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A Universidade Federal do Pará encaminha pedido de
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Letras, habili-
tação em Português e Literaturas da Língua Portuguêsa(complemen-
tação), ministrado no Campus Avançado de Castanhal - Pará.
O referido curso foi autorizado pelo Parecer CFE nº
160/86, em regime intensivo e parcelado, com 60 vagas totais
anuais.
Pela Portaria nº 56/91 - SENESu/MEC foi designada Co-
missão Verificadora integrada pelos professores Antonio Carlos
Beckman e Maria Helena Braga de Carvalho, da Universidade Fede-
ral do Maranhão, para verificar a existência de condições para
o reconhecimento do curso e apresentar relatório conclusivo.
1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Federal do Pará, com sede e foro em
Belém/PA, é uma instituição de ensino superior, organizada sob
forma de autarquia educacional de regime especial, criada pela
Lei nº 3.191, de 02/07/57 e reestruturada pelo Decreto nº 65.880,
de 16/12/69, modificado pelo Decreto nº 81.520, de 04/04/78.
Seu Estatuto foi aprovado pela Portaria Ministerial nº
452/78 e alterado pelas Portarias Ministeriais nºs. 100/82 e 380/84 e o Regi-
mento Geral foi aprovado pelo Parecer CFEnº 1.509/77.
05/05/92
281/92
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento do Curso de Licenciatura Plena em Letras, habilita
ção em Português e Literaturas da Língua Portuguesa (Complementa-
ção), ministrado no Campus Avançado de Castanhal - Pará.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ - PA
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2. DADOS SOBRE O CURSO
2.1. Condições Materiais
A instituição informa que o curso funcionou no Campus
Universitário de Castanhal, cujas instalações foram cedidas pela
Escola Estadual Lameira Bitencourt, que possui dezesseis salas de
aula, uma sala de biblioteca, uma sala de professores, secretaria,
diretoria., cantina, área para educação física, instalações sanitá-
rias, em um total de dez dependências administrativas.
Sobre as condições materiais a Comissão Verificadora'
assim se manifesta:
"A Comissão verificou, "in loco", as condições do Co-
légio Estadual Lameira Bitencourt, cedido pela Secretaria de Educa-
ção e Cultura â UFPA, conforme consta no projeto. As condições Ge-
rais das dependências do prédio são boas, pelas dimensões, lumino-
sidade e limpesa; o arejamento, entretanto, é sensivelmente preju-
dicado pelo tipo de materiais utilizados nas janelas e no teto, ou
seja, vidro e telhas de amianto, respectivamente."
2.2. Biblioteca
Sobre a biblioteca a Comissão informa o que segue:
"Por se tratar de um curso ministrado fora da Capital
e em uma região carente de grande acervo bibliográfico, foram uti-
lizadas as bibliotecas do Núcleo de Educação, da Prefeitura Munici-
pal de Castanhal e do Núcleo de Educação, além do acervo particular
dos docentes envolvidos no projeto, que o colocaram à disposição do
corpo discente, a fim de proporcionar um melhor aprofundamento em
seus estudos.
Acrescenta-se, ainda, o material mimeografado e foto-
copiado fornecido pelos professores.
Observou-se, na visita "in loco", que a Universidade'
aumentou, consideravelmente, o acervo bibliográfico no decorrer da
realização do curso.
É adotado o serviço de empréstimo e registra-se uma
considerável utilização do acervo em leituras e consultas."
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2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
O Curso de Licenciatura Plena em Letras, habilitação
em Portugguês e Literaturas da Língua Portuguesa - complementação
foi planejado e desenvolvido em 4 etapas e teve inicio em julho de
1986 e término em maio de 1988; foi autorizado a funcionar, atra-
vés do Parecer do 1222/85 CONSEP e do Parecer CFE nº 160/86, com
60 vagas totais anuais.
Sobre o funcionamento do curso a Comissão Verificado
ra informa:
"CRIAÇÃO OBJETIVO E JUSTIFICATIVA
O Conselho Superior de Ensino e Pesquisa da Universi-
dade Federal do Pará, pela Resolução nº 1.222, de 02 de maio de
1985, aprovou os Cursos de Licenciatura Plena (complementação)- mi-
nistrados em Castanhal/PA - dentre os quais o Curso de Licenciatu-
ra-Plena (complementação) em Letras, habilitação: Língua Portuguê-
sa e Literatura da Língua Portuquesa.
