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Ministério da Saúde
Brasília / DF
4ª EXPOEPI | Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças | Anais
Anais
Mostra Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas em Epidemiologia,
Prevenção e Controle de Doenças
www.saude.gov.br/svs
9 7 8 8 5 3 3 4 1 0 1 6 9
ISBN 85-334-1016-6
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4ª EXPOEPI
Mostra Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas em Epidemiologia,
Prevenção e Controle de Doenças
Anais
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4ª EXPOEPI
Mostra Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas em Epidemiologia,
Prevenção e Controle de Doenças
Brasília - DF • 23 a 26 de novembro de 2004
Anais
Ministério da Saúde
Secretaria de Vigilância em Saúde
Série D. Reuniões e Conferências
Brasília - DF
2005
© 2005. Ministério da Saúde.
Todos os direitos reservados. É permitida a reprodução parcial ou total desta obra, desde que citada
a fonte e que não seja para venda ou qualquer fim comercial.
A responsabilidade pelos direitos autorais de textos e imagens desta obra é da área técnica.
A coleção institucional do Ministério da Saúde pode ser acessada na íntegra na Biblioteca Virtual
do Ministério da Saúde: http://www.saude.gov.br/bvs
Série D. Reuniões e Conferências
Tiragem: 1ª edição – 10.000 exemplares
Elaboração, edição e distribuição
MINISTÉRIO DA SAÚDE
Secretaria de Vigilância em Saúde
Organização: Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço
Produção: Núcleo de Comunicação e Coordenação-Geral de Desenvolvimento da Epidemiologia em Serviço
Endereço
Esplanada dos Ministérios, Bloco G
Edifício Sede, 1º andar, sala 134
CEP: 70058-900, Brasília - DF
E-mail: [email protected].br
Endereço eletrônico: www.saude.gov.br/svs
Produção editorial
Copidesque/revisão: Ermenegyldo Munhoz Junior
Projeto gráfico: Fabiano Camilo, Sabrina Lopes
Diagramação: Edite Damásio da Silva
Impresso no Brasil / Printed in Brazil
Ficha catalográfica
Expoepi : Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças (4. :
2004 : Brasília, DF).
4.ª Expoepi : Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças :
Brasília – DF, 23 a 26 de novembro de 2004 : anais / Ministério da Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde. – Brasília :
Ministério da Saúde, 2005.
120 p.: il. color. – (Série D. Reuniões e Conferências)
ISBN 85-334-1016-6
1. Vigilância epidemiológica. 2. Saúde pública. 3. Planejamento em saúde. 4. Doenças transmissíveis. I. Brasil.
Ministério da Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. I. Título. II. Série.
NLM W 82
Catalogação na fonte – Editora MS – OS 2005/1014
Títulos para indexação
Em inglês: 4th Expoepi: National Exhibition of Successful Experiences in Diseases Epidemiology, Prevention and Control.
Brasilia – DF, November 23 to 26, 2004. Annals
Em espanhol: 4.º Expoepi: Muestra Nacional de Experiencias Bien Sucedidas en Epidemiología, Prevención y Control de
Enfermedades. Brasilia – DF, 23 a 26 de noviembre de 2004. Anales
4ª Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas
em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Presidente da 4
a
EXPOEPI
Jarbas Barbosa da Silva Jr. - SVS/MS
Coordenadora da Comissão Organizadora
Eunice de Lima - SVS/MS
Coordenadora da Comissão Científica
Maria Regina Fernandes de Oliveira - SVS/MS
COMISSÃO ORGANIZADORA
Aide Campagna - SVS/MS
André Falcão do Rego Barros - SVS/MS
Daniela Lúcia Loiola - SVS/MS
Eunice de Lima - SVS/MS
Fabiano Camilo e Silva - SVS/MS
Ivenise Leal Braga - SVS/MS
João Batista Geovanini da Silva - ASCOM/MS
Luciana de Carvalho Penna - SVS/MS
Luiz Aureliano de Carvalho Filho - SVS/MS
Marylene Rocha de Souza - ASCOM/MS
Márcia Turcato - SVS/MS
Maria Regina Fernandes de Oliveira - SVS/MS
Mônica Pereira - SVS/MS
Sabrina Gonçalves Lopes Silva - SVS/MS
Sônia Brito - SVS/MS
COMISSÃO CIENTÍFICA
Aide Campagna - SVS/MS
Alberto Ramos Novaes Junior - UFCE
Ana Maria Brito - UnB
Ana Maria Johnson de Assis - SVS/MS
Ana Maria Nogales - UnB
Carla Magda Allan Santos Dominguez - SVS/MS
Daniela Lúcia Loiola - SVS/MS
Débora Carvalho Malta - SVS/MS
Eduardo Hage Carmo - SVS/MS
Elaine Monteiro - SVS/MS
Elza Ferreira Noronha - SVS/MS
Fabiano Geraldo Pimenta Junior - SVS/MS
Fernanda Nogueira - SVS/MS
Fernando Ribeiro de Barros - SVS/MS
Gerson Fernando Mendes Pereira - SVS/MS
Gerusa Maria Figueiredo - SVS/MS
Giovanini Evelim Coelho - SVS/MS
Guilherme Franco Netto - SVS/MS
Haroldo Sergio da Silva Bezerra - SVS/MS
Ivenise Leal Braga - SVS/MS
José Ueleres Braga - CRPHF/SVS/MS
José Wellington Oliveira Lima - FUNASA
Joseney Raimundo Pires dos Santos - SVS/MS
Luiza Matida - CRT/SES/SP
Magda Levantezi Santos - SVS/MS
Margarida Paes Alves Freire - SVS/MS
Maria de Fátima Marinho Souza - SVS/MS
Maria Helena Prado de Mello Jorge - FSP/USP
Maria Margarita Urdaneta Gutierrez - SVS/MS
Maria Regina Alves Cardoso - FSP/USP
Maria Regina Fernandes de Oliveira - SVS/MS
Marta Helena Paiva Dantas - SVS/MS
Miguel Aiub Hijjar - CRPHF/SVS/MS
Nereu Henrique Mansano - SVS/MS
Norma Tiraboshi Foss - FMRP/USP
Rosa Castália França Ribeiro Soares - SVS/MS
Rosely Cerqueira de Oliveira - SVS/MS
Sandra de Sousa Ribeiro Petrus - SVS/MS
Thor Oliveira Dantas - UFAC
Vera Lucia Gattas - SVS/MS
COMISSÃO DE APOIO
Aline Menezes Barroso - SVS/MS
Ana Lucia Sacramento - SVS/MS
Antonio Joaquim da Silva Gomes Neto - SVS/MS
Carlos Estênio Brasilino - SVS/MS
Cecília Alves Lima - SVS/MS
Cristiane Vasconcelos Cruz - ASCOM/MS
Daniel Rodrigues - SVS/MS
Danilo Pereira de Carvalho - SVS/MS
Fabrício Cirilo do Carmo Rosa - SVS/MS
Helio Cândido de Lima Filho - SVS/MS
Ivonete da Silva Nascimento - SVS/MS
João de Souza Lima - SVS/MS
José Paulo Nascimento Cruz - SVS/MS
Karlla Cutrim - SVS/MS
Kelly Cristina de Oliveira - SVS/MS
Lidyane Rodrigues Brito - SVS/MS
Lila Paula de Souza Ganzer - SVS/MS
Luana Barros dos Santos - SVS/MS
Lúcio Costi Ribeiro - SVS/MS
Luiz Paulo de Oliveira Pereira - SVS/MS
Mariana Melcop - SVS/MS
Mariza Santos de Oliveira - SVS/MS
Maria Olívia Gama Vidal - SVS/MS
Otávio Flud Giacomo - SVS/MS
Raphael Paiva Fernandes Frazão - SVS/MS
Sergio Luiz Ferreira Vianna - SVS/MS
Tatiana Marques Portela - SVS/MS
Ubirajara Rodrigues - SVS/MS
Vanessa Carla Oliveira Cardozo - SVS/MS
Sumário
Apresentação
RESUMOS
1. Vigilância Ambiental em Saúde
17
Comunicação oral
Mapeamento de riscos e agravos à saúde relacionados com a água no Recife:
uma estratégia para a reestruturação das ações da vigilância da qualidade da
água de consumo humano, do monitoramento ambiental do Vibrio cholerae
e das doenças diarréicas agudas
18
Porto Alegre: rumo à implantação da Vigilância Ambiental em Saúde
21
Intersetorialidade na vigilância ambiental – relato de experiência na
microrregião de Aracati-CE
22
2. Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmissíveis
25
Comunicação oral
Utilização de mapas de risco para vigilância em saúde: a experiência de Recife
26
O uso de indicadores de avaliação do sistema de vigilância epidemiológica
no Serviço de Epidemiologia do Instituto Emílio Ribas 28
Introdução das vacinas BCG e hepatite B aos recém-nascidos nas maternidades
de Piracicaba: uma experiência bem sucedida! 30
Poster
Fortalecimento da vigilância das doenças febris exantemáticas no Município de
Campinas-SP: contribuições para a erradicação do sarampo e controle da rubéola 33
Vigilância da Salmonella: uma avaliação dos surtos por Salmonella enteritidis
e a necessidade de uma nova regulamentação sanitária para os alimentos
implicados, São Paulo-SP 36
Investigação de surto de inuenza em uma clínica de repouso de idosos,
no Município de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, maio de 2004 39
A experiência do serviço de epidemiologia hospitalar como estratégia
de aprimoramento da formação do prossional de saúde na prática da
vigilância epidemiológica 42
Avaliação da qualidade do serviço das salas de vacina do Município
de São Paulo 45
3. Vigilância, Prevenção e Controle de Doenças Transmitidas
por Vetores e Zoonoses 47
Comunicação oral
Importância da vigilância no controle da hantavirose no Estado do Paraná,
1992 a 2004 48
Ações de manejo integrado para prevenção do risco ambiental para
proliferação dos vetores de dengue e leishmaniose visceral americana e
de animal nocivo – Região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo 50
Interferência do controle químico na redução do número de casos
de leishmaniose visceral no Município de Palmas-TO 53
4. Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de DST/Aids
55
Comunicação oral
Integrar as ações de prevenção e assistência às DST/aids na rede de atenção
básica – desao possível
56
Vigilância de sílis congênita: ações complementares
58
Gestante HIV-positiva – evento sentinela
61
5. Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Hepatites Virais
63
Comunicação oral
A vacina da hepatite B como instrumento de abordagem das hepatites virais
junto às populações vulneráveis no Município de Santos 64
A experiência do Programa Estadual de DST e Aids/SP com Municípios do
Estado de São Paulo (2001-2003) para ampliação da imunização contra a
hepatite B em mulheres prossionais do sexo 67
Ambulatório de hepatite viral – a indispensável atenção aos pacientes
e seus familiares 70
6. Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle da Tuberculose
73
Comunicação oral
Planejamento integrado e pactuado das ações de controle da tuberculose
no Município do Recife, Pernambuco 74
A tuberculose vai à escola
77
Tuberculose: recuperação de casos subnoticados, Fortaleza-CE, 1995 a 2002
80
7. Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Hanseníase
81
Comunicação oral
PSF na luta contra a hanseníase – resultados positivos no Município de
Catolé do Rocha-PB 82
Controle da hanseníase em Feira de Santana: a experiência da campanha
da mancha 83
Programa de Interiorização do Trabalho em Saúde no Município de
Bonito de Minas: casos clínicos de hanseníase 86
8. Vigilância Epidemiológica, Prevenção e Controle de Dengue e Malária
89
Comunicação oral
Impacto do Plano Emergencial de Combate ao Dengue desenvolvido pela
Secretaria de Estado de Saúde do Ceará para o período 2003-2006 90
Estratégias exitosas utilizadas pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) nas
ações de prevenção e controle vetorial de dengue no Município de Goiânia 92
Redução da incidência de malária em zona de alto risco na Região da
Amazônia Legal 93
Poster
Uso do georreferenciamento na prevenção do dengue em Porto Alegre –
uma proposta de ferramenta para uso local 95
A utilização do selo de avaliação no combate à transmissão vetorial da
dengue no Município de Brasilândia do Tocantins-TO 97
9. Aperfeiçoamento dos Sistemas de Informação e Análise
de Situação de Saúde 99
Comunicação oral
Mudança na estratégia de coleta de informações com alteração do perl
epidemiológico de mortalidade 100
Sistema de informação sobre mortalidade: contribuições da vigilância do
óbito infantil no Distrito Sanitário III do Município do Recife 103
Sinan – superando desaos sem ultrapassar limites 106
Poster
Potencialidades do Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc)
como instrumento de regulação para internações hospitalares obstétricas
no Sistema Único de Saúde (SUS) 109
A investigação de óbitos em Belo Horizonte: mortes materna, fetal
e infantil como eventos sentinela 112
A estratégia utilizada pela Secretaria de Estado de Saúde do Ceará
para recuperação da declaração de óbito 114
A retroalimentação dos dados e o debate na otimização das ações
da Epidemiologia 117
Análise do impacto da melhoria de qualidade das informações nos
óbitos por causas externas no Distrito Federal (DF) 119
Apresentação
A Secretaria de Vigilância em Saúde, instituída em junho de 2003, no âm-
bito do Ministério da Saúde, promoveu, em Brasília, a 4
a
Mostra Nacional de
Experiências Bem-sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de
Doenças (4
a
EXPOEPI), no período de 23 a 26 de novembro de 2004, para di-
vulgar os serviços de saúde deste país que se destacaram no biênio 2003-2004,
com resultados alcançados nos seguintes temas: vigilância, prevenção e con-
trole de doenças transmitidas por vetores e zoonoses; vigilância, prevenção e
controle de doenças transmissíveis; vigilância ambiental; vigilância, preven-
ção e controle de dengue, malária, hepatites virais, tuberculose, hanseníase e
DST/aids; e aprimoramento dos sistemas de informação e análise de situação
de saúde.
Aproximadamente 1.000 prossionais – em sua grande maioria, integrantes
dos serviços de vigilância das três esferas do Sistema Único de Saúde (SUS) –
participaram da 4
a
EXPOEPI. A organização da Mostra recebeu 250 trabalhos
de registro de experiências bem-sucedidas, dos quais 27 foram selecionados
para comunicação oral e 12 para apresentação em formato de poster. Ao nal,
nove experiências foram premiadas, entre as apresentadas oralmente. A 4
a
EX-
POEPI trouxe a inovação de os próprios participantes do evento escolherem
as melhores experiências.
As experiências selecionadas foram as seguintes:
1) Mapeamento de riscos e agravos à saúde relacionados com a água
no Recife: uma estratégia para a reestruturação das ações de vigi-
lância da qualidade da água para consumo humano, do monito-
ramento ambiental do Vibrio cholerae e das doenças diarréicas
agudas, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife-PE;
2) Utilização de mapas de risco para vigilância em saúde: a experiên-
cia do Recife, da Secretaria Municipal de Saúde do Recife-PE;
3) Vigilância de sífilis congênita: ações complementares, da Secretaria
Municipal de Saúde do Rio de Janeiro-RJ;
4) A vacina da hepatite B como instrumento de abordagem das hepa-
tites virais junto a populações vulneráveis do Município de Santos,
da Secretaria Municipal de Saúde de Santos-SP;
5) Planejamento integrado e pactuado das ações de controle da tu-
berculose no Município do Recife, Pernambuco, da Secretaria
Municipal de Saúde do Recife-PE;
6) PSF na luta contra a hanseníase – resultados positivos no Municí-
pio de Catolé do Rocha-PB, da Secretaria Municipal de Saúde de
Catolé do Rocha-PB;
7) Redução da incidência de malária em zona de alto risco na Re-
gião da Amazônia Legal, da Secretaria Municipal de Saúde de
Coari-AM;
8) Mudança na estratégia de coleta de informações com alteração do
perfil epidemiológico de mortalidade, da Secretaria Municipal de
Saúde de Governador Valadares-MG; e
9) Importância da vigilância no controle da hantavirose no Estado
do Paraná, 1992 a 2004, da Secretaria de Estado de Saúde do
Paraná.
Durante a Mostra, aconteceu o seminário internacional “Usos e Perspecti-
vas da Epidemiologia”, que apresentou e discutiu os avanços da epidemiologia
na Região das Américas e no Brasil, decorridos 20 anos do famoso evento
organizado pela Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) em Buenos
Aires, que marcou, profundamente, todo o desenvolvimento da Saúde Pública
nesse período.
Foram realizadas, também, ocinas de trabalho, painéis e mesas redondas
para discutir temas relevantes em vigilância, prevenção e controle, como, por
exemplo: integração da assistência à saúde com a vigilância; prevenção inte-
grada de doenças crônicas não transmissíveis; análise da situação de saúde;
formação de recursos humanos em vigilância em saúde; vigilância de solos
contaminados; investigação de surtos; pesquisas aplicadas nos serviços de epi-
demiologia, prevenção e controle; entre outros.
Esta publicação reúne os resumos das 39 experiências apresentadas pela 4ª
EXPOEPI, divulgando, de forma ampla, os resultados do evento para os pro-
ssionais que atuam no Sistema Único de Saúde. As experiências demonstram
o crescente aprimoramento dos serviços de vigilância em saúde, prevenção e
controle de doenças e o uso efetivo da epidemiologia aplicada aos serviços de
saúde no Brasil.
Jarbas Barbosa da Silva Jr.
Secretário de Vigilância em Saúde
Resumos
Vigilância Ambiental
em Saúde
1
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
18 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Mapeamento de riscos e agravos à saúde relacionados
com a água no Recife: uma estratégia para a reestruturação
das ações da vigilância da qualidade da água de consumo
humano, do monitoramento ambiental do Vibrio cholerae
e das doenças diarréicas agudas
Prefeitura Municipal do Recife-PE/Secretaria Municipal de Saúde
Maria José Guimarães, Nara G. D. Melo, Ana A. F. Lima, Fabiana Camarão,
João A. Nascimento Filho e Tereza M. Lyra
E-mail: [email protected].br
O Recife convive com sérios problemas de abastecimento de água e de esgo-
tamento sanitário. Possui vários cursos d’água, entre eles 66 canais e dois gran-
des rios, além de vastas áreas sujeitas a alagamentos. Essas condições ambientais,
aliadas a desfavoráveis condições de vida de grande parcela da população, repre-
sentam importante risco para a ocorrência de doenças de veiculação hídrica. No
enfrentamento desses problemas, no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do
Recife, ressaltam-se as ações de vigilância ambiental e de doenças de veiculação
hídrica, inclusive o monitoramento das doenças diarréicas agudas (MDDA). Em
2003, a partir de reexões sobre a práxis das equipes envolvidas nessas ações de
vigilância, foram feitos os seguintes questionamentos: Por que as unidades com
MDDA não detectam surtos e mudança de faixa etária? Por que as análises labora-
toriais das mechas ambientais são sempre negativas? A coleta da água de consumo
humano para análise de qualidade está sendo feita nas áreas de maior risco? Como
otimizar recursos e alcançar os objetivos de cada ação de forma integrada e com
base em critérios epidemiológicos? O caminho apontado passava pela reestrutu-
ração das ações, tendo como eixo norteador a denição de áreas prioritárias para
o desenvolvimento de práticas, com base no conceito de risco coletivo, de forma a
contribuir para a aplicação do princípio da eqüidade do Sistema Único de Saúde.
Dessa forma, descreve-se, neste relato, a construção e o uso do chamado “Mapa
de Risco da Água” como estratégia para a reestruturação das ações de MDDA,
monitoramento ambiental do Vibrio cholerae e vigilância da qualidade da água
de consumo humano no Recife. O processo de construção do “Mapa de Risco da
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 19
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Água” foi coletivo, pactuado entre diferentes atores da vigilância ambiental (VA) e
epidemiológica (VE). Utilizaram-se dados secundários, provenientes do Sistema
de Informação de Agravos de Noticação (Sinan), do Censo Demográco 2000
[Fundação Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE)] e da Companhia
Pernambucana de Saneamento (Compesa). Os critérios norteadores da denição
de risco foram: produtividade, vulnerabilidade e susceptibilidade. A produtividade
de agravos foi representada pela freqüência de casos de leptospirose e hepatite A,
no triênio 2000-2002; e de cólera, no triênio 1998-2000. Como representativo da
vulnerabilidade e susceptibilidade, utilizaram-se a intermitência de abastecimen-
to de água no primeiro semestre de 2003 (proporção de tempo sem abastecimento
de água em um ciclo médio de 72 horas) e o indicador sintético de condições de
vida, obtido por Guimarães, a partir de indicadores de saneamento, educação e
renda, por meio de análise fatorial. Os indicadores citados foram construídos a
partir da unidade de análise bairro (n=94) e agrupados em quatro estratos. Utili-
zou-se o método de quartil, para a freqüência de agravos e intermitência de água;
e a técnica de cluster, para o indicador de condição de vida. Foram elaborados
cinco mapas do Município com a estraticação dos bairros para cada indicador.
Para discriminar o risco nal de cada bairro, atribuíram-se “pesos” diferenciados
conforme a sua participação em cada estrato. Na denição dos pesos atribuídos,
foram levados em consideração a prática cotidiana dos atores envolvidos e os cri-
térios denidores do risco. Os indicadores referentes a produtividade de casos
(cólera, hepatite A e leptospirose), em conjunto, foram responsáveis por 60% da
pontuação nal de cada bairro. Para cólera, a pontuação dos estratos, conforme
o risco, variou entre dois e oito; para hepatite A e leptospirose, entre 2,5 e dez. Os
indicadores referentes à vulnerabilidade e susceptibilidade, em conjunto foram
responsáveis por 40% da pontuação total. Para condição de vida, a pontuação dos
estratos variou entre 2,5 e dez; e para a intermitência de abastecimento de água,
entre dois e oito. A partir da pontuação nal de cada bairro (síntese da pontuação
dos cinco indicadores utilizados) foi construído o “Mapa de Risco da Água”. Os
riscos à saúde relacionados com a água apresentaram distribuição heterogênea
entre os bairros: o no de casos de cólera (1998-2000) variou de zero a 151; de
hepatite A (2000-2002), de zero a 77; e de leptospirose (2000-2002), de zero a 31;
e a proporção de tempo sem abastecimento de água variou de 42 a 94%. No mapa
nal de risco, dos 94 bairros da cidade, 22 classicaram-se no estrato de muito
alto risco, 22 no de alto, 24 no de médio e 26 no de baixo risco. Em ocina de tra-
balho realizada em dezembro de 2003, que contou com a participação de técnicos
e gerentes das vigilâncias epidemiológica, ambiental e sanitária, atenção básica e
laboratório, foram denidas, com base no “Mapa de Risco da Água”, as estratégias
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
20 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
para redirecionamento e reestruturação das ações de MDDA, vigilância ambien-
tal do Vibrio cholerae e vigilância da água de consumo humano nos níveis central,
distrital e local do Município. No caso da MDDA, o “Mapa de Risco da Água” tem
sido utilizado como referência para a redenição das unidades sentinelas. Foram
estabelecidos os seguintes critérios para escolha de unidades para MDDA: 1) lo-
calizadas em bairros de alto e muito alto risco, preferencialmente, unidades de
PSF; 2) que atendam todos os grupos populacionais; e 3) que representem todas as
portas de entrada do indivíduo com doença diarréica aguda: atenção básica e uni-
dades de saúde com atendimento 24h/dia. Antes da construção do mapa, existiam
19 unidades de saúde realizando MDDA; hoje, existem 53 unidades de saúde em
estruturação para realizar essa atividade, selecionadas a partir dos critérios epide-
miológicos. Na área de Vigilância Ambiental, o mapa tem norteado as ações de
vigilância da qualidade da água de consumo humano no monitoramento do siste-
ma de abastecimento de água, quanto à medição do residual de cloro livre e coleta
de amostras de água para análise laboratorial; bem como o monitoramento am-
biental do Vibrio cholerae. Todas essas ações têm sido realizadas, prioritariamente,
nos bairros de alto e muito alto risco. O mapa também propiciou a aproximação
com outras instituições que mantêm interface com os riscos relacionados à água
[Agência Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (CPRH), Compesa e
Secretaria Municipal de Saneamento]. Por m, o “Mapa de Risco da Água” vem
servindo de base para a reestruturação de várias ações de vigilância no Município
do Recife, em consonância com o princípio da eqüidade.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 21
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Porto Alegre: rumo à implantação
da Vigilância Ambiental em Saúde
Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS/Secretaria Municipal de Saúde
André Luiz Martinelli Santos Silva e Maria Elaine Esmério
E-mail: [email protected]
O ambiente em geral, e, em particular, a água – enquanto fator abiótico – é um
fator condicionante de considerável importância na Saúde Pública. O processo de
reestruturação do setor Saúde, deagrado com a Constituição Federal de 1988 e
com a Lei Orgânica da Saúde, a Lei n
o
8.080/90 [processo que se corporica na
efetiva implantação do Sistema Único de Saúde (SUS)], visa alterar o paradigma
vigente nos modelos do passado, invertendo-se o viés, de uma lógica hospitalo-
cêntrica para uma visão de saúde preventiva. Nesse contexto, as ações de vigilância
em saúde (concebidas como somatório das antigas ações de vigilância sanitária,
epidemiológica e de controle de zoonozes e vetores, acrescidas das ainda incipien-
tes ações de vigilância ambiental) vêm recebendo uma ênfase mais do que devida.
É sobejamente conhecido que essa forma de atuação, para estimular os fatores que
gerem saúde, ao invés de atuar na cura de agravos já instalados, tem impacto po-
sitivo muito desejável, inclusive no curto prazo. Esse tipo de visão, justamente a
ser implementado, é que justica o fato de ter sido reforçado o aporte de recursos
humanos, materiais e nanceiros, objetivando a constituição de órgão de vigilância
em saúde. Uma outra mudança de paradigma, um dos princípios basilares do SUS
(previsto na Constituição Federal de 1988), é a de transferir a responsabilidade
pelas ações e serviços de saúde dos órgãos federais e estaduais para os Municípios.
