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Associação de Cultura e ENSINO-SP
Reconhecimento da habilitação em Desenho do Curso de Educação
Artística
Nilson Paulo
A Associação de Cultura e Ensino - SP, mantenedora da Faculdade
de Artes "Alcântara Machado", encaminha solicitação de reconhecimento
da habilitação em Desenho do curso de Educação Artística,ministrado
pela Faculdade, em São Paulo-SP. A referida habilitação foi autorizada
pelo Decreto nº 82946 de 27/12/78 nos termos do parecer CPS
1584/78.
Pela Portaria nº 060 de 03.10.86 BEMBC/SP foi designada Comissão
Verificadora constituída pelos professores Donato ' Ferrari e Jorge Aristides
de Souza Carvajal, ambos da Universidade de São Paulo.e o Técnico em
Assuntos Educacional, João Ferreira de Albuquerque da DEMEC/SP para
verificação das condições de funcionamento do curso e apresentação do
relatório conclusivo*
1. Dados sobre a. mantenedora
1.1 Natureza e regularidade fiscal e para fiscal
A Associação de Cultura e Ensino * fundada em maio de 1968, e uma
sociedade civil sem fins lucrativos.
As alterações.riais recentes do seu estatuto estão registra
das no Cartório Medeiros - Registro Civil das Pessoas Jurídicas, sob ns
73o34, fls. I4884, do Livro 78.
Sua regularidade fiscal esta demonstrada através dos seguimento destes
documentos: Declaração de Isenção do Imposto de Penda. , Pessoa Jurídica -
exercício de 1985; Certidão Negativa de Debito do IAPÁS; Guia de
Recolhimento Sindical da contribuição Sindical Patronal ,exercício de 1986
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Certidão Negativa do PIS; e Certificado de Regularidade do FGTS. No volume
principal e no Anexo I do processo estão as copias de comprovantes dos
documentos.
1.2 Situação Econômico-financeiro
Os indicadores da situação econômico-financeira encontram-se no processo.
1. 0 Ativo Permanente, em 1985, aumentou em torno de 37$ em relação ao ano
anterior.
2. A mantenedora depende quase que exclusivamente de sua receita proveniente
das anuidades.
3. As despesas de Pessoal mostram, no biênio analisado, gasto e_ levado
com o pessoal docente, quando comparado com as despesas com o pessoal
administrativo.
4. 0 período apresentou um superávit médio de 2¢ em relação a receita total.
1.3 Estabelecimento de ensino superior mantidos
Associação de Cultura e Ensino mantém duas instituições dis -tintas
(isolada, e integrada), a saber:
I - Faculdade de artes Alcântara Machado
. Educação Artística - 12; AC; HP; K(Bec); D ( Aut.)
500 vagas; .
Música(Rec) - 8o vagas ;
II - Faculdades Integradas Alcântara Machado
. Faculdade de Comunicações Sociais
- Comunicação Social - Jornalismo, Publicidade e Propagan
da; Relações públicas (Rec.) 36o
vagas;
. Facilidade de Ciências e Letras
- Estudos Sociais - 18 Grau ( R e c ) ; História; Geografia
(Aut.1984) - 15 0 vagas;
- letras - Português/inglês (Re c. ) - 160 vagas;
2. Dados sobre a escola/curso
2.1 Condições materiais
A Faculdade de Artes Alcântara Machado está instalada no campus das
Faculdades Metropolitanas Unidas, sito à Rua Tagua 150
Liberdade - são Paulo. A Instituição informa que as instalações onde funciona o
curso são adequadas e bem conservadas.
-Sobre as instalações gerais, a Comissão Verificadora, em seu relatório, informa
que: "As condições gerais do prédio são boas , ressaltando-se que esse aspecto já
foi examinado" Pareceres
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CEF nº 299/83 e de nºs 626/83 de 15/12/83, que aprovou o reconhecimento
da habilitação de Artes Plásticas *••
2.2 Biblioteca
A organização da Biblioteca e centralizada, sendo seu acervo registrado em fichas.
