán, recebeu menção especial
do júri oficial).
BRASIL - GUIANA
RETOMADA DA CONSTRUÇÃO DA PONTE SOBRE O RIO TACUTU, ENTRE O
BRASIL E A GUIANA
O projeto de construção da Ponte sobre o rio Tacutu, com valor
previsto de R$ 11,4 milhões, essencial para a interconexão viária entre
Boa Vista e Georgetown, está sendo financiado pelo Tesouro Nacional.
A Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização do
Congresso Nacional aprovou, em novembro, o relatório do Tribunal
de Contas da União, que permitiu a retomada das obras.
COOPERAÇÃO TÉCNICA
No segundo semestre de 2006, dois importantes projetos de
cooperação técnica bilateral começaram a ser implementados. A
entidade brasileira responsável diretamente pela execução dos dois
projetos é a EMBRAPA. Em maio, missão da EMBRAPA visitou a
Guiana para iniciar a implementação do projeto sobre a cultura e
beneficiamento do caju; em setembro, outra missão da EMBRAPA
visitou a Guiana para dar início ao projeto sobre o cultivo da soja
intitulado “Transferência de Técnicas para o Estabelecimento da
Produção e Utilização da Soja nas Savanas Intermediárias da Guiana”.
VISITA DO GOVERNADOR DE RORAIMA À GUIANA
Em outubro de 2006, por ocasião da exposição industrial
GUYEXPO, o Governador do Estado de Roraima, Brigadeiro Ottomar
80
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de Sousa Pinto, realizou visita de um dia a Georgetown. O Governador
de Roraima foi acompanhado por delegação empresarial de seu Estado
e manteve conversações com o Presidente e outras altas autoridades
da Guiana.
C
OOPERAÇÃO EDUCACIONAL
Em novembro de 2006, a Embaixada da Guiana no Brasil
manifestou ao Governo brasileiro interesse na abertura de escola
bilíngüe na fronteira com aquele país, com base na experiência
brasileira com a Argentina. O projeto poderá ser lançado oficialmente
no segundo semestre de 2007, coincidindo com a construção de ponte
entre os dois países.
ATIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades culturais no período,
que contaram com apoio do Governo brasileiro: exposição
“Brasilidade: a cara do Brasil” e “Santos Dumont: pai da aviação”;
show de música brasileira e capoeira; apoio à radiodifusão semanal
do programa “Brazilian Hour”, em estação local (o referido programa
de rádio, produzido pelo Consulado-Geral em Los Angeles, apresenta
canções brasileiras recentes e grandes clássicos da MPB, bem como
dá informações gerais sobre o Brasil); apoio ao “Festival de Filmes
Brasileiros” (10 dias, 1 filme por dia), realizado na área externa do
Centro de Estudos Brasileiros.
BRASIL - PARAGUAI
CRIAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO BILATERAL DE DEFESA
Em agosto, o Ministro da Defesa brasileiro fez visita a
Assunção, a primeira desde a criação daquela pasta, em 1999. Além
de passar em revista os principais temas da agenda bilateral em matéria
81
BRASI L
de defesa e segurança internacional, os dois lados criaram o Grupo de
Trabalho Bilateral de Defesa, que terá como objetivos a análise
conjunta dos contextos estratégicos regional e mundial e a conformação
de uma agenda comum de trabalho, com vistas a adensar a cooperação
bilateral na área de defesa.
T
REINAMENTO SOBRE UTILIZAÇÃO DE SATÉLITES
Nos meses de agosto e setembro, o Governo brasileiro ofereceu
treinamento a técnicos paraguaios, com vistas à utilização de imagens
do satélite sino-brasileiro CBERS, cedidas gratuitamente. O treinamento
foi realizado pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais.
CORREDOR BIOCEÂNICO
Realizou-se em Assunção, no dia 11 de agosto, o IV Fórum de
Debates “Saída para o Pacífico – Corredor Bioceânico”. O seminário
teve por objetivo a discussão de alternativas para a concretização de
corredor de transportes bioceânico que atravesse o território paraguaio.
Além disso, examinaram-se os seguintes assuntos: a situação atual da
integração dos setores de infra-estrutura de transportes na América do
Sul; o papel da IIRSA nesse processo; e os desafios para a obtenção
de financiamentos públicos e privados destinados ao desenvolvimento
da infra-estrutura na região.
E
XPOSIÇÃO SOBRE LIVIO ABRAMO
O Governo brasileiro apoiou a montagem, em Assunção, em
setembro, de mostra retrospectiva “Livio Abramo y el Grabado en el
Paraguay”, em celebração dos 50 anos de fundação do Atelier de
Gravura Julián de la Herrería, pelo mestre brasileiro Livio Abramo. O
artista brasileiro liderou, a partir dos anos 60, processo de renovação
artística que culminaria com a consolidação do modernismo no
Paraguai.
82
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DA BACIA HIDROGRÁFICA DO RIO APA
Brasil e Paraguai assinaram, em 11 de setembro, Acordo para
o Desenvolvimento Sustentável e a Gestão Integrada da Bacia do Rio
Apa. O instrumento prevê atividades conjuntas de proteção e uso
sustentável dos recursos hídricos e florestais.
P
ROPOSTA DE ACORDO SOBRE SAÚDE ANIMAL EM ÁREA DE FRONTEIRA
A Embaixada do Paraguai em Brasília comunicou, em 17 de
outubro, o interesse daquele país em iniciar negociações bilaterais
para a assinatura de um “Convênio de Cooperação sobre Saúde Animal
em Área de Fronteira”. A minuta de Convênio sugere, entre outras, as
seguintes ações: constituição de uma comissão mista técnica de saúde
animal; cooperação mútua para controles em área de fronteira e
sincronização de datas de vacinação. O Ministério da Agricultura,
Pecuária e Abastecimento está avaliando o alcance e a viabilidade
técnica da proposta.
PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO COMPETITIVA DE IMPORTAÇÕES
Realizou-se no dia 19 de outubro, na sede da União Industrial
Paraguaia, o evento intitulado “Como Exportar para o Brasil”, no âmbito
do Programa de Substituição Competitivo de Importações (PSCI). O
seminário destaca-se entre as iniciativas do Governo brasileiro destinadas
a reverter o quadro de desequilíbrio que tem marcado as relações
comerciais com o Paraguai. Teve por objetivo assegurar o estabelecimento
de contatos diretos entre os exportadores locais e os técnicos brasileiros
responsáveis pelas decisões relativas às importações, de modo a remover
obstáculos à concretização de operações com o Brasil.
COOPERAÇÃO MILITAR
Em 23 de outubro, os Governos do Brasil e do Paraguai renovaram,
mediante troca de notas, por novo período de cinco anos, o Acordo bilateral
83
BRASI L
relativo à Cooperação Militar, firmado em julho de 1995, que prevê ações
de cooperação nos campos científico, cultural e tecnológico.
A
PRESENTAÇÃO DO QUARTETO FALA BRASILEIRA
O Governo brasileiro apoiou apresentação do grupo, composto
por músicos egressos do Conservatório de Tatuí, que apresentou o
show “Samborins”, em Assunção, no mês de outubro.
PEÇA “DOIS PERDIDOS EM UMA NOITE SUJA”
O Governo brasileiro apoiou a montagem da peça de Plínio
Marcos, em Assunção, em outubro, pela atriz e produtora teatral
Margarita Irún. Esta foi a primeira montagem da peça no Paraguai.
ASSINATURA DE INSTRUMENTOS DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Durante a visita do Chanceler brasileiro a Assunção, de 23 a
24 de novembro, foram assinados os seguintes instrumentos bilaterais
de cooperação técnica: i) Ajuste Complementar sobre “Apoio à
Implantação do Banco de Leite Humano no Paraguai”; ii) Ajuste
Complementar sobre “Capacitação Técnica de Pesquisadores nas
Principais Cadeias Produtivas do Agronegócios do Paraguai”; iii)
Ajuste Complementar sobre “Fortalecimento Institucional das
Assessorias Internacionais dos Ministérios da Saúde do Brasil e do
Paraguai”; iv) Ajuste Complementar sobre Desenvolvimento de
Técnicas para a Produção de Matérias-Primas de Biocombustíveis no
Paraguai”; v) Ajuste Complementar sobre “Capacitação de Técnicos
e Gestores Públicos em Desenvolvimento de Instrumentos de Políticas
Públicas para a Agricultura Familiar/Campesina”; vi) Ajuste
Complementar sobre “Modelagem de Política Postal no Paraguai, com
o Estabelecimento do Serviço Postal Universal”; vii) Projeto de
Cooperação “Desenvolvimento de Técnicas para a Produção de
Matérias-Primas de Biocombustíveis no Paraguai”; e viii) Projeto de
84
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Cooperação “Capacitação de Técnicos e Gestores Públicos em
Desenvolvimento de Instrumentos de Políticas Públicas para a
Agricultura Familiar/Campesina.
C
OOPERAÇÃO EDUCACIONAL
As ações desenvolvidas durante o segundo semestre de 2006
abrangeram, principalmente: atividades de educação bilíngüe na região
da fronteira (Corumbá e Pedro Juan Caballero); entendimentos bilaterais
com vistas à ampliação do projeto das escolas bilíngües (Foz do Iguaçu e
Ciudad Del Leste); e promoção do Ano Ibero-americano de Leitura –
Projeto Fome de Livro. Os Ministros de Educação decidiram ampliar, a
partir de 2007, o projeto de Escolas Bilíngües de Fronteira no Paraguai.
Estuda-se atualmente a possibilidade de tornar o Colégio Experimental
Paraguai-Brasil, em Assunção, o primeiro colégio com duplo currículo
paraguaio e brasileiro. Foi manifestado, ainda, o interesse da Universidade
Nacional na criação de uma Licenciatura em Língua Portuguesa em
Assunção. Está em fase de negociação convênio de cooperação com a
Universidad Nacional de Itapúa para a realização do curso “Português e
Marco Sociocultural das Missões Jesuíticas Guaranis”, com o objetivo
de incorporar a língua portuguesa na formação e capacitação de guias,
intérpretes e empreendedores turísticos da região das Missões.
T
URISMO
Realizou-se em Assunção, no dia 1º de novembro, seminário
de capacitação intitulado “Destinos do Nordeste Brasileiro”, com o
objetivo de divulgar junto ao público paraguaio destinos não
tradicionais de turismo no Brasil.
PONTE DA AMIZADE
Foi assinado, em 23 de novembro, Memorando Operativo
bilateral relativo à cooperação brasileira para a revitalização da
85
BRASI L
cabeceira paraguaia da Ponte da Amizade, pelo qual o Brasil efetuará
desembolso de US$ 3 milhões para a realização das obras.
C
OMBATE AO TRÁFICO DE ARMAS
Foi assinado em Assunção, em 23 de novembro, Memorando de
Entendimento para a Cooperação em Matéria de Combate à Fabricação
e ao Tráfico Ilícito de Armas de Fogo, Munições, Acessórios, Explosivos
e outros Materiais Correlatos, que prevê intercâmbio de informações e
ações coordenadas para combater esse ilícito.
PROPRIEDADE INTELECTUAL
Realizou-se, em 30 de novembro e 1º de dezembro, em
Assunção, curso de treinamento em informação tecnológica e busca
de anterioridade em bancos de dados de patentes, acordado na II
Reunião do Grupo Bilateral Brasil-Paraguai sobre Propriedade
Intelectual (Assunção, 25 de maio) e oferecido pelo Instituto Nacional
de Propriedade Industrial.
P
ATENTES FARMACÊUTICAS
Realizou-se, em 4 e 5 de dezembro, em Assunção, curso de
treinamento sobre anuência prévia sanitária em matéria de
concessão de patentes farmacêuticas, acordado na II Reunião do
Grupo Bilateral Brasil - Paraguai sobre Propriedade Intelectual
(Assunção, 25 de maio) e oferecido pela Agência Nacional de
Vigilância Sanitária.
MINUSTAH
Foram ultimados os entendimentos bilaterais com vistas à
incorporação, ao VI contingente brasileiro na Missão de Estabilização
das Nações Unidas no Haiti – MINUSTAH, de 30 militares paraguaios.
O pelotão paraguaio partiu para o Haiti em 9 de dezembro.
86
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
BIOCOMBUSTÍVEIS
Encontra-se em negociação o Ajuste Complementar sobre
“Desenvolvimento de Técnicas para a Produção de Matérias-Primas
de Biocombustíveis no Paraguai”, de acordo com os termos do
Protocolo de Intenções sobre Cooperação Técnica na Área do
Desenvolvimento Agrário, assinado pelo Brasil e o Paraguai em 2004.
A
POIO A ATIVIDADES CULTURAIS
Na área cultural, realizaram-se, entre outras, as seguintes
atividades: envio de filmes brasileiros para participar do XV Festival
Internacional de Cinema do Paraguai e realização da “Noite Brasileira”;
exibição semanal de filmes brasileiros na Embaixada; apoio ao
lançamento do livro “O Cinema Possível”, de José Eduardo Alcázar,
e para distribuição de exemplares a universidades, bibliotecas e
autoridades do campo da educação e da cultura; montagem da
exposição “Cartunistas da América do Sul”, no Centro Cultural da
Embaixada; realização do I Ciclo do Cinema Brasileiro em
Encarnación.
T
EMAS MIGRATÓRIOS E FUNDIÁRIOS
Brasil e Paraguai decidiram instituir dois grupos de trabalho
sobre temas migratórios e fundiários, que deverão reunir-se pela
primeira vez em 2007. Os grupos deverão examinar a situação
migratória dos colonos paraguaios no Brasil dos brasileiros no Paraguai
e buscar fórmulas de cooperação.
BRASIL - PERU
SIVAM-SIPAM
Delegação peruana reuniu-se no Brasil, nos dias 29 e 30 de
junho, com representantes do Centro Gestor e Operacional do Sistema
87
BRASI L
de Proteção da Amazônia (CENSIPAM), do Ministério do Meio
Ambiente, do IBAMA e da Agência Nacional de Águas. Acordou-se
que os dois países realizarão trabalhos conjuntos sobre: a) hidrologia
da porção sul da fronteira comum, visando à prevenção de desastres
naturais; e b) sensoreamento remoto por meio de sobrevôo de radar
na fronteira do Departamento de Madre de Dios e do Estado do Acre,
que permitirá a detecção de desmatamento e de atividades ilegais.
V
ISITA DO PRESIDENTE BRASILEIRO
O Presidente do Brasil assistiu, em 28 de julho, à posse do
Presidente Alan García. Em encontro mantido logo após a cerimônia,
os Presidentes trataram da promoção de novos investimentos
brasileiros no Peru, em especial a conformação de uma associação
estratégica entre a Petrobras e a Petroperú.
VISITA DO CHANCELER DO PERU AO BRASIL
Em visita ao Brasil em 25 de agosto, o Ministro das Relações
Exteriores do Peru, José Antonio García Belaunde, reuniu-se com seu
homólogo brasileiro, Celso Amorim, com o Assessor Especial da
Presidência da República, Professor Marco Aurélio Garcia e com
empresários brasileiros. Ambos os Chanceleres discorreram sobre a visita
de Estado do Peru ao Brasil, a realizar-se em 9 e 10 de novembro. Alguns
dos temas tratados foram: o incremento do comércio e investimentos
bilaterais e o aprofundamento do Acordo de Complementação
Econômica entre o Peru e o MERCOSUL. O comércio bilateral superou,
em junho de 2006, US$ 955 milhões, estimando-se que ultrapassará a
cifra de US$ 2 bilhões até o final do ano.
I
NVESTIMENTOS BRASILEIROS NO PERU
A Votorantim, empresa brasileira já instalada no Peru, anunciou,
em setembro, que planeja realizar investimento adicional de US$ 96
88
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
milhões a curto prazo, e de cerca de US$ 360 milhões até 2010, com
vistas à ampliação da capacidade produtiva de usina produtora de zinco
em território peruano.
V
ISITA DO COMANDANTE DO EXÉRCITO DO PERU
O Comandante do Exército, General Francisco Roberto de
Albuquerque, recebeu a visita do Comandante do Exército do Peru, General
César Augusto Reinoso Díaz. A autoridade foi recepcionada no Quartel-
General do Exército pela escolta e pela guarda de honra, com uma salva de
gala em sua homenagem. Após a audiência com o Comandante do Exército,
na qual foram tratados assuntos de interesse comum às Forças Armadas, o
General Reinoso foi condecorado com a Ordem do Mérito Militar.
COOPERAÇÃO ENTRE BRASIL E PERU NA ÁREA DE ENERGIA
A Perupetro S.A., a Petroperú S.A. e a Petrobras firmaram, em
outubro, Memorando de Entendimento que lançou as bases para
associação estratégica entre os dois países na área de hidrocarbonetos.
Os projetos identificados pelas empresas deverão contemplar a
ampliação e modernização da refinaria de Talara; investimentos no
segmento de distribuição e comercialização, com cadeias de postos
de abastecimento e de estações de serviço; ampliação do terminal de
Bayóvar como centro de distribuição e mistura de óleos crus;
aproveitamento de gás natural em projetos de gás natural liqüefeito
(GNL), “gas to liquid” (GTL) e de petroquímica; desenvolvimento de
projetos de biodiesel e etanol que diversifiquem a matriz energética
peruana; e a avaliação de atividades de exploração e produção de
hidrocarburetos, inclusive em águas e solos profundos.
V
ISITA DE ESTADO DO PRESIDENTE PERUANO
O Presidente do Peru, Alan García, realizou visita de Estado
ao Brasil, nos dias 9 e 10 de novembro. Divulgou-se Comunicado
89
BRASI L
Conjunto, que ampliou a “Aliança Estratégica” bilateral lançada em
2003. Firmaram-se 13 atos internacionais: Memorando de
Entendimento para o Estabelecimento de Comissão Mista
Permanente em Matéria Energética, Geológica e de Mineração;
Declaração dos Ministros da Defesa sobre Cooperação em Matéria
de Vigilância da Amazônia; Declaração sobre a Criação do
Mecanismo de Consulta e Cooperação entre os Ministérios das
Relações Exteriores e da Defesa; Acordo-Quadro sobre Cooperação
em Matéria de Defesa; Ajuste Complementar sobre “Gestão
Descentralizada dos Programas Sociais”; Ajuste Complementar sobre
“Fortalecimento Institucional do Programa Nacional de Apoio Direto
aos Mais Pobres”; Ajuste Complementar sobre “Fortalecimento da
Regulamentação e Fiscalização em Saúde Pública no Processo de
Descentralização nos Ministérios da Saúde do Peru e do Brasil”;
Ajuste Complementar sobre “Fortalecimento da Capacidade de
Resposta dos Serviços de Saúde frente a uma Pandemia de
Influenza”; Ajuste Complementar sobre “Implementação e
Adequação de Normas Técnicas da Estratégia Sanitária Nacional de
DTS/HIV/AIDS”; Memorando de Entendimento sobre Luta contra
a Fome e a Pobreza; Memorando de Entendimento sobre Cooperação
Educacional; Memorando de Entendimento sobre Cooperação em
Biotecnologia; e Memorando de Entendimento sobre
Seqüenciamento do Genoma da Batata.
L
UTA CONTRA A FOME E A POBREZA
Foi assinado em Brasília, em 9 de novembro, por ocasião de
visita do Presidente peruano, Memorando de Entendimento sobre a
Luta contra a Fome e a Pobreza. No documento, os dois países se
comprometem a desenvolver maior cooperação na matéria, por meio
do intercâmbio de técnicos e de experiências de políticas públicas
nacionais nas áreas de assistência social, segurança alimentar e renda
90
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de cidadania. O Memorando prevê a realização, em 2007, de dois
seminários, um em cada país, com a participação de peritos em políticas
de combate à pobreza.
C
OOPERAÇÃO EDUCACIONAL
A assinatura, em 9 de novembro de 2006, do Memorando de
Entendimento sobre cooperação educacional, por ocasião da visita do
Presidente peruano ao Brasil, deu novo impulso aos laços bilaterais
nessa matéria. Entre as áreas prioritárias acordadas no mencionado
Memorando destacam-se: educação básica regular (educação infantil,
ensino fundamental e médio); aprimoramento da qualidade
educacional; formação de docentes; estatísticas educacionais;
metodologias de avaliação e tratamento intercultural; educação
profissional e tecnológica; educação de jovens e adultos; educação
especial; educação à distância; e intercâmbio acadêmico entre as
instituições de ensino superior. O documento prevê a promoção do
ensino do idioma português no Peru e do idioma espanhol no Brasil,
com especial atenção para as zonas fronteiriças.
A
TIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades, em Lima, com apoio
do Governo brasileiro: participação da mostra “Cartunistas da
América do Sul”, de 4 a 29 de outubro, no Centro Cultural Torre
Tagle, com o cartunista Lan (Vaselli LanFranco); “Semana do Cinema
Brasileiro”, realizada entre os dias 13 e 18 de setembro na Filmoteca
do Centro Cultural da Universidade Católica do Peru, em Lima
(foram exibidos os filmes “A Partilha”, “Bossa Nova”, “O Caminho
das Nuvens”, “O Homem que Copiava”, “A Partilha” e “Mauá, o
Imperador e o Rei”); apoio à realização do “Festival de Cinema
Brasileiro”, m Villa El Salvador (localidade na periferia de Lima
que conta com mais de 400 mil habitantes e nenhuma sala de cinema);
91
BRASI L
espetáculo “Swingueira”, com Roberto Menescal e Wanda Sá; “XVII
Festival Internacional de Guitarras” (participação do violonista
brasileiro Fábio Zanon); curso “Violão Brasileiro”, ministrado pelo
violonista Denys Bernard no Centro de Estudos Brasileiros de Lima;
“XXI Festival Internacional de Flautistas” (participação dos músicos
brasileiros Paulo Gouveia e Maria José Dias Carrasqueira de
Moraes); exposição da artista plástica Regina Silveira no Centro
Cultural da Universidade Ricardo Palma; XI Feira Internacional do
Livro de Lima; exposição fotográfica “Fotografía Brasileña, 7
fotógrafas brasileñas”.
I
MPLEMENTAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO COMPETITIVA DE
IMPORTAÇÕES
Realizou-se em Lima, em 13 de novembro, a 1ª Reunião do
Grupo Executivo de Trabalho, com vistas à implementação do
Memorando de Entendimento para Promoção de Comércio e
Investimentos, firmado pelo Brasil e Peru em fevereiro de 2006. O
Memorando regula o compromisso dos dois países de executar
programas de cooperação dirigidos a estimular o crescimento e
diversificação das exportações de produtos peruanos ao mercado
brasileiro. Realizaram-se igualmente, nos dias 14 e 15 de novembro,
seminários “Como Exportar para o Brasil”, dirigidos a empresários
peruanos em Lima e em Arequipa.
R
EUNIÃO SOBRE COOPERAÇÃO AMBIENTAL
Realizou-se, nos dias 15 e 16 de novembro, a VI Reunião do
Grupo de Trabalho Brasil-Peru sobre Cooperação Ambiental
Fronteiriça, na qual se decidiu, entre outras iniciativas, realizar
seminário em Lima sobre temas ambientais e intensificar a cooperação
para a repressão e o controle de atividades ilícitas na fronteira do Acre
com a região peruana de Ucayali.
92
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ATUAÇÃO DE EMPRESAS BRASILEIRAS NA CONSTRUÇÃO DE EIXOS VIÁRIOS BRASIL-
PERU
As construtoras brasileiras Odebrecht, Camargo Correa, Andrade
Gutierrez e Queiroz Galvão, ao lado de empresas peruanas, participam das
obras da Rodovia Interoceânica Sul, que liga os portos marítimos de Ilo,
Matarani e San Juan de Marcona à cidade de Iñapari, que faz fronteira com
o município de Assis Brasil, no Acre. Essa participação se dá mediante
contratos de concessão para construção, operação e manutenção de diferentes
trechos da Rodovia, que terá extensão total de 2600 km em território peruano,
a um custo total de US$ 810 milhões. As empresas Odebrecht e Andrade
Gutierrez, junto com empresa peruana, são responsáveis também pela
construção, reabilitação, operação e manutenção da estrada de 960 km que
liga o Porto de Paita, no Pacífico, ao Porto de Yurimaguas, na Amazônia
peruana, parte integrante do Eixo Multimodal IIRSA Amazonas Norte, cujas
obras tem valor estimado de US$ 205 milhões.
OUTRAS OBRAS DE INFRA-ESTRUTURA NO PERU A CARGO DE EMPRESAS
BRASILEIRAS
A empresa Odebrecht está participando do Projeto de Ampliação
e Melhoramento do Sistema de Água Potável de Iquitos. Este projeto
prevê a construção de planta de tratamento de água com capacidade
para 700 l/s, que beneficiará mais de 70% da população da cidade. A
obra inclui 58 km de redes de distribuição de água potável e 13 km de
linhas de impulsão, adução e distribuição. A empresa faz parte,
igualmente, do projeto da Planta de GLP de Pampa Melchorita, que
visa à construção de uma ponte de atracação de 1.350 m de comprimento,
instalações para carregamento de navios com GLP, um canal de
aproximação e um quebra-mar offshore de 800m de comprimento. A
empresa tem, ainda, contratos de concessão para a construção, operação
e manutenção de sistema de captação e transvase de águas (Projeto
Olmos). A construtora Andrade Gutierrez participa, por sua vez, de obras
93
BRASI L
de reabilitação de dois trechos da estrada Aguaytia-Pucallpa, importante
eixo de ligação rodoviário entre Lima e Pucallpa.
BRASIL - SURINAME
COOPERAÇÃO DA EMBRAPA
Técnicos da EMBRAPA Agroindústria Tropical realizaram
atividades de cooperação no marco do projeto “Programa de Treinamento
para Técnicos e Produtores em Técnicas da Produção e Processamento
para o Desenvolvimento da Indústria de Caju no Suriname”, de 7 a 11
de agosto. O objetivo do projeto é o de incrementar a capacidade dos
técnicos e produtores do Suriname em tecnologias de cultivo do caju,
contemplando assessoria em sistemas de produção e cultivo do caju e
em manejo de germoplasma e processos de avaliação.
VISITA DO MINISTRO DA JUSTIÇA DO SURINAME AO BRASIL
O Ministro da Justiça e Polícia do Suriname, Chandrikapersad
Santokhi, manteve reuniões bilaterais com o Ministro da Justiça do
Brasil, Márcio Thomaz Bastos, e com o Ministro da Defesa, Waldir
Pires, nos dias 19 e 20 de setembro, no Rio de Janeiro, à margem da
75ª Reunião da Assembléia-Geral da INTERPOL.
A
TIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas duas atividades culturais, com apoio do
Governo brasileiro: evento comemorativo da Abolição da Escravidão
e Festival Internacional de Literatura.
BRASIL - URUGUAI
APRESENTAÇÃO DO GRUPO CORPO
O Grupo Corpo apresentou-se em Montevidéu, em agosto, no
94
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Teatro Solís, com programa composto de parte da coreografia
“Parabelo” e parte da coreografia “Oncotô”.
V
ISITA DO PRESIDENTE TABARÉ VÁZQUEZ AO BRASIL
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva se encontrou no dia 8
de setembro, em Canoas, Rio Grande do Sul, com o Presidente do
Uruguai, Tabaré Vázquez. Os dois Presidentes visitaram a Refinaria
Alberto Pasqualini (REFAP). Foram tratadas igualmente questões
relativas às relações bilaterais e ao MERCOSUL. Acompanharam o
Presidente Vázquez membros de seu governo, entre os quais o
Secretário da Presidência, Dr. Gonzalo Fernández, o Presidente e o
Vice-Presidente da ANCAP (“Administración Nacional de
Combustibles, Alcohol y Portland”), Daniel Martínez e Raúl Sendic.
