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UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE
Aparecida das Graças Geraldo
Alunos do ProUni –
Condições de Acesso e de Permanência em Diferentes Áreas do
Conhecimento.
São Paulo
2007
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APARECIDA DAS GRAÇAS GERALDO
ALUNOS DO PROUNI –
CONDIÇÕES DE ACESSO E DE PERMANÊNCIA EM DIFERENTES ÁREAS DO
CONHECIMENTO.
Trabalho de Conclusão de Curso apresentado ao Departamento de
Pós-Graduação da Universidade Presbiteriana Mackenzie como
requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em
Docência do Ensino Superior.
Orientadora:Profª. Ms. Ani Martins da Silva
São Paulo
2007
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AGRADECIMENTOS
A Deus, fonte de toda sabedoria, pela força e coragem que nos concedeu, permanecendo ao nosso
lado em todo o percurso desta caminhada.
À Ms. Ani Martins da Silva, por ter sido orientadora persistente e amiga, me aceitou com todas as
minhas restrições e que, com sua competência, me fez concluir este trabalho.
Ao Drº. João Clemente, pelas dicas de referências bibliográficas na fase inicial deste trabalho.
Aos professores da Pós-Graduação Mackenzie.
Aos amigos e familiares, pelo apoio emocional sempre oferecido em hora oportuna.
3
RESUMO
Esta pesquisa, de natureza empírica e teórica, tem como tema o Programa Universidade para
Todos, criado pelo governo federal em 2005, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a
alunos de 18 a 24 anos, oriundos da escola pública e alunos bolsistas integrais, no nível médio,
de escolas particulares, alunos esses pertencentes aos estratos sociais e econômicos menos
favorecidos.Investigamos por meio de entrevista semi-estruturada com cinco estudantes de
diferentes áreas do conhecimento, com o objetivo de conhecer as estratégias utilizadas pelo aluno
para atender às demandas do curso: estratégias econômicas e estratégias ligas ao processo de
aprendizagem, cuja conclusão, aponta para a necessidade de uma política mais ampla do que a
concessão de bolsas, dado o quadro de carências financeiras dos alunos.
Palavras-chave: Ensino superior, ProUni, inclusão, estratégias econômicas e estratégias
financeiras.
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RESUMEN
Esta Pesquisa, con contenido empírico y teórico, tiene como tema el “Programa de Universidad
para todos” creado por el gobierno federal en 2005, con el objetivo de conceder becas para
alumnos de 18 a 24 años, oriundos de escuelas públicas y alumnos becados integrales, en nivel
intermedio de escuelas particulares, alumnos esos que pertenecen a estratos sociales y
económicos menos favorecidos. Investigamos por intermedio de una entrevista semiestructurada
con cinco estudiantes de distintas áreas de conocimiento, con el objetivo de conocer las
estrategias unidas al proceso de aprendizaje cuya conclusión señala la necesidad de una política
más amplia de que la concesión de becas dado al cuadro de carencias financieras de los alumnos.
Palabras Clave: Enseñanza Superior, ProUni, inclusión, estrategias económicas y estrategias
financieras.
5
LISTA DE QUADROS
Quadro 1 Número de bolsas ofertadas pelo ProUni em 2005......................................... 90
Quadro 2 Número de bolsas ofertadas pelo ProUni no primeiro semestre de 2006........ 91
Quadro 3 Número de bolsas ofertadas pelo ProUni no segundo semestre de 2006.......... 92
Quadro 4 Número de bolsas ofertadas pelo Prouni no primeiro semestre de 2007......... 102
Quadro 5 Número de bolsas na área de Ciências Negócios e Direito.............................. 103
6
LISTA DE SIGLAS, ABREVIATURAS E SÍMBOLOS
UNE União Nacional dos estudantes
UBES União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
AI5 Ato Institucional Nº 5
LDBN Lei de Diretrizes e Bases Nacional
USP Universidade de São Paulo
PAISM Programa de assistência Integral à saúde da Mulher
ANDES Associação Nacional de Docentes do Ensino Superior
CRUB Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras
ANDIFES Associação Nacional de Docentes das Instituições Federais
ABRUEM Associação Nacional de Reitores das Universidades Estaduais e
Municipais
ABRVC Associação Brasileira de Reitores de Universidades Católica
7
ABRUC Associação Brasileira das Universidades Comunitárias
INEP - Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
SESU - Secretaria de Educação Superior
MARE - Ministério de Administração Federal e da Reforma do Estado
MEC - Ministério da Educação
ABMES - Associação Brasileira de Mantenedores
ANUP - Associação Nacional das Universidades Particulares
BIRD - Banco Internacional de Reconstrução e Desenvolvimento
ONU – Organização das Nações Unidas
FMI – Fundo Monetário Internacional
ROGRAD - Programa de Apoio à Graduação
PROLICEN - Programa de Licenciatura
PROLAB - Programa de Laboratórios
PROBIB - Programa de Bibliotecas universitárias
PROINF - Programa de Informatização
PROIN - Programa de Integração Pós-Graduação/Graduação
MERCOSUL - Mercado Comum do Sul
USAID - Agência Norte-Americana para o Desenvolvimento Internacional
UFRJ – Universidade Federal do Rio de Janeiro
SINAES - Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
CONAES - Comissão Nacional de Ensino Superior
PNAD - Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio
8
IBGE - Instituo Brasileiro de Geografia e Estatística
OCDE - Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
GT - Grupo de Trabalho
IFES - Instituições Federais de Ensino Superior
IPEA - Instituto de Política Econômica Aplicada
FIES - Financiamento ao Estudante de Ensino Superior
PNE – Plano Nacional de Educação
PROUNI – Programa Universidade Para Todos
MP – Medida Provisória
UFRRJ - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
IPTU - Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana
ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza
IRPJ - Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza
PIS - Programa de Integração Social
CSLL - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
COFINS - Contribuição Social para Financiamento de Seguridade Social
ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio
CPF - Cadastro de Pessoas Físicas
SIEDSUP - Sistema Integrado de Informações da Educação Superior
SEB - Secretaria de Educação Básica
ENADE - Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes
IDD - Indicador de Diferença de Desempenho
UNICAMP - Universidade Estadual de Campinas
9
PAAIS - Programa de Ações Afirmativas e Inclusão Social
COMVEST - Comissão de Vestibulares da Unicamp
FATEC - Faculdade de Tecnologia de São Paulo
SESC - Serviço Social do Comércio
CEU - Centro de Educacional Unificado
UFMG - Universidade Federal de Minas Gerais
CEFET - Centro Federal de Educação Tecnológica
CEFAM - Centros Específicos de Formação e Aperfeiçoamento do Magistério
UFV - Universidade Federal de Viçosa
UFLA - Universidade Federal de Lavras
UFSJ - História na Universidade Federal de São João Del-Rei
FDV - Faculdade de Viçosa
FINTEC - Faculdade de Interlagos
UNISA – Universidade de Santo Amaro
MACKENZIE – Universidade Presbiteriana Mackenzie
RADIAL – Centro Universitário Radial
UNILESTE - Centro Universitário do Leste de Minas Gerais
FUMEC - Fundação Mineira de Educação e Cultura
FADIPA – Faculdade de Direito de Ipatinga
UNIB – Universidade Ibirapuera
UNIP - Universidade Paulista
UNISANTANA Universidade de Santana
FACINTER – Faculdade Internacional de Curitiba
10
IMPACTA – Faculdade Impacta Tecnologia
NEABs – Núcleos de Estudos Brasileiros
OAB – Ordem dos Advogados do Brasil
11
SUMÁRIO
1 INTRODUÇÃO ............................................................................................ 12
2 O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: UM BREVE HISTÓRICO........... 14
2.1 OS PRIMEIROS PASSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL ....... 14
2.2 ENSINO SUPERIOR DOS ANOS 60 A 80 ................................................... 22
3 O ENSINO SUPERIOR NA DÉCADA DE 90 ............................................. 36
4 O ENSINO SUPERIOR NO SÉCULO XXI............................................... .. 48
4.1 REFLEXÕES SOBRE A TENDÊNCIA DO ENSINO SUPERIOR PARA O
SUPERIOR PARA O SÉCULO XXI................................................................ 48
4.2 A REFORMA NO ENSINO SUPERIOR ......................................................... 54
5 PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI: AÇÃO
AFIRMATIVA DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE ACESSO
SUPERIOR ...................................................................................................... 70
6 PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS.................................................. 108
7 APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS COLETADOS.............. 111
8 CONSIDERAÇÕES FINAIS........................................................................... 133
REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS........................................................... 138
ANEXOS........................................................................................................... 148
12
I - INTRODUÇÃO
Esta pesquisa tem como tema o Programa Universidade para Todos, criado pelo governo
em 2005, com o objetivo de conceder bolsas de estudos a alunos oriundos da escola pública;
alunos esses pertencentes aos estratos sociais e econômicos menos favorecidos. Portanto é um
programa recente com incipiente bibliográfica sobre o tema, conforme constatado no
levantamento bibliográfico.
O projeto inicial desta investigação voltava-se para análise das condições de entrada e de
permanência de alunos de graduação em cursos de Pedagogia, bolsistas do ProUni, porém,
redimensionei as bases empíricas da investigação por ter compreendido que se trata de um
Programa de nível nacional com abrangência em diversas áreas do conhecimento, sendo assim,
ampliei as bases da coleta de dados, diversificando as áreas de formação dos entrevistados.
A pesquisa se pautou em entrevista com universitários das áreas de Administração de
Empresas, Radiologia, Direito, Medicina e Sistema de Informação, em faculdades localizadas em
diferentes regiões, com o objetivo de conhecer as estratégias utilizadas pelo aluno para atender as
demandas do curso: às estratégias econômicas, como a aquisição de materiais, transporte,
alimentação, e estratégias ligadas ao processo de aprendizagem, como horário de dedicação, aos
estudos, grupo de estudo e seu conseqüente desempenho no curso.
As bases teóricas do trabalho estão assentadas em autores que tem como objeto de
pesquisa o ensino superior, dentre os quais destaco: Cunha (1980,1983,1985,2003,2004), Silva Jr
13
(1999,2001,2005), Sguissardi (2000,2001,2005); Ristoff (2003,2005); Catani; Oliveira
(2001,2002); Carvalho (2006).
O trabalho foi organizado em quatro capítulos no que se refere à base teórica da pesquisa:
a) Levantamento Histórico do Ensino Superior desde a sua origem até a década de 1980; b)
Ensino Superior na década de 1990, quando temos um importante acontecimento, em 1996, com
a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LBDN) nº 9.349 e as
respectivas mudanças no sistema educacional;. c) considerações sobre o Ensino Superior no
século XXI, destacando os pontos de relevância da primeira Conferência Mundial sobre o Ensino
Superior, tendo como prioridade focar as tendências do Ensino Superior para o século XXI,
destacando os pontos primordiais da reforma no ensino; d) trato do Programa Universidade para
Todos, buscando apresentar posicionamentos de atores dos cenários públicos e privados, da
sociedade brasileira.
14
II - O ENSINO SUPERIOR NO BRASIL: BREVE HISTÓRICO
2.1 OS PRIMEIROS PASSOS DA EDUCAÇÃO SUPERIOR NO BRASIL
No Brasil, a universidade é um órgão recente, só instalado oficialmente quando a sua
presença se faz necessária. Sabemos que, desde a sua origem, foi criada para atender com
exclusividade somente a elite e que era dominada e dirigida por membros da Igreja Católica, teve
início no Colégio Dos Jesuítas de Bahia, com os cursos de Filosofia e Teologia.
O desenvolvimento do sistema de educação superior, no Brasil, pode ser
considerado um caso atípico no contexto latino – americano. Desde o século
XVI, os espanhóis fundaram universidades em suas possessões na América, as
quais eram instituições religiosas, que recebiam a autorização do santo
pontífice, através da Bula Papal, ressalta (OLIVEN, 2002,p.31).
Tobias (19--, p.58) nos salienta que O Colégio de Bahia, denominado, em 1551, “Colégio
dos Meninos de Jesus”, é considerado o primeiro colégio oficial do Brasil. Também o primeiro a
receber o nome de Escolas das Gerais ou Estudos das Gerais, nome que antigamente nos
“Estudos Gerais de Angola” e nos “Estudos Gerais de Moçambique”, os portugueses designavam
a universidade.
O Colégio de Bahia sempre foi a mais conceituada Escola dos Jesuítas no Brasil,
preparando longamente seus raros alunos, para ingressar no ensino de nível superior.
Em 1583, receoso de que se elevasse o Colégio da Bahia em universidade, o Padre Miguel
Garcia comunicou suas apreensões a Roma. Em 1592, fez nova solicitação pela Congregação
Provincial, acompanhada de uma carta do Padre Marçal Beliarte informando sobre os 19 alunos
que haviam concluído o curso de Filosofia e Teologia como em qualquer boa universidade. A
15
resposta foi negativa apagando, dessa forma, a chama do nascimento da primeira universidade
brasileira que, na realidade, chegou a ser acesa e a brilhar por algum tempo, sem a devida
chancela legal.
No século XVI, na América Espanhola se encontravam seis universidades: A
Universidade de São Domingos (1538), a Universidade de Lima (1551), a Universidade do
México (1551), a Universidade de Santa Fé de Bogotá (1580), a Universidade de Quito (1586) e
a Universidade de Sucre (1587), enquanto no Brasil ainda não existia nenhuma universidade. “As
escolas eram poucas e mal dirigidas, havia pouca freqüência de alunos e geralmente as mulheres
não aprendiam a ler” (TOBIAS, 19--. p.154)
Com a chegada de Dom João em 1808, no Brasil a situação fica vergonhosa , como sua
estadia não era provisória, e com uma visão superior, começaram de imediato grandes reformas
na educação e na cultura.
[...] Quando chegou na Bahia, Dom João VI, então príncipe regente, recebeu a
solicitação dos comerciantes locais no sentido de ser criada uma universidade
no Brasil; para tanto, dispunham a colaborar com uma significativa ajuda
financeira. Em vez de universidade, Salvador passou a sediar o Curso de
Cirurgia, Anatomia e Obstetrícia. Com a transferência da Corte para o Rio de
Janeiro, foram criados, nessa cidade, uma Escola de Cirurgia, além das
Academias Militares e a Escola de Belas Artes, bem como o Museu Nacional, a
Biblioteca Nacional e o Jardim botânico (OLIVEN, 2002,32).
Enfim, depois de trezentos anos, surge em 1810, a primeira Escola Superior do Brasil: a
Academia Real Militar. Tobias (s/d, p.264) adverte-nos que existiam Cadeiras, Cursos e até
escolas, como a Escola de Cirurgia no Hospital real, da cidade de Bahia, criada em 1808.
A admissão dos candidatos às Escolas Superiores estava condicionada, desde
1808, à aprovação nos chamados exames preparatórios; mais tarde, a partir de
1837, os concluintes do curso secundário do Colégio Pedro II passaram a ter o
privilégio de matrícula, sem exames, em qualquer Escola Superior do império
(CUNHA, 1980, p.154).
16
Pela primeira vez, os brasileiros e também portugueses do Brasil viam vislumbrantes
entrar pelos portos e pelas terras, livros, idéias, pessoas e pensadores, carregando outras
ideologias e plantando novas filosofias de educação; e, ainda, sem entender nada assistem à
explosão de decretos, de cartas-régias, de decisões e de outras ordens de Dom João, a criação da
Gazeta do Rio de Janeiro, a Imprensa Régia, o Jardim Botânico, a Biblioteca, o Museu Nacional
e numerosas outras iniciativas.
É importante advertir que, além da necessidade urgente de educação para o povo, havia
também a urgência de se criar escolas para a formação de oficiais, de médicos e de engenheiros.
Destaca-se que se o rei se preocupava e implantava escolas, não era diretamente por amor
à cultura em si, nem tampouco amor à educação brasileira; simplesmente era por interesse em
formar, não o homem, mas sim exclusivamente o profissional de que, mais urgente, necessitava:
o oficial, para defender a nação, a corte e o rei; o médico, para cuidar da saúde de todos e o
engenheiro, sem o qual o exército não poderia andar e nem o rei nada fazer.
Em 1891 a Assembléia Constituinte redigiu a primeira Constituição da República, a partir
da Carta Provisória em 1890. No entanto foram duas constituições provisórias, a primeira no mês
de junho e a segunda no mês de outubro.
O artigo 34 dizia ser competência exclusiva do Congresso Nacional legislar sobre
o ensino superior na capital federal. O Congresso Nacional poderia criar, mas não
privativamente, instituições de ensino superior nos estados. Assim, fora da capital
do país, tanto o congresso quanto as assembléias legislativas estaduais poderiam
criar novas escolas (CUNHA, 1980, p.152).
Um levantamento das Faculdades criadas entre 1891 até 1910, segundo a área de
conhecimento temos, conforme Cunha:
17
Direito
1891- Faculdade Livre de Ciências Jurídicas e sociais do Rio de
Janeiro.
Faculdade Livre de Direito do Rio de Janeiro.
Faculdade Livre de Direito da Bahia
Faculdade de Direito de Goiás
1893 - Faculdade Livre de Direito do estado de Minas Gerais (Ouro Preto)
1903 – Faculdade Livre de Direito do Pará
Faculdade Livre de Direito de Porto Alegre
1907 – Faculdade Livre de Direito de Fortaleza
Medicina, Obstetrícia, Farmácia, Odontologia.
1889 – Faculdade de Medicina e Farmácia de Porto alegre
1898 – Faculdade de Odontologia de Porto Alegre
1902 – Faculdade de Farmácia de Pernambuco
1904 – Escola de Farmácia do Pará
Faculdade de Farmácia e Odontologia de Juiz de Fora
1905 – Escola Livre de Odontologia do Rio de Janeiro
Escola de Farmácia, Odontologia e Obstetrícia de São Paulo.
Escola de Farmácia e Odontologia do Instituto Granbery (Juiz de
Fora)
Engenharia
1896 – Escola de Engenharia de Porto Alegre
Escola Politécnica da Bahia
1900 – Escola Politécnica de São Paulo
1905 – Escola Livre de Engenharia de Pernambuco
Ciências Econômicas
1905 – Faculdade de Ciências Políticas e econômicas do Rio de Janeiro
Faculdade de Ciências Econômicas da Bahia
1910 – Faculdade de Ciências Econômicas do Rio Grande do Sul
Agronomia
1900 – Escola Superior de Agricultura de Piracicaba (São Paulo)
1908 – Escola Superior de Agricultura de Lavras (Minas Gerais)
1910 – Escola nacional de Agronomia (Rio de Janeiro)
A Escola de Engenharia do Mackenzie College foi criada pela Missão
Presbiteriana em São Paulo, em 1896, segundo o modelo didático da Union
University, jurisdicionada a University or the State of New York. Por adotar
organização e currículo diferentes da Escola Politécnica de Paris, modelo da do
Rio de Janeiro, a Escola Engenharia Mackenzie não obteve equiparação. Seus
diplomas eram reconhecidos pelo Conselho de Ensino Superior do estado de
Nova Iorque, que mantinha um fiscal na escola (1980, p 158).
Se por um lado o ensino superior se transformava pela “facilitação” de acesso, por outro
cresciam as dificuldades e resistência a esse processo.
18
Em 1875, o Brasil tinha seis Institutos Isolados: a Escola Politécnica do Rio de Janeiro, a
Faculdade de Direito de São Paulo, a Faculdade de Direito do Recife, a Escola de Medicina do
Rio de Janeiro, a Escola de Medicina da Bahia e a Escola de Minas, de Ouro Preto. Mesmo
sabendo que o ensino superior tenha sido criado durante a permanência da família real no Brasil,
a primeira organização do ensino em universidade se dá por determinação do governo federal
pelo decreto nº 14.343 no dia 7 de setembro de 1920. Esta universidade é o resultado da junção
de três escolas superiores do Rio de Janeiro; a Faculdade de Direito, a Faculdade de Medicina e a
Escola Politécnica. Em 1912, já havia sido fundada a Universidade do Paraná; em 1920, é
fundada a Universidade do Rio de Janeiro; em 1932, de autoria de Francisco Campos, é proposta
a primeira reforma universitária do Brasil que tem como foco a difusão do ensino superior e em
1934, funda-se a Universidade de São Paulo.
A influência do ideário positivista, no grupo de oficiais que proclamou a
República, foi um fator que contribuiu, sobremaneira, para o atraso de
universidades no Brasil. Como instituição medieval e adaptada às necessidades
de Velho Continente, a universidade era considerada, pelos líderes políticos da
primeira República (1989-1930), uma instituição ultrapassada e anacrônica para
as necessidades do Novo Mundo (OLIVEN, 2002, p.33).
O decreto nº 19.851 de 11 de abril de 1931, instituiu o regime universitário no Brasil e se
constituiu no Estatuto das Universidades Brasileiras, fixou os fins do ensino universitário da
seguinte forma:
“Art. 1º - O ensino universitário tem como finalidade: elevar o nível da cultura
geral; estimular a investigação científica em quaisquer domínios dos
conhecimentos humanos; habilitar ao exercício de atividades que requerem
preparo técnico e científico superior; concorrer, enfim, pela educação do
indivíduo e da coletividade pela harmonia de objetivos entre professores e
estudantes e pelo aproveitamento de todas as atividades universitárias, para a
grandeza da Nação e para o aperfeiçoamento da Humanidade” (ROMANELLI,
1988, p.133).
19
A criação de um Conselho Nacional de Educação deu-se na Constituição de 1934, cuja
função primeira era a elaboração de um Plano de Nacional de Educação que, ao ser aprovado
pelo Congresso, deveria orientar o trabalho do ministério e das secretarias estaduais. O Congresso
promulgou uma lei criando em 1936 um conselho composto por 16 membros. O Ministro da
Educação, Gustavo Capanema, contando com a ajuda de autoridades como Paulo de Assis
Ribeiro e Lourenço Filho e os liberais Almeida Júnior e Júlio de Mesquita Filho, elaborou um
questionário que tinha como objetivo pesquisar sobre as melhores formas de organização e
funcionamento do ensino de todos os graus, principalmente o ensino superior.
Segundo Cunha (1980, p.271),
[...] o projeto do Plano Nacional de Educação estabelecia um exame de estado
para os estudantes que terminassem o curso superior. Ou seja, para a obtenção
do diploma, os alunos deveriam fazer uma prova com conteúdos referentes à
última série do curso. Esta medida objetivava controlar a qualidade do ensino,
pois acreditavam que contendo a expedição do diploma, evitaria a deterioração
do seu valor.
Em 1940, havia 258 unidades universitárias e 20.017 estudantes; em 1950, dez anos
depois: 437 unidades e 44.097 estudantes. Assim em um período de dez anos, há um crescimento
da demanda que ultrapasse 100%.
Em dezembro de 1945, o Decreto-Lei nº 8.393 traçava os limites da autonomia da
Universidade do Brasil, determinando que suas escolas e faculdades fossem organizadas em
departamentos, dirigidos por catedráticos, eleitos dentre os professores dessa categoria (Idem,
1983, p.185).
20
O ministro Francisco Campos foi o grande implantador do ensino superior no Brasil e
preparador da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1961 (embora promulgada
apenas nesse ano o projeto chegou ao Congresso Nacional ainda em 1948, onde foi discutido
durante treze anos).
O assunto que mais empolgou o Congresso e que mais agitou a opinião pública
e os educadores, especialmente nos últimos anos da discussão, foi a liberdade
de ensino. Duas correntes radicalizaram suas posições: a dos defensores da
escola pública, representada principalmente pelos educadores filiados ao
movimento da Educação Nova, e a dos defensores da escola privada, ligados
aos meios católicos (PILLETTI, 1988, p.220).
Embora houvesse tentativas anteriores, a universidade é oficialmente criada na década de
1920, como resultado de agregados de faculdades sendo, por isso, motivo de críticas por parte
dos educadores da época. É criada assim depois da independência, quando já existiam mais de 20
universidades espanholas. O atraso estava atribuído aos interesses de Portugal em manter o Brasil
dependente, embora também se reconheça que a Espanha, na época, possuía oito universidades
enquanto Portugal tinha apenas a de Coimbra, o que lhe dava melhores condições para a criação
de universidades em suas colônias.
No dia 13 de agosto de 1937, é criado mais que um órgão de representação dos estudantes
universitários no Brasil, a União Nacional dos Estudantes (UNE), considerada uma das principais
organizações da sociedade civil brasileira, o então Conselho Nacional de Estudantes conseguiu
consolidar o que já havia sido tentado diversas vezes sem sucesso: a unificação dos estudantes na
criação de uma entidade máxima e legítima. Desde então, a UNE começou a se organizar em
congressos anuais e a buscar articulação com outras forças progressistas da sociedade, com uma
bela história de lutas e conquistas ao lado do povo brasileiro.
21
A União Nacional dos Estudantes foi fundada em 1937 e ao longo de seus 70 anos,
marcou presença nos principais acontecimentos políticos, sociais e culturais do Brasil. Desde a
luta pelo fim da ditadura do Estado Novo, atravessando a luta do desenvolvimento nacional, os
anos de chumbo do regime militar, as Diretas Já e o impeachment do presidente Collor. Da
mesma forma, foi um dos principais focos de resistência às privatizações e ao neoliberalismo que
marcou a era FHC.
A UNE tinha como prioridade defender as mudanças sociais profundas, dentre elas, a
reforma universitária no contexto das reformas de base propostas no governo Jango (Jânio
Quadros) . A partir do golpe de 1964, tem início o regime militar e a história da UNE se confunde
de forma dramática com a do Brasil. A ditadura perseguiu, prendeu, torturou e executou centenas
de brasileiros, muitos deles estudantes e a sede da UNE na praia do Flamengo foi invadida,
saqueada e queimada no dia primeiro de abril.
Mesmo nas sombras da ditadura e profundamente abalada depois do Ato Institucional nº
5, a entidade passou a atuar na ilegalidade, as universidades eram vigiadas; estudantes,
intelectuais e artistas reprimidos.
Ainda em período de ascensão, a UNE participou ativamente da Campanha das Diretas Já
em 1984, apoiando a candidatura de Tancredo Neves à Presidência da República, mas foi em
1992 com a força totalmente recuperada, que os movimentos estudantis, representados pela
União Nacional dos Estudantes (UNE) e pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas
(UBES), levantou a bandeira da ética , durante as manifestações pró-impeachment de Fernando
Collor; milhares de jovens estudantes, conhecidos na época como os “caras-pintadas”,
influenciaram a opinião pública com a campanha “Fora Collor” e pressionaram o ex-presidente a
renuncia
22
2.2 – O ENSINO SUPERIOR DOS ANOS 60 AOS 80
O final da década de 1950 e início da década de 1960, para Cunha (1982, p.61) é marcada
pela rebelião estudantil, que mais especificamente a partir de 1960, os estudantes universitários,
buscados como massa de manobras para conflitos entre segmentos das classes dominantes
passaram a atuar como aliados explícitos das classes trabalhadoras na construção de uma nova
ordem social.
É importante destacar que a União Nacional dos Estudantes (UNE), a partir da
década de 1960 assumiu uma a bandeira de luta por meio de greve pelo co-
governo da universidade. Mesmo a lei universitária de 1968, em plena ditadura
militar reconheceu que o movimento estudantil tivera um papel fundamental na
tomada de consciência nacional da importância da questão universitária e
admitiu, ainda que de forma restrita, o princípio da representação estudantil nos
órgãos colegiados da universidade. O conceito de reforma universitária
permaneceu, até hoje, na memória política como referência simbólica de uma
concepção de universidade com a missão acadêmica, compromisso social e
gestão democrática, observa (TRINDADE, 2005, p.30)
Em dezembro de 1961, é aprovada a primeira Lei de Diretrizes e Bases da Educação
Nacional nº 4024, representando o resultado de uma estratégia de conciliação entre as principais
correntes em disputa, atendendo aos interesses da iniciativa privada.
Em 1964, com a instalação do regime militar, procedeu-se à reforma do
ensino com o objetivo de adequá-lo ao projeto de modernização
conservadora que propunha um vínculo estreito entre educação e
mercado de trabalho, ou seja, uma política educacional integrada aos
planos gerais de desenvolvimento, segurança nacional, defesa do Estado,
repressão e controle político-ideológico da vida intelectual e artística do
país (GISI, 2006, p.99).
Uma das maiores lutas dos estudantes brasileiros é a que reclama o aumento do número
de vagas nas escolas superiores públicas. Resultado desse acontecimento foi a duplicação do
23
número de vagas na Universidade do Brasil (atual Universidade Federal do Rio de Janeiro), em
março de 1964. Com a instalação do regime militar, em primeiro de abril de 1964, os estudantes
continuaram a sua luta, mas passaram a ser visto como “subversivos” e suas manifestações foram
severamente reprimidas.
As vagas eram limitadas no ensino superior. Muitos estudantes passavam no vestibular,
isto é, obtinham a nota mínima exigida, mas não podiam ingressar na universidade por falta de
vagas, tornando-se assim “excedentes”. E com a crise dos “excedentes”, em 1968 a burguesia,
que havia se apoderado do aparelho do Estado, não desejando abrir mão da parcela de seus
lucros, optou pela solução mais simples, o ensino pago, qual seja, expandir a rede de ensino
privado.
Vieira Pinto, uma das vozes críticas da situação do ensino superior, naquele período
especificamente quanto ao seu caráter seletivo e elitista, Ao explicar o fenômeno da “expulsão”
do aluno, destaca que:
O fenômeno da expulsão não se trata de simples “proibição”. Os “alunos que
não entram” na universidade só têm este destino porque as condições da
sociedade brasileira atuam positivamente sobre eles, impedindo-os de alcançar
os requisitos mínimos de cultura para a etapa mais alta dos estudos (1986,
p.23).
A dificuldade de acesso do aluno carente à universidade que sempre foi vista como a falta
de capacidade e de conhecimento que o mesmo tinha para conseguir, através do vestibular
ingressar, no ensino superior, passa a ser compreendida de forma contextual, remetendo à
estruturação em si da sociedade brasileira, cujo mecanismo do vestibular atua positivamente
sobre esses alunos.
24
Como resposta para tentar diminuir a desigualdade existente no ensino superior surgiu à
necessidade da reforma universitária e, sabemos que não existe reforma sem interrupção do
processo de autoprodução da classe dominante, que sempre dominou a universidade.
No final da década de sessenta, novos problemas surgiram para o pensamento
revolucionário no Brasil. Após as intensas manifestações estudantis do ano de 1968, que
culminariam no tumultuado congresso da União Nacional dos Estudantes, em Ibiúna, o regime
militar desencadeou uma escalada repressiva, cujos resultados foram a perseguição de estudantes,
professores militantes políticos da esquerda revolucionária, além da promulgação do Ato
Institucional n°5.
A partir desse novo quadro político, as polarizações entre militarismo e revolução,
tornaram-se ainda mais explícitas, e as opções à luta armada e uma concepção revolucionária
baseada em conceitos militares da guerra e da insurreição tornaram-se lugar comum entre os
debates da esquerda. “Os setores intelectuais traumatizados pelos acontecimentos de 1964
produziram discursos diferenciados, cuja estratégia, embora atendesse às resistências exigidas
pela luta política, impediu a emergência de vozes há muito tempo emudecidas na história” [...]
(DDECA, 1994, p. 24-32).
Cunha adverte que:
infelizmente após o golpe de 1964, o novo regime procurou evitar que a
universidade se tornasse cada vez mais crítica, nos dois sentidos do termo, pela
expulsão de professores, pela triagem político-ideológica dos novos docentes e
pela contenção do movimento estudantil, passando a reprimi-lo à medida que se
organizava. Mas, apesar disso, continuou se aprofundando a crise da
universidade, calada em sua crítica. Foi para inverter a situação que o Estado
promoveu a “Reforma Universitária” (1983, p.260).
25
Este é um momento muito conhecido por ser caracterizado como o período da reforma no
ensino superior, mas não trouxe nenhuma resposta para o problema das “excedentes”. Em plena
crise foram assinados vários convênios, sendo que o Ministério da Educação (MEC) entregou a
reorganização do Sistema Educacional Brasileiro aos técnicos oferecidos pela AID, estes
convênios são conhecidos como “Acordos MEC-USAID”.
Os acordos MEC-USAID lançaram as bases das reformas que serviram de base par a
Comissão Meira Matos e contribuíram para o agravamento da crise educacional. A Comissão
teve então duas funções:
atuar como interventora nos focos de agitação estudantil;
estudar a crise em si, para propor medidas de reforma.
A Reforma Universitária nasceu e desenvolveu no seio estudantil, e à medida que o
movimento se intensificava, conquistava o apoio do Estado: todavia, após 1964, o Estado deu
novo sentido ao movimento, a fim de torná-lo como exemplo para a modernização do ensino
superior.
Para Romanelli, “a modernização da universidade ocorreu menos pela pressão da rebelião
estudantil do que pela descoberta de que a inovação poderá ser manipulada sem ameaças à
estrutura de poder” (1978, p.233).
Como resultado das Comissões de Meira Matos e do Grupo de Trabalho da reforma
universitária que apresentou um anteprojeto, depois transformado na Lei nº 5.540, as medidas
tomadas foram: aumento da matrícula no ensino superior (Decreto Lei 405, de 31 de dezembro de
1968, e n° 574, de oito de maio de1969) e à contenção do protesto estudantil (Decreto-Lei 477,
de 11 de fevereiro de 1969).
26
O Governo federal procedeu à reforma universitária, através da Lei n 5.540, de 28 de
novembro de 1968, que fixou as normas de organização e funcionamento do ensino superior e
que alterou, significamente, a estrutura da educação superior fundamentada, principalmente, no
relatório Atcon (Rudolph Atcon – teórico norte americano) e no relatório Meira Mattos (Coronel
da Escola Superior de Guerra).
Assim sendo, o governo além de ceder às pressões, assumiu a responsabilidade da
reforma.
Segundo Brejon (1973 apud PILETTI,1988, p.235) as principais inovações introduzidas
pela reforma universitária foram as seguintes:
a) a extinção da cátedra e sua substituição pelo departamento e a concomitante
instituição da carreira universitária aberta;
b) o abandono do modelo da faculdade de Filosofia e a organização da
universidade em unidades;
c) currículos flexíveis, cursos parcelados, semestrais, com a introdução do
sistema de créditos;
d) a introdução dos exames vestibulares unificados e dos ciclos básicos,
comuns a estudantes de diversos cursos;
e) a instituição regular dos cursos de pós-graduação (de mestrado e doutorado)
bem como dos cursos de curta duração.
Mesmo com a extinção da cátedra e a criação dos departamentos, segundo Piletti, “a
reforma universitária promovida pelo governo militar possibilitou a intensificação do domínio da
burocracia e do poder centralizado dentro da universidade brasileira, sobrando pouco espaço para
a participação da comunidade universitária” (1988 p.235).
Numa proposta arrojada e sem deixar nenhuma “brecha”, os Acordos MEC-USAID delinearam
toda a educação nacional, desde o ensino primário até o ensino superior. O compilamento
realizado por Romanelli é expresso:
a) 26 de junho de 1964: Acordo MEC-USAID para Aperfeiçoamento do
Ensino Primário; b) 31 de março de 1965: Acordo MEC-Contap (Conselho
27
de Cooperação Técnica da Aliança para o Progresso)-USAID para a
melhoria do ensino médio; c) 29 de dezembro de 1965: Acordo MEC-
USAID para dar continuidade e suplementar com recursos e pessoal o
primeiro acordo para o ensino primário; d) 5 de maio de 1966: Acordo do
Ministério da Agricultura Contap-USAID, para treinamento de técnicas
rurais; e) 24 de junho de 1966: Acordo MEC-Contap-USAID, de assessoria
para a expansão e aperfeiçoamento do quadro de professores de ensino
médio e proposta para a reformulação das faculdades de Filosofia do Brasil;
f) 30 de junho de 1966: Acordo MEC-USAID, de assessoria para a
modernização da administração universitária; g) 30 de dezembro de 1966:
Acordo MEC-INEP-contap-USAID, sob a forma de termo aditivo dos
acordos para aperfeiçoamento do ensino primário; nesse acordo aparece,
pela primeira vez, entre os objetivos, o de “Elaborar planos específicos para
melhor entrosamento da educação primária com a secundária e a superior”;
h) 30 de dezembro de 1966; Acordo MEC-Sudene-Contap-USAID, para
criação do Centro de Treinamento educacional de Pernambuco; i) 6 de
janeiro de 1967: Acordo MEC-SNEL (Sindicato Nacional dos editores de
Livros)-USAID, de cooperação para publicações técnicas, científicas e
educacionais (por ser esse acordo, seriam colocados, no prazo de três anos,
a contar da 1967, 51 milhões de livros nas escolas; ao MEC e ao SNEL
caberiam apenas responsabilidades de execução, mas aos técnicos do
USAID todo o controle, desde os detalhes técnicos de fabricação do livro
até os detalhes de maior importância como: elaboração, ilustração,
editoração e distribuição de livros, além da orientação das editoras
brasileiras no processo de compra e direitos autorais de editores não-
brasileiros, vale dizer, norte-americanos); j) Acordo MEC-USAID de
reformulação do primeiro acordo de assessoria à modernização das
Universidades, então substituído por assessoria do planejamento do ensino
superior, vigente até 30 de junho de 1969; k) 27 de novembro de 1967;
Acordo MEC-Contap-USAID de cooperação para a continuidade do
primeiro acordo relativo à orientação vocacional e treinamento de técnicos
rurais; l) 17 de janeiro de 1968: acordo MEC-USAID para dar continuidade
e complementar o primeiro acordo para o desenvolvimento do ensino
médio (1988, p.212-213).
Por ser uma época de otimismo pedagógico e fortes finalidades culturalistas, os Acordos
MEC-USAID apresentaram enfraquecimento, além dos entraves do nacionalismo que
privilegiava a luta antiimperialista em detrimento da discussão no âmbito da sociedade, sobre a
luta de classes.
28
Verificamos que o Acordo oferecido, não apresentava um projeto contundente que tivesse
como propósito integrar os “marginalizados”, os menos favorecidos à sociedade, dando-lhes a
oportunidade de ascensão social, que os mesmos poderiam obter através da escolarização.
Sabemos que esta foi uma época marcada por grandes desajustes e arbitrariedades, os
movimentos de educação e cultura popular foram destruídos e os professores envolvidos foram
presos e/ou exilados; a Ditadura Militar, imposta pelo governo em 1964, perseguiu, torturou e
exilou professores que se opunham ao regime autoritário.
Os intelectuais que defendiam a escola pública e gratuita, foram substituídos por
intelectuais que lutavam pela hegemonia da escola particular e alguns educadores tiveram seus
sonhos destruídos, como são os casos de Anísio Teixeira, que era o Reitor da Universidade de
Brasília e logo nos primeiros dias do golpe foi demitido, Paulo Freire que viu seu programa de
alfabetização ser liquidado e o Professor da Universidade do Rio de Janeiro, Dumerval Trigueiro,
por ser um ativo combatente do ensino público e gratuito foi compulsoriamente aposentado do
cargo.
A competição acadêmica passou a ter a mediação da repressão política, como o que
aconteceu com o sociólogo da USP Florestan Fernandes, que estava se preparando para disputar
uma cátedra de sociologia na universidade com uma brilhante tese sobre a integração do negro na
sociedade de classes, inclusive veio mais tarde a receber um prêmio internacional sobre esta tese
e ainda tinha o cacife de ser amigo do governador Adhemar de Barros. Porém, essa amizade
pouco adiantou, pois, o governador o prendeu às vésperas do concurso. Contudo pôde contar
com a sorte, pois o governo autoritário estava no início e havia algumas áreas de liberdade e ele
foi liberto a tempo, frustrando a conspiração, apossando-se da tão sonhada cadeira. Pouco tempo
durou esta conquista, pois a onda de repressão acionada pelo Ato Institucional nº 5 aposentou-o,
29
retirando da USP e do meio universitário um dos sociólogos mais brilhantes da época e quem
saiu ganhando foram às universidades estrangeiras que puderam contar com a presença ilustre de
tê-lo com professor visitante.
O sistema totalmente arrogante da cátedra vitalícia, além de fechar as oportunidades, não
estimulava cooperação entre as disciplinas, esta situação culminou com a reforma de 1968, que
estabeleceu as seguintes inovações:
abolição da cátedra vitalícia;
implantação do sistema de institutos em substituição a faculdades;
instituição do departamento como unidade mínima de ensino e pesquisa;
organização do currículo em etapas básicas e de formação profissional;
flexibilidade de currículo e sistema de créditos;
criação de colegiados horizontais (CARVALHO DA SILVA, 2001,
p.271).
O Brasil foi palco do pior período de discriminação e injustiça, Cunha e Góes relatam
que a Universidade de São Paulo foi o palco dessa tenebrosa prática.
O reitor Luis Antônio da Gama e Silva, que era Ministro da Justiça e da
Educação, aproveitou o período de caça às “bruxas” para demitir os professores
que faziam oposição e com isso consolidar o seu poder na universidade e mais
tarde, somente como ministro da Justiça do general-presidente Costa e Silva, o
professor Gama e Silva notabilizou-se por trazer à mão o rascunho de um
elenco de medidas de endurecimento da repressão política, que acabou
vingando em 13 de dezembro de 1968, com a edição do Ato Institucional nº 5
(1989, p.37)
É importante destacar que a onda de repressão se estendia a todos que tentavam se opor
às regras impostas pelo AI nº 5 e, acentuando a repressão já existente, o famoso decreto-lei 477
de fevereiro de 1969 representou a expressão mais aperfeiçoada da repressão política e ideológica
à universidade brasileira.
As novas normas destacavam que cometeria “infração disciplinar”, o professor,
aluno ou funcionário público ou privado que se enquadrassem nos seguintes
casos: aliciar ou incitar à deflagração de movimento que tenha por finalidade a
30
paralisação de atividade escolar ou participar nesse movimento; praticar atos
destinados à organização de movimentos subversivos, passeatas, desfiles ou
comícios não autorizados ou deles participar; conduzir ou realizar,
confeccionar, imprimir, ter em depósito, distribuir material subversivo de
qualquer natureza (Ibidem 1989, p.38).
Como podemos perceber, a situação ficava cada vez mais complicada e estressante, se o
infrator fosse professor ou funcionário, seria demitido ou dispensado, proibido de lecionar em
qualquer outra instituição por cinco anos e, se fosse estudante, seria desligado do curso e proibido
de se matricular em outra instituição por três anos. Infelizmente, “o bom comportamento” por
medo, acabou tornando bem sucedida esta amarga autocensura.
Em meio a lutas e dissabores, foi revogado o decreto-lei 477 em 1979. De certo, o
desespero e a apatia foram os dois principais componentes do efeito da repressão nas escolas e
universidades. “Entre o desespero e a apatia, caminhavam com dificuldade professores e
estudantes que buscavam resguardar a dignidade de sua situação, só possível um ambiente de
liberdade de liberdades democráticas [...]” (CUNHA; GÓES, 1989, p.40).
Os primeiros anos da década de 1970 foram para Penteado, foram “marcados por forte
repressão e controle, durante os quais autonomia significava liberdade de expressão, pluralidade
ideológica e existência de organizações estudantis” (1988, p.33).
Com claro apoio do estado, na década de 70 o ensino superior expandiu-se
intensa e rapidamente, de modo especial na esfera privada. A expansão
concretizou-se mediante a entrada dos empresários (da educação do 1º e 2º
graus, especialmente) para este nível de ensino. Este movimento empresarial na
esfera da educação assumiu grandes dimensões, tornando-se um
empreendimento considerável no ramo da prestação de serviços (SILVA JR;
SGUISSARDI, 2001, p.179).
Em 1971, foram fixadas pelo Decreto nº 68.908 as condições para o ingresso na
universidade, prevendo o vestibular classificatório que tinha como objetivo eliminar, descartar o
problema jurídico dos “excedentes”. As provas (com conteúdos relativos às disciplinas
31
obrigatórias do ensino médio) deveriam ser idênticas para toda universidade ou instituições
interessadas.
O vestibular, segundo Tragtenberg (2004 apud GISI, 2006, p.102),
mascara uma seleção social preexistente, pois confere um poder simbólico a
quem já tem um poder real, àqueles que possuem capital econômico e cultural,
os que tiveram maiores oportunidades durante a vida, que podem comprar bons
livros, freqüentar boas escolas, viajar, fazer cursos de línguas, assim o
vestibular apenas escolhe os já escolhidos, é uma seleção que se dá na história
da vida das pessoas, em especial para as universidades e cursos de maior
prestígio.
Como já vimos, o governo federal restringia o crescimento das universidades públicas e,
conseqüentemente, a saída estava no ensino pago. Situação que era apropriada e bem aceita pelo
governo, que se via na desobrigação de manter o ensino público e gratuito. Para contribuir com o
crescimento das escolas particulares, o Conselho Federal de Educação facilitava a autorização
para funcionamento das faculdades privadas que por conseqüência se multiplicavam a cada dia.
Vale destacar que as matrículas no ensino superior público, que representavam cerca de 75% do
total em 1964, sofreu uma queda e em 1984, não passavam de 25% , pois nesse período as
faculdades particulares estavam em plena ascensão.
[...] A expansão concretizou-se mediante a entrada de empresários da educação
do 1º e 2º graus, especialmente para este nível de ensino. Este movimento
empresarial na esfera da educação assumiu grandes dimensões, tornando-se um
empreendimento considerável no ramo da prestação de serviços. Associações e
entidades da sociedade civil reorganizaram seus objetivos sustentados nesta
base material de acumulação e expansão de capital para a montagem de
estrutura desse novo empreendimento, afirma (SILVA JR; SGUISSARDI,
2001, p.179)
O sucesso do crescimento das faculdades particulares se vê abalado em meados de 1970,
com a crise econômica, principal motivo que levou inúmeros estudantes a abandonarem os
32
estudos, pela necessidade de terem de trabalhar para ajudarem as suas famílias, esta situação
inesperada diminuiu o número de vestibulandos.
Para salvar seus empreendimentos, os empresários armaram um plano para não assistirem
a própria decadência. Em primeiro lugar voltaram às velhas questões, argumentavam sobre a
possibilidade dos ricos pagarem a educação dos pobres e, se não fosse a resistência dos alunos e
professores teriam conseguido alcançar este objetivo. Em segundo lugar, além de conseguirem
subsídios, que permitiram a algumas instituições ampliarem e se tornarem campus universitário,
os empresários em busca de garantia de pagamentos, inventaram o crédito educativo.
O crédito educativo era um investimento arrojado por parte dos grandes
empreendedores educacionais. O dinheiro que os bancos deveriam recolher ao
Banco Central era emprestado aos estudantes para que os mesmos pudessem
pagar os seus estudos e após um ano de formados deveriam pagar o banco com
juros e correção monetária. [...] O setor privado passou a ganhar duplamente: os
bancos por verem render o seu dinheiro que antes não emprestavam e os donos
de faculdade, por ter diminuído o número de desistentes (CUNHA; GÓES,
1989, p.50).
O início da década de 1980 é marcada pelo ensaio da democracia, que pode ser bem
retratada por Villasante da universidade de Madri:
A democracia não está tanto em representar as opiniões, mas sim em como elas
são construídas. Porque as opiniões, como tudo mais, não estão aí,
preexistentes, á espera de que venhamos descobri-las, mas estão em permanente
construção, e o interessante é que se possam construir livremente e com a maior
informação possível. A democracia não é uma coisa abstrata realmente
existente ou não, mas sim processos que constroem ou destroem, dependendo
do papel desempenhado pelas diferentes forças sociais, em cada situação
concreta complexa (1997, p.100).
Outro acontecimento importante na década de 1980, a preocupação com o rápido
crescimento da população, o Brasil recebeu o incentivo da Agenda Política Internacional após a
Segunda Guerra Mundial, sendo um país subdesenvolvido apresentando taxa de crescimento
33
muito acima dos países desenvolvidos; esse fator desencadeou movimentos favoráveis ao
controle da taxa de natalidade, principalmente no cenário político.
Em 1983 um estudo detalhado sobre os determinantes do rápido declínio da fecundidade
do país, publicado pelo Commitee on Population na Demography da National Academy of
Sciences, realizado em diferentes regiões do Brasil. Os autores destacam as seguintes questões:
a) o principal componente da queda teria sido o declínio da fecundidade
marital;
b) o determinante próximo mais importante daquele declínio seria o aumento
do controle dentro do casamento;
c) o declínio da fecundidade marital teria acontecido devido à generalização
do controle da fecundidade dentro das regiões e grupos sociais mais pobres;
d) esses grupos teriam passado por transformações socioeconômicas, tais
como o aumento da escolaridade, da posse de bens de consumo duráveis e
da participação das mulheres no mercado de trabalho, que teriam
engendrado normas favoráveis às famílias pequenas (MERRICK e
BERQUÓ,1983, p.3-4 apud MAGNO DE CARVALHO e BRITO, 2005,
p.360).
O projeto começou a mudar com a acessoria do Ministério de Saúde, recebendo a
colaboração de um grupo de médicos de tradição progressista e emergente movimento das
mulheres, dando início ao Programa de Assistência Integral à Saúde da Mulher (PAISM), Brito e
Fonseca Carvalho destacam que:
A implantação do PAISM foi conseqüência de uma compreensão do
planejamento familiar como um dos componentes da saúde da mulher,
fortalecida, principalmente, com a nova moldura política e ideológica
introduzida pelo movimento feminista (2005, p.364).
No contexto atual as famílias apresentam estruturas diversas, tendo em comum uma
tendência na redução no número de filhos, característica que favorece e incentiva-os, no que
tange a vida escolar e o ingresso no ensino superior, quanto menor o número de prole, maior a
participação e motivação na vida dos filhos, ou seja, um número reduzido, implica num melhor
incentivo e apoio educacional.
34
Mesmo com tantas “facilidades”, os estudantes continuavam enfrentando grandes
obstáculos para terminarem os estudos, de acordo com os números fornecidos pelos autores, em
1983 cerca de 250 mil concluintes contemplados com o crédito educativo, 200 mil eram
inadimplentes.
No final dos anos 70 e ao longo dos anos 80, há duas diferentes abordagens em relação ao
ensino superior no Brasil; as tecnicistas e as filosóficas-políticas. As primeiras voltam-se para a
tradução dos objetivos institucionais em comportamentos observáveis; enquanto as segundas, que
têm como representantes Cunha e Fávero, voltam-se à reconstrução histórica desse ensino,
destacando, por vezes, o papel das forças sociais e dos agentes no interior das instituições
universitárias, buscando evidenciar em suas ações a concepção política de educação, enquanto
sustentáculo das abordagens filosóficas-políticas.
Por intermédio de suas entidades representativas – Associação Nacional de Docentes do
Ensino Superior (ANDES) e Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB) –
reitores e docentes tinham como proposta estagnar a proliferação do ensino de má qualidade em
instituições que não oferecessem aos corpos docente e discente condições mínimas para um
trabalho acadêmico de bom nível.
