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MINISTÉRIO DA educação
CONSELHO FEDERAL DE educação
INTERESSADO/MANTENEDORA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS
UF
GO
ASSUNTO;
Recredenciamento do Curso de Pós-Graduação em Letras e
Linguística, com áreas de concentração em Literatura
Brasileira, Teoria da Literatura e Linguística, em nível de
mestrado.
RELATOR. SR.
CONS.
Margarida Maria do R.B.P. Leal
PARECER Nº
1 - RELATÓRIO
APROVADO EM:
PROCESSO N?:
A Universidade Federal de Goiás, por
intermédio da Coordenadoria de Mestrado em Letras e
Linguística, solícita a este Conselho o recredenciamento do
curso de pós-graduação em Letras e Linguística, com áreas de
concentração em Teoria da Literatura, Literatura Brasileira e
Linguística, em nível de mestrado.
0 curso iniciou suas atividades em 1972,
obtendo o credenciamento pelo Parecer CFE nº 827/85, de
04/11/85.
A Comissão Verificadora designada pela CAPES,
composta pelas professoras Ana Maria de Matos Guimarães, da
UFRGS e Maria Eunice Moreira, da PUC/RS, visitou a
Instituição nos dias 05 e 06 de maio de 1992.
0 presente parecer foi elaborado com base nas
informações contidas no Relatório da Comissão Verificadora e
no Relatório Técnico da CAPES, que integram o processo.
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1. ORGANIZAÇÃO ACADÊMICA
A Comissão Verificadora informa que o Curso
abrange três áreas de concentração - Literatura Brasileira,
Teoria da Literatura e Linguística - cada uma das quais
considerada como domínio conexo (área conexa) para as demais.
Informa que "o currículo de cada aluno deve ser
constituído por seis disciplinas (24 créditos) da área de
concentração pretendida e três disciplinas (12 créditos) do
domínio conexo escolhido. Cada área de concentração compreende
um elenco de disciplinas obrigatórias e optativas. Além das
disciplinas exigidas, aluno deve cursar Metodologia da Pesquisa
Científica e Estudo de Problemas Brasileiros- Como requisito
final, deve apresentar uma dissertação de Mestrado,"
Segundo a Comissão, a estrutura curricular
apresenta alguns problemas que foram apontados e discutidos em
reunião com a Coordenação e o Colegiado do Curso, e que centram-
se nos seguintes tópicos:
1. "Dificuldade na caracterização das áreas de
concentração devido, sobretudo, à obrigatoriedade da obtenção de
créditos em áreas conexas. Essa relação, que ainda pode ser
considerada positiva entre as áreas da Teoria da Literatura e
Literatura Brasileira, é altamente desaconselhável para a área
de Linguística."
Neste sentido, a comissão recomenda eliminar a
exigência do domínio conexo, privilegiar o domínio especifico e
possibilitar ao aluno cursar disciplinas de outras áreas de
concentração, em caráter opcional. Dessa forma, segundo os
consultores, o elenco de disciplinas ficaria distribuído em
torno de dois grandes eixos - especifico e opcional - afastando-
se a nomenclatura do domínio especifico e domínio conexo até
então vigente.
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2. "Abrangência das disciplinas obrigatórias para
cada área de concentração."
De acordo com o relatório, a sugestão discutida
propõe uma redução do número de créditos a serem obtidos nos
campos da Literatura Brasileira e Teoria da Literatura, e
alteração no elenco das disciplinas, mais especificamente nos
seguintes termos:
No caso de Literatura Brasileira, sugere-se maior
concentração na disciplina básica, Literatura Brasileira,
complementada por, pelo menos, uma disciplina da área da Teoria
da Literatura- Nos casos da Teoria da Literatura e Linguística,
recomenda-se a inclusão de, respectivamente, uma disciplina de
Teoria da Literatura e Linguística Geral, a fim de caracterizar,
de forma mais definida, a área de concentração.
Ressalta, que a proposta objetiva substituir as
disciplinas atualmente oferecidas como obrigatórias, com caráter
introdutório, por outras de maior consistência, bem como visa
uniformizar para as três áreas de concentração um elenco de, no
máximo, até quatro disciplinas obrigatórias.
