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1 - R
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O
A Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP), com
sede na cidade de Barra do Piraí (RJ), requereu a este Conselho o
reconhecimento das habilitações em História e Geografia, da li_
cenciatura plena em Estudos Sociais, ministrada pela Faculdade de
Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda, que mantém na-
cidade de Volta Redonda (RJ).
A Comissão Verificadora foi designada pela Portaria
SENESu/MEC n° 159/90, sendo integrada pelos professores Marcos
Roberto Moreira Ribeiro e Maria Efigênia Lage de Rezende e pelo
TAE Pedro Paulo Schubach da Costa (DEMEC/RJ).
Com base no relatório da Comissão Verificadora, este
processo foi convertido em diligência, pelo DC/23/91 . A d i ligen-
cia foi adequadamente cumprida.
Este parecer foi elaborado tendo por fonte os dados
contidos no processo, no relatório da Comissão Verificadora e no
cumprimento da diligência acima referida. 1. Dados sobre a
mantenedora 1.1. Condição jurídica e regularidade fiscal e
parafiscal.
A Fundação Educacional Rosemar Pimentel (FERP) ê pes-
soa jurídica de direito privado, com sede e foro na cidade de
J
essé Guimar
ã
e
s.
Reconhecimento das habilitações da História e Geografia, da li-
cenciatura plena em Estudos Sociais, ministrada pela Faculdade
de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda.
Fundação Educacional Rosemar
P
imentel (FERP).
R
J
ads:
Barra do Piraí, no Estado do Rio de Janeiro. É uma entidade de ca-
ráter educativo, sem fins lucrativos e de duração indeterminada. En
_
contra-se registrada no cartório competente. É considerada de Uti-
lidade Pública Federal e possui certificado de fins filantrópicos
expedido pelo CNSS.
A instituição comprovou sua regularidade fiscal e para-
fiscal.
1.2.
Situação económico-financeira e patrimonial.
A instituição comprovou situação econômico-financeira es-tável
e patrimônio sólido.
1.3.
I
ES mantidas.
A Fundação Educacional Rosemar Pimentel mantém as seguin-
tes instituições de ensino superior:
a)
Faculdade de Arquitetura de Barra do Piraí, com o cur_
so de Arquitetura e Urbanismo (reconhecido), com 100
(cem) vagas anuais;
b)
Faculdade de Engenharia Civil de Nova Iguaçu (ex-Fa-
culdade de Engenharia de Barra do Piraí), com o curso
de Engenharia Civil (reconhecido), com 200 (duzentas)
vagas anuais;
c)
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Barra do
Piraí, com as licenciaturas plenas em Pedagogia-MMP2°,
AE, 0E e SE (reconhecida), com 120 (cento e vinte) vagas
anuais; Letras - Português-Literaturas e Portu-guês-
Inglês (reconhecida), com 120 (cento e vinte) va-gas
anuais; e Estudos Sociais - Educação Moral e Cívi_ ca
(reconhecida), com 200 (duzentas) vagas anuais; e
d)
Faculdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Re_
donda, com as licenciaturas plenas em Ciências Bilógi_
cas (reconhecida), com 100 (cem) vagas anuais, Matemá-
tica (reconhedia), com 100 (cem) vagas anuais, Letras
- Português-Literaturas e Português-Inglês (reconheci_
da), com 120 (cento e vinte) vagas anuais, Pedagogia-
MMP2°, AE, 0E e SE (reconhecida), com 120 (cento e
ads:
vinte) vagas anuais, e Estudos Sociais - Licenciatura de l° Grau e
plena em Educação Moral e Cívica (reconhecidas) e Geografia e História
(autorizadas) e objeto de reconhecimento neste processo, com 100 (cem)
vagas anuais. 2. Dados sobre a Escola/Curso
2.1.
Instalações/Edificações
As i n s t a l a ç õ e s foram c o n s i d e r a d a s adequadas pela Comissão
Verificadora, tanto para as atividades de apoio administrativo e
controle acadêmico, como para as atividades de ensino (teórico e
prático), além da biblioteca.
A sede da faculdade é constituída por dois blocos, com 26
salas de aula, t od a s c o m m a i s de 8 0m
2
e dispostas a permitir
considerável aproveitamento e em perfeito estado de conservação.
A biblioteca possui instalações amplas.
