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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
INTERESSADO / MANTENEDORA
INSTITUTO DE CIÊNCIA E
UF
TECNOLOGIA MARIA THEREZA
RJ
ASSUNTO
AUTORIZAÇÃO PARA FUNCIONAMENTO DO CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA NAS
FACULDADES INTEGRADAS MARIA THEREZA - (Fase do Projeto).
RELATOR: SR. CONSELHEIRO JOSÉ LUITGARD MOURA DE FIGUEIREDO
PARECER Nº
APROVADO EM
CÂMARA OU COMISSÃO
PROCNº 23001.000317/94-21
CESu
I - RELATÓRIO
As Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATh, mantidas pelo Instituto de Ciência e
Tecnologia Maria Thereza - ICTMTh, estão em processo de transformação em universidade, pela via da
autorização, com Carta-Consulta com parecer favorável da CETU/CAPLAN em decisão conjunta.
0 processo contempla, para compor o perfil institucional e a essencialidade legal do
projeto, a implantação dos cursos de Odontologia, Matemática, Ciência da Computação, Ciências Sociais,
Pedagogia e Educação Artística.
A Entidade encaminha à apreciação do Conselho Federal de Educação, os projetos de
cursos, nos termos da Resolução CFE 01/93.
O presente Parecer baseia-se na proposta da criação da Universidade Maria Thereza -
UNTMATh, no Projeto Pedagógico do Curso de Educação Artística e nas observações pessoais do Relator.
1. DADOS DA MANTENEDORA
0 Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza é uma Sociedade Civil, sem fins
lucrativos, pessoa jurídica de direito privado, fundada em 02/06/73, tendo seu Estatuto original e alterações
posteriores, registrados no Cartório do 3
o
Ofício de Niterói, sob o n° 1.299, Livro A-5, fI. 176, em 15/08/73,
sediado à Rua Visconde de Rio Branco, 869, na cidade de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, devidamente
inscrito no cadastro geral de contribuintes do Ministério da Fazenda sob n° CGC 28.552.172/0001-97.
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A Entidade é reconhecida de Utilidade Pública pelos Governos Municipal, Estadual e
Federal e registrada no CNSS sob processo n° 23002.004745/85-12, deferido em 15 de dezembro de 1988.
A Instituição apresenta, para atestar sua condição jurídica, regularidade fiscal e parafiscal,
em volume anexo ao processo, a documentação pertinente às condições jurídicas, fiscais e parafiscais da
mantenedora, devidamente em ordem.
A situação econômico-financeira e a capacidade patrimonial da Entidade foi analisada
pelos seus Balanços Patrimoniais e pelos documentos de propriedade e posse de bens móveis e imóveis,
avaliados por profissional habilitado.
Os indicadores de análise econômico-financeira dos três últimos exercícios, revelam os
seguintes índices:-
Os bens móveis e imóveis da Instituição, conforme laudo de avaliação patrimonial,
corresponde a 12.990.302 UFIRs.
2. DADOS DAS FACULDADES MARIA THEREZA
O Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza mantém, em regular funcionamento as
Faculdades Integradas Maria Thereza - FAMATh, cujo Regimento Unificado está aprovado pelo Parecer
CFE 627/92, com os seguintes cursos superiores de graduação:
AUTORIZAÇÃO RECONHECIMENTO CURSOS
Parecer Decreto Parecer Decreto
Ciências Biológicas
Licenciatura Plena
63/75 75.507/75 050/78 81616/78
Psicologia Licenciatura
Plena Bacharelado
Formação de Psicólogo
75.349/75 1.053/79 Port.930/79
Biologia Marinha
Bacharelado
63/75 75.505/75 324/82 275/82
Educação Física
Licenciatura
97.905/89 098/92 Port. 1484/92
Tecnologia em Processamento
de Dados
97.906/89 319/92 Port. 1151/92
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O Regimento Unificado das FAMATh, em vigor, reflete a estrutura organizacional de
TRANSIÇÃO para Universidade.
A Instituição adota uma estrutura descentralizada, com Departamentos dotados de
autonomia didático-pedagógica. A adoção desse modelo de Transição, objetiva simular a estrutura
organizacional de uma Universidade, e, assim, a sua comunidade acadêmica, alcançará os fins propostos
para a universidade, quanto ao ensino, à pesquisa e à extensão, mais precocemente e com maior desenvoltura
e eficácia.
A estrutura organizacional atual, tem, no Conselho Superior de Administração, o órgão
máximo de natureza normativa, consultiva, deliberativa e jurisdicional das Faculdades Integradas Maria
Thereza.
O Conselho Técnico-Administrativo, é o órgão de natureza deliberativa, normativa e
consultiva sobre a administração geral e a gestão econômico-financeira.
O Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CONSEPE, é o órgão de natureza
deliberativa, normativa e consultiva, destinado a orientar, coordenar e supervisionar as atividades de ensino,
pesquisa e extensão das Faculdades. É composto pelo Diretor Geral, pelo Diretor Acadêmico, pelos Chefes
de Departamentos, pelos Coordenadores de Curso e pela Representação Estudantil.
A Diretoria, exercida por um Diretor Geral designado pela Mantenedora, é o órgão executivo
que coordena, fiscaliza e superintende as atividades acadêmico-administrativas das Faculdades, sendo seu
representante perante as pessoas e instituições públicas e privadas. O Diretor Geral é auxiliado em suas
atribuições, pelas Diretorias Acadêmica e Administrativa.