Segundo Silva a proposta da ANDES incluía, entre outros, três propostas fundamentais:
ensino público, gratuito, democrático, laico e de qualidade para todos;
autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira; e
indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Estes três princípios foram incorporados pela Constituição Federal de 1988, que
estabeleceu em seu artigo 206, a gratuidade do ensino público e, no artigo 207, que as
35
universidades gozassem de autonomia técnico-científica, administrativa e de gestão financeira e
patrimonial, obedecendo ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão.
Com a aprovação da Constituição em 1988, os educadores brasileiros receberam
motivação para participar da elaboração da nova proposta para a Lei de Diretrizes e Bases da
Educação Nacional.
Os documentos produzidos pela Associação Nacional de Docentes das Instituições
Federais (ANDIFES), Associação Brasileira de Reitores de Universidades Católicas (ABRUC),
Associação Nacional de Reitores das Universidades Estaduais e Municipais (ABRUEM) e a
Comissão de Autonomia do Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras (CRUB)
apresentam pontos negativos, segundo Penteado (1988, p.35):
1- A amplitude e universalidade do conceito de autonomia universitária,
expresso no artigo 207 da constituição Federal de 1988, são preceitos
fundamentais para o exercício das prerrogativas e função social das
instituições universitárias.
2- As universidades brasileiras manifestam sua absoluta discordância de
qualquer proposição que objetive, quer por meio de emenda constitucional,
quer por meio de lei complementar ou ordinária, restringir tal preceito.
3- A tese apresentada não significa o desconhecimento da necessidade de
normas legais que estabeleçam parâmetros e diretrizes para a educação
nacional, para o ensino superior e, especificamente, para as universidades
brasileiras.
4- Os dirigentes universitários, sabedores das dificuldades conjunturais da
União, a quem cabe legislar sobre a autonomia, aprovar e promulgar uma
lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional consideram que as
necessidades sentidas e a urgência específica de se estabelecerem
orientações e diretrizes para as universidades podem encontrar amparo em
outros dispositivos constitucionais e não no artigo 207.
5- A avaliação das instituiç ões de ensino superior é necessária para que elas
possam aperfeiçoar seus projetos, processos e seus objetivos, no sentido do
desenvolvimento do país e dos seus compromissos com a sociedade.
36
O ensino superior na década de 1980 é considerado por intelectuais, dentre eles Silva
(2001, p.272) como a “década perdida”, foi um período marcado pela crise econômica que
criaram incertezas refletindo através dos índices de inflação nas universidades.
O número de inscrições em exame de vestibular baixou de 1,8 milhões em 1980
para 1,5 milhões em 1985, voltando a 1,8 milhões em 1989; o número total de
vagas aumentou apenas de 404.814 em 1980 para 466.794 em 1989; número de
matrículas foi 1.377.286 em 1980 e 1.376.609 em 1985, chegando a 1.518.904 em
1989, um crescimento inferior ao da população (MEC/INEP, 2000).
O sistema privado aproveitou a onda de crescimento e durante esse período implantou 19
universidades, aumentando o número de matrículas para 43% e o número de vagas para 57%.
Nesse mesmo período o sistema público segundo dados fornecidos por Silva (2001, p.275),
instituiu somente dez universidades (uma federal, sete estaduais e duas municipais) aumentando o
número de matrículas para 13,7% e as vagas para 10,2% , este aumento se deu graças aos estados
e municípios, porque a rede federal se manteve paralisada.
37
III - O ENSINO SUPERIOR NA DÉCADA DE 90
A mais de trinta anos da primeira reforma universitária implementada pelo governo
militar-autoritário, o ensino superior experimentou na década de 70 um forte impulso
expansionista, na década de 80 foi considerado como um período de estagnação do número de
matriculas. Nos anos 90 o ensino deu mostras de recuperação na sua capacidade de crescer
aceleradamente e, simultaneamente enfrentando dificuldades que afetam a sua eficácia e
qualidade.
O número de instituições passou de 918 para1.097 com as universidades
privadas aumentando de 40 para 83, e as públicas de 55 para 72. As 72
universidades privadas estão bem distribuídas entre as cinco regiões; mas as
universidades privadas, 85% estão concentradas nas regiões Sudeste e Sul.
Entre as outras 942 instituições, há 39 “centros universitários”, 74 “faculdades
integradas”, 813 “faculdades” e 16 “centros de educação tecnológica” (SILVA,
2001, p.274).
Percebe-se que durante o regime militar houve uma expansão das universidades públicas,
foram construídos campus suburbano, instituindo o trabalho docente em tempo integral, como
regra, criada a pós-graduação articulada à carreira dos professores e providas linhas de
financiamento à pesquisa científica e tecnológica.
Todavia quando o país estava passando pelo momento de transição para a
democracia (1985/1990), correlativamente à tolerância do governo federal
diante das demandas de atenuação do mecanismo de cooptação na escolha de
dirigentes das universidades federais por elas mantidas, seus orçamentos
passaram a ser ainda mais controlados do que jamais foram. Além dos
orçamentos terem de ser elaborados com critérios rígidos, em rubricas
demasiadamente especificadas, o pagamento dos docentes e dos funcionários
passou a ser controlado desde de Brasília (CUNHA, 2001, p.41).
Contando com várias associações da sociedade civil, grupos ligados aos interesses da
educação pública e grupos defendendo os interesses da educação privada, sendo que o primeiro
procurava assegurar com exclusividade verbas para as intuições públicas governamentais, além
38
de posicionar a favor de um ensino público laico e gratuito em todos os níveis; e o segundo grupo
estava interessado na obtenção de acesso às verbas públicas e na diminuição da interferência do
Estado nos negócios educacionais; nesse cenário configurou-se a nova Constituição Federal
carregando consigo a marca de ser produzida e promulgada em pleno processo de
redemocratização do país.
A Constituição Federal promulgada em 1988 estabeleceu um mínimo de 18% da receita
anual, resultante de impostos da União, para a manutenção e o desenvolvimento do ensino:
Assegurou, também, a gratuidade do ensino público nos estabelecimentos oficiais
em todos os níveis e criou o Regime Jurídico Único, estabelecendo pagamento
igual para as mesmas funções a aposentadoria integral para funcionários federais.
Em seu artigo 207, reafirmou a indissociabilidade das atividades de ensino,
pesquisa e extensão em nível universitário, bem como a autonomia das
universidades (OLIVE, 2002, p.42).
Para Martins, a Constituição deu um passo adiante na recusa conceitual e política da
possibilidade de criação de modelos institucionais diferenciados, ao estabelecer no artigo 207 que
as universidades obedeceriam ao princípio da indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão
(2000, p.43).
Na Constituição Federal fica estabelecido que:
A educação, direito de todos e dever do estado e da família, será promovida e
incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento
da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o
trabalho. O ensino será ministrado com base nos princípios de igualdade de
condições de acesso e permanência, com coexistência de instituições públicas e
privadas; garantindo a gratuidade e gestão democrática do ensino público (arts.
205-202, inciso I a VII, 2001, p.173-174).
Após a Constituição ser promulgada, deu-se início no cenário político o debate sobre a
Lei de Diretrizes e Base Nacional (LDBN), trazendo um conjunto de dispositivos no capítulo que
trata da educação, enfatizando a gratuidade de ensino em todos os níveis, a gestão democrática de
39
escola pública, a indissociabilidade entre ensino, pesquisa e extensão na educação universitária,
autonomia das universidades, a nova lei foi aprovada no final do ano de 1996, sob o nº 9.394/96.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional trata de educação superior no capítulo
IV, nos artigos 43º e 57º.
Estabelece, por finalidade do ensino superior, estimular a criação cultural e o
desenvolvimento do espírito científico e do pensamento reflexivo; formar diplomados nas
diferentes áreas de conhecimento; incentivar o trabalho de pesquisa e investigação cientifica;
promover a divulgação de conhecimentos culturais, científicos e técnicos, suscitar o desejo de
aperfeiçoamento cultural e profissional; estimular o conhecimento dos problemas do mundo
presente, em particular, os nacionais e regionais; promover a extensão, dentre outros.
Apesar do crescimento de matrículas nos cursos de graduação, a situação continuava
preocupante, pois entre os jovens com idade entre 20 e 24 anos, menos de 8% (MEC/SESU,
2006), faziam suas matrículas nas instituições de ensino superior, uma estimativa que
preocupava, pois este dado estava muito inferior em relação aos países de nível de
desenvolvimento semelhante.
Em se tratando do ensino superior e conforme dados nacionais divulgados na
folha de São Paulo, a ampliação de vagas nesse nível não beneficiou o ingresso
da população originária das camadas socialmente mais desfavorecidas. A
matéria, apoiada em dados das Pesquisas Nacionais por Amostra de Domicílio
do IBGE, revela que no período 1992-99 o aumento do número de estudantes
no nível superior significou 76,2%, passando de 1,433 milhão para 2,525
milhões. No entanto, apesar dessa expansão verificada nos anos noventa, a
participação dos 20% mais ricos sobe de 67,1% em 1992 para 70,7% em 1999,
enquanto a participação dos 20% mais pobres que era de 1,3% fica reduzida a
0,9% nos anos respectivos, indicando uma tendência à elitizaçã o do ensino
superior (Folha de São Paulo, p. C1, 27/5/2002, apud, ZAGO).
Buscando compreensão para entender a reconfiguração da educação superior brasileira,
nesse palco encontram-se representantes do Ministério da Administração Federal e da Reforma
40
do Estado (MARE) e do Ministério da Educação (MEC), a Associação Brasileira de
Mantenedores (ABMES), a Associação Nacional das Universidades Particulares (ANUP), a
Associação Brasileira das Universidades Comunitárias (ABRUC), o Conselho de Reitores das
Universidades Brasileiras (CRUB), a associação de Dirigentes de Instituições Federais de Ensino
Superior (ANDIFES). Nota-se que as entidades representam interesses diferentes da educação
superior, enquanto as políticas formuladas no âmbito do governo, tendem a seguir as orientações
de organismos multilaterais, como o BIRD/Banco Mundial, no contexto da transição de regimes
de acumulação, lembrando que um dos desafios centrais dos dias atuais para o ensino superior é
formular uma política não direcionada apenas para uma das partes do sistema.
Configuram-se como principais e importantes interlocutores, tendo sido revigorado a
atuação no cenário educacional brasileira a partir da década de 80, o Banco Mundial, o Banco
Interamericano de Desenvolvimento (BID) e agências da Organização das Nações Unidas
(ONU).
Nesse mesmo ano, toma posse no Brasil o segundo presidente eleito pelo povo, Fernando
Henrique Cardoso, que apresentou como proposta a meta de destacar o papel econômico da
educação, como destaque Cunha, remetendo análise:
[...] o dinamismo e sustentação provem de fora dela mesma- do progresso
científico e tecnológico. Essa indução atuaria no sistema educacional pelo topo,
isto é, pela universidade, entendendo-se que a competência científica e
tecnológica é fundamental para garantir a qualidade do ensino básico,
secundário e técnico. Para conseguir isso, a proposta afirmava a necessidade de
se estabelecer uma “verdadeira parceria” entre setor privado e governo, entre
universidade e indústria, tanto na gestão quanto no financiamento do sistema
brasileiro de desenvolvimento científico e tecnológico (2003, p.39).
41
Depois de regulamentada a constituição federal em 1988, os congressistas se dedicaram a
nova Lei de Diretrizes e Base Nacional, dando um novo perfil ao ensino superior. Cunha respalda
que a LBDN 9394/96 trouxe consigo a marca da ruptura da ditadura militar:
A nova LDB tratou detalhadamente da autonomia universitária, estabelecendo,
em dois artigos, contendo cada um numerosos itens, o que esse tipo de
instituição poderia fazer. Dentre eles, reassegurou a possibilidade (negada às
instituições isoladas de ensino superior) de criar e extinguir cursos, assim como
de determinar o número de vagas de cada um, elementos importantes para a
sintonia das instituições privadas com o mercado (CUNHA, p. 41).
Para Dourado, “a atuação do Banco Mundial no âmbito das políticas educacionais tem
indicado o papel deste organismo internacional como importante interlocutor da política
macroeconômica, em sintonia com o Fundo Monetário Internacional” (FMI). (2002, p.239).
As propostas do Banco Mundial para a educação básica se restringem à aprendizagem
das habilidades cognitivas básicas e para o ensino superior destaca recomendações contidas no
documento La enseñanza superior (1995), sugerindo prescrições claras:
1) privatização desse nível de ensino, sobretudo em países como o Brasil, que
não conseguiram estabelecer políticas de expansão das oportunidades
educacionais pautadas pela garantia de acesso e eqüidade ao ensino
fundamental, bem como, pela garantia de um padrão de qualidade a esse
nível de ensino; 2) estímulo à implementação de novas formas de regulação
e gestão das instituições estatais, que permitam alterações e arranjos
jurídico-institucionais, visando a busca de novas fontes de recursos junto a
iniciativa privada sob o argumento da necessária diversificação das fontes
de recursos; 3) aplicação de recursos públicos nas instituições privadas; 4)
eliminação de gastos com políticas compensatórias(moradia, alimentaçã o);
5) diversificação do ensino superior, por meio do incremento à expansão do
número de instituições não universitárias (2002, p.240).
Mesmo apresentando contraste quanto ao seu crescimento, a expansão do ensino privado,
de certa forma ela cria possibilidade de acesso para uma parcela da população em muitas regiões
do país. Sabendo que esse crescimento se deu em detrimento da qualidade e com a criação de
várias escolas sem um corpo docente qualificado e sem a infra-estrutura mínima necessária para o
42
seu funcionamento. Destacamos que a maioria das instituições privadas se dedica apenas ao
curso, faltando apoio e incentivo para a produção de conhecimento científico, visto que, o
incentivo à pesquisa é o alicerce para o desenvolvimento integral do discente.
Em pleno momento de estudos e reuniões para a criação da nova LDBN , o governa lança
em 1994 o Programa de Apoio à Graduação (PROGRAD), cujo objetivo era melhorar a
qualidade de ensino da graduação. Esse programa estabeleceu quatro linhas de ações: o Programa
de Licenciatura (PROLICEN), o Programa de Laboratórios (PROLAB), o Programa de
Bibliotecas universitárias (PROBIB) e o Programa de Informatização (PROINF), e o Programa
de Integração Pós-Graduação/Graduação (PROIN), criado em 1995 pela CAPES.
Tais iniciativas representavam fatos positivos que contribuíam para a evolução da
graduação, que estava passando por momentos ora crescimento ora estagnação.
O sistema de ensino superior ocupa uma posição estratégica e fundamental no
processo de modernização e de desenvolvimento do país. Tem a função de
fornecer quadros profissionais capacitados e pessoas qualificadas
cientificamente para atender às diversas, e cada vez mais conflitante, demandas
tanto do setor público quanto do provado, para isso precisando melhorar
continuamente seu método de graduação (MARTINS, 2000, p.56).
Devido ao prolongado ajuste fiscal, herança que recebeu da década anterior, o ensino
superior na década de 90, sofreu drasticamente com a diminuição dos investimentos públicos; os
sucessivos cortes no orçamento atingiram os sistema universitário federal impedindo a sua
expansão.
Segundo dados da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais
de Ensino Superior (Andifes), no período de 1995-2001, as 54 instituições
federais de ensino superior perderam 24% dos recursos para custeio e 77% de
recursos para investimento em salas de aulas, laboratórios, computadores e
acervo bibliográfico, apesar do número de alunos ter aumentado (MEC-SESU,
2006).
43
Boaventura Sousa Santos destaca as incoerências entre os diferentes objetivos que a
universidade vem adicionando nas últimas décadas, exacerbados pela forma organizacional para
administrá-las. “Pode-se dizer que a perenidade da instituição universitária está associada à
rigidez funcional e organizacional, à relativa impermeabilidade ás pressões externas, enfim, à
mudança” (PENTEADO, 1998, p.25, apud SANTOS, 1994, p. 163).
A Lei de Diretrizes e Bases Nacionais (LDBN), Lei nº 9.394/96 que foi aprovada em
dezembro de 1996, estabeleceu uma nova modalidade de educação e ensino com as suas
respectivas finalidades, e teve os níveis escolares divididos em: educação básica composta por
educação infantil, educação fundamental e ensino médio e a educação superior, ministrada em
instituições de ensino superior (públicas ou privadas), oferecendo diversos graus de abrangência
ou especialização, abertas a todos os candidatos que concluírem o ensino médio e aprovados em
respectivo processo seletivo.
O texto da LDB, referência básica para a educação nacional, incorporou, ao
longo de sua tramitação,vários dispositivos referentes à educação superior,
objeto de projetos de lei e de decretos, de reforma constitucional, que
reformavam por dentro a educação superior no Brasil, muitos deles frutos de
embates desenvolvidos ao longo dos anos 80 pelos: Programa de Avaliação da
reforma Universitária (PARU), em 1983; a Comissão Nacional para a
Reformulação da Educação Superior, em 1985; o Grupo Executivo para a
Reformulação da educação Superior (GERES), em 1986 (DOURADO, 2002,
p.241).
Ao terminar o ensino médio, o jovem carente enfrenta várias barreiras para o acesso ao
ensino superior, no setor público, o jovem carente brasileiro enfrenta a barreira do vestibular, tem
como característica selecionar os estudantes para os cursos que têm as de maior prestígio e
demanda e no setor privado, o jovem se confronta com as barreiras financeiras. A razão explicita
do vestibular era selecionar candidatos intelectualmente habilitados para os cursos superiores, já
que havia a inexistência de processo institucionalizado de fazê-lo no ensino secundário.
44
Para Cunha:
Desde 1991, os candidatos a todos os curso de graduação deveriam submeter-se
a processos seletivos denominados exames (ou concursos) vestibulares.[...]
Rompendo com um dos elementos tradicionais do ensino superior brasileiro, a
LDB-96 não menciona os exames (concursos) vestibulares, embora faça a
referência à aprovação em “processos seletivos” e à exigência da conclusão do
ensino médio como condições para ser candidato admitido em qualquer curso
de graduação.Destaca que essa omissão abriu caminho para que as instituições
de ensino superior adotassem diversos processos de admissão de estudantes,
conforme inserção mais ou menos colada ao mercado do ensino superior (2003,
p.43).
Nesse mesmo período Catani e Oliveira destacam que:
A LDB não contribuiu em nada para diminuir a seletividade, que privilegia
aqueles jovens com maior capital econômico e cultural, em especial para
aqueles cursos de maior prestígio social que ainda estão ao alcance da elite
(203, p.123).
As Instituições de Ensino Superior, de modo geral, são classificadas pela Lei 9394/96, nos
artigos 16 e 20, e, por alguns decretos que a complementam. Nos artigos 16 e 20 verificamos que:
Art. 16. O sistema federal de ensino compreende:
I - as instituições de ensino mantidas pela União;
II – as instituições de educação superior criadas pela iniciativa privada;
III – os órgãos federais de educação.
Art. 20. As instituições privadas de ensino se enquadrarão nas seguintes
categorias:
I – particulares em sentido estrito, assim entendidas as que são instituídas e
mantidas por um ou mais pessoas físicas ou jurídicas de direito privado que não
apresentem características dos incisos abaixo;
II – comunitárias, assim entendidas as que são instituídas e mantidas por uma
ou mais pessoas jurídicas, inclusive cooperativas de professores e alunos que
incluam na sua entidade mantenedora representantes da comunidade;
III – confessionais, assim entendidas as que são instituídas por grupos de
pessoas jurídicas que atendem a orientação confessional e ideologias
específicas e ao disposto no inciso anterior;
IV – filantrópicas, na forma da lei.
Pela Lei de Diretrizes e Bases de Educação Nacional 9394/96, as universidades passam a
ter maior autonomia na definição das formas de ingresso e:
45
[...] Continua a exigência da seleção, mas agora possibilitando processos
diversificados. Esta possibilidade, no entanto, não alterou a forma de ingresso,
o Censo da Educação Superior/2003 indica que o vestibular continua a principal
forma de ingresso, uma vez que foi disponibilizada, pelo vestibular, 1.822.244
vagas e por meio de outros processos de seleção somente 180.489 vagas. (GISI,
2006 p.102).
Os processos de seleção têm ao longo dos anos, recebido duras críticas, pois são vistos e
julgados como o principal mecanismo de exclusão. Podemos parafrasear Gisi (2006, p.102),
advertindo, “que os beneficiados são aqueles candidatos preparados, aqueles que tiveram
oportunidades educacionais, portanto, os que possuem capital social e cultural”. Esta situação nos
indica que os problemas relacionados ao acesso à educação superior devem ser buscados também
na educação básica e nas condições socioeconômicas dos candidatos.
No caso brasileiro, demarcado historicamente por um Estado patrimonial as
arenas tradicionais do poder político sofre alguns ajustes na direção da
mercantilização das condições societais, agravando ainda mais o horizonte das
conquistas sociais, ao transformar direitos em bens, subjugando o seu usufruto
ao poder de compra do usuário, mercantilizando as lutas em prol da cidadania
pelo culto às leis do mercado. Esse mote político e econômico, no caso
brasileiro, implicou na última década uma maior concentração de riquezas,
incremento da corrupção, privatização da esfera pública e, conseqüentemente, o
alargamento das injustiças sociais e a diversificação e intensificação dos
processos de exclusão social (DOURADO, 2002, p.236).
Para se tratar da desigualdade de acesso à educação superior, é importante requerer um
olhar muito atento, sobre a problemática histórica da discriminação e da exclusão social da
diferentes grupos na sociedade brasileira.
A discriminação no Brasil vai além dos negros, dos índios, homossexuais, portadores de
necessidades especiais, ainda aqueles que moram em certas regiões do país e aqueles que moram
em favelas.
A permanência na educação Superior, para os alunos mais pobres, é difícil não
só pela dificuldade de pagar as mensalidades, como também pela necessidade
de suporte pedagógico. Verifica-se que muitas instituições privadas não
possuem mesmo bibliotecas adequadas, o que prejudica a aprendizagem e torna
46
necessários gastos com livros e reprodução de material bibliográfico (GISI,
2006, p.109).
Evidencia-se que tem sido norma do ensino superior, por mais que tenha sido diversificado o
nível de exigência, que a Educação deve ser oferecida somente àqueles que comprovem
competência através os exames vestibulares. As universidades de maiores “prestígios” no cenário
educacional brasileiro se destacam por terem pelo menos 30% de vagas ociosas devido aos níveis
de exigências nos exames de vestibular.
Compreende-se que o grande desafio do ensino superior consiste em romper com
isolamento existente entre a sociedade e a universidade desde o Brasil Colônia até os dias atuais.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional é em marco de referência para iniciar
um processo de reestruturação da educação superior no Brasil, trazendo a oportunidade de
introduzir mudanças em um ensino que tinha suas bases bem sólidas em um modelo de educação
implementado na reforma de 1968. Introduziu mudanças que são concretas no padrão de
avaliação, de gestão, de financiamento, de currículo e de produção do trabalho acadêmico,
produzindo transformações significativas no campo universitário e na identidade das Instituições
de Ensino Superior (IES).
Para Catani e Oliveira (2001), ambos da Faculdade de Educação da Universidade de São
Paulo (FE-USP) a Lei de Diretrizes e Bases (LDB) não dá conta dos mecanismos implementados
na atual reforma da educação superior, mesmo sendo promulgadas outras leis, instrumentos
legais como; medidas provisórias, decretos, portarias, resoluções, pareceres, etc.
Os autores chamam a atenção para observar a falta de sintonia entre o diagnóstico, as
diretrizes e os objetivo e metas na formulação da política no ensino superior.
No diagnóstico identificam-se os seguintes problemas:
47
a) o baixo percentual de atendimento, pois apenas 12% da população de 18 a
24 anos cursa esse nível de ensino; além disso, nos últimos anos, observa-se
um rápido crescimento das matrículas, que nã o tem acompanhado a
explosão da demanda;
b) a expansão das matrículas tem sido maior no setor privado, precisando
ocorrer com garantia de qualidade;
c) a necessidade de fortalecer o setor público, já que “a manutenção das
atividades típicas das universidades – ensino, pesquisa e extensão” – são
importantes para o desenvolvimento do país;
d) a distribuição regional desigual de vagas devido à “concentração das
matrículas em instituições particulares por regiões mais desenvolvidas”; o
setor público encontra-se melhor distribuído, o que contribui para a
diminuição das desigualdades regionais;
e) o crescimento da oferta de vagas de educação superior no setor público
estadual.
Nas diretrizes ainda ressalta-se a importância da expansão do ensino superior no período
noturno, em especial nas universidades federais, visando atender a grande demanda vinda do
ensino médio, e evitar a exclusão; o governo com a ajuda de intelectuais da área busca novos
rumos para acabar com a desigualdade e dificuldade de acesso e permanência.
No cenário brasileiro vem se destacando a expansão das instituições, porém esta expansão
não garante o acesso e principalmente a permanência na educação, a começar pelas dificuldades
para a efetuação do pagamento das mensalidades.
Pretende-se ressaltar que a política de ensino na sociedade brasileira deve
eleger, como uma de suas prioridades, a expansão desse sistema diante do
contínuo crescimento do ensino médio verificado no país. Para se evitar uma
nova proliferação descontrolada como a que marcou o campo acadêmico nos
anos 70, acabando por comprometer a qualidade das instituições e do sistema
em geral (MARTINS, 2000, p.42)
Torna-se indispensável manter um olhar atento sobre a problemática da discriminação e
da exclusão social de diferentes grupos na sociedade brasileira que se faz presente desde a origem
do ensino superior.
Que a universidade deve servir à sociedade que a criou parece não haver
dúvidas. Resta, no entanto, saber a que sociedade deve servir. E neste sentido ,
fica evidente que num país democrático a universidade precisa romper com o
elitismo que a concebeu e engajar-se de forma clara num programa nacional
48
que promova o acesso amplo das populações hoje excluídas (RISTOFF, 2001,
p.205).
Na década de 90, o ensino superior passou por profundas mudanças que ainda não foi
totalmente compreendida. Foi um período marcado pelo extraordinário aumento de demandas
por vagas, tendo conseqüentemente um crescimento pouco controlado das instituições
particulares e o declínio da participação das universidades públicas na formação dos educandos.
Verifica-se o que o modelo vigente apresenta-se cada vez mais insatisfeito com a sociedade
brasileira.
No Brasil, o acesso à educação superior está restrito a cerca de 10% da
população da faixa etária apropriada. Para chegarmos a um sistema de massas
teríamos que duplicar a atual população universitária e para chegarmos
próximos a um sistema universal teríamos que quadruplicar o atual alunado
(Ibidem, 2001, p.206).
Faz parte da história do ensino superior, a idéia arraigada de que somente quem
comprovar competência nos vestibulares, devem ter direito ao ingresso na universidade. As
faculdades tradicionais se orgulhavam do ponto de corte e deixar um número expressivo de vagas
ociosas. Para Ristoff, esta postura começou a mudar porque “cresce o sentimento de que, além de
respeitar os direitos da academia e dos governos, há que se respeitar o desejo dos indivíduos de
buscar uma educação continuada” (2001, p.208).
O ensino superior precisa de novos rumos, para redefinir a sua condição que
ainda permanece elitista. Por isso afirmar que “ensino universitário é um
direito de todos os cidadãos (e não apenas dos mais aptos) é um dever do
estado, em um contexto, em que mais de 70% das matrículas sã o privadas pode
soar como algo bizarro” (LEHER, 2004, p.22).
Leopoldo e Silva afirma que:
O que a universidade menos procura é redefinir-se; busca, isso
sim, o meio mais adequado de aplicar a si mesma uma
definição construída pelo tempo histórico e por um conjunto de
idéias que se constitui pela exclusão de tudo aquilo que a
universidade já instituiu e preservou como valor, ao longo de
sua história. O procedimento pelo qual a universidade se
49
redefine contemporaneamente coincide inteiramente com a
sua adaptação às exigências do tempo histórico: mercado,
tecnociência, organização eficaz e tecnicismo produtivista. A
partir dessa pauta imposta de fora, a universidade busca
refazer a sua identidade através de um processo de
desinstitucionalização. Tudo o que a universidade precisa fazer
é recusar o que tem sido para tornar-se o que o tempo
histórico lhe impõe como um dever-ser (2006. p.198-199).
No final de 1990, as matrículas aumentaram, primeiro lugar, devido a expansão do ensino
médio e em segundo, pela pressão de uma nova clientela de adultos, integrados no mercado de
trabalho. Com a função de fornecer profissionais qualificados e capacitados para atender as
necessidades do mercado.
A década de 90 encerra-se com a Primeira Conferência Mundial sobre o ensino superior,
realizado em Paris, cujo tema, Tendências da Educação para o Século XXI será tratado no
capítulo a seguir.
50
IV - O ENSINO SUPERIOR NO SÉCULO XXI
4.1 - REFLEXÕES SOBRE A TENDÊNCIA DA EDUCAÇÃO SUPERIOR PARA O SÉCULO
XXI..
A educação superior é marcada por progressos e retrocessos; a segunda metade do século
XX passou para a história como o período de maior expansão, o número de matrículas que em
1960 era de 13 milhões, multiplicou-se mais de seis vezes e foi para 82 milhões em 1995.
Também foi considerado como o período de maior estratificação sócio-econômica.
A universidade brasileira permaneceu impassível e colaborou para tornar o Brasil um país
dividido entre aqueles que são excluídos e os que se beneficiam dos produtos da modernidade
durante o século XX.
O final da década de 90 tem uma característica especial por sediar em Paris pela primeira
vez a Conferência Mundial sobre a Educação Superior, contando com mais de quatro mil
pessoas. Foram aprovados dois documentos básicos pelo diretor geral da UNESCO, Federico
Mayor; Declaração Mundial sobre a Educação Superior no século XXI: Visão e ação e Marco de
Ação Prioritária para a Mudança e Desenvolvimento da Educação Superior.
Em todos os lugares a educação superior depara-se com grandes desafios e
dificuldades relacionadas ao seu financiamento, à igualdade de condições no
ingresso e no decorrer do curso de estudos, à melhoria relativa á situação de seu
pessoal, ao treinamento com base em habilidades, ao desenvolvimento e
manutenção da qualidade no ensino, pesquisa e serviços de extensão, à
relevância dos programas oferecidos, a empregabilidade de formandos e
egressos e acesso eqüitativo aos benefícios da cooperação internacional
(UNESCO, 2003, p. 19)
Com a missão de construir uma cultura de paz, a UNESCO, desde a sua fundação em
1946, mantém com as universidades um relacionamento permanente com o objetivo de ampliar o
intercâmbio e abrir espaços para o fortalecimento da educação superior e conhecimento para
51
todos e não somente para uma parcela privilegiada da população, como há muito tempo vem
acontecendo.
A UNESCO é a única organização das Nações Unidas que recebeu um mandato
para apoiar iniciativas nacionais de fortalecimento da capacidade da educaç ão
superior e o desempenha com protagonismo na reflexão mundial sobre
reformas da educação superior. A Organização construiu redes internacionais e
regionais com a finalidade de participar de um grande número de temas
relacionados com a educação superior: mobilidade acadêmica, intercâmbios
internacionais de excelências, pesquisa sobre sistemas de educação e produção
de conhecimentos, inovação curricular, papéis de liderança para educadoras,
desenvolvimento docente e defesa da qualidade relacionada com as
qualificações da educação superior (UNESCO, 2003).
Percebendo o processo de globalização e mundialização das atividades humanas a partir
dos anos noventa, a UNESCO organizou uma discussão mundial sobre o papel das universidades
e da educação superior no século XXI.
Para dar sustentabilidade e destaque à discussão no que tange a reforma do ensino
superior, após a conferência de Paris em 1988, foi aprovada a Declaração Mundial sobre o Ensino
Superior para o Século XXI, que destaca entre outras recomendações, segundo Jorge Werthein,
representante da UNESCO no Brasil e Coordenador do Programa UNESCO/MERCOSUL, a:
necessidade de fomentar a cooperação Norte-Sul com vistas à criação de
melhores condições para o desenvolvimento; enfatiza o compartilhamento de
conhecimentos teóricos e práticos entre os países e continentes; recomenda o
aproveitamento do potencial das novas tecnologias de informação e
comunicação e da formação de redes que possam favorecer a transferência de
conhecimentos (UNESCO, 2002).
A Conferência Mundial sobre Educação Superior, reunida pela UNESCO em Paris, em
outubro de 1998, é considerada a maior reunião internacional realizada até hoje sobre o lugar, o
papel e a função da educação superior e a pesquisa nas sociedades modernas, além de ser
caracterizada como norteadora mais importante para as mudanças nas universidades, que é vista
como uma instituição que serve de base para a construção de cenários sociais mais justos e
52
eqüitativos, tendo como principal iniciativa, propiciar a instigação a todos os atores envolvidos.
Antes e depois da Conferência Mundial houve e continua havendo mudanças importantes em
todos os níveis e países.
As preocupações atuais são dominadas pela procura de financiamento adequado e de
outros recursos para facilitar a expansão em resposta às pressões crescentes por mais e melhor
educação superior (UNESCO, 2003, p.96)
Foram apresentados os dez fundamentos de uma visão universal e situada do ensino
superior no século XX:
I – A universalidade do ensino superior exige o acesso universal para todos
aqueles dotados de capacidade, motivação (acesso e mérito) e preparação
adequada, em qualquer etapa da vida.
II – A universalidade do ensino superior exige a utilização de formas variadas
de intervenção para responder às necessidades de educação para todos, em
todas as etapas da vida.
III – A universalidade do ensino superior exige que este tenha por vocação não
somente formar, mas sobretudo educar.
IV – A universalidade do ensino superior exige que este tenha como uma
função de vigilância e investigação.
V – A universalidade do ensino superior exige que este tenha um papel ético de
orientação, em período de crises de valores.
VI – A universalidade do ensino superior exige que ele desenvolva através de
todas as suas atividades, uma cultura de paz.
VII – A universalidade do ensino superior exige que ele desenvolva malhas de
solidariedade universal com as outras instituições de ensino superior e com as
outras instituições da sociedade.
VIII - A universalidade do ensino superior exige que ele desenvolva um modo
de gestão que repouse sobre o duplo princípio da autonomia responsável e da
prestação de contas transparente.
IX – A universalidade do ensino superior que ele tenha a preocupação de
explicitar os padrões de qualidade e pertinência, além dos padrões específicos a
determinados contextos.
X – A universalidade do ensino superior exige que ele tenha por princípio
axiológico último, que resume todos os outros, trabalhar para a unidade de
homens e mulheres, na diferenciação e complementaridade solidárias
(UNESCO, 1998, p.124-128).
53
Os documentos finais que a Conferência Mundial sobre a Educação Superior adotou em
1998, esboça um quadro conceitual e uma linha de ação no sentido da renovação e da reforma,
guiados por princípios de acordo com:
Ampliação do acesso e garantia do desenvolvimento da educação superior
como um fator importante do desenvolvimento, um bem público e um
direito humano;
Promoção da renovação e reforma de sistemas e instituições tendo em vista
ampliar a qualidade, a relevância e a eficiência, mediante vínculos mais
estreitos coma sociedade, notadamente o universo do trabalho;
Garantia de recursos e financiamento adequados – públicos e privados –
compatíveis com o aumento das demandas feitas pela sociedade á educação
superior, em conjunto e por todos os interessados
Promoção da cooperação internacional e das parcerias (SEDDOH, 2003,
p.93-94).
Considera-se que a educação superior é um dos pilares fundamentais dos direitos
humanos, da democracia, do desenvolvimento sustentável, portanto deve ser acessível a todos no
decorrer da vida, incluindo estudantes e suas famílias, professores, o mundo dos negócios e da
indústria, o setor público e privado da economia, os parlamentos, os meios de comunicação, a
comunidade, as associações profissionais e a sociedade.
Acredita-se que a educação superior deve aumentar sua capacidade para viver em meio ao
mundo das incertezas, que atenda às necessidades sociais e promova a solidariedade e a
igualdade, que preserve e exerça o rigor científico e a originalidade, que permita a integração
total dos estudantes na sociedade de conhecimento global do novo século e considerando que a
cooperação e o intercâmbio internacionais são os caminhos principais para promover o avanço da
educação superior em todo o mundo, a Declaração Mundial sobre a Educação Superior no Século
XXI: Visão e Ação, promulgando os seguintes artigos:
Artigo 1º - A missão de educar, formar e realizar pesquisas;
Artigo 2º - Função ética, autonomia, responsabilidade e função preventiva;
Artigo 3º - Igualdade de acesso;
54
Artigo 4º - Fortalecimento da participação e promoção dão acesso das
mulheres;
Artigo 5º - Promoção do saber mediante a pesquisa na ciência, na arte e nas
ciências humanas e a divulgação de seus resultados;
Artigo 6º - Orientação de longo prazo baseada na relevância da educação
superior;
Artigo 7º - Reforçar a cooperação com o mundo do trabalho, analisar e prevenir
as necessidades da sociedade;
Artigo 8º - Diversificação como forma de ampliar a igualdade de
oportunidades;
Artigo 9º - Aproximações educacionais inovadoras: pensamento crítico e
criatividade;
Artigo 10º - Pessoal de educação superior e estudantes como agentes principais;
Artigo 11º - Avaliação da qualidade;
Artigo 12º - O potencial e o desafio de tecnologia;
Artigo 13º - Reforçar a gestão e o financiamento da educação superior;
Artigo 14º - O financiamento da educação superior como serviço público;
Artigo 15º - Compartilhar conhecimentos teóricos e práticos entre países e
continentes;
Artigo 16º - Da “perda de quadros” ao “ganho de talentos” científicos;
Artigo 17º - Parcerias e alianças.
Um ano depois, em Budapeste, a UNESCO organizou a Conferência Mundial sobre a
Ciência, proporcionando elementos adicionais para o processo de renovação da educação
superior, tendo em vista o seu papel mais importante na produção, difusão e aplicação do
conhecimento, e no fortalecimento da capacitação para pesquisa e desenvolvimento.
À educação cabe fornecer mapas de um mundo complexo e em constante movimento, a
bússola que permita navegar através dele. Não basta acumular no início e abastecer-se dele
indefinidamente, a educação tende a ser continua.
Para colaborar com as aprendizagens ao longo da vida, foram apresentados os quatro
pilares indispensáveis ao conhecimento:
Aprender a conhecer, isto é, adquirir os instrumentos da compreensão;
aprender a fazer, para poder agir sobre o meio envolvente; aprender a viver
juntos, a fim de participar e cooperar com os outros em todas as atividades
humanas; finalmente aprender a ser, via essencial que integra as três
precedentes (UNESCO, 1998, p.90).
55
No início do século XXI, é fundamental repensar o ensino superior sob um novo prisma,
focalizando um novo contrato social entre a Universidade e a Sociedade que tenha e educação
como mediação realizadora.
Os objetivos do ensino superior, segundo a UNESCO para ser alcançado até 2010:
Em toso os países, instaurar a representação estudantil nos organismos nacionais de
reflexões sobre a política do ensino superior;
Elevar o acesso da faixa etária de 18 a 24 anos ao ensino secundário, em uma
percentagem determinada, por exemplo, no mínimo 30% acima da cifra atual
Implantar em cada país mecanismos específicos de diálogo entre os estudantes e as
organizações nacionais de empregadores, e fazer com que os estudantes participem
das estruturas existentes.
Conseguir, até 2005, um acordo com as autoridades nacionais sobre uma Carta
Internacional dos estudantes e/ou uma Carta de Estudantes Internacionais (UNESCO,
2003, p.476).
56
4.2 - A REFORMA NO ENSINO SUPERIOR
Não é a primeira vez que a universidade se vê confrontada com a necessidade de mudar,
mas nunca necessitou tanto de mudanças como agora (início do século XXI).
Desde final da década de 60 do século XX, sob os auspícios dos militares e do controle
americano, por meio do acordo MEC-USAID, até o início do século XXI a universidade passou
por reformas e podemos destacar que:
o regime militar chegou ao fim;
não houve censura oficial a qualquer forma de atividade intelectual;
o Brasil tornou-se democrático, chegando até mesmo a eleger um
presidente metalúrgico, proveniente de um partido nitidamente de esquerda;
as universidades foram reorganizadas em segmentos corporativos que,
rapidamente, descobriram possuir um poder que, alguns anos antes, seria
inimaginável, e usaram esse poder com uma intensidade que os governos e
a sociedade jamais suspeitaram ser possível;
há eleições diretas para reitor;
as bandeiras de luta pelas utopias do século anterior desapareceram ou se
instrumentalizaram em mãos de poucos militares;
o crescimento econômico passou a provocar desemprego, ao invés de gerar
empregos. Um número menor de pessoas tem hoje acesso aos produtos
industrializados, cuja produção passou a ser mais lucrativa devido aos
preços mais altos, e não porque tenham se tornado mais acessíveis a um
menor número de consumidores;
pela primeira vez na história, os jovens passaram a ter a perspectiva de uma
vida mais difícil, em termos econômicos, do que a que tiveram seus pais;
os jovens foram abandonados, transformando-se nos órfãos do
neoliberalismo;
parte da juventude passou a usar drogas, a fim de preencher o vazio
causado pela falta de bandeiras de luta e de oportunidades de
enriquecimento pessoal, econômico, intelectual ou espiritual;
a ciência passou pela mais radical de suas revoluções, com o surgimento da
biotecnologia, da engenharia genética, da informática e da microeletrônica;
novos campos de conhecimento surgiram e continuam a surgir no mundo
do conhecimento;
outros se tornaram obsoletos, desaparecendo na mesma velocidade;
a duração das verdades científicas e, mais ainda, da eficiência das técnicas
tornou-se cada vez mais curta;
o mundo globalizou-se. As informações são agora distribuídas
instantaneamente,o poder econômico concentrou-se nas mãos dos poucos
57
donos do planeta, e os produtos e técnicas chegam simultaneamente a todas
as partes do mundo;
uma única e indiscutível potência nacional assumiu a consciência de seu
poderio, de seu papel, de sua ambição e de sua função de política do
mundo, com o fim de forçar todos os povos a adotar seus princípios de
democracia política e de liberalismo econômico, e até mesmo seus valores
religiosos;
o muro de Berlim foi derrubado;
o mapa do mundo está sendo redesenhado;
armas inteligentes passaram a ser usada nas guerras;
os pobres do mundo, especialmente na África, foram abandonados pelos
donos do poder mundial, sendo deixadas a margem não apenas do
progresso, mas até mesmo da esperança;
por todo o mundo e internamente em cada país, o sistema social reconheceu
a realidade da exclusão, aceitando a divisão da sociedade, em vez de propor
a distribuição da riqueza;
os costumes mudaram por toda parte, afetando a todos, mas principalmente
os jovens, sobretudo no tocante à sexualidade;
as minorias passaram a ter seus direitos reconhecidos, em especial as
mulheres, os homossexuais, os grupos indígenas e os negros;
a cultura se universalizou, mas a diversidade cultural é agora reconhecida
como um direito;
os norte-americanos, pela primeira vez, foram derrotados em campo de
batalha, na longa guerra do Vietnã. Posteriormente, contudo, travaram uma
série de guerras curtas e vitoriosas, submetendo o mundo ao seu controle;
os problemas locais se universalizaram, assumindo dimensões catastróficas,
tais como o uso de drogas, o poder do narcotráfico, as armas do terrorismo,
a disseminação de doenças, o poder do sistema financeiro (BUARQUE,
2003, p.56-58).
Apesar de todas essas transformações, pouca coisa mudou no cenário universitário.
Atualmente, no Brasil, estamos diante de novas perspectivas que poderão se abrir num futuro
próximo e somos desafiados a assumir a nossa parte, superando a síndrome tradicional da
resistência. O desafio é participar da reestruturação da educação brasileira aqui e agora. Não
basta, porém, reconhecer este lugar comum de que estamos submetidos a um processo de
mundialização diante do qual temos que abandonar qualquer projeto de Nação Soberana e que a
sociedade do conhecimento ou da informação seria a única referência válida para o futuro da
educação superior.
58
Para Castanho, o Brasil adotou um novo modelo de educação que ainda se encontra em
ascensão e, pode ser perfeitamente visível, denominado neoliberal-globaista-plurimodal:
Ela é neoliberal porque se orienta, não mais para as necessidades da nação, mas
para as exigências do mercado; porque se vê como um empreendimento como
tantos outros, sendo preferível que sua iniciativa seja privada, não pública; [...]
enfim, porque passa a se definir como um como um espaço onde o indivíduo
busca instrumentos para o sucesso na sociedade e não onde a sociedade habilita
indivíduos para o sue serviço. Ela é globalista, porque é o mundo que importa.
Não mais a nação, porque é a cultura global, não as peculiaridades diferenciais,
que deve estar na sua pauta [...]. agora a universidade é plurimodal, ou seja,
como Proteu, ela assume mil formas,tantas quantas as necessidades do mercado
e da integração dos mercados exigirem (2000, p.5).
O governo Lula aceitou o desafio de colocar como prioridade a “reforma universitária”
em sua gestão. Entre recuos e avanços, inerentes a um processo dessa complexidade, não há
como negar a vontade política do governo em implementar e construir alternativas que
transformem o ensino superior. E a mesma se dá num contexto democrático, tendo como cenário
um ambiente aberto, participativa e flexível.
Obviamente uma inclusão social deve exigir do processo de formulação de
políticas públicas para o ensino superior compromissos claros de mudanças
necessárias para os tempos atuais. Mudanças alicerçadas na democracia e na
autonomia das universidades de forma a garantir a expansão do acesso e
permanência, qualidade e ampliação dos direitos da cidadania, uma formação
resultante de aprendizagem efetiva, relevante e pertinente (UNESCO, 2003,
p.88).
O programa de governo 2002 de Luis Inácio Lula da Silva: Uma escola do tamanho do
Brasil, defende a educação com um bem público, criticando o processo de privatização do
governo anterior, Leher, professor da Faculdade de Educação da UFRJ destaca que,
(...) a ampliação da educação básica, a defesa da educação com qualidade
social e referenciada nos interesses da maioria da população; a
valorização do trabalho docente e a democratização da gestão escolar.
No que se refere á educação superior, afirma seu compromisso em
priorizar a autonomia universitária, atendendo os termos do artigo 207 da
Constituição Federal (2004, p.33) .
59
O debate sobre a reforma da universidade atravessou o primeiro ano do governo Lula,
ainda na gestão de Cristovam Buarque, segundo ex-ministro da Educação, as universidades
necessitam entender que mudanças precisam acontecer para que o ensino superior responda às
expectativas da vida contemporânea. Para atender as mudanças é importante que a mesma
aconteça em cinco grandes eixos:
voltar a ser vanguarda crítica da produção do conhecimento;
firmar-se, novamente, como capazes de assegurar o futuro de seus alunos;
recuperar o papel de principal centro de distribuição do conhecimento;
assumir compromisso e responsabilidade ética para com o futuro de uma
humanidade sem exclusão; e
reconhecer que a universidade não é uma instituição isolada, mas que ela
faz parte de uma rede mundial (2003, p.28-29).
Participando do debate “A Refundação da Universidade, realizado pela Folha de São
Paulo, no dia 25 de fevereiro de 2005, Buarque justifica que”:
O papel da universidade brasileira tem sido o de escada social para indivíduos
que já fazem parte da parcela rica. A reforma agora quer permitir que alguns
pobres também usem essa escada. Como se, no lugar de uma reforma, bastasse
fazer uma universidade um pouco generosa para receber em seus cursos uns
quantos pobres que tenham sobrevivido à mortalidade infantil, à desnutrição, ao
analfabetismo, ao abandono escolar antes de concluir a 4ª ou a 8ª série do
Ensino Fundamental, ou o Ensino Médio, à péssima qualidade de suas escolas,
à falta de cursinho, ao filtro do vestibular e que, por genialidade pessoal, agora
podem ser promovidos ao título universitário e usar esse título para o
enriquecimento pessoal, longe do contato com a realidade da qual eles se
originaram (2005, p.20).
Por ser um instrumento do futuro, a universidade precisa definir quais os conhecimentos
necessários ao mundo nesse futuro.
Em novembro de 2003, o Seminário Internacional Universidade XXI, pelo Ministério de
Educação do Brasil, tinha como objetivo promover um amplo debate sobre o panorama da
educação superior no mundo contemporâneo, visando obter subsídios para uma reforma do
sistema brasileiro de educação superior. Contou com a participação de 31 países – África do Sul,
60
Alemanha, Angola, Argentina, Austrália, Bélgica, Bolívia, Brasil, Canadá, Chile, China,
Colômbia, Costa Rica, Cuba, Dinamarca, Equador, Espanha, Finlândia, França, Í ndia, Inglaterra,
Irlanda, México, Namíbia, Paraguai, Portugal, Sudão, Togo, Trindad-Tobago, Uruguai e
Venezuela - foi estruturado em quatro eixos temáticos: a sociedade e a reinvenção da sociedade;
O estado e re-institucionalização da universidade; universidade e mundo: globalização solidária
do conhecimento; produção, partilha e apropriação do conhecimento. Esses eixos e seus
respectivos sub-temas serviram de referência para a organização das Conferências, Mesas
Redondas e os Grupos.
Durante o seminário ficou constatado que um dos problemas mais graves do ensino
superior refere-se à insuficiência de oportunidades educacionais em vários países e dentre eles
podemos destacar o Brasil, que segundo o MEC (2003), o nível de atendimento a jovens na faixa
etária de 18 a 24 anos fica em torno dos 11% , um dos mais baixos da América latina.
Nas diversas exposições sobre a crise do ensino superior no Brasil, enfatizou-se
ser necessário enfrentar principalmente os problemas de desigualdade das
oportunidades de acesso e da qualidade do ensino. O processo de democratização,
iniciado a partir de 1985, não priorizou a formulação e implementação de uma
política de educação superior voltada para enfrentar efetivamente esses
problemas, o que dificultou sobremaneira a adoção de soluções compatíveis com
as necessidades da democracia. No setor da educação pública, há problemas de
investimento; de expansão; de democratização; de qualidade; de gestão; de
avaliação de processos e produtos. No privado, há problemas de supervisão e
controle e de controle de qualidade (MEC/2004).
Nas diversas exposições sobre a crise do ensino superior no Brasil, destacou-se a
necessidade de enfrentar os problemas da desigualdade das oportunidades de aceso e da
qualidade do ensino.
O MEC informa que, mesmo tendo iniciado um processo de democratização do ensino em
1985, o mesmo não priorizou a formulação e implementação de uma política de educação
61
superior voltada para enfrentar efetivamente estes problemas, o que dificultou sobremaneira a
adoção de soluções compatíveis com as necessidades da democracia. Enquanto na educação
superior pública, existe problema de investimento; de expansão; de democratização; de
qualidade; de gestão; de avaliação de processos e produtos, no setor privado existe o problema de
supervisão e controle da qualidade.
Priorizou-se uma reforma que resulte numa educação superior socialmente includente e,
comprometida com a democratização do acesso, aperfeiçoamento e aplicação do conhecimento,
na universidade.