Durante esse processo de municipalização das ações e serviços de saúde, iniciado
em 1994, em Porto Alegre, com a adesão à Gestão Incipiente, sua continuidade em
1996, com a adesão à Gestão Semi-Plena, até a convergência para a Gestão Plena do
Sistema de Saúde, prevista na Norma Operacional Básica do SUS (NOB/96), o Mu-
nicípio constituiu um Centro de Vigilância em Saúde. Entre as tarefas do Centro,
contemplava-se a vigilância da qualidade das águas de abastecimento público e de
destinação de esgotos. O objetivo deste trabalho foi descrever parte desse processo
desenvolvido na Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre, apresentando suas
experiências como base para a futura implantação da vigilância ambiental em saú-
de. Essa dinâmica foi analisada comparando-se a situação atual com a vigente em
épocas passadas, descrita em trabalhos anteriores e apresentada em outros eventos,
analisando-se a sua evolução tanto em aspectos quantitativos quanto qualitativos.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
22 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Intersetorialidade na vigilância ambiental –
relato de experiência na microrregião de Aracati-CE
Governo do Estado do Ceará/Secretaria de Estado de Saúde
João Batista Oliveira Maia
E-mail: [email protected].br; [email protected].br
A Microrregião de Saúde de Aracati, situada no litoral leste do Estado do
Ceará, é composta pelos Municípios de Aracati, Beberibe, Fortim, Icapuí e Itai-
çaba, habilitados em Gestão Plena da Atenção Básica Ampliada, formando um
conjunto populacional de 146.038 habitantes. Temos diversos problemas de or-
dem ambiental, onde destacamos: água para o consumo humano inadequada;
carcinicultura; mortandade de caranguejos em mangues; agrotóxicos; mananciais
contaminados pela bacia petrolífera; entre outros. Todos esses problemas podem
causar danos à saúde humana e como consideramos a Saúde Pública um espaço
relevante para as atividades preventivas e promocionais no controle dos agravos
que podem prejudicar o meio ambiente, o trabalho e a saúde, baseados em uma
ambiência na Microrregião favorável ao desenvolvimento de um trabalho interse-
torial de intervenção na vigilância ambiental, criamos, no ano de 2003, uma Co-
missão Interinstitucional de Saúde Ambiente e Trabalho (Cisat). Ela foi criada no
bojo do “Projeto Construindo Redes e Tecendo Nós”, como espaço de discussão
e encaminhamento de propostas e soluções baseadas em informações epidemio-
lógicas e problemas ambientais decorrentes, nos Municípios. Daí, a composição
dos seus membros ser de representantes dos cinco Municípios, englobando téc-
nicos e gestores de educação, agricultura, saúde, ambiente, trabalho, associação
comunitária, imprensa, instituições nanciadoras de projetos rurais, indústria e
promotoria pública; e tendo, na presidência da comissão, a gerência da Célula
Regional de Saúde da Secretaria de Estado de Saúde. Inicialmente, foi lançada a
proposta. Convidamos os representantes envolvidos com os problemas ambien-
tais e iniciamos uma ocina de problematização, em 2003, onde a questão da água
foi identicada como o problema principal a ser trabalhado. Cada Município se
responsabilizou por incrementar o número de coletas de amostra de água para
o consumo humano e, na medida em que eram identicadas águas impróprias
para consumo, eram viabilizadas estratégias intersetoriais para evitar o consumo
e iniciar o tratamento adequado de acordo com o tipo de fonte. Paralelamente
à vigilância da água, foram surgindo outros problemas e, a cada reunião, eram
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 23
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
cobradas responsabilidades municipais de acordo com os problemas emergentes.
Como resultados, tivemos: o aumento em 100% do número de coletas e análises
da água para consumo humano; gestores e técnicos sensibilizados para a questão
ambiental; mobilização de outras instâncias, para agilizar e/ou resolver os pro-
blemas decorrentes do meio ambiente; e construção de uma rede de vigilantes de
saúde ambiental. Concluímos que as ações e atividades em saúde coletiva, quando
elaboradas e desenvolvidas sob ótica da intersetorialidade, facilitam, signicati-
vamente, a resolução de problemas de Saúde Pública. A Cisat proporciona sensi-
bilização e conhecimento dos riscos e danos do ambiente para a saúde humana
de prossionais da área da Saúde e de outras áreas; e fortalece o controle público,
com a ampla participação dos diversos setores da sociedade.
Vigilância, Prevenção
e Controle de
Doenças Transmissíveis
2
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
26 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Utilização de mapas de risco para
vigilância em saúde: a experiência do Recife
Prefeitura Municipal de Recife-PE/Secretaria Municipal de Saúde
Tereza Maciel Lyra, Maria José Bezerra Guimarães, Djalma Agripino de Melo Filho,
João Alves do Nascimento Junior, Ana Antunes Fonseca Lima, Demétrius Montenegro,
Fabiana Camarão, Ridelane Veiga Acioli e Nara Gertrudes Melo
E-mail: [email protected].br
Em 2001, assume a Prefeitura do Recife uma gestão preocupada com as pessoas.
A Secretaria Municipal de Saúde rma, como propósito, o compromisso ideoló-
gico e político com os princípios e diretrizes do movimento sanitário brasileiro,
em que o espaço privilegiado do território seja levado em conta. Diante do com-
promisso rmado, as ações de vigilância à saúde ganham uma dimensão até então
inexistente no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde do Recife. Ações de gran-
de importância foram desencadeadas; entre elas, a construção de mapas de risco
para doenças e agravos, que têm norteado, e até redirecionado, políticas/ações
de saúde. Os mapas de risco foram baseados em indicadores epidemiológicos,
informações socioeconômicas diversas e outras informações de infra-estrutura
urbana, tendo como unidade territorial o bairro. O Programa de Saúde Ambiental
foi estruturado a partir do mapa de risco baseado no ciclo de produção/repro-
dução de doenças endêmicas e nas condições de vida de grupos populacionais,
com recursos alocados em função do risco (alto, médio ou baixo). São mais de
760 Agentes de Saúde Ambiental executando ações de controle de vetores, de si-
nantrópicos, vacinando cães e gatos para controle da raiva animal, monitoran-
do a qualidade da água para consumo humano, trabalhando nas áreas de risco
de acidentes naturais, e, sobretudo, interagindo com a população. O Programa
de Controle da Filariose foi denido a partir do mapa de risco de prevalência da
doença. Na área prioritária, foram tratadas, coletivamente mais de 18 mil pessoas
em 2003; e mais de 38 mil em 2004. As ações de controle vetorial têm mostrado
resultados, com a redução de 55 para cinco muriçocas por quarto/noite, nessa
área. A maior conquista, no entanto, tem sido a adesão da população ao programa
e o reconhecimento deste por parte de organismos nacionais e internacionais. A
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 27
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
estratégia de enfrentamento da raiva animal no Recife foi redenida a partir da
construção do mapa de risco. Ações de captura e bloqueio vacinal em áreas de
fronteira, realização de campanhas vacinais bianuais com visita casa-a-casa, nas
áreas onde a cobertura foi inferior a 80%, foram fundamentais para a redução
de casos de raiva animal no Recife entre os anos de 2002 e 2003 (de 46 para 12
casos), com o registro de apenas dois casos para o período de 2004 (até junho). O
mapa de risco da água foi elaborado a partir de dados secundários, provenientes
do Sistema de Informação de Agravos de Noticação (Sinan) e do Censo De-
mográco realizado pela Fundação Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística
(IBGE), e de dados primários sobre a intermitência de abastecimento de água
– coletados na Companhia Pernambucana de Saneamento –, servindo de base
para a reestruturação da vigilância ambiental da cólera e da qualidade da água
de consumo humano; e para o monitoramento das doenças relacionadas à água.
Os resultados iniciais do uso de mapas de risco têm sido positivos, com redução
de óbitos e agravos, gerando maior capacidade de articulação com a assistência à
saúde, com a população e outros órgãos públicos. Considera-se que essa estratégia
tem contribuído para a reordenação e consolidação do processo de trabalho em
saúde, na perspectiva da integralidade da atenção com o fortalecimento de ações
intra-setoriais e intersetoriais no território.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
28 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
O uso de indicadores de avaliação do sistema de
vigilância epidemiológica no Serviço de Epidemiologia
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Saúde/
Coordenação dos Institutos de Pesquisa/Serviço de Epidemiologia
do Instituto de Infectologia Emílio Ribas
Ana Freitas Ribeiro, Alessandra Cristina Guedes Pellini, Francisco Vanin Pascalicchio,
Geraldine Madalosso, Moacyr Eleutério Junior, Regina Rocha Gomes de Lemos
e Sandra Cristina Franzosi Musa
E-mail: [email protected].br
O Instituto de Infectologia Emílio Ribas (IIER) se destaca como instituição
de referência e sentinela de doenças infecciosas para o Estado de São Paulo. O
Serviço de Epidemiologia do IIER, criado no nal da década de 70, realiza, de
forma sistemática, a investigação e a noticação de doenças de noticação com-
pulsória (DNC). No ano de 2003, o Serviço realizou busca ativa de 2.469 inter-
nações, 31.228 consultas de pronto-socorro, 2.485 prontuários de altas e óbitos;
além de exames laboratoriais e receitas de farmácia. Em 2003 foram noticados
3.452 casos de DNC, sendo 40% de aids, 21% de tuberculose, 9% de meningites,
entre outros. Foram utilizados os seguintes indicadores de avaliação do sistema
de Vigilância Epidemiológica: sensibilidade; oportunidade; simplicidade; e repre-
sentatividade. Para a avaliação de sensibilidade, utilizaram-se os diagnósticos de
altas hospitalares [via autorizações de internação hospitalar (AIH)] e exames de
contagem de células CD4 (abaixo de 350 cel/mm
3
). A simplicidade foi avaliada
a partir dos uxogramas de investigação e noticação. A oportunidade, denida
como o tempo médio entre a internação e a noticação do agravo, foi avaliada
principalmente para doenças de noticação imediata. A representatividade foi
estudada a partir das proporções das variáveis dos casos conrmados do IIER
residentes no Município de São Paulo com as proporções dos casos residentes
no Município. Para cada variável, foram calculados os respectivos intervalos de
conança, mediante a seguinte fórmula [(P+_ (1.96(√p.q/N)]. Para a avaliação
da simplicidade do sistema, foram desenvolvidos uxogramas de acordo com as
diferentes fontes de informação. O uxograma das atividades desenvolvidas, a
partir da cópia da cha de internação, mostra um alto grau de complexidade.
A avaliação dos diagnósticos de 253 altas hospitalares de DNC em 2002 (exceto
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 29
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
aids e tuberculose), permitiu vericar a sensibilidade do sistema de noticação de
pacientes internados. A sensibilidade encontrada foi de: 100% para doença me-
ningocócica, leptospirose, dengue, dieria e coqueluche; para outras meningites,
foi de 95,4%; e para esquistossomose, de 60%. Em 2002, a oportunidade para a
noticação de doença meningocóccica foi de 0,7/dia; e para 2003, de 0,8/dia. A
sensibilidade para a noticação de aids no período estudado aumentou, passando
de 47,32%, em 2000/2001, para 81,01% em 2003. A ampliação da sensibilidade
para aids decorreu em parte, pela introdução do resultado do exame de CD4 para
a captação de casos, principalmente de pacientes que apenas passam pelo ambu-
latório. A sensibilidade para a tuberculose atingiu patamares próximos a 100%, a
partir do recebimento de exames positivos e pelo encaminhamento das receitas
de tuberculostáticos para o Serviço de Epidemiologia. Em 2001, as proporções
das variáveis estudadas para os casos de leptospirose no Município de São Paulo
estavam contidas nos respectivos intervalos de conança de 95%. Para a doença
meningocócica, em 2002, as proporções das variáveis estudadas estavam dentro
dos intervalos de conança, exceto a letalidade, que apresenta índice inferior no
IIER. A dieria, no IIER, representa os casos do Município de São Paulo, já que o
hospital é referência para o atendimento dessa patologia. O Serviço de Epidemio-
logia vem desenvolvendo, de forma sistemática, o aprimoramento das atividades
de vigilância epidemiológica intra-hospitalar. O alto grau de sensibilidade e opor-
tunidade tem permitido a implementação imediata das medidas de controle pelo
sistema municipal e estadual de saúde. A utilização de ferramentas do sistema de
vigilância tem possibilitado o aperfeiçoamento das ações de vigilância realizadas
no hospital, permitindo uma análise mais acurada das informações geradas pelo
sistema. O desenvolvimento de técnicas para o monitoramento das doenças aten-
didas no hospital pode apontar mudanças no padrão de doenças, além de possibi-
litar o uso dessas informações para o planejamento e administração hospitalar.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
30 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Introdução das vacinas BCG e hepatite B aos
recém-nascidos nas maternidades de Piracicaba:
uma experiência bem sucedida!
Município de Piracicaba-SP/Secretaria Municipal de Saúde
Ana Maria S. Delgado e Tereza Mitsue Horibe
E-mail: [email protected]
O Município de Piracicaba está localizado no sudoeste do Estado de Estado, a
152 Km da capital. Com 342.147 habitantes, desde 1999, o Município assumiu a
gestão plena do sistema de saúde, possuindo ampla rede de atendimento e consti-
tuindo referência regional para os Municípios vizinhos. Os princípios do Sistema
Único de Saúde (SUS) representaram um grande avanço, por permitir a “inclusão
social de milhares de brasileiros às ações de saúde e, hoje, de algum modo, 90% da
população brasileira é usuária do SUS”. Consolidar, efetivamente, esses princípios,
a m de garantir aos cidadãos acesso e assistência com a devida qualidade, tem
sido o grande desao ao gestor municipal. Ao avaliar a oferta da vacina BCG nas
45 unidades de saúde e do Programa Saúde da Família, observou-se, nos serviços,
o despreparo dos prossionais que ainda não estavam credenciados na técnica in-
tradérmica, conforme protocolo preconizado. Como lidar com essas diculdades,
no que se refere à dimensão subjetiva que a habilidade técnica supõe, e atender a
demanda necessitada? Desde a década de noventa, preconizava-se a aplicação da
vacina BCG ao nascimento, pois, além do efeito protetor direto às crianças, re-
presentava benefício na luta contra a tuberculose. Ainda sobre esse aspecto, outro
imunobiológico disponibilizado que se destaca é a indicação premente em reali-
zar a vacinação contra a hepatite B, o mais precoce possível, nos recém-nascidos
(RN). O gestor reconheceu a necessidade de elaborar um projeto que colocasse em
evidência a criança, justicado nos valores dessa política à co-responsabilidade e
ao resgate dos fundamentos básicos que norteiam as práticas de saúde no SUS.
Destacaram-se, então, os princípios da política de humanização, como o fortale-
cimento do compromisso com os direitos do cidadão, o respeito e a operacionali-
dade, além de requerer, entre outras, a adesão das maternidades no processo e na
atenção integral a mãe e ao RN. Para assegurar, efetivamente, os direitos referentes
à vida e à saúde, o Município de Piracicaba incluiu, em sua política, estratégias de
promoção e proteção à saúde que vêm corroborar no que tange à atenção integral
à criança, a meta assegurada de uma assistência mais humanizada. Em dezembro
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 31
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
de 2001, de forma inédita no Município, foi implantado o Programa Dupla Dose de
Amor e Proteção (PDDAP), que busca realizar a aplicação das vacinas BCG – que
contribui para a prevenção das formas graves de tuberculose – e da hepatite B –
que visa à redução da infecção pelo vírus – no momento do nascimento da criança
(nas primeiras 24 horas de vida), nas duas maternidades conveniadas do SUS e em
outras duas privadas. Também foi possível vacinar as mulheres e puérperas não
imunes, para o controle da síndrome da rubéola congênita; e, ainda, a inclusão aos
serviços ofertados pelo SUS, com a inserção da criança no Programa de Puericul-
tura. Foi realizado um estudo retrospectivo do número de nascimentos (média de
500 nascimentos/mês), e as informações obtidas do Sistema de Informações sobre
Nascidos Vivos (Sinasc) da Secretaria Municipal de Saúde foram imprescindíveis
para o efetivo planejamento do atendimento em 95% dos nascimentos. O PDDAP
percorre os quatro hospitais todos os dias da semana, geralmente no período da
manhã. A equipe oferece às mães a aplicação das vacinas contra hepatite B e BCG
no RN; e insere a criança no Programa de Puericultura do SUS, mediante consulta
com pediatra da unidade de saúde a que pertence, dentro de dez a 15 dias de vida
da criança, de acordo com o dia e horário de escolha/disponibilidade. Além disso,
a mãe recebe orientações sobre: vacinas recebidas e a importância dos cuidados
em relação à sua saúde e do seu bebê; aleitamento materno exclusivo; cuidados
higiênicos; continuidade da consulta com pediatra; e cumprimento do calendário
de vacinação. Também é entregue a ela uma pasta contendo a carteira de vacina
da criança, orientações sobre as vacinas aplicadas, um magneto – a título de lem-
brete – das próximas vacinas, recomendações de cuidados na higiene bucal e um
kit higiênico acondicionado em frasqueira plástica, contendo: frasco com álcool
70
o
; pomada para assadura; antisséptico nasal; haste exível; termômetro clínico;
e sabonete à base de glicerina. Como lembrança do nascimento da criança, uma
foto digital, do bebê com a mãe, é realizada e entregue a ela, posteriormente, na
unidade de saúde onde se dará prosseguimento às doses de vacina e acompanha-
mento da criança. Às mulheres em situação de pós-aborto e puérperas, aplica-se
a vacina tríplice viral – contra sarampo, caxumba e rubéola –, caso ainda não a
tenham recebido. Todos os dados coletados são digitados pelo programa Epi Info
e se encontram disponíveis em relatório mensal. Desde a sua implantação até o
primeiro semestre de 2004 (30 meses), o PDDAP atendeu 13.850 mães/mulheres
e atingiu a meta de vacinar 95% das crianças. Foi possível conhecer a situação
vacinal referida do tétano durante o pré-natal, onde somente 8.094 (58,44%) rela-
taram esquema de duas doses ou completo, para proteção da imunidade; por ou-
tro lado, 2.271 (16,39%) referiram não terem recebido dose alguma. Ainda, 1.266
(9,14%) relataram uma dose e 2.047 (14,77%) não souberam informar sobre a sua
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
32 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
situação vacinal do tétano durante o pré-natal. Os pesquisadores, preocupados
com os fatores citados, informaram a Secretaria de Saúde sobre a necessidade de
intervenção neste indicador de qualidade na assistência pré-natal. Merece des-
taque a proteção da Rubéola, cuja cobertura foi satisfatória. Observou-se, ainda,
que o serviço público é responsável, na sua grande maioria (12.499=99,66%), pela
continuidade da vacinação cumprindo o seu papel no princípio do acesso e da
universalidade dos serviços ofertados e os inegáveis avanços tecnológicos inves-
tidos nas doenças imunopreviníveis. Com relação ao Programa da Criança, dos
12.630 recém-nascidos atendidos residentes no Município, 9.046 (71,62%) foram
encaminhadas à puericultura do SUS; e para 3.584 (28,37%), as mães optaram
pelo convênio. Enm, pode-se dizer que, após esse período do Programa implan-
tado, houve completa adesão dos serviços, dos prossionais – médico, equipe de
enfermagem – e da própria família em relação à importância da vacinação ao
nascer. Essa experiência, certamente, não se esgota aqui; ao contrário, deverá ser
motivo para que, cada vez mais, se avance na qualidade da assistência, na inova-
ção de abordagens como a vacinação contra o tétano às mulheres, na transferência
da responsabilidade aos hospitais na aplicação das vacinas precocemente, logo ao
nascer, entre outras necessidades. A perspectiva é de que, ao longo dos anos, isso
se reverta em benefício da cidadania dessas crianças, seus pais e responsáveis,
transformando-se em uma prática comum a todos os Municípios.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 33
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
POSTER
Fortalecimento da vigilância das doenças febris
exantemáticas no Município de Campinas-SP:
contribuições para a erradicação do sarampo
e controle da rubéola
Prefeitura Municipal de Campinas-SP/Secretaria Municipal de Saúde; Governo
do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Saúde; Faculdade de Ciências
Médicas da Santa Casa de São Paulo; Organização Pan-Americana da Saúde
Eliana N. C.de Barros, Brigina Kemp, Flavia Helena Ciccone, Ana Maria Afonso,
Márcia Regina Pacola, Neuma T. R. Hidalgo, José Cássio de Moraes,
Cristiana Toscano e grupo de trabalho VigiFEx
E-mail: [email protected].br
Em 1994, os países da região das Américas deniram como meta a eliminação
do sarampo no hemisfério ocidental até o ano 2000. Apesar dos grandes avanços
alcançados nessa região, existe o risco de importação desse vírus para os países do
continente americano, já demonstrado pelas recentes epidemias de sarampo na
Venezuela (2002) e México (2003-2004). A vigilância sindrômica das doenças fe-
bris exantemáticas pode representar nova estratégia para a vigilância do sarampo
e da rubéola após a erradicação do sarampo, além de contribuir na denição de
indicadores de qualidade da vigilância, como a taxa mínima de casos noticados
por população. No período de maio de 2003 a junho de 2004, foi implementado
o Sistema de Vigilância Sindrômica de Febre e Exantema (VigiFEx) no Municí-
pio de Campinas, Estado de São Paulo. O projeto foi realizado nesse Município
por suas característica estruturais e epidemiológicas, tais como altas taxas de no-
ticação e investigação de doenças exantemáticas nos últimos anos. O objetivo
deste trabalho foi avaliar o sistema de vigilância de doenças febris exantemáti-
cas em Campinas, a partir da implementação do VigiFEx. Para a avaliação des-
se sistema foram utilizados critérios sugeridos pelo Centers for Diseases Control
and Prevention (CDC), considerando os seguintes atributos: simplicidade; exi-
bilidade; qualidade dos dados; aceitabilidade; sensibilidade; representatividade;
oportunidade; e valor preditivo positivo. O VigiFEx adotou, como denição de
caso suspeito, todo paciente com idade de 0 a 39 anos com febre e exantema,
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
34 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
residente em Campinas. Para todo caso noticado, deveriam ser colhidas duas
amostras de sangue, na fase aguda e na convalescença. Para casos com sintomas
respiratórios, também foi colhido swab de orofaringe. Os casos foram testados
laboratorialmente para: sarampo; rubéola; dengue; exantema súbito (herpes 6);
eritema infeccioso (parvovírus B19); mononucleose; enterovírus; adenovírus; fe-
bre maculosa; e escarlatina. A cha de noticação foi a do Sistema de Informação
de Agravos de Noticação (Sinan) adaptada acrescida de variáveis sobre aspectos
clínicos e laboratoriais. Foram elaborados dois bancos de dados (laboratorial e de
vigilância). A seguir, encontram-se, especicados, cada um dos atributos avalia-
dos, aspectos que implicaram a complexidade operacional do sistema: coleta da
segunda amostra e do swab de orofaringe; extensão e heterogeneidade da rede de
serviços; operacionalização de dois bancos de dados; e, principalmente, denição
e processamento do uxograma laboratorial. Utilizou-se, entretanto, denição de
caso de fácil aplicação; a coleta de sangue já fazia parte da rotina. O sistema é
exível, observando adequação à nova denição de caso suspeito, às novas va-
riáveis da Ficha de Investigação e à orientação para coleta da segunda amostra
de sangue e do swab. O sistema é sensível, por ter sua denição de caso suspeito
sindrômica. Comparando-se a taxa de noticação de 31/100.000 habitantes em
2002, esta subiu para 131/100.000 hab. em 2003. Ademais, demonstrou sensibi-
lidade na detecção de surtos de escarlatina, aumentando sua média de um surto
por ano para seis surtos/ano, nesse período. Houve maior representatividade dos
serviços, com aumento expressivo dos serviços privados, passando de 11 para 25
unidades privadas noticantes. Considerando a distribuição das doenças por fai-
xa etária, observou-se maior coeciente de incidência para menores de um ano
(2557,4/100.000 hab.), seguido pelo grupo de um a quatro anos (688,6/100.000
hab.) Esses dados conrmam as características desse grupo de doenças que aco-
mete, principalmente, crianças. Doenças que acometem, principalmente, popu-
lação jovem e adulta (mononucleose, rubéola, dengue, febre maculosa) tiveram
distribuição correspondente ao esperado, do ponto de vista epidemiológico. Esses
parâmetros sugerem a representatividade do sistema. A boa aceitabilidade foi ob-
servada a partir do aumento de noticações feitas pela rede pública e privada, da
investigação oportuna dos casos e da alta proporção de casos com coleta de san-
gue (73,3% com duas amostras). As oportunidades de investigação e de coleta de
sangue foram adequadas: 90,1% dos casos tiveram investigação iniciada em até 48
horas de sua noticação; e 93,2%, com a primeira amostra colhida até o sétimo dia
a partir do início do exantema. O uxo das amostras até o Instituto Adolfo Lutz
Central (São Paulo-SP) e a seqüência de testes laboratoriais, no entanto, interfe-
riram, respectivamente, na oportunidade dos indicadores referentes à liberação
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 35
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
de resultados e no encerramento dos casos. Observou-se melhoria na qualidade
dos dados. Problemas no preenchimento das chas de solicitação de exames e de
noticação, contudo, interferiam no processamento laboratorial e na avaliação
adequada dos casos quanto aos aspectos clínicos e epidemiológicos. Observa-se
baixo valor preditivo positivo da suspeita clínica inicial para todas as doenças
febris exantemáticas investigadas. O custo desse sistema é bastante elevado, prin-
cipalmente, em função dos insumos laboratoriais. A utilização de denição de
caso simples e sensível colaborou para a boa aceitabilidade dos prossionais de
saúde; e demonstrou exibilidade do sistema. A maior sensibilidade do sistema
ampliou a investigação laboratorial acarretando maior custo e complexidade, o
que inviabiliza a manutenção e implementação desse modelo em outras localida-
des. Os baixos valores preditivos positivos indicam a necessidade de reorientação
aos prossionais de saúde sobre aspectos clínicos e epidemiológicos desse grupo
de doenças. A articulação cotidiana entre laboratório e vigilância possibilitou me-
lhorias na qualidade dos dados. Apesar da baixa oportunidade na liberação dos
resultados, houve maior facilidade de acesso aos resultados dos exames pela vigi-
lância. Recomendações: investir no trabalho articulado, cotidiano, entre vigilân-
cia e laboratório, para melhoria da oportunidade das respostas e reconhecimento
das diculdades e potencialidades de cada instância; desenvolver atividades para
melhoria do preenchimento das chas de noticação e da solicitação de exames; e
trabalhar em parceria com prossionais da rede privada.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
36 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Vigilância da Salmonella: uma avaliação dos
surtos por Salmonella enteritidis e a necessidade
de uma nova regulamentação sanitária para
os alimentos implicados, São Paulo-SP
Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Saúde/
Centro de Vigilância Epidemiológica
Maria Bernadete de Paula Eduardo, Elizabeth Marie Katsuya,
Nídia Pimenta Bassit e Maria Lúcia Rocha de Mello
E-mail: [email protected].br
Salmonella enteritidis (SE), uma bactéria considerada emergente, surge nos Es-
tados Unidos da América e em países da Europa, nos anos 80, como o sorotipo
mais comum de Salmonella causador de surtos ou casos esporádicos de diarréia
associados ao consumo de ovos crus ou mal cozidos e de aves. A gravidade da do-
ença é conhecida, principalmente em pacientes idosos, crianças, gestantes e imu-
nodeprimidos, demandando hospitalização e podendo exigir pronto tratamento
com antibiótico. Além de óbito, pode causar importantes complicações e seqüe-
las. No Estado de São Paulo, a Vigilância Epidemiológica de surtos de Doenças
Transmitidas por Alimentos (VE DTA), da Divisão de Doenças de Transmissão
Hídrica Alimentar do Centro de Vigilância Epidemiológica “Professor Alexan-
dre Vranjac” (DDTHA-CVE), inclui, para a vigilância da Salmonella, o encami-
nhamento da cepa, identicada por laboratórios públicos e privados, ao Instituto
Adolfo Lutz (IAL), de São Paulo-SP, para conrmação e sorotipagem. Estudos
anteriores, realizados pelo IAL, já detectavam não apenas o crescente aumento do
sorotipo na década de 90, mas a resistência de cepas de SE a determinados antimi-
crobianos. O estudo teve como objetivos avaliar a tendência de surtos de diarréia
por SE no Estado de São Paulo, identicar os fatores/práticas de risco e alimentos
implicados, estimar a incidência de casos e a importância da doença como pro-
blema de Saúde Pública, bem como apresentar as recomendações encaminhadas
aos órgãos reguladores responsáveis pelo controle sanitário dos alimentos asso-
ciados. Examinaram-se dados de surtos de diarréia noticados ao sistema de VE
DTA/DDTHA-CVE no período de 1999 a 2003, de fontes secundárias de registros
de dados [autorizações de internação hospitalar/Departamento de Informática do
Sistema Único de Saúde (AIH/Datasus)] e de outros estudos realizados em nível
estadual, nacional ou internacional. Entre 1999 e 2003, foram noticados ao CVE
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 37
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
1.024 surtos de diarréia, envolvendo 27.499 casos. Dos 459 surtos com etiologia
identicada, 325 (70,8%) foram causados por bactérias. Entre os surtos por bacté-
ria, 140 (43,1%) foram atribuídos à Salmonella, envolvendo 3.001 pacientes. Dos
74 surtos por Salmonella com identicação do sorotipo, 66 (89,2%) foram atribu-
ídos à SE. A incidência geral média de casos de Salmonella em surtos de diarréia
noticados ao CVE, no período de 1999 a 2003, foi de 1,6/100.000 habitantes.