INVESTIMENTOS DA PETROBRAS
Em Montevidéu, no dia 26 de setembro, a Petrobras inaugurou
o primeiro posto de combustíveis de uma rede de 89 estações de serviço
adquiridos da Shell.
F
INANCIAMENTO DO BNDES PARA EXPORTAÇÃO DE AVIÕES
Em outubro e novembro, o Comitê de Financiamento e Garantia
das Exportações aprovou dois financiamentos do BNDES para
exportações de aeronaves ao Uruguai. O primeiro, no valor de US$
28,0 milhões, de aeronave EMB 135 BJ Legacy; o segundo, no valor
de US$ 99,5 milhões, destinado à exportação de outras três aeronaves
da EMBRAER (duas EMB 175 LR e uma EMB 190 LR).
APRESENTAÇÃO DO QUARTETO DE CORDAS DA CIDADE DE SÃO PAULO
O Governo brasileiro apoiou a realização de concerto do
Quarteto de Cordas da Cidade de São Paulo, no Teatro Solís de
Montevidéu, em setembro, organizado pela Fundação Mozarteum.
95
BRASI L
SEMINÁRIO NA ÁREA DE FRONTEIRA
O Governo uruguaio, por intermédio do Ministério do
Desenvolvimento Social - MIDES, organizou, nos dias 12 e 13 de
outubro, seminário intitulado “Políticas de integración de frontera:
espacio de vida diverso y complejo”. O evento, que contou com a
participação de representantes dos Governos, organismos multilaterais,
autoridades municipais de cidades fronteiriças e associações da
sociedade civil, teve por objetivo promover a troca de experiências de
organização social, prestação de serviços públicos, bem-estar social e
cidadania no espaço fronteiriço. O seminário propôs-se a fortalecer,
além disso, um conceito de territorialidade que supere os limites
geográficos bilaterais e favoreça a integração de programas específicos
em áreas como saúde, educação, trabalho, cidadania e bem-estar na
infância e na adolescência.
Presidente Lula mostra ao presidente do Uruguai, Tabaré Vázquez, uma amostra do combustível
Hbio produzido na Refinaria Alberto Pasqualini (Refap) - Canoas, RS, 08/09/2006
Foto: Domingos Tadeu/PR
96
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
DOAÇÃO DE HELICÓPTERO À ARMADA DO URUGUAI
Foi doado helicóptero Esquilo pela Marinha brasileira à Armada
uruguaia, em 26 de outubro, em ato a que compareceram o Presidente
Tabaré Vázquez, o Vice-Presidente Rodolfo Nin Novoa, a Ministra da
Defesa Azucena Berrutti, os Comandantes da Armada, Almirante Juan
Fernández, e da Força Aérea, Brigadeiro Enrique Bonelli, a Vice-Chanceler
Belela Herrera e o Vice-Ministro Martín Ponce de León (Indústria, Energia
e Mineração), além de outras autoridades. A incorporação da aeronave
permite desenvolver a aviação naval do Uruguai.
A
CORDO BRASIL-URUGUAI SOBRE RESIDÊNCIA PARA NACIONAIS DOS ESTADOS
PARTES DO MERCOSUL
Entrou em vigor, em 31 de outubro, o Acordo Brasil-Uruguai
para Implementação bilateral do Acordo sobre Residência para
Nacionais dos Estados Partes do MERCOSUL e seu anexo,
instrumento que gera benefícios concretos e imediatos, efetivos e
potenciais, para a quase totalidade dos cidadãos uruguaios, que poderão
usufruir praticamente dos mesmos direitos que cidadãos brasileiros –
excetuando-se os políticos – no território nacional.
I
NTEGRAÇÃO PRODUTIVA DOS SETORES AUTOMOTIVOS DO BRASIL E DO URUGUAI
Nos dias 13 e 14 de novembro, o Embaixador do Brasil no
Uruguai realizou visita inédita a empresas e entidades empresariais
em Porto Alegre e Caxias do Sul, buscando contribuir para a
identificação de oportunidades de negócios para empresas uruguaias
do setor automotivo na cadeia produtiva brasileira, além de dar início
aos preparativos voltados para a organização de missão empresarial
uruguaia ao Brasil em 2007.
COMÉRCIO BILATERAL
A Comissão de Monitoramento do Comércio Bilateral Brasil-
97
BRASI L
Uruguai constitui ferramenta importante na tentativa de diminuir o
desequilíbrio das relações comerciais. Espera-se que o Uruguai possa
dirigir maior volume de exportações para o Brasil, bem como receber
mais investimentos brasileiros. O objetivo da Comissão é apresentar,
examinar e propor soluções para os problemas relativos aos fluxos de
comércio bilateral. Questões como acesso a mercados, tributação,
normas técnicas, requisitos sanitários e fitossanitários, entre outras,
são tratadas na Comissão, que reúne os interlocutores e as principais
autoridades competentes dos dois países.
C
OOPERAÇÃO CIENTÍFICA E TÉCNICA
Brasil e Uruguai assinaram Ajustes Complementares ao Acordo
Básico de Cooperação Científica e Técnica (1975), permitindo a
execução de amplo espectro de estudos e projetos, tais como: (a)
incidência de diferentes dietas na qualidade da carne; (b) impacto
ambiental nos sistemas agrícolas de terras baixas; (c) desenvolvimento
de variedades de hortaliças; (d) implementação de bancos de leite
humano no Uruguai; (e) conservação da biodiversidade na Lagoa
Mirim; (f) educação ambiental; (g) fortalecimento institucional dos
Conselhos de Educação da Universidade do Trabalho (UTU); (h)
capacitação em laboratórios de ensaios físico-mecânicos; (i)
fortalecimento das assessorias internacionais dos Ministérios da
Saúde.
A
GRICULTURA FAMILIAR
No âmbito da cooperação horizontal entre o Ministerio de
Ganadería, Agricultura y Pesca, do Uruguai, e o Ministério do
Desenvolvimento Agrário, do Brasil, com o apoio do Fundo
Internacional de Desenvolvimento Agrícola das Nações Unidas (FIDA)
e das cooperativas do sistema CRESOL (Sistema de Cooperativa de
Crédito Rural com Interação Solidária), realizaram-se duas atividades
98
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de intercâmbio entre agricultores brasileiros e uruguaios, que
possibilitaram dar início ao desenvolvimento de novos instrumentos de
financiamento para o setor da Agricultura familiar no âmbito do
Programa Uruguay Rural do FIDA. Essas atividades de cooperação
tiveram como referência a experiência brasileira de relacionamento entre
o sistema cooperativo e os bancos públicos de desenvolvimento (Banco
do Brasil e BNDES), assim como a experiência de financiamento do
Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar.
V
ISITA DO VICE-PRESIDENTE DO BNDES AO URUGUAI
O Vice-Presidente do BNDES, Doutor Armando Mariante,
visitou Montevidéu no dia 28 de novembro, ocasião em que firmou
protocolo de cooperação entre a entidade e o “Banco de la
República Oriental de Uruguay”. O protocolo inscreve-se no
programa de apoio do BNDES à integração regional, a partir de
princípios como a flexibilização dos critérios de conteúdo nacional
para a obtenção de financiamento e do programa “Investimento
Direto Externo”. Na visita, que contemplou ainda encontro
empresarial com mais de 150 participantes (e que contou com a
presença do Chanceler Reinaldo Gargano, do Ministro de Economia
e Finanças Danilo Astori e do Ministro interino da Indústria,
Energia e Mineração, Martín Ponce de León), o BNDES e o BROU
decidiram realizar estudos para a implementação de uma carteira
de projetos de apoio à economia uruguaia, financiada pelo lado
brasileiro.
F
ORMAÇÃO DE GRUPO DE TRABALHO ACADÊMICO-GOVERNAMENTAL PARA
APROFUNDAMENTO DA INTEGRAÇÃO ECONÔMICO-COMERCIAL BRASIL-URUGUAI
Entidades do Governo uruguaio como a “Comisión Sectorial
del Mercosur”, e o Ministério da Indústria, Energia e Mineração, e
representantes de Universidades, como a Católica e a da República,
99
BRASI L
decidiram lançar, em cooperação com centros de pesquisa brasileiros
como o IUPERJ e a UNICAMP, um Grupo de Trabalho para propor
políticas tendentes ao fortalecimento e ao aprofundamento das relações
econômico-comerciais bilaterais. O GT derivou do Seminário
“MERCOSUL: desenvolvimento, inovação e competitividade”,
organizado pela Embaixada em Montevidéu e realizado na sede do
MERCOSUL em 7 e 8 de dezembro. Concentrará suas pesquisas e
propostas em quatro áreas temáticas: acesso a mercados (com ênfase
em entraves aduaneiros fronteiriços), normas técnicas, competitividade
e investimentos.
F
ORTALECIMENTO DA COOPERAÇÃO UNIVERSITÁRIA BRASIL-URUGUAI
Como atividade de desenvolvimento da recém-instituída
Universidade Federal do Pampa, o Reitor da Universidade Federal de
Pelotas (entidade encarregada de implantar os campi da UNIPAMPA
em cidades gaúchas na fronteira com o Uruguai), Professor Antonio
Cesár Borges, firmou, no dia 10 de dezembro, Memorando de
Entendimento para a capacitação de recursos humanos e cooperação
técnica e científica nas áreas agropecuária e agro-industrial com o
“Consejo de Educación Técnico Profesional” da “Administración
Nacional de Educación Pública” do Uruguai.
V
ISITA DE TRABALHO À REGIÃO FRONTEIRIÇA BRASIL-URUGUAI
O Embaixador e o Cônsul-Geral do Brasil em Montevidéu
realizaram visita de trabalho às cidades de Treinta y Tres, Rio Branco,
Jaguarão, Chuy e Chuí, para encontros com diversas autoridades, locais
e federais, atuantes na região fronteiriça, para inteirarem-se de
problemas de acesso de produtos, bens, serviços e de trânsito de
cidadãos uruguaios ao Brasil e vice-versa. Da visita vem resultando
ações tendentes a superar os entraves ao comércio bilateral, sugeridas
nos encontros mantidos com aquelas autoridades.
100
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
SEMANA DO TEATRO BRASILEIRO
Sob a coordenação do conhecido diretor teatral, jornalista e
docente Alfredo Goldstein, realizou-se no Teatro Solís, em
Montevidéu, em dezembro, a “Semana de Teatro Brasileiro”, que
contou uma série de leituras dramáticas de peças de autores brasileiros.
D
IFUSÃO DA LÍNGUA PORTUGUESA E DA CULTURA BRASILEIRA
Realizou-se, de 4 a 7 de dezembro, na Universidade Federal
de Santa Maria (RS), curso piloto de português como língua estrangeira
para integrantes da Polícia Rodoviária do Uruguai. O curso contou
com a participação de dezessete policiais uruguaios, que assistiram a
20 horas de aulas teóricas e realizaram atividades práticas, como
acompanhar policiais rodoviários brasileiros em trabalhos de patrulha.
A perspectiva é de ampliar a oferta do curso para corporações de polícia
rodoviária de outros países fronteiriços.
BRASIL - VENEZUELA
COOPERAÇÃO SUL-SUL
O Governo venezuelano convidou o Governo brasileiro a
definir plano de trabalho de cooperação técnica na área de demografia
e estatística, com base em iniciativa tomada no âmbito do Sub-
Programa de Cooperação Sul-Sul entre a Agência Brasileira de
Cooperação e o Fundo de População das Nações Unidas. Em
atendimento ao convite, missão brasileira visitou Caracas, no período
de 28 de agosto a 1º de setembro. O referido projeto tem por objetivo
contribuir para os esforços de desenvolvimento dos países da América
Latina, do Caribe, da África lusófona e do Timor Leste.
FINANCIAMENTO DO BNDES ÀS EXPORTAÇÕES BRASILEIRAS
Em setembro, o Comitê de Financiamento e Garantia das
101
BRASI L
Exportações aprovou operação de equalização de juros (PROEX), no
valor de US$ 7,7 milhões, para financiamento do BNDES de US$
110 milhões, destinados à exportação de peças e partes de origem
brasileira para a construção da Hidrelétrica de Tocoma.
C
OOPERAÇÃO ACADÊMICA
Realizou-se em Caracas, em 19 de setembro, o “Encontro
Acadêmico Brasil-Venezuela”. O evento, que debateu as relações
bilaterais, contou com a participação de representantes de diversas
correntes políticas venezuelanas.
COOPERAÇÃO ENTRE EMPRESAS DO BRASIL E DA VENEZUELA
A PDVSA e a construtora brasileira Andrade Gutierrez
anunciaram, em 18 de outubro, carta de intenções para instalação de
um estaleiro na região oriental do país, com vistas à construção de
navios-tanques para a PDV Marina. O acordo tem por objetivo concluir
duas embarcações cujos trabalhos se iniciaram no Brasil e construir
dois novos navios na Venezuela, com 400 toneladas de carga cada
um. Estima-se que o estaleiro entrará em funcionamento em quatro
anos, em operação que poderá alcançar a soma de US$ 4 bilhões.
P
ROJETO CONJUNTO ENTRE A PETROBRAS E A PDVSA
Em outubro, foi inaugurado projeto conjunto entre a Petrobras
e a PDVSA para exploração do bloco Carabobo 1, na Faixa do Orinoco,
com o objetivo de concluir a certificação destas reservas de petróleo e
iniciar o processo de desenvolvimento da sua produção. A Faixa do
Orinoco é reconhecidamente a maior jazida de petróleo ainda por ser
explorada no mundo, havendo os dados disponíveis indicado a presença
de mais de 230 bilhões de barris de petróleo recuperáveis naquela
região. Parte do petróleo que será produzido em Carabobo 1 alimentará
a Refinaria Abreu e Lima, a ser construída em Pernambuco, no
102
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Nordeste do Brasil, em parceria entre a Petrobras e a PDVSA. A
exploração conjunta de Carabobo 1 reflete entendimentos mantidos
no âmbito da aliança estratégica entre o Brasil e a Venezuela.
F
EIRA DE TURISMO
A Feira Internacional de Turismo de Caracas, realizada de 4 a
8 de outubro, reuniu expositores de diversos países, para divulgação
de oportunidades de turismo. Contou com a presença de representantes
da Embratur e de estande do MERCOSUL.
VISITA DO PRESIDENTE LULA A CIUDAD GUAYANA, VENEZUELA
O Presidente Luiz Inácio Lula da Silva realizou visita oficial à
Venezuela, no dia 13 de novembro, para participar, em Puerto Ordaz,
Ciudad Guayana, da cerimônia de inauguração da segunda ponte sobre
o Rio Orinoco. A ponte “Orinoquia”, construída pela empresa brasileira
Odebrecht, integrará importante corredor de transportes, que facilitará
o acesso às regiões central e oriental da Venezuela. Contribuirá para
incrementar o comércio bilateral, que ultrapassou US$ 3 bilhões no
período de janeiro a setembro de 2006, e para estabelecer rota de
exportação ligando Boa Vista e Manaus ao Mar do Caribe. A ponte
“Orinóquia”, construída sobre o Rio Orinoco, possui 3.156 metros de
extensão e 25 de largura, e é tanto ferroviária como rodoviária. A ferrovia,
que ligará o Estado Bolívar a futuro porto de águas profundas no
Atlântico, será construída, também, pela empresa brasileira. Do ponto
de vista estratégico, sua inauguração vai ao encontro de um dos principais
objetivos da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA): criar um
espaço regional integrado, que se desenvolverá e aperfeiçoará mediante
o fortalecimento da infra-estrutura física do continente. Já foi assinado
o contrato relativo à construção da terceira ponte sobre o Rio Orinoco,
também a cargo da empresa brasileira Odebrecht. A obra, orçada em
US$ 991 milhões, é a maior da história da referida empresa.
103
BRASI L
LIVRO SOBRE O BRASIL
Em 23 de novembro, o Núcleo de Estudos Brasileiros da
Universidade Central da Venezuela lançou o livro “Aproximación a
Brasil”, com artigos de estudiosos venezuelanos sobre a realidade brasileira
(história, economia, política externa, literatura e biodiversidade).
A
TIVIDADES CULTURAIS
Realizou-se, com o apoio do Governo brasileiro, programa de
intercâmbio, com a participação dos bailarinos Tendo Pereira dos
Santos e Gleidson de Araújo, integrantes do Jovem Ballet do Rio de
Janeiro, dirigido por Dalal Achcar.
Presidente da Venezuela, Hugo Chávez.
Foto: Ricardo Stuckert/PR.
104
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
COOPERAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE
O Ministério da Saúde da Venezuela propôs texto de Memorando
de Entendimento ao Ministério da Saúde do Brasil para a criação de bancos
de leite humano e o estabelecimento de programas de aleitamento materno.
Propôs, igualmente, convênio a ser firmado entre o Instituto do Coração
de São Paulo e o Hospital Cardiológico Infantil Latino-Americano.
R
EFINARIA BINACIONAL ABREU E LIMA
Após várias rodadas de negociações, passou a funcionar no Rio
de Janeiro escritório destinado exclusivamente à reunião de técnicos da
Petrobras e da PDVSA para avançar no desenvolvimento do projeto da
refinaria de Pernambuco. As respectivas licitações, que envolverão
recursos da ordem de US$ 2,5 bilhões, deverão ter início no próximo ano.
Em torno da Refinaria, prevê-se a construção de núcleos populacionais
com condições exemplares de infra-estrutura urbana e serviços sociais.
CONSTRUÇÃO DE CASAS POPULARES
A construtora brasileira Consilux, por meio de contrato com o
Ministério da Habitação, deu início aos trabalhos para construção de
5.166 casas populares em diversas regiões da Venezuela (Ciudad
Bolívar, Maturín, Barquisimeto, Acarigua e Barinas).
A
TUAÇÃO DE EMPRESA BRASILEIRA NA VENEZUELA
A empresa brasileira Odebrecht tem participado de licitações
e obras da infra-estrutura de transporte de Caracas. Entre as principais
atividades das empresa, encontram-se a extensão ou construção de
linhas de metrô naquela cidade.
PRESIDENTE LULA RECEBE O PRESIDENTE DA VENEZUELA, HUGO CHÁVEZ
O Presidente Hugo Chávez visitou o Brasil nos dias 6 e 7 de
dezembro, quando repassou com o Presidente Lula projetos na área
105
BRASI L
energética que envolvem os dois países e as empresas Petrobras e
PDVSA, tais como a refinaria binacional Abreu e Lima, a exploração
de gás do campo Mariscal Sucre, a exploração conjunta dos campos
de petróleo na Faixa do Orinoco e o projeto do Grande Gasoduto do
Sul. No campo da infra-estrutura, o Presidente Lula ressaltou o impacto
positivo que a segunda ponte sobre o rio Orinoco terá sobre o processo
de integração bilateral e regional.
CH ILE
CHILE
CHILE - COLÔMBIA
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Foi enviada missão de seis técnicos colombianos para o Chile,
entre os dias 22 e 28 de outubro, com o intuito de implementar o
projeto intitulado “Processo de transição da agricultura tradicional à
agricultura sustentável nos cultivos de morangos no departamento de
Cundinamarca”. Encontram-se em processo de avaliação, por parte
do Chile, dois projetos apresentados pela Colômbia, denominados
“Fortalecimento da cadeia de frio na zona do Vale de Aburrá” e
“Capacitação e assistência técnica para o desenvolvimento do cultivo
de abacaxi na região de Antioquia”.
T
RATADO DE LIVRE COMÉRCIO
Em 27 de novembro, os Presidentes da Colômbia e do Chile
assinaram Tratado de Livre Comércio entre os dois países. O acordo
comercial inclui doze itens principais – investimentos, temas trabalhistas,
defesa comercial, medidas sanitárias, regras de origem, meio ambiente,
assuntos institucionais, solução de controvérsias, cooperação, facilitação
do comércio, serviços e barreiras técnicas ao comércio.
109
110
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
CHILE - EQUADOR
VISITA DA PRESIDENTA CHILENA
Realizou-se visita de Estado da Presidenta chilena, Michelle
Bachelet, ao Equador, em 8 de agosto, ocasião em que os dois países
ratificaram o interesse em aprofundar o diálogo político, os vínculos
econômicos e comerciais, bem como a cooperação nas áreas de energia,
turismo, saúde e cultura. Na ocasião, foi firmado protocolo que
aprofunda o acordo de complementação econômica ACE-32.
RELAÇÕES COMERCIAIS
Durante a visita presidencial, foram também assinados três
Protocolos Adicionais ao Acordo de Complementação Econômica Nº
32, sobre investimentos, serviços transfronteiriços e solução de
controvérsias. Ao ACE-32, que está em vigor desde 1995, foram
incluídos capítulos sobre investimentos e serviços e para o reforço do
mecanismo de solução de controvérsias. O objetivo, expresso no
Comunicado Conjunto dos mandatários do Equador e do Chile, é
caminhar para o pronto estabelecimento de um Tratado de Livre
Comércio.
A
CORDO NO SETOR DE PETRÓLEO
Firmaram-se, ainda, dois instrumentos para a ampliação das
relações entre a petrolífera chilena ENAP e a Petrocuador. Os
documentos prevêem investimentos da ENAP, no valor de US$ 30
milhões, no Equador, além de atividades conjuntas de cooperação em
exploração petrolífera e no desenvolvimento institucional da estatal
equatoriana. As duas empresas se comprometeram, ademais, a realizar
estudos sobre a possibilidade de refino de petróleo equatoriano em
refinarias da ENAP no Chile, tendo como contrapartida a provisão de
gás liqüefeito, gasolina e óleo diesel do Chile para o Equador.
CHILE
111
CHILE - PARAGUAI
CONVÊNIO DE SEGURIDADE SOCIAL
Foram concluídas, em 22 e 23 de novembro, negociações para
a assinatura do Convênio de Seguro Social entre o Chile e o Paraguai.
CHILE - PERU
ASSINATURA DE TLC E DE MEMORANDO EM MATÉRIA LABORAL, MIGRATÓRIA
E PREVIDENCIÁRIA
Nos dias 21 e 22 de agosto, Chile e Peru assinaram Tratado de
Livre Comércio. Além das matérias já reguladas pelo Acordo de
Complementação Econômica Nº 38, o TLC contempla áreas como
investimentos, serviços e solução de controvérsias. O acordo prevê,
ainda, o início de negociações sobre serviços financeiros, compras
governamentais, reconhecimento mútuo de títulos, tratamento das
zonas francas e aprofundamento do capítulo de acesso a bens. Foi
firmado, adicionalmente, Memorando de Entendimento de cooperação
em matéria laboral e migratória, destinado a promover o
desenvolvimento de políticas e práticas laborais e migratórias, melhorar
as condições de trabalho e o nível de vida dos trabalhadores nos dois
países, inclusive por meio de acesso a seguro social e à recapacitação.
Na oportunidade, foram intercambiadas notas para a entrada em vigor
do acordo administrativo para a aplicação do convênio de seguro social,
que permite a transferência de fundos de pensões aos cidadãos dos
dois países, caso decidam mudar de país de residência.
V
ISITA DO CHANCELER DO PERU AO CHILE
Nos dias 24 e 25 de outubro, o Chanceler peruano, José Antonio
García Belaunde, acompanhado de outros cinco Ministros de Estado,
realizou visita a Santiago. Na ocasião, foi inaugurado o Conselho de
112
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Desenvolvimento Social e assinado acordo de cooperação e
colaboração na aprendizagem de experiências de políticas sociais e
programas de superação da pobreza. Os dois países estabeleceram
também compromissos relativos à migração, cooperação fronteiriça,
proteção de bens culturais, extradição, prevenção de desastres naturais
e recursos pesqueiros.
VII R
EUNIÃO DO COMITÊ DE FRONTEIRA CHILE-PERU
Realizou-se em Arica, de 28 a 29 de novembro, a VII Reunião
do Comitê de Fronteira Chile-Peru, com o objetivo de iniciar
negociações para a assinatura de acordo sobre o tema no início de
2007. Este esforço conjunto permitirá colocar em prática sistema de
controle integrado justaposto entre as fronteiras Santa Rosa-Chacalluto,
efetuando controle fronteiriço conjunto, em um só local e com uma só
parada, homologando procedimentos de controle.
FORÇA DE PAZ BINACIONAL
Chile e Peru concordaram em criar Grupo de Trabalho
encarregado de formular plano de preparação de uma força de paz
combinada entre os dois países, para participar de missões da
Organização das Nações Unidas (entendimentos similares já foram
estabelecidos entre o Chile e a Argentina). A criação de uma força
conjunta deverá contribuir para o processo de aumento da confiança
entre os dois países. Além disso, os Ministros da Defesa do Chile e do
Peru anunciaram que estão estudando mecanismos para o intercâmbio
de informação sobre os gastos militares de seus países.
I
NGRESSO DO GRUPO GERDAU NO PERU
O Grupo Gerdau ingressou no mercado peruano ao vencer leilão
para a compra de pacote de ações da privatizada Siderperú,
correspondente a 51,7% do capital social da empresa. A capacidade
CHILE
113
de produção da Siderperú é de 450 mil toneladas de aço por ano, com
vendas que ascendem a US$ 221 milhões anuais. Pela operação, o
Grupo Gerdau se comprometeu a investir US$ 20 milhões anuais
durante os cinco primeiros anos de operação da empresa.
CHILE - URUGUAI
ACORDO ENTRE O CHILE E O URUGUAI
Foi assinado em Montevidéu, em 17 de novembro, Acordo de
Cooperação sobre Registro Civil e Identificação entre os Governos
do Chile e do Uruguai.
CO L ÔM BIA
COLÔMBIA
COLÔMBIA - EQUADOR
REUNIÃO DE CHANCELERES
Os Chanceleres da Colômbia e do Equador reuniram-se em
agosto para repassar a agenda bilateral, cabendo assinalar as discussões
sobre as fumigações com glifosato, pela Colômbia, no lado colombiano
da fronteira bilateral; sobre repatriação de presos; e sobre o
desenvolvimento da “zona de integração fronteiriça”.
F
RONTEIRA
Cabe destacar o permanente exercício diplomático no âmbito
da Comissão Binacional de Fronteiras (CONBIFRON), encarregada de
analisar, acompanhar e explorar soluções para ampla gama de problemas
fronteiriços. O permanente trabalho da COMBIFRON, grupo composto
de altas autoridades das áreas militar e policial e das respectivas
Chancelarias, tem possibilitado encaminhar o exame de temas
importantes em benefício do aperfeiçoamento das relações bilaterais.
COLÔMBIA - PARAGUAI
SEGURANÇA
Os Governos da Colômbia e do Paraguai avançaram no
117
118
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
desenvolvimento de Plano de Ação em matéria de segurança, justiça e
luta contra o crime organizado, que foi assinado pelos Vice-Presidentes
dos dois países em 19 de abril de 2005, com o propósito de fortalecer os
mecanismos e métodos de cooperação, comunicação e inteligência;
otimizar a luta contra o crime organizado e garantir a segurança nos
territórios de ambos os países. Realizaram-se, no segundo semestre de
2006, ações de capacitação em gestão de cena de crime, em técnicas de
investigação, prevenção, inteligência, operações e resgate em matéria
de seqüestros, na adoção de mecanismo de inteligência estratégica e
operacional de caráter bilateral e na definição dos contatos entre
entidades estatais homólogas. A polícia colombiana oferecerá curso
básico de inteligência a funcionários paraguaios.
COLÔMBIA - PERU
VISITA DA CHANCELER COLOMBIANA
A Chanceler da Colômbia, Maria Consuelo Araujo, visitou
Lima no dia 28 de agosto, ocasião em que se reuniu com o seu
homólogo e com o Presidente peruano. Nos encontros, ressaltaram-se
três elementos: a) definição de uma agenda de trabalho para os
mecanismos bilaterais; b) decisão de buscar o fortalecimento da
Comunidade Andina de Nações (CAN), com especial destaque para a
relevância do processo de reaproximação do Chile com a CAN; c)
cooperação bilateral em matéria de combate ao narcotráfico e delitos
conexos, com base no entendimento de que se trata de problema
integral, incluindo a produção e o consumo de drogas, e variáveis
como a luta contra a pobreza e a responsabilidade ambiental.