O Departamento é a menor fração da estrutura acadêmica, para todos os efeitos de
organização administrativa, pedagógica e didático-científica, e de distribuição de pessoal e compreende
disciplinas afins. O Departamento exerce suas funções por intermédio de sua Chefia e de seu Colegiado, o
qual é integrado por todos os professores que ministram as disciplinas que o compõem e por um
representante discente.
De acordo com o Regimento Unificado o ICTMTh respeita a autonomia didático-
pedagógica das FAMATh, bem como a liberdade acadêmica dos órgãos colegiados e corpos docente e
discente, e a autoridade própria de seus órgãos deliberativos e executivos. A Mantenedora é responsável pela
promoção de adequadas condições de funcionamento das atividades das Faculdades, colocando-lhes à
disposição, os bens imóveis e móveis necessários, de seu patrimônio ou de terceiros a ela cedidos,
assegurando-lhes os suficientes recursos financeiros.
As Faculdades se relacionam com a Mantenedora através de sua Diretoria Geral que tem
atribuição de representá-la junto às pessoas e instituições públicas e privadas.
À Mantenedora está reservado o direito à administração financeira e controle orçamentário
das Faculdades.
Os chefes de Departamento são designados pelo Diretor-Geral, dentre os componentes de
lista tríplice indicada pelo Departamento, na condição de professor integrante da carreira do magistério
superior da Instituição, para um mandato de dois (02 anos).
3. BASES LEGAIS, FILOSÓFICAS, SÓCIO-CULTURAIS E INSTITUCIONAIS
3.1. BASES LEGAIS TÍTULO DO CURSO: EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA - Habilitações:
- Licenciatura Plena em Artes Plásticas
- Licenciatura Plena em Desenho
- Bacharelado em Desenho de Moda
ATOS LEGAIS SOBRE O CURSO:
- Lei 4024 de 20 de dezembro de 1961
- Parecer CFE n° 1284/73
- Resol. CFE n° 23/73 de 23 de outubro de 1973
NÚMERO DE VAGAS: 50 vagas totais semestrais
TAMANHO DAS TURMAS:
- Uma turma de 50 alunos em aulas teóricas
- Duas turmas de 25 alunos em aulas práticas
TURNO DE FUNCIONAMENTO:
- Período noturno
DURAÇÃO: 08 semestres letivos (quatro anos)
INTEGRALIZAÇÃO: 2.580 horas/aula (exceto Ed. Física)
REGIME DE MATRÍCULA:
- Seriado semestral
3.2. BASES INSTITUCIONAIS E FILOSÓFICAS
Em sua proposta de transformação em universidade, a Instituição propõe que o perfil
pedagógico da futura Universidade Maria Thereza, por sua tradição e vocação, se desenvolverá em torno de
dois eixos principais:- Ciências Biológicas e da Saúde e de Tecnologia, em consonância com as exigências
da região onde está localizada.
Os eixos, em torno dos quais serão desenvolvidas atividades de ensino, pesquisa e extensão,
convergirão para a área das Ciências Biológicas e da Saúde, que será entendida como matriz principal que se
responsabilizará pela integração das atividades da Universidade procurando atender seus objetivos
institucionais. Isso significa que todos os projetos da instituição, além de seus objetivos específicos, serão
pensados e desenvolvidos, tomando como seu norte, a concepção e o perfil da universidade que se quer criar.
Na área da saúde, as atividades acadêmicas serão desenvolvidas em torno da Psicologia,
das Ciências Biológicas, da Biologia Marinha, da Educacão Fisica, da Odontologia e da Pedagogia -
Educação Especial. A área de tecnologia (Processamento de Dados, Ciência da Computação,
Matemática/Informática), desenvolverá projetos com ênfases que convergirão também para a área da saúde e
das ciências ambientais. O ouso de Ciências Sociais apresentará um bacharelado voltado para políticas de
saúde, incorporando, necessariamente, aspectos dessas duas áreas.
Ampliando o perfil da futura UNIMATh, delineia-se uma matriz voltada para as ciências
da educação, que terá como ponto de partida as atividades das Licenciaturas nas áreas da Pedagogia,
Educação Artística, Ciências Sociais, Matemática, Educação Fisica, Ciências Biológicas e Psicologia.
A matriz da saúde associará as atividades das ciências biológicas e ambientais e da
informática, além das ênfases previstas para os projetos do eixo da Educação, em torno de núcleos de estudos
integrados que na futura UNIMATh serão chamadas de Núcleos Temáticos de Investigação.
De acordo com o projeto pedagógico delineado, as atividades de ensino, pesquisa e
extensão serão desenvolvidas de forma integrada e indissociada.
As FAMATh localizam-se no DGE-20 (Niterói), limítrofe ao DGE-23 (Rio de Janeiro), na
Região denominada RMRJ - Região Metropolitana do Rio de Janeiro, estendendo, assim, a sua área de
influência imediata para essa Região Metropolitana, com mais de 13 milhões de habitantes.
A Entidade busca atender o seu perfil pedagógico e, ainda, criar demanda pelo curso na
região em que se insere, através de um bacharelado voltado para a área do Desenho de Moda (único no Rio
de Janeiro), já que a procura, conforme registrado pelo Serviço de Estatística do Mec, a seguir, é pequeno,
como ocorre de modo geral em todo o país.
DADOS DE VESTIBULAR - CURSO: EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
O curso de Educação Artística - habilitações: licenciatura plena em Artes Plásticas e em
Desenho e bacharelado em Desenho de Moda foi concebido para compor o perfil pedagógico da Instituição -
áreas da Saúde, Tecnologia e Educação.
