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INTERESSADO/MANTENEDORA
AUTARQUIA EDUCACIONAL DA MATA SUL
UF
PE
ASSUNTO
RECONHECIMENTO DA HABILITAÇÃO EM PORTUGUÊS/INGLÊS E RESPECTIVAS
LITERATURAS, DO CURSO DE LETRAS, MINISTRADO PELA FACULDADE DE FOR-
MAÇÃO DE PROFESSORES DA MATA SUL, EM PALMARES/PE.
RELATOR: SR. CONS. ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
PARECER N.° 229/92
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
I - RELATÓRIO
APROVADO EM 01/04/92
PROCESSO N.°23000.003419/91-57
0 Presidente da Autarquia Educacional da Mata Sula en-
caminha a este Conselho pedido de reconhecimento da habilitação
em Português/Inglês e respectivas Literaturas, do curso de Letras,
ministrado na Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul,
instalada em Palmares, PE.
0 curso foi autorizado pela Portaria Ministerial nº
473, de 30.11.83, pela conversão por via de plenificação do cur-
so de Letras, Licenciatura de 1º Grau, nos termos do Par. CEE/PE
nºs 329/80 e 114/81, com 140 vagas totais anuais.
A Portaria nº 154/91 - SENESU/MEC designou a Comissão
Verificadora integrada pelas professoras DENISE DE ARAGÃO COSTA
MARTINS e LUCÍLIA HELENA DO CARMO GARCEZ, da Universidade de Bra-
sília, para verificar as condições de funcionamento e apresentar
relatório.
Com base nos dados contidos nos autos, no relatório
da Comissão, na Informação da CAE e na documentação complementar
enviada em atendimento e Despacho Interlocutório, passamos a aná-
lise do pleito.
MOD 5-CFE
•
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1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
Sobre a mantenedora, assim se expressa a Comissão Verificado -
ra:
"Trata-se de autarquia de regime especial, nos termos do Art.
40 da Lei no 5.540/68, pessoa jurídica de direito público interno da
administração indireta do município, dotada de autonomia administra-
tiva e financeira, nos termos do estatuto(inscrito no Cartório de 2o
Ofício da cidade de Palmares).
Grau de endividamento e de imobilização: Há passivo financeiro
em relação ao INSS.
Suas dificuldades atuais residem na falta de recursos financei-
ros e no assessoramento para o processo de reconhecimento, segundo
depoimento dos dirigentes. Apesar das limitações, o investimento na
melhoria e mesmo na promoção de condições para o funcionamento de
certos setores tem sido muito grande, sobretudo quanto a esforços
pessoais em todos os segmentos da comunidade acadêmica. Isso tudo
tem conduzido a um sentimento de satisfação com os resultados obti-
dos.
Com o reconhecimento dos cursos, a Instituição planeja inten-
sificar solicitações de verbas e outros tipos de auxílio, bem como
criar um centro de extensão e pós-graduação que atenda continuada-
mente a região.
Em seus 15 anos de existência, a FAMASUL não se submeteu a
qualquer providência de natureza corretiva".
Sobre a existência de "passivo financeiro em relação ao INSS",
referida pela Comissão Verificadora, a Relatora solicitou esclare
Cimentos à Instituição e, esta, através de doe. complementar proto
colada em 10/03/92, juntou aos autos documento comprobatório do par-
celamento de débito junto ao INSS, bem como cópia da Guia de Recolhi-
mento correspondente a cota de nº
6
, cujo pagamento foi efetuado em
09/03/92.
1.2. Estabelecimento de Ensino Mantido
A Autarquia Educacional da Mata Sul mantém a Faculdade de
Formação de Professores da Mata Sul que ministra os seguintes cur-
sos:
. Ciências - 1º Grau(Rec); B,M(Aut.) - 280 vagas
. Estudos Sociais - 1º Grau(Rec); G,H(Aut.) 280 vagas
. Letras - 1º Grau (Rec); P/I(Aut.) - 140 vagas.