C
OOPERAÇÃO TÉCNICA
Em novembro, realizou-se em Bogotá a V Reunião da Comissão
Mista de Cooperação técnica entre os dois países, para tratar do Programa
de Cooperação bilateral no período de 2006 a 2008. Foram definidos
CO LÔ M B I A
119
projetos nas áreas de educação, políticas sociais, direitos humanos,
habitação, agricultura, apoio às microempresas e meio ambiente.
COLÔMBIA - URUGUAI
COOPERAÇÃO TÉCNICA
Encontra-se em estudo projeto de capacitação técnica voltado
ao desenvolvimento de protocolo de boas práticas pecuárias nos setores
ovino e caprino. O projeto visa ao aperfeiçoamento de processos de
transformação de lácteos e derivados, capacitação em rastreabilidade
e biotecnologia reprodutiva dos ovinos e caprinos.
COLÔMBIA - VENEZUELA
VISITA DA CHANCELER COLOMBIANA
A Chanceler colombiana, Maria Consuelo Araujo, visitou
Caracas em agosto, oportunidade em que manteve encontros com o
Chanceler e o Presidente da Venezuela. A visita teve como objetivo
examinar as atividades dos grupos bilaterais de trabalho, com destaque
para a Comissão Presidencial de Integração e Assuntos Fronteiriços
Colômbia-Venezuela, a Comissão Binacional de Alto Nível Colômbia-
Venezuela e a Comissão Presidencial Negociadora. Foram tratados
também temas relacionados com segurança, comércio e infra-estrutura.
Reafirmou-se a relevância atribuída à negociação de um tratado
bilateral destinado a fornecer um quadro institucional para o
intercâmbio comercial existente, bem como à integração física na área
de fronteira, com destaque para a interconexão energética e a
construção do gasoduto Punta Ballena (Colômbia) - Maracaibo
(Venezuela), iniciada em 8 de julho. Fez-se referência, ademais, ao
projeto de constituição de empresa mista entre ECOPETROL e
PDVSA, para exploração de jazimentos petroquímicos.
CONTRATO-QUADRO PDVSA-ECOPETROL S.A.
No dia 17 de novembro foi assinado o Contrato-Quadro de
fornecimento de Combustíveis entre Petróleos de Venezuela S.A.
(PDVSA) e Ecopetrol S.A., como resultado do acordo firmado pelos
dois governos em Punto Fijo, sobre comercialização de combustíveis
na zona de fronteira.
120
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
EQUA DOR
EQUADOR
Presidente eleito do Equador, Rafael Correa.
Brasília, DF, 08/12/2006.
Foto: Domingos Tadeu/PR (editada)
123
124
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
EQUADOR - PERU
VISITA DO CHANCELER DO PERU AO EQUADOR
O Ministro das Relações Exteriores do Peru, José Antonio García
Belaunde, visitou o Equador em 6 de setembro. Ambas as partes
ratificaram o firme compromisso de cumprir as obrigações emanadas
dos Acordos de Brasília de 1998. O Chanceler peruano anunciou a
aprovação de crédito suplementar que permitirá a limpeza do Canal de
Zarumilla. Outros temas tratados foram a assinatura de acordo bilateral
para a regularização da situação dos imigrantes peruanos no Equador e
a homologação de multas que se aplicam atualmente a pescadores
artesanais que acidentalmente ultrapassam as zonas de pesca. Anunciou-
se a inauguração de serviço de interconexão elétrica entre Zorritos e
Machala, que permitirá atender as necessidades de energia dessa região
fronteiriça, particularmente em época de seca. O Chanceler do Peru
manifestou apoio à entrada do Equador na APEC (Cooperação
Econômica Ásia-Pacífico), a partir de 2008. Por sua vez, o Chanceler
do Equador manifestou o apoio de seu governo à iniciativa, lançada
pelo Presidente Alan García, de realizar reunião de Chefes de Estado
andinos com os Estados Unidos da América e a União Européia, a fim
de refletir e tomar medidas para combater de forma mais eficaz o tráfico
ilícito de drogas. No âmbito multilateral, ambos os Chanceleres
manifestaram seu mútuo apoio à consolidação do processo de integração
andino, destacando o interesse da participação do Chile na Comunidade
Andina de Nações (CAN), além de reiterarem o apoio de seus Governos
à consolidação da Comunidade Sul-Americana de Nações, a partir do
processo de convergência entre a CAN e o MERCOSUL.
I
NFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTE
No âmbito do Plano Binacional Equador-Peru, foi firmado, em
12 de setembro, contrato para ampliação e melhoramento do trecho
EQUA D O R
125
rodoviário entre Huaquillas e Santa Rosa, parte do eixo viário Guyaquil-
Piura, entre o Ministério de Obras Públicas equatoriano e a Empresa
Hidalgo-Hidalgo. O objetivo principal da obra é incrementar o comércio
e o turismo e aprofundar a integração entre o Equador e o Peru.
P
LANO BINACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA REGIÃO FRONTEIRIÇA
Entre os esforços para a intensificação das relações bilaterais,
cabe destacar o Plano Binacional de Desenvolvimento da Região
Fronteiriça, que tem tido papel importante na construção da infra-
estrutura da região, de fundamental importância para a integração.
PRIMEIRO VÔO TRANSFRONTEIRIÇO CUENCA-PIURA
Como parte das atividades desenvolvidas pelo Plano Binacional
de Desenvolvimento da Região Fronteiriça Peru-Equador, realizou-
se no dia 18 de dezembro o primeiro vôo transfronteiriço Cuenca-
Piura (Equador-Peru), operado pela companhia aérea equatoriana Icaro.
A iniciativa dos vôos transfronteiriços foi do Grupo Binacional de
Promoção do Investimento Privado, mecanismo financeiro do Plano
Binacional, em Reunião Técnica realizada em 5 de outubro, com a
participação de representantes das companhias aéreas comerciais de
ambos os países. Este vôo inicial é indicativo do novo esquema de
transportes entre ambos os países, que fomentará o turismo e
beneficiará as populações que residem na região fronteiriça.
P
RIMEIRA REUNIÃO DO COMITÊ TÉCNICO BINACIONAL DO REGIME FRONTEIRIÇO
E DIREITOS DAS PESSOAS
Realizou-se na cidade de Piura, Peru, em 18 de dezembro, a I
Reunião do Comitê Técnico Binacional do Regime Fronteiriço e
Direitos das Pessoas. Foram discutidos temas tais como o trânsito
transfronteiriço de pessoas, veículos e embarcações pesqueiras; a
regularização da situação migratória de trabalhadores de ambos os
126
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
países; a integração viária e das comunicações; o contrabando e a
promoção e a proteção dos direitos das pessoas na região de fronteira.
O Comitê forma parte da estrutura institucional de integração criada
pelos Acordos de Brasília de 1998.
D
ESMINAGEM EM ÁREAS DE FRONTEIRA
Em Comunicado Conjunto, os Governos do Peru e do Equador
destacaram o processo inédito de desminagem humanitária desenvolvido
pelos Exércitos de ambos os países com o objetivo de concluir os Acordos
de Paz assinados em 1998 e cumprir as obrigações assumidas no marco
da Convenção para a Proibição do Uso, Armazenamento, Produção e
Transferência de Minas Antipessoal e sobre sua Destruição (Convenção
de Ottawa), da qual ambos os países são Estados Partes.
EQUADOR - VENEZUELA
REUNIÃO DO MECANISMO DE CONSULTAS POLÍTICAS
Realizou-se, em 11 de julho de 2006, na cidade de San Francisco
de Quito, a Reunião do Mecanismo de Consultas Políticas entre a
República do Equador e a República Boliviariana da Venezuela. Foram
criados grupos de trabalho nas áreas de telecomunicações, ciência e
tecnologia, cooperação internacional; turismo, cultura e educação,
comércio e agricultura; economia popular e desenvolvimento social.
Nas palavras do Vice-Ministro de Relações Exteriores da Venezuela,
“este tipo de reunião evidencia que, apesar de estarmos fora da
Comunidade Andina, a integração entre a Venezuela e os demais países
andinos se mantém.”
V
ISITA DO PRESIDENTE ELEITO DO EQUADOR À VENEZUELA
O Presidente eleito do Equador, Rafael Correa, visitou a
Venezuela nos dias 20 a 22 de dezembro. Na ocasião, o Presidente da
EQUA D O R
127
Venezuela, Hugo Chávez, e seu homólogo equatoriano firmaram
Declaração Conjunta, na qual acordaram estreitar e aprofundar as
relações políticas, econômicas, sociais e culturais entre ambas as
nações. O documento busca adiantar conjunto de acordos que entrarão
em vigor tão logo o Presidente Rafael Correa seja investido
formalmente como Chefe de Estado do Equador com todas as
competências que lhe outorga a Constituição do seu país, no dia 15 de
janeiro de 2007.
GUIANA
GUIANA
Presidente da República da Guiana, Bharrat Jagdeo
Foto: Ricardo Stuckert/PR (editada)
131
GUIANA - SURINAME
CONTENCIOSO MARÍTIMO
Foi concluída, em dezembro de 2006, a fase instrutória do
processo de arbítrio do contencioso marítimo entre Guiana e Suriname
pelo Tribunal Internacional de Direito do Mar. As audiências dessa
fase foram realizadas na sede da Organização de Estados Americanos
(OEA) em Washington. Em março de 2004, a Guiana decidiu submeter
a disputa referente às águas territoriais ao Tribunal Marítimo
Internacional. A área marítima em questão abrange o território
conhecido como Bacia da Guiana, localizado na plataforma continental
da América do Sul.
132
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
PAR A GUA I
PARAGUAI
Presidente do Paraguai, Nicanor Duarte Fructos.
Córdoba, Argentina, 20/07/2006.
Foto: Ricardo Stuckert/PR (editada)
135
136
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
PARAGUAI - PERU
TEMAS BILATERAIS
As principais iniciativas bilaterais entre os dois países
ocorreram nos seguintes âmbitos: a) Grupo de Trabalho Misto Bilateral,
mecanismo que promove a integração física, através de obras de infra-
estrutura, do desenvolvimento do transporte, do turismo e do comércio
bilateral; b) Coordenadora Trinacional Paraguai – Peru – Bolívia: o
Paraguai coordenará a Secretaria Pro Tempore da Coordenadora
Trinacional até 2008; c) Comissão Mista de Cooperação Técnica e
Científica; d) Comissão Mista sobre Uso Indevido e Tráfico Ilícito de
Estupefacientes e Substâncias Psicotrópicas; e) Rede de Cooperação
Intercultural Bilingüe, cuja sede está em Assunção.
PARAGUAI - URUGUAI
VISITA DO VICE-PRESIDENTE PARAGUAIO
O Vice-Presidente, Luís Alberto Castiglioni, realizou visita ao
Uruguai em setembro, ocasião em que manteve encontros com o
Presidente, o Vice-Presidente, o Chanceler e os Ministros da Justiça,
da Economia e da Indústria. Avistou-se, também, com representantes
da classe empresarial. Em seu encontro com o mandatário uruguaio,
destacou a necessidade de um trabalho conjunto dos dois países com
vistas à defesa de posições comuns no âmbito do MERCOSUL.
V
ISITA DO CHANCELER PARAGUAIO
O Chanceler Rubén Ramírez Lezcano, visitou o Uruguai em
outubro. Na Declaração Conjunta emitida ao final da visita, destacam-
se os seguintes pontos: a necessidade de estimular medidas que
reduzam as assimetrias entre os membros do MERCOSUL; o conceito
de “regionalismo aberto”, defendido pelo Uruguai; a expectativa de
PA RAG U A I
137
superação das “dificuldades circunstanciais” que afetam o comércio
entre os Estados Partes; a aprovação do FOCEM; os avanços do
MERCOSUL na área social; e a atuação da PPTB em favor da
promoção simultânea das dimensões política, social e de
desenvolvimento do processo de integração.
I
NTEGRAÇÃO ENERGÉTICA E FÍSICA
Em encontro realizado em outubro, os Chanceleres do Paraguai e
do Uruguai concordaram com a importância de implementar as iniciativas
de integração energética e física e reiteraram o compromisso assumido
no Memorando de Entendimento sobre Integração Energética e Física,
assinado em Assunção, pelos dois países e a Bolívia, em abril de 2006,
em particular no que respeita ao estudo de factibilidade de um gasoduto
entre os três países. Os dois Ministros reiteraram seu apoio às medidas
para assegurar a plena navegabilidade da Hidrovia Paraguai-Paraná.
PARAGUAI - VENEZUELA
INICIATIVAS BILATERAIS
As principais iniciativas bilaterais entre ambos os países durante
o período se inseriram no marco do Acordo de Cooperação Energética
de Caracas, firmado no dia 18 de novembro de 2004 e vigente desde
30 de junho de 2005. Por meio deste acordo, a Venezuela
comprometeu-se a fornecer petróleo bruto, produtos refinados e GLP
à República do Paraguai pela quantidade de até dezoito mil e seiscentos
barris diários ou seus equivalentes energéticos, em condições
favoráveis. Em outros campos, a cooperação bilateral se baseia em
amplo marco jurídico, composto por acordos e convênios
intergovernamentais em matéria de luta contra o tráfico ilícito de
estupefacientes, turismo, cultura, ciência e tecnologia, assistência
judicial penal e sanidade animal, entre outros.
PERU
PERU
Presidente do Peru, Alan García.
Lima, Peru, 28/07/2006.
Foto: Ricardo Stuckert/PR
141
PERU - VENEZUELA
ENCONTRO PRESIDENCIAL
Em agosto, o Presidente Alan García convidou publicamente
o mandatário venezuelano Hugo Chávez para encontro presidencial.
Em setembro, o Chanceler José Antonio García Belaúnde reafirmou a
intenção do Presidente García de reunir-se com o Presidente Chávez.
Ambos os mandatários encontraram-se por ocasião da II Reunião de
Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA),
que se realizou em Cochabamba, Bolívia, de 8 a 9 de dezembro.
142
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
SUR INA ME
Presidente do Suriname, Runaldo Venetiann.
SURINAME
145
SURINAME - BRASIL
COOPERAÇÃO EM MATÉRIA DE COMBATE A DELITOS TRANSNACIONAIS
O Ministro da Justiça e Polícia do Suriname, Chandrikapersad
Santokhi, solicitou a cooperação da Polícia Federal brasileira para o combate
a crimes transnacionais. Em atendimento à solicitação, dois agentes do DPF
estiveram no Suriname durante um período de aproximadamente dois meses,
durante os quais trabalharam em estreita cooperação com as forças de
segurança do Suriname e sob o comando destas, desenvolvendo atividades
de inteligência. No mês de outubro, a convite do Ministro da Justiça e
Polícia do Suriname, o Chefe da Divisão de Operações e Repressão a
Entorpecentes do Departamento de Polícia Federal, Delegado Julio César
Domingues Bortolato, participou da Primeira Conferência Internacional
Anti-Narcóticos, promovida por aquela autoridade surinamesa, ocasião em
que proferiu palestra considerada de especial relevância.”
ATIVIDADES CULTURAIS
“Festival Internacional de Literatura”: com apoio do Governo
brasileiro, foi realizado evento comemorativo da Abolição da Escravidão.
SURINAME - VENEZUELA
ACORDOS ENERGÉTICO E PESQUEIRO
O Presidente do Suriname, Ronaldo Ronald Venetiaan, manteve
breve encontro com o Vice-presidente da Venezuela, José Vicente
Rangel, em 14 de setembro, durante escala no Aeroporto Internacional
de Maiquetía, a caminho da Cúpula dos Países Não-Alinhados, que se
realizou em Cuba. Ambos os países decidiram assinar acordo de
fornecimento de petróleo (no marco da iniciativa venezuelana
Petrocaribe) e convênio pesqueiro. Suriname e Venezuela já mantêm
convênios de cooperação cultural, educativa e esportiva.
146
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
URU G UA I
URUGUAI - VENEZUELA
EDUCAÇÃO
Na área de educação, foi assinado em Montevidéu, em 12 de
julho, acordo de cooperação na área de educação entre o Uruguai e a
Venezuela. O documento visa a fortalecer os respectivos sistemas
educativos, promover intercâmbios e contribuir para a consolidação
do processo de integração.
E
NTRADA EM OPERAÇÃO DE BANCO VENEZUELANO NO URUGUAI
Começou a operar no Uruguai, em agosto, o Banco Nacional
de Desenvolvimento da Venezuela. A nova entidade financeira,
“BANDES URUGUAY”, conta com patrimônio líquido de US$ 35
milhões. O “BANDES URUGUAY” operará no segmento do crédito
ao consumo, bem como no financiamento para a compra de casa
própria. Com um perfil de “banco solidário”, atuará, ademais, na
concessão de microcrédito para pequenas e médias empresas.
149
URUGUAI
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA
PRO TEMPORE BRASILEIRA
151
O
R G A N O GR AM A
D O
MERCOSUL
153
154
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
MERCOSUL
ESTADOS PARTES E ASSOCIADOS
Estados Associados
Estados Partes
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
155
ADESÃO DA VENEZUELA AO MERCOSUL
Em Caracas, no dia 4 de julho, os Estados Partes e a Venezuela
firmaram o Protocolo de Adesão da República Bolivariana da
Venezuela ao MERCOSUL. De acordo com o Protocolo, MERCOSUL
e Venezuela terão 180 dias, a partir da primeira reunião do Grupo de
Trabalho a que faz referência o Artigo 11 do Protocolo, para acordar
compromissos nas quatro vertentes do processo de adesão, quais sejam:
i) adoção do acervo normativo do MERCOSUL; ii) adoção da
Nomenclatura Comum do MERCOSUL e da Tarifa Externa Comum;
iii) liberalização comercial; e iv) relacionamento externo. Houve duas
reuniões do Grupo de Trabalho com vistas ao estabelecimento de
prazos para adoção dos compromissos previstos no Protocolo. A I
Reunião ocorreu em Brasília, em 5 e 6 de setembro; a II Reunião, em
Montevidéu, entre 4 a 6 de outubro. Segundo estudo da Confederação
Nacional da Indústria, a adesão da Venezuela representará um
acréscimo de 7,7% ao PIB total do MERCOSUL e de 11,6% à sua
população. A expansão do MERCOSUL até o Caribe reforçará a
percepção de que o MERCOSUL é uma realidade continental e ajudará
a visualizá-lo como a espinha dorsal da integração da América do Sul.
AÇÕES DURANTE A
PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRASILEIRA
156
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
ANO IBERO-AMERICANO DE ALFABETIZAÇÃO (2007)
No âmbito do MERCOSUL Educacional, estão previstas as
seguintes iniciativas: coordenação entre capítulos nacionais, encontro
no Paraguai, divulgação no portal do SIC/MERCOSUL de
informações, políticas públicas, melhores práticas e testemunhos
individuais nos respectivos países, produção de materiais audiovisuais
em cada país com o objetivo de reuni-los em um documentário regional,
exposições e feiras com o uso de novas tecnologias, convite ao
departamento de alfabetização da UNESCO para que faça o
acompanhamento das iniciativas e projetos previstos e inclusão do
tema na agenda do IV Forum Educacional do MERCOSUL.
A
NO POLAR INTERNACIONAL
A comunidade científica internacional se prepara para celebrar
o Ano Polar Internacional (entre março de 2007 e março de 2008) com
pesquisas em diversas áreas do conhecimento que envolvem mais de
trinta países e uma centena de instituições de pesquisa no mundo. Como
um dos eixos do Ano Polar é o da Educação, o MERCOSUL Educacional
decidiu incluir este tema em sua agenda, como forma de integrar estudos
e pesquisas realizadas por diversas instituições da região, sobretudo no
plano da pós-graduação. Nesse contexto, decidiu-se realizar uma Feira
Antártica do MERCOSUL em Punta Arenas e Ushuaia e um concurso
regional, cujo prêmio será uma visita ao Continente Antártico.
B
IBLIOTECAS ESCOLARES
Trata-se de programa de distribuição, entre as escolas dos países
do MERCOSUL, de livros didáticos e literários, com base na convicção
da importância da leitura como eixo de integração e identidade
regional. Grupo de trabalho está elaborando proposta de novos títulos
e sua ampliação para um maior número de escolas. A ampliação do
projeto terá como enfoque inicial a região da fronteira dos países.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
157
BIOCOMBUSTÍVEIS
Em novembro, o Brasil apresentou proposta de Memorando
de Entendimento entre os Estados Partes do MERCOSUL para
estabelecer programa de cooperação na área de biocombustíveis. O
Grupo Mercado Comum (GMC) concluiu a discussão do “Memorando
de Entendimento para Estabelecer um Grupo de Trabalho Especial
sobre Biocombustíveis”, que cria uma força-tarefa com a incumbência
de trocar informações sobre a utilização de fontes de energia
renováveis, como biodiesel e etanol. O Memorando foi elevado à
aprovação do Conselho do Mercado Comum.
C
ENTRO DE ESTUDOS E PESQUISAS EM METEOROLOGIA
Está sendo constituído o Centro de Ensino e Pesquisa em
Meteorologia do MERCOSUL, sediado em Montevidéu, com recursos
fornecidos pelo Brasil.
COMISSÃO DE COMÉRCIO DO MERCOSUL (CCM)
Foram realizadas, durante a PPTB, quatro Reuniões Ordinárias
da Comissão de Comércio do MERCOSUL (CCM). Dentre os temas
tratados, caberia destacar os seguintes: os trabalhos de implementação
da segunda etapa da eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa
Comum, o tratamento dos regimes especiais de importação adotados
unilateralmente pelos Estados Partes e a simplificação de
procedimentos aduaneiros no comércio intrazona.
C
OMITÊ DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Foram realizadas três Reuniões Ordinárias do Comitê de
Cooperação Técnica do MERCOSUL (CCT), nos meses de setembro,
outubro e novembro. Os principais temas tratados foram os projetos
em execução e/ou em negociação entre o MERCOSUL e seus
parceiros, como União Européia, Japão, Alemanha, República da
Coréia, Itália e Banco Interamericano de Desenvolvimento, nas áreas
158
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de aduanas, medidas sanitárias e fitossanitárias, normas técnicas,
estatística, harmonização macroeconômica, trabalho e emprego,
sociedade da informação, biotecnologia, educação, Parlamento do
MERCOSUL, agricultura, turismo, saúde, energia, meio ambiente e
administração pública.
C
OMITÊ TÉCNICO Nº 1 - TARIFAS, NOMENCLATURA E CLASSIFICAÇÃO DE
MERCADORIAS (CT-1)
Durante a PPTB foram realizadas quatro reuniões do CT-1
“Tarifas, Nomenclatura e Classificação de Mercadorias”. Os
trabalhos se concentraram, com êxito, na transposição da
Nomenclatura Comum do MERCOSUL para a 4ª. Emenda do
Sistema Harmonizado 2007.
COMITÊ TÉCNICO Nº 2 - ASSUNTOS ADUANEIROS (CT-2)
Ao longo do segundo semestre de 2006 o CT-2 “Assuntos
Aduaneiros” realizou três reuniões ordinárias. Dentre os avanços
realizados, caberia mencionar a conclusão de Projeto de Decisão sobre
o “Convênio de Cooperação, Intercâmbio de Informação, Consulta
de Dados e Assistência Mútua entre as Administrações Aduaneiras do
MERCOSUL”, que revoga as Decisões CMC Nº 1/97, 13/04 e 19/05;
a avaliação dos trabalhos de implementação da Decisão n° 54/04, no
que tange especificamente à interconexão informática das Adunas; e
a elaboração de projeto que revisa a Decisão CMC n° 17/94, que
estabelece as normas de aplicação sobre valoração aduaneira.
C
OMITÊ TÉCNICO Nº 3 - NORMAS E DISCIPLINAS COMERCIAIS (CT-3)
O CT-3 “Normas e Disciplinas Comerciais” realizou, no semestre,
quatro reuniões ordinárias, dedicando-se em especial à discussão sobre a
correta interpretação de diversos pontos do Regime de Origem do
MERCOSUL. A CCM aprovou, assim, a Diretriz Nº 05/06 “Nota
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
159
Explicativa sobre Regime de Origem MERCOSUL”, que contém os
entendimentos obtidos no âmbito do Comitê durante este semestre.
C
OMITÊ TÉCNICO Nº 5 - DEFESA DA CONCORRÊNCIA (CT-5)
A PPTB convocou duas reuniões ordinárias do CT-5 “Defesa
da Concorrência”, nos meses de setembro e outubro. O principal tema
discutido foi a revisão do Protocolo de Fortaleza de Defesa da
Concorrência no MERCOSUL.
COMITÊ TÉCNICO Nº 7 - DEFESA DO CONSUMIDOR (CT-7)
Durante a PPTB foi realizada a LII Reunião do CT-7 (Brasília,
27-29 de setembro), órgão responsável pela discussão de temas de
Defesa do Consumidor. O Brasil enfatizou, na ocasião, a importância
que atribui ao trabalho de harmonização legislativa na região. Propôs,
dessa forma, a inclusão de uma “cláusula de harmonização legislativa”
nos projetos sobre defesa do consumidor, a fim de permitir que os
Estados Partes que tenham legislação mais rigorosa possam aplicá-la.
A legislação do MERCOSUL representaria, assim, apenas um patamar
mínimo de proteção ao consumidor. Registrou-se, ainda, a relevância
da inserção, na página Web da Secretaria do MERCOSUL, de um
portal de Defesa do Consumidor, que contenha normas, acordos e a
indicação dos respectivos órgãos nacionais de proteção do consumidor.
Cabe mencionar, igualmente, que continuaram os debates sobre o
projeto de cooperação técnica apresentado pelo Brasil sobre
“Fortalecimento e Integração dos Órgãos Nacionais de Defesa do
Consumidor dos países membros do MERCOSUL”.
C
OMISSÃO DE REPRESENTANTES PERMANENTES DO MERCOSUL
A CRPM, órgão da estrutura institucional do MERCOSUL
criado pela Decisão n° 11/03, avançou ao longo do segundo semestre
de 2006 na discussão de iniciativas estratégicas para o fortalecimento
160
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
do bloco. Caberia destacar, dentre elas, os debates sobre a criação,
conforme mandato outorgado pelo Conselho do MERCOSUL, do
“Instituto Social do MERCOSUL”, com o objetivo de fomentar a troca
de experiências e a discussão de políticas na área social. A CRPM
também propôs ao CMC a criação do “Observatório da Democracia
no MERCOSUL”. De acordo com a Decisão CMC n° 24/06, caberá à
CRPM elaborar o projeto de criação do novo órgão, que terá a
incumbência de fortalecer os mecanismos de acompanhamento dos
processos eleitorais no âmbito do bloco. Essa iniciativa já rendeu frutos,
uma vez que observadores de países do bloco já acompanharam, em
2006, as eleições realizadas no Brasil e na Venezuela. Esse
observadores continuarão sendo indicados pelos Estados Partes até
que o Observatório seja formalmente criado. A CRPM também
conduziu exitosamente, em 2006, a negociação de projeto de
cooperação técnica com o BID para o financiamento do “Programa
de Ação MERCOSUL Livre de Febre Aftosa”. Cabe ainda registrar
que a CRPM tem trabalhado na elaboração de um projeto de Decisão
que cria o Instituto MERCOSUL para a Capacitação de Funcionários
em Administração Pública, o que colaborará na formação de
admistradores públicos para operar com questões relacionadas ao
projeto de integração.