O perfil do profissional a ser formado pelas FAMATh, tem como característica a
especialização do Artista Plástico, do professor de Desenho e do profissional Desenhista e Estilista de Moda,
que utilizam os mais modernos recursos de computação para o seu desempenho, tanto no magistério quanto
em equipes multiprofissionais. A Arte como área fundamental do conhecimento humano, será privilegiada
com as atividades interdisciplinares previstas para os cursos e disciplinas ministrados pelas FAMATh. As
atividades de pesquisa e extensão, especialmente, têm necessidade de contar com recursos materiais e
humanos da área de desenho e das artes plásticas.
Consta do projeto que, além das atividades ligadas ao ensino, o aluno terá atividades de
iniciação científica (Núcleos Temáticos de Investigação) e de extensão (atendimento à comunidade).
O Projeto do Curso guarda coerência com a proposta de criação da Universidade Maria
Thereza.
MEC/CFE
* PESQUISA
A comunidade acadêmica das FAMATh já desenvolve programas de iniciação científica
em tomo de seus cursos e que serão ampliados pelas ações dos Departamentos. Pela qualidade dos trabalhos
já apresentados, a Instituição tem merecido o reconhecimento de órgãos públicos e privados, com a
celebração de convênios de cooperação técnica e de desenvolvimento de atividades ligadas à preservação
ambiental e à melhoria da saúde da comunidade. Entre os projetos já em desenvolvimento, destacam-se:
- PROJETO HORTO FLORESTAL - As FAMATh mantém um Horto sementeira,
depósito de mudas e viveiro para recuperação da da mata, nas regiões de Niterói e São
Gonçalo.
- PROJETO DE ESTUDOS MELISSOPALINOLÓGICOS NA REGIÃO DE MARICÁ/RJ
- O projeto tem como objetivo principal identificar, através do pólen contido no mel e em
bolotas, a flora apícola da região, para posterior confecção de um calendário apícola anual
regional.
- PROJETO COLEÇÃO DE LEPIDÓPTEROS - Coleção de insetos (3.300 espécies)
organizada para fins didáticos e para exposição ao público, doada pelo cientista-
entomologista de renome internacional, Prof. Dr. Humberto Kopke.
- PROJETO FLUTUANTE - Experimentos nas áreas de Biologia Marinha, Pesca e
Maricultura em sua base flutuante, localizada na Praia de Boa Viagem - Niterói/RJ, com o
cultivo de Mexilhão Perna-perna, Avaliação da Epifauna nas cordas de cultivo de mexilhão
e na estrutura do flutuante, ocorrência de espécies de peixes pescados e comercializados da
Baía de Guanabara.
- PROJETO COOPERATIVA ECOLÓGICA MARINHA - Criação da primeira
cooperativa ecológica marítima do Estado do Rio de Janeiro. Tem como área de atuação a
Baía de Guanabara. Em convênio com o Governo do Estado.
A institucionalização da pesquisa será alcançada, com a definição de linhas programáticas
em torno de "Núcleos Temáticos de Investigação". Neste ano de 1994, serão implantados os seguintes
núcleos:-
1) Núcleo de Estudos sobre Ecologia Marítima;
2) Núcleo de Estudos sobre a Indústria do Turismo;
3) Núcleo de Estudos sobre Ciências Ambientais;
4) Núcleo de Estudos sobre o comportamento do Menor e do Adolescente;
5) Núcleo de Estudos sobre Informática;
6) Núcleo de Estudos sobre Ciências do Movimento.
Consta do projeto de curso, programas de pesquisa, com o objetivo de maior interação
cultural indivíduo e comunidade. Os projetos previstos são: História e Evolução da Música; Estética e
História da Arte; Expressão Corporal e Musical.
* EXTENSÃO
Nos programas de prestação de serviços, as FAMATh oferecem consultoria e assessoria,
desenvolvimento de recursos humanos, cursos e reciclagens envolvendo empresas e organizações públicas e
privadas, empresários e profissionais liberais. A extensão universitária será utilizada também para
disseminar à comunidade os resultados de suas pesquisas e do seu ensino.
Do projeto constam atividades dos atuais Departamentos que, resumidamente, são os
seguintes:
- NÚCLEO DE INICIAÇÃO PROFISSIONAL COM A ESCOLA DE FUTEBOL DE
CAMPO E SALÃO - CONVÊNIO COM O CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA
(Dept° Ciências do Movimento, Deptº Psicologia e C. Humanas, DeptºInfonnática)
- PROJETO DE AVALIAÇÃO BIOMÉTRICA DE ATLETAS (Laboratório de
Biometria) (Dept Ciências do Movimento, Deptº
5
Informática)
- NÚCLEOS DE ASSISTÊNCIA À TERCEIRA IDADE - (convênio com a Associação
Médica Fluminense).(Dept° Estudos Gerais, Deptº Psicologia e C. Humanas, Dept Bio-
Ciências)
- PROJETO EDUCACIONAL SIDA/AIDS
- CONVÊNIO COM A CASA MARIA DE MAGDALA (assistência espiritual, social e
psicológica a portadores do vírus HIV) (Dept Ciências do Movimento, Dept Psicologia e
C. Humanas, Dept Bio-Ciências)
- PROJETO CAPACITAÇÃO EM INFORMÁTICA PARA OS PROFISSIONAIS DAS
FAMATh (Deptº Informática, Deptº Estudos Gerais)
- CONSULTORIA NA ÁREA DE PROCESSAMENTO DE DADOS (Deptº Informática)
- PROJETO INTEGRAÇÃO FAMATh / INFORMÁTICA (Deptº Informática, Deptº
Estudos Gerais)
- INTERAÇÃO COM O CENTRO CLÍNICO DE PSICOLOGIA - ENCONTROS
CLÍNICOS (Deptº Psicologia e Ciências Humanas)
- PROJETO DE ATENDIMENTO A PSICÓTICOS (Deptº Psicologia e Ciências
Humanas)
- PROJETO DE ATENDIMENTO ESPECIAL À GESTANTE (Deptº Psicologia e
Ciências Humanas)
- PROJETO DE ASSISTÊNCIA PSICOLÓGICA A FAMILIARES DE PACIENTES HIV
POSITIVOS (SIDA/AIDS)
- PROJETO TERCEIRA IDADE (Deptº Ciências do Movimento, Deptº Psicologia e C.
