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INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO SUDOESTE DA BAHIA
UF
BA
ASSUNTO
Reconhecimento da habilitação Português/Inglês com as respecti-
vas Literaturas, do curso de Letras (Licenciatura Plena).
RELATOR: SR.CONS. ZILMA GOMES
Parente de Barros
PARECER Nº 245/92
CÂMARA OU COMISSÃO
CESU
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 02/04/92
PROCESSO NP 23001.001766/90-27
0 Reitor da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia-UESB encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento
da habilitação Português/Inglês com as respectivas literaturas,
do curso de Letras (licenciatura Plena), ministrado pela refe-
rida Universidade, em Vitória da Conquista/BA.
A referida habilitação foi autorizada a funcionar
pelo Decreto nº 90.973, de 22/02/85, nos termos do Parecer nº
402/84, do CEE/BA.
0 curso de Letras, habilitação em Português e Li-
teratura da Língua Portuguêsa, foi reconhecido pela Portaria
Ministerial nº 372/85, de acordo com o Parecer CFE nº 108/85.
Pela Portaria SENESu/MEC nº 227/90, de 26/10/90 ,
foi designada Comissão Verificadora composta pelos professores
Neide de Souza e Silva e César Sales Giusti, ambos da UFPE, pa-
ra verificar a existência de condições para o reconhecimento do
curso e apresentar relatório conclusivo.
Com base no Relatório da Comissão Verificadora e
nos autos, passamos à
análise do pleito:
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1. Dados sobre a Universidade
A Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é uma Institui
ção de Ensino Superior, autorizada a funcionar pelo Decreto Federal nº
94.250/87 e mantida pela Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia criada em 1980 pela Lei Delegada nº 12 de 30 de dezembro de 1980
em substituição à Fundação Educacional do Sudoeste da Bahia.
A Autarquia Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia é
uma entidade de utilidade pública, reconhecida como tal, no âmbito muni-
cipal pela Alvará nº 0822, de 7 de novembro de 1980, e no âmbito estadu-
al é uma entidade de administração descentralizada pela Lei Delegada nº
12/80, mantida pelo Governo do Estado da Bahia.
Os cursos oferecidos pela UESB estão distribuídos em três
Campi. Vitória da Conquista, Jequié e Itapetinga. Tais cursos estão agru
pados em 13 Departamentos, sendo 3 em Jequié, 2 em Itapetinga e 8 em Vitó
ria da Conquista.
2. Dados sobre o Curso
2.1. Condições Materiais
A Universidade funciona em edifí-
cios de propriedade do Estado.
A Universidade ocupa uma área de 278 hectares, onde foram
construídos vários prédios com instalações amplas e modernas, onde es-
o localizadas salas de aula, laboratórios, sala de projeções, departa-
mentos e colegiados de cursos, biblioteca central secretaria geral de
cursos, auditório, sala de estudo, mecanografia, cantina, almoxarifado,
instalações sanitárias e diretórios acadêmicos.
A ampliação de equipamentos desde a instalação do curso de
Licenciatura em Letras-Português e Inglês com as respectivas Literatu-
ras, em 1985 foi muito grande, podendo-se relacionar como significativa-
a instalação da sala de recursos audio-visuais,a ampliação do espaço-
sico da biblioteca,a aquisição de diversos equipamentos para a referida
sala, voltados para a melhoria do ensino de graduação etc.
Pretende a Universidade, em sua política de aprimoramento
crescente, investir significativamente, visando a manutenção dos equipa-
mentos existentes, bem como a aquisição de novos equipamentos visando a
melhoria das condições infra-estruturais.
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O curso utiliza 06 salas de aulas, devidamente equipadas, uma sala
de projeção, salas onde funcionam o Departamento de Estudos Linguísticos e Literá
rios-DEEL, o de Filosofia e Ciências Humanas-DFCH e o Colegiado do curso de Letras -
CCL.