Este projeto teve como objetivo "possibilitar a melho-
ria da qualidade do ensino de 1º e 2º Graus nas micro-regiões Gua-
jarina, Bragantina e Salgado do Estado do Pará, abrangendo 37 mu-
nicípios."
Estes cursos de Complementação da Licenciatura Curta
(reconhecimento Portaria nº 809 de 17 de outubro de 1985 do Minis-
tério da Educação) surgiram como consequência do crescimento demo-
gráfico da região beneficiada - conforme justificou a Universida-
de - acarretando, assim, uma procura dos serviços educacionais '
prestados por essa IES emprojetos de interiorização. Essa integra-
ção extensionista da UFPA contribuiu para melhor capacitação dos
recursos humanos da região, uma vez que atendeu uma "clientela pos-
suidora das Licenciaturas de 1º Grau, já oferecidas no Núcleo de
Castanhal."
CONSIDERAÇÕES DE FUNCIONAMENTO
A realização do Curso de Licenciatura Plena em Letras
- Complementação, ora objeto de verificação, insere-se no vasto pro-
grama de interiorização que a UFPA vem desenvolvendo, ao
longo de anos, em prol da educação, da cultura e do desenvolvimen-
to social das comunidades interioranas não só do Estado do Pará ,
como também de outras unidades da Federação, situadas na Região Ama-
zônica. Este curso veio atender emergencialmente às necessidades de
melhoria da qualificação docente e, por consequência, do ensino em
Castanhal e municípios circunvizinhos.
"INGRESSO
Foram admitidos ao Curso 72 (setenta e dois) candida-
tos que haviam concluído a Licenciatura Curta ministrada pela UFPA,
em Castanhal, de 02/01/80 a 16/03/82.
Deve-se observar que o Parecer CFE-160/86, autoriza a
oferta de 60 (sessenta) vagas para o Curso; a Universidade Federal
do Pará, premida pelas circunstancias - alto interesse das comuni-
dades escolares onde atuam os professores, demanda insistente da
clientela alvo, animada pela expectativa, há anos, acalentada de
complementar sua Licenciatura Curta; necessidade de relação de cus-
tos, mediante um melhor aproveitamento dos recursos financeiros e
humanos disponíveis, etc - achou por bem atender a todos os inte-
ressados, ampliando o número de vagas.
Os alunos foram divididos em duas turmas, A e B, com
34 e 38 componentes, no início, respectivamente. Durante a reali-
zação do Curso, ocorreram 02 (duas) desistências; 70 (setenta) alu-
nos, portanto, concluíram-no, tendo obtido conceitos que variaram
de "REGULAR" a "EXCELENTE", com predominância de "BOM".
CURRÍCULO
A complementação curricular foi feita de acordo com a
Resolução nº 696/80, de 03/11/80, do Conselho Superior de Ensino e
Pesquisa da UFPA, elaborada um consonância com as normas do Conse-
lho Federal de Educação. Foram ministradas 1.485 horas-aulas (135
horas-aulas, portanto, a mais das 1.350 programadas), aí incluídas
30 horas de EPB. As horas excedentes às previstas no projeto desti-
naram-se à revisão e atualização de conteúdos estuda os pelos alu-
nos, quando da Licenciatura Curta, acrescidos de ooucas disciplinas novas.
. A Coordenação jul-
gou conveniente tal medida, devido ao longo espaço de tempo (6 anos)
que decorreu entre a conclusão daquela Licenciatura e a sua comple-
mentação.
As disciplinas foram, quase sempre, agrupadas segundo
sua afinidade, e ministradas em quatro etapas, a seguir especifi-
cadas, coincidentes, do modo geral, com os períodos de férias esco-
lares:
1ª etapa: de 03/07 a 19/08/86 - 210 hora-aula
2ª etapa: de 05/01 a 13/03/87 - 360 hora-aula
3ª etapa: de 13/07 a 02/09/87 - 430 hora-aula
4ª etapa: de 04/01 a 10/03/88 - 480 hora-aula
Foi adotado o sistema de créditos, já que o currículo
é o mesmo do Curso de Letras regular ministrado na Sede, e o pro-
cesso de avaliação foi feito mediante provas e trabalhos. Apesar
de não ser obrigatório, os alunos elaboraram trabalhos de conclu-
são de curso (TCC) sob a orientação de professores adrede designa-
dos para tal atividade.
