CONSIDERAÇÕES SOBRE O ABORTO 39
Papua Nova Guiné, Paraguai, Filipinas, São Marino, São Tomé e Príncipe,
Senegal, Ilhas Salomão, Somália, Siri Lanka, Sudão (permite em casos de
estupro), Suriname, Síria (requer autorização do genitor), Tanzânia, Togo,
Tonga, Suazilândia, Tuvalu, Uganda, Emikrados Árabes, Venezuela e Iêmen.
Em 35 países, 9,9% da população mundial, o aborto é permitido para
preservar a saúde física da mãe e para preservar sua vida, dentre eles: Brasil
(também permite em caso de estupro), Argentina (também permite em caso de
estupro), Bahamas, Benim (permite em casos de estupro, incesto e anomalia
fetal), Bolívia (permite também em casos de estupro e incesto), Burquina Faso
(permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Burundi, Camarões
(permite em caso de estupro), Chade (permite em casos de estupro, incesto e
anomalia fetal), Comores, Costa Rica, Djibouti, Equador (permite em casos de
estupro ou se a mulher tem alguma incapacidade mental), Eritréia, Etiópia,
Grenada, Guiné (permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal),
Jordânia, Kuwait, Maldivas, Marrocos, Moçambique, Paquistão, Peru, Polônia
(permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Catar, Ruanda, Arábia
Saudita, Santa Lúcia, Tailândia (permite em casos de estupro), Uruguai (permite
em casos de estupro), Vanuatu e Zimbabué (permite em casos de estupro,
incesto e anomalia fetal).
Países que permitem o aborto também em casos de preservação da saúde
mental: Argélia, Botswana (permite em casos de estupro, incesto e anomalia
fetal), Gâmbia, Gana (permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal),
Hongo Kong (permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Israel
(permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Jamaica, Libéria
(permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Malásia, Namíbia
(permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Nauru, Nova Zelândia
(permite em casos incesto e anomalia fetal), Irlanda do Norte, Portugal (permite
em casos de estupro e anomalia fetal), são Cristóvão e Nevis, Samoa, Serra
Leoa, Seichelles (permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal),
Espanha (permite em casos de estupro e anomalia fetal) e Trindade e Tobago.
Estes países perfazem o total de 20 e representam 2.7% da população mundial.
Apenas 14 países admitem argumentos socioeconômicos para a
realização do aborto, totalizando 20.7% da população mundial: Austrália,
Barbados (permite em casos de estupro, incesto e anomalia fetal), Belize
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Os dados sobre a legislação internacional sobre o aborto foi em sua grande
maioria obtidos através do site http://www.aborto.com/htm/mapaleyes.htm acesso em
18/10/2005.
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