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Com base nos dados contidos no processo , no Relatório da
Comissão Verificadora e na resposta ao DC 61/91, é feita a
a n á l i s e a seguir:
Pela P o r ta r i a nº 187, de 22/08/90-SENESu_MEC - foi designada
Comissão Verificadora constituída pelos professores Jo_ sé
Ribamar Trovão e Iva Maria Silva de Carvalho, da Universida de
Federal do Maranhão, para verificar as condições, de funcionamento
do curso e apresentar relatório conclusivo.
0 curso de Estudos Sociais, licenciatura curta, foi re-
conhecido pelo Decreto nº 81.037 de 15/12/77, tendo por base o
Parecer nº 2.111/77 do CFE,
0 referido curso foi autorizado a funcionar através da
conversão via de plenificação do Curso de Estudos Sociais,pela
Portaria Ministerial nº 5 02/85, tendo em vista o Parecer-CEE/MA
nº 76/85, com 40 vagas anuais.
0 Reitor da Universidade Estadual do Maranhão encaminha
a este Conselho, pedido de reconhecimento do Curso de Geografia ,
ministrado na Unidade de Estudos de Educação de Caxias, da
Universidade Estadual do Maranhão, instalado em Caxias-MA.
I - RELA
T
Ó
RI
O
RELATOR: SR.CONS. Lêda Maria
C
haves
ASSUNT
O
Reconhecimento do Curso de Geografia, ministrado na Unidade de
Estudos de Educação de Caxias/MA.
Universidade Estadual do Maranhão
INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
MA
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1. DADOS SOBRE A UNIVERSIDADE
A Universidade Estadual do Maranhão teve sua origem na
Federação das Escolas Superiores do Maranhão - FESM, criada pela
Lei Estadual nº 3.260 de 22/08/72, sob a forma de Associação com
sede em São Luis/MA, congregando as seguintes escolas isoladas:
Escola de Engenharia do Maranhão, Escola de Agronomia do Maranhão
e Faculdade de Caxias.
Em 30/12/81 a FESM foi Transformada em Universidade Estadual do
Maranhão, pela Lei Estadual nº 4.400/81 sob a forma de autarquia
especial com autonomia didática - cientifica, discipli nar,
financeira e administrativa, vinculada à Secretaria de Educação
do Estado do Maranhão e mantida pelo Estado do Maranhão.
Pelo Decreto no 94.143, de 25/03/87 foi autorizado o re
guiar funcionamento da Universidade, na modalidade de Sistema de
multicampi, instalada em São Luis, Caxias e Imperatriz.
2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições Materiais
O curso funciona na Unidade de Estudos de Educação de
Caxias, num prédio da Secretaria de Educação do Estado de Mara-
nhão, localizado na Praça Duque de Caxias - Morro do Alecrim,S/N
A área total do terreno é de 16.458 m2 tendo 2.560,34m2
de área construída.
Sobre este item a Comissão Verificadora informa que as
dependências do prédio estão assim distribuídas:
Bloco 01 - Corresponde ao Setor Administrativo, encontrando-se
ali o Gabinete do Coordenador, os Departamentos, a
Escolaridade e o Auditório com capacidade para tre
zentos e vinte lugares.
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Bloco 02 - Com salas de aula, Sala de Professores e o Laborató-
rio de Geografia.
Bloco 03 - Onde estão além de salas de aula, a Biblioteca, o La_
boratório de Ciências e a Cantina, esta separada do
bloco matriz por área coberta.
Particularizando sobre o Curso de Geografia, a Comissão
considera que a Unidade de Estudos de Educação de Caxias, pos-
suindo salas de aula amplas e arejadas, luminosidade ambiental
adequada, boas instalações, áreas de circulação e espaços cober-
tos em geral utilizados, dispõe de condições favoráveis ao desen
volvimento das atividades didático-científicas e administrativas
inerentes ao Curso."
2.2. Biblioteca
A biblioteca encontra-se instalada numa área de 116,lm
2
,
que estão destinados para o acervo e para o estudo no mesmo am-
biente.
O horário de funcionamento é das 7:00 às 12:00 h e das
14:00 às 22:10 horas. A capacidade de atendimento é de 36 usuá-
rios por vez.
