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MARILENE DA SILVA RIBEIRO
UMA ILHA NA HISTÓRIA DE UM POVO CANOEIRO:
O PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS
GUATÓ NA REGIÃO DO PANTANAL (SÉCULO XX)
DOURADOS
2005
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MARILENE DA SILVA RIBEIRO.
UMA ILHA NA HISTÓRIA DE UM POVO CANOEIRO:
O PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS
GUATÓ NA REGIÃO DO PANTANAL (SÉCULO XX)
Dissertação apresentada ao Programa de
Pós-Graduação em História, Área de
Concentração em História, Região e
Identidades, da Universidade Federal do Mato
Grosso do Sul, Campus de Dourados, para a
obtenção do título de Mestre em História.
Orientador: Prof. Dr. Jorge Eremites de
Oliveira
DOURADOS (MS), AGOSTO DE 2005.
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MARILENE DA SILVA RIBEIRO
UMA ILHA NA HISTÓRIA DE UM POVO CANOEIRO:
O PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO E RETERRITORIALIZAÇÃO DOS
GUATÓ NA REGIÃO DO PANTANAL (SÉCULO XX)
COMISSÃO JULGADORA
DISSERTAÇÃO PARA OBTENÇÃO DO GRAU DE MESTRE
Presidente e orientador: Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira.
2º Examinador: ___________________________________.
3º Examinador: ___________________________________.
DOURADOS (MS), ____ DE __________ DE 2005.
FICHA CATALOGRÁFICA
980.417
R 484 i Ribeiro, Marilene da Silva
Uma ilha na história de um povo canoeiro: o processo de
desterritorialização e reterritorialização dos Guató na região do
Pantanal (século XX) / Marilene da Silva Ribeiro. Dourados,
MS: UFMS, Campus de Dourados, 2005.
148p.
1. Desterritorialização Guató – Índios Pantanal -
Ressurgimento Étnico. I. Título.
4
DADOS CURRICULARES
MARILENE DA SILVA RIBEIRO
NASCIMENTO: 13/03/1980 – Ponta Porã-MS
FILIAÇÃO: Célio Dias Ribeiro
Cléia da Silva Ribeiro
1998-2001: Curso de Licenciatura Plena em História
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Dourados
2003-2005: Curso de Pós-Graduação em História, Nível de Mestrado em História, na
Área de Concentração em História, Região e Identidades
Universidade Federal de Mato Grosso do Sul – Campus de Dourados
5
RESUMO
Esta dissertação tem por objetivo maior analisar a história dos Guató no século XX, de
maneira específica o processo de desterritorialização e reterritorialização do grupo. Esse
processo teve início a partir da primeira metade do século XVIII e, sobretudo, a partir da
segunda metade do século XIX e primeiras décadas do XX, quando se tornaram mais
intensos os contatos mantidos com a sociedade envolvente. Uma das últimas parcelas
espoliadas do antigo território guató foi a Ilha Ínsua ou Bela Vista do Norte, localizada no
extremo noroeste do município de Corumbá, região do Pantanal, Estado de Mato Grosso
do Sul, cujo processo de esbulho foi concluído na primeira metade do século XX. Na
década de 1950 os Guató foram considerados extintos pelo órgão indigenista do governo
brasileiro e, dessa forma, eles foram excluídos de quaisquer políticas oficiais de
assistência e desenvolvimento. No entanto, muitas famílias indígenas ainda estavam
vivendo de acordo com seus usos, costumes e tradições na região, porém estavam
dispersas em várias localidades, incluindo a periferia de cidades como Corumbá. A partir
da década de 1970, apoiados por setores da sociedade civil organizada e pela própria
imprensa regional, um grupo guató passou a reivindicar, da parte das autoridades legais,
o reconhecimento de seu povo como uma etnia nativa viva, não extinta, e,
conseqüentemente, o direito à parte de seu território de ocupação tradicional indígena, a
Ilha Ínsua. Esse fenômeno do ressurgimento étnico de grupos antes tidos como extintos
ocorreu e segue ocorrendo em Mato Grosso do Sul, e tem sido mais freqüente e
conhecido no Nordeste do país. Na década de 1990 os Guató conseguiram com que
parte da Ilha Ínsua fosse declarada terra indígena. Este foi um grande passo em direção
à demarcação daquela área como reserva indígena.
Palavras-chave: Desterritorialização, Guató, Índios, Pantanal, Ressurgimento Étnico.
6
ABSTRACT
This Master Degree Dissertation has for larger objective to analyze the history of Guató
Indian in the century XX, in a specific way the deterritorialization process and new
territorialization of the ethnic group. That process had beginning starting from the first half
of the century XVIII and, above all, starting from the second half of the century XIX and
first decades of the XX, when they became more intense the contacts maintained with the
national society. One of the last spoiled portions of the old territory guató was the Ínsua
Island or Bela Vista do Norte Island, located in the end Northwest of the Corumbá City,
area of the Pantanal, State of Mato Grosso do Sul, whose expulsion process was
concluded in the first half of the century XX. In the decade of 1950 Guató were considered
extinguished by the Brazilian government's indigenist institute, in that way, they were
excluded of any politics officials of attendance and development. However, many
indigenous families were still living in agreement with your uses, habits and traditions in
the area, however they were dispersed in several places, including the periphery of cities
as Corumbá. Starting from the decade of 1970, leaning for sections of the organized civil
society and for the own regional press, a group guató started to demand, of the part of the
legal authorities, the recognition of your people as a native ethnical lives, not
extinguished, and, consequently, the right to the part of your territory of indigenous
traditional occupation, the Ínsua Island. That phenomenon of the ethnic resurgence of
groups before had as having extinguished it happened and it reaps happening in Mato
Grosso do Sul State, and it has been more frequent and known in the Northeast of the
country. In the decade of 1990 Guató got with that leaves of the Ínsua Island indigenous
earth it was declared. This was a great step in direction to the demarcation of that area as
indigenous reservation.
Keywords: Deterritorialization, Guató, Indians, Pantanal, Ethnic Emergence.
7
À comunidade Guató da Ilha Ínsua, pela história
de lutas e conquistas.
À minha família, pelo apoio e a meu pai Célio (in
memorian) pelo exemplo de vida.
Ao meu orientador, Jorge Eremites de Oliveira,
pela confiança em mim depositada.
8
AGRADECIMENTOS
Agradecer não é uma tarefa fácil, pois temo que as palavras não sejam suficientes
ou não traduzam meus sentimentos. um outro risco ainda: esquecer de citar pessoas
ou instituições que me ajudaram ao longo do desenvolvimento de minhas pesquisas. No
entanto, desde registro aqui minhas desculpas por algum esquecimento. Saibam que
este fato não atenua a importância que muitas pessoas e instituições tiveram no
desenvolvimento deste trabalho.
Agradeço à minha família, ao tio Alfeu, tia Ilda e Maria Helena, pelo carinho
dispensado nesses anos. Em especial à minha mãe, Cléia, amiga, companheira, e a meu
pai, Célio (in memorian), por seus ensinamentos que norteiam a minha vida, e a meu
irmão Cláudio, companheiro para todas as horas.
Aos amigos que tive a sorte e a felicidade de contar: Ahmad, Alex, Andréia,
Carlos, Inês, Joice, Jefferson, José Rubens, Mávila e Rosana, por acima de tudo,
saberem ouvir.
Aos professores do mestrado, Osvaldo Zorzato, Paulo Cimó, Jérri, Cláudio
Vasconcelos, Eudes, Damião, sempre dispostos a contribuir para o desenvolvimento
deste trabalho.
Aos colegas do curso de mestrado: Almerinda, Andréia, Isabela, Inez, Lisandra,
Maria Aparecida, Mário, Meire, Nely, e a Elaine que me hospedou em sua casa durante
algumas viagens a Corumbá.
Em especial, agradeço ao meu orientador, Prof. Dr. Jorge Eremites de Oliveira,
pelo estímulo e disponibilidade durante todo o desenvolvimento deste trabalho.
A Adelina Pusineri, Diretora do Museu Andrés Barbero, em Assunção, pela
presteza com que fui recebida e pela disponibilidade dada a fontes que utilizei neste
trabalho.
9
Aos funcionários do ILA (Instituto Luís Albuquerque), em Corumbá, e da FUNAI
(Fundação Nacional do Índio), em Campo Grande, pela gentileza com que me receberam
durante algumas etapas da pesquisa.
Aos funcionários do DAF (Departamento de Assuntos Fundiários), da FUNAI em
Brasília, em especial à Maria Helena Tenório, pela presteza em disponibilizar
documentos para esse trabalho.
À dona Negrinha e à dona Josefina, pelo carinho com que me receberam e pelas
preciosas informações prestadas, bem como a outros Guató que mesmo em conversas
informais foram muito atenciosos.
À Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, por toda a minha formação, e a
CAPES (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) pelo apoio
dado à realização deste trabalho.
10
“... O Guató é um habitante é
um habitante aquático por
excelência, mais do que
qualquer outra tribo do
continente sulamericano.”
(SCHMIDT, 1942, p. 249)
SUMÁRIO
LISTA DE FIGURAS E QUADROS.............................................................................14
LISTA DE ABREVIATURAS....................................................................................... 15
INTRODUÇÃO.............................................................................................................16
CAPÍTULO 1
SÍNTESE DA HISTÓRIA GUATÓ............................................................................... 22
1.1 Considerações Iniciais........................................................................................... 22
1.1 Os contatos com os não-índios e suas conseqüências.........................................26
CAPÍTULO 2
A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO..........................53
2.1 Considerações Iniciais........................................................................................... 53
2.2 O processo de desterritorialização........................................................................ 62
CAPÍTULO 3
O RESSURGIMENTO E A RETERRITORIALIZAÇÃO.............................................. 83
3.1 Considerações Iniciais........................................................................................... 83
3.2 Um estudo de caso................................................................................................ 89
CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................................ 110
FONTES BIBLIOGRÁFICAS
Fontes Eletrônicas ...................................................................................................... 115
Fontes Imagéticas .......................................................................................................115
Fontes Impressas ....................................................................................................... 116
Fontes Orais.................................................................................................................122
Fontes Bibliográficas ...................................................................................................122
12
Anexos......................................................................................................................... 133
13
LISTA DE FIGURAS E QUADROS
Figura 1 – Localização da Ilha Ínsua............................................................................ 60
Figura 2 – Localização da Ilha Ínsua............................................................................ 61
Figura 3 – Localização de áreas habitadas pelos Guató..............................................62
Figura 4 – Localização do PARNA................................................................................72
Quadro 1 Povos Indígena no Pantanal identificados no Pantanal a partir do século
XVI................................................................................................................................ 30
Quadro 2 – Epidemias sofridas pelos Guató................................................................ 64
14
LISTA DE ABREVIATURAS
CEDIN – Conselho Estadual do Direito do Índio
CIMI – Conselho Indigenista Missionário
DAF – Diretoria de Assuntos Fundiários
FUNAI – Fundação Nacional dos Índios
GT – Grupo de Trabalho
NOB – Noroeste do Brasil
OIT – Organização Internacional do Trabalho
ONG – Organização Não Governamental
PARNA – Parque Nacional do Pantanal Matogrossense
SPI – Serviço de Proteção aos Índios
TI – Terra Indígena
UFMS – Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
15
INTRODUÇÃO
O presente trabalho analisa, prioritariamente, o processo de desterritorialização e
reterritorialização dos índios Guató na região do Pantanal, durante o século XX.
O desenvolvimento de um estudo desse nível pode ser justificado pela
necessidade de uma melhor compreensão sobre o transcurso dos povos indígenas no
contexto dos contatos com os não índios. Esse transcurso, por sua vez, ainda é
pouquíssimo conhecido em termos históricos e culturais. Isso ocorre porque ainda são
poucos os profissionais interessados em temáticas de natureza etnoistórica, por assim
dizer, o que de certa forma constitui um grande desafio para jovens pesquisadores
interessados na compreensão da história das populações ameríndias.
No decorrer deste trabalho, procurou-se analisar os agentes sociais envolvidos na
trama histórica e, em decorrência disso, foi analisado o papel do índio como agente
histórico em um contexto de contatos interétnicos ou interculturais que teve início em
tempos coloniais. Esse tipo de agente social, ao contrário do que boa parte da
historiografia apresenta, ofereceu resistência, algumas vezes estrategicamente surdas ou
ocultas, adaptativas ou armadas, que garantiram a sobrevivência de muitas etnias. Nesse
sentido é importante lembrar o seguinte:
“Não há, portanto, uma história dos vencidos’, que ‘vencedores’ em
determinados aspectos culturais, assinalados por povos conquistadores,
podem se apresentar também como ‘vencidos’ em outros” (FERREIRA
NETO, 1997, p. 325).
Pensar a história dessa forma faz surgir a necessidade de um olhar diferenciado
sobre as fontes, não bastando apenas as documentais, que a maioria das fontes
escritas existentes sobre os grupos indígenas foi produzida por culturas externas. Por
isso, é preciso ter uma atenção especial às fontes orais, assim definidas:
“História oral é um recurso moderno usado para a elaboração de
documentos, arquivamento e estudos referentes à vida social das
pessoas” (BOM MEIHY, 1996, p.13).
16
A história oral nos abre a possibilidade de conhecer uma forma distinta de
compreender o processo histórico dentro do qual os grupos indígenas encontravam-se
marginalizados.
Neste sentido, os recursos teórico-metodológicos da etnoistória
1
, perspectiva de
investigação amadurecida na antropologia cultural estadunidense, principalmente após a
década de 1950, são de grande relevância. Embora tenha surgido primeiramente na
antropologia, suas contribuições teórico-metodológicas são de grande valia para a
história, pois essa área do conhecimento possui um caráter interdisciplinar. São
considerados dados históricos, geográficos, lingüísticos, antropológicos e arqueológicos,
dentre outros, para pesquisas etnoistóricas sobre populações sem escrita ou que pouco
registraram sua trajetória antes e depois do contato com os europeus. A partir daí torna-
se possível perceber que:
“La etnohistoria es un conjunto especial de técnicas y métodos para
estudiar la cultura a través del uso de las tradiciones escritas y orales”
(CAMARCK, 1979, p.17).
o etnoistoriador, de acordo com o que explica Bruce Trigger (1982), não deve
ter apenas esses conhecimentos, mas deve, acima de tudo, saber usá-los de forma
integrada.
Assim, a exemplo de outros trabalhos realizados sobre história indígena, a
interdisciplinaridade foi pensada e proposta para estar presente neste trabalho, haja vista
a necessidade de buscar apoio em outras ciências.
Nesta linha de raciocínio, cumpre registrar o que se entende por
desterritorialização. Para tanto, vale-se que do conceito apresentado, por exemplo, por
Rogério Haesbart (1999) em Des-territorialização e identidade: a rede gaúcha no
Nordeste. Para ele:
“A desterritorialização de que falamos aqui está profundamente ligada a
um processo dito moderno de desenraizamento dos indivíduos em
relação ao seu território, envolvendo-os em múltiplas redes que
desfazem a interlocução e a solidariedade, promovendo a competição, o
individualismo e/ou a massificação. Isso não quer dizer que, embora
mais raramente hoje em dia, a desterritorialização não tenha também
um aspecto positivo, justamente quando se constitui numa etapa para a
construção de uma reterritorialização em redes/territórios de maior
fraternidade e solidariedade. Na maioria das vezes, porém, a
desterritorialização ocorre fragmentando os indivíduos, tanto pelo fato
de desconectá-los em relação ao espaço e à natureza, destruindo seus
marcos culturais de identidade, quanto pelo fato de atingir
desigualmente e desarticular as dimensões econômica, política e
1
Essa palavra é um neologismo científico e pode ser grafada de duas formas, etno-história ou etnoistória,
conforme consta na última edição do dicionário Aurélio, o mais conhecido dicionário para a língua
portuguesa falada no Brasil.
17
cultural, fragilizando os movimentos sociais e tornando muito mais
ambíguas as relações entre grupos e territórios” (HAESBART, 1999, p.
258).
A desterritorialização rompe com toda uma formação de sistemas simbólicos,
instituídos através de práticas socioculturais responsáveis pela construção do lugar. A
desterritorialização causa nos indivíduos o sentimento de perdas das raízes culturais. Por
isso, Levi Pereira Marques (2004), ao analisar a história dos Kaiowá, afirma que retornar
aos territórios é recuperar a proximidade com as divindades.
O Território nessa condição, portanto, é visto como produto da apropriação
simbólica de um grupo sobre seu espaço (Haesbart, 1999).
Pacheco de Oliveira (1998) afirma que as políticas de desterritorialização e
reterritorialização que incidiram sobre os grupos indígenas obrigaram a estes uma
adaptação, na maior parte das vezes violenta, de suas culturas e de suas formas de
serem para que continuassem existindo como tais. Assim, mesmo diante de tais
processos os indígenas se reorganizarem e continuam construindo sua história. Para
Manoela da Cunha Carneiro (1992) esses processos tornam a etnicidade mais forte entre
os grupos que sobrevivem a eventos históricos dessa natureza.
Mesmo fora de seus territórios, os Guató continuaram reproduzindo seus
principais traços culturais, inclusive até mesmo nas cidades. Posteriormente, iniciaram a
luta pela reterritorialização em parte de seus territórios tradicionais, a Ilha Ínsua.
Diante dessa discussão, torna-se necessário citar João Pacheco de Oliveira:
“O processo de territorialização não pode ser pensado como uma
interação entre um pólo ativo (a administração colonial) e um outro
passivo (a sociedade indígena ou um de seus segmentos). As
transformações (territoriais, políticas, identitárias e culturais) não são
apenas ‘impostas’ ou ‘sofridas’ pelos indígenas, mas possibilitam
também certas iniciativas indígenas, favorecendo determinadas
estratégias (em detrimento de outras) no sentido de atualização de sua
cultura e de reafirmação de sua identidade(PACHECO DE OLIVEIRA,
2000, p.301).
A reterritorialização, então, é vista como a reocupação de dado espaço antes
pertencente ao grupo. Quando isso ocorre, traz consigo novos traços e trajetórias,
desencadeando uma nova simbologia ao território. Para ocorrer a reterritorialização de
um grupo é definida uma área indígena e, como lembra Pacheco de Oliveira (1999), essa
área, o território, não é inalterável, ao contrário. Nela poderão ocorrer alterações, tais
como ampliações, diminuições e acréscimos, dentre outras, conforme a necessidade do
grupo.
Sobre os territórios tradicionais, cabe esclarecer que:
18
“A definição constitucional de terras tradicionalmente ocupadas por
índios foi melhor elaborada até hoje, s.m.j, por José Afonso da Silva, em
seu Curso de Direito Positivo, quando assinalava que a base dessa
definição se acha fundada em quatro condições necessárias e nenhuma
suficiente sozinha, a saber - serem por eles utilizadas em caráter
permanente; - serem por eles utilizadas para suas atividades
produtivas; - serem imprescindíveis à preservação dos recursos
ambientais necessários a seu bem estar; - serem necessárias à sua
reprodução física e cultural, tudo segundo seus usos, costumes e
tradições” (GONÇALVES, 1994, p. 82).
A ocupação tradicional refere-se, portanto,
“[...] ao modo tradicional de os índios ocuparem e utilizarem as terras e
ao modo tradicional de produção, enfim, ao modo tradicional de como
eles se relacionam com a terra, que comunidades mais estáveis,
outras menos estáveis, e as que têm espaços mais amplos em que se
deslocam etc. Daí a dizer-se que tudo se realize segundo seus usos,
costumes e tradições” (GONÇALVES, 1994, p. 83).
Partindo desse conceito, pode-se afirmar que os Guató tradicionalmente
habitavam uma grande área da região pantaneira e seu território abrangia parte dos rios
São Lourenço e Paraguai, e as lagoas Gaíva e Uberaba, dentre outras extensões. A
forma tradicional de ocupação desse grupo era por meio de famílias nucleares e não de
grande aldeias como outros grupos, sobretudo os de língua aruák, por exemplo. Assim,
para se estudar a desterritorialização do grupo, principalmente em relação à Ilha Ínsua, e
sua posterior reterritorialização, seguiu-se alguns caminhos, os quais estão explicados
nos parágrafos seguintes.
Inicialmente foi feito o levantamento de fontes textuais diversas, as quais grosso
modo podem ser classificadas como primárias e secundárias. Essas fontes foram
devidamente analisadas e constituem em trabalhos analíticos produzidos por
antropólogos, arqueólogos e historiadores, documentos encontrados nos arquivos da
FUNAI, relatório de identificação da Ilha Ínsua, matérias de jornais etc.
Esse levantamento foi realizado na Biblioteca e no Centro de Documentação
Regional do Campus de Dourados da UFMS e em outras instituições, a saber: CIMI,
Departamento de Assuntos Fundiários da FUNAI e no Museu Etnográfico Andrés
Barbero, este último sediado em Assunção, Paraguai. Também foi realizado um
levantamento e análise de fontes textuais recolhidas pelo Prof. Dr. Jorge Eremites de
Oliveira, quem desde a década de 1990 está trabalhando com os Guató e quem levantou
e organizou um arquivo particular sobre o grupo.
Deve-se esclarecer ainda que devido a limitações pessoais não foi possível dar
realizar pesquisas nos arquivos da Associação de Índios Desaldeados Kaaguateca. Um
19
dos motivos é que houve a desativação dessa entidade e não foram obtidas, em tempo,
informações sobre a localização de seus arquivos.
Concomitantemente a tais levantamentos foram realizadas algumas viagens para
a cidade de Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde foi feito o levantamento bibliográfico
no Instituto Luiz Albuquerque, o ILA, e a coleta de dados orais por meio de entrevistas
gravadas em fitas cassete. Uma vez que as fontes orais são de grande utilidade para a
etnoistória, para a coleta desses dados foi utilizada a modalidade da história de vida, em
especial da história de vida de pessoas que vivenciaram ou conheceram grande parte da
história dos Guató no século XX.
Desta forma, foram adquiridos ou produzidos os documentos que serviram de
base empírica para este trabalhão. Esta dissertação, por sua vez, está dividida em três
capítulos. O primeiro inicia com uma discussão sobre a aplicabilidade da etnoistória para
o conhecimento da história de grupos étnicos, como o Guató, que pouco ou nada
registraram sua trajetória após o contato com não índios. Resultante disso, os poucos
documentos existentes o provenientes de relatos de viajantes ou de estudiosos que
mantiveram contato com o grupo. A partir de então, foram analisadas as mudanças
culturais, incluindo aqui o processo inicial de desterritorialização sofrido pelos Guató.
No segundo capítulo, valendo-se ainda das contribuições teórico-metodológicas
da etnoistória, é possível notar as formas de resistência elaboradas por esse grupo diante
do contato, assim como as causas de diminuição da população guató no século XX. Essa
deflação populacional, aliada a outros fatos históricos, contribui para a desterritorialização
do grupo, até mesmo em relação ao local que passou a servir como refúgio para muitas
famílias, a Ilha Ínsua. Este fato acabou contribuindo para que o grupo tenha sido
considerado extinto por órgãos governamentais, o que ocorreu a partir de 1957, conforme
explicado mais nessa parte da dissertação.
O terceiro capítulo trata da tese da extinção dos Guató e analisa a história do
grupo até a década de 1970, quando, por conta também do apoio inicial da ordem
religiosa dos salesianos e da pastoral indígena, eles iniciaram o processo de
ressurgimento étnico. Concomitantemente a esse processo, iniciou-se a luta pela
reterritorialização do grupo em parte de seu grande território tradicional. Essa luta por
terras é uma das características do processo de ressurgimento étnico. Esses processos
se concretizaram a partir de 1997, quando a Ilha ínsua foi considerada pelos órgãos
governamentais, Área Indígena Guató.
Enfim, atualmente os Guató estão na Ilha Ínsua e, como vem sendo constatado
em praticamente todas as sociedades indígenas, a população está crescendo. Também o
20
processo de ressurgimento étnico não está completo. Ele continua em andamentoque,
de acordo com Eremites de Oliveira (2002b), a todo o momento surgem mais Guató em
várias partes do Pantanal. Isso poderá levá-los futuramente a reivindicar outras áreas de
ocupação tradicional que ficaram de fora da demarcada na Ilha Ínsua, fato este que
está acontecendo em Mato Grosso, em especifico para o caso da Terra Indígena Baía
dos Guató.
Para o estudo desse movimento fez-se necessário, mais uma vez, valer-se das
contribuições da etnoistória e das discussões fomentadas por historiadores e
antropólogos que se dedicaram ao estudo de povos ressurgidos.
Por fim, tem-se a dizer que esta dissertação buscou analisar uma pequena
parcela do papel histórico exercido por uma população autóctone diante dos contatos e
da formação da sociedade nacional. Neste sentido, é oportuno citar John Manuel
Monteiro:
“[...] revertendo o quadro hoje prevalecente, marcado pela omissão ou,
na melhor das hipóteses, por uma visão simpática aos índios, mas que
os enquadra como vitimas dos poderosos processos externos à sua
realidade” (MONTEIRO, 1995, p. 227).
Dentro dessa perspectiva, espera-se que esta dissertação possa contribuir para o
conhecimento da história guató e como forma de incentivo à realização de novos estudos
sobre a historia desse e também de outros povos indígenas no Brasil.
21
1
SÍNTESE DA HISTÓRIA GUATÓ:
“Cada um de nós
Compõe a própria história
Cada ser em si carrega
O dom de ser capaz...”
(Almir Sater & Renato Teixeira)
1.1 Considerações Iniciais
Com o advento da Nova História tudo passou a ser considerado comoo história.
Segundo José Mattoso (1998), em A escrita da história: teoria e métodos, com a Nova
História houve um alargamento da escala histórica às dimensões da humanidade.
A história tradicional elege apenas grandes acontecimentos como fatos capazes
de serem historicizados e isso é chamado de macro-história. A Nova História, por outro
lado, inaugurou a possibilidade de se procurar na micro-história os fatores que constituem
a macro-história, conforme pontua Ronaldo Vainfas (1997) nos Domínios da história:
teoria e metodologia:
“Talvez o ideal seja mesmo tentar buscar no recorte micro os sinais da
totalidade social, rastreando-se, por outro lado, numa perspectiva de
viés sintético, os indícios das particularidades - os homens e mulheres
de carne e osso...” (VAINFAS, 1997, p.447).
O autor continua fazendo outra observação sobre a micro e a macro história:
“Penso que macro-história e micro-história para usar metáforas
alusivas àqueles paradigmas são apenas modos diferentes de
conceber a história" (VAINFAS, 1997, p. 448).
Nesse sentido, a Nova História, além de trazer novos paradigmas para conceber a
história, ampliou o campo de discussão sobre sua aplicabilidade e, a partir de então, tudo
passou a ser história. Sobre esse assunto, uma advertência feita pelo antropólogo
22
Marshal Sahlins (1990, p.11) merece destaque: ”Culturas diferentes, historicidades
diferentes”.
Entre os novos campos da pesquisa histórica favorecidos pela Nova História
encontra-se a história indígena. Esta tem vivenciado, principalmente a partir das décadas
de 1970 e 1980, um crescente interesse de historiadores por este campo de pesquisa. No
Brasil, este fato está provavelmente relacionado à resistência e ao crescimento
demográfico dos povos indígenas, desde a segunda metade do século XX, associado a
um novo indigenismo.
Para John Manuel Monteiro (1995) é neste período que as lutas desses povos por
seus direitos aumentam incentivadas pela proliferação de organizações indígenas, a
exemplo do CIMI
1
. A comunidade acadêmica também começou a fazer grandes
contribuições sobre a história dos povos indígenas e, segundo o mesmo autor, alguns
desafios foram lançados à história indígena no Brasil:
“Por um lado cabe ao historiador recuperar o papel histórico de atores
nativos na formação das sociedades e culturas do continente,
revertendo o quadro hoje prevalecente, marcado pela omissão ou na
melhor das hipóteses, por uma visão simpática aos índios, mas que os
enquadra como timas de poderosos processos externos à sua
realidade. [...] Por outro, e muito mais complexo, faz-se necessário
repensar o significado da história a partir da experiência e da memória
de populações que não registraram ou registraram muito pouco seu
passado através da escrita” (MONTEIRO, 1995, p.227).
Diante do exposto, os desafios lançados aos pesquisadores interessados pela
história indígena são de grandes proporções. No entanto, de acordo com informações
recolhidas e analisadas por Francisco Silva Noelli (2003), nas áreas da arqueologia e da
antropologia, os profissionais interessados na história indígena não ultrapassam mil
pesquisadores. No entanto, como disse Sahlins:
“Nem penso agora que os historiadores possam ignorar essas histórias
exóticas somente por serem culturalmente remotas e por terem os
registros pouca profundidade temporal” (SAHLINS, 1990, p. 20).
Para apoiar e incentivar novas pesquisas na área da história indígena, a
antropóloga Manuela Carneiro da Cunha organizou uma equipe que verificou os arquivos
bibliográficos da cidade do Rio de Janeiro, com a intenção de mapear e organizar a
documentação relacionada à história indígena. A partir desse trabalho foi possível notar a
1
O CIMI foi criado em 1972 e está vinculado à CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil). Segundo
a própria instituição, um de seus principais objetivos é o apoio às lutas das comunidades indígenas pela
recuperação, demarcação e garantia de suas terras. Apoiar, todavia, não significa decidir pelos índios. Como
explicado anteriormente, os índios são agentes de sua própria história. Mais: possuem capacidade de
mobilização e articulação política em torno de certos assuntos, como a retomada de territórios tradicionais
dos quais foram expulsos, a exemplo do que se verifica em Mato Grosso do Sul.
23
potencialidade das fontes para a história indígena que se encontram empoeiradas em
centenas de arquivos no país (CARNEIRO DA CUNHA, 1992).
Diante de tais exposições, nota-se que os desafios propostos pela história
indígena não concernem somente aos historiadores, mas também aos antropólogos. Os
antropólogos, aliás, muito mais tempo que os historiadores vêm se dedicando a
estudar os povos indígenas e, portanto, possuem um acúmulo de experiências que não
pode ser ignorado.
Nesse aspecto, aflora-se a necessidade de uma metodologia de pesquisa que
leve em consideração dados históricos, antropológicos e arqueológicos para estudos de
populações sem escrita ou que pouco registraram sua trajetória antes e depois do
contato com os europeus.
Procurando uma solução metodológica para tais desafios, desenvolveu-se nos
Estados Unidos, durante as décadas de 1950 e 1960, a etnoistória. Para Jacques Le
Goff, a etnoistória, “constitui um dos desenvolvimentos recentes mais interessantes da
ciência histórica” (LE GOFF, 1984, p.46).
No intento de discutir teorias e métodos dessa até então nova perspectiva de
estudo, foi fundada, nos Estados Unidos, em 1954, uma revista especializada sobre o
assunto, a Ethnohistory. No Brasil, esta metodologia permanece pouco conhecida, já que,
de acordo com José R. Bessa Freire (2004), somente a partir de 1985 é que a etnoistória
passou a compor o curso de pós-graduação em Ciências Sociais da UNICAMP,
tornando-se a pioneira no Brasil. Ainda hoje muitas universidades não oferecem essa
disciplina aos alunos de ciências humanas. Para Jorge Eremites de Oliveira (2003), este
fato pode ser explicado como sendo uma falta de interesse dos pesquisadores brasileiros
por obras lançadas fora do Brasil, principalmente aquelas ainda não traduzidas para a
língua portuguesa.
Daí conclui-se que ainda são poucos os pesquisadores interessados em usar
essa metodologia em seus trabalhos, conseqüência do desconhecimento que se tem
sobre sua aplicabilidade. Por isso, faz-se mister tecer algumas considerações sobre o
assunto.
