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Presidência da República Ministério da Educação
Secretaria Especial de Direitos Humanos SEIF SEMTEC SEED SEESP
Ética e Cidadania
construindo valores na escola e na sociedade
Módulo 1
Ética
«
Programa de Desenvolvimento
Profissional Continuado
Brasilia-2004
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Presidente da República
Luiz Inácio Lula da Silva
Ministro da Educação
Tarso Genro
Secretaria de Educação Infantil e Fundamental - SEIF
Francisco das Chagas Fernandes
Secretaria de Educação Média e Tecnológica - SEMTEC
Antonio Ibañez Ruiz
Secretaria de Educação a Distância - SEED
Marcos Dantas
Secretaria de Educação Especial - SEESP
Claudia Pereira Dutra
Departamento de Políticas Educacionais da SEIF
Lucia Helena Lodi
Coordenadora-Geral: Lucia Helena Lodi
Coordenadoras: Jane Cristina da Silva e Lucineide Bezerra Dantas
Elaboração: Cristina Satiê de Oliveira Pátaro, Ulisses F. Araújo e Valéria Amorim Arantes
Consultoria: Ulisses F. Araújo
Agradecimentos: Alberto Santos, Josi Anne Paz e Paz, Maria Ângela T. Costa e Silva,
Jean Paraíso Alves, Cleyde de Alencar Tormena e Maria leda Costa Diniz
Revisão: Eliana da Rocha Vieira Tuttoilmondo
Esplanada dos Ministérios, Bloco L, 5
a
andar - Brasília-DF
CEP 70047-900
E-mail: [email protected]r
Dados Internacionais de Catalogação na Publicação (CIP)
Centro de Informação e Biblioteca em Educação (CIBEC)
E84e Ética e cidadania: construindo valores na escola e na sociedade/coordenadora-geral: Lucia
Helena Lodi. - Brasília: Secretaria Especial dos Direitos Humanos: Ministério da Educação,
SEIF, SEMTEC, SEED, 2003.
6 v.: il.
Programa de Desenvolvimento Profissional Continuado.
Plano da obra: Introdução; módulo 1: Ética; módulo 2: Convivência democrática; módulo 3:
Direitos humanos; módulo 4: Inclusão social; módulo 5: Informações bibliográficas e documentais.
1. Ética. 2. Cidadania. 3. Direitos humanos. 4. Inclusão social. 5. Programa Ética e Cidadania -
construindo valores na escola e na sociedade. I. Lodi, Lúcia Helena. II. Programa de
Desenvolvimento Profissional Continuado. lII. Brasil. Secretaria Especial dos Direitos Humanos. IV.
Brasil. Secretaria de Educação Infantil e Fundamental. V. Brasil. Secretaria de Educação Média e
Tecnológica. VI. Brasil. Secretaria de Educação a Distância. VII. Título.
CDU: 37.014.252:17
ISBN 85-98171-04-2
Módulo 1
Ética
Sumário
Introdução 7
Ética: importância do tema 11
Ética e desenvolvimento moral 21
Democracia, cidadania e educação 27
A temática da ética e da moralidade humana e de
construção de valores pessoais socialmente justificados
não tem sido muito valorizada em nossa sociedade e até
mesmo na estrutura de nossas escolas. De maneira indireta,
consciente ou inconsciente, as escolas trabalham valores
com seus alunos e alunas, mas isso vem sendo feito de
forma desarticulada, incipiente e, de fato, com base nos
valores de cada grupo ou de cada professor. Isso se torna
problemático, já que os valores de um determinado grupo
ou de um determinado indivíduo podem não estar de
acordo com os interesses gerais da sociedade. É o caso, por
exemplo, da defesa de valores discriminatórios por parte de
algumas pessoas.
Este módulo do Programa Ética e Cidadania busca levar à
comunidade escolar reflexões e propostas de trabalho que
ajudem os membros do Fórum Escolar de Ética e de
Cidadania a compreender os pressupostos da ética e da
moral e a construir, dentro da comunidade escolar, o que
vem sendo chamado de valores universalmente desejáveis
Ou seja, reconhece-se que existem alguns valores, como a
democracia, a justiça e aqueles presentes na Declaração
Universal dos Direitos Humanos, que, apesar de não
deverem ser impostos a toda e qualquer cultura existente
no planeta, para nós, ocidentais e brasileiros, são
desejáveis e devem ser universalizados no contexto social.
Para isso, buscar-se-á desenvolver ações visando a atingir
dois objetivos:
a) compreender os fundamentos da ética e da moralidade
e como seus princípios e normas podem ser trabalhados
no cotidiano das escolas e da comunidade;
b) compreender e introduzir no dia-a-dia das escolas o
trabalho sistemático e intencional sobre valores
desejados por nossa sociedade.
Ética: importância do tema
Ética
Para iniciar o trabalho, sugerimos que todos os membros do Fórum Escolar de
Ética e de Cidadania leiam o texto de apresentação do livro 7êmas transversais
e ética dos Parâmetros Curriculares Nacionais. O texto apresenta uma boa
fundamentação dos pressupostos da ética e da moral e de suas relações com a
realidade educacional brasileira.
BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria da Educação Fundamental. Parâmetros
curriculares nacionais: apresentação dos temas transversais e Ética. Brasília, 1997.
p. 69-73.
O ser humano vive em sociedade, convive com
outros seres humanos e, portanto, cabe-lhe pensar
e responder à seguinte pergunta: "Como devo agir
perante os outros?". Trata-se de uma pergunta fácil
de ser formulada, mas difícil de ser respondida.
