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INTERESSADO/MANTENEDORA
PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
UF
RJ
ASSUNTO:
Renovação do Credenciamento do Mestrado e Credenciamento do Dou-
torado em Filosofia, ambos com área de conceituação em Teoria do
Conhecimento.
RELATOR: SR. CONS. ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
PARECER N.° 235/92
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM: 01/04/92
PROCESSO N°:
23038.009991/88-05
A Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro,
através da Coordenação Central de Pós-Graduação e Pesquisa, di -
rige-se a este Conselho para solicitar:
a)- Renovação do Credenciamento do Mestrado em Filoso-
fia, área de concentração em Teoria do Conhecimen-
to, credenciado pelo Parecer CFE nº 21/83. A área
de concentração em "Teoria de Conhecimento" deno-
minou-se ate 1985 como "Filosofia Moderna e Con -
temporânea";
b)- Credenciamento do Doutorado em Filosofia, área de
concentração em Teoria do Conhecimento, cujas ati-
vidades tiveram inicio em 1985.
0 Processo encontra-se instruído com a documentação
requerida em pedidos dessa natureza.
A Comissão Verificadora composta pelos professores
WALTER J. EVANGELISTA, da Universidade Federal de Minas Gerais e
LUIZ HENRIQUE LOPES DOS SANTOS, da Universidade de São Paulo,
visitou o curso nos dias 19 e 20 de abril de 1989.
1. Organização Acadêmica e Administrativa
A CAPES registra que as atividades desenvolvidas
com
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regularidade e que há coerência entre o elenco de disciplinas e ares de
concentração e, acrescenta, que as atividades programadas são plenamen-
te adequadas aos objetivos do curso.
A Comissão Verificadora comenta que a proposta curricu-
lar e a estrutura de créditos parecem, de modo geral, coerentes e satis-
fatórias. Destacou apenas a conveniência de que a oferta de disciplinas
na área de Filosofia de Historia se fizesse de maneira mais concatenada,
de modo a garantir aos estudantes familiaridade razoável com um número
significativo de textos filosóficos clássicos.
Na estrutura administrativa a Comissão não observou mai-
ores dificuldades, tendo em vista as pequenas dimensões do Departamento
e a adequada distribuição de tarefas entre seus membros.
2. Corpo Docente
0 corpo docente, embora pouco numeroso, foi considerado
pela Comissão proporcional ao número de alunos. Os professores sao con-
tratados em regime de 40 horas semanais, sem compromisso de dedicação
exclusiva.
A Comissão informa que é freqüente a vinda professores
visitantes do exterior, por períodos que variam de um a quatro meses,
sem. que a continuidade das atividades dependa dessas visitas.
Na opinião da Comissão, a distribuição do tempo dedica-
do pelos professores à docência, pesquisa e orientação, parece equili-
brada.
A CAPES considerou corpo docente "ótimo" em todos os
aspectos analisados.
3. Corpo Discente
A condições de ingresso no curso são as seguintes:
- Mestrado: apresentação de monografia, exame de uma
língua estrangeita e entrevista pessoal;
- Doutorado: apresentação de monografia, abrangendo jus-
tificação do projeto de tese e proficiência em duas
línguas estrangeiras.
A clientela e constituida, na maioria, por alunos egres-
sos do próprio curso de graduacão do departamento e põe egressos de cur-
sos de graduacão de áreas afins.
A Comissão informa que o número de titulações obtidas
nos últimos anos é bastante satisfatório (23 desde 1985).
O número de matriculados em 1989 era de 45 alunos, assim
distribuídos por atividades:
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- cursando filosofia 05
- elaborando projeto de pesquisa 07
- elaborando dissertação de mestrado 21
- elaborando tese de doutorado 12
4. Pesquisa e Produção Científica
A Comissão afirma que encaminhou uma quantidade repre -
sentativa de publicações e dissertações de alunos, na media de boa
qualidade.
Com relação a produção dos docentes, a Comissão informa
que vários pesquisadores publicam publicam regularmente trabalhos em
conceituadas revista, capítulos de obras coletivas e artigos de divulga-
ção em jornais diários, e destaca, tratar-se de um grupo produtivo,cons-
tante e atualizado.