Inicialmente deve-se mencionar um conceito sobre etnoistória apresentado por
Robert Camark:
“La etnohistoria es un conjunto especial de técnicas y métodos para
estudiar la cultura a través del uso de las tradiciones escritas y orales”
(CAMARCK, 1979, p.17).
24
A respeito desse conjunto de métodos, Camarck faz referências ao caráter
interdisciplinar da etnoistória, pois, de acordo com Bruce G. Trigger (1982), uma das
fontes etnoistóricas são os documentos escritos por pessoas de culturas diferentes
daquelas que estão sendo analisadas. Dessa forma, a etnoistória combina
conhecimentos arqueológicos, antropológicos e históricos, dentre outros, como os
lingüísticos. O etnoistoriador, de acordo ainda com Trigger (1982), não deve apenas ter
esses conhecimentos, mas deve, acima de tudo, saber usá-los de forma integrada,
concatenada do ponto de vista hermenêutico, assim explicado:
“O etnoistoriador é, portanto, um historiador das sociedades não-
ocidentais. Devido à natureza de seu trabalho, ele deve combinar
métodos próprios das disciplinas históricas, antropológicas, incluindo a
arqueologia. Somente dessa forma poderá reconstruir o passado
daquelas culturas que entraram no mundo ocidental durante a época
em que os europeus se lançaram ao descobrimento e a colonização de
outros continentes” (GALDAMES, 2004, p.1).
Com isso, nota-se que a etnoistória busca entender os acontecimentos históricos
originados dos contatos entre europeus e as populações autóctones das mais diversas
regiões e, por conseguinte, as transformações culturais originadas desse processo.
Tomando por base as pesquisas etnoistóricas realizadas no Chile, Galdames
(2004) tece as seguintes considerações:
“Para isso, além das crônicas do século XVI, contamos com a
possibilidade de prospectar, em busca de novas informações, nos
arquivos civis e eclesiásticos, recorrer a tradição oral, à analise dos
mitos, aos trabalhos etnográficos ou aos dados produzidos pela
arqueologia”(GALDAMES, 2004, p.2).
Alfredo Jimenez Nuñez (1978), etnoistoriador espanhol, reforça essas
considerações comparando um etnoistoriador a um antropólogo de arquivo. Para
reconstruir e entender melhor a história dos povos contatados é necessário contar com
os relatos de cronistas, funcionários públicos, missionários e viajantes, principalmente do
século XVI em diante. Isso também se estende para a melhor compreensão da situação
cultural dessas sociedades e as mudanças provenientes desses contatos.
A etnoistória também se vale de dados orais. Entretanto, a aplicabilidade de
fontes dessa natureza será abordada no próximo capítulo, quando serão analisadas as
fontes orais registradas a partir de entrevistas com alguns informantes ou interlocutores
guató.
Neste primeiro capítulo a argumentação dá-se sobre a aplicabilidade da
etnoistória a outras fontes, sobretudo as escritas, em especial aquelas provenientes dos
25
relatos de viajantes que estiveram em contato com os Guató no início da conquista e
colonização européia. Isso porque nas palavras de Ronaldo Vainfas:
“O mais é percorrer os caminhos e descaminhos da história,
enfrentando-se com serenidade as diferenças de opinião e opção
teórica” (VAINFAS, 1997, p.449).
Neste sentido, utilizar aportes teóricos e metodológicos da etnoistória, na tentativa
de compreender melhor a história guató, a partir do contato com não-índios, torna-se uma
tarefa árdua, mas nem por isso menos interessante.
1.2 Os contatos com os não-índios e suas conseqüências
No início da conquista e colonização ibérica das atuais Américas do Sul e Central,
Silvia M. Schmuziger Carvalho (1995) afirma que toda a região a leste da província
espanhola de Tucumán era denominada Chaco. Essa região abrangia territórios dos
atuais países da Bolívia, Argentina, Paraguai e Brasil. A região do Pantanal era parte do
território brasileiro integrante do Chaco. Com bases nos trabalhos de Maria de Fátima
Costa (1999) e Jorge Eremites de Oliveira (2002a), a primeira denominação dada à
região pantaneira foi Laguna de los Xarayes. Esse era um apelativo guarani a um povo
indígena que nessa época habitou as lagoas pantaneiras. Para esses autores a
denominação Pantanal foi aplicada após a descoberta de ouro nos rios Coxipó e
Cuiabá, localizados no atual estado de Mato Grosso. Na ocasião, os bandeirantes
chamaram de Pantanal a grande planície inundável da região.
Os primeiros relatos ainda usando a denominação Laguna de los Xarayes foram
feitos por viajantes que durante o século XVI navegavam pelo rio Paraguai em busca de
um caminho para o Peru. Alvar Núñez Cabeza de Vaca foi o primeiro viajante a citá-la e,
também, foi o primeiro a citar a existência dos Guató na região. Sua expedição partiu, em
1542, da Ilha de Santa Catarina para a cidade de Assunção. O objetivo da missão era
explorar as regiões chaquenha e pantaneira. Em fins de 1542 e no limiar de 1543 ela
atingiu essas regiões. Seu secretário, Pero Hernándes, escreveu seus comentários
embasados em relatos da viagem pela região, publicados em Naufrágios y
Comentários. Nesses escritos é possível perceber os Guató em três referências.
Na primeira delas, os Guató aparecem aliados aos Guaxarapo
2
e a outros grupos
inimigos dos Guarani
3
. Na segunda citação, eles aparecem novamente aliados aos
Guaxarapo para combaterem outros inimigos em comum, os espanhóis, que estavam na
região. Na terceira, continuam aliados aos Guaxarapo, e aos grupos dos Socorino e
Xaques, em novo enfrentamento aos espanhóis, a quem Cabeza de Vaca se refere como
cristãos. Para os índios, os espanhóis eram invasores e na ocasião muitos deles
acabaram sendo capturados, mortos, divididos em pedaços e, supostamente, servidos
como alimento em um ritual de antropofagia. A importância desses relatos está no fato da
reação desses grupos frente às invasões, pois demonstra, o contrário do que a tradicional
historiografia prega, que os Guató ofereceram sim resistência bélica durante os primeiros
contatos com os conquistadores de além-mar (Eremites de Oliveira, 1996, 1998). Eles se
organizaram e constituíram obstáculo para a conquista e a colonização dos espanhóis e
seus aliados, muitos dos quais de etnias inimigas que a eles se aliaram em certos
momentos.
Mas também se faz necessário tecer ainda alguns esclarecimentos sobre outras
questões levantadas por esses relatos. Embora Cabeza de Vaca tenha demonstrado
habilidade em registro etnográfico, deixou relatos dúbios sobre os rituais de antropofagia
e por isso se faz necessário algumas considerações. Segundo João Pacheco de Oliveira
(1999), é comum o fato dos primeiros relatos terem sido realizados por viajantes e
cronistas, tanto no Brasil quanto na América do Sul. Isso significa que surge daí a
necessidade de considerar que esses relatos podem estar munidos de visões
europeizadas, cristianizadas e, até mesmo, preconceituosas em relação aos povos
indígenas. A respeito da antropologia, Eremites de Oliveira (1996) em Guató:
argonautas do Pantanal refuta, em princípio e salvo melhor juízo, essa prática entre os
Guató, embora reconheça que ela era comum entre grupos lingüisticamente guarani, com
os quais os espanhóis mantiveram relações de aliança.
Além disso, relatos desse tipo podem causar:
“[...] expectativas historicamente defasadas quanto às condições de vida
e ao estado de cultura desses índios, focalizados como fosséis vivos a
serem explicados unicamente por referência ao passado” (PACHECO
de OLIVEIRA, 1999, p.124).
Dessa maneira é preciso considerar que ocorreram contatos entre não-índios e
índios e, como lembra Edgard Neto (1997), esses contatos ocasionaram experiências e
2
O Guaxarapo é um grupo canoeiro que, assim como os Guató, habitava a planície de inundação do
Pantanal, também conhecidos por Guachi, Guachico e Guasarapo. De acordo com Eremites de Oliveira
(2002a), eles foram extintos ou assimilados totalmente até o século XIX.
3
Grupo agricultor, genericamente chamado de Guarani, que habitava áreas de planaltos residuais do
Pantanal, como a Serra do Amolar e de Urucum, no atual Estado de Mato Grosso do Sul.
26
27
contatos culturais muito ricos e complexos fomentando mudanças culturais entre
europeus e indígenas.
Por isso, a importância desses relatos está no fato da descrição etnográfica
desses grupos, assim como a percepção da variedade étnica presente na América do
Sul, incluindo o Brasil e a região pantaneira. Eremites de Oliveira (1996) pontua a
variedade étnica nessa região pode ser percebida nos próprios relatos de Alvar Núñez
Cabeza de Vaca:
“... y los naturales del río, cuando el agua llega encima de las barrancas,
ellos tienen aparejadas unas canoas muy grandes para este tiempo, y
en medio de las canoas echan dos o tres cargas de barro, y hacen un
fogón; y hecho, métese el indio en ella con su mujer e hijos y casa, y
vanse con la creciente del agua donde quieren, y sobre aquel fogón
hacen fuego y guisan de comer y calientan, y así andan cuatro meses
del año que dura la creciente de las aguas; y como las aguas andan
crecidas, saltan en algunas tierras que quedan descubiertas, y allí
matan venados y antas y otras salvajinas que van huyendo del agua; y
como las aguas hacen repuntas para volver a su curso, ellos se vuelven
cazando y pescando como han ido, y no salen de sus canoas hasta que
las barrancas están descubiertas donde ellos se suelen tener sus casas;
y es cosa de ver, cuando las aguas vienen bajando, la gran cantidad de
pescado que deja el agua por la tierra en secor; y cuando esto acesce,
que es fin de marzo y abril, todo este tiempo hiede aquella tierra muy
mal, por estar la tierra empozoñada; en este tiempo todos los de la
tierra, y nosotros con ellos, estuvimos malos, que pensamos morir... y
siendo el mes de abril comiezan a estar buenos todos los que se han
enfermado...” (CABEZA DE VACA, 1944, p.276).
Na citação acima, Cabeza de Vaca faz referências a grupos canoeiros que
habitavam a região do Pantanal, dos quais os Guató integravam. De acordo com Susnik
(1972), havia outros grupos canoeiros como os Mepene, Kuremeguáe, Guatatáe,
Payaguá e Guaxarapo. Além dos grupos canoeiros, viviam nessa região muitos outros.
Isso porque, ainda segundo Susnik (1987), tanto o Chaco como o Pantanal tornaram-se
uma espécie de refúgio a grupos repelidos pela dominação incaica durante o período pré-
colombiano. Eremites de Oliveira (2002a) relaciona a ocupação indígena da região
pantaneira à pressão demográfica e à abundância de recursos naturais ali existentes,
dentre outros fatores igualmente relevantes. Para o mesmo autor não como analisar a
história pantaneira desconsiderando os trabalhos produzidos sobre a região chaquenha.
Ludwig Kersten (1968), em Las tribus indigenas de Gran Chaco hasta fines
del siglo XVIII, também se valendo de estudos lingüísticos, descreveu alguns grupos que
viviam na região no início da Conquista Ibérica, os lugares de sua ocupação e os grupos
que sobreviveram ao processo de colonização. Assim o autor classificou os grupos
étnicos do Grande Chaco:
“1- Guaycurú: Albipones, Mocovíes, Tobas, Mbayá-Caduveos y
Payaguá. De todas estas tribus que ocupaban la mitad Oriental Chaco,
no existen en la actualidad más que los Tobas y algunos sobrevivientes
de los Mbayá-Caduveos y Payaguá. La pequeña tribu de los Guatchí
pertenencia probablemente también a los Guaycurú.
2- Mataco-Mataguayo: Mataco, Mataguayo, Vejos, Noctén, Chorotí,
Guisnai, Malbalá y Tonocolé. En masa compacta habitaban el centro del
Chaco, al oeste de los Tobas.
3- Vilela-Lule: Vilela, Lule, Chunupí. Antes al sud de Mataco-
Mataguayos: hoy no existen mas que pocos restos.
4- Grupo Maskoi: (antes erroneamente designado como Lengua-
Enimagá-Ennimá). Lengua, Angaité, Sanapaná, Sapuquí y Guaná. Su
“habitat” se encuentra hoy en Chaco Boreal, donde, desde Concepción
en el Río Paraguay, se extiende al interior en dirección noroeste.
5- Un grupo lingüístico común lo formaron en la segunda mitad del siglo
XVIII las extinguidas tribus de los Lengua, los Enimagá y los Guentusé.
6- Grupo Samucu: Zamuco-Samuco, Chamacoco, Tumanahá
(Timanahá), Moro (Morotoco). Habitaban al norte y al nordeste del
Chaco Boreal.
7- Chiriguano: Ubicados en el Noroeste del Chaco una rama, separada
por el espacio, de su familia de origen, los Tupí-Guaraní, representaban
el elemento más sedentario en tiempos post-colombianos, en contraste
con las restantes tribus del Chaco.
8- Guaná-Chané: Subgrupo de la rama Mojo-Mbaure de la familia Un
Aruak (Arauco, Maipuré): Chané en el Chaco Boliviano, Quiniquinao
(Kinikinau) en la lengua de los Xarayes, Teréno y Guaná, en el río
Miranda (Mondego) en Brasil” (KERSTEN, 1968, p. 39-40).
A classificação de Kersten demonstra, dentre outras coisas, uma expressiva
diversidade étnica no Chaco e também no Pantanal. Em verdade, em boa parte desses
estudos o Pantanal aparece como parte ou com periferia do Grande Chaco.
Entre os grupos citados acima não se incluem todos os que viviam na região
pantaneira; estão inclusos apenas aqueles que seus domínios se estendiam à região
chaquenha.
Em relação à região pantaneira segue um quadro apresentando os grupos
identificados a partir do século XVI. Esse quadro foi organizado por Eremites de Oliveira
(2002a) e, como advertiu o próprio autor, ele não deve ser visto como um quadro
definitivo sobre os povos indígenas que existiram ou ainda existem na região a
adjacências.
29
28
QUADRO 1: Povos indígenas identificados no Pantanal a partir do século XVI
FILIAÇÃO LINGÜÍSTICA POVOS INDÍGENAS PROVÁVEL ÁREA DE OCUPAÇÃO
Família Lingüística Arawak
(Tronco Lingüístico Arawak)
Echoaladi, Kinikinao, Laiana (Chané e
Guaná), Orejon ou Orelhudo*, Terena,
Xaray e Chiquito (Saraveka, Koraveka e
Kuruminaka)
Parte do rio Apa e adjacências e os pantanais de
Cáceres, Poconé e Paraguai e o extremo noroeste da
região.
Família Lingüística Guaikuru Guaxarapo*, Mbayá-Guaikuru e Payaguá Dos limites do Pantanal com o Chaco até extensões dos
pantanais de Nabileque, Abobral, Paiaguás, Miranda,
Nhecolândia e Paraguai.
Família Lingüística Tupi-Guarani
(Tronco Lingüístico Tupi)
Ibitiguara, Itatim, Kainguá e
Guarambarense*
Grande extensões dos rios Ypané, Apa, Miranda e dos
planaltos residuais de Urucum e Amolar.
Família Lingüística Jê
(Tronco Lingüístico Macro-Jê)
Bororo (Ocidental) Regiões dos pantanais de Barão de Melgaço, Cáceres,
Paraguai e Poconé.
Família Lingüística Zamuco Chamacoco e Yshyr (Xorshio/Caitporade) Áreas próximas à Baía Negra, na República do Paraguai.
Família Lingüística Guató
(Tronco Lingüístico Macro-Jê)
Guató Grande parte do alto curso do rio Paraguai, consideráveis
extensões dos rios Cuiabá e São Lourenço e seus
afluentes, Ilha Ínsua e lagoas Gaíva, Uberaba e
provavelmente as de Mandioré, Vermelha e Cáceres.
Família Lingüística Otuké
(Tronco Lingüístico Macro-Jê)
Umutina Rios Paraguai e Sepotuba.
Família Lingüística Camba Camba Originários da Bolívia, muitos representantes vivem
atualmente na periferia da cidade de Corumbá,
deslocados para lá no início do século XX.
Filiação lingüística desconhecida e
difícil identificação étnica,
geralmente correspondendo a
pequenas parcialidades grupais.
Arianococi, Artanese, Caracará,
Caruguara, Cubre, Cuvacua, Guacamá,
Guarichi, Naperu, Mepen, Napune, Sacoci,
Surucua, Taycoci, Tuque, Yacaré, Yayná,
Yiyu, Xaquese e outros.
Rios Paraguai, São Lourenço, Cuiabá, Jauru, Sepotuba e
outros.
NOTA: (*) filiação provável; os dados apresentados ainda precisam de estudos particularizados para contextualizar as ocupações em
termos espaço-temporais. Fontes: Métraux (1942, 1944, 1963a); Susnik (1961, 1972, 1978); Eremites de Oliveira & Viana (1999/2000)
[dados revisados]; Migliacio (2000a).
Fonte: Eremites de Oliveira (2002a).
Sobre os Guató, em específico, Aryon Rodrigues (1970), autor de nguas
Ameríndias, refere-se à língua guató como sendo ligada ao tronco macro-jê, porém sem
relação com qualquer outra língua ou família lingüística. Antes dos estudos de Aryon
Rodrigues, muitos antropólogos consideravam o guató como uma língua isolada. Esse é
o caso de Curt Nimuendaju (1981), quem no conhecido Mapa Etno-histórico de Curt
Nimuendaju, diz o seguinte: O Guató é considerado uma língua isolada
(NIMUENDAJU, 1981, p.71).
Para Eremites de Oliveira (2002), a língua guató não está relacionada nem
mesmo com a família jê, pois esta teria se separado do tronco lingüístico macro-jê
aproximadamente três mil anos e a língua guató há cinco ou seis mil anos. Para o autor a
língua guató comporia uma família lingüística de uma única língua vinculada ao tronco
macro-jê. Essas separações teriam ocorrido na região amazônica, sendo impossível no
momento precisar quando os Guató ou os proto-Guató atingiram a região do Pantanal.
Segundo o mesmo autor, os dados arqueológicos para a região levantam
possibilidades de que lá eles estariam a mais de oitocentos anos, mas ainda é necessário
que os estudos sejam mais aprofundados para uma melhor compreensão do assunto.
Para a realização desses estudos arqueológicos surgem algumas dificuldades,
principalmente ao se tentar procurar dados exatos sobre identidades étnicas e
etnicidades das populações pré-colombianas. Dito de outra maneira, é praticamente
inviável querer realizar analogias diretas entre grupos conhecimentos etnográfica e
historicamente com grupos de um passado imemorial, pré-colonial. Exemplo: dizer que
esta ou aquela cerâmica de 2.000 anos, por exemplo, é guató ou guaikuru. As culturas
indígenas são dinâmicas e não estiveram, no caso do Pantanal, em completo isolamento
no tempo e no espaço, sem contato com outros grupos. Significa que identidades étnicas
e etnicidades contemporâneas não são as mesmas de um passado longínquo.
No entanto, sabe-se que no momento da chegada dos europeus à região
chaquenha e pantaneira, havia uma efervescência étnica causada pelas fugas de grupos
frente à expansão da dominação incaica e frente a uma pressão demográfica expressiva.
Susnik (1987) explica que esses povos também estavam em franca belicosidade devido a
disputas por nichos ecológicos com melhores ofertas de alimentos. Além disso, muitos
deles possuíam como inimigo comum os grupos denominados de Guarani e que estavam
em busca do que a autora define por seu Candire, “senhor e país de todas as coisas
boas” (SUSNIK, 1987, p.82). Entre essas coisas boas estava o ouro. Nessa procura, os
Guarani aliaram-se aos espanhóis com objetivo comum de procurar um caminho para as
minas de Potosi, na Bolívia, visto como o Candire pelos índios. Ela ainda diz:
31
“Los incursionistas guaraníes de esta época o se quedaban como
enclaves tribales en las tierras extrañas, o volvían a su habitat con algún
botín o ya fueron exterminados como guerrillas incursionistas; volvían a
veces con algún gentío cautivo y esclavizados” (SUSNIK, 1987, p.82).
Por conta disso, os Guarani passaram a ser vistos pelos demais grupos como
inimigos invasores. Daí é possível compreender certos conflitos interétnicos registrados
no século XVI. Ainda conforme Susnik (1972), em outro trabalho de sua autoria, dessas
situações conflituosas, mais do que saques de guerra ou escravos, os Guarani
adquiriram um vasto conhecimento da região. Quando ocorreu a aliança com os
espanhóis, eles valeram-se desses conhecimentos para servirem de guias na região. Isso
explica o fato das denominações dadas aos povos indígenas serem apelativos da língua
guarani, como exemplo o caso dos Guaikuru e Xaray. O apelativo guaikuru era dado
aos grupos com habilidades guerreiras e que faziam uso do cavalo, e o Xaray aos que
viviam próximo aos rios e lagoas. Concordando com Eremites de Oliveira (2002a), os
Xaray foram exterminados ou deslocados de seu território no século XVIII pelos
bandeirantes. Este mesmo autor também cita o caso da denominação Guató:
“É possível, por exemplo, que guató seja uma derivação de guatá, verbo
que em Guarani significa andar, caminhar, circular, viajar e transitar,
anotado dessa maneira no início da Conquista Ibérica para indicar um
povo canoeiro com grande mobilidade espacial. No decorrer dos anos,
guatá acabou sendo pronunciado e escrito como guató, incorporado
como denominação e autodenominação étnica em um contexto
sociolingüístico marcado por intensos contatos interétnicos” (EREMITES
DE OLIVEIRA, 2002a, p.255).
Ainda existem outras questões para as denominações atribuídas aos grupos
indígenas do Chaco. Kersten (1968) afirma o fato de muitas denominações terem sido
concebidas referencialmente aos seus líderes; quando este morria, ocorria,
conseqüentemente, a imposição de um novo líder e um outro nome à etnia que liderava.
Ainda poderia ocorrer a mudança de denominação na seguinte situação:
“Mucho antes, el nombre Querandí, los Carandies de Schmidel, que
habitaban una gran parte de las pampas de Buenos Aires, había
desaparecido de la lista de los pueblos del Plata... Después de
sangrientas luchas con los españoles, han tenido que retroceder hacia
el Sud, donde adoptaron otros nombres” (KERSTEN, 1968, p. 44).
Referindo-se à região do Pantanal, Susnik (1978) pontua que eram usadas várias
denominações que muitas vezes não condiziam a totalidade do grupo e sim à sua
parcialidade. Além dessas questões, também se deve considerar o fato de muitos povos,
como forma de resistência à colonização, realizavam alianças étnicas surgindo outra
denominação para o novo agrupamento.
32
Acrescentando-se informações às contribuições de Kersten (1968), confirma-se
uma grande diminuição do número da população autóctone habitante da região do
Chaco, incluindo o Pantanal.
De acordo com as informações de Joaquim Alves Ferreira (1914), apenas para
exemplificar, na antiga Província de Mato Grosso havia cerca de setenta grupos e, após o
século XIX, apenas trinta. Nota-se nessa situação uma diminuição da população indígena
em Mato Grosso. Todavia, avaliações assim devem ser relativizadas do ponto de vista
dos processos de desterritorialização, reterritorialização, invisibilidade étnica,
ressurgimento étnico etc.
As causas que levaram à diminuição do número de grupos indígenas foram
várias. Entre essas causas, Kersten (1968) destacam algumas decorrentes dos contatos
com os não-índios. Para o autor, a introdução do cavalo entre os grupos indígenas fez
com que alguns se tornassem exímios cavaleiros e grandes pilhadores, o que gerou
crises com outros grupos e também com os colonizadores que passaram a combatê-los.
Além disso, houve as epidemias de sarampo, varíola, escarlatina, entre outras doenças
trazidas pelos conquistadores. Para doenças desse tipo os índios não possuíam
anticorpos e elas causaram um elevado índice de mortalidade.
Outro fator contribuinte para a redução desses povos foi a captura e
aprisionamento de índios para serem usados como o-de-obra escrava; aqueles que
resistiam acabavam sendo mortos e os capturados morriam devido às condições de
trabalhos forçados que lhes eram impostas. Essa forma de trabalho era denominada
encomienda na América Espanhola. Todas essas causas acabaram contribuindo para a
diminuição da população indígena, mas elas serão melhor analisadas mais adiante.
Considerando ainda os relatos do século XVI, neste mesmo período esteve em
contato com os Guató, Nuflo de Chaves. Ele partiu de Assunção, cidade que é hoje a
capital do Paraguai, em 1557, seguindo até o porto de Itatim. Segundo Ruy Dias Gusmán
(1980), Chaves atingiu o rio Paraguai com seus homens, cerca de duzentos e vinte
soldados e mil e quinhentos “amigos”, providos de cavalos, armas e munições. Nesse
relato é possível perceber a localização dos Guató.
“Y prosiguiendo adelante, llegaron a los pueblos de los Guayarapos,
que estaban a la mano izquierda y, los de los Guatós que estaban a la
mano derecha del río Paraguay, con quienes tuvieron comunicación y,
desde allí fueron a reconocer aquella tierra que llaman el Paraíso, que
es una gran isla, que está en medio de los brazos en que se divide el
río, tierra tan amena y fértil como queda referido” (NUFLO DE CHAVES
apud. GUSMÁN, 1980, p.162).
33
Provavelmente a Ilha a que se refere Nuflo Chaves poderia ser a atual Ilha Ínsua,
também conhecida por Bela Vista do Norte, localizada entre o Paraguai e canal D. Pedro
II, território imemorial dos Guató. Além dessa ilha, Susnik (1978) faz referência à
ocupação guató nas lagoas Gaíva e Uberaba, regiões próximas àquela área. Para a
antropóloga, as lagoas passaram a ser ocupadas pelos Guató a partir do final do século
XVI, quando iniciaram uma disputa com os Matsubehe (Matchubé) pela região dos
aterros (montículos artificiais construídos pelos índios). Segundo a mesma autora, essa
não era uma disputa por domínio geográfico e sim pelos aterros, pois estes eram muito
propícios para o cultivo de bananas e da palmeira acuri. Sobre os aterros cabe
apresentar seu conceito:
“Entende-se por aterro um tipo de sítio arqueológico de interior, a céu
aberto, que se apresenta na paisagem como uma elevação do terreno,
total ou parcialmente antrópica, e que normalmente ocorre em áreas
inundáveis” (EREMITES DE OLIVEIRA, 1996, p. 27).
Além da serventia para o cultivo de alguns produtos necessários para a
subsistência dos Guató, os aterros também serviam para a proteção contra as enchentes
que ocorrem na região. De acordo com Eremites de Oliveira (2002a), esses aterros
existem principalmente em regiões planas do Pantanal, onde as enchentes podem formar
lençóis d’água, atingindo freqüentemente cerca de quatro metros de profundidade. Sobre
a formação dos aterros, assim explicou o referido autor:
“São formados basicamente por um acúmulo de material síltico-arenoso
e orgânico associado, principalmente, a conchas de gastrópodes
aquáticos e material arqueológico, como fragmentos de vasilhas
cerâmicas” (EREMITES DE OLIVEIRA, 1996, p. 27).
Através dessas informações, confirmam-se as localizações feitas pelos viajantes,
ratificadas nas obras de Max Schmidt (1918, 1940, 1942), Susnik (1972) e Eremites de
Oliveira (1996, 2002a), sobre os Guató habitarem as margens dos rios Paraguai e São
Lourenço e as lagoas Gaíva e Uberaba, regiões periodicamente inundadas pelas cheias.
ainda muitas outras áreas que não foram anotadas pelos viajantes porque não
estavam próximas dos grandes rios, por onde passaram em suas viagens.
No entanto, as maiores dificuldades em estabelecer localizações precisas dos
Guató e de outros grupos estão na falta de inteligibilidade dos termos usados pelos
viajantes. Muitas vezes, eles se baseavam em nomes dados pelos índios às regiões,
assim como também as constantes trocas de nomenclaturas geográficas locais. Associa-
se a esses fatores a pouca quantidade de documentos produzidos sobre o século XVI.
Isso pode ser explicado, segundo Maria Eunice J. Schuch (1995), devido aos contatos
esporádicos realizados pelos espanhóis com grupos que habitavam o curso do rio
34
Paraguai. A maioria das expedições que passava por esta região, no século XVI, buscava
apenas obter alimentos e informações sobre metais preciosos.
Para o século XVII, os documentos produzidos provêm de missionários jesuítas
que se instalaram na região. De acordo Maria Cristina Bohn Martins (2004), isso
aconteceu a partir de 1609. Os jesuítas vinham com a finalidade de evangelizar e civilizar
os habitantes da região:
“Na verdade, as sociedades indígenas eram vistas como idólatras e
para eles se deveria imprimir a cultura dos civilizados, isto é dos
conquistadores” (EREMITES DE OLIVEIRA, 2003, p.1).
Para justificar tal ação, segundo Bartolomeu Meliá (1990), desde a descoberta da
América por Cristóvão Colombo houve o encobrimento dos americanos autóctones.
Assim se negou a existência da economia praticada por essa população, das religiões,
das línguas e das culturas. Por isso, a dificuldade em estudar não a religião dos
Guató, mas como de outros grupos, anterior ao processo de cristianização. A religião
desse grupo é considerada para Eremites de Oliveira (2003) uma incógnita, porém isso
não significa, inexistência de religiosidade entre esse grupo, pois segundo o mesmo autor
a religião é um fenômeno universal.
Assim, sem considerar tais aspectos, foram instaladas reduções, isto é, lugares
onde os jesuítas dedicavam-se a catequese de índios:
“A redução, foi um método de evangelização e também de civilização,
uma vez que pretendia preparar os nativos –‘elevando-os
humanamente’ para a vivência do cristianismo” (BOHN MARTINS,
2004, p.1).
Da comunicação escrita realizada por estas missões surgiram as Cartas Ânuas:
“As Cartas Ânuas eram documentos burocráticos internos da
Companhia de Jesus, dirigidos ao superior geral em Roma, para relatar
os acontecimentos de cada ano. Inicialmente, foram redigidas
anualmente, donde provém seu nome e, especialmente ao tempo dos
conflitos com os bandeirantes, foram bi e tri-anuais” (NOELLI, 2004, p.1)
Nessas cartas constam relatos sobre vários grupos ou pelo menos algumas
citações sobre eles. De acordo com Francisco S. Noelli (2004), os apêndices mais
consideráveis destas cartas foram devidamente editados por vários autores. Entre
esses autores está Jaime Cortesão (1952), quem publicou a carta ânua do padre Diego
Ferrer, para a realização de sua obra Jesuítas e Bandeirantes no Itatim (1596-1760).
Nessa obra o padre menciona que a “nação” dos Guató localizava-se próxima à redução
de Nossa Senhora de Taré, embora não informe a distância. Segundo Eremites de
35
Oliveira (1996), essa redução localiza-se onde hoje é o rio Aquidabã, sendo este um dos
afluentes do rio Paraguai.
