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INTERESSADO/MANTENEDORA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
UF
MT
ASSUNTO:
Reconhecimento do curso de Licenciatura Plena em Pedagogia, habili-
tações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Supervisão Es-
colar, fora de sede e em regime parcelado.
RELATOR:
SR.
CONS. Zilma Gomes Parente
de
Barros
PARECER Nº 231/92
CÂMARA ou COMISSÃO
CESu
1. RELATÓRIO
APROVADO EM:
PROCESSO. 23000.004237/91-85
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso encaminha a este
Conselho pedido de reconhecimento do curso de Licenciatura Plena Parcelada
em Pedagogia com Habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do
2º Grau e Supervisão Escolar para exercício nas Escolas de 1º e 2º Graus,
realizado no Município de Alta Floresta, pela Departamento de Educação do
Centro de Letras e Ciências Humanas daquela Universidade.
0 curso foi autorizado pela Parecer CFE nº 775/86, com 50 vagas,
em regime parcelado.
Através da Portaria n° 223/91 - SENESu/MEC, foi designada a Co-
missão Verificadora composta pelas professoras Naura Carapeto Ferreira e
Myrian Therezinha Franca Schuvitzner da Universidade Federal do Paraná, pa-
ra verificarem as condições para o reconhecimento do curso e apresentar re-
latório conclusivo.
0 presente parecer baseia-se nos dados contidos nos autos do pro
cesso, no relatório da Comissão Verificadora e na informação da Coordena
doria de Assuntos Educacionais, deste Conselho.
1. DADOS SOBRE A UNIVERSID
ADE
A Fundação Universidade Federal de Mato Grosso, com sede e foro
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na cidade de Cuiabá, instituída nos termos da Lei nº 5.647, de 10/12/70, é pessoa ju-
rídica com autonomia didático-científica, financeira, administrativa e disciplinar.
Seu Estatuto foi aprovado pela Portaria Ministerial nº 1007/78 e alterada
pelas Portarias Ministeriais nº 321/82 e 199/84
2. DADOS SOBRE O CURSO
2.1 - Condições Materiais
A Secretaria de Educação e Cultura coloca à disposição da Universidade para
a realização do curso em Alta Floresta a "Escola de 1º e 2º Graus Vitória F. da Silva",
cujo estabelecimento apresenta-se em boas condições físicas, conforme relatório da Co
missão Verificadora. As instalaçõeso compostas de: (01) sala de aula para 50 alu-
nos; (01) sala para a Coordenação do curso; (01) cantina; (02) sanitários e, (04)
salas de aula para alojamento.
Os recursos materiais de infra-estrutura foram adquiridos com recursos pro
venientes do Fundo Estadual de Educação, órgão da Secretaria de Educação e Cultura,
que através de 7 lermos aditivos ao convênio nº 12/87 firmado entre o FEE e a UFMT ,
com a finalidade de executar o Projeto de avaliação de recursos humanos para o ensino
de 1º grau, viabilizou a realização do curso custeando material de consumo (canetas ,
lápis, papel, xerox dos textos).
A Comissão Verificadora esclarece ainda que a instalação local do Curso fi-
cou a cargo da Secretaria de Educação e Cultura através da Delegacia Regional de Ensi-
no de Alta Floresta, bem como da Secretaria Municipal de Educação.
2.2. - Biblioteca
0 acervo bibliográfico, imprescindível para assegurar o nível universitário
do curso, constituído por títulos da Biblioteca Central da UFMT e por doação feita pe-
la Secretaria de Educação e Cultura do Estado, órgão financiador do convênio. O acer-
vo conta com 879 volumes que ficam na Delegacia Regional de Educação e Cultura de Al-_
ta Floresta à disposição do Curso.
Devido à situação peculiar de ser um curso fora de.sede, em local de dificil
acesso, a Relatora acata a sugestão da Comissão Verificadora, e recomenda a instala-
ção de uma biblioteca móvel com o material didático-pedagógico que foi transportado
da sede da Universidade Federal de Mato Grosso, para Alta Floresta, cujo referencial
bibliográfico consta relacionado nos autos do processo.
