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1-RELATÓRIO
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento do curso de
Pedagogia, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas de
2º Grau e Supervisão Escolar para exercício nas Escolas de 1º e 2º
Graus, ministrado em Ponta Porã, em convénio com a Secretaria de
Educação do Estado, através do Centro Universitário de Doura dos.
O curso foi autorizado a funcionar pelas Resoluções nºs
68/82 e 57/83 do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão e pela
Portaria nº 90/82 da Reitoria da UFMS.
Pela Portaria 192/87 - SESU/MEC, foi designada Comis
são Verificadora integrada pelos professores Carlos Avosani e Gilda
Moreira Weiss, da Universidade Federal do Paraná, para ve rificar as
condições de funcionamento do curso e apresentar rela tório
conclusivo.
A CAE informa o seguinte: 1.
Dados sobre a Universidade
A Universidade Federal de Mato Grosso do Sul, instituí da
nos termos da Lei 6.674, de 5/6/79, resultante da federaliza ção da
Universidade Estadual de Mato Grosso, criada pela Lei Es tadual
nº 2.947, de 16/9/69, é uma instituição de ensino superior
vinculada ao Ministério da Educação, com personalidade jurídica
Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º grau e Supervisão Es
colar para exercício nas Escolas de 1º e 2º graus, ministrado em
Ponta Porã/MS
A
nna Bernardes d
a
Silveira Rocha
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL
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de direito privado, com sede e foro na cidade de Campo Grande/MS. Seu
Estatuto foi aprovado pela Portaria Ministerial 1.125/79 e as últimas
alterações nele introduzidas foram aprovadas pela Portaria Ministeri
al 429/86. O Regimento Geral em vigor, de carater transitório, foi
aprovado pela Resolução nº 21/84, do Conselho Universitario da Univer
sidade.
2. Dados Sobre o curso
2.1. Condições Materiais
Sobre as instalações utilizadas pelo curso, a Comissão Veri
ficadora informa em seu relatório que:
"O Curso funciona nas dependências da Escola Estadual de
Grau Ramiro Noronha, localizada na Rua Assis Brasil, em Ponta Porã. A
Escola foi cedida pelo Estado para o funcionamento das aulas, no período
noturno (18H50 a 23H15) e, para o desenvolvimento das atividades
administrativo-pedagógicas, no período da tarde.
À disposição exclusiva do curso estão ambientes físicos on de
se localizam uma sala para a permanência dos professores, uma sala para a
biblioteca (com o acervo), uma sala para leitura, uma sala pa ra a
secretaria, uma sala para a copa, 6 (seis) salas de aula, de utilização
conjunta pela escola de 1º grau, no período diurno e, pelo curso, no
período noturno e 2(dois) sanitários (masculino e feminino)
O prédio apresenta uma parte semi-nova onde estão instala das:
a secretaria, a biblioteca, a sala de leitura e 3 (três) salas de aula.
Na parte nova, encontram-se a sala dos professores, a copa 3(tres) salas
de aula e os sanitários.
O prédio acha-se em bom estado de conservação, notadamente no
tocante à limpeza.
As salas de aula são do tamanho adequado para o numero de a
lunos, ocorrendo o mesmo, com o tipo de carteiras utilizadas.
Todas as dependências dispõem de iluminação excelente, sen do
também o sistema de ventilação adequado.
Ha um pátio coberto e um descoberto, nos quais são desenvol
vidas as atividades de Educação Física".
A Comissão informa, ainda, que alem do material didático comum ao
desenvolvimento das atividades, o curso dispõe dos seguintes
equipamentos:
01 (um) Aparelho de Televisão
01 (um) Aparelho de Vídeo-cassete
01 (uma) Maquina Filmadora para Vídeo-cassete
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01 (um) Retroprojetor
01 (um) Projetor de Slides
01 (um) Mimeógrafo a álcool
05 (cinco) Maquinas de escrever manuais
2.2. Biblioteca
Quanto à biblioteca que dà suporte ao curso, a Comissão Ve
rificadora assim se expressa em seu relatório:
"Uma das salas de aula foi cedida ao curso para uso exclusivo
da biblioteca, onde, alem das estantes com o acervo estão fichadas de
acordo com o modelo usado pela UFMS.