Humanas, Deptº Bio-Ciências)
- PROJETO ASSISTENCIAL PSICOLÓGICO À ADOLESCÊNCIA Deptº Psicologia e C.
Humanas)
3.3. ORGANIZAÇÃO CURRICULAR E EMENTÁRIOS
O plano curricular do curso de Educação Artística - habilitações: licenciaturas plenas em
Artes Pláticas e em Desenho e bacharelado em Desenho de Moda, apresenta estrutura de 08 (oito) séries
a a a a
semestrais, das quais a quatro séries iniciais constituem-se em tronco comum, e as 5 , 6 , 7 e 8 séries são
específicas para cada uma das três habilitações (licenciaturas plenas e bacharelado).
O conjunto de matérias e disciplinas apresentado cumpre o disposto na Resolução CFE n°
23/73 de 23 de outubro de 1973, que fixou os mínimos de conteúdo e duração do curso.
Consta do projeto os objetivos, ementas e bibliografia básica e complementar de cada
disciplina e a metodologia de ensino a ser adotada.
3.4. CORPO DOCENTE
O corpo docente indicado para desenvolver o curso de Educação Artística, é formado por
23 professores, dos quais 09 (39,14%) são doutores, 12 (52,17%) são mestres e 02 (8,69%) são especialistas.
O IQCD deste corpo docente é igual a 3,69. Todos os professores são profissionais com experiência na área
das disciplinas indicadas para lecionar. (Anexo IT)
O regime de tempo está sendo implantado. Quando o curso estiver totalmente implantado,
pelo menos 50% dos professores estarão contratados em TI e TP.
3.5. LABORATÓRIOS
Os cursos das FAMATh adotam em suas metodologias o uso intensivo de Laboratórios e
salas-ambiente, os quais são bem equipados e adequados às atividades de ensino, pesquisa e extensão.
A Instituição já dispõe de Laboratórios de uso comum aos cursos atualmente ministrados,
como os de Botânica; Zoologia; Psicologia Experimental; Biologia Geral, Química, Biologia Marinha,
Anatomia, Fisiologia e Microscopia, além da Clínica de Psicologia e as salas-especiais de Educação Física
(musculação, ginástica, biometria), bem como o ginásio poli-esportivo, quadras esportivas, pista de atletismo
e piscina.
principais:
Os 03 (três) Laboratórios de Informática têm as seguintes características e equipamentos
LABORATÓRIO N° 01
- 25 (vinte e cinco) microcomputadores PC/XT - 2 drives de 5 1/4" (baixa capacidade),
sendo 20 (vinte) sem disco rígido e 05 (cinco) com disco rígido de 30 MB cada.
- 01 (uma) impressora de 250 CPs
- 26 (vinte e seis) mesas
LABORATÓRIO N° 02
-10 (dez) microcomputadores PC/XT -1 drive de 5 1/4" de baixa capacidade
- 01 (um) microcomputador PC/AT - 386 DX - com 1 drive de 5 1/4", 1 drive de 3 1/2",
disco rígido de 40 MB e 1 monitor colorido SUPER VGA
- 01 (uma) rede configurada para integrar dez equipamentos
- 01 (uma) impressora de 250 CPs -
12 (doze) mesas
LABORATÓRIO N° 03
- 01 (UM) super minicomputador - SP 32 Prológica, com disco rígido de 40 MB
- 09 (nove) PC Solution 16, com 2 drives de 5 1/4", sendo que 08 (oito) estão interligados
por cabo ao super minicomputador.
- 11 (onze) microcomputadores PC/XT, 2 drives de 5 1/4" sem disco rígido.
- 05 (cinco) microcomputadores AMIGA (500 e 2000)
- 01 (uma) impressora de 250 CPs
- 01 (uma) impressora a laser HP IH Jet
- 27 (vinte e sete) mesas
Para servir aos 03 (três) laboratórios, acrescenta-se os seguintes recursos:
- 01 (um) aparelho de projeção das imagens dos vídeos
Ex.: Data-Show
- 03 (três) retroprojetores / 03 (três) telas
- 01 (um) aparelho de televisão
- 01 (um) aparelho de vídeo cassete
Consta do projeto que os laboratórios específicos para o curso de Educação Artística, já
estão em construção, e são os Laboratórios de:
- Desenho;
- Pintura e Modelagem;
- Expressão Corporal;
- Fotográfico;
- Gráfico e Xilogravura;
- Atelier de Moda.