Ora, esta é a questão central da Moral e da Ética.
Moral e ética, às vezes, são palavras empregadas
como sinônimos: conjunto de princípios ou
padrões de conduta. Ética pode também significar
Filosofia da Moral, portanto, um pensamento
reflexivo sobre os valores e as normas que regem as condutas humanas. Em
outro sentido, ética pode referir-se a um conjunto de princípios e normas que
um grupo estabelece para seu exercício profissional (por exemplo, os códigos
de ética dos médicos, dos advogados, dos psicólogos, etc). Em outro sentido,
ainda, pode referir-se a uma distinção entre princípios que dão rumo ao pensar
sem, de antemão, prescrever formas precisas de conduta (ética) e regras precisas
e fechadas (moral). Finalmente, deve-se chamar a atenção para o fato de a
palavra "moral" ter, para muitos, adquirido sentido pejorativo, associado a
"moralismo". Assim, muitos preferem associar à palavra ética os valores e regras
que prezam, querendo assim marcar diferenças com os "moralistas".
Como o objetivo deste trabalho é o de propor atividades que levem o aluno a
pensar sobre sua conduta e a dos outros a partir de princípios, e não de receitas
prontas, batizou-se o tema de Ética, embora freqüentemente se assuma, aqui, a
sinonímia entre as palavras ética e moral e se empregue a expressão clássica na
área de educação de "educação moral". Parte-se do pressuposto de que é preciso
possuir critérios, valores, e, mais ainda, estabelecer relações e hierarquias entre
esses valores para nortear as ações em sociedade. Situações di temáticas da vida
colocam claramente essa necessidade. Por exemplo, é ou não ético roubar um
remédio, cujo preço é inacessível, para salvar alguém que, sem ele, morreria?
Colocado de outra forma: deve-se privilegiar o valor "vida" (salvar alguém da
morte) ou o valor "propriedade privada" (no sentido de não roubar)?
Seria um erro pensar que, desde sempre, os seres humanos têm as mesmas
respostas para questões desse tipo. Com o passar do tempo, as sociedades
mudam e também mudam os seres humanos que as compõem. Na Grécia
antiga, por exemplo, a existência de escravos era perfeitamente legítima: as
pessoas não eram consideradas iguais entre si, e o fato de umas não terem
liberdade era considerado normal. Outro exemplo: até pouco tempo atrás, as
mulheres eram consideradas seres inferiores aos seres humanos, e, portanto,
não merecedoras de direitos iguais (deviam obedecer a seus maridos). Outro
exemplo ainda: na Idade Média, a tortura era considerada prática legítima, seja
para a extorsão de confissões, seja como castigo. Hoje, tal prática indigna a
maioria das pessoas e é considerada imoral. Portanto, a moralidade humana
deve ser enfocada no contexto histórico e social. Por conseqüência, um
currículo escolar sobre a ética pede uma reflexão sobre a sociedade
contemporânea na qual está inserida a escola; no caso, o Brasil do século XX.
Tal reflexão poderia ser feita de maneira antropológica e sociológica: conhecer
a diversidade de valores presentes na sociedade brasileira. No entanto, por se
tratar de uma referência curricular nacional que objetiva o exercício da
cidadania, é imperativa a remissão à referência nacional brasileira: a
Constituição da República Federativa do Brasil, promulgada em 1988. Nela,
encontram-se elementos que identificam questões morais.
Por exemplo, o art. 1 traz, entre outros, como fundamentos da República
Federativa do Brasil a dignidade da pessoa humana e o pluralismo político.
A idéia segundo a qual todo ser humano, sem distinção, merece tratamento
digno corresponde a um valor moral. Segundo esse valor, a pergunta de como
raça, sexo ou cor), sustentar e promover a desigualdade, humilhar, etc. Trata-se
de um consenso mínimo, de um conjunto central de valores, indispensável à
sociedade democrática: sem esse conjunto central, cai-se na anomia, entendida
seja como ausência de regras, seja como total relativização delas (cada um tem
as suas, e faz o que bem entender); ou seja, sem ele, destrói-se a democracia,
ou, no caso do Brasil, impede-se a construção e o fortalecimento do país.
O segundo ponto diz respeito justamente ao caráter democrático da sociedade
brasileira. A democracia é um regime político e também um modo de
sociabilidade que permite a expressão das diferenças, a expressão de conflitos,
em uma palavra, a pluralidade. Portanto, para além do que se chama de
conjunto central de valores, deve valer a liberdade, a tolerância, a sabedoria de
conviver com o diferente, com a diversidade (seja do ponto de vista de valores,
como de costumes, crenças religiosas, expressões artísticas, etc). Tal
valorização da liberdade não está em contradição com a presença de um
conjunto central de valores. Pelo contrário, o conjunto garante, justamente, a
possibilidade da liberdade humana, coloca-lhe fronteiras precisas para que
todos possam usufruir dela, para que todos possam preservá-la.
O terceiro ponto refere-se ao caráter abstrato dos valores abordados. Ética trata
de princípios e não de mandamentos. Supõe que o ser humano deva ser justo.
Porém, como ser justo? Ou como agir de forma a garantir o bem de todos? Não
há resposta predefinida. É preciso, portanto, ter claro que não existem normas
acabadas, regras definitivamente consagradas. A ética é um eterno pensar,
refletir, construir. E a escola deve educar seus alunos para que possam tomar
parte nessa construção, ser livres e autônomos para pensarem e julgarem.