Entretanto, uma análise sobre morbidade hospitalar, realizada pela DDTHA/CVE
para o ano 2002, referente a pacientes internados em hospitais conveniados ao Sis-
tema Único de Saúde (SUS), sobre dados de AIH/Datasus, mostrou que 1.045 pa-
cientes foram hospitalizados com diagnóstico de diarréia por SE, o que represen-
tou uma taxa de 2,7/100.000 habitantes apenas por esse sorotipo. Já o coeciente
de casos envolvidos em surtos pelo mesmo sorotipo, no ano de 2002, noticados
ao CVE, foi de 0,6/100.000 habitantes, tão-somente. Os casos internados, rastre-
ados, não haviam sido noticados ao sistema de vigilância. Quanto aos alimentos
implicados, vericou-se, no período, que ovos crus ou mal cozidos e outros pratos
à base de ovos estavam associados a 70% dos surtos por SE e a 67% dos surtos por
Salmonella sp. (sem a identicação de sorotipo). Essa associação a ovos sugere um
percentual por SE bem mais alto, caso essas Salmonella sp fossem subtipadas. Aves,
carnes bovinas e suínas foram implicadas em cerca de 5% dos surtos por SE e em
quase 15% dos surtos por Salmonella sp. Outros sorotipos identicados não esta-
vam associados a ovos ou aves. O principal fator de risco identicado foi o hábito
alimentar da população em preparar maionese ou outros pratos com ovos crus
ou mal cozidos, práticas encontradas não apenas em ambientes domésticos, mas
também em restaurantes e outros estabelecimentos que comercializam alimentos
com ovos. Estimativas sobre a incidência de toxinfecções por SE com base nos
dados do sistema AIH/Datasus e de surtos noticados ao VE DTA no ano 2002,
em parâmetros obtidos de estudos anteriores conduzidos pelo CVE, permitiram
inferir que, anualmente, ocorrem mais de 50 mil casos de diarréia, e que cerca de
6.000 demandam internação hospitalar por esse sorotipo, o que representaria um
coeciente de casos de SE de 145/100.000 habitantes. Parâmetros de consumo
de ovos per capita/ano, no Brasil, e de contaminação de ovos por SE (parâmetro
internacional) também permitiram estimar que, no Estado de São Paulo, cerca de
376 mil ovos podem conter essa bactéria e causar surtos e casos esporádicos da
doença, se preparados inadequadamente. A análise da distribuição dos surtos no
período e as estimativas de sua incidência mostram que a SE também é um im-
portante problema de Saúde Pública no Estado, associada, principalmente, ao há-
bito do consumo de pratos elaborados à base de ovos crus ou mal cozidos. Apesar
de conhecidas as medidas de controle e higiene recomendadas para as granjas, de
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
38 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
responsabilidade do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa)
e da legislação sanitária preconizada pelos órgãos de vigilância sanitária, os estu-
dos conduzidos pelo CVE indicam a necessidade de se introduzir outras medidas
que protejam o consumidor de ovos, para reduzir a morbidade da doença por SE.
Medidas sanitárias têm sido adotadas, permanentemente, quando da ocorrência
de surtos pela bactéria, como: orientações aos comensais envolvidos; orientações
ou aplicação de penalidades pela vigilância sanitária, a estabelecimentos onde
ocorreu o problema; divulgação freqüente, na mídia, sobre os perigos da Salmo-
nella e do consumo de ovos crus ou práticas inadequadas de preparo; e outras. Es-
sas providências, contudo, têm se mostrado insucientes, ou pouco abrangentes,
para a prevenção de novos surtos. A partir dos resultados da presente avaliação, o
CVE encaminhou proposta à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e
ao Mapa para se introduzir, à semelhança dos países desenvolvidos, advertências
sobre os perigos dessa bactéria e instruções para o cozimento adequado dos ovos.
Com base nessas recomendações, propostas pelo CVE, e nas recentes revisões do
Codex Alimentarius sobre as práticas de higiene para a produção de ovos, a An-
visa constituiu um grupo de trabalho, que conta com a participação do CVE e do
Mapa, para a elaboração de regulamento técnico com instruções de uso, preparo
e conservação na rotulagem de ovos. A minuta elaborada de uma Resolução da
Diretoria Colegiada (RDC) para rotulagem dos ovos encontra-se em fase nal
de avaliação no Mapa, devendo, brevemente, estar disponível no site da Anvisa
para consulta e posterior publicação. Apesar da maior sensibilidade do sistema
de VE DTA no Estado, nesses últimos anos, em captar surtos de DTA, a subnoti-
cação e a noticação tardia representam, ainda, importantes problemas a serem
superados. Melhorar a capacidade de identicação laboratorial dos patógenos e
implementar a vigilância ativa da Salmonella com base em laboratório são, tam-
bém, objetivos prioritários no monitoramento das tendências da SE e avaliação
das contribuições dessas futuras medidas sanitárias, que devem atingir tanto os
produtores como os consumidores e manipuladores de alimentos, para a redução
desses surtos e casos.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 39
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Investigação de surto de influenza em uma clínica
de repouso de idosos, no Município de Almirante
Tamandaré, Estado do Paraná, maio de 2004
Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Saúde/
Diretoria de Vigilância e Pesquisa
Iolanda Maria Novadzki e Beatriz Bastos Thiel
E-mail: iolandaz@pr.gov.br
O Ministério da Saúde, com a implantação da vigilância da inuenza em âmbi-
to nacional, vem incentivando os Municípios na noticação oportuna dos surtos
em comunidades fechadas. Para que isso ocorra há necessidade da interação entre
a União, o Estado e o Município de forma a agilizar o processo de investigação.
No dia 30 de abril de 2004, a equipe da Vigilância Epidemiológica da Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) de Almirante Tamandaré, Estado do Paraná, noticou
ao Centro de Informação e Diagnóstico em Saúde (CIDS) da Secretaria de Estado
de Saúde do Paraná (Sesa/PR) a ocorrência de síndrome gripal em funcionários e
residentes de uma clínica de repouso de idosos. O fato coincidiu, temporalmente,
com a administração da vacina contra inuenza naquela instituição, realizada no
dia 27 de abril de 2004. Os objetivos deste trabalho foram descrever o surto em
tempo, pessoa e lugar; identicar e caracterizar o vírus respiratório, elucidar a
relação entre vacina contra inuenza e adoecimento por síndrome gripal e reco-
mendar medidas de prevenção e controle. Foi desenvolvido um estudo do tipo
coorte retrospectivo. A população de estudo consistiu dos funcionários e resi-
dentes da clínica de repouso, no período de 15 de abril a 15 de maio de 2004.
Utilizou-se, como denição de caso, todo indivíduo funcionário ou residente da
clínica de repouso que, no período de 15 de abril a 15 de maio de 2004, na ausên-
cia de outros diagnósticos, apresentou febre referida ou aferida (>37,5°C) ou o uso
contínuo de antitérmico associado a, no mínimo, dois dos seguintes sintomas, a
saber, coriza, odinofagia, tosse, mialgia e calafrios; e/ou indivíduo com resultado
laboratorial positivo para inuenza (imunouorescência indireta, cultura e PCR
em tecido pulmonar). Por meio da técnica de aspirado de nasofaringe, foram co-
letadas amostras de secreção de pessoas com síndrome gripal na fase aguda da
doença (primeiros cinco dias desde o início dos sintomas). As amostras foram
analisadas no Laboratório Central (Lacen/PR), no Laboratório de Virologia do
Hospital das Clínicas da Universidade Federal do Paraná (HC/UFPR) e no Insti-
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
40 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
tuto Oswaldo Cruz (Fiocruz), este no Rio de Janeiro, para conrmação pelo méto-
do de cultura celular. Foram analisadas, histopatologicamente, amostras de frag-
mento pulmonar de um caso que evoluiu a óbito, no Laboratório de Virologia do
HC/UFPR. Cinco frascos fechados da vacina contra inuenza (multidoses – dez
doses, lote 0403047, registro MS 1.2234.0020, data de fabricação de 11/02/2004),
foram selecionados, aleatoriamente, e analisados no Instituto Nacional de Con-
trole de Qualidade em Saúde (INCQS), do Ministério da Saúde. Os dados foram
processados e analisados no soware Epi Info, versão 6.04 d, dos Centers for Di-
sease Control and Prevention (CDC), de Atlanta, nos Estados Unidos da Améri-
ca. Utilizaram-se os seguintes testes estatísticos: teste T de student, para variáveis
contínuas, e teste qui-quadrado, para variáveis categóricas, ou exato de Fisher,
quando o valor esperado for menor de cinco; e, em distribuição não normal, os
testes não-paramétricos. Estimaram-se freqüências, médias e medianas, taxa de
ataque, risco relativo (RR) como medida de associação e intervalo de conança de
95% (IC95%). A clínica de repouso de idosos é uma instituição lantrópica, loca-
lizada em área de pequena concentração populacional. Os leitos são distribuídos
em quartos individuais ou duplos, com existência de áreas comuns para refeição,
lazer, sioterapia e ocina de trabalho. Participaram do estudo 87 pessoas, sendo
43 (49,4%) residentes e 44 (50,6%) funcionários. Identicados 42 casos de sín-
drome gripal, representando uma taxa de ataque de 48,3% na Clínica, dos quais
23 (54,8%) residentes e 19 (45,2%) funcionários. Dos 42 casos, quatro (9,5%) re-
sidentes foram hospitalizados. Três residentes evoluíram a óbito (7,1%). O início
dos sintomas do primeiro caso foi em 15 de abril, e, do último, em 5 de maio,
com predominância (73,8%) dos casos no período de 28 de abril a 2 de maio de
2004. Entre os casos, a mediana de idade foi de 55 anos (intervalo: 20 a 97): para
os residentes, de 81 anos (intervalo: 46 a 97); e para os funcionários, de 38,5 anos
(intervalo: 19 a 68). Em relação ao sexo, houve predomínio do feminino, com
85,7% (36 casos). Quanto à ocupação, identicaram-se 23 (54,8%) aposentados,
cinco (11,9%) atendentes, cinco (11,9%) dedicados a serviços gerais e três (7,1%)
auxiliares/técnicos de enfermagem. Os principais sinais e sintomas encontrados
foram: febre (85,7%); mialgia (83,3%); tosse (81,0%); coriza (57,1%); e cefaléia
(52,4%). A presença de doenças crônicas foi identicada em 28 casos (66,7%).
Entre os residentes, 40 (93%) receberam vacina contra inuenza, sendo que 22
(55%) adoeceram por síndrome gripal. Entre os funcionários, 11 (25%) recebe-
ram a vacina e seis (54,5%) adoeceram por síndrome gripal. Não foi identicada
associação estatística para aumento de risco de adoecimento por síndrome gripal
com o uso da vacina contra inuenza. A análise estatística evidenciou associação
de risco para adoecimento entre funcionários com maior número de moradores
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 41
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
no domicílio (valor de p=0,02) e entre os idosos, com maior número de residentes
por quarto (valor de p<0,01). Quanto aos resultados laboratoriais, das 11 amostras
de secreção nasofaríngea coletadas, oito (66,7%) foram positivas para inuenza A.
Na amostra de tecido pulmonar, foi identicada a inuenza A, cepa H3. A cepa do
vírus inuenza identicada nas amostras biológicas encaminhadas à Fiocruz foi a
Inuenza A/FUJIAN/411/02. A análise laboratorial dos frascos da vacina contra
inuenza foi considerada satisfatória. Houve um surto de inuenza A em uma
clínica de repouso de idosos, localizada no Município de Almirante Tamandaré,
Estado do Paraná, nos meses de abril e maio de 2004, com o acometimento de re-
sidentes e funcionários. A ocorrência do surto foi concomitante à administração
da vacinação contra inuenza. Não foi evidenciada associação estatística signi-
cativa para aumento de risco de adoecimento pelo uso de vacina contra inuenza.
A principal hipótese da ocorrência do surto nessa clínica foi a circulação do vírus
inuenza anterior à vacinação, não havendo tempo suciente para soroconversão
vacinal. As seguintes recomendações foram feitas: Melhoria da cobertura vacinal
contra inuenza entre os prossionais de saúde; reforço da importância da admi-
nistração da vacina como medida de prevenção de complicações por inuenza e
causas associadas em idosos institucionalizados; adoção do uso de antivirais para
inuenza, com o intuito de minimizar a transmissão do vírus e suas complica-
ções; discussão do melhor período de vacinação contra inuenza no Estado do
Paraná; aprimoramento da vigilância da inuenza, para detectar, oportunamente,
surtos de síndrome gripal; e intensicação de investigações de surto de inuenza,
visando aperfeiçoar o processo de tomada de decisão sobre as ações de prevenção
e controle em situações semelhantes.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
42 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
A experiência do serviço de epidemiologia
hospitalar como estratégia de aprimoramento
da formação do profissional de saúde na
prática da vigilância epidemiológica
Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Paraná/
Departamento de Saúde Comunitária
Suzana Moreira, Hugo Carlos Pedroso, Rosa Helena Silva Souza, Ana Valeska,
Denise Siqueira Carvalho e Sueli Silva
E-mail: [email protected].br
A implantação e o desenvolvimento de Núcleos Hospitalares de Vigilância
Epidemiológica vêm sendo estimulados, amplamente, pelo Ministério da Saú-
de, como uma das estratégias para a detecção precoce de doenças de noticação
compulsória (DNC) e agravos inusitados à saúde, e, conseqüentemente, para a
agilização no desencadeamento das ações de prevenção e controle cabíveis nas
diversas situações. Ademais, a presença desses serviços no âmbito hospitalar per-
mite que o hospital participe como fonte de informação para outros problemas de
saúde, subsidiando a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e apoiando o seu
planejamento. Também é perceptível na literatura cientíca a experiência de ou-
tros serviços hospitalares nacionais e internacionais que dispõem de informações
epidemiológicas geradas a partir de sua própria realidade, garantindo instrumen-
tos gerenciais importantes para o próprio hospital, relativos ao seu planejamento,
reorganização do trabalho e promoção da eciência. Considerando-se os aspectos
já mencionados, cabe ressaltar, ainda, a importância que esses serviços apresen-
tam dentro de um hospital universitário, um dos locais onde se desenvolve a for-
mação dos prossionais de saúde. As atividades de um serviço de epidemiologia,
com suas várias interfaces dentro de um hospital geral, disponibilizam um am-
biente propício ao processo de ensino-aprendizado, contribuindo para a mudança
do paradigma da formação individualista e assistencialista para uma visão mais
coletiva e preventiva, com estímulos à avaliação das práticas de saúde vigentes em
um serviço hospitalar. Em agosto de 2003, iniciou-se a estruturação do Serviço de
Epidemiologia do Hospital de Clinicas da Universidade Federal do Paraná (HC/
UFPR), dividido em quatro núcleos de atuação: Núcleo de Agravos de Noticação
Compulsória; Núcleo de Registro Hospitalar de Câncer; Núcleo de Estatísticas
Vitais; e Núcleo de Estudos Epidemiológicos na Área Hospitalar. A escassez de re-
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 43
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
cursos humanos, acrescida da diculdade da existência de capacitação especíca
para a área de epidemiologia em um ambiente hospitalar, determinou a implanta-
ção escalonada das atividades. No período de outubro a dezembro de 2003, foram
iniciadas as atividades do Núcleo de Agravos de Noticação Compulsória. No iní-
cio de janeiro de 2004, passou-se à implementação do Núcleo de Estatísticas Vitais
e do Núcleo de Registro de Câncer. Embora as atividades tenham-se iniciado em
2003, a formalização do Serviço de Epidemiologia Hospitalar ocorreu em março
de 2004, tão-somente. A rotina do Serviço relativa ao Núcleo de Noticação de
Agravos de Noticação caracteriza-se pelo levantamento diário de relatórios de
internamentos e de atendimentos realizados no Hospital. O código da CID 10 das
doenças de interesse ou de problemas correlatos é utilizado, como critério de ras-
treamento, para os atendimentos ambulatoriais e para os internamentos. Também
é consultado, diariamente, o relatório dos exames laboratoriais que apresentam
relação aos agravos de interesse. É feita a busca de resultados positivos entre esses
exames, como, por exemplo, os de liquor alterado. A integração do Serviço de
Epidemiologia Hospitalar com a Secretaria Municipal de Saúde é feita por contato
diário e direto. Todos os casos detectados no Hospital de Clínicas são notica-
dos, sistematicamente, e as chas de investigação são repassadas. O Serviço de
Epidemiologia dispõe de um computador, no qual são digitadas todas as chas
epidemiológicas no próprio programa do Sistema de Informação de Agravos de
Noticação (Sinan). A atuação do Serviço apresenta estreita relação com algumas
áreas especícas do HC, como a Infectologia, a UTI, a Unidade Intermediária de
Cuidados, a Unidade de Clinica Médica e a Neurologia, setores que contam com a
participação de diversos prossionais e que se inter-relacionam com outros de es-
pecialidades diversas. A estratégia utilizada tem sido a solicitação explícita a esses
prossionais para que preencham a cha de investigação epidemiológica de seus
pacientes; após esse preenchimento, abre-se uma discussão sobre os dados regis-
trados, sobre a seqüência da investigação e os procedimentos especícos relativos
a cada agravo, envolvendo orientações sobre situações previstas na investigação
epidemiológica e orientações pertinentes, inclusive aquelas relativas aos comu-
nicantes. Em outro momento, a estratégia aborda os acadêmicos de graduação
dos cursos de Enfermagem e de Medicina. Paralelamente a essa atividade volta-
da à graduação, o Serviço de Epidemiologia é sede de um Projeto de Extensão
Universitária que contempla a participação de quatro alunos de graduação dos
cursos de Enfermagem e de Medicina, nas atividades rotineiras do Serviço; e duas
bolsas-trabalho. Embora o número de acadêmicos participantes seja limitado, a
sua permanência prolongada, envolvimento na realização das tarefas de rastrea-
mento das doenças de noticação compulsória, coleta de dados e participação nas
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
44 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
discussões confere-lhes um aprofundamento no conhecimento das atividades da
vigilância epidemiológica; e aumenta a permeabilidade do processo ensino-apren-
dizado, considerando que o acadêmico passa a ser um elemento multiplicador
de conhecimentos e práticas entre seus semelhantes. Outrossim, três estudantes
de enfermagem realizaram a sua monograa de m de curso no Serviço. Desde
o início das atividades do Serviço de Epidemiologia Hospitalar do HC/UFPR, o
número absoluto de noticações recebidas pela Secretaria Municipal de Saúde de
Curitiba apresentou um aumento signicativo; nesse contexto geral, o Serviço de
Epidemiologia Hospitalar contribui com cerca de 11% de um total aproximado
de 2.250 noticações. O investimento realizado na capacitação dos acadêmicos e
médicos residentes tem sido reforçado com a realização de seminários periódicos
sobre temas de interesses comuns da Clínica e da Epidemiologia, por meio de
comunicações via mala direta – na internet – de artigos e documentos disponíveis
no Ministério da Saúde, distribuição de “folders” e do Boletim Epidemiológico do
Hospital de Clínicas. Embora ainda incipientes, as atividades realizadas pelo Ser-
viço de Epidemiologia Hospitalar têm apresentado reexos importantes no mo-
nitoramento das doenças de interesse, observando-se uma melhoria não somente
no número de noticações registradas no Hospital de Clínicas da Universidade
Federal do Paraná, como também na melhoria da qualidade das informações ob-
tidas e na maior agilidade e cuidado no acompanhamento dos pacientes, alvo da
vigilância epidemiológica.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 45
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Avaliação da qualidade do serviço das
salas de vacina do Município de São Paulo
Prefeitura Municipal de São Paulo-SP/Secretaria Municipal de Saúde
Danielle Henrique Sobral e Tatiana Gabriela Brassea Galleguillos
E-mail: [email protected].br
Com o intuito de aperfeiçoar, cada vez mais, o Programa Nacional de Imuni-
zações (PNI), este trabalho teve como nalidade analisar a qualidade do serviço
oferecido pelas salas de vacina do Município de São Paulo, haja vista a reorganiza-
ção dos serviços de saúde em direção ao maior atendimento das necessidades da
população, a partir da participação mais ampla da comunidade. A coleta de dados
foi realizada entre fevereiro e julho de 2003, mediante entrevista dos usuários e
funcionários de salas de vacina. Utilizou-se o roteiro de supervisão de salas de
vacina e instrumento elaborado para investigar a satisfação dos usuários com esse
atendimento. Foram supervisionadas 39 salas de vacina, uma em cada Distrito de
Saúde do Município, divisão administrativa vigente à época. Observou-se que: em
100% das salas de vacina, a iluminação e a limpeza são adequadas e há disponi-
bilidade de geladeira de uso exclusivo; em 100% das salas de vacina, verica-se a
idade e o intervalo das doses, investigam-se os casos de eventos adversos e orien-
ta-se sobre o retorno; todavia, em 87,1% das salas de vacina, não se orienta sobre a
vacina recebida, qual a sua indicação e contra que doença ou doenças protege. As
unidades de saúde oferecem todas as vacinas preconizadas pelo PNI, diariamente,
com exceção da vacina BCG-id. Foram entrevistados 175 usuários: 74,28% ar-
mam estarem satisfeitos com o atendimento oferecido pela unidade de saúde; 96%
consideram fácil o acesso à sala de vacina; o tempo médio de espera relatado foi de
15 minutos; e a sala de vacina é considerada limpa e organizada, por 77,71% dos
usuários. Mostrou-se evidente a necessidade de ampliar a oferta da vacina BCG-
id e de sensibilizar e capacitar os prossionais para uma nova visão em saúde, que
priorize as necessidades da população e respeite o usuário enquanto cidadão.
Vigilância, Prevenção
e Controle de
Doenças Transmitidas
por Vetores e Zoonoses
3
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
48 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Importância da vigilância no controle da
hantavirose no Estado do Paraná, 1992 a 2004
Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Saúde
Gisélia Burigo Guimarães Rúbio, Dione Schreiner Corrêa,
Francisco Carlos Honorato e Natal Jataí de Camargo
E-mail: giselia@pr.gov.br
Os primeiros casos conrmados de hantavirose no Brasil aconteceram em
1993, em Juquitiba, Estado de São Paulo. A transmissão dessa virose acontece,
principalmente, por inalação de aerossóis formados a partir das secreções dos
reservatórios, que são os roedores silvestres. Os serviços de vigilância epidemio-
lógica do Estado do Paraná registraram, no período de outubro de 1992 a julho
de 2004, 102 casos conrmados de hantavirose em 28 Municípios de nove das
22 Regionais de Saúde. Desses, 87 casos foram conrmados laboratorialmente,
pelo Instituto Adolfo Lutz, de São Paulo – agente isolado: vírus Sin Nombre –; e
15 casos foram diagnosticados pelo critério clínico epidemiológico. A partir da
suspeita clínica, as vigilâncias epidemiológica e sanitária são acionadas, o nível
central informado e, imediatamente, as ações locais são desenvolvidas. Os casos
foram investigados em cha epidemiológica especíca, elaborada pelo Ministério
da Saúde e registrada no Sistema Nacional de Agravos de Noticação (Sinan).
Este trabalho tem como objetivo apontar a importância de se promover a integra-
ção das vigilâncias sanitária e epidemiológica nos níveis regional e municipal, em
conjunto com a vigilância ambiental do nível central, para as ações de controle
desse agravo que é classicado como emergente e, portanto, desconhecido para
a população e para muitos prossionais de saúde. As atividades exercidas pelos
portadores desse agravo foram: 50% trabalhadores do corte de madeira; 24% agri-
cultores; 2% arqueólogos; estudante da área rural, praticante da eqüinocultura e
dentista, com 1% cada; e 15% de outras ocupações. Houve predominância do sexo
masculino, com 94% dos casos. A variação na faixa etária foi entre nove a 60 anos,
sendo 81% entre 20 a 49 anos. Realizaram-se, desde dezembro de 1998 até abril
de 2004, dezenas de treinamentos para as equipes de vigilância epidemiológica
e sanitária dos Municípios e Regionais de Saúde, bem como para a assistência
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 49
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
básica, visando implantar a vigilância desse agravo no Estado. Foram produzi-
dos os Manuais de Diagnóstico e Tratamento para os serviços de saúde, panetos
educativos e tas de vídeo a serem utilizados com a população geral; e material
especíco para a área médica. Uma vez detectado que, na sua grande maioria, os
casos da doença vinham ocorrendo nos acampamentos de exploração do corte de
pínus, várias ações foram direcionadas e intensicadas palestras educativas para
os trabalhadores e empreiteiros desse segmento, visando à sua conscientização da
importância em mudar a maneira de construção das barracas de chão batido, bem
como do armazenamento adequado dos alimentos. Essas orientações foram con-
templadas em Resolução Conjunta de 2000, entre o Instituto Brasileiro do Meio
Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Ambiental do
Paraná, entregue no momento da solicitação de autorização de corte de madeira
aos proprietários de reorestamentos. Para instrumentalizar as ações de vigilância
ambiental, o Código de Saúde do Paraná foi contemplado com a criação de um
artigo especíco sobre hantavirose, o qual estava sendo atualizado em 2001. Fis-
calizações são realizadas, periodicamente, pelas vigilâncias nos locais com acam-
pamentos de exploração do corte de madeira, sendo que as empresas estão sujeitas
a, desde auto de infração, até suspensão das atividades se as exigências constantes
do Código não sejam cumpridas. Tal foi a ecácia desse trabalho, que, após sim-
ples mudanças das construções dos barracos dos trabalhadores do corte de pínus
– basicamente, elevação da altura da construção sobre o solo em pelo menos 1m
de altura, instalação de janelas e portas para ventilação, e de “rateiras” nos pilares
de sustentação dos barracos –, os casos de hantavirose diminuíram drasticamente,
entre os trabalhadores dessa atividade na 6a Regional de Saúde, correspondente à
região com o maior número de casos no Estado. É necessário, portanto, enfatizar,
para as equipes de vigilância de todas as Regionais de Saúde, a importância das
ações integradas com o respaldo constante do Código Sanitário, bem como dar
continuidade às palestras, capacitações e treinamentos em todos os segmentos da
sociedade, para que se conheçam as medidas preventivas, a ecácia do diagnósti-
co precoce e o tratamento adequado, baixando, assim, a letalidade da doença no
Estado: esta, em 2003, foi de 43%; no ano de 2004, até o mês de setembro, regis-
trou-se apenas um caso, que evoluiu para óbito.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
50 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Ações de manejo integrado para prevenção do risco
ambiental para proliferação dos vetores de dengue
e leishmaniose visceral americana e de animal nocivo
– Região de Presidente Prudente, Estado de São Paulo
Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Saúde/
Superintendência de Controle de Endemias (Sucen)
Susy Mary Perpetuo Sampaio, Dalva Marli Valério Wanderley; Edna Ruiz Teixeira,
Ivete da Rocha Anjolete, Ligia Maria A. O. Sinatura, Elizete Rodrigues Gabriel e
Cristiane Tami Onezuka
E-mail: [email protected].br
A dengue, a leishmaniose visceral americana (LVA) e a proliferação de escor-
piões são problemáticas relacionadas ao meio ambiente das áreas urbanas dos
Municípios, que exigem intervenção da população local para um saneamento do-
miciliar adequado, de forma a contribuir para a melhoria da qualidade de vida.
