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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FE D E R AL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
SOCIEDADE EDUCACIONAL DO CONE-SUL MS
ASSUNTO;
Autorização (Projeto) para o funcionamento do curso de Ciências
Contábeis, a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis
de Naviraí/MS.
RELATOR, SR. CONS. José Luitgard Moura de Figueiredo
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OMISS
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PARECER Nº 630/94 CESu-lº Grupo APROVADO EM: 27/6/94
processo nº
22 0001 000538/90
-
67
1 • RELATÓRIO
A Sociedade Educacional do Cone-Sul/MS, pelo Parecer
CFE nº 618/93, teve aprovado seu pedido de autorização (carta-con'
sulta) do curso de Ciências Contábeis, para funcionar na Faculda-
de de Ciências Contábeis de Naviraí, estabelecimento de ensino su
perior isolado particular, instalado em Naviraí/MS.
Pelo Parecer de aprovação da Carta-Consulta, foram -
fixadas 60 (sessenta) vagas totais anuais. 0 turno de funcionamen
to será o noturno.
No prazo regulamentar, a interessada apresentou para
apreciação da Câmara de Ensino Superior - CESu deste Conselho, o
projeto do referido curso, elaborado nos termos da Resolução CFE
nº 01/93.
0 presente Parecer foi elaborado com base nos dados
constantes do processo.
BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
A Faculdade de Ciências Contábeis de Naviraí, co
m
se
de no município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul, é o es-
tabelecimento de ensino superior a ser mantido pela Sociedade Edu
cacional do Cone-Sul, com sede a rua Laurentino Pires de Arruda ,
220, na Cidade de Naviraí , Estado do Mato Grosso do Sul, socieda
de civil de direito privado, com seu Estatuto Social registrado no
Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Naviraí/MS, sob o nº
, livro A-2, em
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Ao propor a criação do curso de Ciências Contábeis, consi-
derou a Mantenedora as características, peculiaridades e vocação ru-
ral da região onde o mesmo será implantado, sem perder de vista as de
mais áreas contábeis que abrange o citado curso.
Assim, o curso tem por objetivo formar profissionais em
contabilidade de nível superior, oferecendo à sociedade na qual está-
inserida bacharéis socialmente responsáveis e competentes na aplica -
ção e gerenciamento dos sistemas de informações contábeis que suportam
as decisões administrativas nas organizações públicas e privadas.
PERFIL PROFISSIONAL
O projeto define que a Instituição objetiva graduar profis-
sionais, com competência para atuar nas áreas de contabilidade agríco-
la e pecuária; de cooperativas; comercial e industrial; de custos; pu-
blica; auditoria e perícia contábil.
Da mesma forma, enumera as habilidades e capacidades deste
profissional, bem como identifica alguns atributos, considerando:
- o sendo de responsabilidade;
- a capacidade para desenvolver pensamento crítico;
- a agilidade de raciocício e criatividade;
- a disponibilidade para cooperar no equacionamento de
pro-blemas e na busca de soluções que satisfaçam os
objeti -vos profissionais comuns.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
O curso está estruturado com base na Resolução CFE nº 03/92
que fixa os mínimos de duração e conteúdo do curso de Ciências Contá -
beis.
A estrutura curricular proposta apresenta uma carga horá -
ria de 3.672ha, sendo 560ha (15,56%) de matérias de formação geral ;
2.320ha (64,44%) de formação profissional e 720 ha (20,00%) de forma -
ção complementar e 72ha de Educação Física, a ser integralizada, no
mí-
nimo, em 5 (cinco) anos letivos. O regime adotado é o seriado anual. A
estrutura curricular proposta integra o Anexo I do presente parecer.
A prática profissional será exercida a partir da 3ª série
do curso, através da disciplina Prática Contábil, com uma carga horá -
ria total de 160ha, sendo 80ha na terceira e quarta séries. Na 5ª sé -
rie é exigido o Estágio Supervisionado com 320ha.
Segundo o Projeto, o estágio será desenvolvido e exercido
no Escritório-Modelo da Faculdade e em empresas (públicas e privadas )
na cidade e região, sob orientação e supervisão dos docentes, obedecen
do ao regulamento de estágio.
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Informa que o planejamento, acompanhamento e avaliação dos
estágios será feito por uma Comissão de Estágios, constituída por um
Coordenador ou Supervisor e os professores das disciplinas específicas
do curso.