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2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições Materiais
Sobre as condições materiais, a Comissão informa:
"Além das 36 salas de aula, 1 secretaria, 1 gabinete de dire-
ção, 1 sala de professores, 1 sala para os departamentos, 1 tesou-
raria, 1 sala para arquivo, 1 sala para alunos(Diretório Acadêmi -
co), 4 sanitários e 1 cantina, estão em fase final de construção
mais 8 sanitários, 6 salas de aula e 4 outras salas para adminis -
tração. A direção da escola e a mantenedora pretendem destinar alas
individualizadas ou construções isoladas para cada curso. Já está
prevista a construção de um auditório sob as salas em construção,
aproveitando o declive do terreno.
Parece que a obediência aos prazos previstos para as obras é a
principal medida para o bom funcionamento do estabelecimento"
2.2. Biblioteca
"A biblioteca ainda não funciona em condições ideais, mas está
em processo de ampliação de espaço físico. Conta-se com a colabora -
ção de 1 bibliotecária, inscrita no Conselho Regional de Biblioteco-
nomia, que exerce com muita eficiência sua atividade, sendo auxilia-
da por duas outras funcionárias.
Existem 4.100 títulos e 6.395 exemplares, excetuando-se os não
catalogados de todas as classes.
São encontrados 31 títulos de periódicos, sendo 2 não especia-
lizados, em números avulsos. Assinam-se 3 periódicos: Isto é, Horizon-
te e Ecologia.
No que se refere ao curso de Letras, a biblioteca dispõe de 601
títulos e 801 exemplares da Classe 08 e 1.178 títulos de outras clas-
ses que interessam ao curso(Filosofia, Ciências Sociais ou Generalida-
des). Há também cerca de 1.500 volumes por catalogar, recebidos . por
meio de doações ou adquiridos pela Instituição, ainda não disponíveis
em virtude da falta de funcionários.
O acervo de periódicos tem 12 títulos especializados, em números
avulsos.
A biblioteca recebe em média 110 consultas diárias da comunida-
de acadêmica e externa. Está instalada em espaço de 8,m
2
, divididos
em duas salas idênticas para o acervo e a consulta.
Recomenda-se, em relação a biblioteca:
a - aumentar o número de funcionários, contratando pelo menos
mais dois, e solicitar a colaboração dos professores, a
fim de operacionalizar e acelerar a catalogação das obras
o que permitirá à Instituição dispor de acervo satisfató-
rio e suficiente para o curso de Letras;
b - após a adoção da medida acima, ampliar o horário de aten
dimentô ao público, de modo a abranger pelo menos a parte
da tarde. "
2.3. Laboratório
"O Anexo 6 identifica as condições materiais do laboratório
usado no Curso de Letras. Foi visitado o espaço em construção a ele
destinado, cuja conclusão está prevista para 15 dias, incluindo a
instalação de cabines e equipamentos individuais para o ensino/apren-
dizagem de idiomas estrangeiros.
Deve-se destacar o empenho da comunidade acadêmica e de toda a
população dos municípios atendidos pela FAMASUL, que colabora com ma
terial de construção, recursos financeiros e mão-de-obra, com regis-
tros de particpação no arquivo da escola".
2.4. Atividades-fim
Em relação ao assunto, a Comissão assim se pronuncia:
" A Comissão Verificadora promoveu encontros com os corpos do
cente e discente e verificou que há satisfação com os resultados prá-
ticos do curso, em relação aos seguintes objetivos:
a - formação de professores de Io e 20 Graus, sobretudo porque
a grande maioria dos alunos já exerce a atividade do magis-
tério informalmente e os depoimentos convergem para o reco-
nhecimento da eficácia do curso;
b - necessidade de interiorização: o atendimento a 43 municí -
pios do estado de Pernambuco demonstra a abrangência dos
cursos ministrados, que, muitas vezes, funcionam como veí-
culo de aperfeiçoamento e atualização dos demais docentes
das várias localidades;
c - formação de professores de 30 Grau, pois alguns ex-alunos
já atuam na FAMASUL:
d - preparação para a pós-graduação, mesmo reconhecendo as di-
ficuldades relativas ao aprofundamento dos conteúdos pro-
gramáticos, ao acesso à bibliografia mais recente e à rea-
lização de projetos de pesquisa; no entanto, o fato de a
maioria dos professores ser de Recife e ter acesso aos
programas de pós-graduação da UFPE tem estimulado o inte-
resse dos estudantes neste sentido.
na Maria Teixeira Stevens, que examinou cópias dos programas de dis-
ciplinas. Ela observou nos conteúdos descritos a predominância dos
aspectos gramaticais, em detrimento dos funcionais. Sobre as litera-
turas, considerou satisfatória a proposta, sugerindo apenas a inver-
são cronológica dos tópicos, de modo que se inicie o estudo literá -
rio por obras da atualidade, naturalmente mais incentivadoras do in
teresse do estudante. A falta de referência bibliográfica impede crí-
ticas.