Durante o processo de discussão foram levantados os seguintes questionamentos na
proposta da reforma, (MEC, 2003):
A massificação da educação superior não deve comprometer a qualidade
dos processos de criação e transmissão do conhecimento.[...] A
democratização do ensino compreende mais duas dimensões: processo de
ensino e da qualidade e relevância social do que é produzido. A
democratização não é expressa apenas pela origem sócio-econômica dos
que nela ingressam e pela quantidade destes, mas também pelas
características do processo de formação e pelo caráter progressivo ou
regressivo do que é produzido, no entendimento de que progresso é aquilo
que concorre para o bem social [...].
Espera-se da instituição universitária implementar formas de participação
social genericamente expressas, internamente, pela abrangência e
pluralidade dos conteúdos de suas atividades e, externamente, pela
relevância de sua inserção no meio social.[...] O critério principal de
caracterização como atividade universitária deve ser o mérito acadêmico
em suas diversas formas de expressão. Portanto, a tensão entre participação
social e mérito acadêmico não deve constituir entre alternativas
excludentes.
A tensão entre a educação pública e privada é interpretada de diversas
maneiras, conforme a sociedade, os sistemas de ensino e as políticas
educacionais adotadas. Em geral, essa tensão assume a forma de um debate
travado nos termos do financiamento da educação, opondo o público – com
o financiamento do estado – ao privado, com seus diversos modelos de
financiamento. [...] Nos termos dessa oposição, do ponto de vista apenas
econômico, o financiamento público é definido como aquele que é estatal, e
não no sentido republicano daquele que promove o bem público [...].
62
No Brasil, criou-se o mito de que faltam recursos no ensino fundamental
porque os recursos federais são dirigidos ao ensino superior. Certamente,
esta é uma formulação equivocada, visto que a Constituição atribui a
responsabilidade dos ensinos médio e fundamental, respectivamente, aos
estados e municípios [...].
A tensão entre autonomia e avaliação externa é parcialmente revelada pela
resistência corporativa de segmentos da comunidade universitária. A
avaliação é caracterizada como uma agressão ao princípio da autonomia
Por certo, avaliação não deve prevalecer apenas na sua dimensão de
instrumento balizador da alocação de recursos. O acompanhamento e a
avaliação externos das atividades institucionais e individuais devem ser, em
suas outras dimensões e com a caracterização apropriada, instrumentos de
legitimação acadêmica e social de planos, projetos e atividades realizadas,
bem como justificadores do investimento público que os viabilizam [...].
A tensão entre as políticas nacionais para a educação superior e a
internacionalização dos sistemas de educação superior está diretamente
relacionada ás pressões internacionais para a liberação de barreiras que
permitam expansão livre do mercado mundial de educação superior. As
pressões para a referida expansão têm como origem estudos e
recomendações de organismos internacionais, como o Banco Mundial, para
que os países mais pobres privatizam sua formação superior, e a
compreensão de que esse é hoje um dos setores cujo crescimento é
relevante para a economia nas próximas décadas [...]. A tensão entre
políticas educacionais e tendências internacionais manifesta-se na
dificuldade de absorver e internalizar as modificações intensas ocorridas
nas sociedades desde a segunda metade do século XX e seu impacto na
educação de todos os países sem que sejam desvirtuados os planos e
objetivos nacionais [...]. No Brasil a tensão se manifesta na relação entre a
expansão do ensino superior privado a e expansão da universidade pública,
nas pressões pela desregulamentação desse setor, nas relações entre ensino
presencial e a distância, nas associações entre instituições internacionais e
instituições nacionais.
O Seminário Internacional Universidade XXI, formulou alguns princípios ao longo das
apresentações dos grupos, que correspondeu aos modelos de institucionalização tais como:
modelos de autonomia, de currículo, de gestão, de financiamento, de regulação, destacando que o
conhecimento e a educação são bens públicos e não podem ser submetidos à ótica mercantilista,
sendo esta uma condição política e de exigência ética.
63
Um dos principais princípios da reforma do ensino superior é que a educação deve
conseguir superar a situação de que, socialmente mais exclui do que inclui. É dever do Estado
comprometer-se com a indução do desenvolvimento nacional.
Ressalta-se, sobretudo, que a educação superior é direito de cidadania e deve garantir a
igualdade de acesso ao conhecimento. Deve-se dar prioridade a ampliação do acesso à educação
superior para o processo de desenvolvimento nacional e melhoria da qualidade de vida da
população.
Para Mitrulis e Penin, a sociedade contemporânea enfrenta, contudo, novos
desafios que resultam das mudanças ocorridas nos últimos tempos, com
reflexos nos vários campos de atividade humana. De um lado, o atendimento à
demanda crescente por um melhor preparo da populaçã o do ponto de vista
educacional, para que ela possa conviver com os avanços alcançados no
domínio tecnológico, produtivo e econômico. De outro, e não menos
primordial, o desafio ético de construção de uma ordem social baseada na
justiça e no reconhecimento da igualdade básica (2006, p.263-274).
Durante todo o discurso foi destacado o papel da universidade pública, gratuita e de
qualidade como elemento central do sistema de educação superior. Destacando que, autonomia e
democracia são essenciais para garantir a responsabilidade social.
A universidade deve ser participativa, buscar a integração entre os diferentes setores e
ares de conhecimento e fortalecer o interesse comum e o respeito mútuo entre os indivíduos, além
de assumir o papel de criativa e solidária.
As diretrizes para uma nova universidade, segundo o seminário realizado em Brasília em
2003 são:
Promover a democracia, autonomia a justiça social como valores;
Garantir a diversidade preservando as diferenças culturais
Promover a inclusão social;
Integrar Ciência e Tecnologia;
Promover a interação entre o local e o global;
Desenvolver esforço sistemático de diálogo inter e transdisciplinar;
64
Desenvolver a multi e interdisplinaridade;
Integrar conhecimento, educação e produção;
Estabelecer a avaliação e controle como um processo social e de
fortalecimento da autonomia;
Apropriar-se de ferramentas gerenciais e do planejamento estratégico;
Inovar, cooperar e formar redes transacionais para a produção e circulação
de saberes formais, informais e tecnológicos;
Utilizar a tecnologia, redes de informação, dados digitalizados e educação a
distância como meios facilitadores de transmissão, difusão e acesso ao
conhecimento;
Integrar-se a outras instituições para a implementação das mudanças;
Otimizar a alocação dos recursos financeiros dentro de uma visão de
planificação, visando promover a cultura participativa e a qualidade de sua
produção (MEC/2003).
Algumas estratégias foram apresentadas para facilitar o desenvolvimento e garantir a
eficácia das Diretrizes:
Desenvolvimento de uma cultura de diálogo e de cooperação com a
sociedade e demais atores dos processos de transformação social;
Promoção de programas que assegurem a implementação de políticas
de mudança da universidade;
Definição clara, pela universidade, de seus objetivos, metas e
diversificação de seus cenários de atuação, bem como do papel de
cada componente do sistema;
Democratização do acesso á universidade, inclusive por meio de
políticas afirmativas que atendam as minorias sociais excluídas;
Incentivo ao compromisso e à responsabilidade dos que têm acesso à
universidade;
Construção de um Sistema Nacional de Ensino e de um Sistema
Nacional de avaliação;
Descentralização e interiorização, no país, das instituições de
educação superior;
Modificação da forma de distribuição do crédito estudantil e aumento
de vagas nos cursos noturnos, especialmente as instituições públicas;
Desenvolvimento de programas e currículos críticos, mais flexíveis e
multidisciplinares;
Planejamento da alocação de recursos financeiros dentro das políticas
institucionais;
Cooperação entre os países visando minimizar as diferenças e
distorções sociais e criar estruturas globalizadas alternativas de
ensino;
Formação contínua de professores;
65
Desenvolvimento de programas para o uso de novas tecnologias de
ensino, aplicação de metodologias de ensino a distância e em rede,
uso de diferentes mídias (MEC/2003).
No Brasil, atualmente o maior desafio é assumir o compromisso de superar a síndrome
tradicional da resistência á desigualdade instalada na educação superior.
[...] a igualdade é o princípio tanto da não-discriminação quanto ela é o foco
pelo qual, homens lutaram para eliminar os privilégios de sangue, de religião ou
de crença. Ela ainda é o norte pelo qual as pessoas lutam para ir reduzindo as
desigualdades e eliminando as diferenças discriminatórias. Mas isto não é fácil,
já que a heterogeneidade é visível, é sensível e imediatamente perceptível, o
que não ocorre com a igualdade. Jamil Cury, acrescenta ainda que, como os
atores sociais sabem da importância que o saber tem na sociedade em que
vivem, o direito à educação passa a ser politicamente exigido como uma arma
não violenta da reivindicaç ã o e de participação política. Desse modo, a
educação como direito e sua efetivação em práticas sociais se convertem em
instrumento de redução das desigualdades e das descriminações e possibilitam
uma aproximação pacifica entre os povos (2002, p. 260-261).
É um fato por si mesmo significativo, uma vez que, durante o primeiro ano do governo a
questão foi tratada em seminários nacionais e internacionais sem que houvesse um compromisso
com um cronograma de ações voltadas para a sua implementação. Para Trindade
[...] o principal avanço foi a iniciativa da Secretaria de Educação Superior do
Ministério da Educação (SESU), em meados de 2003, de criar uma Comissão
Especial de Avaliação que elaborou a proposta de um novo Sistema Nacional
de Avaliação da Educação Superior (SINAES), aprovado pelo Congresso
através da Lei nº 10.861 de 14 de abril de 2004 (2005, p.33).
Considerando que as reformas universitárias anteriores foram elaboradas em situações
autoritárias, a reforma atual é vista como uma ousadia política diante da complexidade de sua
elaboração participativa num contesto democrático.
Os desafios da reforma universitária brasileira a serem enfrentados são enormes e
complexos. A nova reforma deve ser capaz de responder questões emblemáticas, segundo
Trindade:
66
1) Qual o papel do Estado, no contexto da economia mundializada, para
enfrentar a reforma de um sistema de público privado/público tão
desequilibrado?
2) Qual o nível de massificação aceitável para o sistema público de educação
superior, para que ele possa cumprir suas funções inovadoras na pesquisa
fundamental e aplicada para as novas economias?
3) Qual a função estratégica da universidade, na construção de um projeto da
Nação soberana e inserida na competição internacional na geração de
conhecimentos científicos e tecnológicos? (2005, p.33).
Quase oito séculos e meio se passaram após a sua criação e a universidade é esperança
para a maioria da população que viveu a margem por longas décadas. É necessário que ela se
transforme e se reinvente para atender primordialmente aos alunos que não conseguiram
ingressar, devido aos fatores financeiros, sociais, intelectuais.
A reforma universitária está se desencadeando num contexto democrático pela primeira
vez no país, em meio a debates abertos e participativos. Neste início do século XXI o Brasil
precisa urgente construir uma instituição que:
Seja a expressão de uma sociedade democrática e pluricultural, inspirada nos
ideais de liberdade, de respeito pela diferença e de solidariedade, mas que se
constitua uma instância de consciência crítica em que a coletividade encontre
seu espaço para repensar suas formas de vida e suas organizações sociais,
econômicas e políticas (TRINDADE, 2005, p.35).
Para o ex-Ministro da Educação, Tarso Genro, a reforma da educação em especial o
ensino superior será agregado de uma particularização considerada fundamental, para que a
interferência de idéias torne-se, ao mesmo tempo, utópica e realista; ou seja, que de uma parte, as
teses não rendam ao “objetivismo economicista”, que tem perseguido a maioria das modificações
institucionais no mundo de hoje, e, de outra, que elas abordem sobre uma reforma concretamente
realizável.
Para Genro, devem-se criar condições para que a universidade impulsione a redução de
desigualdades sociais, por isso se faz necessário a expansão da universidade pública para regiões
67
estratégicas e áreas de conhecimento estratégico. Contextualizada numa época de processos de
transformações, deve partir de uma erosão permanente dos níveis de solidariedade e de sentido
que durante décadas conferiram, tanto às existências privadas quanto aos assuntos públicos. O ex-
ministro fez um esboço de algumas diretrizes, como proposta para um futuro texto legal:
1 – Nossa proposta é de uma transformação na educação brasileira que vice
atender aos anseios da sociedade para a construção de um país desenvolvido,
democrático, com autonomia de decisão sobre os seus destinos, cujos cidadãos
participem plenamente de um projeto de desenvolvimento sustentável.
2 – Uma nova política precisa valorizar as universidades públicas como
instituições estratégicas redefinindo a política de investimentos de curto e longo
prazo em educação superior, ciência e tecnologia, articulando-as com o projeto
nacional.
3 – No âmbito da macropolítica educacional, o sistema de educação superior
está de tal modo fragmentado que se tornou urgente construir um sistema
nacional integrado de educação superior.
4 – O subsistema de universidades públicas federais precisa, com a melhoria de
sua qualidade global, ser o modelo de referê ncia para o conjunto de sistema
nacional, reafirmando-se o papel essencial do financiamento do estado à
educação pública superior.
5 – O subsistema público de universidades como modelo de referência deve
ancorar-se numa concepção de universidade como instituição social cuja prática
acadêmico-científica e social seja fundada no reconhecimento público de sua
legitimidade e respaldar-se na idéia de autonomia do saber, isto é, na liberdade
acadêmico –científica.
6 – As instituições não-públicas de qualquer natureza – particular, comunitária,
confessional ou filantrópica – terão sua condição universitária reconhecida ou
renovada com fundamento na qualidade, mediante processo periódico de
recrendenciamento baseado no Sistema Nacional de Avaliação da Educação
Superior (Sinaes).
7 – Uma nova política de educação superior urge criar condições para a
democratização do sistema – ampliação do acesso ao ensino superior público e
como gestão participativa – e sua função social – relevância para o
desenvolvimento econômico e social do País.
8 – O novo Sistema Nacional de avaliaç ão da Educação Superior (Sinaes) tem
como principal objetivo assegurar a qualidade acadêmica, avaliando se as
instituições públicas e privadas estão cumprindo sua missão pública no âmbito
local, regional ou nacional, coordenada pela Comissão Nacional de Avaliação
da Educação Superior (Conaes) e executada pelo Instituto Nacional de Estudos
e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).
9 – As IES devem promover novas políticas de desenvolvimento e integração
do ensino, pesquisa e extensão, priorizando a melhoria da qualidade e a
expansão dos cursos.
68
10 – Colocar o país no rol dos primeiros da América Latina em atendimento aos
jovens da faixa etária de 18 a 24 anos, estabelecendo metas ambiciosas de
expansão e ampliando os recursos públicos em volume global e per capita.
11 – Enquanto o setor público não absorver uma proporção de 40% da demanda
por educação superior, os jovens, sobretudo os carentes de recursos financeiros,
tenham, assegurada a matrícula no setor através do ProUni (Programa
Universidade Para Todos), que hoje representa o maior programa de bolsas de
graduação da história republicana: mais de 100 mil bolsas (GENRO, 2005,
p.16-17).
É necessário destacar a importância da reforma no ensino superior do Brasil; nas últimas
décadas vários trabalhos foram realizados por educadores, filósofos, cientistas sociais, reitores e
intelectuais dispostos a encontrar soluções para a crise estrutural que se faz presente no sistema
educacional. Vários questionamentos têm sido abordados no ensino superior e vem recebendo
destaque, segundo Martins:
1) Qualidade da formação intelectual fornecida aos estudantes;
2) Pertinência social e profissional dos cursos de graduação;
3) Caráter excludente do ensino superior;
4) Crescente desequilíbrio da participação das redes pública e privada na
oferta do ensino de graduação;
5) Saliente caráter empresarial do ensino privado;
6) Qualificação, profissionalização e condições do trabalho do corpo docente;
7) Precariedade das instalações físicas das instituições de ensino,
destacadamente os laboratórios e as bibliotecas;
8) Elevadas taxas de vagas ociosas e de evasão;
9) Deterioração das condições de funcionamento das universidades públicas;
10) Crise de financiamento do ensino público e privado (2003, p.155).
O ensino superior necessita de profundas mudanças, mesmo tendo a consciência que o seu
surgimento foi tardio se comparada a outros países. Apesar de apresentar um caráter temporão,
vale destacar o crescimento, principalmente nas últimas quatro décadas.
Mudanças ocorreram ao longo desse processo e constata-se um crescimento expressivo
apontado por Martins:
crescente absorção de estudantes do gênero feminino, já integrado no sistema,
que atualmente responde a 56% das matrículas de graduação e apesar de ter
experimentado modificações em sua composição social, o ensino superior
69
continua sendo uma instituição que exclui de seu acesso amplas camadas da
sociedade brasileira (2003, p.160).
No final do século XX, pode-se constatar a formação extremamente complexa de um
novo campo acadêmico, integrado por instituições públicas que são constituídas pelas federais,
estaduais e municipais e as privadas que são constituídas pelas particulares no sentido estrito,
comunitárias, confessionais, filantrópicas e estas últimas têm se estruturada a partir de diferentes
organizações: universidades, universidades especializadas, centros universitários, faculdades,
faculdades integradas, institutos superiores, centros de educação tecnológica.
Percebe-se que houve um crescimento desordenado do ensino superior privado e, muitas
dissociadas do compromisso com a pesquisa e extensão e voltadas para uma demanda reprimida
em determinados segmentos sociais e regionais, de acordo com Ristoff e Araújo:
os dados fornecidos pelo PNAD/IBGE e INEP revelam que somente cerca de
9% da população na faixa etária de 18 a 24 anos, estão no ensino superior e 40
% dos estudantes universitários têm mais de 24 anos, em função da crônica
distorção série/idade (2003, p.203).
É importante ressaltar que houve um crescimento significativo do ensino superior
privado, porém não podemos dizer o mesmo do ensino superior público, na década de sessenta, o
ensino público no país respondia a 62% das matrículas de graduação, atualmente ela absorve
somente 30% dos estudantes.
O problema, portanto, da ampliação de acesso ao ensino superior não é mera
questão de aumento de oferta de vagas no sistema (fenômeno mais
característico dos anos 60 e 70), mas está diretamente relacionada ainda, com a
elevada exclusão de jovens pertencentes aos segmentos mais pobres da
população, à medida que se eleva o nível de escolaridade. O corolário desse
processo de exclusão é o nível de ensino mais elevado, que é o superior (BORI
e DURHAM, 2002, p.56).
70
Para tornar viável um sistema de acesso das massas, seguindo um exemplo que vem
acontecendo nos países desenvolvidos, é necessário um programa que atenda toda essa população
excluída, na faixa etária acima apontada
Ristoff e Araújo acredita que, essa mudança só será possível se houver mudança de
modelo, de seu perfil de crescimento, ganhando maior relevo público diante do privado, mas
também articulando um debate sobre o modelo de crescimento de rede pública (2003, p.204).
Ao longo dos anos, tem sido regra no Brasil de que a educação deve ser oferecida
somente a quem consiga comprovar competência no exame de vestibular, algumas faculdades
tradicionais se orgulhavam de ter um ponto de corte que deixava cerca de 30% de vagas ociosas.
Novos horizontes despontam e a realidade do ensino superar começa a mudar, cresce o
sentimento de que a educação deve estar disponível para todos os que seriamente a procuram.
[...] A exclusão social, em boa proporção, dá-se mediante a negação do direito e
das possibilidades de acesso ao conhecimento. Essa negação significa privação
das condições básicas de uma existência plena, para não dizer que é um óbice
até a mera sobrevivência num mundo cada vez mais depende dos
conhecimentos e de recursos tecnológicos (Sobrinho, 2005, p.169)
A reforma do ensino superior traz à tona duas questões relevantes, primeiro, o estado
precário dos concluintes do ensino médio, seguido pelo reduzido número de jovens matriculados
no ensino superior.
Para sair desta armadilha que produz a exclusão, os países latino-americanos
precisam fazer investimentos massivos na educação de qualidade, de todos os
níveis, criando políticas voltadas á ampliação e à melhoria das relações de seus
cidadãos com o conhecimento, como produtores e beneficiários. Portanto, as
transformações da educação superior devem dar-se tanto nas instituições quanto
no sistema, mas sempre dependem de fortes investimentos, destaca Sobrinho
(Ibidem, p.170).
Para Davidovich, é necessário medidas para reverter os quadros, tanto no ensino
fundamental e médio, quanto no ensino superior:
71
Nos dois primeiros, no sentido de qualificar e valorizar os professores e dar
condições melhores de formação aos alunos. No nível superior é necessário
expandir e diversificar as instituições públicas, incluindo cursos noturnos, de
formação de professores e preparatórios para comunidades carentes, apoiar
materialmente o estudante carente e estabelecer um sistema de avaliação que
garanta a qualidade das instituições e de seus quadros (2005, p.232).
Schwartzman e Moura Castro acrescentam que a versão final do anteprojeto de lei da
educação Superior proposta pelo Ministério da educação, é bem mais escrita que as anteriores,
com relatórios claros e objetivos, quando se refere ao acesso ao ensino superior.
O acesso à educação de melhor qualidade, ou de mais prestígio, sempre esteve
condicionado aos recursos materiais e culturais das famílias dos estudantes.
Nesse sentido, a educação – e em particular, a de nível superior – sempre
funcionou como mecanismo de reprodução das desigualdades sociais. [...] A
expansão do ensino superior não está associada somente à ampliação das
oportunidades e ao crescimento do mercado de trabalho de pessoas altamente
qualificadas, mas também, e em muitos casos, à disputa das pessoas por
conseguirem melhor posição nessas hierarquias de prestígio e monopólio (2003,
p.15).
O anteprojeto do ensino superior traz o desafio de:
construir um sistema de educação superior que realize o equilíbrio entre
qualidade acadêmica e compromisso social. Sem a combinação desses objetivos
institucionais, a universidade perderia sua identidade originária como
instituição social estratégica para o desenvolvimento cultural, científico e
tecnológico e comprometida com o projeto de uma sociedade democrática mais
justa (MEC/2005).
A prioridade é uma expansão com qualidade, de modo que permita a inclusão social
imprescindível para o desenvolvimento do país, pressupondo as seguintes ações:
a melhora dos ensinos médio e fundamental, por meio da formação de
professores qualificados para esses níveis de ensino, da implantação de uma
política de valorização desses profissionais, da melhoria das instalações e
do equipamento didático das escolas públicas, e da implantação do horário
integral.
A expansão do sistema público de educação superior, de forma
diversificada, com cursos noturnos e cursos de dois . três anos, que
possibilitem aos alunos sair para o mercado de trabalho, aprofundar a
profissionalização em ciclo posterior ou simplesmente educar-se para se
situar melhor no mundo contemporâneo.
72
O auxilio das instituições de ensino superior (IES) à organização de
atividades de reforço do ensino médio para comunidades carentes, com o
fornecimento de material didático e a participação como professores dos
melhores estudantes das IES, financiados por bolsas especiais e
supervisionados por docentes das mesmas.
A ampliação do papel das instituições públicas de ensino superior na
formação de professores bem qualificados para os níveis fundamental e
médio.
A utilização de critérios de admissão que levem em conta o potencial de
aprendizado e o rendimento escola escolar previsto para os estudantes, o
que envolve uma reformulação do processo de seleção, de modo a enfatizar
mais esses elementos e menos a informação previamente acumulada, e
também um sistema de bônus, que beneficie estudantes oriundos de escolas
públicas, sem juízo de qualidade de ensino.
A eliminação de desperdício de vagas e talentos provocado por exames de
seleção já orientados para carreiras específicas, e por uma especialização
prematura no início dos cursos universitários.
A assistência ao estudante carente, por meio de bolsas e auxílio para
transporte, alimentação, e compra de material didático.
A implantação de um mecanismo de avaliação rigoroso e
conseqüentemente, nos moldes que é feito pela CAPES para a pós-
graduação, co implicações sobre o credenciamento e financiamento das
instituições de educação superior.
Podemos parafrasear Buarque quando diz que, “precisamos desenvolver um ensino
superior que seja elitista na qualidade, mas democrático na quantidade”. Sabemos que esta é uma
missão urgente e inadiável, pois almejamos por uma universidade que dê suporte para um novo
modelo de desenvolvimento, e nos conduza à independência e a igualdade social
(DAVIDOVICH, 2005, p. 226-227).
73
V - PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS – PROUNI: AÇÃO AFIRMATIVA
DE COMBATE ÀS DESIGUALDADES DE ACESSO AO ENSINO SUPERIOR.
Responsável pelas altas taxas de repetência e evasão, o caráter excludente e seletivo do
ensino superior embora ainda permaneçam aquém dos níveis mais desejados, tem refletido
diretamente na sociedade. O maior desafio neste início de século é formular uma política, criando
mecanismos reais que qualifiquem academicamente o sistema como um todo, superando a velha
política que beneficiava somente parte do sistema. Texto apresentado ao Simpósio: A Ciência
Brasileira e a Transição para a Sustentabilidade por Castro demonstram que:
Entre os indicadores que melhor sinalizam esta mudança, destaca-se a
velocidade com que a matrícula destes níveis vem se expandindo. O movimento
tem sido mais intenso no ensino médio, conforme já foi mencionado. No ensino
superior, o ritmo de crescimento da matrícula acelerou-se nos últimos quatro
anos, depois de um longo período de relativa estagnação. De fato, entre 1980 e
1993, registrou-se um incremento de 217 mil matrículas, o que representa um
modesto aumento percentual de 15,78% em 14 anos. Em 1998, o número de
alunos no ensino superior subiu para 2,1 milhões, contabilizando-se um
aumento de 464 mil matrículas em relação a 1994, o que significa um
crescimento de 27,9% nos últimos quatro anos. Com essa performance, depois
do ensino médio, o superior foi o que mais cresceu em termos relativos neste
período (1999, p.15).
Mesmo considerando uma expansão acelerada no ensino superior nos últimos anos, os
números apresentados apontam um descontentamento em relação aos países com renda e estágio
de desenvolvimento similares ou até mesmo mais atrasados que o Brasil.
o Brasil ocupa uma posição muito desfavorável no que diz respeito à cobertura
do ensino superior, apresentando uma taxa de escolarização bruta de 13%. Esta
taxa é três vezes menor do que a da Argentina (39%) e duas vezes inferior à do
Chile (27%). Neste quesito, o Brasil também está em franca desvantagem em
relação à Bolívia (23%). Outro parâmetro para comparações internacionais
utilizado pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico
(OCDE) é a taxa de escolarização líquida na faixa etária de 18 a 21 anos. No
Brasil, esta taxa é de apenas 6,1%, de 22,4% na Argentina e de 11,3% no
Uruguai, contra uma média de 23,2% para os países-membro da OCDE
(CASTRO, 1999, p.15).
74
Em 2003, através de um decreto, iniciou-se oficialmente a reforma do ensino superior ,
que também instituiu o Grupo de Trabalho Interministerial que era composto por doze membros,
dois representantes de cada órgão: Ministério da Educação; Casa Civil; Secretaria Geral da
Presidência da República; Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão; Ministério da
Ciência e Tecnologia; Ministério da Fazenda, o GTI foi encarregado de:
analisar a situação da educação superior e brasileira apresentar um plano
de ação visando à reestruturação, desenvolvimento e democratização das
Instituições Federais de ensino Superior (IFES). O relatório final do
(GTI) foi divulgado extra-oficialmente em dezembro de 2003
(OTRANTO, 2006, p.43).
O texto que foi apresentado para a reforma na ocasião reconhece a crise da educação
superior brasileira, destacando em especial o colapso das universidades federais, atribuindo sem
maiores aprofundamentos o problema à crise fiscal do Estado; e paralelamente ressalta que a
crise já está atingindo as instituições privadas, que viveram tempos de glória com uma expansão
recorde que vem acontecendo a partir do final de segunda metade do século XX e início do
século XXI e recentemente se encontram ameaçadas pelo risco da inadimplência, vagas ociosas e
uma crescente desconfiança em relação aos seus diplomas.
Geralmente os processos são permeados pelo ideário das competências particulares, da
igualdade de oportunidades e da livre concorrência. Os beneficiados no vestibular são sempre
aqueles que tiveram oportunidades educacionais, ou seja, aqueles que possuem maior capital
social e cultural.
Segundo o jornal Folha de Minas (10/08/2006) a exclusão ainda é uma marca no sistema
educacional brasileiro, embora o país já consiga fazer com que todas as crianças entrem na
75
escola. A análise faz parte da segunda fase do estudo “Brasil – O estado de uma nação”, recém-
divulgado pelo Instituto de Política Econômica Aplicada (IPEA), mostra que:
Dos que entram na primeira série, 84% concluem a quarta série e 57%
terminam o ensino fundamental II. No médio, o índice de conclusão é de apenas
37%. O estudo destaca que a exclusão atinge a população com menos recursos.
Na primeira série, cerca de dois terços da população vem de segmentos mais
pobres da população . Já no ensino superior, menos de 5% tem essa origem.
Neste início do século XXI, em conseqüência da expansão das instituições de ensino
superior privada que aconteceu a partir da segunda metade do século XX, ocorreu um
significativo aumento de vagas, porém ainda não havia a garantia de acesso e de permanência na
educação superior; devido à dificuldade encontrada para efetuar o pagamento das mensalidades.
Fator que levou a um crescente número de vagas ociosas e à inadimplência.
Existe no âmbito nacional uma tradição pela difusão da cultura dominante o que inibe
sobremaneira o acesso e a permanência dos alunos. O problema central se encontra na sociedade
que se divide entre aqueles que tem capital econômico, social e cultural e aqueles que os possuem
em pequeno volume. Estes últimos que são a grande maioria dos jovens, também deveriam ter a
oportunidade de freqüentar boas escolas, com direito a uma educação de qualidade para suprir as
defasagens existentes.
[...] as dificuldades de acesso e permanência na educação superior são causa-
conseqüência e não causa das desigualdades. À medida que se busca
compreender tais dificuldades, vão se descortinando uma diversidade de fatores
que em última instância revelam o lugar da educação no país desde a sua
origem (GISI, 2006,p.110).
Permeada por diversas lacunas, a redemocratização, embora considerada tímida, começa a
dar os seus primeiros passos, com a meta de desmistificar o que cada indivíduo traz como
identificador, cujas características são apresentadas pela cor, sexo, classe social. e as mesmas
76
influenciam nas oportunidades de trabalho, na progressão da carreira, no desempenho
educacional, no acesso ao ensino superior, na participação na vida pública.
No Brasil a discriminação atinge diversos grupos além dos negros, mulheres, indígenas,
homossexuais, portadores de necessidades especiais, portadores de HIV e ainda os indivíduos que
moram em determinadas regiões do país, discriminação que é mais acirrada quando o grupo
possui mais de uma dessas características.
O ensino superior brasileiro encontra-se diante de vários desafios que tem de ser
enfrentados de forma decisiva, e para Martins as mudanças que se fazem necessárias são:
Expansão de matrículas, associada a políticas que promovam a democratização
de seu acesso, propiciando a inclusão de grupos sociais que historicamente têm
permanecido à sua margem. Sem dúvida, necessita de um novo pacto
acadêmico que possibilite recuperar a sua dimensão estratégica da educação no
processo de modernização e democratização do país, bem como recuperar a sua
dimensão enquanto um bem público (2006, p.1005).
Nos últimos anos, os dados sobre a discriminação e desigualdade vem sendo divulgados e
a questão agora já não é mais novidade para ninguém. No final do século XX e início do XXI,
devido às pressões do mundo moderno, começou a veicular no cenário político novas propostas
com o intuito de dar respostas aos velhos e arraigados problemas da sociedade brasileira. A
proposta recebeu o nome de políticas de ações afirmativas.
Se num passado não muito longínquo, o ensino superior era voltado para uma restrita
clientela dotada de capital econômico e cultural, gradativamente passou a incorporar novos
grupos sociais, que até então estavam às suas margens, em função de pressões sociais para sua
democratização.
O governo atual tem como objetivo priorizar, focar o benefício aos alunos oriundos de
escola pública, afrodescendentes e indígenas, porém é necessário destacar que a desigualdade
77
requer um olhar que vai além de oferecer oportunidades, pois é indispensável manter a
permanência dos mesmos.
Várias barreiras já foram quebradas, mas ainda não são suficientes para acabar com a
discriminação e o número assustador de exclusão, a permanência na educação superior para os
alunos menos favorecidos, além de apresentar vários obstáculos financeiros, conta também com
necessidade de um bom suporte pedagógico.
Em entrevista ao Jornal O Globo, Tarso Genro, destaca que:
[...] pela primeira vez na História do Brasil está sendo vendo feito um
movimento inverso do que vinha acontecendo no ensino superior. A Uniã o está
reocupando o espaço privado e colocando vagas ociosas à disposição de alunos
de baixíssima renda que não teriam condições financeiras para chegar ao ensino
superior (15/09/2004).
Para o Secretário de Educação do Ensino Superior do MEC, Nelson Maculan (2006), o
Ministério da Educação tem mais de uma dezena de programas de inclusão social para a
educação superior. O secretário acredita que os programas abrem o caminho para estudantes
pobres, negros e índios realizarem o sonho de chegar à universidade e o mais importante que é se
manter nela.
De acordo com o MEC, as ações afirmativas são consideradas medidas especiais e
temporárias tomadas pelo Estado, com o objetivo de eliminar desigualdades raciais, étnicas,
religiosas, de gênero e outras – historicamente acumuladas, garantindo a igualdade de
oportunidade e tratamento, bem como compensar perdas provocadas pela discriminação e
marginalização.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (23/08/2006), o professor doutor Otaviano
Helene (Professor do Instituto de Física da Universidade de São Paulo - USP), esclarece que:
78
ações afirmativas têm sido adotadas por diversos países e em vários setores,
como no emprego, na educação e na moradia. Essas ações são dirigidas a
diferentes grupos (origem nacional, gênero, etnia, profissão, religião etc.) e tem
por objetivo reduzir barreiras sociais e combate desigualdades.
PROGRAMA INCLUIR – visa apoiar propostas desenvolvidas nas IFES para superar
situações de discriminação contra os estudantes com deficiência;
UNIAFRO – visa apoiar e incentivar o fortalecimento e a institucionalização das
atividades dos Núcleos de Estudos Afro-Brasileiros – NEABs, contribuindo para implementação
de políticas de ação afirmativa voltada para a população negra;
PROLIND – programa de formação superior e licenciaturas indígenas, criados para
elaborar políticas de educação superior indígena;
FIES – Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior, é um programa do
MEC destinado a financiar a graduação no Ensino superior de estudantes que não têm condições
de arcar integralmente com os custos de sua formação;
PROMISAES – Projeto Milton Santos de Acesso ao Ensino Superior – tem por objetivo
fomentar a cooperação técnico-científica e cultural entre os países com os quais o Brasil mantém
acordos - em especial os africano – nas áreas de educação e cultura, consolidando uma política de
intercâmbio que promova maior integração entre o Brasil e os países em desenvolvimento.
IFES - Informatização das Instituições Federais de Ensino Superior
Tem como objetivo propiciar às Instituições Federais de Ensino Superior (IFES) condições de
plena integração dos benefícios da informática e das potencialidades das modernas redes de
comunicação de voz e dados ao processo de ensino presencial e a distância.
O secretário destaca que o Ministério da Educação tem quase uma dezena de programas
de Inclusão Social para a educação superior:
79
Eles abrem caminho para estudantes pobres, negros e índios realizarem o sonho
de chegar à universidade e se manter nela, além dos citados acima, Emancipar,
Inclusão Digital, e Arte e Cultura, são exemplos bem sucedidos de programas
do MEC para a inclusão social no ensino superior, o secretário Nelson Maculan
enfatiza que: “a política do governo federal traz luz a uma parcela imensa da
população que vivia na sombra” (MEC 11/01 /2006).
Em janeiro de 2004, quando Tarso Genro assumiu o comando do MEC (Ministério da
Educação) no lugar de Cristovam Buarque, o governo federal, sob a gestão do Presidente Luís
Inácio Lula da Silva, elegeu como uma de suas prioridades a reforma universitária. A nova
reforma sugeriu uma série de mudanças, propostas e o estabelecimento de novas regras para
regular o ensino superior público e privado no país, com a meta de suprir suas carências.
Em agosto do mesmo ano, Genro, divulgou um resumo do Ministério da Educação (MEC)
com os objetivos da reforma, fomentando elogios e críticas de diversos setores da sociedade:
alunos, docentes, dirigentes e pensadores. Segundo o MEC, a reforma universitária proposta pelo
governo foi pensada com base no Plano Nacional de Educação (PNE), elaborado para o decênio
2001-2010, visando absorver 30% da população da faixa etária de 18 a 24 anos, no ensino
superior.
Para contribuir com o debate, que deu origem ao projeto de lei Programa Universidade
para Todos (ProUni), apresentamos, a seguir, as cinco razões que motivaram a reforma, conforme
MEC:
1 - Reformar para fortalecer a Universidade Pública.
A liberalização do ensino superior, a partir da metade da década de 90, levou a
uma expansão desenfreada das universidades privadas no Brasil. Isto fez com
que, hoje, 70% das vagas sejam não estatais e apenas 30% estatais. Com esse
índice, o Brasil transformou-se no país com maior participação privada no
ensino superior no mundo. O governo quer reverter este processo e ampliar a
participação do setor público na educação superior. A meta é criar novas
universidades públicas, expandir novos pólos e criar 400.000 novas vagas em 4
anos nas instituições federais. Fortalecer a universidade pública significa
também mais recursos e investimentos em pesquisa e extensão.
2 - Reformar para impedir a mercantilização do ensino superior.
O ensino não é mercadoria, é um bem público.
80
A constituição federal prevê a educação como dever do Estado, mas garante
também a participação da iniciativa privada. No entanto, ao exercer uma função
pública delegada, o setor privado deve buscar a qualidade como centro de sua
ação. O Estado, amparado no seu papel regulador, deve garantir esse princípio,
orientando a expansão de forma ordenada, evitando a proliferação de
instituições caça-níveis, cujo único objetivo é a obtenção de lucros exorbitantes.
As instituições estatais e privadas devem integrar um sistema público de Ensino
Superior.
3 - Reformar para democratizar o acesso.
Hoje, apenas 9% dos jovens brasileiros entre 18 e 24 anos está cursando o
ensino superior, número bem abaixo da Argentina, que tem 32%, dos Estados
Unidos, com 50%, e do Canadá, com 62%. O Plano Nacional de Educação
(2001/2010) prevê uma taxa de escolarização de 30% da população. O Estado
brasileiro precisa promover políticas efetivas que garantam o acesso de jovens
de baixa renda ao ensino superior expandindo as IFES para regiões que careçam
de escolas superiores, criando vagas públicas nas universidades não estatais e
privadas e ampliando os cursos noturnos nas universidades públicas já
instaladas. O desafio da inclusão social é um dos temas centrais da reforma.
4 - Reformar para garantir a qualidade.
A qualidade é indispensável para a garantia do papel social e político da
Educação e a universidade pública deve constituir-se em elemento de
referência. A abertura de faculdades, centros e universidades no Brasil nos
últimos anos, nem sempre veio acompanhada da devida avaliação e
preocupação com a qualidade do ensino, evidenciando uma fragilidade da
capacidade de supervisã o e regulação do Estado. O governo acredita que não
basta abrir vagas, mas que é necessário que se garanta um processo de ensino-
aprendizado condizente com as necessidades e expectativas da nação,
preservando a qualidade e promovendo a inclusão social.
5 - Reformar para construir uma gestão democrática.
Democratizar é construir de maneira participativa um projeto de educação de
qualidade social, que promova o exercício pleno da cidadania. Profundamente
inseridas na sociedade civil e com uma gestão democrática e participativa, as
universidades e as instituições públicas e privadas devem produzir, de forma
concertada, uma nova estrutura organizativa que dê sustentação aos desafios
presentes e futuros do ensino superior em nosso país (MEC) .
A queda nos rendimentos reais, e conseqüentemente, o nível elevado de desemprego,
acarretam dificuldades para a sustentação dos gastos com as mensalidades pelos assalariados. O
Programa é uma excelente oportunidade para as IES privadas, ou seja, uma verdadeira fuga para
frente, para as universidades que carregam o peso da ociosidade, Carvalho faz crítica contundente
ao afirmar que:
O ProUni pode ser visto como a alternativa de que o governo se valeu para
preencher vagas ociosas sem ampliar diretamente o volume de gastos federais.
81
Esta lógica atende à política de controle de gastos públicos e aos objetivos de
sustentabilidade da dívida, já que a fixação do superávit primário restringe o
financiamento das políticas no âmbito do orçamento fiscal (2005, p.25).
O Programa surge acompanhado de um discurso de justiça social tendo como
denominador comum, a baixa escolaridade líquida e, determina que, ao final do período, sejam
ofertadas matrículas em cursos superiores correspondentes a 30% da população de jovens entre
18 e 24 anos. Para que o objetivo seja alcançado, será necessário dobrar a população com essa
idade que ocupa os bancos universitários nos próximos seis anos. Compreende-se que a educação
no país se caracteriza como uma educação para poucos.
O Programa estabelece, obrigatoriamente, que parte das bolsas deverá ser
direcionada a ações afirmativas, aos portadores de deficiência e aos
autodeclarados negros e indígenas. A formação de professores de ensino básico
da rede pública também consta como prioridade. A intenção é a melhoria na
qualificação do magistério com possíveis impactos positivos na qualidade e no
aprendizado dos alunos da educação básica (Ibidem, 2005, p.20).
O ProUni deveria ter sido lançado em 17 de abril de 2003, porém o Presidente Lula da
Silva adiou, na véspera o lançamento. O Programa, além de ser atacado pelos reitores das
universidades federais, também recebeu oposição das associações de entidades privadas de
ensino superior que criticaram o percentual de vagas e exigiram isenção de imposto de renda e
outros atributos.
Segundo o jornal O Estado de São Paulo (31/03/2004):
para contornar as reclamações dos reitores das instituições públicas, o
Ministério da Educação (MEC) apresentou um argumentando ressaltando que
se o Programa tivesse ê xito, gradativamente o governo iria transferir recursos
do Financiamento Estudantil (FIES), programa de crédito educativo que
financia alunos na rede privada, para as instituições públicas.
Após um ano, o governo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei do Programa
Universidade para Todos (ProUni), a despeito de tramitação, o Presidente editou em 10 de
82
setembro de 2004, a Medida provisória (MP) nº 213 que institui o Programa. Em seguida, o
Decreto nº 5.245, de 18 de outubro de 2004, regulamentou a MP e a Portaria nº 3.268 de 19 de
outubro de 2004, que estabeleceu os procedimentos para adesão das instituições privadas de
educação superior ao Programa, que foi institucionalizado pelo Projeto de Lei nº 11.096, no dia
13 de janeiro de 2005 (ANEXO A), cujo objetivo é possibilitar o acesso de milhares de jovens de
baixa renda à educação superior .
Para a doutora em Ciências Sociais pela Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro
(UFRRJ) Célia Regina Otranto:
a solução do MEC foi repassar verbas públicas para o pagamento de
mensalidades. Se esses recursos (oriundos da isenção fiscal e pagamento da
mensalidade) fossem direcionados para as universidades federais, novos
professores poderiam ser contratados e cursos de graduação poderiam ser
oferecidos em horário noturno (2006,p.50).
Considerado o maior Programa de ação afirmativa na história da educação brasileira, na
atualidade o ProUni tem como finalidade a concessão de bolsas de estudos integrais e parciais a
estudantes de cursos de graduação e seqüenciais de formação específica, cuja renda familiar não
exceda a um salário mínimo per capita; em contrapartida o governo oferece às instituições
privadas de educação superior, a isenção de alguns tributos àqueles que aderirem ao ProUni.
A imunidade refere-se ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial
Urbana (IPTU), o Imposto sobre Serviços de Qualquer natureza (ISSQN),
ambos de competência do poder municipal, além do imposto sobre a Renda e
Proventos de Qualquer Natureza (IRPJ) e do Imposto sobre a Propriedade
Territorial Rural (para imóveis localizados nas zonas rurais), ambos de
competência da União. As filantrópicas, além da imunidade, gozam de isenção
da cota patronal de Previdência Social. Em contrapartida, exige-se a destinação
de 20% da receita bruta em gratuidade.
Para o Programa de Integração Social (PIS), há uma forma diferente de
cobrança entre instituições com fins lucrativos, sem fins lucrativos e as
filantrópicas. As primeiras recolhem sobre a receita bruta e as duas últimas a
cobrança do tributo incide sobre a folha de pagamento.
A Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) destina-se ao
financiamento de Seguridade Social e a Contribuição Social para
83
Financiamento de Seguridade Social (COFINS) ás despesas com atividades –
fim das áreas de saúde, previdência e assistência social, instituídas a partir da
CF/88, que atingiram as IES particulares (CARVALHO, 2006,p.983).
O Programa surge acompanhado por um discurso de justiça social, que encobriu a pressão
das associações representativas dos interesses do segmento particular justificada pelo alto grau de
vagas ociosas (Idem, 2006, p. 131)
É imprescindível que só poderá candidatar-se ao ProUni o aluno que participar do Exame
Nacional do Ensino Médio (ENEM) do ano anterior, e obtido a nota mínima de 45 pontos, média
estabelecida pelo Ministério da Educação. Os resultados são usados como critério para a
distribuição das bolsas de estudos. Assim, os estudantes que alcançarem as melhores notas no
exame terão maiores chances de escolher o curso e a instituição em que estudarão. Lembrando
que, além de obter a nota mínima de 45 pontos e comprovação da renda familiar, necessita
corresponder a uma das condições abaixo:
ter cursado o ensino médio completo em escola pública, ou
ter cursado o ensino médio em escola privada com bolsa integral, ou
ser portador de deficiência, ou
ser professor da rede pública de ensino básico, em efetivo exercício, integrando o quadro
permanente da instituição e concorrendo a vagas em cursos de licenciatura, pedagogia;
neste caso, a renda familiar por pessoa não é considerada.
Cunha faz um balanço dos oito anos de governo de Fernando Henrique Cardoso e adverte
que:
Antes de tudo, vale destacar as mudanças nos mecanismos de acesso ao ensino
superior, que, ao eliminar a obrigatoriedade dos exames vestibulares,
pretenderam resolver dois problemas, ao mesmo tempo. Primeiro, estabelecer
um padrão de qualidade do ensino médio em rápido crescimento, o que pode
84
influenciar sobre a qualidade da demanda de ensino. Segundo, reduzir os custos
de seleção dos candidatos aos cursos superiores, especialmente das IES
privadas, que se vêem na contingência de realizar vários exames ao longo do
ano para preencher as vagas disponíveis, situação essa que tende a ficar mais
crítica por causa do acirramento da concorrência intra-setorial (2003, p.56).
O candidato à bolsa do Programa não precisa prestar o vestibular nem estar matriculado
na instituição que pretende se inscrever, de acordo com o artigo nº 3 , parágrafo único, ficam
dispensados do processo seletivo específico das instituições privadas de ensino superior os que
ingressarem nas instituições através do ProUni. Existe ainda, uma reserva de bolsas aos cidadãos
portadores de deficiência e aos autodeclarados negros, pardos ou índios, sendo que o percentual
de bolsas destinados aos cotistas é igual àquele de cidadãos negros, pardos e índios, por Unidade
de Federação, advertindo, que o candidato cotista também deve se enquadrar nos demais critérios
de seleção do Programa.
Os exames vestibulares favorecem os incluídos, os ricos e a classe média,
mesmo os que não têm condições acadêmicas suficientes, cujo acesso é
facilitado por meio do aumento de vagas e de cotas para “minorias”. Os
excluídos não têm acesso aos cursos preparatórios e não passam nos exames de
seleção (BUARQUE, 2003, p.50).
As bolsas são oferecidas após análise dos dados econômicos da família de cada
candidato:
Bolsa integral: para estudantes que possuam renda familiar, por
pessoa, de até um salário mínimo e meio (R$ 450,00 em 2005 e
R$525,00, em 2006).
Bolsa parcial: - 50% - para estudantes que possuam renda familiar, por
pessoa, de até três salários mínimos (R$900,00 em 2005 e R$
1.050,00 em 2006).
85
25% - para estudantes que possuam renda familiar, por pessoa, de
até três salários mínimos serão concedidas somente para cursos
com mensalidade de até R$ 200,00.
A renda familiar é calculada por pessoa, somando-se a renda bruta dos
componentes do grupo familiar e dividindo-se pelo número de pessoas que
formam esse grupo familiar. Se o resultado for até um salário mínimo e meio,
o estudante poderá concorrer a uma bolsa integral. Se o resultado for maior
que um salário mínimo e meio e menor ou igual a três salários mínimos, o
estudante poderá concorrer a uma bolsa parcial de 50% ou 25%. Entende-se
como grupo familiar, além do próprio candidato, o conjunto de pessoas
residindo na mesma moradia, que usufruam a renda bruta mensal familiar e
que sejam relacionadas ao candidato pelos seguintes graus de parentesco:
pai, padrasto, mãe, madrasta, cônjuge, companheiro (a), filho (a), enteado
(a), irmão (ã), avô (ó).
Se ocorrer o caso do estudante ser contemplado com uma bolsa de 50% e não puder pagar
a outra metade, o Ministério de Educação (MEC) possibilita ao bolsista parcial de 50%, financiar
25% do valor total da mensalidade por meio do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino
Superior (FIES). Dessa forma, o aluno pagará apenas 25% do valor total da mensalidade
enquanto estiver estudando e, depois de formado, iniciará o pagamento do valor financiado.
É indispensável que o aluno esteja atento ao efetuar a sua inscrição na instituição, pois é
possível escolher qualquer curso em qualquer instituição, desde que a nomeada seja participante
do ProUni. Ao fazer a inscrição, o candidato poderá assinalar até cinco opções de acordo com
suas prioridades, que podem ser em instituições ou cursos diferentes.
86
No entanto, há cursos que exigem requisitos específicos para matrícula, tais como
Ciências Aeronáuticas ou Música. No curso de Ciências Aeronáuticas, por exemplo, o estudante
deve ter, dentre outras exigências, licença de piloto privado e uma determinada quantidade de
horas de vôo para poder se matricular. Assim, é necessária muita atenção ao efetuar as opções de
curso no momento da inscrição no ProUni, pois caso a matrícula não seja possível em função de
requisitos desse tipo o candidato perderá o direito à bolsa.
As inscrições são feitas exclusivamente pela internet, no período estabelecido e divulgado
pelos órgãos competentes na página http://www.mec.gov.br/prouni. Ao efetuar a inscrição, o
candidato escolhe até cinco opções de instituições de ensino superior, cursos e turnos, dentre as
disponíveis, conforme sua renda familiar por pessoa.
Ressalta-se que essas opções poderão ser alteradas a qualquer momento, dentro do
período de inscrições ao Programa. Assim, o candidato poderá efetuar sua inscrição e
posteriormente acessar novamente a ficha de inscrição para verificar se sua nota no ENEM está
abaixo da nota de corte do curso escolhido, podendo fazer alterações, caso desejar. A ficha de
inscrição válida para efeito da pré-seleção é aquela com as últimas alterações efetuadas pelo
estudante.