Mas será que cabe à escola empenhar-se nessa formação? Na história
educacional brasileira, a resposta foi, em várias épocas, positiva. Em 1826, o
primeiro projeto de ensino público apresentado à Câmara dos Deputados
previa que o aluno deveria ter "conhecimentos morais, cívicos e econômicos".
Não se tratava de conteúdos, pois não havia ainda um currículo nacional com
elenco de matérias. Quando tal elenco foi criado (em 1909), a educação moral
não apareceu como conteúdo, mas havia essa preocupação quando se tratou
das finalidades do ensino. Em 1942, a Lei Orgânica do Ensino Secundário falava
em "formação da personalidade integral do adolescente" e em acentuação e
elevação da "formação espiritual, consciência patriótica e consciência
humanista" do aluno. Em 1961, a Lei de Diretrizes e Bases do Ensino Nacional
colocava entre suas normas a "formação moral e cívica do aluno". Em 1971,
pela Lei n. 5.692/71, institui-se a Educação Moral e Cívica como área da
educação escolar no Brasil.
Porém, o fato de, historicamente, verificar-se a presença da preocupação com
a formação moral do aluno ainda não é argumento bastante forte. De fato,
alguns poderão pensar que a escola, por várias razões, nunca será capaz de dar
uma formação moral aceitável e, portanto, deve abster-se dessa empreitada.
Outros poderão responder que o objetivo da escola é o de ensinar
conhecimentos acumulados pela humanidade e não preocupar-se com uma
formação mais ampla de seus alunos. Outros ainda, apesar de simpáticos à
idéia de uma educação moral, poderão permanecer desconfiados ao lembrar a
malfadada tentativa de se implantar aulas de Moral e Cívica no currículo.
Mesmo reconhecendo tratar-se de uma questão polêmica, a resposta dada por
estes Parâmetros Curriculares Nacionais é afirmativa: cabe à escola empenhar-
se na formação moral de seus alunos. Por isso, apresenta-se uma proposta
diametralmente diferente das antigas aulas de Moral e Cívica e explica-se
o porquê.
As pessoas não nascem boas ou ruins; é a sociedade, quer queira, quer não, que
educa moralmente seus membros, embora a família, os meios de comunicação
e o convívio com outras pessoas tenham influência marcante no
comportamento da criança. E, naturalmente, a escola também tem. É preciso
deixar claro que ela não deve ser considerada onipotente, única instituição
social capaz de educar moralmente as novas gerações. Também não se pode
pensar que a escola garanta total sucesso em seu trabalho de formação. Na
verdade, seu poder é limitado. Todavia, tal diagnóstico não justifica uma
deserção. Mesmo com limitações, a escola participa da formação moral de seus
alunos. Valores e regras são transmitidos pelo professores, pelos livros didáticos,
pela organização institucional, pelas formas de avaliação, pelos
comportamentos dos próprios alunos, e assim por diante. Então, ao invés de
deixá-las ocultas, é melhor que tais questões recebam tratamento explícito. Isso
significa que essas questões devem ser objeto de reflexão da escola como um
todo, ao invés de cada professor tomar isoladamente suas decisões. Daí a
proposta de que se inclua o tema Ética nas preocupações oficiais da educação.
Acrescente-se ainda que, se os valores morais que subjazem aos ideais da
Constituição brasileira não forem intimamente legitimados pelos indivíduos
que compõem este país, o próprio exercício da cidadania será seriamente
prejudicado, para não dizer, impossível. É tarefa de toda a sociedade fazer com
que esses valores vivam e se desenvolvam. E, decorrentemente, é também tarefa
da escola.
Para saber como educar moralmente é preciso, num primeiro momento, saber
o que a Ciência Psicológica tem a dizer sobre os processos de legitimação, por
parte do indivíduo, de valores e regras morais.
Sugestões de
estratégias de trabalho
Este primeiro texto tem como objetivo introduzir os membros do Fórum Escolar
de Ética e de Cidadania nas discussões sobre ética, moral, valores e o papel da
escola nos processos de formação de alunos e alunas. Assim, a intenção da
primeira atividade proposta é levar docentes, funcionários, pais, estudantes e
membros da comunidade a compreender o que é ética e a refletir sobre sua
importância no cotidiano escolar.
O trabalho inicial pode ocorrer de várias formas, de acordo com a realidade de
cada grupo ou com o número de pessoas que dele participem. Sugerimos, no
entanto, que as reuniões ocorram sempre com as cadeiras dispostas em círculo,
para que todos possam estar de frente uns para os outros. Essa disposição
espacial facilita o diálogo e a discussão entre as pessoas presentes.
Sugerimos que, antes da reunião, os membros do fórum leiam o texto "Ética:
importância do tema" e reflitam sobre ele. Essa leitura também poderá ser feita
Entende-se por legitimados: conhecidos, plenamente aceitos e considerados válidos e necessários.
coletivamente durante o encontro. Após a leitura do texto, as seguintes
temáticas podem motivar a discussão coletiva:
• Relações e diferenças entre ética e moral.
• Que valores e princípios éticos estão explicitados no texto como
necessários para o convívio social e capazes de embasar futuras
propostas de trabalho junto à comunidade escolar e à sociedade?
• Como o texto sugere o trabalho de educação moral?
• Qual o papel da escola no processo de educação moral?
A discussão desses temas pode ajudar os participantes da reunião a
compreender o papel e a importância do fórum e a definir alguns princípios e
valores que poderão nortear o trabalho futuro.