CORPO DOCENTE
0 Corpo Docente indicado para responder pelo ensino das
disciplinas da primeira série do curso, na forma da Resolução CFE nº
01/93, atende a Resolução CFE 20/77, sendo o mesmo constituído de
professores graduados nas respectivas áreas e portadores de especiali_
zação, aperfeiçoamento técnico e experiência profissional e docente.
O Anexo II deste Parecer demonstra o corpo docente com a
qualificação acadêmico-profissional e as disciplinas para as quais foi
indicado.
Consta ainda do projeto proposta de implantação de um pla-
no de carreira, objetivando disciplinar o trabalho e as atividades de
magistério, na área do ensino, da pesquisa e da extensão e da adminis_
tração escolar da Faculdade. O plano regulamenta as atividades do ma-
gistério; a constituição do corpo docente em professores integrantes-
do quadro de carreira e professores colaboradores e visitantes; a or-
ganização do quadro de carreira, por categorias, níveis; o ingresso e
promoção; regime de trabalho, remuneração e regime disciplinar.
ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, DIDÁTICO-PEDAGÓGICA E SETORES COMPLEMENTARES
A Faculdade terá sua organização administrativa e didáti-
co-pedagógica regida por disposições legais e regimentais.
A Faculdade em sua estrutura organizacional terá os
seguin-tes órgãos: Congregação, Conselho Departamental, Diretoria e
Departamentos .
A proposta de Regimento disciplina as competências e atri_
buições dos órgãos da futura Faculdade.
A Faculdade contará com os seguintes órgãos de apoio admi-
nistrativo: Secretaria, Biblioteca, Tesouraria e Contabilidade.
ESPAÇO FÍSICO E RECURSOS MATERIAIS
Para fazer funcionar o curso de Ciências Contábeis, a Man-
tenedora utilizará em regime de Comodato, por período de dez anos, pre
dio com 2.383m
2
de área construída, dispondo de salas de aulas conven-
cionais, auditório, laboratório, sala de professores, secretaria, te
souraria e coordenação.
O escritório modelo será utilizado para o desenvolvimento
dos trabalhos práticos e profissionais e constituirá de instalações de um
escritório central de uma empresa, com equipamentos de micro-computado-
res e respectiva emissora.
Para o suporte das atividades acadêmicas a Instituição con-
tará com equipamentos: retroprojetores, vídeo-cassete, televisor, pro-
jetor de slides, telas para retroprojetor, toca fita com fone de ouvi-
do, mimeógrafo a álcool, máquina xerox 1035, fax e videoteca.
BIBLIOTECA
A Biblioteca ocupa uma área de 197,44m
2
, que abriga a sala
de leitura e sala do acervo, funcionando de segunda a sexta-feira das
08:00 às 11:00, das 13:00 às 17:00 e das 1º:00 às 23:00 horas.
A Biblioteca adota o Sistema de Classificação CDD e o Catá-
logo ALA.
Conta com uma Bibliotecária legalmente habilitada e 1 auxi-
liar.
O acervo bibliográfico geral apresenta 1.248 títulos de Li
vros e 2.377 exemplares e 80 títulos de periódicos. Quanto ao acervo -
específico para o curso, este já dispõe de aproximadamente 263 títulos
e 371 exemplares, com expansão inicial para 400 títulos. O acervo
espe_-cífico de periódicos disporá da assinatura de 13 títulos, sendo
o mesmo ampliado, por indicação ou lançamentos.
PROJETOS PE PESQUISA E EXTENSÃO
A politica de atividades de pesquisa proposta pela Institui.
ção constitui na implantação de um programa institucional de iniciação-
científica destinado à orientação de professores e alunos; celebração -
de convênios com empresas que atuam nas áreas afins do curso para o de-
senvolvimento de um conjunto de programas de pesquisa; e o envolvimento
da comunidade universitária da Instituição e da sociedade na pesquisa -
de soluções alternativas para os problemas sócio-econômicos da região.
Quanto às atividades de extensão, entende que as mesmas po-
derão ser desenvolvidas sob a forma de cursos extracurriculares, sema -
nas de estudos, palestras, seminários, debates, exposições, além de um
programa que atenda as empresas na divulgação de suas demandas de mão-
ie-obra, recrutamento, selecionando e encaminhando alunos.
O presente processo foi encaminhado à SESu/MEC, nos termos
ia legislação vigente à época e retornando à este Conselho.
