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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO CONSELHO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
ORGANIZAÇÃO SANTAMARENSE DE EDUCAÇÃO E CULTURA SP
ASSUNTO;
Alteração Curricular do curso de Pedagogia das Faculdades de
Santo Amaro
RELATOR SR CONS MARGARIDA MARIA DO R.P. LEAL
PARECER Nº 201/92
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM: 10/03/92
PROCESSO Nº: 23001.000924/91-11
1 - RELATÓRIO
A Organização Santamarense de
Educação e Cultura, SP ,
mantenedora das Faculdades de Santo Amaro, solicita a este Conse
lho, exame e aprovação, de proposta de alteração do currículo -
de Pedagogia, mantido pela Organização
0 curso de Pedagogia, com as habilitações em Magisté -
rio das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar,-
Orientação Educacional, Supervisão e Inspeção Escolar, foi reco-
nhecido pelo Parecer 130173 e pelo Decreto 7290273
A proposta de alteração curricular visa atender a Por-
taria Ministerial 39989, oferecendo carga horária mínima que
permita a obtenção de registro de professor e especialista em e-
ducação
A Entidade solicita aprovação também de Estrutura Cur-
ricular de Adaptação para os alunos que ingressaram em 1991, jus_
tificando que esses alunos atualmente estão cursando a segunda-
série do curso e as modificações apresentadas só acontecem a par
tir da terceira série, além do que as alterações propostas têm
por objetivo enriquecer e desenvolver conteúdos para que aluno -
esteja cada vez mais próximo das necessidades do mercado em que
o curso atua, além de atender a uma exigência de norma legal do
setor educacional
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A pretensão vem calcada em pronunciamentos deste Colegia
do, mais especificamente no Parecer CFE 91479, onde afirma
que : não há direito adquirido a currículos, tanto por
parte do aluno como da escola
A CAJ/CFE manifestou-se através das informações 01392 e
3º92
As grades analisadas estão de acordo com a Resolução 02,
de 1º de maio de 1969, que fixa os mínimos de conteúdo e
duração do curso de Pedagogia, assim como em conformidade
com a Portaria nº 399 de 28061989 que estabelece critérios
para registro de professor e especialistas em educação
A estrutura curricular apresenta um núcleo comum, com três
séries, com uma carga horária de 2244ha, acrescida de 68ha
de Estudo de Problemas Brasileiros e 68ha de Educação
Física, totalizan do 2380ha, habilitando em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2° Grau Na quarta série é oferecida
as habilitações Administração Esco lar de 1º e 2° Graus com
518ha; Supervisão Escolar de 1º e 2º graus, com 382ha,
Orientação Educacional, com 450ha e Inspeção Escolar de 1º
e 2º Graus, com 382h/a
Nos termos do Parecer CFE 86978 as adaptações são da ex
clusiva responsabilidade da Instituição, não cabendo a este
Conselho o exame desta matéria Dessa forma, desnecessária a
aprovação da es_ trutura curricular de adaptação para os
ingressos anteriores, podendo a Instituição proceder as
adaptações de modo mais conveniente
II - VOTO DA RELATORA
Não existindo qualquer impedimento legal, vota a Relatora
favoravelmente ã aprovação da Alteração Curricular do curso
de Pe_ dagogia, habilitações em Magistério das Matérias
Pedagógicas do 2º Grau, Administração Escolar de 1º e 2º
Graus, Supervisão Escolar de 1º e 2º Graus, Inspeção
Escolar de 1º e 2º Graus e Orientação Educacional,
ministrado pelas Faculdades de Santo Amaro, mantidas pela
Organização Santamarense de Educação e Cultura, com sede em
São Paulo, SP, a ser oferecida a partir do ano letivo de
1992
Nos termos do presente parecer fica a
Instituição autori zada a proceder as adaptações
na forma regulada pelo seu colegiado -
regimentalmente competente
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o
voto da Relatora Sala das
Sessões, de março de
1992
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CURRICULO PLENO
CURSO PEDAGOGIA
Habilitações em: MAGISTÉRIO DAS MATÉRIAS PEDAGÓGICAS DO 2º GRAU
SUPERVISÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS ORIENTAÇÃO
EDUCACIONAL ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS
INSPEÇÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS
CH. CH.