3. "Dificuldade na caracterização do perfil de
cada área de concentração. O numero excessivo de disciplinas
optativas e a concentração de algumas delas, como, por exemplo,
Literatura Comparada dificulta a caracterização necessária."
Assim, a Comissão sugere um enxugamento das
disciplinas opcionais, considerando principalmente, a formação
dos docentes e as linhas de pesquisa por eles desenvolvidas. No
caso das disciplinas das áreas de Teoria da Literatura e
Literatura brasileira, também há necessidade de caracterização
dos títulos das disciplinas, de forma mais adequada, propondo-se
um elenco que contemple, por exemplo, Ficção Brasileira, Poesia
Brasileira, Critica Literária, Literatura Goiana ou Sintaxe,
Etnolinguística, Fonologia, Sociolinguística, respectivamente,
para as áreas de Literatura Brasileira ou Teoria da Literatura e
Linguística.
4. "Excessivo número mínimo de créditos (36
obtidos em disciplinas)."
A Comissão manifesta que essa situação acarreta a
duração longa do processo de formação de cada aluno, impedindo o
término do Curso no tempo almejado pela CAPES. Por isso, propõe
que o número total de créditos a serem obtidos em disciplinas
o ultrapasse a trinta e atribua-se à dissertação de Mestrado
um peso correspondente a seis créditos e que para esse conjunto
geral, deve ser computada a disciplina Metodologia da Pesquisa
Cientifica, com quatro créditos, oferecida de forma diferenciada
para cada área de concentração.
2. ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA
Sobre este item, consta do relatório da Comissão
Verificadora:
O curso está diretamente vinculado ao
Departamento de Letras, do qual constitui uma atividade, e no
qual estão lotados os membros de seu corpo docente. O
Departamento de Letras, por sua vez, integra o Instituto de
Ciências Humanas e Letras, uma das unidades maiores da UFGO. Por
outro lado, o Curso é regulamentado e controlado, em principio,
pela Pró-Reitoria de Pós-graduação, responsável pela coordenação
superior dos cursos de pós-graduação. Assim, as regras
acadêmicas dependem da Pró-Reitoria, mas as condições práticas
dependem do Departamento.
Toda a política do Curso é definida pelo
Colegiado (composto pelos professores-doutores do curso e
professores-mestres admitidos até 1991), por ele passando
qualquer decisão administrativa da Coordenação. A partir de
1992,o integram o Colegiado os professores-mestres convidados
a ministrar cursos previamente aprovados pelo Colegiado.
- A Coordenadora é eleita entre os membros do
Colegiado do Curso, por um periodo de dois anos, encontrando-se
a atual coordenadora em seu segundo mandato.
Ressalta a Comissão um bom fluxo entre os órgãos
constitutivos da dinâmica administrativa, tanto que do Colegiado
participam o diretor do Instituto de Ciências Humanas e Letras,
e o Chefe do Departamento de Letras.
3. CORPO DOCENTE
A situação atual do corpo docente pode ser assim
discriminada:
- Na área de Literatura Brasileira, atuam três
doutores, dois mestres e um doutorando;
- Na área de Teoria da Literatura, atuam um
doutor, com pós-doutoramento, dois mestres e um doutorando.
Nesta área, contribuem também dois outros doutores, na condição
de professores visitantes;
- Na área de Linguística, atuam três doutores,
prevendo-se, para o próximo semestre, a inclusão de um mestre,
em realização de doutoramento.
Todos os professoreso permanentes no Curso, em
regime de dedicação exclusiva, salvo os dois professores
visitantes.
A Comissão manifesta que o quadro docente revela
um número excessivo de mestres, tendo em vista que, em dezembro
de 1991, havia apenas trinta e nove alunos cursando disciplinas.
Consta do relatório a justificativa da Coordenação, segundo a
qual, prende-se ao fato de que há um número alto de orientandos
para cada professor-doutor, situação que deve ser atenuada pela
previsão de defesas de dissertações de Mestrado.
