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È uma instituição de ensino superior, gozando de
1. Dados sobre a Universidade
A Universidade Federal de Mato Grosso foi institui
da pela Lei n° 5.647 de 10 de dezembro de 1970.
Para verificar as condições de funcionamento do
curso foi designada, pela Portaria n° 122 de 20/08/81-SESU/MEC,
Comissão Verificadora integrada pelos professores Adalgisa Ma-
ria Vieira do Rosário, da Universidade de Brasília e Dea Ribei-
ro Fenelon, da Universidade Estadual de Campinas-SP.
Cumpre informar que, quando da autorização, o
referido centro estava vinculado á Universidade Estadual de
Mato Grosso, passando posteriormente a integrar a Universidade
Federal de Mato Grosso pela Lei n°6674 de 5/07/79.
0 Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso so-
licita a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de Li
cenciatura do 1° grau em Estudos Sociais daquela Universidade
o qual foi autorizado a funcionar, no Centro Pedagógico de
Rondonõpolis, pela Resolução n° 08 de 5 de abril de 1976.
P
aulo Nathanael Pereira de Souza
Reconhecimento do Curso de Licenciatura de 1° grau em Estudos
Sociais da Universidade Federal de Mato Grosso.
FUND
A
ÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
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autonomia didático-científica, administrativa, financeira e disciplinar,
nos termos da legislação federal e de seu Estatuto.
Inicialmente a universidade resultou da integração dos
seguintes estabelecimentos: Faculdade de Direito de Cuiabá, Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Mato Grosso e Instituto de Ciências e
Letras de Cuiabá.
0 Estatuto da Universidade foi aprovado inicialmente pe-
Io Parecer n° 1305/73 deste Conselho, tendo sido submetido a nova re-
formulação e aprovação em 13.03.78 (Processo n° 399/78). 0 Regimento
Geral, segundo informações constantes do processo, esta sendo
reformulado para atender ás disposições constantes das Leis n°s 6420
de 03/06/77 e 6491 de 07/12/77.
Vale salientar que não cabe fazer neste contexto a análi-
se dos aspectos relativos á idoneidade, capacidade patrimonial e fi-
nanceira da mantenedora, pois, no caso, trata-se de instituição man-
tida pelo Ministério da Educação e Cultura.
2. Dados sobre o curso
2.1. Condições materiais.
Sobre as condições materiais a Comissão Verificadora In-
forma :
"0 curso funciona em um prédio de uma escola de 2° grau,
cedido pela Secretaria de Educação do Mato Grosso, onde ocupa 8 salas
de aula e demais instalações em dois turnos. As condições físicas com
relação a salas de aula, instalações sanitários e quadras desportivas
são boas. 0 mesmo não acontece com o espaço ocupado pela Secretaria,
Biblioteca e Gabinetes administrativos.
“A Fundação Universidade Federal do Mato Grosso esta
cons-truindo o campus definitivo para o Centro de Rondonópolis, com
promes-sa de conclusão e transferência para março de 1982, cujas obras
visitamos”.
2.2. Biblioteca
2 a) A biblioteca
central dispõe de 2,80 m destinados ao
2 _ acervo e
2,80 m a leitura.
Funciona das 7:30 às 23:00 h contando em seu quadro de
pessoal com 4 bibliotecários, 15 auxiliares administrativos e 1 auxi-
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liar de manutenção.
0 sistema de catalogação adotado e a Referenciada e o de
classificação o CDU.
b) 0 acervo específico do curso de Licenciatura de 1°
Grau em Estudos Sociais é de 642 ttulos de livros e 85 assinaturas cor
rentes .
A Comissão Verificadora observa o que segue: "A Biblioteca mereceu uma
apreciação mais detalhada da Comissão:
a) suas instalações são mais do que precárias;
b) não existe espaço para consulta, não ha catalogação do
acervo.
c) o crescimento do acervo deixa bastante a desejar.
A bibliografia para a àrea é bastante desatualizada e em
numero insuficiente, não há periódicos para o curso e a lista de no-
vas aquisições - em um total de 2.500 obras cerca de 200 títulos, não
altera substancialmente a qualidade da bibliografia;
d) recentemente foi contratada uma bibliotecária qualifi-
cada".
2.3. Estrutura e Funcionamento
0 currículo pleno do curso fundamenta-se no que prescreve
a Resolução n? 8 de 09/08/72 CFE. A carga horária totaliza 1.650 h/a,
sem incluir as horas relativas a Educação Física (60), Estudos de
Problemas Brasileiros (60) e Estagio Supervisionado (90).
0 Estagio Supervisionado, com uma carga horária de 60 ho-
ras é realizado na rede estadual de ensino e as vezes na própria
esco-Ia onde funciona o curso".
0 curso começou a funcionar a partir de 1976, sendo ofe-
recidas anualmente 40 vagas em um único vestibular.
0 quadro seguinte demonstra a situação dos vestibulares
realizados e a evolução da matrícula a partir do início de funcionamen-
to do curso:
ANO N? INSCRITOS VAGAS CIASSIF. MATR. INICIAI, MATR. TOTAL CONCLUINTES
1970 100 40 40 40 40
_
1977 40 40 39 40 69
-
1978 34 40 32 40 99 22
1979 39 40 29 40 87 15
1980 103 40 40 40 110 18
2.4. Corpo Docente
A Comissão Verificadora observa em seu relatório que: "o corpo docen-
te em sua maioria possui apenas a Licenciatura, tendo alguns realizado
cursos de Especialização. Há um professor com título de Mestre. To-dos
residem na cidade e cumprem sua carga horária".