2.2. Biblioteca
A Biblioteca Central, localizada no Campus de Vitória da Conquista,
é responsável pelo acervo bibliográfico, dispondo de 8.000 títulos, com 26.445 volu-
mes e 6.910 periódicos com 720 títulos.
Registra 3.374 leitores. Conta atualmente com 2 bibliotecárias gra-
duadas, 6 auxiliares de bibliotecas, 3 serventes, e ocupa espaço físico de 213,42m
2
,
sendo 140,78m
2
reservado ao acervo.
A Biblioteca conta também com obras de referencia tais como catálo-
gos, dicionários, enciclopédias, etc.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que:
"A Biblioteca do Departamento de Estudos Linguísticos e Literários
(DEEL) apresenta algumas lacunas de ordem quatitativa e qualitativa queo impedem
o dinamismo do Curso, visto serem compensadas com as bibliotecas particulares dos
professores que suprem as possíveis carências.
Quantitativamente, observamos que o numero de títulos exigidos pe-
lo CFE e atingido satisfatoriamente, embora haja necessidade parcial de atualização
nas áreas de língua e literatura moderna e estrangeira, assim como na aquisição de
periódicos e revistas especializadas.
É de destacar que alguns títuloso encontrados em diversos volu-
mes, o que auxilia as consultas simultâneas de alunos."
A Comissão Verificadora destacou a produção científica e/ou lite-
rária dos docentes e discentes, tais como:
a) a existência de um Boletim Informativo DELL-CCL, interno;
b) ura Mimeo produzido pelos alunos, contendo Poesias e Exercícios
Ficcionais, também de circulação interna;
c) o livro Antologia Poética de Camillo de Jesus Lima, organizado e
selecionado pelas Professoras Zélia Nunes Saldanha e Anadete Mo-
ta Gusmão da Silva;
d) o livro de Poemas Fragmentos do Ser...Eu, da Professora Mariânge-
la Borba Santos;
e) Invenção de Si Mesma, de Bárbara Carvalho Leite;
f) O Espelho da Consciência, de Aleilton Fonseca;
g) Esculturas (escrituras), de Agenor Gonzaga;
h) Solo de Caneta, de vários autores-alunos, professores e funcioná-
rios da UESB".
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
A habilitação em Português/Inglês com respectivas literatu-
ras foi autorizada a funcionar pelo Decreto nº 90.973, de 22/02/85, nos
termos do Parecer nº 204/84 do CEE/BA.
O curso de Letras, habilitação em Português e Literatura da
Língua Portuguesa foi reconhecido pela Portaria Ministerial nº 372/85, de
acordo com o parecer CFE nº 108/85.
O curso oferece anualmente 40 vagas e funciona desde a sua
implantação, no turno vespertino.
A Comissão Verificadora presta as seguintes informações:
"Como Atividades de Ensino, além do Curso Regular,o ofe-
recidos cursos conveniados com a Rede Estadual, a nível de 1º e 2º graus,
objetivando uma reciclagem dos Professores de Língua Portuguesa e Ingle-
sa da Região.
Dentre as Atividades de Extensão já realizadas, destacam-se:
a) implantação do Núcleo de Estudos Aplicados ao Ensino de Português
e suas Licenciaturas (NEP), com diversas atividades e promoções;
b) implementação do Projeto de Alfabetização de Crianças (PAC) ,obje-
tivando a interação metodológica e linguística;
c) realização de Encontros Livres de Língua Inglesa, com o apoio da
UESB e de outras entidades;
d) institucionalização do Horário Aberto, atividade extracurricular
que implica à dramatização, projeção de filmes e minicursos liga-
dos à Área.
No que concerne às Atividades de Pesquisa, devem ser mencio-
nadas:
a) "Tradução Justalinear da 4ª Égloga Virgiliana" (no prelo), coor-
denada pelo Prof. Antônio de Moura Pereira;
b) "A Influência da Metodologia de Ensino na Criatividade de Alunos
do 1º Grau das Escolas Particulares de Vitória da Conquista", exe
cutada pelas Professoras Ester Maria de Figueiredo Souza e Maria
Isa Pinto de Amorim Leite".