C
ONCURSO CAMINHOS DO MERCOSUL
O objetivo do concurso é promover e consolidar uma
consciência favorável à integração regional junto às escolas de ensino
médio. “Caminhos do MERCOSUL” procura estimular e fortalecer o
conhecimento e os vínculos entre os jovens estudantes da região, por
meio da valorização das raízes e do patrimônio natural e cultural
regional. O objetivo maior é fortalecer a “identidade MERCOSUL”
por meio de uma experiência de estudo e pesquisa que permita, além
de ampliar conhecimentos, vivenciar e apreciar o valor da integração,
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
161
respeitando a diversidade cultural. Cada país seleciona seis ganhadores
e um professor, que realizam uma viagem cultural ao país-sede do
concurso.
C
ONSELHO DO MERCADO COMUM
No atual exercício da Presidência Pro Tempore do
MERCOSUL, o Brasil sediou, no dia 15 de dezembro, a XXXI Reunião
do Conselho do Mercado Comum, em Brasília. O Conselho é o órgão
responsável pela condução política do processo de integração e pela
tomada de decisões para assegurar o cumprimento dos objetivos
estabelecidos pelo Tratado de Assunção. No dia 15, a sessão do CMC
contou com a participação dos cinco Estados Partes do bloco: Brasil,
Argentina, Paraguai, Uruguai e Venezuela. Tratou da aprovação de
novas normas e acordos e discutiu temas centrais no processo de
integração. Os Ministros analisaram os trabalhos desenvolvidos
durante o semestre, entre os quais sobressaem a constituição do
Parlamento do MERCOSUL e a entrada em funcionamento do Fundo
para Convergência Estrutural do MERCOSUL (FOCEM). O
Parlamento reforçará a representação dos povos da União Aduaneira;
o FOCEM constitui passo sem precedentes na região no tratamento
das assimetrias entre os Estados Partes. No dia 18 de janeiro de 2007,
no Rio de Janeiro, o Conselho do Mercado Comum volta a reunir-se,
com a presença dos Estados Associados (Bolívia, Chile, Colômbia,
Equador e Peru) e Convidados (Guiana, Panamá e Suriname), em
preparação à Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, no dia 19.
C
OOPERAÇÃO DO MERCOSUL EDUCACIONAL COM ORGANISMOS
INTERNACIONAIS
Ampliou-se a agenda externa do MERCOSUL Educacional por
meio da melhor interlocução com os organismos internacionais
competentes em matéria de educação. Intensificaram-se as relações
162
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
com a Organização dos Estados Ibero-Americanos, a União Européia,
a Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a
Cultura, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento, a
Corporação Andina de Fomento, o Banco Interamericano de
Desenvolvimento e a Organização de Estados Americanos.
C
OOPERAÇÃO NO ÂMBITO DAS NAÇÕES UNIDAS
Os Estados Partes intensificaram sua coordenação no âmbito
das Nações Unidas. Essa cooperação se traduziu em pronunciamentos
do Brasil (na qualidade de Presidência Pro Tempore) em nome do
MERCOSUL, manifestações conjuntas e apresentação de projetos de
resolução do bloco. Entre os temas objeto de coordenação, encontram-
se: Tribunal Penal Internacional; migração; HIV/AIDS; desarmamento;
reforma da Organização; direitos humanos; direitos da criança; direitos
dos povos indígenas; direitos da mulher; armas pequenas e armamento
leve; mecanismos financeiros inovadores; e problemas enfrentados
pelos países sem litoral. O MERCOSUL também coordenou posições
com o Grupo do Rio em áreas como desenvolvimento e comércio
internacional.
C
ÚPULA SOCIAL DO MERCOSUL
Coordenada pela Secretaria-Geral da Presidência da República
e convocada pela iniciativa SOMOS MERCOSUL, pelo Fórum
Consultivo Econômico e Social, pela Comissão Parlamentar Conjunta
e pela Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL,
realizou-se em Brasília, de 13 a 14 de dezembro, a Cúpula Social do
MERCOSUL. A Cúpula Social reuniu representantes de sindicatos,
ONGs e movimentos sociais de todos os Estados Partes e Associados,
com o intuito de aproximar o MERCOSUL das populações locais,
informar sobre a importância política e estratégica da integração
regional, promover a dimensão social e cultural da integração e
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
163
envolver os setores organizados da sociedade civil, estimulando sua
participação no bloco. A Cúpula realizou-se em paralelo à XXXI
Cúpula de Chefes de Estado do MERCOSUL, na forma de grupos de
trabalho temáticos e de reuniões plenárias. Participaram do evento
organizações sociais, instituições do MERCOSUL e representantes
dos Estados Partes e Associados. A Cúpula buscou, ainda, ampliar e
consolidar o programa SOMOS MERCOSUL, estimular a participação
social e promover uma identidade supranacional da cidadania regional.
Durante dois dias, os participantes debateram formas de integração
regional que envolvem, além de acordos comerciais, a integração das
políticas sociais e culturais, da educação e da infra-estrutura, assuntos
que foram discutidos juntamente com os temas: trabalho, migrações,
direitos humanos, juventude e agricultura familiar, entre outros. As
conclusões do encontro foram entregues aos chefes de Estado na XXXI
Reunião do Conselho do Mercado Comum, que se realizou em Brasília,
em 15 de dezembro.
D
OMÍNIO MERCOSUL
A I Reunião do Grupo de Trabalho A
d Hoc para a criação
do “Domínio MERCOSUL”, conforme a Decisão CMC Nº 09/
06, foi realizada no dia 26 de outubro, em São Paulo. Participaram
as Delegações da Argentina, do Brasil e do Uruguai (esta última
por meio de videoconferência). Decidiu-se, na ocasião, pela
adoção do código “.MCS” para identificar o domínio de Internet
do MERCOSUL. Acordou-se, ainda, que os solicitantes de
registro devem ter personalidade física ou jurídica em algum dos
Estados Partes do bloco. Por fim, solicitou-se ao Comitê de
Cooperação Técnica do MERCOSUL (CCT) a inclusão do tema
“Domínio MERCOSUL” no capítulo econômico-comercial do
programa de cooperação com a União Européia para o período
2007-2013.
164
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
EDUCAÇÃO À DISTÂNCIA
O interesse no emprego das novas tecnologias de informação
e de comunicação está crescendo no plano da cooperação regional. O
MERCOSUL Educacional promoveu a realização, em dezembro, de
seminário virtual de intercâmbio de experiências e políticas nacionais
nesse campo, entre os responsáveis pela educação à distância nos
Ministérios de Educação dos Países do MERCOSUL.
E
DUCAÇÃO E NEGOCIAÇÕES SOBRE SERVIÇOS
O MERCOSUL Educacional aprofundou o debate sobre a
presença da educação nas negociações multilaterais sobre serviços,
tanto regionais quanto globais – seja no marco do Protocolo de
Montevidéu sobre Comércio de Serviços do MERCOSUL, seja no
âmbito da Rodada Doha de liberalização do comércio de serviços.
Durante a XXXI Reunião de Ministros de Educação do MERCOSUL,
realizada em 24 de novembro, em Belo Horizonte, houve
entendimento unânime entre os Ministros de que a educação, por
ser um bem público, não deve figurar na lista de ofertas nas
negociações multilaterais levadas a cabo no contexto do Acordo Geral
sobre Comércio de Serviços (GATS) da Organização Mundial de
Comércio – OMC. Nesse sentido, encomendaram ao Comitê
Coordenador Técnico do Sistema de Informação e Comunicação
(CCR) a tarefa de coordenar com as diferentes instâncias do
MERCOSUL Educacional a constituição de uma rede de observação,
esclarecimento e estudos, tanto dentro como fora da região, de forma
a subsidiar as posições do MERCOSUL nas negociações relacionadas
e informar à Reunião de Ministros.
E
DUCAÇÃO SUPERIOR
Com o objetivo de discutir experiências e propostas, correntes
e alternativas para a educação superior na região, foi realizado em
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
165
Belo Horizonte, em novembro, o “Fórum Educação Superior no
MERCOSUL: Expectativas e Desafios”. Quatro eixos orientaram a
discussão do evento: Educação Superior no Contexto Internacional;
Desafios à Educação Superior no MERCOSUL; Integração Regional;
e Ações Conjuntas Complementares. Foi criado Grupo de Alto Nível
que deverá elaborar projeto do “Espaço Regional de Educação Superior
do MERCOSUL”. O “Espaço” será formado por campi universitários
e programas de Universidades e de Faculdades dos Estados Partes e
Associados, com o objetivo de lecionar e pesquisar, nos níveis de
graduação e pós-graduação, temas voltados para o aprofundamento
do processo de integração regional nos campos das ciências humanas
e sociais, científico-tecnológicas, agrárias e ecológicas, de saúde e
artísticas, entre outros. De iniciativa brasileira, esse projeto visa à
formação de recursos humanos de alto nível para o fortalecimento do
processo de integração por meio de um espaço que incentive a
mobilidade de professores, estudantes e pesquisadores, com diplomas
válidos em todos os Estados envolvidos.
E
DUCAÇÃO TECNOLÓGICA E PROFISSIONAL
Na área de tecnologia, realizaram-se dois importantes eventos:
a Conferência de Educação Tecnológica e Profissional, em Brasília,
de 5 a 8 de novembro, e a Jornada Científica de Educação Tecnológica,
em Belo Horizonte, de 21 a 23 de novembro.
ELIMINAÇÃO DA DUPLA COBRANÇA DA TEC
O processo de eliminação da dupla cobrança da Tarifa Externa
Comum (TEC), previsto na Decisão CMC Nº54/04, foi um dos
principais temas tratados no âmbito da Comissão de Comércio do
MERCOSUL ao longo da PPTB. Cabe recordar que em 2006 foi
implementada a primeira etapa da livre circulação, contemplando os
bens que sofrem a incidência de alíquota 0% da TEC ou que contam
166
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
com preferência tarifária de 100% concedida pelos Estados Partes. A
implementação da segunda etapa, que contemplará todo o universo
tarifário, dependerá do cumprimento de três requisitos, nos quais a
PPTB se concentrou: (i) a redação de um Código Aduaneiro do
MERCOSUL, (ii) a interconexão informática entre as Aduanas e (iii)
o estabelecimento de um mecanismo de distribuição de renda
aduaneira.
E
NCONTRO DE TRIBUNAIS E CORTES SUPREMAS DO MERCOSUL
O 4º Encontro de Tribunais e Cortes Supremas do MERCOSUL
e Associados, que se realizou em Brasília, entre 23 e 24 de novembro,
deu continuidade às reuniões do Fórum Permanente de Cortes
Supremas do MERCOSUL, institucionalizado pela Carta de Brasília,
firmada em novembro de 2004. Entre os objetivos do Fórum, destaca-
se o incentivo à participação dos Poderes Judiciários nacionais no
aperfeiçoamento institucional do bloco. Essa atuação é de fundamental
importância para a dinâmica do processo de integração, bem como
para o fortalecimento dos mecanismos de solução de controvérsias no
Mercado Comum do Sul. Nesse sentido, a quarta edição do evento
abordou os seguintes temas: o estado da arte da agenda sócio-laboral,
o papel do recém-criado Parlamento do MERCOSUL na incorporação
e efetividade das normas do bloco, a segurança jurídica no plano da
integração e a regulamentação da tramitação das solicitações de
opiniões consultivas formuladas por Tribunais Superiores de Justiça
dos Estados Partes, nos termos do art. 4° do Regulamento do Protocolo
de Olivos para Solução de Controvérsias no MERCOSUL. Dando
seqüência aos trabalhos empreendidos no Encontro anterior, quando
houve a presença de empresários de destaque do setor industrial, o 4º
Encontro continuou o diálogo com diferentes segmentos da sociedade.
Desta vez, com realce para as relações trabalhistas no âmbito do
MERCOSUL. Nesse sentido, os Ministros do Trabalho de países
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
167
membros e a entidade Coordenadora de Centrais Sindicais do Cone
Sul debateram o futuro da agenda sócio-laboral. Outro aspecto
importante do 4° Encontro foi a discussão da proposta de
regulamentação para a tramitação das solicitações de opiniões
consultivas formuladas por Tribunais Superiores dos Estados Partes.
E
NCONTRO GTP/GTE SOBRE TERRORISMO
Realizou-se, em Curitiba, entre 4 e 6 de outubro, Reunião
Conjunta do Grupo de Trabalho Permanente/Grupo de Trabalho
Especializado sobre terrorismo, no âmbito da Reunião de Ministros
do Interior do MERCOSUL. Os trabalhos do encontro concentraram-
se nos preparativos para os Jogos Panamericanos de 2007, no Rio de
Janeiro, especialmente no que tange a ações no campo da segurança
pública, contraterrorismo e análise de risco para os países participantes
do evento esportivo. As delegações também intercambiaram
informações sobre movimentações de indivíduos suspeitos nos Estados
do MERCOSUL, e as possíveis repercussões, na América do Sul, do
conflito entre Israel e Líbano.
E
NCONTRO INTERNACIONAL SOBRE DIVERSIDADE CULTURAL
O tema do IV Encontro Internacional sobre Diversidade
Cultural, realizado em Buenos Aires de 13 a 15 de setembro, foi
“Integração Regional, Diversidade e Desenvolvimento Cultural”.
Debateu-se o estreitamento das relações entre os países do
MERCOSUL na área cultural, tanto por meio do intercâmbio
institucional quanto pelo relacionamento direto entre artistas e
intelectuais.
ENCONTRO REGIONAL POR UM MERCOSUL PRODUTIVO E SOCIAL
Organizado pelo “Programa SOMOS MERCOSUL”, o I
Encontro Regional por um MERCOSUL Produtivo e Social, realizado
168
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
em Córdoba em 19 e 20 de julho, teve por objetivo aprofundar a
participação da sociedade civil e das organizações sociais regionais no
processo de integração do MERCOSUL. Trata-se da primeira vez na
história do bloco regional em que, paralelamente a uma atividade
organizada pelos governos, se reuniram distintos representantes de
sindicatos, pequenas e médias empresas, produtores rurais,
universidades, organizações não-governamentais e organizações sociais
dos países do MERCOSUL. No encontro estiveram presentes mais de
400 dirigentes de organizações sociais da região, com o objetivo de
plasmar uma agenda de trabalho em torno dos temas MERCOSUL
Produtivo e Social; Juventude; Recursos Naturais; Produção; Sociedade
e Tecnologia no MERCOSUL; e Governos Locais e Regionais.
E
NSINO DO ESPANHOL E DO PORTUGUÊS COMO LÍNGUAS ESTRANGEIRAS
Desde a sanção da Lei 11.161/2005, que torna obrigatória a
oferta do ensino do espanhol como língua estrangeira nas escolas de
nível médio, tem crescido a demanda pela formação de professores
no Brasil. Calcula-se que o País deverá capacitar mais de 20 mil
professores de espanhol nos próximos 5 anos, para atender a um
público de mais de 8 milhões de estudantes. Diversos países latino-
americanos, sobretudo do MERCOSUL, estão colaborando com
universidades, escolas e Secretarias Estaduais de Ensino na formação
e aperfeiçoamento de docentes. Na mesma perspectiva, cresce o
interesse, entre os países vizinhos, no ensino do português. Nesse
contexto, realizou-se de 13 a 15 de novembro, em Belo Horizonte, o
V Seminário de atualização de docentes para o ensino do português
como língua estrangeira.
E
SCOLAS BILÍNGÜES DE FRONTEIRA
O Projeto foi iniciado por Argentina e Brasil em 2004 e
incorporado à agenda do MERCOSUL este ano, com previsão de sua
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
169
ampliação a outros países sul-americanos. Em 31 de julho e 1° de
agosto, em Foz do Iguaçu, realizou-se o I Seminário de Escolas de
Fronteira do MERCOSUL, com a presença das delegações de
Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai e Chile. Na ocasião, foram
discutidos temas como definição de políticas lingüísticas, conceito de
bilingüismo, análise da situação da fronteira, organização e descrição
do sistema mundial de línguas e importância do ensino intercultural e
bilíngüe para o MERCOSUL. Paraguai, Uruguai e Chile apresentaram
suas experiências de educação intercultural bilíngüe, inclusive de
línguas indígenas. Da mesma forma, definiram-se orientações para os
professores e coordenadores do projeto.
F
ORUM CONSULTIVO DE MUNICÍPIOS, ESTADOS FEDERADOS, PROVÍNCIAS E
DEPARTAMENTOS
Na reunião, realizada em 10 de novembro, os principais temas
debatidos foram o formato que eventualmente terão o Comitê dos
Municípios e o Comitê dos Estados Federados, Províncias e
Departamentos, a elaboração do Regimento Interno do Forum
Consultivo e a instalação do referido foro na Reunião de Cúpula dos
Presidentes do MERCOSUL.
F
ORUM DO MERCOSUL SOCIAL
O Forum, realizado em Foz do Iguaçu, em 27 e 28 de novembro,
aprofundou as discussões sobre a participação da sociedade civil dos
países do MERCOSUL no debate e na consolidação do MERCOSUL
Social. O evento foi co-patrocinado pelo Parque Tecnológico da Itaipu
Binacional, que desenvolve projetos na área sócio-ambiental. Foram
apresentadas as experiências nacionais de políticas de inclusão social
dos Estados Partes do MERCOSUL, com vistas à convergência das
ações de integração regional. As discussões do foro ocorreram em
três mesas-redondas simultâneas: segurança alimentar e nutricional;
170
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
geração de trabalho e renda e economia solidária; e exploração sexual
e comercial infantil.
F
ORUM EMPRESARIAL MERCOSUL-UNIÃO EUROPÉIA
A VI Conferência Plenária, realizada em Buenos Aires em
6 de novembro, teve por objetivo tratar de temas relacionados às
negociações birregionais. A Declaração final traz os seguintes
pontos: (i) exorta os países a concluírem a Rodada de Doha, na
OMC; (ii) ressalta a importância do acordo birregional para a
competitividade e o ambiente de negócios entre as regiões; e (iii)
enfatiza a necessidade de novos esforços e enfoques para superar
os obstáculos presentes nas negociações MERCOSUL-União
Européia.
FORUM EDUCACIONAL DO MERCOSUL
O III Forum Educacional do MERCOSUL realizou-se, de 21 a
23 de novembro, em Belo Horizonte, com o objetivo de aprofundar a
cooperação educacional entre os países do bloco e estreitar as relações
entre Governo e sociedade civil na esfera da educação. O Fórum
Educacional constitui espaço de discussão da sociedade civil dos países
do bloco sobre temas concernentes à educação, dentro de uma
perspectiva de integração regional. Participaram representantes de dez
países (Argentina, Bolívia, Brasil, Chile, Colômbia, Equador, Paraguai,
Peru, Uruguai e Venezuela).
G
RUPO AD HOC DE BIOTECNOLOGIA ANIMAL
A IV Reunião do Grupo Ad Hoc de Biotecnologia Agropecuária
do MERCOSUL realizou-se em Brasília, nos dias 4 e 5 de outubro.
Os principais temas tratados foram: biossegurança de organismos
geneticamente modificados e análise de risco; aprovações comerciais
de OGM; e rotulagem de alimentos derivados de OGM.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
171
GRUPO DE ASSUNTOS ORÇAMENTÁRIOS
Nas reuniões do GAO, foram tratados, entre outros, os seguintes
temas: proposta de orçamento da Secretaria do MERCOSUL para
2007; avaliação da execução orçamentária e da execução financeira
da Secretaria em 2006; relatório sobre a utilização de excedentes;
orçamento da Secretaria do Tribunal Permanente de Revisão.
G
RUPO DE SERVIÇOS
No tocante à agenda intra-MERCOSUL, o Grupo de Serviços
dedicou-se, durante o semestre, à preparação de relatório ao GMC em
que destaca os desafios para fazer avançar a liberalização do comércio de
serviços no âmbito do MERCOSUL e propôs cursos de ação que
contribuam para a consecução do objetivo de se completar, até 2015, a
abertura intrazona no setor, conforme estabelecido pelo Protocolo de
Montevidéu. Na agenda externa, sobressaiu a atuação do Grupo de
Serviços como contraparte do lado chileno na negociação sobre
liberalização do comércio de serviços MERCOSUL-Chile, no âmbito do
Acordo de Complementação Econômica Nº 35. Nesse contexto, trocaram-
se ofertas iniciais de compromissos e progrediu-se na negociação do marco
normativo do futuro acordo, a partir de proposta do MERCOSUL. Entre
as atividades desenvolvidas pelo Grupo durante o semestre, destacam-se,
igualmente, aquelas associadas à notificação do Protocolo de Montevidéu
à OMC; ao processo de harmonização normativa em registro de empresas;
e ao mecanismo para exercício profissional temporário.
G
RUPO DE TRABALHO SOBRE ARMAS DE FOGO E MUNIÇÕES
O GTAM reuniu-se duas vezes durante a Presidência Pro
Tempore brasileira. Durante a X Reunião, ocorrida em Brasília, de 26
e 27 de setembro, o Grupo avaliou positivamente a participação do
MERCOSUL e Associados na Conferência de Revisão do Programa
de Ação das Nações Unidas para Prevenir, Combater e Erradicar o
172
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Tráfico Ilícito de Armas Pequenas e Armamento Leve (Nova York, 26
de junho a 7 de julho de 2006). Tratou, também da coordenação em
outros foros multilaterais regionais e das Nações Unidas. A partir de
decisão tomada no encontro de Brasília, a XI Reunião do GTAM foi
convocada para os dias 23 e 24 de novembro, no Rio de Janeiro, a fim
de iniciar discussões sobre marcação e rastreamento de munições, tema
que será mantido na agenda das reuniões seguintes do Grupo. Ressalte-
se a participação, em ambas as reuniões, em segmento especial, de
organizações não-governamentais da região que tratam do tema.
G
RUPO MERCADO COMUM (GMC)
O GMC realizou três reuniões ordinárias durante a PPTB, nos
meses de setembro, novembro e dezembro. A agenda de discussões
concentrou-se nos seguintes temas: tratamento de assimetrias,
FOCEM, integração produtiva, plano de desenvolvimento e integração
produtiva regional, plano estratégico de ação social, processo de adesão
da Venezuela ao MERCOSUL e Memorando de Entendimento para
Estabelecer Grupo de Trabalho Especial sobre Biocombustíveis. Foram
discutidas, ainda, as perspectivas da reforma institucional do
MERCOSUL, que deverá prosseguir no âmbito do Grupo de Alto Nível
para a Reforma Institucional.
I
MPLEMENTAÇÃO DO FUNDO PARA A CONVERGÊNCIA ESTRUTURAL E
FORTALECIMENTO DA ESTRUTURA INSTITUCIONAL DO MERCOSUL (FOCEM)
O Fundo, aprovado pelo CMC em junho de 2005, constitui
o primeiro instrumento comunitário no qual existe transferência
líquida de recursos dos países com economias maiores em favor
do Paraguai e do Uruguai. Torna evidente o princípio da
solidariedade regional e o reconhecimento das assimetrias
estruturais da região, representando claro sinal político a respeito
da importância atribuída ao tema. O FOCEM tem por finalidade
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
173
financiar programas para a promoção da convergência estrutural;
desenvolver a competitividade; promover a coesão social, em
particular das economias menores e das regiões menos
desenvolvidas, e apoiar o funcionamento da estrutura institucional
e o fortalecimento do processo de integração. O fundo chegará a
US$ 100 milhões anuais, e atualmente se está trabalhando na
elaboração de seu primeiro orçamento, cujo principal destino serão
os projetos piloto com forte impacto sobre os cidadãos do
MERCOSUL. 97% dos aportes ao fundo serão feitos pelo Brasil e
a Argentina, e sua distribuição se dará primordialmente para
projetos no Paraguai (48%) e no Uruguai (32%). O Brasil iniciou
os procedimentos para abertura de conta para o depósito de sua
contribuição. Comprometeu-se, da mesma forma, a realizar o
depósito integral correspondente ao ano de 2006, que já conta com
dotação específica no Orçamento da União.
I
NSTITUTO MERCOSUL PARA CAPACITAÇÃO DE FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS
O propósito do Instituto é formar e capacitar funcionários
públicos dos diversos níveis da administração, com vistas a aprimorar
a qualidade da burocracia em matéria de integração. Foram propostos
cursos de especialização, mestrados e certificados de capacitação.
I
NTEGRAÇÃO PRODUTIVA
A integração de cadeias produtivas na região constitui
instrumento importante para o combate às assimetrias, ao propiciar o
aprofundamento da cooperação e interdependência entre os setores
econômicos dos sócios. Paraguai e Uruguai poderiam se beneficiar
do processo de integração de cadeias de valor ao concentrar suas
potencialidades em setores em que são competitivos e que sejam
complementares às demais economias da região. Várias iniciativas
têm sido tomadas, podendo-se mencionar as seguintes: o
174
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
desenvolvimento de fornecedores locais, nos demais Estados Partes,
para o programa de compras da Petrobras; o “Programa de
Adensamento da Cadeia Produtiva Automotiva do MERCOSUL”,
elaborado pelo SEBRAE e IGEA/FIERGS; a participação de
fornecedores de todos os países do bloco nas feiras compradoras do
setor hoteleiro realizadas no Brasil; e o Convênio CAF-CRPM, que
prevê a criação de grupos formados por empresários do MERCOSUL
dedicados a debater e gerar propostas para aprofundar a integração
entre empresas dos Estados Partes.
J
ATA WORLD TRAVEL FAIR
Brasil, Argentina, Paraguai e Uruguai participaram pela terceira
vez consecutiva, em Tóquio, da Jata World Travel Fair, a maior feira
de turismo da Ásia, com um estande promocional conjunto. Durante
o evento, realizado de 22 a 24 de setembro, foram promovidos roteiros
integrados dos quatro países, por meio de revistas, vídeos,
apresentações culturais e degustação de bebidas e comidas típicas. A
ação conjunta mostra-se importante pelo fato de os japoneses
preferirem aproveitar viagens de longas distâncias para visitar mais
de um destino.
M
ATERIAIS DIDÁTICOS DE DIREITOS HUMANOS
Realizou-se em Buenos Aires, nos dias 8 e 9 de novembro, a I
Reunião sobre Materiais Didáticos de Direitos Humanos no
MERCOSUL. Na reunião do Comitê Coordenador Regional do
MERCOSUL Educacional (Belo Horizonte, 20-22 de novembro), foi
reafirmada a importância da educação em matéria de direitos humanos
e memória da história recente, tendo como objetivo prioritário a
formação cidadã e a democracia. Na mesma linha, aprovou-se a
iniciativa da elaboração de materiais didáticos sobre a referida temática,
a partir de critérios comuns.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
175
MECANISMO DE DIÁLOGO POLÍTICO ENTRE O MERCOSUL E A FEDERAÇÃO
DA RÚSSIA
O Memorando de Entendimento para o Estabelecimento do
Mecanismo de Diálogo Político e Cooperação entre os Estados Partes
e Estados Associados do Mercado Comum do Sul (MERCOSUL) e a
Federação da Rússia, foi assinado por ocasião da XXXI Reunião do
Conselho do Mercado Comum do MERCOSUL, que se realizou em
Brasília, no dia 15 de dezembro. O referido instrumento dará ensejo a
uma maior coordenação entre os membros plenos e associados do
MERCOSUL e a Federação da Rússia, sobre temas de interesse mútuo,
propiciando o incremento dos contatos políticos, econômicos, técnicos
e culturais entre o MERCOSUL e a Rússia.
MERCOFITO
Realizou-se em Foz do Iguaçu, de 28 a 29 de novembro, a II
MERCOFITO, com o objetivo de fortalecer a cadeia de Plantas
Medicinais e Medicamentos Fitoterápicos. Os países do MERCOSUL
têm importantes experiências nessa área, em decorrência da
biodiversidade e do acúmulo de conhecimentos tradicional e
acadêmico. Realizada por iniciativa do Governo brasileiro, o evento
contou com o apoio da Itaipu Binacional, da Assembléia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul e da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária.