II - VOTO PO RELATOR
Diante do exposto, o Relator vota favoravelmente à
autori-zação (projeto) para o funcionamento do curso de Ciências
Contábeis , a ser ministrado pela Faculdade de Ciências Contábeis de
Naviraí, man tida pela Sociedade Educacional do Cone-Sul, no
Município de Naviraí, Estado do Mato Grosso do Sul, com 60 (sessenta)
vagas totais anuais , no turno noturno.
Aprovado o presente Parecer, o processo deverá ser encami
nhado à SESu/MEC para designação de Comissão Verificadora, de acordo
com o definido nos arts.1º e 20 da Resolução CFE 01/93.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior - 1° Grupo acompanha o voto -
do Relator.
ANEXO I - CURRÍCULO PLENO
CURSO DE CIÊNCIAS CONTÁBEIS
SÉRIE
cate- DISCIPLINAS ANUAL
G0RIA
________________________________________________________h/a
CFG METODOLOGIA CIENTIFICA ............................ 80
CFG LÍNGUA PORTUGUESA ................................. 80
CFG NOÇÕES DE CIÉNCIAS SOCIAIS ........................ 80
CFP MATEMÁTICA GERAL .................................. 80
CFP ADMINISTRAÇÃO GERAL ............................... 80
CFG NOÇÕES DE DIREITO ................................. 80
CFP CONTABILIDADE GERAL I ............................. 80
1ª SÉRIE
CFG SOCIOLOGIA GERAL .................................. 80
CFG EDUCAÇÃO FÍSICA (Prática Desportiva ) ............. 80
CFP CONTABILIDADE GERAL II ............................ 160
CFP TEORIA DA CONTABILIDADE ........................... 80
CFP MATEMÁTICA FINANCEIRA ............................. 160
CFC INFORMÁTICA I .................................... 80
CFP LEGISLAÇÃO SOCIAL ................................. 80
CFP ECONOMIA ........................................... 80
2ª SÉRIE
CFP ESTATÍSTICA ........................................ 80
CFP TÉCNICAS COMERCIAIS .... ................ ...... 80. . ....
CFP CONTABILIDADE COMERCIAL
............. . . . . . .
80
CFP CONTABILIDADE INDUSTRIAL ........................... 80
CFP ADM.FINANCEIRA E ORÇAMENTO EMPRESARIAL ............. 80
CFP ANÁLISE DAS DEMONSTRAÇÕES CONTÁBEIS................. 160
CFP LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA I............................................................................... 80
3ª SÉRIE
CFC INFORMÁTICA II.................................................................................................... 80
CFC PRÁTICA CONTÁBIL I ...................................................................................... 80
CFP CONTABILIDADE PÚBLICA . . ................................................................... 80
CFP AUDITORIA I.............................................................................................................. 80
CFP CONTABILIDADE E ANÁLISE DE CUSTOS..................................................... 160
CFP LEGISLAÇÃO COMERCIAL................................................................................... 80
CFG ÉTICA GERAL E PROFISSIONAL...................................................................... 80
CFP CONTABILIDADE DE COOPERATIVAS............................................................. 80
4ª SÉRIE
CFC INFORMÁTICA III ................................................................................................. 80
CFC PRÁTICA CONTÁBIL II......................................................................................... 80
CFP AUDITORIA II.......................................................................................................... 80
CFP PERÍCIA CONTÁBIL............................................................................................... 80
CFC ESTÁGIO SUPERVISIONADO................................................................................ 320
CFP CONTABILIDADE AGRÍCOLA E DA PECUÁRIA........................................... 160
CFP LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA II............................................................................ 80
5ª SÉRIE
CFG = CONHECIMENTOS DA FORMAÇÃO GERAL
CFP = CONHECIMENTOS DA FORMAÇÃO PROFISSIONAL
CFC = CONHECIMENTOS DA FORMAÇÃO COMPLEMENTAR
ANEXO II - CORPO DOCENTE
01. DOMINGOS CONTE
Disc.- Administração
Qual.:- Bacharel em Administração e Ciências Econômicas pela
Universidade Federal do Paraná (1979). Curso de Espe-
cialização em Administração Contábil e Financeira (360
ha). Possui experiência docente nas disciplinas Admi-
nistração Financeira e Orçamento; Finanças de Empresas;
Finanças e Orçamento (1980/1988). Possui experiência
profissional com escritório próprio de assessoria, pla
nejamento e pesquisa econômica desde 1986. De 1982 à 1984
exerceu a função de Economista na Prefeitura Muni cipal
de Dourados. De 1988 à 1990 exerceu a função de Diretor
Geral e Responsável Executivo e Financeiro da APROSSUL -
Associação de Produtores de Sementes e Mu-das de Mato
Grosso do Sul. Aprovado pelo Parecer CFE nº 478/93 p/
lecionar as disciplinas: Adm. Financeira e
Orçamento e Teoria Geral da Administração.
