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MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E CULTURA
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
MOD 5-CFE
INTERESSADO/MANTENEDORA
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL ENCOSTA INFERIOR DO NORDESTE
UF
RS
ASSUNTO
Reconhecimento do curso de Pedagogia Habilitação em Magistério
das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de
Educação de Taquara
RELATOR: SR. CONS José Francisco Sanchotene
PARECER N.º
CÂMARA OU COMISSÃO
CESu - 1º Grupo
I - RELATÓRIO
APROVADO EM
0 Diretor-Presidente da Fundação Educacional Encosta Infe-
rior do Nordeste, encaminha a este Conselho pedido de reconhecimento
do curso de Pedagogia, Habilitação em Magistério das Matérias Pedagó-
gicas do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Educação de Taquara-RS,
com sede na cidade de Taquara-RS.
0 curso foi autorizado a funcionar pelo Decreto Federal
nº 97.220, de 14/12/88, nos termos do Parecer CFE nº 637/88, com 50
vagas totais anuais, no turno noturno.
Pela Portaria n° 193/93-SESu/MEC, foi designada Comissão
Verificadora composta pelos professores ALFEU WILBAR MARQUES GARCIA e
JUSSARA MARIA TAVARES PUGLIELLI SANTOS, da Universidade Federal do Pa
raná e a TAE NEIVA MARIA SILVA DEMOLINER, da DEMEC/RS, para verificar
as condições de funcionamento para c reconhecimento do curso e apre-
sentar relatório conclusivo.
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1. DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1. Condições Jurídicas e Regularidade Fiscal e Parafiscal
A Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste, é
uma entidade sem fins lucrativos, de direito privado, com sede e foro
na cidade de Taquara, na rua Júlio de Castilhos, 2084 - Caixa Postal
84 - CEP 95600-000, Rio Grande do Sul, e seu Estatuto está registrado
no Cartório de Registro de Pessoas Jurídicas de Taquara, sob o nº 463,
Livro A-3, em 03/06/1974.
A Comissão Verificadora, em seu relatório, informa que:
" ... A regularidade jurídica, fiscal e Parafiscal da Man-
tenedora, no presente momento, está comprovada..."
1.2. Situação Econômico-Financeira
Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios reve-
lam os seguintes indicadores:
- Índice de Liquidez (Geral)
- Grau de Endividamento
- Grau de Imobilização
- Patrimônio Líquido (Em CR$1.000,00)*
- Ativo Permanente (Em CR$1.000,00) *
20,51
0,02
0,50
18.195
9.347
20,14
0,03
0,35
31.620
11.484
179,00
0,00
0,70
83.441
58.543
(*) A preços de JUL/93.
1.3. Estabelecimentos de Ensino Mantidos
A Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste mantém
as seguintes faculdades/cursos:
- Faculdade de Ciências Contábeis e Administrativas de Ta.
quara
. Administração -G(Rec) - 100 vagas
. Ciências Contábeis (Rec) - 100 vagas
- Faculdade de Educação de Taquara
. Pedagogia - MMP2º (Aut) - 50 vagas
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2. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
2.1. Condições Materiais
Sobre este item, a Comissão informa:
A Faculdade de Educação está instalada em prédio aluga
do, onde funciona o Colégio Santa Teresinha - Escola de lº
e 2º graus. As condições do prédio,adequadas e adaptadas à
utilização do turno da noite pelos cursos superiores,apre-
sentam regularidade.
2.2. Biblioteca
Sobre a biblioteca, a Comissão acrescenta:
Biblioteca: conta aproximadamente com uma área del03
apresentando um acervo de livros e periódicos que aten-
de os Cursos que congregam as Faculdades.
0 quadro estatístico do movimento de empréstimo para os
alunos do Curso de Pedagogia apresenta um aumento pro-
gressivo. Tal evento é devido a aquisição de novos tí-
tulos e exemplares. De 1989 a 1992 deram entrada na Bi-
blioteca um total de 1203 títulos e 2034 exemplares.