0 sistema de classificação adotado e o de Classificação Decimal Universal(CDU). A
biblioteca mantém intercâmbio com as demais bibliotecas da área, através de
impressos próprios fornecidos pela Associação Paulista de Bibliotecários.De acordo
com o artigo 12 do Regimento Geral, a biblioteca tem 'como finalidade oferecer ao
corpo docente, administrativo e discente, não o so da PA AM, como das Faculdades
que ocupam a vasta área do mesmo campus, bem como, aos membros da
comunidade, serviços de orientação à leitura e pesquisa.0 quadro de pessoal e
composto por quatro bibliotecárias e três auxiliares.
0 acervo referente à área de Educação Artística, compõe-se de 1001 títulos,
com 1499 volumes, alem de 14 periódicos. 0 acervo específico da habilitação
Desenho e de 76 títulos e 150 volumes.
A relação do acervo e dos periódicos constam do processo.
A biblioteca possui ainda um. serviço de tipografia para impressão e reprodução.
Sobre a biblioteca, a comissão verificadora. presta as seguintes informações: "a
organização é centralizada, sendo o acervo regis_ trado em fichas. As suas
instalações são adequadas".
2.3 Laboratórios:
A escola, esta equipada com salas de projeto para cada turma de
habilitação em pauta, constando de pranchetas individuais com as
respectivas reguas-paraleias. Conta também, com oficinas e os
respectivos maquinários e instrumentais para desenvolvimento de propostas
tridimensionais, como por exemplo a oficina para trabalhos em madeira. Alem
disso, ateliês como os de gravura e modelagem oferecem oportunidades para
desenvolvimento de projetos aplicados. A sala. de projeção oferece aos professores
e a3:unos oportunidade de ilustração e analise das atividades de ensino, assim como
o laboratório fotografico. Todo o material existente, bem como os equipamentos,
encontram-se relacionados no processo.
A comissão verificadora faz as seguintes observações sobre os laboratórios:
- "As salas de aula, ateliers, oficinas e laboratórios são adequados, permitindo o
bom desempenho do corpo discente e docente. 0 equipamento atual e suficiente
para atender às finalidades".
oratica de
- "A IES possue também instalações adequadas para aplicação
Física".
2.4. Controle administrativo e acadêmico
Sobre o controle acadêmico, a Comissão Verificadora faz as se -guintea
observações:
"As matrículas são feitas na Secretaria Geral que também abriga os prontuários
dos alunos. Os professores fazem a chamada dos alunos, pelos diários de classe
onde registram a matéria lecionada e onde se encontram os programas
aprovados.
0 regime- escolar e disciplinar são obedecidos, abrangendo dispositivos mais ou
menos comuns a todos os regimentos, com base na legislação federal vigente e
normas baixadas pelo Conselho Federal de educação.
Controle Acadêmico: os arquivos, atas e diários referentes estão em ordem.
3. Dados sobre o curso
3.1 Estrutura e Funcionamento
A Faculdade de Artes Alcântara Machado foi reconhecida pelo Decreto Federal
nº79.058, de 30/12/76 e a habilitação Desenho foi autorizada pelo Decreto Federal
82.946, de 27/12/78, tendo entra do em funcionamento em 1985.
Embora sendo oferecida em todos os vestibulares, por falta de alunos, só entrou em
funcionamento nessa data. 0 Concurso Vestibular e unificado, mas a opção para habilitação e
só feita no
2º ano, de modo que só a partir do 3º ano e que o aluno cursa a
habilitação escolhi da.
A Comissão Verificadora presta as seguintes informações sobre a situação do
aluno do :
"Progressão do aluna em:
Em 1985 .................................... 07 alunos
Em 1986 .................................... 13 alunos .
Avaliação do aproveitamento e freqüência:
0 aproveitamento dos alunos e normal e a freqüência boa".
0 curso funciona nos turnos diurno (manhã) e noturno. É adotado o regime
seriado semestral.
3.2 Organização curricular
A carga horária totaliza 2.72 7 h/a., exclui das as 36 h/a. de EPB e as 288 h/A, de
EF, a serem integralizadas em quatro anos letivos.
As disciplinas que integram o currículo pleno, com as respecti -
vas cargas horárias e a periodização estão discriminadas no pro
cesso.
Segundo a. Comissão Verificadora "A estrutura curricular obedece
a legislação vigente".