O acervo da biblioteca do curso de Pedagogia é de 187 (cento
e oitenta e sete) títulos, cuja origem são doações da UFMS, da SEE da
Planimbi (Bauru) e de campanhas feitas por e entre professores e alunos.
Com referência a natureza dos conteúdos para um curso de Pe
dagogia, as obras que compõem o acervo da biblioteca tem fraca repre
sentatividade e compatibilidade, deixando a desejar quanto 5 atualização.
Inexistem periódicos na área.
Embora fraca, a biblioteca tem uma boa apresentação e orga
nização, levada a cabo por uma bibliotecária habilitada.
O número reduzido de obras específicas e decorrente, segun
do explicações fornecidas pela Coordenadora do curso, do fato de a Se
cretaria de Educação do Estado não ter fornecido recursos suficientes para
a ampliação do acervo tal como consta dos Convênios nº 2/82-0 e 77/86".
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
O curso funciona no turno noturno, com 45 vagas anuais. Os
ingressos no curso ocorreram mediante concursos vestibulares realiza
dos em julho de 1982, julho de 1983 e em janeiro de 1986.
A Comissão informa que duas turmas não concluiram o curso, sendo
19 na primeira turma e 29 na segunda, totalizando 48 egressos.
Atualmente encontram-se matriculados 32 alunos.
Quanto aos planos de ensino, a Comissão informa em seu rela
tório que :
"Os planos de ensino seguem o ementário da Universidade Federal
do Mato Grosso do Sul, sendo elaborados pelos docentes, com o
apoio, quando necessário, da Coordenação do curso e do Centro Univer
sitário de Dourados e/ou de Campo Grande.
Constatou-se, alguns planos, a falta de interrelação de con
teúdos, bem como, a não correspondência do conteúdo com a ementa da
disciplina e ainda, a inadequação e desatualização da bibliografia bá
sica".
Com relação aos Estágios a Comissão informa: "as práticas de Ensino nas
Escolas de 1º e 2º Graus e os Estágios Supervisionados em Supervisão
Escolar são realizados em escolas da rede estadual e particular,
contando com a orientação e acompanhamento dos docentes responsáveis pelas
disciplinas. Há, inclusive, um Convênio entre a UFMS/SEE com o objetivo
de dinamizar, nas escolas da rede oficial, as atividades de estágio".
2.4. Corpo Docente
Quanto ao corpo docente, transcrevemos inicialmente as infor
mações prestadas pela Comissão Verificadora:
"O corpo docente e, atualmente, constituído por 10 (dez) pro
fessores do quadro permanente da Secretaria de Educação do Estado, ce
didos à UFMS, com ônus para a primeira.
Todos os professores são portadores de diploma à nível de 3º
Grau, licenciatura plena, sendo que alguns têm cursos de especialização e
/ou aperfeiçoamento completos, compatíveis com suas áreas de atuação,
realizados em diversas instituições de ensino superior. Outros, estão
cursando programas similares.
Constatou-se, porém, que alguns docentes atuam em áreas dis
tintas o que, de per si, dificulta seu aprimoramento profissional.
A UFMS é a instituição responsável pela seleção dos professo res
da rede estadual, tal como firmado na letra e, do inciso III, cláusula
segunda, dos Convénios nº 02/82 UFMS/SEE e na letra de, do inciso II,
cláusula terceira, do Convênio nº 77/86 UFMS/SEE.
Observou-se contudo que alguns docentes foram selecionados pa ra
ministrar determinadas disciplinas e eso atuando também em outras.
Neste caso, encontram-se os professores:
ELVIRA SOARES - selecionada para ministrar Metodologia do Ensino e Di
dática e exercendo a docência nas disciplinas: Sociologia Geral e His
tória da Educação.
ZENAIDE TEIXEIRA DE CARVALHO - selecionada para a docência na área de
Supervisão Escolar e ministrando aulas de Filosofia da Educação. MARIA
TERESA BIANCO - selecionada para ministrar aulas de Latim e His tória da
Arte, no Curso de Letras, lecionando Comunicação e Expressão.
