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A evolução dos gastos com serviços contratados não demonstra reduções
importantes, a não ser nos gastos com internações hospitalares, que correspondiam a
uma média mensal de 31,7%, do total do gasto com saúde no SUS - Santa Rosa, em
1995, e a 22,6% nos meses de 1998. O gasto com serviços ambulatoriais contratados
aumentou de 30,1%, em 1995, para 34,8% na média mensal de 1998; essa mudança
na compra de serviços expressa a nova direcionalidade da política de saúde. O total
dos gastos com o setor privado foi reduzido de 61,8% em 1995, para 57,4% nos
meses de 1998. Porém, a maior racionalização nestes gastos só pode ser
compreendida se for ligada ao aumento no número de procedimentos realizados e de
pessoas atendidas (como já foi descrito no item 5.3), como também à proibição da
prática de cobranças irregulares.
A racionalização no uso dos recursos financeiros pode ainda ser exemplificada
com a Lista Básica de Medicamentos, realização de exames nos postos de saúde e
mudanças realizadas no Pronto Socorro Noturno.
O fornecimento de medicamentos vinha sendo realizado nos postos com
fármacos adquiridos pela Prefeitura através de licitação. Eram realizados cadastros
para os pacientes que faziam uso de medicamentos contínuos, sendo estes adquiridos
numa farmácia conveniada e fornecidos aos pacientes. Analisando os medicamentos
adquiridos pelo período de três meses, foi constatado que os postos dispunham da
maioria dos mesmos, principalmente quando se levava em consideração os princípios
ativos. Foi proposta ao Conselho Municipal de Saúde uma Lista Básica que atendesse
a maior parte das patologias, bem como a padronização da prescrição para o
fornecimento. A Fundação Municipal de Saúde apresentou uma lista como proposta e
foi formada uma comissão de cinco médicos, indicada pelo Conselho, que analisou e
fez mudanças. Esta nova lista voltou ao Conselho, tendo sido aprovada. Para
complementação de itens ausentes da Lista Básica a Fundação realiza avaliação
técnica e avaliação social, uma vez que o Conselho deliberou pela prioridade de
fornecimento de medicamentos aos mais carentes. Os gastos com medicação
passaram de uma média mensal de R$ 60.000,00 para R$ 35.000,00, sem prejuízo à
população.
Foram adquiridos Kits para testes de gravidez, dosagem de glicemia e exames
qualitativos de urina para a realização de exames nos postos; foi constatado que os
resultados obtidos com estas técnicas têm valor similar aos realizados em laboratórios
e que a possibilidade de obter resultado imediato evitava repetição de consultas,
deslocamentos desnecessários, ausências de serviço e outras dificuldades. Mesmo
considerando uma perda de 30% nos exames disponíveis em cada Kit, há uma
redução de mais de 50% no valor do exame. Por exemplo, o custo unitário do teste de
gravidez fica em torno de R$ 0,60, incluindo as perdas.
Foi criado um plantão de Pronto Atendimento no Posto de Saúde Cruzeiro, durante a
noite, em função de estar localizado em um bairro populoso e distante do centro, onde
se localizam os dois hospitais e respectivo Pronto Socorro. O serviço era conveniado
com os prestadores privados de serviço por um valor fixo de R$ 6.800,00 e mais a
fatura dos procedimentos - em torno de R$ 7.500,00, totalizando aproximadamente R$
14.300,00 mensais. Este serviço não era resolutivo, servindo apenas como porta de
entrada para o sistema de referência e contra-referência, e havia um número muito
grande de solicitações de exames que eram, na verdade, transcrições de exames
solicitados em consultórios particulares ou de pacientes de plano-seguros de saúde
que só cobrem a consulta médica. Ou seja, o profissional contratado utilizava o serviço
para dar vazão a exames para seus pacientes particulares. Foi realizado um estudo de
demanda que mostrou a possibilidade de diminuir o número de horas de plantão (a
partir da uma hora eram raros os atendimentos). Foi também encaminhado Projeto de
Lei para a Câmara de Vereadores criando um adicional por plantão noturno para os
profissionais da Fundação com contrato de dedicação exclusiva. Desta forma, o