- Formação específica
As disciplinas relacionadas à ciência linguística correspondem
a dois níveis de conteúdo satisfatório. Na área de teoria da litera-
tura, os dois níveis(poesia e narrativa) apóiam-se em bibliografia
geral e idêntica que, consequentemente, não atende às especificida -
des.
- Formação pedagógica
O desdobramento das matérias atende plenamente às exigências
da formação do docente de 1º e 2º graus.
- Formação Geral
A sociologia, a filosofia e a metodologia científica, além das
técnicas de redação, contribuem para a boa formação do profissional
das ciências humanas de maneira relevante.
- Estágio supervisionado
O estágio supervisionado realiza-se nas escolas da rede públi-
ca, sob a responsabilidade do Departamento de Formação Pedagógica da
FAMASUL, sendo os estagiários observados pelos diretores das escolas
e pelos professores das turmas de 1º e 2º Graus, com visitas periódi-
cas do professor da disciplina. As práticas de ensino são voltadas
para a pedagogia geral, não para a metodologia de ensino de línguas,
nem para a linguística aplicada ao ensino do idioma materno e do es-
trangeiro.
3.2. Corpo Discente
Segundo a Comissão:
"A freqüência em geral é alta, considerando que, apesar da dis-
tância de diversos municípios em que residem os estudantes, as pre-
feituras fornecem transporte.
- Nível de participação nos órgãos colegiados da instituição
A participação é garantida, havendo dois representantes por
turma, por período e por curso - Chefes de Classe. No encontro com
os estudantes, pôde-se perceber a liderança exercida pelos mesmos
Quanto à intensidade, a participação é nitidamente mais ativa duran-
das condições de funcionamento e reconhecimento da FAMASUL: por um la-
do, é surpreendente o potencial integrador da Instituição na região
geo-econômica em que se situa. 0 Anexo 10 contém quadros demonstrati-
vos da procedência dos estudantes e do quantitativo de alunos matricu
lados por semestre, no curso de Letras e nos demais, quanto a licen -
ciatura plena e à complementação da licenciatura curta ou disciplina
isolada, em 39 municípios, até 1990.
Por outro lado, cabe mencionar mais uma vez a capacidade de mo-
bilização de professores, alunos, funcionários e dirigentes, no senti-
do de obter recursos para a Instituição, por meio da programação de
festas, feiras, bingos, campanhas de doações de livros, material de
construção e recursos financeiros, e de outros eventos, envolvendo as
famílias, os círculos profissionais e de amizade, os grupos políticos
e administrativos. A ação conjunta só se reflete positivamente no con-
texto, transmitindo um clima de interesse e empenho, de construção e
desenvolvimento inusitado e, por isso mesmo, contagiante".
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota pelo reconhecimento do curso
de licenciatura plena em Letras, com habilitação em Português/Inglês,
ministrado pela Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul, man-
tida pela Autarquia Educacional da Mata Sul, instalada em Palmares,
no Estado de Pernambuco.
Com vistas â melhoria do curso, a Relatora recomenda que a Insti-
tuição acate as sugestões feitas pela Comissão Verificadora no que se
refere ao conteúdo de algumas disciplinas, conforme consta no item 3.1
deste parecer.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora.
CURSO :
ANEXO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
LETRAS-HABILITAÇÃO PORTUGUÊS/INGLÊS
I- PERÍODO
II- PERÍODO
III-PERÍODO
ANEXO I (cont.)
IV- PERÍODO
V- PERÍODO
VI-PERÍOOO
ANEXO I(cont.)
VII PERÍODO
VIII PERÍODO
Carga horária(excluindo EPB e EF) : 2.730 h/a
ANEXO II
CORPO DOCENTE
01. ADELMO DE SOUSA LIMA
Disc: Língua Portuguesa I e II
Qual.: . Licenciado em Letras (Habilitação em Português e Inglês)
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru
FAFICA
. Curso de Especialização em Língua Portuguesa pela Faculda-
de de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru - FAFICA
. Curso de Extensão - EFL Methodology pela The British Council;
English Conversation pelo Dinamic English Course; Curso
Normal de Inglês pela Escola de Língua de Caruaru.