WALQUIRIA CARVALHO CAPUSSO - selecionada para ministrar Ecologia e
Zootecnia, no curso de Licenciatura em Ciências exercendo docência em
Introdução à Metodologia da Pesquisa.
JOSÉ LUIZ FURTADO- selecionado para aulas de Pratica de Ensino em Ci
ências e Elementos da Geologia, no curso de Ciências, lecionando Bio
logia Educacional.
Esclarecimentos prestados pela Coordenadora do curso mostraram
que tais substituições foram decorrentes de vários motivos, entre os
quais: a saída de professores anteriormente selecionados, a não subs
tituição dos mesmos por parte da Secretaria de Educação do Estado.
A análise dos documentos dos professores supra-citados indicou
porém que sua formação, a nível de graduação, de aperfeiçoamento e/ou de
especialização lhes permite um desenvolvimento adequado de suas
atividades ditico-pedagógicas.
Cumpre, ainda, observar que não consta do processo a ficha do
professor de nº 07 Valdir Fábio, razão porque deixa de ser apresenta
do o resumo de sua qualificação, mas ele se integra na afirmação da CV
de que
os professores pela titulação.
É a seguinte a relação dos professores que atuam ao curso:
01. ELVIRA SOARES
Disciplina: Sociologia Geral
Sociologia da Educação
Metodologia do Ensino de 1º Grau
Qualificação e regime de trabalho: Licenciada em Estudos
Sociais - hab. em Educação Moral e Cívica, FFCL de Presidente Prudente-
SP/1978. Lic. em Pedagogia - hab. em Orientação Educacional, FFCL de
Presidente Prudente/SP/1979 . Especialização em Planejamento Educa
cional, Fundação Educ, Severino Sombra-RJ/1982. Especialização em Tec
nologia Educacional Aplicada ao Ensino, CESEP-RS/1984. Iniciou ativi
dades no magistério de 2º Grau em 1982 e no magistério superior a par tir
de 1985, Contratada para 44 horas.
02. JANIRA DE LOURDES RADAELLI DA SILVA
Disciplina: Filosofia da Educação
História da Educação
Sociologia da Educação
Qualificação e regime de trabalho: Lic. em Filosofia, Uni
versidade de Passo Fundo - 1970. Cursando Especialização em Filosofia e
Historia da Educação, Fa. Unidas Católicas de Mato Grosso. Exerceu o
magistério de 2º grau de 1978 a 1982 e exerce o magistério superior desde
1982. É contratada para 44 horas.
03. JOÃO ANTONIO DA SILVA BARBOSA
Disciplina: Educação Física
Recreação e Jogos
Estudo de Problemas Brasileiros
Qualificação e regime de trabalho: Lic. em Educação Física,
Esc. Munic. Superior de Educação Física de Presidente Prudente-SP 1980
Exerceu o magistério de 1º e 2º graus de 1981 a 1982 e exerce o magis
tério superior desde 1982. É contratado para 44 horas.
04. JOSÉ LUIZ FURTADO
Disciplina: Biologia Educacional
Qualificação e regime de trabalho: Lic. em Ciências - 1º
Grau, FFCL de Marí1ia-SP-1972. Hab. em Biologia, FFCL de Lins-SP 1976.
Exerce o magistério superior desde 1977. Apresentou três trabalhos em
congressos e possui um trabalho publicado. É contratado para 44 horas
05. MARIA TERESA BIANCO
Disciplina: Língua Portuguesa
Qualificação e regime de trabalho: Lic. em Letras, Univ.
CAtólica do Paraná/1974. Exerce o magistério de 1º e 2º graus desde
1981 e o magistério superior a partir de 1983. E contratada para 44
horas.
06. ROBERTO RIBEIRO DE ANDRADE
Disciplina: Psicologia da Educação
Educação e Economia Estudo de Problemas Brasileiros Qualificação e
regime de trabalho: Graduação em Enfermagem Escola de Enfermagem de
Wenceslau Braz-SP- 1969. Lic. Plena em Psicologia, Fac. Paulistana de
Ciências e Letras / SP-1977. Formação de Psicólogo, Inst. Metodista de
Ensino Superior - 1977. Lic. em Pedagogia. Fac. de Educação Ciências e
Letras de Pereira Barreto-SP 1981. Exerceu o magistério de 2º grau de
1981 a 1982 e exerce o magistério superior desde 1982. Possui dois
trabalhos e 322 crônicas publicadas. É contratado para 44 horas.
