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b) Licenciatura Plena em Língua Alemã;
c) Licenciatura Plena em Língua Inglesa.
a) Licenciatura Plena em Língua Portuguesa e
sua Literatura;
Com as modificações introduzidas, os Bacharela
dos passaram a ter um caráter profissionalizante e as
Licencia-turas se concentraram na habilitação para o ensino de
uma úni-ca língua,sendo agora designadas:
C
ESu 1
º
Grupo
O Magnífico Reitor da Pontifícia Universidade
Católica de Campinas submete ã apreciação deste Conselho as
alterações na nomenclatura dos seus cursos de Letras decorren-
tes da reestruturação curricular ,por que passaram os referidos
cursos,conforme deliberação do egrégio Conselho de Coordenação
de Ensino e Pesquisa.
Esclarece o expediente enviado a este Conselho,
que os alunos que se vinham graduando nos Cursos de
Letras,ofe-recidos pela PUC de Campinas, conforme a habilitação
cumprida, receberam os graus de Licenciatura Plena em Letras:
Português, Licenciatura Plena em Letras: Português-Alemão ou
Licenciatu-ra Plena em Letras: Português-Inglês.
Zilma Gomes Parente de Barros
Alteração na nomenclatura dos Cursos de Letras
S
P PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE CAMPINAS
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II - Parecer e Voto
Ao analisar a solicitação da PUC de Campinas, devemos
pre-liminarmente louvar a oportuna iniciativa de reestruturar seus
cur-sos de Letras, ajustando-os ã realidade do mercado de trabalho,
den-tro de um projeto pedagógico que procurou considerar tanto a
neces-sidade de formação ,como a adequada preparação para o
exercício pro-fissional,nas alternativas ocupacionais que a área
de Letras ofere-ce ao seu egresso.
Ao lado do exercício do magistério - habilitação a ser
obtida pela Licenciatura PUC procurou dar uma perspectiva ocupa-
cional concreta ao seu Bacharelado, visando à formação do Secretá-
rio Bilingüe e do Tradutor.
No que se refere às licenciaturas, convém esclarecer que
a reestruturação proposta tem amparo legal.
Com efeito, após a aprovação do Parecer nº 283/62 e da
correspondente Resolução de 19.10.1962, fixando os mínimos de
conteúdo e duração do Curso de Letras, este Conselho aprovou o Pa-
recer nº 187/66, através do qual foi permitida a oferta da Licen-
ciatura apenas em uma Língua Estrangeira e respectiva Literatura,
a que se seguiu a Portaria Ministerial nº 155, de 17.05.1966, que
definiu as áreas de habilitação da Licenciatura Plena em Letras, a
saber:
a) Português e literaturas da Língua portuguesa;
b) uma língua estrangeira clássica ou moderna, com a
respectiva literatura;
c) Português e uma língua estrangeira clássica ou
mo-derna com as respectivas literaturas.
Assim sendo,para estarem de acordo com a citada Portaria
Ministerial nº 155/66 e para que não haja qualquer dúvida por
ocasião do registro ao Diploma correspondente, parece-nos conveni-
ente manter, na nomenclatura dos cursos, a designação constante na
referida Portaria, ou seja, Curso de Letras, com as seguintes habi-
litações:
a) Licenciatura Plena em Português e literaturas
de Língua Portuguesa;
b) Licenciatura Plena em Inglês e literaturas de
Língua Inglesa.
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c) Licenciatura Plena em Alemão e literaturas de Língua
Alemã.
A essas três habilitações deverão ser acrescentadas as
duas do bacharelado, para as quais não há currículo mínimo definido
pelo CFE, podendo, por conseguinte, ter a designação que lhe for atri-
buída pela Instituição.
Finalmente, vale observar que tendo sido modificada a
estrutura curricular do curso de Letras, com a redifinição de seus
objetivos e de suas habilitações, torna-se necessário renovar o res-
pectivo reconhecimento, a fim de que os diplomas expedidos venham a
ter validade nacional.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto
da Relatora.
Sala das Sessões, em 6 de maio de 1987.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
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