A Região de Presidente Prudente, localizada no extremo oeste do Estado de São
Paulo, conta com 45 Municípios, dos quais 75,5% possuem população inferior a
20.000 habitantes. O trabalho desenvolvido na Região teve como objetivo rea-
lizar o levantamento das condições sanitárias dos domicílios relacionadas com
vetores de dengue e LVA, e de escorpiões; e propor ações de manejo ambiental,
a serem implementadas pela população sob orientação dos agentes, como forma
de promoção da saúde e prevenção de riscos ambientais. Foram selecionados 15
Municípios para implantação da proposta, a partir de abril de 2004; destes, oito a
concluíram, sendo que, na primeira etapa, foi iniciado o planejamento para ope-
racionalizar a proposta em conjunto com a equipe gerencial municipal e denir
a programação das ações, considerando: delimitação do problema; capacidade de
acompanhamento; recursos necessários para o seu enfrentamento; além da análi-
se da forma de comunicação social para mobilização da comunidade, com vistas
à sua incorporação ao processo de execução das práticas de promoção da saúde.
Foi realizada uma avaliação dos indicadores entomológicos disponíveis, com base
na bioecologia dos vetores, e discutida a posse responsável de animais domésticos,
resultando na elaboração da proposta de visita domiciliar integrada com ênfase no
manejo ambiental. A etapa seguinte consistiu na capacitação para realização das
atividades e utilização dos instrumentos de coleta das informações, que permiti-
ram realizar a identicação dos locais com probabilidade de servirem de criadou-
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 51
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
ros para Lu. longipalpis e como fontes de alimentação, utilizando-se do boletim
de avaliação das condições sanitárias dos imóveis, da identicação da presença de
criadouros de Aedes aegypti e dos locais propícios à presença de escorpião. Para
a coleta dos dados, foi utilizado, como subsidio, um roteiro de classicação dos
imóveis segundo níveis de risco para ocorrência dos vetores de dengue, LVA e de
escorpião, durante as visitas domiciliares. Também foi elaborado, em conjunto
com os Municípios, um Protocolo de Orientação a ser utilizado para o estabe-
lecimento, com os moradores dos imóveis sob risco, de um prazo para a imple-
mentação das recomendações e agendamento de retorno para nova avaliação. A
visita de retorno foi realizada pelo mesmo agente que procedeu a primeira clas-
sicação do imóvel. Os resultados apresentados se referem aos oito Municípios
que concluíram a atividade. Foram visitados 48.155 imóveis para o diagnóstico
inicial e elaborados 2.852 (5,92%) protocolos em imóveis críticos, com apresenta-
ção aos moradores das recomendações integradas. O protocolo de recomendação
aos moradores contemplou até 23 sugestões; a incorporação das sugestões passou
por discussão prévia com as Secretarias Municipais de Saúde. Observou-se maior
diculdade na implementação das sugestões relacionadas às fontes de alimenta-
ção do vetor da leishmaniose visceral, quanto à presença de animais em área ur-
bana: galinha, porco, entre outros. Diculdades também foram encontradas para
o destino de cães errantes, uma vez que não existe canil ou centro de controle de
zoonoses nessa Região. O atendimento daquelas sugestões para as quais foram
necessários recursos humanos adicionais ou estrutura de apoio para o manejo
foram bem aceitas pelos Municípios. Para os cinco Municípios que realizaram o
cotejo da classicação – Martinópolis, Presidente Epitácio, Monte Castelo, Tupi
Paulista e Rancharia –, foi vericada a existência de diferença signicativa da clas-
sicação entre a primeira e a segunda visita, pela utilização do teste de Wilcoxon
para dados pareados. Os dados dos protocolos foram analisados conjuntamente,
organizados por endereço do imóvel e as hipóteses foram testadas ao nível de
signicância de 5%, concluindo-se que as mudanças ocorridas nas classicações
– de alto, médio e baixo risco – na 2a visita foram, estatisticamente, signicantes,
em todos os Municípios e riscos analisados. Vericou-se que o resultado da classi-
cação dos riscos para Aedes aegypti, escorpião e Lu. longipalpis da primeira visita
para a segunda visita mostrou redução da alto e médio risco e aumento dos imó-
veis classicados como de baixo risco e sem risco. Os resultados obtidos apontam
que essa proposta de atividade integrada durante a visita domiciliar – apoiada em
um protocolo de orientação dos moradores de imóveis mais críticos –, encontra
factibilidade, pois houve boa resolução a partir das recomendações estabelecidas
em Municípios de pequeno e médio porte, que constituem a maioria daqueles
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
52 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
localizados na Região trabalhada. Dois aspectos importantes na implementação
dessas atividades merecem destaque. Em primeiro lugar, é necessário que as lide-
ranças municipais assumam o compromisso de coordenação de todo o processo,
desde a organização da coleta dos resíduos resultantes do manejo ambiental até a
resolução de problemáticas em terrenos baldios e casas desabitadas; e, ainda, que
a Secretaria Municipal de Saúde se encarregue do apoio técnico desse trabalho,
por meio do envolvimento de veterinário na triagem de cães suspeitos de LVA. O
segundo aspecto a ser relevado foi o incremento do papel do Estado, por meio da
Superintendência de Controle de Endemias (Sucen), na assessoria, avaliação das
ações e organização das atividades, contribuindo para a implementação de políti-
cas públicas frente à situação epidemiológica das doenças de transmissão vetorial
e do controle de animais nocivos.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 53
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Interferência do controle químico na redução
do número de casos de leishmaniose visceral
no Município de Palmas-TO
Prefeitura Municipal de Palmas-TO/Secretaria Municipal de Saúde/
Centro de Controle de Zoonoses
Lívia Carla Vinhal e Sandra Lílian Domingos
E-mail: [email protected]
A leishmaniose visceral americana (LVA) é uma zoonose de transmissão veto-
rial, inserida em algumas regiões brasileiras, que representa um importante pro-
blema de Saúde Pública. No Brasil, anualmente, são registrados 3.700 casos da
doença, 64% na Região Nordeste, 55% em crianças de zero a nove anos de idade; a
taxa de letalidade da doença é de 6 a 8%. Em Palmas, Tocantins, tem-se observado
o crescente número de casos, alguns com manifestações graves que, muitas vezes,
tem levado os pacientes a óbito. As ações desenvolvidas para o controle do agravo,
no ano de 2002, estavam centradas no reservatório da doença (cão) e os exames
eram realizados conforme a demanda espontânea da população; e o tratamento
químico estava restrito à residência do caso humano ou canino, não atingindo o
raio de 200 metros do foco, conforme orientação do manual anterior, sendo que
o manejo ambiental era deciente. A partir de maio de 2003, foi implantada uma
força-tarefa entre o Ministério da Saúde, as Secretarias de Estado e Municipal de
Saúde; assim, a equipe de borrifação passou de oito para 209 homens, e, a partir
daí, foi possível intensicar o combate vetorial, com produto químico, em 100%
dos domicílios do Município, em quatro ciclos, com intervalos de quatro meses
entre eles. Foram estabelecidas parcerias com a Agência de Serviços Públicos, a
Secretaria Municipal de Educação, a Advocacia Geral do Município e o Ministério
Público. Este trabalho procurou analisar o impacto das ações de controle químico
vetorial em Palmas-TO, durante o período de 2003 a outubro de 2004, sobre o
número de casos de LVA. Foram contratados 209 homens (105 pagos pela Secre-
taria Municipal de Saúde e 104 pagos pelo Ministério da Saúde). Considerou-se,
para efeito de cálculo, que cada borrifador seria capaz de trabalhar em quatro
imóveis/dia. Em seguida, houve o treinamento. A Secretaria de Estado de Saúde
repassou os equipamentos de proteção individual (EPI). Foram borrifados 100%
dos imóveis do Município, com inseticida (inicialmente, cipermetrina PM-40%,
125mg de ingrediente ativo/m
2
, na diluição de 78g para cada 10L de água; por
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
54 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
último, alfacipermetrina, 40mg de ingrediente ativo/m
2
, na diluição de 50ml/10L
de água) de efeito residual. Foram borrifados o intradomicílio e o peridomicílio
(paredes externas e anexos). O intervalo dado entre os ciclos foi de quatro meses.
Observou-se aumento de 58% no número de casos conrmados de LVA, do ano
de 2002 para o ano de 2003. Em 2004 (até outubro), observou-se redução de 69%
no ano em relação a 2003. Essa redução pode ser atribuída à intensicação das
ações de controle químico vetorial, manejo ambiental e identicação e elimina-
ção de reservatórios, intensicadas em 2003, com a implantação da força tarefa.
Avaliando a reformulação das ações de controle vetorial, percebemos o impacto
que elas causaram na redução do número de casos da doença no segundo período
analisado. É importante ressaltar que as ações relacionadas ao controle de reser-
vatórios devem ser trabalhadas, em conjunto, com o combate vetorial, permitindo
redução ainda maior dos casos.
Vigilância
Epidemiológica,
Prevenção e
Controle de DST/Aids
4
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
56 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Integrar as ações de prevenção e assistência às
DST/aids na rede de atenção básica – desafio possível
Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Saúde/
Coordenação Estadual de DST e Aids
Ivone Aparecida de Paula, Maria da Penha Ramos Oliveira, Elisa Maria
da Silva Brito, Paula Oliveira e Sousa, Maria do Carmo Sales Monteiro,
Artur O. Kalichman e Maria Clara Gianna.
E-mail: [email protected].br
Em 2000, formou-se um grupo de trabalho na Secretaria de Estado de Saúde
de São Paulo para discutir, avaliar e planejar as ações voltadas às doenças sexu-
almente transmissíveis e à aids (DST/aids) na rede de atenção básica no Estado.
Posteriormente, elaborou-se um projeto estratégico, nanciado pelo Programa
Nacional de DST e Aids, visando implantar, implementar e monitorar as ações
de prevenção e assistência às DST/aids na rede. Realizou-se, entre agosto de 2003
e fevereiro de 2004, estudo transversal com uma amostra não probabilística in-
tencional de 30 Municípios do Estado, pertencentes a sete Direções Regionais de
Saúde. Esses Municípios foram selecionados considerando-se o número de casos
de aids e o interesse político local em participar do estudo. Um questionário com
77 questões, relativas aos temas “integração das DST/aids nas ações da atenção
básica”, “integração com as ações de Saúde da Mulher” e “vigilância epidemiológi-
ca”, foi aplicado para os gerentes dos serviços desses Municípios, totalizando 370
unidades. Os dados foram repassados aos Municípios mediante uma estratégia
denominada “devolutiva”. A falta de articulação nas ações de pré-natal, de desen-
volvimento de ações para populações mais vulneráveis à infecção pelas DST/aids
e o tratamento das DST incluem-se entre os nós críticos para a incorporação das
ações de prevenção e assistência às DST/aids na atenção básica. O teste de gra-
videz é realizado em todas as unidades de 13% dos Municípios e a maioria das
gestantes inicia o pré-natal no primeiro trimestre da gestação. A sorologia para
sílis [Venereal Disease Research Laboratory Slide Test (VDRL)] no primeiro e
no terceiro trimestre da gestação é realizada em todas as unidades de 10% dos
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 57
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Municípios; e em 17%, nenhuma unidade realiza os dois VDRL. Para o tratamen-
to da sílis identicada na gestação, 17% dos Municípios realizam a aplicação de
penicilina benzatina em todas as unidades e em 30% dos Municípios nenhuma
unidade realiza a aplicação. O oferecimento do teste anti HIV durante o pré-na-
tal ocorre em 100% dos Municípios. A vacina contra hepatite B é oferecida para
adolescentes até 19 anos em todas as unidades de 30% dos Municípios, enquanto
para prossionais do sexo, usuários de drogas injetáveis e homens que fazem sexo
com homens, somente 7% dos Municípios a oferecem em todas as unidades. A
metodologia mostrou os nós críticos nas unidades e na política dos Municípios,
identicando responsabilidades e permitindo intervenções, tanto no nível muni-
cipal como no estadual, objetivando melhorar o acesso da população, a qualidade
do atendimento, o funcionamento do serviço e a implantação das ações de DST/
aids na rede básica de saúde. O estudo possibilitou diagnosticar a situação inicial,
reetir sobre ela e denir estratégias de ações para a sua resolução.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
58 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Vigilância de sífilis congênita:
ações complementares
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro-RJ/Secretaria Municipal de Saúde
Valéria Saraceni, Martha Andrade Vilela e Silva,
Maria Helena Freitas da Silva Guimarães, Mariza Miranda
Theme Filha, Tatiana Pacheco Campos e Lílian de Mello Lauria
E-mail: [email protected].br
De acordo com o Ministério da Saúde, a eliminação da sílis congênita (SC)
será alcançada quando a taxa de incidência for menor do que um caso por 1.000
nascidos vivos. Utilizando a noticação compulsória do agravo, os Estados e Mu-
nicípios monitoram a situação. A partir de uma base de dados de serviços de saú-
de, obtida durante as campanhas para eliminação da SC realizadas no Município
do Rio de Janeiro (MRJ) nos anos de 1999 e 2000, foi possível vericar uma sub-
noticação importante de casos da doença. Assim, para se almejar a eliminação
de um agravo, do qual não se conhece sequer a magnitude, necessita-se de novas
estratégias de vigilância. A Secretaria Municipal de Saúde do Rio de Janeiro (SMS/
RJ) instituiu, após a campanha de 1999, os relatórios trimestrais de sílis na gesta-
ção e no parto, e vem acompanhando a sua prevalência nas gestantes desde então.
Em 2003, a SMS instituiu a noticação nominal de sílis em grávidas, como forma
de incrementar o conhecimento sobre o agravo. Além disso, o MRJ realiza moni-
toramento de óbitos fetais e neonatais nas suas nove maternidades próprias, desde
1998. O levantamento das chas de investigação de óbitos fetais e neonatais onde
aparece o diagnóstico de SC permite a revisão dos casos de SC entre os natimortos
e óbitos neonatais, qualicando tanto o Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM) como o Sistema de Informação de Agravos de Noticação (Sinan). Me-
diante esse trabalho de cruzamentos de informações de bases de dados distintas,
tem sido possível monitorar a mortalidade perinatal (mortalidade fetal somada
à mortalidade neonatal precoce) por SC no MRJ, um indicador de impacto das
ações para a eliminação, bem mais dedigno. Os relatórios trimestrais permitem
acompanhar a prevalência da sílis nas grávidas e nas parturientes. A noticação
nominal permite o seguimento dessas gestantes com sílis até o desfecho da ges-
tação. As chas de investigação de óbitos fetais e neonatais do MRJ foram o ponto
de partida para vericar a consistência e a completude das informações sobre os
casos de SC no SIM e no Sinan. O nome da mãe foi a variável utilizada para o
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 59
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
linkage. As informações adicionais sobre sílis durante a gestação foram retiradas
das noticações nominais encaminhadas pelas unidades de saúde municipais que
participam da atenção pré-natal. Para o cruzamento inicial das informações foi
utilizado o soware Reclink. Os casos não encontrados foram checados manual-
mente, um a um. Esse relacionamento de bancos de dados permite resgatar casos
de SC que não foram noticados ao Sinan, dimensionando melhor a situação do
agravo no Município. Do mesmo modo, as informações obtidas nas chas de in-
vestigação de óbitos podem esclarecer a causa do óbito perinatal, qualicando
o SIM. A prevalência da sílis em gestantes, que era de 4,8% na campanha de
1999, encontra-se, agora, em 2,3%; e em 3,0%, entre as parturientes. Pela noti-
cação nominal, foram encontradas 1.363 gestantes, provenientes de 78 unidades
de saúde. Seis maternidades municipais forneceram informações sobre partos de
mulheres com sílis. Pode-se observar que 12,3% das gestações terminaram em
aborto, 5,8% em natimortos e 2,1% em neomortos. Na busca dos óbitos pelas
chas de investigação, trabalhando-se apenas com mães residentes no MRJ – que
representaram 77,9% dos óbitos perinatais encontrados –, foi possível identicar
mais casos de SC entre os óbitos fetais e neonatais. Em 2002, a SC foi a quinta cau-
sa de mortalidade fetal no MRJ, com 7,2% dos casos. Em 2003, a SC representou
6,0%. Nas nove maternidades municipais com obrigatoriedade de investigação
dos casos de óbitos fetais e neonatais, a SC foi responsável por ou esteve associa-
da com 16,2% dos óbitos fetais e 7,9% dos óbitos neonatais em 2002. Em 2003, a
SC esteve associada com 13,5% dos óbitos fetais e 5,3% dos neonatais. Entre 991
óbitos fetais, foram identicados 59 relacionados à SC, que, somados a 15 óbitos
neonatais precoces entre 671, totalizaram 74 óbitos perinatais por SC. A mortali-
dade perinatal especíca por SC foi de 0,83/1.000 nascidos. Dos 74 casos de óbi-
tos perinatais, 70 tinham chas de investigação de óbito, por serem oriundos das
maternidades municipais. Dos quatro restantes, dois casos ocorreram fora dessas
maternidades; os outros dois, embora de maternidades municipais, não tiveram
suas chas encontradas. Sessenta e seis casos (88,6%) foram encontrados no SIM,
onde estavam todos os casos de óbitos neonatais precoces e 41 dos 59 natimortos.
Desses, 63,6% dos casos tinham a SC como causa básica ou associada. Entre as
mães, 62,6% encontravam-se noticadas como casos de sílis na gestação. Entre
as características maternas, observou-se que 32,4% eram adolescentes, 14,9% re-
lataram aborto anterior e 72,7% se submeteram ao acompanhamento pré-natal.
Em relação ao VDRL (Venereal Disease Research Laboratory Slide Test) materno
maior ou igual a 1:16, indicativo de sílis recente, as mães dos casos de óbitos fe-
tais apresentavam proporção maior, signicativamente, do que as mães dos casos
de óbitos neonatais precoces (73,1% versus 40,0%, p=0,017). Quanto aos nasci-
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
60 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
mentos, 87,7% foram de prematuros e 89,2% de baixo peso. O cruzamento das in-
formações dessas quatro bases de dados permite um monitoramento dos agravos
mais próximos do real. O SIM e o Sinan fazem parte dos sistemas de informação
em saúde, disponíveis em todos os Municípios. A investigação dos óbitos fetais e
infantis foi introduzida pelo Ministério da Saúde em 2004 e deverá ser, paulatina-
mente, adotada pelos gestores municipais. Já a relação nominal das gestantes com
sílis é um avanço que permite o cruzamento com os casos noticados ao Sinan,
possibilitando a vericação de casos não noticados e qualicando, ainda mais, a
vigilância epidemiológica. Três movimentos devem ser iniciados, para aumentar
a cobertura das ações de eliminação da SC: o primeiro é tornar a sílis na gesta-
ção uma doença de noticação compulsória; o segundo é implantar os comitês
de investigação de óbitos fetais e infantis; e o terceiro, implantar o Curso Básico
de Vigilância Epidemiológica (CBVE). Outros instrumentos disponíveis, como
o Sisprenatal e o Sistema de Informação de Atenção Básica (Siab) necessitam de
modicações, para passar a fornecer informações sobre esse agravo.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 61
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Gestante HIV-positiva – evento sentinela
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG/Secretaria Municipal de Saúde/
Secretaria Municipal de Coordenação de Gestão Regional Leste/
Gerência de Saúde Leste
Simone Passos de Castro e Santos, Ana Lúcia Cabral
e Maria de Fátima Pereira Batista
E-mail: [email protected].br
A Portaria MS/GM no 2.104, de 19 de novembro de 2002, institui o projeto
“Nascer-Maternidade”, que tem como um dos seus objetivos a redução da trans-
missão vertical do HIV. Esse projeto pretende, entre outros objetivos, “estabele-
cer, mediante a testagem para o HIV no período pré-parto imediato, e com o
consentimento informado da gestante após aconselhamento, o status sorológico
de 100% das parturientes que não tenham realizado essa testagem durante o pré-
natal”. Assim, em 2003, as maternidades do Sistema Único de Saúde (SUS) de Belo
Horizonte passaram a realizar o teste rápido em todas a parturientes (não testa-
das), conforme determina a referida Portaria. Esse pode ser um dos fatores que
levou ao aumento no número de noticações de gestantes HIV-positivas em 2003.
Considerando que (1) a transmissão perinatal é a principal via de infecção pelo
HIV na população infantil, (2) a probabilidade de transmissão vertical do HIV na
ausência de qualquer procedimento prolático é de 25,5%, (3) 65% dos casos de
transmissão vertical do HIV ocorrem no trabalho de parto, (4) o projeto “Nascer-
Maternidade” cria possibilidades, com a realização do teste rápido no pré-parto
imediato, de detectar casos de gestantes HIV+ não identicadas durante o pré-na-
tal, (5) Belo Horizonte tem, como modelo na atenção básica, a estratégia de Saúde
da Família BH VIDA SAÚDE INTEGRAL, devendo, portanto, garantir a inserção
da gestante no serviço de saúde e o seu acompanhamento e todo o trabalho de
vigilância à saùde, e que (6) o evento sentinela é uma importante ferramenta para
identicação de falhas na organização do serviço, decidiu-se estabelecer, como
evento sentinela, todos os casos de residentes na área do Distrito Sanitário Leste
que apresentassem: diagnóstico HIV-positivo na gestante, ocorrido no momento
do pré-parto imediato, ou após o parto; e/ou gestante HIV-positiva que teve parto
vaginal. Realizou-se, então, estudo piloto com a seguinte metodologia: avaliação
das “Fichas de Investigação de Gestante HIV+ e Crianças Expostas” do Sinan,
para vericar se preenchia o critério acima estabelecido (tipo de parto e momento
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
62 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
de conhecimento da condição de HIV+); e, na falta de informações, notadamente
do tipo de parto, pesquisa na Declaração de Nascido Vivo, no cadastro do Sis-
prenatal. O endereço da gestante é importante para identicação da unidade de
saúde onde, possivelmente, foi realizado o acompanhamento pré-natal. Locali-
zada a unidade de realização do pré-natal, é estabelecido o contato com o geren-
te, para que seja providenciado o prontuário. Uma comissão de prossionais do
Distrito Sanitário (membros da Atenção à Saúde e Epidemiologia) faz a avaliação
do prontuário, para vericar possíveis problemas ocorridos durante o pré-natal,
pesquisando, principalmente: o número de consultas no pré-natal; trimestre de
início do atendimento; repasse de informações para a gestante; exames solicitados
(tipo, data da solicitação, data da entrega do resultado, etc.); uxo dos resultados
dos exames; encaminhamentos; entre outros. Finda a investigação, o resultado
é discutido com a gerência e equipe da unidade de saúde. Nesse estudo piloto,
avaliaram-se três das seis noticações que preencheram os critérios estabelecidos.
Dessas, cinco gestantes tiveram parto vaginal e apenas uma teve parto cesáreo.
Em relação ao momento de conhecimento da condição de HIV+ constatamos
que duas já sabiam, antes da gravidez, que eram HIV+, uma cou sabendo da sua
condição durante o pré-natal, duas no pré-parto imediato e uma após o parto.
Os principais problemas encontrados ao avaliar os prontuários foram: demora
na entrega do exame à paciente; não-entrega do resultado do exame à gestante;
despreparo dos prossionais na abordagem do assunto; falta de acompanhamento
adequado do recém-nascido e/ou gestante pela unidade; fragilidade no processo
de vigilância à saúde, notadamente pela inexistência de rotina para captação de
gestante faltosa; falta de informações claras e precisas no prontuário; e diculdade
de acesso ao prontuário de gestantes que zeram o pré-natal em consultório par-
ticular. O evento sentinela evidenciou falhas no processo de trabalho da unidade
que realizou o pré natal. A equipe teve, então, a oportunidade de discutir, avaliar
e reorganizar suas atividades e uxos, o que, conseqüentemente, levará a uma
melhoria na qualidade da assistência prestada à gestante. Concluímos que esse
evento sentinela é um bom instrumento para avaliar a qualidade do pré-natal e da
vigilância à saúde no Distrito Sanitário Leste. Após este estudo piloto, recomen-
damos a investigação de todos os casos de gestantes HIV+ residentes no Distrito
Sanitário Leste da cidade de Belo Horizonte e que se enquadram nos critérios
descritos anteriormente.
Vigilância
Epidemiológica,
Prevenção e Controle
de Hepatites Virais
5
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
64 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
A vacina da hepatite B como instrumento
de abordagem das hepatites virais junto às
populações vulneráveis no Município de Santos
Prefeitura Municipal de Santos-SP/Secretaria Municipal de Saúde/
Coordenadoria de DST/Aids/Hepatites Virais
Maria José Muglia Rodrigues, Márcia Fátima Frigério Guerra de Andrade,
Ana Cléia Lourenço Freire, Sônia Maria Fausto, Ricardo L. Hayden,
Donizeti Cláudio de Souza, Marisa Novaes e Tarcisio S. Borges Filho
E-mail: [email protected]
Santos, no Estado de São Paulo, 417.983 habitantes, constitui pólo das nove
cidades da Região Metropolitana da Baixada Santista e conta com uma economia
voltada ao turismo e às transações portuárias, atividades que envolvem desloca-
mentos de pessoas e movimentação de cerca de 3.000 caminhões/dia e 350 na-
vios/mês. Na área portuária, atuam trabalhadores do sexo (TS), na sua maioria do
sexo feminino, de faixa etária média de 20 anos, que migram de diversas regiões
do País em “carona” com caminhoneiros. O porto, local de entrada para o tráco
de drogas, é freqüentado por usuários de drogas oriundos do centro, dos bairros
e morros da cidade e de Municípios vizinhos. A limpeza pública é feita por co-
letores de resíduos, que, no seu trabalho, estão sujeitos a acidentes com seringas,
agulhas, lâminas e outros objetos perfurocortantes. Esses fatores são facilitadores
de disseminação de doenças sexualmente transmissíveis (DST), HIV e hepatites
virais (HV). Como essas populações são vulneráveis à contaminação por via sexu-
al, no compartilhamento de cachimbos, canudinhos e lâminas, no uso de drogas e
por exposição percutânea, a equipe técnica do Programa Municipal de Hepatites
Virais (PMHV) implantou projeto de prevenção, com ênfase na vacina da Hepa-
tite B. A intervenção junto às TS foi iniciada em dezembro de 2001, na Unidade
Básica de Saúde (UBS) da área portuária, a cada dois meses à noite, após prévia
divulgação. Agentes de saúde fazem busca ativa a pé; para transporte, quando
necessário, são utilizados veículo da Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O
atendimento e o transporte são ágeis, para que as TS não sofram prejuízo, o que
desestimularia deslocamentos para a próxima dose da vacina. A intervenção junto
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 65
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
aos usuários de drogas (UD) foi iniciada em fevereiro de 2003, em parceria com
a Organização Não Governamental (ONG) dos Excluídos, em local próximo à
área de tráco e uso de drogas. A vacinação é realizada uma vez por mês, durante
o almoço. A intervenção entre os coletores teve início em agosto de 2003, me-
diante parceria com a Terracon, empresa terceirizada pela Prefeitura Municipal
de Santos e encarregada da limpeza da cidade. Técnicos do PMHV realizaram
palestras de motivação dos trabalhadores para a vacinação. A empresa divulgou a
vacinação nos holleriths e em cartazes, e elaborou cronograma para os 18 postos
de trabalho. Em setembro, foram realizadas ocinas de prevenção pela assistente
social do PMHV e a enfermagem da empresa aplicou a primeira dose da vacina. O
projeto foi concluído em março de 2004. Nas intervenções, o acolhimento é feito
pela equipe, que controla, com lista nominal, o esquema vacinal (três doses, no
primeiro, no segundo e no terceiro mês), orienta sobre as formas de transmissão
e prevenção das HV, distribui materiais educativos e preservativos e encaminha as
TS para vacinação. O projeto é marcado pela simplicidade do material utilizado.