A Como próxima atividade, o grupo pode listar e registrar na lousa ou em
cartolina princípios e valores que a escola considera importantes para serem
abordados no dia-a-dia das salas de aula, valores e princípios como vida digna,
democracia, liberdade, justiça, respeito mútuo, etc. podem ser alvo de ações
futuras de construção de valores. Tal lista serve apenas de referência inicial para
o grupo, devendo ser enriquecida constantemente no futuro, durante
as reuniões.
A Uma vez elaborada a lista de valores e princípios, cada um dos membros do
fórum deverá refletir sobre esses conteúdos e pensar, para um próximo
encontro, em estratégias e propostas de atividades que permitam desenvolvê-los
junto à comunidade educacional.
Ética e desenvolvimento moral
Ética
Na reunião do fórum:
Sugerimos anteriormente que, após a discussão do texto
"Ética: importância do tema", o grupo elaborasse uma lista
de princípios e valores que pudessem servir de referência para ações futuras.
Além disso, que cada membro pensasse em estratégias e propostas para sua
implementação na escola.
Após a exibição do vídeo, é hora de retomar a discussão. Em um primeiro
momento, deve-se analisar e discutir as idéias apresentadas no vídeo. Na
seqüência, pode-se buscar relações entre a lista de princípios e valores
discutidos anteriormente e aqueles apresentados no vídeo. Por fim, promover
uma discussão sobre as estratégias e propostas que foram pensadas, analisando-
as à luz das propostas apresentadas no vídeo.
O objetivo principal dessa reunião é pensar em estratégias que permitam aos
educadores desenvolver atividades na escola e levar as reflexões do grupo para
as salas de aula.
Uma maneira de fazer isso é definir coletivamente uma ou várias estratégias, que
deverão ser postas em prática durante as próximas semanas, a partir de um ou mais
dos princípios escolhidos pelo grupo como prioritários. Assim, se o princípio
escolhido foi o "respeito mútuo", os membros do fórum definirão alguma(s)
estratégia(s) pedagógica(s) que os docentes deverão desenvolver em suas aulas. É
importante salientar que tais estratégias devem estar vinculadas à idéia do
protagonismo dos estudantes e não ter caráter transmissivo ou de doutrinação.
Nas salas de aula:
Para que o trabalho com ética leve os membros da comunidade
escolar à construção de valores socialmente desejáveis, os
professores envolvidos no programa (mesmo que não participem das reuniões do
fórum) deverão desenvolver as atividades propostas na reunião do fórum. Assim,
se o princípio escolhido para trabalho naquela quinzena foi, por exemplo, o
"respeito mútuo", deverão aplicar as estratégias elaboradas pelo grupo em suas
salas de aula, adaptando-as à realidade de cada grupo.
Com o objetivo de facilitar a compreensão do leitor ou da leitora deste material,
apresentamos, a seguir, um exemplo de estratégia que poderia ter sido elaborada
na reunião do fórum.
Para trabalhar o "respeito mútuo" em sala de aula, o professor pode utilizar
estratégias de dramatização, por ser uma técnica que permite ao sujeito
colocar-se no lugar de outros personagens em uma situação de conflito,
trazendo para sua vivência pessoal os sentimentos e problemas das outras
pessoas.
O docente deve elaborar um pequeno texto que apresente um conflito entre
relações autoritárias e de respeito. No texto, caracteriza-se também os
personagens envolvidos na situação. A sugestão é que peça a ajuda de 5 ou 6
voluntários, que terão de 10 a 15 minutos para preparar a dramatização, de
improviso.
Eis um exemplo de texto:
Na hora do recreio, ao montar os times de futebol, Eduardo humilhou Pedro
dizendo que ele era perna-de-pau e não deveria participar do jogo. Pedro,
inicialmente, ficou meio sem reação, mas depois tentou conversar, enquanto
Eduardo seguiu com sua postura inicial.
Além de Pedro e Eduardo, estão presentes os seguintes personagens:
1 - Menina que está assistindo a tudo e defende a postura de Eduardo;
2 - Menino que defende o direito de todos jogarem;
3 - Professora que chega no meio da discussão para mediar o conflito.
A dramatização deve durar cerca de 15 minutos. Como parte da técnica, após
alguns minutos de dramatização e quando as posições de cada personagem já
estiverem claras para a turma, o(a) professor(a) pode promover, de surpresa, a
troca de papéis, fazendo que o aluno que estava representando o papel do
Eduardo passe a fazer o de Pedro, que a menina assuma o papel mediador da
professora e assim por diante. Também pode promover a substituição dos
atores, escolhendo alguns alunos ou alunas que estejam assistindo à
dramatização para que assumam os papéis da peça. Essa é uma maneira de
permitir que mais estudantes participem da dramatização, ao mesmo tempo
em que obriga os que estão de fora da cena a prestar mais atenção na peça,
porque podem ser solicitados a participar a qualquer momento.
Quando os argumentos começarem a se repetir, ou em função do tempo, o(a)
professor(a) deve encerrar a dramatização e, colocando a turma em um
círculo, promover um debate com todos os alunos e alunas sobre o tema do
respeito, analisando as cenas vistas e como se sentiram as pessoas e os
personagens envolvidos.
Como atividade de encerramento, pede-se aos estudantes que elaborem uma
pequena dissertação sobre as diferenças entre relações autoritárias e relações
de respeito mútuo.
