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Universidade Federal de Minas Gerais
Instituto de Geociências
Programa de Pós-Graduação em Geografia
A alteração do Uso do Solo no
Município de Ibirité e conseqüências
Associadas
Patrícia Mara Lage Simões
Belo Horizonte
Minas Gerais - Brasil
Fevereiro, 2007
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2
Patrícia Mara Lage Simões
A alteração do Uso do Solo no
Município de Ibirité e conseqüências
Associadas
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação do Departamento de
Geografia da Universidade Federal de
Minas Gerais, como requisito parcial à
obtenção do título de Mestre em Geografia.
Área de concentração : Geografia e Análise Ambiental
Orientadora: Profª. Drª. Cristiane Valéria de Oliveira
Belo Horizonte
Departamento de Geografia da UFMG
2007
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3
Agradecimento
Ao longo desses dois anos durante o processo de aprendizado e elaboração desta dissertação
convivi com muitos professores, que me ensinaram muito e alguns, hoje, considero como
amigos, convivi com amigos que me ajudaram muito, e posso dizer, que foram como
professores para mim. Enfim, sem o apoio de algumas pessoas esta pesquisa não teria se
concretizado. Gostaria agradecer muito:
A UFMG, assim como o IGC por me acolher desde a graduação oferecendo uma estrutura
imprescindível para a aprendizagem da geografia.
Á CAPES pela bolsa de pesquisa.
À Professora Cristiane que tão pacientemente me orientou, acreditando em mim e na minha
pesquisa, tornando-se uma grande amiga.
À Professora Valéria que me ajudou com a parte cartográfica da pesquisa, além de todo o
incentivo e apoio.
Ao Professor Phillipe por fornecer as imagens de satélite utilizadas nesta pesquisa.
Ao Professor Valadão e à Professora Vilma pelas sugestões durante o seminário de
qualificação, que contribuíram para o enriquecimento deste trabalho.
À Aliane Baeta do IGA, por fornecer as fotografias aéreas utilizadas na pesquisa.
Ao Fabiano que me acompanhou nos trabalhos de campo, contribuindo com discussões sobre
a área de estudo.
Aos grandes amigos, que já me acompanhavam antes do mestrado, e me ajudaram, mesmo
que seja só acompanhado no cafezinho, depois de muitas horas enlouquecedoras na frente do
computador.
Aos grandes amigos que fiz durante o mestrado, que me incentivaram e apoiaram nas horas de
desespero.
Ao Sidnei por compreender a falta de tempo, ansiedade e preocupação com o mestrado.
À minha família, minha mãe, irmãos e tia Fatinha, que sempre entenderam minha falta de
tempo, minha impaciência.
A Deus que proporcionou todas as oportunidades que tornaram esta pesquisa possível.
4
Resumo
Os recursos naturais são utilizados pela sociedade cada vez mais intensamente, à
medida que a sociedade evolui tecnologicamente. O solo é usado para desenvolver diversos
tipos de atividades, que variam de acordo com as necessidades da população. Ibirité,
historicamente se caracterizava por ser um município dedicado à atividade agrícola, contudo
as mudanças em seu perfil econômico, ao longo do período estudado, alterou o uso do solo no
município. Nesse sentido esta pesquisa tem como objetivo investigar a alteração do uso do
solo em Ibirité, relacionando tal alteração com a expansão urbana, verificando os possíveis
problemas ambientais associados com tal modificação do uso do solo.
Para elaborar esta análise foram confeccionados três mapas de uso do solo do
município de Ibirité, dos períodos de 1977, 1989 e 2006, os quais demonstraram, juntamente
com o gráfico do cálculo das áreas de uso do solo de cada período estudado, a modificação do
uso do solo de Ibirité. Posteriormente elaborou-se um mapa de vetores de expansão urbana
que possibilitou analisar a dinâmica do processo de ampliação da área urbana do município
estudado.
Os resultados indicam que ocorreram uma intensa alteração do uso do solo em Ibirité,
principalmente com relação a expansão das áreas urbanas, substituindo os demais usos, como:
mata, agricultura e pastagem. Em alguns casos a urbanização ocupou áreas de encostas,
apresentando o risco de ocorrência de processos erosivos, ou áreas com restrições ao uso,
como áreas próximas a cursos d’água ou nascentes.
O processo de expansão urbana do município ocorreu sob influências econômicas dos
municípios vizinhos, sendo assim, os maiores vetores de expansão se originam na área limite
com tais municípios vizinhos, essencialmente com Belo Horizonte. O Poder Público de Ibirité
deve observar essas tendências de expansão urbana, objetivando promover um planejamento
urbano que consiga atender as demandas da população, garantindo a qualidade de vida para a
comunidade, e ainda, colabore para a preservação dos recursos naturais, utilizando-os de
maneira racional e consciente.
Palavras – chave: usos do solo, expansão urbana, problemas ambientais.
5
Abstract
Natural resources are being used more and more intensively as the society becomes
technologically developed. Soil is used to increase several types of activities which vary
according to the needs of the population. As a town, Ibirité was historically characterized to
be dedicated to the agricultural activity, however, changes in its economic profile during
the study period, have altered land use in the municipality. In this sense this research aims to
investigate land use alteration in Ibirité by relating such alteration to urban expansion and also
verify possible environmental issues due to that land-use modification.
For this analysis, three land-use maps of the municipality area, covering periods of
1977, 1989 and 2006, were made and along with the area calculation table for each period
examined, they showed land-use modification in Ibirité. Subsequently a vectorial map of
urban expansion was made, which in turn allowed us to analyze the dynamics of the urban
area expansion process in the study municipality.
Results have shown that there was large alteration in Ibirité’s land use, mostly related
to urban area expansion in replacement for woodlands, agriculture and grazing. In some cases
urbanization has taken mountainside areas risking erosive processes, or areas of land use
constraints, like water streams and fresh water springs areas.
The urban expansion process of the municipality happened under the economic
influence of the neighboring municipalities, thus the largest expansion vectors comes from the
boundary areas with those municipalities, mainly Belo Horizonte.
Ibirité Government must observe the urban expansion tendencies in order to further a
plan to fulfill its population’s necessities, assuring the community’s quality of life, and
moreover, helping to preserve the natural resources by using them in a rational and wise way.
Keywords – land use, urban expansion, environmental issues.
6
Sumário
1. Introdução.........................................................................................................................
02
2. Fundamentação teórica…………………………………………………………….........
04
2.1. Uso do Solo.............................................................................................................
04
2.1.1. Uso Agrícola...................................................................................................
05
2.1.2. Uso Urbano.....................................................................................................
07
2.2. Urbanização.............................................................................................................
08
2.2.1. Expansão urbana da RMBH………………...................................................
10
2.2.2. Planejamento do uso do solo..........................................................................
14
2.3. Mudança do uso do solo e suas conseqüências.......................................................
16
3. O Município de Ibirité......................................................................................................
24
3.1. Geologia e Geomorfologia...................................................................................... 24
3.2. Clima e Vegetação...................................................................................................
27
3.3. Histórico de ocupação............................................................................................. 30
3.4. Plano Diretor do Município de Ibirité…………………………………………….
32
4. Procedimentos Metodológicos......................................................................................... 35
5. Resultados e discussões....................................................................................................
39
5.1. Análise da alteração do uso do solo no Município de Ibirité no período de 1977
– 2006…………………...........................................................................................
39
5.2. A expansão do urbana de Ibirité e as consequências da alteração do uso do
solo.........................................................................................................................
54
6. Considerações Finais........................................................................................................
61
7. Referências Bibliográficas................................................................................................
63
8. Anexos………………......................................................................................................
71
7
Lista de Figuras
Figura 01 – Tetraedro representando o solo e suas relações…............................. 12
Figura 02 – Gráfico de BH, RRMBH* e RMBH - População recenseada,
1940 – 2000......................................................................................
Figura 03 – Mapa de Vetores de expansão urbana da RMBH..............................
Figura 04 – Interação e interconexão dos grandes conjuntos do ambiente
natural..............................................................................................
Figura 05 – Dinâmica do ambiente e o papel do meio físico................................
Figura 06 – Esquema de mudança do uso do solo.................................................
Figura 07 – Mapa de localização da área de estudo..............................................
Figura 08 – Mapa Geológico da área de estudo....................................................
Figura 09 – Mapa da APA Sul..............................................................................
Figura 10 – Mapa ilustrativo do Município de Ibirité...........................................
Figura 11 – Gráfico da População do Município de Ibirité...................................
Figura 12 - Mapa de Uso do solo do Município de Ibirité – 1977........................
Figura 13 - Mapa de Uso do solo do Município de Ibirité – 1989........................
Figura 14 – Mapa de Uso do Solo do Município de Ibirité – 2006.......................
Figura 15 – Visualização da urbanização do lado direito e do outro lado da rua
à atividade agrícola...........................................................................
Figura 16 – Vista do uso do solo, pasto sujo intercalado por mata, atividade
agrícola e ao fundo áreas urbanas.....................................................
Figura 17 – Gráfico de utilização das terras de Ibirité..........................................
Figura 18 – Gráfico das áreas de uso do solo de Ibirité – 1977 a 2006.................
Figura 19 – Mapa de Declividade do Município de Ibirité...................................
Figura 20 – Perfil Topográfico A – B...................................................................
Figura 21 – Perfil Topográfico C – D...................................................................
Figura 22 – Vista da Represa de Ibirité, em uma margem a ocupação urbana e
na outra margem área de reflorestamento.........................................
Figura 23 – Área de encosta ocupada por moradias..............................................
Figura 24 – Perfil Topográfico E – F....................................................................
Figura 25 – Área escarpada ao sul com cerrado/campo cerrado...........................
Figura 26 – Visualização de uma área próxima do perfil E – F. Áreas agrícolas
e pastagem e ao fundo a ocupação urbana.......................................
Figura 27 – Mapa de Vetores de Expansão urbana do Município de Ibirité.........
Figura 28 – Casa em área de risco de ocorrência de processos erosivos e
movimento de massa.......................................................................
Figura 29 – Casas em área de risco de desabamento............................................
Figura 30 – Corte de talude inadequado com risco de erosão...............................
Figura 31 – Área de mineração na porção sul do município de Ibirité.................
Figura 32 – Área de despejo do lixo urbano de Ibirité..........................................
19
21
25
26
27
33
34
36
37
38
47
48
49
50
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54
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57
58
59
60
61
63
63
66
68
68
69
69
70
8
Lista de Tabelas
Tabela 01 – Participação da população urbana no total populacional do
Brasil....................................................................................................
18
9
Lista de Quadros
Quadro 01 - Vetores de expansão da RMBH e seus respectivos
municípios........................................................................................................
21
Quadro 02 – Macrozoneamento do Plano Diretor de Ibirité................................................ 41
Quadro 03 - Classes de descrição de relevo......................................................................... 43
Quadro 04 – Descrição das atividades de campo.................................................................
Quadro 05 - Classes de uso do solo dos mapeamentos dos períodos de
1977, 1989 e 2006..........................................................................................
43
44
10
1. Introdução
A sociedade modifica o meio ambiente com o objetivo de satisfazer suas necessidades,
seja através do desenvolvimento de atividades agrícolas ou urbanas. Dessa forma, o ambiente
é transformado e, quase sempre, agredido de maneira a degradar os recursos naturais.
O modo de produção e o tipo de tecnologia utilizada determinam o grau de alteração,
que o uso dos recursos naturais, provocará no espaço. A população utiliza o solo com a
intensidade que as atividades desenvolvidas exigem, sem adaptar o uso com suas
características físicas, químicas, dentre outras. Tais características definem a capacidade
produtiva, capacidade de suporte, susceptibilidade a erosão, a fragilidade dos solos. A
implantação ou alteração de um uso do solo que desconheça ou desconsidere tais fatores pode
resultar em danos ambientais.
A concentração populacional se tornou um fator agravante causador de degradações
ambientais, uma vez que a intensificação dessas concentrações exige um aumento da
produção de alimentos, e de outras atividades necessitando sempre da ampliação da área de
uso do solo.
As regiões metropolitanas são caracterizadas tanto pela concentração populacional,
quanto pela diversidade de atividades desenvolvidas, sendo assim, áreas agrícolas coexistem
com usos urbanos. No entanto, a expansão urbana transforma as áreas agrícolas, modificando
o espaço. Essa mudança no uso do solo, desconsiderando características e fragilidades do
mesmo, pode provocar problemas ambientais, além de conflitos socioeconômicos. Nesse
contexto o poder público tem o papel de regulamentar o uso do solo, definindo as áreas que
podem ser utilizadas de maneira mais intensa e restringindo o uso em áreas mais frágeis ou
que tenham como prioridade a preservação ambiental. Além disso, cabe ao poder público a
função de regular a expansão urbana, fiscalizando o surgimento de loteamentos e restringindo
a implantação dos mesmos sem a infra-estrutura urbana.
O estudo da questão ambiental é essencial para a conscientização da importância do
uso racional dos recursos naturais. O solo é um recurso muito utilizado, e quase sempre de
forma pouco racional, provocando processos erosivos e a degradação ambiental.
Os recursos naturais devem ser utilizados de forma consciente, tentando minimizar as
conseqüências ambientais que atividades agrícolas e urbanas provocam no ambiente. Para tal,
a utilização do espaço requer um conhecimento das suas limitações, fragilidades e de sua
capacidade produtiva. A concentração populacional inerente ao processo de urbanização
11
provoca, além da modificação no ambiente, um aumento da demanda por exploração dos
recursos naturais.