02. ANA LÚCIA POTTES DE VASCONCELOS
Disc: Psicologia da Educação II
Qual.: . Curso de Psicologia pela Faculdade de Ciências da Adminis-
tração de Pernambuco - FESP.
. Curso de Especialização em Administração em Recursos Huma-
nos pela FESP.
. Curso de Extensão - Curso de Formação em Grupo Triádico.
. Trabalho - O estudo da relação entre a descoberta de re-
gras e o teste de hipóteses - Supervisionado pelo profe-
sor Waldercyr de Araújo Pereira;
Estágio de 297 horas no Instituto Joaquim Nabuco de Pesqui-
sas Sociais.
03. ANA MARCIA DE LIMA
Disc: Língua Inglesa
Literatura da Língua Inglesa
Prática de Ensino da Língua Inglesa do 1º e 2º Graus
Qual.: . Licenciada em Letras (Habilitação em Português/Inglês) pe-
la Faculdade Olindense de Formação de Professores - FOFOP
. Curso de Especialização em Língua Portuguesa pela Univer-
sidade Federal de Pernambuco - UFPE.
. Curso de Especialização em Língua Inglesa e Literatura An-
glo-Americana pela Universidade Federal da Paraíba.
. Curso de Especialização em Linguística Aplicada ao Ensino
de Inglês pela UFPE.
ANEXO II(CONT.)
04. CLAUDIA DE BARROS SALES
Disc: Língual Inglesa
Qual.: . Licenciada em Letras (Habilitação em Portugês/Inglês)pela
Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul -FAMASUL
. Curso de Aperfeiçoamento de Inglês pelo Centro de Cultura
Anglo-Americana.
. Cursando Especialização em Língua Inglesa
05. CLÓVIS JACINTO FERREIRA
Disc: Literatura Norte-Americana
Língua Inglesa
Literatura Inglesa
Qual.: . Licenciado em Letras (Habilitação em Português/Inglês),
Universidade Católica de Pernambuco.
. Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino
de Inglês, UFPE.
. Curso de Especialização em Língua Inglesa e Literatura Nor-
te-Americana (10 Módulo - UFPB). Membro do Projeto de Apoio
ao Desenvolvimento do Ensino da Língua Inglesa - PROADENI.
06. ERNANI MACHADO DE FREITAS LINS JÚNIOR
Disc: História da Língua Portuguesa I
Literatura Portuguesa I e II
Qual.: . Licenciado em Letras pela Universidade Federal do Ceará.
. Curso de Especialização em Literatura Luso-Brasileira pe-
la Universidade Federal do Ceará.
07. IDALINA CALLADO GUILHERME
Disc.: Didática
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º Grau
Metodologia Científica I e II
Qual.: . Licenciada em Pedagogia - Faculdade de Filosofia,Ciências
e Letras - FAFICA
. Especialização em Metodologia do Ensino Superior pela Fun
dação de Ensino Superior de Olinda - FUNESO /1991.
. Curso de Extensão - Curso de Atualização em Supervisão Es-
colar - SE/PE;
QUADRO II(CONT.)
. Curso de Atualização para Professores a nível de Regência
de Classe e IV Encontro Nacional de Supervisores - SE/PE.
08. DJALMA AYRES PEQUENO NOGUEIRA
Disc: Educação Física
Qual.: . Licenciado em Educação Física pela Fundação do Ensino Su-
perior de Pernambuco - FESP
. Curso de Extensão - Curso de Atualização para Superviso-
res - SE/PE;
I Congresso Norte - Nordeste de Educação Física - SE/PE;
I Jornada Interiorana de Educação Física - SE/PE.