As vacinas são acondicionadas em dois isopores de 7L (um para uso e outro para
estoque) com gelox e termômetro cabo-extensor, e caixa adequada ao descarte
do material utilizado. O material de apoio é transportado em caixa plástica. Das
839 TS que iniciaram esquema vacinal, 249 (29,6%) retornaram para a segunda
dose e 110 (13,1%) completaram o esquema vacinal. A carteira de vacinação é
valorizada pelas TS, pois, assim, cobram mais pelo seu trabalho. Elas são orien-
tadas a procurar uma UBS na cidade destino, para completar o esquema vacinal.
Dos 883 UD que iniciaram esquema vacinal, 324 retornaram para a segunda dose
(37%) e 132 (14,9%) completaram o esquema. Pelo vínculo construído entre a
equipe e os UD, muitos deles, que não retornaram, foram à UBS para tomar a
segunda ou terceira dose. Dos 680 coletores que iniciaram a vacinação, 572 (84%)
completaram o esquema, 108 (16%) receberam duas doses e foram desligados da
empresa, sendo encaminhados à terceira dose nas UBS. A empresa passou a con-
siderar a vacina contra a hepatite B um requisito para admissão de funcionários,
encaminhando-os à UBS e monitorando-os. Além disso, divulgou com faixas em
caminhões coletores, os locais de realização dos exames sorológicos e vacinação.
A nossa experiência mostra que as HV são problemas de Saúde Pública, que de-
mandam estratégias de enfrentamento e envolvimento de diversos atores sociais
e equipe multidisciplinar. A vacinação in loco foi ecaz, por conta do acesso da
equipe às populações vulneráveis, da sua adesão e, ademais, da co-responsabilida-
de dos parceiros. Nas atividades de educação em saúde, houve a valorização dos
saberes adquiridos socialmente; e a construção de novos, por meio de reexões
sobre as HV/DST e comportamentos de riscos. Ações otimizadas de prevenção
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
66 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
por meio de parcerias com ONG, comunidade, empresas públicas e privadas aju-
dam a sustentabilidade do projeto. A alternativa para concluir o esquema vacinal
junto às TS, dicultado pela migração, é a implantação de uma rede de prevenção
à hepatite B e outras DST, por meio de parcerias em outros Municípios portuários.
Quanto aos UD, constantemente sob efeito de drogas e em deslocamentos pela re-
gião – o que diculta a cobertura vacinal –, é recomendado o estabelecimento de
parcerias que considerem a territorialização, tornando as ações regionais. Na ação
entre os coletores, a parceria com a empresa foi fundamental e o êxito do proje-
to depende da responsabilização social da mesma. É importante garantir acesso
ao conhecimento quanto à condição sorológica, vacinação contra a hepatite B e
formas de transmissão do agente infeccioso (não-compartilhamento de materiais
de higiene pessoal, utilização de materiais individuais para o uso de drogas, uso
de EPI e de preservativos) para que todos possam se prevenir contra as hepatites
virais e outras DST.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 67
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
A experiência do Programa Estadual de DST e Aids/SP
com Municípios do Estado de São Paulo (2001-2003)
para ampliação da imunização contra a hepatite B
em mulheres profissionais do sexo
Governo do Estado de São Paulo/Secretaria de Estado de Saúde/
Coordenação Estadual de DST e Aids
Caio Westin, Márcia Regina Giovanetti, Alexandre Yamaçake, Teo Araújo,
Cristiane Gonçalves Meireles da Silva, Josefa Laurindo e Elvira Filipe
E-mail: [email protected].br
As hepatites virais são um grave problema de Saúde Pública e as ações de pre-
venção às DST/aids devem incluir estratégias que facilitem o acesso das popu-
lações mais vulneráveis à imunização contra a hepatite B, já que a infecção pelo
HBV é transmitida pelo contato com sangue contaminado e em relações sexuais
desprotegidas. Apesar da gravidade da doença e do aumento de pessoas em si-
tuações que podem favorecer o contágio, ainda são poucas as intervenções que
incentivam a vacinação contra esta infecção. As mulheres prossionais do sexo,
em razão das suas condições sociocomportamentais e do estigma social, incluem-
se entre as populações mais vulneráveis às DST/aids e à hepatite B. Um estudo de
1995 realizado em três cidades do Estado de São Paulo com 600 prossionais do
sexo indicou que 39% eram positivas para hepatite B. Um outro estudo, realizado
com 45 mulheres prossionais do sexo em Santos, detectou uma prevalência de
43% para hepatite B (Araújo, 1990). No período de 2001 a 2003, o Programa Esta-
dual de DST e Aids de São Paulo, em parceria com o Programa Nacional de DST/
Aids nanciou os projetos estratégicos com o objetivo de implantar ações de
prevenção às DST/aids entre populações mais vulneráveis, nas Direções Regionais
de Saúde (DIR), Programas e Secretarias Municipais de Saúde e Organizações
Não Governamentais (ONG). Coube à Coordenação Estadual de DST e Aids de
São Paulo capacitar gestores e técnicos, acompanhar e monitorar esses projetos.
Os técnicos e prossionais de saúde envolvidos com projetos estratégicos dirigi-
dos à prossionais do sexo feminino foram capacitados para desenvolver ações
continuadas, que incluíam o contato face a face, que priorizava atividades extra-
muros. Esse contato tinha os propósitos: estabelecer vínculo entre as prossionais
do sexo e os técnicos; permitir a troca de conhecimentos e encaminhamentos aos
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
68 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
serviços de saúde; sensibilizar e capacitar os serviços de saúde para o atendimento
dessa população; dispor preservativos masculinos e femininos e outros insumos;
distribuir materiais educativos; realizar atividades de grupo; sensibilizar os gesto-
res e buscar parcerias locais. Dezesseis Municípios realizaram ações de prevenção
com prossionais do sexo. A maioria dessas mulheres foi acessada em locais de
freqüência, como chácaras, casas, ruas e boates. Dos 16 Municípios, oito realiza-
ram vacinação contra hepatite B. Neste artigo, destacaremos duas estratégias de
intervenção realizadas por esses Municípios, para aumentar a imunização contra
a hepatite B. A primeira estratégia, utilizada por cinco Municípios, foi o encami-
nhamento monitorado, para vacinação contra hepatite B nos serviços de saúde.
As prossionais do sexo eram encaminhadas para o serviço de saúde, previamente
preparado para recebê-las, identicando-se como participantes do projeto, me-
diante lipetas onde constava o nome do projeto, o endereço do serviço de saúde
e o nome do técnico ou dos técnicos a serem procurados. O monitoramento era
realizado pela contagem de lipetas distribuídas e pelo número de mulheres in-
cluídas nos projetos e atendidas no serviço. Essa estratégia, além da ampliação da
vacinação contra a hepatite B, também objetivou propiciar atendimento à saúde
integral. A segunda estratégia, realizada por três Municípios, foi a de vacinar in
loco, ou seja, nos locais onde as prossionais do sexo foram acessadas. A denição
da estratégia pelos Municípios levou em consideração o contexto dos serviços de
saúde (estrutura e organização, disponibilidade dos prossionais de saúde para o
trabalho com as prossionais do sexo, necessidade de capacitação da rede, etc.) e
das prossionais do sexo (local de trabalho, estigma, características sociodemo-
grácas, etc.). Os oitos Municípios que realizaram projetos para prossionais do
sexo acessaram 1.033 mulheres e imunizaram 158 (15,3%). Os cinco que reali-
zaram os encaminhamentos para os serviços de saúde acessaram 822 mulheres
e imunizaram 70 (8,5%). Os três Municípios que optaram pela vacinação in loco
acessaram 211 mulheres, imunizando 88 (42%). No que se refere às estratégias
utilizadas para ampliar a vacinação, podemos salientar que (1) a estratégia de
vacinar in loco possibilita que um número maior de prossionais do sexo seja
imunizado em um determinado tempo, o que, entretanto, pode não contribuir
para o estabelecimento de vínculos com os serviços de saúde, desfavorecendo o
atendimento em saúde integral; (2) por outro lado, a estratégia de encaminha-
mento para os serviços de saúde apontou para um número menor de prossionais
do sexo imunizadas. Esse fato pode decorrer das diculdades dessas mulheres
acessarem os serviços de saúde, por falta de condições econômicas, diculdade
de acesso, receio de não serem acolhidas, ou, ainda, simples conseqüência de uma
expectativa, de parte dos técnicos, em apostar na autonomia e liberdade de deci-
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 69
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
são delas, ainda não totalmente consolidada. O encaminhamento para os serviços
de saúde, contudo, possibilita o estabelecimento de um vínculo com as unidades
prestadoras, ampliando o acesso à saúde integral da mulher prossional do sexo.
A ampliação das ações de prevenção às DST/aids e hepatites voltadas para as pro-
ssionais do sexo, propostas pelo Programa Estadual de DST e Aids de São Paulo,
levaram um número relevante de Municípios a incluir as ações descritas aqui,
na consecução da vacinação contra hepatite B para prossionais do sexo. Além
disso, proporcionou que um número substancial de mulheres de uma população
de difícil acesso fosse atingido e imunizado. As intervenções realizadas mostra-
ram que é possível aumentar o acesso à vacinação contra a hepatite B. O trabalho
junto à população, no entanto, deve ser continuado e contextualizado. Isso sig-
nica que as estratégias e as formas de atuação devem ser elaboradas levando-se
em consideração a possibilidade da sua continuidade, bem como as necessidades
especícas dessa população. As intervenções realizadas mostraram, também, que
os programas e projetos de prevenção às DST/aids podem ser vetores importantes
na prevenção e imunização da hepatite B. Ademais, faz-se necessário pensar e
criar mecanismos de monitoramento da aplicação das três doses da vacina, para
efetivar a imunização nos serviços de saúde. Paralelamente, deve-se atentar para
as questões éticas, como a garantia do sigilo e direito à não-identicação enquan-
to prossionais do sexo, quando procuraram os serviços de saúde. No caso da
vacinação in loco, é importante atentar para mudanças de domicílio das mulheres
acessadas previamente, no sentido de sensibilizá-las a procurarem os serviços de
saúde para concluírem o processo de imunização.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
70 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Ambulatório de hepatite viral – a indispensável
atenção aos pacientes e seus familiares
Governo do Estado do Paraná/Secretaria de Estado de Saúde/
Centro Regional de Especialidades Metropolitano
Maria Lúcia Alves Pedroso, Maria Tereza Wolff de Carvalho,
Maysa Rocher Ramos e Vera Lúcia Maestre Scalco
E-mail: [email protected]
As hepatites virais constituem um grande problema de Saúde Pública pela ele-
vada prevalência e alta morbidade. Os portadores crônicos dos vírus das hepatites
B (VHB) e C (VHC) destacam-se por poderem evoluir, muitas vezes e de forma
assintomática, para cirrose hepática e hepatocarcinoma. O diagnóstico precoce,
o esclarecimento ao paciente (visto que ele se encontra, muitas vezes, confuso e
preocupado), a monitoração ambulatorial e o tratamento medicamentoso (que
é longo, com muitos efeitos colaterais), portanto, são essenciais para o melhor
prognóstico da doença. A investigação dos contatos e as medidas de contenção de
transmissão, incluindo vacinação contra hepatite B e registro da ocorrência dos
casos, são de grande importância para a contenção da doença. Uma estratégia cui-
dadosa no atendimento das hepatites virais impõe-se, para o êxito dessas medidas.
O principal objetivo deste trabalho foi o de analisar a experiência da estruturação
de um ambulatório público de hepatite viral que atende aspectos de vigilância,
prevenção e controle da doença. O Ambulatório de Hepatites Virais do Centro
Regional de Especialidades da Região Metropolitana (CRE-M) de Curitiba, da
Secretaria de Estado de Saúde do Paraná, iniciou seu funcionamento em 1999. O
fundamento básico desse serviço está voltado para um bom esclarecimento ao pa-
ciente e familiares sobre a sua doença. O atendimento é realizado por uma equipe
interdisciplinar composta de uma médica gastroenterologista especializada em
hepatologia, duas enfermeiras, uma assistente social, uma psicóloga, duas técni-
cas de enfermagem, duas auxiliares de enfermagem e duas secretárias. As consul-
tas são distribuídas em três dias por semana, viabilizando 120 atendimentos por
mês, em que cada um desses prossionais tem o seu papel bem denido. Os casos
apenas são transferidos a serviços de maior complexidade quando há indicação
de transplante hepático. Duas formas de complemento a esse atendimento foram
criadas: (1) grupo de pacientes iniciantes, que fornece as primeiras informações
sobre a doença; e (2) reuniões informativas mensais, para pacientes e familiares,
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 71
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
sobre hepatite C. Os casos atendidos são encaminhados pelos bancos de sangue,
ambulatório de infectologia do CRE-M, unidades municipais de saúde e diferen-
tes Regionais de Saúde de outras cidades. Todos os atendimentos novos são regis-
trados em um banco de dados, mediante utilização do programa Access®. O pre-
enchimento de chas de noticação dos casos atendidos será iniciado no próximo
ano. Foram atendidos 669 casos de portadores do VHB ou do VHC, no período
de julho de 1999 até julho de 2004. Entre eles, 455 casos (68%) foram de hepatite
C, 68% em indivíduos do sexo masculino e na faixa etária de 21 a 49 anos (80%).
Houve 214 casos (32%) de hepatite B, 63% dos quais em indivíduos do sexo mas-
culino (63%) e, igualmente, da faixa etária entre 21 e 49 anos (78%). Observou-se
a presença de co-infecção de VHC-HIV em 127 pacientes; e de VHB-HIV em
oito pacientes. A investigação de contatos e familiares dos pacientes detectou no-
vos casos de hepatites virais, logo encaminhados para atendimento. Realizaram-
se prolaxias vacinais contra hepatite B em cônjuges de portadores e indicada
imunoglobulina hiperimune contra hepatite B aos lhos de gestantes portadoras
do VHB. Os pacientes têm retornado, regularmente, às consultas agendadas e às
reuniões mensais informativas sobre hepatite C. Essas reuniões transformaram-se
a passaram a constituir, também, um grupo de apoio e compartilhamento entre
pacientes, familiares, suas experiências: o primeiro Grupo de Apoio à Hepatite
Viral de Curitiba. O atendimento interdisciplinar, especialmente voltado para o
esclarecimento da população atendida sobre a sua doença, mostrou inegáveis be-
nefícios aos pacientes e seus familiares.
Vigilância
Epidemiológica,
Prevenção e Controle
da Tuberculose
6
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
74 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Planejamento integrado e pactuado
das ações de controle da tuberculose
no Município do Recife, Pernambuco
Prefeitura Municipal do Recife-PE/Secretaria Municipal de Saúde
Naíde Teodósio Valois Santos, Daisy Maria da Silva, Maria Júlia Vilela,
Verônica SantaCruz e Maria José B. Guimarães
E-mail: [email protected].br
O Recife concentra cerca de 37% dos casos de tuberculose de Pernambuco, Esta-
do com a quarta maior incidência e segundo maior coeciente de mortalidade por
tuberculose do País (Ministério da Saúde, 2004, dados referentes a 2002). Em 2003,
o Município apresentou o coeciente de incidência da tuberculose de 115/100.000
habitantes, o de mortalidade de 8/100.000 habitantes e a taxa de 16,7% de aban-
dono do tratamento (Secretaria Municipal de Saúde do Recife, 2004, dados refe-
rentes a 2003). A distribuição dos casos é heterogênea, com bairros apresentando
coecientes acima de 250/100.000 habitantes. Diante desse quadro, tornou-se im-
prescindível reformular as estratégias da Política Municipal de Controle da Tuber-
culose, tendo em vista, a qualicação da vigilância e da atenção à saúde e o reforço
da participação popular e do controle social na produção de novos conhecimentos
e estratégias de enfrentamento da doença. Foi criado um Fórum de Formulação,
Acompanhamento e Avaliação da Política Municipal de Controle da Tuberculose,
que teve como objetivos elaborar e implementar o Plano Municipal de Controle
da Tuberculose, discutir estratégias de reestruturação das ações, mediante a rea-
lização do planejamento estratégico para a construção coletiva e pactuação dos
eixos de atuação, protocolos e normatizações, bem como tecer articulações com
setores fundamentais para o desenvolvimento das ações, tais como planejamento,
distritos sanitários (DS), atenção básica, apoio diagnóstico, assistência farmacêu-
tica, atenção de média e alta complexidade, saúde mental e DST/aids. O Fórum foi
constituído, inicialmente, por um núcleo formado pela Coordenação Municipal
de Controle da Tuberculose e por técnicos da Vigilância Epidemiológica e da Edu-
cação Popular em Saúde, juntamente com um Assessor de Políticas Prioritárias da
Secretaria Municipal de Saúde. Para nortear as estratégias de ação, elegeram-se os
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 75
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
seguintes eixos de atuação: garantia do apoio político e nanceiro ao Programa de
Controle da Tuberculose (PCT); fortalecimento e qualicação da atenção básica
e da atenção especializada no controle da tuberculose, melhoria das ações de vi-
gilância epidemiológica da tuberculose; e incentivo ao exercício da cidadania e à
redução do estigma social que acompanha a tuberculose. Procurou-se, também,
articular as ações previstas nos projetos Coalizão Anti-Tuberculose [Ministério
da Saúde (MS)/Secretaria de Estado da Saúde (SES); United States Agency for
International Development (USAID); Sociedade Civil de Bem-Estar Familiar no
Brasil (Benfam-Brasil); Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia (SBPT);
e Secretaria Municipal de Saúde (SMS)] e Intensicação das Ações de Vigilância
e Controle da Tuberculose (MS e SMS). Metas e indicadores foram estabelecidos,
para acompanhar e avaliar o processo. Enquanto repercussões e resultados sen-
tidos no fortalecimento das ações de controle da tuberculose com o processo de
planejamento integrado e pactuado, podemos destacar: reestruturação e pactua-
ção das ações de controle da tuberculose; descentralização do planejamento para
os DS e unidades de saúde; pactuação de conteúdos, metodologia e técnicas para
capacitação dos prossionais em todos os DS; implantação de equipe de apoio
à Coordenação Municipal de Controle da Tuberculose, para intensicação das
ações nos DS; realização de visitas de acompanhamento a todas as unidades do
PCT; incremento na realização de atividades com grupos do Programa Saúde da
Família (PSF), voltadas para o controle da tuberculose; aumento médio mensal
de 44% na realização de baciloscopias; normatização da noticação dos casos de
tuberculose para dispensação de medicamento; implantação de kit personalizado
para o tratamento; implantação de serviços de referência para tuberculose nos
seis DS; encerramento de 2.473 (70,5%) dos 3.542 casos em aberto do período
1996-2003 (dados preliminares); elaboração de material educativo, com partici-
pação de prossionais e usuários do PCT; formação de grupos de apoio a pessoas
com tuberculose; sensibilização e articulação de grupos e lideranças comunitá-
rias para realização de atividades educativas de promoção da saúde e controle da
tuberculose; envolvimento e responsabilização de diversos atores fundamentais
para a Política Municipal de Controle da Tuberculose. Espera-se que as estratégias
desenvolvidas possibilitem uma atenção integral às pessoas com tuberculose, me-
lhorando sua qualidade de vida, bem como o fortalecimento da descentralização
do processo de articulação/integração/pactuação nos DS e da articulação com o
Conselho Municipal de Saúde e a sociedade civil, para o desenvolvimento das
ações. Nesse sentido, espera-se a formação de um fórum voltado para a atuação de
movimentos sociais no controle da doença e no apoio a pessoas com tuberculose,
a partir dos grupos que estão se formando nos DS. Outro ponto fundamental é o
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
76 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
fortalecimento do tratamento supervisionado, que será discutido na capacitação
dos prossionais, na perspectiva de sua incorporação na rotina de trabalho, con-
siderando-o não apenas como supervisão direta da tomada do medicamento, mas
como acompanhamento e apoio ao cidadão. Podemos concluir que a criação do
Fórum e o desenvolvimento do processo de planejamento integrado e pactuado
representaram um grande avanço para o PCT no Município, visto que possibili-
taram a realização de ações de forma articulada, a ampliação e diversicação das
atividades desenvolvidas e um maior envolvimento das equipes de saúde e comu-
nidades no controle da tuberculose.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 77
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
A tuberculose vai à escola
Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro-RJ/Secretaria Municipal de Saúde/
Coordenadoria de Saúde da Área de Planejamento 4 (AP 4)
Jorge Luiz da Rocha, Alexandre Milagres, Eliane Pintor, Carla Souza da Costa,
Ana Lourdes da Costa Rocha e Thelma Bataglia Rezende
E-mail: [email protected]
Mesmo com todos os avanços do conhecimento sobre a tuberculose (Tb) e os
meios para o seu controle, o Brasil ocupa, segundo a Organização Mundial da
Saúde (OMS), a 15a posição no grupo dos 22 países com 80% dos casos de Tb
no mundo. Segundo o Ministério da Saúde, foram noticados 77.634 casos de
Tb no ano 2002 (dados parciais). A maior incidência da doença está no Sudeste,
onde o Estado do Rio de Janeiro apresenta o maior coeciente do País, com 89
casos/100.000 habitantes (2002); e a cidade do Rio de Janeiro, 113 casos/100.000
habitantes (2002). O Município do Rio de Janeiro está dividido, para ns de plane-
jamento, em dez áreas, e esse trabalho é desenvolvido na Área de Planejamento 4
(AP 4), por um comitê formado de prossionais de saúde que trabalham nas ações
do Programa de Controle da Tuberculose (PCT), em diversas instituições situadas
nessa área (municipal, estadual e federal), em parceria com a 7
a
Coordenadoria
Regional de Educação (7a CRE). A ignorância sobre a realidade da doença e o
preconceito ainda são muito marcantes e atingem todas as classes sociais. Esse
quadro de desinformação contribui para a realidade preocupante e vexatória por
que vive a nossa sociedade em relação à Tb. Uma pesquisa realizada em uma das
escolas da rede municipal, mediante aplicação de questionário para saber o grau
de conhecimento sobre a Tb entre os prossionais de educação, destacou algumas
evidências dessa desinformação: no Brasil, a Tb está sob controle (45%); a Tb
não atinge as classes média e rica da população (16%); não há risco de contágio
intradomiciliar (32%); o contágio se dá através de utensílios domésticos (73%).
Vislumbramos uma parceria com o setor Educação para uma informação correta
e oportuna, com o objetivo de construir estratégias de divulgação do conheci-
mento sobre Tb entre a comunidade escolar (alunos, professores e pais), via pro-
jetos pedagógicos e escalação dos alunos como atores principais. Este trabalho
foi desenvolvido entre maio e dezembro de 2003. O projeto tomou como base a
sensibilização dos prossionais da educação, em reuniões e materiais fornecidos,
para que cada escola participante pudesse transformar os novos conhecimentos
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
78 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
adquiridos em projetos pedagógicos para a divulgação da Tb. O resultado do tra-
balho que cada escola desenvolveu foi apresentado à comunidade escolar em um
dia de culminância, com direito a uma premiação simbólica para a escola. Após as
apresentações e a premiação, houve uma palestra para os pais sobre Tb, proferida
por prossionais do comitê. Para a operacionalização do projeto, foram dados
os seguintes passos: (1) reunião do comitê com uma pedagoga da rede munici-
pal de educação, para uma consultoria sobre os caminhos a percorrer no início
dessa parceria; (2) reunião com a Coordenadora da 7
a
CRE, para sensibilização e
apresentação do projeto, e estabelecimento de um cronograma de reuniões com
os docentes; (3) reunião com o Conselho de Diretores da 7
a
CRE, para (3.1) sensi-
bilização, exposição e discussão do projeto, (3.2) seleção das escolas participantes,
segundo a localização das unidades de saúde da área e (3.3) agendamento das reu-
niões com os diretores das escolas selecionadas; (4) reunião com os diretores das
escolas selecionadas, para sensibilização, exposição e discussão do projeto, e agen-
damento de uma reunião geral com os coordenadores pedagógicos e professores
representantes de cada escola; (5) reunião com os coordenadores pedagógicos
e/ou professores representantes de cada escola selecionada, para (5.1) sensibiliza-
ção, exposição e discussão do projeto, (5.2) apresentação e discussão do resultado
do questionário aplicado em uma escola, (5.3) distribuição de materiais para es-
tudo, que serviram de base à elaboração do processo pedagógico que cada escola
desenvolveu, de acordo com as suas características próprias e suas possibilidades,
(5.4) elaboração de um cronograma de reuniões para acompanhamento, e (5.5)
discussão sobre o dia da culminância. Foram distribuídos artigos, cartilhas, folder
e disquete com informações sobre Tb e o projeto. O trabalho desenvolvido nas
escolas foi documentado em fotograas e lmagem, e contou com o patrocínio da
Associação Damien do Brasil nas premiações simbólicas para cada escola partici-
pante. O projeto possibilitou a inserção de 17 escolas na discussão e realização de
trabalhos sobre a Tb, assim discriminados: 11 peças de teatro; 11 exposições de
trabalhos manuais; três álbuns seriados, duas pesquisas de campo, duas elabora-
ções de folder; entrevistas; danças; cantigas de roda; paródias; livros; painéis; e jo-
gral. Essa mobilização pode ser considerada abrangente, pelo envolvimento direto
(desenvolvimento e aplicação dos projetos pedagógicos) e indireto (divulgação do
conhecimento sobre Tb em suas classes) de 425 prossionais da educação e 15.000
crianças (participantes e expectadores). A maioria dos alunos das escolas que par-
ticipou do projeto vive em comunidades de baixa renda, onde a Tb está presente
de forma importante, de acordo com os fatores sociais associados à infectividade
e ao adoecimento. A partir do livro de registro de sintomáticos respiratórios do
PAM Newton Bethlem, foi possível detectar 17 sintomáticos referenciados pelos
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 79
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
prossionais das escolas; foram detectados quatro casos – dois alunos, uma pro-
fessora e uma diretora de escola – entre os meses de outubro de 2003 e outubro de
2004. A partir da integração saúde-escola, foi possível transformar o conhecimen-
to teórico sobre a tuberculose em produtos artísticos bastante criativos, utilizando
elementos do cotidiano comunitário acessíveis às várias faixas etárias e segmentos
da comunidade escolar. Esperamos ampliar essa parceria para atingir outras esco-
las da rede municipal e privada, além de sistematizar as informações nas unidades
de saúde, para medirmos o impacto dessas ações no PCT da AP 4. Com este tra-
balho, cou evidenciado que saúde e escola é uma parceria que dá certo.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
80 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Tuberculose: recuperação de casos
subnotificados, Fortaleza-CE, 1995 a 2002
Prefeitura Municipal de Fortaleza-CE/Secretaria Municipal de Saúde
Mônica Cardoso Façanha
E-mail: [email protected]
Observou-se redução gradual no número de noticações, incidência e preva-
lência de tuberculose a partir de 1995, em Fortaleza, Estado do Ceará. Redução
real seria uma possibilidade, subdiagnóstico e subnoticação de casos são outras
possíveis explicações. O objetivo deste trabalho foi identicar a existência de sub-
noticação e seu impacto sobre a redução nos indicadores epidemiológicos da
tuberculose além de resgatar os casos não noticados pelas unidades de saúde
(US). Realizou-se a confrontação manual dos registros de casos dos livros das
US com os do Programa de Controle de Tuberculose (PCT) implantado e com os
casos noticados no Sistema de Informação de Agravos de Noticação (Sinan) em
Fortaleza, entre 1995 e 2002; e a integração ao Sinan dos casos identicados como
subnoticados. Sessenta e cinco US noticaram pelo menos um caso de TB – 23
delas nunca desenvolveram ações no âmbito do PCT. Houve incremento gradual
no número de US noticantes, de 19 em 1995, para 45 em 2002, e no número de
US com livros revistos: de nove US em 1995, para 36 US em 2002. Recuperaram-
se 1.335 casos diagnosticados e não noticados ao Sinan. Entre 2000 e 2002, a
média de casos recuperados foi de 320 por ano. Em 1995, o número de casos re-
cuperados representou, aproximadamente, 3% do total de casos previamente no-
ticados no ano. Os casos recuperados, relativos aos anos 2000-2002, correspon-
deram a 18,5% do que havia no sistema de informação ocial. Assim, observou-se
uma subnoticação média de 10,8% do total de casos noticados no período; e de
18,5%, em relação aos casos informados por US com PCT nos anos 2000-2002.