Constata-se igualmente um maior interesse do conjun-
to de estudantes na utilização da Biblioteca, na medida
em que o Curso se plenifica na sua implantação. Mesmo
apresentando um referencial bibliográfico que expressa
a produção teórica da área na década 80/90 observa-se
ainda um reduzido número de exemplares, o que resulta
na recomendação por parte da CV de um investimento no
sentido da permanente atualização do seu acervo. "
2.3. Laboratório
Sobre este item a Comissão informa:
Laboratórios: a Faculdade de Educação conta com o
apoio didático-pedagógico por parte do Centro de Estu-
dos, Pesquisa e Orientação de Educação Ambiental, do
Centro de Pastoral e Ação Comunitária, do Centro de
Arte e Cultura, do Centro de Estudos Teuto-Riogranden-
se, do Centro de Apoio ao Ensino de lº e 2º Graus e
do Centro de Informática, onde se concretizam proje-
tos de pesquisa e extensão, que revigoram o diálogo do
cente-discente do Curso de Pedagogia pois, todas as
ações repercutem no Curso e na comunidade numa relação
dialógica. "
2.4. Outras Informações
A Comissão Verificadora presta, ainda, as seguintes infor-
mações sobre o estabelecimento de ensino:
Alunado (situação atual):
a) Índice de freqüência às aulas: no período de 1989 a
1992 - 94,1%
b) Índice de aproveitamento escolar no mesmo período-7,35
Atividades-fim (situação atual): A Faculdade de Educação,
respondendo a uma demanda da região, tem concretizado pro-
jetos de pesquisa e extensão que repercutem no Curso de
Pedagogia.Ressaltam-se os Cursos sobre a seguinte temá-
tica: Preparação de Professores e Especialistas na Área
de Deficiência Mental; Aprendizagem da Matemática nas
Primeiras Séries; Atualização de Professores em Educação
Pré-Escolar; Alfabetização e Linguagem nas Séries Ini-
ciais; Reconstrução Curricular; Ciências nas Séries Ini-
ciais; Produção e Interpretação de Textos; entre outros.
Convém registrar o desenvolvimento das atividades rela-
cionadas a projetos e pesquisa, destacando-se as seguin-
tes temáticas: Lixo que não é Lixo; Aditivo Químico e
Hábito Alimentar; Perfil dos Vestibulandos; entre outros.
Registra-se, também, a efetivação de Cursos de Estudos
Adicionais, com 810 horas, para habilitar docentes da
rede de ensino da região ao exercício nas 5ª e 6ª sé-
ries do 1º Grau. Em 1991 foram 260 alunos-professores;
em 1992, 141 e 1993, 63.
3.2. Organização Curricular
0 Curso,organizado com duração de 4 anos, obedece ao regime de
matrícula por disciplinas pelo sistema de crédito. Sua carga horária
é de 2.220 h/a acrescida, ainda, das cargas horárias de Estudo de Pro-
blemas Brasileiros I (60 h/a) e Estudo de Problemas Brasileiros II Hu-
manismo e Tecnologia (60 h/a) e de Educação Física (30 h/a) perfazen-
do, assim, um total de 2.370 h/a. O total de créditos é 148, mais os
créditos das disciplinas de Estudo de Problemas Brasileiros e Educa-
ção Física.
Os componentes curriculares são oferecidos aos acadêmicos de
tal forma que possam ser escolhidos de acordo com a disponibilidade
de tempo e dentro de uma sequência acadêmica para que a frequência do
curso possa seguir dentro da normalidade, sem haver a quebra 'de pré-
requisitos.
Antropologia, Lógica e Metodologia, Português, Estudo de Proble-
mas Brasileiros I, Estudo de Problemas Brasileiros II(Humanismo e Tec-
nologia) História do Pensamento Humano, Inglês, Matemática Fundamen-
tal, Educação Física e Deontologia são disciplinas que são oferecidas
aos acadêmicos dos três cursos mantidos pela Fundação Educacional En-
costa Inferior do Nordeste, formando,portanto, turmas comuns, dando
possibilidade maior de opção de horário com a ocorrência de uma disci-
plina em mais noites, o que vai ao encontro da disponibilidade e prefe-
rências dos alunos. Constituíram-se turmas em torno de cinqüenta alu-
nos. "
0 curriculo pleno em vigor integra o Anexo I deste Parecer.