DISCIPLINAS
SEMANAL
TOTAL
NÚCLEO COMUM
1ª. Série
Sociologia Geral .....................
Filosofia da Educação I .......... .
Psicologia Geral .....................
História da Educação I ................
Metodologia do Ensino de 1º. Grau I ...
Métodos e Técnicas de Pesquisa Pedagógica
Estudo de Problemas Brasileiros .......
Educação Física (Prática Desportiva)
2a. Série
Sociologia da Educação I .............
Filosofia da Educação II .............
Psicologia da Educação I .............
História da Educação II ..............
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º. e 2º. Graus I ....................
Didática I ......................... —
Metodologia do Ensino de 1º. Grau II
3a. Série
Sociologia da Educação II ............
Psicologia da Educação II ............
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º. e 2º. Graus II ...................
Didática II ..........................
Prática de Ensino na Escola de 1º. e 2º.
Graus ..............................
Dinâmica de Grupo e Relações Humanas ....
Avaliação e Medidas Educacionais ......
Prática de Ensino (Estágio Supervisionado
em Magistério das Matérias Pedagógicas do
2º. Grau) ...........................
A Prática de Ensino será desenvolvida em Escola de 2º Grau, sob
a forma de Estágio Supervisionado, nas seguintes disciplinas:
- Fundamentos da Educação:
- Psicologia da Educação - 20 H/A
- Filosofia da Educação - 20 H/A
- Sociologia da Educação - 20 H/A
- História da Educação - 20 H/A
80 H/A
(conforme Portaria MEC no 39989, art 1º, inciso XX, letra b,
Item 1)
- Didática ................................. 20 H/A
- Metodologia do Ensino de 1º Grau ........... 20 H/A
- Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e
2º Graus ................................. 16 H/A
Carga Horária .......................
Estudo de Problemas Brasileiros ......
Educação Fisica ___ ...............
TOTAL
2244 H/A
68
H/A
__ 68
H/A
2380 H/A
Finda a parte comum, que inclui a habilitação em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, o estudante que pretender uma
uma nova habilitação cursará mais um ano, podendo neste periodo,
inscrever-se, no máximo em duas habilitações, conforme o curri-
culo a seguir:
Habilitação: ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS
4a Série
Princípios e Métodos de Administração
Escolar .............................. 4 ........ 136 H/A
Estrutura Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus ........................ 2 ........ 68 H/A
Estatística Aplicada à Educação ........ 2 ........ 68 H/A
Teoria Geral da Administração .......... 2 ........ 68 H/A
Administração Geral da Escola de 1º e 2º
Graus ............................... 2 ........ 68 H/A
Prática de Ensino sob a forma de Estágio
Supervisionado em Administração Escolar
de 1º e 2º Graus ..................... ......... 110 H/A
1º 518 H/A
Habilitação: ORIENTAÇÃO EDUCACIONAL
4a Série
Princípios e Métodos de Orientação
Educacional .......................... 4 ........ 136 H/A
Orientação Vocacional____ ............. 2......... 68 H/A
Medidas Educacionais .................. 2 ........ 68 H/A
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus ........................ 2 ........ 68 H/A
Prática de Ensino sob forma de Estágio
Supervisionado em Orientação Educacional - ........ 110 H/A
450 H/A
Habilitação: SUPERVISÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS
4a Série
Princípios e Métodos de Supervisão
Escolar .............................. 4 ........ 136 H/A
Currículos e Programas ................. 2 ........ 68 H/A
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus ........................ 2 ........ 68 H/A
Prática de Ensino sob a forma de Estágio
Supervisionado em Supervisão Escolar de
1º e 2º Graus ........................ - ........ 110 H/A
382 H/A
Habilitação: INSPEÇÃO ESCOLAR DE 1º e 2º GRAUS
4a Série
Princípios e Métodos de Inspeção Escolar 4 136 H/A
Legislação de Ensino ................... 2 ........ 68 H/A
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
1º e 2º Graus ........................ 2 ........ 68 H/A
Prática de Ensino sob a forma de Estágio
Supervisionado em Inspeção Escolar de
1º e 2º Graus ........................ - ........ 110 H/A
382 H/A
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