Possui boas instalações para as atividades extra-curricu-
lares e para as práticas desportivas.
A Comissão Verificadora constatou a necessidade de aqui-
sição, para os laboratórios destinados ao curso de Geografia, de
estereoscópios de bolso e "alguns pares de imagens aéreas". Pelo
DC/23/91 o Relator solicitou a aquisição de 10 (dez) estereoscópios
e de alguns pares de imagens aéreas. A interessada comprovou o cum-
primento da exigência. Cumpriu, ainda, a exigência para aumentar a
coleção de cartas e mapas e aquisição de cartas topográficas.
2.2.
Biblioteca.
A biblioteca funciona no andar térreo, com 247,60m
2
. 0 a-
cervo está organizado pelo sistema DEWEY. Funciona das 8 ás 22h,de 2ª
à 6ª feira; aos sábados, das 8 ás 16h. A biblioteca é administrada por uma
bibliotecária, em tempo integral e dedicação exclusiva; possui três
auxiliares de biblioteca e um estagiário. 0 acervo é composto por
7.707 títulos e 12.564 exemplares, sendo 3.150 títu-los e 5.341
exemplares para o curso de Estudos Sociais. Possui, ain-da, 71
periódicos correntes. A Comissão Verificadora sugeriu a am-plicação
do acervo, especifico para o curso de Estudos Sociais,pa-
ra as habilitações Geografia e História. Pelo DC/23/91 , o Relator
solicitou a aquisição de títulos de livros para diversas áreas das
referidas habilitações, além de, no mínimo, mais sete periódicos para
Geografia. Cumprida esta diligência, o acervo de títulos para o curso
de Estudos Sociais foi aumentado em 150 (cento e cinqüenta),
passando os periódicos para 78. A biblioteca atende, agora, satisfato-
rimente, ao curso de Estudos Sociais, em particular as habilitações
objeto deste processo de reconhecimento. 3. Dados sobre o curso
3.1. Estrutura e funcionamento.
As licenciaturas plenas em Geografia e História foram auto-
rizadas pela conversão, via plenificação do curso de Estudos Sociais,
pela Portaria Ministerial MEC n
9
131/88, com base no Parecer CFE n
9
956/87.
A estrutura curricular das habilitações em Geografia e His-
tória contemplam as matérias fixadas pelo currículo mínimo, bem como
a duração (2.960 horas-aula). 0 currículo pleno vai anexo a este Pa-
recer.
A Comissão Verificadora recomendou—e este relator incluiu
no DC/23/91 — uma reforma curricular "procurando dotar o curso de
disciplinas nitidamente compartimentadas, mas sistematizadas e inte-
igradas em conteúdo, em blocos teóricos, instrumentadores e de conteu-do
específico". No cumprimento da diligência, a faculdade informa que
determinou aos Departamentos de Geografia e História "minucioso
estudo, a fim de que as estruturas curriculares de tais habilitações
(Geografia e História) sejam reformuladas, visando sua ampla atuali-
zação". Nos termos regimentais, tais estudos serão submetidos aos ór-
gãos deliberativos e executivos da IES para posterior remessa a este
Conselho.
3.2. Corpo docente
0 corpo docente é constiuído por 17 professores aprovados
por este Conselho, pelo Parecer n° 956/87, e mais 06, indicados nes-
te processo para titulares, todos com especi_
aliz aç ão em nível de pós-graduação. A rela_
ção dos professores titulares vai anexa a este parecer.
4. Conclusão da Comissão Verificadora.
A Comissão Verificadora conclui o seu relatório recomen-
dando o reconhecimento das habilitações Geografia e História, do curso
de Estudos Sociais, ressaltando a necessidade a instituição cumprir o
compromisso de sanar as deficiências apontadas.
Tais deficiências foram objeto do DC/23/91, cujas exigên-
cias foram comprovadamente cumpridas pela requerente.
II - VOTO DO RELATOR
0 Relator vota favoravelmente ao reconhecimento das habi-
litações Geografia e História— licenciatura plena— do curso de Es-
tudos Sociais, com 100 (cem) vagas totais anuais, ministrado pela Fa-
culdade de Filosofia, Ciências e Letras de Volta Redonda, na cidade
de Volta Redonda (RJ), mantida pela Fundação Educacional Rosemar Pi-
mentel (FERP), com sede na cidade de Barra do Piraí (RJ).
