Capítulo I
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“iniciativas prioritárias”, da qual se destaca o item “oportunidades para a maioria”
como aspecto de maior relevância do ponto de vista da equidade social. A
estratégia do Banco consiste em promover e financiar novos modelos de negócios
envolvendo, sobretudo, empresas do setor privado e governos locais. Essas auto-
referências serão, reitere-se, cotejadas com o programa concreto do Procentro.
Uma das principais características dos empréstimos dirigidos ao setor
público pelo BID é o prazo de amortização. Ao utilizar seu “Capital Ordinário”, que
atualmente soma US$101 bilhões, os prazos para pagamento de empréstimos
variam de 15 a 25 anos para o setor público e de 8 a 15 anos para o setor
privado. Segundo o Banco, “os requisitos para a concessão de empréstimos
variam de acordo com o tipo de projeto, instrumento de financiamento e o fundo”
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(BID, “Empréstimos”, sítio do BID, acesso em janeiro de 2009).
Formalmente, os financiamentos para o setor público ocorrem mediante a
apresentação de uma Carta assinada por um membro do governo federal. No
entanto, o Banco estuda estratégias de financiamento diretamente às entidades
subnacionais sem a garantia da União. Ainda assim, o Estado requerente deve
comprovar a inexistência de qualquer impedimento para a solicitação de crédito
ao exterior, assim como demonstrar capacidade de cumprir com as obrigações do
empréstimo.
Com efeito, os programas de empréstimos do BID seguem uma série de
estratégias em que se incluem as “buenas práticas” (versão em língua espanhola
das “best practices”), sobretudo na fase de preparação e implementação de seus
projetos. No entanto, como veremos adiante, o alcance dos programas
financiados pelo Banco não se vincula diretamente aos resultados de um dado
Projeto e sim a tudo que o viabiliza
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, infere-se.
O BID avalia suas ações com
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É interessante notar que, embora o BID assinale como foco de suas ações a promoção do desenvolvimento,
concentra 65% de seus investimentos em países como Argentina, Bahamas, Barbados, Brasil, Chile, México,
Trinidad e Tobago, Uruguai e Venezuela, elencados pelo Banco como pertencentes ao grupo I, enquanto os
países do grupo II – Belize, Bolívia, Colômbia, Costa Rica, El Salvador, Equador, Guatemala, Guiana, Haiti,
Honduras, Jamaica, Nicarágua, Panamá, Paraguai, Peru, República Dominicana e Suriname –, considerados
países com menor renda per capita, recebem 35% dos investimentos. Dessa forma, percebe-se que o maior
volume de recursos é destinado aos países com maior renda per capita (grupo I), ao passo que os países mais
carentes (grupo 2) recebem um montante bem inferior.
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Nota-se que as obrigações referentes aos empréstimos não mencionam explicitamente relação com os
objetivos e compromissos do Projeto a ser financiado. Dessa forma, como veremos adiante, os contratos de
empréstimo se restringem à ordem orçamentária e não fazem menção às metas a serem alcançadas pelo
Programa. A lógica financeira, assim como o pressuposto das “melhores práticas” e do “gerencialismo” da