Em uma outra carta, Os conflitos da Missão do Itatim com o bispo de
Assunção e com algumas Bandeiras Paulistas, é possível notar a participação dos
Guató na Missão de Nossa Senhora de Taré:
“Era esta reducción la segunda y ultima de esta Misión y la mas nueva y
la esperanza de otras, por estar a la vista de varias naciones aunque
pequeña de gentiles de las cuales ay algunas mas próximamente aptas
para el evangelio. La mas cercana es la de los guatós, cuyo primero
pueblo esta como un 14 de distancia, adonde fue enviado el Padre
Alonso Arias a ver la disposición de a aquélla gente: y llegando ya el
padre por sus tierras y chácaras, como de cosa nunca vista se
espantaran las indias y muchachos al principio; aunque después
adonde los caciques trajeron de la otra banda sus canoas para pasar al
padre y aviándole recibido con mucho gusto y juntándose gran numero,
ya por si, con algunas palabras que sabia de su lengua y cláusulas que
tenia de memoria les habló con agrado, quitándoles el miedo y recelo a
los que lo tenían, dándoles a entender que su venida y el deseo que
avía de su comunicación, solo miraba a darles conocimiento de Dios su
Criador y de su ley, para que no pereciese eternamente sus
almas”(CORTESÃO, 1952, p.85-86).
No mesmo texto, o autor observa que eles, ao contrário de outros grupos como os
Guarani, mostraram-se mais aptos à conversão. Para Eremites de Oliveira (2003), esse
grupo recebeu os padres como seus aliados em potencial e devido às dificuldades de
comunicação os padres entenderam que estavam aptos a conversão para o cristianismo.
Por isso os padres da Missão de Nossa Senhora de Taré empenharam-se muito para
adquirir confiança e amizade desse grupo.
Na mesma carta ânua, contida na obra organizada por Cortesão (1952), os padres
demonstraram terem conseguido a conversão dos Guató a tal ponto que esses
abandonaram a prática de fazer pinturas em seus corpos.
Ao trata de assunto semelhante, Antonella Maria I. Tassinari (2003) afirma,
embora não especificamente para o caso dos Guató, que uma prática importante de uma
sociedade indígena foi abandonada, pois essas pinturas substituem a escrita em
sociedades nativas. Através delas os indígenas expressam códigos simbólicos
importantes para a vida em sociedade do grupo, ou seja:
“[...] dizem respeito à visão mais ampla que a sociedade tem do mundo,
explicam e reforçam o lugar das famílias no interior da sociedade e
como parte de todo o universo” (TASSINARI, 2003, p.10).
Assim viajantes que estiveram em contato com esse povo em períodos seguintes
notaram a inexistência das pinturas corporais.
36
Na carta ânua do padre Diogo Ferrer é possível notar nesse momento a
diversidade étnica da região. O autor cita a existência de povos como os Guaxarapo,
Gualacho, Orejone, Pygmeo, Tapyyymiri, Payaguá e Xaray. Na realidade, em muitos
casos esses nomes são apelativos genéricos para rios grupos étnicos e por isso não
devem ser vistos, de maneira restritiva, como correspondentes a identidades étnicas.
Ao findar o século XVII e iniciar o século XVIII, os bandeirantes atingiram a região
pantaneira. Para Eremites de Oliveira (2002b), isso ocorreu devido ao descobrimento de
ouro na região dos rios Coxipó e Cuiabá.
Os indígenas foram diretamente afetados pela chegada dos bandeirantes; muitos
foram capturados, aprisionados e vendidos como mão-de-obra escrava na Capitania de
São Paulo e outras da América Portuguesa. Os índios, de acordo com Monteiro (1995),
passaram a ser considerados como o ouro vermelho do interior. Para aprisioná-los,
segundo Schuch (1995), os bandeirantes atacavam os povoados de forma violenta
chegando a destruir inteiramente alguns, como foi o caso do dos Xaray.
Os Guató também foram alvos de expedições bandeirantes, como comenta o
padre Manuel Berthod (1652). As missões também se tornaram alvos dos bandeirantes.
Devido a esse fato, a segunda missão de Nossa Senhora da Fé, fundada próxima à
redução de Santa Maria, foi transferida para esse lugar para ali estar mais protegida dos
ataques dos bandeirantes. Em um dos ataques, os bandeirantes levaram alguns Guató
como escravos e indivíduos de outras etnias, as quais o padre não soube informar
precisamente. De acordo com Eremites de Oliveira (2002a), após os ataques
bandeirantes os Guató constituíram uma aliança com os luso-brasileiros:
“Na verdade, a aliança foi uma estratégia para combater os Guaikuru,
Payaguá e castelhanos de Assunção, seus antigos inimigos, assim
como para evitar ter de continuar enfrentando um inimigo ainda mais
poderoso que os três, os paulistas. Do contrário, talvez os Guató
tivessem sido exterminados como foram os Payaguá e Xaray”
(EREMITES DE OLIVEIRA, 2002, p. 274).
Os luso-brasileiros tinham interesse nesta aliança. Conforme bem explicou Luiz
D’Alincourt (1857), essa aliança era imbuída com o estímulo da antipatia em relação aos
Guaikuru. Esses mesmos Guaikuru causavam, desde 1725, grandes estragos em Mato
Grosso. Essa união garantiria uma espécie de proteção que possibilitaria a navegação
dos luso-brasileiros pelos rios pantaneiros. As navegações nessas regiões, afirma
Beaurepaire-Rohan (1912), eram incentivadas para evitar o estabelecimento de
espanhóis. Estava criado, então, um cenário de disputas entre Espanha e Portugal pela
posse da bacia do alto Paraguai. Nesse contexto, alguns grupos aliaram-se aos luso-
brasileiros e outros aos castelhanos.
37
A respeito desse assunto, Eremites de Oliveira (2002), afirma que a historiografia
brasileira está equivocada ao afirmar que os Guató não constituíram desafio para a
colonização brasileira e, por isso, foram facilmente dominados. Na realidade eles criaram
dinâmicas próprias de resistência à colonização, as quais não necessariamente foram
concebidas do ponto de vista bélico.
Além da violência, um outro fator afetou diretamente a diversidade étnica presente
na região. São as doenças trazidas pelos conquistadores. Monteiro (1995) considera
essas doenças como mais poderosas do que as armas de fogo. Para Schuch (1995),
essas doenças eram capazes de destruir povoados indígenas por completo, devido à
fragilidade dos nativos em relação às moléstias de além-mar.
a resistência dos Guató frente às expedições bandeirantes e às doenças
trazidas por eles foi favorecida pela sua forma de organização social em núcleos
familiares, ao contrário de muitos grupos que se organizavam em grandes aldeias. As
famílias nucleares viviam afastadas umas das outras. De acordo com Henrique José
Vieira (1852), na época Diretor Geral dos Índios, eles viviam cerca de cinco ou mais
léguas de distância uma da outra. No entanto, as informações desse autor devem ser
questionadas, pois base etnográfica para uma explicação desse nível. A distância
informada equivale cerca de trinta quilômetros, o que parece certo exagero se levado
em conta a literatura etnológica sobre o grupo.
Sabe-se que eles viviam separados espacialmente, porém nenhuma fonte segura,
com observação participativa (etnografia), precisa essa distância com exatidão. De todo
modo, essa particularidade da ocupação do espaço dificultou as ações dos bandeirantes
e também a propagação de doenças, as quais não foram capazes de destruir a
população guató, mas foram responsáveis pelo início da redução da população.
Até o século XVIII, com base nas informações apresentadas pelo jesuíta Pedro
Lozano (1760), eles eram aproximadamente mil índios, embora essa outra estimativa
também não possui base empírica sólida para ser considerada como precisa. na
documentação do século posterior contava-se, segundo Augusto Leverger (1862), cerca
de quatrocentos índios.
Durante o culo XVIII ocorreu a assinatura do Tratado de Madrid oficializando a
incorporação de vastas possessões espanholas ao território colonial português. Para
comprovar a utilização dessas possessões pelos portugueses, antes da assinatura do
Tratado de Madrid, em 1727, surgiram, segundo Valmir Batista Corrêa (1979), as
sesmarias. Eram propriedades doadas pela coroa portuguesa a quem pudesse
38
comprovar a posse de recursos, como mão-de-obra, para a ocupação do território
destinado à grande lavoura e à criação de gado.
Para Schuch (1995), as terras ocupadas pelos índios se tornaram bastante
atrativas para a criação de gado, principalmente aquelas compostas de grandes campos
e lugares elevados para a proteção das cheias ocorridas na região pantaneira. Na opinião
de Eremites de Oliveira (2002a), é neste período o momento inicial de perdas das terras
tradicionais dos Guató.
Além disso, a caça, a pesca e a coleta eram atividades econômicas importantes
para a subsistência guató. Para tanto, eles mantinham uma grande mobilidade espacial
em seu território tradicional. Por isso, autores como Otto Urich (2001) classificou-os como
povo nômade. Em relatório escrito sobre a catequese dos índios, endereçado a Augusto
Leverger, José Viera (1856) informa o seguinte: Quanto aos Guatós, continuam na sua
vida errante, sem darem ainda a menor esperança de serem aldeados” (JOSÉ VIERA,
1856, p.3). Aos olhos dos opositores dos índios, uma mobilidade espacial desse vel é
entendida como um nomadismo feito por um grupo que não possui território definido,
avaliação esta que, obviamente, é preconceituosa e equivocada.
De todo modo, os Guató eram exímios caçadores e pescadores, aparentemente
dando pouca atenção à agricultura. Alves Ferreira (1914), por exemplo, observou esta
peculiaridade quando reproduziu o ofício de 2/12/1848, encaminhado ao Ministro e
Secretário de Estado e Negócios do Império, Sr. Joaquim Marcelino de Brito, pelo Diretor
Geral dos Índios da então província de Mato Grosso, na ocasião o próprio autor. Neste
ofício o autor observou que os Guató
“Plantam às vezes algum milho, mandioca e frutas, porém mais para
regalo do que para segurar a sua subsistência; nem se quer cuidam em
fazer provisão de arroz silvestre que com abundância cresce em muitas
paragens por eles freqüentadas; apenas colhem com que satisfazem as
precisões do momento” (FERREIRA ALVES, 1914, p. 91).
Félix de Azara (1809), por sua vez, chegou a classificá-los como “pouco
agricultores”. O estranhamento dos autores se por dois motivos: primeiro devido à
abundância de alimentos oferecidos pela região, o que diminui a necessidade de grandes
plantações e, ao fato da economia de produção desse povo estar. Aparentemente, mais
voltada à subsistência da família. Sobre esses assuntos Marshal Sahlins (1974) afirmou
que:
“A produção é uma função doméstica. A família esta como tal
diretamente engajada no processo econômico e em grande parte o
controla. Suas próprias relações internas, como entre marido e mulher,
pai e filho, são relações de produção. Os bens que as pessoas
produzem assim como a alocação do trabalho são na maior parte das
39
vezes estipulações domésticas. As decisões são tomadas em relação
às necessidades domésticas: a produção desenvolve-se para atender
às exigências familiares” (SAHLINS, 1974, p.118).
Mesmo mais voltados à pesca, caça e coleta, Leverger (1862) observou que,
extraordinariamente, ele encontrou uma família guató que praticava a agricultura de
alguns alimentos, como milho e banana, dentre outros, mas que provavelmente não eram
suficientes para a sua subsistência. Um outro autor assim escreveu:
“Sustentam-se quase e exclusivamente de caça e pesca e passam o dia
nas suas canoas que eles mesmos fabricam com bastante perfeição, e
são pequenas e velozes; multiplicam o mero delas na proporção nos
membros da família, e como são polígamos, não é raro ver um guató
com 5 ou 6 canoas cheias de mulheres e filhos; contudo, mais ordinário
é terem duas mulheres, e mesmo alguns contentam-se com uma”
(FERREIRA ALVES, 1914, p. 90-91).
Na realidade, a canoa é o meio de transporte mais adequado para a região, sendo
utilizada para atividades como a caça e a pesca. Castenau (1949), para cita um outro
autor, lembra que durante as enchentes eles eram obrigados a buscarem refúgios nas
canoas e nelas permaneciam durante dias, até semanas. Assim acabavam passando
grande parte de suas vidas nas canoas. Manizer (1967), assim como Florence (1948) e
outros viajantes, observaram que os Guató possuíam seus membros superiores mais
desenvolvidos em relação aos membros inferiores:
“A explicação para isso é naturalmente simples: a vida na canoa e o
constante remar em posição assentada conduziram ao desenvolvimento
de toda a musculatura do peito [...]” (MANIZER, 1967, p.100).
Dessa forma, a anatomia desse grupo é influenciada pelo bito do uso de
canoas para o transporte e, em algumas ocasiões, como a própria moradia. Assim, as
habitações guató, segundo Eremites de Oliveira (1996), exerciam a função de protegê-los
contra fatores climáticos. Elas foram classificadas pelo autor como casa tradicional ou
abrigos provisórios. As casas tradicionais eram construídas com maior zelo, podendo
durar muitos anos. Estas possuíam uma estrutura bastante pequena, o suficiente para
abrigar a família. Devido a grande mobilidade, eles possuíam poucos objetos para facilitar
o transporte em canoas. Para Schmidt (1914), os Guató levavam em suas canoas tudo o
que possuíam. Eremites de Oliveira (1996) avaliou que as casas tradicionais eram
ocupadas nos períodos de seca, quando as famílias permaneciam mais tempo em único
lugar. Também usavam de abrigos provisórios que eram ocupados em períodos de
cheias, para pernoites ou em momentos de caçadas. Esses abrigos possuíam as
seguintes características:
40
“Constroem pequenas cabanas com ramos de arvores e folhas de
palmeiras, somente para protegerem-se do sol e da chuva” (MOURE,
1862, p. 38).
Por isso, alguns autores, como o próprio Leveger (1862), chegaram até mesmo a
afirmarem que eles não possuíam casas ou abrigos e moravam exclusivamente nas
canoas por eles construídas, caracterizando-se como um povo de espírito nômade. Esse
adjetivo reforçou os interesses da época, pois povo nômade não ocupa território. Isso
favoreceu e legitimou, também, a utilização de suas terras por não-índios.
Quanto à poligamia observada por vários autores, tais como Augusto Leveger
(1862), Hércules Florence (1948) e Amédée Moure (1862, p.38), este último autor assim
escreveu: “As mulheres, por assim dizer, são como escravas do seu marido”. Também
Henrique de Rohan Beaurepaire (1869, p.377) relatou a poligamia: “[...] e a um conheço
com doze mulheres e número proporcional de filhos, pelo que lhe chamam os nossos
João Rebanho”.
No século XIX o pintor francês Hércules Florence, que acompanhava a expedição
do Barão de Langsdorff, fez algumas descrições e desenhos sobre desse grupo. Seu
trabalho foi publicado no Brasil com tradução do Visconde de Taunay, em 1941, e a
segunda edição, em 1948, pela Editora Melhoramentos. A obra foi intitulada Viajem
Fluvial do Tietê ao Amazonas. Nela Florence (1948) relata também que os Guató eram
poucos, não mais de trezentas almas e viviam espalhadas entre a lagoa Gaíva e o rio
São Lourenço. Ainda de acordo com as descrições de Florence (1948), os homens eram
robustos e as mulheres, quando jovens, até bonitas. Em relação à poligamia, ele afirmou
que:
“Dizem que os guató vivem com mais de uma mulher: a maior parte dos
que vi levavam uma única. Lembro-me, porém que numa ocasião
troquei algumas palavras com um deles que tinha na sua canoa três
mulheres. Perguntei-lhe se todas eram suas; respondeu-me que sim.
Pedi-lhe então por gracejo uma e ele retorquiu-me zangado que eu
deveria ter trazido comigo a minha. Repliquei-lhe que não fora isso
possível. ‘Pois bem disse-me ele, se você tivesse aqui sua mulher, eu a
trocava por uma dessas’” (FLORENCE, 1948, p.150).
Para Eremites de Oliveira (2003), o pintor não percebeu que na verdade aquele
homem desejava tê-lo como seu aliado. Através da troca de mulheres tornar-se-iam
aliados, pois junto com as esposas viriam seus parentes e, no caso de um eventual
conflito, esses lutariam ao lado do esposo delas. Além disso, Florence (1948) ─assim
como outros autores citados─ não conseguiu perceber que a poligamia entre esses
índios trazia prestígio social por conta de possibilitar a existência de uma grande
parentela. Com a poligamia eles também teriam uma maior produtividade em suas roças,
41
pois havia mais mulheres trabalhando. Os mesmos autores também citaram casos de
homens que possuíam uma única esposa. Assim a poligamia não era regra geral a todos,
mas um motivo de prestígio e diferenciação social.
Por todas essas características culturais sucintamente descritas (economia,
mobilidade espacial, organização social etc.), os Guató necessitavam de amplos
territórios para viverem de acordo com seus usos, costumes e tradições. Autores como
Alves Ferreira (1914), Moure (1862), Leveger (1862) e Bearepaire Rohan (1869) são
concisos em afirmar que eles viviam espalhados pelos rios Paraguai, São Lourenço e
lagoas Gaíva e Uberaba. A lagoa de Uberaba era conhecida pelos indos, segundo
apontou João Severiano da Fonseca (1880-1881), como Torekêbaco.
A partir da instalação de fazendas para a criação de gado no Pantanal, os Guató
passaram a ter maiores contatos com não-índios. Sobre essas relações, a maioria dos
autores as definem assim:
“[...] Vivem em paz com seus vizinhos e têm freqüentíssimas e
amigáveis relações com os nossos viajantes com quem permutam peles
de onça, de bugio, de lontra, cera, remos e canoas por machados,
facas, zagaias, pano de algodão, fumo e aguardente” (ALVES
FERREIRA, 1905, p.85).
Isso porque eles prestavam serviços de transporte a fazendeiros e viajantes,
principalmente durante as enchentes, durante as quais suas canoas se tornavam o
transporte mais adequado para essas épocas. Porém, nem sempre essas relações eram
amistosas como quer fazer acreditar o discurso oficial. Para o antropólogo Noraldino
Vieira Cruvinel (1977), quem na década de 1970 fez os primeiros estudos sobre os Guató
para a FUNAI, era comum esses índios fugirem das fazendas, devido aos trabalhos
forçados impostos a eles. Muitas vezes os índios reagiam de forma violenta, como
querem assim fazer crer certas fontes oficiais, e por isso eram perseguidos pelos
fazendeiros.
Florence (1948) narra o assassinato de uma família guató demonstrando o limite
da passividade desse grupo. Esta família acompanhou-o em a expedição Langsdorff a
Cuiabá e por conta disso receberam facas, machados e anzóis. Tais presentes atraíram a
cobiça de alguns Guaná, da região de Albuquerque, atual Corumbá, que atacaram a
família e os assassinaram para ficar com esses objetos. Assim que a notícia do
assassinato chegou até os Guató, esses se levantaram de arcos e flechas ao longo do rio
Paraguai. Quando os assassinos foram presos pelo tenente-coronel Jerônimo, eles
pediram os criminosos ao militar, ameaçando-o tornarem-se seus inimigos caso o pedido
não fosse atendido. Assim os criminosos foram entregues a eles que se vingaram
42
matando os Guaná e explicaram sua vingança da seguinte maneira: “Guató não é ladrão.
Guaná tinha matado Guató: Guató mata Guaná” (FLORENCE, 1948, p.160).
Leverger (1862) afirma que o governo provincial buscava desses índios a
amizade, pois esses sabiam se vingar quando provocados. Os Guató, no entanto,
demonstravam serem arredios, pois mesmo prestando serviços aos não-índios, segundo
Alves Ferreira (1914), raramente visitavam seus povoados ou até mesmo Cuiabá: “Não
aparecem nesta cidade nem mesmo para pedir brindes como fazem alguns e outras
nações” (LEITE, 1869, p. 71).
Mas o principal trabalho realizado pelos Guató aos fazendeiros era a caça da
onça, que de acordo com autores como Virgílio Corrêa Filho (1946), se constitui na
principal contribuição desses índios à pecuária, pois sem este serviço se tornaria muito
perigoso amansar os pantanais mato-grossenses.
“Ao caçador indígena, capaz de atuar sozinho com sua lança especial,
cuja ponta de osso, primitivamente usada, foi substituída pelo punhal
bigúmeo de aço, apropriado a engastar-se pelo cabo ôco à extremidade
da vara de madeira resistente...” (CORREA FILHO, 1946, p.71).
Esse fato descrito pode servir de prova que não-índios ocuparam território
pertencentes a esse grupo e ainda usaram a mão-de-obra desses para “amansar o
Pantanal”. Para os Guató, além da caça da onça ter sido uma das formas de serviços
prestados, ela também tinha outra importância: era um rito de passagem da criança
(menino) para a fase adulta (homem). Caça uma onça fazia com que o menino passasse
a um estatuto de homem e, assim, poder contrair matrimônio com alguma mulher.
Castelnau (1943) relata que ao encontrar um jovem guató de aproximadamente
18 anos, esse lhe disse que ainda não havia se casado, pois lhe faltava caçar uma onça.
Nota-se, então, que a caça da onça, como analisou Eremites de Oliveira (1996),
demonstrava a capacidade de derrotar um animal maior e mais forte em relação ao
homem e isso trazia prestígio para aqueles que conseguiam realizar tal proeza.
Quanto à população, esta ainda sofreu mais uma grande redução. Durante o
século XIX eclodiu a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-1870) e a região
do antigo sul de Mato Grosso, que incluía territórios do atual Mato Grosso do Sul, foi uma
das mais afetadas pelo conflito. Ela foi a primeira a ser invadida pelos paraguaios em
1864. Segundo Eremites de Oliveira (2002a), as populações indígenas pantaneiras,
incluindo os Guató, passam a manter um contato intenso com os soldados brasileiros;
chegaram mesmo a lutarem e a servirem como guias na região durante o conflito.
O general José Vieira Couto de Magalhães (1876) manteve contato com os Guató
no desenrolar do embate. O autor era o então presidente da província de Mato Grosso e
43
lutou na guerra. Na ocasião recebeu ajuda dos Guató, conforme ele mesmo assim
descreveu:
“[...] na ocasião em que íamos atacar, tivemos a necessidade de fazer
nossas marchas em centenas de canoas, por pantanais conhecidos por
eles, e onde nos foram de grande e valiosíssimo socorro, já indicando
lugares de descanso no meio daqueles imensos paludes, guiando á
nossos soldados o caminho naquela emaranhadíssima rede de canoas”
(COUTO MAGALHÃES, 1876, p. 113).
Couto Magalhães referiu-se à fidelidade guató com os soldados brasileiros como
fruto oriundo da inimizade deles com os espanhóis, pois os paraguaios eram
considerados espanhóis e os soldados brasileiros eram vistos como portugueses. O autor
explica a causa dessa inimizade:
“[...] conservava esse povo até hoje grande animosidade contra os
espanhóis, e um velho prático referia-me sempre, como se fora passado
poucos dias antes, um roubo que os espanhóis haviam feito de
mulheres Guatós, e que talvez datasse mais de cem ou duzentos
anos” (COUTO MAGALHÃES, 1876, p. 114).
Segundo o autor, essa era a causa da fidelidade e mesmo quando forçados por
ronda das tropas paraguaias nunca denunciaram a presença das tropas brasileiras.
Couto Magalhães (1876) afirmou ainda que os Guató davam grande valor à família e as
mulheres eram bastante respeitadas. Eles não expunham suas mulheres e quando elas
entravam em contato com as tropas brasileiras sempre faziam olhando para o chão.
Durante a guerra, vários autores citaram a existência dos Guató e sua localização.
Amédée Moure (1862), João Batista de Oliveira (1864), Jardim (1869) e Couto de
Magalhães (1876), por exemplo, falam da presença deles no rio Paraguai, lagoas Gaíva e
Uberaba e rio São Lourenço.
Após a guerra, uma outra situação passou a se configurar no Pantanal:
“Uma outra onda humana estabeleceu-se na região a partir do final da
Guerra do Paraguai (1864-1870), quando parte do exército brasileiro
preferiu permanecer na área, não retornando à suas terras de origem.
Além disso, uma parte dos paraguaios também procurou a região
devido a miséria que se estabeleceu em seu país destruído pelo
conflito” (SCHUCH,1995, p.118).
Brasil Nature (2003) afirma que esses novos habitantes estabeleceram-se no local
com o objetivo de trabalhar nas primeiras atividades industriais. Neste período instalou-se
nas proximidades uma fábrica de extrato de carne, um curtume e uma fábrica de
beneficiamento de chifre para a produção de guampas. Eremites de Oliveira (2002a),
observou que essas empresas visavam fabricar o charque, um produto bastante
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consumido tanto no Brasil como em outros países. Desta forma a região voltou-se para a
pecuária e a ser cada vez mais ocupada para essa finalidade.
Nesse período, alguns autores citam a existência dos Guató, porém, em
número bastante reduzido. Conforme Antônio Luiz Brandão (1872), entre homens,
mulheres e crianças eles não passavam de cinqüenta e estavam, pois, à beira da
extinção devido à invasão paraguaia e à peste da bexiga. Brandão cita que ainda viviam
espalhados pelos rios Paraguai, São Lourenço e lagoas Gaíva e Uberaba.
Em 1895 foi a vez do viajante naturalista vinculado ao Museu de La Plata, Júlio
Koslowsky manter contato com eles no mês de janeiro, tempo das chuvas. Segundo
Eremites de Oliveira (2002a), esses viajantes estavam mais interessados em recolher
peças para seus museus do que qualquer outra coisa. Este fato foi confirmado pelo
próprio Koslowsky (1895) quando mencionou que alguns objetos eram muito difíceis de
se conseguir, até mesmo quando trocado pela apreciada cachaça.
Koslowsky (1985) permaneceu três semanas entre eles para adquirir objetos que
pudessem ser levados ao Museu de La Plata. Na ocasião realizou descrições sobre seus
costumes. Muitos desses costumes haviam sido notados por outros autores, tais como
a submissão das mulheres a seus esposos. O mesmo autor observou que os Guató eram
exímios caçadores, tanto que amontoavam crânios de animais como a onça ao redor de
suas cabanas, assim o fazendo como sinal de prestígio perante o resto do grupo. Além
do prestígio trazido ao caçador em relação ao restante do grupo, Cândido Mariano da
Silva Rondon, que esteve em contato com o grupo durante a construção das linhas
telegráficas de Mato Grosso, entre os anos de 1900-1906, observou que esses crânios
também serviam para mostrar a glória daquele grupo a outros e a viajantes que
passavam por aquela região.
Outra particularidade observada por Koslowsky foi que, na época, as pessoas
falavam a língua portuguesa para se insultarem, pois segundo o autor, sua língua
original, o guató, não é rica em adjetivos.
O mesmo autor ressalta que o número de pessoas era pequeno. Ao questionar
um Guató de nome Joaquim Antônio sobre os motivos desse fato, assim foi explicado:
“Cuando los paraguayos, en la guerra contra la Tríplice Alianza,
tomaran a Corumbá, subió un barco armado hasta es Dorado, punto de
las serranías que ligan con la parte Oeste de Laguna Grande ‘La Gaiba’,
lugar habitado por los guató desde los tiempos mas remotos. Los
paraguayos invitaran a los indios a abandonar esos parajes y
trasladarse al Paraguay, en donde recibirían grandes distritos sobre los
ríos, y muchas otras ventajas. Los guatós vacilaran y no tomaran
resolución alguna por el momento, continuando el arreglo de las
45
condiciones bajo las cuales probablemente aceptarían la oferta. Poco
después comprendieron que eran engañosas las proposiciones de los
propagandistas y las rechazaron, de lo que resultó lo que sigue: El
encargado de los guatós se dirigía diariamente a bordo del buque
paraguayo para tratar del asunto, pero como pasaban los días sin que
los paraguayos consiguieron nada, estos dudaran del éxito y resolvieron
matar el enviado guató. Cuando este al día siguiente se dirigió abordo,
lo llevaron á la popa del buque y le mataran a bayonetazos arrojando el
cadáver al agua. Los gua supieron este hecho inmediatamente por
uno de ellos que se ocultaba en el matorral mientras el otro subía
abordo, y presenció el asesinato. La indignación fue grande y decidieron
atacar a los paraguayos. Para llevar el ataque con éxito, tuvieron que
retirarse aguas arriba hasta los pantanos de Xarayes, por donde pasa el
río Paraguay por un hecho muy angosto, prometiendo cierta ventaja
sobre el enemigo, que tenia que pasar á descubierto entre los
matorrales al alcance de sus certeras flechas sin ser descubiertos. La
estratagema era buena sólo que los paraguayos no demostraran deseo
alguno en seguir á los guatós hasta esos pantanos, en donde les
esperaban muchos males. Los infelices indios quedaran entre las garras
de un adversario más terrible: la varuela. Casi toda la tribu sucumbió
atacada por esa enfermedad” (KOSLOWSKY, 1895, p.14).
Neste contexto, nota-se que o confronto entre o Paraguai e a Tríplice Aliança foi
fator importante para a deflação populacional do grupo, pois eles assumiram a função de
guias aos combatentes e, conseqüentemente, deles contraíram as epidemias. De acordo
com Cláudio Alves de Vasconcelos (1999), outros grupos como os Guaná, Mbayá-
Guaicuru e os Kadiwéu atuaram nesse conflito:
“[...] houve aqueles que lutaram ao lado dos brasileiros, denominados
portugueses; os que foram apenas solidários (Guaná, Kiniknáu, Laiana);
os que se limitaram a observar (os Terena); e os que hostilizaram tanto
os brasileiros quanto os paraguaios (os Kadiwéu)” (VASCONCELOS,
1999, p. 90).
Sobre a questão dos Terena terem apenas observado o conflito, Vera Lúcia
Vargas (2003) discorda dessa teoria. Segundo a autora, os Terena, assim como outros,
foram incorporados à Guarda Nacional e lutaram durante o conflito. A contribuição terena
foi de grande valia para as tropas brasileiras, pois graças a eles as informações
chegavam rapidamente; eles possuíam grande habilidade em reconhecer localidades por
meio de espionagem.
A participação desses grupos no conflito tem um aspecto em comum. Segundo
Vasconcelos (1999), eles se davam mediante a presentes e promessas de terras, nem
sempre cumpridas ao término de tal conflito.
Sobre os Guató, José Alexandre Leite (1869) reforça a explicação dada por
Koslowsky. Segundo ele, havia informações que a varíola causou entre os Guató grande
estrago levando-os quase à extinção. Koslowsky (1895) considera que além da varíola e
46
do conflito com os paraguaios também ocorreram conflitos interétnicos com os Bororo,
também responsáveis pela depopulação registrada. Schuch (1995) advertiu que os
conflitos interétnicos eram comum na região pantaneira, principalmente quando um grupo
diminuía em número, tornando-se mais vulnerável a guerras. A partir daí, então, outros
grupos passavam a agir como agressores.
A população guató e suas terras estavam bastante reduzidas, portanto, em fins
do século XIX e meados do XX. Segundo Brasil Nature (2003), o desenvolvimento
pecuarista na região valorizou muito as propriedades rurais, o que gerou conflitos
fundiários e a expulsão deles da região.
Sobre a política indigenista do século XIX, Porto Alegre (2004) fez algumas
considerações apropriadas:
“Sem grandes controvérsias ou disputas, o indigenismo oficial do século
XIX empenha-se em estimular a diluição dos povos indígenas na
população circundante. Com esse objetivo são extintos muitos dos
antigos aldeamentos e vilas de índios por todo o país e a maior parte
das terras é definitivamente expropriada” (PORTO ALEGRE, 2004, p.3).
Referindo-se à expropriação das terras indígenas, assim explicou a autora:
“A cobiça pelas terras indígenas encontrava um instrumento perfeito na
legislação que regulamentava a propriedade da terra no Brasil, a qual
determinava que os índios em contato com a população nacional
perdiam o direito às terras que habitavam” (PORTO ALEGRE, 2004,
p.3).