07. VALDIR FÁBIO
Disciplina: Educação Popular
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
Estagio Supervisionado de Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus.
Qualificação e regime de trabalho: Deixa de ser apresentada por não
constar do processo a ficha cadastro do docente.
08. VITORIA ELFRIDA ANTUNES LUI
Disciplina: Didática
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau Estrutura e
Funcionamento do Ensino de 2º Grau Prática de Ensino sob a forma de
Estágio Supervisionado Qualificação e regime de trabalho: Lic. em
Pedagogia, Univ. Fed. Paraná-1975. Exerce o magistério de 2º grau desde
1978 e o magistério superior desde 1983. Possui dois contratos de
trabalho: um de 34 horas e outro de 22 horas.
09. WALQUIRIA CARVALHO CAPUSSO
Disciplina: Biologia Educacional
Metodologia Científica Qualificação e regime de trabalho: Lic. em
Ciências, hab. em Biologia, Fac. Unidas Católicas de Mato Grosso-1983.
Especializa ção em Parasitologia, Soc. de Ensino Superior de Nova
Iguaçu-RJ-1975. Exerce o magistério de 1º e 2º Graus desde 1983 e o
magistério superior a partir de 1984. É contratada para 44 horas.
10. ZENAIDE TEIXEIRA DE CARVALHO
Disciplina: Currículos e Programas
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau Estrutura e Funcionamento do
Ensino de 2º Grau Estagio Supervisionado de Supervisão Escolar na Escola de
1º e 2º Graus. Qualificação e regime de trabalho: Lic. em Pedagogia - Hab.
em Supervisão Escolar, Fac. Unidas Católicas de Mato Grosso do Sul -1986.
Especialização em Supervisão Escolar (1981), em Planejamento Educacional
(1982) e em Didática (1983), todas realizadas na Fund. Educ. Severino
Sombra - RJ. Exerce o magistério superior desde 1981 e o magistério de 2º
grau a partir de 1986.
II - VOTO DA RELATORA
Este processo mostra o acerto da exigência, de parte deste
Colegiado, de que se reconheçam os cursos oferecidos por instituições
de ensino superior e fora de sua sede.
Em rigor, a Universidade contou com muitas dificuldades pa ra levar
o curso ate esta ultima turma. Sem duvida, a qualidade do curso se deve
a ingentes esforços conjugados de parte dos interessa dos, tanto que a
Comissão Verificadora assim conclui:
"A Comissão constatou que há um apoio muito grande por par te
da UFMS com referencia ao curso de Pedagogia ministrado em Ponta Porã. O
Centro daquela Universidade sediado em Dourados procura dar aquele curso
(o de Ponta Porã todas as facilidades acadêmicas, mate riais e
administrativas.
O mesmo acontece com a Secretaria de Educação do Estado, no
que se refere ao ambiente físico e pessoal administrativo. A própria
prefeitura municipal colabora com o curso de Pedagogia.
Também os professores e alunos mostraram não só interesse pelo
curso, mas também estão preocupados com a sua regularização.
Nestas condições, com base nas constatações feitas e enten
dendo que o curso de Pedagogia se encontra em situação regular,
e são podendo ser prejudicados os
alunos que já concluíram o curso e aqueles que ainda estão por concluir,
a Comissão opina, salvo melhor juízo, pelo seu reconhecimento". Tendo em
vista as razoes informadas, somos por que se reconheça o curso de
Pedagogia, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º
grau e Supervisão Escolar para exercício nas Escolas de 1º e 2º graus
ministrado em Ponta Porã em convênio com a Secretaria de Educação do Estado,
pelo Centro Universitário de Dourados, da Universidade Federal de Mato
Grosso do Sul.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior 1º Grupo acompanha o voto da Rela
tora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 06 de 05 de 1988
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