Atividades como essa, se praticadas sistematicamente, podem propiciar
momentos de reflexão que auxiliem na construção de princípios e valores por
parte dos membros da comunidade escolar, inclusive professores.
Note-se que, na proposta apresentada, os referenciais sobre como devem ser
relações de respeito mútuo estão em aberto e as características do conceito a
ser trabalhado serão elaboradas pelos próprios estudantes, com mediação
docente e não estão dados de antemão. É nesse sentido que se trabalha o
protagonismo estudantil na construção de valores e de relações mais
democráticas.
O fórum pode escolher outros princípios e valores para serem desenvolvidos na
escola ao mesmo tempo, dependendo da disponibilidade do grupo.
Democracia, cidadania e educação
Ética
Dentre os elementos básicos que sustentam a educação em valores estão o
princípio da democracia e da cidadania. Compreender suas relações com a
ética e com a educação é essencial na luta pela construção de uma sociedade
mais justa.
Como vimos anteriormente, a democracia pertence ao núcleo moral central da
sociedade, pelos pressupostos de justiça, de igualdade e de eqüidade que
sustentam essa forma de regime político e de regulação das relações sociais.
A cidadania passa não apenas pela conquista de igualdade de direitos e deveres
a todos os seres humanos, mas também pela conquista de uma vida digna, em
sua mais ampla concepção, para todos os cidadãos e cidadãs habitantes do
planeta. Esses são princípios éticos fundamentais que estão na base da sociedade
contemporânea e por isso é importante estudar seus pressupostos, com o intuito
explícito de que sejam adotados e consolidados nas instituições escolares.
O texto que será apresentado a seguir propiciará dados para a reflexão dos
membros do Fórum Escolar de Ética e de Cidadania sobre algumas
características da democracia e da cidadania. As propostas de atividades que
serão apresentadas na seqüência buscarão ajudar as comunidades envolvidas
neste programa a implementá-los em seu dia-a-dia.
ARAÚJO, Ulisses FA construção de escolas democráticâsistórias sobre
complexidade, mudanças e resistências. São Paulo: Moderna, 2002. p. 32-
Democracia, cidadania e educação
Sempre me intrigou o emprego bastante difundido da
palavra democracia no âmbito educacional. Se a
origem e uso do termo refere-se tradicionalmente a
"forma de governo" ou a "governo da maioria", será que
uma escola democrática é aquela cuja forma de
organização está pautada no princípio de que deve ser
governada pelos interesses da maioria, que são os
alunos e as alunas? A história demonstra os problemas que propostas dessa
natureza, de autogoverno, acarretam para a organização e para o
funcionamento de instituições escolares, e para atingir as finalidades educativas
das escolas.
Em um primeiro momento de seu livro Democracia e participação escolar
(2000), Puig nos lembra que, embora útil para definir um modelo desejável de
relações políticas na sociedade, o termo democracia não é necessariamente
adequado para caracterizar instituições como a família, a escola e os hospitais.
Isto porque tais instituições sociais são constituídas por agentes que possuem
interesses e status diferentes. De acordo com ele,
essas instituições foram pensadas para satisfazer algumas necessidades
humanas que, de maneira inevitável, implicam a ação de sujeitos com
capacidades, papéis e responsabilidades muito diferentes. São alheios à
idéia de participação igualitária. Os pais e as mães têm um papel
assimétrico com respeito aos filhos e às filhas, da mesma maneira que os
professores e as professoras o têm com respeito aos seus alunos e às suas
alunas, ou os médicos e as médicas com respeito aos seus pacientes e às
suas pacientes. É nesse sentido que dissemos que para essas instituições
não serve o qualificativo de democráticas, pois não são horizontais nem
igualitárias (p. 25).
Isso não significa, de fato, que para Puig as instituições escolares não possam
ser vistas como democráticas. Nesse mesmo livro, mais adiante, o autor
demonstra que pode haver escolas democráticas, desde que se consiga um
equilíbrio no jogo entre a assimetria funcional das relações e a simetria
democrática dos princípios que devem reger as instituições sociais.
Na perspectiva de simetria, os direitos de igualdade e liberdade, por exemplo,
devem ser extensivos a todas as pessoas nas instituições democráticas e nas
escolas. Já a idéia de assimetria natural dos papéis de estudantes e docentes nas
relações escolares, assim como nas relações familiares e no âmbito médico,
calcada na diferenciação de conhecimentos e experiência, aponta problemas
na compreensão de como a democracia se apresenta em tais instituições.
Precisamos ter clareza de tais concepções e cuidado em sua interpretação, pois
dependendo da forma com que é concebida abrem-se possibilidades para
justificar o autoritarismo e o absolutismo.
A pergunta é: será que esse paradoxo de assimetria e simetria nas relações
sociais pode servir de justificativa para o estabelecimento de relações
autoritárias no âmbito das instituições sociais citadas? Essa parece ser urna boa
justificativa para a forma tradicional com que pais e mães, professores e
professoras, médicos e médicas se relacionam com as pessoas que lhes são
subordinadas. Será que o autoritarismo que permeia, em geral, as relações
nessas instituições se justifica em sociedades que almejam a democracia?
É melhor termos cuidado com tais conclusões, que podem ser nefastas para a
real democratização da sociedade.