O concurso vestibular é realizado anualmente; as provaso
aplicadas por professores da Universidade, das escolas públicas da rede
3. Conclusão da Comissão Verificadora
Ao concluir seu relatório, a Comissão informa qué realizou reu-
nião com Diretores e Coordenadores e fez as seguintes recomendações:
"a) afixar os conteúdos programáticos aos Diários de Classe;
b) A semelhança do NEP, criar um Núcleo de Estudos de Língua Ingle-
sa e respectivas literaturas;
c) atualizar o acervo bibliográfico às necessidades do Curso e in-
teresses dos professores e alunos;
d) adquirir assinaturas de periódicos e revistas especializadas da
Área;
e) promover, entre os alunos e professores, um esforço conjugado ao
Comércio local no sentido de angariar doações de livros."
A Comissão ressalta que essas recomendaçõeso interferem,
em nada, no seu parecer quanto ao reconhecimento do Curso em questão.
Esta Relatora recomenda que a Instituição acate as sugestões
feitas pela Comissão Verificadora.
A Comissão finaliza seu relatório emitindo o seguinte pare-
cer:
"Considerando o esforço dos que fazem o DELL, face à reali-
dade educacional brasileira, somos de parecer favorável ao reconhecimen-
to do Curso de Letras - Licenciatura Plena em Língua Portuguesa/Inglesa
com as respectivas Literaturas - da Universidade Estadual do Sudoeste da
Bahia".
II - VOTO DA RELATORA
Considerando as informações constantes dos autos e tendo em
vista o relatório da Comissão Verificadora, a Relatora vota favoravelmen-
te pelo reconhecimento da habilitação Português/Inglês com as respecti-
vas literaturas, do Curso de Letras (Licenciatura Plena), oferecida pe-
la Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia, sediada na cidade de Vi-
tória da Conquista, com 40 vagas totais anuais.
III- CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURSO: LETRAS, HAB. PORTUGUÊS/INGLÊS COM RESPECTIVAS LITERATURAS
DISCIPLINAS . CARGA HORÁRIA
1º Período
Português Instrumental
Linguística I
Teoria da Literatura I
Língua Inglesa I
Introdução à Filosofia
Estudo de Problemas Brasileiros I
Educação Física I
3º Período
Língua Portuguesa II
Literatura Brasileira I
Lingüística III
Cultura Brasileira I
Língua Inglesa III
Literatura Portuguesa II
Psicologia da Educação I
Educação Física III
75
60
60
60
60
30
30
375
60
60
60
60
60
30
30
360
60
60
60
60
60
60
60
30
450
2º Período
Língua Portuguesa I
Linguística II
Literatura Portuguesa I
Teoria da Literatura II
Língua Inglesa II
Estudo de Problemas Brasileiros II
Educação Física II
ANEXO I (cont.)
DISCIPLINAS CARGA HORÁRIA
4º Período
Língua Portuguesa III
Língua Latiria I
Literatura Brasileira II
Lingua Inglesa IV
Cultura Brasileira II
Estrut. e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
Psicologia da Educação II
60
60
60
60
60
75
75
450
60
60
60
60
75
60
60
435
60
60
60
60
60
90
390
60
60
90
75
60
60
405
5º Período
Língua Portuguesa IV
Língua Latina II
Literatura Brasileira III
Língua Inglesa V
Didática
Optativa I
Optativa II
6º Período
Língua Portuguesa V
Língua Inglesa VI
Língua Portuguesa VI
Literatura Inglesa I
Literatura Latina
Metodologia do Ensino de Inglês
7º Periodo
Língua Portuguesa VII
Língua Inglesa VII
Metodologia do Ensino de Português II
Prática de Ensino de Inglês
Literatura Norte-Americana I
Língua Portuguesa VIII
ANEXO I (cont.)