A escolha do município de Ibirité como área de estudo, baseou-se na sua localização,
na Região Metropolitana de Belo Horizonte, sendo limite com a capital do estado e, sofrendo,
por isso, forte influência econômica. Além disso, a porção sudeste de Ibirité faz limite com o
Parque Estadual do Rola Moça, além de pertencer a APA Sul, possibilitando uma série de
conflitos entre a expansão urbana e a preservação ambiental.
Nas últimas décadas o município de Ibirité apresentou um elevado crescimento
populacional, o qual não foi acompanhado por um planejamento adequado de expansão
urbana. Dessa forma, as áreas agrícolas do município se deparam com uma pressão provocada
pelas atividades desenvolvidas no ambiente urbano.
Diante desse cenário o objetivo principal desta pesquisa é analisar a mudança do uso
do solo no município de Ibirité, no período de 1977 – 2006. Essa análise será possível através
da elaboração de três mapeamentos do uso do solo da área de estudo dos respectivos períodos:
1977, 1989 e 2006, com os quais será verificada a evolução do uso do solo em Ibirité.
Para tanto este estudo tem como objetivos específicos:
• Analisar a dinâmica da alteração do uso do solo, verificando o tipo de uso que
mais se ampliou pelo município e examinar a relação de tal modificação com a
expansão urbana;
• Avaliar a intensidade dessas alterações do uso do solo em Ibirité durante o
período estudado, e analisar as conseqüências do uso do solo ou a modificação
do mesmo, que ocorrem em discordância com as fragilidades e limitações
físico-ambientais do município.
12
2. Fundamentação teórica
2.1. Uso do Solo
O solo é um recurso natural essencial para o desenvolvimento das atividades humanas,
contudo, o homem na busca de torná-lo produtivo, através do emprego de tecnologia, tem
desconsiderado o potencial e as limitações do mesmo (Mafra, 1999).
Segundo Resende et al. (1995), o solo deve ser analisado observando suas inter-
relações, sendo um dos vértices de um tetraedro, que ainda apresenta como vértices o clima,
os organismos e os aspectos sócio-econômicos (figura 01). Esses quatros vértices mantêm
uma relação de dependência, sendo que uma análise de uso do solo não deve avaliar somente
o fator solo, desconsiderando os demais aspectos.
A avaliação das terras requer um conhecimento sobre o ambiente
1
, considerando
variáveis como condições climáticas, irregularidades topográficas, cobertura vegetal e o uso
existente, com o objetivo de identificar os diversos ambientes e as interações desse com os
usos do solo (Resende e Rezende, 1983).
1
Este trabalho utiliza a definição de Resende et al (1983), para ambiente, na qual a superfície terrestre é
considerada um mosaico de diversos ambientes, sendo estes diferenciados pelas condições climáticas gerais,
irregularidade topográfica, cobertura vegetal, uso pelo homem, cor da terra, presença de pedras, densidade da
rede hidrográfica, perenidade dos rios, altura do lençol freático, rocha subjacente, etc.
Figura 01 – Tetraedro representando o solo e suas
relações.
Fonte - Resende et al., 1995
13
2.1.1. Uso Agrícola
Segundo Resende e Rezende (1983), a superfície terrestre é caracterizada por diversas
condições que configuram ambientes distintos. Para que haja um desenvolvimento da
atividade agrícola é essencial que seja adquirido um conhecimento das especificações do
ambiente, além de uma previsão do comportamento desse, diante de algum manejo agrícola.
O levantamento de solos de um determinado ambiente irá fornecer informações sobre
as propriedades dos mesmos como textura, referente à proporção relativa das frações
granulométricas de areia, silte e argila na massa do solo, a qual interfere na CTC (capacidade
de troca catiônica), permeabilidade e coerência do solo; já a estrutura, o arranjamento dos
agregados do solo, exerce influência na circulação do ar, no armazenamento e circulação da
água, penetração de raízes, disponibilidade de nutrientes, atividade micro e macro biológica e
temperatura do solo (Jorge, 1985).
Algumas outras análises podem fornecer dados a respeito da saturação por bases
(nutrientes), capacidade de troca catiônica (CTC), teor de matéria orgânica, entre outros, que
poderão auxiliar em um melhor entendimento a respeito do solo e conseqüentemente do
ambiente.
Segundo Greenland (1981), dentre todas as características dos solos, as que mais
interferem no desenvolvimento da atividade agrícola são as propriedades relacionadas a
reserva de nutrientes e capacidade de retenção de água. As propriedades físicas definem a
facilidade de crescimento da raiz, controlam a aeração e a infiltração da água, além de definir
a quantidade de água que permanece acumulada, através da porosidade. Os poros que
apresentam tamanho maior que 0,05 mm (macroporos), influenciam na aeração e na
infiltração da água, já os poros que apresentam tamanho entre 0,01 mm e 0,05 mm
(microporos), atuam na capacidade de retenção da água do solo. Nesse sentido é preciso que o
solo apresente um sistema de poros bem distribuído entre os dois tipos, de maneira que seja
possível o aprofundamento e crescimento lateral das raízes, sem a existência de horizontes
compactados e camadas cascalhentas, que sejam um impedimento para o desenvolvimento
das plantas.
Devido às condições climáticas, geralmente os solos das regiões de clima tropical
úmido possuem algumas limitações relacionadas às propriedades químicas, tais como, baixa
reserva de nutrientes, pequena quantidade de material orgânico, acelerado processo de
14
oxidação, grande demanda por fosfato, baixa CTC, e ainda moderada a alta acidez
(Greenland, 1981).
Lepsh (1991) argumenta que a definição do melhor uso da terra será influenciada não
só pelo tipo de solo e suas características, mas também pelo meio físico ao qual essa pertence.
De acordo com o mesmo autor alguns atributos físicos devem ser considerados na
determinação do uso do solo, tais como relevo, vegetação, tipos e grau de susceptibilidade à
erosão, disponibilidade de água e impedimentos à moto mecanização. Esses irão fornecer
informações sobre o ambiente, que irão possibilitar uma previsão do mesmo diante de um
determinado uso agrícola, facilitando a organização e implantação de um planejamento
agrícola para a área.
Esses aspectos devem ser levantados e avaliados com o intuito de definir a capacidade
de uso do solo, que pode ser entendida como:
“... capacidade de sustentação e produtividade econômica de forma que os
recursos naturais sejam colocados à disposição do homem para seu melhor
uso e benefício, procurando ao mesmo tempo preservar estes recursos para
gerações futuras.” (Lepsh, 1991 p. 13).
A definição da capacidade de uso tem como objetivo organizar o conhecimento de
maneira simples e precisa, agrupando em classes objetos iguais ou semelhantes, considerando
suas características e propriedades, desta forma o uso da terra será facilitado e aprimorado.
Tal classificação depende da qualidade dos dados básicos, obtidos em campo, laboratório e da
experiência das pessoas que trabalham com a terra. Para que a classificação seja eficiente é
preciso levantar uma grande quantidade de informações detalhadas sobre as características da
área (Lepsh, 1991).
Existem vários sistemas de classificação das terras, dentre os quais o Sistema de
avaliação da aptidão agrícola (Ramalho Filho e Beek, 1995) objetiva utilizar o conhecimento
a respeito das características do solo e do ambiente para a prática agrícola. Este sistema
classifica as terras considerando as limitações do ambiente para o uso agrícola, o tipo de
manejo da área e a disponibilidade de capital para ser investido nesse manejo.
O uso agrícola do solo exige uma série de estudos e observações do mesmo e do
ambiente, de maneira que o uso seja planejado e implementado de forma eficiente. Sendo
assim, a avaliação do tipo de uso não se limitará apenas aos aspectos físicos e biológicos,
15
como solo, clima e organismos, pois existem ainda os aspectos socioeconômicos. (Resende et
al., 1995)
2.1.2. Uso urbano
Best (1981) baseado na concepção funcional do solo, na qual este tem como finalidade
atender as necessidades da sociedade, afirma que o mesmo será adaptado ou mesmo
modificado para desenvolver as atividades econômicas exigidas pela sociedade, sendo o uso
do solo um aspecto espacial para as atividades do homem.
Dessa forma, quando a sociedade modificou sua estrutura sócio-econômica, a qual era
predominantemente agrícola, e transformou-se em uma sociedade urbano-industrial,
acompanhada de um intenso crescimento populacional, ocorreu uma mudança em toda a
configuração da paisagem. Uma das modificações mais relevantes com relação ao uso do solo
foi causada pela transformação do perfil das atividades desenvolvidas, e por conseqüência na
função do solo, adaptado para as novas necessidades da sociedade urbana.
De acordo com Pedron et al. (2004), o termo solo urbano é utilizado para solos que
estão situados em áreas urbanas, e que exercem a função de suporte e fonte de material para
obras civis, sustento das agriculturas urbanas, suburbanas e de área verdes, para descarte de
resíduos e meio de reserva e filtragem de águas pluviais.
Para desempenhar tais funções, os solos nas áreas urbanas sofreram algumas
modificações em suas propriedades. A organização espacial urbana implica em uma mudança
das características dos solos, sendo que, até mesmo suas propriedades são alteradas.
A principal modificação nos solos urbanos está relacionada ao revolvimento e mistura
dos horizontes dos solos durante as construções, sendo que, nesse processo a estrutura do solo
é destruída. Essa fragmentação dos agregados do solo é a principal causa da compactação do
mesmo (Pedron et al. 2004), o que é interessante para as áreas urbanas devido à necessidade
de suporte de estruturas pesadas.
De acordo com Craul (1992), as diversas atividades econômicas desenvolvidas na área
urbana e o intenso trânsito de pessoas prejudicam a pouca cobertura vegetal presente nesse
ambiente. Sem a vegetação o solo sofre de forma mais intensa o efeito da chuva (splash). Para
Bertoni e Lombardi Neto (1999), a cobertura vegetal é a proteção natural do solo, não só do
16
impacto direto da chuva, como da dispersão da água pela interceptação e evaporação das
gotas pela folhagem; contribui para a incorporação de matéria orgânica, a qual aumenta a
capacidade de retenção de água; a presença da vegetação no terreno favorece para a
diminuição do escoamento superficial.
Existem ainda algumas outras condições próprias do ambiente urbano que interferem
não só na estrutura, mas também em outras propriedades do solo. Os solos urbanos
apresentam mudança abrupta ao longo do perfil, pois estes foram removidos de seu local
original. Além disso, o solo nessas áreas é caracterizado por uma pequena população de
organismos, e uma baixa taxa de matéria orgânica depositada devido à reduzida cobertura
vegetal (Craul, 1992).
2.2. Urbanização no Brasil
Durante o período da colonização, os núcleos urbanos surgiram com o objetivo de
proteger o território dos interesses estrangeiros. Esses núcleos apresentavam algumas
características comuns, se localizavam ao longo da costa ou em estuários dos rios, pois eram
pontos de escoamento da produção econômica para o mercado externo e áreas estratégicas de
penetração para o interior. A ocupação, a principio ocorria em locais elevados por razão de
defesa, em pontos estratégicos no litoral. Contudo, com o crescimento da população os sítios
urbanos se expandiram ao longo da orla marítima ou da margem dos rios, perdendo suas
características iniciais (Costa, 1982).
Ocorreu, ao longo do tempo, uma redistribuição da ocupação populacional, se
desconcentrando do litoral. Segundo Baeninger (1998), ao longo do período de 1940 – 1980
se acentuou o processo de urbanização e a redistribuição espacial da população no Brasil,
promovendo uma dinâmica concentradora em algumas áreas. O processo de instalação
industrial ocorreu em centros urbanos, que apresentavam densidade populacional e facilidades
administrativas ligadas à exportação. O setor industrial privilegiou a Região Sudeste,
especialmente São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte.
Para Davidovich (1995), a urbanização brasileira foi um processo rápido considerando
que, na década de 1940, cerca de 70% da população era rural. Através do desenvolvimento
urbano-industrial o Estado configurou-se como o principal agente da modernização do país,
17
modificando a produção, a divisão do trabalho social entre setores urbanos em crescimento e
das oligarquias rurais, e a configuração do território.
A partir da década de 1960, o processo de urbanização se intensificou como resultado
de mudanças na estrutura produtiva, desenvolvendo o setor secundário com a implantação de
um parque industrial diversificado (Baeninger, 1998).
Nesse processo acelerado de urbanização, as décadas de 1970 e 1980 foram marcadas
por crises econômicas recessivas que abalaram o modelo desenvolvimentista. Davidovich
(1995) considera que, em termos econômicos, a modernização foi bem sucedida.
“È preciso reconhecer que a urbanização no Brasil” deu certo “para o
crescimento econômico pretendido. Entre 1945 e 1980, o PIB aumentou em
mais de dez vezes, o incremento da indústria alcançou 9% ao ano, em certos
períodos, e os engajados nesse setor passaram de 275 mil em 1920 para
onze milhões em 1980” ( Davidovich 1995 p.80).
Contudo, é importante ressaltar que essa bem sucedida modernização ocorreu de
forma concentrada em regiões que já possuíam uma estrutura ou investimentos para receber as
indústrias, as demais regiões não receberam incentivos para se inserirem no setor industrial.
