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fortemente as gerações, parecendo afastar cada vez mais e em menores
intervalos de tempo pais de filhos, professores de alunos.
Para mostrar o quanto a adolescência vem mudando em curtos espaços
de tempo, Maria Rita Khel
5
, citada em Tosta (2005), considera que na década
de 1920-1930, no Brasil, com 20 anos as pessoas eram consideradas adultas.
Já na atualidade, com esta mesma idade, estão em plena juventude, o que
sinaliza para a mobilidade e imprecisão de conceitos como esses. Além disso,
percebemos que ser jovem e permanecer jovem é desejo de muitos. Com a
ajuda de tecnologias, as pessoas buscam ficar cada vez mais jovens. Porém,
indefinições quanto aos termos juventude e adolescência persistem e, em
geral, o primeiro muitas vezes é usado de forma positiva, enquanto o segundo
carrega um significado mais pejorativo. E uma primeira indagação que se
coloca é saber se estes termos são diferentes, se complementam ou se são
sinônimos. Entender esta questão é importante para compreendermos quem
são estes sujeitos presentes nas escolas e na sociedade. Estes termos, em
geral, ainda são muito utilizados como sinônimos
6
. Opto, porém, por tentar
discriminá-los, com o objetivo de trabalhar com as especificidades da
adolescência.
No Brasil, a partir dos anos 80, a adolescência esteve e continua até os
dias atuais no cerne do debate público. A mobilização em torno dos direitos da
infância e da adolescência tidas como fases do ciclo da vida que exigem
cuidados e proteção especiais, resultou na elaboração e promulgação da lei
8069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)
7
. A partir da publicação
deste Estatuto, legalmente, o adolescente passou a ser sujeito de direitos, fato
que impulsionou a criação de políticas públicas para esta faixa populacional.
Os estudos do Grupo Técnico Cidadania dos Adolescentes
8
, que contou
com a participação da ONG Ação Educativa
9
, tornaram-se fundamentais para a
5
Em NOVAES, Regina e VANNUCHI, Paulo (Orgs.). Juventude e sociedade – trabalho, educação,
cultura e participação. São Paulo: Fund. Perseu Abramo, Inst. Cidadania, 2004.
6
Ao longo desta dissertação, devido ao uso indiscriminado dos termos adolescência e juventude, poderei
citar alguns autores com o termo jovem, portanto, quero identificá-los como adolescentes.
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O ECA, em seu art 2º, define a faixa etária da seguinte forma: “ Considera-se criança, para os efeitos
desta Lei, a pessoa até 12 anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre 12 e 18 anos de idade.
Parágrafo único – Nos casos expressos em lei, aplica-se excepcionalmente este Estatuto às pessoas
entre 18 e 21 anos de idade.”
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Grupo criado pela UNICEF com o objetivo de subsidiar a elaboração de propostas de políticas públicas
para jovens e adolescentes de baixa renda