O quadro de pessoal da biblioteca da instituição é cons
tituido por 1 bibliotecária formada e mais 04 (quatro)auxiliares.
Sobre a biblioteca a Comissão informa em seu relatório o
que segue:
" O acervo bibliográfico, classificado pelo sistema CDD,
em mudança para o CDU, compõe-se de 4.470 títulos com 10.580
exemplares. Destes, 178 títulos, com 511 exemplares, 66 periódi
cos e 714 fascículos dizem respeito exclusivamente a temas geo
gráficos, esclarecendo-se que muitos conteúdos, dada a particu-
laridade e amplitude da matéria, encontram-se em títulos de His
tória, Sociologia, Economia, Política e outros ali existentes e
que complementam e enriquecem o acervo específico.
A biblioteca dispõe, ainda, de uma pequena coleção de
material cartográfico, representada por vinte e quatro mapas e
dois globos.
2.3. Equipamentos Materiais Didáticos
" A Comissão, detendo-se no exame dos equipamentos e
materiais didáticos específicos de Geografia, constatou a exis-
tência de:
. Pranchetas de madeira;
. Pantógrafo de madeira e metal;
. Planímetro;
. Bússola;
. Altímetro;
. Curvimetro;
. Estereoscópios de bolso
. Hidrômetro;
. Vídeo cassete;
. Máquina fotográfica yashica, médio alcance;
. Teodolito;
. Termômetro de máximo alcance;
. Compassos;
. Réguas de Vários tipos;
. Mapas: mundi, políticos, físicos e rodoviários
do Brasil, da África, da Ásia, da Europa,
da Oceania, da América do Sul e da Améri-
ca do Norte.
O Laboratório congrega amostras de algas, rochas, mine
rais e vegetais que estão sendo catalogadas.
Foi apresentado à Comissão o pedido de material em an
damento, do qual constam mapas geológicos, de vegetação, de po
pulação, econômicos, de solos, hidrológicos e climáticos, além
de novos equipamentos para o Laboratório."
2.4. Estrutura e Organização Curricular
0 curso de Geografia foi autorizado a funcionar pela
conversão via de plenificação do Curso de Estudos Sociais Licen
ciatura de 1º Grau, pela Portaria Ministerial nº 502/85 tendo
em vista o Parecer CFE no 76/85, com 40 vagas totais, com duas
entradas.
A instituição informa que o primeiro vestibular ocor-
reu no primeiro semestre de 1986.
O quadro apresentado a seguir demonstra a evolução da
matrícula desde o 1º vestibular e o nº de concludentes.
ANO
ALUNOS
MATRICULADOS
ALUNOS
CONCLUDENTES
1986.1
44
-
1986.2
49
-
1987.1
49
-
1987.2 52
-
1988.1 50
-
1988.2 46 02
1989.1 56
—
O Controle Acadêmico é feita
no setor da Escolaridade, onde estão arquivados os diários de
classe, as fichas individuais dos alunos, assim como seu dossiê.
Pela grade curricular apresentada o Curso de Geografia
ter. uma carga horária de 2.775 h/a acrescidos de 60 h/a de EPB
e 60 h/a de EF, perfazendo, assim, um total de 2.895 h/a e 175
créditos. O prazo mínimo para a integralização do currículo é
3 anos e meio, o médio 4 (quatro) anos e o máximo 07 (sete)anos.
Para o aluno concluir o curso deverá fazer o Estágio
Curricular obrigatório com duração de 180 h/a.
Sobre o estágio a instituição informa que está regula-
mentado por Resolução do Colegiado de Cursos, estabelecendo seu
desenvolvimento em quatro etapas: teórico-prático, observação,
participação e regência.
A Comissão sobre a organização curricular assim se ex
pressa:
" 0 Curriculo Pleno do Curso de Geografia é composto por
quarenta e três disciplinas assim distribuídas:
- Disciplinas do Currículo Mínimo 20
- Disciplinas Complementares Obrigatórias 14
- Disciplinas de Formação Pedagógica 09
Nao estão computadas na carga horária total de 2.625 ho
ras e 175 créditos, as 120 horas e os 09 créditos destinados às
disciplinas de Legislação Específica: Estudos de problemas Brasi-
leiros I e II e Educação Física I e II.