2.3. Funcionamento e Estrutura Curricular
0 curso foi autorizado por este Conselho pelo Parecer CFE nº 775/86 (IN-
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DOC 311:73), com 50 vagas, e ministrado fora de sede pela UFMT, nò município de
Alta Floresta, MT.
A estrutura curricular do Curso de Licenciatura Plena Parcelada nas habi-
litações: Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Supervisão Escolar para
exercício na Escola de 2º Grau, foi montada.de acordo com Parecer nº 252/69-CFE e a
Resolução n° 02/CFE, de 12 de maio de 1969 e Resolução n° 015/84-CONSEPE.
Para o aluno-mestre graduar-se deverá perfazer um total de 161 créditos, .
equivalentes a 2.685 horas integralizadas em 08 (oito) etapas correspondentes a
4 anos.
De acordo com o relatório da Comissão Verificadora obeserva-se:
a) Quanto ao Curso:
0 curso teve por meta habilitar 50 profissionais. Foi estruturado para fun
cionar em dois períodos denominados período letivo e período em serviço e encontros
de supervisão de natureza avaliativa e orientadora.
Os períodos letivos desenvolveram-se em 8 etapas, realizadas nos períodos
de férias escolares em jornadas de 8 horas diárias, (das 7:30 às 11:30 horas e das
13:30 às 17:00 horas).
Os períodos em serviço ouo letivos se caracterizaram pelos momentos em
que os licenciados passaram a trabalhar com o material teórico recebido. O acompanha-
mento e controle fez-se através de Encontros de Supervisão nos quais houve uma ampla
discussão de aplicabilidade prática das questões teóricas que evidenciam diferentes
compreensões e que necessitavam as devidas orientações.
b) Quanto ao Currículo Pleno
A carga horária realizada totalizou a 2.775 horas, pela' inclusão das disci-
plinas Estudos de Problemas Brasileiros II - 30 h. e Fundamentos de Alfabetização -
60 h. (anexo 4). A justificativa de inclusão destas disciplinas foi: EPB para atender
aspectos legais; Fundamentos de Alfabetização para aprofundamento teórico-prático dos
alunos no trato desta questão fundamental à qualificação que garanta a continuidade e
permanência das crianças no processo de escolarização regular de 1º grau.
c) Quanto ao Corpo Discente
Foram oferecidas 50 vagas aos candidatos concursados no exame Vestibular e-
liminatório e classificatório entre 320 candidatos, Professores do Sistema Estadual de
Ensino, lotados e em exercício em um dos seguintes municípios do norte-matogrossense
selecionados pela Secretaria de Estado da Educação de Mato Grosso: Água Boa, Alta
Floresta, Aripuanã, Clider, Juína, Ouara, Porto dos Gaúchos, Sinop e Sorriso.
A seleção foi feita pelo COPEVE, responsável pelo Exame Vestibular da UFMT, no Muni-
cípio de Alta Floresta.
Iniciaram o Curso 50 alunos. Concluíram 43. Dada à característica de nuclea-
mento em Alta Floresta, de alunos e professores, por ter sido fixado este município-
pólo, como sede do Curso, a frequência foi total e o aproveitamento foi bom, segundo
o registro de votos e depoimento de alunos e professores, aos membros da Comissão Ve-
rificadora.
d) Quanto à Organização Curricular
O Curso possui uma Organização Curricular que passa a constar como o Anexo I,
integrante deste parecer. As ementas de cada disciplina que compõe o currículo estão
nos autos do processo, às fls. 31/39.
2.4. Corpo Docente
0 Corpo docente relacionado nos autos é constituído por 23 professores, da
Universidade Federal de Mato Grosso-UFMT, dos quais 11 jám parecer do CFE. Destes,
05 sao Mestres, 01 é Doutorando e 06 possuem Especialização. Há professores indicados
para todas as disciplinas.
Por se tratar de Universidade Federal deixa-se de analisar, nos termos da
Res. CFE 20/77, art., Parágrafo Único, a relação do corpo docente ora apresentada
e que integra o Anexo II, deste parecer.
Os professores de tal relaçãoo todos pertencentes à UFMT, que tem sistema
próprio de seleção, regido por legislação federal específica, definidora da carreira
do magistério.
