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MINISTÉ R IO DA EDUCAÇÃO
CONSELHO FE D E R AL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO/MANTENEDORA UF
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA SC
ASSUNTO
Recredenciamento do Curso de Pós-graduação em História, em
nivel de mestrado, com área de concentração em História do
Brasil.
RELATOR, SR. CONS Margarida Maria do R-B.P.Leal
PARECER N°
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu-2º Grupo
APROVADO EM:
PROCESSO N
º
23.038.008782/91-87
1 - RELATÓRIO
0 Pró-Reitor de Pesquisa e Pós-Graduação da '
Universidade Federal de Santa Catarina, com sede no Município
de Florianópolis, Estado de Santa Catarina, solicita a este
Conselho o recredenciamento do curso de pós-graduação em
História, em nivel de mestrado, com área de concentração em
História do Brasil.
0 curso iniciou suas atividades em 1974,
obtendo o credenciamento pelo Parecer CFE Nº 570/86, de
08/08/86.
A Comissão Verificadora designada pela CAPES,
composta pelos professores Pra, Berenice Cavalcante, da PUC/RS
e Dr. Brás Augusto A. Brancato, da PUC/RJ, visitou a
Instituição nos dias 2 e 3 de outubro de 1993.
0 presente parecer foi elaborado com base nas
informações contidas no Relatório da Comissão Verificadora e
no Relatório Técnico da CAPES, que integram o processo.
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1- ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA E ADMINISTRATIVA
O curso atualmente encontra-se estruturado com
uma área de concentração, História do Brasil Meridional, com
três linhas de pesquisa: 1- Formas de Poder, Ideias e
Instituições; 2. Sociedade, Economia e População; 3. História e
Informática.
Segundo a Comissão essa formatação é resultante
da discussão interna, consolidada no novo Regimento do Curso,
cujos efeitos refletiram na estrutura curricular, pois a redução
do número de disciplinas obrigatórias e o aumento de créditos em
geral das disciplinas, introduziu uma maior agilidade ao curso,
viabilizando uma sensivel redução do tempo médio de permanência
no programa.
Expressa a Comissão, "que esta nova organização
acadêmica consegue superar algumas dificuldades apontadas em
relatórios e avaliações anteriores no que concerne ã adequação
da proposta curricular à natureza e aos objetivos do curso."
Quanto a organização administrativa, consta do
relatório que o curso é dirigido por um Colegiado integrado por
todos os professores doutores e uma representação discente na
proporção de um aluno para cada 05 (cinco) professores, para um
mandato anual e que a este Colegiado compete eleger o
Coordenador e Sub-Coordenador, ambos com mandato de 02 (dois)
anos. Ressalta-se que o processo de decisão é simples, não
sofrendo maiores entraves burocráticos e não observando-se
existência de problemas.
2. CORPO DOCENTE
Sobre o corpo docente, a Comissão informa que a
partir de 1991 foram superados os problemas anteriormente
detectados em relação ao número de professores doutores e o
número de alunos matriculados, verificando-se atualmente uma
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MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. Nº
melhor adequação, com o aumento do número de doutores e
diminuição de mestres, cuja evolução é demonstrada a seguir:
ANO DOUTORES MESTRES TOTAL
1987 8 2 10
1988
7
3
10
1989
6
3
9
1
990
6
2
8
1991
7
1
8
1992
11
1
12
1993 12 1 13
Os professores doutores têm regime de dedicação
exclusiva, apresentando uma relação orientador/orientando de
3.75.
De acordo com o relatório, além dos doutores
mencionados, há uma expectativa de ampliação deste quadro pelo
retorno de professores atualmente em treinamento, bem como de
novos doutores já concursados, que deverão ser incorporados ao
quadro de professores permanentes. Ressalta ainda, que o
programa não depende de professores visitantes nem de
professores participantes.
Enfatiza a Comissão Verificadora, que na medida
do possível, deve-se incrementar a participação de professores
de outras instituições, nacionais e estrangeiras, mesmo que para
conferências e cursos de curta duração, tendo em vista os
aspectos positivos que a ampliação da discussão trará para o
programa.