As mudanças estruturais que ocorreram ao longo dessa modernização influenciaram o
comportamento demográfico, o sistema universitário, as pesquisas científicas e a mobilidade
social. Nesse sentido, a partir da década de 1960, algumas estratégias espaciais foram
estabelecidas, visando uma política de urbanização, como grandes investimentos públicos que
contribuíram para o aumento da concentração de recursos: políticas de caráter interurbano que
visavam o desenvolvimento mantendo um equilíbrio na hierarquização das cidades; políticas
de expansão das áreas construídas com investimento em infra-estrutura; e políticas de
institucionalização das regiões metropolitanas (Davidovich, 1995).
De acordo com Baeninger (1998), o processo de urbanização é notado pela elevada
participação da população urbana no total da população nacional. A tabela 01 demonstra um
aumento da participação da população urbana na população total do país no período de 1960-
1996. O autor explica este crescimento populacional urbano a partir de três fatores:
crescimento vegetativo das áreas urbanas, migração com destino urbano e a expansão do
perímetro urbano de muitas localidades, que antes eram rurais.
Nas décadas de 1980 e 1990, Davidovich (1995) considera a ampliação do espaço
produzido pela sociedade, através do aumento das áreas metropolitanas e do surgimento de
18
um grande número de centros urbanos, como um dos principais marcos para a configuração
da urbanização recente. Essa multiplicação de municípios é explicada pela recente
redemocratização do país e a possibilidade de fragmentação do território.
2.2.1. Expansão Urbana da RMBH
Segundo Costa (1994)
2
, citado por Costa e Mendonça (2003), a Região Metropolitana
de Belo Horizonte (RMBH) surgiu caracterizada por ser “duplamente periférica”, tanto pela
sua posição em relação ao sistema capitalista mundial quanto por sua estrutura, toda planejada
através de anéis definindo as áreas periféricas. Tal estruturação estimulou um padrão de
ocupação diferente para cada área. As áreas centrais foram privilegiadas com investimento e
controle urbano público, já nas áreas periféricas, a iniciativa privada implantava os
loteamentos populares.
O espaço metropolitano da RMBH constituiu-se por uma série de fatores dentre os
quais, Costa e Mendonça (2003) destacam os investimentos no sistema viário, a instalação de
áreas industriais em determinadas regiões, a legislação urbanística e a própria dinâmica
imobiliária.
Foi em meados da década de 1970, que ocorreu a expansão econômica da RMBH,
com um grande investimento no setor da indústria automobilística e no setor metal-mecânico
(Braga et al., 2004). Após essa mesma década, a RMBH vem apresentando um quadro
2
COSTA, J.S.M. Habitação e produção do espaço em Belo Horizonte In: Monte0Mór, R.L.M.. (org.) , Belo
Horizonte: espaço e tempos em construção, Belo Horizonte: PBH/UFMG –Cedepla.
FONTE: Baeninger (1998)
Ano
População (%)
1960 45%
1970 56%
1980 67%
1991 75%
1996 78,4%
Tabela 01
Participação da População Urbana no Total
Populacional do Brasil
19
semelhante às demais metrópoles nacionais, com relação ao perfil de crescimento
populacional, apresentando menores taxas de crescimento nas áreas centrais e taxas mais
elevadas nas periferias, apesar do crescimento populacional de uma maneira geral ser
decrescente (Costa e Mendonça, 2003; Braga et al., 2004).
Contudo, o dinamismo marcante das regiões metropolitanas, foi construído ao longo
do tempo, sendo que a RMBH se formou pelas ações dos setores públicos e privados.
“ O espaço urbano contemporâneo da RMBH possui características que
remotam aquelas já presentes no começo do século. A baixa densidade de
ocupação, a retenção de áreas vazias, a intensa atividade imobiliária, com o
controle do acesso à cidade através do mercado de terrenos, e a ação do
Estado no sentido de produzir e qualificar espaços para incentivar
determinados tipos de ocupação, como a industrial, em detrimento de outras
como a habitacional são questões que se repetem hoje como cem anos
atrás” (Godinho et al., 2002 p. 03).
Ocorreu na RMBH uma inversão em termos de crescimento populacional, o município
central, Belo Horizonte, que historicamente mantinha uma maior taxa de crescimento
populacional, atualmente apresenta uma queda deste crescimento, enquanto os demais
municípios da RMBH possuem taxas mais elevadas (Brito e Souza, 1998; Braga et al., 2004).
A figura 02 mostra o quanto a capital diminuiu o seu ritmo de crescimento em relação
aos municípios restante da região metropolitana de Belo Horizonte (RRMBH).
Figura 02 – Gráfico de BH, RRMBH* e RMBH - População recenseada,
1940 – 2000.
Fonte – IBGE, Censos Demográficos de 1940, 1950, 1960, apud Souza
(2005).
* RMBH exceto BH.
20
Para Souza (2005), as elevadas taxas de crescimento populacional, correspondentes
aos municípios do RRMBH, durante o período de 1970 – 1980, são atribuídas as intensas
migrações provocadas por: consolidação dos distritos industriais em Contagem, pela expansão
industrial de Betim, e implantação dos loteamentos populares em diferentes municípios.
Essa diferença na participação total do crescimento populacional modifica a dinâmica
espacial da Região Metropolitana de Belo Horizonte, desacelerando o crescimento do
município central e aumentando o dos municípios periféricos. Contudo, a formação da RMBH
se concretizou a partir da configuração do espaço por processos econômicos, demográficos,
políticos e outros atuais e de momentos anteriores.
“ …novos processos vêem ocorrendo na formação da metrópole
belorizontina, isto não significa a eliminação das marcas deixadas por
processos anteriores. A metrópole se caracteriza por uma grande
diferenciação do seu espaço, com marcas profundas da expansão periférica
de períodos anteriores de seu processo de formação” (Costa e Flores, 2003
p. 05).
Alguns municípios iniciaram esse crescimento populacional, como o município de
Betim, juntamente com o fortalecimento econômico da RMBH. Outros municípios, como o
caso de Ibirité, tiveram o crescimento populacional baseado na dinâmica do mercado
imobiliário, principalmente relacionado aos loteamentos populares, caracterizado por ser um
município dormitório de uma população de baixa renda e de uma força de trabalho em grande
parte desqualificada (Costa e Flores, 2003). Esse processo de inversão espacial do
crescimento demográfico tende a ocasionar a expansão urbana de alguns municípios da
RMBH, sendo que não apenas o crescimento populacional dos municípios periféricos está
relacionado com a capital, como as direções de expansão urbana da RMBH se originaram
pelo desenvolvimento de regiões de Belo Horizonte (Souza, 2005).
De acordo com o mesmo autor o processo de expansão da RMBH divide-se em seis
vetores (quadro 01), essa divisão baseia-se em período, motivação e principais características
que levaram ao crescimento populacional em uma determinada direção.
21
Souza (2005) definiu os vetores de expansão da seguinte maneira: na região norte da
capital ao longo das avenidas Antônio Carlos e Cristiano Machado (regiões Pampulha e
Venda Nova) surgiu o vetor Norte, subdividido em: Norte-Central e Norte. O aumento de
loteamentos para a população de renda média e a construção do aeroporto de Confins
contribuíram para o desenvolvimento desse último vetor, já o vetor Norte-Central recebeu
alguns investimentos industriais. O vetor Leste se originou com a expansão da avenida
Cristiano Machado e do Bairro Cidade Nova, crescendo em direção a Caeté e Sabará. O vetor
Sul cresceu em direção a Nova Lima e Brumadinho, motivado pela construção, na década de
70, do BH Shopping. A figura 03 demonstra a dinâmica da expansão urbana da RMBH
através do crescimento de regiões da capital em direção aos demais municípios.
Quadro 01
Vetores de expansão da RMBH e seus respectivos municípios
Vetores
Oeste Norte Central Norte Leste Sul Sudoeste
Betim Ribeirão das Neves Baldim Caeté Nova Lima Florestal
Contagem Santa Luzia Capim Branco Sabará Brumadinho Igarapé
Esmeraldas São José da Lapa Confins Raposos Juatuba
Ibirité Vespasiano Jaboticatubas Rio Acima Mateus Leme
Mário Campos Lagoa Santa Rio Manso São Joaquim das Bicas
Sarzedo Matozinhos Taguara
Nova União
Pedro Leopoldo
Taquaraçu de Minas
Fonte: Souza, 2005
Municípios
22
Por fim, o vetor oeste, que mais interessa para este trabalho, por incluir o município de
Ibirité, se iniciou a partir da avenida Amazonas, na década de 40, com a criação da cidade
industrial. Somente na década de 50, a região se consolidou como área industrial com a
atração de diversas indústrias (Brito e Souza, 1998; Souza, 1995).
Com a concretização da industrialização esse vetor de expansão passou a obter
investimento para a implantação, pelo poder público e mercado imobiliário, de loteamentos e
conjuntos habitacionais com infra-estrutura precária, direcionada à população de baixa renda.
Com isso, iniciou-se um processo de conurbação dos municípios de Contagem, Betim e Ibirité
com um desordenado processo de ocupação do espaço (Souza, 1995).
O município de Ibirité se insere nessa dinâmica de crescimento baseado em um
investimento direcionado para loteamentos destinados a moradores de baixa renda. Essa
dinâmica de expansão urbana relacionada ao processo de uso e ocupação do solo de Ibirité
será discutida nesse trabalho.
2.2.2. Planejamento do Uso do Solo
Os problemas ambientais são comuns nas periferias das cidades brasileiras, sendo mais
graves em assentamentos ilegais. O acesso a terra tornou-se um problema de interesse social,
uma vez que a parcela da população mais prejudicada é a de baixa renda. Desse modo, os
problemas ambientais urbanos são desencadeados pela ocupação inadequada de terrenos
apropriados, assim como de terrenos inadequados à urbanização (Carvalho, 2001b). Nesse
sentido o planejamento de uso do solo torna-se uma ferramenta importante para o uso racional
das áreas urbanas, minimizando os conseqüentes problemas ambientais.
As áreas destinadas ao uso urbano devem apresentar um baixo grau de fragilidades
relacionadas a alguns aspectos físicos, os quais irão influenciar na existência de uma maior ou
menor vulnerabilidade da área à degradação ambiental. Carvalho (2001b) expõe os principais
problemas ambientais do meio urbano e suas causas: expansão urbana desnecessária
diminuindo a qualidade de vida da população; loteamentos em terrenos desfavoráveis à
ocupação e com manejo inadequado; problemas ambientais provocados por falta de infra-
estrutura urbana adequada; perda de qualidade do ambiente urbano, assim como da qualidade
de vida da população causados pela carência de espaços públicos e da poluição dos recursos
hídricos.
23
Para Pedron et al., (2004)
o desenvolvimento de atividades no meio urbano, as quais
desconhecem ou mesmo desconsideram o comportamento do solo, podem provocar
problemas como: compactação, erosão, poluição, inundações e deslizamentos.
Segundo Feldman (1996), as cidades brasileiras utilizam como instrumento para tentar
solucionar parte dos problemas urbanos o controle de uso do solo, no qual são estabelecidas
regras para o uso do solo, indicando áreas adequadas para o desenvolvimento de determinadas
atividades no ambiente urbano.
Para que tal organização seja possível, Pippi et al. (2003) acreditam que, o espaço
urbano precisa de um planejamento que associe a cidade com a paisagem e os ecossistemas,
considerando as questões ambientais necessárias para alcançar um equilíbrio no espaço
urbano, garantindo qualidade de vida para a população.
BRASIL (2001), que institui as diretrizes gerais para a política urbana, estabelece o
planejamento para o controle da distribuição da população e das atividades econômicas,
minimizando os efeitos negativos do crescimento urbano para o meio ambiente. De uma
maneira geral, esse planejamento do uso do solo é instituído com o objetivo de evitar: a
poluição e degradação ambiental: a deteriorização das áreas urbanas; a instalação em uma
mesma área de usos incompatíveis ou inconvenientes; o parcelamento do solo e uso
inadequado ou excessivo da infra-estrutura urbana, dentre outras.
Uma das formas de concretizar as diretrizes de uma política urbana através de um
planejamento eficiente e que considere as características físico-ambientais e sócio-econômicas
é a realização do zoneamento do município.
Carvalho (2000) considera o zoneamento como um dos mais importantes instrumentos
de regulação urbana sendo definido por esse autor como:
“… a divisão de uma comunidade em zonas para o fim de regular o uso da
terra e dos edifícios, a altura e o gabarito das construções, a proporção que
estas podem ocupar e a densidade da sua população… as comunidades
devem ser divididas em zonas, cada uma com seu regime especial, porque
um regulamento único, aplicável à comunidade inteira, não seria adequado
às várias partes da cidade, que diferem bastante em caráter e função.”
(Carvalho, 2000. p.48).
Esta diferença de caráter e função das partes da cidade, a qual refere o autor pode ser
relacionada à diversidade de aspectos geo-ambientais (climáticos, topográficos, hidrográficos,
sócio-ambientais) presentes nas várias áreas do ambiente urbano. Pois, segundo Pfluck
24
(2002), uma organização espacial eficiente das atividades urbanas aborda aspectos geo-
ambientais, assim como os aspectos históricos (plano de colonização, dados demográficos,
periodização do crescimento urbano, entre outros).
O zoneamento baseia-se no controle do uso do solo, ou na restrição de alguns usos em
determinadas áreas. Assim, a cidade passa a ser organizada por zonas classificadas segundo a
função ou tipo de atividade que irá ser desenvolvida na área. Braga (2001) considera o
zoneamento um instrumento de gestão ambiental ao definir os seguintes critérios de uso:
critério de suporte ambiental para a localização de cada tipo de uso do solo no tecido urbano;
segregação dos usos ambientalmente incompatíveis; e definição de zonas especiais de
proteção ambiental. O autor enfatiza a importância do zoneamento de ocupação, o qual
determina o grau de adensamento possível.