Embora reconhecendo que esta matéria se insere no âmbito da autonomia didáti-
co-administrativa da Universidade, permite-se todavia observe que o CFEo recomen-
da a indicação do mesmo docente para mais de 03 disciplinas.
Sobre o corpo docente assim se manifesta a Comissão Verificadora:
"O Corpo docente constituído por professores do Depar-
tamento de Educação da UFMT desenvolveu um processo metodológico de
fundamentação teórica da prática que os alunos-mestres já vinham de
senvolvendo em suas escolas de origem, a fim de qualificá-los a um
melhor desempenho. Na sua grande maioria possuem Parecer do CFE (con
forme Registro no Processo) e os queo possuemo titulados com
Mestrado concluído ou em curso (anexo 5 do processo).
Apresentam grande envolvimento com o projeto, já ten
do participado, em outros cursos em outros municípios onde se desen-
volveram cursos similares a partir da Proposta Politica pedagógica de
interiorização" elaborada pelo Departamento de Educação da UFMT com es-
sa finalidade.
Seus depoimentos revelaram seu compromisso com a demo-
cratização do ensino de qualidade na escola pública do norte do Mato
Grosso, onde a cultura mais elaborada é de dificil acesso e onde seus
habitantes vivem a realidade do garimpo (principal fonte econômica) nas
condições climáticas de temperatura elevada e precariedade de condições
de vida e de produção de sua existência.
II - VOTO DA RELATORA
A vista do exposto, e considerando a conformidade do projeto de-
senvolvido com o aprovado pelo Parecer CFE nº 775/86, bem como a manifestação favorá-
vel expressa pela Comissão Verificadora, a Relatora vota pelo reconhecimento do curso
de Pedagogia, habilitações em Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau e Super-
visão Escolar para Exercício nas Escolas de 1º e 2º Graus, ministrado pela Universida-
de Federal de Mato Grosso, no município de Alta Floresta/MT, em regime parcelado, com
50 vagas.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
Sala das Sessões, em 31 de março de 1992.
ANEXO II - CORPO DOCENTE
UFMT - Deptº de Educação
CURSO DE LICENCIATURA PLENA PARCELADA, em ALIA FLORESTA/MT
HABILITAÇÕES: Magistério da Matéria Pedagógica do 2º Grau
e Supervisão Escolar para exercício na escola
de 1º e 2º Graus.
A - Professores aprovados pelo CFE
01 - Amil Therczinha O. de A. e Silva
Disc.: Psicologia da Educação (Par. nº 723/85)
02 - Benedito Pinheiro de Campos
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros (Par. nº 775/85)
03 - Cleide Gusmão Borges
Disc.; Lingua Portuguesa (Par. nº 776/86)
04 - Dorival Garcia Coelho
Disc: Educação Física (Par. nº 723/05)
05 - Edite Maciel Ribeiro
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
(Par. nº 620/87)
06 - Hélio Trinas Filho
Disc: introdução à Matemática
Estatística Aplicada à Educação (Par. nº 1029/80)
07 - Jorcelina Elizabeth Fernandes
Disc.: Currículos e Programas
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar
Estágio Supervisionado de Supervisão Escolar
(Par. nº 620/87, 775/85 e 492/87)
08 - Maria de Lourdes Silva Crepaldi
Disc : Didática
(Par. nº 2743/77)
09 - Oreste Pretti
Disc: Pesquisa Educacional
(Par. 775/85)
10 - Rosa Maria Jorge Persona
Disc.: Fundamentos de Alfabetização
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau-
Metodologia e Conteúdo do Ensino de 1º Grau - Alfabetização/Ccm. e
Expressão (Par. nº 938/88 e 620/87)
11 - Siler Jean da Silva Albernas
Disc: Planejamento Educacional
(Par. nº 620/07)
B -Professores Indicados
01 - Alclna Assumpção de Matos
Disc: Metodologia o Conteúdo do Ensino de 1º Grau - Geografia
Qual.: Lic. em Geografia - Universidade Federal do Paraná (1970)
Especialização em "Metodologia das Ciências Humanas" - UFMT
(360 h/a) -1980. Possui experiência de magistério de 39
Grau.