DISCIPLINAS
8º Período
Língua Inglesa VIII
Prática de Ensino de Português II
Optativa III
Optativa IV
CARGA HORÁRIA TOTAL
DISCIPLINAS OPTATIVAS:
- Língua Portuguesa IX
- Língua Portuguesa X
- Língua Portuguesa XI
- Lingüística IV
- Lingüística V
- Lingüística VI
- Literatura Brasileira IV
- Literatura Brasileira V
- Literatura Brasileira VI
- Literatura Portuguesa III
- Literatura Portuguesa IV
- Literatura Portuguesa V
- Teoria da Literatura III
- Teoria da Literatura IV
- Teoria da Literatura V
- Teoria da Literatura VI
- Literatura Inglesa II
- Literatura Inglesa III
- Literatura Norte-Americana II
- Literatura Norte-Americana III
CARGA HORÁRIA
60
75
60
60
255
3.120 h/a
60
60
60
60
6 0
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
Anexo II
Corpo Docente
A - Professores Aceitos
01- Acácia Banhos Cabral
Disc: Educação Física
Qualif.: Licenciada em Educação Física. Especialista em Ensino da Dança, expe-
riência docente no Ensino Superior desde 1984.
02- Adelita Vieira Rêgo
Disc: Teoria da Leteratura
Qualif.: Licenciada em Letras. Especialista em Língua Portuguesa - Redação.
Mestranda em Literatura Brasileira pela . Experiência Docente no En-
sino Superior desde 1982.
03- Agenor Gonzaga dos Santos
Disc: Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciado em Letras. Especiali§ta em Língua Portuguesa-Redação. Mes-
tranda em Língua Portuguesa. Experiência Docente no Ensino Superior "
desde 1985.
04- Aleilton Santana da Fonseca
Disc: Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciado em Letras. Especialista em Língua e Literatura Portuguesa
e Brasileira. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1984.
05- Ana Isabel Rocha Macedo
Disc: Língua Portuguêsa/ Português Instrumental
Qualif.: Licenciada em Letras pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia
em 1984. Especialista em Língua Portuguesa . Experiência Docente no
Ensino Superior desde 1985.
06- Angela Maria Gusmão Santos Martins
Disc: Metodologia do Ensino de Português
Prática do Ensino de Português.
Qualif.: Licenciada em Letras Vernáculas com Francês. Especialista em Progra-
mação de Ensino. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1984.
07- Dermeval da Hora Oliveira
Disc: Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciada em Letras Vernáculas . Especialista em Língua Portuguesa.
Mestre em Língua Portuguesa. Doutorando em Linguística Aplicada ao
Ensino de Português. Experiência Docente no Ensino Superior desde
1977.
08- Francisco Bueno de Camargo
Disc: Educação Física
Qualif.: Licenciado em Educação Física. Especialista em Programação e Metolo-
gia do Ensino Superior. Experiência Docente no Ensino Superior desde
1974.
09- Lívia Diana Rocha Magalhães
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º graus.
Qualif.: Licenciada em Pedagogia . Especialista em Metodologia do Ensino Supe-
rior. Mestranda em Educação-área de concentração: Fundamentos da
Educação . Experiência Docente no Ensino Superior desde 1985.
10- Maria da Conceição Fonseca Silva
Disc: Língua Portuguesa
Qual.: Licenciada em Letras especialista em Língua Portuguesa-Redação.
Experiência Docente no Ensino Superior desde 1988.
11- Maria da Glória Rocha Carlos Chéquer
Disc: Teoria da Literatura
Qualif.: Licenciada em Letras. Especialista em literatura Brasileira. Experi-
ência Docente no Ensino Superior desde 1985.
12- Maria Eugênia Reis de Melo
Disc: Metodologia do Ensino de Português/Prática do Ensino de Português.
Qualif.: Licenciada em Letras com Inglês. Especialista em Metodologia do En-
sino Superior. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1976.