3.6. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA
As Faculdades Integradas Maria Thereza encontram-se instaladas em sedes próprias, na
Rua Visconde de Rio Branco, 869 - em Niterói e o Centro Clínico à Rua Pereira da Silva n° 192, também em
Niterói, e na sub-sede de São Gonçalo, à Rodovia Amaral Peixoto km 10,5, no município de São Gonçalo.
As áreas de terrenos somam 75.607,59m2 e as respectivas áreas construídas somam 14.330m2, conforme
demonstrado no quadro a seguir:
ESPECIFICAÇÃO TERRENOS M2 ÁREA CONSTRUÍDA M2
SEDE - NITERÓI CENTRO
CLÍNICO (Niterói) SUB-SEDE
SÃO GONÇALO
1.746,62
4.880,00
379,00
365,00
73.378,47
9.085,00
TOTAL 75.607,59 14.330,00
A descrição detalhada, correspondente às salas de aula, administração geral e acadêmica,
laboratórios e biblioteca, é apresentada no projeto.
Na sub-sede de São Gonçalo encontra-se o complexo esportivo constituído de 8 blocos,
destinados a salas de aula, laboratórios, sala de jogos, sala de dança, vestiários, cozinha e sanitários, além de
02 quadras polivalentes, 01 campo de futebol, 01 pista de atletismo e 02 pistas de salto.
O Centro Clínico, em Niterói, abriga a Clínica de Psicologia, e é dotada de sala de
recepção, secretaria, salas de atendimento clínico e de exames, sala de reuniões, copa e sanitários.
a) EXPANSÃO DO ESPAÇO FÍSICO
O plano de expansão do espaço físico contempla a adição de 1.460m2 na sede de Niterói e
5.027m2 na sub-sede de São Gonçalo, e incluem salas de aula, clínicas, salas para a administração geral e
acadêmica, biblioteca, laboratórios, salas de apoio e outras serventias, conforme detalhamento e Cronograma
constante do processo.
3.7. BIBLIOTECA
O espaço cultural das FAMATh, com o total de 1.490,00m2, conta com Biblioteca (730
m2), Anfiteatro (550 m2), Galeria Cultural (110 m2) e Sala de multimeios (100m2) equipada com recursos
audiovisuais, mapoteca e videoteca. Os ambientes são de construção recente, e oferecem adequadas
condições para o desenvolvimento de atividades culturais, artísticas, de consultas, pesquisa, leitura e estudos
em grupo.
A área física atual da Biblioteca é de 730m2. Ao acervo destinam-se 300m2, para a sala de
leitura são utilizadas 300m2, para a administração do setor e catalogação dos livros são reservados 40m2,
além dos 100m2 que são utilizados pelo setor de multimeios, conforme quadro demonstrativo a seguir.
ESPAÇO CULTURAL M2
BIBLIOTECA: 730,00
- Sala de Leitura 300,00
- Acervo 300,00
- Administração e Processamento 40,00
- Balcão de Atendimento 10,00
- Sanitários 80,00
- Sala de multimeios 100,00
AUDITÓRIO 550,00
GALERIA CULTURAL 110,00
TOTAL GERAL 1.490,00m2
A Biblioteca das FAMATh já está implantando a informatização de seus serviços,
buscando agilizar e elevar a qualidade do atendimento à comunidade. O sistema multiusuário ampliará as
possibilidades de pesquisa bibliográfica e permitirá a aceleração dos convênios de intercâmbio com serviços
de biblioteca, nacionais e estrangeiros. Já encontram-se em elaboração, convênios com o IBICT E COMUT,
e já estão implantados convênios com a FGV e BIREME.
A Biblioteca atende a comunidade acadêmica de segunda a sexta-feira, das 8:00 às 12:00
horas , das 14:00 às 17:30 horas e das 19:30 às 22:00 horas. A Biblioteca possui normas que regulamentam
o seu funcionamento, aprovadas pela Diretoria.
Os recursos humanos atuais da Biblioteca, constam de duas bibliotecárias responsáveis
pelos serviços e 04 auxiliares de serviços.
O atual acervo de livros da Biblioteca das FAMATh é de 15.891 títulos e 26.242 volumes.
O acervo específico para a área do curso é de 985 títulos e 1.147 volumes. O projeto relaciona mais de 600
títulos em aquisição. O planejamento econômico do curso prevê verbas para ampliação do acervo de livros e
periódicos específicos.
Os periódicos somam 60 títulos e 336 fascículos. As assinaturas correntes constam de 35
títulos relacionados nominalmente no projeto.
a) EXPANSÃO DA BIBLIOTECA
O plano de expansão do espaço físico da Biblioteca das FAMATh, contempla uma área
adicional de 500,00m2, quando então, a Biblioteca disporá de uma área total de 1.230,00m2. Serão
ampliadas as áreas de acervo e leitura, e adicionadas cabines para estudos individuais e em grupo, além de
cabines para projeção de audiovisuais.
b) EXPANSÃO DOS MULTIMEIOS
O acervo de recursos audiovisuais das FAMATh oferece condições técnicas de elaboração
de aula, que utilize vários sentidos humanos. Com equipamentos de boa qualidade técnica e com material de
ilustração (slides, lâminas, transparências, etc.) as condições do processo ensino-aprendizagem são
extremamente facilitadas e mais eficazes. São retroprojetores, projetores de slides e de filmes, projetores de
lâminas, episcópios, videocassetes, televisores e gravadores, adequados aos planos de ensino.