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o Voto do Relator.
Sala das Sessões, em 6 de Maio de 1991.
ANEXO AO PARECER N°
CURRÍCULO PLENO DA HABILITAÇÃO HISTÓRIA
Proc. 23001002233/90-47.
ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
(
HABILITAÇÃO
DE
HISTÓRIA)
-1ª SÉRIE CARGA HORÁRIA
LÌNGUA PORTUGUESA I .......................... 120
Teoria da Literatura I .................... 120
Pscologia da Educação I.................... 120
Introdução à Biologia I ...................... 120
Sociologia Geral I ............................120
Estudos de Problemas Brasileiros I ......... 060
Cultura Brasileira.......................... 060
Educação Física ............................ 060
2a. SÉRIE
História do Brasil I........................ 120
História (Ant.-Med.-Mod.-Contemp.) I . . . . 120
Geografia Física I ......................... 120
Geografia Humana 3 ......................... 090
Introdução à Economia ...................... 060
Política................................... 060
Geografia do Brasil I....................... 060
Psicologia da Educação II .................. 060
Educação Física ........................... 060
3a. SERIE
História (Ant.-Med.-Mod. e Contemp.) II . . . 120
História Econômica Geral e do Brasil I ... 060
História da América I ................... 120
História do Brasil II ...................... 120
Geografia Humana II ........................ 120
Didática .................................. 060
Educação Física ......................... 060
4a. SERIE
História (Ant.-Med.-Mod. e Contemp.) III... . 120
História do Brasil III . . ................. 120
História Econômica Geral e do Brasil II . .. 060
História da América II ..................... 120
Sociologia do Desenvolvimento ............. 060
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau I 060
Prática de Ensino Sob a Forma de Estagio Super-
visionado ................................... 120
Educação Física ........................... 060
CARGA HORÁRIA TOTAL .......................2.910 h/a
ANEXO AP PARECER N°
CURRÍCULO PLENO DA HABILITAÇÃO GEOGRAFIA
Proc. 23001002233/90-47.
1ª SÉRIE
Língua Portuguesa I ................120
Teoria da Literatura I............. 120
Psicologia da Educação I ........... 120
Introdução a Filosofia............. 120
Sociologia Geral I ......................120
Estudo de Problemas Brasileiros..........060
Cultura Brasileira
................ ....060
Educação Física.....................060
2ª SÉRIE
História do Brasil I......................
120
História (Ant. -Med. -Mod. e Contemp) I......120
Geografia Física 3 ...................320
Geografia Humana I .................090
Introdução à Economia...................060
Política.................................060
Geografia do Brasil 1....................060
Psicologia da Educação II................060
Educação Física ..........................060
3a. Série
Didática I...............................060
Geografia do Brasil II.................120
História do Brasil II..................060
História Social/ Política e Econômica Ge-
ral I.......................................060
Geografia Humana II.....................120
Cartografia I............................060
Geologia I .............................060
Geografia Física II .................120
Educação Física ..........................060
4a. SERIE
Geografia Física III.....................120
Biogeografia .......................... 060
Cartografia II......................... 060
Geografia Regional ................... 060
Geologia II............................ 060
História do Brasil III ................. 060
Estrutura e Funcionamento do Ensino de
2° Grau I ............................. 060
Prática de Ensino Sob a Forma de Estágio
Supervisionado ........................120
Educação Física ................... 060
CARGA HORÁRIA TOTAL.................. 2.910 h/a
CORPO DOCENTE
I - PROFESSORES TITULARES APROVADOS PELO PARECER N° 956/87
1.
Alcino C a m a t t a .
-
Introdução à Filosofia I
-
História das Doutrinas Morais.
2.
Alberto Flores.
-
Geologia I e II.
3.
Ângelo Dias Maciel
-
Cartografia I e II.
4.
Benno Arthur Mertzsch.
-
Estrutura e Funcionamento do Ensino de l° e 2° Graus.
5.
Carlos Roberto Ferreira.
-
Educação Física.
6.
Fábio Andrade Carneiro.
-
Sociologia do Desenvolvimento.
7.
Isa da P e n h a V a l e Chiese.
-
Teoria da Literatura I.
8.
Jayme de S ouza Martins.
-
Fundamentos Filosóficos da Educação Moral.
9.
José Maria Calife da Luz.