4. CORPO DISCENTE
De acordo com o relatório da Comissão
Verificadora o processo de seleção de candidatos foi sustado por
três semestres, para que a situação dos alunos efetivos do
Mestrado pudesse ser regularizada, incentivando-se as
apresentações das dissertações de Mestrado- No primeiro semestre
de 1992, ocorreu nova seleção, sendo oferecidas três vagas por
área de concentração. As vagas na área de Teoria da Literatura
o foram preenchidas, atribuindo-se ao rigor da prova de
seleção a razão para tal fato.
Registra ainda, que o fluxo dos alunos tem sido
muito irregular, registrando-se, no momento, uma forte
disposição do Curso no sentido de ultimar os prazos de
conclusão, Com esse objetivo, foi dado um prazo a todos os
alunos que ingressaram em orientação até 1991 para a entrega da
dissertação.
Ressalta a Comissão que os alunos ingressantes em
1992 foram suficientemente informados dos limites quanto ao
tempo de duração do Curso, já que todos eles receberam bolsas de
estudo da CAPES.
Quanto à procedência do corpo discente, o Curso
recebe candidatos da região Centro-Oeste do pais, predominando
professores da rede pública do Estado de Goiás, que objetivam
seu aperfeiçoamento profissional, sendo portadores da graduação
em Letras e que após sua qualificação, retornam às escolas de
origem.
5. PESQUISA E PRODUÇÃO CIENTÍFICA
A Comissão Verificadora em seu relatório
considerou que a relação de linhas de pesquisas do Curso é
extensa e ampla, confundindo-se suas denominações e
caracteristicas com as próprias disciplinas oferecidas. Enfatiza
que justamente a sua indefinição ou a sua abrangência como tal é
que acarreta a inoperância de determinadas linhas e que resulta
no desenvolvimento de projetos individuais queo se vinculam a
nenhuma das linhas arroladas.
Acentua que a maior parte das linhas de pesquisa
proposta não reflete seu dinamismo, através da produção
cientifica dos docentes ou dos trabalhos de dissertação de
Mestrado apresentados.
Informa a Comissão em seu relatório, que o Curso
conta com um revista de excelente qualidade gráfica - Signótica,
que se encontra em seu quarto número, com circulação anual e
periodicidade regular.
6. INFRA-ESTRUTURA FÍSICA E FINANCEIRA
Quanto a este item, o relatório registra que "as
instalações físicaso de excelente qualidade, dispondo os
docentes de gabinetes, compartilhados dois a dois. A sala de
Estudos Portugueses proporciona um local de estudos para o corpo
discente, possuindo um acervo reduzido, exclusivo do Curso de
Pós-Graduação."
Por outro lado, destaca que "a carência em termos
bibliográficos é muito grande, tanto no que toca a livros como
periódicos, nas diferentes áreas atendidas pelo Curso."
Destaca também a Comissão que como em todas as
universidades federais, o Curso depende essencialmente dos
recursos da própria IES e de verbas da CAPES, e que o atual Pró-
Reitor tem se mostrado extremamente cooperativo no que tocante a
propiciar a participação de professores e pesquisadores em
reuniões cientificas no País e no exterior, desde que os
docentes apresentem trabalhos de caráter cientifico.
7. INTERCÂMBIO
Segundo a Comissão Verificadora o curso vem
tentando estabelecer intercâmbio com outras IES e centros de
pesquisa, embora dificultado por sua situação geográfica.
o indicados intercâmbios com a Fulbright
Comission, a UNICAMP, Governo Italiano, e a Universidade de
Brasília.
8. PRINCIPAIS PROBLEMAS E PERSPECTIVAS
Sobre este item, a Comissão Verificadora em seu
relatório ressalta:
- "O problema central do Curso de Pós-graduação
assenta-se na necessidade de definição de suas áreas de
concentração, caracterizada especificamente por sua estrutura
curricular e ajustamento de suas linhas de pesquisa."