O ICTMTh ampliará o seu acervo de multimeios, tais como, os recursos audiovisuais -
slides, transparências, lâminas, videoteca, softwares, mapoteca, jogos didáticos e obras artísticas.
As diretrizes de crescimento dos recursos multimeios têm como premissa transformar a
Biblioteca em um ambiente adequado à pesquisa e à consulta, em livros e periódicos, como também em fonte
de difusão cultural.
c) CONVÊNIOS
Além dos convênios já existentes (BIREME e FGV), estão previstos e já em fase de
negociação, convênios com as seguintes instituições:- IBICT, COMUT, ANUP - Associação Nacional das
Universidades Particulares, Globotec e Televisão Educativa.
D - CONCLUSÕES DO RELATOR
Considerando os dados expostos no Projeto Pedagógico do Curso e as observações pessoais
do Relator, o Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza:
1. Demonstra atender todas as exigências da Resolução CFE n° 01/93 quanto às bases
legais, filosóficas, sócio-culturais e institucionais do curso;
2. A proposta pedagógica contida no Projeto do Curso é coerente com o projeto de criação
da Universidade;
3. Apresenta justificativa social dos cursos solicitados, valendo destacar a coerência do
Projeto Pedagógico e ampliação e diversificação da prestação de serviços à comunidade
carente;
4. Possui boas condições de infra-estrutura e de recursos materiais para os cursos propostos,
com adequado plano de expansão objetivando o pleno atendimento dos mesmos;
5. A Biblioteca e os Laboratórios já existentes e em instalação oferecem condições
adequadas ao funcionamento dos cursos;
6. O planejamento econômico do curso demonstra sua viabilidade econômica;
7. Possui patrimônio próprio avaliado em 12.990.302 UFIRs; baixo endividamento (16,7%)
e equilíbrio econômico-financeiro, de acordo com os indicadores descritos no item 1 deste
Parecer.
IH - VOTO DO RELATOR
Diante do exposto no projeto de curso e dos demais documentos e estando atendidas todos
os requisitos da Resolução 01/93, o Relator vota favoravelmente à autorização (projeto) para funcionamento
do Curso de Educação Artística - nas habilitações Licenciatura Plena em Artes Pláticas e Desenho e
Bacharelado em Desenho de Moda, com 50 (cinqüenta) vagas semestrais, no periodo noturno, com
integralização em 08 semestres letivos, a ser ministrado pelas Faculdades Integradas Maria Thereza -
FAMATh, mantidas pelo Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza, na cidade Niterói (RJ). Aprovado
o presente parecer o referido processo deverá ser encaminhado à SESu/MEC, para os procedimentos
relativos ao atendimento do Art. 6º do Decreto 359/91.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA DE ENSINO SUPERIOR
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do Relator.
ANEXO I
CURRÍCULO PLENO DO
CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
TRONCO COMUM
1º SEMESTRE
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa I
Fundamentos da Expressão e Comunicação Humanas I
Desenho Artístico I
Pintura I
Estética e História da Arte I
SUBTOTAL
Educação Física I
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
02
22
CARGA/HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
30
330
2
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Língua Portuguesa II
Fundamentos da Expressão e Comunicação Humanas II
Desenho Artístico II
Pintura II
Estética e História da Arte II
Cultura Brasileira
SUBTOTAL
Educação Física II
TOTAL
N° CRÉDITOS
02
04
04
04
02
04
20
02
22
CARGA/HORARIA
30
60
60
60
30
60
300
30
330
3
o
SEMESTRE
DISCDIPLINAS
Modelagem
História e Evolução da Música
Desenho Geométrico I
Expressão Teatral e Coreografia
Expressão Corporal e Musical
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
CARGA/HORARIA
60
60
60
60
60
300
4
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Desenho Geométrico II
Folclore
Evolução das Artes Visuais
Cenografia
Fotografia I
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
TRONCO ESPECÍFICO
HABILITAÇÃO: ARTES PLÁSTICAS (Licenciatura Plena)
5
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS N° CRÉDITOS CARGA/HORÁRIA
Evolução das Artes Visuais II
Fotografia II
Análise e Exercício de Técnicas Materiais Expressivas I
Fundamentos da Linguagem Visual I
TOTAL
04
04
06
06
20
60
60
90
90
300
6
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
N° CRÉDITOS CARGA/HORARIA
Análise e Exercício de Técnicas Materiais Expressivas II
Fundamentos da Linguagem Visual II
Composição
Gravura I
TOTAL
04
04
06
06
20
60
60
90
90
300
7
o
SEMESTRE
DISCDIPLINA
S
N° CRÉDITOS CARGA/HORARIA
Gravura II Arte
em Fibras I
Escultura Artes
Gráficas
TOTAL
04
04
06
06
20
60
60
90
90
300
8
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Arte em Fibras II
Estrutura e Funcionamento do Ensino de I
o
e 2° Graus
Psicologia da Educação
Didática
Estágio Supervisionado em:
- Educação Artística (I
o
e 2° Graus)
- Artes Plásticas (I
o
e 2° Graus)
TOTAL
N° CRÉDITOS
06
04
06
04
20
CARGA/HORÁRIA
90
60
90
60
90
90
480
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA - PRÁTICA DESPORTIVA
CARGA HORÁRIA TOTAL
2.580 h/a
60 h/a
2.640 h/a
TRONCO ESPECIFICO
HABILITAÇÃO: DESENHO (Licenciatura Plena)
