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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
Universidade Federal do Rio de Janeiro RJ
ASSUNTO:
Credenciamento do Curso de Doutorado em Comunicação
RELATOR SR- CONS- Pe.Laércio Dias de Moura,S.J.
PARECER nº
CAMARÁ ou COMISSÃO
APROVADO EM:
CESU-
PROCESSO Nº 23038.009878/92-71
1 . RELATÓRIO
0 Sub-Reitor de Ensino para Graduados em Pesquisa da Universidade Federal do
Rio de Janeiro solicita deste Conselho o credenciamento do Curso de Põs-Gra
duação, em Comunicação, em nível de Doutorado, da Escola de Comunicação daquela
Universidade.
0 Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de Doutorado, foi aprovado
pelo Conselho de Ensino para graduados (CEPG) em 04 de Março de 1983.
0 Curso de Pós-Graduação em Comunicação, com área de concentração em Sistemas
de Comunicação e Sistemas de Significação, em nível de Mestrado, da Universi-
dade Federal do Rio de Janeiro, teve início em 1972.
Mediante o Parecer nº 656/81, do CFE, de 4 de setembro de 1981, o curso foi
credenciado em nível de Mestrado, nas áreas de: Sistemas de Comunicação; Sis-
temas de Significação; Cibernética e Informática. Através do Parecer n°
663/86, do CFE, de 7 de outubro de 1986, teve credenciada a área de Ciência da
Informação.
0 Curso teve seu credenciamento renovado através do Parecer nº 645/89, do CFE,
de 3 de agosto de 1989, em nível de Mestrado nas seguintes áreas: Sistemas de
Comunicação e Sistemas de Significação.
Conforme consta no Cadastro Geral do Curso 1991, a Instituição passou a ofere-
cer o Mestrado e o Doutorado nas áreas de Teoria da Comunicação e Cultura e
Tecnologia da Imagem, a partir de 1983.
Para avaliar as condições de funcionamento do Curso foi designada Comissão
composta dos Professores Antonio Fausto Neto, da Universidade Federal da Pa-
raíba e representante da área de Comunicação junto ao CNPq, e Sérgio Dayrell
Porto, da Universidade de Brasilia e Presidente da área de comunicação e artes
da CAPES. A Comissão visitou as instalações do Curso nos dias 12 e 13 de Junho
de 1991, apresentando, afinal, relatório favorável ao credenciamento do curso.
Das diversas peças do processe ) ressaltam os seguintes dados:
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1. A conceituação global do Curso, em relação aos programas congéneres de sua
área, segundo o relatório técnico da CAPES de 90/91, é B, embora tenha mereci-
do conceito A com relação a 5 aspectos (corpo docente, atividade de ensino,
atividade de pesquisa, produção docente e fluxo de alunos) e conceito B com
relação ã produção docente. A Comissão de Avaliação, abordando o tópico da
conceituação geral do Curso, afirma: "Trata-se de um programa (mestrado e dou-
torado) consolidado, seguidamente merecedor do Conceito A da CAPES". No iní-
cio do relatório é também notado que "os cursos (mestrado e doutorado) mantém
o seu alto padrão de qualidade, tanto em si mesmo quanto em relação aos congé-
neres no país e no exterior,bem como a outros dentro da grande área de profis-
sões sociais ou mesmo de ciências humanas e sociais".
2. Corpo Docente
0 número de Professores, segundo o Relatório Técnico da CAPES, é de 24 profes-
sores permanentes, dos quais 21 com dedicação exclusiva, um com tempo integral
e 2 de tempo parcial, e, ademais, os professores visitantes e 3 participantes.
Dos professores permanentes, 18 são doutores ou livre-docentes e 6 são mes-
tres.
Nota a Comissão de avaliação que "o corpo docente caracteriza-se pela alta
qualidade, com um maior número formado em Letras, o que não se constitui numa
limitação, face ã natureza interdisciplinar do programa e ao fato de esses do-
centes terem uma larga experiência em diferentes campos da Comunicação".São
professores entre os quais, nota a Comissão de Avaliação, "se encontram nomes
nacionalmente reconhecidos".
3. Corpo Discente
Nos dados fornecidos pela CAPES constam 66 alunos, 28 concluindo disciplinas,
33 elaborando tese, 2 aguardando defesa e 3 com matrícula trancada. Nota a Co-
missão do corpo discente de avaliação que, "no geral, é de alto nível, inclu-
sive porque o acesso ao programa é dos mais difíceis e não é aberto a cada
ano, pelo menos para o programa de doutoramento".