Dessa forma, muitos povos indígenas em todo o Brasil, incluindo a região
pantaneira, passaram a ter suas terras usurpadas com o uso dos dispositivos legais. A
mesma autora ressalta esta situação como uma forma do governo proteger os interesses
regionais, silenciando os grupos indígenas e reforçando a impressão de que não mais
existiam.
Nesse momento, o etnólogo alemão Max Schmidt iniciou seus estudos
etnográficos sobre os Guató, realizando várias incursões ao Pantanal, em 1901, 1910 e
1928. Nas ocasiões ele fez várias pesquisas com esse e outros grupos no antigo Mato
Grosso. O etnólogo estava na condição de pesquisador do Museu de Etnologia de Berlim
e, por isso, vários dos objetos recolhidos durante suas pesquisas encontram-se naquela
instituição.
Em suas incursões ao Pantanal, Schmidt (1942) observou a existência de muitas
fazendas de criação de gado ao redor dos lugares onde viviam os Guató. Frederico
Rondon (1949), por seu turno, chegou a mesmo constatar que os Guató viviam em
alguns lugares que pertenciam a retiros de fazendas. Mas de acordo com Schmidt
47
(1942), o grupo chegava até mesmo a oferecer seus filhos crescidos como empregados
dessas fazendas por um período de tempo. Quando retornavam traziam em sua memória
o trabalho de boiadeiro que ficava registrado em desenhos feitos em árvores. Segundo o
autor, com o passar do tempo esse era o único registro da vida passada, já que entravam
em esquecimento e logo voltavam a viver de acordo com seus usos e costumes.
A respeito desse assunto, Pierre Vilar (1998, p.30) lembra que “o fato preciso está
esquecido, a representação continua”. Sobre a memória, para Pierre Nora (1993) ela está
em constante evolução e suscetível a novas lembranças, assim como ao esquecimento.
Schmidt (1942) verificou ainda que o número de pessoas em relação à
comparação feita por Koslowsky (1895) havia diminuído em função de uma epidemia de
catapora, ocorrido a menos de um ano antes de seu contato. Desta forma na região do
rio São Lourenço restavam apenas duas famílias, havendo ainda índios nas lagoas
Gaíva, Uberaba e rio Paraguai e Caracará, esses últimos foram contatados pelo autor
em sua segunda expedição.
Schmidt também relata várias mudanças ocorridas na cultura guató resultante dos
contatos com não-índios, feitos principalmente com fins comerciais, como exemplo a
valorização do dinheiro. A maioria dominava a língua portuguesa e vestia roupas para
receber visitas. As zagaias, espécies de arpões que antes possuíam suas pontas feitas
de osso, na época eram confeccionadas com pontas de ferro, adquiridas do contato com
não-índios. A esses tipos de artefatos Maria Ximena Senatore (1999) denominou
artefatos de contato.
A agricultura, anteriormente pouco utilizada pelos Guató, foi notada com maior
freqüência por Cândido Mariano da Silva Rondon (1949), principalmente as plantações
de bananeiras, tanto para consumo próprio como para comércio com os viajantes. Na
época, todas as famílias observadas pelo autor eram monogâmicas e ainda viviam
bastante afastadas uma das outras, embora mantendo contatos periódicos, pautados
pela aliança e reciprocidade: “[...] parecendo que essas visitas têm mais um caráter
psicológico do que econômico” (SCHMIDT, 1942, p.262). No contexto observado por
Schmidt cabe lembrar o que diz Nestor Cancline (1998); para ele a cultura é algo
dinâmico e em constante transformação. Daí provém os motivos das mudanças
observadas por Schmidt (1942).
Quanto à liderança entre os Guató, Schmidt (1942), observou que o líder era
escolhido pelo governo brasileiro, mas para eles o governo poderia escolher pessoas
predestinadas a esse cargo. A principal função da liderança era reunir de tempos em
48
tempos todas as famílias para uma grande festa. Excluindo isso, a influência do líder em
outros aspectos era menor.
Schmidt (1942) também realizou estudos ligados à arqueologia nessas áreas de
ocupação tradicional guató:
“A investigação arqueológica é a outra característica marcante em
algumas de suas pesquisas etnológicas. Em Schmidt (1914) se verifica
grande interesse e empenho do autor em estudar os aterros ocupados
pelos Guató que, no contexto atual da arqueologia moderna, pode ser
definido como um verdadeiro trabalho etnoarqueológico [...]”
(EREMITES DE OLIVEIRA, 1996, p.40).
Através dos estudos realizados sobre os aterros, ele obteve a informação, dos
próprios Guató, que estes o foram feitos por eles e sim por índios de denominação
Matsubehe. Estes teriam sido expulsos pelos guató em tempos remotos. Eremites de
Oliveira (1996) explica que os Matsubehe são os Matchubé dos que falaram-lhe
Francolina Rondon, a dona Negrinha. Trata-se de um grupo que faz parte da mitologia
guató, dos quais eles teriam herdado alguns aterros e as técnicas de construir outros.
As observações referentes à cerâmica e cestaria, demonstram o aspecto
etnológico e arqueológico dos estudos de Schmidt (1942). A cerâmica, segundo ele, era
feita de um barro rude de cor preto-cinzento, enquanto a cestaria era de entrelaçados de
palmeira acuri. Essa palmeira, com as informações de Eremites Oliveira (2001), eram
utilizadas a outros fins como cobertura das casas, confecção de abanos e propiciava
sombra contra o forte sol da região pantaneira.
Schmidt (1942) encontrou lugares usados por esse grupo para pernoitarem ou
passarem algum tempo em descanso antes de seguirem viagem. Essas viagens tinham a
finalidade de caça e pesca, por isso o autor diz que: “[...] o Guató é um habitante aquático
por excelência (...)” (SCHMIDT, 1942, p.249).
É perceptível na maioria dos relatos e em alguns trabalhos de Schmidt (1942) a
afeição, o carinho e atenção dispensados os idosos e às crianças que participavam dos
trabalhos domésticos, comprovados pela quantidade de pequenos utensílios. Essa
participação das crianças era uma forma de se aprender os costumes do grupo.
Schmidt (1942) também relata as refeições servidas em panelas e tigelas de barro
de cor preto-acinzentado com formas bastante simples. A base da alimentação desses
índios era peixes, jacarés e frutos silvestres.
Para a realização das refeições existia uma organização em relação a seus
participantes conforme a observação:
49
“Os homens ficam de pé, rodeando o caldeirão, onde enchem as
colheres de tempos em tempo. Essas enormes colheres de pau,
mágua(a), servem simultaneamente os pratos.
As mulheres sentam-se durante o repasto ao redor de outra panela ou
de uma das tigelas em que o preparador da comida despeja o alimento.
Elas não comem, como os homens, com as colheres, mas com
conchas, maguá(a)” (SCHMIDT, 1942, p.167).
Durante sua convivência com o grupo, Schmidt (1942) estudou a língua guató. A
mesma já havia sido registrada por outros viajantes como Castelnau (1851). Ele registrou
cerca de cento e sessenta e quatro palavras. Depois dele outros viajantes fizeram mais
observações sobre a ngua. Florence (1941) considerou a língua muito rápida, para
Kolowsky (1894) o grupo usava o português em momentos de insultos entre si, pois sua
língua materna era desprovida de tais adjetivos.
No entanto os estudos de Schmidt (1942), são considerados mais aprofundados
em relação aos anteriores, pois dedicou um capítulo de seu livro Estudos de Etnologia
Brasileira à discussão deste assunto. Ele descreveu a fonologia e a estrutura de
aproximadamente quinhentas e sete palavras.
“[...] Uma parte, relativamente considerável, do tesouro lingüístico guató
consiste simplesmente em radicais monossilábicos, colocando-se o
prefixo ma geralmente usado. As palavras polissílabas, por sua vez,
podem-se afirmar com alguma segurança, são então grande número,
compostas de palavras monossílabas, que não exageremos, segundo
minha opinião, se admitirmos que em todas as palavras polissílabas
realmente um composto de radicais, verificando-se assim que o idioma
Guató é em geral uma linguagem monossilábica” (SCHMIDT,1942,
p.204).
Posteriormente, Adair Pimentel Palácio (1984) defendeu sua tese de doutorado
em Campinas, intitulada A língua dos índios canoeiros do rio Paraguai, na qual faz um
estudo detalhado sobre a língua dos Guató. A autora baseou-se nos estudos de Schmidt
e através do convívio com esse grupo pode coletar dados e entrevistas que possibilitaram
a criação de um dicionário Guató-Português e Português-Guató, com cerca de mil
palavras. Sobre essa língua a autora disse:
“A análise da revela que o Guató é uma língua tonal, alterada
aglutinante, de padrão VSO e morfologicamente complexa, com
marcadores morfológicos indicando que opera tanto com sistema
ergativo/absolutivo quanto com o sistema nominativo/acustivo”
(PALÁCIO, 1984, p. 01).
Os estudos de Palácio (1984) são considerados até a atualidade os mais
completos sobre a língua Guató. O valor de estudos como os realizados por Palácio
(1984) e por estudiosos da lingüística relacionam-se à importância da língua, não para
índios como também para não-índios:
50
“A língua é o meio básico de organização da experiência e do
conhecimento humanos. Quanto à língua, falamos também da cultura e
da história de um povo. Por meio da língua, podemos ver um universo
cultural, ou seja, o conjunto de respostas que um povo ás
experiências e aos desafios que encontra ao longo do tempo” (AS
LÍNGUAS..., 2003, p.1).
Infelizmente devido ao reduzido número de pessoas falantes dessa língua
atualmente, Adair Pimentel Palácio é categórica em afirmar para a reportagem do globo
rural, exibida em Dezembro de 2004, pela rede globo de televisão: “Ela tem morte certa”.
Para Eduardo Navarro, especialista em lingüística da USP comenta na mesma
reportagem:
“A humanidade empobrece. Os índios do Pantanal estão ali a milhares
de anos. Eles possuem um saber imenso em termos de flora, fauna,
conhecimento sobre peixes, os rios, o meio ambiente. Uma vez perdido
esse saber nunca mais é recuperado” (GLOBO RURAL, 2004)
Desse modo para evitar que as perdas tornam-se maiores faz-se cada vez mais
necessários estudos sobre os conhecimentos desse grupo por especialistas em botânica
e áreas afins.
Sobre esse assunto, para Eremites de Oliveira (2002a) os estudos de Max
Schmidt muito contribuíram ao conhecimento do grupo. Os estudos foram os mais
consistentes realizados até limiar do século XX, ocorridos em pleno abandono forçado do
grupo de seus territórios tradicionais cedendo lugar a fazendas de criação de gados.
Inúmeros fazendeiros embasavam-se no pretexto de espaços demográficos
existentes na região pantaneira. Antonio Brand (1997), ao analisar esta situação para o
caso dos Kaiowá e Ñandeva, ressalta o mesmo acontecimento na região sul do estado
pela Companhia Matte Laranjeira. A empresa passou a ocupar terras e mão-de-obra
indígenas ─embora nem sempre reconhecesse tal coisa─ para a produção da erva mate.
Em resumo, os grupos indígenas de todo o estado sofreram o processo de
espoliação de seus territórios advindos da conquista e colonização. Em alguns casos
esse processo unindo-se a outros, causaram a extinção de algumas etnias. A exemplo
têm-se os casos dos grupos canoeiros que habitavam a região do Pantanal, como os
Guaxarapo e os Payaguá, dos quais os Guató são os últimos remanescentes. Seus
territórios se estendiam pelas lagoas e rios pantaneiros, foram usurpados por não-índios
para várias finalidades, uma das principais foi à pecuária bovina.
Desses territórios usurpados, uma pequena parcela ficou de fora, a Ilha Ínsua. A
ilha passou a servir como refúgio para o grupo, porém o processo de usurpação territorial
atingiu esse refúgio no século XX. Iniciou-se em meados das décadas de 1920, quando
51
Eulálio Soares, conhecido por Xolô, instalou-se na Ilha e abriu um porto acima da lagoa
Gaíva para embarcar gado, despertando a atenção de outros não-índios. Este e outros
assuntos são tratados no próximo capítulo, no qual se analisa a invasão de não-índios e
a conseqüente espoliação da Ilha Ínsua, território tradicional dos Guató.
52
2
A CONCLUSÃO DO PROCESSO DE DESTERRITORIALIZAÇÃO
“Esses índios, cujo total anda pela
casa dos 400 indivíduos, encontram-
se no rio Paraguay, desde a boca da
Uberava e rio São Lourenço desde a
barra do Cuiabá, isto é, vagueiam
pelos rios, lagôas e alagadiços”
(Augusto Leverger [Barão de
Melgaço], 1862, p. 216).
2.1. Considerações Iniciais
Durante muito tempo figurou na história brasileira o desaparecimento dos povos
indígenas devido a uma suposta absorção pela sociedade nacional. Os interesses
motivadores dessa avaliação foram múltiplos, como, por exemplo, a europeização da
sociedade brasileira na busca por mostrar uma população homogênea. Este fato pode ser
comprovado desde o final do sistema colonial. Naquela época, como é amplamente
conhecido, foi imposto o uso da língua portuguesa aos indígenas, proibindo a eles o uso
das nguas nativas. Segundo Maria Silvia Porto Alegre (2004), nesse momento também
ocorreu a imposição, pelas autoridades legais, da adoção de sobrenomes portugueses
pelas famílias indígenas.
No entanto, o maior motivo entre todos era a cobiça das terras indígenas. Para
que elas fossem expropriadas era necessário negar a existência de seus habitantes
naturais. De acordo ainda com Porto Alegre (2004), esse processo encontrou apoio na
legislação regulamentadora da questão de propriedade de terras no Brasil: [...] ”a qual
determinava que os índios em contato com a população nacional perdiam o direito às
terras que habitavam” (PORTO ALEGRE, 2004, p. 3).
53
Diante da sistemática negação da existência dos índios, inclusive em relatórios
enviados ao governo central, Porto Alegre afirma que a noção de desaparecimento passa
a ser considerada assimilação, portanto, extinção. Embasado nessas idéias, o governo
central passa a declarar extintos vários grupos indígenas.
O conceito de desaparecimento dos índios foi reforçado pela historiografia
brasileira, a qual, durante muito tempo, deixou os grupos indígenas marginalizados,
quando muito se referindo a eles apenas nos primeiros anos da conquista e colonização.
Depois disso, eles desaparecem vítimas do processo de civilização e progresso
conhecido na história do Brasil. Esta visão é reproduzida nos livros didáticos de história e
na mídia, acabando por ser expressa no senso comum da população. A essas idéias
pessimistas acerca do futuro da população indígena brasileira uniu-se, com efeito, a
máxima pronunciada por Francisco Adolfo Varnhagen (1981, p. 30), segundo a qual para
estes povos: “não há história, há apenas etnografia”.
Esse paradigma perdurou por muito tempo, não somente entre os historiadores,
mas também por boa parte da sociedade nacional. No entanto, foram os próprios
indígenas os responsáveis pela mudança dessa idéia. Isso porque eles conseguiram
sobreviver perante processos de espoliação, epidemias e outros problemas advindos da
conquista e colonização luso-brasileira. Para isso, elaboraram várias formas de
resistência entre as quais está a fuga para o interior do país, sobretudo no caso dos
índios que habitavam a região litorânea, a primeira a sofrer as mudanças oriundas dos
contatos com os europeus. Os índios do interior, de acordo com Gerson Teixiera (2001),
também realizaram fugas para regiões inabitadas, muitas vezes excedendo as fronteiras
do Brasil. Além das fugas, muitos povos resistiram a esse processo de maneira belicosa,
incluindo alianças interétnicas para esta finalidade. Exemplo disso é o caso dos índios da
região do Pantanal, os quais no século XVI, sobretudo, formaram alianças interétnicas
para combaterem os inimigos de além-mar, como tratado no capítulo anterior desta
dissertação.
Siloé Amorim (2003), por exemplo, afirma que a negação da identidade indígena
resultou em outra forma de resistência nativa, fato este classificado por Edson Silva
(2004, p. 2) como “resistência invisível”. Para esse autor, havia uma simulação de derrota
pelos índios diante de práticas violentas, embora eles resistiam sabotando a conquista e
colonização, como é o caso da falsa adoção ao cristianismo e a contínua prática das
religiões herdadas de seus ancestrais.
54
Diante desse contexto vivido por muitas sociedades indígenas, percebe-se que “a
história está onipresente”, conforme explicou Manuela Carneiro da Cunha, (1992, p. 11).
Assim, não há como negar a presença da história em todas as sociedades, inclusive nas
indígenas. Ocorre, porém, que em culturas diferentes”, também historicidades
diferentes” segundo Marshall Sahlins (1990, p. 11). Na realidade, devido a fatores
históricos diversos, muitas das atuais sociedades indígenas brasileiras manifestam a
seguinte situação:
“Para além das singularidades, a resistência à incorporação mostra que
a situação de cada grupo indígena é a expressão local de uma dinâmica
mais ampla de enfrentamento e de defesa à agressão, que atingiu e
continua atingindo, ao longo da história, todos os povos indígenas no
Brasil, do início da conquista até os nossos dias” (PORTO ALEGRE,
2004, p. 9).
Por isso, atualmente não se pode mais atribuir às comunidades indígenas aquela
antiga e idealizada imagem do índio desnudo, habitante das selvas, que utiliza o arco e
flecha, imagem esta que insiste em sobreviver no imaginário popular. Essa imagem
desconsidera os contatos culturais e mudanças daí ocorridas. Por isso, Sahlins assim
esclarece:
“A história é ordenada culturalmente de diferentes modos nas diversas
sociedades, de acordo como os esquemas de significação das coisas. O
contrário também é verdadeiro: esquemas culturais são ordenados
historicamente porque, em maior ou menor grau, os significados são
reavaliados quando realizados na prática” (SAHLINS, 1990, p. 7).
Deste modo, para a realização dos estudos sobre as dinâmicas culturais das
sociedades indígenas, antes e após os contatos com não-índios, assim como acerca das
formas de resistência que elas elaboraram, são de grande valia as contribuições da
etnoistória, da antropologia histórica e da história cultural, dentre outras propostas.
Dentre essas propostas, a antropologia histórica é a talvez a mais consolidada no
estudo da história dos índios no Brasil.
Autores pertencentes aos antigos institutos geográficos e históricos, citando aqui
um exemplo bastante conhecido, “[...] buscaram a seu modo, diante dos desafios políticos
e limites teóricos de suas respectivas épocas atribuir um significado à história das
populações indígenas” (MONTEIRO, 1995, p. 222). Para o referido autor, o traço em
comum entre esses autores era o pessimismo sobre o futuro dos grupos indígenas, mas
devido a resistência desses grupos, os indígenas encontraram no meio acadêmico,
55
principalmente entre os antropólogos, fortes aliados. Isso porque, as pesquisas passaram
a ter como principal objetivo fornecer subsídios às reivindicações desses grupos.
Na opinião de Cunha Carneiro (1992), a história cultural brotou no campo da
antropologia e na historiografia ainda esta em fase incipiente, ou estava quando a autora
assim avaliou. Sua grande tarefa, além de mostrar o índio como agente histórico, através
de vertentes regionais, seria fornecer fundamentos para a reavaliação pela sociedade e
pelo Estado, do papel desses grupos na história do Brasil.
No caso dos Guató, além de documentos escritos, há ainda a possibilidade do uso
da história oral. Esta proposta é aceita não por falta de outras fontes melhores, mas por
ser uma fonte integral, cuja metodologia já se encontra bem estabelecida” (KI-ZERBO, J.
apud FREIRE, 2004, p.3).
Neste sentido, para a realização deste capítulo serão de grande importância às
entrevistas com duas mulheres guató, dona Francolina Rondon, mais conhecida como
dona Negrinha, e sua irmã, dona Josefina de Souza Ribeiro, residentes em Corumbá,
Mato Grosso do Sul. Elas são pessoas idosas que vivenciaram grande parte da história
mais recente de seu povo e muito a conhecem através da tradição oral do grupo. Esse
conhecimento, como alerta Prins Gwyn (1992), pode ser esmaecido, em forma de
memórias. Em se tratando das memórias das pessoas, é importante lembrar que:
“A memória é a vida, sempre carregada por grupos vivos e, nesse
sentido, ela está em permanente evolução, aberta a dialética da
lembrança e do esquecimento, inconsciente de suas deformações
sucessivas, venerável a todos os usos e manipulações, susceptível de
longas latências e de repentinas revitalizações” (NORA, 1993, p. 9).
Corroborando com Pierre Nora, outra autora, Miriam Lins de Barros (1987), afirma
que a memória faz parte da identidade de grupos humanos, pois as lembranças, em
muitos instantes, deixam de ser individuais, tornando-se coletivas. Sendo as memórias
individuais um ponto de vista da memória coletiva de determinado grupo; elas estão
sujeitas à “[...] novas situações e novos contextos, revitalizam ou criam novas
perspectivas e interpretações da realidade” (BARROS, 1987, p. 35).
A respeito desse assunto, Gwyn (1992) aconselha a comparação desses dados
com outras fontes. O autor frisa que a fase de revisão da vida, pela qual as pessoas
idosas estão passando, seja vista como uma revisão da memória que pode fornecer
dados muito preciosos. Barros (1987) alerta que neste momento da vida, quando a morte
é constante para os idosos, a transmissão de conhecimentos e memórias para as
56
gerações presentes e futuras é, para eles, uma forma de se manterem vivos, de deixarem
sua presença marcada. Uma das informantes/interlocutoras, dona Negrinha, ao término
de uma entrevista, disse que agora acreditava ter entrado para história e assim se tornara
eterna.Concomitantemente, ao analisar a vontade de se eternizar na história, Nádia
Farage (2004) lembra que nas sociedades indígenas os idosos exercem o importante
papel de transmissão dos elementos culturais, como mitos, rituais, costumes e história.
Assim “[...] a figura do ancião é valorizada como um arquivo vivo” (FARAGE, 2004, p. 1).
Durante os trabalhos de campo, foi possível observar a função de guardiã das
tradições indígenas, exercidas pelos idosos. Isso ocorreu quando dona Josefina se
encontrava ensinando a uma jovem a arte do trançado. Trata-se do sistema de trançar
folhas de uma planta chamada camalote e que, segundo ela, na falta das folhas de
palmeira acuri, elas servem também para se fazer tapetes, abanos, redes e outros
adornos. Para Josefina é um prazer ensinar este trabalho, pois assim quando ela morrer
esse trabalho, ao qual se dedicara por tanto tempo, terá continuidade.
Entre os Kaiowá, também, um líder da aldeia Panambizinho, em Dourados, Paulito
Aquino, exercia a função de guardião dos costumes de seu povo. Segundo Nely
Aparecida Maciel e Jorge Eremites de Oliveira (2003), ele era a única pessoa que
dominava o ritual do Kunumi pepy, um dos rituais mais importantes e complexos da
tradição kaiowá. Nesse ritual, os meninos entre dez e treze anos de idade tinham seus
lábios perfurados para a aplicação do tembetá
1
. Recentemente, Paulito faleceu e sem ele
parece não ter sido possível à realização desse ritual.
Tendo em vista os exemplos apresentados, fica explícita a importância dos idosos
nas sociedades indígenas para a compreensão de suas histórias. Nesse aspecto, Gwyn
(1992, p. 192) afirma o seguinte: “Uma narrativa estável da vida no poço de informações é
o início de uma tradição oral de longo prazo”. Partindo desse paradigma, foi realizado o
registro de entrevistas sobre a história dos Guató. Para isso, recorreu-se à visão dos
indígenas sobre fatos por eles vivenciados, apropriando-se da afirmação de Vialnova
Mercedes sobre a História: “[...] História bem feita sem fontes orais, é uma história
incompleta” (VILANOVA, 1994, p. 46).
Quanto à utilização das fontes orais, para Antônio Brand (2000) ela se constitui em
um recurso a mais a ser utilizada pelos historiadores, principalmente em pesquisas
1
Conforme Maciel & Eremites de Oliveira (2003), tembetá é em um adorno labial, colocado através de
perfuração.
57
ligadas a história social. Tais como pesquisas sobre povos que pouco registraram ou não
registraram sua história antes e depois do contato com europeus, os indígenas e também
tidos pela historiografia como não-letrados. Somente através da utilização das fontes
orais, eles seriam inseridos na história. Isso porque: “[...] o historiador estaria muito preso
à cultura majoritária e ao poder da escrita, enquanto que os analfabetos estariam,
efetivamente, alijados desse poder” (BRAND, 2000, p. 202).
No caso dos grupos indígenas, a utilização de fontes orais constitui-se em uma
forma de perceber seu papel histórico, pois a maioria dos documentos escritos sobre eles
foi escrita por culturas externas. Por vezes, esse fato fez com que esses grupos
acabassem marginalizados do processo histórico ou quando muito eram vistos como
passivos a esse mesmo processo.
Através de informações orais obtidas por meio da transformação do informante em
interlocutor, segundo analisou Roberto Cardoso de Oliveira (2000), cria-se uma relação
dialógica:
“Faz com que os horizontes semânticos em confronto – o do
pesquisador e o do nativo abram-se um ao outro, de maneira, a
transformar um tal confronto em verdadeiro ‘encontro etnográfico’. Cria
um espaço semântico partilhado por ambos interlocutores, graças ao
qual pode ocorrer aquela ‘fusão de horizontes’ como os hermeneutas
chamariam esse espaço –, desde que o pesquisador tenha a habilidade
de ouvir o nativo e por ele seja igualmente ouvido, encetando
formalmente um diálogo entre ‘iguais’, sem receio de estar assim
contaminando o discurso do nativo com elementos do seu próprio
discurso” (CARDOSO DE OLIVEIRA, 2000, p. 24).
De posse de tais conhecimentos, a coleta dos dados orais para esse trabalho
foram feitas através da modalidade definida por Bom Meihy (1996) como história oral de
vida. Por meio das histórias de vida das pessoas, denominadas histórias individuais, a
exemplo da historia dos idosos, foi possível compreender a história do grupo no qual elas
estão inseridas. Essa história é a história coletiva do grupo.
Nesse sentido, cabe esclarecer que tanto as fontes orais como escritas também
são fontes manipuláveis, passíveis de interferências e interesses. (FRANK, 1999;
BRAND, 2000). Ou como pontua Cardoso de Oliveira (2000, p. 24): “[...] acreditar ser
possível a neutralidade idealizada pelos defensores da objetividade absoluta, é apenas
viver uma doce ilusão”.
58
Ainda que pautados na afirmação acima, para tentar evitar erros ou falhas, alguns
autores aconselham “[...] o uso de fontes múltiplas, convergentes e independentes”.
(GWYN, 1999, p. 186) e “[...] uma deve corrigir e completar a outra” (BRAND, 2000, p.
208).
De posse de fontes escritas e orais, neste capítulo será analisado o processo de
desterritorialização, ou seja, nas palavras de Rogério Haesbart (1997, p. 258), processo
de “desenraizamento dos indivíduos em relação ao seu território”. Tal processo foi sofrido
pelos Guató em um de seus últimos redutos, a Ilha Ínsua ou Bela Vista do Norte. A Ilha
Ínsua recebeu esse nome em homenagem ao Capitão-General de Mato Grosso, Luiz
Albuquerque de Melo Pereira e Cáceres, pois seus pais possuíam, em Portugal, uma
mansão de nome Ínsua, conservada atualmente por seus descendentes como Casa de
Ínsua (MINISTÉRIO DO EXÉRCITO, 2005). a denominação Bela Vista do Norte, a
mais antiga, tem origem no nome dado por um dos primeiros não-índios a instar-se na
região, Eulálio Soares, mais conhecido por Xolô, quem abriu um porto homônimo para
embarque e desembarque de gado, por volta de 1920 (AZANHA, 1991).
A Ilha Ínsua ou Bela Vista do Norte está localizada no alto curso do rio Paraguai,
região do Pantanal, município sul-mato-grossense de Corumbá, próximo à divisa com o
município de Cáceres, em Mato Grosso, na fronteira do Brasil com a Bolívia (Figura 1e 2).
No item seguinte o processo de desterritorialização dos Guató estabelecidos
nessa ilha será analisado com maior profundidade. Fica registrado, então, que para a
realização dessa etapa dos trabalhos a memória coletiva do grupo foi de fundamental
relevância, assim com algumas fontes textuais.
59
FIGURA 1: Localização da Ilha Ínsua. Fonte: Rodrigues et al. (1991, p. 23).
60
FIGURA 2: Localização da Ilha Ínsua. Fonte: Funai (1995, p. 10).
61
2.1. O processo de desterritorialização
A partir das informações apresentadas no capítulo anterior, torna-se possível notar
que os Guató viviam em grandes territórios na região do Pantanal. Sobre o conceito de
território, para Claude Raffestin (1993) esta é uma noção posterior ao espaço, pois
quando um indivíduo se apropria de um espaço, ele territorializa o espaço, ou seja, este
se torna seu território. A partir de então, o território passa a ter dimensões simbólicas e
subjetivas; passa a ser usado por cada grupo ou indivíduos de forma particular. No caso
dos Guató, com se sabe eles se organizavam em famílias nucleares que costumavam
viver separadamente umas das outras, por isso o fato de viverem em várias áreas da
região pantaneira, quer dizer, de terem vários territórios no Pantanal. Desses territórios é
possível destacar os localizados no vale dos rios São Lourenço e Paraguai. Inclui-se aqui
a Ilha Ínsua, localizada, como anteriormente explicado, entre o rio Paraguai e o canal D.
Pedro II e entre as lagoas Uberaba e Gaíva (vide Figura 3).
FIGURA 3: Área aproximada de ocupação Guató
Fonte: Eremites de Oliveira (1996, p. 67).
62
O processo de desterritorialização desse grupo passou a se dar em decorrência
dos contatos mais intensos com não-índios, ocorridos durante e após o século XIX. Esses
contatos ocorreram na ocasião da guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança (1864-
1870), tendo como conseqüências o alastramento de epidemias como a varíola,
responsável pela deflação populacional. Com término do conflito, ocorreram as
instalações de fazendas agropecuárias na região do Pantanal, em muitos casos
sobrepondo-se a territórios antes pertencentes a esse grupo.
Embasando-se no trabalho de Vera Lúcia Ferreira Vargas (2003), nota-se que tal
situação não ocorreu apenas na região do Pantanal e nem tão menos apenas com os
Guató:
“O fim dessa guerra representou para as sociedades indígenas o
começo de uma outra batalha pela sua sobrevivência pois, além de
muitos indígenas terem sido dizimados, muitos outros ficaram doentes e
miseráveis. Como se isto não bastasse, não possuíam mais a posse
sobre os antigos territórios que ocupavam, tomados agora pelas
fazendas que se proliferavam indicando uma nova desterritorialização
dos Terena” (VARGAS, 2003, p. 53).
Assim como aos Terena, esses fatores também contribuíram com a diminuição da
população e a usurpação de grande parte dos territórios guató. Mesmo reduzidos, eles
continuaram habitando seus territórios e resistindo de diversas formas aos processos de
colonização e conquista como explicado adiante.
Como dito antes, Max Schmidt esteve com os Guató durante três expedições em
1901, 1910 e 1928. Além dele ter realizado estudos etnológicos, arqueológicos e
históricos, observou as conseqüências da colonização e conquista no meio deles, sendo
relatadas em publicações posteriores. Na primeira expedição ao Pantanal, Schmidt
contatou os habitantes das lagoas Uberaba e Gaíva. Na segunda, esteve com os que
habitavam o rio Caracará e, na última, contatou os do rio Paraguai e do canal Dom Pedro
II, a Ilha Ínsua.