As disciplinas do currículo estão distribuídas em oito
períodos, com os seguintes prazos para integralização curricular.
- Máximo: 8 anos;
- Médio: 4 anos; e
- Mínimo: 3 anos e meio.
Para concluir o Curso é necessário que o aluno faça o
Estágio Curricular, com duração de 1B0 horas, correspondentes a
12 créditos, desdobrado em duas etapas: Prática de Ensino de Geo
grafia I (90 horas) e Prática de Ensino de Geografia II(90 horas).
O estágio é realizado nas escolas de 1º grau da rede es
tadual e nas escolas de 2º grau da rede estadual e particular, Ê
coordenado por um professor do Departamento de Pedagogia que atua
na Coordenação Setorial de Estágio e Assuntos Estudantis e super;
visionado diretamente por um professor do Curso de Geografia, en
volvendo no acompanhamento professores da comunidade, das esco-
Ias campos de estagio.
2.5 - C o r p o Docente
0 corpo d ocente o b j e t o do DC nº 6 1 / 9 1 , é composto por 22 p r o f e s s o r e s
cujo perfil é o seguinte: 03 com mestrado, 01 cursando mestrado, 16 com
e s p e c i a l i z a ç ã o e 02 com graduação. Destes 06 já possuem P a r e c e r de apr o v a ç ão do
CFE,
Os docentes assinalados na categoria de "com graduação" en quadram-
se no d i s p o s i t i v o e x p r e s s o pel a A l í n e a " d " do A r t i g o 5º da R e s o l u ç ã o nº 2 0 / 7 7
do C F E ,
A relação do corpo docente aprovado constitui o Anexo I -deste
Parecer .
3 - C ON C L US Ã O DA C O M I S S Ã O V E R I F I C A D O R A
"Em face ao e x p o s t o, produto das observações efetuadas, a Comissão
ê FAVORÁVEL à aprovação , pelo Conselho Federal de Educação, do Processo de re
conhecimento do curso de Geografia - Licenciatura Plena, da Unidade de Educação
de Caxias, corrigindo o equívoco da Portaria 502/85 do Ministério da Educação ,
que autorizou a plenificação do Curso de Estudos Sociais, com habilitação em
Geografia.
I I - VOTO DA RELATORA
A. R e l a t o r a é de par e c e r f a v o r á v e l ao rec o n h eciment o do cur so de
Geografia - Licenciatura Plena - ministrado na Unidade de Es-tudos de
Educação de C a x i a s , da U n i v e r s i d a d e E s t a d u a l do Maran hao/M A com 40 v a g a s
totais anuais, com duas entradas.
III - C O N C L U S Ã O DA C Â M A R A
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das
S e s s õ e s , em 07 de novembro de 1991.
ANEXO I CORPO DOCENTE APROVADO:
COM MESTRADO
01
- Arlindo Fernandes de Oliveira - aceito
Disc: Introdução à Metodologia Científica
Psicologia da Educação /Psicologia Geral Qual: Grad. em
Filosofia, Especialização em Metodologia do En
sino Superior. Mestrado em Psicologia.
02
- José Ferreira Mota Junior - aceito
Disc. Geografia Regional do Brasil
Pedologia
Biogeografia
Qual. Grad, em Geografia, Mestrado em Geografia. Possui experiên cia
no magistério.
03
-
José Luís Lopes Araújo - aceito
Disc. Geografia Humana
Fotointerpretação
Qual: Grad. em Geografia. Cursando Mestrado em Geografia.
Possui experiência no magistério.
Ob
- Pedro de Alcântara Cardoso - aceito
Disc. Geografia Física
Cartografia Geográfica Cartografia
Temá t ica Qual. Grad. em Geografia. Mestrado em
Geografia.
,r - COM ESPECIALIZAÇÃO:
05
~ Berilo Sousa de Araújo - aceito
Disc. Estatística - Parecer-CFE 904/77
Qual. Grad. em Ciências Econômicas, Especialização em Tributária.
Experiência no magistério.
06
- Bruno Tarocco - aceito p/este curso
Disc. Filosofia da Educação
Estrut, e Func. do Ens. de 1º e 2º Graus - Par. 904/77 Qual.