Dentre as estratégias citadas por Carvalho (2000), para organizar o espaço urbano,
vale ressaltar a preservação, conservação e uso racional dos recursos naturais, ponderando
sobre a sua capacidade de suportar as atividades desenvolvidas. Para tanto, o zoneamento
torna-se um instrumento eficiente, controla o uso do solo e restringe alguns usos em
determinadas áreas.
O uso do solo, mesmo no ambiente urbano, deve observar as potencialidades e
fragilidades do mesmo. Uma vez que, as áreas urbanas controlam e regulam o uso e ocupação
do solo, na maioria das vezes, através do zoneamento, esse deve se orientar pelas
características e capacidade de sustentar atividades dos solos, e pela organização social e
econômica do município.
2.3. Mudança do Uso do Solo e suas consequências
O homem modifica o meio ambiente, explorando os recursos naturais necessários para
sua sobrevivência. Pfluck (2002) relata que o termo meio ambiente é de origem latina
(ambiens), e quer dizer algo que rodeia os homens.
“…pode ser definido como mundo biótico e abiótico; como meio físico,
químico e biológico de qualquer organismo vivo; como conjunto de todas
as condições e influências externas que afetam a vida e o desenvolvimento
de um organismo. Desta forma, entende-se por ambiente o resultado das
relações complexas entre natureza e sociedades…” (Pfluck, 2002 p.58).
25
Drew (1986) descreve a terra através de um sistema que funciona como uma unidade
com componentes ligados por fluxos de energia. Esse sistema que representa a terra é dividido
em subsistemas: atmosférico, litosférico e o hidrosférico, sendo que a zona de interação dos
três subsistemas representa a vida, a biosfera. Os subsistemas são relacionados uns aos outros
porém, com uma parcial dependência (figura 04).
Nesse sentido, Drew (1986) afirma que as modificações exercidas sobre o ambiente
são determinadas por alguns fatores, e o tipo e grau de mudança são dependentes do aspecto
cultural da sociedade. O nível tecnológico, a disponibilidade de recursos econômicos e a
motivação para mudança determinam a capacidade do homem de explorar e utilizar os
recursos naturais.
Formasari Filho e Bitar (1995); Coccato e Galzerani
3
(1997), estes últimos citado por
Pfluck (2002) afirmam que, para estudar as modificações que o homem provoca no meio
ambiente, é preciso perceber que esse abrange os componentes abióticos, como rocha, água e
ar (meio físico); e os bióticos tais como os vegetais e os animais (meio biológico). Contudo o
ambiente deve compreender também as questões sociais e econômicas, que se enquadram nos
componentes humanos (figura 05).
3
COCCATO, D. P., GALZERANI, F. R. Contribuição ao planejamento ambiental do município de Limeira,
com base em estudos geoecológicos uma proposta de trabalho. In: ENCUENTRO DE GEÓGRAFOS DE
AMÉRICA LATINA (6.:1997: Buenos Aires: s.d., 1997).
Figura 04 –
Interação e interconexão dos grandes
conjuntos do ambiente natural.
Fonte – Drew (1986)
26
Sendo assim, as modificações inerentes ao desenvolvimento das atividades humanas
desencadeiam um desequilíbrio no sistema dos elementos que compõem o ambiente,
conseqüentemente tal desequilíbrio irá provocar uma série de degradações ao meio ambiente.
Especificamente com relação ao uso da terra, Drew (1986) demonstra na figura 06
como este se relaciona em conjunto com os fatores ambientais e humanos, sendo determinado
pelo nível tecnológico disponível. O uso inadequado do solo ou a modificação do mesmo
resulta em alterações e degradações ambientais.
Figura 05 – Dinâmica do ambiente e o papel do meio físico. O m
eio físico
condiciona, num primeiro estágio, as características dos meios biológico e
socioeconômicos, através de fluxos de energia e matéria (1). Os meios
biológico e socio econômico, por realimentação (2) e (3), completam a
interação com o meio físico, regulando os processos deste.
Fonte – Formasari Filho e Bitar (1995) apud Formasari Filho et al., (1992)
27
O processo de urbanização transforma as áreas agrícolas e as atividades dessas,
introduzindo infra-estrutura e usos que eram desnecessários. Segundo Grostein (2001), as
metrópoles passaram por um processo de crescimento, com um aumento da favelização e
conseqüente agravamento das condições de moradia da população de baixa renda. Sendo que,
as regiões metropolitanas devem buscar políticas integradas de desenvolvimento urbano e de
ações articuladas entre os municípios que compõem a mesma. A mudança de uso do solo
envolve uma série de fatores, uma vez que o avanço da urbanização depende das condições
fisico-urbanísticas da área.
As áreas agrícolas que são pressionadas pela expansão urbana, principalmente em
áreas metropolitanas, modificam o uso do solo de essencialmente agrícola, para urbano, sendo
tais áreas ocupadas por lotes. Bryant e Johnston (1992) enfatizam a importância das áreas
agrícolas com relação à produção de alimentos para a sociedade, sendo assim, a
transformação dessas pela urbanização interfere na capacidade de produção provocando até a
perda da capacidade produtiva de alimentos nas áreas agrícolas do entorno das cidades.
Segundo os mesmos autores, a mudança do uso agrícola para o urbano está
relacionada com as transformações do complexo urbano-industrial, o qual interferiu nas
Fatores Ambientais
Relevo
Solos
Clima
Vegetação
Minerais
Águas
Fatores Humanos
Demografia
Economia
Cultura
(História social,
pessoal, etc.)
Tecnologia
Uso da terra
Mudança do uso
do solo
Realimentação
(alterações)
Decisão
Figura 06 – Esquema da mudança de uso do solo.
Fonte – Drew (1986)
28
relações de trabalho e no modo de produção, assim como no modo de produção agrícola,
sendo que esta questão é bastante complexa e abrange aspectos do sistema sócio-econômico.
A degradação ambiental ocorre nas áreas urbanas e rurais, no entanto as
especificidades de cada um desses ambientes e os próprios tipos de atividades que são
realizadas irão exercer impactos de forma diferenciada.
Nas áreas urbanas, o processo de urbanização, concentração populacional, modifica as
condições naturais do ambiente, sendo que este é adaptado de acordo com as necessidades
exigidas pela sociedade e as atividades desenvolvidas pela mesma. Para Drew (1986), a
urbanização e a industrialização são responsáveis pelas maiores modificações no ambiente,
alterando o relevo, o uso da terra, a vegetação, a fauna, a hidrologia e o clima.
A exploração dos recursos pelo homem para fins agrícolas ou urbanos, conforme já
mencionado, altera as características do ambiente e traz uma série de conseqüências sendo
que as principais serão tratadas no texto a seguir.
O uso do solo em áreas de mata, geralmente, pressupõe o desmatamento da área
associado a queima como técnica de limpeza. Essa retirada da cobertura vegetal inicia o
processo erosivo, na medida que, retira a proteção da superfície e disponibiliza o solo para ser
arrastado, sendo que no caso do desenvolvimento da atividade agrícola o terreno é
compactado pelo uso de máquinas (Silva, 1995).
A causa do processo erosivo é entendida como a resultante de forças ativas (chuva, a
declividade e o comprimento da rampa do terreno, e a capacidade do solo de absorver água) e
das forças passivas (resistência do solo contra a erosão da água e densidade da cobertura
vegetal) (Bertoni e Lombardi Neto, 1999). Assim, alguns fatores naturais têm uma maior
relevância como condicionadores dos processos erosivos: chuva, cobertura vegetal, topografia
e os tipos de solos (Salomão e Iwasa, 1995). A chuva atua na erosão como deflagadora do
processo pelo impacto das gotas de chuva na desagregação do material e pela ação do
escoamento superficial pluvial, sendo que essa atuação irá variar de acordo com a distribuição
e intensidade das chuvas.
Segundo Lima-e-Silva et al. (2000), o crescimento acelerado e desordenado das
grandes cidades provoca graves danos ambientais. Dentre esses danos, um dos que causa
maior impacto direto à população e o meio ambiente são os processos erosivos. A ocupação
urbana em áreas que apresentam características físicas que favorecem a ocorrência de erosão,
geralmente aumenta o risco de acidentes relacionados a processos como ravinas e voçorocas
(Salomão e Iwasa, 1995). Tais processos se iniciam pela concentração das águas de
29
escoamento superficial originadas da chuva ou de um vazamento da própria rede de
abastecimento da cidade.
Quanto à área agrícola, para Drew (1986), a agricultura primitiva baseava-se na
retirada da vegetação de uma pequena área na mata, onde o plantio se desenvolvia até que a
terra exaurisse a sua capacidade produtiva. Posteriormente, a área era abandonada e a
vegetação se reconstituía. Este tipo de agricultura de baixa intensidade resultava em uma
pequena alteração ambiental. No entanto, atualmente, as monoculturas que ocupam extensas
áreas caracterizadas pelo uso de fertilizantes, praguicidas e outras técnicas agrícolas
provocam grandes modificações ao ambiente que podem inclusive causar degradação
relacionadas aos processos erosivos.
Já os movimentos de massa são processos naturais de evolução das vertentes, sendo
que no Brasil existem áreas de ocorrência de desastres associados a esses processos, os quais
podem ser de origem natural, ou iniciados e agravados pela ação antrópica (Fernandes e
Amaral, 1998).
Segundo Augusto Filho (1995), o homem através do uso e ocupação interfere na
dinâmica das encostas, pois a ocupação desencadeia a instabilidade de áreas naturalmente
susceptíveis aos movimentos de massa. Dentre as principais modificações antrópicas no meio
que favorecem esses movimentos destacam-se: a retirada da cobertura vegetal; a concentração
e despejo de águas pluviais ou servidas; vazamento na rede de abastecimento de água ou
esgoto e ainda existência de fossas e cortes de talude com geometria inadequada. Com relação
à altura e inclinação das encostas devem ser considerados aterros com condições inadequadas
referente à compactação, geometria e fundação, despejo de lixo e entulho em encostas.
Para Drew (1986), a interferência da ocupação humana, em áreas urbanas, nos
recursos hídricos varia de acordo com dois fatores: o grau de impermeabilização da bacia
hidrográfica; e o tipo de sistema de drenagem artificial. Segundo Christofoletti (1981), o
escoamento das águas fluviais consiste em um sistema organizado que trabalha com algumas
variáveis e suas inter-relações. Nesse sistema a água atua sobre os sedimentos do leito fluvial,
no transporte desses, nos mecanismos deposicionais e na esculturação da topografia do leito.
Uma alteração do regime hidrológico desse sistema provocará graves prejuízos não só
ambientais como também econômicos. A intensa impermeabilização presente nas cidades
aumenta o volume do escoamento pluvial resultando em um transbordamento do leito do rio
alagando as áreas próximas.
Outra conseqüência do uso indiscriminado do solo é o assoreamento, que segundo
Oliveira (1995), é um tipo de degradação que não se restringi somente à água. O
30
assoreamento é o resultado de um quadro de desequilíbrio ambiental, formado por um
conjunto de fatores, como: o geomorfológico, uma vez que o processo de assoreamento está
inserido na dinâmica do modelado do relevo; o pedológico, pois o assoreamento está
relacionado à erosão, sendo esta influenciada pelos solos e suas transformações; e por fim o
fator hidrológico que influencia as alterações do comportamento hídrico das áreas,
principalmente as taxas de escoamento superficial e de infiltração. O processo de
assoreamento irá implicar de forma direta nos seguintes problemas: perda de volume de água
em reservatório, redução da profundidade do leito dos cursos d’água, ocorrência de cheias
mais freqüentes e intensas, retenção de poluentes no material depositado no leito, e
conseqüente interferência na vida aquática.
Já a poluição
4
das águas na área urbana terá duas principais fontes: as águas residuais
urbanas (esgotos); e as águas industriais (Fellenberg, 1980). No Brasil a poluição por águas
residuais implicará em problemas como a contaminação com bactérias, as quais em alguns
casos são patogênicas, havendo o risco de epidemias. Existe ainda a contaminação por
substâncias degradáveis pela ação das bactérias. Tal poluição com substâncias orgânicas,
detergentes e produtos de limpeza incentiva à proliferação das colônias de bactérias, através
da excessiva disponibilidade de nutrientes (eutrofização). A decomposição desses materiais
orgânicos consome uma grande quantidade de oxigênio, prejudicando os demais seres vivos.
Fellenberg (1980) argumenta que a agropecuária, assim como as atividades urbanas,
também contribuem para a poluição dos cursos d’água. Dentre todos os fatores poluentes,
destaca-se: a pecuária, os fertilizantes e os praguicidas. A pecuária é responsável pelo despejo
de dejetos de origem animal nos cursos d’água, que causarão contaminação da água com
substâncias nocivas, dentre essas, as substâncias orgânicas que irão promover através de sua
decomposição, o mesmo processo de eutrofização do ambiente, já citado anteriormente.