A relação média orientando/orientador foi em 1991 de 3,56, com a mínima de 1 e
máxima de 11. Nota a Comissão de Avaliação que "existe uma grande concentração
de alunos que recebem orientação acadêmica de reduzido número de professores,
acarretando o pouco aproveitamento de professores competentes,, mas talvez sem
o prestígio que aureola alguns outros.0 tempo médio de titulação foi 74 meses,
com um mínimo de 49 e máximo de 102. Nota o último relatório da CAPES que no
que concerne ao Curso de Doutorado, em análise, quanto aos primeiros alunos do
Curso que terminaram o mesmo em 1991", o prazo médio foi alto (quase 7 anos).
4. Organização Acadêmica
0 relatório da Comissão Verificadora contém reflexões muito pertinentes e va-
liosas sobre os principais aspectos da organização acadêmica do Curso, seria
necessário que tais reflexões que foram objeto da acolhida e discussão por
parte da direção e dos coordenadores do Curso, continuassem a ser estudadas,
refletindo sobre decisões futuras.
Partindo do perfil multidisciplinar do programa, que, "é um dos fortes" do
mesmo, observa a Comissão que daí surgem também aspectos problemáticos, como a
falta de visibilidade "no plano interno e externo" das áreas abrangidas pelo
programa. "Reunidos em torno de "linhas de pesquisa, tais assuntos perdem-se
em sua variedade, impedindo ao programa de "captar para si toda a riqueza em-
butida nessa diversidade". 0 problema se reflete na variedade dos temas esco-
lhidos para as teses, na dificuldade de fazer funcionar as próprias linhas,
prejudicando a força de expressão que o programa poderia ter em âmbito nacio-
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nal.
Como nota a Comissão "uma forma de compreensão e identificação de suas linhas de
pesquisa poderia também ser uma maior definição das áreas de concentração dos
programas de mestrado e doutorado, ressaltando que essa auto-consciência parece
já ter chegado ao programa.
4. Atividades de pesquisa e produção científica
No relatório da CAPES de 1991, é notado que "a programação científica do corpo
docente aumentou em 1990, mas ainda está aquém do potencial que o grupo ofere-
ce". Observou também que se nota "a ausência quase completa ém congressos tan-
to nacionais quanto internacionais", observando contudo que a produção é rele-
vante, porém difícil de analisar, face ã ausência das linhas de pesquisa, ob-
serva a Comissão de Avaliação que outra medida que poderia ser benéfica seria
a maior articulação dos núcleos de estudos existentes, dando a eles maior vi-
sibilidade, talvez através de edição de uma publicação que reunisse toda a
produção comum e interdisciplinar existentes.
5. Aspectos infra-estruturais
"No que tange a infra-estrutura, nota a Comissão de Avaliação que "as condi-
ções de atendimento parecem satisfatórias. Destacando-se o núcleo de documen-
tação (Biblioteca da ECO), que dispõe de um relevante acervo, com caracterís-
tica transdisciplinar,_cujos responsáveis procuram manter atualizado. Há um
catálogo das dissertações defendidas; um "sumário corrente" dos periódicos
existentes nos programas de pós-graduação em Comunicação, produzido com apoio
do CNPq".
É importante ressaltar uma observação da Comissão de Avaliação sobre intercam-
bio: "Neste aspecto, o forte dos programas é a sua atividade de laboratório
enquanto sala de aula. Eles poderiam desenvolver uma política de intercâmbio
mais agressiva, especialmente com outros da área da pós-graduação em Comunica-
ção e áreas afins no país".
II - Voto do Relator
À vista do exposto e â luz de documentação que instrui o processo, é o Relator
de parecer que seja concedido o credenciamento , pelo prazo de cinco anos, do
Curso de Pós-Graduação em Comunicação, em nível de Doutorado, da Escola de Co-
municação da UFRJ, retroagindo seus efeitos até o início do Curso em 1983.
III - Conclusão da Câmara
A Câmara do Ensino Superior acompanha o voto do Relator
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade, a con-
clusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 14 de 04
de 1993.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL MINISTÉRIO DA
EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 14/04/1993, REALIZADA ÀS ...........HORAS
REUNIÃO ORDINÁRIA DE 1993.