3.3 Corpo Docente
A Comissão Verificadora informa que: "Os professores relaciona
dos no processo ministram realmente as aulas. Todos os docentes
tem Pareceres de autorização com exceção de DALCIR
TE que além de licenciatura plena em Pedagogia e Educação Artis_
tica 1º Grau tem licenciatura plena de Desenho e Plástica,
e
PAULO AUGUSTOPASTA que é licenciado em Educação Artística
Habilitação Artes plásticas. 3 aluno especial no curso de Pos -
graduação em Artes na U5P"«
II
- Voto do Relator:
Considerando o exposto somos favoráveis ao reconhecimento da ha
bilitação em Desenho do Curso de Educação Artística, mantido pe_ La
Associação de Cultura e Ensino - SP e ministrado pela Faculdade de Artes
Alcântara Machado em são Paulo - SP, com o número de vagas
estabelecidas conforme o parecer de autorização por par te deste
Conselho.
III
- Decisão da Câmara:
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto do Re -
lat or,
01. ALFREDO CARLOS DEL SANTOS SILVA
Disc.: Formas de Expressão e Comunicação Artística (Desenho
de Observação I e II).
Tit. : Possui Parecer CFE 1950/76 (.Disc: Desenho e Escultu-
ra)
02. ALEXANDRE ALMEIDA PACHECO
Disc.: Técnicas de Representação Gráfica (Desenho Mecânico)
Linguagem Instrumental das Técnicas de Representação Grã
fica (Geometria Descritiva I); Evolução das Técnicas de
Representação Gráfica.
Tit.: Possui Pareceres CFE nº
6679/78 CDisc.: Técnicas de
Representação Grafica, Evolução das Técnicas de Represen
tação Gráfica) e nº 3.743/74 (Disc: Evolução das Técni-
cas de Repr. Graf. e Linguagem Instrumental das Técnicas
de Rep. Gráfica).
03. CÉLIA MÁRCIA BORATTO DE CARVALHO LOPES LULSDORF
Disc: Introdução ao Desenho Industrial I e II; Técnicas In_
dustriais I e II, Formas de Expressão e Comunicação Ar-
tística (Plástica I e II).
Tit.: Possui Pareceres CFE nº 3.824/77 CDisc: Desenho-Ar-
tístico e Comunicação Visual) e nº 3.363/77 (Expressão
Plástica).
Obs.: Nos pareceres constam a aprovação do nome de CÉLIA
MARIA BORATTO DE CARVALHO
04. DIONETE DE CAMPOS
Disc: Didática I e II; Psicologia da Educação
Tit.: Possui Pareceres CFE nº 5.639/78 (Disc: Psicologia
Geral); e nº 867/73 (Prática de Ensino).
05. IVANA FRANCO PETERS
Disc: Linguagem Instrumental das Técnicas de Representação
Gráfica (Perspectivas Ie II)
Tit.: Possui Parecer CFE nº 6679/78 (Disc: Evolução das Ar
tes Visuais e Historia da Arte, Estética).
06. JOSÉ ZULA DE OLIVEIRA
Disc: Folclore Brasileiro; Formas de Expressão e Comunicação
Artística (Expressão Sonora I e II)
Tit : ''Possui Parecer CFE nº 2225/74 (Disc: Estética e Fun-
damentos de Expressão e Comunicação Humana).
07. KAREM ASTRID MULLER
Disc: Formas de Expressão e Comunicação Artística (Teatro
Educação e Educação Pelo Movimento) .
Tit.: Possui Parecer CFE nº 626/83 (Disc: Teatro Educação e
Educação pelo Movimento).
08. LUIZ CARLOS FERNANDES MATTOS
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1ºe 2ºGraus
Tit.: Possui Parecer CFE nº 626/83 (Disc: Estrutura e Fun-
cionamento do Ensino de 19 e 29 Graus).