A grande demanda por produtos agrícolas, resultado do crescimento demográfico,
exigiu um desenvolvimento mais intenso da pecuária e da agricultura. Sendo assim, para obter
uma maior produção agrícola faz-se necessário repor ao solo os nutrientes perdidos com a
colheita, nesse sentido era preciso promover uma adubação com substâncias inorgânicas
5
(fertilizantes). A ação da chuva irá remover esses compostos do solo e carreá-los para os
4
Para Fellenberg (1980) poluição ambiental abrange vários aspectos desde contaminação do ar, das águas e do
solo, a desconfiguração da paisagem, erosão até a contaminação de carnes com hormônios, contudo esta
pesquisa irá abordar alguns tipos de poluição.
5
Os fertilizantes inorgânicos fornecem ao solo íons que sejam de fácil assimilação para a planta, como
nitrogénio na forma de NO
3-
e NH
4+
ou cálcio como Ca
2+
, Mg, K, e outros. (Fellenberg, 1980)
31
cursos d’água, sendo que alguns poderão provocar a eutrofização da água, como o fosfato e
outros que exercem uma ação tóxica no ambiente, como os compostos nitrogenados..
A transformação do ambiente, independente do uso agrícola ou urbano, envolve as
condições fisíco-ambientais da área, e interfere nas questões sócio-econômicas. Dessa
maneira, essa mudança pode gerar conseqüências desastrosas para a população e o meio
ambiente se não for planejada de forma a buscar uma adaptação dos usos as condições
ambientais da área, minimizando as possíveis degradações ambientais.
A necessidade de expansão das áreas urbanas, transformando as paisagens agrícolas
em áreas urbano-industriais modificou o espaço, adaptando-o de acordo com as necessidades
das “novas” atividades.
Os diversos tipos de degradações do meio ambiente discutidos aqui, são resultado de
um uso inadequado do solo, ou mesmo de uma modificação do solo que desconsiderou as
condições físico-ambientais, como características geomorfológicas, tipos de solos, ou
restrições relacionadas a presença de mananciais, dentre outras. Assim como todos os
recursos naturais, o solo deve ser utilizado de maneira consciente, respeitando as limitações e
fragilidades do mesmo.
32
3. O Município de Ibirité
A área de estudo é o município de Ibirité, que está localizado na Região Metropolitana
de Belo Horizonte, e possui limites com os seguintes municípios: Belo Horizonte, Contagem,
Betim, Sarzedo e Brumadinho. (figura 07). O município é banhado pelo Ribeirão Ibirité, o
qual pertence à Bacia do Rio Paraopeba.
3.1. Geologia e Geomorfologia
A área de estudo situa-se em uma das bordas do Quadrilátero Ferrífero, segundo
Barbosa (1985), essa expressão se origina na configuração planimétrica dessa área, na qual a
fisiografia, pelo controle estrutural, forma linhas de serras em duas direções. Segundo
Barbosa (1985) a região do Quadrilátero Ferrífero apresenta um conjunto de configurações
fisiográficas, geológicas e geo-econômicas que a destaca das demais regiões. Com relação a
fisiografia são destacadas as serras que podem alcançar de 1200 a 1500 metros de altitude.
Geologicamente estão presentes as unidades estratigráficas da série Minas, que ocorrem nessa
área de forma marcante. Economicamente, as jazidas de ferro são o destaque da região do
Quadrilátero.
Quanto à geologia da área de estudo, as rochas que ocorrem nesta pertencem a Série
Minas, aos grupos Piracicaba, com as formações Barreiros, Taboões, Fecho do Funil e
Cercadinho; grupo Itabira com as rochas da formação Gandarela; o grupo Sabará que até
recentemente era uma formação do grupo Piracicaba (Carvalho, 2001a), e ainda, ocorrências
de rochas graníticas (figura 08).
A formação Barreiro apresenta um filito preto, grafitoso e com intercalações de um
xisto vermelho quase sempre decomposto, aparecendo em alternância com um filito sericítico
de cor cinzenta. A formação Taboôes é marcada por um quartzito claro e de granulação muito
fina. A formação Fecho do Funil é constituída de filitos espessos, filitos dolomíticos,
dolomito, itabirito dolomítico e cloritaxistos, já a formação Cercadinho é formada por bancos
de quartzito cinzento hematítico, alternados com um filito prateado. A formação Gandarela,
pertencente ao grupo Itabira, é formada por mármore dolomítico associados a itabiritos
dolomíticos, filitos e cloritaxistos (Barbosa, 1985). A ocorrência granítica é de idade
33
34
Figura 08 – Mapa Geológico da área de estudo.
Fonte – IGA, 1982
35
arqueana, caracterizadas por gnaisses migmatíticos e biotita gnaisses, e mais específicos, os
migmatitos (Carvalho, 2001a).
A formação do solo será influenciada pelo tipo de material geológico e pelo
comportamento desse material frente ao processo de intemperismo. A geologia da área de
estudo interfere em propriedades que tornam o solo mais susceptível a processos erosivos e
movimentos de massa.
De acordo com Santos (2004) os solos formados a partir de rochas metassedimentares,
essencialmente o filito, da formação Fecho do Funil, Barreiro e Cercadinho apresentam uma
textura siltosa e silto-argilosa que provoca o entupimento dos poros favorecendo a ocorrência
de erosão e movimentos de massa. Já os solos originados do granito-gnaisse são mais
arenosos, com uma proporção maior de areia fina, a qual apresenta um comportamento
parecido com o silte, também facilitando o desenvolvimento de erosão e movimentos de
massa.
Com relação a geomorfologia a área de estudo é dividida na porção que pertence ao
Quadrilátero Ferrífero (rochas metassedimentares) e a porção que se situa na Depressão Belo
Horizonte (rochas gnáissicas). Devido aos contrastes da estrutura geológica e litológica dessas
duas áreas o relevo do município apresenta uma fisiografia bem diversificada (Silva et al.,
1995).
Segundo Silva et al., (1995) a área da Depressão de Belo Horizonte é marcada por
colinas de topo plano a arqueado com encostas côncavo-convexas esculpidas pela dissecação
fluvial das áreas gnáissicas, com altitudes entre 800 – 900 metros. Essas apresentam
declividade média a alta em suas encostas, favorecendo a ocorrência de processos erosivos
(figura 09). Já a área referente ao Quadrilátero Ferrífero possui um relevo acidentado, com
espigões grosseiramente orientados e sucessões de cristas e patamares com direção NE-SW
truncados por vertentes ravinadas e vales em “V”. A altitude das linhas de cristas varia em
torno de 1100 e 1500 metros.
3.2. Clima e Vegetação
O clima da região, de acordo com a classificação de Köppen (IGA, 1980) é Cwa, tropical de
altitude com verões quentes, ocorrendo duas estações, uma entre outubro e abril com
temperatura elevada e maior precipitação, e outra no período de maio a setembro,
36
caracterizado por baixa temperatura e pouca pluviosidade. A taxa média de pluviosidade fica
em torno de 1400 mm/ano, e a temperatura média anual é de 22ºC, com máximas de 26,8ºC e
mínimas de 14,3ºC.
De acordo com o RADAMBRASIL (1983), a vegetação é marcada, em termos
regionais, pelo cerrado e pela floresta estacional semidecidual.
A floresta é caracterizada por ser de médio porte, relativamente densa, e ocorre
predominantemente ao longo dos cursos d’água e próxima as nascentes. O campo cerrado é
um tipo de vegetação rasteira que ocorrem em áreas com altitudes superiores a 900 metros.
(Fundação João Pinheiro, 2001)
O Decreto nº 36071 de 27 de Setembro de 1994 cria o Parque Estadual do Rola Moça,
com uma área de 3.941,09 hectares, nos municípios de Brumadinho, Nova Lima, Belo
Horizonte e Ibirité. O Parque tem como finalidade proteger os ambientes naturais da região e
as áreas de nascentes dos mananciais da COPASA, os cursos d’água: Taboão, Rola Moça,
Barreirinho, Barreiro, Mutuca e Catarina (Minas Gerais, 1994a).
Como unidade de conservação no município, além do Parque do Rola Moça, pode-se
citar a APA Sul que engloba uma pequena parte de Ibirité (figura 09). Sendo o objetivo da
Área de Proteção Ambiental proteger e conservar os sistemas naturais, principalmente os
recursos hídricos (Minas Gerais, 1994b), principalmente nesta área da RMBH que depende
desses recursos para o abastecimento dos municípios que compõem a APA.
Figura: 09 – Mapa da APA Sul
Fonte: http://www.simge.mg.gov.br/img/incendio/apasul.html -
acesso: 06/10/2006
37
3.3. Histórico de ocupação
O município de Ibirité, até a década de 1950, apresentava um crescimento semelhante
ao dos municípios que se caracterizavam por uma frágil estrutura econômica, dedicado à
agricultura tradicional, baseada na presença de um grande mercado consumidor nas
proximidades, além da existência de uma estrutura viária, com ferrovias e rodovias. No final
dessa mesma década, com a expansão do eixo oeste de Belo Horizonte, a cidade industrial
alcançou os municípios de Contagem e Ibirité, intensificando o crescimento através da
metropolização (Novais e Oliveira, 1989).
A ocupação urbana do município de Ibirité ocorreu de forma fragmentada,
consolidando núcleos urbanos, os quais funcionavam como áreas de apoio à atividade agrícola
(Fundação João Pinheiro, 2001). Em termos político-administrativos o município era dividido
em quatro distritos: Durval de Barros, Sede, Sarzedo, e Mário Campos, sendo os dois últimos
emancipados em 1997 (figura 10).
Figura 10 – Mapa ilustrativo do Município de Ibirité.
Fonte: Fundação João Pinheiro, 1995.
38
O município de Ibirité passou por um rápido crescimento populacional como pode ser
observado na figura 11. Contudo, segundo PLAMBEL (1982), esse crescimento foi,
essencialmente, urbano. O crescimento populacional de todas as áreas do município, como da
sede de Ibirité, iniciou-se com a redução do parcelamento de lotes no distrito de Durval de
Barros, área que até então, demonstrava um crescimento populacional mais acelerado.
De acordo com sua característica de periferia do aglomerado metropolitano (Fundação
João Pinheiro, 2001), o município de Ibirité se insere em duas unidades de estruturação da
RMBH: o eixo industrial e a área de expansão metropolitana. A dinâmica do eixo industrial se
limita às áreas próximas às concentrações industriais do setor oeste de Belo Horizonte,
incluindo o distrito de Durval de Barros e a área do entorno da represa de Ibirité .
Economicamente, o município se caracteriza como agrícola, com destaque para a
produção hortigranjeira, com a produção de chuchu, cebolinha, beterraba, almeirão e alface,
sendo um importante fornecedor da CEASA-MG.
Para PLAMBEL (1982), existe uma grande dificuldade de promover o
desenvolvimento das atividades que necessitam de grandes áreas como a pecuária leiteira,
devido à expansão das áreas urbanas. Contudo, existem ainda outros fatores que interferem no
crescimento da atividade agrícola, como: escassez de mão-de-obra, alto preço dos insumos,
custo de transporte e dificuldade de acesso ao mercado consumidor.
De acordo com a Fundação João Pinheiro (1995), no município de Ibirité, apesar da
tradição econômica centrada no setor agrícola, a partir de 1980, os setores secundários e
terciários, principalmente serviços, passaram a empregar a maior parcela da população do
município. Contudo, Ibirité caracteriza-se como município dormitório, sendo assim, grande
Figura 11 – Gráfico da População do Município de Ibirité.
Fonte: IBGE, disponível em: www.sidra.ibge.gov.br,
acesso em: 05/03/2006
39
parte dessa população empregada nos setores terciárias e secundárias trabalha em municípios
vizinhos, e economicamente, a atividade agrícola ainda é muito importante para o município.
As áreas destinadas ao uso agrícola no município de Ibirité são definidas de acordo
com os aspectos físicos da região, sendo que as áreas que apresentam baixa fertilidade,
presença de intensa erosão, relevo movimento, solos rasos e arenosos são pouco utilizadas
para a agricultura, e em alguns casos, são ocupadas por pastos ou reflorestamento. Já as áreas
com um razoável potencial agrícola, desenvolvem o plantio de lavouras anuais e
hortigranjeiros. Contudo, devido ao crescimento populacional a ocupação do solo tem sido
direcionada para usos urbanos (PLAMBEL, 1982).
3.4. Plano Diretor do Município de Ibirité
O Plano Diretor do município de Ibirité, publicado em 1999 e ainda não aprovado pela
Câmara de vereadores, visa planejar o desenvolvimento e expansão urbana, e ainda nortear a
atuação da administração pública e iniciativa privada. Dentre os pontos mais relevantes do
Plano Diretor, o de maior destaque, de acordo com os objetivos desse trabalho, é o que dispõe
sobre as diretrizes de desenvolvimento urbano, incluindo a expansão urbana e a política
habitacional. Contudo, deve-se ressaltar, que devido ao dinamismo do processo de expansão
urbana do município este plano diretor pode estar desatualizado, uma vez que sua publicação
foi em 1999 e ainda não foi implantado de fato, pois não foi aprovado pela câmara.
Dentre os objetivos gerais dessa lei, destacam-se: a alteração da inserção de Ibirité no
processo de crescimento econômico do vetor oeste da RMBH, visando à diminuição da
dependência a fatores externos na dinâmica de estruturação urbana, priorizando as
potencialidades locais; a redução das altas taxas de crescimento demográfico, com o objetivo
de conter a expansão urbana; a promoção da centralidade e unidade físico-territorial para o
município, diminuindo a fragmentação, dispersão e desarticulação da estrutura urbana; a
implantação de melhorias das condições de moradia e infra-estrutura; a preservação do espaço
rural de Ibirité.
