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UNIVERSIDADE FEDERAL DO MARANH
Ã
O
Autorização de Curso de Graduação de Professores da Parte de Forma-
ção Especial do Currículo de Ensino de 2° Grau, em regime emergencial, fora
de sede.
Jo
ã
o Paulo do Valle Mendes
1 - RELATÓRIO
A Universidade Federal do Maranhão encaminha a este Con-
selho pedido de autorização dos cursos emergenciais de Licenciatura Plena para
graduação de Professores da Parte de Formação Especial do Ensino de 2° Grau,
(Esquema I), a ser ministrado na UFMA
}
em São Luiz,e no Campus II,em Im-
peratriz.
Para a realização dos cursos em apreço foi firmado o Termo
de Convênio n° 157/87, entre a Secretaria de Ensino de 2° Grau-SESG/MEC, a
Escola Técnica Federal do Maranhão-ETFMA e a Universidade Federal do Maranhão
-UFMA.
1. Objetivos dos cursos
0 projeto faz parte das ações de capacitação de Recursos
Humanos do Ministério da Educação para o ensino técnico de 2° grau - área in
dustrial, que objetiva "elevar o nível de qualidade do ensino do sistema fe-
deral, mediante a ampliação da competência dos professores envolvidos. Nos
estudos realizados, a SESG/MEC constatou que cerca de 40 (quarenta) profes-
sores de disciplinas específicas para atuação no 2° grau, em curso por ela
implantado em Imperatriz/Maranhão, são portadores de diplomas de 3° grau,
sem habilitações para o magistério. Identificou, igualmente, que "professores
da Escola Técnica Federal do Maranhão, com sede em São Luiz, não dispunham,
também, de habilitação para o magistério.
A proposta encaminhada preenche as exigências de ordem lo
cal, entre elas as Resoluções CFE-13/77 e 12/78 e as Portarias Ministeriais
396/77 e 289/82.
0 processo contém informações detalhadas sobre os cursos a
serem desenvolvidos nas cidades já assinaladas. A duração é de 930hs/aula,
cumpridas no período de 6 trimestres, sendo a carga horária desenvolvida de
2ª a 6
a
feira, cora duração de 4 horas diárias. 0 currículo pleno foi
estruturado de Comum acordo com as normas em vigor (anexo 1). 0 número de
vagas para cada caso é de 40 (quarenta) alunos, com uma única turma.
0 corpo docente (anexo 2) é composto de 13 professores to-
dos pertencentes ã Universidade Federal do Maranhão, com experiência de reagis
tério nas disciplinas para os quais estão indicados,
, merecendo aceitação para as licenciaturas em questão.
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Estão claramente definidos n o convênio: as responsabilida-
des da Secretaria da Educação do 2° Grau do MEC, no concernente aos recursos finan
ceiros e assessoramento; as obrigações da Escola Técnica Federal do Maranhão na
cessão de instalações e equipamentos adequados, além de outros encargos; e os com-
promissos da UFMA quanto ã elaboração do projeto, coordenação dos cursos, indica-
ção de professores, acompanhamento e avaliação, emissão de diplomas, e promoção, em
tempo hábil, das medidas necessárias a autorização e reconhecimento dos cursos.
Finalmente,a Universidade consulta quanto ã necessidade do
pedido de reconhecimento dos cursos em questão, "a fim de adotar as providências
cabíveis que o caso requer".
II - VOTO DO RELATOR
Considerados todos os elementos do processo e as normas em
vigor, vota o Relator favorável ao funcionamento, em regime emergencial, turma uni
ca, das licenciaturas plenas para graduação de Professores de Parte de Formação Es-
pecial do Ensino de 2° Grau, a serrem desenvolvidos em São Luiz e em Imperatriz, no
Estado do Maranhão, pela Universidade Federal do Maranhão em convênio com a SESG/j
MEC e a ETFMA. A Instituição deverá solicitar o reconhecimento dos cursos com base
na Portaria Ministerial 299/82, art. 3° § 2° e no disposto no Parecer CFE-735/88.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A CESu - 1° Grupo, subscreve o voto do Relator
Sala das Sessões, 23 de janeiro de 1989.
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QUADRO.I
Organização Curricular
Curso: Esquema I
DISCIPLINAS Carga Moraria
Introdução ao Estudo da Educação
90
horas
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau
105
horas
Psicologia da Educação
105
horas
Orientação Educacional o ocupacional
60
horas
Didática o Metodologia Aplicada ao Ensino de 2° Grau
210
horas
Prática de Ensino sob a forma de Estágio Supervisionado
270
horas
Estudo de Problemas Brasileiros
60
horas
•
Educação Física
30
horas
Total
930
horas
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por maioria a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 24 de 01
de 1989
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