09. HELENO VALDEVINO DA SILVA
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau
Qual. : . Licenciado em Pedagogia pela Universidade Católica de Per-
nambuco - UNICAP
. Curso de Especialização em Preparação de Docentes em Téc-
nicas Didáticas - SE/PE
. Curso de Extensão - Curso de Atualização em supervisão Es-
lar - SE/PE
10. JOÃO CONSTANTINO GOMES FERREIRA NETO
Disc: História da Língua Portuguesa II
Literatura Brasileira II, III e IV
Qual.: . Licenciado em Letras pela Universidade Católica de Pernam-
buco - UNICAP
. Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior
pela Fundação de Ensino Superior pela Fundação de Ensino
Superior de Olinda - FUNESO
. Curso de Extensão - Curso de Literatura pela UNICAP;
. V Congresso Nacional de Estudos de Lingüística e Litaratu-
ra pela Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Mo-
ta.
11. LUIZ ANTÔNIO DE ALMEIDA LINO JÚNIOR
Disc: Filosofia
Estudo de Problemas Brasileiros I e II
QUADRO II(CONT.)
. Curso de Especialização em Lingüística pela UFPE
. Curso de Extensão - Curso de Lingüística Portuguesa pela
UFPE ;
1º Encontro de Lingüística e Literatura Portuguesa pelo
GELS;
Congresso Brasileiro de Língua Portuguesa pela Universida-
de Católica de São Paulo.
15. MARIA LÚCIA FRANCISCO DAMÁSIO
Disc: Língua Portuguesa II
Análise e Interpretação de Texto
Qual.: . Licenciada em Letras (Habilitação em Português/Inglês) pe-
la Faculdade Olindense de Formação de Professores - FUNESO.
. Curso de Especialização em Lingüística Aplicada ao Ensino
de Português pela Universidade Federal de Pernambuco-UFPE.
16. MARIA DE LOURDES MELO DE ALBUQUERQUE
Disc: Psicologia da Educação I
Qual.: . Licenciada em Psicologia pela Faculdade de Ciências Huma-
nas de Olinda (FACHO).
. Curso de Formação de Psicólogo (Especialização em Psicolo-
gia Clínica)
Curso de Especialização em Metodologia do Ensino Superior
pela Universidade Católica de Pernambuco - UNICAP.
17. NANCY FARIAS MARTINS LEITE
Disc: Morfologia da Língua Portuguesa
Prática de Ensino da Língua Portuguesa do 1º e 2º Graus
Fonologia
Qual.: . Licenciada em Letras Neolatinas pela Universidade Federal
de Pernambuco
. Curso de Especialização em Língua Portuguesa pela Univer-
sidade Federal de Pernambuco - UFPE
. Curso de Especialização para Docentes em Técnicas Didáti-
cas - SE/PE/MEC
. Curso de Aperfeiçoamento em Metodologia do Ensino Superior
pela UFPE.
ANEXO II(CONT.)
. Curso de Extensão - Curso de Literatura Brasileira pelo
Centro Nordestino de Educação e Tecnologia (CENETEC);
Participou do IV Congresso Brasileiro de Língua e Litera
tura - Universidade Federal do Rio de Janeiro.
18. NORMA MARIA GODOY DE FARIA
Disc: Teoria da Literatura I e II
Literatura Brasileira I
Qual.: . Licenciada em Letras pela Faculdade de Filosofia do Reci-
fe - FAFIRE
. Curso de Especialização em Literatura Brasileira pela
UNICAP
. Curso de Extensão - 1º Encontro de Cultura Popular da
FAFIRE
19. SEVERINO CASSIANO FERREIRA
Disc: Sociologia
Qual.: . Licenciado em Letras (Habilitação em Português e Inglês)
pela Faculdade de Formação de Professores da Mata Sul
FAMASUL.
. Licenciado em Pedagogia pela Faculdade de Filosofia, Ciên
cias e Letras de Caruaru - FAFICA
. Curso de Atualização em Metodologia Científica pela Facul-
dade de Filosofia, Ciências e Letras de Maceió.
20. WILSON ALVES DOS SANTOS
Disc: Língua Portuguesa I
Técnica de Redação
Qual.: . Licenciado em Letras (Habilitação em Português e Inglês)
pela Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Caruaru
- FAFICA
. Curso de Especialização em Língua Portuguesa pela FAFICA
. Curso de Aperfeiçoamento de Inglês pelo Centro de Cultura
Anglo-Americana.
. Curso de Extensão - Estrutura Sintática da Língua Portu
guesa e Atualização em Língua Portuguesa pela Academia Per-
nambucana de Letras.
. Curso de Técnica de Redação pela mesma Academia.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou por una-
nimidade a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 1º de abril de 1992.
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