MERCOCIDADES
A XII Cúpula da Rede de MERCOCIDADES realizou-se na
c
idade argentina de Morón, de 29-11 a 3-12 de dezembro. O prefeito
da cidade, Martín Sabbatella, assumirá a Secretaria-Executiva da rede
durante o período 2006-2007. O encontro contou com a presença de
prefeitos e representantes de cerca de 200 cidades da Argentina, Brasil,
Uruguai, Paraguai, Bolívia, Chile, Peru e Venezuela. O lema da Cúpula
176
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
foi “Cidades com inclusão e protagonismo: crescer com identidade,
distribuir com eqüidade”.
MERCOSUL-C
OLÔMBIA-EQUADOR-VENEZUELA
Foi realizada em Lima, nos dias 18 e 19 de outubro, a II Reunião
da Comissão Administradora do Acordo de Complementação
Econômica Nº 59 (ACE-59). Os seguintes temas foram objeto de
conversações: intercâmbio de notificações e informações; pendências
sobre normativas, como regime de origem e tratamento de produtos
cosméticos, farmacêuticos e de uso humano; análise de projeto de
regulamento do Protocolo de Solução de Controvérsias do ACE-59; e
negociações sobre serviços. Os temas tratados na reunião relacionam-
se ao objetivo de criar um ambiente favorável à preservação e
ampliação das correntes de comércio entre os Estados Partes do
MERCOSUL e os países andinos signatários do instrumento.
MERCOSUL-CONSELHO DE COOPERAÇÃO DO GOLFO
O objetivo de negociar um Acordo de Livre Comércio entre o
MERCOSUL e o Conselho de Cooperação do Golfo (CCG) foi
estabelecido durante o encontro de cúpula América do Sul-Países Árabes,
realizado em Brasília, em maio de 2005, por iniciativa brasileira. O
CCG é integrado pela Arábia Saudita, Bareine, Catar, Emirados Árabes
Unidos, Kuaite e Omã. O grupo pratica uma Tarifa Externa Comum
com exceções e mantém política comercial comum frente a terceiros
Estados. Em reunião realizada em Riade, Arábia Saudita, em 9 e 10 de
outubro de 2006, foram aprovados os Termos de Referência para o
Acordo de Livre Comércio, prevendo a liberalização completa de
praticamente todos os produtos no comércio entre os dois agrupamentos,
a ser implementada num prazo de 8 anos. Com base nesses parâmetros,
será possível concluir as negociações no curto prazo. Os países do Golfo
possuem PIB conjunto superior a US$ 600 bilhões, importam cerca de
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
177
US$ 200 bilhões por ano e representam o segundo maior mercado
agrícola do mundo, depois da União Européia. Além do potencial
comercial, a conclusão do acordo pode vir a alavancar os investimentos
dos membros do CCG nos países do MERCOSUL.
MERCOSUL-C
UBA
Encerradas as negociações entre o MERCOSUL e Cuba, à
margem da reunião do Conselho do Mercado Comum em Córdoba
(17 e 18 de julho), a Secretaria-Geral da Associação Latino-Americana
de Integração (SG-ALADI) procedeu, durante a PPTB, aos ajustes
necessários nos textos do Acordo e seus Anexos, para protocolização
e posterior internalização nos ordenamentos jurídicos nacionais.
MERCOSUL-ÍNDIA
Teve início, na PPTB, a negociação para a expansão do Acordo
de Comércio Preferencial assinado com a Índia em março de 2005. A
idéia é ampliar o número de produtos negociados (além dos quase
1.000 produtos no Acordo de 2005) e aprofundar as preferências
concedidas (com cortes tarifários mais significativos). Em novembro,
realizou-se em Nova Delhi reunião negociadora, na qual se começaram
a discutir as listas de produtos prioritários de cada parte para a
ampliação do acordo. A Índia é um dos países que mais crescem no
mundo e destino cada vez mais importante para as exportações
brasileiras (mais de US$ 1,1 bilhão em 2005, quase o dobro do valor
exportado em 2004) e dos demais países do bloco. A expansão do
Acordo de Comércio Preferencial consistirá em vantagem importante
para o exportador do MERCOSUL nesse mercado em expansão, tanto
no setor agrícola quanto no de manufaturados.
MERCOSUL-Í
NDIA-SACU
Diante do fato de MERCOSUL, Índia e SACU (Southern
178
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
African Customs Union) negociarem acordos comerciais bilaterais
entre si, com vistas à formação de áreas de livre comércio, bem como
da aproximação de Brasil, África do Sul e Índia no Fórum IBAS (Índia-
Brasil-África do Sul), surgiu a idéia de se negociar uma área de livre
comércio trilateral que envolvesse MERCOSUL, Índia e SACU. Nesse
sentido, o MERCOSUL propôs, por iniciativa do Brasil, a formação
de um Grupo de Trabalho trilateral para discutir as modalidades da
futura negociação. A criação do Grupo foi fortemente respaldada pelos
Presidentes do Brasil e da África do Sul e pelo Primeiro Ministro da
Índia, por ocasião da I Reunião de Cúpula do IBAS, realizada em
setembro de 2006, em Brasília. O Grupo deverá reunir-se em breve
para iniciar a discussão do formato de futuro acordo de livre comércio.
MERCOSUL-I
SRAEL
A negociação de um acordo de livre comércio entre o
MERCOSUL e Israel avançou substancialmente ao longo de 2006.
Os textos normativos (incluindo os capítulos sobre Regime de Origem,
Salvaguardas, Solução de Controvérsias, Normas Sanitárias e
Cooperação Aduaneira) já se encontram em fase de conclusão. Nas
negociações de acesso a mercados, as ofertas em bens agrícolas e
industriais apresentadas até o momento contemplam volume
substancial do comércio entre MERCOSUL e Israel. Resta acordar
um pacote de concessões adicionais que inclua alguns produtos de
manifesto interesse, para cada uma das partes, mas ainda não cobertos
pelas presentes ofertas. Tendo em vista o elevado grau de
desenvolvimento tecnológico da economia israelense, o futuro acordo
prevê, ainda, um capítulo sobre cooperação tecnológica, de elevado
interesse para os países do MERCOSUL.
MERCOSUL-P
ERU
O ACE-58 regula o comércio entre o MERCOSUL e o Peru
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
179
desde sua entrada em vigor, ocorrida em 01/02/06. A Comissão
Administradora do ACE-58 MERCOSUL-Peru é a instância responsável
pelo acompanhamento do comércio realizado ao amparo do Acordo. A
primeira reunião do órgão foi realizada em Lima, em 17 e 18 de outubro.
Foi aprovado o regulamento da Comissão Administradora do Acordo e
foram tratados, entre outros temas: intercâmbio de notificações e
informações; aprofundamento de preferências; negociações externas do
MERCOSUL. No tocante a serviços, o MERCOSUL manifestou sua
intenção de iniciar negociações.
MERCOSUL-SACU
A PPTB deu continuidade, no segundo semestre de 2006
, aos
esforços para a ampliação do Acordo de Comércio Preferencial que o
MERCOSUL e a SACU (Southern African Customs Union ou União
Aduaneira da África Austral) assinaram em dezembro de 2004.
Procurou-se, assim, construir com a SACU um conjunto de concessões
adicionais aos quase 2.000 produtos negociados em 2004. Os novos
produtos têm em comum o fato de constituírem interesse exportador
prioritário de um ou mais países do MERCOSUL e da SACU, e
permitirão elevar o acordo a um patamar mais elevado em termos de
relevância comercial. Os setores em negociação incluem pescado,
têxteis e automóveis e autopeças, entre outros. A SACU é integrada
por África do Sul, Botsuana, Lesoto, Namíbia e Suazilândia. As
exportações do Brasil para a SACU saltaram de cerca de US$ 480
milhões em 2002 para quase US$ 1,4 bilhão em 2005.
MERCOSUL-U
NIÃO EUROPÉIA
Durante a PPTB, foi realizada importante reunião de negociação
MERCOSUL-União Européia (Rio de Janeiro, 6 e 7 de novembro).
Na ocasião, tanto a UE quanto o MERCOSUL deram indicações
positivas de possíveis avanços tanto em agricultura, por parte da UE,
180
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
quanto em serviços, por parte do MERCOSUL. O principal documento
de base para as discussões foi a proposta “Elementos para um Acordo
Possível”, apresentada pelo MERCOSUL em março de 2006,
demonstrando claramente o engajamento do bloco e sua disposição
de encontrar soluções para este processo negociador. Ficou definida a
metodologia da próxima etapa da negociação, na qual se deverão
definir as quantidades (quotas) que o lado europeu concederá nos
principais itens da pauta agrícola, bem como o conteúdo específico
dos novos movimentos do MERCOSUL em transportes marítimos,
serviços financeiros e outras áreas. O MERCOSUL comprovou
capacidade de tomar a iniciativa na negociação com os europeus,
focando-a nos pontos chaves pendentes, com base em propostas
concretas e construtivas.
O
BSERVATÓRIO DA DEMOCRACIA DO MERCOSUL
Em atenção à Decisão CMC Nº 24/06, realizou-se em
Montevidéu, em 29 e 30 de agosto, convocada pelo Presidente da
Comissão de Representantes Permanentes do MERCOSUL, a I
Reunião do Grupo de Trabalho para preparar Projeto de Observatório
da Democracia do MERCOSUL. O Grupo de Trabalho recomendou o
envio de um corpo de observadores eleitorais para as eleições que se
realizaram no Brasil e na Venezuela. O Grupo de Trabalho sugeriu
critérios e pautas próprias para a observação eleitoral e para o
funcionamento do corpo de observadores eleitorais. Ponderou que o
Observatório da Democracia deveria desenvolver indicadores próprios
relativos à qualidade do funcionamento de instituições democráticas;
compilar e sistematizar informação relativa ao funcionamento
democrático dos Estados Partes; promover pesquisas aplicadas sobre
temas específicos relativos à melhora da qualidade democrática dos
Estados Partes em um âmbito de desenvolvimento humano e social;
difundir e publicar relatórios e estudos vinculados às tarefas do
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
181
Observatório; e, finalmente, observar a vigência efetiva no bloco dos
princípios contidos no Protocolo de Ushuaia.
P
ARLAMENTO DO MERCOSUL
Os Parlamentos dos Estados Partes já aprovaram a Decisão
CMC Nº 23/05, estando em fase final o processo de incorporação do
Protocolo Constitutivo do Parlamento do MERCOSUL aos seus
respectivos ordenamentos jurídicos. O Parlamento do MERCOSUL
funcionará na cidade de Montevidéu e permitirá uma maior
participação das sociedades dos Estados Partes no processo de
integração. O órgão terá um importante papel no processo de geração
da normativa regional, com uma participação de caráter consultivo
no processo decisório, por meio da elaboração de pareceres sobre todos
os projetos de normas do MERCOSUL que requeiram aprovação
legislativa em um ou vários Estados Partes. Inicialmente, o Parlamento
será composto por 18 legisladores de cada Estado Parte, designados
pelos respectivos Parlamentos nacionais. A partir de 2011, a
composição do órgão será decidida com base em um critério de
representação cidadã, por parlamentares eleitos pelo sufrágio direto,
universal e secreto. A instalação do Parlamento do MERCOSUL, cuja
cerimônia se realizou em Brasília, em 14 de dezembro de 2006,
contribuirá para consolidar a integração sul-americana. Caberá a ele
estabelecer mecanismos que facilitem a incorporação das normas do
bloco aos ordenamentos jurídicos nacionais, contribuindo para uma
maior visibilidade e transparência do processo de integração.
P
OLÍTICAS FUNDIÁRIAS
Realizou-se, em 5 de dezembro, em Porto Alegre, no âmbito
da Reunião Especializada sobre Agricultura Familiar do MERCOSUL,
o I Encontro da Rede de Instituições Responsáveis por Políticas
Fundiárias, de Reforma Agrária e de Acesso à Terra. A reunião contou
182
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
com a participação de representantes da Argentina, do Brasil, do Chile,
do Paraguai, do Uruguai, do Fundo Internacional para Desenvolvimento
Agrícola das Nações Unidas (FIDA), da Organização das Nações Unidas
para a Alimentação e a Agricultura (FAO) e da sociedade civil dos países
do bloco. O objetivo da Rede é trocar experiências e promover o
fortalecimento institucional dos órgãos nacionais responsáveis por
colonização e reforma agrária dos Estados Partes.
P
OLÍTICAS MIGRATÓRIAS E TURISMO
Realizou-se em Manaus, de 12 a 14 de julho, a segunda edição do
Seminário Internacional de Políticas Migratórias e Turismo. O objetivo
do SIMITUR é sensibilizar agentes públicos de fronteira para a importância
do turismo na economia do País, enfatizando questões como legislação e
hospitalidade, entre outras. No Seminário, os agentes puderam também
conhecer melhor a realidade de países vizinhos. Em janeiro de 2007,
deverá realizar-se uma edição direcionada a portos e aeroportos.
PROGRAMA PLANTAS MEDICINAIS DO MERCOSUL
PLAMSUR é um programa do Fundo Internacional para o
D
esenvolvimento da Agricultura (FIDA), agência especializada da
Organização das Nações Unidas. Busca melhorar a renda dos
agricultores familiares por meio da diversificação da produção com
cultivo de plantas medicinais e sua inserção em cadeias de produção
de fitoterápicos, bem como formar uma rede de troca de experiências
para promover a articulação entre os diversos atores da cadeia
produtiva. As atividades do programa consistem na implantação da
rede de articulação e financiamento de estudos e projetos de pesquisa,
necessários para o desenvolvimento da cadeia produtiva nos países
do MERCOSUL. Em reunião do Comitê Gestor do PLAMSUR,
realizada em Brasília em 5 e 6 de setembro, foram selecionados projetos
dos países do Bloco a serem financiados pelo FIDA.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
183
PROTOCOLO DE RECONHECIMENTO DE TÍTULOS E CERTIFICADOS
Os países do MERCOSUL elaboraram nova proposta de Tabela
de Equivalência e Reconhecimento de Títulos e Certificados. Serão
feitos ajustes em conformidade com as mudanças legais introduzidas
nos sistemas escolares de cada país. Na mesma perspectiva, foi
elaborado o documento “Orientações Gerais Para Aplicação do
Protocolo de Reconhecimento de Integração Educacional – Nível
Primário e Médio Não-Técnico”.
R
EUNIÃO DA COMISSÃO MULTILATERAL PERMANENTE DO ACORDO DO
MERCOSUL SOBRE PREVIDÊNCIA SOCIAL
A reunião, que se realizou no dia 23 de novembro, em Brasília,
tratou do acordo multilateral sobre previdência social, que prevê
benefícios previdenciários ponderados para trabalhadores que
contribuem em diferentes países do MERCOSUL. A Comissão busca
garantir o livre trânsito de trabalhadores entre países do MERCOSUL.
REUNIÃO DE ALTAS AUTORIDADES DE DIREITOS HUMANOS DO MERCOSUL
Foram realizadas duas reuniões da Reunião de Altas
A
utoridades competentes em Direitos Humanos e Chancelarias do
MERCOSUL e Estados Associados durante a Presidência Pro Tempore
brasileira. A V Reunião ocorreu em Brasília em 29 e 30 de agosto e a
VI Reunião, em 5 e 6 de dezembro, também em Brasília. As reuniões
foram presididas pelo Ministro-Chefe da Secretaria Especial dos
Direitos Humanos da Presidência da República, Paulo Vannucchi. A
V Reunião coincidiu com as comemorações pelos 27 anos da Lei da
Anistia, marco do início do processo de redemocratização do Brasil,
demonstrando a importância que a RAADDHH vêm imprimindo à
preservação e proteção do direito à verdade e à memória nos países
do MERCOSUL. Na V Reunião acordou-se a criação de três novos
grupos de trabalho: Promoção da Igualdade Racial, Educação e Cultura
184
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
em Direitos Humanos e o Grupo de Trabalho encarregado do desenho
e implementação do Instituto de Políticas Públicas em Direitos
Humanos, por iniciativa da Argentina. A V e a VI Reuniões foram
igualmente antecedidas de reuniões dos Grupos de Trabalho sobre a
Iniciativa Niñ@Sur e sobre Direitos Econômicos, Sociais e Culturais,
que deram seguimento às atividades de coordenação e cooperação
para a promoção e proteção dos direitos da criança e a elaboração de
indicadores de progresso em DESCs comuns ao MERCOSUL e
Estados Associados. Incluiu-se na agenda a coordenação e cooperação
para a prevenção e o combate à discriminação por orientação sexual,
tendo sido acordada a realização de seminário durante o primeiro
semestre de 2007. Outros temas tratados nas reuniões foram a
prevenção e o combate à tortura, os direitos de migrantes e refugiados,
o acompanhamento da incorporação dos Protocolos de Ushuaia e
Assunção e nomeação de Altas Autoridades em Direitos Humanos
naqueles Estados que ainda não as possuem. Realizaram-se, em
associação às reuniões da RAADDHH, encontros de parlamentares
presidentes e membros de Comissões de Direitos Humanos do
MERCOSUL. Entre outras medidas, os parlamentares acordaram
propor ao recém-instalado Parlamento do MERCOSUL a criação de
uma Comissão de Direitos Humanos em sua estrutura. Ambas as
reuniões também contaram com importante diálogo com organizações
da sociedade civil do MERCOSUL. Em paralelo à VI Reunião, foi
aberta, em 5 de dezembro a I Mostra de Cinema de Direitos Humanos
na América do Sul.
R
EUNIÃO DE MINISTROS DA CULTURA
Na Reunião, realizada entre os dias 21 a 23 de novembro, no
Rio de Janeiro, ressaltou-se a importância da adoção de uma política
ativa de defesa e promoção dos idiomas castelhano, português, guarani
e línguas dos povos nativos, tanto no plano nacional como
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
185
internacional, tendo em vista seu caráter de afirmação da soberania.
Foi reafirmada a necessidade de criar e implementar um programa
intersetorial e multidisciplinar para identificação e valorização das
faixas de fronteira e dos corredores culturais. Foi apresentada às
delegações a proposta brasileira de um novo marco de integração
cultural no MERCOSUL. O documento visa a ser uma atualização da
Ata de Fortaleza (Protocolo de Integração Cultural do MERCUSUL,
de 17.12.96), incorporando novos temas que adquiriram relevância
no cenário internacional nos últimos dez anos, como diversidade
cultural, patrimônio material e imaterial e propriedade intelectual.
Reiterou-se a importância de se estudar alternativas e mecanismos
para a implementação do Selo MERCOSUL Cultural, considerando
sua importância estratégica para facilitar a circulação de bens que
integram projetos culturais nos países do MERCOSUL. Com relação
à cooperação técnica na área cultural, foram eleitas seis áreas temáticas
prioritárias: a) patrimônio; b) democratização do acesso à cultura e
inclusão digital; c) cultura e políticas educacionais; d) direitos do autor;
e) turismo cultural; e f) audiovisual, principalmente quanto aos
processos de distribuição de cinema e os conteúdos de TV pública.
R
EUNIÃO DE MINISTROS DA EDUCAÇÃO
Realizou-se, no dia 24 de novembro, na cidade de Belo
Horizonte, a XXXI Reunião de Ministros de Educação do
MERCOSUL, que culminou uma semana marcada por diversos
eventos organizados pelo MERCOSUL Educacional: III Forum
Educacional (com representantes da sociedade civil), Forum de Ensino
Superior (presença de reitores de universidades do bloco), Feira de
Ciências (ensino médio), Jornada Científica de Educação Tecnológica
e reunião do Eurosocial (sobre educação em prisões), além do Comitê
Coordenador Regional (assessorias internacionais dos respectivos
Ministérios de Educação).
186
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
REUNIÃO DE MINISTROS DA FAZENDA
Realizou-se no dia 1º de setembro de 2006, no Palácio do
Itamaraty, no Rio de Janeiro, a Reunião dos Ministros da Fazenda dos
Estados Partes e Associados do MERCOSUL. As Delegações presentes
se debruçaram, em particular, sobre três temas específicos: a)
cooperação no comércio regional com moedas locais; b) balanço
comercial dentro do MERCOSUL e países associados, fluxos atuais e
desafios do comércio intra-bloco; e c) atuação dos países do
MERCOSUL e associados em organismos multilaterais.
REUNIÃO DE MINISTROS DA JUSTIÇA
A XXVI Reunião de Ministros da Justiça do MERCOSUL, realizada
A Reunião de Ministros da Educação (RME) é a instância máxima decisória do Setor
Educacional do MERCOSUL (SEM), responsável pela definição das políticas a serem
implementadas na área educacional, para apoiar o processo de integração regional. O Comitê
Coordenador Técnico do Sistema de Informação e Comunicação (CCR) é a instância
responsável pela proposição de políticas de integração e de cooperação no âmbito da educação,
pelo assessoramento à a RME e pela coordenação da atuação do SEM. Fonte: MEC.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
187
em novembro na cidade de Brasília, aprovou o Acordo para Repartição de
Bens e Valores Relacionados a Crimes. Esse instrumento, que surgiu de
iniciativa chilena, deverá intensificar a cooperação jurídica em matéria penal
entre os países da região, criando um marco apropriado no tocante à
restituição do produto de crimes ou bens apreendidos provenientes de prática
delituosa, e estabelecendo normas de auxílio recíproco entre os Estados e
regras específicas para ressarcir as despesas de cada Estado.
R
EUNIÃO DE MINISTROS DA SAÚDE
A XXI Reunião de Ministros da Saúde realizou-se em Brasília,
em 29 de novembro. Foram apresentados informes relativos à
vigilância e ao controle de doenças transmissíveis e sobre a situação
epidemiológica dos Estados Partes e Associados. As Delegações
sublinharam, ainda, a importância de se avançar com a implementação
das reuniões virtuais, otimizando a utilização do Fórum Virtual de
Articulação, e a utilização intensiva da página Web MERCOSUL e
das videoconferências. Foram aprovados acordos relativos ao controle
de tabaco, a iniciativas de Participação Social na Saúde e a Doenças
não Transmissíveis e Fatores de Risco.
R
EUNIÃO DE MINISTROS DO INTERIOR
A XX Reunião de Ministros do Interior, realizada em novembro,
na cidade de Brasília, adotou a Declaração sobre Implementação do
Sistema de Segurança Pública Regional. Esse instrumento tem como
pilares o Sistema de Intercâmbio de Informações sobre Segurança e o
Centro de Coordenação de Capacitação Policial.
REUNIÃO DOS MINISTROS E AUTORIDADES DO MERCOSUL SOCIAL
A XI Reunião de Ministros e Autoridades do Desenvolvimento
Social, que se realizou em Foz do Iguaçu em 29 de novembro, discutiu
a criação do Instituto Social do MERCOSUL, a elaboração do Plano
Estratégico de Desenvolvimento Social e a utilização do Fundo para
188
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
a Convergência Estrutural (FOCEM) para o financiamento de
projetos na área social. Foi também apresentada às autoridades
presentes a Carta de Foz do Iguaçu, resultado dos trabalhos do Forum
do MERCOSUL Social, desenvolvendo inédito diálogo entre a
sociedade civil e os governos do bloco, em torno de três eixos
temáticos: segurança alimentar e nutricional; economia social e
geração de trabalho e renda; e combate à exploração sexual e
comercial infantil.
R
EUNIÃO ESPECIALIZADA DA MULHER
Realizou-se nos dias 9 e 10 de novembro, no Rio de Janeiro, a
XVI Reunião Especializada da Mulher, com a presença de delegações
da Argentina, Brasil, Paraguai, Uruguai, Venezuela e Chile. Durante
o encontro, realizaram-se o seminário “Gênero e Integração Regional:
Políticas de Emprego para as Mulheres no MERCOSUL” e a Reunião
de Autoridades Técnicas e Governamentais em Temas Relacionados
à Violência. As resoluções aprovadas dizem respeito ao
estabelecimento de grupo técnico sobre violência; criação de página
no sítio eletrônico do MERCOSUL; solicitação de apoio técnico da
OIT no tema do emprego para mulheres; reafirmação do compromisso
do MERCOSUL na busca da igualdade efetiva entre mulheres e
homens; necessidade da representação eqüitativa das mulheres no
futuro Parlamento do MERCOSUL.
R
EUNIÃO ESPECIALIZADA DE AUTORIDADES CINEMATOGRÁFICAS E AUDIOVISUAIS
Realizou-se, em 23 e 24 de novembro, em São Paulo, a Reunião
Especializada de Autoridades Cinematográficas e Audiovisuais. Os
principais temas discutidos foram: a) o projeto Mala Audiovisual para
Crianças, b) o estudo de implantação de uma Rede de Salas Digitais e
c) a intenção de criar um Fundo para o MERCOSUL Audiovisual,
assim como uma Rede de Distribuição Regional.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
189
REUNIÃO ESPECIALIZADA DE COOPERATIVAS
No âmbito da Reunião Especializada de Cooperativas do
MERCOSUL, realizaram-se durante o mês de setembro o IV Encontro
de pesquisadores e a Reunião ampliada da Secretaria Técnica da RECM
(Montevidéu), a Jornada sobre água potável e o Encontro de Cooperativas
de Trabalho (Mar del Plata). Durante o mês de outubro, ocorreram a
Reunião Ampliada da Secretaria Técnica da RECM (nos dias 12 e 13, em
Montevidéu) e a Feira Internacional das Cooperativas, Fornecedores e
Serviços (entre os dias 18 e 20, em São Paulo). Por sua vez, a XIII Reunião
Plenária da RECM teve lugar em Brasília, nos dias 23 e 24 de novembro.
R
EUNIÃO ESPECIALIZADA DE PROMOÇÃO COMERCIAL CONJUNTA DO
MERCOSUL
Foram realizadas duas reuniões no segundo semestre, em
Brasília, que identificaram as seguintes atividades de promoção
comercial: elaboração de perfis de mercados para produtos específicos;
organização de rodadas empresariais; realização de seminários e
lançamento de manual sobre como exportar para o Brasil; edição da
Revista América do Sul Nº 2, com oferta exportável dos países da
América do Sul; realização, em 6 e 7 de dezembro, em Brasília, da
Reunião Especializada de Promoção Comercial Conjunta.
R
EUNIÃO ESPECIALIZADA EM AGRICULTURA FAMILIAR
A REAF reuniu-se em Porto Alegre, de 5 a 8 de dezembro, e
analisou os seguintes temas: a) implementação de projeto-piloto de
Seguro Agrícola (“Fondo Seguro de Cosecha”) para camponeses
paraguaios, que contribui para o combate à fome e à pobreza, ao
garantir a renda do pequeno produtor em caso de adversidade climática;
b) criação de Rede de Institutos de Acesso à Terra, Reforma Agrária e
Política Fundiária, com vistas a coordenar ações nesses temas; c)
aprovação do Programa Regional de Políticas para Mulheres na
190
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Agricultura Familiar, que objetiva implementar políticas para a
promoção da eqüidade de gênero; d) aprovação de proposta de linhas
de trabalho para a facilitação do comércio dos produtos da agricultura
familiar.
R
EUNIÃO ESPECIALIZADA EM CIÊNCIA E TECNOLOGIA
Realizou-se no Rio de Janeiro, em 25 de outubro, a Reunião
Especializada em Ciência e Tecnologia do MERCOSUL (RECyT).
No encontro, finalizou-se o texto do Programa-Quadro de Ciência,
Tecnologia e Inovação para o período 2006-2010. No âmbito da
Comissão de Apoio ao Desenvolvimento Científico e Tecnológico,
foram relatados os resultados obtidos e iniciativas em curso nos
diversos programas em andamento na área de ciência e tecnologia. A
reunião tratou, ainda, da cooperação científica e tecnológica com a
União Européia.
REUNIÃO ESPECIALIZADA EM COMUNICAÇÃO SOCIAL
Realizou-se, em Montevidéu, de 26 a 27 de outubro de 2006, a
VIII Reunião Especializada em Comunicação Social (RECS).