02. Edward Bertholine de Castro
Disc.: Metodologia e Conteúdo do Ensino de 1º Grau - Ciências
Qual.: Lic. em História Natural - Faculdade de Filosofia, Ciências e
Letras da Fund. Tec.Educ. Souza Marques (1972) - Especializa-
ção em "Politica Educacional e Legislação do Ensino" (368h/a)
- UFMT (1977) Especialização em "Metodologia do Ensino Supe-
rior (360 h/a)- UFMT - 1977.
Especialização em Ensino de Ciências Super-
visão e Currículo - PUC/SP - 1985. Possui experiência de Ma-
gistério de 3º Grau.
03 - Elisabeth Aguirre Guedes
Disc.: Prática de Ensino na Escola de 2º Grau (Estrutura e Func. de 1º e 2º Graus
Qual.: Lic em Pedagogia - UFMT - 1977 - Espec em"Metodologia da
Pesquisa Educacional (360 h/a) - UFMT - 1980
Espec em "Metodologia do Ensino Superior (255 h/a) - 1981.
" Mestrado em Educação -' UFCE - 1989.
Possui experiência como Orientadora Pedagógica e em Magisté-
rio de, 2º e 3º Graus.
04 - Elisete de Miranda
Disc: Metodologia e Conteúdo do Ensino de 1º Grau - Matemática.
Qual.: Licenc Matemática - UFMT - 1975 - Espec. em Matemática...
(360 h/a) - UFMT - 1980.
Possui experiência em Magistério de, 2º e 3º Graus.
05 - Eudson de Castro Ferreira
Disc: Introdução à Sociologia (Par. 775/85)
Sociologia da Educação
Qual.: Lic. em Filosofia pela F.N.N. Medianeira - Rio de Janeiro
(1974) - Lic em Ciências Sociais - Fac. Anchieta -o Pau-
lo - (1970) - Espec em Pedagogia (Adm. e Orient. Escolar) -
Fac. Ed. Santa Ursula - (375 h/a) - RJ. (1973) - Espec em
"Sociologia do Desenvolvimento - UFMT - 1977 - Espec em "Po-
lítica Educacional e Legisl. do Ensino" - UFMT - 1977.
Mestrado em Sociologia - UNICAMP - 1984. Possui experiência em
Magistério de, 2º o 3º Graus.
06 - Geraldo Ferreira Gomes
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros
. Qual.: Lic. em Geografia - UFMT - 1971. Espec, em Fundamentação Di-
dático - Metodológica da Formação Docente a Nível Superior.
(375 h/a) - UFMT/1983. Possui trabalhos publicados. Possui
experiência em Magistério de, 2º e 3º Graus.
07 - Gllberta Borgeso
Disc. : Psicologia da Educação
- Qual.: Lic. em Pedagogia - UFMT - 1975 - Espec. em Avaliação Educa-
cional - (360 h/a) - FDRH/RS - 1984 - Espec. em Adm. de Re-
cursos Humanos - (360 h/a) - "UFMT 1981. Espec, em Psicologia
Sócio Educacional.
(Aprovado pelo Par. CFE nº 620/87 para disc.: Introdução à
Sociologia e Psicologia da Educação I).
08 - Iolanda Jacobina da Cruz Araújo
Disc.: Introdução à Psicologia
Didática
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau.
Qual.: Lic. em Pedagogia - UFMT - 1973. Espec. em Psicologia Social
- UFPB - 1979.
Mestrado em Educação Permanente - Área de Concentração: Edu-
cação de Adultos - UFPB - 1979. Aprovada pelos Pareceres CFE
s 620/87 (Introdução â Biologia e Psicologia da Educação).
1.142/87 (Didática e Metodologia Aplicada ao Ensino de 2º
Grau I e II e Prática de Ensino - Estágio Supervisionado II)
e 937/88 (Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau).
Possui trabalhos publicados. Possui experiência em Magisté-
rio de 1º e 3º Graus).
09 - Jonel Benedito Ferreira Arruda
Disc: Introdução à Filosofia
Filosofia da Educação
História da Educação
Qual.: Lic. Pedagogia - Fac. D. Aquino de Filosofia, Ciências e Le-
tras - 1971 - Bel. em "Sacra Theologia" - Pontifícia
Studiorum Universitas Salesiana - Roma - 1974.