13- Maria Iza Pinto de Amorim Leite
Disc: Didática
Qualif.: Licenciada em Pedagogia com Habilitação em Supervisão Escolar pela
Especialista em Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior .
Experiência Docente no Ensino Superior desde 1981.
14- Maria Laura Veloso da Silva
Disc. Didática
Qualif.: Licenciada em Pedagogia. Especialista em Conteúdos e Métodos do En-
sino Superior. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1972.
15- Mariângela Borba Santos
Disc: Literatura Brasileira
Qualif.: Licenciada em Letras. Curso de Especialização em Literatura Brasi-
leira. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1988.
16- Marilene Robatto Sampaio
Disc: Didática
Qualif.: Licenciada em Pedagogia. Especialista em Mtodologia do Ensino Su-
perior. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1981.
17- Marli Quadros Leite
Disc: Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciada em Letras. Especialista em Língua e Literatura Portugue-
sa e Brasileira. Mestranda em Linguística. Experiência Docente no
Ensino Superior desde 1986.
18- Pedro de Souza Gusmão
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino dee 2ºGraus
Qualif.: Licenciado em Pedagogia. Especialista em Conteúdos e Métodos do En-
sino Superior - área de concentração : Educação. Experiência Docente
no Ensino Superior desde 1972.
19- Railda Menezes de Souza
Disc: Língua Portuguesa
Qualif.: Licenciada em Letras Vernáculas com Francês. Especialista em Lingua
Portuguesa. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1977.
20- Rosana Maria Ribeiro Patrício
Disc: Literatura Portuguesa.
Qualif.: Licenciada em Letras. Especialista em Língua e Literatura Portugue-
sa e Brasileira. Mestranda em Literatura Brasileira. Experiência
Docente no Ensino Superior desde 1985.
21- Sueid Fauaze Moreira
Disc: Língua Inglesa
Qualif.: Bacharel em Letras. Curso de Especialização em Língua Inglesa(em an-
damento). Experiência Docente no Ensino Superior desde 1988.
22- Thereza Arlinda Guerreiro Hugles Costa
Disc: Psicologia da Educação
Qualif.: Bacharel em Psicologia . Especialista em Metodologia do ensino Supe-
rior. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1982.
B- Professores Aceitos para este Curso
01- Antonio de Moura Pereira
. Disc: Literatura-Latina/Língua Latina
Qualif. Licenciado em Letras Clássicas. Experiência Docente no Ensino Superior
desde 1972.
02- Diógenes Cândido de Lima
Disc: Língua Inglesa
Qualif.: Licenciado em Letras - Português e Inglês. Mestre em Desenvolvimento
Comunitário/Educação de Adultos. Diversos cursos de Inglês. Experiên-
cia Docente no Ensino Superior desde 1985.
03- Eliab Barbosa Gomes
Disc: Estudos de Problemas Brasileiros.
Qualif.: Bacharelado em Teologia. Licenciado em Filosofia. Especialista em
Conteúdos e Métodologia do Ensino Superior em Estudos Sociais. Mes-
trado em Sociologia. Experiência Docente no Ensino Superior desde
1976.
04- Helena Figueira Glass
Disc: Metodologia do Ensino de Inglês/Prática de Ensino de Inglês.
Qualif.: Licenciada em Português/Inglês. Especialista em Metodologia do Ensino
Superior. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1981'.
05- Rubem Soares Cavalcante
Disc: Psicologia da Educação.
Qualif.: Licenciado em Filosofia. Especialista emCõnteúdos e Métodos do Ensino
Superior. Experiência Docente no Ensino Superior desde 1972.
06- Ruy Herman Araújo Medeiros
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
Qualif.: Graduado em Direito. Experiência Docente no Ensino Superior desde
1988.
07- Valter Pires Pereira
Disc: Cultura Brasileira
Qualif.: Licenciado em História. Especialista em Metodologia do Ensino Superior,
Experiência Docente no ensino Superior desde 1982. '
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 2 de abril de 1992.
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