3.3. Corpo Docente
A partir da listagem apresentada pela Comissão Verificadora, foi
elaborado o Anexo II deste parecer, no qual estão relacionados 22 profes-
sores, com o seguinte perfil:
- Cursando Doutorado 01
- Com Mestrado 01
- Cursando Mestrado 03
- Com Especialização 02
- Com Aprovação do CFE 14
- Com Graduação 01
TOTAL 22
II - VOTO DO RELATOR
Tudo considerado e, tendo em vista a documentação complementar apre-
sentada pela interessada acatando as sugestões da douta Comissão Verificadora ,
este Relator vota pelo reconhecimento do curso de Pedagogia - Habilitação em
Magistério das Matérias Pedagógicas do 2º Grau, ministrado pela Faculdade de Edu-
cação de Taquara, mantida pela Fundação Educacional Encosta Inferior do Nordeste
- RS, com 50 (cinquenta) vagas totais, anuais, no turno da noite.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior, 1º Grupo, acompanha o voto do Relator.
Sala das Sessões, em 06 de abril de 1994.
QUADRO I
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
FACULDADE DE EDUCAÇÃO DE TAGUARA-RS
,
SEM.
1
1
1
1
1
1
1
2
2
2
2
2
3
3
3
3
3
4
4
4
4
4
4
5
5
5
5
10 CICLO
História do Pensamento Humano ...
Est. de Probl. Brasileiros I ....
CICLO PROFISSIONAL
Interprest. e Prod. de Textos I .
Biologia da Educação I
Sociologia da Educação I
E.P.B. II(Humanismo e Tecnologia).
Sociologia da Educação II
Estrutura e Func. do Ensino de lº
e 2° Graus I
CRED
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
4
8
4
4
CH
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
60
120
60
60
QUADRO I (cont.)
SEM. CICLO PROFISSIONAL CRED CH
6 Didática III (Alfabetização).. 4 60
6 Estrutura e Funcionamento do Ensino
de 1º e 2º Graus II 4 60
6 Metodologia do Ensino de 10 Grau ... 4 60
6 Prática de Ensino sob a Forma de Es
tágio Supervisionado do lº Grau I... 4 60
7 Metodologia do Ensino de 20 Grau.... 4 60
7 Prática de Ensino Sob a Forma de Es
tágio Supervisionado de 10 Grau II.. 4 60
7 Interpretação e Produção e Textos II.... 4 60
7 História da Educação Brasileira .... 4 60
7 Deontologia 4 60
8 Informática na Educação 4 60
8 Prática de Ensino sob a Forma de Es
tágio Supervisionado do 2° Grau 4 60
8 Trabalho de Conclusão 8 120
8 Educação Física 2 30
Notas:
1) No 1º Ciclo, o aluno cursará quatro dentre as disciplinas ofere-
cidas, além de E.P.B.-I.
2) A Educação Física é obrigatória, ressalvando as dispensadas pre-
vistas em lei.
3) Para concluir o curso de Pedagogia-Habilitação em Magistério das
Matérias Pedagógicas do 2º Grau, o aluno deverá realizar Traba-
lho de Conclusão com 120 horas/aula.
4)*0 aluno deverá, ainda, cursar E.P.B.-I e E.P.B.-II(Humanismo e
Tecnologia), não computadas na carga horária total do curso.
RESUMO:
Carga Horária 2.220 h/a.
E.P.B 120 h/a.
E. Física 30 h/a.
Total 2.370 h/a.
QUADRO II
CORPO DOCENTE
01. ALEXANDRE GUIMARÃES DO AMARAL
Disc.: Educação Física
Qual.: Graduado em Educação Física.
02. ALOÍSIO ALBINO STEIN
Disc.: Sociologia Geral
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE n° 63788.
