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1.1 As políticas sociais e a política previdenciária no
capitalismo
Iniciaremos o estudo fazendo um paralelo entre a lógica do capitalismo e as políticas
sociais. Para o entendimento da primeira, recorremos a Marx
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, que tinha como objeto de
estudo a sociedade capitalista - sociedade de estrutura contraditória baseada na relação capital
x trabalho, de produção coletiva e apropriação individual - e utilizou o método dialético
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em
contraposição ao método das ciências modernas
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para explicar o modo de produção capitalista
e suas contradições, além de outros autores de orientação teórica marxiana que nos auxiliarão
a interpretar Marx.
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“Fôra precisamente Marx quem primeiro descobrira a grande lei da marcha da história; a lei segundo a qual
todas as lutas históricas, quer se processem no domínio político, religioso, filosófico ou qualquer outro campo
ideológico, são na realidade apenas a expressão mais ou menos clara de lutas entre classes sociais, e que a
existência, e portanto também os conflitos entre essas classes são, por seu turno, condicionados pelo grau de
desenvolvimento de sua situação econômica, pelo seu modo de produção e pelo seu modo de troca, este
determinado pelo seu precedente”. (ENGELS, Friedrich. Prefácio à 3ª edição alemã de O 18 Brumário de Luís
Bonaparte).
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Santos, Loureiro e Sarmento ao analisar Japiassu & Marcondes (2004) afirmaram que Marx e Engels, ao se
apropriarem da dialética, a converteram em um método de análise da realidade concreta e a conceberam como
um todo constituído de contradição, entre as quais a da luta de classes, tão presente na sociedade capitalista.
Dessa forma, apontam como as principais leis que norteiam o método dialético: a) A lei da Totalidade ou ação
recíproca ou conexão universal - para a dialética tudo se relaciona. Todos os fenômenos, independentemente de
sua natureza (econômica, social, política, religiosos, ideológicos, etc.), não podem ser compreendidos de maneira
isolada, pois estes compõem um todo orgânico, estruturado ao qual mantêm uma relação mútua; b) A lei do
Movimento Perpétuo ou da transformação universal ou desenvolvimento incessante - refere-se a propriedade
inerente a todas coisas, que é a mudança. Esta é universal, o desenvolvimento é incessante, porque quaisquer
fenômenos que nascem e se desenvolvem, também desagregam e desaparecem. Além de encarar os fenômenos
sob o ponto de vista de suas relações recíprocas, deve-se, também, analisá-los sob a ótica dos seus movimentos e
mudanças, do seu nascimento, desenvolvimento e desaparecimento; c) A lei da Mudança Qualitativa consiste na
relação entre as mudanças quantitativas e mudanças qualitativas existente na natureza e na sociedade. Essa
conexão se constitui sob duas formas: a forma evolutiva e a forma revolucionária. Revolucionária porque se
refere a uma mudança qualitativa (revolução), proveniente da acumulação de pequenas e graduais mudanças
quantitativas (evolução), aparentemente insignificantes e latentes, pois na dialética esse processo é entendido
como uma passagem do mais simples para o mais complexo, do inferior para o superior. Evolutiva, por se
reportar a uma mudança quantitativa (evolução), considerada uma preparação lenta e gradual de mínimas
mudanças quantitativas no seio da antiga realidade, em determinada época histórica, necessárias para a
concretização de uma mudança qualitativa (revolução); d) A lei da Contradição ou a luta dos contrários, diz
respeito à lei fundamental da dialética, porque a contradição é a essência do movimento. Este não existe sem
conseqüência de sua contradição, da luta dos contrários. Ou seja, a contradição é inerente a todas as coisas, a
todos fenômenos, sendo considerada a causa fundamental para os seus movimentos e desenvolvimentos; é
tomada como a luta entre o velho e o novo, concebida quanto precursora de uma sociedade nova, já que no cerne
do velho, emerge o novo, o qual torna-se contra o velho e, desenvolve-se até superá-lo definitivamente; e por
último, a contradição consiste na inseparabilidade dos contrários, vista como unidade da dialética, que somente
terá sentido se realizada, mantida e resolvida pela luta, ou melhor, a unidade dos contrários e sua transformação
recíproca são subordinadas a luta dos contrários.
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Conforme Musse (2005) o método das ciências modernas caracterizam-se como unilateral e abstrato,
delimitando de modo isolado os objetos e os tomando como algo fixo e acabado. Portanto, não consegue
enxergar as relações, congelado no presente, não concebe a gênese e a caducidade; concentrado na estabilidade
das condições, não percebe a dinâmica. Disponível em: < http://www.scielo.br >. Acesso em: 22 de abr. 2006.