02. EDNA TANAKA MAJOLO VALERETTO
Disc- Contabilidade Geral
Qual.:- Bacharel em Ciências Contábeis p/ Faculdade Integradas •
Santo Antonio (Universidade São Francisco) Licenciada em
Pedagogia p/ Universidade Federal de Mato Grosso do Sul -
UFMS/CEUD. Curso de Especialização em Metodologia do Ensi_
no (360 ha). É Contadora registrada sob nº 4.501 - CRC/MS.
Possui experiência profissional atuando na área de conta-
bilidade em 1983/1984 na firma Stampley Publicações Ltda.
Depois passou a atuar no Escritório de Contabilidade Mas-
cote, de sua propriedade, com sede em Dourados-MS., onde
efetua a contabilidade de diversas empresas. Possui expe-
riência no magistério do ensino superior na disciplina
Contabilidade de Custos desde 1990 e Contabilidade Rural e
Pública desde 1993. Aprovada pelo Parecer CFE nº 452/93
para lecionar as disciplinas Contabilidade de Custos, Ru
ral e Publica.
03. ESTÁCIO VALENTIM CARLOS
Disc.:- Lingua Portuguesa
Qual.:- Licenciado em Letras - Licenciatura Plena, Habilitações
Português e Inglês com as respectivas Literaturas pela
Faculdade de Filosofia , Ciências e Letras Dom Bosco, de
Santa Rosa-RS (1977). Licenciado em Pedagogia - Li-
cenciatura Plena, Habilitações Magistério das Matérias
Pedagógicas do Ensino de 2º Grau e Administração Escolar
de lº e 2
e
Graus (1984). Licenciado em Filosofia pe 1a
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Mogi das
Cruzes (1971). Curso de Especialização em Língua
Portuguesa (420 ha). Aprovado pelos Pareceres CFE nºs
31792 e 32/92 para lecionar Língua Portuguesa,
04. GERSON JOÃO VALERETTO
Disc- Contabilidade Geral
Qual.:- Bacharel em Ciências Contábeis p/ Fac. Int. Santo Antônio
(Universidade São Francisco). concluiu curso de Especiali-
zação em Metodologia do Ensino Superior (360 ha) e está
cursando Adm. Contábil - Financeira (360 ha). Possui expe-
riência profissional na área de contabilidade na firma Se
mentes Stella Ltda (1985/1988): Agropecuária Camaçari
(1988/1991) Fatisul - Ind. Com. Óleos Vegetais (1991) Mas
cote Escrit. Contábil S/C Ltda (1991/1993). t Contador re
gistrado sob nº 118.534 "T" - MS. Possui experiência no
magistério do ensino superior na disciplina Contabilidade
Industrial (1990/1992) e Contabilidade Publica e Rural
(1991/1992) . Aprovado pelo Parecer CFE nº 452/93, para le
cionar as disciplinas Contabilidade Rural, Publica e In-
dústrial.
05. JOSÉ IZAURI DE MACEDO
Disc- Noções de Direito
Qual.:- Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direi-
to de Presidente Prudente (1979). Curso de Especializa-
ção em Direito Empresarial (360 ha) Possui experiência
Profissional na área atuando como advogado com escritó-
rio próprio em Naviraí-MS desde 1980. Possui experiên-
cia no magistério do ensino superior na disciplina In-
trodução ao Direito Publico e Direito Privado (1989/
1993). Aprovado pelo Parecer CFE nº 729/89 para lecio-
nar as disciplinas Introdução ao Direito Publico e Di-
reito Privado, Legislação Social e Legislação Tributa-
ria. Aprovado pelo Parecer CFE nº 478/93 para lecionar
as disciplinas Introdução ao Direito Publico e ao Direi
to Privado, Legislação Social e Legislação Tributária.
06. LEONOR MARIA PIRES MACIEL
Disc.:— Noções de Ciências Sociais
Qual.:- Bacharel em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito
de Dourados (1984). Curso de Especialização em Meto-
dologia do Ensino Superior (360 ha). Possui experiência
no magistério do ensino de 2º Grau na disciplina Socio-
logia Educacional e Direito e Legislação ha oito anos
Possui experiência no magistério do ensino de 3- Grau
nas disciplinas Sociologia Geral (1986/1993) e Sociolo-
gia (Aplicada à Administração) (1989/1993). Aprovada pe
los Pareceres CFE nº 31/92 e 32/92 para lecionar a
disci-plina Sociologia Geral. Aprovada pelo Parecer CFE
nº 478 93 para lecionar a disciplina Sociologia
(Aplicada à Administração) .