Começo a discussão lembrando outro princípio inerente ao conceito de
justiça e, conseqüentemente, de democracia: a eqüidade, que reconhece o
princípio da diferença dentro da igualdade. Assim, urna lei é justa somente
se reconhece que todos são considerados iguais perante ela, ao mesmo
tempo que considera as possíveis diferenças relacionadas a seu
cumprimento ou a sua violação. Um exemplo clássico é uma lei que define
que não se devem matar outras pessoas e estabelece que toda pessoa
(igualdade) que violar tal lei, seja rico, pobre, branco, negro, empresário ou
trabalhador, será julgada por essa ação. Ao mesmo tempo, porém, essa lei
deverá considerar a motivação e a intencionalidade da ação cometida para
ser verdadeiramente justa. Uma pessoa que mata outra por puro sadismo não
pode ser julgada pela sociedade da mesma maneira que quem mata em
legítima defesa (eqüidade).
Se pensamos a democracia somente a partir do ideal de igualdade, acabamos
por destruir a liberdade. Se todos forem concebidos como iguais, onde ficará o
direito democrático da diferença, a possibilidade de pensar de maneira
diferente e de ser diferente? Por isso, hoje se compreende que os regimes que
tentaram buscar os ideais da democracia a partir da igualdade pura, como o
comunismo, terminaram por se constituir em sistemas políticos absolutistas e
autoritários. Para que o modelo de democracia seja justo e almeje a liberdade
individual e coletiva, é necessário que a igualdade e a eqüidade sejam
compreendidas como complementares. Ao mesmo tempo que a igualdade de
direitos e deveres deve ser objetivada nas instituições sociais, não se devem
perder de vista o direito e o respeito à diversidade, ao pensamento divergente.
Voltando à escola, essa concepção de que a democracia e a justiça pressupõem
a igualdade e a eqüidade ajuda-nos a compreender como a democracia pode
ser concebida no âmbito educacional. Ou seja, parte-se, em primeiro lugar, da
assimetria dos papéis de estudantes e docentes, entendendo sua diferenciação
natural a partir do princípio da eqüidade. Isso, porém, não desconsidera o fato
de que em alguns aspectos os dois grupos são iguais perante a sociedade, tendo
os mesmos direitos e deveres de todos os seres humanos. Essa é uma relação
complexa que solicita um raciocínio dialético para sua compreensão.
Aos professores e às professoras são destinados papéis diferenciados dentro da
instituição escolar, devido a seus conhecimentos e sua experiência.
A sociedade lhes atribui responsabilidades e deveres que lhes permitem avaliar
alunos e alunas e utilizar da autoridade da função para exigir o cumprimento
das regras e normas sociais. Por outro lado, tais poderes não lhes garantem o
direito de agir de maneira injusta, desconsiderando, por exemplo, os direitos
relativos à cidadania de seus alunos e alunas.
Nesse sentido, se queremos falar de democracia na escola devemos, ao mesmo
tempo, reconhecer a diferença nos papéis sociais e nos deveres e buscar os
aspectos em que todos os membros da comunidade escolar têm os mesmos
direitos. Estou falando, por exemplo, do direito ao diálogo, à livre expressão de
sentimentos e idéias, ao tratamento respeitoso, à dignidade, etc, tanto nas
escolas como nos hospitais e nas famílias. Estou me referindo, afinal, à
igualdade de direitos que configura a cidadania.
Cidadania e educação
Entramos no tema da cidadania, outra palavra que pode ser empregada em
muitos sentidos. Desde sua origem na Roma antiga, a idéia de cidadania está
vinculada ao princípio de que os habitantes têm o direito de participar da vida
política da sociedade. O termo vem da palavra latina civis, que significa
"habitante", e civitatis, que dava a condição de cidadão aos habitantes. Ou seja,
dava-lhes o direito de participar ativamente na vida e no governo do povo.
Novamente, como no modelo grego de democracia, a cidadania na Roma antiga
não era atribuída a todos os habitantes. Em primeiro lugar, estrangeiros e escravos
não eram cidadãos, denominação garantida somente aos romanos livres. Em
segundo lugar, mesmo entre os romanos livres havia uma distinção entre a
cidadania e a cidadania ativa. Enquanto a primeira era uma denominação dada à
maioria dos romanos, incluídas nesse grupo todas as mulheres, a segunda, que
dava o direito efetivo de participar das atividades políticas e da administração
pública, era destinada a um pequeno grupo de romanos (homens) livres.
Foi também a partir dos ideais que sustentaram a Revolução Francesa que o
direito de exercer a cidadania passou a ser almejado para todas as pessoas e não
somente a um pequeno grupo de habitantes. Seu pressuposto era de que
somente se toda a população participasse das decisões políticas e da elaboração
das leis se poderia constituir uma sociedade justa. Desde então, paralelamente à
democratização das sociedades contemporâneas ocidentais, todos os segmentos
da população vêm lentamente conquistando o direito de participar
democraticamente de sua vida política. As mulheres e os mais pobres, não
possuidores de patrimônio material consistente, por exemplo, foram tendo seus
direitos de cidadãos e cidadãs reconhecidos em tais sociedades.
Em seu sentido tradicional, portanto, a cidadania expressa um conjunto de
direitos e de deveres que permite aos cidadãos e cidadãs participar da vida
política e da vida pública, podendo votar e ser votados, participar ativamente
na elaboração das leis e exercer funções públicas, por exemplo.
Partindo dessas idéias, podemos fazer: um questionamento importante para a
compreensão atuai dos significados possíveis para cidadania. Será que a
garantia de participação ativa na vida política e pública é suficiente para
garantir a todas as pessoas o atendimento de suas necessidades básicas?