5
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
N° CRÉDITOS CARGA/HORÁRIA
Desenho Geométrico III
Geometria Descritiva
Evolução das Técnicas de Representação Gráfica I
Desenho Arquitetônico
TOTAL
04
04
06
06
20
60
60
90
90
300
6
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Evolução das Técnicas de Representação Grafica II
Técnicas Industriais
Perspectiva e Sombra
Desenho Industrial I
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
06
06
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
90
90
300
7
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Desenho de Interiores Desenho
Mecânico Materiais e
Processos Gráficos Desenho
Industrial II TOTAL
N° CRÉDITOS
06
04
04
06
20
CARGA/HORÁRIA
90
60
60
90
300
8
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Desenho Topográfico
Psicologia da Educação
Didática
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1
o
e 2° Graus
Estágio Supervisionado em:
- Educação Artística (1
o
e 2° Graus)
-Desenho (1
o
e 2° Graus)
TOTAL
N° CRÉDITOS
06
06
04
04
20
CARGA/HORÁRIA
90
90
60
60
90
90
480
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA - PRÁTICA DESPORTIVA
CARGA HORÁRIA TOTAL
2.580 h/a
60 h/a
2.640 h/a
TRONCO ESPECIFICO HABILITAÇÃO:
BACHARELADO EM DESENHO DE MODA
5
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Desenho de Moda I
Estilismo na Moda I
História da Moda e do Design
Linguagem Instr. das Técnicas de Repres. Gráfica
Ergonomia
Tecnologia Têxtil
Desenvolvimento do Projeto do Produto
TOTAL
N.° CRÉDITOS CARGA/HORÁRIA
60
04
45
03
45
03
60
04
30
02
30 02
02
30
20
300
6
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Desenho de Moda II Estilismo na
Moda II Produção e Análise da
Imagem I Desenho de Estamparia
Joalheria TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
04
04
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
60
60
60
300
7
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Desenho de Moda III Produção e
Análise da Imagem II Técnicas
Industriais de Moda I Modelagem
Aplicada I Materiais e Processos
Gráficos Estudos Sociais e
Econômicos TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
04
03
03
02
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
60
45
45
30
300
8
o
SEMESTRE
DISCIPLINAS
Técnicas Industriais de Moda II
Modelagem Aplicada II
Planejamento e Desenvolvimento de Coleções
Vitrinismo
Estágio Supervisionado
TOTAL
N° CRÉDITOS
04
04
06
06
20
CARGA/HORÁRIA
60
60
90
90
180
480
CARGA HORÁRIA OBRIGATÓRIA
EDUCAÇÃO FÍSICA - PRÁTICA DESPORTIVA
CARGA HORÁRIA TOTAL
2.580 h/a
60 h/a
2.640 h/a
ANEXO II
CORPO DOCENTE DO
CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
01. ADOLPHO XAVIER DE CARVALHO
Disc: - Desenho Artístico
- Pintura Tit.: Licenciado em Ed.
Artística - UFRJ
Prêmios Internacionais de Pintura e Artes Plásticas - Pintura Professor de Evolução das
Artes Visuais - Docente atendendo à Resolução CFE n° 20/77
02. AMÉRICA ADRIANA BENEDIKT
Disc: - Fundamentos da Expressão e Comunicação Humanas
Tit: Bacharel em Ciências Sociais - PUC/SP
Doutora em Comunicação e Cultura - Área de concentração - Cultura Brasileira - UFRJ
03. BAJONAS TEIXEIRA DE BRITO JÚNIOR
Disc: - Composição
Tit.: Bacharel em Ciências Sociais - UFF
Mestre em Filosofia - Área de concentração - Filosofia Pura - UFRJ
04. CARLOS DE FARIA JÚNIOR
Disc: - Estética e História da Arte
- História da Moda e do Design
Tit.: Licenciatura Plena e Bacharel em História - UFRJ
Mestre em História - Área de concentração - História do Brasil - UFRJ
05. CARLOS EDUARDO LEAL VIANNA SOARES
Disc: - Psicologia da Educação
Tit.: Bacharel e Licenciado em Psicologia e Psicólogo - UGF
Doutor em Psicologia - Área de concentração - Psicologia Clínica
06. CARLOS FREDERICO ESTRADA ALVES
Disc: - Desenho Arquitetônico
- Desenho de Interiores
- Desenho Topográfico
Tit: Engenheiro Mecânico - PUC/RJ
Doutor em Engenharia Mecânica - Área de concentração - Aerodinâmica - PUC/RJ Mestre
em Engenharia Mecânica - Área de concentração - Levantamento Topográfico - ITA
07. DENIZE PEREIRA TORRES DE OLIVEIRA
Disc: - Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1
o
e 2° Graus
Tit: Licenciatura Plena em Pedagogia - UFF
Mestre em Educação - Área de concentração - Avaliação Educacional - UFRJ
08. DIONÍSIA NANNI
Disc: -Folclore
- Expressão Teatral e Coreografia
Tit: Licenciatura Plena em Educação Física -
Mestre em Educação Física - Área de concentração - Educação do Movimento - UCMG
09. DORINE DAISY PEDREIRA DE CERQUEIRA
Disc: - Arte em Fibras
-Escultura
-Gravura Tit: Licenciada
em Letras - UFRJ
Doutora em Literatura Brasileira - Área de concentração - Literatura e Arte Brasileiras
Pintora e Escultora
10. GENI PEREIRA TOGUN
Disc: - Educação Física
Tit.: Licenciatura Plena em Educação Física - UERJ
Mestre em Educação - Área de concentração - Educação Especial - UERJ
11. ILKA DIAS DE CASTRO
Disc: - Desenho Geométrico
- Geometria Descritiva
Tit.: Licenciatura Plena em Matemática - UFF
Doutora em Informática - Área de concentração - Desenho Gráfico - PUC/RJ
12. JOSÉ EDUARDO LEBRE LESSA
Disc: - História e Evolução da Música
- Expressão Corporal e Musical
Tit: Bacharel em Regência-C.M.N.