No que tange à inscrição, caso o candidato não possua computador, todas as instituições
participantes do ProUni devem oferecer acesso gratuito à internet para os estudantes que
desejarem se inscrever. Além disso, o candidato conta com a Rede de Parceiros do Programa para
realizar sua inscrição.
São pré-selecionados os estudantes que obtiveram as melhores notas no ENEM. O
estudante é pré-selecionado para sua opção de maior prioridade, onde ainda existam vagas
disponíveis. Portanto, o estudante que tiver obtido o melhor resultado no ENEM é o primeiro a
87
ser pré-selecionado em sua primeira opção, e assim por diante. Dessa maneira, o ProUni
reconhece e valoriza o mérito dos melhores estudantes. Todo o sistema de seleção do ProUni é
informatizado e impessoal, o que confere transparência ao processo.
Após ser pré-selecionado o candidato deve procurar a instituição com os documentos que
comprovem as informações prestadas na ficha de inscrição. É de responsabilidade do estudante o
comparecimento no período estabelecido. A perda deste prazo ou a não comprovação das
informações implicarão, automaticamente, em desclassificação.
Algumas instituições submetem os candidatos pré-selecionados a um processo seletivo
próprio, diferente do vestibular. Nesse caso, a instituição deverá comunicar o candidato pré-
selecionado, observado o prazo mínimo de 48 horas após seu comparecimento à instituição. Não
poderá ser cobrada do candidato qualquer taxa por esse processo próprio de seleção.
Os candidatos que não são pré-selecionados ainda terão chances de concorrer a uma bolsa
na etapa de reclassificação. Nessa fase, serão convocados novos candidatos em função da
desclassificação daqueles inicialmente pré-selecionados. Para isso, os candidatos devem consultar
a lista dos reclassificados, disponibilizada, em data específica, na página eletrônica do Prouni.
O estudante vinculado ao PROUNI, beneficiário de bolsa integral ou parcial de cinqüenta
por cento, deverá apresentar aproveitamento acadêmico em, no mínimo, 75% (setenta e cinco por
cento) das disciplinas cursadas em cada período letivo (Portaria MEC nº 599/2006). Em caso de
aproveitamento acadêmico insuficiente, o coordenador do curso pode, ouvido(s) formalmente
o(s) responsável (eis) pela(s) disciplina(s) nas quais houve reprovação, autorizar, por uma única
vez, a continuidade da bolsa.
Para o aluno selecionado para o ProUni, que tenha assinado Termo de Concessão de
Bolsa, mas não tenha sido efetivamente matriculado pela instituição de ensino superior para a
88
qual foi escolhido, por motivo de não formação de turma, o usufruto da bolsa permanecerá
suspenso até o surgimento da respectiva vaga. Havendo interesse das partes envolvidas, a
instituição poderá oferecer ao aluno matrícula em curso diverso daquele para o qual foi
selecionado.
O estudante que já é bolsista pode se submeter a novo processo seletivo do ProUni.
Porém, se for selecionado deverá solicitar o encerramento da bolsa anterior, uma vez que é
vedada a acumulação de bolsas vinculadas ao ProUni, bem como a concessão de bolsa de estudos
para estudante matriculado em instituição pública e gratuita de ensino superior.
A mensalidade dos bolsistas parciais do ProUni será cobrada conforme o previsto no § 4º
art. 1º da Lei 11.096/2005: “as bolsas de estudos parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de
25% (vinte e cinco por cento) deverão ser concedidas, considerando-se todos os descontos
regulares e de caráter coletivo oferecidos pela instituição, inclusive àqueles dados em virtude do
pagamento pontual das mensalidades.” Assim, todo desconto regular, por pontualidade ou a
qualquer título, de caráter coletivo, oferecido aos alunos por uma instituição de ensino superior
também é devido aos bolsistas do ProUni. (Lei nº 11.096/2005)
É permitida ao estudante a suspensão do usufruto da bolsa ProUni, observado que o
período suspenso é considerado de efetiva utilização na contagem do prazo máximo permitido
para conclusão do respectivo curso. Cada suspensão não poderá ultrapassar três semestres
consecutivos, sob pena de encerramento da bolsa.
Também será suspensa a bolsa nos seguintes casos:
não atualizada no período especificado;
89
bolsista parcial que tenha sua matrícula recusada em função de inadimplemento da
parcela da mensalidade sob sua responsabilidade;
nos casos de não formação de turma inicial, até o processo seletivo subseqüente do
ProUni, para os cursos de regime acadêmico semestral, e até o segundo processo
seletivo subseqüente, para os cursos de regime acadêmico anual, finda o qual cessará
o direito do estudante à bolsa.
O beneficiário de bolsa de estudo do ProUni poderá transferir o usufruto da bolsa para
outro curso, habilitação, turno, campus ou instituição de sua escolha, observada a proporção
mínima legal entre estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados e bolsistas,
desde que: a instituição e o respectivo curso estejam regularmente credenciados no ProUni, e haja
consentimento das duas instituições envolvidas.
Essa iniciativa e/ou oportunidade vem sendo usada como válvula de escape pelos alunos
que fizeram suas matrículas em cursos que julgam mais fáceis e depois trocam por outros que
correspondam as suas expectativas. Segundo o Portal Universia (04/08/2006), em 2005, 1.183
estudantes pediram transferência para outra faculdade, universidade ou centro universitário, e no
primeiro semestre de 2006, foram 1.303 para outras instituições.
A transferência somente poderá ser considerada concluída após a formalização de sua
aceitação pela instituição de ensino de destino. Não haverá transferência: para bolsa de
modalidade diferente daquela originalmente concedida; quando o número total de semestres já
cursados ou suspensos for superior à duração máxima do curso de destino; e de bolsa concedida
por ordem ou decisão judicial.
90
A Bolsa Permanência que é um benefício, no valor de R$ 300,00 mensais, concedida a
estudantes com bolsa integral em utilização, matriculados em cursos presenciais com no mínimo
(seis) semestres de duração e cuja carga horária média seja superior ou igual a (seis) horas diárias
de aula, de acordo com os dados cadastrados pelas instituições de ensino no Sistema Integrado de
Informações da Educação Superior - SiedSup, mantido pelo Instituto Nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP; a referida carga horária média é calculada pelo
quociente entre a carga horária mínima total do curso, em horas, e o produto obtido pela
multiplicação do respectivo prazo mínimo em anos para integralização do curso e o número de
dias do ano letivo, sendo este fixado em 200 dias letivos. O cálculo da carga horária média será
efetuado com base nos dados constantes no cadastro da instituição no Sistema Integrado de
Informações da Educação Superior.
Conclui-se que, a disponibilização do ensino gratuito e de qualidade é uma condição
necessária, mas não suficiente para concretizar a inclusão.
Com efeito , o “excluído” pode até ter aptidões para acompanhar e ter sucesso
no ensino dispensado, mas se ele não tiver determinadas precondições (recursos
de subsistência e para adquirir livros) ele não vencerá as barreiras sociais e
escolares (bloqueios de aprendizado e meios de subsistência) postas pela
sociedade. Significa dizer que a inclusão social viabiliza-se por meio de
binômio: inclusão universitária/inclusão profissional (BENAKOUCHE, 2003,
P.134).
Certamente, não existe dúvida quanto à necessidade de um programa de ação afirmativa
que atenda essa parcela da sociedade, que até então não teve a oportunidade de acesso ao ensino
superior. Para tanto se torna indispensável levar em consideração que o principal a ser enfrentado
neste projeto de inclusão diz respeito a questão da desigualdade social. Carvalho faz um
questionamento, relatando que:
91
A expansão do ensino superior dos anos de 1990, que acelerou o processo de
privatização em curso desde a Reforma Universitária de 1968, está diante de
um impasse: Como ampliar o acesso da população de baixa renda, que concluiu
a educação básica, e da classe média, que foi rebaixada socialmente e, em
grande parte, perdeu emprego ou sobrevive do mercado informal? (2006,
p.993).
O MEC informa que apesar do ProUni já ser um sistema de bolsa para o custeio da
educação, muitos estudantes não possuem recursos para se manterem fora da escola, é o caso de
despesas com transporte, alimentação e material didático. A bolsa permanência serve justamente
para cobrir essas despesas.
Os estudantes aptos a receber a Bolsa Permanência e que tenham interesse em receber
esse benefício deverão providenciar a abertura de uma conta corrente individual no Banco do
Brasil ou na Caixa Econômica Federal. Após a abertura, verificar junto à instituição financeira se
a conta corrente está “ativa”.
Não serão aceitas contas tipo poupança, contas com mais de um titular ou contas abertas
com CPF diferente do beneficiário da Bolsa Permanência. Em seguida, cada estudante deverá
dirigir-se à coordenação do ProUni na instituição em que está matriculado, levando seu
documento de identidade, CPF e comprovante bancário com os dados da sua conta corrente, para
que seja efetivado o seu cadastramento e assinado o Termo de Concessão da Bolsa Permanência.
A Bolsa Permanência poderá ser utilizada exclusivamente durante o prazo mínimo de
integralização do curso, constante do cadastro da instituição no SiedSup, contado a partir do
primeiro mês de concessão da bolsa. A Bolsa Permanência será concedida aos bolsistas do
ProUni beneficiários de bolsas integrais em utilização, cessando seu recebimento em caso de
suspensão, pelo período em que esta persistir, ou em caso de encerramento do benefício.
A Bolsa Permanência será encerrada nos seguintes casos:
92
encerramento da bolsa do ProUni;
transferência do usufruto da bolsa para curso que não se enquadre nos critérios de
concessão da Bolsa Permanência;
utilização dos recursos recebidos pelo estudante para outra destinação que não o
custeio de suas despesas educacionais;
constatação de inidoneidade de documento apresentado ou falsidade de informação
prestada pelo estudante; e
iniciativa do estudante beneficiado.
Registra-se na história do ensino superior que até final da década de XX, que nenhum
governo ofereceu um programa para estudante de graduação com base no mérito ou na
necessidade econômica fora do setor público.
Para colaborar e reverter a situação da educação, no que tange à redução da desigualdade
social, e:
sabendo da pequena porcentagem de vagas no setor público gratuito e a disputa
acirrada atravé s do vestibular, o governo cria o Financiamento de Estudante ao
Ensino Superior (FIES). Além de insuficiente, o FIES não conseguiu reduzir a
taxa de inadimplência (CASTRO, 2005, p.260).
O MEC divulgou que a bolsa permanência será destinada alunos dos cursos de Medicina,
Odontologia, Engenharia , Fisioterapia, Farmácia etc., pois a carga horária impede que os
universitários consigam um emprego.
Uma falha operacional no sistema de informática e cerca de 1.500 alunos
ficaram sem receber ajuda por três meses, o MEC informou que as parcelas em
atraso seriam pagas, o ministro Fernando Haddad informou que o atraso nos
pagamentos não se devia a eventual falta de recursos no Orçamento (O GLOBO
29/09/2006).
Segundo Carvalho, no âmbito do Programa:
93
O MEC concede bolsas aos beneficiários que estudam em tempo integral, para
despesas com transporte, alimentação e material didático. Para a doutoranda em
economia na UNICAMP, a iniciativa é importante, porém insuficiente, não
apenas em termos monetários, mas por seu grau de abrangência, uma vez que
atinge 4.500 alunos, cerca de 2% do total de bolsistas de 203,516, nos anos de
2005 e 2006 (2006, p.134).
Para Genro, o programa de ações afirmativas, incluindo o ProUni está centrado numa
imagem de futuro sonhada por muitas gerações de brasileiros. Porém, é importante levarmos em
consideração que o problema da seletividade social na educação vai além da ausência de vagas
como destaca Gisi:
[...] a seletividade social tem relação com as desigualdades sociais e
econômicas existentes no país e com as condições da rede pública de
educação básica, tanto no que se refere à infra-estrutura inadequada, em
grande parte das escolas, como a falta de valorização do magistério que
engloba a melhoria de salários e uma formação inicial e continuada que
possa contribuir com o ensino de maior qualidade (2006, p.110) .
O programa encontra adesão das associações que representam as IES particulares por ser
uma excelente oportunidade de crescimento, que são ameaçadas pelo excesso de vagas.
No momento em que a escola se torna um valor social coletivamente
compartilhado, por ser ela o meio pelo qual se consegue, entre outras coisas,
assumir profissões mais valorizadas, o não acesso à educação e as diferenças nos
percursos escolares são interpretáveis em termos de desigualdades escolares
(2004, p.45).
Segundo o professor Celso Carneiro Ribeiro, Diretor do Departamento de Modernização e
Programa de Educação Superior do MEC, o número de estudantes que se inscreveram para
concorrer à bolsa em 2006 foi menor do que os inscritos em 2005, quando cerca de 797.840 mil
estudantes se inscreveram. Para o professor, esse número foi menor porque na primeira edição
qualquer um podia concorrer a bolsa e a partir de 2006 ficou limitada para os estudantes que
tiraram nota maior ou igual a 45 na prova objetiva e na redação do Exame Nacional do Ensino
Médio.
94
Em 2005 o número de bolsas superou as expectativas do ex-ministro Genro, o ProUni,
quando aderiram ao Programa 1.142 instituições de ensino superior, contou com um número
recorde. Foram 216.021 mil inscritos para concorrer a 112.275 mil bolsas, sendo que 71.905
eram integrais (64%) e 40.370 eram bolsas parciais (36%).
UNIDADE DA FEDERAÇÃO NÚMEROS DE BOLSAS
Estado Integral Parcial Total
Acre 39 72 111
Alagoas 198 216 414
Amazonas 781 808 1.589
Amapá 270 232 502
Bahia 7.969 1.838 9.807
Ceará 1.582 720 2.302
Distrito Federal 1.433 932 2.365
Espírito Santo 1468 773 2.241
Goiás 2.169 1.294 3.463
Maranhão 507 346 853
Minas Gerais 7.452 4.571 12.032
Mato Grosso do Sul 1.137 594 1.731
Mato Grosso 898 877 1.775
Pará 975 1.000 1.975
Paraíba 339 290 629
Pernambuco 1.129 604 1.733
Piauí 475 232 707
Paraná 5.615 3.686 9.483
Rio de Janeiro 6.397 3.052 9.449
Rio Grande do Norte 503 1.028 1.531
Rondônia 714 234 948
Roraima 148 44 192
Rio Grande do Sul 6.383 1.755 8.138
Santa Catarina 1.119 781 1.900
Sergipe 150 156 306
São Paulo 21.713 13.939 35.632
Tocantins 342 114 456
Total Global 71.905 40.370 112.275
Quadro1 – Fonte: http://prouni.inscricao.mês.gov/prouni/estatistica.shtm
95
No primeiro semestre de 2006, foram oferecidas 91.609 mil vagas, sendo que 63.536 mil
candidatos, cerca de 69% eram bolsas integrais e 28.087 (31%) eram bolsas parciais, fizeram a
inscrição. A distribuição dos candidatos no território nacional pode ser verificado no quadro que
se segue:
UNIDADE DA FEDERAÇÃO NÚMEROS DE BOLSAS
Estado Integral Parcial Total
Acre 166 0 166
Alagoas 307 14 321
Amazonas 964 107 1.071
Amapá 2 67 32 299
Bahia 2.936 1.368 4.304
Ceará 874 235 1.109
Distrito Federal 952 1.242 2.194
Espírito Santo 1.100 300 1.400
Goiás 1.636 434 2.070
Maranhão 385 174 559
Minas Gerais 7.032 2.699 9.731
Mato Grosso do Sul 1.535 423 1.958
Mato Grosso 1.256 999 2.255
Pará 1.236 322 1.558
Paraíba 253 103 456
Pernambuco 1.356 235 1.591
Piauí 320 222 542
Paraná 5.253 4.862 10.115
Rio de Janeiro 6.869 1.147 8.016
Rio Grande do Norte 423 2.183 2.606
Rondônia 457 123 580
Roraima 430 123 553
Rio Grande do Sul 5.957 1.530 7.487
Santa Catarina 1.610 395 2.005
Sergipe 424 42 466
São Paulo 19.170 8.721 27.891
Tocantins 268 38 306
Total Global 63.536 28.073 91.609
Quadro 2 – Fonte http://prouni-inscricao.mec.gov.br/prouni/estatistica.shtm
96
No segundo semestre, participaram 834 instituições que ofereceram 47.059 bolsas. Sendo
35.162 mil (77%) bolsas integrais e 11.897 mil (23%) parciais, no valor de 50% da mensalidade,
conforme segue:
UNIDADE DA FEDERAÇÃO NÚMEROS DE BOLSAS
Estado Integral Parcial Total
Acre 163 59 222
Alagoas 146 0 146
Amazonas 388 298 686
Amapá 112 43 155
Bahia 2.497 754 3.251
Ceará 619 119 738
Distrito Federal 1.094 767 1.861
Espírito Santo 591 229 820
Goiás 1.494 337 1.831
Maranhão 455 108 563
Minas Gerais 4.824 2.295 7.119
Mato Grosso do Sul 257 49 306
Mato Grosso 613 392 1.005
Pará 593 140 733
Paraíba 190 90 280
Pernambuco 509 30 539
Piauí 219 73 292
Paraná 2.801 2.565 5.366
Rio de Janeiro 4.855 368 5.223
Rio Grande do Norte 247 245 492
Rondônia 366 29 395
Roraima 121 39 160
Rio Grande do Sul 3.593 286 3.879
Santa Catarina 1.292 199 1.491
Sergipe 207 78 285
São Paulo 6.598 2.286 8.884
Tocantins 318 19 337
Total Global
35.162 11.897 47.059
Quadro3 Fonte:http://prouni.inscrição.mec.gov.Br/prouni/estatística shtm
97
No segundo semestre de 2006 o Programa Universidade para Todos selecionou 297
alunos com necessidades especiais. Em entrevista ao Jornal Zero Hora, Ribeiro, Diretor do
Programa do Ensino Superior, “salienta que não é preciso comprovar estudo em escola pública, a
idéia é incentivar o ingresso de pessoas portadoras de necessidades especiais na universidade”
(30/06/2006).
O jornal Agência do Estado (30/06/2006), O Programa selecionou 297 alunos
com necessidades especiais no segundo semestre de 2006. Eles não precisam
comprovar estudo em escola pública para garantir a vaga. A idéia do diretor de
Modernização e Programas do Ensino Superior do MEC, Celso Carneiro
Ribeiro, é incentivar cada vez mais o ingresso de pessoas com necessidades
especiais na universidade.
Em entrevista ao site do MEC o titular da Secretaria de Educação Básica (SEB/MEC),
Francisco das Chagas, destacou a possibilidade que os professores das redes públicas, sem curso
de graduação, têm de ingressar no ensino superior por meio do Programa Universidade para
Todos. De acordo com o secretário, o governo está preocupado com a falta de professores de 5ª a
8ª série, nas áreas de Ciências, Matemática, Física, Química e Biologia. “O governo está
incentivando para que os professores tenham uma bolsa do ProUni e possam fazer a licenciatura.
O Programa colabora para que a falta de professores nestas áreas seja resolvida”, afirma Chagas
(MEC 24/05/2006).
O atual Diretor do Departamento de Modernização e Programas de Educação Superior,
Celso Carneiro Ribeiro, afirma que o ProUni oferece bolsas para todos os cursos e turnos das
instituições que participam do programa. Segundo ele, dos vinte e um primeiros estudantes pré-
selecionados para bolsas no processo seletivo referente ao segundo semestre de 2006, dezesseis
foram contemplados para cursos de Medicina, sendo um deles entrevistado, dois para
Biomedicina, um para Letras, um para Engenharia de Produção e um para Tecnologia em Gestão
98
Ambiental Urbana. A seu ver, “o Programa está contemplando os bons alunos que farão cursos
nobres, disputados e de difícil acesso, principalmente na área de saúde” (MEC/ ProUni 2006).
O ministro Fernando Haddad em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (31/08/2006)
afirma:
que até 2004 instituições de ensino superior (IES) sem fins lucrativos,
concediam bolsas de estudos, mas eram elas que definiam quem seriam
os beneficiários, em que cursos, o número de bolsas e os descontos
concedidos. Raramente era concedida uma bolsa integral. E quase nunca
curso de medicina. Surge o ProUni para moralizar essa situação e
estabelece que as IES que gozam de isenções fiscais passam a conceder
bolsas de estudos na proporção dos alunos pagantes por curso e turno,
sem exceção.
O Diretor Ribeiro ressalta que estudantes de todo o País têm a chance de entrar no
ProUni e estudar na sua região de origem, pois o Programa está presente em todos os estados da
Federação. Desde Butiá (RS), com oito bolsas, até Astorga (PR), oito bolsas; Mariana (MG),
quatro bolsas; Piriri (PI), doze bolsas, e Cruzeiro do Sul (AC), oito bolsas, (MEC/2006).
Acredita-se que a nova expansão do ensino superior deverá articular iniciativas dos
setores público e privado, tendo como meta ampliar políticas distintas de estímulo ao acesso, por
parte dos diferentes grupos sociais e ao Estado cabe a função de garantir a democratização do
acesso direta ou indiretamente, mediante o crescimento do setor público e revitalização do crédito
educativo e um eficiente sistema de bolsas.
Para o professor Franklin Leopoldo, a compra de vagas de escolas particulares como meio
de ampliação de acesso Programa Universidade para Todos (ProUni), vincula-se de modo claro à
opção pelas organizações empresariais, o que reforça o efeito do enfraquecimento da instituição
pública.
99
Com isso o governo incrementa, também, o desequilíbrio quantitativo
entre alunos matriculados nas universidades públicas e nas universidades
privadas de ensino. A ampliação de acesso poderá significar também a
ampliação de diplomas em cursos superiores (2006, p.200).
Mesmo o Programa apresentando tantas facilidades de acesso e permanência na
universidade, recente pesquisa feita na Universidade Cândido Mendes revela que cerca de 25%
dos alunos são tão carentes que não conseguem entrar no ensino superior, mesmo se ele for
gratuito, concluem (PACHECO; RISTOFF, 2004, p.9).
O professor Gianotti da USP, ao conduzir uma palestra promovida pelo MEC para
elaborar a proposta da reforma universitária, se declarou contra a política de cotas para alunos
negros ou afrodescendentes, mas defendeu a criação de um fundo para garantir a entrada dos
estudantes das classes baixas ao ensino superior.
O mapa da educação superior no Brasil, publicação recente do Inep (2004)
indica que o Brasil está entre os países com a educação superior mais
privatizada do planeta, exatamente ao contrário do que acontece na grande
maioria das nações desenvolvidas, onde os índices de participação do setor
público superam os 70%. Nos países da Organização para a Cooperação e
Desenvolvimento Econômico (OCDE), revelam os dados, em média, 80% da
educação superior pública, como indicam (Idem, 2004 p.10).
Para Martins é de fundamental importância redesenhar a participação e os papéis dos
segmentos público e privado no contexto do ensino superior, cotejando-os diante da dimensão da
educação como um bem público (2003, p.165).
Percebe-se que no final do século XX e início do século XXI, notoriamente a educação
privada tornou-se um negócio de 12 bilhões de reais ao ano, situando duas IES privadas, em
2002, entre os três maiores anunciantes do Brasil, superadas pelas McDonald’s.
Os críticos e defensores do ensino superior público argumentam que:
Apesar do grande volume de recursos envolvidos, algo em torno de 200
milhões de reais/ano, é considerado menos de um quarto do valor que o Fies
10
repassa a eles. Segundo declaração do secretário da Educação da Câmara dos
Deputados, 50% das IES privadas não recolhem nada de impostos; 35% pagam
somente o Programa de Integração Social (PIS) e apenas 15% declaram-se
instituições com fins lucrativos, recolhendo todos os impostos (PACHECO;
RISTOFF, 2004, p.11).
Ao mesmo tempo os defensores mais aguerridos da educação pública propõem uma
alternativa: eliminar todas as formas de filantropia e através da fiscalização arrecadar os valores
em torno de 839 milhões de reais e investir no ensino superior público oferecendo uma média de
75 mil vagas por ano nas instituições federais.
Ademais, quanto ao caráter social, há dúvidas quanto a sua efetividade, uma
vez que a população de baixa renda não necessita apenas de gratuidade integral
ou parcial para estudar, mas de condições que apenas as instituições públicas,
ainda, podem oferecer, tais como: transporte, moradia estudantil, alimentação
subsidiada, assistência médica disponível nos hospitais universitários, bolsas de
pesquisa, entre outros, reforça (CARVALHO, 2006, p.27)
O Ministério da educação (MEC), argumenta que o programa “Universidade para Todos”
traz consigo várias vantagens:
permitiria que estudantes de baixa renda, oriundos de setores excluídos, tivessem acesso a 20%
das vagas oferecidas;
as IES privadas pagariam à União, pelos benefícios da filantropia que lhe são concedidos, com
bolsas de estudos;
tornaria mais fácil o controle do benefício da filantropia por parte do Estado.
Pacheco e Ristoff fazem uma critica ao ProUni, comentando que o Programa não tem por
objetivo expandir o acesso à educação superior, como imagina a população carente, o Programa
refere-se a uma manobra para controlar a renúncia praticada pelo Estado, os autores descrevem
esse momento:
evidenciando que tal expansão, para ser significativa, vai exigir um
esforço hercúleo do governo, porque este precisará colocar o dinheiro ao
lado do discurso, pois há sabidamente uma correlação real e direta entre
10
o nível de recursos, a quantidade de vagas e a qualidade de a educação.
Ninguém em sã consciência acredita que uma expansão massiva da
educação superior pública seja possível sem um aumento substancial de
recursos; da academia, porque esta precisará repensar as suas atitudes
muitas vezes elitistas e excludentes; e de todos nós, porque precisamos
tornar cultura a idéia de que desperdiçar cérebros é eticamente
condenável e socialmente inaceitável para uma nação que se queira
soberana.[...] Porém poucos contestariam a idéia de que ampliar a
inclusão com qualidade equivale a liberar as energias criativas da nação,
a despertar talentos para a solução de nossos problemas e a melhorar as
chances de promover o desenvolvimento com justiça social (2004, p.11).
Porém há de considerar que as universidades brasileiras devem ser analisadas
considerando a conexão com os grandes impasses que deverão ser superados pelo Brasil nas
próximas décadas. A partir de 2004 os debates em torno da reforma universitária, passaram a ter
prioridade no Ministério da Educação e ganhou abrangência e densidade, visando tornar real um
programa que dará nova dimensão ao ensino superior; Gazzola vem reafirmar a educação
superior como:
uma política de Estado, protegida contra a volatilidade dos governos e abrigada
em medidas de longo prazo.[...] A desatenção à educação superior, solo
majoritário do desenvolvimento científico, tecnológico e cultural, teria como
conseqüência inevitável sobre as nações a renúncia à soberania. Por outro lado,
devemos pensar a educação superior no país como um sistema nacional, com as
instituições públicas atuando como referência, que possibilite tratar, de forma
orgânica e integrada, a diversidade de tipos e perfis institucionais situados nesse
nível de ensino e que busque fazer com que este atinja padrões de qualidade
sempre mais avançados e atue de acordo com o interesse público (2004, p s/d).
O ex-ministro Tarso Genro em entrevista ao Jornal Valor Econômico (11/03/2006), trata
da importância da ampliação e qualificação nas instituições de ensino em todos os níveis e
declara que o maior desafio é construir políticas públicas que incorporem aquilo que de melhor a
sociedade foi capaz de produzir dentro e fora das universidades.
10
Diante a grande desigualdade de renda entre as famílias e a reduzida parcela do ensino
gratuito e de qualidade, os dados apresentados sobre o perfil dos estudantes do ensino superior
brasileiro demonstram que a democratização é bastante complexa.
Para Sguissardi e Silva Júnior, o ProUni é um programa decorrente do atual
paradigma político de oferta, isto é, tem como base as rubricas do orçamento da
União, denominado pelos cientistas políticos de políticas focais, em
contraposição às políticas universais. Como características de demandas sociais,
essas políticas são reivindicadas pela sociedade civil organizada, com base na
cidadania de teor liberal. Essa mudança deve ser posta em relevo, uma vez que
altera as relações do indivíduo com a sociedade e desta com o estado gerencial,
produzido em meados dos anos de 1990. Esse programa é um bom exemplo da
transformação na educação superior, que afeta os princípios da democratização
das suas instituições e suas próprias gestões administrativas, financeiras e
culturais (2005, p. 22).
O jornal Folha de São Paulo (28/08/2006) informa, que o governo está concedendo bolsas
de estudo a alunos carentes de 48% das instituições privadas que obtiveram as piores notas do
ENADE, o MEC está beneficiando 237 cursos ruins.
Para especialistas, o Ministério da Educação deveria analisar a qualidade do ensino antes
de permitir a adesão ao ProUni. O ministro Fernando Haddad afirma que o governo tem adotado
uma série de medidas para melhorar a qualidade dos cursos do ProUni como de todo o ensino
superior e reconhece que:
Os cursos com nota 1 e 2 no ENADE e no Indicador de Diferença de
Desempenho (IDD)- mede o conhecimento que o aluno obteve durante a
graduação, indicando a diferença entre o desempenho médio dos concluintes e o
estimado para com eles , caso o aluno que ingressaram no curso tivessem
ingressado na mesma área , acendem o sinal amarelo, mas acha que só o Sinaes
permitirá ao governo tomar providências quanto aos cursos ruins, Ele aguarda o
resultado das avaliações das comissões- o Instituto nacional de Estudos e
Pesquisas Educacionais (INEP) e ainda analisa se houve boicote dos estudantes
ao ENADE (2006, p.C1).
Em entrevista a Folha de São Paulo, o Ministro da Educação, Fernando Haddad, elucida
que a lei que cria o Programa estabelece que os cursos que receberem conceito insatisfatório em
10
três edições do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes) sejam
descredenciados, e as bolsas, remanejadas para cursos com conceito satisfatório, garantindo o
direito dos alunos matriculados (30/08/2006).
O artigo da Folha de São Paulo divulga que pela lei do ProUni os cursos com baixo
rendimento só poderão ser fechados se tiver três desempenhos insatisfatórios no Sinaes do qual o
ENADE faz parte e conta com visita de comissões às universidades. A primeira “rodada” só
completa ano de 2007, quando as avaliações de cursos ficam prontas.
O jornal Folha de São Paulo, detectou que se de um lado 237 cursos estão com
nota baixa, do outro lado 196 cursos tiveram os conceitos mais altos - 4 e 5 – no
ENADE e no IDD. São 55% dos 358 particulares que atingiram essas notas nas
avaliações de 2004 e 2005. Nesses dois anos, já prestaram o ENADE alunos de
7.695 cursos particulares e públicos. Em cinco áreas – Física, Medicina,
Medicina Veterinária, Odontologia e Terapia Educacional – não houve cursos
particulares ruins (2006, p.C1).
Enquanto isso, as instituições vão usufruindo isenção de tributos fiscais, que é a
contrapartida pela concessão de bolsas. Especialistas e representantes dos estudantes ressaltam
que o governo federal deveria analisar a qualidade do curso antes de permitir a adesão ao ProUni.
É importante lembrar que:
considerando sua legitimidade social, o programa pode trazer o benefício
simbólico do diploma àqueles que conseguirem permanecer no sistema e,
talvez, uma chance real de ascensão social para poucos que estudaram no seleto
grupo de instituições privadas de qualidade. Mas, para a maioria, cuja porta de
entrada encontra-se em estabelecimentos lucrativos e com pouca tradição no
setor educacional, o programa pode ser apenas uma ilusão e/ou uma promessa
não cumprida. Ademais, a gratuidade integral ou parcial para estudar não é
suficiente para seus beneficiários, os quais necessitam de assistência estudantil
que apenas as instituições públicas ainda podem oferecer (CARVALHO, 2006,
p.995-996).
Para o Professor de Políticas Públicas da Faculdade de Educação da USP, Romualdo
Portela, “faltou ao governo debater mais sobre a qualidade das instituições, pois dar benefício a
10
um curso com baixa qualidade é desperdício de dinheiro. Ele argumenta que esse recurso poderia
ser destinado às instituições públicas” (FOLHA DE SÃO PAULO, 28/08/2006).
João Cardoso Palma Filho, professor livre-docente da pela Unesp em políticas
educacionais, destaca que o projeto tem os seus méritos, que é atender os alunos de baixa renda,
mas o governo não se preocupou muito com a qualidade (FOLHA DE SÃO PAULO.
28/08/2006).
O presidente da União Nacional dos Estudantes (UNE), Gustavo Petta, faz uma análise e
ressalta que o governo precisa ser mais rígido, existe aluno sendo vítima de propaganda
enganosa, pois o mesmo cria uma expectativa para entrar na universidade e depois vê que o curso
não tem qualidade (FOLHA DE SÃO PAULO, 28/08/2006).
A Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) criou e adotou desde 2005 o
Programa de Ações Afirmativas e Inclusão Social (PAAIS), foi planejado a partir de um estudo
da Comissão de Vestibulares da Unicamp (COMVEST), de 2003, o resultado do estudo indicou
que alunos egressos de escolas públicas melhoram seu desempenho acadêmico em relação ao
apontado no vestibular. O PAAIS é um programa de ação afirmativa sem cotas, não renunciou ao
viés étnico/racial, mas combinou um bônus para egressos de escolas públicas com um bônus
extra para egressos de escolas públicas que se autodeclaram pretos, pardos ou indígenas.
Em entrevista ao jornal Folha de São Paulo (16/08/2006), o coordenador da COMVEST,
Leandro R. Tessler , destaca que:
O número de egressos das escolas públicas matriculados aumentou 22% e o
número de autodeclarados aumentou 31%. Em 31 dos 56 cursos, os
beneficiados pelo PAAIS apresentam rendimentos acadêmicos superior ao dos
demais estudantes após um ano na universidade. Em 53 cursos (95%), seu
desempenho foi melhor do que o mostrado no vestibular em relação aos demais,
validando as conclusões do estudo de 2003.
10
Apresentando um programa sem reservas de vagas, o PAAIS aumenta as chances de
aprovação dos seus beneficiados, desconsiderando para quem quer que seja o mérito; cujo
resultado aponta que o mérito não medido apenas pelo desempenho no vestibular.
Tais medidas corroboram com os interesses de parte da sociedade civil,
dos movimentos sociais em prol das ações afirmativas, bem como dos
egressos do ensino médio por considerarem uma demanda potencial às
instituições públicas frente ás barreiras impostas pelos exames
vestibulares (CARVALHO, 2006, p.985).
A nona edição do Exame Nacional de Ensino Médio (ENEM), realizada em 2006 teve a
política de inclusão defendida pelo Ministério da Educação, ampliando a participação das
minorias. Um total de 804 participantes declarou necessidades especiais e teve atendimento
individualizado para fazer a prova. Os participantes com deficiência visual receberam prova em
Braille. Aqueles com deficiência visual séria receberam prova ampliada. Aos participantes
incapazes de efetuar a marcação do cartão – resposta, foi oferecido auxílio para transcrição da
prova. O exame foi aplicado também em 151 presídios, 2.607 detentos foram inscritos.
Torna-se indispensável além da garantia de acesso e de permanência, assegurar a formação
qualificada ao jovem. Alguns pontos relevantes como a falta de motivação, má remuneração,
desvalorização profissional, precária infra-estrutura, deficiências na formação do docente
contribuem para o declínio do processo ensino aprendizagem, o ensino está passando por
alternância e é necessário que a escola saiba o que desejam e o necessitam esses jovens e
paralelamente fazer uma auto-avaliação para discutir e encontrar caminhos para atender essa
nova demanda de forma a contribuir para a realização pessoal e profissional de clientela
considerando que, a desigualdade de oportunidade de acesso ao ensino superior é construída de
forma contínua e durante toda a sua existência.
10
No Brasil, a distribuição de vagas de qualidade no ensino superior é muito pior que a da
renda. Esta situação não combina bem com o ideal de uma sociedade moderna, democrática e
competitiva, na qual o cidadão tem, nos órgãos públicos, oportunidades consistentes com seu
talento e dedicação, independentes da condição de berço. No auge do approach da exclusão os
estudantes estão tendo a oportunidade de acesso ao ensino superior. Para Davidovich:
É necessário aumentar o contingente no ensino superior de estudantes das classes menos
favorecidas, o que deve ser feito sem prejudicar a qualidade da educação fornecida. Essa deve ser
uma preocupação básica: maximizar a diversidade sem prejudicar a qualidade (2005, p.227).a
história devida” (ZAGO, 2006, p.231) .
No primeiro semestre de 2007 foram 517.784 mil inscritos para concorrer a 108.642 mil
bolsas, sendo 65.276 integrais e 34.366 parciais.
UNIDADE DA FEDERAÇÃO NÚMEROS DE BOLSAS
Estado Integral Parcial Total
Acre 206 72 278
Alagoas 330 20 350
Amazonas 387 1.008 1.395
Amapá 94 23 117
Bahia 4.623 2.191 6.814
Ceará 661 392 1.053
Distrito Federal 1.197 1.139 2.336
Espírito Santo 1.265 404 1.669
Goiás 1.641 942 2.583
Maranhão 754 310 1.064
Minas Gerais 8.176 3.362 11.538
Mato Grosso do Sul 986 410 1.396
Mato Grosso 1.214 595 1.809
Pará 815 198 1.013
Paraíba 511 197 708
Pernambuco 1.140 178 1.318
Piauí 445 281 726
Paraná 4.910 10.892 15.802
10
Rio de Janeiro 5.833 894 6.727
Rio Grande do Norte 397 1.101 1.498
Rondônia 536 198 734
Roraima 121 193 314
Rio Grande do Sul 4.572 1.581 6.153
Santa Catarina 2.989 7 11 3.700
Sergipe 569 40 609
São Paulo 20.529 15.931 36.460
Tocantins 375 103 478
Total Global 65.276 43.366 108.642
Gráfico –4 http://prouni-
inscricao.mec.gov.br/prouni/pdf/Numero_bolsas_UF_1_semestre-2007.pdf
De acordo com o MEC, os cursos de direito, administração e medicina, são os mais caros,
os mais procurados e os mais difíceis de passar, também são oferecidos pelo ProUni. Na área de
saúde e bem estar social, as 1.424 instituições de ensino superior privadas, oferecem mais de 13
mil bolsas, em Medicina, 571; Odontologia, 512; Enfermagem, 3.352; e Fisioterapia, 1.722.
O coordenador do programa, Celso Ribeiro, ressalta que o ProUni concede bolsas para
cursos disputados e de difícil acesso, além de atender a todos as áreas do conhecimento. No
processo seletivo para 2007 o maior número de bolsas (52.952) foram disponíveis para a área de
ciências, negócios e direito.
Área Bolsas
Educação 20.066
Humanidades e Artes 3.496
Ciências Sociais, Negócios e Direito 52.952
Ciências, Matemática e Computação 7.790
Engenharia, Produção e Construção 5.860
Agricultura e Veterinária 1.016
Saúde e Bem-Estar Social 13.074
Serviços 3.771
10
Quadro5http://potar1.mec.gov.br/indek.php/opition=content&task+view&id=6119&FlagNoticias
+itemid+6267
Análise realizada pelo Ministério da Fazenda com os dados da Pesquisa Nacional por
Amostra de Domicílio (PNAD), pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em
2001 e que teve seus dados colocados à disposição somente em 2003, considera:
[...] entre a parcela mais rica e a mais pobre da população, verifica-se uma
profunda desigualdade de acesso ao ensino superior. Entre os 10% mais ricos
da população, 23,4% freqüentam cursos de educação superior, e entre os 40%
mais pobres, apenas 4% estão matriculados nesse nível de ensino. Em todas as
regiões, os dados revelam essa mesma realidade, tendência que se aprofunda
nas regiões mais pobres do país. [...] De cada 100 universitários do setor
público, 12 estão entre os mais pobres; ao passo que, nas instituições privadas,
essa proporção passa de 5 a cada 100 alunos (MANCEBO, 2004, p.850-851).
Não se pode negar o caráter excludente na educação brasileira, as instituições superiores
custeadas pelo estado, além de abrigar, a maioria dos estudantes ricos e privilegiados,
representam também a possibilidade de acesso à educação e de formação qualificada para
milhões de brasileiros.
A demanda reprimida, que busca no programa o acesso ao ensino superior,
pode ser observada no impressionante número de visitas a página do Ministério
da educação a época da seleção para o programa, cuja solução foi desmembrá-
la em duas. No segundo semestre de 2006, houve 200.792 inscrições e apenas
235 de bolsas de estudos concedidas, ou seja, 47.059 e, no estado de são Paulo,
a proporção foi ainda menor, 17%, 51.313 inscritos para apenas 8.884 bolsas.
Outro indicio importante foi o crescimento do número de inscritos no ENEM,
que é o pré-requisito para a participação do programa. De acordo com o INEP,
em 2004 foram 1.547.222 inscritos e em 2005 foram 3.004.491, um acréscimo
de 94% (CARVALHO, 2006, p.985-986).
Jovens de condições financeiras restritas de todo o Brasil, que não apresentam
perspectivas quanto ao futuro educacional, senão o ensino médio, vem hoje no Programa a
10
oportunidade de ingressar no ensino superior. É a chance de cursar numa escola particular de
qualidade, sem precisar prestar várias vezes o vestibular até conseguir entrar – se conseguir.
Mesmo quando afirma assumir os problemas dos excluídos, a universidade muitas vezes apenas
finge. “Os exames vestibulares favorecem os incluídos, os ricos e a classe média. Os excluídos não têm
acesso aos cursos preparatórios e não passam no exame de seleção” (BUARQUE, 2003, p.59).
[...] observa-se que por esforço trabalho e outras razões, jovens de
origem pobre são aprovados em concursos vestibulares, mas encontram
uma universidade institucionalmente não estruturada para evitar a
frustração e o abandono, na impossibilidade do aluno permanecer “onde
se faz esforço sistemático para expulsá-lo” (MEC/2003, p.22).
Conforme informações do MEC/2006, das 122 mil matriculas efetuada em 2005, cerca de
95 mil continuam no programa, o que representa uma evasão de 15% que pode estar associada
tanto às dificuldades financeiras do aluno como à insatisfação com a instituição e/ou curso
freqüentado.
O Brasil é o mercado mais visado, por causa do tamanho de sua população e da
fome de educação do seu povo, longe de ser saciada. Fome tão maior, quanto
mais intensa é a deterioração do ensino público em nível básico, o que gera uma
demanda adicional de ensino superior – a busca na faculdade do que não
aprendeu na escola fundamental nem na média, destaca (CUNHA, 2003, p.
149).
Conclui-se que a disponibilização do ensino gratuito é uma condição necessária, mas não
o suficiente para concretizar a inclusão.
Neste início de século, o Brasil precisa construir uma instituição que seja a
expressão de uma sociedade democrática e pluricultural, inspirada nos ideais de
liberdade, de respeito pela diferença de solidariedade, mas que se constitua
numa instância de consciência crítica em que a coletividade encontre seu
espaço para repensar suas formas de vida e suas organizações sociais,
econômicas e políticas (TRINDADE, 2005, p.35).
11
Alguns alunos estão enfrentando uma verdadeira maratona para aproveitar a oportunidade
que o Programa oferece, em busca de consolidação jovens do interior estão saindo de casa mais
cedo para estudar em faculdades nas grandes metrópoles, consideradas por eles as melhores,
vislumbrando conseguir emprego com mais facilidade num mercado cada vez mais competitivo.
O governo federal está estudando para ampliar o acesso subsidiado de
estudantes ao ensino superior privado, incluindo alterações no Programa
Universidade para Todos e no Financiamento do ensino Superior (FIES). Uma
idéia é permitir que o aluno com bolsa parcial no ProUni possa trocar sua parte
da mensalidade por trabalho em ações educativas, outra é aumentar o prazo
para a amortização do pagamento do FIES e o valor da mensalidade que o
financiamento poderá cobrir (DIÁRIO CATARINENSE, 13/12/2006).
O Ministro do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa Gomes enfatiza que:
Em lugar de igualdade de oportunidades importa falar em igualdade de
condições, e que a noção de igualdade a ser adotada dever ser dinâmica,
apoiada na avaliação de desigualdades concretas existentes na sociedade, de
sorte que situações desiguais sejam tratadas de maneira dessemelhante,
evitando o aprofundamento das desigualdades. Sua proposta é que as ações se
pautem pelos princípios da diversidade e do pluralismo, de maneira que se
opere uma transformação no comportamento e na mentalidade coletiva,
moldada pela tradição, pelos costumes e pela história. É objetivo das políticas
afirmativas introduzir transformações de ordem cultural, pedagógicas e
psicológicas, aptas a subtrair do imaginário coletivo a idéia de supremacia e de
subordinação entre grupos sociais, em um projeto de sociedade democrática que
assegure a diversidade e a pluralidade cultural e promova condições para o
protagonismo, a cidadania e a dignidade pessoal (GOMES, 2005 apud
MITRULIS e PENIN, 2006, p.275-276).
Conscientes da popularização do ensino, a preocupação no debate das políticas
educacionais é como garantir a permanência e a qualidade. Desde meados da década de 90 existe
a inquietação com a qualidade dos cursos; o Provão avaliou, em 1996, dez cursos de graduação:
Direito, Administração, Engenharia Civil, Engenharia Química, Engenharia Mecânica, Medicina,
Veterinária, Odontologia, Letras, Matemática e Jornalismo, os resultados obtidos serviram para
11
salientar quanto à importância da sustentabilidade de aguçar um debate sobre as deficiências no
ensino superior, e do estimulo que deveria ofertar ao corpo docente e investimentos pertinentes à
melhoria das instalações físicas, buscando elevar o nível dos cursos.
O Seminário Internacional Universidade XXI - Novos Caminhos para a Educação
Superior: o futuro em debate, realizado em Brasília em 2003, traz como característica
fundamental discutir a crise do ensino superior:
A incapacidade de enfrentar os desafios e dar respostas adequadas às
necessidades sociais de um mundo globalizado que não é solidário na produção,
distribuição e utilização democrática do conhecimento. “Os países que têm um
claro projeto de nação, com objetivos e metas bem definidos, conseguem
soluções mais consistentes no campo educacional, mais ou menos
democráticas, de acordo com modelos socialmente mais includentes ou
excludentes que adotem” [MEC/SESU/2003].
O ProUni surgiu com a promessa de acabar com a desigualdade, concedendo bolsas aos
menos favorecidos:
A falta de educação, ou pior a sua inexistência, implica exclusão de emprego
bem remunerado. Logo, falta de competência profissional, reside a principal
causa da pobreza monetária. Cria-se assim um “circulo vicioso”: o pobre é
pobre porque tem baixa qualificação profissional e portanto, é excluído do
emprego formal, da renda e, por extensão, da escola. Em termos de mercado
trabalho, a inadequação entre empregos ofertados e as qualidades exigidas pelo
mercado explica fortemente as causas do desemprego, subemprego, emprego
informal (BENAKOUCHE, 2003, p.133).
A proposta da reforma, tendo como eixo central o Programa Universidade para Todos,
está centrado numa imagem de futuro sonhada por milhões de brasileiros que tem a utopia de
viver em um país soberano, dono de seu próprio destino, avançado, justo, inclusivo e
democrático. No entanto, somente em longo prazo, vislumbram-se, dinâmicas possibilitem as
mudanças que se fazem evidentes no atual contexto
11
VI - PROCEDIMENTOS METODOLÓGICOS
Neste estudo, de natureza teórica e empírica, foi utilizado como técnica de coleta de
material a entrevista semi-estruturada, cujo roteiro (ANEXO B), foi elaborado a partir do
referencial teórico que deu sustentação à investigação.
A opção pela entrevista semi-estruturada deve-se ao fato de ser um tipo de entrevista que
mais se adequa atualmente em educação e comporta uma estrutura flexível; difere-se das demais
por não ser totalmente aberta, mas conduzida por questões pré-estabelecidas que norteiam as
perguntas que poderão ser elaboradas durante a entrevista, em decorrência de dúvidas e fatos
novos de informações que se deseja obter, ou seja, é aconselhável por se apresentar em forma de
“roteiro-guia”, através de tópicos a serem cobertos. Caracteriza-se por não exigir rigidez nas
questões, permitindo a adaptação da entrevista e perguntas de acordo com o desenvolvimento da
entrevista; liberdade para falar livremente sobre o assunto e um alto grau de flexibilidade para
explorara as questões.
Foram entrevistados cinco sujeitos na faixa etária de 18 a 24 anos, oriundos da escola
pública e de baixo poder aquisitivo sendo: São Paulo (2), Minas Gerais (2) e Paraná (1), embora
os cursos freqüentados são oferecidos nas cidades de São Paulo (2), Curitiba (1), Juiz de Fora (1)
e Ipatinga (1).
O primeiro a conceder a entrevista está no quinto semestre de Administração de
Empresas, sendo a entrevista realizada na faculdade em que estuda por opção do estudante. A
entrevista teve a duração de uma hora e meia.
11
A segunda entrevista foi realizada em Rio Casca (MG), sendo entrevistado estudante de
Radiologia do segundo semestre e, por opção do estudante a entrevista foi realizada em sua
residência, com uma duração de duas horas.
O estudante de Medicina, concluindo o segundo semestre foi o terceiro a conceder a
entrevista que teve duração de três horas, a entrevista foi realizada na residência dos meus pais
por opção do entrevistado.
A quarta foi realizada em Rio Casca (MG), a estudante concluinte do segundo semestre de
Direito concedeu a entrevista em sua residência.
A quinta entrevista foi realizada em São Paulo, com uma duração média de uma hora e
meia, sendo escolhido o local onde trabalho pelo estudante de Sistema de Informação, do
segundo semestre.
Com exceção dos sujeitos da cidade de São Paulo, os demais, no momento da coleta de
dados, encontravam-se em férias na cidade de Rio Casca (MG), na ocasião encontravam-se,
visitando meus pais. A coleta ocorreu entre os meses de novembro de 2006 a janeiro de 2007,
sendo gravadas com a autorização dos sujeitos e posteriormente transcritas (ANEXO C), para a
análise.
Os alunos se prontificaram de imediato a dar a entrevista e manisfetaram o desejo de ter
os nomes revelados na transcrição e análise, entretanto as identidades não foram reveladas,
sendo usados nomes fictícios.
Na realização da análise adotamos os procedimentos de organizar os dados coletados em
categorias conceituais, que foram dispostos em um quadro, de forma a possibilitas a visualização,
na posição vertical do conjunto de material de cada sujeito e, na posição horizontal, os dados de
todos os sujeitos referentes a cada categoria da análise proposta.
11
A seguir, reorganizamos as categorias em categorias mais amplas, a saber:
A - Caracterização do sujeito: vida cultural, dados profissionais, escolaridade pregressa
dos pais e dos entrevistados;
B - Trajetória para o acesso ao terceiro grau e escolha do curso;
C - Condições de entrada: avaliação do processo burocrático e do Programa Universidade
para Todos;
D - Condições de permanência na universidade e conhecimento do ProUni;
E - Auto-avaliação do desempenho escolar;
F - Perspectivas futuras.