São indicados para o ensino das disciplinas do currículo
pleno do curso os professores relacionados a seguir:
01. ADVAIR MENDES SILVA
Disc. Geografia Humana I
Geografia Humana II
Geografia Regional
Decisão: Pode ser aceito
02. ALFREDO DA MOTTA MENEZES
Disc. Historia Moderna I
Historia Moderna II Historia
Contemporânea Decisão: Pode
ser aceito
03. ANTÔNIO LINO RODRIGUES DE SÃ
Disc. Filosofia I
Filosofia II
Organização Social e Político do Brasil
Decisão: Comprove titulação
OU. CILCE DE ABREU
Disc. Sociologia Geral
Decisão: Pode ser aceita
P
ROC. n
°
478/81
05. CIRANY PEREIRA FAGUNDES
Disc. Introdução ao Estudo da língua Portuguesa
] Introdução ao Estudo da língua Portuguesa ]
Decisão: Pode ser Aceito
06. ETWALDO DE OLIVEIRA BORGES
Disc. Estudo de Problemas Brasileiros I e II
Teoria Geral do Estado
Decisão: Pode ser Aceito
7. GERALDO FERREIRA GOMES Disc.
Geograíia do Brasil II
Decisão: Pode ser aceito
8. GUILHERME LUMINA PUPATTO Disc.
Educação Física I e II
Decisão: Pode ser aceito
9. IRÂZIE PEREIRA DE SOUZA
Disc. Historia Antiga e Medieval
Decisão: Pode ser aceito
10. JANETE JACOB
Disc. Estrutura e Funcionamento do 1° e 2° graus
Decisão: Pode ser aceita
11. JOÃO EDUARDO REZENDE
Disc. Métodos e Técnicas de Pesquisa
Decisão: Pode ser aceito
12. JOVAM VILELA DA SILVA
Disc. Historia do Brasil I e II
Teoria Econômica Geral do Brasil
Decisão: Pode ser aceito
13. MARIA DA CONCEIÇÃO RODRIGUES
Disc. Geografia Física I e II
Geografia do Brasil I
Decisão: Pode ser aceita
14. MARIA DALVA SILVA PAGOTTO
Disc. Psicologia da Aprendizagem
Psicologia do Desenvolvimento
Métodos e Técnicas de Pesquisa
Decisão: Pode ser aceita
15. MARIA MANUELA RENHAS NOVIS NEVES
Disc. Antropologia Cultural
Decisão: Pode ser aceita
16. MARLENE SILVA DE OLIVEIRA SANTOS
Disc. Metodologia I e II
Pratica de Ensino
Decisão: Pode ser aceita
3 - Tendo em vista as observações da Comissão Verif icadora, foi o Pro-
cesso baixado em diligência, conforme o Despacho de Câmara n° 98/82,
para as seguintes providências:
"1 - Complete a ficha do Professor Antônio Lino Rodrigues de
Sa, que ê omissa quanto a sua formação acadêmica.
2 - Enriqueça a Biblioteca, com a aquisição de títulos aci-
ma de 1.000, pelo menos, e promova a assinatura de periódicos relati-
vos ã àrea de conhecimento do curso, bem como demonstre haver melhora
do as condições de funcionamento da mesma.
3 - Comprove a mudança, estimada para março de 1982, da se
de física do curso."
Cumprida a diligência, pelo ofício n° 83/82, informou a Uni_
versidade o seguinte:
Em complemento ao contido no Processo n° CFE 478/81, temos
a informar que a partir de 26/02/82 o Centro Pedagógico de Rondonópo-
lis já se encontra em pleno funcionamento em sua sede própria, cujas
instalações atendem perfeitamente as necessidades prioritárias para
uma boa qualidade do processo ensino-aprendizagem.
Assim, o espaço físico construído do Centro Pedagógico fi-
cou composto de:
- 15 salas de aula sendo 04 (quatro) definitivas e 11 (onze)
provisórias;
- 01 laboratório;
- 01 sala para professores;
- 01 sala para Coordenação;
- 01 sala para os Departamentos;
- 01 sala para Secretaria;
- 01 sala para Biblioteca;
- 02 salas de estudo;
- 01 cantina;
- 01 sala para almoxarifado.
Seguem, em anexo, as plantas baixas e fotografias do prédio.
Relativo ã omissão de dados do Prof. ANTÔNIO LINO RODRIGUES
DE SÁ, anexamos nova Ficha Cadastral bem como seu Curriculum Vitae.
No tocante ã Biblioteca, esclarecemos que esta ocupa uma
àrea favorável ao deslocamento de alunos e professores, propiciando um
bom ambiente de leitura.
Na perspectiva de recursos bibliográficos específicos ao
curso ora em tela, a Universidade Federal de Mato Grosso diligenciou a
aquisição de 1.089 títulos que, a princípio, vem auxiliando alunos e
docentes em suas pesquisas, bem como a assinatura de periódicos.
0 professor Antônio Lino Rodrigues de Sa, proposto para as
disciplinas Filosofia e OSPB, é licenciado em Filosofia e cursa mes-
trado em Filosofia da Educação na PUC, de São Paulo, devendo apresen-
tar dissertação proximamente. Apresenta também curso de especialização
de 360 horas em Sociologia pela Universidade Católica de Minas Gerais.
Pode ser aceito.
II - VOTO DO RELATOR
Á vista do exposto e cumprida satisfatoriamente a diligên
cia, somos pelo reconhecimento do curso de Estudos licenciatura de
1°grau Universidade Federal de Mato Grosso, com sede no Centro
Pedagógico de Rondonópolis.
III CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 2° Grupo, aprova o voto do Re-
lator.
Sala das Sessões, em 01 de setembro de 1982
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 03 de setembro
de 1982.
JOS/mo
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