Com o objetivo de conter a expansão urbana, o Plano Diretor prevê: ampliação do
acesso da população a moradia com condições aceitáveis de segurança, salubridade e
conforto; contenção do perímetro urbano, restringindo a implantação de novos loteamentos e
fiscalização dos loteamentos irregulares ou clandestinos, além de regularizar os loteamentos
40
clandestinos já ocupados, promovendo a melhoria das condições urbanísticas, e conscientizar
a comunidade sobre os problemas de adquirir lotes com parcelamento irregulares.
Para promover o desenvolvimento econômico, a legislação estabelece dentre as
diretrizes: integrar o município ao processo de crescimento econômico do vetor Oeste da
RMBH; direcionar a economia de Ibirité para uma diversificação, fortalecendo os setores da
indústria, comércio e serviços; estabelecer a preservação e diversificação das atividades
rurais, incentivando a horticultura. Com relação à proteção ambiental é priorizada a utilização
adequada dos recursos ambientais, de modo que haja uma criteriosa definição do uso e
parcelamento do solo, sendo estabelecidas como objeto de controle ambiental as seguintes
áreas: áreas de várzea do Ribeirão Ibirité e seus afluentes; área delimitada pela cota de 800
metros de altitude localizada no entorno da Represa Ibirité; áreas que necessitam de controle
para ocupação devido às características geométricas e geodinâmicas; bacias hidrográficas que
são utilizadas para o abastecimento público e para irrigação da produção agrícola; áreas
localizadas acima da cota de 1000 metros, inclusive a APA Sul.
Para alcançar tais objetivos, estabelecidos no Plano Diretor o território de Ibirité, foi
dividido em macrozonas, restringindo o uso do município de acordo com as características de
cada área (quadro 02). Não foi possível ter acesso ao mapeamento dessas macrozonas, o que
dificulta a associação dos mapeamentos de uso do solo e do processo de expansão urbana com
as restrições de uso e ocupação do solo.
41
42
4. Procedimentos Metodológicos
A elaboração desse projeto de pesquisa exigiu um aprofundamento teórico em alguns
temas e conceitos, tais como uso do solo e expansão urbana, através de uma revisão
bibliográfica abordando esses temas.
Além disso, foram levantadas informações sobre a área de estudo através de
documentos cartográficos, como cartas topográficas, geológicas, geomorfológicas, e ainda
foram pesquisados materiais bibliográficos sobre: geologia, geomorfologia, clima, vegetação
e históricos de ocupação da área.
Para obter um detalhamento maior das características da área de estudo foi elaborado
um mapa de declividade, no software Arcgis 9.0, em escala de 1:50.000, utilizando as classes
de descrição do relevo definidas para o levantamento de solos por Santos et al. (2005). Assim,
a área de estudo foi classificada segundo as classes de declividades do quadro 03 e dividida
em quatro zonas, de acordo com a predominância de um tipo de classe de declividade. O
zoneamento foi definido da seguinte maneira:
• I – Forte ondulado/montanhoso;
• II – Ondulado;
• III – Forte ondulado;
• IV – Plano/suave ondulado;
Esse zoneamento do relevo da área pode auxiliar na definição de áreas mais propícias
a utilização agrícola, assim como urbana.
Para realizar este projeto foram elaborados quatro trabalhos de campos que serão
detalhados no quadro 04. As atividades desenvolvidas para produzir os resultados desta
pesquisa serão descritas a seguir.
43
Para analisar a mudança do uso do solo na área de estudo foram adquiridas fotos
aéreas da mesma dos anos de 1977, no Instituto de Geociências Aplicadas (IGA) na escala de
1:40.000 e de 1989, na CEMIG na escala de 1.30.000, além de uma imagem de satélite
LANDSAT ETM na órbita-ponto (Landsat World Reference System – WRS) 218/74, com
resolução espacial de 30 metros, adquirida no período de junho de 2000.
Fonte – Santos et al. (2005)
Quadro 03
Classes de descrição de relevo
Tipo
declividade
caracterização
Plano
< 3%
áreas com topografia horizontal com
pequenos desnivelamentos.
suave ondulado
3 a 8 %
ãrea de topografia pouco movimentada,
constituida por conjunto de colinas e/ou
outeiros comelevações de altitude
aproximadamente entre 50 e 100 metros.
ondulado
8 a 20%
superfície pouco movimentada constituida
por conjunto de colinas e/ou outeiros.
forte ondulado
20 a 45%
superfície que apresenta um predominio de
forma acidentadas.
montanhoso
45 a 75%
supefície com predominio de formas
acidentadas, apresentando desnivelamentos
relativamente grande, declives fortes e muito
fortes.
escarpado
> 75%
áreas com predomínio de formas abruptas,
escarpamentos.
Data Atividade
13/4/2005
reconheciemnto, da área de estudo
estradas e vias de acesso, principais
atividades econômicas desenvolvidas
17 - 22/07/2006
coleta de pontos de referência de
GPS.
11/10/2005
Atualização das informação no
mapeamento de uso do solo de 2006
15 - 17/11/2006
levantamento das degradações
ambientais ao longo dos perfis
topográficos traçados.
Trabalhos de campo
Quadro 04
Descrição das atividades de Campo
44
A interpretação das fotos aéreas gerou um croqui, o qual definia o uso do solo da área,
de cada um dos períodos das fotos, 1977 e 1989. Este material foi digitalizado no software
Corel Draw, versão 10.0, produzindo os mapas de uso do solo de cada um dos períodos.
Definiu-se cada tipo de uso do solo nas fotos aéreas por técnicas e princípios de
fotointerpretação, e, a identificação dos usos foi possível através de elementos de
reconhecimento: forma, tamanho, padrão, sombra, tonalidade da cor, textura, associação e o
local (Avery et al., 1992).
A classificação da imagem de satélite foi gerada no software Multispec, que utiliza
pontos de referência de GPS coletados em campo, os quais caracterizam os elementos de cada
uma das classes de uso, os trabalhos de campo para coleta de tais dados foram realizados em
julho, conforme esclarece o quadro 04. A classificação baseou-se no critério de máxima
verossimilhança, que define um método para designar cada pixel através de um padrão de
medida para cada uma das classes (Jensen, 1996).
O mapa de uso do solo produzido pela classificação da imagem foi atualizado com
informações do Google Earth (2006).
A definição das classes de uso do solo dos mapeamentos foi baseada na classificação
do uso da terra (IBGE, 1999), contudo adaptadas para o tipo e condições de uso do solo da
área de estudo e pelos próprios objetivos da pesquisa (quadro 05).
Quadro 05
Classes de u
so do solo dos mapeamentos dos
períodos de 1977, 1989 e 2006
Uso do Solo Classes de Uso do Solo
Preservação Mata
Cerrado/campo cerrado
Uso Agrícola Reflorestamento
Agricultura
Pastagem
Uso Urbano Área Urbana densamento ocupada
Área Urbana de ocupação esparsa
- Solo Exposto
45
Os mapas produzidos apresentavam diferentes escalas, devido às escalas do material
de origem de cada período, de forma que os três mapas (1977, 1989 e 2006) foram
padronizados para a escala de 1:50.000, a mesma da imagem de satélite.
Os três mapas de uso do solo elaborados no Corel Draw foram exportados no formato
DXF para o Mapinfo para realizar as correções topológicas necessárias, transformar as linhas
referentes às áreas de uso do solo em polígonos, para que posteriormente os mapas fossem
georreferenciados e as áreas dos usos de solo calculadas no programa Arcview.
Foram gerados gráficos com esse cálculo das áreas de uso, possibilitando uma
avaliação da modificação durante o período estudado. Além disso, foram elaborados perfis
topográficos com informações do uso do solo, para facilitar a visualização da mudança do uso
do solo e permitir uma análise entre o tipo de uso e as condições topográficas. Os cortes dos
perfis foram definidos com observação nos mapas de áreas de maior modificação do uso do
solo ao longo do período estudado. As áreas dos perfis topográficos assim como as
degradações ambientais de Ibirité foram registradas em fotografias nos trabalhos de campos
realizados em novembro 2006. Nesse campo foram observadas as diversas dinâmicas urbanas
dos núcleos urbanos de Ibirité.
A análise da expansão urbana de Ibirité foi elaborada a partir do mapeamento dos
vetores diretos e indiretos de expansão. Os vetores diretos de expansão estão inseridos na
dinâmica de expansão do vetor oeste da RMBH. Essas áreas de expansão estão relacionadas
ao processo de crescimento populacional urbano da RMBH, e com os incentivos
socioeconômicos dessa expansão para a direção oeste da RMBH, de maneira que Ibirité foi
incluído nesse processo. Já os vetores indiretos são processos internos de expansão
populacional no município de Ibirité. Esse mapeamento foi produzido através da observação
da evolução das manchas urbanas (direção e tamanho) ao longo dos mapeamentos de uso do
solo produzidos 1977/1989/2006.
Com os materiais produzidos é possível analisar a mudança do uso do solo da área, e
através de informações adquiridas da área de estudo, do aprofundamento teórico, e da
degradação ambiental verificada em campo, foi elaborada a discussão dos resultados.
46
5. Resultados e Discussões
5.1. Análise da alteração do uso do solo no Município de Ibirité de
1977/1989/2006.
Historicamente, o município de Ibirité é caracterizado por se dedicar à atividade
agrícola, fornecendo produtos para o grande mercado consumidor do seu entorno, a RMBH
(Novais e Oliveira, 1989). No entanto, o desenvolvimento industrial e o crescimento
populacional da RMBH interferiram na dinâmica econômica e populacional de Ibirité,
modificando o uso do solo no município (figuras 12,13, 14).
A fotointerpretação do período de 1977, que gerou o mapeamento do mesmo período
(figura 12) demonstra que o município era caracterizado por uma baixa urbanização,
organizada em pequenos núcleos urbanos, os dois principais eram a sede do município, e o
Parque Durval de Barros, este último situado próximo à divisa com Contagem.
Fundação João Pinheiro (2001) afirma que tal organização urbana, com núcleos
fragmentados, surge do desenvolvimento de núcleos urbanos para prover apoio comercial à
atividade agrícola. No entanto, a mancha urbana em 1977 (7,03%)
6
se mostra bastante
incipiente com grande parte da área do município ocupada por pastagem (48,79%) e mata
(22,05), (figura 12).
No mapeamento de 1989 (figura 13) observa-se uma urbanização (16,81%)
7
mais
intensa, principalmente ao longo da divisa com o município de Belo Horizonte, e na área
próxima à represa Ibirité, substituindo a mata que ocorria anteriormente.
A expansão da mancha urbana de 1977 – 1989 é explicada pela atração populacional
que ocorreu no setor oeste de Belo Horizonte, atingindo os municípios vizinhos como Ibirité,
devido ao surgimento da cidade industrial, desenvolvendo o setor secundário (Souza, 2005).
Essa expansão urbana, em direção ao município de Ibirité, foi marcada pela concentração de
investimentos em loteamentos para as classes populares, nem sempre apresentando condições
de infra-estrutura adequadas à ocupação.
6
A área urbanizada de 1977 refere-se a soma das áreas urbana densamente ocupada (3,46%) com a urbana de
ocupação esparsa (3,57%) (Anexo 1).
7
A área urbanizada de 1989 refere-se a soma das áreas urbana densamente ocupada (11,67%) com a urbana de
ocupação esparsa (5,14%) (Anexo 1).
Figura 12 - Mapa de Uso do solo do Município de Ibirité - 1977
47
Figura 13 - Mapa de Uso do solo do Município de Ibirité - 1989
48
40
Figura 14 – Mapa de Uso do Solo do Município de Ibirité - 2006.
49
50
Segundo PLAMBEL (1986), a região do entorno da Cidade Industrial conformou-se
como a primeira área de conurbação da RMBH, constituída pelo Parque Industrial de
Contagem, o Barreiro, em Belo Horizonte, e o distrito de Durval de Barros em Ibirité.
O grande aumento da mancha urbana em 1989 é reflexo, segundo PLAMBEL (1986),
principalmente de dois fatores: uma diminuição da lucratividade nos loteamentos de classe
média, tornando o loteamento direcionado para a população de renda baixa mais interessante
para os investidores imobiliários; e a implementação de um controle mais rígido do
parcelamento do solo em alguns municípios da RMBH, incentivando a implantação de
loteamentos em municípios com legislação mais flexível, como Ibirité. Além disso, a
localização de Ibirité, próximo a Contagem e Betim, municípios que receberam grande
volume de investimento industrial, também contribuiu para a escolha de Ibirité para a
implantação de loteamentos populares.
A figura 15 demonstra como o processo de expansão urbana é intenso no município, a
rua divide a área de dois tipos de uso do solo, de um lado a agricultura e do outro a
urbanização que se expandiu ocupando áreas anteriormente destinadas a outros usos.
Esta nítida expansão urbana observada em Ibirité entre os mapeamentos de 1977 e
1989 é explicada pelo processo de desenvolvimento econômico da RMBH, segundo Costa
(1994) citado por Costa e Mendonça (2003), somente na década de 1970 a RMBH alcançou
um crescimento econômico semelhante ao das demais Regiões Metropolitanas, devido ao
Figura 15 – Visualização do intenso processo de
urbanização em Ibirité. A seta indica uma rua que divide o
uso do solo em dois tipos: urbano e agrícola.