Na seqüência, procedemos à redação propriamente dita da análise conforme apresentado
no capítulo a seguir.
11
VII - APRESENTAÇÃO E DISCUSSÃO DOS DADOS COLETADOS
Neste capítulo apresento a análise dos dados coletados que, conforme já referido foram
organizados em seis categorias com descrição no capitulo anterior.
a) Caracterização dos sujeitos
Felipe, entrevistado em dezembro de 2006 é natural da Bahia, filho de pais separados,
tem dezenove anos, sexo masculino, solteiro, mudou-se para São Paulo com seis para sete anos
somente com a mãe, tendo estudado somente em escola pública, fez a primeira série na Bahia e
devido à mudança, cursou novamente a primeira série em São Paulo, por falta de documento
comprobatório para a transferência. É o primogênito da família de quatro filhos, dois por parte
de mãe, (com cinco e sete anos) e, por parte de pai tem um irmão que desconhece a idade. Em
meio às dificuldades financeiras, teve uma vida escolar tranqüila e relembra com carinho dos
professores. Ao terminar o ensino médio fez o vestibular para secretariado na Faculdade de
Tecnologia de São Paulo (FATEC): “fiquei numa colocação até boa por ser de escola pública,
mas a média não foi suficiente para passar” (FELIPE, p.163).
A mãe estudou até o segundo ano de magistério e exerceu a profissão na Bahia,
atualmente trabalha como promotora de vendas, o pai é marceneiro, com o grau de escolaridade
desconhecido pelo filho.
Começou a trabalhar fazendo “bico” aos dezesseis anos, para ajudar a mãe que estava
recém-separada com dois filhos pequenos e desempregada. No último ano do ensino médio fez
estágio remunerado no Banco Itaú, experiência que despertou o seu interesse pelo curso superior.
11
Atualmente divide o seu tempo entre estudo e trabalho, exerce a função de operador de
Call Center no período de seis horas, no Banco Itaú, e embora considera o lazer e vida cultural
importante: teatro, cinema, participa da programação do Serviço Social do Comércio (SESC) e
Centro Educacional Unificado (CEU), além de passear no Parque Ibirapuera, dando preferência
aos programas de baixo custo ou gratuitos, entretenimento que não tem feito em função dos
estudos e do trabalho.
Antônio, é natural de Rio Casca MG, tem dezenove anos, do sexo masculino, solteiro, em
uma família de quatro irmãos é o primogênito, tem um irmão gêmeo, além da irmã de dezesseis
anos e o irmão caçula de nove anos. Reside em Curitiba (PR) em função do ingresso à faculdade
via Programa Universidade para Todos (ProUni). Há seis meses sem a família, já passou por três
empregos, pois sendo bolsista parcial, foi necessário além de adaptar-se à cidade, conciliar
emprego, estudo e a distância da família. Atualmente trabalha na RACCO, no setor de controle
de qualidade recebendo um salário que permite o custeio de seus estudos e o seu sustento; e ainda
permite prestar ajuda aos familiares distantes. Gosta de esportes e participa de campeonatos,
relata que no início participava mais pois tudo era novidade, agora a euforia passou.
Os pais estudaram até a quarta série do ensino fundamental e não deram continuidade aos
estudos por falta de oportunidade. O pai passou no concurso da prefeitura e trabalha como
auxiliar de serviços gerais e a mãe começou a trabalhar para ajudar no custeio de seus estudos,
cuidando de uma senhora portadora de Alzheimer, experiência que adquiriu após cuidar vários
anos da sogra.
Teve uma vida escolar tranqüila até o segundo ano de magistério, ao perceber que estava
no curso errado, fez a transferência para o ensino médio, portanto teve a triste surpresa de receber
a notícia que iria fazer a reposição da disciplina de matemática, durante um ano assistindo três
11
aulas semanais; situação que o deixa constrangido quando lembra: “nunca fui reprovado, as
minhas notas sempre foram boas, mas eu perdi um ano quando mudei de curso, a carga horária
era diferente” (ANTÔNIO, p.166).
João é natural de Rio Casca MG, tem vinte e dois anos, sexo masculino, solteiro, da
família de dois irmãos e o caçula. A irmã terminou o ensino médio (idade não revelada) e não
conseguiu entrar na faculdade via ProUni, a nota do ENEM foi baixa.
Em função da entrada na faculdade mudou-se para Juiz de Fora – MG e mora em uma
república, mantém-se com a bolsa permanência no valor de R$300.00 que recebe do governo;
não trabalha porque estuda período integral. Já foi ao cinema uma ou duas vezes e tem o sonho de
ir ao teatro, afirma que gostaria uma vida cultural mais intensa e sente falta do lazer, porém
entretenimento no momento é impossível, devido à condição financeira restrita.
Sempre estudou em escola pública, se orgulha de nunca ter sido reprovado, contudo ficou
para recuperação de matemática na sétima série do ensino fundamental e no primeiro ano do
ensino médio. Relembra com orgulho de sua infância, discorrendo que fez o jardim de infância
em João Monlevade (MG) e ao mudar para Rio Casca fez um teste e foi para a primeira série do
ensino fundamental, sendo adiantado um ano.
O pai cursou até a sexta série do ensino fundamental e exerceu a profissão de torneiro
mecânico, tendo se aposentado há dois anos como porteiro, a mãe trabalha como merendeira em
colégio estadual e estudou até a sexta série do ensino fundamental.
Angélica, é natural de Piracicaba (SP), tem dezoito anos, sexo feminino, solteiro, mudou-
se para Jurumirim – município de Rio Casca (MG), é a caçula numa família de três irmãos, sendo
que a irmã de vinte e quatro anos está cursando Engenharia Civil na Universidade Federal de
11
Minas Gerais (UFMG) o irmão de vinte anos faz o curso técnico no Centro Federal de Educação
Tecnológica (CEFET).
Filha de pais separados há mais de sete anos, atualmente reside em Ipatinga (MG), em
função da faculdade de direito que está cursando como bolsista do ProUni, não trabalha e só
conseguiu um estágio não remunerado.
Entre ensino e ruptura, se destaca ao relatar que começou a estudar com três anos: da
primeira a quarta série estudou em Jurumirim (MG), tendo uma vida escolar normal como todas
as outras crianças, a partir da quinta série a situação ficou tumultuada:
[...] na quinta série estudei um semestre em Rio Casca (MG) e o segundo em
Ipatinga (MG), na sexta série estudei em Piracicaba (SP) e por dois meses
fiquei sem estudar o meu pai não deixava, não sei o motivo e no segundo
semestre fiz em Rio Casca (MG), sétima e oitava série estudei em Rio Casca.
Primeiro, segundo ano cursou em Rio Casca e o terceiro ano estudei em Rio
Casca e Ipatinga (ANGÉLICA, p.188).
Não mantém vida cultural ativa, embora tenha a concepção do valor e da importância da
arte como mediadora para agregar conhecimentos, não tem condições socioeconômica de
participar das atividades propostas, tem o sonho de ir ao teatro, entretanto, acredita que poderá
realizar após a concretização dos estudos ou quando conseguir um emprego. Nas horas vagas,
divide o seu tempo entre a leitura sugerida pelos professores da faculdade e livros de filosofia e
literatura.
A mãe cursou até o primeiro ano de ensino médio e trabalha como merendeira no colégio
estadual e nos horários vagos exerce a função de costureira, o pai fez até a sexta série do ensino
fundamental tendo profissão desconhecida, após a separação não deu mais notícias.
A entrevistada se orgulha de nunca ter ficado para recuperação e nem ter sido reprovada.
Percebendo seu desempenho desqualificado se comparado ao de um aluno do ensino particular, e
11
tomada pela necessidade de obter bom resultado na avaliação do ensino médio e passar no
vestibular, após presenciar o baixo rendimento do irmão na avaliação do ENEM em 2004,
rendendo-lhe a desclassificação do ProUni, mudou-se para Ipatinga (MG) visando concluir o
ensino médio, para estudar numa escola pública classificada como uma das melhores da região.
Decidiu pedir ajuda da professora de português que atendendo o seu pedido sem nenhum
obstáculo, solicitou a construção de 40 redações, valendo 2 pontos. “Depois fui ver o quanto
àquelas redações foram importantes, me ajudaram muito, tanto que eu fui bem na redação do
ENEM e no vestibular” (ANGÉLICA, p190.).
Pedro, foi entrevistado em janeiro de 2007, é natural de Buerarema, município de Bahia,
mudou-se para São Paulo antes de dois anos de idade: tem vinte e um anos, é do sexo masculino
é o do meio de uma família de três filhos, atualmente trabalha como operador de Call Center por
um período de seis horas, como estagiário remunerado.
Tem uma vida cultural intensa, gosta de ir ao teatro, cinema, exposições de fotografia,
escultura, artes plásticas, sempre procura programas baratos ou gratuitos. Acredita que
desenvolveu a gosto e o hábito pela leitura ainda criança, pois empregava parte do tempo à leitura
de gibis e a partir dos onze anos conseguia ler um livro por ano, e hoje lê dois ou três livros por
mês, tendo preferência por livros de História do Brasil e da América Latina, Sociologia .
A mãe estudou até a quinta série do ensino fundamental, já trabalhou como cabeleireira,
manicura e atualmente é costureira e o pai, que é taxista estudou até a terceira série do ensino
fundamental.
Demonstrou insatisfação com o ensino fundamental e médio, sempre estudou em escola
pública e nunca ficou para recuperação ou foi retido, as notas não eram as melhores: “nunca fui
12
reprovado, as minhas notas sempre foram boas, mas perdi um ano quando mudei de curso, a
carga horária era diferente” (ANTÔNIO, p.166).
Verificamos que todos os estudantes são oriundos da escola pública e têm entre dezoito a
vinte e quatro anos, atendendo às exigências do programa e tem em comum o descontentamento
com o ensino, que podem ser averiguados nos relatos que se seguem:
b) Acesso ao terceiro grau: trajetória
A escola não pode assumir o papel sombrio de ser depósito de mão de obra ociosa, ao
contrário, ela precisa garantir que os alunos, especialmente aqueles que chegam a um grau não
freqüentado por seus pais.
Os estudantes que tentaram o ingresso em universidades públicas e privadas, apresentam
opiniões frustrantes no que se refere à concorrência no vestibular, sendo bem ilustrado por Felipe
que ao terminar o ensino médio fez o vestibular para Secretariado na Faculdade de Tecnologia
de São Paulo (FATEC), enquanto isso, Antônio nem tentou o vestibular, (muitos alunos desistem
antes mesmo de tentar, é o fenômeno da auto-exclusão, comportamento que se tornou corriqueiro
e vem despertando a atenção dos educadores estudiosos) dando preferência para fazer um curso
técnico devido ao conhecimento deficitário adquirido; “contrariando” o próprio destino, o João
foi mais ousado enfrentou uma verdadeira maratona para tentar ingressar numa faculdade
pública, concluiu o ensino médio em 2001 e ficou dois anos sem estudar, percebeu que estava
ficando “para trás” ao verificar que a maioria dos colegas estava dando continuidade aos estudos,
12
porém não tinha condições financeiras de fazer uma faculdade particular, em busca de um lugar
ao sol, depois de ser dispensado de um cargo que ocupava em um restaurante da cidade; com a
quantia que recebeu referente ao acerto empregatício fez um semestre de cursinho e prestou
geografia na Universidade Federal de Viçosa (UFV), Engenharia Florestal na Universidade do
Rio de Janeiro, curso não revelado na Universidade federal de Lavras (UFLA), não sendo bem
sucedido, fez mais um ano de cursinho e no final de 2004 prestou Ciências e Tecnologia de
Lacticínios na UFV, História na Universidade Federal de São João Del-Rei (UFSJ) e Comércio
Exterior pelo ProUni na Faculdade de Viçosa (FDV). Passou em 5º lugar na federal de São João e
foi pré-selecionado pelo ProUni, fez opção por História com a intenção de fazer a transferência
para a federal de Viçosa após um ano de estudo; Angélica prestou Nutrição na Universidade
Federal de Minas Gerais (UFMG), fez no total 75 pontos, mas foi eliminada devido aos dois
pontos que fez em Física e relata: “eu sempre imaginei que ia ter que “ralar” muito para
conseguir passar na federal, sabia que seria complicado, todo mundo quer e só os mais
preparados conseguem e eu sabia que não estava na lista dos mais preparados” (ANGÉLICA, p.
194); Pedro ressalta que após terminar os cursos de magistério e ensino médio, prestou pedagogia
na USP :
“foi cruel, terrível, foi frustrante [...], as questões de química que não tinha idéia
de como fazia, escolhi uma letra e marquei na sorte, acertei mais do que aquelas
que eu achava que sabia fazer. Só tentei uma vez, não tem condições”
(p.206-207).
É notório à sociedade brasileira que se faz indispensável um novo modelo de educação,
que historicamente imerso ao sistema perverso, que tem garantido o curso através da expansão do
direito do ensino fundamental e o médio assegurado pela Lei 9394/96 , vendo o ensino superior
público, por ironia, ser destinado àqueles que puderam pagar seus estudos em bons colégios.
12
Ficam às margens, porque falta conhecimento acadêmico que garanta condições de igualdade na
batalha por uma vaga na universidade.
No cenário educacional o nível de atendimento a jovens de 18 a 24 anos se restringe em
torno de 11%, um dos números mais baixos da América Latina, se comparado a países com
Argentina, Chile e Uruguai, em 2002 já ultrapassavam os 30%, meta que o Brasil estabeleceu e
pretende cumprir até 2010.
A lei é criada num momento em que a educação superior, está ocupando um lugar de
destaque (negativo) no ranking, essa premiação “tirou o sono” da nação brasileira. O cenário
político com a atuação de atores educacionais conscientes da distância entre as condições reais da
dificuldade de ingresso dos candidatos carentes, criam um programa com a promessa de acabar
com a desigualdade social, tendo como pré-requisito oferecer bolsas parciais ou integrais.
O Programa Universidade Para Todos (ProUni) passa a existir, carregando a bandeira
social de beneficiar jovens carentes que estudaram em escola pública, oferecendo acesso ao
ensino superior na rede privada. Verificamos que os entrevistados preenchem os pré-requisitos
exigidos pela lei, no que se refere à idade e a vida escolar.
C - condições de entrada: avaliação do processo burocrático e do Programa
Na primeira edição do ProUni o candidato que no momento da entrevista estava
finalizando o quarto semestre do curso de Administração de Empresas, fez 56 de média no
ENEM, foi selecionado como bolsista integral em uma faculdade localizada na zona sul da cidade
de São Paulo. Relata que as escolhas das faculdades foram feitas levando em consideração a
distância de casa e a qualidade dos cursos; as opções foram; Administração de Empresas na
12
FINTEC e UNISA, Recursos Humanos na MACKENZIE, e Gestão Bancária na RADIAL.
Intitula-se felizardo por ter a oportunidade de fazer um curso que gosta, e que escolheu por
influência e motivação dos colegas de trabalho.
Antônio, que no momento da entrevista estava ingressando no terceiro semestre do curso
de graduação em Radiologia, em Curitiba (PR), é bolsista parcial. Explica que sempre gostou
da área de saúde e na ausência do ProUni, faria um curso técnico de Enfermagem, com o
Programa escolheu os cursos de Farmácia e Enfermagem, em duas faculdades de Belo Horizonte
(MG), Farmácia em Paracatu (MG) e Rio de Janeiro (RJ) e Radiologia em Curitiba (PR): ”fiz a
opção por Farmácia ou Enfermagem porque queria um curso na área de saúde, além de gostar,
oferece mais oportunidade” (ANTÔNIO, p. 167).
João, após freqüentar um ano faculdade de História, fez novamente a prova do ENEM,
obtendo uma excelente pontuação, 85 pontos, média almejada por todos os estudantes do ensino
médio. No momento da entrevista, estava finalizando o segundo semestre do curso de Medicina,
recebe bolsa integral.
Assume que sentiu muito medo e só colocou uma das opções para Medicina porque o
primo insistiu: “eu queria fazer qualquer curso na área de saúde, mas foi o meu primo que me
empurrou, deu um pontapé, com certeza ele estava mais empolgado que eu” (JOÃO, p.178).
O entrevistado fez a primeira opção para Medicina em Juiz de Fora e Farmácia,
Enfermagem, Fisioterapia e Veterinária em Viçosa: “fui selecionado e fiquei apavorado, com
muito medo, mas contei com o apoio da minha família, eles disseram para não perder a
oportunidade, porque nunca mais teria uma chance como esta” (JOÃO, p.177). Com o passar da
apreensão, admite que está gostando do curso.
12
Após a tentativa frustrada de ingressar na universidade pública no curso de Nutrição pela
UFMG, a estudante de Direito que é bolsista integral e no momento da entrevista estava
ingressando no terceiro semestre, aproveitou as cinco opções e escolheu três cursos na
UNILESTE, um na FUMEC e um na FADIPA, sendo respectivamente, Comércio Exterior,
Comunicação Social, Pedagogia, Terapia Ocupacional e Direito: “fiquei pensando, o que sair
vou ficar feliz, mas o que queria mesmo era direito, fiquei muito feliz quando soube da pré -
seleção” (ANGÉLICA,p.190). Assume não entender os motivos que a levaram a escolher cursos
que não tem afinidade, fala com entusiasmo da sorte que teve ao ser selecionada para o curso que
sempre aspirou.
Dos cinco entrevistados, três estão realizando o sonho de fazer a faculdade desejada, um
ainda está passando por um momento de êxtase, pois nunca imaginou fazer um curso elitizado; o
quinto entrevistado não teve a mesma sorte, um fator importante a destacar é a influência que a
nota do ENEM exerce sobre as opções do candidato, quanto maior a nota mais chance para
escolher o curso e a faculdade. Durante a entrevista ficou claro o seu descontentamento com o
curso e com a educação global do nosso país. No momento da entrevista, dará inicio ao terceiro
semestre, é bolsista integral e estuda no período noturno , numa universidade localizada na zona
sul da cidade de São Paulo. Apresenta-se desmotivado e lembra com arrependimento de não ter
participado da avaliação do ENEM quando estava terminando o ensino médio, achava que assim
que terminasse o magistério estaria empregado, mas isso não ocorreu. Participou da edição
seguinte obtendo resultados satisfatórios da avaliação com 75 pontos de média, em seguida fez a
inscrição para o ProUni escolhendo as faculdades mais perto de sua casa e com cursos na área de
informática nas Universidades de Santo Amaro (UNISA), Universidade Ibirapuera (UNIB),
Universidade Paulista (UNIP), IBTA e Universidade Santana (UNISANTANA):
12
Eu queria mesmo fazer História, mas a nota na faculdade era 78 e a minha foi
considerada baixa. Como eu sabia que a minha nota não era tão ruim, decidi
fazer algo que tenho afinidade, me estabilizar profissionalmente e depois correr
atrás do que realmente gosto (PEDRO, p.201).
Ao ser interrogado sobre a possibilidade de fazer a transferência para outro curso ou
mudar de faculdade,sabendo que já é um fenômeno comum que vem acontecendo desde o
surgimento do ProUni, dada a insatisfação de alguns alunos, como já vimos no capítulo cinco,
alega que vai concluir o curso porque é bolsista e não pretende fazer a transferência devido ao
processo burocrático que o Programa apresenta.
Postura diferente adota a estudante de Direito que estuda em Ipatinga (MG) que já está
providenciando a transferência após realizar a prova do ENADE e perceber algumas
irregularidades no curso no que tange à proposta de ensino aprendizagem e a infra-estrutura. Já
constatamos no capítulo cinco que, pelas normas estabelecidas pelo Programa que os cursos
com três desempenhos insatisfatórios no Sinaes serão penalizados; a estudante não declarou ter
conhecimento da nota obtida pela faculdade.
Opiniões diversas são apresentadas quando a pergunta se refere ao processo burocrático
do programa para o ingresso. Enquanto os estudantes de Administração e Radiologia não
apresentam queixas, lembrando que Antônio conseguiu entrar em acordo com a faculdade e após
efetuar o pagamento referente a primeira parcela da mensalidade, trancou o curso por falta de
condições financeiras , retornando somente no segundo semestre; esta foi uma estratégia
encontrada pela família para ganhar tempo e fazer um “pezinho de meia”, relata o estudante:
“minha família é muito unida, todos me ajudaram” (ANTÔNIO, p.169).
No final de 2006, o governo começou a estudar uma medida para ampliar subsídios aos
alunos que têm acesso ao ensino superior privado, a idéia é incluir alterações no Programa
12
Universidade para Todos (ProUni) e no Financiamento do Ensino Superior (FIES), permitir que
aluno bolsista parcial possa trocar sua parte da mensalidade por trabalho em ações educativas a
outra medida é aumentar o prazo para a amortização do pagamento do FIES e o valor da
mensalidade que o financiamento poderá cobrir. Depois de aprovada esta medida vai abrandar a
situação, porém ainda não é solução.
O estudante de Medicina, classifica como ineficiente o processo de entrada,
alegando displicência para conferência dos documentos, principalmente quando
estão em pauta os documentos que comprovam a renda, “tem muita gente
usurpando a oportunidade de outro, a oportunidade de quem realmente precisa”
(JOÃO, p.183).
A estudante de Direito reclama do excesso de burocracia, pois está fazendo transferência e
tem por obrigação reapresentar todos os documentos comprobatórios na nova faculdade e o
estudante de sistema de informação enfrentou problemas com a exigência de documentos de
comprovação de renda, sendo o pai autônomo a faculdade pediu um documento que ficaria em
torno de R$150.00, o aluno entrou em contato com a secretaria e conseguiu resolver a situação
sem precisar apresentar o documento. Percebemos uma discrepância, pois se o aluno comprovou
a situação financeira e é bolsista, como terá condições de dispor de um valor considerado alto
para comprovar renda?
Em algumas faculdades, o processo burocrático é tanto que retarda a entrada do aluno na
faculdade. Os estudantes de medicina e sistema de informação fazem critica do retardamento para
serem chamados, começaram a estudar com duas semanas depois do início. Esses momentos de
angustia podem ser ilustrados com o relato dos alunos de Medicina: “eu estava desesperado,
porque já tinha perdido duas semanas de aula, estava com medo de ir para a sala e não entender o
que o professor falava” (JOÃO, p.178). O mesmo constrangimento passou o aluno de Sistema de
12
Informação que se sentiu mal por ser bolsista, ter chegado atrasado: “fiquei com medo de não
acompanhar o grupo” (PEDRO, p. 204).
Quando a pergunta se refere ao Programa, o tom de voz muda e as respostas são
unânimes: “o programa é muito bom, ajuda as pessoas que realmente precisam, se não fosse o
ProUni não estaria aqui”, ressalta o aluno de Administração de Empresas (FELIPE, p. 164).
Para quem não tem condições, existe a federal que é quase impossível de entrar,
é muito concorrido. O ProUni foi a melhor coisa que aconteceu até hoje, porque
dá oportunidade para as pessoas que realmente precisam, se não fosse o
programa, não estaria aqui, destaca o aluno de radiologia (ANTÔNIO, p. 172)
É maravilhoso ter oportunidade de estudar. Numa escola pública por mais que o
aluno estude, se esforce, é difícil concorrer com um aluno da escola particular,
pois sabemos que a escola particular oferece mais, não dá para comparar. Para
mim o ProUni é tudo, avalia com emoção a aluna de direito (ANGÉLICA, p.
194).
O Programa é um projeto excelente, porém com falhas graves com já falei
anteriormente. Quando me formei no ensino médio, jamais passou pela minha
cabeça fazer um curso de medicina na federal, porque na particular é
impossível. Como é que um aluno de escola pública de má qualidade vai
concorrer no vestibular com um aluno de escola particular? O ProUni é uma
oportunidade única, porque quando você entra na faculdade essa desigualdade
desaparece, não existe aula para aluno da escola pública e outra para aluno da
escola particular. O ensino é um só e todos têm capacidade, pena que não
podemos dizer o mesmo sobre as oportunidades, considera com advertência o
aluno de medicina (JOÃO, p. 183).
O estudante de sistema de informação relata que se lembra da propaganda, mas não
entendia bem do que se tratava, achava que era apenas mais um desses “planos” do governo e
resume a sua concepção com a seguinte metáfora: “quando a esmola é demais o santo desconfia
(PEDRO, p. 203)”. Depois da desconfiança e ver que o projeto está beneficiando os jovens, faz
um discurso positivo declarando que o Programa é o único que dá acesso para o jovem cursar o
ensino superior.
Diante dos fatos apresentados não há como negar a bandeira do ProUni, que carrega como
slogan a democratização do ensino superior, numa sociedade marcada pela desigualdade social,
12
com um amplo contingente de pessoas que têm seus direitos econômicos, sociais e culturais
violados.
D) Condições de permanência na faculdade.
No início do curso, o estudante de Administração ainda não trabalhava e contava com a
ajuda da mãe para ajudar com as despesas, pois mesmo morando perto da faculdade era
necessário o uso do transporte. Depois que começou a trabalhar, procura manter a rotina trabalho-
escola-casa, sai de casa às 6:30h, trabalha das 8:00h às 15:00h e consegue chegar na faculdade às
16:30h, estuda das 18:30h às 22:45h e chega em casa às 22:50h; aproveita o tempo para fazer
pesquisa na internet, na biblioteca e estudar. Tira somente fotocópias e declara que até o
momento não comprou nenhum livro. Quanto à alimentação, sempre toma lanche de R$1.00.
Declara que procura fazer tudo na faculdade para não passar “apuros” na hora da prova.
O estudante de Radiologia trabalha período integral, das 8:00h às 17:00h, chega na
faculdade às 18:30h-18:45h e estuda das 19:00 às 22:45, aproveita os quinze minutos que tem
livre para tomar um lanche; quanto aos estudos, aproveita o horário de almoço, e no ônibus
quando está indo para a faculdade: “a gente tem que dar um jeito para tudo” (ANTÔNIO, p.169),
nos feriados e finais de semana, até o momento não comprou um livro e utiliza somente
fotocópias, o aluno relata que todo o conteúdo é enviado por e-mail uma ou duas semanas antes,
o que favorece a leitura prévia.
O estudante de Medicina não trabalha e se mantém com a bolsa de R$300.00 que recebe
do governo, mora numa republica perto da faculdade para economizar com o transporte, paga
R$140.00 de aluguel incluindo água e luz; quanto à alimentação, faz o seu almoço em casa. Usa
12
somente fotocópias (gasta cerca de R$30.00) e nunca comprou livros pois os mesmos são muito
caros. Durante o segundo semestre ficou sem receber a bolsa por três meses (ver motivos no
capítulo cinco), passou muito sufoco, mas pode contar coma ajuda da família.
A estudante de Direito não está trabalhando, estuda no período matutino e passou por
inúmeras dificuldades desde a sua mudança para Ipatinga, durante o primeiro semestre morou em
uma república, dividindo o quarto com uma estudante pagando o valor de R$75.00, quantia
considerada relativamente alta, devido às condições socioeconômicas, foi um período muito
difícil, a aluna relata com tristeza os momentos:
Na república, eu sentia muita fome, tinha dia que não tinha o que comer, não
tinha nada, não sabia o que fazer, não tinha dinheiro, não tinha emprego, não
tinha comida. Eu sentia muita fome e para disfarçar pegava os livros e
começava a ler, quanto mais fome eu sentia mais eu lia (ANGÉLICA, p.195).
A aluna tinha o costume de visitar a mãe uma vez por mês, e durante essas visitas
aproveitava a oportunidade para levar alimentos não perecíveis (arroz, feijão, óleo, macarrão,
alho, açúcar, café ...) indispensáveis ao seu sustento e quando não havia possibilidade de fazer
uma visita para a mãe, a comida acabava e a aluna passava fome. A situação ficou cada vez mais
difícil e no segundo semestre morou na casa de uma colega da faculdade e na casa de duas tias; a
estudante lembra que mesmo perambulando de casa em casa não passou fome, as dificuldades
continuaram porque continuava sem emprego e às vezes não tinha dinheiro para pagar a
condução.
Ela destaca que em alguns momentos ligava para a mãe chorando de saudade, desesperada
e sempre contou com uma palavra amiga e de incentivo. Para acompanhar as aulas, contando
grosso modo com uma situação desfavorável, a estudante driblava a dificuldade para a aquisição
de material didático, pedindo livros emprestados para as colegas, pegando na biblioteca, ou
13
fazendo anotações em sala de aula do conteúdo explanado, usava muitas fotocópias para fazer
leituras e até o momento da entrevista não tinha comprado nenhum livro: “eu fazia todas as
anotações em sala de aula e depois passava a limpo” (ANGÉLICA, p.192).
O estudante de sistema de informação dependeu dos pais no primeiro e segundo semestre
da faculdade, o pai custeava o transporte, e a alimentação levava de casa ou ganhava de algum
colega: “eu estudo a noite, almoço às 12:00h, saio de casa às 17:00h, quando chega 19:00h –
20:00h sinto fome, tiro o meu lanchinho da mochila e como” (PEDRO, p.206). Até o momento
da entrevista não tinha feito a aquisição de nenhum livro e tira fotocópias somente quando vai
usar para fazer prova com consulta, caso contrário usa a estratégia de sentar perto de alguém para
acompanhar a leitura.
Não é considerável aos alunos universitários serem formada a base de fotocópias de
capítulos soltos, conteúdos fragmentados, não podem chegar ao término da graduação sem ter
lido um livro inteiro. A leitura deve fazer parte do rol de habilidade, propiciando ao aluno a
capacidade de adaptação, flexibilidade, criatividade, espírito crítico que são conhecidos como
componentes básicos das habilidades de um profissional de nível universitário.
Enquanto o número de vagas oferecido pelo setor público nem de longe consegue
acompanhar a nova demanda do ensino superior, o setor privado cresce desordenadamente e
aceita após questionamentos de bom agrado a nova medida do governo que em troca de
incentivos fiscais oferece vagas aos menos favorecidos.
O Programa apresenta uma conotação dúbia quanto a sua finalidade, os candidatos são
atraídos e traídos. São atraídos pela oferta do acesso ao terceiro grau, livres do “bicho de sete
cabeças”, o famoso vestibular que desde os primórdios vem tirando o sono da juventude e livres
13
das condições existentes ligadas ao capital cultural incorporados ao longo da trajetória escolar e
da vida familiar.
São traídos pelo sistema quando os problemas começam a se despontar logo no inicio do
curso, o primeiro obstáculo a ser enfrentado é o fator socioeconômico, falta dinheiro para
alimentação lanche, para tirar fotocópias e o principal, livros nem pensam em comprar.
As dificuldades para permanecer no curso existem tanto para os alunos que moram com
os pais quanto para aqueles que saem de casa em busca de um futuro melhor. Os primeiros
passam por situações conflitantes, porém amenas se comparadas com os estudantes que moram
longe da família.
Os problemas enfrentados são inúmeros, pois a única garantia que o governo oferece é o
acesso, é importante uma medida que atenda por completo as necessidades dos estudantes que
vão além do estudo, eles precisam de moradia, alimentação, incentivo à pesquisa, que são
condições básicas para que se torne viável a permanência na universidade.
Não é a falta ou o emprego, em si, que vão solucionar a questão, porque o aluno que
trabalhava período integral e conseguia com o salário que recebia se manter, também apresentou
problemas, pois viu o seu rendimento cair e teve que fazer a opção entre o trabalho e estudo, ou
seja, observamos que as dificuldades econômicas estão associadas a outras e apresentando um
quadro complexo na condição de vida universitária do estudante.
Há uma luta interna constante entre o que gostariam de fazer e o que é possível fazer,
embasada num leque de situações, como a carga de horário de trabalho, restando um tempo
insuficiente para dar conta das exigências do curso ou a falta do emprego, a ausência de vida
ativa social e cultural, condicionadas pela carência de recursos financeiros privando os estudantes
13
de assistir cinema, teatro, espetáculos, eventos científicos e aquisição de livros, além da falta da
uma alimentação equilibrada e saudável.
Verificamos que alguns se isolam e buscam refúgios nos livros, há também a existência
de um certo mal estar, sentimento voltado para aceitação ou não aceitação relatado
respectivamente pelos alunos de direito e sistema de informação: “desde o início do curso fui
discriminada, o motivo não sei, talvez pelo fato de ser pobre, eu contei na sala de aula que tinha
muito orgulho de ser bolsista do ProUni, batalhei muito para conseguir” (ANGÉLICA, p.197).
A aluna esclarece que tinha mais dois alunos bolsistas que não quiseram se declarar.
Acredita que foi discriminada pelo fato de ser pobre, mas com o passar do tempo, começou a ser
aceita pelo grupo: “com o tempo percebi que quando é pobre tem que provar o tempo todo que é
capaz, o esforço tem que ser dobrado” (ANGÉLICA, p.198).
Já o segundo aluno afirma que se sentiu mal por ser bolsista e ter chegado atrasado: “acho
que me senti mal por estar na faculdade, sendo que todos que estudam tem uma condição social
melhor que a minha, eu imaginei que fosse discriminado e isto não aconteceu” (PEDRO, p.204).
Para a concepção da igualdade no ensino é necessário ir além do oferecimento das vagas,
a democratização só alcançará o sucesso almejado se for assegurada além do acesso, as
condições de permanência e conclusão, criando medidas de apoio e custeio para o aluno carente;
de decisão que pode ser tomada pelo mesmo grupo responsável pela lei que facilita o ingresso.
13
E - Auto-avaliação do desempenho escolar
Após ansiedades, das descobertas, desilusões, tropeços e caminhadas, os entrevistados já
se sentem à vontade para fazer um diagnóstico de suas caminhadas.
O estudante de Administração, por duas vezes, fez prova substitutiva e conseguiu passar
com a média, acredita que tem um bom aproveitamento, mas pode se dedicar mais e melhorar:
“[....] penso em adquirir conhecimentos, aperfeiçoar o que já sei e aprender mais, não estou na
faculdade somente pelo diploma, como muitos, estou em busca de crescimento e conhecimento”
(FELIPE, p. 164).
O aluno de Radiologia acredita que está indo bem, mesmo não tendo feito o primeiro
semestre, e sendo que as disciplinas fazem uma alusão ao ensino médio e começou o ano letivo
no segundo semestre , como já vimos no início do capítulo; foi para a final em física e atribui o
seu mau desempenho ao fato de estar trabalhando, pois dedicava ,mais tempo ao trabalho do que
aos estudos:
não tive condições de fazer a prova porque não estava agüentando de cansaço e
sono, quase dormi em cima da prova deixei a prova para a segunda chamada e
também não tive tempo de estudar, na prova final como estava desempregado,
estudei bastante e consegui (FELIPE, p.171).
A estudante de Direito se considera uma pessoa de sorte, primeiro porque está realizando
o sonho de fazer o curso que sempre quis e em segundo lugar, mesmo passando por tantas, está
tendo um bom desempenho.
Não vou ser modesta, fui muito bem, tanto no primeiro quanto no segundo semestre,
talvez se não tivesse me enganado não seria assim, eu achava que tinha que tirar 75% em cada
disciplina, então é bem assim. Tinha medo de perder a bolsa, descobri no final do semestre que o
aluno precisa ter um aproveitamento geral de 75% (ANGÉLICA, p.193).
13
O MEC formulou um Programa
1
de perguntas e respostas que está disponível no site,
todas as informações estão on-line, uma contradição se for analisada considerando a condição
financeira de cada aluno entrevistado, pois não dispõem de valores para comprar um computador.
Não houve um investimento publicitário que assegurasse aos candidatos tirar as dúvidas.
Ao ser questionado, pondera e faz uma análise que denota satisfação pelo fato de estar
fazendo um curso que historicamente atendia somente a elite, apesar do inicio tumultuado,
acrescenta o aluno:
não apresentei nenhuma dificuldade, claro que algumas disciplinas você tem
mais afinidades que outras, e como você já sabe que é difícil, estuda mais, se
dedica mais; é interessante que todos os bolsistas tiveram bom aproveitamento.
Na minha sala tem 72 alunos, se pegar os 20 melhores , com certeza todos do
ProUni estarão incluso (JOÃO, p. 182).
Ao ser interrogado sobre o sucesso dos alunos, responde com segurança: “porque quem
precisa, dá valor. Todos os alunos sabem como é difícil permanecer no curso, ninguém quer
decepcionar a família e nem a si próprio. Os alunos do ProUni estão dando o sangue” (JOÃO, p.
182).
O desempenho do aluno de sistema de informação não foi satisfatório, ficou de exame
nas disciplinas de matemática e estatística, mas conseguiu se recuperar: “nas outras disciplinas
consegui, passei na média, estou consciente que preciso melhorar” (PEDRO, p.205). Fazer a
escolha certa ou ter a oportunidade de fazer um curso que tenha afinidade, certamente contribui
para que o desempenho acadêmico seja concluído com satisfação e ênfase . Como se dará a
formação de um aluno que a princípio queria fazer história, mas devido a influência da nota do
ENEM mudou de opção para não perder a vaga? Só vai concluir o curso porque é bolsista?
1
A íntegra do texto se encontra no anexo A
13
Se no mundo contemporâneo, é considerável dizer que a educação é mais que
fundamental para a alavanca para que o homem possa através do conhecimento adquirido, usá -
lo de forma útil e produtiva .
Cabe a educação a missão de apresentar diversas formas englobando todos processos que
levem as pessoas desde a infância até a maturidade a um conhecimento dinâmico do mundo, dos
outros e de si mesmas, combinando de maneira flexível as quatro aprendizagens principais, quais
sejam: aprender a conhecer; aprender a ser, aprender a fazer e aprender a ser.
f - Perspectivas futuras
Estes jovens fizeram um balanço e falaram sobre as expectativas futuras e o que
pretendem fazer depois de formados, o primeiro entrevistado que faz parte da primeira edição do
ProUni, tem a certeza que não quer mais parar de estudar,não sabe se vai se especializar em
gestão bancária ou gestão autoreal; o estudante de radiologia faz uma pausa e ressalta que a
preocupação do momento é com a estabilidade para terminar o curso, mas já tem uma pretensão
entre duas especializações, tomografia ou radiologia industrial, e ao ser indagado sobre a segunda
opção, responde que foge totalmente do campo de saúde, mas é atrativa e paga bem.
O estudante de Medicina ainda não tem idéia do que vai fazer:
geralmente a pessoa que vai fazer medicina, sempre sonhou, planejou e estudou
para isto, fez o melhor cursinho para passar no vestibular. No meu caso foi
diferente, nunca pensei em fazer medicina é tão longe da minha realidade que
nunca fez parte dos meus sonhos (JOÃO, p.183).
Acrescenta que tem afinidades com algumas disciplinas, como anatomia, cardiologia e fisiologia
mas acredita que ainda é cedo para tomar qualquer decisão.
13
A estudante de Direito está decidida, vai fazer uma pós-graduação na área e futuramente
passar no concurso e trabalhar no ministério: “tenho consciência que as barreiras são muitas, mas
não desisto” (ANGÉLICA, p.195).
Insatisfeito, estudante de sistema de informação confirmar que pretende terminar o curso,
trabalhar na área, ter uma estabilidade financeira depois fazer uma faculdade que realmente goste,
Sociologia, História ou Artes Plásticas.
Buscando soluções para preencher as lacunas, surge em 2005 o ProUni, com a promessa
de acabar com a desigualdade, oferecendo bolsas com base na necessidade econômica de cada
estudante e, para responder às questões que se fazem presente na comunidade acadêmica e social
no que corresponde ao ingresso de estudantes universitários oriundos de família de baixo poder
aquisitivo, priorizando acesso, a permanência e as estratégias econômicas e educacionais
indispensáveis a formação acadêmica.
Com a reforma do ensino superior, surge a necessidade de um programa, cujo cunho
social é atender jovens carentes de 18 a 24 anos que terminaram o ensino médio e não deram
continuidade aos estudos devido às condições socioeconômicas
O que vem acontecendo com a educação nos últimos anos, tem levado intelectuais do
Brasil e do mundo repensarem a prática pedagógica, porém poucos avanços e muitos retrocessos
têm sido marca do ensino suscitando, insatisfação, indignação e descontentamento na sociedade.
O ensino médio sempre oscilou entre duas alternativas básicas, oferecer um ensino
profissionalizante com caráter de formar mão de obra profissional barata para atender as
demandas do mercado ou oferecer um ensino propedêutico, voltado ao prosseguimento dos
estudos em nível superior, com a função de assegurar conhecimentos para a área que ao aluno
pretende seguir.
13
Com a expansão e a oferta gratuita do ensino, torna-se importante distinguir os pontos de
rupturas, os obstáculos que dificultam o atendimento com sucesso e delinear formas para
contorná-las e superá-las, recebendo com categoria um público que sequer o conhecia,oriundos
de famílias desfeitas, cujos pais tiveram pouca ou nenhuma escolaridade.
A escola não pode assumir o papel sombrio de ser um depósito de mão de obra ociosa, ao
contrário, ela precisa garantir que os alunos, especialmente aqueles que chegam a um grau não
freqüentado por seus pais, condições para que desenvolvam a auto-estima, valores morais
humanos, consciência social e autonomia.
Se para o grupo de estudantes representa uma vitória o ingresso no ensino superior, a
outra é garantir o acesso até a finalização do curso. As precárias condições de permanência e de
qualidade oferecida no ensino superior não repercutem no crescimento e tampouco igualdade de
acesso ao conhecimento; com esta tática, a educação vai continuar mais excluindo do que
incluindo.
13
VIII - CONSIDERAÇÕES FINAIS
As classes correm para o arco-íris,
mas o pote de ouro já mudou de lugar.
(Algebaile)
Esta pesquisa que teve o ProUni como tema de investigação, voltou-se para o
conhecimento das estratégias utilizadas por alunos bolsistas do Programa no que toca ao
atendimento, pelos mesmos, das demandas dos diferentes cursos freqüentados.
Conforme colocado no corpo do trabalho, o Programa Universidade para Todos foi
criado oficialmente por iniciativa do governo federal, no ano de 2005, direcionado a jovens de 18
a 24 anos pertencentes às camadas sociais menos favorecidas.
A desigualdade no acesso ao nível superior de ensino é uma das marcas do Ensino
Superior Brasileiro desde sua criação em 1920, e que se mantém até os dias atuais, no contexto
no qual o ProUni foi lançado.
É um tema polêmico, com posições favoráveis ou contrárias às finalidades anunciadas
pelo governo federal, assentadas no discurso de justiça social, operacionalizadas por meio da
concessão de bolsas de estudos integrais ou parciais a estudantes de baixa renda.
A chegada desses estudantes ao topo da hierarquia do sistema educacional, quer por meio
de programa de ações afirmativas, ou não, tem levado investigadores brasileiros a questionar as
condições de permanência desses alunos na universidade.
Foram essas as condições investigadas neste trabalho,quais sejam, as estratégias
econômicas utilizadas pelo aluno para atender às demandas do curso, e as estratégias ligadas ao
processo de aprendizagem.
13
No que toca às estratégias econômicas – aquisição de materiais, transporte, alimentação,
aquisição de livros - , concluímos que:
Se as condições concretas de vida marcaram a trajetória inicial da escolarização, as mesmas
continuam atuantes no ensino superior, porém com outras repercussões, uma vez que o curso
freqüentado traz expectativas quanto ao mercado de trabalho cada vez mais competitivo. A
possibilidade de enriquecimento do capital escolar fica limitada pelas precárias condições
econômicas dos bolsistas entrevistados, pois os cincos universitários informaram não terem
adquirido nenhum livro até o momento da coleta de dados, utilizando-se de diferentes
estratégias para driblar a não aquisição de livros, quais sejam: sentar-se ao lado de colegas
durante as aulas, emprestar e devolver no dia seguinte, retirar da biblioteca, chegar mais cedo
e fazer leituras na biblioteca, copiar os conteúdos durante as aulas ministradas, aquisição de
fotocópias. Cabe lembrar que, com exceção do aluno de Medicina (curso integral) e da aluna
do curso Direito, que não conseguiu trabalho, dois deles trabalham meio período e um
período integral. No entanto, por estarem fora da cidade onde reside a família, o custo de
permanência na cidade se eleva, o que implica em fazer opções: alimentar-se, arcar com os
custos da moradia, de transporte ou adquirir materiais necessários ao curso.
As estratégias quanto ao transporte: visando redução nos gastos, os estudantes de São Paulo,
escolheram universidades perto da residência, já os estudantes de Medicina e Direito,
oriundos de outras regiões, fizeram a opção por morar perto das faculdades e o estudante de
Radiologia reside com parentes.
Quanto à alimentação, os estudantes que não residem com os pais procedem da seguinte
forma: compra os ingredientes e prepara a própria refeição; traz mensalmente da casa dos pais
14
os ingredientes e quando ocorre de terminar antes da viagem seguinte, a estudante de Direito
afirmou literalmente “passar fome”, um deles alimenta-se no próprio local do trabalho,
lancha na faculdade ou traz o alimento de casa, para economizar.
Os problemas se transfiguram de diferentes maneiras com o transporte, alimentação,
aquisição de material, sendo que essa dificuldade aumenta quando esses estudantes são oriundos
de outras regiões.
Esse quadro de carências dos estudantes coloca sob questionamento o caráter social do
programa, pois, como tivemos a oportunidade de perceber através da análise, parte da população
não necessita apenas da gratuidade, mas de condições que somente as públicas ainda oferecem:
moradia, transporte, assistência médica, favorecedoras de estratégias de aprendizagem: incentivo
à pesquisa científica, estudo...., pois a estudante Angélica, graduando em Direito, está passando
por privações básicas: a falta de alimentação.
Para amenizar as carências financeiras, esses alunos têm como alternativa trabalhar ou
estagiar meio período ou em tempo integral, garantindo minimamente o custo das necessidades
no que tange à vida escolar e pessoal: ao dividir o tempo entre o estudo e o trabalho, o
comportamento no curso tende a ficar comprometido, reduzindo as possibilidades de elevar o seu
capital cultural e escolar.
Quanto às estratégias pedagógicas, a análise realizada indica que os universitários:
estudam nos finais de semana, feriados; chegam mais cedo na faculdade e utilizam o
laboratório de informática, a biblioteca; estudam no horário de almoço; estudam no
ônibus, sendo que aqueles que não trabalham (estudantes de Medicina e Direito) usam o
tempo livre para se dedicarem somente aos estudos.
14
É importante destacar que os alunos se esforçam para acompanhar e ter sucesso no ensino
superior e na vida, afirmação que pode ser ilustrado com o relato do estudante de Medicina,
quando destaca que em sua classe tem 72 alunos, sendo que 12 são bolsistas do ProUni e,
segundo ele, se pegar os melhores da turma, todos do Programa estarão inclusos, ou seja, pobreza
não é sinônimo de incapacidade. No entanto, o preconceito está tão enraizado que mesmo tendo
potencialidades, o tempo todo o aluno precisa provar que é capaz, como destaca a estudante de
Direito durante a entrevista.
Quanto ao desempenho escolar apresentado pelos entrevistados, dois estudantes (Medicina e
Direito) acompanharam com êxito e tiveram resultados satisfatórios, entretanto o estudante de
Radiologia que trabalha período integral, teve três empregos em um semestre, tentando
conciliar trabalho e estudo, uma vez que é bolsista parcial; este último teve queda no
rendimento escolar; quanto aos entrevistados de São Paulo, um afirma que o desempenho foi
bom e que pode se dedicar mais, o outro confirma que o desempenho foi ruim, mas está
disposto a se dedicar para obter melhores resultados.
Para fazer valer o Programa e propiciar uma formação que permita ao formando competir
em maiores condições de igualdade no mercado de trabalho, é importante voltar o olhar para a
qualidade dos cursos oferecidos para que atenda às expectativas dos alunos, que pode ser
retratada pela fala do aluno de Administração de Empresas, agraciado pela bolsa na primeira
edição: “penso em adquirir conhecimento, aperfeiçoar o que já sei, estou em busca de
conhecimento e crescimento”.
Se perceber que problemas não faltam aos sujeitos entrevistados, quanto ao acesso e
principalmente a permanência, e que a democratização do ensino viabilizada pelo Programa
14
Universidade para Todos, concedendo bolsas de estudos nas instituições particulares, não remete
necessariamente à solução do histórico problema da seletividade da educação brasileira.
Podemos considerar que, para os estudantes entrevistados, o ProUni representa, em tese
uma possibilidade de transforma suas condições de vida, cabendo, em futuras investigações, um
acompanhamento longitudinal no que se refere ao desempenho efetivo nos cursos e às reais
chances no concorrido mercado de trabalho.
O que se evidenciou nesta pesquisa é a necessidade de uma política de inclusão, mais
ampla do que a concessão de bolsas de estudo, pois, do contrário, o Programa poderá se
configurar como um engodo para a população à que se destina, porém eficiente para as
instituições de ensino superior particulares que aderiram ao Programa, algumas com ofertas de
cursos desqualificados pela própria avaliação do governo.
14
REFERÊNCIAS BIBLIOGRAFICA
AJUDA do ProUni está três meses atrasados. MEC diz que vai solucionar o problema dos 1.500
bolsistas até outubro. O Globo, Rio de Janeiro, p17, 29 de setembro de 2006.
ALGEBAILE, Maria Emília Bertino. Educação Popular Superior: recriação da marca da
exclusão no campo educacional? Revista Diálogo Educacional, Curitiba, PR, v.4, nº11, p.85-102,
jan./abr.2004. Disponível em: <http://www.pucpr.br/comunicacao/revistas cientificas/dialogo
educacional/pdf/n 11/artigo3.pdf>. Acesso em:15/01/2007.
ALUNO DA REDE pública foge do vestibular. Folha de São Paulo, São Paulo, p.C3, 18 de
agosto de 2002.
ALUNOS com necessidades especiais ganham bolsas do ProUni. Agência Estado, São Paulo, 29
de junho de 2006.
ALUNOS DO PROUNI vão receber R$300 de auxílio. Jornal da Tarde, São Paulo, p.12.CA, 02
de março de 2006.
AMARAL, Nelson Cardoso; CHAUÍ, Marilena; CUNHA, Luiz Antônio; Sobrinho, José dias;
OLIVEIRA, João Ferreira de; CATANI, Afrânio Mendes; RISTOFF, Dilvo I.; SGUISSARDI,
Valdemar. Universidade em Ruínas. 3.ed. Petrópolis: Vozes, 2001.
APERFEIÇOAR o ProUni. Folha de São Paulo, São Paulo, p A3. 29 de agosto de 2006.
BASSETTE, Fernanda. 518 mil estudantes se inscreveram para tentar bolsa do ProUni.
Disponível em:<http://g1.globo.com/Noticias/Vestibular/0,,AA1491759-5604,00.html>. acesso
em 17/01/2007.