Em sua primeira expedição, ele teve como guia um adolescente de onze anos,
chamado Meki, quem lhe serviu também de companheiro. Durante seus estudos Schmidt
(1901) recebeu informações dos próprios índios de que os habitantes dos rios Caracará,
São Lourenço e Paraguai haviam diminuído por conta de epidemias de catapora. Na
ocasião, o próprio autor percebeu que o tamanho do grupo era ínfimo.
63
Na segunda expedição, Schmidt (1912) teve como guias dois guató chamados
Antonio e Manoel. Desta vez, ele dedicou-se aos estudos dos aterros do rio Caracará
observando aspectos culturais e demográficos. Schmidt (1912) encontrou vinte índios,
dos quais onze eram homens, sete mulheres e duas moças, podendo ter existido mais na
parte superior rio.
Schmidt (1942a), em sua última expedição, foi informado, por uma índia chamada
Joana, que vários índios haviam morrido. Eles morreram em uma epidemia de varíola
ocorrida por volta de 1927.
Para demonstrar a quantidade de epidemias sofridas por esses índios segue o
quadro abaixo. Embora não se tenham dados sobre a quantidade de vítimas, o quadro
serve apenas para dar uma visão aproximada das epidemias que assolaram o grupo.
QUADRO 1: Epidemias sofridas pelos Guató.
EPIDEMIAS PERÍODOS FONTES
Varíola 1867 e 1927 Leite (1869); Koslowsky (1895); Schmidt (1942a)
Bexiga 1870 Brandão (1872)
Catapora 1900 Schmidt (1902)
Gripe Espanhola 1919 Frederico Rondon (1938)
Além das epidemias citadas, há um outro problema observado por Schmidt
(1942b), o alcoolismo. A mesma Joana lhe informou sobre a morte do cacique Timotheo e
seus filhos; afirmou que Meki, seu antigo guia, havia morrido devido ao consumo
exagerado de bebidas alcoólicas, embora não tenha lhe pormenorizado o acontecido.
Desta fez o autor contatou um índio vivendo na lagoa Gaíva, chamado João, filho de
Antonio, o qual havia conhecido na primeira expedição. A esposa de João o abandonara
por conta do alcoolismo.
Kolowsky (1894) havia notado o alcoolismo entre os Guató. Ele relatou que foi
cercado pelos índios à procura de cachaça. Os indivíduos contatados por ele
respondiam a seus questionamentos após serem servidos da bebida. Segundo Schmidt
(1942b), a procura de aguardente com viajantes e pesquisadores que estiveram na região
era comum. Para Monoyer (1905), o alcoolismo podia ser considerado uma epidemia.
Sobre o assunto ele diz: “Infelizmente o álcool, com sua influência nefasta, será o melhor
fator de degeneração de desaparecimento” (MONOYER, 1905, p. 155).
64
H. Pereira Cunha (1949) quando rumava para a localidade de Descalvado, em
1914, teve sua embarcação cercada por um idoso e um rapazinho, ambos indígenas, que
insistiam em trocar seus remos por meia garrafa de cachaça. Mesmo diante da insistência
a troca não foi realizada. Nesse encontro, é possível notar que o consumo de cachaça era
muito freqüente entre os Guató.
Schmidt (1942b) descreveu que o alcoolismo não é um problema dos homens,
pois as mulheres embriagadas choravam a perda de seus filhos. Uma das principais
conseqüências da bebida eram as brigas, que em alguns casos, terminavam em mortes.
O autor ainda descreve uma festa chamada cururu
2
:
”[...] Assim nessas ocasiões, eles se recordavam dos mortos,
experimentam a gratidão para com o anfitrião, homenageiam Eros e os
prazeres que ele concede. Ao mesmo tempo agita-se o sentimento de
força e da supremacia humana, misturado com amor-próprio ferido e
inveja, assim velhas idéias de vingança. Mais um pouco os sentimentos
quebram os limites das simples idéias, transformando-se em realidade
prática, numa confusão indivisível” (SCHMIDT, 1942b, p. 115).
Nessas comemorações, segundo o mesmo autor, os sentimentos estavam
aflorados e a embriaguez generalizada dos participantes, resultava em discussões e
brigas. Ele cita um caso de dois irmãos que brigaram por causa de uma mulher:
“... O cacique havia reconhecido a mesma como pertencendo a um
deles, o que fez com que acabasse com a briga, mas ébrios como
estavam ali na festa, o ódio antigo dominou-os, levando-os ao fratricídio”
(SCHMIDT, 1942b, p. 116).
Dessa forma, o alcoolismo pode também ser considerado como um dos fatores de
diminuição da população guató. Segundo o CIMI, o problema persiste entre o grupo. Essa
entidade considera as raízes do problema oriundas da espoliação de seus territórios e
suas conseqüências são relatadas da seguinte maneira:
“Espoliados, sem rumo e sem ajuda, perdido muitos de seus traços
culturais, os homens mais do que as mulheres, vêm se entregando à
embriaguez, em total desânimo [...]” (CIMI-MS, 1988, p. 4).
Décadas mais tarde, o antropólogo Gilberto Azanha (1991) observou uma redução
mais acentuada do alcoolismo entre os homens. Além disso, a violência doméstica
causada pela embriaguez, também forçou as mulheres a casar-se com não-índios.
2
Essa festa, segundo consta na revista Eco Tur News (2001), surgiu entre os indígenas e hoje é praticada
pela população mato-grossense; as maiores festas ocorrem na região de Poconé. Nelas desafios entre os
violeiros com o objetivo de premiar o violeiro que mais e melhor toca. Esses violeiros são denominados
cururuzeiros.
65
Segundo informações orais obtidas de Francolina Rondon, em dezembro de 2003, a
violência doméstica era corriqueira e fazia com que muitas mulheres abandonassem seus
maridos. Ela exemplifica o caso de sua mãe, Maria Domingas, que antes de se casar com
o seu pai foi casada com um índio guató. Esse índio, quando embriagado, costumava
agredi-la. Sua mãe acabou fugindo e foi trabalhar em uma fazenda onde conheceu o pai
de dona Negrinha. Dona Negrinha também se casou com um índio, segundo ela, um
Guató puro, filho do cacique Fernandes do Caracará, o qual foi contatado por Julio
Koslowsky e Max Schmidt durante suas expedições. Sobre seu esposo, dona Negrinha
disse: “Mas num sei, ele bebia, ele transformava, virava um bichu; eu num tinha esse
costume, ficava com medo dele”.
Ela também abandonou o esposo e foi trabalhar em uma fazenda onde se casou
com um não-índio. O alcoolismo entre os homens é um argumento usado para justificar o
fato de muitas índias terem se casado com não-índios e, em alguns casos, deixado seus
territórios tradicionais, muitas vezes não retornando mais. Algumas até chegavam a
retornar com seus esposos, mas viviam apenas por algum tempo, como é o caso de dona
Negrinha e sua irmã Josefina. O alcoolismo, estimulado no contexto da formação e
implantação de fazendas de gado na região, tornou-se mais um fator causador da
dispersão dos Guató de seus territórios tradicionais.
Schmidt (1942a) registrou ainda alguns Guató trabalhando em fazendas de gado.
Eles não tiveram outra opção além dessa, pois seus territórios foram tomados pelos
fazendeiros: ou eles se sujeitavam a essa situação imposta ou teriam de sair daquelas
áreas de ocupação tradicional.
Ademais, a região foi atingida por epidemias que vitimaram os nativos e os não-
índios também. Sobre o assunto, José Lucídio Nunes Rondon (1971, p. 80) comenta o
seguinte: “[...] conseqüentemente faltou braço de trabalho”. Devido a esse fato, eles
constituíam uma alternativa para suprir a ausência de outros trabalhadores.
A falta de braço de trabalho causou um entrave na economia do então Estado de
Mato Grosso. Segundo Paulo Roberto Cimó Queiroz (1997), os agricultores, pecuaristas e
extrativistas locais resolveram o problema adaptando a mão-de-obra indígena à
necessidade de cada grupo. Essa solução não se deu apenas em Mato Grosso. Para
Monteiro (1995), por exemplo, a mão-de-obra indígena constituiu a base da produção em
São Paulo e na região do planalto, principalmente antes da escravidão negra.
66
A partir daí os Guató passaram a prestar serviços nas fazendas. No entanto,
Monoyer (1905) fez algumas advertências sobre esses índios:
“São inconstantes e muito livres. Recusam-se a todos empregos que
existem nas fazendas dessas paragens. Contudo, quando recolhidos
desde a mais jovem infância, tornam-se bons peões e guias, destros
lançadores, mas mesmo assim muitas vezes, por causa do seu instinto,
desaparecem muitas vezes retornando a vida livre e inconstante”
(MONOYER, 1905, p. 155)
Essas fugas traziam sérios problemas. Segundo Azanha (1991), freqüentemente
eles abandonavam as fazendas, quase sempre, por conta de endividamento com seus
patrões. Vê-se, então, que a exploração da mão-de-obra guató se deu de maneira
bastante intensa. Mas para os Guató, ainda que tivessem de seguir trabalhando nas
fazendas de gado, essa era uma forma de continuar mantendo contato com seus
territórios tradicionais, ocupando-os segundo seus usos, costumes e tradições, quase que
concomitantemente com os fazendeiros que haviam se apoderado deles.
No antigo Mato Grosso, portanto, os indígenas trabalhavam em uma espécie de
servidão, pois:
“[...] vive sobre o jugo de uma dívida insolvável, contraída ao iniciar a
sua carreira e que se aumenta sucessivamente, o que põe à inteira
descreção [sic] do patrão” (LISBOA apud QUEIROZ, 1997, p. 131).
Quando ocorriam as fugas, os patrões iam à caça deles, obrigando-os a
retornarem ao trabalho ou a refugiarem-se em baías e lagoas da região. Cândido Mariano
Rondon (1949), durante seus trabalhos realizados durante 1900 até 1906, pela Comissão
de Linhas Telegráficas, encontrou vários Guató vivendo em um retiro pertencente à
fazenda do Rio Novo, localizada em um lugar denominado Aterradinho. Trata-se,
provavelmente, do Aterradinho que hoje em dia está sendo reivindicado como parte da
Terra Indígena Baía dos Guató, em Poconé,. Estado de Mato Grosso. O autor notou que
esse local pertencia a esses índios:
“A grande enchente de 1905 não submergiu; determinou porém o
desbarrancamento que pôs a descoberto ossadas e crâneos humanos,
provavelmente daqueles índios Guató. Estive com um crâneo [sic]
humano na mão; estavam gastos, uniformemente, parecia ter pertencido
a um individuo idoso” (SILVA RONDON, 1949, p. 159)
Essa citação confirma a instalação de muitas fazendas em territórios guató.
Schmidt (1942a) pontua que esses índios viviam e trabalhavam nessas propriedades,
como por exemplo, na fazenda Conceição, situada no rio Paraguai. As informações orais
67
obtidas com dona Negrinha, em dezembro de 2003, corroboram com as de Schmidt
(1942a). Segundo ela, sua avó, Josefa, trabalhava e vivia nesta fazenda assim como os
demais. Dona Negrinha, sua mãe e seus irmãos passaram pela mesma situação, assim
relatada:
“Aí quando chegamo e a indiarada suberam fico assim de gente, e a
gente corria e chorava e mamãe dizia pra num chora, é tudo parente,
criançada!” (Francolina Rondon).
Diante do exposto, é possível notar que eles encontravam-se espalhados por
várias fazendas proliferadas no local, principalmente após a guerra entre o Paraguai e a
Tríplice Aliança. Segundo Schuch (1995), esse aumento ocorreu devido a um novo tipo de
ocupação, agora por soldados dos exércitos brasileiro e paraguaio que não retornaram a
seu país ou região de origem.
Percebe-se, então, que a expansão das frentes econômicas nacionais após a
guerra foi a principal responsável pela espoliação do território guató.
Azanha (1991) ainda aponta outro fator. Segundo ele, durante a guerra, a região
foi muito afetada devido pelo fato da fronteira com o Paraguai ter sido abandonada pelos
fazendeiros. Após o término do conflito, eles retornaram à região para partilharem e
venderem as fazendas. Para o mesmo autor explica ainda que após o conflito ocorreu a
instalação da empresa de processamento de carne e de charque, chamada Brazilian
Packing and Cattle Company. Isso afetou as terras tradicionalmente ocupadas pelos
Guató, pois a unidade de processamento instalou-se em Descalvado, parte dos territórios
imemoriais do grupo. Mas esta não foi a única área afetada pela instalação dessa
empresa estrangeira. Seus domínios eram tão extensos que abrangiam as lagoas Gaíva e
Uberaba, incluindo a Ilha Ínsua.
Para Virgilio Correa Filho (1969), nessa época a pecuária era a base da economia
do Estado e a empresa era grande responsável pela compra dos produtos pecuários.
Para incentivar a permanência da empresa, o governo concedeu isenção de impostos,
que os lucros para o Estado eram altíssimos. De tal modo, pouco importava ao governo
se terras indígenas estavam sendo ocupadas por essa ou aquela empresa e menos como
tais grupos passariam a viver após suas implantações. Outros autores, como Frederico
Rondon (1938) e Pereira Cunha (1949), este último quem esteve na região em 1913,
notaram a presença da empresa na região.
68
Cunha (1949) relatou que na época alguns brasileiros partiam para a região em
barcos ou lanchas para realizarem trocas com os Guató. Os índios forneciam couros de
animais, como a capivara, cervos e onças, em troca de produtos industrializados ou não,
trazidos pelos brasileiros conhecidos por coureiros. Para Azanha (1991), os lucros obtidos
pelos coureiros giravam entre quinhentos e mil por cento, sendo posteriormente usados
na compra de fazendas na própria região.
Schmidt (1928) corroborou com esses autores através de um relato sobre o
encontro com um índio de nome Luiz Velho:
“[...] que estava no mato, à margem do rio com sua família, para caçar
capivaras, visto que o preço das peles delas estava, naquela época
muito bom” (SCHMIDT, 1928, p. 121).
Involuntariamente, os Guató forçosamente passaram a trabalhar na instalação de
fazendas de gado e, paradoxalmente, com as invasões de suas terras, onde
freqüentemente eram obrigados a trabalharem para os fazendeiros. Para Pacheco de
Oliveira (1998), essas políticas de desterritorialização obrigavam os índios a uma
adaptação violenta de suas culturas e forma de serem para continuarem a existir como
tais. No Nordeste do Brasil essa situação fez com que eles passassem a serem
confundidos com caboclos locais.
No caso do Pantanal, por certo os Guató foram confundidos com bolivianos,
paraguaios, ribeirinhos ou simplesmente bugres. De acordo com Amorim (2003), no
Nordeste a aparência de caboclos muitas vezes era reafirmada através da negação da
identidade indígena, fato este que não foi muito diferente no antigo Mato Grosso. Os
índios muitas vezes negavam sua identidade étnica como forma de resistência a
possíveis represálias ou invasões aos territórios onde estavam assentados. Por isso, Lima
Figueiredo (1939), autor de Índios do Brasil, localiza os Guató vivendo apenas na região
do rio São Lourenço. Almicar Magalhães (1942), em sua obra Impressões da Comissão
Rondon, aponta, por sua vez, para a quase extinção desse povo na região pantaneira, o
que de fato não correspondia à realidade da época, tampouco dos dias atuais.
Azanha (1991) ressaltou que as terras ocupadas pela empresa de processamento
de carne retornaram para aos domínios do Governo Federal na década de 1930. O
superintendente da União, na época o Coronel Costa Neto, distribuiu as terras através de
lotes para os pecuaristas, em detrimento a qualquer preocupação com os povos
indígenas no Pantanal.
69
O único território guató excluído da partilha foi a Ilha Ínsua, que continuou sob o
domínio da União. Referente à atuação da União e às políticas adotadas, Vargas (2003),
ao analisar a situação para a realidade dos Terena, disse que:
“A política indigenista brasileira, desde o primeiro momento de sua
implantação no Brasil, esteve voltada para atender aos interesses do
governo brasileiro e não para defender os direitos das sociedades
indígenas. Este estudo limitou-se a compreender algumas práticas
utilizadas pela política indigenista do século XIX, que prosseguiu
legitimando a desterritorialização das sociedades indígenas e atendendo
aos interesses das autoridades brasileiras, situação recorrente em
quase todo o século XX. Por sua vez observa-se que as sociedades
indígenas apontaram suas estratégias e respostas, evidenciando que
possuíam uma política própria. Mesmo em um contexto de prejuízos e
usurpação de seus direitos, conseguiram reconstruir parte de seus
territórios” (VARGAS, 2003, p. 59).
Desta forma, a Ilha Ínsua, isenta de fazendeiros, transformou-se em um refúgio
seguro para os índios que perdiam as terras e para aqueles seus parentes que
estavam estabelecidos, há muito a ocupando segundo seus usos, costumes e tradições.
Para Vargas (2003, p. 28) essa era uma forma de resistência elaborada pelos
indígenas. Nesses locais eles costumavam levar “consigo traços de sua cultura, que
continuaram a ser ressemantizadas em um novo espaço territorial”, explicou a
historiadora.
Através das informações obtidas com dona Negrinha, também em dezembro de
2003, ela conta que, cansada de trabalhar nas fazendas, resolveu mudar para a ilha.
Segundo Negrinha, a ilha era um lugar tranqüilo, onde ela e seu marido poderiam plantar,
caçar, pescar e criar os filhos. Esta foi a maneira como ela narrou sua chegada na ilha:
“[...] eu vim embora pra ilha; num lembro quando, sei que era um
mês de Janeiro, dia seis; nóis desembarcamo ali na Bela Vista do Norte,
tinha uns conhecido nosso que mudou também, João Alves, craro,
muito bom que tinha” (Francolina Rondon).
Nem todos migraram para a ilha; alguns preferiram resistir em seus territórios
tradicionais. Frederico Rondon (1938) notou alguns vivendo ao redor do rio Paraguai, em
pequenos grupos de seis a dez famílias, distantes uns dos outros, sendo interpretados,
por este e por outros autores, como “espalhados” pelas margens dos rios.
Tempo depois, na década de 1980, a lingüista Adair Pimentel Palácio (1984)
encontrou algumas famílias vivendo na região. Uma estava em Porto Índio, outras na
lagoa Gaíva, Porto Roncador, rio Caracará; duas famílias viviam às margens do rio
70
Paraguai e outra às margens do rio São Lourenço. Anos depois, a mesma autora, soube
que a família que vivia no Porto Roncador havia se dissolvido após a morte do patriarca.
Jorge Eremites de Oliveira (1998, p.129) também contatou, no ano de 1990, algumas
famílias guató, relatadas da seguinte forma: “[...] vivem às margens do rio Paraguai,
desde Corumbá até sua confluência com o São Lourenço e em algumas fazendas da
região”. Segundo o mesmo autor, em sua rápida passagem pelo rio Paraguai, nem todos
se auto-identificaram como Guató, porém admitiram ter ascendentes índios, ocorrendo
casos de identificação espontânea como descendentes desse grupo étnico.
De acordo com Eremites de Oliveira (2002a), alguns membros do grupo habitavam
a área da antiga fazenda Caracará. Atualmente, ela integra o Parque Nacional do
Pantanal Matogrossense (PARNA), criado em 1981. Na época da criação deste parque, a
região já não era propícia para a pecuária, mas alguns índios ainda viviam na localidade:
“Até os primeiros anos da década de 1970, o vale do Caracará e seu
entorno era uma área bastante propícia para a criação extensiva de
bovinos, haja vista a existência de grandes pastagens nativas. Porém,
em 1974 houve uma grande enchente que modificou o regime drico
regional, marcado pela longa estiagem de 1962 a 1973, e anunciou a
chegada de um período plurianual de cheias maiores, transformando
antigos campos em banhados e baías. Esta nova realidade inviabilizou a
atividade pecuária em regime de rotação” (Eremites de Oliveira, 2002a,
p. 336).
Durante a seca dacada de 1960, de acordo com a FUNAI (1991), muitos índios
morreram, principalmente, por uma febre que se alastrava pela região. Desta forma, após
a seca e as cheias ocorridas na década de 1970, inviabilizou-se a pecuária em regime de
rotação e favoreceu a criação do PARNA (vide figura 4) Porém, no momento da criação
do parque, de acordo com Eremites de Oliveira (2002a), a presença dos Guató foi
ignorada, embora seus idealizadores tivessem lembrado que os painéis com arte rupestre
do Morro Caracará pudessem servir de atrativo para turistas. Lembraram-se, então, de
um passado arqueológico e esqueceram-se de um presente etnográfico visível a olho nu.
Os habitantes do Caracará, segundo Paulo Robson de Souza (1998), não
pretendiam sair do lugar nem mesmo para irem à Ilha Ínsua, que fica a aproximadamente
setenta quilômetros do local. Em entrevista a Alcides Faria, por ocasião da produção do
vídeo Pantanal: pelas águas da vida, os Guató do Caracará disseram-lhe que na Ilha,
quando venta em direção ao norte, não para pescar. Essa explicação remete a idéia
deles não quererem ir morar em uma área que em princípio não lhes era tão familiar: os
Guató do Caracará na época não demonstravam interesse em abandonar o Morro do
71
Caracará e o rio São Lourenço para irem morar na ilha. Tratam-se, no caso, de partes de
um mesmo grande território indígena localizado na divisa de Mato Grosso e Mato Grosso
do Sul.
FIGURA 4: Localização do PARNA. Fonte: Ciência Hoje (1987, p. 75).
Na opinião de Eremites de Oliveira (1998), na época as famílias que viviam na ilha
aparentavam viverem bem do ponto de vista da subsistência. Elas desenvolviam uma
economia eficiente e causavam poucos impactos negativos sobre o meio ambiente.
Segundo Noraldino Vieira Cruvinel (1995), os moradores da ilha possuíam uma
vida melhor em relação àqueles que haviam migrado para as cidades. Em sua visão
indigenista:
“O pantanal [sic], para quem nele sabe viver, ainda é ─e espero que
continue sendo─ uma dádiva à vida. Pois não faltam, para não dizer que
sobram, o peixe, o jacaré e a capivara, base da alimentação do grupo”
(CRUVINEL, 1995, p. 10).
No entanto, desde a década de 1920 aquele refúgio passou a ser invadido por
não-índios, com o intuito de comercializarem couro de jacarés e capivaras e
desenvolverem atividades ligadas à pecuária. Essas invasões resultaram na espoliação
quase que total da ilha.
72
O primeiro não-índio que se instalou na região, em meados da década de 1920, foi
o senhor Eulálio Soares, conhecido por Xolô e, conforme Azanha (1991), ele era ex-
gerente da Fazenda Acurizal, localizada nas proximidades. Por possuir experiência
pecuarista, Xolô abriu um porto para embarque de gado acima da lagoa Gaíva, chamado
Porto Bela Vista. Ele passou a viver sem conflitos com os índios e estabeleceu uma
relação de compadrio, símbolo de amizade recíproca, com muitos Guató. Esse
estreitamento amistoso se deve ao fato dele ser casado com uma guató, chamada Idalina.
O adjetivo compadre havia sido registrado por viajantes e, segundo Koslowsky
(1895), exteriorizava traços do cristianismo.
Anos depois, conforme Cruvinel (1995), entre 1937 e 1938, outro não-índio,
chamado Inocêncio da Rocha, se instalou na região e, com a permissão de Xolô, abriu um
bolicho na localidade
3
. Ambos permaneceram na ilha sem muitos conflitos com os índios.
Conforme informações da FUNAI (1991), Xolô servia como guia pela ilha, apoiando
pesquisadores como Jorge Johnson, do Museu do Rio de Janeiro, quem esteve na região
na década de 1950.
Partindo das informações orais de dona Negrinha e sua irmã Josefina, Xolô era
considerado um defensor desse povo, porque após sua expulsão da ilha, a maioria dos
índios foi obrigada a sair também. Este é um assunto polêmico que vem sofrendo novas
significações. O fato é que para os mais antigos e contemporâneos de Xolô, ele é visto
com respeito e sua memória de certa forma é enaltecida.
Após a instalação desses dois não-índios, outros fazendeiros demonstraram
interesses no local. Com bases em Azanha (1991), instalou-se na região a família
Gattass, liderada por Miguel Gattass. Eles enriqueceram rapidamente, pois abarrotavam
suas embarcações com produtos industrializados que comercializavam com as
populações ribeirinhas, em troca de peles de animais. Essa prática era comum entre os
comerciantes conhecidos como coureiros.
Como apontou Virgilio Corrêa Filho (1969), o couro seco ou salgado era um dos
produtos mais exportados pelo estado de Mato Grosso no início do culo XX. Os lucros
obtidos no comércio de couro eram investidos em compras de terras locais.
A família Gattass era econômica e politicamente mais forte em relação aos outros
instalados na ilha, o que contribui para a monopolização do lugar. Um dos filhos de Miguel
3
Nas regiões de fronteira a população denomina bolicho como sendo um pequeno mercado, podendo
comercializar vários produtos desde gênero alimentícios a tecidos, por exemplo.
73
Gattass abriu um porto para embarque e desembarque de gado em concorrência com o
porto aberto por Xolô. Esta questão, de acordo com Azanha (1991), gerou um processo
judicial corrente na cidade de Cáceres, Mato Grosso. Conforme informações do mesmo
autor, Xolô foi vencido judicialmente e teve que vender o gado, cerca de seiscentas
cabeças, para custear os honorários advocatícios, tendo sido expulso da ilha, juntamente
com Inocêncio. Valendo-se de informações apresentadas por Cruvinel (1995), constata-se
que isso teria ocorrido em 1961, a partir de quando a família Gattass passou a
monopolizar o comércio de couro e a criação extensiva de gado vacum na ilha
4
. A criação
desse gado foi facilitada pelos pastos nativos e pelo local apresentar áreas que, mesmo
durante as cheias, permaneciam secas facilitando o remanejamento do gado.
Para Cruvinel (1978), um dos fatores que dificultaram a resistência guató foi a
forma da organização ser em famílias independentes (nuclear ou poligâmica, extensa
parentela). O que no passado serviu para evitar a dizimação do grupo diante das
epidemias, agora é apontado por um antropólogo como uma dificuldade para a resistência
indígena. Segundo ele, Miguel Gattass deixava o gado solto e isso destruía suas
plantações. Dona Josefina assim esclareceu: “[...] é, expulsou porque o gado acabô com
as nossa planta e nóis tinha que vivê, vivê du quê? tivemo que mudá de lá”. Dona
Negrinha, por sua vez, disse o seguinte: “Aí na Conceição era aldeia, acampamento,
pra cima na baía Branca, né. Ali do outro lado do rio eram dos índio também, na ilha
também, foi tudo tomado, virô fazenda [...]”
Mas essa estratégia descrita no parágrafo anterior não foi usada apenas pelos
Gattass.
O antropólogo Levi Marques Pereira (2003) salientou, recentemente, que um
fazendeiro chamado Líbero Monteiro valeu-se de estratégias semelhantes para pressionar
uma comunidade kaiowá a abandonar suas terras em Mato Grosso do Sul.
Para Eremites de Oliveira (2002a), no início do século XX ocorreu o agravamento
da situação dos povos indígenas na região, inclusive a dos Guató, pois, com a alta
lucratividade da atividade pecuarista as fazendas se espalharam no Pantanal. Inúmeros
fazendeiros embasavam-se no pretexto de vazios demográficos apresentados para a
região, ignorando propositalmente a presença dos indígenas.
4
Segundo o dicionário Aurélio (2001, p. 700), esta palavra faz analogia ao gado constituído de vacas, bois e
novilhos.
74
Ao tratar da história dos Kaiowá e Ñandeva, Antonio Brand (1997) pontua que o
mesmo foi feito na região sul do Estado pela Companhia Matte Laranjeira, a qual passou
a ocupar terras e mão-de-obra indígenas, embora nem sempre reconhecesse tal coisa,
para a produção da erva-mate. Na leitura de Queiroz (1997), em seus estudos sobre a
história econômica do antigo sul de Mato Grosso, nesse momento ocorreu uma
preocupação em fomentar o crescimento demográfico, o que promoveu a imigração de
colonos. Como exemplo do que ocorreu no sul do Estado está situada história da Colônia
Agrícola Nacional de Dourados (CAND):
“[...] CAND (Colônia Agrícola Nacional de Dourados), na região supra
citada e distribuiu 6.500 lotes de terra de 20 a 50 hectares aos
trabalhadores rurais comprovadamente pobres, vindos de vários estados
do País, sendo a maioria da região nordeste” (COUTO OLIVEIRA, 1997,
p.17).
A colônia foi criada com o pretexto de ocupar os “vazios demográficos” da região
em detrimento da presença indígena. Portanto, neste momento, muitos grupos do Estado
passaram a ter suas terras invadidas.
A situação vivida pelos Guató foi piorada, pois eles já não podiam mais plantar e
enfrentaram a proibição, por parte do governo brasileiro, da caça e da pesca no Pantanal.
Isso ocorreu, sobretudo, entre as décadas de 1960 e 1980.
A fiscalização ambiental foi delegada ao antigo Instituto Nacional do Meio
Ambiente (INAMB). Os fiscais muitas vezes confundiram os Guató com os coureiros e por
esse motivo, muitos índios acabaram presos e castigados como tais. Cruvinel (1995)
registrou que o INAMB desconhecia que animais como peixes, capivaras e jacarés faziam
parte da dieta alimentar dos indígenas e que sua caça fazia parte da economia tradicional
dos Guató.
Com a morte de Miguel Gattass, seu genro, Milton Pessoa, assumiu os negócios e
passou a ameaçar os habitantes da ilha. Quem não aceitava as condições impostas era
pressionado a escolher em sair do local ou aderir às condições, conforme consta em
documentos da FUNAI e na memória coletiva do grupo. Segundo relatórios da FUNAI,
Milton Pessoa utilizava a seguinte tática:
“O fazendeiro que arrenda parte da Ilha possui um comércio na sede da
fazenda, atendendo apenas aqueles que para ele trabalham; que, se
obrigam à trabalhar para o dito fazendeiro para sustentarem suas família
a troco de um salário mínimo, com desconto do rancho” (FUNAI, 1991,
p.5).
75
Mas ainda existem outros motivos para o êxodo indígena:
“1. Insegurança total no que diz respeito às terras: expulsos do seu
habitat tradicional, não encontram mais terras sem dono. Vivem
dispersos, vagando de fazenda em fazenda, esmolando um canto para
se refugiar.
2. Sobrevivem da venda de peixe e do trabalho nas fazendas, onde
ainda se usa o piraim, tendo-se também notícias de maltrato e
destruição de lavouras próprias.
3. A caça está proibida, principalmente do jacaré e da onça pintada.
Com isso o índio ficou sem umas das atividades fundamentais de sua
cultura, pois o jacaré era parte de sua dieta e a caça da onça, o teste de
suficiência para o menino passar da puberdade à maturidade e poder
caçar.
4. Espoliados, sem rumo e sem ajuda, perdidos muitos de seus traços
culturais, os homens mais que as mulheres, vem se entregando à
embriaguez, em total desânimo, sem constituir família, aparentemente
em processo de auto-eliminação. As mulheres mais animadas partem
para casamento com não Guató” (CIMI-MS,1988, p.4).
Nesse momento a desterritorialização estava quase completa, haja que a Ilha
Ínsua funcionava, até então, como uma espécie de refugio territorial a muitas famílias
Guató.