09. MARIA APARECIDA ALCÂNTARA
Disc: Formas de Expressão e Comunicação Artística (Técnicas Expressivas I e I I )
Tit.: Possui Parecer CFE nº 59/78 (Formas de Expressão e
Comunicação Artística (Artes Plásticas)
Obs.: No Parecer consta a aprovação de nome de MARIA APARECIDA DO NASCI MENTO
10. MARILIA PINI
Disc: Formas de Expressão e Comunicação Artística (Leitura
e Escrita Musical; Expressão Sonora I e II)
Tit.: Possui Parecer CFE 626/83 (Leitura e Escrita Musical
I e II / Expressão Sonora I e II)
11. MARLI BATISTA ÁVILA
Disc: Formas de Expressão e Comunicação Artística (Pesceg
ção e Rítmica Musical) Tit.: Possui Parecer CFE
2097/74 (Iniciação Musical)
12. MARLY SANTOS MUTSCHELLE
Disc.: Prática de Ensino
Tit.: Possui Parecer CFE 626/83 (Disc: Pratica de Ensino-
Estágio Supervisionado)
13. RENATO VIEIRA FILHO
Disc.: Estética; História da Arte I e II
Tit.: Possui Parecer CFE 626/83 (Disc.: Evolução das Artos
Visuais no Brasil / Evolução das Artes Visuais / Estéti_
ca / História da Arte I e II)
14. RUTH LOPES RIBEIRO
Disc.: Estudo de Problemas Brasileiros
Tit.: Possui Parecer CFE 614/83 (Disc.: Estudo de Problemas
Brasileiros)
15. SILVIA INÊS CONEGLIAN VASCONCESSOS
Disc: Fundamentos de Expressão e Comunicação Humana
Tit.: Possui Parecer CFE 62G/83 (Disc.: Fundamentos da Ex-
pressão e Comunicação Humana).
16. DALCIR MARTOS AVANTE
Disc: Formas de Expressão e Comunicação Artística (Desenho
Geométrico I e II) / Linguagem Instrumental das Técnicas
de Representação Gráfica (Geometria Descritiva II) / TÉC
nicas de Representação Gráfica (Desenho Topográfico).
Tit.: Licenciada em Pedagogia, Desenho e Plástica e Educa-
ção Artística na Modalidade de 1ºgrau. Possui curso de
Especialização em Comunicação e Criatividade com duração
de 450 h/a. e vários cursos de atualização. Possui expe-
riência no magistério de 1ºe 2ºgraus. Apresenta termo de
compromisso para lecionar as disciplinas Desenho Topo
gráfico e Desenho Geométrico I e II.
17. PAULO AUGUSTO PASTA
Disc: Formas de Expressão e Cora. Artística (Desenho de Ob-
servação I e II)
Tit.: licenciado em Educação Artística - hab. em Artes Plas_
ticas; aluno especial no Curso de pós-graduação "Teoria
da Arte e da Põs-Hodernidade" e "0 Desenho de Observação"-
USP. Possui experiência profissional e no magistério e vã
rios cursos de atualização. Possui trabalhos publicados e
expostos em exposições. Apresenta termo de compromisso e
será contratado pela CLT em regime de 10 horas semanais.
QUADRO I Organização
Curricular
CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA - LICENCIATURA PLENA
CURRÍCULO P L ENO - SER I AÇÃO - MÓDULO: 36 SEMANAS
HABILITAÇÃO: DESENHO
DISCIPLINAS
C/H
SEMANAL
C/H
AN U A L
PRIMEIRO
CICLO 1
ª
ESTÉTICA E HISTÓRIA DA ARTE I. 02 072
FUNDAMENTOS/ DA EXPR.E COM. HUMANA 02
0
072
FORMAS DE EXPR. E COM.
A
RT
Í
S
TICA:
PLÃSTICA 02
0
72
TÉCNICAS EXPRESSIVAS l ....... 02 07 2
EXPRESSÃ
O
SONORA 1 .
•
. . . 02
0
72
LEITURA E ESCRITA
M
USICAL . . 02
0
7 2
TEATRO-EDUCACAO
.
............. 02
0
72
DESENHO DE OBSERVA
Ç
Ã
O
1 02
0
7 2
DESENHO
G
EO
M
ÉTRICO I 02
0
72
PSICOLOGIA DA EDUCA
Ç
Ã
O
.
......... 02
0
72
ESTR. E FUNC. DO ENS.DE 1º GRAU
0I
036
Total' da 1ªS e r i e 2 1 756
2ª. SÉRIE
ESTÉTICA E HISTÓRIA DA ARTE II 02 072
FOLCLORE BRASILEIRO
.