BENAKOUCHE, Rabah. Inclusão Universitária: Pequenas reflexões a partir de uma grande
experimentação social. A Universidade na Encruzilhada. Seminário Universidade: por que e
como reformar. Brasília: UNESCO. p.131-137. 2003
BOLSISTAS do ProUni aproveitam a oportunidade. Disponível
em:<http://portal.mec.gov.br/index.php/opition=content&task=view&id=3853&FlagNoticias=1&
Itemid=3996>. Acesso em 14/01/2007
BORI, Carolina M.; DURHAM, Eunice. Eqüidade e Heterogeneidade no Ensino superior
Brasileiro. Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 2000.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da república Federativa do Brasil: promulgada em
5 de outubro de 1988: atualizada até a Emenda Constitucional nº38, de 12-06-2002. 2.ed. Rio de
Janeiro: Expressão e Cultura, 2002.
14
BRASIL. Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005. Institui o Programa Universidade para Todos -
PROUNI, regula a atuação de entidades beneficentes de assistência social no ensino superior;
altera a Lei no 10.891, de 9 de julho de 2004, e dá outras providências.
BRASIL. Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996. Estabelece as Diretrizes e Bases da
Educação Nacional. Diário Oficial 23 de dezembro de 1996. Disponível em:<
http://www.educacao.go.gov.br/portal/supem/documentos/9394.pdf>. Acesso em: 10/06/2006
BUARQUE, Cristovam. A Refundação da Universidade. Disponível em: <http://www.iea.usp.br/
iea/observatorios/educacao/superior/reformaperspectivas/buarquerefundacao.pdf>. Acesso em:
16/01/2007
BUARQUE, Cristovam; SANTOS, Carlos Roberto Antunes dos. Educação Superior: Reforma,
Mudança e Internacionalização. Segunda Reunião dos Parceiros da Educação Superior. Brasília:
UNESCO, 2003.
Cafardo, Renata. O ProUni é a única coisa que o MEC tem para mostrar. O Estado de são Paulo,
São Paulo. P. A10. 02 de janeiro de 2006.
CANDIDATOS do ProUni não comprovam pobreza. O Globo, Rio de Janeiro, 01 de agosto de
2006.
CARVALHO, Cristina Helena Almeida de. Agenda neoliberal e as reformas para o ensino
superior no Brasil a partir dos anos 90: rupturas e continuidades na relação entre público e
privado. Disponível em: <http://www.anped.org.br/28/textos/gt11/gt11532int.rtf>. Acesso em:
20/ 09/2006.
______. O ProUni no governo Lula e o jogo político em torno do acesso ao ensino superior.
Educação e Sociedade.Educação: políticas públicas afirmativas e emergentes v27, nº96 - especial,
p.979-1000, outubro, 2006.
______. Política para o ensino superior no Brasil (1995-2006): Ruptura e continuidade nas
relações entre público e privado. Disponível em:
<http://www.anped.org.br/reunioes/29ra/trabalhos/trabalho/GT11-2337-Int.pdf>. Acesso em
08/10/2006.
CARVALHO, José Alberto Magno de; BROTO, Fausto. A demografia brasileira e o declínio da
fecundidade no Brasil: contribuições, equívocos e silêncios. Disponível em:<
http://www.abep.nepo.unicamp.br/docs/rev_inf/vol22_n2_2005/vol22_n2_2005_12artigo_p351a
370.pdf>. Acesso em:
CARVALHO, Maria Helena Almeida de. Política para o Ensino Superior no Brasil
(1995-2006): Ruptura e continuidade nas relações entre público e privado. In: SILVA JR, João
dos Reis Silva; OLIVEIRA, João Ferreira de; MANCEBO, Deise (Org.). Reforma
Universitária: dimensões e perspectivas. Campinas (SP): Alínea, p.125-139. 2006.
14
CASTANHO, Sérgio E. M. Educação Superior no século XXI: Discussão de uma proposta.
Disponível em:< http://www.anped.org.br/reunioes/23/textos/1105t.pdf>. Acesso em:
06/06/2006.
CASTRO, Maria Helena de Magalhães. Estado e mercado na regulação da educação superior.
In: BROCK, Colin; SCHWARTZMAN, Simon (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de
Janeiro: Nova Fronteira, 2005. p. 241-283.
CASTRO, Maria Helena Guimarães de. Avaliação do Sistema Educacional Brasileiro.
Tendências e perspectivas. Brasília: Instituto nacional de Estudos e Pesquisas educacionais,
1998.
______. Educação para o século XXI. O desafio da qualidade e da eqüidade. Brasília : Instituto
Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, 1999.
CATANI, Afrânio Mendes; OLIVEIRA, João Ferreira de. As políticas de educação superior no
Plano Nacional de Educação (PNE)-2001. Disponível em:
<http://www.anped.org.br/25/postrese/afraniomendescatani05.rtf>. Acesso em: 17/09/2006.
______. Educação Superior no Brasil: reestruturação e metamorfose das universidades
públicas. Petrópolis: Vozes, 2002.
CONFERÊNCIA MUNIDIAL SOBRE O ENSINO SUPERIOR. Tendências de educação
Superior para o século XXI, Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras. Tradução:
Maria Beatriz. Brasília: UNESCO/CRUB, 1999.
CONFERÊNCIAS FÓRUM BRASIL DE EDUCAÇÃO. Conselho Nacional de Educação. CNE.
Brasília:UNESCO, 2004
CONSTANTINO, Luciana. Bolsa do MEC beneficia 237 cursos ruins. Folha de São Paulo, São
Paulo, p C1, 28 de agosto de 2006.
CUNHA, Luis Antônio. Por Uma lei orgânica do ensino superior. A Universidade na
Encruzilhada. Seminário Universidade: por que e como reformar. Brasília: UNESCO. p.147-154
2003.
______. A universidade crítica. Rio de Janeiro: Francisco Alves, 1983.
______. A Universidade Temporã: O ensino superior da Colônia à Era de Vargas. Rio de Janeiro:
Civilização Brasileira S.A, 1980.
______. Desenvolvimento desigual e combinado no ensino superior-estado e Mercado. Revista
Educação e Sociedade, v.25, nº88, p.795-817, Especial-Outubro/2004. Disponível em:
<http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 19/02/2007
14
______. O ensino superior no octênio FHC. Revista Educação e Sociedade, v.24, nº 82, p.37-61,
abril 2003. Disponível em:<http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso em: 20/02/2007.
CUNHA, Luiz Antônio; GÓES, Moacyr de. O Golpe na Educação. 6.ed. Rio de Janeiro: Jorge
Zahar Editor Ltda, 1985.
CURY, Carlos Roberto Jamil. Direito à educação: direito à igualdade, direito à diferença.
Cadernos de Pesquisa, nº116, p.245-262, julho/2002. Disponível em:
<http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S010015742002000200010&lng=pt&nrm=isso> Acesso em: 27/02/2007.
DAVIDOVICH, Luiz. Educação superior e inclusão social no Brasil. Disponível em:
<http://www.cgee.org.br/cncti3/Documentos/Seminariosartigos/Inclusaosocial/DrLuizDavidovic
h.pdf.>. Acesso em: 25/01/2007.
DECCA, Edgar de. 1930. O Silêncio dos Vencidos. Memória , história e revolução. 6 ed. São
Paulo: Brasiliense, 1994
DECLARAÇÃO MUNDIAL SOBRE EDUCAÇÃO SUPERIOR NO SÉCULO XXI: Visão e
ação. Disponível em:
<http//www.direitoshumanos.usp.Br/counter/Onu/Educação/texto/texto_5html>. Acesso em
10/10/2006.
DOURADO, Luiz Fernando. Reforma do estado e as Políticas para a Educação Superior no
Brasil nos anos 90. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v.23, nº80, p.
234-252,setembro/2002.Disponívelem:<http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S0101-73302002008000012&lng=es&nrm=iso>. Acesso em: 26/01/
2007
EDUCAÇÂO UM TESOURO A DESCOBRIR. Relatório para a UNESCO da Comissão
Internacional sobre Educação para o século XXI. São Paulo: Cortez; Brasília: UNESCO, 1988.
em:<http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v07n01/v07n01_08.pdf>. Acesso em 16/01/2007
ENEM teve menor índice de abstenção em 2006. Disponível em:
<http://potal.mec.gov.br/index.php?
opition=content&task=view&id=6295&FlagNoticias=1&itemid=6444>. Acesso em 07/01/2006.
ESPECIAL ProUni. Disponível em: <http://www.mec/prouni.gov.br>. Acesso em: 21/08/2006.
ESTUDANTES do ProUni trocam de carreira. Disponível em:
<http://www.portalabre.com.br/home.php?id=31&artigo_id=1539 Acesso em: 07 /08/2006.
FACULDADES particulares ofertam vagas. Folha de Londrina. Disponível em:
http://www.universia.com.br/html/noticia/noticia_clippin_bgcbb.html. Acesso em : 14/01/2007.
14
FREITAS, Luiz Carlos de. A avaliação e as reformas dos anos de 1990: novas formas de
exclusão, velhas formas de subordinação. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v.25.
nº86, p.133-170, abril 2004. Disponível em: <http://www.cedes.unicamp.br>. Acesso
em:10/09/2006.
GADOTTI, Moacir. Concepção Dialética da Educação: Um estudo introdutório. 13. ed. São
Paulo: Cortez, 2003.
GAZZOLA, Ana Lúcia A. Reforma universitária e educação superior. Disponível em:
<http://www.comciencia.br/reportagens/2004/09/08_impr.shtml>. Acesso em: 24/08/2006.
GENRO, Tarso. Quem não aderir ao ProUni perderá crédito. (O Globo – O País- 15/09/2004).
Disponível
em:<http://www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/setembro2004/clipping040915-
oglobo.html>. Acesso em: 29/06/2006
GENRO, Tarso; BROVETTO, Jorge; TRINDADE, Hélgio; MOTA, Ronaldo; PACHECO,
Eliezer; RISTOFF, Dilvo. Reforma e avaliação da educação superior: tendências na Europa e
na América Latina. Brasília, DF, Brasília: Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas
Educacionais Anísio Teixeira, 2005.
GISI, Maria Lourdes. A educação superior no Brasil e o caráter de desigualdade do acesso e da
permanência. Revista Diálogo Educacional, Curitiba, PR, v.6, nº.17, p.97-112, jan./abr.2006.
Disponívelem:<http;//www.pucpr.br/comunicacao/revista_cientifica/dialogo_educacional/pdf/07.
pdf>. Acesso em:23/09/2006
______. Políticas educacionais para a educação superior: acesso, permanência e formação.
Revista Diálogo Educacional, Curitiba, PR, v.4, nº11, p.43-52, jan/abr.2004.
Disponívelem:<http://www.pucpr.br/comunicacao/revistas_cientificas/dialogo_educacional/pdf/n
_11/artigo3.pdf >. Acesso em: 17/08/2006.
HADDAD, Fernando. Bolsistas do ProUni vão mudar a realidade do mercado. Disponível
em:<http://portal.mec.gov.br/index.php/opition=content&task=view&id=5902&FlagNoticias=1&
itemid=6048>. Acesso em 23/01/2007.
______. O impacto do ProUni sobre a qualidade da educação de nível médio e superior se fará
notar no curto prazo. Folha de São Paulo,31/08/2006. disponível em: <
http://clipping.planejamento.gov.br/Noticias.asp?NOTCod=298353>. Acesso em:
31/08/2006.
______. ProUni. Folha de São Paulo, são Paulo, p.AB. 30 de agosto de 2006.
14
HELENE, Otaviano. Há espaço para ações afirmativas no país? Folha de São Paulo, 23/08/2006.
Disponível em:
<www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/agosto2006/clipping060823_folha.html .
>Acesso em: 31/08/2006.
INDIOS já matriculados serão beneficiados pelo ProUni. Disponível
em:<http://www.universia.com.br/html/noticia_clipping_bjaie.html>. Acesso em: 18/11/2006.
LA enseñanza superior. Las lecciones derivadas de la experiencia. Disponível em:
http://bancomundial.org.br>. Acesso em: 24/10/2006.
LORENZONI, Ionice. ProUni tem bolsas em todas as áreas do conhecimento. Disponível em :
<http//portal.mec.gov/index.php/option=content&task=view&id=6119&FlagNoticias=1&Itemid=
6267>. Acesso em 23/01/2007.
LÜDKE, Menga; ANDRÉ, Marli E. D. A Pesquisa em Educação: abordagens qualitativas. São
Paulo: EPU, 1986
MANCEBO, Deise. Reforma universitária: Reflexões sobre a privatização e a mercantilização
do conhecimento. Revista Educação e Sociedade, Campinas, SP, v25, nº88, p.845-866, Especial-
Out.2004. Disponível em: http://www.cedes.unicamp.br. Acesso em:08/01/2007.
MARQUES, Camila. Entenda o que é a reforma universitária. Folha de São Paulo on-line, São
Paulo, 24 de novembro de 2004.
MARTINS, Carlos Benedito. O ensino superior brasileiro nos anos 90. Perspectiva, São Paulo,
SP, v.14, nº1, p.41-60, jan/mar/2000. Disponível
em:<http://www.scielo.br/pdf/spp/v14n1/9801.pdf>. acesso em: 11/12/2006.
______. Reforma é preciso: porém...em que direção? A Universidade na Encruzilhada.
Seminário Universidade: por que e como reformar. Brasília: UNESCO. p.155-167. 2003.
______. Uma reforma necessária. Educação e Sociedade.Educação:políticas públicas
afirmativas e emergentes v27, nº96 - especial, p.1001-1020, outubro, 2006.
MEC vai muito além do ProUni em busca de inclusão social no ensino superior – (Ministério da
educação – Ensino superior – 11/01/2006). Disponível em:
<http://www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/janeiro2006/clipping110106a_ministerio
_educacao.htm>. Acesso em 29/06/2006
MELO, Dafne. Bolsistas do Programa denunciam omissão do governo federal quando
faculdades fechem cursos. Disponível em:
14
<http://www.brasildefato.com.br:8080/v01/agencia/nacional/news_item.2006-04-19.4258947163
>. Acesso em:12/10/2006
MENEZES, Luis Carlos de. O novo público e a nova natureza do ensino médio. Estudos
Avançados, São Paulo, SP, v.15, nº42, p.201-208. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.br/
pd/iea/v15n42/v15n42a08.pdf>. Acesso em 04/02/2007
MITRULIS, Eleny; PENIN, Sônia Teresinha de Sousa. Pré-vestibulares alternativos: da
igualdade à eqüidade. Revista Cadernos de Pesquisa, São Paulo, SP, v.36, nº128, p.269-298,
maio/ago. 2006. Disponível em: http://wwwscielo.br/scielo.php?script=sci_arttext>. Acesso em:
27/02/2007.
NETO, Paulo Elpídio Menezes. Os desafios da expansão do ensino superior no Brasil. Rio de
Janeiro: Textos e Formas Ltda, 2000.
NEVES, Lúcia Maria Wanderley (Org.). Reforma Universitária do governo Lula: reflexões para
o debate. Prefácio de Roberto Leher. São Paulo:Xamã, 2004.
O ENSINO superior no Brasil. Disponível em:
<http://www.seade.gov.br/produtos/spp/v07n01/v07n01_08.pdf>. acesso em 16/01/2007.
O PROUNI e os muitos enganos. Folha de São Paulo, São Paulo. Tendências e Debates. 11 de
dezembro de 2004.
O PROUNI. Informações aos candidatos. Disponível em:<www.mec.gov.br>. Acesso
28/07/2006.
OLIVEIRA, João Batista de Araújo. Desigualdades e políticas compensatórias. In: BROCK,
Colin; SCHWARTZMAN, Simon (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro:
Nova Fronteira, p.53-89. 2005.
OLIVEN, Arabela Campos. Histórico da Educação Superior no Brasil. In: SOARES, Maria
Susana Arrosa (Org.). A Educação Superior no Brasil. Brasília: UNESCO, p.31-62. 2002.
OS CAMINHOS DO ensino superior-público, gratuito e de qualidade. Jornal do Brasil – Brasil.
Disponível em:
http://www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/dezembro2004/clipping041206_JB.html>
. Acesso em: 07/02/2007
OTRANTO, Regina Célia. A Reforma da Educação Superior do Governo Lula: Da inspiração à
implantação. In: SILVA JR, João dos Reis Silva; OLIVEIRA, João Ferreira de; MANCEBO,
Deise (Org.). Reforma Universitária: dimensões e perspectivas. Campinas (SP): Alínea, p.43-58.
2006.
15
PACHECO, Eliezer; RISTOFF, Dilvo I. Educação superior: democratizando o acesso. Brasília:
Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas educacionais Anísio Teixeira, 2004.
PARAGUASSÚ, Lisandra. ProUni oferece 47 mil novas bolsas. O Estado de São Paulo, São
Paulo, p, A14, 23 de agosto de 2006.
PARANÁ não consegue preencher vagas remanescentes do ProUni. Gazeta do Povo On-line.
Disponível em:http://canais.ondaparc.com.br/vestibular/noticias/conteudo.phtml?
id=529439>. Acesso em: 14/01/2007
PENTEADO, Sílvia Teixeira. Identidade e Poder na Universidade. 2.ed. São Paulo: Cortez,
1998.
PILETTI, Claudino; PILETTI, Nelson. Filosofia e História da Educação. 7.ed. São Paulo: Ática,
1988
PINTO, Álvaro Vieira. A Questão da Universidade. São Paulo: Cortez; Santos: Unisanta, 1986.
PINTO. José Marcelino de Rezende. O acesso à educação superior no Brasil. Revista Educação
e Sociedade, v25, nº88, p.727-756, Especial-outubro/2004. Disponível em:
<http://www.cedes,unicamp.br>. Acesso em: 15/12/2006.
PROGRAMA Universidade para Todos. Democratizando o acesso a universidade. Disponível
em:<http://www.adunicamp.org.br/noticias/universidade/ProUni1.pdf>. Acesso em 14/11/2006.
PROUNI ABRE inscrições hoje. Jornal da Tarde, São Paulo, p10A, 22 de maio de 2006.
RISTOFF, Dilvo; ARAÚJO, Luiz. A universidade que o novo Brasil precisa. A Universidade na
Encruzilhada. Seminário Universidade: por que e como reformar. Brasília: UNESCO. p.203-205.
2003.
ROMANELLI, Otaíza de Oliveira. Historia da Educação no Brasil. 10.ed. Petrópolis: Vozes,
1988.
ROSE, Francis.Estudantes elogiam ProUni, O Estado de Minas, Minas Gerais, , 29 de março de
2005.
SAMPAIO, Helena. Trajetória e tendências recentes do setor privado de ensino superior no
Brasil. Disponível em: http://www.ilea.efrgs.br/cipedes/ju00/sampaio.rtf>. Acesso em
09/09/2006.
SCHWARTZMAN, Simon. As razões da reforma universitária. Disponível em: <
http://mecsrv04.mec.gov.br/reforma/cinco.asp>. Acesso em: 13/09/2006
______. Os desafios da educação no Brasil. In: BROCK, Colin;
15
SCHWARTZMAN, Simon (Org.). Os desafios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Nova
Fronteira, p.9-53, 2005
SCHWARTZMAN, Simon; CASTRO, Cláudio de Moura. Nova reforma do MEC: mais
polimento, menos idéias.v 23, nº 35, p. 09-17, novembro 2005, Revista da Associação Brasileira
de Mantenedoras de Ensino Superior, 2005
SEMINÁRIO INTERNACIONAL UNIVERSIDADE XXI. Novos caminhos para a Educação
Superior. Disponível em:
http://portal;mec.gov.br/sesu/arquivos/pdf/novoscaminhoseducacaosuperior.pdf>. Acesso em:
09/09/2006.
SGUISSARDI, Valdemar. Educação Superior; velhos e novos desafios. São Paulo:Xamã, 2000.
SILVA JR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. Novas faces da educação superior no
Brasil. Prefácio de Francisco de Oliveira. 2.ed. São Paulo: Cortez, 2001.
______. Reconfiguração da educação superior no Brasil e redefinição das esferas pública e
privada nos anos 90. p.33-57 Jan/Fev/Mar/Abr 1999 nº 10, São Paulo: Associação Nacional de
Pós-Graduação e Pesquisa em Educação,1999.
SILVA JR, João dos Reis; SGUISSARDI, Valdemar. A nova lei de educação superior:
fortalecimento do setor público e regulação do privado/mercantil ou continuidade da
privatização e mercantilização do público? Revista Brasileira de Educação, Maio/Jun/Jul/Ago.
2005 , nº 29. Disponível em: < http:// www.scielo.br/pdf/rbedu/n29/n29a02.pdf>. Acesso em:
30/05/2006
SILVA, Alberto carvalho da. Alguns problemas do nosso Ensino Superior. Estudos Avançados.
São Paulo, SP, v15, nº42, p. 269-291, 2001. Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?
script=sci_arttext&pid=S010340142001000200014&lng=pt&nrm=isso>. Acesso em 03/06/2006.
SILVA, Franklin Leopoldo e. Universidade: a idéia e a história. Estudos Avançados, v20, nº56,
p.191-202, 2006. Disponível em:
http://www.iea.usp.br/ies/ensinosuperior/confleopoldosilva.html>. Acesso em: 01/06/2006.
SOBRINHO, José Dias. Educação superior, globalização e democratização. Revista Brasileira
de educação.p;164-173 Jan /Fev /Mar /Abr 2005 No 28 São Paulo: Associação Nacional de Pós-
Graduação e Pesquisa em Educação, 2005
TARSO: quem não aderir ao ProUni perderá crédito. (O Globo – O País – 15/09/2004).
Disponível em:
<http://www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/setembro2004/clipping040915_oglobo.h
tml>. Acesso em: 11/10/2006
15
TESSLER, Leandro R. Cota não é sinônimo de ação afirmativa. Folha de São Paulo, 16/08/2006.
Disponível em:
<www.unicamp.br/unicamp/canal_aberto/clipping/agosto2006/clipping060816_folha.html -
33k - > Acesso em: 31/08/2006.
TOBIAS, José Antonio. História da Educação Brasileira. 2. ed. São Paulo: Editora Juriscredi
Ltda, 1968.
TRAGTENBERG, Maurício. A delinqüência Acadêmica. Revista Espaço acadêmica, v2, nº14,
julho/2002. Disponível em: http://www.espacoacademico.com.br/014/14mtrag1990.htm>.
Acesso em: 03/06/2006.
TRIGUEIRO, Michelangelo Giotto Santoro. Reforma universitária e ensino superior no País; o
debate recente na comunidade acadêmica. Disponível em: http://portal.mec.gov.br/sesu/arquivos/
pdf/reformauniversitariaensinosuperiorpais.pdf>. Acesso em 23/09/2006
UM PROGRAMA pela democratização do ensino. Especial educação. Revista da Folha, .
setembro/2006
UNIVERSIDADE PRESBITERIANA MACKENZIE. Apresentação de trabalhos acadêmicos:
Guia para alunos da Universidade Presbiteriana Mackenzie. 3 ed. São Paulo:Mackenzie, 2005.
VILLASANTE, Tomás R. Estado, sociedade e programações alternativas. P.97-106.
Jan/Fev/Mar/Abr 1999 Nº 10, São Paulo: Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em
Educação,1999.
WANDERLEY, Luiz Eduardo W. Criação de novas universidades. Um processo à brasileira.
Revista Brasileira de Educação. p.86-91 Mai/Jun/Jul/Ago1998 Nº 8ISSN 1413-2478 São Paulo:
Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação,1998.
WEBER, Demétrio. Recursos do FIES podem ir para as federais. O Estado de São Paulo, São
Paulo. 31 de março de 2004.
WERTHEIN, Jorge. A UNESCO e a Educação Superior no Século XXI. Disponível em: < http://
www.unesco.org.br/noticias/opiniao/artigow/2002/artigo_educ_sup/mostra_documento>.
Acesso em: 11/10/2006.
ZAGO, Nadir. Do acesso à permanência no ensino superior: percursos de estudantes
universitários de camadas populares. Revista brasileira de Educação, v11, nº32, mio/ago. 2006.
disponível em:<http//www.scielo.br/pdf/rbedu/v11n32/a03v11n32.pdf>. Acesso em: 15/08/2006
15
ANEXO A
Presidência da República
Casa Civil
Subchefia para Assuntos Jurídicos
LEI N
o
11.096, DE 13 DE JANEIRO DE 2005.
Mensagem de veto
Institui o Programa Universidade para Todos -
PROUNI, regula a atuação de entidades
beneficentes de assistência social no ensino
superior; altera a Lei n
o
10.891, de 9 de julho de
2004, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a
seguinte Lei:
Art. 1
o
Fica instituído, sob a gestão do Ministério da Educação, o Programa Universidade para Todos
- PROUNI, destinado à concessão de bolsas de estudo integrais e bolsas de estudo parciais de 50%
(cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento) para estudantes de cursos de graduação e
seqüenciais de formação específica, em instituições privadas de ensino superior, com ou sem fins
lucrativos.
§ 1
o
A bolsa de estudo integral será concedida a brasileiros não portadores de diploma de curso
superior, cuja renda familiar mensal per capita não exceda o valor de até 1 (um) salário-mínimo e 1/2
(meio).
§ 2
o
As bolsas de estudo parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento),
cujos critérios de distribuição serão definidos em regulamento pelo Ministério da Educação, serão
concedidas a brasileiros não-portadores de diploma de curso superior, cuja renda familiar mensal per
capita não exceda o valor de até 3 (três) salários-mínimos, mediante critérios definidos pelo Ministério da
Educação.
§ 3
o
Para os efeitos desta Lei, bolsa de estudo refere-se às semestralidades ou anuidades escolares
fixadas com base na Lei n
o
9.870, de 23 de novembro de 1999.
§ 4
o
Para os efeitos desta Lei, as bolsas de estudo parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25%
(vinte e cinco por cento) deverão ser concedidas, considerando-se todos os descontos regulares e de
caráter coletivo oferecidos pela instituição, inclusive aqueles dados em virtude do pagamento pontual das
mensalidades.
Art. 2
o
A bolsa será destinada:
15
I - a estudante que tenha cursado o ensino médio completo em escola da rede pública ou em
instituições privadas na condição de bolsista integral;
II - a estudante portador de deficiência, nos termos da lei;
III - a professor da rede pública de ensino, para os cursos de licenciatura, normal superior e
pedagogia, destinados à formação do magistério da educação básica, independentemente da renda a
que se referem os §§ 1
o
e 2
o
do art. 1
o
desta Lei.
Parágrafo único. A manutenção da bolsa pelo beneficiário, observado o prazo máximo para a
conclusão do curso de graduação ou seqüencial de formação específica, dependerá do cumprimento de
requisitos de desempenho acadêmico, estabelecidos em normas expedidas pelo Ministério da Educação.
Art. 3
o
O estudante a ser beneficiado pelo Prouni será pré-selecionado pelos resultados e pelo perfil
socioeconômico do Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM ou outros critérios a serem definidos pelo
Ministério da Educação, e, na etapa final, selecionado pela instituição de ensino superior, segundo seus
próprios critérios, à qual competirá, também, aferir as informações prestadas pelo candidato.
Parágrafo único. O beneficiário do Prouni responde legalmente pela veracidade e autenticidade das
informações socioeconômicas por ele prestadas.
Art. 4
o
Todos os alunos da instituição, inclusive os beneficiários do Prouni, estarão igualmente
regidos pelas mesmas normas e regulamentos internos da instituição.
Art. 5
o
A instituição privada de ensino superior, com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não
beneficente, poderá aderir ao Prouni mediante assinatura de termo de adesão, cumprindo-lhe oferecer,
no mínimo, 1 (uma) bolsa integral para o equivalente a 10,7 (dez inteiros e sete décimos) estudantes
regularmente pagantes e devidamente matriculados ao final do correspondente período letivo anterior,
conforme regulamento a ser estabelecido pelo Ministério da Educação, excluído o número
correspondente a bolsas integrais concedidas pelo Prouni ou pela própria instituição, em cursos
efetivamente nela instalados.
§ 1
o
O termo de adesão terá prazo de vigência de 10 (dez) anos, contado da data de sua assinatura,
renovável por iguais períodos e observado o disposto nesta Lei.
§ 2
o
O termo de adesão poderá prever a permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a 1/5 (um
quinto) das bolsas oferecidas para cada curso e cada turno.
§ 3
o
A denúncia do termo de adesão, por iniciativa da instituição privada, não implicará ônus para o
Poder Público nem prejuízo para o estudante beneficiado pelo Prouni, que gozará do benefício concedido
até a conclusão do curso, respeitadas as normas internas da instituição, inclusive disciplinares, e
observado o disposto no art. 4
o
desta Lei.
§ 4
o
A instituição privada de ensino superior com fins lucrativos ou sem fins lucrativos não
beneficente poderá, alternativamente, em substituição ao requisito previsto no caput deste artigo,
oferecer 1 (uma) bolsa integral para cada 22 (vinte e dois) estudantes regularmente pagantes e
devidamente matriculados em cursos efetivamente nela instalados, conforme regulamento a ser
estabelecido pelo Ministério da Educação, desde que ofereça, adicionalmente, quantidade de bolsas
parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento) na proporção necessária para
que a soma dos benefícios concedidos na forma desta Lei atinja o equivalente a 8,5% (oito inteiros e
cinco décimos por cento) da receita anual dos períodos letivos que já têm bolsistas do Prouni,
15
efetivamente recebida nos termos da Lei n
o
9.870, de 23 de novembro de 1999, em cursos de graduação
ou seqüencial de formação específica.
§ 5
o
Para o ano de 2005, a instituição privada de ensino superior, com fins lucrativos ou sem fins
lucrativos não beneficente, poderá:
I - aderir ao Prouni mediante assinatura de termo de adesão, cumprindo-lhe oferecer, no mínimo, 1
(uma) bolsa integral para cada 9 (nove) estudantes regularmente pagantes e devidamente matriculados
ao final do correspondente período letivo anterior, conforme regulamento a ser estabelecido pelo
Ministério da Educação, excluído o número correspondente a bolsas integrais concedidas pelo Prouni ou
pela própria instituição, em cursos efetivamente nela instalados;
II - alternativamente, em substituição ao requisito previsto no inciso I deste parágrafo, oferecer 1
(uma) bolsa integral para cada 19 (dezenove) estudantes regularmente pagantes e devidamente
matriculados em cursos efetivamente nela instalados, conforme regulamento a ser estabelecido pelo
Ministério da Educação, desde que ofereça, adicionalmente, quantidade de bolsas parciais de 50%
(cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento) na proporção necessária para que a soma dos
benefícios concedidos na forma desta Lei atinja o equivalente a 10% (dez por cento) da receita anual dos
períodos letivos que já têm bolsistas do Prouni, efetivamente recebida nos termos da Lei n
o
9.870, de 23
de novembro de 1999, em cursos de graduação ou seqüencial de formação específica.
§ 6
o
Aplica-se o disposto no § 5
o
deste artigo às turmas iniciais de cada curso e turno efetivamente
instaladas a partir do 1
o
(primeiro) processo seletivo posterior à publicação desta Lei, até atingir as
proporções estabelecidas para o conjunto dos estudantes de cursos de graduação e seqüencial de
formação específica da instituição, e o disposto no caput e no § 4
o
deste artigo às turmas iniciais de cada
curso e turno efetivamente instaladas a partir do exercício de 2006, até atingir as proporções
estabelecidas para o conjunto dos estudantes de cursos de graduação e seqüencial de formação
específica da instituição.
Art. 6
o
Assim que atingida a proporção estabelecida no § 6
o
do art. 5
o
desta Lei, para o conjunto dos
estudantes de cursos de graduação e seqüencial de formação específica da instituição, sempre que a
evasão dos estudantes beneficiados apresentar discrepância em relação à evasão dos demais
estudantes matriculados, a instituição, a cada processo seletivo, oferecerá bolsas de estudo na proporção
necessária para estabelecer aquela proporção.
Art. 7
o
As obrigações a serem cumpridas pela instituição de ensino superior serão previstas no
termo de adesão ao Prouni, no qual deverão constar as seguintes cláusulas necessárias:
I - proporção de bolsas de estudo oferecidas por curso, turno e unidade, respeitados os parâmetros
estabelecidos no art. 5
o
desta Lei;
II - percentual de bolsas de estudo destinado à implementação de políticas afirmativas de acesso ao
ensino superior de portadores de deficiência ou de autodeclarados indígenas e negros.
§ 1
o
O percentual de que trata o inciso II do caput deste artigo deverá ser, no mínimo, igual ao
percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos, na respectiva unidade da
Federação, segundo o último censo da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
§ 2
o
No caso de não-preenchimento das vagas segundo os critérios do § 1
o
deste artigo, as vagas
remanescentes deverão ser preenchidas por estudantes que se enquadrem em um dos critérios dos arts.
1
o
e 2
o
desta Lei.
15
§ 3
o
As instituições de ensino superior que não gozam de autonomia ficam autorizadas a ampliar, a
partir da assinatura do termo de adesão, o número de vagas em seus cursos, no limite da proporção de
bolsas integrais oferecidas por curso e turno, na forma do regulamento.
§ 4
o
O Ministério da Educação desvinculará do Prouni o curso considerado insuficiente, sem prejuízo
do estudante já matriculado, segundo os critérios de desempenho do Sistema Nacional de Avaliação da
Educação Superior - SINAES, por 3 (três) avaliações consecutivas, situação em que as bolsas de estudo
do curso desvinculado, nos processos seletivos seguintes, deverão ser redistribuídas proporcionalmente
pelos demais cursos da instituição, respeitado o disposto no art. 5
o
desta Lei.
§ 5
o
Será facultada, tendo prioridade os bolsistas do Prouni, a estudantes dos cursos referidos no §
4
o
deste artigo a transferência para curso idêntico ou equivalente, oferecido por outra instituição
participante do Programa.
Art. 8
o
A instituição que aderir ao Prouni ficará isenta dos seguintes impostos e contribuições no
período de vigência do termo de adesão: (Vide Medida Provisória nº 235, de 2005)
I - Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas;
II - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido, instituída pela Lei n
o
7.689, de 15 de dezembro de
1988;
III - Contribuição Social para Financiamento da Seguridade Social, instituída pela Lei Complementar
n
o
70, de 30 de dezembro de 1991; e
IV - Contribuição para o Programa de Integração Social, instituída pela Lei Complementar n
o
7, de 7
de setembro de 1970.
§ 1
o
A isenção de que trata o caput deste artigo recairá sobre o lucro nas hipóteses dos incisos I e II
do caput deste artigo, e sobre a receita auferida, nas hipóteses dos incisos III e IV do caput deste artigo,
decorrentes da realização de atividades de ensino superior, proveniente de cursos de graduação ou
cursos seqüenciais de formação específica.
§ 2
o
A Secretaria da Receita Federal do Ministério da Fazenda disciplinará o disposto neste artigo no
prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 9
o
O descumprimento das obrigações assumidas no termo de adesão sujeita a instituição às
seguintes penalidades:
I - restabelecimento do número de bolsas a serem oferecidas gratuitamente, que será determinado,
a cada processo seletivo, sempre que a instituição descumprir o percentual estabelecido no art. 5
o
desta
Lei e que deverá ser suficiente para manter o percentual nele estabelecido, com acréscimo de 1/5 (um
quinto);
II - desvinculação do Prouni, determinada em caso de reincidência, na hipótese de falta grave,
conforme dispuser o regulamento, sem prejuízo para os estudantes beneficiados e sem ônus para o
Poder Público.
15
§ 1
o
As penas previstas no caput deste artigo serão aplicadas pelo Ministério da Educação, nos
termos do disposto em regulamento, após a instauração de procedimento administrativo, assegurado o
contraditório e direito de defesa.
§ 2
o
Na hipótese do inciso II do caput deste artigo, a suspensão da isenção dos impostos e
contribuições de que trata o art. 8
o
desta Lei terá como termo inicial a data de ocorrência da falta que deu
causa à desvinculação do Prouni, aplicando-se o disposto nos arts. 32 e 44 da Lei n
o
9.430, de 27 de
dezembro de 1996, no que couber.
§ 3
o
As penas previstas no caput deste artigo não poderão ser aplicadas quando o descumprimento
das obrigações assumidas se der em face de razões a que a instituição não deu causa.
Art. 10. A instituição de ensino superior, ainda que atue no ensino básico ou em área distinta da
educação, somente poderá ser considerada entidade beneficente de assistência social se oferecer, no
mínimo, 1 (uma) bolsa de estudo integral para estudante de curso de graduação ou seqüencial de
formação específica, sem diploma de curso superior, enquadrado no § 1
o
do art. 1
o
desta Lei, para cada 9
(nove) estudantes pagantes de cursos de graduação ou seqüencial de formação específica regulares da
instituição, matriculados em cursos efetivamente instalados, e atender às demais exigências legais.
§ 1
o
A instituição de que trata o caput deste artigo deverá aplicar anualmente, em gratuidade, pelo
menos 20% (vinte por cento) da receita bruta proveniente da venda de serviços, acrescida da receita
decorrente de aplicações financeiras, de locação de bens, de venda de bens não integrantes do ativo
imobilizado e de doações particulares, respeitadas, quando couber, as normas que disciplinam a atuação
das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde.
§ 2
o
Para o cumprimento do que dispõe o § 1
o
deste artigo, serão contabilizadas, além das bolsas
integrais de que trata o caput deste artigo, as bolsas parciais de 50% (cinqüenta por cento) ou de 25%
(vinte e cinco por cento) para estudante enquadrado no § 2
o
do art. 1
o
desta Lei e a assistência social em
programas não decorrentes de obrigações curriculares de ensino e pesquisa.
§ 3
o
Aplica-se o disposto no caput deste artigo às turmas iniciais de cada curso e turno efetivamente
instalados a partir do 1
o
(primeiro) processo seletivo posterior à publicação desta Lei.
§ 4
o
Assim que atingida a proporção estabelecida no caput deste artigo para o conjunto dos
estudantes de cursos de graduação e seqüencial de formação específica da instituição, sempre que a
evasão dos estudantes beneficiados apresentar discrepância em relação à evasão dos demais
estudantes matriculados, a instituição, a cada processo seletivo, oferecerá bolsas de estudo integrais na
proporção necessária para restabelecer aquela proporção.
§ 5
o
É permitida a permuta de bolsas entre cursos e turnos, restrita a 1/5 (um quinto) das bolsas
oferecidas para cada curso e cada turno.
Art. 11. As entidades beneficentes de assistência social que atuem no ensino superior poderão,
mediante assinatura de termo de adesão no Ministério da Educação, adotar as regras do Prouni, contidas
nesta Lei, para seleção dos estudantes beneficiados com bolsas integrais e bolsas parciais de 50%
(cinqüenta por cento) ou de 25% (vinte e cinco por cento), em especial as regras previstas no art. 3
o
e no
inciso II do caput e §§ 1
o
e 2
o
do art. 7
o
desta Lei, comprometendo-se, pelo prazo de vigência do termo de
adesão, limitado a 10 (dez) anos, renovável por iguais períodos, e respeitado o disposto no art. 10 desta
Lei, ao atendimento das seguintes condições:
15
I - oferecer 20% (vinte por cento), em gratuidade, de sua receita anual efetivamente recebida nos
termos da Lei n
o
9.870, de 23 de novembro de 1999, ficando dispensadas do cumprimento da exigência
do § 1
o
do art. 10 desta Lei, desde que sejam respeitadas, quando couber, as normas que disciplinam a
atuação das entidades beneficentes de assistência social na área da saúde;
II - para cumprimento do disposto no inciso I do caput deste artigo, a instituição:
a) deverá oferecer, no mínimo, 1 (uma) bolsa de estudo integral a estudante de curso de graduação
ou seqüencial de formação específica, sem diploma de curso superior, enquadrado no § 1
o
do art. 1
o
desta Lei, para cada 9 (nove) estudantes pagantes de curso de graduação ou seqüencial de formação
específica regulares da instituição, matriculados em cursos efetivamente instalados, observado o disposto
nos §§ 3
o
, 4
o
e 5
o
do art. 10 desta Lei;
b) poderá contabilizar os valores gastos em bolsas integrais e parciais de 50% (cinqüenta por cento)
ou de 25% (vinte e cinco por cento), destinadas a estudantes enquadrados no § 2
o
do art. 1
o
desta Lei, e
o montante direcionado para a assistência social em programas não decorrentes de obrigações
curriculares de ensino e pesquisa;
III - gozar do benefício previsto no § 3
o
do art. 7
o
desta Lei.
§ 1
o
Compete ao Ministério da Educação verificar e informar aos demais órgãos interessados a
situação da entidade em relação ao cumprimento das exigências do Prouni, sem prejuízo das
competências da Secretaria da Receita Federal e do Ministério da Previdência Social.
§ 2
o
As entidades beneficentes de assistência social que tiveram seus pedidos de renovação de
Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social indeferidos, nos 2 (dois) últimos triênios,
unicamente por não atenderem ao percentual mínimo de gratuidade exigido, que adotarem as regras do
Prouni, nos termos desta Lei, poderão, até 60 (sessenta) dias após a data de publicação desta Lei,
requerer ao Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS a concessão de novo Certificado de
Entidade Beneficente de Assistência Social e, posteriormente, requerer ao Ministério da Previdência
Social a isenção das contribuições de que trata o art. 55 da Lei n
o
8.212, de 24 de julho de 1991.
§ 3
o
O Ministério da Previdência Social decidirá sobre o pedido de isenção da entidade que obtiver o
Certificado na forma do caput deste artigo com efeitos a partir da edição da Medida Provisória n
o
213, de
10 de setembro de 2004, cabendo à entidade comprovar ao Ministério da Previdência Social o efetivo
cumprimento das obrigações assumidas, até o último dia do mês de abril subseqüente a cada um dos 3
(três) próximos exercícios fiscais.
§ 4
o
Na hipótese de o CNAS não decidir sobre o pedido até o dia 31 de março de 2005, a entidade
poderá formular ao Ministério da Previdência Social o pedido de isenção, independentemente do
pronunciamento do CNAS, mediante apresentação de cópia do requerimento encaminhando a este e do
respectivo protocolo de recebimento.
§ 5
o
Aplica-se, no que couber, ao pedido de isenção de que trata este artigo o disposto no art. 55 da
Lei n
o
8.212, de 24 de julho de 1991.
Art. 12. Atendidas as condições socioeconômicas estabelecidas nos §§ 1
o
e 2
o
do art. 1
o
desta Lei,
as instituições que aderirem ao Prouni ou adotarem suas regras de seleção poderão considerar como
bolsistas do programa os trabalhadores da própria instituição e dependentes destes que forem bolsistas
em decorrência de convenção coletiva ou acordo trabalhista, até o limite de 10% (dez por cento) das
bolsas Prouni concedidas.
15
Art. 13. As pessoas jurídicas de direito privado, mantenedoras de instituições de ensino superior,
sem fins lucrativos, que adotarem as regras de seleção de estudantes bolsistas a que se refere o art. 11
desta Lei e que estejam no gozo da isenção da contribuição para a seguridade social de que trata o § 7
o
do art. 195 da Constituição Federal, que optarem, a partir da data de publicação desta Lei, por
transformar sua natureza jurídica em sociedade de fins econômicos, na forma facultada pelo art. 7
o
-A da
Lei n
o
9.131, de 24 de novembro de 1995, passarão a pagar a quota patronal para a previdência social de
forma gradual, durante o prazo de 5 (cinco) anos, na razão de 20% (vinte por cento) do valor devido a
cada ano, cumulativamente, até atingir o valor integral das contribuições devidas.
Parágrafo único. A pessoa jurídica de direito privado transformada em sociedade de fins econômicos
passará a pagar a contribuição previdenciária de que trata o caput deste artigo a partir do 1
o
dia do mês
de realização da assembléia geral que autorizar a transformação da sua natureza jurídica, respeitada a
gradação correspondente ao respectivo ano.
Art. 14. Terão prioridade na distribuição dos recursos disponíveis no Fundo de Financiamento ao
Estudante do Ensino Superior - FIES as instituições de direito privado que aderirem ao Prouni na forma
do art. 5
o
desta Lei ou adotarem as regras de seleção de estudantes bolsistas a que se refere o art. 11
desta Lei.
Art. 15. Para os fins desta Lei, o disposto no art. 6
o
da Lei n
o
10.522, de 19 de julho de 2002, será
exigido a partir do ano de 2006 de todas as instituições de ensino superior aderentes ao Prouni, inclusive
na vigência da Medida Provisória n
o
213, de 10 de setembro de 2004.
Art. 16. O processo de deferimento do termo de adesão pelo Ministério da Educação, nos termos do
art. 5
o
desta Lei, será instruído com a estimativa da renúncia fiscal, no exercício de deferimento e nos 2
(dois) subseqüentes, a ser usufruída pela respectiva instituição, na forma do art. 9
o
desta Lei, bem como
o demonstrativo da compensação da referida renúncia, do crescimento da arrecadação de impostos e
contribuições federais no mesmo segmento econômico ou da prévia redução de despesas de caráter
continuado.
Parágrafo único. A evolução da arrecadação e da renúncia fiscal das instituições privadas de ensino
superior será acompanhada por grupo interministerial, composto por 1 (um) representante do Ministério
da Educação, 1 (um) do Ministério da Fazenda e 1 (um) do Ministério da Previdência Social, que
fornecerá os subsídios necessários à execução do disposto no caput deste artigo.
Art. 17. (VETADO).
Art. 18. O Poder Executivo dará, anualmente, ampla publicidade dos resultados do Programa.
Art. 19. Os termos de adesão firmados durante a vigência da Medida Provisória n
o
213, de 10 de
setembro de 2004, ficam validados pelo prazo neles especificado, observado o disposto no § 4
o
e no
caput do art. 5
o
desta Lei.
Art. 20. O Poder Executivo regulamentará o disposto nesta Lei.
Art. 21. Os incisos I, II e VII do caput do art. 3
o
da Lei n
o
10.891, de 9 de julho de 2004, passam a
vigorar com a seguinte redação:
"Art. 3
o
.................................................................
16
I - possuir idade mínima de 14 (quatorze) anos para a obtenção das
Bolsas Atleta Nacional, Atleta Internacional Olímpico e Paraolímpico, e
possuir idade mínima de 12 (doze) anos para a obtenção da Bolsa-Atleta
Estudantil;
II - estar vinculado a alguma entidade de prática desportiva, exceto os
atletas que pleitearem a Bolsa-Atleta Estudantil;
................................................................................
VII - estar regularmente matriculado em instituição de ensino pública ou
privada, exclusivamente para os atletas que pleitearem a Bolsa-Atleta
Estudantil." (NR)
Art. 22. O Anexo I da Lei n
o
10.891, de 9 de julho de 2004, passa a vigorar com a alteração
constante do Anexo I desta Lei.
Art. 23. Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.
Brasília, 13 de janeiro de 2005; 184
o
da Independência e 117
o
da República.
LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA
Antonio Palocci Filho
Tarso Genro
Este texto não substitui o publicado no D.O.U. de 14.1.2005
ANEXO I
Bolsa-Atleta – Categoria Atleta Estudantil
Atletas Eventualmente Beneficiados Valor Mensal
Atletas a partir de 12 (doze) anos,
participantes dos jogos estudantis
organizados pelo Ministério do Esporte,
tendo obtido até a 3ª (terceira) colocação nas
modalidades individuais ou que tenham sido
selecionados entre os 24 (vinte e quatro)
melhores atletas das modalidades coletivas
dos referidos eventos e que continuem a
treinar para futuras competições nacionais.
(NR)
.......................................................................
R$ 300,00
(trezentos reais)
16
ANEXO B
ROTEIRO DE ENTREVISTA
I – Sujeito
Sexo:
Idade:
Estado civil:
Número de irmãos:
Escolaridade dos irmãos:
Ordem de nascimento do entrevistado:
Naturalidade:
Bairro/Residência:
Trabalha/Período/Função:
Escolaridade dos pais:
Pai:
Mãe:
Profissão:
Pai:
Mãe:
Trabalho atual
Pai:
Mãe:
16
II – Histórico Escolar anterior ao Programa Universidade para Todos (ProUni):
Educação Infantil:
Onde cursou
Educação Fundamental I e II:
Onde cursou
Ensino Médio (regular ou suplência):
Aproveitamento durante o ensino médio e fundamental. Alguma retenção.
III - Condições de entrada na universidade:
Critério de escolha da Faculdade/Universidade:
Curso que freqüenta:
Motivo da escolha do curso:
Participação dos pais na escolha:
Como teve conhecimento do Programa Universidade para Todos (ProUni):
Como avalia o processo burocrático requerido pelo Programa para concorrer a bolsa:
Além do ENEM, houve outro critério de seleção por parte da faculdade:
Nota do ENEM:
Bolsista integral ou parcial:
IV - Condições de permanência: afinidade com o curso.
Meios de transporte utilizados para chegar à universidade.
Estratégia para compra e aquisição de material: livros, xerox...
V - Aproveitamento do curso.
Como você vê o seu aproveitamento:
16
Teve alguma retenção: quantas? Em quais disciplinas?
Quais são suas expectativas quanto ao seu futuro profissional.
VI – Atividades culturais e de lazer.
ANEXO CA
ENTREVISTA Nº 1
Entrevista realizada no dia 19/12/2006
Fale um pouco de você, de sua família.
Meu nome é Felipe, tenho dezenove anos, solteiro, sexo masculino, tenho dois irmãos por parte
de mãe e um irmão por parte de pai. Eu nasci na Bahia e vim para São Paulo com seis para sete
anos com a minha mãe, já perdi sotaque, também tem tanto tempo. O meu pai não me conheceu,
não fui registrado, morava somente com a minha mãe, depois ela casou-se de novo, ela teve uma
filha que hoje tem sete anos e um filho de cinco anos. Eu sou o mais velho. Com o passar do
tempo sai de Jabaquara (bairro da região da zona sul de São Paulo) e fui morar com meu primo
em Grajaú (bairro da periferia da zona Sul), comecei a trabalhar com 16 anos, fazendo “bico”
essas coisas assim, depois arrumei um emprego de verdade, quando vim morar com meu primo
no Grajaú, morei com o meu primo durante um ano. Fui me estabilizando com o emprego até
conseguir esse negócio do Programa Universidade Para Todos (ProUni).
E como você ficou sabendo do ProUni
Eu fiquei sabendo através dos amigos da escola onde eu estudava e vi também o Lula (Presidente
da República) falar na televisão. Primeiro eu fiz a prova do ENEM (Exame Nacional do Ensino
Médio), depois eles mandaram o comunicado para a escola e eu fiz a inscrição. Eu fiquei sabendo
do ProUni pelo ENEM, mas antes já rolava o papo na escola sobre o ProUni. Fiz a minha
inscrição no ENEM, e fiz a prova só para testar meus conhecimentos, ver no que dava, tirei uma
16
nota considerada boa, e na época a nota do ENEM era 45 pontos faço parte da primeira turma.
Fiz a inscrição do ProUni, passei pela primeira fase que é a inscrição no site, e fui para a segunda
fase que é a escolha da faculdade.
Quem escolheu a faculdade
Eu escolhi a faculdade e o curso, na verdade você tem o direito de escolher cinco faculdades com
cinco cursos levando sempre em consideração a nota do ENEM, fica a seu critério, se você quiser
escolher uma só, pode; e se quiser escolher diferente também, depois eles passam pelo processo
de seleção no próprio sistema do ProUni e encaminha você para a faculdade, eu tinha colocado
outras faculdades também, tinha Universidade Presbiteriana Mackenzie (MACKENZIE),
Universidade santo Amaro (UNISA), RADIAL com Gestão Bancária.
