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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
Renovação do Credenciamento do Curso de Pós-Graduação em Medicina, com
área de concentração em Psiquiatria, em nível de mestrado.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO
O presente parecer trata da renovação do credenciamento do
curso de pós-graduação em Medicina, com área de concentração em Psiquia-
tria, em nível de mestrado, oferecido pelo Instituto de Psiquiatria - IPUB da
Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Compõe o processo o Relatório Analítico elaborado pela direção
do Instituto de Psiquiatria, o Relatório Técnico preparado pelos Consultores
Científicos internos da CAPES e o Relatório de Visita da Comissão Verificado
ra.
O curso foi inicialmente credenciado nos níveis de mestrado e
doutorado, em 1972, tendo sido renovado o credenciamento apenas do mestra
do, em 1982, mediante o Parecer CFE-420/82.
Desde sua implantação, em 1972, este curso produziu 54 dis-
sertações de mestrado e 6 de doutorado. A partir de 1982, não foram mais
abertas inscrições para o doutorado. Dos alunos então matriculados no douto
rado, 3 foram jubilados, 3 defenderam suas teses , 3 já concluíram os crédi-
tos e aguardam a defesa de tese e 1 está no exterior com bolsa de estudo.
Do relatório da Comissão Verificadora pode ser destacado um
trecho que parece traduzir a preocupação dos professores sobre a suspensão
do doutorado: "Nossa primeira observação é que os nestes 8 anos, desde a in-
terrupção do doutorado, houve uma apreciável estagnação da formação de dou-
Yugo Okida
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tores no IPUB,com 4 alunos levando mais de 8 anos para se doutorar e vários jubi-
lados, prejudicando a formação de novos docentes e pesquisadores". Na conclusão
final do mesmo relatório é recomendado à direção do IPUB "ampliar as linhas efeti-
vas de pesquisa com vistas a recredenciar o curso de doutorado modificando os pro
cedimentos de conclusão (qualificação e defesa de tese)."
Sobre o corpo docente os Consultores Científicos da CAPES emitem
os seguintes conceitos. O numero de docentes permanentes (11), com sua quase to
talidade em tempo integral, nos parece bastante adequado em relação ao número de
alunos (21). A relação entre o número de docentes e o de disciplinas oferecidas é
satisfatório. A qualificação do corpo docente permanente é excelente. Suas especiali-
dades atendem às necessidades das áreas do curso. Não há dependência de professo
res visitantes e participantes. O curso conta com 10 orientadores, a maioria em tem-
po integral, o que é adequado, embora a Comissão de Visita tenha registrado que
alguns docentes têm sob sua orientação 5 alunos, enquanto outros, apenas 1.
A relação orientador/orientando e boa. Neste aspecto verifica-se uma
grande melhoria em relação ao biênio anterior, atribuída à redução do número de va-
gas e à jubilação de alguns alunos. A agilização e a redução do tempo para completar
o mestrado também ocasionaram uma melhoria no fluxo de alunos.
Em relação à estrutura curricular, o comentário da CAPES é no sen-
tido de que "existe coerência e adequação do elenco de disciplinas programadas. As
atividades de ensino são desenvolvidas com suficiência e regularidade."
Sobre as atividades de pesquisa os Consultores internos da CAPES
afirmaram que "há boa coerência entre as atividades de pesquisa e as áreas do cur-
so". Houve um aumento da produção científica do corpo docente, se comparada à ava-
Nação anterior. As publicações, em grande parte, estão de acordo com as linhas de
pesquisa. Por outro lado, é importante transcrever o comentário dos especialistas
que visitaram o curso sobre este assunto. "A produção científica é satisfatória em
algumas áreas, e aquém do esperado em outras. As publicações, continuam os espe-
cialistas, parecem excessivamente centradas na revista do IPUB - o Jornal Brasilei-
ro da Psiquiatria, um periódico regularmente editado, com tiragem superior a 3 mil
exemplares, mas não é indexado, nem dispõe de um sistema efetivo de aprovação por
um corpo independente de pareceristas, sendo basicamente o órgão de divulgação ofi_
cial do IPUB."
É relevante destacar a criação de intercâmbio efetivo com universida-
des estrangeiras, notadamente as italianas para estudos na área da Psiquiatria Social
e as norte-americanas para projetos específicos de pesquisa na área Ansiedade e
Depressão.
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Uma reforma nas instalações clínicas do IPUB se faz nesserária com
certa brevidade; pois, segundo os analistas verificadores "seu ambiente não se coa-
duna com a importância desse Instituto, prejudicando a prática e a formação de no
vos profissionais".
Tendo em vista a avaliação anterior, o curso apresentou progresso
nos aspectos produção docente e produção discente; manteve-se estável nos itens cor-
po docente, atividades de ensino, atividades de pesquisa e fluxo de alunos.
A CAPES considerou a titulação dos docentes permanentes e sua de
dicação em tempo integral, os pontos fortes do curso. Por outro lado, assinalou co-
mo passível de correção o tempo gasto com a titulação dos mestrandos, que se encon-
tra acima da média dos demais cursos, o que já vem sendo corrigido pela coordena-
ção do programa. A conceituação global do curso atribuída pela CAPES foi B.
Não obstante a apresentação de algumas recomendações ao programa,
visando tão somente seu aprimoramento, a conclusão final dos analistas verificadores
é "favorável ao recredenciamento do curso de Mestrado do Instituto de Psiquiatria
da UFRJ".
II - VOTO DO RELATOR
Voto favoravelmente a renovação do credenciamento do curso de pós-
-graduação em Medicina, com área de concentração em Psiquiatria, ministrado pelo
Instituto de Psiquiatria da Universidade Federal do Rio de Janeiro , por mais um
período de 5 anos. Os efeitos desta renovação devem retroagir ao término do prazo
do credenciamento anterior.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por u
nimidade a Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho em, 29 de janeiro de 1991