As recomendações dos autores são: aumentar a integração e comunicação entre
equipes de diagnóstico e de vigilância epidemiológica; rever denições de res-
ponsabilidades com noticação, transporte e digitação de documentos; e conferir,
regularmente, o que foi noticado e o que foi atendido nas unidades de saúde.
Vigilância
Epidemiológica,
Prevenção e Controle
de Hanseníase
7
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
82 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
PSF na luta contra a hanseníase – resultados
positivos no Município de Catolé do Rocha-PB
Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB/Secretaria Municipal de Saúde
Emanuelle Rosado de Sá Xavier e Nice Adriana L. Suassuna
E-mail: [email protected]
De acordo com dados da Organização Mundial da Saúde (OMS), o Brasil ocu-
pa o segundo lugar no mundo em casos absolutos de hanseníase. No Estado da
Paraíba, apesar de haver um grande controle por parte dos órgãos encarregados,
existem cidades onde há um alto índice de detecção de casos novos – caso de Ca-
tolé do Rocha, com 38 pacientes diagnosticados em 2003. Em face dessa situação,
a Secretaria Municipal de Saúde, por intermédio de um grupo de prossionais de
saúde, lançou, em junho do corrente ano (2004), campanhas para intensicação
das buscas a casos novos. As mobilizações acontecem, mensalmente, nas unida-
des do Programa Saúde da Família (PSF) do Município e contam com o apoio da
comunidade, que comparece com muito interesse. Os resultados são bastante sa-
tisfatórios: ao compararmos os casos diagnosticados no período pré-mobilização
(junho de 2003 a maio de 2004) e os do período pós-mobilização (junho a novem-
bro de 2004) nas equipes do PSF, onde foram realizadas as campanhas, em apenas
seis meses, a quantidade de pacientes novos superou o número de pacientes diag-
nosticados em um ano. É considerável, também, o aumento de casos paucibacila-
res. Levando-se em conta os casos descobertos durante e após as campanhas no
PSF, além de enaltecer a importância do trabalho da atenção básica, observa-se
que toda e qualquer mobilização é valiosa na luta contra a hanseníase.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 83
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Controle da hanseníase em Feira de Santana:
a experiência da campanha da mancha
Prefeitura Municipal de Feira de Santana-BA/Secretaria Municipal de Saúde
Silvone Santa Bárbara da Silva Santos; Tânia Malaquias O. Brito
e Erenilde Marques de Cerqueira.
E-mail: [email protected]
De acordo com o Plano Nacional de Eliminação da Hanseníase 2004-2005, o
Brasil ocupa o primeiro lugar em prevalência; e o segundo lugar em casos regis-
trados e casos novos, diagnosticados no mundo. Em Feira de Santana, segundo
maior Município em população do Estado da Bahia, marcado por contrastes so-
ciais, onde grande parcela da população convive em condições socioeconômicas
e sanitárias adversas, foram registrados, em 2002, 97 casos novos, com 187 casos
em registro ativo, e uma prevalência de 3,8 por 10.000 habitantes. Por ser a han-
seníase uma doença em que se conhece a patologia, o agente etiológico, o meio
de transmissão e o tratamento, torna-se exeqüível empreender esforços com vis-
tas à organização da rede de atenção à saúde para detecção precoce, tratamento
e acompanhamento dos casos e o alcance da meta de eliminação, de menos de
um caso por 10.000 habitantes. Avaliando-se o perl da doença no Município,
entre os anos de 2001 e 2003, nota-se ligeira predominância da hanseníase no
sexo masculino. Quanto às formas clínicas, predominam a Dimorfa, seguida da
Virchowiana, responsáveis pela manutenção da cadeia epidemiológica da doença.
Quanto à avaliação do grau de incapacidade, verica-se que 38,1% encontram-se
no grau zero, enquanto 46,6% entre o grau I a II, permitindo inferir que é preci-
so descobrir o caso o mais cedo possível, iniciar o tratamento imediatamente e,
assim, prevenir incapacidades. A grande maioria dos casos se concentra na zona
urbana, predominantemente nos bairros pobres da periferia, a exemplo da Rua
Nova, Feira X e Jardim Cruzeiro. Na zona rural, o maior número de casos regis-
trados se encontra nos distritos mais populosos. A Secretaria Municipal de Saúde
estruturou o Centro de Referência Municipal de Dermatologia (CRMD), onde
são realizadas: consultas médicas e de enfermagem; baciloscopia para hanseníase;
vacinação com BCG para os comunicantes; envio de material anátomo-patológi-
co, após biopsia, para a Fundação Instituto Oswaldo Cruz (Fiocruz); consultas de
sioterapia para avaliação e prevenção de incapacidades; administração super-
visionada de medicamentos; orientações individuais e coletivas para pacientes e
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
84 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
familiares; e visitas domiciliares a pacientes faltosos. A descentralização das ações
para as equipes de Saúde da Família vem-se dando de forma gradativa, limitan-
do-se à identicação de sintomáticos dermatológicos e ao encaminhamento para
o CRMD. Uma das estratégias utilizadas para acelerar a descentralização dessas
ações foi a realização da Campanha Municipal de Mobilização e Atendimento de
Sintomáticos Dermatológicos, denominada de “Dia da Mancha”. Essa estratégia
de campanha representou um esforço de várias instituições para eliminação da
hanseníase e permitiu o diagnóstico rápido da situação epidemiológica do Muni-
cípio. Tendo em vista que, no primeiro semestre de 2003, foram registrados 31 ca-
sos novos de hanseníase, houve intensa mobilização para a realização da primeira
Campanha da Mancha no dia 10 de julho de 2004, com apoio do Ministério da
Saúde e da Secretaria de Estado de Saúde da Bahia, cuja nalidade era detectar e
tratar novos casos o mais precocemente possível. O principal objetivo deste traba-
lho foi avaliar o impacto da Campanha da Mancha no Município de Feira de San-
tana. Para tanto, desenvolveu-se um estudo descritivo de abordagem quantitativa,
em que os dados foram avaliados a partir das chas de atendimento clínico e dos
formulários utilizados durante o evento. A Campanha foi precedida de capacita-
ção prática dos prossionais de saúde em hanseníase e outras dermatoses. Foram
escolhidas como locais para as atividades: cinco unidades de Saúde da Família;
uma unidade básica de saúde, localizada em áreas onde há uma grande concen-
tração da doença; e a sede da Secretaria Municipal de Saúde, por sua localização
central. Os prossionais envolvidos foram: médicos dermatologistas voluntários
de instituições privadas; técnicos de referência para hanseníase da Secretaria de
Estado de Saúde; prossionais de saúde que atuam no Centro Municipal de Re-
ferencia em Dermatologia; equipes de Saúde da Família; e técnicos da vigilância
epidemiológica. Como estratégia de divulgação, utilizou-se a mídia local – emis-
soras de rádio e televisão – e faixas axadas em pontos estratégicos. A mobilização
comunitária foi realizada pelas equipes do Programa de Agentes Comunitários de
Saúde (PACS) e do Programa Saúde da Família. No dia da Campanha, os usuários
em sala de espera, enquanto aguardavam atendimento, assistiam a palestras. Em
seguida, uma vez encaminhados para atendimento por prossionais, eram ava-
liados quanto à sua condição de saúde: se esta, clinicamente, era compatível com
hanseníase, o paciente recebia medicação e orientações de retorno ao serviço; se
diagnosticada outra classe de dermatologia, o paciente era orientado de acordo
com a patologia apresentada e encaminhado à unidade de Saúde da Família de
referência. No momento do atendimento, os usuários respondiam a uma sonda-
gem, em que se buscava identicar quais haviam sido os meios de comunicação
que os motivaram a procurar o serviço. De um total de 1.176 pessoas atendidas no
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 85
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Dia da Mancha, foram identicados, pelo critério clínico, 25 (2,13%) casos novos,
orientados para tratamento imediato. Nove (0,77%) casos suspeitos, considerados
de difícil elucidação, foram encaminhados para conrmação diagnóstica no Cen-
tro de Referência. Foram descartados 1.142 (97,1%) casos diagnosticados como
outras dermatoses. Na semana seguinte ao Dia da Mancha, foram identicados
mais 24 novos casos, totalizando 49 casos noticados – 37 paucibacilares (75,5%)
e 12 multibacilares (24,5%). Sobre o resultado da sondagem, a televisão represen-
tou o meio de divulgação que mais impulsionou as pessoas (881) a participarem
do Dia da Mancha, correspondendo a 74,9% dos argüidos, seguida de 76 pessoas
mobilizadas pelo rádio (6,4%). Os agentes do PACS/PSF conseguiram mobilizar
119 (10%) pessoas. Após a realização da Campanha, observou-se um incremento
na noticação de casos novos: em 2003, foram registrados 81 casos; e em 2004, até
o mês de outubro, foram descobertos 115 casos novos. A Campanha mobilizou a
população, os prossionais e gestores e seus objetivos foram atingidos. Há neces-
sidade, no entanto, de se repetir essa estratégia, com a ampliação do número de
unidades de saúde envolvidas, bem como de outros prossionais. Tendo em vista
o resultado da sondagem, acreditamos que é preciso investir na mídia local e im-
plementar estratégias que viabilizem a maior participação do PACS/PSF.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
86 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Programa de Interiorização do Trabalho
em Saúde no Município de Bonito de Minas:
casos clínicos de hanseníase
Prefeitura Municipal de Bonito de Minas-MG/Secretaria Municipal de Saúde
Jair dos Santos Pinheiro e Alda Martins Gonçalves
E-mail: [email protected]
Trata-se de um estudo descritivo-exploratório realizado com o objetivo de des-
crever a situação da hanseníase, identicada a partir da atualização do diagnóstico
de saúde em janeiro de 2003, durante o desenvolvimento do Programa de Interio-
rização do Trabalho em Saúde no Município de Bonito de Minas, na região norte
do Estado de Minas Gerais. No ano de 2001, o Município apresentou coeciente
de prevalência de 8,9 por 10.000 habitantes (sete casos) e de detecção de casos de
1,26/10.000 hab. (um caso). Naquele ano, a população do Município era de 7.907.
No ano seguinte, quando o Município já somava 7.941 habitantes, a prevalência de
hanseníase foi de 5,04/10.000 hab. (quatro casos), não houve detecção e 100% dos
pacientes abandonaram o tratamento, segundo a Secretaria de Estado de Saúde de
Minas Gerais. Identicou-se, porém, imensa inconsistência entre essas informa-
ções e as existentes no serviço local de saúde. Ao se analisar os arquivos do Centro
Municipal de Saúde, em janeiro de 2003, constataram-se 20 pacientes em registro
ativo. Desse total apenas um vinha recebendo medicação com regularidade, cinco
tinham completado o tratamento em anos anteriores e não haviam recebido no-
ticação de alta, oito apresentavam diagnóstico incorreto de hanseníase e seis es-
tavam em situação de abandono de tratamento. Entre os fatores que contribuíram
para esta situação, pode-se citar: ausência de serviço de epidemiologia; falta de
gerenciamento dos programas de atenção básica; prossionais de saúde desatuali-
zados; e desconhecimento dos sinais e sintomas de hanseníase pela comunidade.
Esses fatores determinaram a elaboração de um plano de metas e atividades, com
o objetivo de controlar a doença no Município. Na primeira etapa de execução do
plano, realizada entre fevereiro e dezembro de 2003, obteve-se o reinício do trata-
mento de 100% dos casos que o haviam abandonado. Detectaram-se dois novos
casos da doença entre os respectivos contatos domiciliares, cando o coeciente
de detecção de casos e de prevalência em 2,5 e 7,5/10.000 habitantes, respectiva-
mente; não houve abandono de tratamento durante essa etapa. A segunda etapa
do plano tem como objetivo aumentar o coeciente de detecção de casos median-
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 87
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
te busca ativa entre pessoas que conviveram com doentes de hanseníase no perí-
odo de 1998 a 2001; e a terceira etapa terá como população-alvo a comunidade
em geral. Para ambas essas etapas, executadas a partir de 2004, observaram-se os
seguintes resultados: todos os casos que prevaleceram de 2003 já foram curados
e, até 31 de outubro de 2004, foram detectados seis casos novos – quatro casos
ainda se encontram em tratamento. O gerenciamento e o planejamento adequa-
do permitem que as metas estabelecidas para a resolução de um problema sejam
alcançadas, o que só se torna possível com o compromisso dos prossionais e o
apoio dos respectivos gestores de saúde.
Vigilância
Epidemiológica,
Prevenção e Controle
de Dengue e Malária
8
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
90 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Impacto do Plano Emergencial de Combate ao
Dengue desenvolvido pela Secretaria de Estado
de Saúde do Ceará para o período 2003-2006
Governo do Estado do Ceará/Secretaria de Estado de Saúde;
Universidade Federal do Ceará
Susana Glória Silveira Holanda, Dina Cortez Lima Feitosa Vilar, Kiliana Nogueira Farias
da Escóssia, Eliana Medeiros Pinheiro, Iva Maria Araújo Lima Melo, Lúcia Costa Vieira
e Luciano Pamplona de Góes Cavalcanti
E-mail: [email protected].br
O Estado do Ceará apresenta um histórico de casos de dengue desde 1986, com
três grandes epidemias nos anos de 1987, 1994 e 2001, quando foram conrmados
22.519, 47.789 e 34.390 casos, respectivamente. O Estado caracterizava-se, ainda,
por apresentar elevadas taxas de letalidade por dengue hemorrágico, chegando a
75% no ano de 2000. Em março de 2002, foi isolado, pela primeira vez, o sorotipo
DEN-3, que aumentou o risco de epidemias de dengue hemorrágico. Em outubro
de 2002, foi constituída uma equipe de transição que sugeriu o agravo dengue
como área estratégica do plano de governo para o período 2003-2006. A partir
dessa decisão, uma equipe intersetorial, composta por técnicos da Secretaria de
Estado de Saúde e da Fundação Nacional de Saúde, passou a elaborar uma pro-
posta de Plano Emergencial de Combate ao Dengue. Na elaboração desse plano,
foram priorizados os seguintes componentes: combate ao vetor; vigilância epi-
demiológica; atenção ao paciente; e mobilização social/educação em saúde. Este
plano foi lançado no início de 2003. Logo depois, realizaram-se duas reuniões
com a presença do governador e dos 55 prefeitos dos Municípios estratégicos,
para sensibilizá-los sobre a urgência da implementação das medidas sugeridas
pelo Plano. A primeira ação implementada foi acrescentar 22 Municípios aos 33
considerados prioritários pelo Ministério da Saúde, que agregavam mais de 90%
dos casos de dengue do Ceará. As atividades propostas foram, além do aumento
no número de ciclos de visitas domiciliares, a implementação do controle biológi-
co utilizando peixes larvófagos, o monitoramento dos pontos estratégicos em par-
ceria com o Corpo de Bombeiros, a vedação de caixas d´água, a descentralização
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 91
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
do exame sorológico para cinco laboratórios regionais, a capacitação de médicos
e enfermeiros para atendimento de pacientes com dengue grave, a produção de
material educativo e a realização de seminários de sensibilização de gestores e téc-
nicos municipais. A principal estratégia adotada para a consecução dessas ações
e o alcance das suas metas foi a contratação de 20 técnicos de nível superior para
trabalhar, exclusivamente, a questão da dengue nas 21 células regionais de saúde
do Estado. A partir da sensibilização gerada pelo Plano Emergencial de Combate
ao Dengue e a descentralização desses técnicos, conseguiu-se: aumento de 66 para
135 (104%) Municípios com pelo menos seis ciclos de visitas domiciliares no ano
de 2003; apenas 25 (13,6%) Municípios com infestação superior a 3%, na con-
clusão do ano de 2003; mais de 150.000 caixas d´água vedadas; peixes larvófagos
utilizados em cerca de 100.000 depósitos de grande volume; e 2.740 médicos e
1.150 enfermeiros capacitados, em todas as regiões do Estado, para atendimento
a pacientes com dengue grave. A letalidade por dengue hemorrágico já foi de 75%
no ano de 2000, passou a 10,2% em 2001 e a 12,6% em 2002. Com a capacitação
dos prossionais, foi possível descentralizar o atendimento a pacientes com den-
gue hemorrágico, gerando uma redução de 46% na letalidade em relação ao ano
de 2002. O Plano Emergencial de Combate ao Dengue contribuiu, de forma efe-
tiva, para a redução da infestação por Aedes aegypti e para o aumento do número
de ciclos realizados; e principalmente, para a redução da letalidade por dengue no
Ceará, possibilitando, ainda, um melhor prognóstico para o ano de 2004, mesmo
com a perspectiva de aumento no número de casos graves em razão da circulação
simultânea de três sorotipos.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
92 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Estratégias exitosas utilizadas pela Secretaria
Municipal de Saúde (SMS) nas ações de prevenção e
controle vetorial de dengue no Município de Goiânia
Prefeitura Municipal de Goiânia-GO/Secretaria Municipal de Saúde
Otaliba Libânio de Morais Neto
E-mail: [email protected].br
A importância da dengue no contexto da Saúde Pública mundial e o grande
número de casos no Brasil, nos últimos anos, especialmente das epidemias su-
cessivas, desde o ano de 1994, no Município de Goiânia, Estado de Goiás, com
agravamento a partir do ano de 2001, motivaram a Secretaria Municipal da Saú-
de a implementar planos intersetoriais e estratégicos voltados ao controle desse
agravo. Segundo a orientação do Programa Nacional de Controle da Dengue, a
Secretaria Municipal da Saúde elaborou um Plano Municipal, o qual estabeleceu
vertentes de enfrentamento em nove componentes, e novas estratégias de controle
foram adotadas: (1) a descentralização, para os Distritos Sanitários, das ações de
controle vetorial; e para as unidades básicas de saúde, da vigilância epidemiológi-
ca da dengue; (2) implantação da graticação por produtividade e qualidade das
ações desenvolvidas pelos agentes de controle de endemias; (3) implantação da
peça scal especíca para vistoria da dengue nos estabelecimentos scalizados
pela vigilância sanitária municipal; e (4) ações de mobilização social, como a for-
mação de comitês de vigilância ambiental, serenatas e outras. Como resultados,
essas ações proporcionaram a reorganização das atividades de controle vetorial
da dengue em Goiânia, a compatibilização entre a base territorial das ações de
controle vetorial e as áreas do Programa Saúde da Família – e, conseqüentemente,
uma maior integração entre os agentes de endemias e os agentes comunitários de
saúde – e a vinculação à unidade de saúde do usuário com suspeita de dengue.
Além desses avanços, o Plano Municipal de Controle da Dengue possibilitou o
aumento do número de imóveis visitados e a redução do índice de pendências; e,
principalmente, a redução do número de casos de dengue entre os anos de 2001
e 2004.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 93
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Redução da incidência de malária em zona
de alto risco na Região da Amazônia Legal
Prefeitura Municipal de Coari-AM/Secretaria Municipal de Saúde
Anderson Cougo Soares
E-mail: [email protected]
A malária é reconhecida como grave problema de Saúde Pública, atingindo
40% da população de mais de 100 países. De acordo com a Organização Mundial
da Saúde (OMS), estima-se que ocorram no mundo cerca de 300 a 500 milhões
de novos casos e um milhão de mortes ao ano. No Brasil, há três espécies de Plas-
modium causadores da malária: P. falciparum, P. vivax e P. malariae. Aproxima-
damente 99% dos casos se concentram na Região Amazônica, onde as condições
socioeconômicas e ambientais favorecem a proliferação do mosquito do gênero
Anopheles, vetor da doença, e, conseqüentemente, a exposição de grandes contin-
gentes populacionais. O Município de Coari, sede dessa experiência, pertence à 7
a
Sub-região do Estado do Amazonas, está localizado a 363 km de Manaus, a capital,
por via uvial, à margem direita do Rio Solimões. Possui 57.278 km
2
de área ter-
ritorial, sendo a sexta maior no Estado. Conta, ainda, com 234 comunidades em
sua zona rural. O clima equatorial (tropical, chuvoso e úmido) é predominante. A
umidade relativa do ar é sempre alta, especialmente nos meses de maior incidên-
cia de chuvas (novembro a março). A taxa pluviométrica anual situa-se em torno
dos 2.500m
3
. A temperatura média anual oscila entre 31
o
C e 35
o
C. Sua altitude é
de 40 metros acima do nível do mar; e o seu relevo, constituído por platôs baixos
e relevos dissecados. Por suas condições geográcas, historicamente, essa região
tem apresentado elevados índices de malária. O objetivo desse projeto foi ava-
liar o resultado da descentralização do diagnóstico de malária e a interação com
o Programa de Agentes Comunitários de Saúde e o Programa Saúde da Família
(PACS/PSF), sob a rotatividade de Secretários de Saúde que ocorreu no Município
de Coari e, posteriormente, com a renúncia ao cargo pelo prefeito. Visa reduzir a
incidência de malaria no Município, com a implantação e implementação de um
plano de ação intersetorial e de acompanhamento de controle social. Mediante a
rotatividade de secretários de saúde – nove, durante três anos e meio de mandato
–, culminando com a renúncia ao cargo pelo prefeito municipal, fatos associa-
dos à insuciência do teto nanceiro para epidemiologia e controle de doenças
(TFECD) do Ministério da Saúde, para o desenvolvimento das ações de controle
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
94 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
de doenças, particularmente da malária, o trabalho adotado para promover a re-
dução do índice de malaria foi de realização de um diagnostico da situação pro-
blema e criação de um plano de ação, estabelecendo estratégias mediante surtos
identicados. Uma grande vantagem na composição do plano foi a interação do
PACS/PSF, ademais de outras igualmente importantes: parceria com as Secreta-
rias de Educação, Obras, Meio Ambiente e Ação Social; participação do Conselho
Municipal de Saúde, contribuindo para o controle social; descentralização da rede
de diagnostico (zonas urbana e rural); acompanhamento das noticações de casos
de malaria; intensicação das buscas ativas; acompanhamento supervisionado do
tratamento ao doente; avaliação de cura por meio das lâminas de vericação de
cura (LVC); educação em saúde; acompanhamento dos trabalhos de entomologia
para o controle vetorial após um estudo prévio; reavaliação do teto nanceiro
junto à Secretaria de Estado de Saúde; capacitação de recursos humanos; e va-
lorização prossional e fortalecimento das ações de vigilância em saúde. Como
resultados, tivemos: alcance do controle na situação de transmissão de malária,
tanto na zona urbana quanto na rural; aceitação do programa de educação em
saúde nos grupos representativos da sociedade; recuperação de material deprecia-
do; manutenção de equipamentos laboratoriais e extensão da rede de diagnóstico,
para levar o tratamento mais rápido ao paciente doente, ou seja, 24 horas após a
data de coleta de sangue; e certicação de não haver desistências dos tratamen-
tos realizados, graças à supervisão, com redução em mais de 40% do índice de
malária no Município. Com o resultado do trabalho realizado, foi possível mo-
dicar a realidade da situação epidemiológica de casos de malária no Município
de Coari, apesar de toda a situação sociopolítica e econômica criada e vivida em
nosso Município, comprovando que medidas simples e de baixo custo econômico,
associadas a parcerias, foram responsáveis pela redução de mais de 50% dos casos
de lâminas positivas de malária. Como recomendação, essa relevante experiên-
cia pode, facilmente, ser aplicada em outros Municípios, principalmente naqueles
que dispõem de prossionais qualicados e que estejam motivados para a solução
da situação-problema apresentada.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 95
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
POSTER
Uso do georreferenciamento na prevenção
do dengue em Porto Alegre – uma proposta
de ferramenta para uso local
Prefeitura Municipal de Porto Alegre-RS/Secretaria Municipal de Saúde/
Coordenadoria-Geral de Vigilância em Saúde
Adelaide Kreutz Pustai, Maria Regina Varnieri Brito, Maria Angélica Weber,
Maria Inês Bello, Liane Fetzer, Maria José Sá Britto e Cristóvam Barcellos
E-mail: [email protected]
Em 2002, como reexo da grave epidemia de dengue em vários Estados do país,
principalmente no Rio de Janeiro, Porto Alegre teve 127 casos da doença conr-
mados, importados de vários outros Estados, o maior número (69) infectado no
Rio de Janeiro. Esse grande número de casos fez com que a Equipe de Controle
Epidemiológico e a Equipe de Controle de Zoonoses da Coordenadoria Geral de
Vigilância em Saúde da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre procuras-
sem desenvolver uma forma ágil de cruzar as informações de casos de dengue e
focos do vetor Aedes aegypti. Frente a essa situação e à preocupação de que não
ocorresse transmissão autóctone da doença em nossa cidade, cada caso noticado
e conrmado demandou uma vigilância ambiental em um raio de 300m do local
de residência do paciente. O objetivo deste trabalho foi realizar uma estraticação
de risco da doença em nossa cidade, desenvolvendo metodologias de vigilância
da dengue baseadas no mapeamento de casos e focos. Utilizaram-se o mapa di-
gitalizado de Porto Alegre e o soware MAPINFO
®
(versão 5), bem como duas
bases de dados: os casos de dengue; e os imóveis com presença do vetor. Foram
georreferenciados os casos de dengue investigados e conrmados de pessoas com
endereço xo ou temporário em Porto Alegre. A base de dados (casos investiga-
dos de dengue), digitada, completamente, no Sistema Nacional de Agravos de No-
ticação (Sinan), versão Windows, foi exportada para o MAPINFO
®
. Em outra
camada (ou nível), foram georreferenciados os focos positivos para Aedes aegypti
localizados em Porto Alegre. Para esse processo, foi criado um banco de dados di-
gitado no soware ACCESS, gerado pelo Núcleo de Controle de Vetores da Equi-
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
96 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
pe de Controle de Zoonoses da Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre.