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
O estágio curricular foi realizado em duas etapas, a
saber: Prática de Ensino I (75 hora-aula) e Prática de Ensino II
(60 hora-aula) foi realizado em escolas de 1º e 2º Graus do muni-
cípio de Castanhal, sob a orientação da Prefessara CLAUDETTE REIS
PRIETO.
COORDENAÇÃO DO CURSO
Coube à Coordenação do Curso de Letras da UFPA, com
apoio da Coordenação dó Campus de Castanhal, a responsabilidade da
realização do curso, que juntas cuidaram do registro e movimenta-
ção discente.
As pastas contendo provas, trabalhos e diários de
classe encontram-se arquivadas na coordenação do Campus de Castanhal.
CORPO DISCENTE
O corpo discente foi constituído por professores que
já haviam concluído a Licenciatura de 1º Grau, anteriormente ofe-
recida no Núcleo de Castanhal.
A partir de entrevistas com alguns ex-alunos do curso,
pôde-se constatar a validade do projeto, uma vez que a maioria dos
alunos já atuava nas redes municipal e estadual de 1º e 2º Graus,
e a complementação do curso contribuiu para a melhoria de desem-
penho desses professores, através de novas técnicas e conteúdos
apresentados. Todos foram unânimes em afirmar que, apesar do exaus
tivo trabalho e das condições, algumas vezes, precárias, o resul-
tado foi compensador.
Através do depoimento de alguns docentes que estive-
ram engajados nesse projeto, detectou-se que houve um grande inte-
resse, dedicação e esforço por parte do corpo discente."
A relação das disciplinas do currículo oferecido fi-
gura no Anexo II deste Parecer.
2.4. Corpo Docente
0 corpo docente que atuou no curso e constituído por 21 profes-
sores dos quais 17 são do quadro de magistério da UFPa, todos admitidos por con-
curso publico. Por isso, deixa-se de fazer a apresentação da sua titulação nos
termos da Resolução 20/77.
Segundo o Relatório da Comissão Verificadora, dos professores .
que ministram o curso, apenas 4 não pertencem ao quadro docente da UFPa. Foram
profissionais da comunidade que tiveram seus "currícula" aprovados pelo Departa-
mento de Língua e Literatura Vernácula, recebendo designação para ministrarem au-
las no curso através da Portaria nº 001/88 do Chefe do Departamento em questão.
Estes professores foram assistidos e acompanhados no desempenho de suas funções
pelos demais professores da UFPa.
A Comissão analisou os "Curricula Vitae" dos docentes envolvi -
dos no projeto verificando que apresentam a qualificação adequada, ressaltando
o fato de alguns já terem obtido o diploma de Mestrado e Doutorado. (Vide Anexo I)
3. APRECIAÇÃO FINAL DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora conclui seu relatório nos seguintes ter-
mos:
"Ao concluir seus trabalhos de análise dos documentos relativos
ao curso de Licenciatura Plena em Letras - Complementação, de visita às instala-
ções onde funcionou o curso e diante das informações fornecidas e dos depoimen -
tos prestados por alunos que freqüentaram o curso, e considerando o relevante al-
cance educacional de mais esse trabalho que a Universidade Federal do Para pres-
tou às micro-regiões objeto do projeto, ratificaado, mais uma vez o seu papel de
contribuir decisivamente para o desenvolvimento socio-cultural do meio em que es-
ta inserida, somos de parecer favorável ao reconhecimento do referido curso, a fim de
que os professores nele formados possam gozar dos plenos direitos de sua graduação."
II - VOTO DA RELATORA
A Relatora vota favoravelmente ao Reconhecimento do curso de
Licenciatura Plena em Letras, habilitação em Português e Literaturas da Língua Portu-
guesa - complementação da Licenciatura de Curta Duração - ministrada pela Universida-
de Federal do Pará, no Campus Avançado de Castanhal-Pa, no período de 03.07.86 a 10.
03.88, em regime especial.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, 4 de maio DE 1992.
Anexp I
Corpo Docente
01 - CLAUDETE REIS PRIETO
Disc: - Introdução à Semântica
- Prática de Ensino
Qual.: Mestrado em Linguística Aplicada
02 - Edilson Martins
Disc: - Literatura Brasileira
Qual.: Graduado em Letras Clássica UFPa
03 - EDNA TAVARES DA SILVA
Disc: - Estrutura de Funcionamento do Ensino de 2º Grau
.Qual.: Graduada em Pedagogia UFPa
04 - EDSON DA SILVA FARIAS
Disc: - História da Arte
Qual.: Graduado em Educação Artística
05 - GUILHERMINA PEREIRA CORREA
Diác : - Língua Portuguesa
Qual.: Especialização em Linguística Aplicada
06 - IZAURA DA SILVA E SILVA
Disc: - Estrutura e Funcionamento do Ensino do 1º Grau
Qual.: Graduada em Pedagogia, UFPa. Possui cursos de atualiza
çao pedagógica e experiência em administração escolar.