"0 Curso ressente-se também de bibliografia
especializada, pelo que se recomenda um vigoroso investimento na
formação de um acervo básico de livros e periódicos que
contemplem as três áreas de concentração e, sobretudo, a mais
carente, Linguística."
"Restam outros problemas a superar, mais
relacionados ao corpo discente: o tempo médio da titulação,
elevado principalmente pelo tempo que os mestrandos utilizam
para completar seus trabalhos de dissertação de Mestrado. Neste
sentido, destaca-se o papel importante desenvolvido pela
Coordenação do Curso, que vem procurando, de forma eficaz,
equilibrar os problemas e as dificuldades apontadas, consultando
o corpo docente e o discente na proposição de medidas que
permitam a superação dessas condições."
9. RECOMENDAÇÕES
Os verificadores recomendam os seguintes
procedimentos:
Reformulação do Regimento, de forma a
contemplar todas as sugestões discutidas por ocasião da visita:
grade curricular, linhas de pesquisa, etc;
- Intensificação da titulação dos professores
ainda mestres, integrantes do corpo docente do Curso;
- Diminuição do tempo de titulação dos estudantes
de Mestrado;
- Ampliação significativa, do ponto de vista
qualitativo e quantitativo, do acervo bibliográfico;
Estabelecimento de intercâmbios com IES
próxima, como a UnB e centros de pesquisa de outras localidades;
- Atenção maior à produção docente e discente
vinculada às linhas de pesquisa redefinidas.
Em suas conclusões a Comissão Verificadora
considera "que o Curso de Pós-graduação em Letras e Linguística,
da Universidade Federal de Goiás, demonstra que vem sofrendo um
processo intenso de reavaliação, que dará origem a sua
reestruturação; que o Curso apresenta crescimento em termos de
produção de dissertações de Mestrado, quando comparados os
números com relatórios e análises anteriores; que o curso vem
tentando diagnosticar e sanar alguns desvios já apontados", e
por conseguinte, decide recomendar o recredenciamento do
referido Curso de Pós-Graduação.
A CAPES em seu Relatório Técnico atribuiu ao
curso o conceito B-, destacando:
1. O Corpo Docente é estável, qualificado e
atuante, em regime de dedicação exclusiva.
2. A distribuição de atividades de ensino e
pesquisao se faz de modo equilibrado entre professores.
3. As disciplinaso oferecidas em bom número e
com regularidade, nas três áreas, embora o cursoo tenha
seguido a recomendação da avaliação anterior, de repensar as
disciplinas introdutórias, e de caracterizar e delimitar melhor a
área de linguística.
4. Com respeito a pesquisa os problemas apontados
na avaliação anterior se mantêm: excesso de linhas; linhas
inoperantes, sem responsáveis e projetos vinculados; linhas
muito semelhantes; projetos isolados e Línguas Indígenas que
poderiam ser vinculados a linha de Etnolinguistica; falta de
projetos na área de Linguística, poucos projetos nas áreas de
Literatura.
5. A produção do corpo docente é regular,
difundida apenas em veículos locais.
6. A produção discente de dissertação aumentou
bastante nas três áreas.
7. 0 fluxo foi muito bom e o tempo médio mantém-
se acima da média nacional.
Quanto aos aspectos fortes do curso, aponta bom
número de dissertações nos dois anos. Por outro lado, salienta
que as linhas e atividades de pesquisa precisam ser
fortalecidas.
E por fim, o Relatório Técnico da CAPES recomenda
ao mestrado o apoio para receber novos bolsistas PICD, bem como
a manutenção de ações de apoio institucional ao curso.
II - VOTO DA RELATORA
Diante do exposto, a Relatora vota favoravelmente
ao recredenciamento do curso de pós-graduação em Letras e
Linguística, com áreas de concentração em Teoria da Literatura,
Literatura Brasileira e Linguística, em nível de mestrado,
ministrado pela Universidade Federal de Goiás, em Goiânia,
Estado de Goiás, retroagindo seus efeitos à data do término do
credenciamento anterior.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior (2º Grupo) acompanha
o voto da Relatora.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade, a conclusão da Câmara.
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