Discutiu-se a proposta de criação de núcleo de divulgação na Secretaria
do MERCOSUL, que poderia ter papel importante na difusão dos
variados aspectos da integração regional. Debateram-se, igualmente,
questões referentes ao seminário “A comunicação pública no processo
de integração regional”, realizado na sede do Canal 7, em Buenos
Aires, de 10 a 12 de janeiro de 2007. O seminário tem por objetivo
reunir representantes das agências de notícias e emissoras públicas de
rádio e televisão, para que possam compartilhar experiências, facilitar
a aproximação entre as entidades e criar um espaço para a articulação
de políticas públicas de comunicação no âmbito do MERCOSUL. O
Seminário teve o apoio da Petrobras, da TV Brasil e do Canal 7 da
Argentina.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
191
REUNIÃO TÉCNICA DE INCORPORAÇÃO DA NORMATIVA MERCOSUL
A RETIN realizou uma reunião ordinária e duas informais durante
a PPTB, tendo se dedicado à revisão e verificação da informação contida
no documento DT Nº 8/02, elaborado pela Secretaria do MERCOSUL,
que versa sobre a incorporação e vigência da Normativa MERCOSUL;
o estado da incorporação das normas MERCOSUL; índices de
incorporação das normas pelos Estados Partes; problemas de
incorporação em setores específicos; e a Cartilha do Cidadão.
S
EMINÁRIO SOBRE TURISMO
Realizou-se, de 4 a 6 de setembro, em Boa Vista, o Seminário
Internacional de Turismo de Fronteiras. O Seminário teve por
finalidade atrair atenção para o turismo de fronteiras e encontrar
soluções que permitam a facilitação do fluxo internacional de turistas.
SIMPLIFICAÇÃO DE PROCEDIMENTOS ADUANEIROS
Foi apresentada, na Comissão de Comércio do MERCOSUL,
proposta visando à simplificação de procedimentos de despacho aduaneiro
(conforme determina a Resolução GMC Nº 34/04). Essa simplificação
deverá beneficiar empresas que cumpram determinados requisitos,
tornando mais expeditos os controles aduaneiros realizados nas fronteiras.
S
ISTEMA GLOBAL DE PREFERÊNCIAS COMERCIAIS
Realizaram-se, nos meses de novembro e dezembro, em
Brasília, reuniões de coordenação entre os Estados Partes do
MERCOSUL relativas à Terceira Rodada de Negociações do SGPC.
SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 1 (COMUNICAÇÕES)
O Subgrupo realizou uma Reunião Ordinária, entre os dias 25
e 29 de setembro de 2006. Dentre os temas tratados, caberia destacar
a implementação do “Marco Regulatório para o Serviço de Televisão
192
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Analógica na Faixa de Ondas Decimétricas” (UHF) e o “Acordo de
Reconhecimento Mútuo de Sistemas de Avaliação da Conformidade
para Produtos de Telecomunicações no Âmbito do MERCOSUL”.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 2 (ASPECTOS INSTITUCIONAIS)
O SGT-2 reuniu-se, em Montevidéu, nos dias 2 e 3 de
outubro, e em Brasília, entre os dias 8 e 10 de novembro. Os
temas discutidos foram vigência e aplicação das normas emanadas
dos órgãos com capacidade decisória do MERCOSUL
(implementação da Decisão CMC Nº 22/04); divulgação dos
textos de apresentação relativos às controvérsias já concluídas
(regulamentação do Artigo 46 do Protocolo de Olivos); solução
de controvérsias com Estados Associados; instrução sobre o
funcionamento operativo dos órgãos do MERCOSUL;
procedimento para a elaboração do texto ordenado das normas
modificadas; eventual adesão dos Estados Associados a
instrumentos adotados pelos Estados Partes no âmbito das
Reuniões de Ministros, aprovados mediante Decisões do CMC; e
regulamentação do procedimento de emissão de opiniões
consultivas solicitadas ao Tribunal Permanente de Revisão pelos
Tribunais Superiores de Justiça dos Estados Partes.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 3 (REGULAMENTOS TÉCNICOS E AVALIAÇÃO DE
CONFORMIDADES)
A Reunião Ordinária do Subgrupo ocorreu entre os dias 16 e
20 de outubro, no Rio de Janeiro. Houve avanços no processo de
harmonização de Regulamentos Técnicos e Procedimentos de
Avaliação da Conformidade. Os trabalhos resultaram na aprovação,
pelo GMC, de três novas Resoluções. Além disso, foi possível aprovar
a nova metodologia de trabalho para o Subgrupo, com vistas a permitir
um melhor acompanhamento do processo de elaboração e revisão de
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
193
regulamentos e procedimentos no âmbito do MERCOSUL. Além da
reunião ordinária, foram realizadas três reuniões extraordinárias de
grupos de trabalho e comissões que tratam de temas específicos, como
alimentos, têxteis e gás natural.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 4 (ASSUNTOS FINANCEIROS)
A XXII Reunião Ordinária do Subgrupo realizou-se de 23 a 27
de outubro, no Rio de Janeiro. Dando cumprimento ao solicitado pelo
GMC em relação ao aprofundamento dos compromissos de liberalização
em matéria de serviços da “VI Rodada de Negociações de compromissos
específicos em matéria de serviços” (Resolução GMC N° 33/04), foi
realizada, em 25 de outubro, reunião conjunta entre os Coordenadores
Nacionais do SGT-4 e os Coordenadores Nacionais do Grupo de Serviços
(GS). Na ocasião, o Coordenador Nacional brasileiro do GS apresentou
relato sobre o andamento da negociação de serviços no MERCOSUL,
bem como sobre a proposta de curso de ação a ser encaminhada pelo
GS ao GMC, em face dos desafios para o avanço da liberalização do
comércio de serviços. Os Coordenadores Nacionais do SGT-4 se
Página ilustrativa da publicação “Primeiro Ciclo da REAF”, elaborada pelos Ministérios
das Relações Exteriores e Desenvolvimento Agrário, por ocasião da PPTB.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento Agrário.
194
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
comprometeram a acompanhar o assunto, com vistas a uma eventual
complementação, nos aspectos de competência específica desse órgão.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 5 (TRANSPORTE)
A XXXII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 5
ocorreu em Florianópolis, de 18 a 20 de outubro. Os principais temas
discutidos foram: inspeção técnica veicular; responsabilidade civil e
contratual em transporte de passageiros; transporte de encomendas
em ônibus de passageiros; transporte de mercadorias perigosas;
informe do Conselho de Segurança Vial e Transporte Marítimo. Sobre
este último tema, prosseguiu-se na discussão do Acordo Marítimo do
bloco, que daria preferência de carga aos armadores baseados nos
Estados Partes. As autoridades competentes iniciaram, ademais, troca
de estatísticas setoriais, com vistas a, no futuro, criar banco estatístico
sobre transporte marítimo na região.
SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 6 (MEIO AMBIENTE)
O Subgrupo realizou duas reuniões ordinárias, nos meses de
agosto e novembro, ambas em Brasília. Foram tratados os seguintes
temas: competitividade e meio ambiente (inclusive a discussão sobre
proposta de Política de Produção e Consumo Sustentáveis); Sistema
de Informação Ambiental do MERCOSUL; bens e serviços ambientais;
gestão ambiental de substâncias e produtos químicos; agenda de
cooperação com o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente,
a Agência de Cooperação Internacional do Japão, a Agência de
Cooperação Internacional da Alemanha e a União Européia.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 7 (INDÚSTRIA)
A XXVIII Reunião do Subgrupo ocorreu entre os dias 22 e 24
de novembro, em Brasília. Os principais temas examinados foram o
Plano de Ação para a Integração Produtiva Regional, que inclui
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
195
distribuição dos questionários às entidades representativas dos diversos
setores produtivos nos quatro países; Cooperação MERCOSUL-UE;
avaliação da situação do Forum Madeira e Móveis do MERCOSUL,
que inclui apresentação do Plano de Trabalho da Unidade de Gestão,
e Programa de Desenvolvimento de Fornecedores. No mesmo período,
reuniram-se a Comissão de Propriedade Intelectual, a Comissão de
Micro, Pequenas e Médias Empresas e Artesanato e a Comissão de
Qualidade e Inovação.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 8 (AGRICULTURA)
No âmbito do Subgrupo de Trabalho Nº 8, foram realizadas ao
todo seis reuniões durante o segundo semestre. A Reunião Plenária
ocorreu entre os dias 6 e 8 de novembro, em Montevidéu. Como
resultado, foram elevados ao GMC quinze projetos de resolução. A
situação e o andamento dos projetos de Resolução do GMC originados
no SGT-8 foram discutidos, e analisou-se o tratamento das normas
que necessitam de revisão periódica. Com relação ao Projeto de
Cooperação Técnica MERCOSUL-UE, tomou-se conhecimento de
seus avanços e dos procedimentos a serem iniciados para sua
implementação. Também foi objeto de discussão o Regulamento
Vitivinícola do MERCOSUL, uma vez que a norma prevê sua revisão
no prazo de dez anos após sua aprovação. Nesse sentido, o SGT-8
convocou a Comissão Ad Hoc Vitivinícola a iniciar os trabalhos de
revisão, no primeiro semestre de 2007.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 9 (MINAS E ENERGIA)
A XLIII Reunião Ordinária do Subgrupo de Trabalho Nº 9
ocorreu no dia 30 de novembro, em Brasília. Na ocasião, foi apresentado
estudo sobre o efeito dos campos eletromagnéticos. Reuniram-se, em
paralelo, as Subcomissões de Racionalidade, Qualidade e Produtividade
e de Projetos de Integração, bem como a Comissão Ad Hoc para a
196
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Revisão do “Memorando de Entendimento Relativo aos Intercâmbios
Elétricos e Integração Elétrica no MERCOSUL”.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 10 (ASSUNTOS TRABALHISTAS, EMPREGO E
SEGURIDADE SOCIAL)
O Subgrupo de Trabalho realizou sua Reunião Ordinária
nos dias 23 e 24 de novembro, em Brasília. Foi realizado, na
ocasião, Seminário de Avaliação dos Órgãos Sócio-laborais do
MERCOSUL, bem como discutidas estratégias para a geração de
emprego e promoção da livre circulação de trabalhadores no
bloco. Também ocorreram, em paralelo, a XX Reunião da
Comissão Sócio-laboral do MERCOSUL e a V Reunião do Grupo
de Alto Nível “Estratégia MERCOSUL de Crescimento do
Emprego”, tendo sido iniciado o debate sobre a formulação de
diretrizes para a implementação de políticas de criação de
emprego na região.
SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 11 (SAÚDE)
A XXVII Reunião Ordinária do Subgrupo realizou-se em
B
rasília, entre os dias 23 e 27 de outubro, ocasião em que foram tratadas
as seguintes ações prioritárias: harmonização de procedimentos e
normas para o exercício profissional na área de saúde, cumprimento
das Metas do Milênio, com ênfase na área de saúde sexual e
reprodutiva; definição de uma lista de medicamentos prioritários e
essenciais no MERCOSUL; definição de uma estratégia comum de
compra de medicamentos; programa de capacitação regulatória,
particularmente do Uruguai e do Paraguai; projetos de cooperação
técnica com a Organização Pan-americana de Saúde (OPAS); projetos
de cooperação técnica intra-MERCOSUL, voltados para a saúde
ambiental e laboral; e para a promoção de condições de segurança e
saúde no local do trabalho.
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
197
SUBGRUPO DE TRABALHO Nº 12 (INVESTIMENTOS)
As atividades do Subgrupo foram retomadas, depois de 4 anos
sem reuniões, com vistas a estudar a eventual revisão dos Protocolos
de Colônia (sobre investimentos intra-zona) e de Buenos Aires
(investimentos extra-zona). No encontro, realizado no Rio de Janeiro
no dia 21 de novembro, foram intercambiadas opiniões iniciais sobre
o assunto, incluindo informações sobre os acordos bilaterais celebrados
por cada Estado Parte.
S
UBGRUPO DE TRABALHO Nº 15 (MINERAÇÃO)
Foi realizada na cidade de Aracaju, em 4 e 5 de setembro, a
Quarta Reunião do Subgrupo, que tratou dos seguintes temas: situação
das Folhas 1: 1.000.000 do Mapa de Integração Geológica e de Recursos
Minerais da América do Sul – Ênfase nas folhas que envolvem os países
Membros e Associados do MERCOSUL; diagnóstico laboratorial do
MERCOSUL; uso seguro dos bens minerais: REACH (Registration,
evaluation and authorisation of chemicals) e amianto; posição dos países
do SGT-15 em foros internacionais.
T
ARIFA EXTERNA COMUM (TEC)
A PPTB dedicou-se aos debates de reestruturação da TEC para
dois setores sensíveis aos Estados Partes: o de bens de capital (BK) e de
informática e telecomunicações (BIT). O Grupo de Alto Nível para Análise
da Dispersão da TEC reuniu-se, pela primeira vez em mais de dois anos,
no mês de setembro. O Brasil já apresentou proposta que busca atender
às demandas dos demais sócios, de modo a se estabelecer uma alíquota
da TEC que desonere a importação de bens não produzidos na região.
TELEVISÃO DIGITAL
A Venezuela sediou, em Puerto Ordaz, a reunião da “Comissão
Interamericana de Telecomunicações”, que tratou, entre outros temas,
198
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
da televisão digital. Nesse âmbito, insere-se o esforço empreendido
pelo Brasil, junto aos demais parceiros do MERCOSUL ampliado,
em favor da adesão dos países da região ao Sistema Brasileiro de
Televisão Digital, baseado no sistema de modulação japonês.
T
RATAMENTO DE ASSIMETRIAS
Uma das prioridades da Presidência Pro Tempore do Brasil foi
a discussão de mecanismos para a redução das assimetrias decorrentes
das diferenças de tamanho e dinamismo entre as economias dos Estados
Partes. Paraguai e Uruguai apresentaram documentos de trabalho nas
duas reuniões ordinárias do GMC, nos quais argumentam que os
potenciais benefícios que adviriam da participação no MERCOSUL
não têm se concretizado. As discussões sobre as assimetrias ocuparam
o primeiro plano nas reuniões dos foros do MERCOSUL. Entre as
áreas em que houve importantes avanços, caberia mencionar:
estabelecimento do Fundo de Convergência Estrutural do MERCOSUL
(FOCEM), eliminação da dupla cobrança da TEC, integração produtiva
e simplificação de procedimentos aduaneiros.
T
URISMO
Em 20 de julho, os Estados Parte do MERCOSUL e Associados
firmaram em Córdoba, Argentina, acordo para a concessão de prazo
de 90 dias para os vistos aos turistas nacionais de seus respectivos
países. Realizou-se, entre 23 a 26 de outubro, a III Reunião de Ministros
de Estado de Turismo e a XLII Reunião Especializada em Turismo,
com a presença de delegações dos Estados Partes. Entre as decisões
emanadas das reuniões, sobressaem, no primeiro semestre de 2007, a
primeira edição do Seminário Internacional de Turismo de Fronteiras
fora do Brasil, em Buenos Aires, e o aprofundamento da cooperação
técnica entre os países do MERCOSUL. Estes deverão, para tanto,
elaborar uma lista de áreas nas quais cada um teria condição de oferecer
AÇÕES DURANTE A PRESIDÊNCIA PRO TEMPORE BRA SILEIRA
199
cooperação aos demais, bem como das áreas em que teriam interesse
em receber tal cooperação. Os Ministros ressaltaram a importância da
entrada da Venezuela como membro pleno do MERCOSUL, o que
dará novo impulso aos projetos de turismo no MERCOSUL.
AMÉRIC A DO SU L
SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
AMÉRICA DO SUL
COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE NAÇÕES (CASA)
ACORDO SOBRE DISPENSA DA EXIGÊNCIA DE VISTO DE TURISTA E HABILITAÇÃO DE
DOCUMENTO DE IDENTIDADE PARA INGRESSO E TRÂNSITO EM SEUS RESPECTIVOS
TERRITÓRIOS
Foi assinado no dia 24 de novembro de 2006, em Santiago, por
ocasião da III Reunião de Chanceleres da Comunidade Sul-Americana
de Nações, o Acordo entre os Estados Membros da Comunidade Sul-
Americana de Nações sobre Dispensa de Visto de Turista e Habilitação
de Documento de Identidade para Ingresso e Trânsito em seus
Respectivos Territórios. Assinaram o Acordo a Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Suriname e Uruguai. O
Acordo tem por objetivo facilitar e promover o intercâmbio de pessoas
entre os países da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA). Os
nacionais de qualquer das partes, na condição de turista, poderão
ingressar, transitar e sair do território dos demais Estados com a utilização
de documento de identidade, sem necessidade de visto. Este Acordo é o
primeiro ato jurídico internacional produzido no âmbito da Comunidade
203
204
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Sul-Americana de Nações, e sua assinatura representa passo concreto
no sentido de avançar na construção de uma cidadania sul-americana.
D
IVULGAÇÃO DE ESTUDOS ACERCA DA CONVERGÊNCIA PARA A CASA
Em cumprimento aos mandatos contidos na Declaração
Presidencial, no Programa de Ação e na Declaração sobre a
Convergência dos Processos de Integração da América do Sul,
emanados da I Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-
Americana de Nações (Brasília, 30 de setembro de 2005), as Secretarias
da Associação Latino-Americana de Integração, do MERCOSUL e
da Comunidade Andina de Nações apresentaram, em 14 de julho, três
documentos, a saber: “Convergência dos Acordos de Integração
Econômica na América do Sul”, “Questões Jurídico-Institucionais da
Comunidade Sul-Americana de Nações” e “Um Novo Tratamento das
Assimetrias na Integração Sul-Americana”.
I ENCONTRO DE ASSOCIAÇÕES DE MUNICÍPIOS DA CASA
Organizado pela Federação Argentina de Municípios (FAM) e
pela Federação Latino-Americana de Cidades, Municípios e
Associações (FLACMA), realizou-se em 6 de dezembro, em Buenos
Aires, o I Encontro de Associações de Municípios da Comunidade
Sul-Americana de Nações. Durante o encontro, foi criada a
Comunidade Sul-Americana de Associações de Municípios
(Cosudam), como uma instância dentro da FLACMA, considerado o
âmbito natural de convergência dos prefeitos da região, e estabeleceu-
se agenda de ações a serem impulsionadas, que inclui a capacitação
de líderes locais, acordos com as Chancelarias para transformar as
Embaixadas em gestores comerciais e culturais dos municípios, troca
de experiências bem-sucedidas de desenvolvimento social e
econômico, fortalecimento e integração dos Municípios de fronteira e
incorporação de novas tecnologias na gestão dos governos locais.
205
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
REUNIÃO DE CHANCELERES DA CASA
A III Reunião de Chanceleres ultimou os preparativos para a II
Reunião de Chefes de Estado da Comunidade, que ocorreu em
Cochabamba, Bolívia, nos dias 8 e 9 de dezembro. Os Chanceleres
examinaram a atividade desenvolvida pela CASA desde a realização,
em setembro de 2005, em Brasília, da I Reunião de Chefes de Estado
da Comunidade. Também deram continuidade ao diálogo sobre o
fortalecimento e consolidação da CASA, com base nas conclusões da
Comissão Estratégica de Reflexão sobre o Processo de Integração Sul-
Americano. A Comissão Estratégica é constituída por representantes
pessoais dos doze Presidentes dos países sul-americanos. Entre os
principais temas tratados, estão o reforço do diálogo e coordenação
política no âmbito regional, a convergência dos processos de integração
regional existentes, a integração de infra-estrutura de transporte e
mecanismos sul-americanos de financiamento, a integração energética
e a definição de uma agenda sul-americana na área social.
II R
EUNIÃO DE CHEFES DE ESTADO DA COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE
NAÇÕES (CASA)
Realizou-se em Cochabamba, Bolívia, em 8 e 9 de dezembro,
a II Reunião de Chefes de Estado da Comunidade Sul-Americana de
Nações (CASA). Os Presidentes discutiram temas como o reforço da
institucionalidade da CASA, o aprofundamento da coordenação
política, a integração da infra-estrutura regional, a integração energética
sul-americana, a constituição de sistema financeiro regional, a
integração produtiva e medidas de desenvolvimento social. Outras
áreas de atenção da Comunidade foram o comércio regional, saúde,
educação, ciência e tecnologia, meio ambiente, segurança e defesa,
tratamento das assimetrias e convergência dos processos de integração
regional existentes. No último ano, realizaram-se mais de vinte
reuniões ministeriais e especializadas, como a reunião de Ministros
206
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
de Defesa da CASA (Bogotá, agosto de 2006), a reunião de Ministros
de Cultura da CASA (Rio de Janeiro, novembro de 2006) e a reunião
técnica sobre Biocombustíveis na Perspectiva Sócio-Ambiental
(Fortaleza, setembro de 2006). Avanços importantes foram registrados
com a realização, em Abuja, da Cúpula África – América do Sul, e a
assinatura de acordo para isenção de vistos e passaportes para turistas
sul-americanos em países da América do Sul, durante a III Reunião
de Chanceleres da CASA, em Santiago do Chile, em 24 de novembro
de 2006. Paralelamente às reuniões, realizou-se encontro da sociedade
civil sul-americana, intitulado Cúpula Social, que submeteu seus
resultados à apreciação das reuniões intergovernamentais em
Cochabamba.
R
EUNIÃO SOBRE BIOCOMBUSTÍVEIS NA PERSPECTIVA SÓCIO-AMBIENTAL DA
CASA
Realizou-se, em Fortaleza, de 20 a 22 de setembro, Reunião
da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA) sobre
Biocombustíveis na Perspectiva Sócio-Ambiental, que contou com
representantes da Argentina, Brasil, Chile, Guiana, Equador, Paraguai,
Uruguai, Suriname e Haiti (como convidado especial). O principal
objetivo da reunião foi o de desenhar programa de cooperação na área
de biocombustíveis entre os Estados sul-americanos.
R
EUNIÃO “CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO” DA CASA
Realizou-se no Rio de Janeiro, de 23 a 25 de agosto, no âmbito
da Comunidade Sul-Americana de Nações (CASA), a Reunião
“Ciência, Tecnologia e Inovação”. Na reunião, elaborou-se um Plano
Sul-americano de Cooperação em Inovação, Pesquisa e
Desenvolvimento. A iniciativa cumpre compromisso assumido no
Programa de Ação aprovado durante a I Reunião de Chefes de Estado
da CASA, ocorrida em 30 de setembro de 2005, em Brasília.
207
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
I REUNIÃO DE MINISTROS DA CULTURA DA CASA
Participaram da Reunião, que se realizou em 22 de novembro, as
delegações da Bolívia, Chile, Colômbia, Paraguai, Uruguai e Venezuela.
O documento final da Reunião constitui um primeiro passo em direção à
elaboração de uma agenda cultural da CASA, tendo como principais
pontos: a) criação de grupo de trabalho, sob a coordenação do Brasil,
com o objetivo de recolher e sistematizar as propostas apresentadas em
iniciativas de integração cultural já existentes no continente; b) promover
a realização de eventos culturais (festivais, seminários, mostras, encontros)
no âmbito sul-americano, que possam servir de mecanismos simbólicos
de integração, favorecendo ainda a circulação de artistas e criadores, e o
intercâmbio de obras, técnicas, valores e idéias; c) considerar a
possibilidade da constituição de Comitês Técnicos Setoriais, em cada um
dos países da CASA, com vistas à adoção de mecanismos efetivos de
ampliação da circulação de artistas e dos bens e serviços culturais.
R
EUNIÃO DE MINISTROS DA DEFESA DA COMUNIDADE SUL-AMERICANA DE
NAÇÕES / PRIMEIRA REUNIÃO SOBRE DEFESA E SEGURANÇA INTEGRAL DA
AMAZÔNIA
Foi realizada em Bogotá, em 14 de julho, a I Conferência de
Ministros da Defesa da Comunidade Sul-americana de Nações. Os
Ministros adotaram a Declaração de Bogotá, que contempla uma série
de compromissos destinados a promover a paz, a segurança, a defesa e
a cooperação entre os Ministérios de Defesa, as Forças Armadas e as
Forças de Segurança dos países membros para consolidar a América do
Sul como área de paz e estabilidade e desenvolver uma luta mais efetiva
contra as diversas ameaças que possam enfrentar os Estados e as
sociedades. Nesse sentido, os Ministros comprometeram-se a
desenvolver os seguintes mecanismos: intercâmbio de informação e
inteligência, intercâmbio de pessoas com fins acadêmicos, provisão de
capacitação e treinamento, intercâmbio de experiências e conhecimentos
208
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
científicos e tecnológicos em matéria de indústria militar e realização
de encontros bilaterais ou multilaterais entre membros dos Ministérios
de Defesa, órgãos e forças competentes. O encontro foi precedido,
também em Bogotá, em 14 de julho, da Primeira Reunião sobre Defesa
e Segurança Integral da Amazônia, no âmbito da Organização do Tratado
de Cooperação Amazônica (OTCA). Os membros da OTCA
intercambiaram visões sobre o combate ao crime organizado
transnacional na região e sobre mecanismos de vigilância, proteção e
interdição na Amazônia, destacando suas diversas iniciativas nacionais
na área da segurança amazônica, além das vertentes de cooperação
bilateral e sub-regional. Foram debatidas, ainda, possibilidades de
cooperação no âmbito do Sistema de Vigilância da Amazônia (projeto
SIVAM-SIPAM), sobre o qual algumas delegações demonstraram
interesse em adquirir conhecimentos, principalmente no que se refere à
metodologia e tecnologia do sistema.
OUTRAS AÇÕES NA AMÉRICA DO SUL
AÇÕES NA FRONTEIRA
O Brasil tem realizado ações na fronteira com Estados Partes e
Estados Associados do MERCOSUL, especialmente por meio do
Programa de Desenvolvimento da Faixa de Fronteira. A partir da
priorização, por parte do Governo brasileiro, à integração da infra-
estrutura sul-americana, à redução das desigualdades sociais e
econômicas, ao aumento da competitividade nacional e à promoção
da cidadania, o PDFF foi reestruturado, com vistas a superar a atuação
fragmentada observada nas últimas décadas.
ASSISTÊNCIA NA ÁREA DE SAÚDE
O programa venezuelano de ação social denominado “Misión
Milagro”, destinado a dar assistência médico-cirúrgica pública a
209
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
pacientes com problemas oftalmológicos, já beneficiou cidadãos
brasileiros, paraguaios, bolivianos, equatorianos e chilenos.
A
TIVIDADES CULTURAIS
Foram realizadas as seguintes atividades culturais, com apoio
do Governo brasileiro, em países da América do Sul: envio de coleção
de documentários brasileiros, em formato DVD, para exibição pública;
distribuição do livro “I Concurso Internacional de Monografias
Machado de Assis – Ensaios Premiados”; distribuição da revista mensal
“Almanaque de Cultura Brasileira”; distribuição de edição da revista
“Número” que inclui encarte especial sobre música brasileira;
distribuição da publicação “Brasil en Síntesis”, atualizada pela
Embaixada em Buenos Aires (a referida série traça um panorama da
geografia, história, população, cultura e economia do Brasil); distribuição
dos folhetos “Imágenes Brasil”, atualizados e reimpressos pela
Embaixada em Bogotá (cada número da referida série tem foco sobre
um estado brasileiro); distribuição da publicação “El negocio del agro
en Brasil”; apoio à “Mostra de Cinema e Direitos Humanos na América
do Sul”, iniciativa da Secretaria de Estado de Direitos Humanos da
Presidência da República em parceria com a Cinemateca Brasileira.
A
TUAÇÃO DE COMPANHIA AÉREA BRASILEIRA
A companhia aérea GOL tem reforçado sua atuação na América
do Sul e pretende atingir todos os países da região até 2010. A empresa
anunciou a intenção de realizar transporte de passageiros não somente
entre o Brasil e os demais Estados sul-americanos, mas também entre
as capitais dos países vizinhos. Atualmente, a empresa já realiza vôos
para Buenos Aires, Lima, Montevidéu e Santiago.