07 - IZIDÓRIO CABRAL
Disc: - Literatura Brasileira II
Qual.: Graduado em Línguas Clássicas, UFPA, Especialização em
EPB.
Anexo I (cont.)
08 - JOAQUIM NEPOMUCENO OLIVEIRA NETO
Disc.: - Estética
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Qual.: Mestrado em Linguística Aplicada
09 - JOSÉ GUILHERME OLIVEIRA CASTRO
Disc.: - Literatura Português
- Trabalho de Conclusão do Curso (TCC)
Qual.: Especialização em Teoria Literária. Mestrado em Le-
tras - área de Teoria Literária
10 - JOSÉ MAURÍCIO SOMBRA
Disc: - Cultura Brasileira
Qual.: Graduado em História, UFPA
11 - LEOPOLDINA MARIA SOUZA DE ARAÚJO
Disc: - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Qual.: Doutora em Linguística
12 - MARIA DEUZARINA DA SILVA RODRIGUES
Disc: - Psicologia da Educação
- Didática Geral
Qual.: Especialização em avaliação de aprendizagem e experi-
ência em administração escolar
13 - MARIA ELVIRA MELO OLIVEIRA
Disc: - Literatura Portuguesa
Qual.: Especialização em Teoria Literária
14 - MARIA RISOLETA DA SILVA JULIÃO
Disc: - Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
Qual.: Especialização em Linguística. Mestrado incompleto em
Linguística
Anexo. I (cont.)
15 - MÁRIO ROBERTO MUNIZ DE CARVALHO
Disc: - Estudos de Problemas Brasileiros II
Qual.: Graduado em Direito, UFPa.
16 - MAURlLIO DE SOUZA COSTA
Disc.: - Língua Latina
17 - OSMAR TADEU MIRANDA
Disc.: - Teoria Literária
Qual.: Graduado em Letras Português-Inglês. Especialização em
Teoria Literária.
18 -' OTAClLIO AMARAL FILHO
Disc.: - Fundamentos da Comunicação e Expressão Humana
Qual.: Graduado em Comunicação Social.
19 - RAYMUNDO JURANDY WANCHAN
Disc: - Lingüística II
- História da Linguística
Qual.: Graduado em Letras Clássicas, UFPa. Parecer CFE 1318/74.
20 - ROSA MARIA COELHO DE ASSIS
Disc: - Literatura Portuguesa
Qual.: Doutorado em Letras Vernáculas - Lingua Portuguesa.
21 - TELMA DE CARVALHO LOBO
Disc: - Filologia Românica
Qual.: Doutorado em Filologia Românica.
Anexo II
RELAÇÃO DAS DISCIPLINAS OFERECIDAS
01.
02.
03.
04.
05.
06.
07.
08.
09.
10.
11.
12.
13.
14.
15.
16.
17.
18.
19.
20.
21.
22.
23.
24.
25.
26.
ESTUDOS DE PROBLEMAS BRASILEIROS II
ESTÉTICA I
HISTORIA DA ARTE I
FUNDAMENTOS DA COM. E EXPRESSÃO HUMANA
INTRUDUÇÃO À SEMÂNTICA
HISTÓRIA DA LINGÜÍSTICA
LÍNGUA PORTUGUESA II-III-IV-V
TEORIA LITERÁRIA I
TEORIA LITERÁRIA II
LITERATURA BRASILEIRA II
LITERATURA BRASILEIRA III
LITERATURA PORTUGUESA II
LITERATURA PORTUGUESA II
LITERATURA PORTUGUESA III
LITERATURA PORTUGUESA IV
LINGÜÍSTICA II
FILOLOGIA ROMÃNICA
LÍNCUA LATINA
CULTURA BRASILEIRA
PSICOLOGIA DA EDUCAÇÃO
DIDÁTICA GERAL
ESTRUTURA E FUNCTº DO ENSINO DE 2ºGRAU II
ESTRURURA E FUNCTº. DO ENSINO DE 1º GRAU II
PRÁTICA DE ENSINO I
PRÁTICA DE ENSINO II
TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO (TCC)
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 5 de maio de 1992.
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