-
GEografia do Brasil I e II.
-
Geografia Humana I e II.
10.
José Nogueira Coimbra.
-
Cultura Brasileira I e II.
11.
Luiz Nazareth Barbosa Leite.
-
Política.
-
História do Brasi1.
-
Estudo de Problemas Brasileiros.
12.
Luiz Moreira Neto.
-
Biogeografia.
-
Geografia REgional .
13.
Norma Aparecida Benedicta de Souza.
-
Psicologia da Educação I e II.
_ - Prática de Ensino (Estágio Supervisionado)
14.
Rogério da Silva Djader.
-
História Geral .
-
História da América.
-
História Econômica Geral e do Brasil.
15.
Ronaldo João Gori.
-
Introdução à Economia.
16.
Shirley Santos Lopes
-
Geografia Física I e II.
17.
SÓnia Maria Marinho Camatta.
-
Didática I.
II - NOVOS TITULARES INDICADOS NESTE PROCESSO 1
. Carlindo Dias.
-
Cultura Brasil e i ra.
-
Estudo de Problemas Brasileiros.
Pós-Graduação em Metodologia do Ensino superior. Diversos cursos
de aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, com mais de 400 h/a no
total, em Estudos Brasileiros. Licenciado em Estudos Sociais
(habilitaçao EMC) em 1978.
Possui experiência de magistério superior, nas disci
plinas, desde 1986,
na mesma faculdade. Aceito P/ este Curso.
2.
Chérida Rieda Leopoldino Ferrão.
-
História da América I e II.
Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior e em Didática do
Ensino Superior. Licenciada em Historia (1981).Diversos cursos de
aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, em História das Américas e
em História Geral e do Brasil. Possui experiência de magistério
superior, na facul-
dade, desde 1987.Aceita P/ Este Curso.
3.
M
ário de Jesus Palheta Nunes.
-
Língua Portuguesa.
Pós-Graduação em Língua Portuguesa (lato sensu). Pós-Graduação em
Metodologia do Ensino Superior (especialização). Possui diversos
cursos de
aperfeiçoamento em Língua Portuguesa. Possui experiência
docente, em nível
superior, na disciplina, desde 1986. Licenciado em
Filosofia (1968), Teologia (1965) e em Letras-Português-Inglês (1972)
Aceito P/ Este Curso.
4.
Maria Helena de Carvalho Dockhrn.
-
Língua Portuguesa.
Pós-graduação (especialização) em Língua Portuguesa (1977), em
Metodologia do Ensino Superior (1979), em Lingüística (1980), em Mor_
fo-Sintaxe da Poesia e da Prosa Latina (1984). Licenciada em Letras
(1975). Possui diversos cursos de aperfeiçoamento e extensão em Lite_
ratura e Língua Portuguesa. Possui experiência de magistério supe-
rior, desde 1980. Aceita P/ Este Curso.
5.
Shirley Gavião Santos.
-
Didática.
-
Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2° Grau. Pós-
graduação (especialização) em Estrutura e Funcionamento do
Ensino de l° e 2° Graus (1975) e em Metodologia do Ensino Superior
(1980). Licenciada em Pedagogia (1974). Diversos cursos de extensão e
de aperfeiçoamento, em nível de pós-graduação, nas áreas de Didática e
de Estrutura do Ensino de 2° Grau. Possui experiência de magistério,
nas disciplinas e na faculdade, desde 1980. Aceita P/ Este Curso.
6.
Leonardo Carreiro Tavares.
-
Cartografia I
-
Geologia I e II
Pós-graduação em Metodologia do Ensino Superior (1989). Especia-
lização em Geologia (1988). Licenciado em Estudos Sociais- Geografia
(1984). Possui cursos de atualização e de aperfeiçoamento em Carto-
grafia em na área de Geologia. Possui experiência de magistério supe-
rior, na faculdade e nas disciplinas, desde 1988. Aceito P/ Este Curso.
Observação: Os demais professores indicados no processo e objeto do
DC/23/91 não foram aceitos, sem prejuízo do andamento do processo, em
virtude das disciplinas já possuírem titulares aprovados pelo Parecer
CFE n° 956/87 e em exercício na faculdade.
IV - DECISÃO DE PLENÁRIO
O plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade
A Conclusão da Câmara.
Sala Barreto Filho, em 09 de 05 de 1991.
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