ATUAÇÃO DO BANCO DO BRASIL
No decorrer do semestre, o Banco do Brasil (BB) revisou sua
210
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
estratégia para a América do Sul. O BB pretende incrementar negócios
com outros bancos, com vistas a aumentar o volume de negócios com
empresas da região. As ações do BB desempenham papel importante
na estratégia do Governo brasileiro de estimular o comércio exterior
e os investimentos nos países da América do Sul, pois o Banco está
presente na Argentina, Bolívia, Chile, Paraguai, Peru e Venezuela. O
volume de negócios do BB vem acompanhando o aumento das
atividades de empresas brasileiras no exterior.
C
APACITAÇÃO PEDAGÓGICA PARA PROFESSORES DE PORTUGUÊS COMO LÍNGUA
ESTRANGEIRA
Como resultado de parceria entre a Fundação Universidade de
Brasília, o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento e o
Itamaraty, realizou-se em Brasília, de 4 a 9 dezembro, curso de
capacitação pedagógica de professores de Português como língua
estrangeira, pelo Programa de Programa de Ensino e Pesquisa em
Português para Falantes de Outras Línguas – PEPPFOL – do
Departamento de Línguas Estrangeiras e Tradução daquela
universidade. O curso de capacitação pedagógica, desenhado
especialmente para os professores dos Centros de Estudos Brasileiros
da América do Sul, tem como objetivo a atualização pedagógica dos
professores, a padronização do método de ensino e a difusão do idioma
português, formando multiplicadores de método pedagógico para
treinamento in loco de outros profissionais de ensino da língua
portuguesa para estrangeiros.
C
ICLO DE PALESTRAS PARA FUNCIONÁRIOS GOVERNAMENTAIS DE PAÍSES DA
AMÉRICA DO SUL SOBRE O SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DA
OMC
O Ministério das Relações Exteriores organizou, juntamente
com a Agência Brasileira de Cooperação e a Fundação Alexandre
211
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Gusmão, e com o apoio da Federação das Indústrias de São Paulo,
ciclo de palestras sobre solução de controvérsias na Organização
Mundial de Comércio, destinado a funcionários governamentais dos
países da América do Sul. O evento realizou-se na sede da FIESP, no
período de 4 a 8 de dezembro do corrente.
C
OMISSÃO INTERNACIONAL DA BALEIA
Ocorreu em Buenos Aires, no dia 1° de dezembro, encontro de
coordenação entre países latino-americanos conservacionistas (“Grupo
de Buenos Aires”, integrado por Argentina, Brasil, Chile, Peru e
México), membros da Comissão Internacional da Baleia, para
coordenar posição quanto à proposta do Japão de realizar evento
paralelo à Comissão. Criada em 1946 como uma organização exclusiva
de países baleeiros, a CIB é até hoje a única organização multilateral
dedicada especificamente ao manejo e à conservação dos cetáceos.
COMUNIDADE ANDINA DE NAÇÕES (CAN)
ÂMBITO POLÍTICO
Os sócios andinos procuraram aproveitar o acervo comunitário
da CAN no que se refere à formação do mercado ampliado, o
patrimônio jurídico, a agenda social e a concertação política, para
avançar no processo de aperfeiçoamento da Comunidade Sul-
americana de Nações. Teve fim em julho de 2006, por parte da CAN
e da União Européia, processo de “avaliação conjunta” da integração
andina e a definição das bases de negociação de acordo de associação
que compreenda os âmbitos político, comercial e de cooperação. Por
ocasião do retorno do Chile como país associado à CAN, em 20 de
setembro de 2006, estabeleceu-se, em 24 de novembro, Comissão
Mista CAN-Chile, que se encarregará de definir os alcances da
participação do Chile, como País Membro Associado, tanto nos órgãos
212
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
e instituições da CAN como nos mecanismos e medidas do Acordo de
Cartagena. Os Ministros das Relações Exteriores dos Países Membros
da Comunidade Andina e do México firmaram, em 3 novembro de
2006, acordo para o estabelecimento de um Mecanismo de Diálogo
Político e Cooperação em matérias de interesse mútuo, que lhes
permitirá estreitar os laços históricos e intensificar a cooperação nas
áreas política, econômica, social e cultural. No dia 3 de novembro, no
marco da XVI Cúpula Ibero-americana de Chefes de Estado e de
Governo, os mandatários dos países andinos assinaram Comunicado
Conjunto sobre Migrações, mediante o qual destacam a necessidade
de impulsionar uma política que propicie o diálogo entre os Países
Membros da Comunidade Andina e os países de destino de seus
migrantes por razões de trabalho, a fim de proteger os direitos humanos
destas pessoas; propiciar que os fluxos migratórios ofereçam
contribuições favoráveis ao desenvolvimento das sociedades
emissoras, de trânsito ou receptoras; e evitar políticas orientadas a
criminalizar o migrante.
Á
REA SOCIAL
Houve avanços na regulamentação da normativa social e
trabalhista andina que contemplam as Decisões Nº 545, sobre migração
trabalhista, e Nº 583, sobre seguro social, que permitirá aos trabalhadores
andinos exercer seu direito comunitário de circular e estabelecer-se
livremente em qualquer País Membro com fins laborais e garantir seu
direito ao seguro social. Foi assinado, em 27 de julho, pelas instituições
de formação profissional da CAN, Acordo de Intenções sobre experiência
de formação profissional e desenho de um sistema normativizado e de
certificação de competência trabalhista para a CAN. Esta iniciativa será
referendada com a expedição de uma norma comunitária que estabeleça
a homologação de diplomas. Instalou-se, em 18 de outubro, o Conselho
de Ministros de Educação e de Responsáveis por Políticas Culturais
213
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
dos Países Membros da Comunidade Andina, encarregado de formular
recomendações ao Conselho Andino de Chanceleres no âmbito de sua
competência; promover a convergência das políticas educativas dos
Países Membros da Comunidade Andina e a progressiva harmonização
dos currículos escolares; e coordenar a introdução da temática da
integração nos programas e conteúdos da educação básica, entre outras
funções. Durante o segundo semestre de 2006, os Ministros da Saúde
dos países membros da CAN, incluindo a Venezuela, desenvolveram as
propostas e compromissos estabelecidos no Plano de Ação para o período
2006-2007. Desenvolveram-se, ademais, diversas atividades vinculadas
ao tema da integração, consolidando e ampliando os espaços de
intercâmbio entre a CAN e o MERCOSUL, e trabalhando em conjunto
com organismos e instituições como a Organização Pan-Americana de
Saúde e a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica.
E
NERGIA
A partir da Decisão Nº 536 “Quadro Geral para a Interconexão
Subregional de Sistemas Elétricos e Intercâmbio Intra-comunitário
de Eletricidade, aprofundou-se, durante o segundo semestre de 2006,
o processo de harmonização dos marcos normativos necessários para
a plena implementação da interconexão andina.
M
EIO AMBIENTE
Os Ministros de Meio Ambiente e Desenvolvimento
Sustentável da CAN aprovaram, em agosto de 2006, a Agenda
Ambiental Andina para o período 2006-2010, como documento
orientador que propõe ações concretas e consensuadas de curto e médio
prazos. A Agenda Ambiental Andina está estruturada em três eixos
temáticos (biodiversidade, mudança climática e recursos hídricos),
nos quais vem-se trabalhando a partir da aprovação do Plano Andino
de Seguimento da Cúpula de Mundial de Johannesburgo 2003-2005.
214
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
CÚPULA ÁFRICA-AMÉRICA DO SUL (AFRAS)
Atendendo a convite do Presidente da Nigéria, Olusegun
Obasanjo, realizou-se a Cúpula África–América do Sul, nos dias 29 e
30 de novembro, em Abuja, Nigéria, que reuniu Chefes de Estado e
de Governo. A reunião constituiu oportunidade ímpar para a
intensificação do diálogo entre as duas regiões, que compartilham
história, percepções de mundo e interesses estratégicos comuns.
Somadas, a América do Sul e a África reúnem 65 países, com
população total superior a 1 bilhão de habitantes, e ocupam cerca de
32% da superfície terrestre. A América do Sul é a região no mundo
que abriga as maiores populações descendentes da diáspora africana.
Ambas as regiões têm visões convergentes em amplo leque de temas
internacionais, com destaque para o comércio internacional, paz e
segurança, meio ambiente, energia, direitos humanos, combate à fome
e à pobreza e reforma dos organismos multilaterais. A Cúpula AFRAS
teve entre seus objetivos intensificar parcerias entre as duas regiões,
de forma a estabelecer dinâmica sustentável de cooperação Sul–Sul.
Resultaram da reunião uma Declaração Final, um Plano de Ação e
uma Estratégia de Implementação dos compromissos acordados. Do
ponto de vista sul-americano, a reunião de Abuja articula-se com o
esforço de aproximação com outras regiões em desenvolvimento, de
que foi exemplo a Cúpula América do Sul–Países Árabes, ocorrida
em Brasília, em maio de 2005. O fortalecimento das relações entre o
Brasil e o continente africano reflete-se no expressivo aumento do
intercâmbio comercial nos últimos anos. De US$ 5 bilhões, em 2002,
o comércio total entre ambos os lados subiu para US$ 6 bilhões em
2003, US$ 10,4 bilhões em 2004 e US$ 12,6 bilhões em 2005.
C
ÚPULA IBERO-AMERICANA
Realizou-se em Montevidéu, de 3 a 5 de novembro de 2006, a
XVI Cúpula Ibero-americana, cujo tema central foi “Migrações e
215
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Desenvolvimento”. A respeito, aprovou-se o documento “Compromisso
de Montevidéu dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade
Ibero-americana sobre Migrações e Desenvolvimento”. Foi também
adotada uma Carta Cultural, com o objetivo de valorizar o acervo
cultural comum e a riqueza de suas origens, destacando a cultura como
elemento essencial para a dignidade do cidadão e a superação da
pobreza e da desigualdade.
C
URSO PARA DIPLOMATAS SUL-AMERICANOS
Com o objetivo de aprofundar o conhecimento sobre a realidade
e os desafios que se colocam à América do Sul e produzir um
intercâmbio com as Chancelarias dos demais países da Região, o
Itamaraty organizou curso para diplomatas lotados nas Chancelarias
dos países sul-americanos. O Curso, intitulado “América do Sul:
realidades e desafios”, realizou-se no período entre 31 de julho e 25
de agosto, no Itamaraty, em Brasília. O curso constou de aulas e
conferências diárias ministradas por professores e personalidades
destacadas do Brasil e de cada país sul-americano. O Governo
brasileiro arcou com as despesas de passagem e hospedagem dos
diplomatas e conferencistas participantes.
E
STUDOS NA ÁREA DE SAÚDE
O Governo venezuelano ofereceu vagas para curso de pós-
graduação a serem ministrados, a partir de janeiro de 2007, no Hospital
Cardiológico Infantil Latino-Americano, inaugurado em Caracas em
20 de agosto.
GRANDE GASODUTO DO SUL (GGS)
Durante a XXIX Cúpula do MERCOSUL (Montevidéu,
dezembro de 2005), os Presidentes Lula, Kirchner e Chávez assinaram
a Declaração sobre Integração Gasífera Sul-Americana. Nela está
216
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
prevista a realização de estudos de viabilidade para a construção do
Grande Gasoduto do Sul (GGS), bem como a eventual integração de
outros países ao projeto. Na mesma ocasião, foi firmado pelos
Ministros de Energia dos três países Memorando de Entendimento
em matéria de Interconexão Gasífera, pelo qual estabeleceu-se o
Comitê Multilateral de Trabalho, composto por grupos técnicos
responsáveis pelo exame de aspectos ligados à comercialização,
planejamento, engenharia, financiamento, meio ambiente, regulação
e tributação do projeto do GGS. O Grande Gasoduto do Sul é considerado
elemento central para a integração energética sul-americana. Por sua
natureza, o GGS terá o potencial de vertebrar em termos energéticos o
processo integracionista. De acordo com o projeto inicial, o gasoduto
partirá do sul da Venezuela e atravessará o Brasil até alcançar o norte da
Argentina, perfazendo um total de 12.515 quilômetros de extensão. Os
estudos avançaram durante o segundo semestre de 2006 e as obras
poderão ter início em 2009, com conclusão prevista para 2017. O custo
inicial do projeto está orçado em cerca US$ 20 bilhões, com geração
estimada de um milhão de postos de trabalho.
M
OSTRA DE CINEMA E DIREITOS HUMANOS NA AMÉRICA DO SUL
Em comemoração ao aniversário da Declaração Universal dos
Direitos Humanos, a Secretaria Especial de Direitos Humanos da
Presidência da República realizou a Mostra Cinema e Direitos Humanos
na América do Sul, que reuniu cerca de 30 filmes, produzidos no Brasil
e em países da América do Sul, sobre temas relativos aos direitos
humanos. A Mostra foi realizada em quatro cidades, de 1 a 17 de
dezembro: São Paulo, Brasília, Rio de Janeiro e Recife. O objetivo foi
promover o intercâmbio de experiências nessa área cinematográfica,
além de dar maior visibilidade ao tema. Participaram da mostra, no
total, filmes produzidos nos seguintes países: Argentina, Bolívia, Brasil,
Chile, Colômbia, Equador, Paraguai, Peru, Uruguai e Venezuela. As
217
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
obras abordaram temas como discriminação, liberdade de expressão,
acessibilidade de pessoas com deficiência, situação dos idosos, condição
dos internos do sistema sócio-educativo e prisional, trabalho escravo e
infantil, e exploração sexual de crianças e adolescentes.
N
AVIO-ESCOLA BRASIL
Em setembro e outubro, o Navio-Escola Brasil visitou as
cidades de Buenos Aires, Viña Del Mar e Lima, no âmbito da viagem
de instrução dos novos Oficiais da Marinha do Brasil. Viajaram no
Navio-Escola Brasil, oficiais da Argentina, do Chile e do Peru.
PARTICIPAÇÃO DE MINISTROS SUL-AMERICANOS NA PRIMEIRA REUNIÃO
MINISTERIAL DO G-20
Vários Ministros de países sul-americanos participaram da
Primeira Reunião Ministerial do G-20, realizada nos dias 9 e 10 de
setembro no Rio de Janeiro, para discutir o futuro da Rodada de Doha.
Estiveram presentes também os representantes de Grupos tais como o
G-33, o Grupo Ásia-Caribe e Pacífico, o Grupo de Países Menos
Desenvolvidos, o Grupo Africano, o Grupo dos 4 Países Produtores
de Algodão e o Grupo de países em desenvolvimento representado
nas Negociações de Produtos Não-Agrícolas (NAMA-11).
P
ROGRAMA ARGENTINO “PÁTRIA GRANDE”
A participação argentina na XVI Cúpula Ibero-americana de
Montevidéu, nos dias 4 e 5 de novembro, teve como destaque o
Programa “Pátria Grande”, destinado a regularizar a situação
migratória de estrangeiros oriundos de Estados Partes do MERCOSUL
e Estados Associados, para facilitar a residência legal na Argentina. O
Programa já permitiu a regularização dos documentos de 227.339
imigrantes entre 17 de abril e 7 de agosto de 2006, diminuindo a
marginalidade e o anonimato que condena o imigrante não-legalizado
218
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
a uma frágil situação. Além disso, a legalização permite o acesso
gratuito à educação, à saúde e à justiça.
P
ROGRAMAS ANTÁRTICOS
Realizou-se em Punta Arenas, Chile, de 25 a 27 de setembro, a
XVII Reunião de Administradores de Programas Antárticos Latino-
americanos. O objetivo do foro é estimular a cooperação entre os
programas antárticos sul-americanos nas áreas de pesquisa científica
e de operações logísticas.
PROGRAMA DE ESTUDANTES-CONVÊNIO DE GRADUAÇÃO E PÓS-GRADUAÇÃO
A cooperação educacional entre o Brasil e a América do Sul data
de 1917 e tem sido tradicionalmente fundada no intercâmbio de estudantes
e docentes. O Programa de Estudantes-Convênio de Graduação e de Pós-
Graduação (PEC-G e PEC-PG) vem, desde 1965, consolidando este tipo
de cooperação mediante a possibilidade de ingresso sem exame vestibular
ou de admissão para cursos de Graduação e de Pós-Graduação em
Instituições de Ensino Superior brasileiras, com a finalidade de formação
de recursos humanos para auxiliar o desenvolvimento das nações amigas.
No último decênio observou-se a tendência de os países da América do
Sul solicitassem vagas preferencialmente nos cursos de Pós-Graduação.
Para o ano acadêmico de 2007, apresentaram-se, para o PEC-PG, 286
candidatos sul-americanos, dos quais 111 foram selecionados, o que
representa incremento de 16,8% na oferta de bolsas por parte do Governo
brasileiro, em relação ao ano anterior.
P
ROGRAMA SUL-AMERICANO DE APOIO ÀS ATIVIDADES DE COOPERAÇÃO EM
CIÊNCIA E TECNOLOGIA (PROSUL)
Em novembro, foi divulgado resultado do edital para seleção
de projetos no âmbito do PROSUL. O Programa, criado pelo Ministério
da Ciência e Tecnologia, conta com orçamento próprio e seleciona
219
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
projetos de cooperação em ciência e tecnologia com instituições sul-
americanas. Em 2006, foram aprovados 61 projetos, totalizando R$
2,3 milhões.
R
EUNIÃO SOBRE O HAITI
A Reunião de Vice-Ministros de Relações Exteriores e de Defesa
da Argentina, Brasil, Chile, Equador, Guatemala, Peru e Uruguai, que
integram a Missão de Estabilização das Nações Unidas no Haiti
(MINUSTAH), se realizou em Buenos Aires, em 4 de agosto, e teve
por objetivo analisar a atual situação político-institucional do Haiti,
no marco da posse das novas autoridades governamentais democraticamente
eleitas, bem como avaliar a possibilidade de novas ações conjuntas,
com vistas a colaborar com o novo governo na consolidação da
democracia e do desenvolvimento econômico e social. Da agenda dos
trabalhos constaram os seguintes itens: a) situação político-institucional
no Haiti; b) renovação do mandato da MINUSTAH; c) contingentes
latino-americanos da MINUSTAH e d) colaboração com o Governo
democrático do Haiti (coordenação das atividades em matéria de
cooperação e assistência humanitária).
T
RÍPLICE FRONTEIRA
Brasil, Argentina e Paraguai reuniram-se, em 16 de novembro,
em Foz do Iguaçu, para discutir a participação de policiais argentinos
e paraguaios no Centro Regional de Inteligência do Departamento de
Polícia Federal, instalado na Delegacia da Polícia Federal naquela
cidade. As delegações dos três países realizaram, ainda, encontro de
coordenação para a Reunião Plenária do Grupo 3+1 sobre a Segurança
da Tríplice Fronteira”. Discutiram proposta argentina de agenda para
a reunião, aspectos da situação atual na Tríplice Fronteira, bem como
alegações - não comprovadas - de atividades de financiamento do
terrorismo, elaboradas por autoridades norte-americanas. A Reunião
Plenária do Grupo 3+1” foi realizada em Buenos Aires, nos dias 4 e 5
de dezembro último.
T
URISMO
O Programa Turismo Sustentável e Infância, do Ministério do
Turismo, realizou, de 26 de novembro a 1º de dezembro, em Porto
Alegre (RS), uma intensa programação para autoridades dos países
da América do Sul com reuniões de alto nível, seminário e curso
focados na prevenção da exploração sexual de crianças e adolescentes
no turismo.
VISITA DO SECRETÁRIO-GERAL DA CÚPULA IBERO-AMERICANA AO CHANCELER
ARGENTINO
As duas autoridades discutiram, em 28 de setembro, os
preparativos para a XVI Cúpula Ibero-americana, que se realizou em
Montevidéu nos dias 4 e 5 de novembro e tratou de migrações e
desenvolvimento. A importância do tema para a Argentina advém da
iniciativa “Programa Pátria Grande”, importante política em matéria
migratória que tem por objetivo aumentar a integração com os países
vizinhos.