Como afirmou Santos & Silveira (2001), o conceito de território é amplo e de forma
geral pode ser caracterizado como um espaço, uma extensão de área “apropriada e
usada”. Os antropólogos Anthony Seeger & Eduardo Viveiros de Castro (1979), ao
tratarem do assunto, advertiram que os conceitos de terra e território variam de uma
sociedade para outra, não tendo o mesmo significado nem mesmo entre as sociedades
indígenas. Isso porque seus significados dependem da percepção que cada uma
sociedade tem da terra e de seu entorno.
A despeito da noção de território para os Guató, sabe-se que eles possuem uma
idéia de território mais ampla em relação ao que os órgãos governamentais pensavam a
décadas atrás. Ao que tudo indica, até as décadas de 1980 e 1990, por exemplo, o órgão
indigenista oficial tinha como modelo de tamanho para as reservas indígenas um tamanho
em torno de 3.600 hectares, ao menos para o Estado de Mato Grosso do Sul. Apenas a
Ilha Ínsua, parte de um imenso território tradicional, possui 12.716 hectares. Portanto, as
medidas usadas por órgãos governamentais não condiziam com a realidade territorial dos
Guató. Situação parecida foi apontada para os Kaiowá:
“Os Kaiowá têm uma noção clara do território amplo ocupado pela etnia.
Essa noção se aproxima da idéia de país ou pátria, sendo por eles
76
denominada teta. Lamentam que a demarcação da fronteira entre o
Brasil e o Paraguai, após a Guerra do Paraguai (1864-1870), tenha
cortado ao meio o seu território. Em conseqüência disso, quando vão
visitar os parentes que vivem do outro lado da fronteira são tratados
como estrangeiros mesmo acontecendo quando os Kaiowá que vivem
no Paraguai visitam as aldeias do Brasil. Nesse amplo território estavam
distribuídas suas comunidades, sempre seguindo o curso dos rios e
córregos” (PEREIRA, 2004, p.354).
Nesse aspecto os Kaiowá assemelham-se aos Guató, àqueles canoeiros que
também viviam às margens de rios e lagoas na região pantaneira, onde tinham e ainda
têm a necessidade de ocupar um grande espaço territorial. Em um espaço assim eles
podem viver de acordo com seus usos, costumes e tradições. Inclui-se o fato deles se
organizarem em famílias relativamente independentes do ponto de vista econômico, mas
que mantêm relações de parentesco, aliança e reciprocidade entre si, por meio de uma
grande e dinâmica rede de relações sociais.
Sobre a questão territorial, Santos & Silveira (2001) advertiram da seguinte
maneira:
“Mas a territorialidade humana pressupõe também a preocupação com o
destino, a construção do futuro o que, entre os seres vivos, é um
privilégio do homem” (SANTOS & SILVEIRA, 2001, p.19).
Talvez em função dessa preocupação com a construção de um futuro diferente, e
face à espoliação de duas terras, muitas famílias guató viram-se como que obrigadas a se
deslocarem para as cidades da região: Corumbá, Ladário, Miranda, Campo Grande,
Cáceres, Cuiabá, Poconé, Barão do Melgaço e outras em Mato Grosso e Mato Grosso do
Sul. A principal cidade parece ter sido Corumbá, em Mato Grosso do Sul, onde muitos
índios foram viver em bairros pobres (Generoso, Cervejaria, Guarani, Cristo Redentor e
outros), morando em barracos alugados ou construídos por eles, sem serem donos dos
terrenos (CARDOSO, 1985).
Nas cidades eles passaram a ser espécie de sem-teto. Todos viviam de
subempregos, realizando biscates. Na primeira metade da década de 1980, apenas um
Guató possuía vínculo empregatício regulamentado; era o senhor Rondon, na época com
47 anos, que trabalhava como guarda-noturno em um moinho de trigo e recebia um
salário mínimo para sustentar oito filhos. Cardoso (1985) ainda constatou que existiam
mais outros Guató em outras cidades sul-mato-grossenses, como Campo Grande e
Miranda, e também na Bolívia, completamente ignorados pelos órgãos governamentais.
77
Diante de toda essa situação, os Guató seguiram oferecendo resistência ao
processo de desterritorialização. Essa resistência talvez tenha sido mais de forma
invisível, através, por exemplo, da cunhagem de palavras do vocabulário português em
analogia a palavras existentes na língua guató, e até mesmo a negação da identidade
indígena em certas ocasiões. Sobre este assunto a revista Povos Indígenas no Brasil
relatou que:
“Nos Estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, às margens do rio
Paraguai, na divisa do Brasil com a Bolívia, vivem hoje algumas famílias,
aparentemente caboclos da região, pertencentes à tribo Guató” (POVOS
INDÍGENAS NO BRASIL, 1982, p.81).
Para Adair Pimentel Palácio (1987), a anexação de palavras ao idioma materno foi
uma forma de resistência, sendo também o fator responsável para mantê-los identificados
entre si. Essa luta, portanto, ocorreu de forma invisível aos olhos dos órgãos
governamentais que não os viu ou não quis notá-los. O Jornal Folha de São Paulo, de 04
de Fevereiro de 1979, com a matéria Duzentos indígenas Guató ameaçados de extinção
em MT-Sul, confirmou que a FUNAI sempre soube da existência desse grupo que vivia
nas margens dos rios Paraguai e São Lourenço, mas nada fez para reconhecê-los.
Reforçando a idéia da falta de resistência dos Guató frente às invasões de seus
territórios, Darcy Ribeiro assim sentenciou na dedada de 1950: “Guató – viviam à margem
do Rio Paraguai, subindo às vezes no Rio São Lourenço, no Mato Grosso (Extinto)”
(RIBEIRO, 1957, p. 74). Entretanto, nas décadas de 1970 e 1980 o próprio Darcy Ribeiro
participou de eventos em defesa dos direitos dos povos indígenas, incluindo aqui os
povos ressurgidos. Alguns desses eventos ocorreram em Mato Grosso do Sul, com a
participação dos Guató.
Entretanto, Eremites de Oliveira (1998) interpretou essa avaliação como uma
espécie de etnocídio à esferográfica. Para John M. Monteiro (1995), durante o século XIX
a perspectiva predominante entre os antropólogos era a tese de extinção, a qual se
pensava que ocorreria através da adaptação total dos índios à cultura nacional. Essa
visão perdurou até o século posterior, tanto que o jornal corumbaense O Momento, de 02
de Fevereiro de 1977, chegou a publicar a seguinte avaliação: o “[...] antropólogo Nunes
Pereira, que analisando a situação atual do índio brasileiro chegou a prever sua morte
civil, mais rápida e dramática que se pode imaginar” (O MOMENTO, 1977, p. 5).
78
A tese de extinção dos grupos indígenas brasileiros acabou servindo de suporte à
política indigenista nesse período. Mais uma vez o jornal corumbaense O Momento, de
10 de Fevereiro de 1978, publicou que:
“Se dependesse apenas dos órgãos governamentais, os índios
brasileiros estarão extintos em pouco tempo a afirmação é do
presidente do Conselho Missionário, Dom Tomaz Balduíno, em
entrevista coletiva concedida na sede do Sindicato dos Jornalistas” (O
MOMENTO, 1978, p.3).
Talvez isso explique porque os Guató foram tidos como extintos e dessa forma
abandonados pelos órgãos governamentais, os quais não conferiram a veracidade da
sentença de Darcy Ribeiro (1957). Pelo contrário, parece mesmo que eles a usaram para
se omitir de quaisquer assistências a esses índios, inclusive assistência jurídica em
defesa de seus direitos. Isso ocorreu também com outras etnias no Brasil, a exemplo dos
Ofaié-Xavante no próprio Estado de Mato Grosso do Sul.
Assim, se houvesse ocorrido uma aferição dos dados apontados por Darcy Ribeiro
(1957), seria possível perceber que sua avaliação estava equivocada, pois ainda na
década de 1950 aconteceu um fato novo na Ilha Bela Vista do Norte: o Ministério do
Exército ali instalou o Destacamento de Porto Índio, localizado ao lado da sede da
Fazenda Bela Vista. O próprio nome Porto Índio é uma prova de que os índios Guató
estavam estabelecidos naquela área antes dos militares ali se instalarem.
Segundo informações prestadas por dona Negrinha, em agosto de 2003, ela
confirmou o que o antropólogo Noraldino Vieira Cruvinel (1977) registrou em um de seus
relatórios produzidos para a FUNAI. Para ele, Xolô foi quem havia solicitado que o
Exército instalasse uma base militar naquela área. De acordo ainda com Francolina
Rondon, na época o Ministério do Exército tinha sua base em Cáceres e Xolô foi quem
pediu a instalação de uma base na ilha; ele teria argumentado que nas redondezas teria
havido muitas mortes ocorridas por crimes supostamente cometidos por bolivianos ou
criminosos que fugiam para a Bolívia.
Embora Azanha (1991) não tenha feito referência a este fato, ambos afirmam que
o interesse do Ministério do Exército pela ilha se justificou pelo ponto estratégico para a
vigilância da fronteira entre o Brasil e a Bolívia. para o Ministério do Exército (2005), a
missão do destacamento é manter a unidade territorial do país; por isso se justifica a
divisão em pequenas facções distantes da sede do destacamento.
79
Referente à versão de dona Negrinha e de Cruvinel (1977) sobre a instalação do
Destacamento de Porto Índio na ilha, é importante lembrar que o referido antropólogo
realizou seus trabalhos com bases em dados coletados entre os indígenas. Por isso, é
preciso avaliar com cautela sua interpretação, visto que, como disse Pacheco de Oliveira
(1999), os indígenas criam sua própria significação dos fatos vivenciados por eles.
“Operadores externos são ressemantizados e fundamentais para a
preservação ou adaptação de uma organização social e um modo de
vida indígena” (PACHECO DE OLIVEIRA, 1999, p. 117).
Portanto, os Guató ressignificaram os motivos que levaram à presença do
Ministério do Exército na ilha, o que aconteceu com a instalação de uma base militar em
um território indígena. Para isso eles criaram sua própria explicação para um evento de
grande significado em sua história mais recente. Nessa explicação êmica, Xolô, a quem
os mais antigos se referem como compadre, passou a ser uma figura de grande
importância na história do grupo.
No entanto, diante das ameaças constantes de Milton Pessoa, os Guató
solicitaram ajuda aos militares para continuarem na ilha. Sobre esse assunto, Cláudio dos
Santos Romeiro (1993) assim avaliou:
“Registra-se, portanto, que a presença do Exército na Ilha significou
historicamente o estancamento de um processo de espoliação territorial
a que vinha sendo submetido o grupo Guató” (ROMEIRO, 1993, p.1).
Não obstante, Azanha (1991) afirmou que os Guató não tiveram no Ministério do
Exército um aliado necessário para impedir a continuação do processo de espoliação
territorial a que esses índios vinham sofrendo. O antropólogo também avaliou que a essa
altura a força política e econômica dos Gattass e do próprio Milton Pessoa estava
reduzida, pois com a proibição da caça e da comercialização de couros de animais
silvestres, eles passaram a ter seus negócios enfraquecidos.
Dona Josefina, em seu relato sobre a ajuda dos militares para impedir o processo
de espoliação das terras dos Guató na ilha, disse o seguinte: “Ajudou nada, nada!”. Mas
segundo ela, as famílias indígenas que permaneceram na Ilha passaram a receber ajuda
dos militares, principalmente em casos de doenças e as crianças passaram a freqüentar
uma escola construída no destacamento militar para os filhos dos militares residentes em
Porto Índio. A própria FUNAI fez a mesma constatação durante uma visita às famílias ali
residentes. Em uma entrevista com o sargento W. Teles, sobre o relacionamento
amistoso local, o militar comentou que:
80
“As emergências de saúde são notificadas por rádio ao comando do 17º
Batalhão de Caçadores, em Corumbá, que, por sua vez solicita apoio à
FAB, em Campo Grande. A assistência aos escolares é prestada na
Escola Municipal ‘Duque de Caxias’, localizada na sede do
Destacamento de Porto Índio e depende do acolhimento das crianças
pelas famílias dos militares” (FUNAI, 1991, p.5).
As famílias dos militares hospedavam as crianças devido à distância de suas
casas até à escola e chegaram a estabelecer laços de amizade com os índios.
No final da década de 1960 e início de 1970, o Ministério do Exército entrou com
uma ação judicial contra Milton Pessoa, que ele não possuía nenhum documento que
garantia a posse da ilha. Sobre a posse de terras, Rosemeire A. de Almeida (1999)
levantou a questão que desde a criação da Lei Imperial nº 501, mais conhecida por Lei de
Terras de 1850, para se adquirir terras era necessário à compra e o registro para
legitimar-se proprietário. O regime de posses, em que a pessoa que ocupasse o lugar
tornava-se proprietário, é do início do século XIX, e, portanto, anterior à Lei de Terras de
1850.
Com efeito, como Milton Pessoa não possuía nenhum dos documentos apontados
por Almeida (1999), ele estava desamparado pelo regime de posses anterior e a Justiça
deu ganho de causa ao Exército, através de um acórdão proferido pelo Supremo Tribunal
Federal, em 4 de abril de 1973.
Para Manuela Cunha Carneiro (1992), com a Lei de Terras de 1850, foi a primeira
vez que se falou efetivamente das terras indígenas. Até então a questão indígena
constituía-se apenas em uma questão de mão-de-obra.
“Indagar os recursos, que oferecem para a lavoura, e o comércio, os
lugares, em que estão colocadas as aldeias; e informar ao Governo
Imperial sobre a conveniência de sua conservação, ou remoção ou
reunião de duas ou mais em uma só” (CARNEIRO DA CUNHA, 1992,
p.18).
A questão de terras indígenas passou a permitir a reserva de territórios indígenas
para a colonização e a transferência de grupos indígenas para aldeamentos oficiais:
“[...] Ainda possibilitava que se confinasse em um mesmo espaço de
terras muitas vezes distante dos tradicionalmente escolhidos por essas
comunidades, povos e comunidades nativas, com diversidades bastante
acentuadas, que jamais coexistiram por livre e espontânea vontade”
(CALEFFI, 2005, p.7).
81
A exemplo tem-se a situação vivenciada pelos Terena, Kaiowá e Ñandeva que
foram reunidos e aldeados pelo antigo SPI (Serviço de Proteção aos Índios) na Reserva
Indígena de Dourados, na cidade homônima. Este fato aconteceu a partir da década de
1920 e a área reservada aos índios era, originalmente, de 3.500 hectares. Passados mais
de oito décadas, hoje em dia vivem nessa reserva mais de 11.000 índios, grande parte
em condições materiais pouco favoráveis a sua reprodução física e cultural.
Quanto à situação vivida pelos Guató na década de 1970, não houve grandes
alterações depois da vitória do Ministério do Exercito pela posse da Ilha Ínsua. Isso
porque Milton Pessoa continuou com a criação de gado no local porque, paradoxalmente,
o Exército assim que garantiu a posse a terra, arrendou-a para o próprio fazendeiro. O
período desse arrendamento terminaria, em tese, no ano de 1986 (CARDOSO, 1985).
Para Gilberto Azanha (1991) essa situação demonstra a falta de apoio dado por
parte do Ministério do Exército aos Guató.
Enquanto a disputa judicial desenrolava-se, os Guató procuraram reconhecimento,
por parte do governo brasileiro, da condição de índios redescobertos, haja vista que eram
considerados extintos. Eles permaneceram no estado de extinção até o ano de 1976,
quando, contando com o apoio dado pelos salesianos padre Osvaldo Scott e,
principalmente, irmã Ada Gambarotto, das Filhas de Nossa Senhora Auxiliadora. A partir
daí os Guató iniciaram um movimento em defesa de seus direitos, sobretudo do direito à
Ilha Ínsua ou Bela Vista do Norte.
Esse processo de ressurgimento étnico e a luta pela reterritorialização do grupo na
ilha é assunto tratado no próximo capítulo desta dissertação.
82
3
O RESSURGIMENTO E A RETERRITORIALIZAÇÃO
“Não somos ressurgidos, nem emergentes,
somos povos resistentes” (Carta dos Povos
Indígenas Resistentes, 2003, p.3).
3.1 Considerações Iniciais
Contrariando as previsões sobre o futuro dos índios no Brasil, que até a década de
1970 previam a incorporação total deles a sociedade nacional e seu conseqüente
desaparecimento, os povos indígenas elaboraram várias formas de resistência e
sobrevivência aos processos de marginalização pelos quais atravessaram. Mais do que
sobreviver, eles conseguiram nas últimas décadas um notável crescimento populacional.
Esses grupos demonstraram que
“O destino dos povos e culturas indígenas, tal como o de qualquer grupo
étnico ou nação, o está escrito previamente em lugar algum”
(PACHECO DE OLIVEIRA, 1998, p. 7-8).
Desta forma, o crescimento populacional dos grupos indígenas, segundo
estimativa publicada no jornal Folha de São Paulo (24/03/2001, p. A9), é de 3,5% ao
ano, maior em relação a média do crescimento da população brasileira, que é de 1,6%.
Para John M. Monteiro (1995), pela primeira vez na história do Brasil passou-se a ter uma
visão otimista sobre o futuro das populações indígenas. Isso se deu graças aos próprios
índios, pois foram deles a principal voz discordante das pregações sobre seu
desaparecimento.
Sobre esse assunto, Maria S. Porto Alegre fez uma interessante argumentação.
Em suas palavras:
83
“Para além das singularidades, a resistência à incorporação mostra que
a situação de cada grupo indígena é a expressão local de uma dinâmica
mais ampla de enfrentamento e de defesa à agressão, que atingiu e
continua atingido, ao longo da história, todos os povos indígenas no
Brasil, do início da conquista até os nossos dias” (PORTO ALEGRE,
2004, p.9).
Por conta de fatores históricos diversos, a realidade brasileira foi alterada e,
segundo Siloé Amorim (2004), existem hoje no Brasil 220 etnias, que totalizam cerca de
setecentos mil índios vivendo sob as condições de isolados, contatados e ressurgidos.
Índios isolados são os que oficialmente nunca foram contatados, nem mesmo pela
FUNAI, ou se recusam a manter contatos regulares, vivendo de forma isolada
principalmente na região da Amazônia. Esses grupos, de acordo com Pacheco de Oliveira
(1999), constituem os principais alvos de estudos de pesquisadores interessados pela
história indígena. Entretanto, esses povos seriam fontes privilegiadas para a formação de
conceitos e teorias inéditas. Isso acaba marginalizando alguns grupos indígenas de
estudos e pesquisas mais aprofundadas sobre sua história e trajetória de resistência ou
sobrevivência. Os índios contatados, por outro lado, são aqueles que vivem em reservas.
O último grupo, enfim, seria o dos índios ressurgidos ou emergentes.
Para Amorim (2004), a definição de índios emergentes foi adotada primeiramente
por antropólogos como João Pacheco de Oliveira. Posteriormente, o CIMI trocou esse
termo por índios ressurgidos na tentativa de não confundi-los com grupos emergentes
economicamente. Mas cabe aqui uma advertência:
“Porém, ambos os termos o utilizados por antropólogos e pelo
Movimento Indígena, e pretendem designar a condição de povos
indígenas marginalizados no contexto das políticas indigenistas oficiais e
que buscam seus direitos como povos diferenciados” (AMORIM, 2004,
p.1-2).
O fenômeno de ressurgimento de grupos antes tidos como extintos vem ocorrendo
nos últimos anos principalmente na região Nordeste do Brasil. Eles buscam
reconhecimento oficial como etnia viva e a posse de terras inclusas em seus territórios
tradicionais. Amorim (2004) afirma que em casos assim a terra facilitará a esses grupos a
reconstrução de suas identidades, até então negadas, que muitas vezes eles foram
confundidos com a população local, como, por exemplo, com os caboclos nordestinos e a
população pobre que trabalha em fazendas da região.
84
Os grupos ressurgidos trazem em comum as tradições transmitidas através da
oralidade, de geração a geração. Mesmo lhes faltando uma linearidade histórica, elas
permanecem vivas em suas memórias e práticas cotidianas. Ainda considerando a
falibilidade dos métodos usados pelos censos indígenas no Brasil, segundo a ABA
(Associação Brasileira de Antropologia) (2004) esses grupos são os maiores responsáveis
pelo aumento populacional indígena ocorrido nos últimos anos.
De acordo com informações do Jornal Express (11/09/2002), até 2002 haviam
sido contabilizados pelo CIMI sessenta e quatro grupos indígenas ressurgidos. Para
surpresa de todos, trinta deles estavam no Nordeste, visto que os contatos dos índios
com populações não-índias remontam a mais de quinhentos anos. Essa circunstância
comprova a capacidade de sobrevivência dos grupos indígenas a todo o processo de
conquista e colonização pelo qual passaram. Ainda segundo Amorim (2003), alguns
grupos ressurgidos são os Kalankó, Karuazu, Catókinn e Koiunpanká, em Alagoas, e
Tumbalalá, na Bahia, embora possa haver outros em processo de ressurgimento que não
fazem parte dessa listagem.
Esse fenômeno torna-se cada vez mais comum e atingiu tamanha proporção a
ponto de recentemente, em maio de 2003, ter ocorrido em Olinda o Primeiro Encontro
Nacional de Povos Ressurgidos. Desse encontro participaram lideranças de 47 povos
ressurgidos de todo o Brasil. Na ocasião foram discutidos detalhes sobre a Constituição
de 1988, assim como direitos dos povos indígenas e formas de apoio para a conservação
de seus costumes e tradições.
Diante do fenômeno de ressurgimento étnico, é comum surgir na sociedade
nacional, incluindo entre autoridades legais, o seguinte questionamento: Afinal, quem é
índio? Sobre esse assunto, Carneiro da Cunha (1995) adverte sobre os erros que podem
incidir no momento de se fazer a identificação de quem é ou não índio, que não
critérios culturais que possam fazer uma identificação étnica de forma a não cometer
erros. Segundo a antropóloga:
“Em suma a cultura não é algo dado, posto, algo dilapidavél também,
mas algo constantemente reinventado, recomposto, investido de novos
significados; e é preciso perceber a dinâmica, a produção cultural”
(CARNEIRO DA CUNHA, 1995, p.101).
Em uma discussão assim, deve-se ter claro que a cultura não é estática, pelo
contrário, ela é dinâmica, está em constante transformação e se faz presente em todos os
grupos humanos, ressurgidos ou não.
85
Nesta linha de argumentação, cabe esclarecer que definição de indígena não
decorre da condição de primitividade ou pureza cultural, com que para ser índio é preciso
viver como muitos grupos viviam em 1500. Por isso, talvez o melhor critério para a
definição do que é índio seja aquele adotado pela Convenção 169 da OIT (Organização
Internacional do Trabalho); ela faz referência à auto-identificação, ou seja, entende que
índio é aquele indivíduo que se identifica e é reconhecido pelo grupo como tal. Portanto,
como salientou Pacheco de Oliveira (1998), os direitos indígenas provêm do
reconhecimento do governo e da sociedade nacional, o que ocorre, em um primeiro
momento, a partir do reconhecimento de sua indianidade.
Ainda no que se refere ao fenômeno do ressurgimento étnico, alguns desafios
surgiram aos cientistas sociais dedicados ao assunto, em especial aos antropólogos e
historiadores, a saber:
“O desafio hoje, para os estudiosos da questão indígena, é evitar que
representações dominantes sobre o índio ─geradas ainda no quadro
colonial e, após a independência, ressemantizadas, no plano legal e no
discurso cotidiano─ funcionem como uma camisa de força para as
novas realidades criadas pelas demandas e mobilizações indígenas e
por um quadro institucional bastante ampliado e diversificado”
(PACHECO DE OLIVEIRA, 1999, p.149).
Aos antropólogos, em especial, também surgiram alguns desafios. Para Amorim
(2004) o maior deles é construir um objeto próprio de abordagem para os grupos
ressurgidos, totalmente diferenciados dos que vinham sendo utilizados até então para
com outros grupos.
Do ponto de vista teórico-metodológicos talvez uma das soluções mais adequadas
para esses novos desafios esteja na interdisciplinaridade, no diálogo cada vez mais
intenso e profícuo entre diversos campos do saber, como a antropologia e a história, por
exemplo. Um das possibilidades pode estar na própria etnoistória, haja vista que ela não
se encerra em uma ou outra orientação teórica, mas se propõe a trabalhar com dados de
natureza variada para a compreensão, também, da história dos contatos e das mudanças
socioculturais deles advindas.
De todo modo, o fenômeno do ressurgimento não é exclusividade do Nordeste do
Brasil. existem casos na região Sul, como o dos Guarani no Oeste de Santa Catarina,
e na região Centro-Oeste, mais precisamente em Mato Grosso do Sul, com os Guató e
Ofaié. No próprio Mato Grosso do Sul outros casos estão vindo à tona: Kinikinao e Camba
são dois deles; Chamacoco, Caiapó do Sul e Laiana talvez sejam os próximos.
86
No caso dos Ofaié, eles foram declarados extintos na década de 1970 e foram
redescobertos no mesmo período, conforme noticiou a rádio Nederland, por meio de uma
equipe de jornalistas do jornal O Estado de São Paulo. Hoje, de acordo com o artigo,
Campanha pela ampliação da área indígena Ofaié, da MUR (Missão Urbano e Rural),
existem cerca de vinte e uma pessoas falantes do próprio idioma. Elas vivem em uma
comunidade de cerca de sessenta pessoas no município de Brasilândia, Mato Grosso do
Sul, entre os rios Taquaruçu, Verde e Paraná. Também os mesmos indígenas estão
lutando para a ampliação de seu território, cujo movimento em defesa de seus direitos
está em plena divulgação:
“A comunidade Ofaié de Brasilândia, que foi transferida de seu território
original para uma área complementar de mata nativa de 484 hectares,
em 1997, em decorrência da formação do lago da hidrelétrica de Porto
Primavera (agora Engenheiro Sérgio Motta) da Cesp, vive hoje grandes
carências, como falta de água na área.
O que está se propondo é a compra de uma área de 190 alqueires,
contígua à área onde os índios estão atualmente e que pertencem ao
mesmo proprietário que vendeu á área de mata nativa a Cesp. A área
possui a nascente e o leito do córrego Bom Jardim, contando com três
açudes, o que permitiria aos índios intensificar a criação de peixes.
Possui também uma várzea que propiciaria aos Ofaié desenvolver a
agricultura e, em especial, o cultivo do arroz de sequeiro. Na área
ainda, pastagem, facilitando as atividades pecuárias de médio e grande
porte” (CAMPANHA PELA ...,1998, p.1).
Além do Ofaié, tem-se o caso dos Guató que aqui está sendo analisado.
Feita essa digressão explicativa, registra-se aqui uma outra questão importante, a
idéia de território tradicional segundo consta no § do art. 231 da Carta Constitucional
de 1988:
“São terras tradicionalmente ocupadas pelos índios as por eles
habitadas em caráter permanente, as utilizadas para suas atividades
produtivas, as imprescindíveis à preservação dos recursos ambientais
necessários a seu bem-estar e as necessárias a sua reprodução física e
cultural, segundo seus usos, costumes e tradições”.
No caso, terras tradicionalmente ocupadas pelos índios dizem respeito a lugares
imprescindíveis à reprodução física e cultural de um grupo étnico, segundo seus usos,
costumes e tradições. Com base na obra organizada por Orlando S. Silva, dia Luz &
Cecília M. Helm (1994), A perícia antropológica em processos judiciais, pode-se
afirmar que esse conceito em nada tem a ver com a imemorialidade ou com tempos pré-
colombianos. O tradicionalmente que consta na Carta Magna tem a ver com aquilo que
87
uma comunidade indígena dá sentido de tradicional segundo sua cultura nos dias de hoje.
Logo, esse termo está no domínio da antropologia e não do direito. O tradicionalmente,
portanto, não tem a ver com aquilo que a sociedade envolvente ou Justiça pensa ou elege
como tradicional para uma comunidade indígena. Além disso, o sentido de tradicional é,
como a própria cultura de uma comunidade indígena, algo dinâmico que se transforma no
tempo diante dos contatos com a sociedade envolvente.
Portanto, está nítido ─vale a pena salientar amiúde que a Ilha Ínsua ou Bela
Vista do Norte é, sem dúvida alguma, parte de um grande território tradicional dos Guató.
Isto porque aquela área vem sendo ocupada por esses índios desde tempos imemoriais,
de acordo com aquilo que eles deram e dão sentido de tradicional no decorrer de sua
história.
No caso da reterritorialização, esse fenômeno se deu entre os Guató pelo fato de
muitas famílias terem sido forçadas a deixar seus territórios tradicionais, conforme
explicado no capítulo anterior. No caso, a reterritorialização teve início quando o grupo
conseguiu voltar para a Ilha Ínsua e quando ela foi declarada território de usufruto
permanente para os Guató, fato este que ocorreu em fins da década de 1990. Por isso
faz-se oportuno explicar que
“O território envolve sempre, ao mesmo tempo, uma dimensão
simbólica, cultural, através de uma identidade territorial atribuída pelos
grupos sociais [...]” (HAESBART, 1999, p. 170).
Dito isso, tem-se a dizer que, como explicou Pacheco de Oliveira (2000), a
problemática da luta por terras é central na questão indígena, sendo que as
transformações territoriais e culturais, entre outras sofridas por esses grupos, são usadas
muitas vezes como estratégias para a atualização de suas culturas e para a reafirmação
de suas identidades étnicas. Por esse motivo a reterritorialização carrega em si a
trajetória desses grupos e até mesmo a nova simbologia dada por eles a seus territórios.
Por essa linha de raciocínio, neste capítulo é analisado o processo de
ressurgimento e reterritorialização dos Guató, por vezes valendo-se do estudo de outros
casos para melhor compreendê-lo.
3.2 Um estudo de caso
88
Como dito antes, os Guató foram dados como extintos em 1957, provavelmente
devido à idéia predominante na sociedade nacional e meio acadêmico de que os povos
indígenas estavam fadados à extinção ou à assimilação completa.
Sabe-se, no entanto, que nessa época muitas famílias tinham sido ou estavam
ainda sendo expulsas de parte de seu território tradicional, incluindo a própria Ilha Ínsua
ou Bela Vista do Norte. Esse processo de esbulho foi promovido por fazendeiros,
sobretudo, embora tenham somado a eles ações de coureiros e agentes da própria
INAMB que trabalhavam na coibição da caça a animais silvestres.
Por razoe dessa natureza, os Guató ficaram tolhidos de uma de suas mais
importantes atividades de subsistência, a caça, porque com uma certa freqüência alguns
deles foram confundidos com coureiros, sendo presos e tratados como tais. Além disso, o
fazendeiro instalado na Ilha para criar gado, deixava os animais soltos pela área,
destruindo as plantações dos índios. Sem terem como sobreviver a sua maneira na Ilha,
muitas famílias migraram para as cidades mais próximas, como Corumbá, onde passaram
a viver espalhados em bairros periféricos, em barracos alugados ou construídos por eles,
sem, contudo, serem proprietários dos terrenos (CARDOSO, 1985).
Segundo informações coletadas em agosto de 2003, com dona Josefina de Souza
Ribeiro, uma anciã guató residente em Corumbá, mesmo nas cidades eles sempre
souberam ser índio, mas não podiam voltar à ilha, porque havia pessoas que diziam ser
os donos daquele lugar. Sozinhos, nada podiam fazer para consegui-la de volta, e mesmo
recuperando-a não conseguiriam plantar e viver sem apoio de alguém. Nessa época a
FUNAI desconhecia os fatos porque oficialmente entendia que os Guató não mais
existiam. Desta maneira, os índios preferiam ficar na cidade, onde adaptaram-se a uma
nova realidade social. Muitos passaram a trabalhar de empregados ou subempregados
para poderem sobreviver.
