se a continuação, pelo prazo de mais 3 (três) anos, não de 5 (cinco)a
oferta dos cursos de Letras, Ciências e Estudos Sociais, todos de
Licenciatura de 1º grau, em regime especial, intensivo, de férias
(licenciatura parcelada) com 5 0 (cinqüenta) vagas para cada uma das
habilitações, deduzidas do total de vagas aprovadas para o curso regular,
com o novo currículo proposto, o qual preserva atendimento aos mínimos
exigidos pela norma em vigor.
Quanto ã implantação de habilitações plenas de Educação
Moral e Cívica do Curso de Estudos Sociais, de Língua e Literatura
Portuguesa e Língua e Literatura Inglesa, ambos do curso de Letras
também em regime intensivo por transferência do 50% do número de vagas dos
cursos regulares, consideramos necessário, que a SESu/MEC, por via da
Delegacia Regional do Rio Grande do Sul, manifeste-se com informações
colhidas do exame da real situação de demanda desses cursos, bem como da
necessidade efetiva do sistema educacional em confronto com outras
ofertas do DGE e com as possibilidades atuais da Instituição em oferecer
as novas habilitações no regime pleiteado.
Neste processo, a SESu/MEC encaminha o relatório da
Comissão de dois técnicos da DEMEC-RGS, após verificação "in loco" das j
condições sugeridas pelo Parecer nº 19/82.
É com base nesse relatório que passamos a apreciar a 2a.
solicitação, ou seja, o pedido de regime especial para as habilitações
plenas em Educação Moral e Cívica, Língua e Literatura Portuguesa e
Língua e Literatura Inglesa.
II- PARECER E VOTO
1- A conclusão da Comissão Especial destaca o seguinte:
"a) a Instituição dispõe de recursos humanos, físicos e
materiais para ministrar tais cursos, tendo presente
que já os desenvolve em regime regular.
b) a existência de clientela será oriunda dos
professores em exercícios e sem a devida
habilitação, visando aperfeiçoamento profissional e
ascensão funcional no plano da carreira do
magistério estadual.
c) a presumida clientela dos cursos regulares não será
prejudicada pela redução da oferta em 50%, visto,que a
demanda ate "agora demonstrada ê bastante pequena."