Acrescenta a Comissão que o Departamento define as áreas
em que se deveriam desenvolver as pesquisas dentro da Teoria do Conheci-
mento, distrnguindo no interior desta as sub-áreas: Lógica e Filosofia
da Linguagem; Conhecimento, Cultura e Sociedade; e Filosofia das Ciências
da Cognição. A Comissão considera que, na verdade, essa difiniçao soa
bastante artificial quando aplicada aos trabalhos realizados pelos pes-
quisadores e estudantes que se ocupem prioritariamente da Filosofia Gre-
ga, bem como por aqueles que compõem a sub-área de Conhecimento, Cultu-
ra e Sociedade. Trata-se de dois grupos cuja implantação se encontra
numa fase menos adiantada que a dos demais, e nao parece a Comissão que
a referência a Teoria do Conhecimento seja essencial para a caracteriza
ção de seus projetos peculiares de trabalho. Pelo contrario, pressen-
te-se o risco de que tal referência, permanecendo meramente formal, cons-
titua um obstáculo para o traçado nítido dos limites dos campos filosó-
ficos em questão. A inexistência de tal traçaco e algo que a Comissão
julga que se deixa perceber particulamente nos projetos de trabalho e
dissertações daqueles que se reúnem formalmente, sob o rótulo de Conhe-
cimento, Cultura e Sociedade. A Comissão acredita que, livros desse ro-
tulo, talvez pudessem mais facilmente encontrar sua identidade própria.
Em menor escala, o mesmo parece valer para aqueles envolvidos com a
Filosofia Geral. O reconhecimento formal das diferenças de pespectiva e
temática filosóficas que o singularizam seria vantajoso no curso do pro-
cesso de sua organização como grupo, sem prejuizo, ê claro, para as pos-
sibilidades de sua integração num projeto comum de Departamento como um
todo.
À Relatora parece que a Instituição deveria estudar as
ponderações feitas pela Comissão Verificadora e acate tais ponderações
na medida, do possivel, com vistas ao apromoramento do curso, no que se
refere a este aspecto.
5. Infra-estrututa Fisica e Financeira
Sobre este a Comissão relata:
"Na verdade, as proncipaís dificuldades que afetara o
funcionamento dos cursos dizem hoje respeito a infra-estrututa física e
financeira.
0 espaço físico destinado ao uso do Departamento e cer-
tamente insuficiente - situação que, aliás, aflige parte das unidades
da- PUC/RJ. Os professores utilizam, para trabalho individual e atendi -
mento de alunos, uraa única sala coletiva. Também os estudantes de pós -
graduacão dispõem de uma única sala para estudo, individual e coletivo.
As salas de aula sao utilizadas em conjunto com outros cursos, nao
havendo dependências apropriadas para palestras e seminários. Os livros
e revistas de intersse filosófico estão localizados em duas bibliotecas,
e nenhuma dispõe de espaço adequado para consulta.
Financeiramente, a situação é ainda mais precária. A
PUC/RJ encarrega-se de apenas em parte da folha de pagamento dos pesqui-
sadores, sendo o restante coberto pela FINEP e bolsas de complementação
salarial do CNPq. A atualização bibliográfica depende essencialmente de
auxilio das agencias de fomento nacionais e doações dos serviços estran-
geiros. E pequena, portanto, a autonomia financeira do Departamento, o
que certamente restringe as possibilidades de planejamento a médio e
longo prazos".
6. Apreciação Final dos Verificadores
A Comissão assim se expressa:
"Em suma, apôs um período em que enfretou sérios proble-
mas, ocasionados pela saída de vários docentes, os cur-
sos, visitados apresentam boas pespectivas de evolução
e consolidação. O grupo de pesquisadores ganha progres-
sivamente uma fisionomia própria e seu trabalho vem
produzindo, especialmente nos últimos cinco anos, re -
sultas alentadores. A Comissão julga, pois, que deve
obter a renovação do seu credenciamento e, o curso de
doutorado, seu credenciamento definitivo".
7. Avaliação da CAPES
A CAPES, no relatório correspondente ao biênio 1989/90,
atribui conceito global "A" tanto para o Mestrado quanto para o Douto -
rado .
II - VOTO DA RELATORA
Considerando o parecer conclusivo das condições de fun-
cionamento do curso em questão, a Relatora é de parecer favorável.
a) a renovação do credenciamento do curso de pós-gra -
duação em Filosofia, à nível de mestrado, com área
de concentração e Teoria do Conhecimento;
b) ao credenciamento do curso de pós-graduacão em Filo-
sofia, à nivel de doutorado, com área de concenta -
ção e Teoria do Conhecimento.
Para o nível de mestrado, seus efeitos retroagem ao
término do credenciamento anterior, e para o nível de doutorado, seu
credenciamento fica concedido pelo período de 5 (cinco) anos, retroagin-
do seus efeitos a data da defesa da primeira tese.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator
Sala das Sessões, em 31 março de 1992 .
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