Não acredito que a cidadania pressuponha apenas o atendimento das
necessidades políticas e sociais, com o objetivo de garantir os recursos
materiais que dêem uma vida digna às pessoas. Do meu ponto de vista é
necessário que cada ser humano, para poder efetivamente participar da vida
pública e política, se desenvolva em alguns aspectos que lhe dêem as
condições físicas, psíquicas, cognitivas, ideológicas e culturais necessárias para
uma vida saudável, uma vida que o leve à busca virtuosa da felicidade,
individual e coletiva. Entender a cidadania a partir da redução do ser humano
a suas relações sociais e políticas não é coerente com a multidimensionalidade
que nos caracteriza e com a complexidade das relações que estabelecemos
com o mundo à nossa volta e com nós mesmos.
Assim, a luta pela cidadania passa não apenas pela conquista de igualdade de
direitos e de deveres a todos os seres humanos, mas também pela conquista de
uma vida digna, em sua mais ampla concepção, para todos os cidadãos e
cidadãs, habitantes do planeta.
Tal tarefa, complexa por natureza, pressupõe a educação de todos, crianças,
jovens e adultos, a partir de princípios coerentes com esses objetivos, com a
intenção evidente de promover a cidadania pautada na democracia, na justiça,
na igualdade, na eqüidade e na participação ativa de todos os membros
da sociedade.
Chegamos, dessa maneira, ao tema da educação para a cidadania, elemento
essencial para a democracia. Para introduzir o assunto, gostaria de citar algumas
idéias de Machado (1997), para quem
educar para a cidadania significa prover os indivíduos de instrumentos para
a plena realização desta participação motivada e competente, desta simbiose
entre interesses pessoais e sociais, desta disposição para sentir em si as dores
do mundo. (p. 106)
Estamos falando, portanto, da formação e da instrução das pessoas para sua
capacitação à participação motivada e competente na vida política e pública da
sociedade. Ao mesmo tempo, entendo que essa formação deva visar ao
desenvolvimento de competências para lidar com a diversidade e o conflito de
¡déias, com as influências da cultura e com os sentimentos e emoções presentes
nas relações do sujeito consigo mesmo e com o mundo. Além disso, deve garantir
a possibilidade e a capacidade de indignação com as injustiças cotidianas.
Nesse sentido, a educação para a cidadania e para a vida em uma sociedade
democrática não pode se limitar ao conhecimento das leis e regras, ou a formar
pessoas que aprendam a participar da vida coletiva de forma consciente.
É necessário algo mais, que é o trabalho para a construção de personalidades
morais, de cidadãos e cidadãs autônomos que buscam de maneira consciente
e virtuosa a felicidade e o bem pessoal e coletivo. Conforme apontamos em
outra ocasião (Araújo, 1999a), esse é um modelo de personalidade moral que
incorpora em seu núcleo central
a racionalidade autônoma baseada na igualdade, na eqüidade, na justiça,
no auto-respeito e no respeito pela natureza (em seu sentido global). Mas
neste modelo a razão não é soberana, porque é também imbuída de
afetividade, de sentimentos e emoções, que considera em seus juízos, ao
mesmo tempo, os interesses do próprio sujeito e dos outros seres presentes
em suas interações, (p. 67)
Trabalhar na formação desse cidadão e dessa cidadã pressupõe considerar as
diferentes dimensões constituintes da natureza humana: a sociocultural, a
afetiva, a cognitiva e a biofisiológica
2
, e atuar intencionalmente sobre elas.
Atuar sobre a dimensão sociocultural pressupõe propiciar uma educação que
leve as pessoas a conhecer criticamente os dados e fatos sobre a cultura e a
realidade social em que estão inseridas, assim como ao domínio dos conteúdos
essenciais ao exercício da cidadania, principalmente a língua e as matemáticas.
Atuar sobre a dimensão afetiva pressupõe oferecer condições para que as
pessoas conheçam a si mesmas, seus próprios sentimentos e emoções, que
construam o auto-respeito e valores considerados socialmente desejáveis. No
caso da dimensão cognitiva, partimos do princípio de que a construção de
determinadas capacidades intelectuais ou de formas mais complexas de
organizar o pensamento é importante para a compreensão da realidade e para
a organização das relações das pessoas com o mundo. Por fim, temos a
dimensão biofisiológica, que é nosso próprio corpo, sede de nossa
personalidade. Garantir seu desenvolvimento adequado, respeitando as
diferenças e características individuais, é essencial para o enriquecimento de
nossas experiências e para a interação com o mundo a nossa volta.
' Para mais pormenores sobre tais dimensões, ver ARAÚJO, U. Conto de escola: a vergonha como regulador moral.
São Paulo: Moderna; Campinas: e Ed. Unicamp, 1999. p. 67.
Sugestões de estratégias
de trabalho
Uma vez mais, esse trabalho pode ser realizado em dois momentos distintos,
mas inter-relacionados: a) no âmbito das reuniões do Fórum Escolar de Ética e
de Cidadania; b) nas atividades práticas que envolvam a escola e a ação de
docentes e discentes, agora, porém, visando a atingir a comunidade.
A Na reunião do fórum:
O texto "Democracia, cidadania e educação" deve ser
lido por todos os membros participantes do fórum, antes
ou durante a reunião. Esse texto será objeto de reflexão por parte do grupo, que
poderá enfocar os conceitos de democracia na escola e do papel da escola na
construção da cidadania.