Curso de Especialização em Educação na Colômbia e Paraná. Possui experiência em
Magistério de, 2º e 3º Graus.
10 - Maria do Socorro de Góis
Disc: Supervisão na Escola de 1º e 2º Graus
Prática de Ensino na Escola de 2º Grau - Didática
Prática de Ensino na Escola de 2º Grau - Filosofia.
Qual.: Lic. em Pedagogia - UFMT - 1982. Espec em Metodológia do En-
sino por Atividades (390 h), UFMT - 1983. Mestrado em Educa-
ção (Filosofia e História da Educação - PUC/SP (aguardando
prazo para defesa da dissertação) .
11 - Maria Ines Guimarães Portugal
Disc.: Metodologia o Conteúdo do Ensino do 1º Grau - História.
Qual.: Lic. em História - UFMG -1970
Espec. em História Social - PUC/RJ - 1979. Doutoranda em
História p/Fakulteit Vande Wigsbegeerte en de Letteren
Katholieke Universiteit Seuven - Bélgica - 1984.
Possui experiência em Magistério de, 2º e 3º Graus.
Possui trabalhos publicados.
12. - Tarso Bonilha Mazzotti
Sociologia da Educação
Introdução à Educação
Qual.: Lic. em Pedagogia - Fac. Fil. Ciências e Letras de Araraqua-
ra -o Paulo - 1971 - Mestrado em Educação (Pesquisa Edu-
cacional) - Univ. Fed.o Carlos - 1979 - Doutorado - USP
- 1987. Possui vários cursos de especialização. Possui tra-
balhos publicados e experiência em Magistério de 3º Grau.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 1º de abril de 1992.
ANEXO I - Cont.
DISTRIBUIÇÃO DAS DISCIPLINAS POR ETAPAS
ANEXO I - Cont.
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - Deptº de Educação
CURSO DE LICENCIATURA PLENA PARCELADA - em Alta Floresta/MT
HABILITAÇÕES: MAGISTÉRIO DA MATÉRIA PEDAGÓGICA DO 2º GRAU E
SUPERVISÃO ESCOLAR PARA EXERCÍCIO NA ESCOLA
DE 1º E 2º GRAUS.
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa
Introdução à Educação
Introdução à Matemática
Introdução a Filosofia
Introdução à Sociologia
Introdução i Psicologia
Filosofia da Educação I
Filosofia da Educação II
Sociologia da Educação I
Sociologia da Educação II
Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação II
Didática I
Didática II
História da Educação I
História da Educação II
Estatística Aplicada à Educação
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Currículos e Programas I
Currículos e Programas II
Pesquisa Educacional I
Pesquisa Educacional II
Educação Física I
Educação Física II
Estudo de Problemas Brasileiros I
Estudo de Problemas Brasileiros II
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau I
Prática de Ensino na Escola de 1º Grau II
Pratica do Magistério de 2º Grau I . .
Prática do Magistério de 2º Grau II
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar I
Princípios e Métodos de Supervisão Escolar II
Supervisão na Escola de 1º e 2º Graus
Estágio Supervisionado de Supervisão Escolar I*
Estágio Supervisionado de Supervisão Escolar II
Planejamento Educacional I
Planejamento Educacional II
Psicologia da Educação III
Metodologia e Conteúdo do Fnsino de 1º Grau 1 - Alfabetização
Metodologia e Conteúdo do Ensino de 1º Grau II-Comunicação e Expressão
Metodologia e Conteúdo do Ensino de 1º Grau I II-Ciências
Metodologia e Conteúdo do Ensino de 1º Crau IV - Matemática
Metodologia e Conteúdo do Lnsino de 1º Grau V - História e Geografia
Fundamentos de. Alfabetização.
CRÉDITO
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
0.1 .0
0.1 .0
2.0.0
2.0.0
0.2.0
0.0.3
0.2.0
0.0.3
4.0.0
4.0.0
3.0.0
0.1.3
0.1 .3
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
4.0.0
6.0.0
4.0.0
CH.
GO
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
30
30
30
30
60
90
60
90
60
60
45
120
120
60
60
60
60
60
60
6 0
90
60
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