Você se lembra das faculdades e dos cursos que escolheu
Administração de Empresas eu escolhi na FINTEC e UNISA (Universidade de Santo Amaro),
coloquei também Recursos Humanos, no MACKENZIE fiz a opção por Serviços Sociais e na
RADIAL coloquei Gestão Bancária. Fui selecionado abracei a oportunidade na época e como
tinha feito 56 pontos consegui a bolsa integral.
Fale um pouco dos seus pais
A minha mãe quase terminou o magistério na Bahia, fez até o segundo ano, meu pai eu não sei
muito bem, o conheci a mais ou menos um mês, faz pouquíssimo tempo, não tenho noção. Era
para a minha mãe ser professora, ela chegou a exercer a profissão lá na Bahia, mas parou e agora
segue outra profissão, hoje é promotora de vendas, trabalha com exposição de produtos. O meu
pai trabalha com marcenaria, ele é marceneiro, eu o conheci há pouco tempo e agora ele mora em
Cotia (SP).
E como foi conhecer o seu pai depois de tantos anos
Parecia que eu já o conhecia antes, foi assim..... eu venho tento contato com ele desde o início do
ano pelo telefone, de lá para cá a gente vem se falando, tentando marcar um encontro mas nunca
dava certo. Até que um dia marcamos, nos encontramos.... ele me levou na casa da minha tia que
16
eu já conhecia só não lembrava porque era muito pequeno quando vim para São Paulo. Fui para
casa da minha tia, relembrar os parentes que eu conhecia e que há muito tempo não os via, foi
muito legal. Inclusive agora vou viajar com ela para o nordeste, vou agora no final do ano,
vamos para a cidade onde eu nasci e vou conhecer meus parentes por parte de mãe e também por
parte de pai. Acho que vai ser muito legal e tranqüilo.
Fale um pouco de sua vida escolar, onde estudou, como foi
Eu sempre estudei em Escola Pública, eu fiz a primeira série lá na Bahia, vim para São Paulo e
como eu não tinha o atestado escolar, fiz a primeira série novamente, ainda bem que eu entrei
adiantado, comecei com seis anos. Como eu não tinha o histórico, tive que fazer de novo, não
tinha como comprovar o que já tinha feito. Fiz a primeira e a segunda série numa escola pública e
depois devido a mudança na lei fui para outra escola e fiquei até o terceiro ano do ensino médio.
E você teve alguma retenção?
Não, nunca repeti de nenhuma matéria, e também nunca fiquei para recuperação. Só uma vez que
tive que repor aula mas porque não tinha professor, e isso não foi recuperação, foi reposição de
aula.
O que marcou na sua vida escolar.
Tive muitos professores que me ajudaram e que são muito legais, inclusive tenho contato com
eles até hoje. As disciplinas que eu mais gostava eram, matemática, gostava também de química e
artes, gostava de quase tudo. Eu era um dos melhores alunos.... por nada não, mas era um dos
melhores.
Que critério você usou para escolher a faculdade
16
Na verdade eu fiz aleatoriamente, eu vi as melhores e as mais próximas. Sabia que a
MACKENZIE era boa, na UNISA tinha algumas pessoas que eu conhecia e que estudavam lá, e
na FINTEC eu vim porque era próxima de casa.
E para você escolher o curso, que critério você usou
Inicialmente o meu primeiro emprego foi como estagiário no Banco Itaú durante um ano. Como
eu trabalhava com o pessoal e conversava bastante, via que muitos faziam Administração de
Empresas, mas .... assim, eu nunca pensei em fazer faculdade, achava que era a maior besteira,
que ia perder meu tempo e gastar dinheiro que seria sempre a mesma coisa, para mim o negócio
era mais na prática, teoria para mim não funcionava muito bem. Percebi que o pessoal fazia
Administração era bem remunerado, então decidi arriscar em Administração. E comecei a pensar
positivo: vou conseguir, estudar, passar, arriscar, fazer administração para conseguir um emprego
melhor e depois eu vejo o que faço da vida. Tentei Administração e consegui, agora é só seguir
em frente, não penso em parar de estudar tão cedo. Eu escolhi o curso por causa do meu emprego,
porque quando eu trabalhava o meu coordenador sempre falava para eu fazer qualquer curso de
pelo menos um ano, para ter noções técnicas, mas na época não fiz porque não tinha condições
financeiras o que eu ganhava não dava e eu ajudava a minha mãe. Depois que consegui a
faculdade, entrei tranqüilo, acabando essa vou fazer Gestão Bancária ou dependendo da área que
eu tiver faço uma especialização relacionada a seguros ou AVPC (Área, Vida, Previdência e
Capitalização). Eu trabalho no departamento do PROCON, como Operador de Call Center,
depois que terminar o curso de administração vou tentar um a especialização em Gestão Bancária
por causa da remuneração.
Os seus pais ajudaram na escolha do curso
Não, foi tudo por minha conta. A minha mãe não deu nenhuma opinião., mas ela sempre me
apoiou em tudo.
O que você acha do Processo burocrático do ProUni
Foi muito fácil, de certa forma fui fácil, primeiro fiz a inscrição, passei por todos os processos de
seleção e depois fui para a faculdade; na faculdade eles pedem uma relação de documentos,
16
pediram os documentos pessoais de toda a família RG, CPF, comprovante de endereço,
comprovação de renda, carteira de trabalho e todos os documentos autenticados, eu gastei uma
grana mas foi tranqüilo, providenciei tudo, foi muito rápido, logo no início das aulas eu já estava
estudando. Lembro-me que na época a minha mãe não estava trabalhando com carteira assinada,,
ela estava cuidando de criança e ganhava R$150,00 e também recebia a pensão dos meus irmãos
no valor de R$200,00 e para comprovar renda eu levei os recibos da pensão da minha mãe. Eu
estava desempregado e isso de certa forma ajudou muito, porque quem tem a renda mais baixa
tem mais chance de conseguir a bolsa integral e foi o que aconteceu comigo.
O que você achou do processo de seleção do ProUni
Para mim foi muito fácil, faço parte da primeira turma, não foi tão difícil assim, agora já estou
indo para o 5° semestre, alguns alunos dizem que a prova estava muito difícil, outros dizem que
faltou estudo. Agora está mais concorrido, o primeiro ProUni, poucos sabiam sobrou até vaga,
agora a situação está mais difícil.
Você precisou participar de algum processo seletivo
Depois que eu levei os documentos não precisou fazer o vestibular, nem participar de nenhum
processo, eu entrei direto, eu entreguei os documentos e fiquei aguardando o telefonema, uma
semana depois recebi a ligação dizendo que havia sido selecionado e quando começou as aulas eu
fui para a faculdade começar a estudar.
Como faz para chegar a faculdade.
Eu vou de ônibus, quando eu estava desempregado eu vinha direto de casa e a minha mãe me
ajudava. Depois arrumei um emprego na Imobiliária vinha de ônibus e chegava às 18:30h. Agora
eu estou em um emprego que saio às 15:00h, normalmente eu vou direto para a faculdade, chego
bem cedo, às vezes fico no laboratório de informática ou na biblioteca estudando, raramente eu
vou em casa, é muito difícil. A aula termina às 22:30h ou 22:45h, eu chego em casa 23:00h,
23:30h, depende do horário que eu saio. Minha sorte é que eu moro perto.
E quanto ao material, como você faz
16
Os professores fornecem as apostilas e nós tiramos cópias, dificilmente eles pedem livros e
quando isso acontece como eu chego cedo, vou para a biblioteca e estudo. Os professores da
faculdade ajudam muito e a maioria dos alunos não tem muitas condições são aqui da redondeza,
moram na periferia. A minha sorte é que chego cedo e tenho tempo para estudar, fazer pesquisa
em Internet e pesquisar na biblioteca, isto tudo ajuda, facilita a aprendizagem.
Como você avalia o seu aproveitamento
Eu nunca fiquei de dependência, só duas vezes que tive que fazer a prova substitutiva, eu estudei
muito e passei na média. Acho que estou aproveitando bem o curso, mas posso melhorar, sempre
podemos melhorar. Em comparação a muitos eu estou indo bem, eu penso em adquirir
conhecimentos, aperfeiçoar o que já sei e aprender mais, eu não estou na faculdade somente pelo
diploma como muitos , eu também estou em busca de crescimento e conhecimento.
Você não pensava em fazer faculdade, o que mudou na sua vida
Mudou muita coisa, tenho mais status, que é o diferencial que você tem na sociedade, facilitou
até para arrumar emprego, apesar de uma faculdade hoje ser associada ao ensino médio, é
importante ter sempre mais que uma faculdade, ir além. A minha faculdade já me ajudou
bastante, ajudou a conseguir um emprego, na entrevista que no Itaú seguros, eles me falaram que
a faculdade era um diferencial. Foi ai que pensei, agora que comecei a estudar não paro nunca
mais.
O que você mais gosta no curso
Eu estou gostando das aulas de matemática e direito, estou gostando bastante. Eu estou muito
feliz porque recebi uma ligação da coordenação do curso me convidando para fazer parte do
diretório acadêmico, fui indicado pelos professores, vai ser uma coisa nova para mim, sei que
tudo isso vais contribuir para o meu crescimento. Eu não posso perder essa oportunidade, como
chego cedo, vais dar para participar com tranqüilidade. Eu já tenho até a o meu grupo de TCC
(Trabalho de Conclusão de Curso) formado, com os meus amigos do ProUni, eu me identifico
melhor com eles, com a galera do ProUni, mas a turma toda é muito legal.
16
Quais as suas expectativas para o futuro
Eu quero fazer outro curso, depende da área que eu tiver atuando, não sei ainda, a única coisa que
tenho certeza é que não vou parar mais de estudar. dependendo eu vou fazer Gestão Bancária ou
Gestão Autoreal, ainda não decidi.
Você tentou outra faculdade antes do ProUni
Antes eu tentei na Faculdade de Tecnologia de São Paulo (FATEC), tentei fazer Automação De
Escritório e Secretariado. Fiquei numa colocação até boa por ser de escola pública, mas a média
não foi o suficiente para ser selecionado. Fiz o vestibular logo que terminei o ensino médio. fiz na
UNIP (Universidade Paulista), só para ver como era o sistema de bolsa, mas lá é complexo, eles
jogam umas parcelas absurdas e depois vão baixando para ver se te “fisgam”, ao conseguirem os
alunos, as mensalidades vão aumentando e quando menos você espera está pagando o valor
integral sem desconto. Na UNIP a mensalidade era R$800.00, de cara consegui um desconto de
50%, a mensalidade foi para R$400.00. Pesquisei também sobre o sistema PAESP (Associação
de Pais e Alunos do Estado de São Paulo) fiz isso também na UNIP, mas depois que surgiu o
ProUni eu desisti, deixei isso tudo pra lá.
O que você acha do ProUni
É um Programa muito bom. Porque ajuda as pessoas que realmente precisam. Eu sou um
exemplo, um caso que se não fosse o ProUni, não sei o que seria da minha vida, jamais teria
condições de pagar uma faculdade. Se não fosse a oportunidade que tive através do ProUni,
também não estaria fazendo o curso de inglês .
A faculdade oferece cursos extras
Não. Eu faço o curso de inglês em outro lugar, mas eu só faço o curso porque estou fazendo
faculdade pelo ProUni e consegui um emprego que permite que eu faço o curso, de certa forma
sou bem remunerado com estagiário. Eu pago R$200.00 no curso de inglês que faço aos sábados,
acho bem carinho, mas está sendo ótimo. Graças a Deus, já estou no 5° semestre, metade do
curso.
17
Como está a sua vida cultural
Gosto muito de cinema, Teatro, mas agora não tenho muito tempo para ir, trabalho durante a
semana e faço Inglês aos sábados, o meu tempo está curto. Sem contar que mesmo pagando a
metade é um dinheiro que se vai. Estou preferindo ir ao SESC, Parque Ibirapuera e no CEU, vou
somente a programas gratuitos. O CEU é um lugar que oferece várias atividades gratuitas e
poucas pessoas sabem e como eu moro próximo de um já ajuda. No CEU oferece Judô, aulas de
dança, capoeira, ginástica, peça teatral até salinha de cinema tem, aliás no CEU oferece muitas
atividades de Artes para a população, é necessário ficar atento para não perder a programação que
eles oferecem. Antes de começar a fazer faculdade eu ia mais, agora não tenho mais tempo.
ANEXO CB
ENTREVISTA Nº 2
Entrevista realizada no dia 29/12/2006
Fale um pouco de você
Meu nome é Antônio, sexo masculino, tenho 19 anos, sou solteiro, tenho um irmão gêmeo, uma
irmã de 16 anos e um irmão de 9 anos, o meu irmão parou de estudar no terceiro ano de
magistério ele não concluiu e atualmente só trabalha.
E você, também fez o magistério.
17
Eu comecei e fiz até o segundo ano, por falta de opção. O colégio só oferecia o magistério e o
ensino médio, agora nem magistério tem mais, só o ensino médio. Eu fiz até o segundo e depois
pedi transferência para o ensino médio.
Onde você nasceu
Em Rio Casca (MG) e agora estou morando em Curitiba e trabalho na RACCO das 8:00h às
17:00h..
Como você faz para estudar
Eu estudo no horário do almoço, aos sábados e domingos. Eu trabalho de segunda a sexta, então
sobra um tempinho para estudar. Comecei a trabalhar no setor de almoxarifado e depois fui para
o controle de qualidade e no controle de vez em quando da para ler, mas quando eles pedem hora
extra não tem como escapar
Fale um pouco de seus pais
Meu pai e a minha mãe fizeram até a quarta série do Ensino Fundamental por falta de
oportunidade, eles moravam na roça e precisavam trabalhar para ajudar os pais. Meu pai trabalha
na prefeitura de Rio Casca, ele faz de tudo é pedreiro, auxiliar nos serviços gerias, tudo que eles
pedem ele faz, e “pau para toda obra”. Minha mãe trabalha como se fosse uma enfermeira, cuida
de uma portadora de Alzheimer, antes ela cuidava da minha avó que tinha era portadora da
mesma doença, a minha avó ficou doente muitos anos, agora ela arrumou este emprego.
E a sua vida escolar, fale um pouco sobre ela
O ensino fundamental (primeira a quarta série) eu fiz na Escola Estadual Senador Cupertino e da
quinta até o ensino médio fiz no Colégio Estadual Imaculada Conceição. Nunca fui reprovado, as
minhas notas eram boas, mas eu perdi um ano quando mudei de curso, a carga horária era
diferente. No curso de magistério eu fiz somente uma aula de matemática e no Ensino médio
eram três aulas semanais, então eu fiquei indo para o Colégio durante um ano somente para
assistir três aulas semanais, sendo que eu só assistia, não precisava fazer prova, nem trabalho, era
só assistir as aulas e responder a chamada. Mas isso foi uma “sacanagem”, porque saíram mais
17
duas pessoas comigo e não precisaram cumprir a carga horária, como elas tinham parentes
trabalhando no Colégio, deram aquele famoso ”jeitinho”.
Como fez para escolher o curso de graduação.
Eu sempre gostei da área de saúde, e este é um curso novo no ensino superior, acho que tem em
Curitiba e Belo Horizonte, em Belo Horizonte eu sei que é muito concorrido e em Curitiba é mais
tranqüilo e o curso é novo. Eu queria fazer o curso técnico de Enfermagem, mas a graduação é
bem melhor, não tem como comparar.
E qual foi o curso que você escolheu
Eu faço o curso de radiologia, que tem a duração de 3 anos, e depois eu já estou pensando na pós-
graduação. Gosto muito da área de saúde , ia fazer o técnico de Enfermagem se não tivesse a
oportunidade de fazer o curso superior, acho que o técnico de radiologia vai acabar, esse ano
(2006) formou a primeira turma de Radiologia no ensino superior na federal de Belo Horizonte e
em Curitiba.
E os seus pais ajudaram na escolha do curso.
Não. Eu escolhi sozinho. Na verdade eu estava um pouco perdido, tão perdido que pensei em
fazer até Administração de Empresas mas no final acabei optando por radiologia. Como eu já
estava sabendo do ProUni, tentei me preparar em casa para a prova do ENEM.
Como ficou sabendo do ProUni.
O comentário era geral no Colégio e todos os meus amigos estavam se preparando, eu também
assistia as propagandas com o Presidente Lula.
Qual foi a sua nota do ENEM.
Eu fiz 68 pontos, mas eu demorei para tomar a decisão e fazer a inscrição na faculdade. Além da
minha demora, eles pedem muitos documentos, e todos autenticados e isto também leva tempo e
dinheiro, eu fiquei preocupado por a faculdade era bolsa parcial.
17
Como você vê o processo burocrático do ProUni
Achei tranqüilo, não tive problemas, eles pediram comprovante de renda, de residência, carteira
de trabalho, os três últimos holerites, além de todos os documentos pessoais da família, levei
todos os originais com cópias autenticadas, gastei mais de R$30.00 com autenticação. Todos os
documentos foram aceitos, não tive nenhum problema.
Na faculdade, participou de algum processo seletivo.
Participei de uma entrevista quando fui entregar os documentos, mas na entrevista eram feitas
somente perguntas pessoais, além da prova do ENEM, não participei de nenhum outro processo
de seleção. Na faculdade eles oferecem um número de bolsa integral e um número de bolsa
parcial e no ato da inscrição a minha nota era para bolsa parcial.
Quais as faculdades e os cursos que você escolheu
Escolhi Farmácia e Enfermagem em duas faculdades em Belo Horizonte, Farmácia em Paracatu e
no Rio de Janeiro e em Curitiba escolhi Radiologia. Eu sempre fiz a opção por Farmácia ou
Enfermagem porque queria algum curso na área de saúde, além de ser uma área que gosto,
oferece mais oportunidade. Em Curitiba eu contei com a sorte. Recebi que o comunicado que
havia sido selecionado e fiquei muito feliz depois a faculdade ligou avisando sobre o tempo para
entregar os documentos.
E quando você foi embora para Curitiba.
Eu fui em junho para me adaptar, fiquei na casa da minha tia, eu nunca tinha visto esta tia , não
conhecia ninguém, mas como estava precisando e não tinha dinheiro, a minha mãe conseguiu o
número do telefone ligou e pediu ajuda, perguntou se eles me aceitavam até eu conseguir um
emprego e me estabilizar. Fui bem acolhido, a minha mãe resolveu tudo por telefone e me
mandou com muito medo, eu nunca tinha saído de Rio Casca, em Belo Horizonte só ia para
passear. Eu estou muito longe de casa , tenho que ir para Belo Horizonte são duas três horas de
viagem, de Belo Horizonte para Curitiba são mais 21 horas, é muito tempo, vou de ônibus a
17
passagem está R$140.00 num ônibus melhorzinho e R$115.00 no mais simples é muita grana,
avião nem pensar, não existe possibilidade financeira. Na verdade, a faculdade começou em
fevereiro (2006), mas estava tudo muito em cima da hora, eu paguei a primeira mensalidade que
também se referia a matrícula e tranquei, voltei só em agosto. A minha família não tinha
condições de mandar em janeiro, tivemos um tempo para juntar algum dinheiro, dar uma
estabilizada, eu não tinha nem roupa direito, a minha mãe precisou comprar tudo para mim. Para
não perder a bolsa, nem a oportunidade eu paguei a primeira mensalidade, eu não tinha condições
de ficar em Curitiba no primeiro semestre de 2006, e voltei em julho para começar estudar em
agosto. Entrei no segundo semestre, não sei porque me colocaram no segundo, acho que é para
acompanhar a turma, eles disseram que o primeiro ano era básico e que não iria interferir no meu
desempenho, o primeiro semestre era somente revisão do ensino, tédio, eu ainda não sei quando
vou fazer as disciplinas referentes ao primeiro semestre.
E quando você ficou sabendo que tinha sido selecionado
Eu fiquei sabendo em janeiro, mas ai ninguém deu muita importância, eu fiquei naquelas, vou ou
não vou. Depois de alguns dias é que fomos estudar a possibilidade, pensar. Vimos que o curso
era bom e que ia valer a pena, mas ai já estava quase no fim do mês, por isso eu fiz a matrícula e
tranquei para voltar em agosto. Demorei um semestre mas fui, eu estou gostando muito. Os
professores são mestres ou doutores da PUC Paraná. A Faculdade é nova, e eles estão com
projetos de ampliar, já compraram outro prédio e vão colocar mais 21 cursos, eles estão
investindo.
E nesses meses que você ficou esperando, arrumou algum emprego
Não consegui nada, eu fiquei meio perdido nesses meses, não sabia o que fazer. Como a cidade é
pequena, quando faltava um mês eu arrumei um emprego, mas ai não adiantava mais. Minha
família ajudou muito, deu para fazer “um pezinho de meia” e ir tranqüilo, minha família sempre
foi unida, todos ajudaram, sempre quando preciso, peço para qualquer um e lês ajudam. Se não
fosse os meus parentes de Curitiba que eu não conhecia, não seria possível começar a faculdade,
mesmo sendo bolsista do ProUni.
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Como você faz para ir para a Faculdade
No emprego que estou hoje, vou de ônibus, preciso pegar dois, vou até o Terminal e lá pego o
outro que me deixa na porta da faculdade , gasto mais ou menos uma hora e meia por causa do
trânsito. O valor do ônibus está R$1.80 mas como sou estudante pago meia. Quando não estava
trabalhando, a minha mãe me ajudava, isso foi por pouco tempo. A minha aula começa às !9:00
eu saio dão emprego às 17:00 chego mais ou menos 18:30 até 18:45 eu chego, até agora está
dando certo. A aula acaba 22:45 ou 23:00h depende do professor, tem uns que ficam tirando
dúvidas depois da aula.
E quanto ao material, como você faz
A faculdade pede fotocópias, livros não são obrigatórios, os materiais estão sempre disponíveis
duas semanas antes.
Como você faz, porque não tem tempo para freqüentar a biblioteca.
Bom, toda a matéria é enviada por e-mail duas semanas antes de ser trabalhada em sala de aula, o
professor sempre avisa quando tem matéria nova. Eu tiro fotocópias por cinco centavos na
faculdade de toda a matéria e estudo nos finais de semana e no horário de almoço eu estudo
também no ônibus quando estou indo para a faculdade, a gente tem que dar um jeito para tudo.
E o que você achou desta novidade, porque no ensino médio é bem diferente
Eu achei muito estranho, não estava acostumado, tinha que pegar a matéria antes do professor dar
a aula e ler, sendo que aqui em Rio Casca eu tinha tudo nas mãos, o professor entregava e fazia
tudo. Do jeito que é na faculdade eu acho bem melhor, porque quando leio a matéria antes já
tenho uma noção do que ser trabalhado em sala de aula e assim fica mais fácil de entender. Os
professores dão aula usando data-show, por isso tem que ficar esperto para não perder a matéria,
os professores avisam que é importante ler antes porque senão não consegue acompanhar. A
faculdade também oferece um laboratório bem montado de Informática, quem não tem que, é o
meu caso pode usar.
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Atualmente você mora com quem
Eu mora na parte de baixo da casa da minha tia, divido as despesas com mais dois colegas da
faculdade, só vamos em casa para dormir, ainda dependemos da minha tia, porque continuamos
fazendo as refeições na casa dela. Para ajudar nas despesas, eu dou meu cartão-vale que recebo
na empresa no valor de R$150.00 mais a conta de telefone, porque eu ligo para minha mãe muitas
vezes. Para cada um da R$250:00. Eu já estou olhando outra casa, porque mais dois amigos de
Rio Casca foram selecionados pelo ProUni e vão para Curitiba, um vai fazer Radiologia como eu,
e o outro vai dizer Comércio Exterior e a casa que estamos vai ficar pequena. Na verdade eu já
até olhei, vamos mudar para um apartamento, acho mais seguro e o aluguel é R$400.00 não vai
ficar caro, como somos em cinco vai dar R$80.00 para cada um, vamos gastar menos e o lugar é
seguro e perto da faculdade.
Sobrado seu salário para você se manter na faculdade.
Sobra sim, está dando para comprar minhas roupas, pagar a mensalidade e todas as despesas da
faculdade, antes a minha mãe me ajudava mas ai começou a apertar muito, eu percebi que
precisava arrumar um emprego, em Curitiba emprego é mais fácil, já passei por três. Do primeiro
saí porque não gostei, era muito estressante, não tinha segurança eles não assinavam a carteira era
só contrato, trabalhava como operador de Telemarketing, o salário era ótimo e eu trabalhava só
seis horas. Depois fui trabalhar na Beauty Color, saía de casa às 5:05h no primeiro ônibus e
chegava em casa meia noite,não estava agüentando e as minhas notas caíram muito, não agüentei,
saí também. Agora eu trabalho na Racco, estou tranqüilo, trabalho perto de casa, saio de casa às
7:20h, chego às 7:30h e começo a trabalhar às 8:00h, eu gosto de chegar cedo no emprego, não
gosto de fazer nada correndo. Graças a Deus eu estou conseguindo para a mensalidade, me
manter na faculdade e em casa e está sobrando para ajudar a minha mãe.
Como você conseguiu estes empregos, foi por indicação
Em Curitiba tem uma agência central para quem está procurando emprego, você preenche uma
ficha com o seu perfil, como por exemplo, o que gosta de fazer, com o que já trabalhou. Eles te
dão um cartão e nas ruas tem vários terminais (computador) contendo informações sobre vagas
de emprego. Então ia todo o dia pesquisar nos terminais, quando tem algum que te interesse é só
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imprimir um papelzinho com o endereço, no ato da impressão você já fica sabendo até o salário,
não é necessário nem ligar é só ir direto para a entrevista, foi assim que eu consegui os empregos.
Nestes terminais, além de empregos, dá para consultar até o e-mail, tudo é bem cuidado, ninguém
estraga nada. O povo é civilizado.
O que está achando do curso
Ótimo, é tudo que eu imaginava, só preciso me dedicar mais. Os professores da faculdade
conversam muito com a gente, ele falou que este curso é muito bom, e claro que existe aquele
tabu de que quem trabalha nesta área sempre vai ter câncer, mas é pura ignorância é só seguir as
normas, e trabalhar em segurança. Na minha turma tem 50 alunos e mais da metade já tem o
curso técnico e estão estudando para não perder o emprego, como este curso é novo, a
oportunidade de conseguir emprego na área e maior. Em Curitiba você consegue emprego para
ganhar 3 a 4 mil reais, é um salário ótimo para quem vai trabalhar só quatro horas, no nordeste a
oportunidade é melhor, a salário vai de 6 a 7 mil reais.
Você teve alguma dificuldade para entender os conteúdos
Não, mesmo não tendo feito o primeiro semestre e ter ido direto para o segundo , não tive
dificuldade nenhuma, no primeiro semestre eram as matérias do Ensino Médio. No segundo
semestre eram matérias mais específicas, eu achei mais fácil, tirando matemática e física, eu
odeio matemática e física,odeio. Eu fiquei de final de física, lembra quando eu trabalhava na
Beauty Color, então, foi na época, não consegui fazer a prova porque não estava agüentando de
sono e deixei para segunda chamada mas quando chegou o dia eu também não tinha estudado. Eu
fui para final e tem que estudar tudo que foi dado no semestre, como eu estava desempregado
estudei muito e consegui. A média para passar é muita alta, 7.0 , nas outras matérias eu fui bem,
matemática eu não gosto, mas me esforço. Agora que eu já sei como é o esquema, vou estudar
mais no próximo semestre.
Depois que terminar o curso, o que pretende fazer.
Pretendo me especializar em Tomografia ou Radiologia Industrial, Radiologia foge totalmente do
campo da saúde, mas é bem interessante e paga bem. Por enquanto a minha maior preocupação é
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com a minha manutenção em Curitiba, eu preciso me estabilizar e depois pensar numa pós-
graduação de preferência aqui em Curitiba mesmo, aqui na Faculdade, os cursos são de
qualidade. Ainda é cedo para tomar qualquer tipo de decisão. Eu quero continuar estudando em
Curitiba, gostei muito da cidade, porém tive que enfrentar um grande problema, o frio. Eu sentia
muito frio, teve dia que fez 2 graus negativos, com isso eu não estava acostumada, teve dias que
eu sai da faculdade mais cedo porque não estava agüentando o frio, eu tremia de frio, as roupas
que eu tinha eram todas leves, o clima de Rio Casca é quente. De manhã eu abria a torneira e era
gelo, não saia água, para tomar banho tinha que esquentar á água, tudo era gelo, eu não estava
acostumado, o meu maior problema foi com o frio, às vezes eu tinha vontade de ir embora. Eu
cheguei em julho, nem saia de casa, as aulas ainda não havia começado, eu fui antes para me
adaptar, mas não esperava tanto frio. Sofri muito, lá todo bom curitibano sai de casa com um
guarda-chuva e um agasalho e eu nunca saia sempre “rachava” a cara. Quando eu comecei a
trabalhar tinha que sair de casa bem cedo, era horrível, a pior coisa do mundo, eu saía com as
pontas dos dedos dormentes, usava luva mas não adiantava. No final do ano está mais quente, o
verão chegou, ainda bem, não agüentava mais tanto frio.
Como é a sua vida cultural em Curitiba.
Em Curitiba tem muitas coisas, é uma cidade que encanta, é bonita, bem cuidada. Tem muitas
quadras esportivas com campeonato, eu participo sempre dos campeonatos, gosto de esportes, no
início eu participava de tudo, também tudo era novidade , agora estou mais tranqüilo, passou a
fase da euforia.
E o que você acha do ProUni.
Foi a melhor coisa que aconteceu até hoje, porque da oportunidade as pessoas que realmente
precisam, se não tivesse o ProUni eu não estaria estudando. Para quem não tem condições existe
a federal, mas federal é quase impossível de entrar é muito concorrido.
Antes do ProUni você já pensava em fazer outra faculdade
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Com certeza. Pensava em fazer algum curso na área de saúde, a minha intenção era trabalhar e
fazer uns dois anos de pré-vestibular, eu fiz a inscrição do ProUni mas não tinha esperança,
estava me programando para trabalhar e fazer cursinho.
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ANEXO CC
ENTREVISTA Nº 3
Entrevista realizada no dia 03/01/2007
Fale um pouco de você.
Meu nome é João, sou do sexo masculino, tenho 22 anos, sou solteiro e tenho uma irmã mais
velha, ela já terminou o ensino médio e agora só trabalha.
Ela não pensa em estudar.
Sim ela pensa, esse ano ela fez a prova do ENEM, mas a nota foi baixa, ela nem tentou o ProUni.,
mas ela vai esperar, estudar e tentar de novo esse ano (2007).
E você de onde é
Eu sou de Rio Casca, nasci aqui, depois mudamos para João Monlevade (MG), porque lá era
mais fácil para o meu pai arrumar emprego, depois voltamos para Rio Casca quando eu tinha os
meus seis anos e aqui estamos até hoje.
E você trabalha
Não, como a minha faculdade é integral, não tem como, não dá para conciliar as duas coisas.
Fale um pouco de seus pais.
O meu pai tem até a sexta série, ele exerceu a função de torneiro mecânico até 1996, depois ficou
muito difícil conseguir emprego na profissão dele devido a idade, ai ele começou a trabalhar
como porteiro, ele fez o concurso da prefeitura de Rio Casca e passou, no ano passado (2005) ele
se aposentou. Minha mãe tem até a sexta também, ela fez o concurso do Estado para auxiliar de
serviços gerais, foi o que salvou, ela trabalha no Colégio Estadual Imaculada Conceição.
E sua vida escolar como foi
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Eu fiz o jardim de infância em João Monlevade, quando vim para Rio Casca, eu ia para o
prezinho, como naquela época eu era fora da faixa, fiz um teste passei e fui direto para a primeira
série. Eu estudei a primeira e a segunda série na Escola Estadual Monsenhor João Facundo, a
terceira e a quarta série fiz na Escola Estadual Senador Cupertino e da quinta série até o ensino
médio estudei no Colégio Estadual Imaculada Conceição.
E você já foi reprovado.
Não, nunca. Eu já fiquei de recuperação duas vezes, uma na sétima série de matemática e outra
no primeiro ano também de matemática. Eu não gosto de matemática. Eu não tenho dificuldade
para entender mas eu não gosto. Ainda bem que em medicina não tem tantos cálculos.
E quais as disciplinas que você mais gosta
Eu gosto muito de história e geografia, acho que são as melhores disciplinas. Tive uma professora
que gostava muito que era a de geografia, muitos alunos a achavam muito chata, mas foi a melhor
que eu tive. E tem também os meus amigos do colégio que são meus amigos até hoje. O Colégio
daqui o ensino é razoável, infelizmente esta é a realidade, não estou criticando o ensino do
Colégio Imaculada, o ensino público em geral no Brasil é bem fraco. Um aluno que sai do ensino
médio na escola pública não tem condições de passar no vestibular, não passa no vestibular da
federal. É claro que existem raríssimas exceções, mas não me lembro de ninguém que tenha
conseguido.
Tão novo, você já fez uma graduação.
Eu me formei em 2001 e fiquei dois anos parado, eu me assustei e já estava em 2003, meus
colegas estavam indo embora para Viçosa (MG) e eu ficando para trás. Meus colegas estavam
indo para Viçosa fazer cursinho e eu também queria ir, mas na época a situação estava muita
apertada eu não tinha como ir , trabalhava em um Restaurante no Posto Jacarandá e a dona
arrendou para outro “cara” e eu fui dispensado. Com o dinheiro do acerto eu fui para Viçosa e fiz
três meses de cursinho setembro, outubro e novembro, em dezembro eu voltei para casa. Prestei
vestibular para Geografia na UFV (Universidade Federal de Viçosa) e não passei, fiquei
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excedente e na UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro) prestei para Engenharia Florestal
e fiquei excedente também. Mas já peguei o cursinho avançado e já tinha dois anos que tinha
parado de estudar, quando cheguei no cursinho fiquei “boiando” eu tinha que ter começado desde
o início, fiquei literalmente “boiando” e a matéria correndo, mas que ajudou, nenhum
conhecimento é em vão. Em 2004 eu voltei para Rio Casca, não tinha como continuar em Viçosa,
fui ver um cursinho em Ponte Nova (MG), a minha pagou o cursinho e a prefeitura oferecia o
ônibus, então não tinha gastado com passagem, até o meio do ano a minha mãe pagou o cursinho.
No meio do ano tentei em Lavras, também na Universidade pública e mais uma vez não
consegui. Em agosto eu ia largar o cursinho, arrumei um emprego e fui trabalhar numa loja de
produtos agropecuários, mas depois voltei atrás. No segundo semestre de 2004 continuei fazendo
cursinho e desta vez trabalhando. O ônibus passava as seis horas, eu tinha que trocar de roupa
correndo e ir para a rodoviária, não tinha tempo para comer nada e nem para tomar banho, a
minha sorte é que o meu emprego era perto da rodoviária , era só atravessar a rua, e assim nesse
corre-corre eu fiquei mais seis meses, com o dinheiro que recebia dava para eu pagar o cursinho.
Assim eu consegui fazer um ano de cursinho, o primeiro ~semestre a minha mãe pagou e o
segundo eu paguei. No final do ano prestei vestibular na UFV (Universidade de Viçosa), para
Ciências e Tecnologia de Laticínios, fiquei excedente em 10°, mas para esse curso eles chamaram
dois ou três na segunda chamada, então eu fiquei de fora. Em São João Del Rei eu prestei na
federal para História e passei em quinto lugar. E também tentei alguns cursos pelo ProUni em
Viçosa, todos em Viçosa, estava mal informado, não sabia quantos cursos e quantas faculdades
eu poderia escolher, na UNIVIÇOSA (Universidade de Viçosa) eu tentei Farmácia, eu queria
também Enfermagem e achei que não podia e na segunda opção coloquei Comércio Exterior na
FDV (Faculdade de Viçosa) e História na federal de São João Del Rei, eu pré-selecionada para
Comércio Exterior em Viçosa e passei na federal. Eu pensei em fazer Comércio Exterior, mas
não tem nada a ver comigo, eu não gosto de matemática. Eu nem sei porque fiz esta opção. Eu
queria estudar em Viçosa porque é mais perto de casa e queria na federal. Decidi fazer História
em São João, apesar de não gostar, eu não tinha planos para fazer história, eu não queria dar aula,
os meus planos era ir para São João, ficar lá um ano e depois fazer a transferência para Viçosa,
não era necessário fazer outro vestibular. Minha família não gostou nem um pouco da idéia, eles
queriam que eu ficasse em Viçosa e fizesse Comércio exterior, mas não ia dar certo, eu não gosto
18
de matemática, eu dei uma de teimoso e fui contra a vontade deles para São João. Eu fiz um ano
de história, tive ótimas notas. Em 2005 fiz novamente a prova do ENEM,sabia que ia ter e me
preparei em São João para fazer a prova. Pensei em tentar o ProUni de novo, mas fiquei na
dúvida, eu não sabia se poderia concorrer a uma vaga porque já estava estudando no ensino
público, sabia que o ProUni é somente para alunos no ensino privado, mas de certa forma e
custeado pelo governo. Procurei informações, li os regulamentos e fiquei sabendo que poderia
concorrer a bolsa do ProUni e se fosse selecionado eu tinha que cancelar a bolsa na federal e
liberar a vaga para outra pessoa. Quando fui fazer a inscrição vi que a minha nota do ENEM
estava bem alta.
Quanto você tirou.
Eu fiz 88 pontos na redação e 81 na objetiva, fiquei com 85.5 de média. Eu estava indeciso entre
Enfermagem e Farmácia. Então o meu primo disse: Nossa! Cara, que é isso a sua nota está muito
alta, você pode fazer Medicina.
- Ah!! Mas eu nunca pensei em fazer Medicina. Na verdade a gente nunca imagina.
- E o meu primo disse: mas o que é isso, você vai perder essa oportunidade.
A partir desse momento eu comecei a ficar apreensivo, faço ou não faço, depois como é que eu
vou fazer para comprar os livros que são muito caros, eu não vou conseguir, e tem mais isso
também não é para mim, eu não tenho condições. Então o meu primo falou: se você foi bem no
ENEM é porque tem capacidade e se você não ocupar essa vaga, outra pessoa que conseguiu a
mesma nota que você vai ocupar. Ai eu comecei a ficar pensativo, pensei melhor e decidi: Vou
fazer só a primeira opção para Medicina se tiver de ganhar eu vou ganhar e a outra vai colocar
todas em Viçosa, e ai coloquei a primeira opção em Juiz de Fora Minas Gerais e fui selecionado.
Você escolheu quantas faculdades desta vez
Desta vez fiz opção para as cincos, escolhi Medicina em, Juiz de Fora e as outras quatro opções
foram em Viçosa, porque era mais perto de casa, eu fiz opção por Farmácia, Enfermagem,
Fisioterapia e Veterinária. Fui selecionado para Medicina ,mas ai eu fiquei apavorado, com muito
medo, desta vez toda a minha família me apoiou, disse para não perder a oportunidade , porque
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nunca mais eu teria outra como essa. Fui para São João cancelei a minha faculdade de História e
fui embora para Juiz de Fora.
E quando você chegou em Juiz de Fora, como foi
No primeiro dia que cheguei na República onde estou morando, fiquei meio desesperado, porque
todos tinham dinheiro, “filhinho de papai” mesmo. Comecei a pensar... meu Deus o que é que eu
estou fazendo aqui,... e se eu não conseguir, ... e se eu não conseguir me manter, eu fiquei meio
assim.... com medo,.... triste,... meio quietão... mesmo assim não desisti, continuei. Eu já tinha
perdido duas semanas de aula, porque quem é do ProUni tinha que arrumar a papelada....
documentação.... aquela burocracia toda. Eu estava desesperado porque já tinha perdido duas
semanas de aula, e estava com medo de ir para aula e não entender nada que o professor falava.
Mas na hora que eu entrei na sala vi que não era do jeito que eu imaginava, que no início o
conteúdo e bem básico da para você pegar. Como eu cheguei muito apreensivo, eu estudava
bastante, a minha vida era estudar, eu achava que medicina era coisa de outro mundo. Realmente
você precisa estudar, é necessário manter um ritmo de estudo, qualquer pessoa tem a capacidade
de fazer, exige mais dedicação é claro. O que falta é a oportunidade, todos nós somos capazes, o
que acontece é que sempre uns tiveram mais oportunidade do que os outros, a principal barreira
que um aluno do ensino púbico encontra pela frente é o vestibular e a luta e desumana, mas agora
isto está mudando. A oportunidade é tudo. Tem um papo que o pessoal fala:ah.. veio da escola
pública ou da cota, vão colocar quem não tem capacidade na faculdade, que estes alunos que não
estão preparados. Não tem nada disso. Se chegar um formando da escola pública , ele não vai
conseguir passar no vestibular, porque é muito difícil, mas quando ele consegue não tem pra
ninguém. O aluno precisa prestar atenção nas aulas, mesmo que não tenha visto nada no Ensino
Médio, o importante é estar sempre atento e se dedicar, foi assim que descobri que não era
impossível, não era inacessível, tem muito “filhinho de papai” que não sabe nada, é malandro
mesmo, só tira nota ruim e o pior é que vai se formar em Medicina.
Qual o critério que você usou para escolher a faculdade.
Eu queria fazer qualquer curso na área de saúde, mas foi o meu primo que me deu um empurrão,
um pontapé, com certeza ele estava mais empolgado do que eu.
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Por que você escolheu Medicina
Eu gosto muito da área de humanas, Geografia, História, sempre gostei muito, mas o fator
econômico hoje é essencial e minha família é pobre, e eu preciso pensar neles, por isso preciso
estudar, progredir, melhorar um pouco de vida. Geografia e História não vão me dar o mesmo
retorno de Medicina. Geografia eu até queria fazer, se eu não tivesse a oportunidade de fazer
Medicina, eu faria o curso de Geografia ou de História, não é empecilho e depois uma eu faria
uma pós-graduação, mas tem uns cursos que te dão mais facilidade de ascensão e Medicina é um
deles e o fato é que na área da saúde as oportunidades são melhores. A única coisa que eu jamais
faria é matemática, porque eu não gosto, detesto, na hora da escolha o que pesou foi o fator
econômico.
Os seus pais ajudaram na escolha
Mais ou menos, porque é assim eles sempre me apoiaram a estudar, mas como eles
não tem conhecimento, não ficam dando opinião tipo: faça esse curso que é melhor. No sentido
econômico a minha mãe sabia que Medicina dava mais dinheiro, eles sempre apoiaram a minha
decisão. A minha mãe ficava sempre preocupada, quando eu fui fazer História em São João ela
também ficou preocupada. A minha mãe ficou muito feliz quando soube que eu ia fazer
Medicina.
Como você ficou sabendo do ProUni.
Eu fiquei sabendo pela televisão, eu já tinha terminado o Ensino Médio e estava fazendo cursinho
e geralmente quem está no cursinho sabe tudo o que diz respeito ao Ensino Superior. Eu já tinha
visto uma reportagem que estavam tentando fazer um programa de estudo escolas particulares
semelhante a faculdade pública, isso foi em 2003, na verdade eu estava sempre “antenado”. Em
2003 já se falava do projeto do governo, mas não foi tão divulgado, pouca gente sabia, eu sabia
porque estava no meio.
E quanto aos processos burocráticos do ProUni
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Eles pediram todos os documentos, carteira de trabalho, CPF, RG, comprovante de residência,
comprovante de renda, imóveis, de todos os componentes da família, deu tudo certo, não tive
nenhum problema para comprovar nada.
Você participou de alguma entrevista.
Não. Nenhuma entrevista, eu só levei toda a documentação e apresentei na secretaria, depois de
alguns minutos veio à resposta que eu havia sido selecionado com bolsa integral. Na verdade
quanto à bolsa você escolhe quando vai fazer a inscrição, na hora da inscrição. Você escolhe se é
bolsista integral ou parcial, é claro que está opção depende da nota do ENEM.
Então é o aluno quem decide.
Sim, quem decide é o aluno. No meu caso se eles decidissem que eu teria bolsa parcial, não teria
condições, eu não tenho de onde tirar mais de mil reais para pagar a faculdade. A bolsa depende
da nota.
Você participou de algum processo seletivo.
O único processo seletivo que participei foi a prova do ENEM.
Como você avalia o processo burocrático do ProUni
Eu acho processo seletivo ineficiente ainda, eu entreguei um monte de documentação e não tenho
certeza se tudo foi conferido. Se eu tivesse mentido, acho que não seria descoberto, tanto é que
tenho amigo bolsista que pai é fazendeiro, ele tem uma irmã que é médica, um advogado, sempre
estudou em escola particular. É um cara muito gente boa mas é um usurpador.
E como é feita a comprovação de renda.
O aluno precisa levar os três últimos contra-cheques do pai e da mãe e a carteira de trabalho,
quando o pai ou a mãe é autônomo é necessário levar uma declaração feita pelo contador .
Acredito que aluno bolsista de escola particular não deveria ter oportunidade no ProUni, ao
incluir o aluno bolsista da escola particular, o programa abre caminho para a fraude, porque com
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certeza vai ter aluno de escolas particulares que estudaram com bolsa, um ou dois, nesta hora vai
aparecer vários oportunistas que vão conseguir uma declaração falsa de algum jeito. Tem vários
alunos de escolas particulares que estão estudando pelo ProUni. Já que ele teve oportunidade de
estudar na escola particular e teve um ensino de qualidade, vai tentar uma vaga na federal. Claro
que eu não concordo com isso, ele vai ficar prejudicado, mas antes poucos ficarem prejudicados
do que vários. É esse famoso jeitinho brasileiro que atrapalha tudo.
Na sua sala tem muitos bolsistas.
Somos em doze, um bom numero.
E como você faz para ir à faculdade.
Eu moro perto da faculdade, vou andando.
E para se manter, como você faz.
Eu recebo uma bolsa do governo, a bolsa permanência no valor de R$300.00, que inclusive não
dá segurança nenhuma, pode acabar a qualquer momento, é através da bolsa que consigo me
manter, a minha mãe sempre manda R$100.00 ou R$50.00. Eu recebo R$300.00 do governo,
pago R$120.00 do aluguel, coma água e luz dão uns R$140.00., e como eu moro perto da
faculdade eu mesmo faço o meu almoço, então R$300.00 do tranqüilo. Livros eu só uso da
biblioteca da faculdade, nunca comprei um,são muito caros, não tenho condições, eu uso também
muito xerox, gasto mais ou menos uns R$30.00 por mês, cada cópia está 0.07 centavos na
faculdade. Os livros são muito caros, eu uso os da biblioteca, como a maioria dos alunos tem
dinheiro para comprar, sempre tem na biblioteca, assim esta dando para levar, agora se a bolsa
acabar eu vou passar sufoco. Inclusive eu fiquei três meses sem receber a bolsa, agosto, setembro
e outubro eles falaram que tinha problemas por causa do orçamento. Todo o semestre tem que
responder um questionário para continuar recebendo e lês falaram que tiveram problemas com o
cadastramento. Para quem não tem onde tirar, a bolsa faz falta, faz muita falta, porque não dá
para trabalhar, bolsa é integral, se não fosse a bolsa não teria como me manter e meus pais não
têm condições de me ajudar.
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Depois você recebeu os valores correspondentes aos meses em atraso.
Não. O que faltou, faltou. Mas graças a Deus eu voltei a receber. Fiquei alegre só de voltar a
receber. Nesses três meses que não recebi, passei muito sufoco, mas toda a minha família me
ajudou. Agora vamos ver janeiro como vai ficar. Fiquei até com medo da Lula perder na eleição,
porque se ele perdesse com certeza iriam acabar com a bolsa permanência., e eu não tenho como
trabalhar cada dia da semana o meu horário é diferente, tem dias que dia todo na faculdade. E
quando eu não estou na sala de aula, eu estou estudando. Nos meus horários livres eu estudo ...
estudo....
Você ficou de alguma Disciplina.
Não, de jeito nenhum, eu estudei muito, “comia” caderno, deu para passar com notas boas, pelo
ProUni o aluno pode até ficar de dependência , mas nem por isso eu vou abusar da sorte.
Você faz muitos trabalhos
Os professores dão muitos trabalhos, mas na casa onde moro tem três computadores dos colegas
que moram comigo e a eu uso, e livros para pesquisa eu pego na biblioteca. O computador faz
muita falta, em todos os trabalhos eu preciso usar.
Onde você mora.
Eu moro numa República, numa pousada. O dono da casa mora ao lado e quando a gente aluga a
casa já está toda mobiliada, não precisa levar nada, só a roupa de cama, a gente paga pelo quarto,
a casa onde moro pode usar todos os móveis. Tem geladeira, fogão... tem tudo. A minha comida
eu mesmo faço, vou para a cozinha, quem tem mais dinheiro vai para o restaurante mas eu não.
Como você vê o seu aproveitamento no curso
Graças a Deus, apesar do início tumultuado, da minha apreensão, do meu medo, acho que estou
aproveitando bem o curso. Não apresentei nenhuma dificuldade, claro que algumas disciplinas
você tem mais afinidade do as outras, e como você já sabe que é difícil estuda mais, se dedica
mais, é interessante que todos os bolsistas foram bem tiraram as melhores notas da sala.
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E por que você acha que isso está acontecendo.
Porque quem precisa, dá valor . e todos os aluno sabem como é difícil permanecer no curso, acho
que ninguém quer decepcionar a família e nem a si próprio. Os alunos do ProUni estão dando o
“sangue”. Enquanto tem muitos alunos “filhinhos de papai” que vão para o bar da esquina tomar
uma cerveja. Na minha sala tem 72 alunos, se pegar os vinte melhores, todos os alunos do ProUni
estão inclusos.
Quais as disciplinas que mais gosta
No primeiro semestre eu gostei mais de anatomia e no segundo eu gostei de genética e anatomia
II, gostei também de práticas medicas. Ainda não tive nenhuma matéria específica, estou indo
para o terceiro semestre e o curso tem seis anos.
Você tem algum plano para depois de formado.
Eu não tenho idéia ... , não sei o que vai acontecer... ainda não sei... Geralmente a pessoa que vai
fazer Medicina, sempre sonhou com isso, foi planejado, ela estudou, fez os melhores cursinhos
para passar no vestibular. Ela já entra com objetos e metas. No meu caso foi diferente, nunca
pensei em fazer Medicina, tão longe da minha realidade que nunca fez parte dos meus sonhos. Já
tenho afinidade com algumas disciplinas, mas acho que ainda está muito cedo para tomar alguma
decisão para o futuro. Eu gostei muito de anatomia, eu também gostava muito do professor, ele
era ortopedista e sempre convida para assistir as cirurgias que ele fazia, convidava para cursos
extraclasse, fui assistir algumas cirurgias e gostei muito. Eu acho ortopedia legal, acho cirurgia
muito legal, mas não sei se vou ter talento para ser cirurgião plástico, porque além de estudar
muito você tem que ter a mão boa. Não sei ainda o que vou fazer, vai ser o que me atrair mais.