Doutor em Regência - Área de concentração - Música Erudita - State University of New York
13. MARIA DAS GRAÇAS SOARES
Disc: - Estudos Sociais e Econômicos
Tit.: Graduada em Serviço Social - UFRJ
Mestre em Sociologia - Área de concentração - Saúde - PUC/RJ
14. PEDRO JORGE VON RANKE PERLINGEIRO
Disc: -Ergonomia
Tit: Bacharel em Física - CBPF
Doutor em Ciências - CNPq
15. RICARDO FRANCISCO WAIZBORT
Disc: -Didática
Tit: Licenciado em Letras - UFRJ
Doutor em Letras - Área de concentração - Semiologia - UFRJ
16. RICARDO MIYASHITA
Disc: - Evolução das Técnicas de Representação Gráfica
- Materiais e Processos Gráficos
- Arte Gráficas
Tit: Engenheiro de Produção - USP
Mestre em Engenharia de Produção - Área de concentração - Produção Grafica - UFF
17. SANDRA COSTA PIMENTEL
Disc: - Técnicas Industriais de Moda
- Desenho de Estamparia
Tit.: Engenheira Elétrica - USU
Mestre em Engenharia de Produção - Área de concentração - Produção Industrial
18. SEBASTIÃO PEREIRA DE CARVALHO
Disc.: - Técnicas Industriais
- Tecnologia Têxtil
Tit: Engenheiro Industrial - UFF
Mestre em Engenharia - Área de concentração - Produção - UFF
19. SELMO MACHADO PEREIRA
Disc: - Análise e Exercício de Téc. Materiais Expressivas
- Linguagem Instrumental das Téc. de Representação Gráfica
Tit.: Engenheiro Químico - UFF
Mestre em Engenharia de Produção - Área de concentração - Produção Gráfica - UFF
20. SÉRGIO ROBERTO DE FREITAS
Disc: - Desenho Mecânico
- Desenho Industrial
- Perspectiva e Sombra
Tit: Engenheiro - UFF
Mestre em Engenharia - Área de concentração - Desenho de Produção - UFF
21. SÔNIA BITTENCOURT OLIVEIRA
Disc: - Língua Portuguesa
Tit.: Licenciada em Letras - Universidade Católica de Pelotas/RS
Mestre em Letras - Área de concentração - Língua Portuguesa - PUC/RJ
22. UBIRACY DE SOUZA BRAGA
Disc: - Produção e Análise de Imagem
- Desenvolvimento do Projeto do Produto
Tit.: Licenciado e Bacharel em Ciências Sociais - UFF
Doutor em Comunicação e Artes - Área de concentração - Tecnologia da Comunicação - USP
23. WALTER LIMA JÚNIOR
Disc: -Cenografia
- Fotografia
- Fundamentos da Linguagem Visual
Tit.: Bacharel em Direito - UFF
Especialização em Didática do Ensino Superior - UFF
Diretor e Produtor de Cinema
RESUMO DA QUALIFICAÇÃO DO CORPO DOCENTE
N° DE DOCENTES DOUTORES % MESTRES % ESPECIALISTA %
23 09 39,14 12 52,17 02 8,69
Calculando-se o índice de qualificação do corpo docente proposto para o curso chega-se ao índice
de 3.69, conforme aplicação da fórmula abaixo:
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou conclusão da
Câmara, com abstenção do Conselheiro Cícero Adolpho da Silva
Sala Barreto Filho,em 8 de Junho de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCACIO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCACAO - CFE
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE À SESSÃO PLENÁRIA
NO DIA 08/06/1994 REALIZADA AS 17 HORAS..
REUNIÃO ORDENARIA DE ...............................................1994
24. YUGO OKIDA
NOME DO CONSELHEIRO
1. MANOEL GONÇALVES FERREIRA FILHO
2. ERNANI BAYER
3. DIB DOMINGOS JATENE
4.
CASSIO MESQUITA BARROS
5.
CICERO ADOLPHO DA SILVA
6. DALVA ASSUMPCAO SOUTTO MAYOR
7.EDSON MACHADO DE SOUSA
8. FÁBIO PRADO
9. GENARO DE OLIVEIRA
10. IB GATTO FALCÃO
11. JORGE NAGLE
12. JOSE FRANCISCO SANCHOTENE
13. JOSE LUITGARD MOURA FIGUEIREDO
14.LAÉRCIO DIAS DE MOURA (RE)
15. LAURO FRANCO LEITÃO
16. LAYRTON BORGES MIRANDA VIEIRA
17 .LEDA MARIA C. NAPOLEÃO DO REGO
18 MARGARIDA MARIA DO R. PIRES LEAL
19.PAULO ALCANTARA GOMES
20.PAULINO TRAMONTIN
21.SILVINO LOPES NETO
22.SYDNEI LIMA SANTOS
23. VIRGINIO CANDIDO TOSTA DE SOUZA
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