Uma das ¡déias possíveis de serem abordadas, referindo-se às discussões
anteriores, é o papel desses dois princípios como valores universalmente
desejáveis. Mas as reflexões podem focar idéias específicas, como a
importância de entender a assimetria natural presente nas relações entre os
atores de algumas instituições sociais, como os hospitais, a família e a escola.
Isso pode ser importante, já que a construção de relações democráticas dentro
das escolas e das famílias deve levar em conta as diferenças de
responsabilidade social existentes entre docentes e discentes e entre pais, mães,
filhos e filhas na elaboração e cumprimento de regras sociais. Enfim, discutir a
democracia escolar é um bom tema neste momento.
O segundo enfoque sugerido pelo texto é o papel da cidadania e da educação
no desenvolvimento de cidadãos e cidadãs competentes "para lidar com a
diversidade e o conflito de idéias, com as influências da cultura e com os
sentimentos e emoções presentes nas relações do sujeito consigo mesmo e com
o mundo à sua volta".
As reuniões do fórum devem discutir propostas concretas para o trabalho junto
à comunidade escolar e não-escolar. Nesse sentido, com base na leitura e
discussão do texto, deve-se reservar o período final da reunião para elaborar
propostas e estratégias que promovam o trabalho com os princípios da
democracia e da cidadania nas salas de aula ou na escola em geral.
Á Nas salas de aula:
Como foi dito anteriormente, o fórum de cada escola terá
liberdade de elaborar propostas que atendam aos anseios
e necessidades de cada comunidade. Neste espaço, no entanto, pretende-se
também apresentar sugestões de projetos que possam servir de referência para
as discussões em cada escola.
Assim, apresentaremos em seguida uma proposta de projeto, com a intenção de
demonstrar como a comunidade pode trabalhar de forma prática a construção
de valores democráticos e de cidadania, envolvendo a ação coletiva de
docentes e discentes e, também, levando a discussão para a comunidade em
que a escola está inserida.
O primeiro passo do projeto a ser desenvolvido, que deve envolver o maior
número possível de turmas, é discutir as condições físicas, psíquicas,
cognitivas, ideológicas e culturais que o texto considera essenciais para o
exercício pleno da cidadania. O objeto de estudo pode ser a educação como
condição básica para a cidadania. Dessa forma, cada turma ou série pode
escolher aprofundar-se no estudo de uma dessas condições. Por exemplo, a 8
a
.
série estudaria as barreiras ideológicas que impedem muitas pessoas de
freqüentarem a escola; a 4
a
série estudaria as barreiras físicas, envolvendo os
portadores de deficiências físicas; a 6
a
série poderia estudar as barreiras
psíquicas (como a indisciplina) que impedem muitas crianças e adolescentes
de permanecer na escola; etc.
Após uma aula, ou várias aulas, em que essas barreiras seriam estudadas e
compreendidas, cada turma seria dividida em grupos de 4 a 5 componentes.
O papel de todos os grupos envolvidos no projeto seria fazer uma espécie de
censo em todos os bairros atendidos por aquela escola. Nesse trabalho
coletivo, procurar-se-ia visitar a maioria das residências dos bairros estudados,
com o objetivo de mapear a situação escolar de seus moradores. Na visita a
cada residência, buscar-se-iam informações sobre os moradores, sua situação
educacional, quem estuda ou parou de estudar e quando e as causas da
desistência do estudo. Assim, poderiam ser obtidos os dados escolares tanto da
população adulta quanto das crianças e adolescentes. Depois de realizadas as
entrevistas, cada grupo apresentaria aos colegas uma sintese dos resultados
encontrados. Os dados seriam comunicados a todas as turmas participantes do
projeto, para que cada uma selecionasse as informações que
lhe interessasse.
/
A análise dos dados poderia gerar os mais diferentes trabalhos, abrangendo
várias disciplinas e professores, de forma a envolver toda a comunidade
escolar.
Para finalizar o projeto, a escola poderia realizar um seminário em que os
resultados das diversas pesquisas seriam apresentados. Para esse evento,
poderiam ser convidados membros da Secretaria de Educação, da
comunidade local, as famílias entrevistadas, políticos, profissionais da
educação, que ajudariam a discutir os resultados, ete. Desse seminário
poderiam sair propostas de atuação política para garantir melhores condições
de acesso e permanência das pessoas nas escolas.
Na proposta apresentada, os objetivos são bem complexos e precisam ser
adaptados a cada realidade escolar. Uma escola menor ou uma escola em que
poucos professores estão envolvidos com o fórum, os objetivos podem ser
menos ambiciosos: estudar apenas a realidade dos portadores das várias formas
de deficiência física e sua escolarização, por exemplo. Se a escola é de primeira
etapa do ensino fundamental, os objetivos podem ser ainda mais limitados e
envolver a pesquisa apenas das famílias dos alunos e de seus vizinhos.
O que é importante na proposta é que ela procura incorporar o protagonismo
dos estudantes na busca de informações sobre a realidade em que vivem, ao
mesmo tempo em que leva à reflexão sobre princípios de democracia e de
cidadania. A formação tanto dos estudantes quanto dos docentes ocorre na
prática e não apenas baseada em estudos teóricos e meramente reflexivos.
O papel do Fórum Escolar de Ética e de Cidadania é articular e coordenar o
projeto, garantindo a participação de todos os segmentos da comunidade em
sua execução e as condições materiais e políticas para sua realização. Por fim,
com esse tipo de projeto a escola se aproxima da comunidade e pode fortalecer
o próprio fórum para ações futuras.
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