Assim eles permaneceram em um estado de extinção, até quando o apoio
necessitado para demonstrarem sua existência chegou. Este apoio inicialmente veio com
a irmã Ada Gambarotto, em 1976, quando ela encontrou dona Josefina no PROSOL, o
órgão municipal de Promoção Social, em Corumbá. Ada logo se interessou pelos
trabalhos artesanais de dona Josefina e estabeleceram uma relação de amizade. A irmã
Ada acabou conhecendo a história de vida de dona Josefina, incluindo sua descendência.
No mesmo momento dona Josefina explicou que o grupo não existia, embora Ada
89
resolveu verificar essa situação in loco. Para isso, organizou junto a Pastoral Indígena
algumas expedições ao Pantanal, descobrindo a existência de muitas famílias guató.
Sobre o encontro com os Guató a irmã Ada disse:
“Eu fui a Corumbá em 1976, logo que cheguei fui visitar o Prosol, onde
fiquei conhecendo a tal Dona Josefina Guató. Por acaso mesmo. Depois
ficamos amigas, fui até a casa dela; soube de tudo. Mas logo nos
desafiaram: não existem mais Guató. Então resolvemos provar se eles
existem ou não. Acabei organizando uma turma que foi em busca dos
Guató, e acabou-se descobrindo que eles são mais do que se pensa”
(GAMBAROTTO, Ada apud RAMIRES, 1987, p. 41).
Após a redescoberta, durante a década de 1970, foram realizadas expedições
organizadas pela irmã salesiana juntamente com a Equipe Indigenista Missionária de
Corumbá. Logo em seguida a própria FUNAI iniciou sua atuação junto aos Guató. Em
casos desse tipo, como explicou Pacheco de Oliveira (1998), normalmente os trabalhos
da FUNAI tiveram início depois de muita pressão:
“Os próprios operadores dessa máquina (indigenistas, índios e
funcionários) aprenderam tal fato e oralmente transmitem esse
conhecimento aos não-iniciados através de uma máxima utilitária: ‘A
FUNAI atua sob pressão’. A prática cotidiana se encarrega de
inculcar nos atores sociais uma crença profunda na veracidade dessa
afirmativa, mostrando a inocuidade de estabelecer planos e prioridades,
bem como alertando aos próprios membros da corporação sobre q
letargia, a impotência e a insensibilidade do órgão para cumprir suas
responsabilidades mais primárias e indeclináveis” (PACHECO DE
OLIVEIRA, 1998, p. 70).
O caso em tela não foi exceção a essa regra. Foi necessário que os Guató e seus
aliados dessem maior visibilidade a sua luta para o órgão indigenista oficial pudesse
atendê-los em algumas reivindicações. No mesmo ano de sua descoberta ocorreu o
encontro da Pastoral Indígena em Aquidauana, Mato Grosso do Sul, também organizado
pela irmã Ada Gambarotto e outras pessoas. Entre os participantes estava dona Josefina,
na época com cinqüenta e cinco anos de idade, filha de um não-índio com uma Guató. A
irmã Ada havia trazido Josefina de Corumbá, onde ela residia; sua casa era e ainda está
localizada no bairro Cristo Redentor e na época funcionava como um ponto de encontro
entre os Guató que procuravam Corumbá após serem forçados a deixar seus territórios
(CÉSAR, 1979).
90
Esse local de referência serviu como ponto de partida para a luta pelo
reconhecimento dos Guató como etnia viva. Iniciou-se ali, na cada de dona Josefina, o
que Pacheco de Oliveira (1998) apropriadamente chamou de mobilização indígena.
Na ocasião do encontro em Aquidauana, estava presente no evento o sertanista
Cláudio Villas Boas, quem juntamente com seus irmãos Orlando e Leonardo eram
conhecidos como os Irmãos Villas Boas. Eles ficaram conhecidos pela atuação que
tiveram para a criação do Parque Nacional do Xingu, bem como em defesa dos direitos
dos povos indígenas no país.
Segundo irmã Ada, Cláudio Villas Boas teria dito:
“Olha, gente, o trabalho que vocês fizeram não é pouca coisa, não, pois
uma tribo que se achava extinta, se constatou que continua a existir”
(GAMBAROTTO, Ada, apud RAMIRES, 1987, p.42).
A confirmação oficial da existência do grupo se deu através de duas expedições
realizadas pela Pastoral Indígena, ocorridas em outubro de 1977. A terceira expedição foi
organizada pela FUNAI, sob a chefia de Noraldino Cruvinel, e ocorreu em 1978. Ambas
as expedições tiveram a ajuda de Celso, filho de dona Josefina, quem servira como guia
durante a localização das famílias Guató. Através dessas expedições eles foram descritos
etnograficamente e recenseados, sendo constatado um processo de mudança
sociocultural que os estava levando à perda do próprio idioma. Sobre esse assunto, Adair
Pimentel Palácio relatou:
“Soube-se então que as famílias remanescentes se encontravam
dispersas pelas margens dos rios, ora vivendo dos favores de
fazendeiros, ora se escondendo para não serem enxotadas” (PÁLACIO,
1987, p. 74).
Na verdade, os relatórios da época demonstram certa preocupação com a perda
de elementos culturais, como a língua.
Ao tratar do fenômeno da etnicidade em situações de contato, Fredrik Barth (1998)
afirma que mesmo em casos de intensos contatos são mantidos os limites culturais dos
grupos étnicos. Sua continuidade e persistência, por exemplo, podem ser explicadas por
meio das próprias transformações culturais. Assim, não se pode confundir a história de
um grupo com a história de uma cultura, pois essa mesma cultura não é estática, como
dito antes, e as mudanças culturais ocorridas não excluem o indivíduo do grupo a ele
pertencente.
91
Na intenção de reagrupá-los em uma área de seu território, foram iniciados
estudos de identificação da Ilha Ínsua como terra indígena. Para Rogério Hasbert, a
identificação de um território é de fundamental importância por que ele é “produto da
apropriação feita através do imaginário e/ou identidade social do espaço” (HASBERT,
1997, p. 31). No caso dos Guató, a identificação e o reconhecimento da Ilha Ínsua foi um
grande passo rumo a um processo mais complexo de reterritorialização.
Para a eleição de um território destinado ao grupo, Noraldino Vieira Cruvinel
(1977), na época trabalhando para a FUNAI, produziu um relatório antropológico
chegando a eleger a Ilha Ínsua como localidade para a criação da Área Indígena Guató.
Essa área identificada seria posteriormente transformada em reserva indígena, quer dizer,
“uma área destinada a servir de habitat a grupo indígena, com meios suficientes à sua
sobrevivência”, conforme definiu Pacheco de Oliveira (1998, p. 19).
No entanto, na época as terras da ilha pertenciam ao Exército Brasileiro. Deu-se
início, então, a uma disputa judicial entre o Exército e a FUNAI. Nessa disputa o
reconhecimento de um território guató foi o centro da polêmica. A respeito dessa
problemática, João Pacheco de Oliveira assim explicou:
“A problemática do território é central na existência atual dos índios
e se reflete não apenas nas suas mobilizações político-
reivindicatórias, mas também ocupa uma posição central na
definição dos padrões de sua organização social e nas suas
manifestações identitárias e culturais. Mas da sua importância
atual não é possível deduzir automaticamente a sua relevância em
outros contextos históricos muito diferentes” (OLIVEIRA FILHO,
1999, p. 108).
Para a garantia de seus direitos, em especial em relação a seus territórios, muitos
grupos passaram por um processo de mobilização política e conquista de apoio para suas
causas. Conforme apontou Pereira (2003), foi a partir dos anos de 1970 que várias
comunidades indígenas com problemas de terras passam a receber ajuda de
organizações indigenistas e da sociedade civil, obtendo assim apoio político a suas
causas. Para o mesmo autor, essas comunidades possuíam um aspecto em comum:
"A mobilização em torno da reconquista do território é, assim, uma ação
no sentido de colocar novamente em operação os mecanismos de
reprodução social, uma tentativa de reposição de formas de
sociabilidade entendidas como tradicionais” (PEREIRA, 2004, p.359).
Nesse mesmo momento, além dos Guató havia comunidades kaiowá e guarani
que também estavam iniciando mobilização pela demarcação de suas terras. Este fato
92
não foi vivido apenas em Mato Grosso do Sul, mas como um grande movimento nacional,
conforme demonstrou uma pesquisa realizada pela FUNAI:
“Em um levantamento realizado pela FUNAI em 1981, as terras
indígenas eram avaliadas em 40 milhões de hectares, das quais
somente 32% estavam demarcadas, enquanto 68% estavam em
processos anteriores (identificação e delimitação) dos processos
administrativos” (PACHECO DE OLIVEIRA, 1995, p.71).
Com bases nessas informações, nota-se que os grupos indígenas estavam em
plena luta por seus direitos. Durante esse processo, a imprensa teve e tem um papel cada
vez mais decisivo, haja vista que é através dela que o mundo se torna interligado, ou seja,
que as notícias de um lugar podem ser compartilhadas com o mundo todo. A imprensa foi
uma das principais responsáveis por tornar conhecida a luta dos grupos indígenas na
sociedade nacional, especialmente entre seus setores organizados.
No que se refere à causa guató, a imprensa acompanhou desde o princípio a luta
desses índios. Na ocasião do Encontro Indígena de Dourados, realizado em 1977 e
contando com representantes indígenas de várias etnias, tais como Terena, Kaiowá e
Guarani, um representante guató denunciou:
“O Índio Celso guapó [sic] de um grupo considerado extinto informou
que 60 patrícios seus estão trabalhando em fazendas localizadas na
área que foi propriedade do grupo, mas que ‘se acabou com as
invasões’. A denúncia foi ouvida pelo general Ismarth de Oliveira e o
índio prometeu reunir outros guapó
[
sic
]
que restam para pedir a Funai
uma reserva e a volta da tutela governamental que esses índios
perderam segundo seu representante30 anos” (O MOMENTO, 1977,
p.5).
Alguns jornalistas como Cacá Barros tentaram fazer contato com o grupo quando
os Guató ainda eram oficialmente tidos como extintos. Porém, devido à dispersão pelos
centros urbanos e fazendas da região, tornou-se difícil levantar dados para uma
reportagem completa:
“Assim desistimos da idéia, lamentando que a possibilidade de se
reunirem novamente fosse tão remota, apesar da luta que estava sendo
travada para resgatá-los” (BARROS, 1999, p.18)
1
.
1
Parte desse artigo é plágio de um texto que Jorge Eremites de Oliveira publicou posteriormente
em um jornal de Dourados, Mato Grosso do Sul, sob forma de artigos opinativos (vide OLIVEIRA,
1999a, 1999b, 1999c). Segundo o autor, o texto original foi enviado a Cacá Barros que copilou
parte dele sem apresentar os devido créditos autorais.
93
Em 1978 foi publicado o primeiro artigo reconhecendo a existência do grupo, o
qual foi intitulado Guatós reaparecem após 40 anos, de José Vicente César, fundador e
diretor do Anthropos do Brasil. No trabalho uma ntese da trajetória de luta do grupo
pela sua sobrevivência, constatando que o os Guató estavam vivos e não extintos.
Em fins da década de 1970, portanto, os Guató conseguiram apoio de importantes
instituições que passaram a atuar junto a eles na tentativa de sensibilizar os órgãos
governamentais sobre a situação vivida pelo grupo. A Pastoral Indígena, o CIMI e a
Associação dos Índios Desaldeados Kaaguateca foram algumas das entidades que os
apoiaram em muitos momentos.
A Associação Kaaguateca criou uma equipe para dedicar-se exclusivamente a
essa causa, denominado Núcleo Guató. As primeiras atitudes tomadas foram realizar uma
pesquisa para localizar e identificar outros membros ou famílias que ainda não estavam
inseridos no processo de ressurgimento. Por esse movimento, os Guató gradualmente
passaram a ser ter uma mobilização política cada vez maior, cujo propósito era a luta pela
Ilha Ínsua e pelo seu reconhecimento como etnia viva (BOLETIM KAAGUATECA, 1990, p.
2).
Segundo as informações orais coletadas com dona Josefina, em dezembro de
2003, logo após o encontro com Ada iniciaram-se reuniões. Essas reuniões aconteciam
na casa de dona Josefina ou em uma igreja católica próxima a sua casa. Segundo ela, no
início eram poucos Gua a participarem; depois conseguiram realizar levantamentos de
quantos existiam e o número de participantes foi aumentando. Além da Pastoral Indígena,
outras pessoas começaram a ajudar na organização dessas reuniões, porém ela não
soube informar, na ocasião, quem eram essas pessoas.
Uma das estratégias bem sucedidas desse movimento foi a de chamar a atenção
da sociedade local para a luta dos Guató. Segue um exemplo de abaixo-assinado feito
por uma entidade de apoio à causa indígena e que exemplifica a estratégia adotada para
dar visibilidade a causa desse povo canoeiro:
“Nós, abaixo assinados, manifestamos o nosso apoio à luta dos índios
Guató, pelo reconhecimento e aplicação dos seus direitos à posse e
usufruto de seu território tradicional, a Ilha Bela Vista do Norte, no Rio
Paraguai ao extremo noroeste do Estado de Mato Grosso do Sul. [...]
A sobrevivência do último grupo indígena canoeiro do Pantanal e
também um dos últimos do mundo, exige que sejam tomadas as
seguintes providências:
94
1. Reconhecimento pelas autoridades competentes, do Direito à Posse
e Usufruto da Ilha de Bela Vista do Norte pelos Guató.
2. Assistência à comunidade Guató através da ação integrada da União
Estados e Municípios, respeitando a sua organização e condição
étnica diferenciada” (CEDIN, 1989, p.1).
Em muitas ocasiões, a Kaaguateca atuou conjuntamente com o CEDIN (Conselho
Estadual do Direito do Índio). Por duas vezes a associação tentou realizar uma viagem de
identificação à Ilha Ínsua. A primeira tentativa ocorreu entre outubro e dezembro de 1989,
mas às vésperas da partida os representantes da Kaaguateca não obtiveram autorização
do exército para entrarem na Ilha Ínsua. Sem a autorização, o CEDIN, que teria verba
para a viagem, ficou sem realizá-la (RELATÓRIO DE ATIVIDADES...,1989).
A Pastoral Indigenista foi outra entidade que apoiou os índios. A irmã Ada
Gambarotto, o padre Osvaldo Scott e bispo Dom Onofre Rosa, juntamente com a Diocese
de Corumbá, nos anos de 1970 identificaram muitos Guató espalhados pela Ilha Ínsua, rio
Paraguai e rio São Lourenço: “Todos aguardam ansiosos por garantia a uma terra, onde
novamente possam se reunir e sobreviver com dignidade” (ROSA, 1979, p.1).
Segundo consta no Dossiê Guató, um relatório em que consta uma síntese da
história mais recente do grupo, o CIMI, por sua vez também participou desse movimento,
tratando da situação jurídica da área indígena e de sua população. Em fins da década de
1980, a entidade sugeriu algumas soluções urgentes ao problema do território dos Guató,
salientando que o território era de fundamental importância para a reprodução física e
cultural do grupo (CIMI-MS, 1988).
No desenrolar desse movimento surgiu uma liderança tradicional entre os Guató.
Essa liderança foi Celso, filho de dona Josefina. Ada Gambarotto assim falou sobre ele:
“Desde criança Celso sempre foi mais expansivo, conhecia todo guató,
trazia e levava notícias. Com que animação respondia às perguntas da
irmã Ada, do padre Osvaldo, do Noraldino, do Amir, da Adair, de todos
enfim que começaram a se interessar pelos guató. Fez questão de
acompanhar as três vagens que os moços da Pastoral fizeram até o
Caracará, aa Bela Vista do Norte, para contar os guató. E como teve
coragem para ir até Brasília, falar com o chefe da FUNAI! Gostava de
ser chamado guia guató. Líder guató” (GAMBAROTTO, Ada apud
RAMIRES, 1987, p. 41).
Segundo informações orais obtidas de dona Josefina, em 15 de Agosto de 2003,
Celso realizava visitas às famílias Guató que ainda viviam no Pantanal. Ele costumava
buscar alguns produtos que famílias tinham a disposição ─peixes, sobretudo─ e vendê-
95
los em Corumbá. Quando retornava para onde essas famílias moravam, ele levava alguns
produtos por elas encomendados, além das notícias dos amigos e parentes. Dessa
relação de confiança e reciprocidade nasceu um grande respeito à liderança de Celso,
quem definitivamente teve papel de destaque nos primeiros momentos de luta dos Guató.
No entanto, no desenrolar da luta desse grupo por seus direitos, Celso foi
assassinado. Isso se deu no dia 20 de fevereiro de 1982. Sobre este fato Ada
Gambarotto, disse:
“Mas depois mataram o Celso... Apesar que, mesmo com toda dor ─diz
Ir. Ada─ eu acho que no fim, a morte do Celso acabou contribuindo para
unir mais os guató. A morte dele foi proposital, porque não querem dar a
ilha aos guató. Mas os guató não são pretensiosos. Eles eram os donos
do Pantanal, e hoje não pretendem mais que uma ilha...”
(GAMBAROTTO, Ada apud RAMIRES, 1987, p. 42).
Em um primeiro momento, a morte de Celso foi interpretada por organizações
indigenistas como uma tentativa de intimidação ao grupo e a seus apoiadores. Segundo
essa versão, o fato de Celso ter passado a circular constantemente pela região levantou
suspeitas de que ele pudesse reivindicar terras ocupadas por posseiros, os quais se
sentiram ameaçados de perdê-las para os indígenas. Levantaram-se a suspeita de que
Celso teria sido vítima de um assassinato encomendado por algum desses posseiros.
No entanto, segundo o consta no Processo Judicial 273/85, o qual apurava os
motivos e os culpados pelo assassinato de Celso, nota-se que, em princípio e salvo
melhor juízo, ele foi morto depois de sair de uma festa na localidade de Amolar, ao norte
de Corumbá. O assassinato teria sido feito por três homens, ao que se sabe irmãos, que
ficaram escondidos na mata a sua espera, com o objetivo de matá-lo. Na tarde do dia do
assassinato, antes de sua morte, Celso e um dos três homens haviam discutido por causa
de um machado que ele havia emprestado para esse indivíduo. Esse desentendimento
acabou desencadeando outros mais, ainda menos conhecidos, a ponto dos três homens
planejarem e executarem o homicídio desse líder guató, o que foi feito a golpes de faca.
Os assassinos foram identificados e apontados pela polícia, porém eles fugiram para o
Pantanal e continuam impunes pelo crime cometido.
Após em seguida um outro Guató assumiu a liderança do grupo: Severo Ferreira,
irmão mais velho de Celso e filho de Josefina.
Assim disse o próprio Severo (1986) em um texto intitulado A historia que eu sei:
96
“Todos os índios veteranos nos contavam que esta Ilha foi doada a eles
pelo sertanista Candido Mariano Rondon. Este que gostava de estar em
comunhão com os índios, e para que eles o ficassem desamparados
permitiu que estes continuassem morando definitivamente na Ilha”
(FERREIRA, S. 1986, p.1).
Segundo Pacheco de Oliveira (1995), os índios eram visto por Candido Mariano da
Silva Rondon como guardiões das fronteiras políticas da nação, que eles habitavam os
rincões mais afastados do país. D compreender o simbolismo que envolve a figura de
Rondon e a presença dos Guató na Ilha Ínsua.
Além disso, outros motivos fizeram com que o grupo escolhesse a ilha para ser
transformada em reserva indígena. Segundo a mitologia do grupo, a ilha é tida como
sagrada, sendo o centro do universo guató; dela teriam emergido seus ancestrais,
segundo consta em um relatório antropológico produzido para a FUNAI (CARDOSO,
1985).
Essa é a única obra que trata desse mito, embora se saiba, como lembrou Lévi-
Strauss (1993), que para as sociedades indígenas é da natureza que se pode esperar um
contato com os ancestrais, os espíritos e os deuses. De acordo com Stuart Hall (1997),
sobre os mitos são fundadas as nações. Esta idéia pode perfeitamente aplicar-se aos
Guató no que se refere à significação de um mito para reivindicar a Ilha Ínsua como parte
de seu território tradicional. Alia-se a essa explicação outros motivos de ordem histórica,
geográfica e econômica que justificaram a reivindicação daquela área para se
transformada em reserva indígena.
Nesse contexto foram desenvolvidos os trabalhos dos GTs (Grupos de Trabalho)
constituídos pela FUNAI.
Segundo Rodrigo P. Rodrigues Chaves (2003), o trabalho de um GT é baseado na
multidisciplinalidade. Um GT é composto por técnicos das áreas ambientais, fundiária,
agrimensura e por um antropólogo; este último possui duas funções, a própria de sua
formação e a de coordenador das atividades desenvolvidas pelo GT. No caso dos Guató,
o primeiro GT foi chefiado pelo antropólogo Noraldino Cruvinel, quem coordenou uma
expedição à região do Pantanal durante dez dias do mês de março de 1978; seu relatório
foi considerado pela FUNAI como incompleto.
Na opinião de Pacheco de Oliveira & Berno de Almeida (1998), o fato de um
relatório ser considerado falho ou incompleto se deve a uma série de fatores. Entre eles
97
está a “curta duração do contato com os grupos indígenas”. Esse foi o caso do primeiro
GT que esteve em contato com os Guató, talvez porque nesse caso em particular:
“[...] o antropólogo não disponha das condições mínimas de controle
sobre a coleta de dados, nem possa ajustar seus meios de observação
às características culturais e ao contexto histórico presente no grupo”
(PACHECO DE OLIVEIRA & BERNO DE ALMEIDA, 1998, p.85).
Antonio Carlos de S. Lima, em seu trabalho Os relatórios de identificação de
terras indígenas da Fundação Nacional do Índio: notas para o estudo da relação
entre antropologia e indigenismo no Brasil, 1968-1985, fez a seguinte ponderação
sobre o assunto:
“[...] as informações de caráter geográfico vêm suprir uma ausência
considerável de conhecimentos sobre a simples localizações dos grupos
indígenas [...]” (CARLOS DE LIMA, 1998, p. 239).
É preciso considerar as particularidades de cada relatório de identificação. No
caso dos Guató, o próprio Noraldino Vieira Cruvinel expôs alguns problemas enfrentados
por sua equipe:
“O período propício à navegação na área é entre os meses de maio a
setembro.
Outro fator que nos causou problema, é que durante as cheias, a
população indígena e não indígena desloca-se, em sua maior parte, das
margens dos rios, localizando-se temporariamente, nas cidades
próximas e nas áreas centrais, cessando quase que de por completas as
atividades econômicas nas fazendas ribeirinhas” (CRUVINEL, 1977, p.
2).
O autor registrou os problemas enfrentados para a navegação na região devido ao
fato da expedição ter ocorrido no mês de março, período não adequado, segundo ele, ao
transporte fluvial na área identificada. Cruvinel (1977) também se referiu ao pouco tempo
que ele e sua equipe dispunham para o contato com o grupo. Diante dessas exposições
torna-se claro o entendimento dos motivos que levaram o primeiro relatório ser
considerado incompleto. Mas esse fato deveria ter causado a imediata designação de um
novo GT para a resolução do problema. No entanto, não foi o que aconteceu e a área que
deveria ser destinada aos Guató ficou sem nenhuma providência administrativa por parte
da FUNAI até o ano de 1984, quando um novo GT foi designado para estudá-la. Como
demonstra a Portaria nº 1771 da FUNAI de Setembro de 1984:
“Designar os servidores Paulo Alves Cardoso Antropólogo/AESP, Luiz
Antônio Sberze Engenheiro/DPI e Erivelson Ribeiro de Almeida
98
Técnico em Agricultura e Pecuária/DPI, para sob coordenação do
primeiro e, acompanhados da Geógrafa Ana Maria Teixeira Ribeiro
Bueno, designada pelo Incra, procederem a estudos de Identificação e
Levantamento Ocupacional, visando a definição de limites da Área
Indígena Guató, localizada no Rio Paraguai e São Lourenço, no Estado
de Mato Grosso do Sul” (DOMINGUES, 1984, p.1).
Teve ainda a fase de demarcação, durante a qual marcos seriam colocados para
delimitar a área da reserva indígena. A fase de homologação foi executada pelo
presidente da República através de Decreto. A última fase seria a de registro das terras
em cartórios locais de registro de imóveis.
Assim é possível notar que a designação da Portaria da FUNAI 1771 era
apenas a fase inicial de todo o processo. Devido à demora da FUNAI para iniciar os
trabalhos, ocorreram desentendimentos entre os índios e o órgão indigenista oficial, pois
ele algumas vezes foi acusado de se mostrar insensível à causa guató:
“A falta de interesse da administração regional da FUNAI em Mato
Grosso do Sul vem causando um clima tenso entre as lideranças
indígenas que procuravam o órgão para atender suas reivindicações”
(ÍNDIOS REVOLTADOS COM A ADMINISTRAÇÃO, 1986, p.5).
De acordo com a matéria intitulada Índios guatós denunciam a
administração da FUNAI, publicada pelo jornal Correio do Estado, de Campo Grande,
com o então novo delegado regional da FUNAI, Omar Gurgel do Amaral, a insensibilidade
para com as reivindicações de terra pelos Guató aumentou. Segundo a matéria, sempre
que era procurado pelas lideranças indígenas, o referido delegado estava viajando para o
Rio de Janeiro, onde moravam seus familiares. Severo teria garantido que de todos os
telefonemas dados à FUNAI nenhum foi atendido por Omar Gurgel do Amaral.
No entanto, a FUNAI distribuiu à imprensa um documento dizendo que não havia
nenhuma revolta indígena contra ela e que citado delegado regional havia recebido
vários representantes indígenas. Nesse momento houve um impasse entre os índios e
FUNAI.
Para o jornal Folha de São Paulo, em matéria denominada Duzentos indígenas
ameaçados de extinção em MT-Sul, publicada em 1979, a FUNAI sempre soube que os
Guató não estavam extintos. O órgão sabia até onde eles viviam, porém não os
reconhecia; desprezava assim sua cultura. No mesmo artigo a Folha de São Paulo cita o
exemplo da língua guató, dizendo que nunca houve uma análise profunda sobre ela.
99
Sobre a língua guató, Adair Pimentel Palácio (1984) foi a responsável pela
conclusão de um importante estudo apresentado sob forma de tese de doutorado na
UNICAMP. Durante suas pesquisas dona Josefina foi sua principal colaboradora. O
trabalho realizado por Palácio foi desenvolvido no contexto de plena luta pelo
reconhecimento dos Guató como etnia viva e pela identificação e transformação de parte
da Ilha Ínsua em reserva indígena. Nesse contexto, a pesquisadora deu visibilidade aos
problemas enfrentados pelo grupo, inclusive junto à própria FUNAI:
“Abandonados, foi constatada morte por Sarampo que deve estar se
ampliando na área porque causou vítima tanto às margens do Paraguai
como junto ao São Lourenço. Nos adultos, mais idosos sabemos da
incidência de reumatismo deformante e de dentição nos jovens. Do
ponto de vista científico a preservação dos Guatós é considerada
extremamente importante, sem contar o aspecto humanístico, que é
vital. O estudo de sua linguagem pode apresentar estranhezas que
reformulam totalmente a psicologia de entendimento a engrenagem da
comunicação humana” (PALÁCIO, 1979, p.1).
Ela acabou se tornando em uma grande aliada dos Guató nesse processo de
ressurgimento étnicos, tendo uma atuação destacada que pode ser classificada como a
atuação de uma intelectual orgânica. Palácio desenvolveu planos para tornar a causa
guató pública e mostrar que eles não estavam extintos; chegou mesmo a levar o índio
Veridiano, que na época morava com seu irmão no Morro do Caracará, até a sede da
FUNAI em Brasília. Sua ida à capital federal simbolizou uma prova irrefutável de que os
Guató não estavam extintos. Ela ainda encaminhou ainda um relatório sobre o grupo,
resultado de sua convivência com os índios, no qual pediu ao presidente da FUNAI uma
especial atenção à causa desse povo canoeiro (PALÁCIO, 1984). Para a pesquisadora:
“Ainda acredito que se houvesse um local destinado aos Guató na beira
do rio, em pouco tempo formar-se-ia um aglomerado de famílias, o que
facilitaria não a recuperação desse grupo em termos de valores
humanos, como também o atendimento as suas necessidades
imediatas” (PALÁCIO, 1984, p.3).
Também o bispo de Corumbá, dom Onofre Rosa, demonstrou apoio à causa gua
por meio de um protesto que se tornou público:
“O direito histórico desses índios sobre a Ilha Bela Vista [Ilha Ínsua] é
incontestável, pois ali vivem muitos anos, ali morreram e estão
enterrados seus antepassados e, de acordo com os índios, a Ilha
oferecia as melhores condições para o agrupamento e sobrevivência de
todos” (OS GUATÓ ATÉ AGORA SÓ OUVEM PROMESSAS, 1981, p.1).
100
Portanto, os Guató não estiveram sozinhos em sua luta pelo reconhecimento de
parte de seu território. Eles foram apoiados por instituições indigenistas, como a
Associação de Índios Desaldeados Kaaguateca e a Pastoral Indigenista, e pela própria
Adair Pimentel Palácio, entre outras pessoas. Essas instituições e pessoas fizeram com
que muitas autoridades tomassem ciência das reivindicações dos Guató e assistiu-os na
luta dentro das instâncias legais da sociedade nacional.
Embora tenha ocorrido a aprovação do Relatório Antropológico coordenado por
Paulo Alves Cardoso (1985), delimitando uma área de 12.756 hectares correspondente a
superfície da Ilha Ínsua, o Ministério do Exército, então proprietário legal do lugar, foi
procurado para discutir o assunto. Segundo Wagner Gonçalves (s.d.), esta foi a causa de
uma reunião realizada em Brasília entre representantes da FUNAI e do Exército. Na
ocasião, o representante do Exército, general de divisão Tamoyo Pereira das Neves,
ratificou a posição do Exército em não reconhecer a Ilha Ínsua como área indígena.
Por isso, diante da negativa do Exército, em 1989, foi iniciado pela FUNAI um novo
processo. Nesse novo processo foi reiterada a necessidade de toda a Ilha Ínsua ser
transformada em reserva indígena e acrescentada a necessidade de negociação com o
Ministério do Exército:
“[...] Encaminhado ao ‘Comando Militar do Oeste’ a sugestão da FUNAI
recebeu parecer desfavorável, alegando o Comandante daquela
corporação ser a Ilha Ínsua uma conquista de nossos ancestrais para
além dos limites naturais de fronteira uma vez que a ilha se situa a oeste
do rio Paraguai; e que o papel de sentinela avançada do destacamento
ali presente se poderia efetivar com a plena posse da ilha pelo
Exército” (MENDES, 1991, p.4).
O Ministério do Exército ainda considerou os estudos antropológicos realizados
para FUNAI incompletos e mais uma vez o órgão indigenista viu-se obrigado a proceder a
novos estudos. Esses novos estudos passaram a ser coordenados por um outro
antropólogo, Gilberto Azanha, quem passou a acompanhar o caso partir de 1991, tendo
atuado junto às lideranças indígenas e seus simpatizantes. Ele sugeriu a realização, entre
a FUNAI e o Exército, de um acordo para resolver o impasse.
“Tal negociação deveria resultar em um convênio entre a FUNAI
Exército com a interveniência da SEMA/MS que contemplasse as
reivindicações Guató (liberdade para a caça e a pesca visando a
subsistência, liberdade de ir e vir, assistência escolar e de saúde) sem
que o Exército devesse abrir mão de sua jurisdição sobre a ilha. O
mesmo deveria ser feito com o IBAMA.