Em seu relatório a Comissão destaca, que
considerando a atual estrutura do curso e analisando a
conformação acadêmica do corpo docente cujo perfil apresenta 11
(onze) titulados em diversos campos de história; 01 (um) em
geografia e 01 (um) em filosofia, há uma adequação à área de
concentração e às linhas de pesquisa do curso em exame. 0 mesmo
pode ser afirmado em relação à distribuição das atividades de
ensino, orientação e pesquisa, pois conforme a documentacão
compulsada pela Comissão, apenas um professor não exerce
MEC/CFE PARECER Nº PROC Nº
atividade de orientação, pois que mestre desenvolvendo no
entanto, pesquisa e ensino.
3. CORPO DISCENTE
Sobre este item consta do relatório que "a
seleção de candidatos ao mestrado é anual, 15 (quinze) vagas e
consta de uma prova escrita (peso 3), uma entrevista (peso 4),
apresentação do projeto de pesquisa (peso 2) e análise do
"curriculum vitae" (peso 1)
Há informação de que a clientela do curso é
constituída basicamente de graduados em História, muitos dos
quais lecionando em instituições de 2º e 3º graus. Além destes
também há alunos oriundos de outras áreas, tais como,
biblioteconomia, arquitetura e filosofia.
Quanto a abrangência, a Comissão destaca que o
curso cobre principalmente o Estado de Santa Catarina, bem como,
Paraná e norte do Rio Grande do Sul.
Atualmente os alunos estão assim distribuídos:
- Somente cursando disciplinas: 13
- Cursando disciplinas e elaborando dissertação: 35
- Somente elaborando dissertação: 22
- Dissertação entregue, aguardando defesa: 02
- Matricula trancada ou suspensa: 07
Desde o inicio do Curso em 1975, até a presente
data, foram defendidas 72 (setenta e duas) dissertações, sendo
que no período de 1987/1993, a distribuição das defesas de
dissertações é a seguinte:
ANO NºDE INGRESSOS Nº DE DEFESAS
1987 10 01
1988 11
0
2
1989 13
0
3
1990 11
0
3
1991 10
0
8
1992 10
0
5
1993 12 07
MEC/CFE PARECER N° PROC Nº
No mesmo período, o processo de seleção
apresentou o seguinte quadro:
87 88 89 90 91 92 93
INSCRITOS
APROVADOS
43
10
31
11
38
12
37
11
23
10
4
0
10
40
12
4. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTIFICA, TÉCNICA OU ARTÍSTICA
Da análise do conjunto de produção científica, a
Comissão Verificadora considera a mesma adequada com a proposta
do Curso, que está voltada para o exame do estudo do Brasil
Meridional. Expressa, que as linhas de pesquisas abrangem
projetos que envolvem tanto docentes, quanto discentes de pós-
graduação e graduação - fato louvável, tendo em vista a
aconselhável integração entre estes dois níveis de ensino -
através das atividades vinculadas aos Laboratório de História
Social, História Demográfica, História Oral e Laboratório de
Informática.
Segundo a Comissão estes laboratórios tem
propiciado o desenvolvimento de projetos especiais envolvendo
outras instituições de ensino superior, como é o caso da UDESC,
a UN0ESC e a Universidade Católica de Bruxelas.
5. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA
Quanto a infra-estrutura física, consta do
relatório da Comissão Verificadora que o curso dispõe de uma
estrutura minimamente adequada as suas reais necessidades, muito
embora a área física reservada para a secretaria, coordenação e
laboratórios, seja bastante razoável. As salas de aulas e os
gabinetes dos professores são absolutamente insuficientes e não
há disponibilidade de sala para trabalhos entre professores e
alunos e não satisfaz o espaço destinado a biblioteca setorial
que também carece de acervo adequado.
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. Nº
A Comissão sugeriu a Administração Superior da
Universidade que coloque à disposição do curso com a maior
brevidade possível, os meios para a superação destes problemas.