51
investimento do setor da indústria automobilística e do setor metal-mecânico. Sendo que, na
década seguinte, o ritmo de crescimento populacional da RMBH apresentou taxas
compatíveis ao padrão de crescimento das demais Regiões Metropolitanas do país. Segundo
Braga et al. (2004), esse crescimento era caracterizado pela Capital apresentar um ritmo de
crescimento mais lento em relação aos municípios periféricos, como Ibirité.
O mapa de 2006 (figura 14) mostra uma grande expansão da área urbana (25,53%)
8
próxima da divisa com o município de Belo Horizonte, o que é reflexo do crescimento da
porção oeste deste município, se estendendo para os municípios vizinhos, como Ibirité.
Segundo Souza (2005), esse crescimento populacional concretizou-se a partir da criação da
cidade industrial e na década de 50 com a instalação e desenvolvimento de diversas indústrias
na região, como já foi discutido anteriormente.
Ao se comparar o uso do solo de 1989 e 2006 percebe-se que ocorreu um aumento de
quase 1% no uso do solo destinada a mata, o que pode estar relacionado com a criação do
Parque Estadual do Rola Moça, em 1994 (Minas Gerais, 1994a), e da APA Sul instituída
também no mesmo ano (Minas Gerais, 1994b).
O crescimento populacional do município, influenciado pela dinâmica do vetor oeste
de Belo Horizonte, provocou uma modificação no processo de uso do solo em Ibirité,
conforme demonstra os mapas de uso do solo. Durante o período de 1977 – 2006 o perfil
sócio-econômico da população, assim como as demandas perante o poder público sofreram
alterações, associadas à própria modificação na dinâmica do uso do solo (figura 16).
8
A área urbana de 2006 refere-se a soma das áreas urbana densamente ocupada (23,70%) com a urbana de
ocupação esparsa (1,83%) (anexo 01).
52
O gráfico de utilização das terras de Ibirité (figura 17) reforça a ligação entre a
expansão urbana de Ibirité e o desenvolvimento do setor industrial da RMBH, pois mostra um
aumento gradual da lavoura temporária e da área de mata até 1985. A partir de 1996 todos os
usos (lavoura permanente, lavoura temporário, pastagem e mata) diminuem. Esta redução é
reflexo do aumento da urbanização observada no mapeamento de 1989, através do incentivo a
loteamentos para a classe popular neste período.
A área de estudo por muito tempo apresentou como principais atividades econômicas a
agricultura e a pecuária. Contudo, devido à sua proximidade com o município de Belo
Horizonte e devido às dinâmicas dos movimentos populacionais o município estudado obteve
um acréscimo populacional. De acordo com os mapas houve um avanço da urbanização sobre
áreas que anteriormente se dedicavam à preservação da vegetação ou áreas ligadas às
atividades agrícolas. Essa alteração do uso do solo quando ocorre sem planejamento, sem
observar as características da região implica em degradação do meio ambiente, conforme será
discutido posteriormente.
Figura 16 – Vista do uso do solo de uma parte do município.
O primeiro plano mostra a pastagem intercalada por áreas de
mata. Em segundo plano desenvolvimento de atividade
agrícola, e em terceiro plano, áreas urbanas.
53
A figura 18 retrata a modificação do uso do solo em Ibirité durante 1977 – 2006. O
progressivo aumento das áreas urbanas, alcançando um total de 18,05%
9
durante todo o
período estudado, principalmente da urbanização densa, reflete o crescimento da população
urbana do município, a partir da década de 1990 (figura 11).
Em 2006, as áreas de urbanização esparsa diminuem devido à dinâmica da
concentração populacional urbana. Os mapeamentos (figuras 14, 15 e 16) mostram que as
áreas urbanas esparsas em 1977 e 1989 se transformaram em áreas urbanas densas.
O campo cerrado teve sua área reduzida, gradativamente, durante o período estudado,
representando em 2006 apenas 8,21% da área do município. Aparentemente, nem a presença
do Parque Estadual do Rola Moça, nem da APA Sul, ambos criados em 1994, influenciaram
na preservação do cerrado. Contudo, o gráfico demonstra que a mata foi devastada até 1989 e
apresentou um leve acréscimo de 0,92% em 2006, possivelmente, tanto como reflexo da
presença das unidades de conservação citadas, incentivando a proteção de áreas de mata,
como pela preocupação que o poder público demonstra no Plano Diretor de 1999 (Ibirité,
1999) em preservar as áreas especiais, que incluem as áreas de várzea do Ribeirão Ibirité e
seus afluentes; área delimitada pela cota de 800 metros de altitude localizada no entorno da
Represa Ibirité; bacias hidrográficas que são utilizadas para o abastecimento público e para
9
Este crescimento das área urbanas foi calculado sobre a área urbana total do período de 1977 – 2006, incluindo
área urbana densamente ocupada e a área urbana de ocupação esparsa.
Figura 17 – Gráfico de utilização das terras de Ibirité.
Fonte – IBGE, 1979; 1984; 1985; 1998.
54
irrigação da produção agrícola; áreas localizadas acima da cota de 1000 metros, inclusive a
APA Sul.
A ampliação da população, assim como o surgimento de diversos loteamentos e
conseqüente expansão da urbanização ocasionou a redução de outros tipos de usos, como a
mata, campo cerrado, e a pastagem que diminuiu quase 10% no período.
Segundo a figura 18, a agricultura, o reflorestamento e o solo exposto não
apresentaram uma significativa alteração na área de uso. A agricultura é uma atividade
tradicional no município, principalmente horticultura, o que explica a estabilidade da área de
uso agrícola, apesar da presença do expressivo crescimento populacional.
Pode-se perceber, claramente, que o uso do solo nos últimos trinta anos em Ibirité
sofreu muitas alterações, principalmente entre o uso agrícola e urbano. Essa mudança, nem
sempre ocorreu em conformidade com as características e limitações ambientais da área. A
rápida alteração do uso do solo, principalmente originada de um processo de expansão urbana,
pode provocar uma série de problemas relacionados à instalação de loteamentos em áreas
inadequadas, como áreas de declividade acentuada, ou mesmo o comprometimento da
Figura 18 – Gráfico das áreas de uso do solo de Ibirité – 1977 a
2006.
Fonte – Mapas do Uso do Solo do Município de Ibirité 1977,
1989 e 2006.
55
qualidade de vida da população, com a retirada indiscriminada da vegetação e a implantação
de loteamentos sem a infra-estrutura apropriada.
O uso do solo ou os tipos de uso do solo são limitados por condições físico-ambientais
da área. Relações desastrosas entre uso do solo e relevos acidentados já são bastante
conhecidas e estudadas. Segundo Silva (1995), a cobertura vegetal, que é a proteção natural
do solo contra os processos erosivos e movimentos de massa, torna-se um obstáculo ao uso do
solo para as atividades desenvolvidas pela sociedade. Sendo assim, à medida que o uso é
modificado, promovendo uma intensificação ou ampliação desse uso do solo, a devastação da
vegetação se agrava, tornando a área desprotegida.
Essa alteração exige um planejamento para determinar quais são as áreas que
apresentam condições ambientais para suportar um determinado tipo de atividade. A condição
topográfica é um fator importante a ser considerado para o planejamento ou definição do uso
do solo, e nesse sentido, Lepsch (2002) indica a declividade do terreno como um dos
elementos que influencia na degradação do ambiente devido ao uso inadequado. O uso de
áreas de alta declividade para desenvolver atividades que causam uma grande exposição do
solo, com a retirada da vegetação, contribui para o aumento da susceptibilidade à erosão, já
presente em tais áreas, agravando problemas relacionados com processos erosivos e
movimentos de massa.
A área de estudo, de acordo com a declividade, foi compartimentada em quatro zonas
(figura 19). As áreas sul/sudeste (zona I) correspondentes a um relevo montanhoso e forte
ondulado são as que apresentam uma maior susceptibilidade à erosão, área do alinhamento de
cristas limitante com o Parque Estadual do Rola Moça. A parte central/sudoeste (zona II)
possui uma declividade muito variável, sendo caracterizada, de maneira geral, como
ondulada. A porção nordeste (zona III) é forte ondulada, e o uso do solo, assim como na
porção sul/sudeste, deve ser restringido em áreas de encosta, por serem mais propensas à
ocorrência de erosão. Na porção oeste (zona IV) a declividade é caracterizada como plana e
suave ondulada próxima à área da represa, favorável aos usos urbano e agrícola, por
apresentar uma menor susceptibilidade à erosão.
Ibirité apresenta grande parte do município com áreas de relevo ondulado e forte
ondulado (figura 19), e a divisa com Belo Horizonte, que é a área que apresentou uma
expansão urbana mais intensa, possui uma topografia forte ondulada. Os perfis topográficos
demonstram como o uso do solo está incompatível com as condições topográficas (figuras 20
e 21).
Figura 19 – Mapa de Declividade doMunicípio de Ibirite
Fonte: Dados de declividade Geominas -
IBGE
56
56
Figura 20 – Perfil Topográfico A – B.
Fonte – Mapas do Uso do Solo do Município de Ibirité 1977, 1989 e 2006.
57
Figura 21 – Perfil Topográfico C – D.
Fonte – Mapas do Uso do Solo do Município de Ibirité 1977, 1989 e 2006.
58
O perfil A – B (figura 20) se estende do entorno da represa Ibirité (figura 22) até o
distrito de Durval de Barros, limite com Belo Horizonte. É nítida a expansão urbana ao longo
desse perfil durante o período estudado. Em 1977 existia uma urbanização pouco expressiva,
sendo que a área era, em grande parte, utilizada para pastagem, com uma pequena área
ocupada pela agricultura. As matas ciliares se apresentavam relativamente preservadas, assim
como as matas dos topos de morros.
Nos perfis A – B de 1989 e 2006 pode-se observar uma gradual ampliação das áreas
urbanas ao longo das áreas que anteriormente eram ocupadas por matas, e também
substituindo a pastagem. A urbanização atingiu as áreas de mata ciliares que protegiam os
cursos d’água e as matas de encostas, importantes para a proteção contra os processos
erosivos, assoreamento e para a manutenção dos recursos hídricos (figura 23).
A expansão urbana mais intensa, no perfil A – B, ocorreu na porção NE do perfil, na
área divisa com Belo Horizonte. Esta maior urbanização é explicada pelas diversas influências
econômicas e demográficas que a Região Oeste de Belo Horizonte exerceu sobre o município
de Ibirité, conforme já foi discutido anteriormente.
O perfil C – D (figura 21) foi traçado na parte central de Ibirité, correspondente a sede
do município. Os perfis mostram a intensa urbanização desta porção, impulsionada pelos
incentivos aos loteamentos populares. No perfil de 1977, a área apresentava uma urbanização
incipiente, sendo utilizada para pastagem, com algumas áreas agrícolas e com mata próximo
aos cursos d’ água, topo de morro e encostas. No entanto, a pastagem, a agricultura e a mata
foram substituídas por áreas urbanas, sendo que, em 2006 quase todo o perfil se tornou
urbanizado, restando algumas áreas de mata que não estão localizadas nas margens
Figura 22 – Vista da área do entorno da Represa de Ibirité. Em um lado da
margem observa-se a ocupação urbana menos densa (sítios e chácaras) e na
outra margem vista de uma área de silvicultura.
59
dos córregos e nem nas encostas, áreas que necessitam da proteção da vegetação. Até mesmo
a agricultura foi substituída pela pastagem.
Os perfis A – B e C - D (figuras 20 e 21) apresentam processos de alteração do uso do
solo semelhantes no período estudado. Ambos são áreas que já apresentavam um pequeno
núcleo urbano, e ao longo do tempo, através de influências dos municípios vizinhos e
incentivos à expansão urbana através de loteamentos populares, configuram-se, atualmente,
como densamente urbanizadas, dividindo espaço com pequenas áreas de pastagem.
Todo o crescimento populacional urbano impulsionado pelo surgimento de áreas
industriais nos municípios vizinhos (Belo Horizonte, Contagem e Betim) interferiu
diretamente na modificação do uso do solo, provocando uma intensa urbanização nas áreas
referentes a estes dois perfis.
A porção sul de Ibirité é a área de relevo mais acidentada, forte ondulado/ montanhoso
(figura 19), contudo o uso do solo é restrito por esta pertencer a APA Sul (Minas Gerais,
1994b), e por ser limite com o Parque Estadual do Rola Moça (Minas Gerais, 1994a). Sendo
assim, tal área faz parte da zona de amortecimento (Brasil, 2000) do Parque, que deve ter usos
restritos para colaborar com a proteção da unidade de conservação.
O perfil E – F (figura 24) situa-se na porção sul-sudeste do município, na divisa com o
Parque Estadual do Rola Moça, área pertencente a APA Sul. Sendo assim, o uso do solo nessa
deve considerar ainda mais as questões ambientais.
Figura 23 – Área de encosta ocupada por moradias.
60
Figura 24 – Perfil Topográfico E – F.
Fonte – Mapas do Uso do Solo do Município de Ibirité 1977, 1989 e 2006.
61
Este perfil representa uma área em que o uso do solo praticamente não foi afetado, de
forma direta, pela urbanização. Até 1989, não existiam áreas urbanizadas no perfil, contudo, o
cerrado foi substituído pela pastagem, exceto nas áreas escarpadas ao sul do município que
ainda mantêm o cerrado preservado (figura 25).