101
Estes convênios deveriam delimitar a participação de cada órgão federal
no resguardo da área e quanto a assistência que seria dada aos Guató”
(AZANHA, 1991, p.16).
Segundo Eremites de Oliveira (1998), a alegação do Exército de que a Ilha Ínsua
era um importante para a segurança nacional soou como um resquício dos discursos dos
regimes militares ocorridos na América Latina, na segunda metade do culo XX. Assim
sendo, não tendo mais razão de ser, naquele momento poderia haver entre ambas as
partes um acordo no qual nenhuma delas seria lesada.
Dessa forma, como indica o Ofício 374/91, de José Jaime Mancin, o presidente
nacional da FUNAI procuraria negociar com o Ministro do Exército para proceder a
demarcação da terra guató na ilha.
Enquanto ocorriam as negociações, os Guató permaneceram abandonados e sem
nenhuma assistência, conforme denunciou Palácio (1984).
De todo modo, os Guató seguiram lutando incessantemente pelo direito de
retornarem à ilha. Havia, contudo, um impasse no que diz respeito à presença do Exército
na área, o qual era visto pelos próprios índios como importante para a segurança das
famílias guató residentes no local.
Com o objetivo de demonstrar publicamente essa avaliação, lideranças indígenas
escreveram uma carta datada de 16 de abril de 1994, na qual consideram a necessidade
de manter negociação com o Ministério do Exército para a concordância de limites entre a
área militar e a área indígena.
Dessa maneira, para estabelecer novos limites para a criação da Área Indígena
Guató, sem que com isso fosse prejudicada a presença do exército na ilha, a FUNAI criou
um novo GT, desta vez sob a liderança do próprio Noraldino Vieira Cruvinel.
Cruvinel (1995) explicou em seu relatório que muitos índios deixaram suas
próprias atividades para acompanharem e discutirem as decisões tomadas pelo GT.
Essas decisões “foram de total conhecimento da comunidade indígena Guató” (CARTA
DOS GUATÓ ENDEREÇADA AO ..., 1995, p. 2). Os limites estabelecidos foram aceitos
pelo grupo na carta datada de 15 de maio de 1995, conforme segue:
“Partindo do ponto de coordenadas geográficas aproximadas de 17º 38’
14” S e 57º 41’ 33” WGR., localizado junto a uma cerca de divisa da
casa do Rosauro, próximo a margem do rio Paraguai, segue por linha
reta até o ponto de coordenadas geográficas aproximadas 17º 38’ 32” S
102
e 57º 41’ 45” WGR., localizado no alto da Serra Norte da casa do
Rosauro, junto do Gonçalo do Bugio Mucuem; daí segue por linha reta
até o ponto de coordenadas geográficas aproximadas 17º 39’ 49” S e
57º 44’ 02” WGR., localizado na extensão máxima da área de segurança
da pista de pouso do destacamento militar de Porto Índio, daí segue por
uma linha reta até o ponto de coordenadas geográficas aproximadas 17º
39’ 45” S e 57º 45’ 33” WGR, localizado junto ao cemitério guató de
Porto Índio, próximo ao Canal Pedro II” (CARTA DOS GUA AO ...,
1995, p. 2).
Sobre os pontos geográficos e termos usados pela a equipe do GT, o relatório
deixou claro que foi feita alusão a locais conhecidos pelo grupo, com o intuito de tornar
claro os limites descritos para os próprios Guató.
Essa definição de limites estabeleceu uma superfície total de 10.900 ha para a
futura reserva, dividida em duas glebas: “a Gleba I, com 9.500 ha (8.200 ha + 1.300 ha) e
a Gleba II, com 1.400 ha” (CRUVINEL, 1995, p. 2).
Esses limites foram redefinidos nessa ocasião porque os primeiros estudos
definiam as terras guató com 9.600 ha; posteriormente notou-se que 1.300 ha ficariam de
fora. As terras definidas são compostas por ilhotas, morrotes, campos alagados e
pequenas lagoas surgidas durante as cheias. Esta situação fez surgir na Ilha Ínsua um
retrato em miniatura do Pantanal”, conforme registrou o próprio Cruvinel (1995, p. 2). O
restante da ilha ficaria sobre domínio do Exército.
Pela sugestão retirada em meio às negociações entre o Ministério do Exercito e a
FUNAI, conforme conta no Oficio 32 enviado a FUNAI, ficou estabelecido que a parte
sul ficaria sob jurisdição militar, que ela engloba os dois destacamentos, a estrada que
os interliga e o campo de pouso de aeronaves (AZANHA, 1991). Esta proposta foi aceita
pelos Guató.
Após muitas negociações, enfim,
“O Exército aceita devolver a Ilha Ínsua aos índios Guató, localizada no
Pantanal de Corumbá, desde que seja preservada a área ocupada pelo
destacamento do 18ª Brigada de Infantaria. A informação foi dada pelo
Comandante Militar do Oeste (CMO), General Francisco Arnolfo
Pamplona Pessoa, salientado que o existe nenhuma disputa com os
índios pela posse da terra” (EXERCITO ACEITA DEVOLVER ILHA AOS
ÍNDIOS, 1993, p. 6).
Foi ainda formulado um termo de anuência contendo os limites do território guató,
o qual, segundo Mendes (1992), continha os mesmos limites referentes aos processos
103
FUNAI/BSB/2828/85, FUNAI/BSB/4683/77 e FUNAI/BSB/4562/78. Além disso, foi
liminado o índio Severo Ferreira para promulgar a decisão do povo Guató.
“Termo de Anuência Norte/Leste: partindo do Ponto 01 de
coordenadas geográficas aproximados 17º32’30” S e 57º41’22” WGR.,
localizado na confluência com o Rio Paraguai, daí segue por este no
sentido jusante até o Ponto 03 de coordenadas geográficas aproximadas
17º43’04” S e 57º41’05” WGR., localizado nas margens da Lagoa Gaíba.
Sul: do ponto 03 segue margeando a Lagoa Gaíba passando pelo retiro
São Jorge até o Ponto 04 de coordenadas geográficas aproximadas
17º43’32 S e 57º 42’38” WGR., localizado na Foz do Canal Pedro II.
Oeste: do ponto 04 segue pelo canal Pedro II no sentido montante com
a distância de 20 km aproximadamente, até o ponto 05 de coordenadas
17º36’00”S e 57º46’00” WGR., localizado na entrada de um canal em
denominação e segue por este até a Lagoa Uberaba, daí, segue
margeando a Lagoa até o ponto 01 inicio deste memorial.
Área total: 12.716 ha
Perímetro 84 km” (MENDES, 1992, p. 1-2).
Esse termo foi enviado ao grupo e oficialmente aceito por eles.
“Em 1992, conforme Portaria do Ministério da Justiça 299, publicada
no DOU de 22/07/92. Seção I, FL 7808. foi declarada a Terra Indígena
Guató (Proc. FUNAI BSB2928/ 98: 262), após 14anos de esforços dos
Guató, da FUNAI e do CIMI Missão Salesiana especialmente”
(CRUVINEL, 1995, p. 4).
Os Guató retornaram à Ilha Ínsua em muitas viagens de barco a partir do dia 25 de
novembro de 1994. O barco utilizado, o Guató I, foi financiado por uma entidade alemã
chamada Misereor. Essas viagens traziam os Guató e suas mudanças de volta à ilha. O
barco permanecia na área e vinha até Corumbá quinzenalmente; trazia, além de produtos
para serem vendidos na cidade, como peixes, pessoas para fazer compras, receber
benefícios do governo, como aposentadoria, e também para buscar assistência médica
(BRITO, 1997).
A volta desse grupo a Ilha Ínsua constituiu-se no início oficial do processo de
reterritorialização; ele guarda em si novos traços e trajetórias culturais, os quais
representam uma nova rede de relações sociais. Dessa maneira,
“O processo de territorialização não pode ser pensado como uma
interação entre um pólo ativo (a administração colonial) e um outro
passivo (a sociedade indígena ou um de seus segmentos). As
transformações (territoriais, políticas, identitárias e culturais) não são
apenas ‘impostas’ ou ‘sofridas’ pelos indígenas, mas possibilitam
também certas iniciativas indígenas, favorecendo determinadas
estratégias (em detrimento de outras) no sentido de atualização de sua
104
cultura e de reafirmação de sua identidade” (PACHECO DE OLIVEIRA,
2000, p.301).
É importante lembrar que nem todas as famílias Guató que retornaram à Ilha Ínsua
permaneceram por lá. Algumas não conseguiram se adaptar a uma nova realidade
sociocultural, às incluindo conflitos internos, e então retornaram para a cidade de
Corumbá. Em contra-partida, muitas pessoas permanecem na ilha:
“Hoje em dia os Guató estão passando por um processo de
fortalecimento de sua etnicidade e para aqueles que nasceram ou
viveram no meio urbano de resgate de sua própria identidade
social” (EREMITES DE OLIVEIRA, 1998, p.131).
Haja vista que a identidade é uma construção que se produz através das situações
e das experiências vividas de um indivíduo, essa identidade é também construída pelo
contato com outras pessoas. Sendo assim: “O sujeito é um feito de composição”
(MAFFESOLI, 1996, p. 305).
Portando, atualmente os Guató estão passando por um processo de fortalecimento
de sua identidade étnica em meio a um complexo processo de reterritorialização:
“Assim, a identidade é realmente algo formado, ao longo do tempo,
através de processos inconscientes, e não algo inato, existente na
consciência no momento do nascimento” (HALL, 1997, p. 38).
Desta forma é possível compreender a luta desse povo para ser reconhecido como
etnia nativa, como etnia viva, que nesse momento os Guató queriam ser identificados
como tal e ter seus direitos respeitados, sobretudo o direito a terra. Nas palavras de Barth:
“Assim, a persistência de grupos étnicos em contato implica não apenas
critérios e sinais de identificação, mas igualmente uma estruturação da
interação que permite a persistência das diferenças sociais” (BARTH,
1998, p. 196).
Segundo o autor, isso implica no surgimento de limites culturais, haja vista que
mesmo ocorrendo transformações culturais sempre haverá limites que permitam que
essas transformações não sejam totais. Transformações desse tipo, portanto, não
excluem o indivíduo de seu grupo étnico.
No âmbito desse processo de reterritorialização, as transformações e
persistências acompanham o grupo e esse processo se a partir da preparação de uma
infraestrutura para recebê-los. A partir daí o próprio grupo desenvolvedigos e símbolos
105
para a particularização e identificação com o lugar, principalmente para aqueles que há
muito estavam fora de seu território tradicional.
Na ilha, por exemplo, as casas foram construídas em sistema de mutirão com
materiais da própria região (madeira, folhas da palmeira acuri para a cobertura das casas
etc.). Árvores frutíferas e mudas de erva-mate foram plantadas nas áreas ocupadas pelos
índios, os quais também começaram a plantar mandioca, milho e feijão (BRITO, 1997).
Essa foi a primeira etapa da reocupação da Ilha.
“Através de um projeto em parceria com uma entidade inglesa, estão
sendo adquiridas cinco cabeças de gado, além de um casal de
carneiros, que deverão ser instalados num local conhecido como
Carandá, uma invernada que foi abandonada pela Fazenda Bela Vista.
Ali o terreno já se encontra ‘limpo’ e ocupado pelos índios.
Quanto a questão da pesca, o IBAMA está providenciando a
regulamentação da pesca para 30 índios Guató, além de ter prometido o
fornecimento de material, roupas, sementes e mudas de árvores
frutíferas. Através de um convênio com a PROMOSUL, os Guató
conseguiram dezoito meses de alimentos sicos (arroz, feijão, farinha,
sal, açúcar, etc.) para o sustento das famílias que retornaram a ilha”
(BRITO, 1997, p. 35).
Também foram cadastradas e fornecidas a pessoas do grupo carteirinhas de
pescador. Com esse documento eles puderam pescar legalmente no rio Paraguai, porém
na condição de pescadores amadores, podendo comercializar o pescado excedente
(MARCOS, 1995).
Segundo Araújo (1997), em fins da década de 1990 funcionava na Ilha a Escola
Municipal de Primeiro Grau Comunidade Guató. O professor da escola era o filho mais
velho de Severo, o líder constituído pela FUNAI junto à comunidade. estudavam 17
alunos em 1997. Há, no entanto, muita coisa que precisa ser feita para que o povo Guató
realmente consiga ter melhores considerações de vida na Ilha Ínsua.
A partir de setembro de 1999, por exemplo, alguns Guató passaram a receber o
benefício da aposentadoria por parte do Governo Federal. Nessa época outras etnias no
Estado muito tinham recebido este benefício, conforme informação divulgada pelo
jornal Correio do Estado:
“Como não representantes da FUNAI no local, eles demoram muito
tempo para serem beneficiados. Alguns têm muito mais que 60 anos,
afirma Lisio Lili, administrador regional da FUNAI, em Campo Grande”
(GUATÓS RECEBEM APOSENTADORIA, 1999, p. 01).
106
Esse fato e tantos outros possibilitam uma reflexão sobre até que ponto a FUNAI
em Mato Grosso do Sul, na condição de órgão tutor dos índios, vem atuando junto ao
povo Guató. Isso porque, segundo divulgou a jornalista Márcia Oliveira, a partir de
informações repassadas a ela por Jorge Eremites de Oliveira, atualmente podem existir
mais de mil Guató, entre aldeados e desaldeados: “A maioria se confundem com o
brasileiro pobre seguindo o rumo que a vida lhe dá” (MÁRCIA OLIVEIRA, 2000, p.1).
Segundo Eremites de Oliveira (1999), existem informações de que pouco
tempo o filho do fazendeiro Milton Pessoa retornou a Ilha Ínsua por determinação judicial.
Em uma carta datada de 29 de Novembro de 1996, endereçada ao CIMI-MS, Severo
Ferreira e sua esposa Dalva pediram socorro ao órgão, pois o fazendeiro estava
invadindo suas terras e retirando as cercas, correndo o risco dos animais criados pelos
índios saírem de suas terras e se perderem.
É de causar estranheza o fato da própria Justiça que decretou a Ilha Ínsua
território da União e, posteriormente, a declarou como reserva indígena, tenha permitido
ao fazendeiro Mauro Gattass retornar a ilha.
Sobre casos assim consiste uma explicação de Pacheco de Oliveira e Berno de
Almeida (1998). Para eles muitas vezes após a demarcação dos territórios indígenas, sob
a alegação de falta de verbas para a manutenção da inviolabilidade da demarcação, os
grupos indígenas têm de se organizar para manter seus territórios para o usufruto
exclusivo e permanente da comunidade.
Para Roque de Barros Laraia (1995, p. 285), para o “Estado cabe reassumir o
papel de proteção aos índios, principalmente nas áreas de saúde e educação, finalmente
é necessário que a Constituição seja cumprida”.
Ao longo de mais de duas décadas, a situação dos Guató teve visibilidade para
sociedade nacional. Isso se deu, por exemplo, através das várias pesquisas e publicações
feitas por pesquisadores brasileiros. Mais recentemente, em 2004, a história dos Guató
passou foi o tema central do filme 500 Almas, do cineasta Joel Pizzini Filho. Também foi
tema de duas reportagens da Rede Globo de Televisão para o programa Globo Rural, no
qual foram mostrados aspectos da história e da cultura do grupo. A primeira reportagem
foi realizada em dezembro de 2002 e a segunda em setembro de 2004. Na última
reportagem os repórteres Fábio Menegóti e Marcos Alves notaram uma pequena melhoria
nas condições de vida do grupo, haja vista a construção de uma nova sede para a escola
107
municipal que atende o grupo. Tal fato está provavelmente atrelado ao decreto que
transfere essa escola para a responsabilidade da Secretaria de Estado de Educação:
“Decreto nº 11.671, de 3 de Agosto de 2004.
Cria a Escola Estadual Indígena João Quirino de Carvalho
‘Toghopanãa’, com sede no Município de Corumbá/MS, e outras
providências” (DIÁRIO OFICIAL, 2004, p. 1).
Além dessa melhoria, houve também a instalação de captadores de energia solar,
favorecendo a chegada de energia elétrica às famílias que habitam a ilha. As verbas de
tal projeto provieram do PRODEEM (Plano de Revitalização e Capacitação do Programa
de Desenvolvimento Energético dos Estados e Municípios). Segundo informou o
Aquidauna Repórter (2004), a ilha foi escolhida para ser a primeira a receber esse
sistema de energia, devido ao fato de ser considerado o lugar mais isolado do Estado.
ainda que de ser considerado, como dito amiúde, que o processo de
ressurgimento guató o está completo; ele segue em andamento e a todo o momento
surgem mais Guató em várias partes do Pantanal, conforme avaliou Eremites de Oliveira
(2002b).
Sobre a Ilha Ínsua, ela foi declarada de posse permanente dos índios por meio da
Portaria 309, de 17 de maio de 1996, sendo determinado que a FUNAI providencia a
demarcação definitiva da área para a posterior homologação pelo Presidente da
República.
Após a demarcação realizada pela FUNAI ocorreu a fase de registro da terra.
Dessa forma, conforme conta na Certidão 001/2004, a Ilha Ínsua foi registrada como
Terra Indígena Guató na GRPU (Gerência Regional do Patrimônio da União) de Mato
Grosso do Sul, sob o RIP (Registro de Imóveis Particulares) 9063.00186.500-2. A
mesma terra já se encontra registrada no Cartório do 1º Ofício de Registros de Imóveis da
Comarca de Corumbá, em nome da União sob o nº 24.808 e n° 24.809.
Mais recentemente, finalmente a área foi homologada pelo Presidente da
República Luís Inácio Lula da Silva, como segue:
“Decreto de 10 de Fevereiro de 2003.
Homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Guató,
localizada no Município de Corumbá, no Estado de Mato Grosso do Sul”
(DECRETO..., 2003, p. 1).
108
A validade desse Decreto passou a contar desde a data da publicação no Diário
Oficial da União, ocorrido na Seção I, de 11 de Fevereiro de 2003.
Em suma, esta é, em linhas gerais, a história de lutas de um povo canoeiro e seus
aliados em defesa de seus direitos, em especial do direito de serem reconhecidos com
índios e de terem um território onde possam seguir sua trajetória histórica, trajetória esta
marcada por continuidades, mudanças e contínuas e novas significações.
109
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Depois de analisar diversas fontes, pode-se afirmar, sem margem para erros, que
no início dos primeiros contatos entre índios e europeus no Pantanal, que ocorreram na
primeira metade do século XVI, os Guató estavam estabelecidos na região. Através de
uma análise de alguns documentos é possível constatar que além dos Guató havia outros
grupos canoeiros na região, a exemplo daqueles que ficaram conhecidos na historiografia
e na literatura etnológica como Guaxarapo e Payaguá. No entanto, muitos desses
grupos, canoeiros ou não, gradualmente deixaram de ser citados na documentação
histórica produzida a partir da segunda metade do século XVIII. Este é o caso dos Xaray
contatados pelos espanhóis e paulistas na primeira metade do século XVI e na primeira
do XVIII, respectivamente.
No caso dos Xaray, apenas para exemplificar, tudo indica que o grupo ou foi
realmente exterminado ou sofreu um drástico processo de desterritorialização no culo
XVIII, cujas conseqüências não são conhecidas até o presente momento.
De todo modo, por conta dos contatos entre índios e espanhóis não terem sido
muito freqüentes no século XVI, ao menos na região do Pantanal, a documentação
existente sobre isso também não é abundante. Somente a partir da segunda metade
daquele século, quando ocorreu um certo desânimo por parte dos conquistadores em
relação à procura de metais preciosos na região, os contatos com os indígenas tornam-
se mais intensos e os índios passaram a ser alvos das encomiendas, ou seja, da captura
de índios para mão-de-obra escrava na América Espanhola.
A documentação existente sobre o século XVII diz respeito, sobretudo, a fontes
textuais produzidas por padres da Companhia de Jesus que atuaram em missões
constituídas para o trabalho de catequese entre povos indígenas no Pantanal. Nessas
fontes muito pouco se encontrou sobre os Guató.
Para o século seguinte, visto que no início dos oitocentos os bandeirantes
atingiram a porção setentrional da bacia do alto Paraguai, onde o Pantanal está inserido,
110
e ali descobriram ouro no vale dos rios Coxipó e Cuiabá, os Guató passaram a ser
citados em um número maior de documentos, desta vez não mais hispano-americanos,
mas luso-brasileiros.
Juntamente com os conquistadores de São Paulo os contatos interétnicos se
tornaram mais intensos. Com eles vieram doenças como varíola, catapora e sarampo,
entre outras. Essas doenças foram responsáveis pela diminuição da população guató e
de outros grupos que habitavam a região. A partir desses novos contatos teve início não
apenas um processo de depopulação causado pela ação de agentes patogênicos de
além-mar, mas também um gradual processo de desterritorialização do grupo. Mas o fato
é que os Guató conseguiram resistir a diversas epidemias e também aos ataques dos
bandeirantes e até mesmo de alguns grupos inimigos. Uma das formas de resistência
consistiu na manutenção de sua própria organização social, baseada em famílias
nucleares e poligâmicas que entre si mantinham relações de parentesco, aliança e
reciprocidade. Muitas dessas famílias constituíram parentelas que se deslocaram para
locais menos acessíveis de seu imenso território, evitando assim os contatos mais
duradouros com os não-índios, sobretudo evitando os conflitos bélicos com os paulistas.
no século XIX, iniciou-se a tomada e ocupação de seu território por não-índios,
principalmente com a finalidade da criação de gado que estava se alastrando pela região.
Os órgãos governamentais pregavam a existência de grandes vazios demográficos no
Pantanal, ignorando a presença dos povos indígenas, na tentativa de atrair mais
fazendeiros para o devassamento da bacia do alto Paraguai.
Nesse momento, as terras ocupadas pelos Guató se tornaram bastantes atrativas
para a criação de gado, principalmente aquelas compostas de grandes campos nativos
úteis para a criação de bovinos. Nesses campos, provavelmente os aterros indígenas
passaram a ser os locais escolhidos para a construção de sedes de fazenda e currais de
gado, por exemplo.
Entre 1864 e 1870 ocorreu a guerra entre o Paraguai e a Tríplice Aliança, durante
a qual o antigo sul de Mato Grosso, grosso modo correspondente ao atual Estado de
Mato Grosso do Sul, foi uma das mais regiões mais afetadas. Essa região foi a primeira a
ser invadida pelos paraguaios, em fins de 1864. Nesse episódio, diversos grupos étnicos,
inclusive o Guató, passaram a manter um contato intenso com os soldados brasileiros,
chegando inclusive a lutarem e a servirem como guias durante a guerra.
A partir desse conflito, o grupo sofreu nova deflação populacional devido ao
alastramento de varíola. Com essa depopulação foi mais fácil concluir a espoliação de
territórios indígenas para transformá-los em fazendas de gado.
111
Após o termino da guerra, uma nova frente de ocupação econômica da sociedade
nacional atingiu a região. Esta frente estava constituída de soldados, tanto brasileiros
como paraguaios, que não retornaram a sua região de origem. Também ocorreu a volta
de muitos fazendeiros que haviam fugido das tropas invasoras e depois retornaram para
a região. Via de regra, essa frente teve na pecuária sua atividade econômica mais
importante.
Dessa forma, mais uma vez os Guató passaram a ter suas terras espoliadas por
não-índios. A solução encontrada por muitas famílias indígenas foi procurar refúgio em
áreas de difícil acesso para os criadores de gado. Uma dessas áreas foi a Ilha Ínsua ou
Bela Vista. Outras famílias permaneceram em seus territórios resistindo de diversas
maneiras, inclusive trabalhando nas fazendas de gado com a finalidade, também, de
continuar mantendo vínculos tradicionais com seu território.
No entanto, no limiar do século XX a Ilha Ínsua também passou a ser alvo de
invasões por parte de novos fazendeiros, os quais soltavam o gado para destruir as
plantações das famílias indígenas, assim como muitos dos recursos naturais ali
disponíveis. Nessa época, a mobilidade espacial dos Guató parece ter sofrido alguma
diminuição, pois eles não mais dispunham de um imenso território para nele se
locomover e viver de acordo com seus usos, costumes e tradições. Também a agricultura
paulatinamente parece que passou a ter mais importância na economia do grupo, embora
atividades ligadas à coleta, à caça e à pesca ainda fossem de grande relevância no que
se refere a subsistência das famílias.
Anos mais tarde veio a proibição, por parte do governo brasileiro, da caça e da
pesca no Pantanal, cuja fiscalização ficou por conta do antigo INAMB. Essa fiscalização
muitas vezes confundiu os Guató com coureiros, isto é, com caçadores clandestinos de
animais e vendedores de peles. Por conta disso, muitos índios acabavam presos e
castigados como criminosos, pois os fiscais ignoravam que animais como o jacaré e a
capivara, por exemplo, faziam parte da alimentação tradicional do grupo e, na maioria
dos casos, não eram abatidos para fins comerciais.
Na Ilha Ínsua, muitos Gua que não aceitaram trabalhar para os fazendeiros
foram ameaçados de morte e expulsos do lugar. Muitos se viram obrigados a migrar para
as cidades em busca de uma vida melhor, sendo posteriormente declarados como
extintos. Além disso, por motivos que ainda não estão claros, cidades como Corumbá
acabaram exercendo certa atração para famílias que então estavam sendo expulsas de
seus territórios.
112
A partir 1957 os Guató passaram a ser considerados extintos e a viverem
ignorados por parte dos órgãos governamentais. Muitas famílias foram viver na periferia
de cidades como Corumbá, Ladário, Aquidauana, Poconé e Cáceres, dentre outras.
Foram poucas as famílias que continuaram a viver na Ilha Ínsua.
Algumas famílias permaneceram na ilha devido por conta da intervenção do
Ministério do Exército no sentido de instalar uma base militar na área, o que ocorreu em
fins da década de 1950. Posteriormente, o Exército entrou com uma demanda judicial
requerendo a posse da ilha na Justiça Federal. Como o fazendeiro instalado na região
não possuía nenhum documento que comprovasse ser proprietário da área, a Justiça
Federal concebeu ao Exército a posse regularizada do lugar. Porém, como o
Destacamento de Porto Índio ocupava parte da ilha, a outra ficou arrendada ao
fazendeiro que continuou a criação de gado iniciada pelo seu sogro, ao mesmo tempo em
que algumas famílias seguiam instaladas na localidade.
Enquanto isso, os Guató continuavam em seu estado de extinção até o ano de
1976, quando a irmã salesiana Ada Gambarotto encontrou, em Corumbá, com a dona
Josefina, filha de uma Guató com um não-índio. Irmã Ada Gambarotto, juntamente com a
Pastoral Indigenista e outras entidades de apoio à causa indígena, comprovaram que os
Guató ainda existiam; organizaram excursões e descobriram que eles estavam em maior
número do que se imaginava. Somou-se a esse grupo de apoio a lingüística Adair
Pimentel Barbosa, quem passou não apenas a estudar a língua guató, mas a atuar em
defesa dos direitos do grupo, assim agindo como uma intelectual orgânica.
Dessa maneira o grupo começou a se reorganizar, a realizar reuniões e atividades
para levar até sociedade civil organizada os problemas por eles vividos. Assim os Guató
passaram a lutar pelo reconhecimento como etnia viva, iniciando um processo
denominado de ressurgimento étnico.
Nesse contexto, a atuação da FUNAI iniciou-se no ano de 1977 com a
comprovação da existência dos Guató. A partir daí, algumas expedições foram
organizadas pelo órgão indigenista oficial e pela Pastoral Missionária Indigenista,
culminando com o reconhecimento da área como terra de ocupação tradicional indígena.
Começou, então, a luta pela Ilha Ínsua, visto que o local pertencia ao Exército e,
se fosse promulgada como área indígena, nenhum não-índio poderia habitar o local, nem
mesmo o Exército que alegava tratar-se de uma área de segurança nacional, pois a ilha
está localizada na fronteira Brasil-Bolívia.
113
Essa disputa judicial, entre o Ministério do Exército e a FUNAI, perdurou por anos,
até o momento em que ambos acertaram um acordo. Por meio desse acordo ficou
acertado que Exército permaneceria em uma parte da ilha e os Guató em outra.
Foi mais ou menos assim que os Guató ressurgiram e conseguiram de volta uma
parte de seu território de ocupação tradicional. A partir daí eles seguiram reorganizando
sua cultura no contexto de um complexo processo de reterritorialização, o qual ainda está
em curso e para seu melhor entendimento será necessário aprofundar os estudos ora
apresentados.
Portanto, a luta de grupos indígenas no Brasil, em especial em Mato Grosso do
Sul, em defesa de seus direitos, vem ocorrendo por caminhos bastante complexos e até
pouco tempo praticamente desconhecidos no âmbito da historiografia e da etnologia.
Esses grupos têm demonstrado uma grande capacidade de resistir a diversas situações
impostas pelo contato, sem atuando como sujeitos históricos plenos que constroem sua
própria história.
Neste sentido, espera-se que este trabalho possa contribuir para escrever e
reescrever muitas páginas de nossa história. Além disso, na medida em que todo
trabalho historiográficoo pode ser considerado como um produto acabado e sim como
um momento de reflexão, o tema aqui analisado não poder ser dado como esgotado.
Pelo contrário, ele poderá ser mais bem analisado a partir de pesquisas mais exaustivas
e até mesmo a partir de outras orientações teóricas.
Sobre os Guató, atualmente parte do grupo vive na Ilha Ínsua e, como vem sendo
constatado em praticamente todas as sociedades indígenas, a população está
crescendo. Também o processo de ressurgimento étnico não está completo, pelo
contrário. Ele continua em andamento e freqüentemente surgem mais Guató em várias
partes do Pantanal. Este fenômeno está diretamente ligado à reivindicação de outras
áreas de ocupação tradicional indígena que ficaram de fora da demarcada na Ilha Ínsua,
o que já está ocorrendo no Estado de Mato Grosso. Mas é uma outra história.
114
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131
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132
ANEXOS
133
ANEXOS A: DOCUMENTOS
ANEXO 1 – A história que eu sei.
ANEXO 2 – Abaixo assinado pelo reconhecimento dos direitos do povo Guató.
ANEXO 3 – Indios Guató podem voltar a Ilha Ínsua.
ANEXO 4 - Carta dos Indios Guató a FUNAI.
ANEXO 5 – Diário Oficial de 21 de maio de 1996.
ANEXO 6 – Decreto de 10 de fevereiro de 2003.
ANEXO 7- Certidão nº 001/2004.
134
ANEXO 1
Fonte: Boletim Kaaguateca, Campo Grande: Associação de ìndios Desaldeados
Kaaguateca “Marçal de Souza, n. 2, p. 4, agosto de 1991.
135
ANEXO 2
Fonte: CEDIN – Conselho dos Direitos dos Índios, 1988.
136
ANEXO 3
Fonte: Jornal Correio do Estado, Campo Grande, 12 de julho de 1993, p. 9
137
ANEXO 4
Fonte: FUNAI (1995, p. 19 – 22)
138
139
140
141
ANEXO 5
Fonte: Diario Oficial, 21 de maio de 1996. Seção 1.
142
ANEXO 6
Fonte: FUNAI – Coordenação de Documentação, 2005.
143
144
ANEXO 7
Fonte: FUNAI – Coordenação de Documentação, 2005.
145
146
Autorizo a reprodução deste trabalho.
Dourados, M.S, de Agosto de 2005.
MARILENE DA SILVA RIBEIRO.
147
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