No que se refere ao aspecto financeiro, segundo o
relatório, o curso depende orcamentariamente da dotação da
Universidade Federal de Santa Catarina, o que não impede a busca
de recursos externos mediante convênios e projetos especiais. 0
curso conta ainda com apoio de agências financiadoras estaduais
e federais.
6. INTERCAMBIO COM INSTITUIÇÕES E CURSOS
0 programa mantém intercâmbio com outras
instituições do pais e do exterior, entre os quais destacam-se,
Universidade para o Desenvolvimento do Estado de Santa Catarina,
Universidade do Oeste de Santa Catarina e a Universidade de
Bruxelas, Bélgica.
7. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PERSPECTIVAS DO CURSO
Sobre este item, os avaliadores, assim se
manifestam:
"Comparando a situação do Curso com os
indicadores apontados em relatórios anteriores, verifica-se um
real aperfeiçoamento da proposta inicial, tornando-a mais ágil e
eficiente."
"As perspectivas de crescimento do Curso
parecem boas, tendo em vista a abertura que o grupo tem revelado
no sentido de repensar o desempenho acadêmico do Programa como
um todo. Não obstante, tais ponderações não eludem o fato de que
alguns aspectos merecem atenção especial por parte da
Administração Superior da Universidade Federal de Santa
Catarina, a fim de solucionar com urgência os problemas
apontados por esta Comissão."
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. N°
- "Sugere-se também que sejam buscados os meios
para dotar a Biblioteca e a Hemeroteca de acervo atualizado e
compatível com as linhas de pesquisa que integram sua proposta
acadêmica."
Finalmente a Comissão Verificadora assim conclui
o relatório: "Consoante o anteriormente exposto, a Comissão é de
parecer que o Egrégio Conselho Federal de Educação aprove o
recredenciamento do Curso de Pós-Graduação em História da
Universidade Federal de Santa Catarina."
A CAPES em seu Relatório Técnico atribuiu ao
curso o Conceito B-, destacando que:
1. O corpo docente permanente eontraiu-se por
força das aposentadorias e mesmo com a passagem de alguns desses
docentes para o corpo de professores participantes, o problema
não foi resolvido. Assim, apesar da redução relativa do número
de alunos, a relação orientador/orientando permanece elevada.
2. O curso está ajustado às atividades de
pesquisa e adequado à proposta temática centrada na História
regional.
3. As Pesquisas e o direcionamento dos cursos
formam um monobloco apreciável.
4. A produção do corpo docente é reduzida, sendo
necessário um esforço para dar vazão â produção eventualmente
represada.
5. 0 número de dissertações elevou-se
substancialmente no ano de 1991 e revela progresso.
6. 0 fluxo médio está em torno de cinco anos,
considerando alto para o ideal, mas compatível com o perfil dos
programas de História do pais.
Quanto aos aspectos fortes do curso, aponta a
estreita vinculação entre pesquisa e áreas de concentração e a
elevação da produção discente. Por outro lado, salienta a
MEC/CFE
PARECER Nº
PROC. Nº
necessidade de ampliar o corpo de professores permanentes, bem
como reforçar os canais de veiculação da produção docente.
E por fin, o Relatório Técnico da CAPES recomenda
ao mestrado o apoio para receber novos bolsistas PICD, bem como
o desenvolvimento de ações de apoio institucional ao curso.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente
ao recredenciamento do curso de pós-graduação em História, em
nível de mestrado, com área de concentração em História do
Brasil, ministrado pela Universidade Federal de Santa Catarina,
em Florianópolis, Estado de Santa Catarina, retroagindo seus
efeitos a data do término do credenciamento anterior.
Outrossim, recomenda-se o atendimento das
sugestões oferecidas pela Comissão Verificadora e pela CAPES,
principalmente
quanto à
infra-
estrutura física e acervo, bibliográfico
III - CONCLUSÃO DA CAMARA
A Câmara de Ensino Superior - 2º Grupo acompanha
o voto da Relatora.
Sala das Sessões, de junho de 1994,
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em 9 de junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 09/06/1994, REALIZADA EM 10 HORAS.
REUNIÃO ORDINÁRIA EM 1994.
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