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Ambiente – PNUMA indicam que “o consumo de recursos naturais já supera em
20% ao ano a capacidade do planeta de regenerá-los”.
O marco inicial que chamou a atenção do mundo para a sustentabilidade foi a
Conferência das Nações Unidas sobre o Homem e o Meio Ambiente (Conferência de
Estocolmo), realizada na Suécia em 1972, que contou com a participação de 113
países. Deste encontro resultou Declaração sobre o Ambiente Humano com 26
princípios. É importante observar que a Constituição Federal Brasileira de 1988
incorporou os princípios dessa Conferência, sob Título VIII, Capítulo VI, o art. 225,
que trata exclusivamente do Meio Ambiente.
A Comissão Mundial sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento, instituída pela
Organização das Nações Unidas - ONU em 1983 estabeleceu novos princípios
norteadores das relações entre a humanidade e o meio ambiente, reexaminando o
processo de desenvolvimento praticado nas décadas anteriores pelos países
desenvolvidos e propondo novos caminhos para o crescimento (ESTRATÉGIA
MUNDIAL PARA CONSERVAÇÃO, 1984).
A Comissão publicou, em 1987, uma declaração universal de proteção ao
meio ambiente, o documento “Nosso Futuro Comum”, conhecido mundialmente
como Relatório Brundtland
1
. A diretriz principal do documento foi propor uma
interação entre desenvolvimento econômico e sustentabilidade ambiental. A
necessidade de se observar atentamente o crescimento populacional, de forma a
garantir a sobrevivência das pessoas com dignidade; preservar a biodiversidade;
diminuir o consumo de energia e desenvolver tecnologias menos poluentes e com
fontes renováveis; estabelecer novas relações entre o crescimento urbano e a
produção no campo são resultados desse documento. O desenvolvimento dos
países deveria ser alcançado por meio de tecnologias ecologicamente viáveis e
adaptáveis às suas necessidades (RELATÓRIO BRUNDTLAND, 1987).
A principal contribuição do Relatório Brundtland foi conceituar e disseminar
mundialmente o conceito de desenvolvimento sustentável como sendo “o
desenvolvimento que satisfaz as necessidades presentes, sem comprometer a
capacidade das gerações futuras de suprir suas próprias necessidades”, que
1
Em homenagem a Gro Harlem Brundtland, política, diplomada, médica norueguesa e líder internacional em
desenvolvimento sustentável e saúde pública, que presidiu a Comissão.