7 A NEGOCIAÇÃO COLETIVA DE TRABALHO NO SISTEMA
DEMOCRÁTICO - DIREITO COMPARADO .............................................. 034
7.1 Conceito da Negociação Coletiva Segundo a OIT.................................. 034
8 ÉTICA E NEGOCIAÇÃO COLETIVA ......................................................... 037
8.1 A Ética e Sua Presença na Negociação Coletiva no Brasil .................... 037
8.2 A Exigência do Cumprimento Ético......................................................... 038
9 ANÁLISE PRINCIPIOLÓGICA................................................................... 041
9.1 Princípios Norteadores do Direito Coletivo do Trabalho,
Aplicáveis à Negociação Coletiva ........................................................... 041
9.2 O Pós Positivismo e a Ascensão dos Princípios..................................... 043
9.3 Os Novos Princípios Ético-Sociais Aplicáveis na Negociação Coletiva........ 045
9.4 Ainda Sobre os Princípios....................................................................... 056
10 OS MEIOS DE PRESSÃO E A OBRIGAÇÃO DE PAZ COMO
PRINCÍPIO................................................................................................ 060
10.1 A Obrigação de Paz e a Dignidade da Pessoa Humana -
Princípios e Normas Éticas..................................................................... 060
10.2 Natureza Jurídica das Obrigações de Paz.............................................. 061
10.3 Formas a que se Apresenta a Obrigação de Paz................................... 062
10.4 Abrangência da Obrigação de Paz......................................................... 063
10.5 Espécies de Cláusulas de Paz ............................................................... 065
10.6 Conseqüências do Inadimplemento Cláusula de Paz............................. 067
11 O SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO E A APLICAÇÃO DAS
NORMAS E PRINCÍPIOS NA NEGOCIAÇÃO COLETIVA......................... 073
11.1 Algumas Considerações sobre a Teoria da Modelização
Sistêmica................................................................................................ 073
11.2 A Visão Empírica da Negociação Coletiva Como um Sistema............... 075
11.3 Robert Alexy e Sua Expressão Sobre as Normas Para a
Justificação das Normas, Dentro de Um Sistema Jurídico..................... 077
11.4 Ronald Dworking e a Diferença Entre Regras e Princípios no
Sistema Jurídico..................................................................................... 079
11.5 Conclusões a Respeito da Teoria dos Sistemas e Aplicações de
Novos Princípios Regras Éticos no Sistema da Negociação
Coletiva do Trabalho............................................................................... 081
12 SOB O ASPECTO DA LEGALIDADE DO PROCEDIMENTO .................... 083
12.1 A Conseqüência da Aplicação dos Princípios Éticos Como
Princípios-Normas de Conduta............................................................... 083
12.2 A Respeito dos Atos Jurídicos Anuláveis................................................ 084
12.3 A Prática do Dolo.................................................................................... 085
12.4 Relações Com o Dolo que Anulam o Ato Perfeito e Acabado................ 086
13 A REGRA MORAL COMO OBRIGAÇÃO CIVIL ......................................... 089
13.1 A Negociação Coletiva Também é Uma Convenção Moral.................... 089
13.2 As Conseqüências do Ato Viciado Pelo Abuso do Direito,
Segundo a Legislação Cogente.............................................................. 090
13.3 O Ato Abusivo, o Dano e a Responsabilidade Civil ................................ 092
13.4 A Ilicitude no Novo Código Civil Brasileiro.............................................. 093