Esse banco de dados utiliza as informações geradas pelo Sistema de Informação
de Febre Amarela e Dengue (Sisfad) obtidas pelos Lis, PE, Par, etc., que também
foram exportados para o MAPINFO
®
, com o objetivo de serem georreferencia-
dos. A população residente em Porto Alegre e que tinha viajado e retornado com
a doença dengue não residia (ou se hospedava) em áreas da cidade onde se regis-
trasse presença do vetor. Utilizando-se uma área de 100m de raio em torno a cada
caso conrmado de dengue, foram encontradas, no verão de 2002, somente cinco
situações em que um foco de Aedes aegypti se encontrava dentro desse raio (127
casos importados e 695 focos identicados). O uso imediato dessas informações,
principalmente se trabalhado não mais com casos conrmados de dengue e sim
com os casos suspeitos, não mais com reservatórios com presença de larvas e sim
com a simples existência do reservatório disponível (não infestado) em domicí-
lios, permitiria priorizar, no dia-a-dia das ações de prevenção, as áreas com maior
risco de transmissão autóctone da doença. As situações reais, de casos e vetores
próximos, geogracamente, foram raras, o que reforça a importância da intensa
atividade de prevenção e controle da população de vetores. O principal desao é o
de manter índices de infestação e disponibilidade de reservatórios para o vetor tão
baixos que a situação espacial de casos e focos não se altere, haja vista não ser pos-
sível evitar o deslocamento dos indivíduos. O mapeamento de cada caso impor-
tado de dengue (conrmado por laboratório) e de cada reservatório positivo para
larvas de Aedes aegypti dentro da cidade de Porto Alegre, em mapa digitalizado
(logradouro e número do domicílio), pelo sistema Global Position System (GPS),
permitiu-nos demonstrar porque, nos últimos dois verões (2001/02 e 2002/03),
não ocorreram casos autóctones de dengue em nossa cidade. Felizmente, em 2002
e 2003, houve baixo risco para o início da transmissão de dengue em Porto Alegre,
em razão da pouca proximidade entre casos e focos. O método adotado para o
presente estudo poderá servir, igualmente, às vigilâncias epidemiológica e am-
biental, de forma permanente. Assim, será possível a identicação mais precisa
das áreas de risco, desde que haja uma atualização permanente das bases de dados
de todos os casos noticados como suspeitos de dengue; bem como dos focos, à
medida que vão sendo encontrados. Em Municípios que não possuem bases de
logradouros para a localização de endereços, o GPS poderia ser adotado para a
localização geográca de focos e casos. Dessa forma, seria possível adotar medi-
das de prevenção imediatas (eliminação dos focos) na área de inuência dos casos
(300m do local de residência do paciente).
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 97
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
A utilização do selo de avaliação no combate
à transmissão vetorial da dengue no Município
de Brasilândia do Tocantins-TO
Prefeitura Municipal de Brasilândia-TO/Secretaria Municipal de Saúde
Francisco das Chagas Teixeira Neto
E-mail: ssbrasilandia@ligbr.com.br
Em virtude de os índices de casos conrmados de dengue representarem, no
ano de 2002, o principal problema de Saúde Pública em Brasilândia do Tocantins,
comprometendo, signicativamente, a qualidade de saúde da população, viu-se
a necessidade de trabalhar, de maneira coletiva, em busca de uma solução para a
questão. Nesse sentido, o objetivo deste trabalho consolida-se como estabelecer
uma redução, de maneira rápida e pouco complexa, dos índices de infestação por
larvas de mosquito transmissor da dengue nos limites de área urbana do Mu-
nicípio. O período do trabalho foi compreendido entre os anos de 2002 e 2004,
com a intenção de perenizar as ações, caso fosse observado êxito. A metodologia
utilizada envolve a confecção de um selo colante nas cores vermelha (caracteri-
zação de REPROVADO) e verde (caracterização de APROVADO), para serem
utilizados na avaliação de imóveis a serem visitados pelos prossionais de saúde.
Como resultados mais importantes, podemos observar a propagação de um com-
promisso da população com a limpeza de seus referidos imóveis. Sabendo que a
avaliação era mensal e que um imóvel, hoje tido como aprovado, posteriormente,
poderia ser reprovado, a população não descuidou um mês sequer. Outro resul-
tado importante foi a diminuição de casos de suspeita clínica de dengue clássica:
em 2001, tivemos 46 casos; e em 2004, nenhum caso. Destacamos que, com esse
trabalho, podemos obter um compromisso social no combate a uma doença que
se caracteriza como praga urbana dos dias atuais; e que, sem a participação po-
pular, os resultados no seu combate são píos. Essa discussão, atualmente, enche-
nos de orgulho, pois, de todas as formas, conseguimos dizimar aquele que era o
maior problema de Saúde Publica de nossa comunidade. Assim, em maio de 2004,
tivemos essa experiência publicada na revista Saúde em Destaque, do Ministério
da Saúde. Deixamos, como principal recomendação, que o compromisso com a
melhoria da qualidade de saúde, ofertada por todos que se constituem como pro-
ssionais de saúde, envolve, acima de tudo, a intenção de evitar doenças e não
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
98 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
apenas tratá-las. Fica, como ensinamento, que a prolaxia se caracteriza, a cada
dia que passa, como o principal caminho para o sucesso do sistema de saúde,
desde a esfera municipal – Secretarias Municipais de Saúde – até a esfera federal
– Ministério da Saúde.
Aperfeiçoamento
dos Sistemas de
Informação e Análise
de Situação de Saúde
9
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
100 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
COMUNICAÇÃO ORAL
Mudança na estratégia de coleta de informações
com alteração do perfil epidemiológico de mortalidade
Prefeitura Municipal de Governador Valadares-MG/Secretaria Municipal de Saúde
Patrícia Trengrouse Araújo de Souza e Vilma Geraldo Tosetto
E-mail: [email protected].br
Observa-se alto índice de mortes sem assistência médica, não só em nosso Mu-
nicípio como em outras localidades, inclusive nas grandes cidades. Especialmente
em Governador Valadares, chegaram a gurar como principal entre as causas de
morte da população. Visando melhorar os dados epidemiológicos de mortalida-
de, a Gerência de Epidemiologia, da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) vem
implementando ações desde 2002. Iniciou-se investigação informal dos óbitos
sem assistência médica, sendo constatado que a maioria desses eram de pessoas
portadoras de doenças crônicas, que recebiam atendimento médico na rede pú-
blica e/ou particular. Organizou-se Seminário de Epidemiologia, cujo objetivo foi
constituir o Comitê Municipal de Prevenção à Mortalidade Materna, que contou
com a presença de prossional da Secretaria de Estado de Saúde, responsável pelo
Sistema de Informação de Mortalidade (SIM) estadual, que alertou para a impor-
tância do correto preenchimento da Declaração de Óbito (DO), do seu valor legal
e da responsabilidade do prossional em relação às informações nela contidas. Foi
elaborado material de campanha, constituído de cartazes e mala direta para mé-
dicos. Foram distribuídas três DO – devidamente cadastradas – para cada médico
do Programa Saúde da Família (PSF), após contato com eles, não sem antes escla-
recê-los de que, em casos por eles acompanhados, se julgassem as DO pertinentes,
deveriam fornecê-las. Passados dois anos, em levantamento e busca nas unidades,
o resultado foi frustrante. Poucos prossionais emitiram declarações, o que não
trouxe contribuição na diminuição da morte sem assistência; alguns saíram das
unidades ou foram remanejados, deixando naquelas os referidos documentos que
estavam sob sua responsabilidade. A Gerência de Epidemiologia, atualmente, está
recolhendo as DO e só voltará a distribuí-las aos que as solicitarem mediante ofí-
cio e cadastramento, reforçando que se trata de formulários públicos, devidamen-
te numerados, e que devem ser mantidos sob rigoroso controle das autoridades
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 101
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
sanitárias. Todas as DO preenchidas inadequadamente foram sendo reproduzidas
e, quando possível, encaminhadas aos médicos emitentes, com explicações sobre
a importância dos campos não preenchidos e alertando para a responsabilidade
desses prossionais e sobre a importância para a Epidemiologia desse trabalho,
na busca dos dados corretos. Foi solicitado aos cartórios que não aceitassem De-
clarações de Óbito ou de Nascidos Vivos (DNV) com rasuras ou com campos
não preenchidos, devolvendo-as ao local de origem para correto preenchimento
ou confecção de novo documento, o que melhorou, ainda mais, a informação.
Foi implementado maior rigor no controle dos documentos, além do já realizado
anteriormente. Adotou-se a rotina de exigir ofício de solicitação de blocos de DO
e DN, anotação da numeração entregue para cada estabelecimento, elaboração de
lista com numeração de cada declaração entregue – com espaço para informação
do nome do falecido e Município de origem, facilitando, assim, o resgate em caso
de extravio –, exigência de assinalação das declarações utilizadas para confecção
de segunda via e das anuladas, e conseqüente devolução de todas. Observou-se
expressiva redução de extravio, principalmente no caso das DN, quando, no pri-
meiro semestre de 2004, apenas 0,5% dos papéis distribuídos não retornaram a
SMS, todavia com possibilidade de serem rastreados. A investigação dos óbitos
sem assistência médica continuou a ser realizada. Após consulta e orientação do
professor Ruy Laurenti, autoridade reconhecida em classicação de doenças, a
partir de maio de 2003, os dados obtidos passaram a ser lançados no SIM, em vis-
ta de seu interesse epidemiológico e estatístico, embora não impliquem alteração
da DO ou de seu registro em cartório. As mortes sem assistência, que ocupavam
a primeira posição entre as causas de mortalidade no SIM, em anos anteriores,
a partir de 2003, caíram para a quinta colocação, posição esta mantida no pri-
meiro semestre do corrente ano (2004); a se considerar apenas o preenchimento
das declarações, sem a devida investigação, essa continuaria sendo a maior causa
de mortalidade no Município. Um dos objetivos deste trabalho é caracterizar a
necessidade da criação do Serviço de Vericação de Óbitos Municipal. Além da
investigação descrita no parágrafo anterior, os óbitos de mulheres em idade fértil
e os de menores de um ano também foram investigados. Assim, os dados refe-
rentes à gravidez e puerpério são completados de forma dedigna e os óbitos de
menores de um ano têm seus campos especícos preenchidos; inclusive, quando
há DNV, é realizado cruzamento de dados. Obteve-se, como resultado, em 2003,
94,3% das DO referentes a mulheres em idade fértil com o devido preenchimento
dos campos especícos; e 88,8% de preenchimento dos campos especícos dos
óbitos em menores de um ano. Em 2002, para essas categorias, tínhamos 7,4% e
57,5%, respectivamente. As mortes por causas externas também mereceram aten-
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
102 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
ção, para maior esclarecimento, consultando-se jornais ou familiares. Em relação
aos acidentes de trânsito no ano de 2003, 86% das DO tiveram as circunstâncias
esclarecidas, e não apenas classicadas como “acidente de trânsito”, contra apenas
27,6% em 2001 e 41,8% no ano de 2002. Analisando-se os dados do SIM de 2003,
em comparação aos anos anteriores, percebe-se melhoria da qualidade e quanti-
dade da informação, diminuição do número de mortes sem assistência médica e
caracterização mais precisa das mortes por causas externas, gerando mudança no
perl epidemiológico de mortalidade da população.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 103
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Sistema de informação sobre mortalidade:
contribuições da vigilância do óbito infantil
no Distrito Sanitário III do Município do Recife
Prefeitura Municipal do Recife/Secretaria Municipal de Saúde
Raulinna Gomes de Souza Lima, Verônica C. S. Antonino, Conceição Maria de Oliveira,
Sony Santos, Maria José B. Guimarães e Cristiane de Albuquerque Silva Ratis
E-mail: [email protected].br
A despeito do progressivo aperfeiçoamento do Sistema de Informação de Mor-
talidade (SIM) e do Sistema de Informações de Nascidos Vivos (Sinasc), com cres-
cente cobertura e melhoria da qualidade, diversos problemas ainda permeiam a
obtenção do coeciente de mortalidade infantil (CMI) em diversos Municípios
brasileiros. Citam-se a subnoticação de eventos e a deciente qualidade de dados
das Declarações de Óbito (DO), limitando a obtenção de indicadores. A vigilân-
cia de óbitos infantis apresenta-se como uma estratégia capaz de minimizar esses
problemas. O Ministério da Saúde, recentemente, incluiu a vigilância do óbito
infantil como uma das ações do Pacto Nacional pela Redução da Mortalidade
Materna e Neonatal. A Secretaria Municipal de Saúde do Recife, entre as estra-
tégias de enfrentamento da mortalidade infantil, tem realizado a Vigilância do
Óbito Infantil (VOI) desde 2003, com o objetivo de usar essa informação para a
avaliação, planejamento e adoção de medidas com vistas à redução do problema,
caracterizando o papel da atenção à saúde sobre a ocorrência das mortes, identi-
cando as falhas na atenção à saúde prestada, avaliando a evitabilidade dos óbitos
e melhorando a qualidade da informação sobre óbitos em menores de um ano. O
objetivo deste relato é descrever as contribuições da vigilância do óbito infantil em
residentes no Distrito Sanitário III do Recife para o SIM. A proposta da vigilância
do óbito infantil no Recife foi construída com a participação de técnicos e gestores
das diversas esferas do sistema de saúde municipal (local, distrital e central), tendo
quatro componentes: identicação dos óbitos; investigação; discussão; e sistema
de informação. Os óbitos infantis são identicados a partir das DO coletadas dia-
riamente, nos cartórios de registro civil. Todos os óbitos são investigados, exceto
os decorrentes de malformações congênitas, por meio de uma Ficha Condencial
de Investigação do Óbito Infantil, elaborada no âmbito da Secretaria Municipal
de Saúde (níveis central e distrital), com a colaboração das unidades hospitalares
com maior ocorrência de óbitos infantis. Utilizam-se como fontes de investigação:
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
104 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
DO; Declaração de Nascido Vivo (DNV); cartão da gestante; cartão da criança;
prontuários ambulatoriais de serviços de atenção básica; prontuários hospitalares;
serviços de necropsia; e entrevista domiciliar. Após a conclusão da investigação,
os óbitos são discutidos por grupo técnico-gestor dos diversos níveis do sistema,
visando identicar a causalidade dos óbitos, fatores de evitabilidade e medidas
de intervenção. Nessa discussão, participam os prossionais do Programa Saúde
da Família (PSF) [inclusive os agentes comunitários de saúde (ACS)] da área de
residência da criança, gerente de território – que substituiu, no Recife, o antigo
supervisor do PACS, tendo sua função ampliada –, prossionais do hospital de
ocorrência do óbito, técnicos e gerentes das áreas de Epidemiologia/Vigilância à
Saúde e de Atenção à Saúde (criança e adolescente, mulher, atenção básica), e, por
vezes, o gerente do Distrito Sanitário. Em relação à DO, todos os dados resgatados
ou alterados com base na investigação e discussão, são incorporados ao SIM. As
variáveis consideradas essenciais dos blocos II, III, IV, V e VI das DO são anali-
sadas antes e após a investigação, inclusive a codicação das causas de morte, de
acordo com a CID 10. A partir das variáveis analisadas, identicam-se as contri-
buições para a cobertura e qualidade do SIM. Em 2003, no DS III, foram identi-
cados 87 óbitos em menores de um ano (CMI=17,9 por mil NV), dos quais, após
investigação, 12,6% não eram residentes nesse distrito (na DO foram registrados
endereços de parentes), havendo correção do CMI para 15,6 por mil NV. Nas DO,
as seguintes variáveis do bloco II, encontravam-se não preenchidas ou como ig-
noradas: “raça/cor” (20,6%), “tipo de óbito” (17,6% das DO), “data do nascimen-
to” (8,8%), “idade” (5,9%), “sexo” e “data do óbito” (2,9% cada). Após investigação,
todas essas variáveis foram resgatadas. Ainda nesse bloco, as variáveis “nome do
falecido” e “nome da mãe” foram corrigidas (5,9% e 8,8%, respectivamente), além
da “idade” (5,9%), “data do nascimento” (2,9%) e “raça/cor” (2,9%). No bloco III,
11,8% das variáveis “logradouro” e “bairro” encontravam-se não preenchidas ou
ignoradas, sendo resgatadas após investigação. Para essas variáveis, 20,6% das in-
formações constantes nas DO foram corrigidas após investigação. No bloco IV, a
variável “local de ocorrência” encontrava-se não preenchida ou ignorada em 8,8%
das DO, sendo resgatada. Após investigação, os dados sobre “local de ocorrência”
e “estabelecimento” foram corrigidos em 2,9% das DO. Nos blocos V (variáveis
exclusivas para óbitos fetais e de menores de um ano) e VI foram identicados
os mais altos percentuais de variáveis em branco ou ignoradas, que foram res-
gatadas integralmente, após investigação: “idade da mãe” (23,5,%); “escolaridade
da mãe, “ocupação da mãe” e “no de lhos tidos” (com igual proporção: 29,4%
cada); “duração da gestação” (11,8%); “tipo de gravidez” e “morte em relação ao
parto” (com igual proporção: 11,8% cada); “tipo de parto” e “peso ao nascer” (com
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 105
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
igual proporção: 14,7% cada); “no DNV” (35,3%); “assistência médica durante a
doença que ocasionou o óbito” (58,8%); “conrmação do diagnóstico por exa-
me complementar” (29,4%); “conrmação do diagnóstico por cirurgia” (35,3%);
e “conrmação do diagnóstico por necropsia” (35,5%). Mesmo nos óbitos em que
essas variáveis eram conhecidas inicialmente, houve percentuais importantes de
correção após a investigação, destacando-se “escolaridade da mãe” (11,8%), “n
o
de
lhos tidos” (41,2%) e “duração da gestação” (8,8%). Quanto às causas de óbito
(constantes no bloco VI), em 73,5% dos óbitos infantis, houve modicação das
causas de morte. Em relação à causa básica, 55,9% foram alteradas após investiga-
ção. Segundo o grupo etário, o óbito neonatal precoce foi o que apresentou maior
percentual de modicação da causa básica (75%), seguido do neonatal tardio
(63%) e do pós-neonatal (14%). Dos óbitos neonatais com mudança de causa bá-
sica, em 72,2%, foram identicadas complicações na gravidez e/ou no parto; e em
27,8%, as demais afecções perinatais foram melhor especicadas. A vigilância do
óbito infantil tem contribuído para a validação do SIM no DS III do Recife, graças
à melhoria da qualidade das variáveis e à correção da supernoticação existente,
por ser Município-pólo do Estado para atenção à saúde. Diante dos resultados
apresentados, a Vigilância do Óbito Infantil é uma estratégia ecaz para a melho-
ria do Sistema de Informação sobre Mortalidade. Sendo assim, recomenda-se que
haja uma expansão dessa ação para outros Municípios brasileiros, como sugere o
Ministério da Saúde.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
106 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
Sinan – superando desafios sem ultrapassar limites
Governo do Estado de Mato Grosso do Sul/Secretaria de Estado de Saúde
Jadir Dantas, Marcos Espíndola de Freitas e Marli Marques
E-mail: [email protected].br
O Sinan (Sistema de Informação de Agravos de Noticação) foi criado com a
nalidade de unicar o modo de entrada de dados do serviço de vigilância epi-
demiológica do País e agilizar a disseminação de informações entre as instâncias
que compõem o serviço de saúde; além de representar um facilitador para nor-
tear os gestores na tomada de decisão, já que permite, com o subsídio das várias
ferramentas que o compõem, a análise do perl epidemiológico do Município,
desagregando a informação até o limite de unidade de saúde. No Mato Grosso do
Sul, o Sinan encontra-se implantado desde 1997, sendo que sua descentralização
para todos os Municípios deu-se em janeiro de 1999. Com o advento da descen-
tralização, vários problemas foram evidenciados, desde os previsíveis – como di-
culdades operacionais, por se tratar de um soware em fase de formatação – até os
causados pela frágil infra-estrutura de alguns Municípios, o que, inegavelmente,
foi o principal entrave para a consolidação do sistema como meio ocial para o
tráfego de informações do serviço de vigilância epidemiológica. No que tange à
infra-estrutura, as situações mais comumente vericadas foram as elencadas a se-
guir, de acordo com a ocorrência: (1) Hardware – instalado em espaço físico sob
condições que contrariam as recomendações elementares, muitas vezes exposto a
intempéries; conguração incompatível com a mínima necessária para hospedar
o sistema; compartilhamento excessivo que chegou a agregar, em alguns Muni-
cípios, todos os programas disponibilizados pelo Ministério da Saúde; utilizado
para armazenar sowares incompatíveis com a nalidade do serviço, obtidos pela
internet, sendo que, na maioria das vezes, o procedimento de download é feito
sem prévia vericação da existência de antivírus e, quando esse existe, desatuali-
zado; (2) Usuários – (2.1) Responsável pela entrada de dados no sistema – perl
inadequado para a atribuição, sem o mínimo de conhecimento e iniciativa neces-
sários para dirimir problemas elementares; atribuindo qualquer intercorrência,
até aquelas provocadas por mau uso do equipamento, a problema operacional do
sistema; possui a atribuição de efetuar a entrada de dados de todos os programas
disponíveis na Secretaria Municipal de Saúde (SMS); desconhece a relevância da
entrada sistemática e dedigna de dados no sistema; não recebe acompanhamen-
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 107
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
to adequado por parte do serviço de vigilância epidemiológica (SVE); não tem in-
corporado à sua rotina o envio regular de informações para a Secretaria de Estado
de Saúde (SES); por não pertencer ao quadro efetivo da prefeitura e, portanto, ter
sua vida funcional incerta, pode ser removido ou exonerado a qualquer momento,
não dispensa ao serviço a importância devida e necessária. (2.2) Responsável pelo
serviço de vigilância epidemiológica – não concebe o Sinan como ferramenta do
serviço; não incorporou à sua rotina a avaliação do banco de dados, para con-
frontar as informações registradas nos documentos ociais de captação de dados
com as que foram inseridas no sistema; oferece resistência em manusear o siste-
ma para conhecê-lo, por considerar esse procedimento uma atribuição exclusiva
do digitador; não concebe que o Sinan, como única fonte ocial de informação
relevante para o serviço de vigilância epidemiológica, deve ser atualizado oportu-
namente, relegando o sistema a um mero instrumento burocrático, com informa-
ções desatualizadas, incorretas e insucientes para reetir o perl epidemiológico
do Município. Objetivando superar as conjunturas adversas, foram adotadas as
seguintes medidas: (a) contato com os gestores municipais, para sensibilizá-los
sobre a necessidade da disponibilidade de equipamentos adequados para hospe-
dar o Sinan, oportunizando esses contatos na reunião da Comissão Intergestora
Bipartite (CIB), mensalmente realizada na capital do Estado, onde comparecem
representantes de todas as SMS; (b) treinamentos envolvendo dois técnicos de
cada Município (responsável pela entrada de dados no sistema e responsável pelo
SVE), que, além de enfatizar a imprescindibilidade de parceria entre os mesmos,
deve reiterar a necessidade do cumprimento rigoroso do calendário de envio de
dados e da disponibilidade de vagas por meio de documento ocial, encaminhado
a SMS, destacando os critérios para seleção dos técnicos participantes; (c) super-
visão regular nos Municípios, a m de dirimir dúvidas sobre a operacionaliza-
ção do sistema, bem como outras singulares a cada técnico; (d) agendamento de
atendimento de técnicos dos Municípios na SES, onde são detectados problemas
esporádicos que podem comprometer a operacionalização do sistema, além de
problemas de hardware, com posterior envio de relatório à SMS informando do
procedimento adotado, bem como das recomendações pertinentes; e (e) acom-
panhamento sistemático, pelos técnicos da SES, do envio semanal de dados pelas
SMS, sendo que o não-cumprimento dessa rotina deve ser comunicado, ocial-
mente, à autoridade competente, para as providências cabíveis. Hoje, após cinco
anos de descentralização do Sinan para os 77 Municípios do Estado e superadas
as diculdades iniciais, há uma regularidade semanal de envio de informações de
90% dos Municípios e 85% desses o fazem por correio eletrônico. Observa-se um
entrosamento, ainda que incipiente, entre representantes dos serviços (digitador e
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
108 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
responsável pelo SVE) na busca de melhoria da qualidade do banco de dados – in-
cluindo entrada dos dados no sistema, simultânea à noticação, bem como encer-
ramento oportuno dos mesmos – e avaliação da base de dados, para assegurar a
eqüidade de informações entre as que foram registradas nos documentos ociais
para captação (Ficha de Noticação/Investigação) e o que foi inserido eletroni-
camente. Em relação ao percentual de oportunidade de encerramento adequado,
os números vericados foram: 1999, 7,8%; 2000, 6,1%; 2001, 11,5%; 2002, 61,0;
e 2003, 77,9%. Há maior conscientização dos gestores municipais para a impor-
tância do sistema como fonte de informações e norteador de decisões, justican-
do, assim, o empenho, não só para aquisição de equipamentos adequados, como
na valorização do prossional, cuja conscientização e envolvimento é essencial à
qualidade do serviço. Fica evidente que a consolidação da parceria Estado/Mu-
nicípio é de fundamental relevância para o alcance de objetivos que incluam as
várias instâncias que compõem o serviço de saúde.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 109
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
POSTER
Potencialidades do Sistema de Informações
sobre Nascidos Vivos (Sinasc) como instrumento
de regulação para internações hospitalares
obstétricas no Sistema Único de Saúde (SUS)
Governo do Estado do Rio Grande do Norte/Secretaria de Estado de Saúde Pública
Maria Goretti Fernandes da Cunha e Antonia Maria da Silva Teixeira
E-mail: [email protected]
O Sistema de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) no Rio Grande do
Norte é gerenciado pela Vigilância Epidemiológica e se encontra implantado em
100% dos Municípios (167). O Estado, segundo a Norma Operacional de Assis-
tência à Saúde (NOAS/02), é habilitado na gestão plena do sistema de saúde e o
Plano Diretor de Regionalização (PDR) constitui instrumento de ordenamento
do processo de regionalização. O Sinasc, além de fornecer dados sobre natalida-
de, subsidia a Vigilância Epidemiológica do Recém-Nascido de Risco. O avanço
do SUS, no que diz respeito às estratégias de organização de serviço em busca de
maior resolubilidade, demanda a necessidade de criar instrumentos de regulação
que permitam gerenciar, de forma mais adequada, as necessidades de saúde. O
objetivo do trabalho foi utilizar o Sinasc como instrumento de regulação para in-
ternações hospitalares obstétricas nos seguintes aspectos: monitoração da neces-
sidade de autorização de internação hospitalar (AIH) por Município; avaliação da
cobertura do SUS na área da obstetrícia; monitoração dos uxos estabelecidos no
PDR, contribuindo, também, para elaboração da Programação Pactuada Integra-
da (PPI) da assistência; e na denição de parâmetros assistenciais de internações
obstétricas. Utilizamos, para análise, os dados do Sinasc e do Sistema de Informa-
ção Hospitalar-SUS (SIH-SUS); e do Sistema de Informação sobre Mortalidade
(SIM), sobre o ano de 2003. Do Sinasc, foram analisados dados sobre nascidos
vivos (NV) residentes e de ocorrência, partos de gravidez múltipla e local de nas-
cimento (hospital e outros). Do SIH, utilizamos dados de AIH pagas na clínica
obstétrica; e do SIM, o número de óbitos fetais. Consideramos os registros do
Sinasc e do SIH para avaliar a cobertura do SUS em obstetrícia, pela inexistência
de outro indicador, ressalvadas as deciências de análise que esse possa ter. Para
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
110 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
avaliar o uxo da parturiente, consideramos os nascimentos de residentes e ocor-
rência e o desenho do PDR. Para os parâmetros assistenciais, consideramos os
nascimentos por ocorrência, natimortos e uma série histórica de outros procedi-
mentos obstétricos. Foram observadas as freqüências absolutas de cada situação
estudada, estabelecendo a razão entre nascidos vivos de ocorrência e residência; e
a quantidade de internações hospitalares obstétricas, comparando AIH pagas com
nascimentos ocorridos, em especial nos Municípios de gestão plena do sistema de
saúde. No Rio Grande do Norte (RN), em 2003, foram registrados 52.497 nasci-
mentos: 51.893 de residentes e 513 de outros Estados. O Sinasc apresenta uma boa
cobertura: o RN é um dos 15 Estados considerados com padrão-ouro para avaliar
cobertura de nascimentos. Para o ano em análise, a cobertura no parâmetro de
19/1.000 habitantes foi de 94,7% dos nascidos vivos estimados – destes, 99,6%
foram partos hospitalares. Ocorreram gestações duplas (766) e triplas (23), na
proporção de 1,5% dos nascimentos informados. Foram pagas 50.914 AIH obsté-
tricas – 48.187 partos e 2.727 outros procedimentos obstétricos –, o que permite
inferir uma cobertura do SUS em torno de 92%, considerando apenas nascidos
vivos registrados no Sinasc e AIH pagas. Quando analisamos os dados por ocor-
rência do nascimento, percebemos que houve um uxo importante de gestantes
transferidas para outros Municípios, inclusive 100% dos nascimentos fora de seu
local de residência em 33 dos 167 (20%) Municípios. Esse uxo ocorre na jurisdi-
ção de cada Unidade Regional de Saúde Pública (Ursap); em geral, o Município-
sede é o receptor. Apenas 26 Municípios têm número igual ou maior de ocorrên-
cia de nascimentos do que de nascidos vivos residentes, e, entre os 11 Municípios
habilitados na gestão plena do sistema municipal de saúde, cinco apresentam essa
situação. Nos outros seis, a relação foi menor, o que aponta situação desfavorá-
vel sobre resolubilidade. Em algumas situações, a razão entre nascidos vivos de
ocorrência e residência foi alta: um exemplo é o do Município de Pau dos Ferros,
em que essa razão foi de 4:1. Na região da Grande Natal, composta por seis Mu-
nicípios, dos quais cinco em gestão plena do sistema municipal de saúde, obser-
vou-se uma mobilização da população em busca da capital, Natal. É provável que
uma parcela signicativa dessas “transferências” seja da clientela da rede privada,
pela maior disponibilidade dessa rede e de acesso aos planos de saúde. Por outro
lado, essas transferências também podem reetir baixa resolubilidade da rede lo-
cal, que, indiretamente, força a busca por melhor assistência – o que contradiz
com o nível de gestão no SUS. O quadro pode indicar, igualmente, que o critério
de resolubilidade não está inuenciando a habilitação de Municípios em gestão
plena do sistema municipal. A distribuição das AIH entre os diversos prestadores
obedece ao parâmetro de 7,5% da população, cando a clínica obstétrica com
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 111
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
26,5% dessas internações. Mesmo considerando que algumas AIH são rejeitadas,
o número de AIH obstétricas pagas é compatível com o número de nascidos vivos.