220
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
TA B ELA S
TABELAS
ÍNDICE
Extensão Territorial ........................................................................... 227
Extensão Territorial: América do Sul ............................................... 227
Fronteiras Terrestres .......................................................................... 228
Fronteiras Terrestres: América do Sul .............................................. 228
Litoral ................................................................................................ 229
Litoral: América do Sul .................................................................... 229
Terras Aráveis .................................................................................... 230
Terras Aráveis: América do Sul ....................................................... 230
População .......................................................................................... 231
População: América do Sul .............................................................. 231
População Urbana ............................................................................. 232
População Urbana: América do Sul ................................................. 232
População em Aglomerações Urbanas com mais de um Milhão
de Habitantes ..................................................................................... 233
População em Aglomerações Urbanas com mais de um Milhão
de Habitantes: América do Sul ......................................................... 233
Crescimento Demográfico ................................................................ 234
Crescimento Demográfico: América do Sul .................................... 234
Densidade Demográfica .................................................................... 235
223
224
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
Densidade Demográfica: América do Sul ........................................ 235
Estoque Migratório ............................................................................ 236
Estoque Migratório: América do Sul ............................................... 236
Migração Líquida .............................................................................. 237
Migração Líquida: América do Sul .................................................. 237
Produção/Agricultura ........................................................................ 238
Produção/Agricultura: América do Sul ............................................ 238
Reservas Comprovadas de Petróleo ................................................. 239
Reservas Comprovadas de Petróleo: América do Sul ..................... 239
Reservas Comprovadas de Gás Natural ........................................... 240
Reservas Comprovadas de Gás Natural: América do Sul .............. 240
Produção de Aço ............................................................................... 241
Produção de Aço: América do Sul ................................................... 241
Produção de Energia Elétrica ........................................................... 242
Produção de Energia Elétrica: América do Sul ............................... 242
Consumo per capita de Energia Elétrica ......................................... 243
Consumo per capita de Energia Elétrica: América do Sul ............. 243
Malha Rodoviária .............................................................................. 244
Malha Rodoviária: América do Sul .................................................. 244
Malha Ferroviária .............................................................................. 245
Malha Ferroviária: América do Sul .................................................. 245
Transporte Aéreo de Passageiros ...................................................... 246
Transporte Aéreo de Passageiros: América do Sul ......................... 246
Portos/Movimento de Containers ..................................................... 247
Portos/Movimento de Containers: América do Sul ........................ 247
Frota Mercante .................................................................................. 248
Frota Mercante: América do Sul ...................................................... 248
Comércio Exterior/Exportações ........................................................ 249
Comércio Exterior/Exportações: América do Sul ............................ 249
Comércio Exterior/Importações ........................................................ 250
Comércio Exterior/Importações: América do Sul ............................ 250
Saldo Comercial ................................................................................ 251
TA BELA S
225
Saldo Comercial: América do Sul .................................................... 251
Investimentos Diretos Recebidos (líquido): ..................................... 252
Investimentos Diretos Recebidos (líquido): América do Sul .......... 252
Dívida Externa Total ......................................................................... 253
Dívida Externa Total: América do Sul ............................................. 253
Produto Interno Bruto ....................................................................... 254
Produto Interno Bruto: América do Sul ........................................... 254
Produto Interno Bruto por paridade de poder de compra .............. 255
Produto Interno Bruto por paridade de poder de compra:
América do Sul ................................................................................. 255
Produto Interno Bruto per capita ...................................................... 256
Produto Interno Bruto per capita: América do Sul ......................... 256
Crescimento do Produto Interno Bruto ............................................ 257
Crescimento do Produto Interno Bruto: América do Sul ................ 257
Índice de Desenvolvimento Humano ............................................... 258
Índice de Desenvolvimento Humano: América do Sul ................... 258
Expectativa de Vida ao Nascer ........................................................ 259
Expectativa de Vida ao Nascer: América do Sul ............................ 259
Mortalidade Infantil .......................................................................... 260
Mortalidade Infantil: América do Sul .............................................. 260
População com acesso sustentável a saneamento melhorado:
América do Sul ................................................................................. 261
População vivendo com menos de um dólar por dia:
América do Sul ................................................................................. 261
População Alfabetizada: América do Sul ......................................... 262
EXTENSÃO TERRITORIAL
Em Km
2
Fonte: UNCTAD Handbook of Statistics 2005
1. Brasil 8.547.403
2. Argentina 2.792.573
3. Peru 1.285.216
4. Colômbia 1.138.914
5. Bolívia 1.098.581
6. Venezuela 912.050
7. Chile 756.626
8. Paraguai 406.752
9. Equador 283.561
10. Guiana 214.969
11. Uruguai 175.016
12. Suriname 163.265
EXTENSÃOTERRITORIAL: AMÉRICA DO SUL
Em Km
2
Fonte: UNCTAD Handbook of Statistics 2005
1. Rússia 17.075.400
2. Canadá 9.970.610
3. China 9.560.961
4. Estados Unidos 9.629.091
5. Brasil 8.547.403
6. Austrália 7.741.220
7. Índia 3.287.263
8. Argentina 2.780.400
9. Cazaquistão 2.724.900
10. Sudão 2.505.813
227
228
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
FRONTEIRAS TERRESTRES: AMÉRICA DO SUL
Em Km
Fonte: MRE
1. China 22.147
2. Rússia 19.990
3. Brasil 15.735
4. Índia 14.103
5. Estados Unidos 12.034
6. Cazaquistão 12.012
7. Rep. Dem. do Congo 10.730
8. Argentina 9.665
9. Canadá 8.893
10. Mongólia 8.162
FRONTEIRAS TERRESTRES
Em Km
Fonte: MRE
1. Brasil 15.735
2. Argentina 9.665
3. Bolívia 6.473
4. Chile 6.171
5. Colômbia 6.004
6. Peru 5.536
7. Venezuela 4.993
8. Paraguai 3.920
9. Guiana 2.462
10. Equador 2.010
11. Suriname 1.707
12. Uruguai 1.564
TA BELA S
229
LITORAL
Em Km
Fonte: MRE
LITORAL: AMÉRICA DO SUL
Em Km
Fonte: MRE
1. Canadá 202.080
2. Indonésia 54.716
3. Dinamarca 52.518
4. Rússia 37.653
5. Filipinas 36.289
6. Japão 29.751
7. Austrália 25.760
8. Noruega 25.148
9. Estados Unidos 19.924
10. Nova Zelândia 15.134
1. Brasil 7.367
2. Chile 6.435
3. Argentina 4.986
4. Colômbia 3.208
5. Venezuela 2.800
6. Peru 2.414
7. Equador 2.237
8. Uruguai 660
9. Guiana 459
10. Suriname 386
230
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
TERRAS ARÁVEIS: AMÉRICA DO SUL
Em % da área terrestre, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e Suriname
TERRAS ARÁVEIS
Em hectares per capita, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Austrália 2,49
2. Cazaquistão 1,51
3. Canadá 1,46
4. Niger 1,15
5. Rússia 0,85
6. Lituânia 0,84
7. Letônia 0,78
8. Argentina 0,74
9. Ucrânia 0,67
10. EUA 0,60
1. Argentina 0,74
2. Paraguai 0,53
3. Brasil 0,43
4. Uruguai 0,40
5. Bolívia 0,35
6. Peru 0,14
7. Chile 0,13
8. Equador 0,13
9. Venezuela 0,10
10. Colômbia 0,05
TA BELA S
231
POPULAÇÃO
Dados de 2006, em milhões de pessoas
Fonte: Fundo Monetário Internacional
1. Brasil 186,7
2. Colômbia 46,8
3. Argentina 38,2
4. Peru 28,3
5. Venezuela 26,9
6. Chile 16,4
7. Equador 13,4
8. Bolívia 9,6
9. Paraguai 5,9
10. Uruguai 3,2
11. Guiana 0,7
12. Suriname 0,5
POPULAÇÃO: AMÉRICA DO SUL
1. China 1.314,1
2. Índia 1.110,5
3. Estados Unidos 299,2
4. Indonésia 222,0
5. Brasil 186,7
6. Paquistão 155,4
7. Bangladesh 154,8
8. Nigéria 149,8
9. Rússia 142,1
10. Japão 127,7
Dados de 2006, em milhões de pessoas
Fonte: Fundo Monetário Internacional
232
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Uruguai 93
2. Argentina 90
3. Venezuela 88
4. Chile 87
5. Brasil 84
6. Colômbia 77
7. Suriname 77
8. Peru 74
9. Equador 62
10. Paraguai 58
11. Bolívia 56
12. Guiana 38
POPULAÇÃO URBANA: AMÉRICA DO SUL
POPULAÇÃO URBANA
Em %, dados referentes a 2004 - Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Cingapura 100
2. Kuwait 96
3. Uruguai 93
4. Austrália 92
5. Israel 92
6. Argentina 90
7. Reino Unido 89
8. Alemanha 88
9. Arábia Saudita 88
10. Venezuela 88
Em %, dados referentes a 2004 - Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators)
e Anuário Estadístico de América Latina y el Caribe, 2005, Cepal (Guiana e Suriname)
TA BELA S
233
1. Cingapura 100
2. Austrália 61
3. Israel 58
4. Líbano 52
5. República da Coréia 46
6. Arábia Saudita 44
7. Japão 44
8. Argentina 42
9. EUA 42
10. Uruguai 39
POPULAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS COM MAIS
DE UM MILHÃO DE HABITANTES
Em %, dados referentes a 2005
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Argentina 42
2. Uruguai 39
3. Brasil 36
4. Chile 35
5. Colômbia 34
6. Venezuela 34
7. Bolívia 31
8. Equador 29
9. Peru 29
10. Paraguai 28
POPULAÇÃO EM AGLOMERAÇÕES URBANAS COM MAIS
DE UM MILHÃO DE HABITANTES: AMÉRICA DO SUL
Em %, dados referentes a 2005
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06) - Obs. A fonte consultada não contém
dados referentes a Guiana e Suriname
234
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Paraguai 2,5
2. Bolívia 2,1
3. Venezuela 2,0
4. Colômbia 1,8
5. Equador 1,7
6. Peru 1,7
7. Brasil 1,5
8. Chile 1,4
9. Argentina 1,2
10. Suriname 0,7
11. Uruguai 0,7
12. Guiana 0,2
CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO: AMÉRICA DO SUL
Em %, dados referentes ao período 1990-2004 e 2000-2005 (Guiana e Suriname) - Fonte: Banco
Mundial (World Development Indicators 06) e Anuário Estadístico de América Latina y el Caribe
2005, Cepal (Guiana e Suriname)
CRESCIMENTO DEMOGRÁFICO
Em %, dados referentes ao período 1990-2004 - Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Emirados Árabes 6,4
2. Palestina (Gaza e Faixa Ocidental) 4,1
3. Jordânia 3,9
4. Iêmen 3,7
5. Gâmbia 3,3
6. República do Congo 3,2
7. Chad 3,2
8. Uganda 3,2
9. Guiné-Bissau 3,0
10. Libéria 3,0
TA BELA S
235
1. Cingapura 6.329
2. Bangladesh 1.069
3. Maurício 608
4. República da Coréia 487
5. Países baixos 481
6. Índia 363
7. Ruanda 360
8. Japão 351
9. Líbano 346
10. El Salvador 326
DENSIDADE DEMOGRÁFICA
Em habitantes/Km², dados referentes a 2004 - Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Equador 47
2. Colômbia 43
3. Venezuela 30
4. Peru 22
5. Brasil 22
6. Chile 20
7. Uruguai 19
8. Paraguai 15
9. Argentina 14
10. Bolívia 8
11. Guiana 4
12. Suriname 3
DENSIDADE DEMOGRÁFICA: AMÉRICA DO SUL
Em habitantes/Km², dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
236
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Argentina 1.500
2. Venezuela 1.024
3. Brasil 641
4. Chile 231
5. Paraguai 168
6. Colômbia 123
7. Bolívia 116
8. Uruguai 98
9. Equador 78
10. Peru 42
ESTOQUE MIGRATÓRIO: AMÉRICA DO SUL
(NÚMERO DE PESSOAS NASCIDAS EM UM PAÍS OUTRO QUE O DE SEU NASCIMENTO)
Em milhares, dados referentes a 2005
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e Suriname
1. EUA 38.355
2. Rússia 12.080
3. Canadá 6.106
4. Alemanha 5.936
5. França 5.907
6. Índia 5.700
7. Reino Unido 5.408
8. Espanha 4.790
9. Austrália 4.097
10. Paquistão 3.254
ESTOQUE MIGRATÓRIO
(NÚMERO DE PESSOAS NASCIDAS EM UM PAÍS OUTRO QUE O DE SEU NASCIMENTO)
Em milhares, dados referentes a 2005
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
TA BELA S
237
1. EUA 6.200
2. Rússia 2.300
3. Ruanda 1.977
4. Canadá 733
5. Espanha 676
6. Itália 600
7. Reino Unido 574
8. Emirados Árabes 567
9. Libéria 555
10. Austrália 510
MIGRAÇÃO LÍQUIDA
(NÚMERO DE IMIGRANTES MENOS O DE EMIGRANTES)
Em milhares, dados referentes ao período 2000-2005 - Fonte: Banco Mundial (World Development
Indicators 06)
1. Chile 60
2. Venezuela 40
3. Uruguai -16
4. Paraguai -25
5. Argentina -100
6. Bolívia -100
7. Brasil -130
8. Colômbia -200
9. Equador -300
10. Peru -350
MIGRAÇÃO LÍQUIDA: AMÉRICA DO SUL
(NÚMERO DE IMIGRANTES MENOS O DE EMIGRANTES)
Em milhares, dados referentes ao período 2000-2005
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e Suriname
238
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Paraguai 27
2. Bolívia 16
3. Colômbia 12
4. Uruguai 11
5. Argentina 10
6. Brasil 10
7. Peru 10
8. Equador 7
9. Venezuela 5
10. Chile 4
PRODUÇÃO/AGRICULTURA: AMÉRICA DO SUL
Em % do PIB, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e Suriname
1. Alemanha 1
2. Bélgica 1
3. EUA 1
4. Reino Unido 1
5. Suécia 1
6. Dinamarca 2
7. Noruega 2
8. Países Baixos 2
9. Noruega 2
10. Suécia 2
PRODUÇÃO/AGRICULTURA
Em % do PIB, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
TA BELA S
239
1. Arábia Saudita 264,3
2. Canadá 178,8
3. Irã 132,5
4. Iraque 115,0
5. Kuaite 101,5
6. Emirados Árabes Unidos 97,8
7. Venezuela 79,7
8. Rússia 60,0
9. Líbia 39,1
10. Nigéria 35,9
RESERVAS COMPROVADAS DE PETRÓLEO – 2005
Em bilhões de barris
Fonte: Oil & Gas Journal da U.S. Energy Information Administration, 2005
1. Venezuela 79,70
2. Brasil 11,20
3. Equador 4,60
4. Argentina 2,30
5. Colômbia 1,54
6. Peru 0,93
7. Bolívia 0,44
8. Chile 0,15
RESERVAS COMPROVADAS DE PETRÓLEO – 2005:
AMÉRICA DO SUL
Em bilhões de barris
Fonte: Oil & Gas Journal da U.S. Energy Information Administration, 2005
240
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Venezuela 151,4
2. Bolívia 24,0
3. Argentina 18,9
4. Brasil 11,5
5. Peru 8,7
6. Colômbia 4,0
7. Chile 3,5
8. Equador 0,3
RESERVAS COMPROVADAS DE GÁS NATURAL:
AMÉRICA DO SUL
Em trilhões de pés cúbicos, dados referentes a 2005
Fonte: Oil & Gas Journal da U.S. Energy Information Administration, 2005
1. Rússia 1.680
2. Irã 971
3. Qatar 911
4. Arábia Saudita 241
5. Emirados Árabes Unidos 214
6. Estados Unidos 193
7. Nigéria 185
8. Argélia 161
9. Venezuela 151
10. Iraque 112
RESERVAS COMPROVADAS DE GÁS NATURAL
Em trilhões de pés cúbicos, dados referentes a 2005
Fonte: Oil & Gas Journal da U.S. Energy Information Administration, 2005
TA BELA S
241
1. China 349,4
2. Japão 94,2
3. EUA 93,9
4. Rússia 66,1
5. República da Coréia 47,7
6. Alemanha 44,5
7. Ucrânia 38,6
8. Índia 38,1
9. Brasil 31,6
10. Itália 29,1
PRODUÇÃO DE AÇO
Em milhões de toneladas, dados referentes a 2006
Fonte: ISSB, Iron & Steel Statistics Bureau
1. Brasil 32,91
2. Argentina 5,13
3. Venezuela 4,56
4. Chile 1,58
5. Colômbia 0,73
6. Peru 0,72
7. Paraguai 0,18
8. Uruguai 0,06
PRODUÇÃO DE AÇO: AMÉRICA DO SUL
Em milhões de toneladas, dados referentes a 2004
Fonte: Anuário Estadístico de América Latina y el
Caribe, 2005, Cepal
242
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. EUA 4.054,4
2. China 1.907,4
3. Japão 1.037,7
4. Rússia 914,3
5. Índia 633,3
6. Alemanha 594,3
7. Canadá 586,9
8. França 561,7
9. Reino Unido 395,9
10. Brasil 364,9
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA
Em bilhões de kilopwatts/hora, dados referentes a 2003
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Brasil 364,9
2. Argentina 92,1
3. Venezuela 91,8
4. Paraguai 51,8
5. Chile 48,8
6. Colômbia 47,1
7. Peru 22,9
8. Equador 11,5
9. Uruguai 8,6
10. Bolívia 4,3
PRODUÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA: AMÉRICA DO SUL
Em bilhões de kilopwatts/hora, dados refrentes a 2003
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
TA BELA S
243
1. Noruega 23.169
2. Canadá 17.290
3. Finlândia 16.427
4. Suécia 15.403
5. Kuaite 14.808
6. EUA 13.078
7. Austrália 10.713
8. Nova Zelândia 8.896
9. Bélgica 8.412
10. Suíça 8.191
CONSUMO PER CAPITA DE ENERGIA ELÉTRICA
Em kwh per capita, dados referentes a 2003
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
1. Chile 2.880
2. Venezuela 2.664
3. Argentina 2.185
4. Brasil 1.883
5. Uruguai 1.781
6. Colômbia 834
7. Paraguai 801
8. Peru 759
9. Equador 677
10. Bolívia 422
CONSUMO PER CAPITA DE ENERGIA ELÉTRICA:
AMÉRICA DO SUL
Em kwh per capita, dados referentes a 2003
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e Suriname
244
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
MALHA RODOVIÁRIA: AMÉRICA DO SUL
Em km, dados referentes a 2003 e 1999 (Guiana e Suriname) - Fonte: Banco Mundial (World Development
Statistics 06) e Anuário Estadístico de América Latina y el Caribe 2005, Cepal (Guiana e Suriname)
1. Brasil 1.724.929
2. Argentina 215.471
3. Colômbia 112.988
4. Venezuela 96.155
5. Chile 79.604
6. Peru 78.672
7. Bolívia 60.762
8. Equador 43.197
9. Paraguai 29.500
10. Uruguai 8.983
11. Guiana 7.970
12. Suriname 4.530
1. EUA 6.378.154
2. Índia 3.851.440
3. China 1.809.829
4. Brasil 1.724.929
5. Canadá 1.408.900
6. Japão 1.177.278
7. França 891.290
8. Austrália 811.601
9. Espanha 666.292
10. Reino Unido 619.398
MALHA RODOVIÁRIA
Em Km, dados referentes a 2003 - Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
TA BELA S
245
1. EUA 141.961
2. Rússia 85.542
3. Índia 63.221
4. China 61.015
5. Canadá 49.422
6. Argentina 35.754
7. Alemanha 34.729
8. Brasil 30.403
9. França 29.246
10. México 26.656
MALHA FERROVIÁRIA
Em km, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators
06)
1. Argentina 35.754
2. Brasil 30.403
3. Bolívia 3.698
4. Colômbia 3.154
5. Uruguai 2.993
6. Peru 2.123
7. Chile 2.035
8. Equador 966
9. Paraguai 441
10. Venezuela 433
MALHA FERROVIÁRIA: AMÉRICA DO SUL
Em Km
,dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e
Suriname
246
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. EUA 678.111
2. China 119.789
3. Japão 103.116
4. Reino Unido 86.055
5. Alemanha 82.156
6. França 48.583
7. Espanha 45.529
8. Austrália 41.597
9. Canadá 40.701
10. Itália 35.932
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS
Em milhares de pessoas, dados referentes a 2004 - Fonte: Banco Mundial (World
Development Indicators 06)
1. Brasil 35.264
2. Colômbia 8.965
3. Argentina 6.851
4. Chile 5.464
5. Venezuela 4.592
6. Peru 2.666
7. Bolívia 1.853
8. Uruguai 564
9. Equador 478
10. Paraguai 373
TRANSPORTE AÉREO DE PASSAGEIROS: AMÉRICA DO SUL
Em milhares de pessoas, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e Suriname
TA BELA S
247
1. Brasil 5.058
2. Chile 1.473
3. Argentina 1.251
4. Colômbia 1.073
5. Venezuela 920
6. Peru 695
7. Equador 564
8. Uruguai 301
PORTOS/MOVIMENTO DE CONTAINERS: AMÉRICA DO SUL
Em milhares de containers, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Indicators 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e
Suriname
1. China 74.540
2. EUA 35.612
3. Cingapura 21.311
4. Japão 15.937
5. República da Coréia 14.299
6. Alemanha 12.457
7. Malásia 11.264
8. Emirados Árabes 8.661
9. Itália 8.473
10. Espanha 7.809
PORTOS/MOVIMENTO DE CONTAINERS
Em milhares de containers, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial
248
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. EUA 60.675
2. Grécia 52.136
3. Cingapura 48.562
4. China ** 32.774
5. Reino Unido 25.548
6. Noruega 23.237
7. Japão 15.100
8. República da Coréia 14.347
9. Alemanha 13.578
10. Índia 13.295
FROTA MERCANTE
*
Em milhares de dwt, dados referentes a 2006
Fonte: UNCTAD
* Excluídos os países de bandeira de conveniência
** Excluído Hong Kong (frota: 50.443 dwt)
1. Brasil 3.450
2. Venezuela 1.614
3. Chile 1.074
4. Argentina 918
5. Equador 357
6. Peru 149
7. Colômbia 120
8. Uruguai 57
9. Guiana 38
10. Suriname 7
FROTA MERCANTE: AMÉRICA DO SUL
Em milhares de dwt, dados referentes a 2006
Fonte: UNCTAD
TA BELA S
249
1. Brasil 118.469,0
2. Venezuela 62.987,0
3. Argentina 41.313,5
4. Chile 39.544,0
5. Colômbia 21.190,3
6. Peru 17.269,1
7. Equador 11.155,8
8. Uruguai 3.402,6
9. Bolívia 2.145,5
10. Paraguai 1.687,8
11. Suriname 944,0
12. Guiana 640,4
COMÉRCIO EXTERIOR/EXPORTAÇÕES: AMÉRICA DO SUL
Em US$ milhões, dados referentes a 2005
Fonte: MRE, com base em dados da OMC
1. Alemanha 969,9
2. EUA 904,4
3. China 762,0
4. Japão 594,9
5. França 460,2
6. Países Baixos 402,4
7. Reino Unido 382,8
8. Itália 367,2
9. Canadá 359,4
10. Bélgica 334,3
COMÉRCIO EXTERIOR/EXPORTAÇÕES
Em US$ milhões, dados referentes a 2005 - Fonte: MRE,
com base em dados da OMC
250
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. EUA 1.732,4
2. Alemanha 773,8
3. China 660,0
4. Japão 514,9
5. Reino Unido 510,2
6. França 497,9
7. Itália 379,8
8. Países Baixos 359,1
9. Canadá 319,7
10. Bélgica 318,7
COMÉRCIO EXTERIOR/IMPORTAÇÕES
Em US$ milhões, dados referentes a 2005
Fonte: MRE, com base em dados da OMC
1. Brasil 80.928,3
2. Chile 32.321,0
3. Argentina 28.524,4
4. Venezuela 24.029,0
5. Colômbia 21.202,3
6. Peru 13.221,5
7. Equador 9.873,6
8. Uruguai 3.878,7
9. Bolívia 3.576,6
10. Bolívia 2.343,3
11. Suriname 915,1
12. Guiana 722,8
COMÉRCIO EXTERIOR/ IMPORTAÇÕES: AMÉRICA DO SUL
Em US$ milhões, dados referentes a 2005
Fonte: MRE, com base em dados da OMC
TA BELA S
251
1. Venezuela 38.958,0
2. Brasil 37.540,7
3. Argentina 12.789,1
4. Chile 7.223,0
5. Peru 4.047,6
6. Equador 1.282,2
7. Suriname 28,9
8. Colômbia -12,0
9. Guiana -82,3
10. Bolívia -197,8
11. Uruguai -476,1
12. Paraguai -1.888,8
SALDO COMERCIAL: AMÉRICA DO SUL
Em bilhões de US$, dados referentes a 2005
Fonte: MRE, com base em dados da OMC
1. Alemanha 196,1
2. Arábia Saudita 122,0
3. Rússia 118,3
4. China 102,0
5. Japão 80,0
6. Noruega 48,3
7. Países Baixos 43,3
8. Irlanda 41,9
9. Brasil 40,7
10. Canadá 39,7
SALDO COMERCIAL
Em bilhões de US$, dados referentes a 2005
Fonte: MRE, com base em dados da OMC
252
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Reino Unido 164,5
2. Estados Unidos 99,4
3. China 72,4
4. França 63,5
5. Países Baixos 43,6
6 Canadá 33,8
7. Alemanha 32,6
8. Bélgica 23,6
9. Espanha 22,9
10. Cingapura 20,0
INVESTIMENTOS DIRETOS RECEBIDOS (LÍQUIDO)
Dados referentes a 2005, em bilhões de dólares
Fonte: Unctad - www.unctad.org
1. Brasil 15,0
2. Colômbia 10,2
3. Chile 6,7
4. Argentina 4,6
5. Venezuela 2,9
6. Peru 2,5
7. Equador 1,9
8. Uruguai 0,6
9. Paraguai 0,2
10. Guiana 0,07
11. Suriname 0,04
12. Bolívia - 0,2
INVESTIMENTOS DIRETOS RECEBIDOS (LÍQUIDO) – AMÉRICA DO SUL
Dados referentes a 2005, em bilhões de dólares
Fonte: Unctad - www.unctad.org
TA BELA S
253
1. Brasil 222.026
2. Argentina 169.247
3. Chile 44.058
4. Colômbia 37.732
5. Venezuela 35.570
6. Peru 31.296
7. Equador 16.868
8. Uruguai 12.376
9. Bolívia 6.096
10. Paraguai 3.433
DÍVIDA EXTERNA TOTAL: AMÉRICA DO SUL
Em milhões de US$, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Statistics 06)
Obs. A fonte consultada não contém dados sobre Guiana e
Suriname
1. China 248.934
2. Brasil 222.026
3. Rússia 197.335
4. Argentina 169.247
5. Turquia 161.595
6. Indonésia 140.649
7. México 138.689
8. Índia 122.723
9. Polônia 99.190
10. Hungria 63.159
DÍVIDA EXTERNA TOTAL
Em milhões de US$, dados referentes a 2004
Fonte: Banco Mundial (World Development Statistics 06)
254
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Estados Unidos 13.262
2. Japão 4.463
3. Alemanha 2.890
4. China 2.554
5. Reino Unido 2.357
6. França 2.227
7. Itália 1.841
8. Canadá 1.273
9. Espanha 1.216
10 Rússia 975
PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB)
Estimativa para 2006, em preços cor rentes, em bilhões de
dólares - Fonte: Fundo Monetário Internacional
1. Brasil 966.827
2. Argentina 219.652
3. Venezuela 164.416
4. Chile 140.389
5. Colômbia 129.384
6. Peru 89.316
7. Equador 41.292
8. Uruguai 18.591
9. Bolívia 10.355
10. Paraguai 8.633
11. Suriname 1.545
12. Guiana 0.831
Estimativa para 2006, em preços correntes, em bilhões de
dólares - Fonte: Fundo Monetário Internacional
PRODUTO INTERNO BRUTO: AMÉRICA DO SUL
TA BELA S
255
1. Brasil 1.665.434
2. Argentina 567.313
3. Colômbia 357.982
4. Chile 208.663
5. Peru 178.280
6. Venezuela 174.355
7. Equador 59.840
8. Uruguai 36.410
9. Paraguai 29.936
10. Bolívia 26.872
11. Guiana 3.682
12. Suriname 3.055
PRODUTO INTERNO BRUTO POR PARIDADE
DE PODER DE COMPRA: AMÉRICA DO SUL
Estimativa para 2006, em bilhões de dólares - Fonte: Fundo Monetário Internacional
1. Estados Unidos 12.939,2
2. China 10.518,2
3. Japão 4.069,1
4. Índia 3.942,1
5. Alemanha 2.605,3
6. Reino Unido 1.911,9
7. França 1.900,4
8. Itália 1.726,8
9. Rússia 1.692,3
10. Brasil 1.665,4
PRODUTO INTERNO BRUTO POR PARIDADE
DE PODER DE COMPRA
Estimativa para 2006, em bilhões de dólares - Fonte: Fundo Monetário Internacional
256
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Luxemburgo 85.444
2. Noruega 71.673
3. Qatar 53.511
4. Islândia 53.228
5. Suíça 52.484
6. Irlanda 52.360
7. Dinamarca 50.807
8. Estados Unidos 44.314
9. Suécia 41.944
10. Países Baixos 40.552
PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA
Estimativa para 2006, em dólares, preços correntes - Fonte:
Fundo Monetário Internacional
1. Chile 8.569
2. Venezuela 6.098
3. Uruguai 5.809
4. Argentina 5.745
5. Brasil 5.176
6. Peru 3.150
7. Equador 3.081
8. Suriname 2.986
9. Colômbia 2.763
10. Paraguai 1.459
11. Guiana 1.095
12. Bolívia 1.075
PRODUTO INTERNO BRUTO PER CAPITA: AMÉRICA DO SUL
Estimativa para 2006, em dólares, preços correntes
Fonte: Fundo Monetário Internacional
TA BELA S
257
1. Argentina 8,0
2. Venezuela 7,5
3. Peru 6,0
4. Chile 5,2
5. Colômbia 4,8
6. Uruguai 4,6
7. Suriname 4,5
8. Equador 4,4
9. Bolívia 4,1
10. Brasil 3,6
11. Guiana 3,5
11. Paraguai 3,5
CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO:
AMÉRICA DO SUL
Em %, estimativa para 2006, preços constantes
Fonte: Fundo Monetário Internacional
1. Azerbaijão 25,6
2. Angola 14,3
3. Mauritânia 14,1
4. Maldivas 13,0
5. Butão 12,7
6. Trinidad e Tobago 12,5
7. São Vicente e Granadinas 12,1
7. Sudão 12,1
9. Afeganistão 12,0
10. Emirados Árabes Unidos 11,5
CRESCIMENTO DO PRODUTO INTERNO BRUTO
Em %, estimativa para 2006, preços constantes
Fonte: Fundo Monetário Internacional
258
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Noruega 0.965
2. Islândia 0.960
3. Austrália 0.957
4. Irlanda 0.956
5. Suécia 0.951
6. Canadá 0.950
7. Japão 0.949
8. Estados Unidos 0.948
9. Suíça 0.947
10. Países Baixos 0.947
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO
Dados referentes a 2004 - Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), Relatório do Desenvolvimento Humano 2006
1. Argentina 0.863
2. Chile 0.859
3. Uruguai 0.851
4. Brasil 0.792
5. Colômbia 0.790
6. Venezuela 0.784
7. Suriname 0.780
8. Peru 0.767
9. Equador 0.765
10. Paraguai 0.757
11. Bolívia 0.725
12. Bolívia 0.692
ÍNDICE DE DESENVOLVIMENTO HUMANO: AMÉRICA DO SUL
Dados referentes a 2004 - Fonte: Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento
(PNUD), Relatório do Desenvolvimento Humano 2006
TA BELA S
259
EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER: AMÉRICA DO SUL
Número de anos, dados referentes a 2004 - Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento
Humano 2006
1 Chile 78,1
2. Uruguai 75,6
3. Argentina 74,6
4. Equador 74,2
5. Venezuela 73,0
6. Colômbia 72,6
7. Paraguai 71,2
8. Brasil 70,8
9. Peru 70,2
10. Suriname 69,3
11. Bolívia 64,4
12. Guiana 63,6
1. Japão 82,2
2. Islândia 80,9
3. Austrália 80,5
4. Suécia 80,3
5. Canadá 80,2
6. Itália 80,2
7. Israel 80,0
8. Espanha 79,7
9. França 79,6
10. Noruega 79,6
EXPECTATIVA DE VIDA AO NASCER
Número de anos, dados de 2000-2005 - Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento
Humano 2006
260
AMÉR I C A DO SUL - SEG UN DO SE MES TRE D E 2006
1. Islândia 2
2. Suécia 3
3. Japão 3
4. Finlândia 3
5. Espanha 3
6. Cingapura 3
7. Noruega 4
8. Bélgica 4
9. Dinamarca 4
10. França 4
MORTALIDADE INFANTIL
Número de mortes a cada mil nascimentos até os cinco anos de idade - Fonte: PNUD,
Relatório de Desenvolvimento Humano 2006
1. Chile 8
2. Uruguai 15
3. Argentina 18
4. Venezuela 19
5. Colômbia 21
6. Paraguai 24
7. Equador 26
8. Peru 29
9. Suriname 30
10. Brasil 34
11. Guiana 48
12. Bolívia 69
MORTALIDADE INFANTIL: AMÉRICA DO SUL
Número de mortes a cada mil nascimentos até os cinco anos de idade, dados referentes a
2004 - Fonte: PNUD, Relatório de Desenvolvimento Humano 2006
TA BELA S
261
1. Bolívia 23,2
2. Paraguai 16,4
3. Equador 15,8
4. Peru 12,5
5. Venezuela 8,3
6. Brasil 7,5
7. Argentina 7,0
8. Colômbia 7,0
9. Chile 2,0
10. Guiana 2,0
11. Uruguai 2,0
POPULAÇÃO VIVENDO COM MENOS DE UM DÓLAR
POR DIA: AMÉRICA DO SUL
Em % da população total - Fonte: PNUD, Relatório de Desenvolvimento Humano 2006
1. Uruguai 100
2. Argentina 91
3. Chile 91
4. Equador 89
5. Colômbia 86
6. Paraguai 80
7. Brasil 75
8. Venezuela 68
9. Peru 63
10. Bolívia 46
POPULAÇÃO COM ACESSO SUSTENTÁVEL A
SANEAMENTO MELHORADO: AMÉRICA DO SUL
Em %, dados referentes a 2004 - Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano 2006
1. Argentina 97,2
2. Guiana* 97,2
3. Uruguai* 96,5
4. Chile 95,7
5. Venezuela 93,0
6. Colômbia 92,8
7. Equador 91,0
8. Paraguai* 90,3
9. Suriname 89,6
10. Brasil 88,6
11. Peru 87,7
12. Bolívia 86,7
POPULAÇÃO ALFABETIZADA: AMÉRICA DO SUL
Em %, população com mais de 15 anos, dados referentes a
2004
*dados referentes a 1990
Fonte: PNUD, Relatório do Desenvolvimento Humano
2006
AMÉRICA DO SUL - SEGUNDO SEMESTRE DE 2006
262
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