03. ANA CLADIS BRUSSIUS
Disc.: Trabalho de Conclusão
Qual.: Aprovada pelo Parecer CFE n° 637/88.
04. ANTÔNIO SIDEKUN
Disc: Antropologia
Antropologia Cultural
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE n° 637/88.
05. ARI ANTONIO DA SILVA
Disc: EPB II (Humanismo e Tecnologia)
Qual.: Cursando Doutorado em Filosofia.
Nota: Informação n° 067/93-SES/DEMEC/RS. Autorizando a substitui.
ção de professor.
06. CARLOS HENRIQUE MOREIRA BECKER
Disc: Metodologia da Pesquisa Pedagógica
Qual.: Especialista em Educação Popular.
07. CLÁUDIO KAISER
Disc: Matemática
Qual.: Especialista em Física.
08. DELCIA FAUSTINA LIVI DA CRUZ
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº e 2º Graus I
Estrutura e Funcionamento do Ensino de lº 2 2º Graus II
Qual.: Especialista em Administração em Sistema Escolar.
Aprovada pelo Parecer CFE n° 637/88 para Estrutura e Fun-
cionamento do Ensino de 1º Grau.
QUADRO II
09. DELMAR HENRIQUE BACKES
Disc: Deontologia
História do Pensamento Humano
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE nº 637/88
(cont.)
10. DOMINGOS KIMIECIKI
Disc.: Lógica e Metodologia
Filosofia da Educação I
Filosofia da Educação II
Qual.: Cursando Mestrado em Filosofia.
Nota: Informação nº 067/93-SES/DEMEC/RS
Autorizando a substituição de professor,
11. EGÍDIO FRANCISCO SCHMITZ
Disc: História da Educação
História da Educação Brasileira
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE nº 637/88
12. ERICH HERRMANN
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros I
Qual.: aprovado pelo Parecer CFE nº 5706/78
13. ISAAC PADILHA GUIMARÃES
Disc.: Matemática Fundamental
Matemática
Estatística
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE nº 637/88
14. IVO AFONSO BACKES
Disc: Português
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE nº 637/88
15. LORENA MARIA DE QUADROS STEIN
Disc: Sociologia da Educação I
Sociologia da Educação II
Qual.: Cursando Mestrado em Educação.
Nota.: Informação nº 067/ 93-SES/DEMEC/RS
Autorizando a substituição de professor,
QUADRO II (cont.)
16. MARLENE SODER RESSLER
Disc: Didática I
Qual.: Cursando Mestrado em Educação.
Nota: Informação nº 067/93-SES/DEMEC/RS
Autorizando a substituição de professor.
17. NINA ROSA STEIN FERREIRA
Disc.: Metodologia do Ensino de 1º Grau
Metodologia do Ensino de 2° Grau
Qual.: Mestrado em Educação.
Nota: Informação nº 067/93-SES/DEMEC/RS
Autorizando a substituição de professor.
18. NOÉLIA RITTER REIS
Disc: Psicologia Geral
Psicologia da Educação I
Psicologia da Educação II
Qual.: Aprovada pelo Parecer CFE n° 637/88.
19. NOELY KLEIN VARELLA
Disc :
Prática de Ensino sob a Forma de Estágio Supervisionado
do lº Grau
Prática de Ensino sob a Forma de Estágio Supervisionado
do 20 Grau
Didática
Qual.: Cursando Mestrado em Letras: Lingüística Aplicada à Edu-
cação.
Nota: Aprovada pelo Parecer CFE nº 637/88 para Didática II e
Didática III (Alfabetização).
20. PAULO CARLOS ROCKENBACH
Disc: Informática na Educação
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE n° 637/88.
21. SEBALD BACK
Disc: Inglês
Qual.: Aprovado pelo Parecer CFE nº 637/88.
QUADRO II (cont.)
22. ZÊNIA THERESA HELLER
Disc.: Biologia da Educação I
Biologia da Educação II
Qual.: Aprovada pelo Parecer CFE n° 637/88.
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou,por una-
nimidade,a conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho,em de de 1994.
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