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0 Sub-Reitor de Ensino para Graduados e Pesquisa da
Universidade Federal do Rio de Janeiro dirigiu-se ao Conselho Federal
de Educação solicitando recredenciamento do curso de pós-graduação
em Medicina, com área de concentração em Clínica Obstétrica, a nível
de mestrado e doutorado, ministrado na Faculdade de Medicina. O curso
foi aprovado pelo Conselho de Ensino para Graduados e credenciado
pela primeira vez em janeiro de 1976 (Parecer nº 54/76). Integram o
processo, além dos dados fornecidos pela Instituição, avaliações
periódicas feitas pela CAPES e relatório da Comissão Verificadora,
composta pelos pro-fessores Anivaldo Cantuária, da Universidade de
Brasília, e Ruy Pimenta Filho, da Universidade Federal de Minas
Gerais.
0 processo foi inicialmente baixado em diligência,pe-
dindo o Relator que fossem enviadas informações adicionais que
permitissem uma avaliação correta do curso. Foram, então, reme tidas
e juntadas ao processo lista dos professores atuais,com resumo dos
respectivos currículos, suas relações com as disciplinas ministradas
e com a orientação de dissertações ou teses.
A lista enviada consta de 30 (trinta) professores. Des_
tes, entretanto, apenas onze são responsáveis por disciplinas ,
Horácio Kneese de Mello
Renovação de Credenciamento do curso de Medicina, área de con-
centração em Clínica Obstetrícia a nível de Mestrado e Doutorado
R
J |
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
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dos quais oito já haviam sido anteriormente aprovados pelo parecer nº
54/76. São eles:
1. Theognis Nogueria
2. Carlos Antônio Barbosa Montenegro
3. Roberto Messod Benzecry
4. Jorge Rodrigues Lima
5. James d'Ávila
6. Paulo Morand
7. Azor José de Lima
8. Gilberto Lemos Santa Rosa.
Todos os professores acima citados são livre-docentes.
Três novos professores responsáveis por disciplinas são:
1. Mauro Chaves - livre docente "Urgências Obstétricas"
2. Aldo Franklin Ferreira Reis - doutor em Obstetrícia,
"Tópicos Especiais em Obstetrícia" e "A Interrupção Mé-
dica da Gravidez em Benefício Fetal"
3. Márcio de Ávila - Doutor em Obstetrícia, "Aspectos Medi-
co-Legais, Deontológicos da Obstetrícia".
Além dos professores já citados, são orientadores de
disser-tações ou teses os seguintes: João Bancroft Vianna (livre
docente),Ar-naldo de Morais Filho (Doutor em Ginecologia). Os demais
professores apresentados exercem funções auxiliares e não têm
titulação suficiente.
A Comissão Verificadora, em seu relatório, opina pelo
recre-denciamento do curso, fazendo, entretanto, alguma restrição
quanto às suas atuais instalações. Assim, assinalam que"não faz mais
parte das instalações da Clínica Obstétrica, isto é, dos cursos de
põs-gradua-ção, a 33a. Enfermaria da Santa Casa do Rio de Janeiro".
Referindo-se às instalações atuais, dizem: "O prédio é de construção
antiga (1904) e, embora atenda às necessidades dos cursos que alí
funcionam, necessi-ta reparos". E, na conclusão, assinalam: "As
instalações necessitam , quando possível, ser remodeladas, uma vez
que vêm sendo ocupadas por numerosas turmas de alunos alí graduados,
estando, consequentemente, desgastadas pelo uso initerrupto e pelo
envelhecimento".
Estão fazendo o curso, atualmente, 32 (trinta e dois) alu -
nos. A produção científica, é regular. Foram defendidas, até agora, 9
teses.
Há alguns tópicos nos relatórios da CAPES que, não podem dei-
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xar de ser citados. 0 curso recebeu, em 1978, o conceito "C". Em 1979
caiu para conceito "E" e, em 1980, recebeu o conceito "D". Em 1981 en-
contramos, como recomendação: "0 curso poderá produzir muito mais se
os professores dedicarem maior número de horas semanais ao mesmo. dá-se
a impressão que os alunos não estão em dedicação exclusiva aos
cursos pois há alunos que levaram 7 anos para a conclusão". Em 1981
o doutorado manteve-se com o conceito "D" e o mestrado apresentou li-
geira melhora, passando ao conceito "C". No voto do Relator foi considerada
a ligeira recuperação demonstrada pelo curso de mestrado, no último ano, esperando-
se que essa recuperação prossiga daqui por diante. II - VOTO DO
RELATOR
Após o exame do material apresentado no processo, inclusive.
as avaliações periódicas da CAPES e o relatório da Comissão Verifica-
dora, o Relator sugere seja concedido o recredenciamento, a nível de
mestrado, pelo prazo de 5 (cinco) anos, do curso de pós-graduação em
Medicina, área de concentração em Obstetrícia, ministrado na Faculda-
de de Medicina da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Para o re -
credenciamento a nível de doutorado, julga ser necessário melhorarem
suas condições, principalmente quanto à produção e ao conceito que
lhe é atribuído pelos assessores da CAPES.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, aprova o voto do Re-
lator.
Sala das Sessões, em 1º de junho de 1982.
Presidente
Relator.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
maioria, a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 04 de junho de 1982.
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