............. 02
0
72
FORMAS DE EXPR. E COM.
A
RT
Í
S
TICA:
PLASTICACA II 02 072
TÉCNICAS EXPRESSIVAS
I
I 02
0
7 2
EXPRESSÃ
O
SONORA II 02
0
72
PERCEPÇÃ
O
E RÍTMICA
M
USICAL . 02
0
7 2
EDUC
A
ÇÃ
O PELO MOVIMENTO 02
0
7 2
DESENHO DE OBSERVA
Ç
Ã
O
II 02
0
7 2
DESENHO
G
EOMÉTRICO
I
I 02
0
72
01
0
33
PRATICA DE ENS. (ORIENT. PARA ESTÁ
ESTÁGIO SUPERVISIONADO)
01 036
ESTUDO DE PROBLEMAS B R A SILEIROS . "
01
036
TOTALda 2ª Série
01
756
42
1.512
HABILITAÇÃO: DESENHO
SEGUNDO C ICLO - PROFISSIONAL
DISCIPLINA
É
C/H
SEMANAL
C/H
ANUAL
EVOLUÇÃO DAS TÉCNICAS DE REPRESEN TAÇÃO
GRÁFICA
.
02 072
TÉCNICAS I N D U S T R I A I S I
02 072
INTR. AO
DESENHO
INDUSTRIAL
I.
02
072
TÉCS. DE R EPRESENTAÇÃO GRÁFICA:
DESENHO ARQUITETÔNICO E DE IN_
TERIORES
02 072
LINGUAGEM INSTRUMENTAL DAS TÉCS.DE
REPRESENTAÇÃO GRÁFiCA: DESENH0 GEMÈTRIC0
I
02 072
GE0METRIA DESCRITIVA
02
G
72
PERSPECTIVAS 1
02
0
72
ESTR. E FUNC. DO ENS. DE 2º GRAU .
01 036
Total d a . 3ªa . SERIE
15
540
SUB-TOTAL
57
2.052
4ª
SÉRIE
TÉCNICAS INDUSTRIAIS II
02 072
INTR. AO D ESENHO INDUSTRIAL
I
I.
02
0
72
TÉCS. DE R EPRESENTA
Ç
ÃO GR
Á
F
ICA:
DESENHO TOPOGRÁFICO
0
1Oi
0
36
DESENHO M ECÂNICO
01 . 036
LINGUAGEM INSTRUMENTAL DAS
T
É
C
S. DE
REPRESENTA
Ç
ÃO GRÁFICA:
■
DESENHO GEOMÉTRICO II .
04
144
GEOMETRIA DESCRITIVA
I
I
.
. .
0 2 •
0
72
PERSPECTIVAS
I
I
02
0
72
DIDÁTICA II
01
0
36
PRÃTÍCA DE ENS. (ORIENT. PARA ESTÁ ESTÁGIO
SUPERVISIONADO)
01 036
Total da 4ª S é r i e
16
576
21
2.628
ESTÁGIO SUPERVISIONADO - Prática
4
cie E n s i n o cm E s c olas de 1? e
2
°
Graus.
• • • • • « • • •
135
2.763
EDUCAÇÃO F ÍSICA
288
TOTAL GERAL .....................
3 . 0 5 J
Des
p
esas de Ca
p
ital
(
****
)
Total Geral
i Suoerâvit
pescesa Total
"
- Outros Custeios
Pessoal Administrativo
-
Pessoal Docente
© Descesas ae Custeio
o DESPESA/NATUREZA [*\_
iTotal Geral
Dencit
Receita Total
uutras Keceiw
s
-
Anuicaaes
© RECEITAS/FONTES (*)
i tas ^-—EXERCÍCIOS
------------------------------------ —)-----1--- ■———!-\-
QUADRO II
ASPECTOS EÇONÔMICO-FINANCEIRQS
Indicadores da Situação Econômico
Financeira da Mantenedora
© OBSERVAÇÕES: t*) era Cz$ 1.000,00 a preços de _
(**) estirr.ada através de regressão linear ' (AT) Ativo Total . (***)
Acumulado - 19 /19 .(****) Por tagem em relação ã Receita Total
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 11 de 03 de 1987.
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