Grad. em Filosofia e Pedagogia. Especialização em Admi-
Administração Escolar. Exp. no magistério,
07 - Deneí M a r i a Cunha Fonseca - a c e i t o p/este curso
Disc. S o c i o l o g i a G e r a l / S o c i o l o g i a da Educação.
Qual. Grad. em Pedagogia. Especialização em Metodologia do En
sino Superior. Experiência no magistério. -
Parecer-CFE 361/91 para as mesmas disciplinas
08 - Edmée da C o s t a L e i t e - a c e i t o
Disc. E l e m e n t o s de M a t e m á t i c a
Qual. Grad, em M a t e m á t i c a . Espec , em M a t e m á t i c a S u p e r i o r .
09 - E u n i c e Alves e S i l v a - a c e i t a
Disc. Complemento de Português - Parecer-CFE 904/77 Qual. Grad. em
Letras. Esp. em Metodologia do Ensino Superior e Linguística .
10 - Wilson Egídio dos Santos - Aceito p/este curso.
Disc. Elementos da Geologia/Ecologia e Conservacionismo Qual . Grad. em
Geografia. Esp. em Biologia Geral e de Aplicação (Hidrogeologia); e
Geografia Agrária.
11 - James Dean de 0. Araújo - aceito p/este curso
Disc. Educação Física
Qual. Grad. em Educação Física. Esp. em Educação Física,
12 - Josafá Ribeiro dos Santos - aceito p/este curso
Disc. Introdução ao Estudo da Geografia
Geografia Humana Qual. Grad. em Geografia.
Espec. em Educação.
13 - Josias Carneiro da Silva - aceito p/este curso
Disc. Expressões F olclóricas do Brasil
Grad. em Geografia e História. Esp. Arte Barroca e em
História. ,
14 - Manoel do Nascimento Barradas - aceito p/este curso.
Disc. Geografia Física / Geografia do Brasil / Antropologia Cultura
Qual. Grad. em Geografia. Esp, em Pré-História e Arqueologia e
Geografia Humana.
15
- Maria do Carmo Bezerra Paiva - aceita p/este curso.
Disc. História Geral e do Brasil
História da Educação Qual. Grad. em História. Especialização em
História Moderna e
Contemporânea.
16
- Maria Z i l a i r S. Negreiros- aceita p/este curso
Disc. Geografia Regional Geografia do
Brasil Prática de Ensino de
Geografia
Qual. Grad. em Geografia, Esp. em Geografia Agrária, Aperfei-
çoamento Pedagógico.
17
-
Maria Eline Barbosa Oliveira - aceita p/este curso
Disc. Geografia Regional dos Continentes
Instrumentação do Ensino da Geografia
Prática de Ensino de Geografia Qual. Grad. em Geografia. Esp.
em Geografia Humana e Metodolo
gia do E n s i n o S u pe rior.
18
- Wilson Martins de Sousa - aceito p/este curso
Disc. Geografia Agrária
Geologia Geral e de Aplicação
Hidrogeologia Qual. Grad. em Geografia, Esp, em Geografia
Agrária, Geologia
Geral e de Aplicação, Hidrogeologia.
19
- Silvia Maria de Carvalho Silva - aceita p/este curso
Disc. Geografia do Maranhão
Geografia do Nordeste
Geografia Rural Qual. Grad. em Geografia. Especialização em
Geografia Humana e
Regional .
20
- Vânia Maria de A. Leite - aceita
Disc. D i d á t i c a I e II -
Parecer-CFE 904/77
Qual. Graduada em Pedagogia. Esp. em Metodologia do Ensino Su-
perior.
' DOCENTES COM GRADUACÃO: (Res. 20/77 Art. 5º Alínea "D")
21 - José Ribamar Cardoso- aceito p/este curso
Disc. F i l osofia da Educação - Parecer-CFE 361/91
Qual. Grad. em F i l o s o f i a . Esp. em Matemática Superior. Expe-,
riência no magistério superior.
22 - Dalva de Almeida e Silva - aceita p/este curso
Disc. EPB Parecer-CFE 361/91
Qual. Grad. em Direito. Experiência profissional e de maqisté-
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, ]
unanimidade a conclusão da Câmara,
Sala Barretto Pilho, em 7 de novembro de 1991.
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