O processo da PPI ainda é incipiente, limitando-se à observação de parâmetros
e resultando em uma pactuação empírica, sem uma análise mais detalhada da
demanda. Dessa forma, alguns Municípios não programam, adequadamente, ou
descumprem a PPI, causando desequilíbrio nanceiro àqueles que recebem maior
demanda. A observação do indicador proposto, Razão de Nascidos Vivos – ocor-
rência/residência, dá uma clara noção da medida em que os Municípios atendem
a própria demanda ou a extrapolam. O Sinasc é um sistema de informação de base
epidemiológica, mas também, potencialmente gerencial. O parto normal, um dos
procedimentos mais simples da assistência hospitalar, pode ser considerado como
“um evento sentinela” da resolutividade dos Municípios em obstetrícia. Pode for-
necer informações importantes para avaliar o processo de regionalização a partir
das referências e uxos estabelecidos no PDR usando como parâmetros nascidos
vivos por ocorrência e residência. Pode ainda ser utilizado na elaboração da Pro-
gramação Pactuada Integrada da Assistência. Deve, contudo, ser feita a revisão
desses parâmetros a cada ano, levando em consideração a cobertura do sistema, a
dinâmica da organização dos serviços e das taxas de natalidade.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
112 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
A investigação de óbitos em Belo Horizonte:
mortes materna, fetal e infantil como
eventos sentinela
Prefeitura Municipal de Belo Horizonte-MG/Secretaria Municipal de Saúde
Sônia Lansky, Solange Nonato, Lenice Ishitani, Marislaine Lumena de Mendonça
e Amélia Augusta de Lima Friche
E-mail: [email protected].br
A redução da mortalidade materna, infantil e fetal é um desao para os serviços
de saúde. Em Belo Horizonte (BH), no ano de 2003, tanto a razão de morte ma-
terna (RMM) – 79/100.000 nascidos vivos (NV) – quanto a taxa de mortalidade
infantil (TMI) – 15,3/1.000 NV – foram elevadas. Considerando que os dados
contidos nas declarações de óbitos e no Sistema de Informação de Mortalidade
(SIM) são insucientes para a elucidação das circunstâncias que envolvem os óbi-
tos e a sua relação com os diversos momentos da assistência, foram constituídos
os Comitês de Prevenção do Óbito Materno, em 1997, e de Óbito Infantil e Fetal
em 2002, os quais compõem a Comissão Perinatal de Belo Horizonte. Os objeti-
vos deste trabalho foram: estudar os óbitos; identicar fatores de risco; analisar os
óbitos com enfoque de evitabilidade; e propor medidas para melhoria da qualida-
de da assistência e redução dessas mortes precoces. A composição dos comitês é
de caráter interinstitucional e multiprossional, com representantes da Secretaria
Municipal de Saúde (SMSA) de BH, hospitais, universidades, entidades de defesa
dos direitos da mulher e da criança, do Conselho Municipal de Saúde e de catego-
rias prossionais. São estudados todos os óbitos de mulheres em idade fértil (10
a 49 anos) por causas declaradas ou máscaras, óbitos fetais e neonatais com peso
de nascimento acima de 1.500 g e todos os óbitos pós-neonatais, excluindo-se
os óbitos por malformação congênita grave. Formulários próprios são utilizados
para realização de entrevistas domiciliares e para levantamento de dados de pron-
tuários, ambulatoriais e hospitalares. Os casos concluídos são avaliados segundo
a classicação de evitabilidade do Ministério da Saúde – óbitos maternos –, da
Fundação Sistema Educacional de Análise de Dados (Seade) – óbitos infantis – e
de Wigglesworth – óbitos perinatais. As discussões sobre os óbitos são realizadas
com a participação dos prossionais dos centros de saúde, Distritos Sanitários
e hospitais. A maioria dos óbitos investigados foi considerada evitável e estava
concentrada na população de baixa renda. No período de 2000 a 2003, 67,1% dos
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 113
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
óbitos maternos foram obstétricos diretos, ou seja, relacionados à gravidez, parto
ou puerpério. As principais causas de óbito foram: doenças hipertensivas (22,0%),
hemorragias (15,9%), complicações do aborto (15,9%) e infecção puerperal
(11,0%). A partir de 1998, houve uma tendência de diminuição da RMM; ocorreu,
entretanto, preocupante aumento da mortalidade materna em 2003. Em 2004, as
investigações têm apontado tendência mais otimista. Já a TMI de BH apresentou
importante queda na última década: de 34,4/1.000 NV, em 1993, para 15,3/1.000
NV em 2003. O componente pós-neonatal foi o maior responsável por essa redu-
ção, com queda de 15,4 para 5,5/1.000 NV. A mortalidade neonatal passou, então,
a ser o principal componente da mortalidade infantil, respondendo por 65% dos
óbitos. A redução da mortalidade neonatal é, nos dias de hoje, um desao para o
conjunto do País, cuja taxa vem-se mantendo estável na última década; em BH,
porém, observou-se redução de 40% no componente neonatal precoce entre 1999
e 2001, decorrente de diversas ações relativas à assistência perinatal desenvolvi-
das pela Comissão Perinatal da SMSA. O Comitê Infantil investigou 236 óbitos
em 2003: 45,6% fetais; 18,7% neonatais precoces; 7,8% neonatais tardios; e 27,9%
pós-neonatais. Ressalte-se a elevada proporção de óbitos de crianças com peso ao
nascer maior ou igual a 2.000g (69,1%). Em relação à classicação de evitabilida-
de de Wigglesworth, 47,9% dos óbitos foram relacionados à assistência pré-natal
e 33,6% ao parto, situação essa similar à apresentada pela classicação da Seade,
que apontou os mesmos problemas. A abordagem dos óbitos preveníveis como
eventos sentinela e a investigação de cada caso é uma importante estratégia para a
organização e melhoria da qualidade da assistência à saúde e redução da mortali-
dade materna, fetal e infantil. Os achados do presente trabalho chamam a atenção
sobre a necessidade de envolvimento dos prossionais de saúde, gestores, univer-
sidades e outros na investigação das causas e na busca da prevenção dos óbitos.
As investigações dos óbitos pelos comitês permitiram tanto a correção dos dados
do SIM quanto a melhor compreensão sobre as circunstâncias que envolveram os
óbitos, subsidiando as ações desencadeadas pela Comissão Perinatal/SMSA, para
a melhoria da assistência obstétrica e infantil no Município. Os óbitos fetais foram
incluídos na rotina de avaliação dos serviços de saúde, haja vista serem, também,
eventos, habitualmente, desconsiderados pelas instituições de saúde.
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
114 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
A estratégia utilizada pela Secretaria
de Estado de Saúde do Ceará para
recuperação da declaração de óbito
Governo do Estado do Ceará/Secretaria de Estado de Saúde
Socorro Maria Pinho Penteado, José Eduardo Cabral Maia Júnior
e Márcia Maria Macedo de Lucena
E-mail: [email protected].br
As estatísticas ociais de mortalidade, coletadas pelo Registro Civil (RC) da
Fundação Instituto Brasileiro de Geograa e Estatística (IBGE), e o Sistema de
Informação sobre Mortalidade (SIM), de responsabilidade do Ministério da Saú-
de, deveriam fornecer o cálculo de taxas anuais de mortalidade. Apesar de esse
registro ser compulsório, não é realizado em todos os casos, acontecendo, ainda,
que algumas declarações de óbito não sejam preenchidas totalmente; advém, daí,
a má qualidade das informações e a subnoticação, os maiores entraves para a
denição de diagnóstico de saúde e conseqüente planejamento. Diante do expos-
to, a divulgação das taxas de mortalidade do SIM torna-se inviável, tanto para o
País como para o Ceará e a maioria dos demais Estados. Tentando minimizar esse
problema, a Secretaria de Estado de Saúde do Ceará (Sesa/CE) vem comparando
os dados de óbitos existentes em diversas fontes noticadoras, como estratégia
de desenvolvimento de formas alternativas para obtenção dos dados. Os objeti-
vos do trabalho foram: reduzir a subnoticação, bem como reanalisar os dados
sobre mortalidade do banco do SIM, mediante a promoção do registro dos óbi-
tos subnoticados. O estudo resultou na compilação de óbitos resgatados em três
momentos distintos: 1) óbitos infantis ocorridos no período de fevereiro a julho
de 2002; 2) o segundo momento deu-se de agosto a outubro de 2003; 3) o terceiro
resgate foi realizado no primeiro semestre de 2004. Em todos os resgates, os mais
diferentes locais de noticação foram visitados por técnicos que trabalham direta-
mente no serviço de epidemiologia. As informações coletadas variaram de acordo
com o local da noticação. Nos hospitais, buscou-se o serviço de estatística veri-
cando-se a existência da terceira via da Declaração de Óbito (DO). Nos cemité-
rios, em razão da falta de padronização nas informações, optou-se pelo registro de
todas as variáveis disponíveis, em computadores ou livros. Nos livros dos cartó-
rios, identicaram-se as certidões existentes e providenciou-se cópia das mesmas.
No Instituto Médico Legal, foi fornecida uma listagem mensal de todas as mortes
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 115
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
ocorridas por causas externas. Nas unidades de saúde e parteiras, procurou-se
listar os óbitos de conhecimento dos prossionais; particularmente, as parteiras
têm conhecimento da ocorrência do óbito infantil. Por intermédio da cha D dos
agentes de saúde, realizou-se investigação de todos os óbitos ocorridos em sua mi-
croárea, incluindo-se os óbitos domiciliares. As pesquisas em jornais foram, em
sua maioria, originadas de reportagens policiais ou anúncios de convite para mis-
sa de sétimo dia após o falecimento. Essas informações são as mais precárias, haja
vista contarem, quase que exclusivamente, com dados de identicação do falecido
– em alguns casos, inclusive, não correspondendo ao nome de registro. Vale res-
saltar que se codicou como “Sem assistência” a causa dos óbitos não declarados
pelo médico. De posse da relação de óbitos, fez-se uma revisão no banco estadual,
para vericar a existência ou não de DO. Ficou estabelecido que a DO que não
constava no banco do SIM era digitada no âmbito central da Sesa, e, dessa manei-
ra, incluída no sistema, para ns epidemiológicos. O primeiro momento de busca
ativa de óbitos no Estado ocorreu quando por iniciativa do Ministério da Saúde,
foi proposto aos Estados um resgate de óbitos infantis nos Municípios que apre-
sentavam maior noticação no Sistema de Informação da Atenção Básica (Siab)
que no SIM. Particularmente, o Ceará ampliou a busca ativa aumentando em 15%
o total de óbitos infantis no Estado, ao recuperar para o sistema ocial, no ano
2000, um total de 495 mortes de menores de um ano, quando incluiu as seguintes
fontes noticadoras: cha D dos agentes de saúde; hospitais e unidades de saúde;
cartórios; cemitérios; e parteiras. Comparando-se as causas dos óbitos de menores
de um ano, a faixa etária e o local predominante de ocorrência, encontrou-se forte
relação para o quadro de subnoticação encontrado. Enquanto o SIM e o Sistema
de Informações sobre Nascidos Vivos (Sinasc) não oferecem provas sucientes
de sistemas de conabilidade, acredita-se que a taxa de mortalidade infantil ofe-
recida pelo Siab é mais real que as estimativas consideradas pelo Ministério da
Saúde. A abrangência do Siab e a agilidade na captação de informações poderão
contribuir, consideravelmente, para a ampliação da cobertura do sistema ocial.
No segundo momento, a busca ativa de óbitos foi ampliada para todas as faixas
etárias, restringindo-se, no entanto, aos nove cemitérios do Município de Fortale-
za. Incluíram-se 1.478 óbitos que não haviam sido noticados, resultando em um
aumento de 13,8% no banco do Município. Entre as causas de morte, de acordo
com a Classicação Internacional de Doenças (CID 10), os óbitos com causas de
sintomas, sinais e achados anormais representaram 52,4% das mortes resgatadas.
Quanto ao sexo, constatou-se um discreto aumento para o sexo masculino, com
52,1% (733). As faixas etárias mais avançadas foram as mais atingidas: 80 anos
e +, com 21,3%; 70-79 anos, com 17,1% (241); e 60-69 anos, com 15% (220). O
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
116 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
terceiro momento aconteceu com o fechamento do banco do SIM para o ano de
2003. Desta feita, procurou-se agregar, além do banco de dados das três macror-
regiões do Estado (Fortaleza, Sobral e Cariri), as mortes anunciadas nos princi-
pais jornais de circulação no Estado. Após busca ativa, aumentou-se o banco em
11,6%, aproximadamente. O trabalho realizado em cada Município – um esforço
conjunto de toda a equipe empenhada em resgatar os óbitos subnoticados e, ao
mesmo tempo, melhorar a qualidade da informação –, fez com que atingíssemos
a marca de 45.189 óbitos, encerrando o banco do SIM em 2003, demonstrando os
ganhos obtidos com o resgate. Além de levar a conclusões mais denitivas sobre a
mortalidade no Ceará, os estudos contribuíram para a obtenção de um banco de
dados mais sólido, que possibilita ao sistema estadual estabelecer políticas mais
consistentes, voltadas para a qualidade da informação.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 117
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
A retroalimentação dos dados e o debate
na otimização das ações da Epidemiologia
Prefeitura Municipal de Quissamã-RJ/Secretaria Municipal de Saúde
Erik Schunk Vasconcellos, Denise Barcelos, Ana Paula Del`Cin,
Tereza Cristina Gomes e Andréa Araújo Viana
E-mail: [email protected].br
A Lei 8.080/90 estabelece a utilização da epidemiologia para o estabelecimen-
to de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática das ações
em saúde. Na prática, entretanto, vericamos que grande parte dos Municípios
subutiliza as informações epidemiológicas e tem diculdades para conseguir que
as unidades de saúde participem, de forma efetiva, do encaminhamento das in-
formações, tal como a noticação de doenças. Tomando por base esta realidade
e os indicadores de saúde locais, o Setor de Epidemiologia de Quissamã iniciou,
em 2002, a investigação das causas básicas de óbitos, procurando os prossionais
de saúde do Hospital Municipal para discutir e reavaliar os óbitos, principalmente
aqueles com causas indeterminadas. Neste trabalho, percebeu-se a necessidade de
um retorno das informações para os prossionais de saúde que geram os dados.
Sendo assim, foi implementado, a partir de agosto de 2003, um amplo trabalho
intersetorial com todas as unidades do Programa Saúde da Família, o Centro de
Especialidades, o Hospital Municipal e os gestores locais, com o objetivo de de-
monstrar a realidade local pelas informações epidemiológicas descentralizadas, de
acordo com as áreas de abrangência de cada unidade de saúde, possibilitando às
unidades utilizar essas informações para auxiliar no planejamento das atividades
e na avaliação do impacto das ações desempenhadas pelos prossionais de saú-
de. Agendaram-se encontros do Setor de Epidemiologia com os prossionais de
todas as unidades de saúde. Nessas reuniões, foram debatidos temas prioritários
para a saúde no Município, tais como: listagem das doenças e agravos noticáveis,
número de noticações recebidas pelo Setor de Epidemiologia, índices de mor-
bimortalidade, prematuridade, baixo peso ao nascer, de quantidade e qualidade
das consultas de pré-natal, de acordo com as áreas de abrangência das unidades.
Para avaliar o impacto dessas ações, foram quanticadas as noticações desde o
ano 2000 até o mês de abril de 2004. Analisamos, também, as principais causas
básicas de óbitos (CID 10). Comparações foram feitas, utilizando-se o teste qui-
quadrado, entre os períodos antes e após serem iniciados os trabalhos de retroa-
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
118 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
limentação das informações. Identicamos um aumento signicativo no número
de noticações – p<0,00001 – do período posterior à retroalimentação, de agosto
de 2003 em diante, das informações epidemiológicas do Município. Identicamos
um aumento signicativo no número de noticações – p<0,00001 – entre o ano de
2001 e o ano de 2002. Esse aumento ocorreu, coincidentemente, com o início da
busca ativa das noticações nas unidades de saúde. Essa busca ativa efetiva-se pela
ida a todas as unidades de saúde, precedida de um aviso via rádio, uma vez por
semana, com a solicitação, à chea da unidade, das noticações da semana epide-
miológica. Foi vericada uma redução de 48% no número de causas indetermi-
nadas do ano de 2002 para o ano de 2003, não signicativa, de acordo com o teste
qui-quadrado; porém, considerada pelo setor como um bom começo, a ser me-
lhor avaliado nos próximos anos. Com base nos resultados até agora encontrados,
observamos que este processo de retroalimentação dos dados epidemiológicos
mostrou ser uma atividade extremamente relevante para a melhoria do retorno
das informações, seja no aspecto quantitativo, seja no qualitativo. É importante
ressaltar que, neste trabalho, o processo de retroalimentação é entendido como
uma atividade de diálogo e participação que estimula o envolvimento das pessoas
e possibilita o planejamento e a avaliação das ações.
Secretaria de Vigilância em Saúde/MS 119
Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças
Análise do impacto da melhoria de
qualidade das informações nos óbitos
por causas externas no Distrito Federal (DF)
Governo do Distrito Federal/Secretaria de Estado de Saúde/
Diretoria de Vigilância Epidemiológica
Maria Liz Cunha de Oliveira, Luiz Augusto Copati Souza
e Luiza de Fátima Lorenzoni
E-mail: [email protected]
A Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SESDF) estabeleceu, como
objetivo, obter indicadores de mortalidade por causa básica externa acidental e/ou
violenta mais dedignos. Vericamos que, muitas vezes, os legistas no DF não co-
locam na declaração de óbito o tipo de causa que provocou a lesão que originou a
morte; optou-se, então, por trabalhar com esse grupo, com o objetivo de analisar as
mortes por causa externa acidentais e/ou violentas no DF, vericando o impacto da
investigação na determinação da causa básica de óbitos, o nível de preenchimento
da declaração de óbito (DO) e quanto a informação poderia ser melhorada. Foram
selecionadas, para investigação, as declarações de óbito de pacientes vítimas de causa
externa acidental e/ou violenta com as declarações de óbito expedidas pelo Institu-
to Médico Legal (IML). Os óbitos são referentes aos meses de outubro, novembro
e dezembro de 2003. Obtivemos 116 DO, onde se observou que a causa básica do
óbito, bloco VI, campo 49, item“d” (Causa Básica do Óbito), não havia sido declarada.
Constavam, nos itens “b” e “c”, estados mórbidos, tais como instrumento contunden-
te, ação de instrumento perfurocortante, a esclarecer, politraumatismo, hemorragia,
fratura óssea, que indicavam ser a causa básica externa. Pela análise dessas declara-
ções, era inviável a determinação da causa básica do óbito. Conseqüentemente, essas
DO foram classicadas como de causa básica externa mal-denida. Segundo Jorge e
colaboradores, “um caso mal-denido é aquele do qual nada se sabia sobre o tipo de
causa externa que levara à morte, a não ser tratar-se de óbito decorrente de uma lesão
e não de causa natural”. A metodologia de resgate de informação sobre cada óbito foi
elaborada em uma cha dividida em duas partes. A primeira parte, denominada pré-
investigação, continha os dados de identicação do falecido e as informações dos
blocos VI e VIII da DO, declarados pelo IML. Na segunda parte, denominada pós-in-
vestigação, foram reproduzidos os Blocos VI e VIII para colocação das informações
obtidas durante o processo de investigação. Assim, em um mesmo instrumento, dis-
púnhamos da cópia da declaração de óbito original e de parte da nova DO elaborada
Anais da 4ª EXPOEPI • Resumos
120 Secretaria de Vigilância em Saúde/MS
pelo investigador. A investigação foi realizada por meio de visitas mensais ao posto
policial do Hospital de Base do DF, onde foram consultadas as Guias de Registro de
Ocorrência Policial e o Livro de Ocorrência, que trazem um histórico simplicado
dos casos – histórico que, na maioria das vezes, dispõe de informações sobre as cir-
cunstâncias do evento gerador da lesão. Durante a pesquisa, procurou-se completar,
também, as informações do bloco VIII (Causas Externas), campos 56, 57, 58, 59 e 60
– campos estes que não se encontravam preenchidos. Como resultado, foi possível
denir a causa básica de óbito em 111 casos; ou 95,7% do total investigado, percentual
signicativo, que demonstra a necessidade da realização do trabalho de investigação
de forma rotineira. Em apenas cinco casos, a causa básica de óbito manteve-se como
mal-denida. Com a nova causa básica, foram detectados 58 acidentes de transporte
e dois suicídios; e 20 óbitos foram realocados, como homicídios. Esses valores evi-
denciam uma proporção de resgate de informação bastante elevada. Conclui-se que,
sem a investigação dos óbitos, essas informações não seriam registradas e, por con-
seguinte, não seriam incorporadas às estatísticas ociais de mortalidade. Quanto ao
preenchimento do bloco VIII, campo 57, que informa se o óbito é oriundo de aciden-
te de trabalho ou não, constatamos que, dos 16 óbitos de queda noticados, somente
quatro eram, realmente, oriundos de acidentes de trabalho: dois óbitos foram devidos
à queda de andaime; e dois, a quedas de edifícios em construção. Com os dados ob-
tidos para a complementação do campo 59 da declaração de óbito, encontramos que,
dos 12 óbitos de queda restantes, quatro foram atribuídos a queda da própria altura
e um a mergulho em águas rasas. Não foi possível identicar se se tratava de pessoas
trabalhando ou não, em quatro óbitos após queda de telhado e em três após queda
do interior de veículos. O trabalho permitiu resgatar as causas básicas de morte au-
sentes nas declarações de óbito originais, em que destacamos os ganhos quanto ao
detalhamento da causa básica e à produção de novas informações, com conseqüente
modicação do quadro epidemiológico. Os dados encontrados possibilitam armar
que a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal dispõe de informações que
permitem esclarecer melhor a causa básica de cada morte. Constatamos, entretanto, a
inexistência de intercambio entre a Polícia Civil, o IML e o Departamento de Trânsito
do Distrito Federal (Detran/DF), três instituições com atribuições, objetivos e funções
sociais distintos, fortemente burocratizadas, onde a tarefa de informar está deslocada
do objetivo dos serviços de saúde. Para a Saúde Pública, esclarecer essas circunstân-
cias signica conhecer o início do processo desencadeador do óbito, o ponto de inter-
venção por excelência. Podemos concluir que o intercâmbio entre essas instituições é
realizado pelo investigador do óbito. Recomendamos a necessidade de organizar um
seminário como estratégia de impacto, para sensibilizar os prossionais envolvidos na
produção de informação para o Sistema de Informação de Mortalidade (SIM).
Ministério da Saúde
Brasília / DF
4ª EXPOEPI | Mostra Nacional de Experiências Bem-Sucedidas em Epidemiologia, Prevenção e Controle de Doenças | Anais
Anais
Mostra Nacional de Experiências
Bem-Sucedidas em Epidemiologia,
Prevenção e Controle de Doenças
www.saude.gov.br/svs
9 7 8 8 5 3 3 4 1 0 1 6 9
ISBN 85-334-1016-6
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( http://www.livrosgratis.com.br )
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