Em 2006, surge uma urbanização pouco expressiva e um aumento da atividade
agrícola na porção N –NE do perfil, isto possivelmente, é um resultado da substituição dessa
atividade pela urbanização nas áreas dos demais perfis, pressionado um recuo da agricultura
para a parte sul do município (figura 26). As áreas agrícolas nos perfis A – B e C – D foram
retiradas para ceder espaço à ocupação urbana, pois nessas áreas a expansão urbana ocorreu
de forma mais expressiva quando comparada com a porção sul de Ibirité. Como resultado
dessa expansão a atividade agrícola se intensificou na porção sul do município, ocupando
áreas anteriormente cobertas com mata e cerrado.
É importante ressaltar que cada perfil representa uma área, um padrão de alteração do
uso do solo. Os perfis demonstram a presença de dois padrões de alteração do uso do solo em
Ibirité, porém ambos são provocados pela expansão urbana. O primeiro diz respeito às áreas a
norte-leste e central (perfis A – B e C – D) que mantêm uma expansão da urbanização
substituindo qualquer tipo de uso que exista, seja pastagem, agricultura, ou mesmo mata.
Já o segundo, na porção sul-sudeste (perfil E – F), mantém um baixo grau de
urbanização e suas áreas foram ocupadas pela pastagem e agricultura suprimindo a mata e o
cerrado. Esse avanço da agricultura e pastagem para a porção sul é reflexo da expansão
urbana intensa que ocorre nas demais porções do município. Contudo, a porção sul é área de
proteção ambiental (APA Sul) e o uso do solo deve respeitar a preservação dos mananciais, da
fauna e flora, que são prioridades nessa área. Os mapas de uso do solo demonstram uma
expansão urbana que não ponderou as fragilidades ambientais , como a topografia. Várias
manchas se expandiram em direção a regiões íngremes, de topografia desfavorável à
ocupação urbana, como pode ser observado nos perfis A – B e C – D. Em algumas áreas as
manchas urbanas ocuparam áreas de matas, essenciais como proteção natural contra os
processos erosivos.
62
Figura 26 – Visualização de uma área próxima do perfil E
–
F. Em primeiro plano observa-se a atividade agrícola e
pastagem e ao fundo a ocupação urbana.
Figura 25 – Visão da porção sul de Ibirité, área escarpada
coberta por cerrado/campo cerrado
63
5.2. A Expansão urbana de Ibirité e as consequências da alteração do uso
do solo
O município de Ibirité apresenta um alto crescimento populacional urbano, desde a
década de 1980 (figura 11), que se insere no processo de urbanização nacional, o qual para
Baeninger (1998) se intensificou no período de 1940 – 1980, provocando uma redistribuição
espacial da população.
De acordo com Braga et. al, (2004), na década de 1970, a RMBH impulsionada por
um desenvolvimento econômico, apresentou um perfil de crescimento populacional
semelhante ao das demais regiões metropolitanas, no qual a capital possui um crescimento
menor que o dos municípios periféricos.
Nesse contexto ocorreu em Ibirité, município periférico da RMBH, um intenso
processo de expansão urbana, que, quando ocorre de forma desordenada pode causar grandes
transtornos ao poder público, perda de qualidade de vida da população e degradação do meio
ambiente. A expansão das áreas urbanas deve ser planejada e regulamentada pelo plano
diretor, sendo indicadas as áreas mais adequadas à implantação de loteamentos, restringindo
áreas que apresentam uma maior fragilidade para a expansão da área urbana, tais como
topografia, tipo de solo, tipo de material geológico, e outros fatores da área a ser ocupada.
A expansão urbana de Ibirité está relacionada com o vetor oeste de Belo Horizonte,
que se desenvolveu a partir da consolidação do setor industrial na região (Souza, 1995),
quando recebeu investimentos do mercado imobiliário e do setor público, incentivando a
implantação de loteamentos, no caso de Ibirité, direcionados a população de baixa renda.
Nesse município, a identificação dos vetores de expansão urbana, e das áreas
preferenciais de ocupação urbana, auxilia o planejamento, uma vez que indica as tendências
de expansão da área urbanizada. Tais áreas devem receber maior atenção do poder público
sobre as condições do terreno, existência de fragilidades ambientais, que possam limitar a
ocupação urbana, ou mesmo, com relação a garantir a implantação de loteamentos com a
infra-estrutura adequada.
A figura 27 mostra a dinâmica da expansão urbana no município de Ibirité, indicando
seus principais vetores. Fica claro, que o crescimento populacional e a conseqüente expansão
urbana, têm relação direta com investimentos do setor secundário, ou seja, a maior expansão
está diretamente associada ao crescimento do vetor oeste da RMBH, onde houve maior aporte
de recursos. Nesse contexto, essa pesquisa identificou duas tendências de expansão no
64
município. Os vetores diretos de expansão urbana (Figura 27) se inserem na dinâmica de
expansão do vetor oeste da RMBH, contudo, Ibirité, não foi um dos municípios desse vetor
que recebeu investimento industrial, sua participação limitou-se à instalação de loteamentos
destinados às classes populares, caracterizado-se como município dormitório.
Os vetores indiretos de expansão urbana são processos de expansão populacional
internos do município de Ibirité, não apresentando uma conexão direta com a dinâmica de
expansão urbana da RMBH. A área do entorno da represa demonstra uma expansão, que está
relacionada com o aumento de sítios e chácaras, sendo a própria presença da represa um
atrativo à ocupação urbana. Além disso, a parte central de Ibirité possui um vetor de expansão
direcionado para a porção sul do município, em direção a APA Sul, o que pode provocar uma
série de conflitos relacionados com o uso urbano e as restrições de uso existentes nas áreas de
proteção ambiental.
Diferente da grande maioria dos municípios, nos quais a expansão urbana ocorre da
parte central para a periferia, Ibirité apresenta uma expansão motivada por fatores
65
Figura 27 – Mapa de Vetores de Expansão urbana do Município de Ibirité.
66
econômicos externos ao município, mas que influenciaram na sua dinâmica populacional,
sendo que os principais vetores de expansão se originam em municípios vizinhos passando
pela sede do município em direção aos demais municípios, seguindo a via de acesso (MG
040).
A expansão urbana no município ocorre de forma dispersa, se originando de várias
direções, sendo que os vetores apresentam origem e processos de crescimento populacional
bem diversificado, criando diferentes estruturas urbanas, assim como demandas específicas
para cada uma das áreas de expansão urbana.
Este fato exige do poder público ações específicas direcionadas para cada um dos
vetores de expansão. Tais ações devem atender às necessidades da população de acordo com a
peculiaridade da dinâmica da expansão urbana de cada um dos vetores apresentados na figura
27.
O uso indiscriminado do solo, desconsiderando as limitações do mesmo, pode
provocar graves problemas ambientais. Drew (1986) afirma que o grau de modificação do
ambiente, a exploração dos recursos naturais, depende dos aspectos culturais da sociedade,
sendo que o grau tecnológico dessa sociedade irá interferir na intensidade da exploração dos
recursos e conseqüentemente na geração de problemas ambientais.
A intensidade com que os recursos naturais são explorados pode culminar em um
desequilíbrio no ambiente, sendo esse o responsável por provocar danos ambientais. A
ocupação humana, sem observar aspectos físico-ambientais, em uma área pode culminar em
uma série de degradações ambientais, associadas à ocupação de áreas inadequadas ou mesmo
de forma irregular.
Ao analisar a alteração do uso do solo, no período estudado, em Ibirité verificou-se
que a vegetação (mata, reflorestamento e cerrado/campo cerrado) diminuiu pouco mais de
10%, sendo algumas dessas áreas de encosta, tornando o solo do município desprotegido
contra os processos erosivos e movimentos de massa, pois, segundo Silva (1995) a cobertura
vegetal é a proteção da superfície, e ao ser retirada favorece a erosão, disponibilizando
material para a ocorrência desses processos. Este processo de desmatamento seguido de
urbanização em áreas de encostas é verificado, ao longo do período estudado, nos perfis
topográficos A – B e C – D (figuras 20 e 21).
Nos trabalhos de campo foram observados, em áreas de ocupação urbana mais densa,
tanto na região próxima a represa, quanto na área limite com o município de Belo Horizonte,
problemas ambientais relacionados à ocupação urbana irregular, como casas em áreas de alta
declividade, susceptíveis a processos erosivos com o risco de desabamento da moradia
67
(figuras 28 e 29), além da identificação de cortes de taludes inadequados, propícios a
ocorrência de erosão e movimentos de massa (figura 30). Esses aspectos são citados por
Salomão e Iwasa (1995) como diretamente relacionados ao processo erosivo.
Figura 28 – Casa em área de risco de ocorrência de
processos erosivos e movimento de massa.
Figura 29 – Casas localizadas em encostas, em área de risco de
desabamento.
68
Na porção sul de Ibirité observou-se em trabalho de campo outros tipos de degradação
ambiental, como área de mineração aparentemente abandonada (figura 31). Além de uma área
de despejo de rejeitos urbanos (lixão), esta área não apresenta as condições necessárias para o
acondicionamento do lixo urbano, uma vez que o lixo é despejado no local e posteriormente
coberto por terra (figura 32).
Figura 30 – Área desmatada e com um corte de talude inadequado com
risco de erosão e ocorrência de movimento de massa.
Figura 31 – Área de mineração na porção sul do município
de Ibirité.
69
O uso do solo ou mesmo a alteração da utilização do solo deve considerar as
condicionantes fisico-ambientais da área, que podem indicar o risco de desastres ambientais
como: processos erosivos, movimentos de massa, poluição de cursos d’água, dentre outros.
Dessa forma, é necessária a elaboração de um planejamento do uso do solo no município de
Ibirité, de maneira que as demandas da população e os problemas ambientais sejam
identificados, implantando políticas públicas voltadas para a solução desses.
Figura 32 – Área de despejo do lixo urbano de Ibirité, localizado na
porção sul do município..
70
6. Considerações Finais
O solo é um recurso natural que vêm sendo utilizado pela sociedade, nem sempre de
forma consciente, respeitando as limitações e fragilidade de ocupação do mesmo. Ao utilizar
o solo de maneira indiscriminada são provocados diversos problemas ambientais, que além de
degradar o meio ambiente, causa uma perda da qualidade de vida da população.
Nesse sentido o estudo sobre o uso do solo no município de Ibirité, durante o período
de 1977 – 2006, comprovou que houve uma alteração do uso do solo no município,
principalmente um aumento das áreas urbanas e redução das áreas de pastagem e mata.
Essa modificação do uso do solo, essencialmente para a ampliação das áreas urbanas,
ocorreu devido ao crescimento da população de Ibirité, o qual se mostrou relacionado ao
desenvolvimento econômico da RMBH, que ao desenvolver seu setor industrial em
municípios vizinhos, impulsionou a oferta de loteamentos populares para a mão-de-obra em
Ibirité, sendo que, alguns desses loteamentos eram irregulares e não ofereciam a infra-
estrutura adequada para a ocupação urbana.
Essa grande oferta de loteamentos ampliou a área urbanizada, modificando a dinâmica
do uso do solo do município, onde o uso urbano substituiu outros tipos. Essa expansão urbana
ocorreu intensamente, independente da existência de restrições fisico-ambientais em algumas
áreas, como áreas declivosas, com risco de erosão e movimento de massa, ou áreas próximas
a cursos d’água, retirando, indiscriminadamente, a mata ciliar nas áreas de preservação
permanente (APP) para a instalação de loteamentos. A implantação dos loteamentos não
observou critérios fisicos-ambientais da área, essenciais para proporcionar à população
segurança e qualidade de vida.
A expansão urbana de Ibirité ocorreu impulsionada pelo crescimento econômico
(industrial) dos municípios vizinhos, mantendo uma estreita ou mesmo nenhuma relação com
o ritmo de crescimento da sede do município, que é verificado pela pequena expansão da área
central de Ibirité, quando comparada com as demais áreas de expansão.
A forma dispersa da expansão urbana é verificada na identificação de vários vetores de
expansão urbana, sendo que cada um desses apresenta uma dinâmica de crescimento própria.
A especificidade dos vetores de expansão urbana gerou, no município, uma variedade
de estruturas urbanas e demandas populacionais específicas. Sendo assim, o Poder público de
Ibirité necessita de um planejamento que proporcione o direcionamento de ações para cada
71
uma das áreas de expansão urbana, atendendo às demandas específicas da população de cada
uma das áreas de expansão urbana.
Nesse contexto, a implantação dos loteamentos deve ser de fato regulamentada pela
prefeitura, permitindo a instalação da infra-estrutura apropriada. Tal fato só será concretizado
quando o plano diretor for respeitado, considerando as características de cada área e as
restrições à expansão urbana.
É essencial que o poder público fiscalize o cumprimento das diretrizes de uso do solo
especificadas no plano diretor, certificando-se que o mesmo seja um instrumento que
promova uma organização do espaço e garantindo qualidade de vida para a população.
72
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80
8 – Anexos
Anexo 01 – Tabela das áreas de uso do solo de Ibirité
– 1977 a 2006.
1977 1989 2006
Usos do solo
%
cerrado/campo cerrado
15,32 12,00 8,21
mata 22,05 16,98 17,90
reflorestamento 3,62 4,35 4,64
agricultura 2,20 2,74 3,01
pastagem 48,79 46,14 40,25
área urbana de
ocupação esparsa 3,57 5,14 1,83
área urbana
densamente ocupada 3,46 11,67 23,70
solo exposto 0,97 0,98 0,46
Fonte – Mapas do Uso do Solo do Município de Ibirité
1977, 1989 e 2006.
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