07. ODAIR APARECIDO MARTINS COELHO
Disc.:- Matemática Geral
Qual.:- Licenciado em Fisica pela Universidade Federal do Para
ná (1988). Especialização em Metodologia do Ensino Su-
perior (368 ha). Aprovado em concurso público para o •
cargo de Professor de Fisica para o Governo do Estado
de Mato Grosso do Sul (1990). Possui experiência no ma
gistério do ensino de 2º grau desde 1988 nas discipli
nas Matemática, Fisica, Química e Estatística. Possui
experiência no magistério do ensino superior nas disci-
plinas Matemática (Geral) (1989/1993) e Estatística •
(1990/1993). Aprovado pelo Parecer CFE nº 478/93 para
lecionar as disciplinas Matemática Geral e Estatística-.
08.ODÍLIO FERREIRA ALVES PEREIRA
Disc.:- Educação Fisica (Prática Desportiva)
Qual.:- Licenciado em Educação Fisica e Graduado em Técnicas Des-
portivas pela Universidade Federal do Rio de Janeiro-RJ.
Licenciado em Pedagogia pela Universidade Federal do Rio j
de Janeiro-RJ. Cursou Comunicação Social, Hab. Jornalismo
até o 7º período na Faculdade de Comunicação Hélio Afonso
R.Janeiro-RJ. Concluiu MESTRADO em Educação, Área de Con-
centração: Métodos e Técnicas de Ensino pela Universidade
Federal Fluminense Rio de Janeiro/RJ. Pós-graduado ("Lato-
Sensu") em Ciências do Esporte pela Fundação Osvaldo Ara-
nha, R. Janeiro/RJ. Possui trabalhos publicados. Possui
diversos títulos como técnico de Atletismo. Possui experi-
ência no magistério do ensino superior nas disciplinas
Atletismo, Organização Administrativa e da Educação Físi- j
ca (1990/1993). Possui Parecer da DEMEC/MS., de 9/6/92 pa
ra lecionar a disciplina Atletismo. Aprovado pelo Parecer
CFE nº 254/93 para lecionar as disciplinas Atletismo e Or
ganização Administrativa e da Educação Fisica.
09. PAULO RODRIGUES DE LIMA
Disc.:- Matemática
Qual.:- Licenciado em Matemática, pela Faculdade de Educação ,
Ciências e Letras de Presidente Prudente (1977). Curso
de Especialização em Metodologia do Ensino (368 ha)
Exerce desde 1990 o cargo de Chefe do Núcleo Financei-
ro da Agência Regional de Educação de Naviraí •/ Secre-
taria de Educação de Mato Grosso do Sul. Possui
experi-ência no magistério do ensino de 2º Grau desde
1978 nas disciplinas Matemática, Fisica e Biologia.
Possui experiência no magistério do ensino superior na
disciplina Matemática Financeira (1990/1993). Aprovado
pelo
Parecer CFE nº 478/93 para lecionar a disciplina Mate-
mática Financeira.
10. RONAN DA SILVA BOTELHO
Disc.:- Administração Geral
Qual.:- Bacharel em Administração pela Universidade Federal de
Viçosa (1990). Curso de Metodologia do Ensino Superior (368
ha). Tem experiência profissional na área desde 1990 como
proprietário da indústria de iogurtes e outros derivados de
leite BIOVITA, em Naviraí-MS. De 8/5/90 à 17/7/90 atuou como
estagiário no Programa Gil-berto Melo no municipio de Ervália-
MG. De janeiro a março/91 atuou na área de recursos humanos da
Empaer -Empresa de Pesquisa Assistência Técnica e Extensão
Rural de Mato Grosso do Sul. Possui experiência no magistério
do ensino superior nas disciplinas Teoria Geral da
Administração (1990/1993) Administração de Pessoal e
Administração de Material (1991/1993). Aprovado pelo Pa_ recer
CFE nº 478/93 para lecionar a disciplina Administração
Pessoal.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
0 Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho, em 27 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE A SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 27/06/1994 REALIZADA ÀS 17:00 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA DE JULHO / 1994.
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