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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE
UF
RJ
ASSUNTO:
CREDENCIAMENTO DO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM MEDICINA - ÁREA
DE CONCENTRAÇÃO EM PEDIATRIA - AO NÍVEL DE MESTRADO
RELATOR: SR. CONS. IB GATTO FALCÃO
PARECER Nº 709/93
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 11/11/93
PROCESSO Nº:23038.001761/93-11
A Universidade Federal Fluminense - RJ encaminha a
este Conselho pedido de credenciamento do Curso de Pós-gra-
duação em Medicina - área de concentração em Pediatria - ao
nível de Mestrado.
Em 03 de setembro de 1992, com base nos instrumen-
tos de avaliação fornecidos pela CAPES, este Colegiado pelo
Parecer nº 488/92 negou o credenciamento ora solicitado.
Atendidas as exigências feitas, a instituição soli-
cita novamente o credenciamento do curso.
A Comissão Verificadora assim se manifestou sobre o
curso:
"1. Organização Acadêmicas e Administrativa
1.1. Acadêmica
As disciplinas oferecidas pelo curso abran-
gem as áreas fundamentais do conhecimento pediátrico e es-
tão reunidas na área de concentração (Crescimento e Desenvol-
vimento Normal e Patológico; Fisiologia e Patologia da Nutri-
ção; Recém-Nascido e Placenta, Doenças Infecciosas e Parasi-
tárias e Pediatria Social) sendo obrigatórias; além dessas o
curso oferece 4 disciplinas optativas
(Pneumologia infantil,
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Cardiologia infantil, Gastroenterologia infantil e Neurologia infantil)
que atendem a áreas especificas da Pediatria. As disciplinas do domí-
nio conexo são obrigatórias e, têm a finalidade de introduzir o aluno
na sistemática de ensino e pesquisa, são elas: Pedagogia, Didática I e
II, Informática, Imunupatologia, Epidemiologia, Metodologia da Pesqui-
sa Científica e Bioestatística. Dessa maneira,o elenco de disciplinas
oferecidas estão bem adequadas aos objetivos do curso. O regime de cré-
ditos baseia-se em horas/atividades e cada crédito corresponde a 15 no
ras/atividades, sendo necessários 45 créditos para o Mestrado.
1.2. Administrativa
A coordenação do programa está sob a responsabilida-
de de 2 membros (Coordenador Geral e Vice Coordenador), sendo que o
Coordenador Geral faz parte do Colegiado da Medicina de programas de
pós-graduação. As decisões, quanto ao programa tomadas a nível local,
são submetidos aos Colegiados superiores e até o momento são boas as
relações intra-institucionais.
2. Corpo Docente
0 corpo docente do curso conta com 21 docentes sendo: 8
docentes permanentes (4 com livre Docência, 3 doutores e 1 Mestre) com
regime de trabalho de 2 0 horas: 1 docente; 4 0 horas: 5 docentes e 2 do
centes em dedicação exclusiva; 11 docentes participantes (7 com Titulo
de Doutor e 4 Mestres) com regime de trabalho de 40 horas e 2 docentes
visitantes com titulo de Doutor. Cada orientador pode orientar no máxi-
mo 3 alunos. Estão matriculados no curso 19 alunos, dessa maneira está
bastante adequada à composição do corpo docente, bem como à relação o-
rientando/orientador. O curso tem pouco dependência de professores vi-
sitantes e os professores participantes atuam na maneira adequada na
oferta de disciplinas do curso. A qualificação do corpo docente é exce-
lente.
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3. Corpo Discente
A seleção dos alunos é feita através de prova escrita de
Pediatria Geral; análise de curriculum vitae e entrevista pessoal e
tem, como pré-requisitos, Residência Médica ou Especialização em Pedia
tria e proficiência em inglês. A clientela atual do curso é composta
por 1 docente da Universidade Federal do Espírito Santo, 3 médicos não
ligados à Universidade e 15 docentes do próprio Departamento. Dos alu-
nos matriculados, 3 estão somente cursando disciplinas; 5 estão elabo-
rando as dissertações e 11 além de cursar disciplinas estão colhendo
dados para a elaboração da tese. 0 fluxo de alunos ainda esta represa-
do, o tempo médio de titulação para mestrado é longo (4 a 6 anos), po-
rém no biênio 19-92 apresentou uma melhora, a relação número de ad-
missões/número de titulação foi em 91 de 4/4 e em 92 de 2/4. A maioria
dos egressos ficam no Departamento.
4. Pesquisa e Produção Cientifica, Técnica ou Artística
A produção cientifica do corpo docente,nos dois últimos
anos, mostra-se adequada às linhas de pesquisa, bem como aos projetos
de pesquisa desenvolvidas no Departamento
As teses apresentadas nos últimos 2 anos, bem como aque-
las em elaboração, seguem os projetos de pesquisa do curso, predominan-
do porém, os estudos retrospectivos em relação aos projetos de estudo
prospectivos; no biénio 91-92 foram apresentados 8 dissertações.
5. Infraestrutura Física e Financeira
0 Curso conta com recursos adequados de espaço, salas de
estudo, laboratórios e além da biblioteca da UFF, tem acesso fácil ao
acervo das bibliotecas da Universidade Federal do Rio de Janeiro. 0 cur-
so se mantém com recursos próprios e enfrenta as dificuldades conheci-
das por todos nós, das limitações de financiamento dos órgãos externos,
quer locais ou nacionais. Recoraenda-se apoio ao programa através de
bolsas de estudo, PICD, etc.
6. Intercâmbio com outras Instituições e Cursos
0 curso mantém boa integração com outros cursos da pró-
pria Universidade, e também com cursos de pós-graduação da UFRJ.
7. Principais Problemas e Perspectivas do Curso
O principal problema ainda é o longo tempo necessário para
a titulação a nível de mestrado (4 e 6 anos), notando-se porém um es-
forço dos coordenadores do curso nos últimos 2 anos, para a redução do
tempo de titulação. Houve uma evidente melhora da produção de disserta
ções nos 2 últimos anos, e há perspectivas de que essa produção seja
mantida no futuro, pelo estágio em que se encontram os alunos do cur-
so".
A CAPES atribui conceito "C" ao Curso objeto deste Parecer,
justificando: "0 curso demonstra estar em processo ascendente, observa
do pela diminuição do tempo de titulação, linhas de pesquisa e adequa-
ção do programa teórico".
II - VOTO DO RELATOR
Vota o Relator favoravelmente ao credenciamento do curso de
Pós-graduação em Medicina, com área de concentração em Pediatria, em
nível de mestrado, ministrado pela Universidade Federal Fluminense, pe-
lo prazo de 5 (cinco) anos, com efeito retroativo a data de seu início, fa-
ce ao comprovado exercício de providências de melhorias operacionais e de qualidade.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
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