Gosto de Cardiologia e Fisiologia, mas tenho horror de neuro-anatomia, com certeza não vou
fazer nada nesta área. Mas ainda é cedo para decidir e todos os professores que gostamos tem o
poder de influência. Não tem como, a gente sempre associa a disciplina ao professor.
19
E quanto ao uniforme, quem te ajudou.
O uso do uniforme não é obrigatório em nossa faculdade. O uso é obrigatório somente nos
laboratórios ou em aula prática no hospital, em sala de aula não há necessidade.
O que você acha do ProUni.
Com certeza é um projeto excelente, mas é como eu já falei, tem falhas graves. Tem gente
usurpando a oportunidade de outro, a oportunidade de quem realmente precisa. Quando me
formei no Ensino Médio, jamais passou pela minha cabeça fazer um curso de Medicina, na
federal porque na particular é impossível. Não passou porque sabemos que quem estudou a vida
inteira numa escola pública não vai concorrer com um aluno do ensino particular. Não dá para
comparar o ensino da escola pública com o ensino da escola particular. A criança da escola
particular está inserida num mundo de leitura, com acesso a revistas, viagens nacionais e
internacionais e toda esta atmosfera ajuda, sem contar os cursinhos de inglês, oportunidades que
um pobre não tem. Por exemplo em Rio Casca quem faz Medicina são os filhos dos médicos, é
tipo uma herança, é passado de pai para filho. Eles estudam aqui no Colégio Equipe até a oitava
série, depois vão fazer o Ensino Médio no melhor Colégio de Belo Horizonte e freqüentam o
melhor cursinho, por mais que o aluno seja nota 10 no ensino público é desonesto concorrer com
aluno desse nível. Como é que um aluno de escola pública de má qualidade vai concorrer no
vestibular? O ProUni é uma oportunidade única, porque quando você entra na faculdade, essa
desigualdade desaparece, não existe aula para aluno de escola publica e outra para aluno de
escola particular. O ensino é um só e todos tem capacidade ainda não podemos dizer o mesmo
para a oportunidade. Quando você tira boa nota no ENEM é porque foi bem no Ensino Médio e
no primeiro semestre eles fazem revisão é só se dedicar.
E a sua vida cultural, como vai
Devido a minha restrição financeira, a minha vida cultural é quase inexistente, fui ao cinema
duas vezes, e sou louco para ir ao teatro. Eu sei que a vida lá fora acontece.
Sou caseiro, quando não tem aula eu fico em casa estudando, prefiro estudar. Quando chega
véspera de prova, é muita matéria para estudar, é muita coisa..., às vezes eu passo a noite
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estudando, por mais que eu tenha prestado atenção na aula, tem que estudar, eu fico ansioso,
preocupado.
E quanto às disciplinas apresentou alguma dificuldade
No primeiro semestre, eu tive anatomia, e a matéria era dividida com três professores, um para
neuro anatomia e dois para anatomia, tive histologia, embriologia, bioquímica, biologia celular e
prática médica e no segundo semestre tive histologia, pr´tica medica II, anatomia, genética e
fisiologia. Na época das provas pego os livros na biblioteca, você pode ficar três dias com ele, e
ainda pode reservar se não aparecer ninguém você continua. Geralmente quando o professor está
dando o conteúdo eu pego o livro para acompanhar e aprofundar isto facilita o entendimento
quando estou estudando para prova. Lá em casa, como somos três, todos fazem reserva e
conseguimos ficar com os livros vários dias.
Todos que moram com você são do ProUni
Não, nos somos em cinco, três são do ProUni e dois são pagantes, os dois que tem mais grana,
compraram os livros e nós pegamos na biblioteca. O curso não é aquele bicho de sete cabeças que
a gente imagina, eu imaginei uma coisa e era outra. O problema é a falta de informação mesmo,
se Deus quiser eu vou exercer a minha profissão de médico, mas eu quase não fui, fiquei com
medo. Todos falavam que o curso é caro e eu fiquei com medo de não conseguir, agora mesmo se
acabar , aos trancos e barrancos eu vou conseguir. É importante mais divulgação, tem gente que
se acha incapaz, que jamais conseguiria fazer Medicina e não é bem assim, precisamos acabar
com esse Tabu. A minha mãe falou para eu ter cuidado, agir com cautela, pensar antes para não
dar um passo maior que as pernas, mas eu entendo, ela estava com medo. Ela estava com medo
do meu fracasso, de não conseguir acompanhar as aulas, da frustração que seria se eu não
conseguisse. Ela ficou com medo de eu ir mal nas avaliações, de não conseguir média. Eu fiquei
muito preocupado e comecei a pedir opiniões para as pessoas, eu estava perdido, sem saber o que
fazer, além do medo, do pânico. Eu fui muito incentivado por todos, as pessoas falavam para eu
não desistir eu era capaz, o curso não era nada de outro mundo, era só estudar. No primeiro
semestre eu estudei tanto, mais tanto, que as minhas notas foram ótimas, estudei igual um louco.
Quando terminou o semestre, percebi que existe um certo exagero, o curso não era nenhum bicho
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de sete cabeças. É lógico que tem que estudar muito, mas não é do jeito que o povo fala. Da para
conseguir, sem enlouquecer, exige dedicação, mais dedicação do que a inteligência propriamente
dita. O curso não é para nenhum superdotado, todos são capazes. Eu acredito que assim como eu,
muitos alunos que estão no Ensino Médio, pensam que são incapazes, que certos cursos são
impossíveis. Muitos pensam que medicina e curso para filho de doutor, só para filho de doutor e
não é bem assim... o que falta é a oportunidade, todos nós somos capazes é necessário dedicação
e muita fé.
ANEXO CD
ENTREVISTA Nº 4
Entrevista realizada no dia 05/01/2007
Comece falando um pouco de você, de sua família.
Meu nome é Angélica, sou do sexo feminino, solteira, tenho dezoito anos e tenho dois irmãos,
Ana e Gabriel, eu sou a caçula, meu irmão tem vinte anos e minha irmã vinte e dois anos. O meu
irmão está fazendo CEFET (Centro de Formação para Técnico em Ponte Nova – Minas Gerais)
uma cidade bem próxima daqui, fica uma hora de viagem , ele vai à noite no ônibus que a
prefeitura oferece e trabalha durante o dia e a minha irmã estuda Na UFMG (Universidade
Federal de Minas Gerais) ela está fazendo Engenharia Civil e mora em Belo Horizonte.
Onde você nasceu
Eu nasci em Piracicaba (São Paulo), mas vim para Minas bem novinha, morei em Jurumirim
(município de Rio Casca) muitos anos, depois fui morar em Ipatinga (Minas Gerais), Piracicaba
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(São Paulo) e por último Rio Casca (Minas Gerais), estou morando aqui há seis anos, já rodei
bastante.
Atualmente você trabalha
Não consegui, eu tentei muito. Eu fiz estágio no Fórum de Ipatinga como voluntária; não
consegui nada, deixei meu currículo em vários lugares, tentei trabalhar de qualquer coisa, até para
fazer serviços domésticos, mas não adiantou, não consegui ....nada.
E como você faz para se manter
Conto com a ajuda da minha mãe que trabalha como merendeira aqui no Colégio Estadual
Imaculada Conceição, ela me ajuda bastante e tem o meu irmão que trabalha na empresa Ferro
Ligas, ele também me ajuda sempre e a minha tia que mora em Ipatinga me deu muita força e
apoio. Mas eu passei por muita dificuldade, muita coisa. Eu tentei entrar em contato com o
governo para tentar conseguir a bolsa permanência, expliquei que não estava conseguindo
emprego, mas não tive resposta, lá em Ipatinga a maioria das pessoas que estudam, que fazem o
curso de Direito é filho de advogado, de promotor de justiça, de juiz, eles sempre tem um parente
bem próximo da área, e para eles é mais fácil conseguir emprego ou estágio, e para quem não tem
parente ou conhecido no ramo fica mais complicado, eu não tenho ninguém, na minha família por
parte de mãe e de pai tem cinco pessoas com curso superior isso em mais ou menos cento e vinte
pessoas. Então eu não tive ninguém para me ajudar, por isso acho que foi mais difícil conseguir
um estágio ou emprego.
Com quem você mora em Ipatinga
Em tempo eu morei em República, depois não consegui me manter, não tinha como, eu fiquei na
casa da uma amiga que conheci na faculdade mais ou menos um mês e meio, depois dividi os
meses nas casas das minhas duas tias por parte de pai, mas é complicado ficar na casa de parente,
não houve boa aceitação. No primeiro semestre eu fiquei na republica, agora no segundo a coisa
complicou e eu fiquei perambulando de casa em casa. E graças a Deus encontrei uma amiga que
me ajudou porque senão.....ela me ajudou muito, isto não vou esquecer jamais.
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Há quanto tempo você está em Ipatinga
Há um ano e meio, eu fui para lá para terminar os estudos, quando estava fazendo o terceiro ano
do ensino médio terminar o terceiro ano lá e o colégio era estadual mas o melhor da cidade, e foi
o que me ajudou a fazer uma boa prova do ENEM, deu uma boa base. Nesse período eu fiquei na
casa da minha tia e no primeiro ano da faculdade eu fiquei rodando. Eu não fiquei na república
porque para mim ficou muito caro, mesmo sendo um dos lugares mais baratos para estudantes, eu
não tinha condições nenhuma, a minha mãe não tinha mais como me ajudar.
E os seus pais, fale um pouco sobre eles.
Os meus pais são separados a quase sete anos, meu pai não da assistência nenhuma e tem quase
sete anos que não o vejo, não tenho nenhum contato com ele. A minha mãe tem o primeiro ano
do Ensino Médio completo e parou ai e o meu pai tem ate a sexta série, hoje eu não sei o que ele
faz, o que ele tem, onde trabalha, não sei nada. A minha mãe é funcionária pública, trabalha
como merendeira no Colégio estadual em Rio casca e foi ela que base para eu e meus irmãos, ela
sempre fez tudo para nós, sempre incentivou a estudar, cobrou a nota e sempre falou....: o que
posso fazer por vocês é isso, oferecer a oportunidade do estudo, mesmo sendo em escola pública.
A minha mãe sempre foi muito guerreira, sempre trabalhou muito, ela é o meu exemplo, além de
trabalhar no colégio ela também é costureira, consegue fazer as duas coisas. Hoje está dando para
levar, com muita dificuldade, mas estamos levando.
Fale um pouco sobre sua vida escolar.
Eu comecei a estudar, com três anos de idade, fui para a escola cedo, porque a minha tia
trabalhava em uma creche e a minha mãe trabalhava fora e não tinha com quem me deixar; então
a minha tia me levava com ela, o meu pai nessa época não ficava em casa ele trabalhava em
Ipatinga, morávamos em Jurumirim, como não tinha com quem ficar ia para a escola com a
minha tia. Sempre estudei em escola pública, quando estava na sexta série eu quase repeti o ano,
porque o meu pai me tirou da escola, eu fiquei sem estudar dois meses, isso aconteceu lá em
Piracicaba (SP), na quinta e na sexta série eu estudei em dois colégios, o meu pai mudava muito.
Eu só não repeti porque depois que mudamos para Rio Casca e a Diretora do Colégio, Vilma
Regina, me ajudou e os professores também, eles foram compreensivos e me ajudaram dando
19
trabalhos para fazer, nunca fui reprovada, e nem os meus irmãos, também nunca fiquei para
recuperação, as minhas notas sempre foram boas mesmo estudando em vários colégios. Da
primeira a quarta série estudei em Jurumirim na Escola Estadual. Eu passei mais tempo
estudando em Jurumirim, fiquei lá mais ou menos oito anos. A maior parte da vida escolar foi em
Jurumirim. Na quinta série estudei em Rio Casca (MG) e Ipatinga (MG), a sexta série estudei em
Piracicaba (SP) e em Rio casca (SP), na sétima série, eu estudei em Rio Casca e na oitava série eu
estudei também em Rio casca. Fiz o primeiro e o segundo ano do Ensino Médio em rio casca e o
terceiro fiz o primeiro semestre em Rio Casca e o segundo em Ipatinga.
Por que você foi para Ipatinga
Eu fui para Ipatinga porque já estava pensando no ENEM, pensava e queria fazer uma boa prova,
mesmo indo para uma escola pública o ensino era melhor do que o de Rio Casca. Eu já estava
pensando na faculdade.
Você fez boa prova do ENEM
Na prova do ENEM eu fui bem, no vestibular da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais)
eu também fui bem, fiz 75 na prova, só que lá tem critério de eliminação e eu fui eliminada em
física, eu fiz seis pontos além do ponto de corte, mas em física fiz somente dois pontos, então na
UFMG não deu. Não passei por isso, fiquei muito triste, mas depois veio a recompensa, a bolsa
do ProUni.
Na UFMG você prestou para que
Eu prestei para Nutrição, mas sempre quis fazer Direito desde pequena, só que ai a minha mãe
falava que era muito difícil e que para estudar teria que passar na federal, porque ela não tinha
condições de pagar. Eu desisti de fazer Direito porque achava que era muito difícil conseguir
bolsa, tentei nutrição que também não é fácil, mas no final acabei fazendo que gosto.
Você fez algum cursinho
Não. Eu terminei o ensino Médio e fui direto fazer o vestibular, não tinha condições de pagar
cursinho é muito caro, não tinha jeito. Eu estudava em casa cerca de seis a oito horas por dia.
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Você se lembra da nota do ENEM
Fiz 75 na redação e 60 na prova objetiva, fiquei com uma nota boa 63 pontos. Em redação eu fui
muito bem , gosto de ler e escrever e isso me ajudou bastante.
O que marcou na sua vida escolar
Difícil falar, eu passei por tanta coisa, tantas pessoas me ajudaram, mas teve uma professora que
me marcou mais, eu estava no terceiro ano do ensino médio, estudava Ipatinga, o nome dela era
Bete, professora de português, fui conversar com ela falar sobre que eu queria, porque estava ali,
enfim, contei um pouco da minha história, falei da minha vida, que estava morando na casa da
minha tia, longe da minha mãe, que a minha situação financeira era restrita, que eu precisava de
ajuda para passar no vestibular e fazer uma boa prova do ENEM. Ela ouviu tudo em silêncio e
depois falou: você vai fazer 40 redações. Como eu estava meio perdida porque em Rio Casca a
nota é bimestral e em Ipatinga semestral e eu ia ter problemas com a nota, fiquei muito feliz e
disse: que bom, essas redações vão me ajudar na nota, porque em Rio Casca eu estava com notas
boas ,mas em Ipatinga, o conteúdo estava bem na frente e eu estou atrasada. A professora virou e
disse: você vai fazer 40 redações e eu vou te dar 2 pontos. Ai eu fiquei meio....assim, meu Deus
menos de um décimo para cada redação, esta professora deve estar de brincadeira comigo.
Depois eu fui ver o quanto àquelas redações foram importantes, me ajudaram muito, tanto que eu
fui muito bem na redação do ENEM e também do Vestibular. Isso que ela fez comigo me marcou
muito. Quando eles percebem que aluno está levando a sério , eles ajudam. Depois ela me
mandou uma carta parabenizando por ter conseguido a bolsa do ProUni. Essa professora marcou.
Para escolher a faculdade, quais os critérios que você usou
Eu tinha que escolher a faculdade pela nota do ENEM e cada curso tem uma nota de corte e em
cada faculdade a nota diferente. Eu tinha cinco opções e já estava em Ipatinga, então eu pensei
que deveria ser melhor continuar, eu tinha medo de Belo Horizonte, achava grande e eu não
queria um lugar longe de casa. Eu tentei em Ipatinga e Belo Horizonte, coloquei uns cursos que
não tinha nada a ver comigo, coloquei Comércio exterior, Comunicação Social era o que a minha
nota estava dando, tentei as cinco faculdades, i na Fundação Mineira de educação e Cultura
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(FUMEC) em Belo Horizonte, Centro Universitário do Leste de Minas Gerais (UNILESTE) em
Ipatinga tentei três e na Faculdade de Direito de Ipatinga (FADIPA). Tive muita sorte porque saiu
a minha primeira opção. Eu fiz opção para Direito, Comércio Exterior, Comunicação Social,
Pedagogia e Terapia Ocupacional e fiquei pensando o, que sair eu vou fazer feliz, mas o que eu
queria mesmo era o Direito. Eu fiquei muito feliz porque foi a minha primeira opção, foi
felicidade em dobro.
A sua família ajudou na escolha
A minha mãe sempre foi neutra, sempre ficou fora nunca falou.... faz isso ou aquilo. Ela ficou
meio com medo. Ela falava assim: como você vai fazer para trabalhar, porque quando alguém
procura um advogado, procura alguém com nome? Como você vai se inserir neste mercado?
Como você vai construir o seu nome? E eu respondi que a qualquer canto que eu fosse que seria
isso, porque na nossa família não tem ninguém, só temos duas professoras. Então o que eu decidir
fazer, vou ter que me esforçar muito para construir o meu nome, é o que vou ter que fazer , me
esforçar o dobro. Os meus irmãos estão em outra área, eles gostam de matemática, química,
minha irmã faz Engenharia Civil e o meu irmão Tecnologia Metalúrgica, os dois são mais para
cálculos e isso não é para mim, eu não gosto. Então a minha mãe ficou neutra, não interferiu em
nada. Ela deixou, ficou com um pouco de medo de soltar a filha mais nova, mas não interferiu.
Sai de casa com dezessete anos, mas está dando tudo certo.
Por que você saiu de casa
Sai em busca de oportunidade, de mais chance. Moro numa cidade que não tem nada a oferecer.
E como você ficou sabendo do ProUni
Um ano antes teve o primeiro processo seletivo e o meu irmão participou, ele fez a prova do
ENEM, fez a inscrição para o ProUni mas não conseguiu. Ele queria Engenharia Civil, mas a
nota foi baixa, o ensino médio de Rio Casca é muito fraco. Eu já sabia que na próxima edição
seria mais concorrido, porque pouca gente sabia do Programa na primeira edição, as pessoas não
estavam entendendo como era o Programa, os alunos pensavam que não iriam ganhar nada
fazendo a prova. Não foi tão concorrido, sobrou até vaga. No ano seguinte eu já sabia que as
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pessoas iriam procurar mais, então eu tinha que me esforçar para estudar mais e ter chance, senão
eu não ia conseguir.
E como você avalia o processo burocrático
Muita burocracia, em excesso, , nesse momento eu estou doida atrás de documento, porque estou
fazendo transferência para Belo Horizonte e terei que reapresentar todos os documentos
comprobatórios, só porque estou fazendo a transferência. Acho totalmente desnecessário, uma
vez que já comprovei tudo que disse na ficha de inscrição, sendo que todos os documentos são
autenticados, não tem como mentir. É muita burocracia, e tudo é demorado. Eu sempre ia para
Ipatinga levando um documento e sempre estava faltando algum.
No início das aulas, comecei a estudar com todos, mas me lembro que passei por momento
constrangedores. Eu queria abrir uma conta universitária e para isso eu precisava de uma
declaração da faculdade e eles não me forneceram porque ainda não tinha chegado o meu
contrato, a secretaria disse que eu não fazia parte da faculdade, que não tinha conseguido a bolsa,
por não ter enviado o contrato. Eu fiquei com muito medo, eu estava estudando numa faculdade e
ao mesmo tempo não estava fazendo parte dela. Ninguém sabia o que estava acontecendo, as
informações não são claras.
Além do ENEM, você participou de algum processo seletivo
Não. Não participei de nada. Fiz uma entrevista com o coordenador do ProUni e só.
O que você está achando da faculdade.
Os professores da faculdade são muito bons, são excelentes, tem sempre um mais ou menos, mas
a maioria com mestrado e doutorado. A faculdade é pequena, não tem nada além, são poucas
palestras, a gente não tem aquela prática, contato com fóruns, não tem nada é só aula. Acho que
é falta interesse do coordenador do curso. Quando eu fiz a prova do ENADE, tinha uma questão
perguntando sobre iniciação científica e lá não tem. A biblioteca é deficiente tem livros da década
de 60, não tem nada atualizado, a sala de informática praticamente não existe, tem dois ou três
computadores que funcionam. A gente tinha que ir para lan house, ou às vezes, para casa de
amigas que tinham poder aquisitivo acima do meu, elas sempre tinham livros, umas tinham
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biblioteca em casa, então eu ia para casa delas e estudava, não posso reclamar, está bom assim, o
que importa é que estou tendo oportunidade.
E com o meio de transporte, como você fazia
Quando eu morei na república, era perto da faculdade, dava para ir a pé, quando morei na casa da
minha amiga ia de carro com ela e quando fui para casa das minhas tias eu tinha que ir de ônibus
e o gasto era maior, a passagem era R$1.80 mas como eu era estudante tinha 20% de desconto
então eu pagava R$1.44, o desconto ajudava.gastava em torno de R$70.00 por mês, pesou muito
para mim esta época.
Quanto ao material, como você fazia
Eu usava fotocópias dos livros das minhas amigas, ás vezes pegava o livro emprestado e fazia o
resumo do que achava mais importante, lia bem rápido, desta forma eu tinha as minhas anotações
e nas aulas eu anotava tudo o que os professores falavam e em casa passava a limpo. Tinha
também alguns livros na biblioteca que dava para usar, livros de códigos, de leis. Muita coisa eu
decorava, mas depois eu vi que é melhor entender e maior parte da para entender. Eu vi que o
importante não era decorar as leis e sim saber localizá-las.
Como você vê o seu aproveitamento no curso
Olha, eu não vou ser modesta, eu fui muito bem, tanto no primeiro quanto no segundo semestre,
talvez se eu não tivesse me enganado não seria assim, eu gosto muito de estudar, eu achava que
tinha que tirar 75% em cada disciplina, e não é assim. O sistema é outro, mas eu me enganei,
então eu me esforcei para tirar acima de 75% de todas as disciplinas, porque tinha medo de
perder a bolsa, isso era o que eu pensava. Só agora, no final do segundo semestre a secretaria me
explicou que eu precisava tirar 75% no global (juntando todas as disciplinas do semestre) e ainda
podia ficar de dependência, vi que é bem mais tranqüilo, é mais tranqüilo do que eu imaginava.
Todas as minhas notas foram acima de 80%, somente em uma disciplina que eu fiquei com 70%,
mas acho que foi bom. Na faculdade são distribuídos 100 pontos por semestre, são três provas e
10 pontos que o professor distribui com trabalhos, participação em sala de aula, fica a critério do
professor. De uma certa forma foi bom ter me enganado, eu fiquei com ótimas notas.
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Do que você está gostando mais no curso
Eu fiquei fascinada com as aulas de filosofia, gostei de direito civil e sociologia, eu acho que para
você exercer a profissão, as aulas de sociologia ajudam a entender porque as pessoas têm
determinados comportamentos na sociedade, por isso me chamou mais atenção.
Qual a duração do curso
Cinco anos.
Para o futuro, o que pensa em fazer
A minha professora sempre fala que a gente tem que querer o máximo para chegar no pequeno.
Eu tenho um sonho, quero ser promotora de justiça, sei que é complicado, difícil, então vou
estudar para passar na OAB, vou advogar e tentar nos concursos até conseguir. Preciso também
fazer uma pós-graduação, sei que é necessário, só o ensino superior não adianta, você precisa ir
além disso. Penso em continuar estudando e tentar concurso, eu preciso ter alguma garantia de
sobrevivência e retribuir a todos que estão me ajudando e são muitas pessoas. Preciso começar a
trabalhar.
O que você acha do ProUni
Foi assim (momento de emoção) eu nunca vou esquecer a sensação que tive quando consegui a
bolsa. É maravilhoso você ter a oportunidade de estudar, ter a oportunidade de ter uma vida
melhor, uma situação financeira mais tranqüila, ter a oportunidade de tentar é fantástico, é muito
bom, eu nunca pensei que isso pudesse acontecer comigo. Eu sempre imaginava que ia ter que
“ralar” muito para conseguir passar na federal, sabia que seria complicado, todo mundo quer e só
os mais preparados conseguem, eu não estava na lista dos mais preparados, numa escola pública
por mais que você estude, se esforce é difícil conseguir, concorrer com uma pessoa que sempre
estudou em escola particular, sabemos que a escola particular oferece uma base melhor, não dá
para comparar. Para mim o ProUni é tudo, muito bom mesmo. O primeiro contato é explosão,
aquela felicidade indescritível. Só quando eu chequei em Ipatinga é que parei para pensar que não
conhecia ninguém, nem sabia onde ficava a faculdade. , fui perguntando as pessoas aqui, ali com
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uma pastinha debaixo do braço cheia de documentos, depois de andar bastante, encontrei a
faculdade e conversei com a secretária porque o coordenador do curso não estava. O meu
primeiro contato na faculdade foi com a secretária, demorou um tempo para análise dos
documentos mas fiquei esperando e no mesmo dia tive a resposta. Quando sai da faculdade,
pensei.... e agora, onde vou ficar, o que vou fazer, a minha tia já tinha falado que não queria
assumir a responsabilidade, e não ia dar para eu ficar na casa dela. Nessa hora o meu chão caiu.
A sua tia é irmã do seu pai ou da sua mãe
As duas tias são irmãs do meu pai, então eu tinha menos contato com elas. Eu comecei a olhar os
anúncios que as pessoas colocam , fiquei meio perdida e liguei para a minha mãe para contar que
precisava arrumar um lugar para ficar. A minha mãe ficou super preocupada, porque eu ia morar
com pessoas que não conhecia, eu respondi que esse era um risco que eu tinha que correr. Fui
tentando, tentando.... e não conseguia... não dava. A primeira casa que consegui o aluguel era de
R$800.00, sem chance, impossível. Eu ficava na casa da sogra da minha irmã, ia para a faculdade
de manhã e passava a tarde andando, procurando um lugar para ficar, a primeira pessoa que
encontrei se chamava Lívia e fazia medicina, fui até a casa dela,cheguei lá e o aluguel era de
R$250.00, a casa dela era um sonho, era casa de novela com duas televisões de plasma uma para
o DVD e a outra para assistir os canis por assinatura tudo era muito chique, eu fiquei boquiaberta,
mas sabia que ali era impossível.Voltei desiludida, sai atrás de outros lugares, depois de muito
procurar, encontrei uma República para pagar R$150.00 de aluguel, o que ainda era caro, devido
as minhas condições financeiras, o que “ajudou” é que eu consegui uma menina para dividir o
quarto comigo, o que ajudou bastante, então eu pagava R$75.00, deu para ficar um tempo, no
primeiro semestre eu fiquei na República. Mas eu comecei a ter problemas, essa pessoa que
dividiu o quarto comigo roubava e as minhas coisas começaram a sumir, ela roubou livros na
faculdade, foi o pessoal da faculdade na minha casa para pegar os livros, ela pegou coleções. Eu
convivi com gente de todo jeito, pessoas de todo tipo. A menina tinha uns 25 anos e já tinha
“rodado” meio mundo, conhecido e morado em várias cidades como o Rio de Janeiro, São Paulo,
Belo Horizonte e uma cidade perto da Bahia, ela era mais experiente que eu e me passava a
perna em muita coisa. Até eu aprender a conviver com toda essa diversidade, sofri muito, foi
muito difícil. Tudo foi muito difícil, tinha dia que eu não tinha o que comer, não tinha nada, eu
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não sabia o que fazer, não tinha dinheiro, não tinha emprego, não tinha comida. Eu sentia muita
fome, muita fome. Eu pegava os livros e ia ler e quanto mais fome eu sentia mais eu lia. As
meninas saiam para as festas, para os bares e eu ficava lendo, eu não tinha dinheiro para
acompanhar, não tinha como sair, muitas vezes eu tinha muita saudade da minha casa, eu
chorava, mas não tinha como ir, a passagem é cara. Foi assim eu passei por muita dificuldade
mas agora está bom.
E quanto a alimentação, como você fazia
Eu levava tudo de casa, arroz, feijão, óleo, alho, macarrão, café, açúcar até carne, levava o básico.
Eu levava para um mês, mas às vezes eu não conseguia ir em casa, ai começava a faltar comida,
as vezes eu queria tomar um café e não tinha, foi muito complicado. Depois que eu sai da
República, comida nunca mais faltou, não tinha dinheiro para ônibus, fome não senti nunca mais.
Com toda essa dificuldade deu para levar.
Quais as suas expectativas para depois de formada, o que pensa fazer
Eu quero retribuir a todos que estão me ajudando, todos que me ajudam. Quero continuar
estudando, fazer pós-graduação, quem sabe um mestrado e vou tentar concurso, vou começar a
me preparar para isso, vamos ver o que vou acontecer, eu gosto dessa área de ministério público,
não penso em ser juíza como muitos querem, também não quero ficar advogando o resto da
minha vida, já que a área que mais gosto é a do ministério, vou me preparar para isso. Tenho
consciência que as barreiras são muitas, mas eu não desisto.
Como é a sua vida cultural
Eu nunca fui ao teatro, o meu sonho é ir ao teatro, mas é muito caro. Não tem como tirar R$50.00
ou R$60.00 para ir ao teatro. Cinema eu fui algumas vezes porque pago meio entrada, shows sem
chance, em Ipatinga não dá, fui em show em Belo Horizonte porque a entrada era um quilo de
alimento não perecível.
Quando estou em Rio Casca, eu saio mais, a vida cultural aqui é mais barata e sempre tem
alguém que paga para mim.
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Você disse que vai mudar de faculdade, porque tomou essa decisão e quais os critérios que
você usou para escolher a nova faculdade
Para fazer a transferência para Belo Horizonte, fiquei ligando e perguntando de faculdade em
faculdade para saber qual tinha vaga para o terceiro semestre de Direito com bolsa integral pelo
ProUni, fui tentando até conseguir, não foi fácil. Eu consegui selecionar três. Fica muito caro
para fazer transferência, eles pedem muitos documentos.Eu precisava enviar grade curricular,
programa das disciplinas, histórico escolar do ensino médio, histórico da faculdade, e tudo isto
tem um custo, eu paguei R$12.00 no histórico da faculdade, R$7.00 pela declaração, foram mais
de R$70.00 de documentação autenticada, como eu não tenho condições de fazer aprova de
transferência nas três, decidi tentar em duas na: Faculdade de Direito Milton Campos (FDCM) e
no Centro Universitário de Ciências Gerenciais, na Milton Campos a grade era muito diferente e
tive muita dificuldade para fazer a prova para a transferência e na UNA foi mais tranqüilo, eles
pediram uma redação e eu podia escolher o tema, e eu consegui a taxa de isenção para pagar a
matrícula que era R$100.00. Mesmo assim ainda gastei muito com passagem de Ipatinga para
Belo Horizonte. A faculdade de Belo Horizonte ligou e tenho que apresentar todos os
documentos exigidos pelo ProUni. Eu estou preocupada porque a bolsa do ProUni é de cinco
anos,que é o tempo do curso, estou preocupada com a carga horária, eles não falaram nada mas
acho que voltar para segundo semestre. Eu estou com medo de não conseguir pagar um semestre
porque a faculdade de Belo Horizonte é mais cara está R$830.00 e jamais eu teria condições de
pagar esse valor, eu conversar com o coordenador do curso e ver o que ele pode fazer para me
ajudar, tenho medo de ficar “agarrada” no último semestre e não receber o diploma por falta de
pagamento. Uma coisa que aprendi é que nunca devo desistir de nada, eu vou conseguir.É muito
bom estudar mas..... eu estou passando por cada situação constrangedora. Acredito que em Belo
Horizonte vai ser mais fácil de conseguir um emprego, e eu vou ficar na casa da minha irmã que
faz Engenharia, fome sei que não vou passar.Vou ter que acordar mais cedo, as 5:00h para chegar
na faculdade as 7:00h, mas vai valer a pena esta é uma das melhores faculdades de Minas.
Porque você está passando por dificuldade
Fui muito descriminada, no início do curso fui muito discriminada na faculdade e eu fico
perguntando porque, qual foi o motivo, o que eu teria de diferente, seria pelo fato de ser pobre,
pode até ser, não sei, não descobri. Fui discriminada pela maioria da turma, até eu consegui me
20
entrosar estava no final do primeiro semestre. Certa ocasião tinha um aniversário de uma menina
da sala e elas queriam fazer uma festa e eu ofereci o espaço da minha casa, eu disse que o prédio
era pequeno e tinha poucos moradores eu iria conversar com todos e pedir autorização, eu ouvi
uma menina falando que se fosse na minha casa não iria, no início fui muito discriminada, até
hoje não tenho a carteira da faculdade, eu perguntava as coisas e ninguém me respondia, foi
horrível, até as pessoas me conhecerem foi muito difícil, eu ligava para casa chorando com
vontade de desistir, eu não entendia porque eles faziam isso comigo.
Tinha mais alguém do ProUni na sua sala
Tinha eu e mais duas pessoas, mas das outras duas ninguém sabia, elas não contaram. Contei
porque tenho muito orgulho de ser bolsista do ProUni, batalhei muito para conseguir, foi difícil,
foi suado, tive que abrir mão de muita coisa, principalmente ficar longe da minha mãe, tive que
ter coragem para sair de Rio Casca e ir para Ipatinga sozinha, ficar longe das pessoas que gosto,
então eu tenho muito orgulho. Eu fiz questão de contar a minha história na sala de aula, eu não
tenho vergonha de ser pobre e nem de ser bolsista, eu descobri que o preconceito que existe hoje
não está ligada a cor nem a religião e sim as condições financeiras das pessoas. Tem mais, mais
cedo ou mais tarde todos iriam descobrir que eu era bolsista, não tem porque esconder. Na
faculdade aconteceu muita coisa comigo, mas depois passou e agora sou amiga de todos, fui
aceita. Quando eu mais precisei teve uma amiga da sala, me levou para a casa dela, eu não tinha
onde ficar e ela me acolheu, esta é amiga de verdade, este gesto não vou esquecer jamais. Com o
tempo percebi que quando é pobre tem que provar o tempo todo que é capaz, o esforço tem que
ser dobrado. Hoje eu posso dizer que a melhor coisa que aconteceu na minha vida foi o ProUni,
graças a ele eu estou conseguindo realizar o meu sonho de poder estudar e no futuro poder
oferecer um futuro melhor para minha mãe e também retribuir a todos que estão me ajudando. Eu
estou conseguindo, aliás eu já consegui.
ANEXO CE
ENTREVISTA Nº 5
Entrevista realizada 10/01/2007
20
Meu nome é Pedro, tenho 21 anos, sou solteiro, tenho duas irmãs , uma já concluiu o ensino
médio e não fez faculdade, a outra está ingressando no ensino médio agora. A minha irmã mais
velha tem 28 anos, a mais nova 15 anos e para a minha irmã mais velha está bom assim, ela não
pensa em fazer faculdade, terminou o ensino médio e chega, não agüenta mais estudar. Eu sou o
primeiro lá em casa a fazer faculdade.
Você é de onde
Eu sou da Bahia, eu vim para São Paulo com 1 para 2 anos, sempre morei aqui em São Paulo,
tenho muita vontade de voltar, mas nunca tive oportunidade, só conheço por fotos, nasci no
município de Buerarema, próximo de Itabuna em Ilhéus, é bem interior.
Você trabalha
Agora eu consegui um trabalho, trabalho com análise de suporte de telefone, das 8:00h às 14:00h.
Como eu trabalho com Call Center, não pode ultrapassar 6 horas e meia.
Seus pais de onde são e qual a escolaridade deles
Meu pai é de São Paulo, estudou até a 3ª série do ensino fundamental e não terminou, minha mãe
estudou até a 5ª série e parou, não teve oportunidade de estudar, porque na época ela precisava
trabalhar, então ela tinha que estudar, ajudar a família e não tinha tempo de se dedicar aos
estudos. Meu pai tinha muita dificuldade de conviver com o meu avô, ele saiu de casa muito
cedo, com 14 anos. Os dois não davam certo, meu pai trabalha desde cedo e não teve
oportunidade de estudar mesmo.
A profissão deles
O meu pai é taxista e minha mãe é do lar, ela trabalha como autônoma, fica inventando para
ajudar. Ela já trabalhou como cabeleireira, manicura, hoje ela é costureira.
Fale um pouco da sua vida escolar.
20
Eu fiz educação infantil, fiz um ano, acho que na época chamava pré I, me lembro que era uma
escolinha no fundo de quintal e os meus pais pagavam, funcionava numa casa. A 1ª e a 2ª série
fiz na E.E. Marques de Oliveira aqui em São Paulo. No final da 2ª série eu mudei para Embu
Guaçu e lá eu fiz a 3ª e 4ª série na E.E. Luís fontes. Nesta escola só tinha até a 4ª série, depois eu
fui transferido para outra que ficava no centro, ela se chamava seminário, lá eu terminei o
colegial, aliás eu fiz até o 1º colegial, terminei o 1º colegial e fiz transferência para o CEFAM
para fazer o Magistério. Eu terminei o ensino médio e fiz o CEFAM, fiz os dois cursos. Eu fiz o
2º e o 3º do ensino médio e o 4º ano somente o magistério, passei 5 anos , o dia inteiro no
colégio. Eu não estudei no seminário, não é isso, o colégio tinha esse nome porque antigamente
era um semanário, depois mudou para E. E. Seminário.
Você teve alguma nota baixa
Eu nunca fui reprovado, mas nota baixa eu sempre tive, nunca fui um bom aluno; no CEFAM eu
melhorei muito, mas até o 1º ano colegial eu era terrível, dava muito trabalho aos professores, a
nota era média, era só C, C, C, e raríssimo um B. Isso só acontecia quando o professor ia com a
minha cara, na época eu não gostava de estudar.
Como ocorreu essa mudança
Quando eu entrei no CEFAM comecei a mudar pelo fato de entra no CEFAM, eu tinha que me
esforçar. Foi um impacto muito grande, porque no colegial eu não estudava, eu fazia o que queria
e não tinha problema, não acontecia nada e no CEFAM era diferente, ou você seguia o ritmo ou
você estava fora, porque ficava com medo de ser expulso, ou porque era reprovado. Se fosse
reprovado, eles te colocavam para fora do CEFAM. Eu gostei do projeto e queria me formar ,
então se eu quisesse continuar lá tinha que mudar minha postura, começar a adotar uma postura
diferente e foi isso que eu comecei a fazer e aí comecei a estudar, o que era realmente necessário,
principalmente porque eu tinha que dar aula, fazer estágio, então eu tive que estudar e comecei a
pegar gosto.
20
Como você fazia para se manter
No CEFAM os alunos recebiam uma bolsa de estudo, eu recebia bolsa de estudo desde o 2º ano
até o final, era bolsa auxílio, independente da gente estar fazendo estágio ou não e todo mês um
salário mínimo.
Alguma professora que marcou.
A minha professora de Matemática da 8ª série era fantástica, era a única que conseguia ensinar
alguma coisa, foi um ensino efetivo, a gente aprendeu mesmo e não decorou. Com os outros
professores é o que sempre rola em escola pública, chegam despejam o conteúdo e falam que os
alunos são desinteressados e que eles não podem fazer nada; a parte deles estavam feitas, tinha
muito disso. No caso da professora Eliana era diferente, ela chegava na sala e falava: Eu vim─
aqui para fazer o meu trabalho e vou fazer e vocês vão ter que assistir a minha aula, gostem ou
não, e se não gostarem fiquem a vontade para sair da sala. Agora no magistério tinham vários
professores que marcaram, lá era tudo diferente, tinham ótimos professores, principalmente os da
área de Metodologia que trabalhava Didática, Metodologia da Alfabetização, da Matemática,
tinha uma relação melhor com os professores. A gente passava o dia inteiro na escola e todos os
professores conheciam todos os alunos, então era uma relação muito diferente da que eu tinha no
ensino médio com os professores. Depois do ensino médio comecei a estudar para o ENEM,
porque ainda no CEFAM fazendo o 3º colegial eu era um pouco relaxado. O ENEM ia ser na data
do meu aniversário, tinha feito a inscrição; acordei, pensei muito e não fui fazer a prova porque
era o meu aniversário. Para mim não ia fazer diferença, eu achava que não era capaz de entrar na
USP (Universidade de São Paulo) faculdade pública, achava que não ia adiantar nada se eu
fizesse a prova do ENEM e só para testar os meus conhecimentos, eu não quero. Então não fiz a
prova e justamente nesse ano abriu a ProUni, todos os meus amigos fizeram e eu fiquei de fora.
Um amigo meu conseguiu uma bolsa integral no Mackenzie para fazer biologia e todos fazendo
alguma coisa na vida e eu estou aqui. Pretendia fazer cursinho mas não tive oportunidade.
Terminei o CEFAM achando que ia conseguir emprego rápido, mas fiquei até abril
desempregado ,as chances de fazer um cursinho se foi e as chances passar na faculdade pública
foram canceladas, foram por água abaixo. De novo lembrei do ENEM, e do PROUNI. Fiz o
ENEM e em seguida a inscrição do PROUNI.
20
Como você fez para escolher a faculdade
Eu nunca escolhi aquela que todo mundo falava que era ruim, aquela que pessoas conhecidas
estudavam e não gostavam e também contei com a distância. Tinha cinco opções, os quatros
primeiros escolhi as que eram próxima de casa: UNISA (Universidade de Santo Amaro), UNIB
( Universidade Ibirapuera) , UNIP ( Universidade Paulista). Coloquei IBTA (Tecnologia da
Informação) sabia que era uma das melhores em Tecnologia e última foi UINSANTANA
(Universidade Santana); como não tinha nenhuma outra opção, foram vários fatores que
ajudaram: a distância e a nota de corte, porque eu não ia desistir da oportunidade de fazer a
faculdade.
Cursos escolhidos
Todos na área de tecnologia, eu queria fazer História, mas a nota mais baixa que tinha para esse
curso era 78 e eu tirei 75 considerada baixa para na UNISA. Como eu sabia que a minha nota não
foi ruim e eu gosto de informática resolvi escolher esse curso na área de matemática e me
estabilizar profissionalmente para depois correr atrás do que realmente gosto.
Você está gostando do curso
Não muito.
Por que?
Porque os professores são ruins, eles são despreparados, na faculdade tem professor de Inglês
Experimental que não entende de informática e está dando aula.. tem um professor de lógica que
perde metade da aula contando piada e a outra metade corrigindo exercícios de aulas passadas.
São professores despreparados ou aqueles que imaginam que pelo fato do aluno estar na
faculdade ele consegue entender tudo que o professor diz, aí eles despejam todo o conteúdo em
cima da gente; eu tinha um professor que chegava na sala com 10, 15 transparências e falava ...,
falava ..., passava transparência um atrás da outra e não dava tempo de anotar nada, ele não
escrevia na lousa. Tem pouca coisa relacionada a informática com o que a gente vai trabalhar, eu
tenho aula de Direito, Administração, Comunicação e Expressão, e para mim não convém, pode
20
ser que Comunicação e Expressão seja importante, mas ninguém sabe o que fazer. Desagrada-me
bastante, mas pelo fato de ser bolsista vou concluir.
Então por que você vai concluir o curso
Se eu pagasse, com certeza iria procurar outra faculdade e quem sabe até pagar menos, tem
faculdades que oferecem cursos melhores com professores mais preparados, o problema é o
processo burocrático para transferência do aluno que é bolsista do ProUni, é desgastante não
compensa.
Os seus pais influenciaram na escolha do curso
Não. Para eles era uma coisa meio utópica em relação a faculdade, me lembro quando eu era mais
novo, péssimo aluno ainda eu falava que um dia eu ia entrar na faculdade. Mas como eu nunca
gostei de estudar, então eles não levaram a sério. Eles só perceberam que eu estava realmente
mudando quando eu cheguei em casa e mostrei o papel da matrícula.
Como você ficou sabendo do ProUni
Pela televisão, me lembro que logo no início tinha uma propaganda do “Gabriel O Pensador”,
mas não entendia muito bem do que se tratava, achava que era apenas mais um plano do governo,
desses que não dão certo, achava uma besteira, “quando a esmola é demais o santo desconfia” .
Quando eu vi os meus amigos do colégio fazendo a inscrição, percebi o tamanho da burrice que
eu tinha feito por não fazer a prova do ENEM.
Como você avalia o processo burocrático
Normal. Fiz a inscrição no site, as faculdades é que complicam um pouco. A faculdade pediu
todos os documentos , inclusive um que comprovasse renda, como o meu pai é autônomo . o
contador cobrou R$150.00. Eu achei um absurdo, a coisa mais ridícula, contestei alegando que
como um aluno bolsista do ProUni e ter que desembolsar tal valor para um documento, a
faculdade entendeu e o meu pai fez uma declaração e reconheceu e autenticou. Entreguei todos os
documentos na segunda fase e fiquei aguardando para fazer a matrícula, quando me chamaram a
21
aula já tinha começado a uma semana, depois que fiz a matrícula fiquei aguardando a liberação
de alguns documentos, então eu comecei na segunda semana.
Como se sentiu
No começo me senti num ambiente totalmente diferente do que eu estava acostumado, no ensino
médio é diferente, principalmente o comportamento das pessoas ,na faculdade o aluno é
independente. Eu me sentia mal por ser bolsista e ter chegado atrasado, tinha medo de não
conseguir acompanhar o ritmo. Cheguei justamente no dia em que tinha o único professor bom e
ele já estava dando o conteúdo e eu fiquei “boiando” na aula.
Tinha mais alunos do ProUni, que começaram com você
Tinha, mas eu tenho problemas para me integrar no coletivo, foi muito difícil, não pela turma, o
problema fui eu, me isolei e me adaptei aos poucos.
Por que você teve esse tipo de comportamento
Acho que me senti mal por estar na faculdade particular, sendo que todos que estudam tem uma
condição social melhor que a minha, eu imaginei que fosse ser discriminado, mas isso não
aconteceu. Somente uma vez que fiz uma reclamação com o professor e alguns alunos não
gostaram e começaram a fazer tumulto: você não paga nada, na tem o direito de reclamar, fica na
sua e um que do meu lado e disse: você está certo tem que correr atrás. Agora não acontece mais
isto, e se acontecer vai ser indiferente.
Além do ENEM, participou de algum processo seletivo.
Não.
Qual foi a sua nota do ENEM
Fiz 71 pontos e sou bolsista integral.
21
Como você faz para ir à faculdade
Vou de ônibus, faço integração, moro depois do Terminal Varginha (Zona Sul), gasto mais de
uma hora para chegar na faculdade. Hoje estou trabalhando então vai ser assim: de casa para o
emprego, do emprego para a faculdade.
Quando você não trabalhava, quem te ajudava
O meu pai dava R$40.00, R$50.00 por mês para condução.
E quanto à alimentação, como faz.
Eu levo de casa ou sempre tem algum amigo “boa gente” que tem mais dinheiro que e paga um
lanche, na maioria das vezes levo bolacha ou pão com margarina
E para aquisição de fotocópias, livros
Livros, os professores não pediam, tem muita fotocópia, mas também nunca tinha dinheiro e só
tirava quando o professor flava que ia dar prova com consulta, caso contrário todos os dias ia
gastar de R$4.00 a R$5.00, eu me virava como podia, sentava perto de quem estava com o
material ou pegava de alguém emprestado para ler em casa. Na maioria das vezes o professor
pedia a apostila por pedir.
Como está sendo o seu aproveitamento no curso.
Este ano foi ruim, o meu interesse é por informática, achei que era ênfase em ciência da
computação, e o curso de Sistema de Informação é voltado para Administração em departamento
de Informática, Supervisão, Gerência de Departamento. Eu gosto de informática se eu gostasse de
da área administrativa estaria fazendo Administração de Empresas. O interessante é que estou
tendo contato com pessoas e as trocas de informações estão sendo bem legais, os alunos levam
livros, revistas, apostilas, materiais. A troca de experiência está sendo mais enriquecedora do que
as aulas.
21
Como estão as notas
Eu tenho muita dificuldade em matemática e Estatística, no primeiro semestre peguei exame de
matemática, passei no sufoco; no segundo semestre peguei exame de matemática e
estatística,como o professor era mais flexível que o do primeiro semestre foi mais tranqüilo, não
sofri tanto. Nas outras disciplinas eu consegui, passei na média, mas estou consciente que preciso
me esforçar mais . se eu relaxar porque o professor não consegue dar aula direito, não vou
conseguir acompanhar, preciso ficar nem que seja na média .
Quais são suas expectativas quanto ao futuro
Comecei a fazer estágio no final do ano, estou conhecendo um mundo novo. É uma área que paga
bem. Porém na área de informática eu não pretendo me especializar. Espero conseguir um bom
emprego na área, me estabilizar e depois fazer o que gosto, fazer uma graduação de sociologia,
História ou Artes Plásticas, talvez demore um pouco, mas não quero continuar atuando na área de
informática. Vou precisar estar bem financeiramente para fazer o curso porque não poderei contar
com a bolsa do ProUni. De imediato quero estabilidade profissional e financeira, depois eu vou
fazer o que gosto.
Como é a sua vida cultural
Sempre procuro atividades baratas ou gratuitas, teatro no SESI, exposições, gosto que fui
adquirindo aos poucos, hoje não perco exposição de fotografias, de Artes Plásticas, de
Esculturas, peças de teatro e um bom teatro. Eu gostava de ler gibi quando era criança, mas por
incrível que pareça foi assim que comecei a desenvolver o meu gosto pela leitura, se gosto de ler
hoje foi por causa dos gibis que lia quando era criança. Comecei com gibis, a partir dos 11 anos
lia um ou dois livros por ano e hoje leio dois ou três por mês. Gosto de livros de Sociologia,
História do Brasil e da América Latina.
O que você acha do programa
O programa é fantástico, nunca haveria de fazer faculdade se não fosse o ProUni, o meu curso
com desconto está R$650.00, com todas as despesas que tenho, com condução, com alimentação
porque lá não tem vale refeição. Fora em casa, que eu tenho que dá uma força em casa também.
21
A despesa lá de casa é alta eu tenho que dá uma força, com tudo isso não teria condições, não tem
como, é totalmente inviável. O ProUni dá acesso às pessoas mais pobres a ter um curso superior
a faculdade particular e faculdade pública é meio utópica, porque a gente sair do ensino médio
público e ir para o cursinho aprender em 1 ano o que o aluno de escola particular aprendeu em 8 a
10 anos. Você ter de condensar tudo e chegar lá e fazer aquela prova e aquele teste foi terrível,
foi cruel a prova, eu fiz uma vez foi frustrante. Eu prestei para pedagogia na época, acertei mais
as questões que chutei do que as que eu achei que estavam certas As questões de química que eu
não tinha a menor idéia de como fazia, eu escolhi uma letra e marquei na sorte do que aquelas
que tentei fazer. Só tentei uma vez, sem condições. Os cursinhos bons são caros e sem cursinho
não consegue passar na USP, porque a Escola Pública não preparou por isto, ela não prepara
ninguém para entrar na faculdade, então... o ProUni foi bom por isso.
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