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INTERESSADO/MANTENEDORA
FACULDADES SALVADOR - FACS
UF
BA
ASSUNTO
Autorização (Projeto) para funcionamento do Curso de
EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, com habilitação em DESENHO, a ser ministrado
pelas Faculdades Salvador - Bahia.
RELATOR SR CONS.
DALVA ASSUMPCÃo SOUTO MAYOR
PARECER nº
CAMARA OU COMISSÃO
CESu
RELATORIO
APROVADO EM 17-03/94
PROCESSO 23001.001949-93-40
Visando atender o disposto no art.5º da Resolução
CFE Nº 03/91, a Diretoria das Faculdades Salvador - FACS subme-
te ã apreciação deste Conselho o projeto do Curso de EDUCAÇÃO
ARTÍSTICA, com habilitação em Desenho, a ser ministrado pelas
Faculdades Salvador, na cidade de Salvador, Estado da Bahia. A
Instituição teve acolhida sua Carta-Consulta, no processo de
criação da Universidade Salvador - UNIFACS, pela via da autori-
zação, através do Parecer CFE Nº 086/93. Assim sendo, o pre-
sente projeto de curso acompanha o Projeto de Universidade, ob-
jetivando comprovar a universalidade de campo, exigida pelo art.
11, da Lei Nº 5.540/68.
Este Parecer se fundamenta no Relatório da Comissão
de Acompanhamento designada pela Portaria CFE Nº 01, de 03 de
março de 1993, a qual, exercendo as funções de comissão verifi-
cadora "ad hoc", com base na Portaria CFE Nº 54/87, verificou
as condições de funcionamento do curso em avaliação, para fins
de autorização. A comissão é constituída pelos professores
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02
Dircêo Torrecillas Ramos, da Fundaçã*o Getúlio Vargas, Ignácio Ricken,
da Universidade do Estado de Santa Catarina e Vicente Borelli, da
Universidade deo Paulo. Considerando-se que nenhum deles é espe-
cializado na área do Curso em foco, solicitou a mesma laudo técnico
de especialista, com o objetivo de fornecer subsídios necessários ã
verificação.
Registre-se, ainda, que a Instituição se encontra em fase
de acompanhamento para transformação em universidade, e que, nessa
condição, foi a mesma submetida, em duas visitas, a formas variadas
de análise e avaliação, conforme registrado nas atas respectivas. Em
decorrência, a Comissão concentrou-se nos aspectos específicos do Cur-
so em causa e em alguns outros mais diretamente relacionados com o
mesmo.
II - ANÁLISE
Tratando-se de Instituição, que teve acolhida sua Carta-
Consulta em processo de criação de universidade, pela via da autoriza
ção, as condições jurídicas e fiscais, bem como sua situação patri-
monial e econômico-financeira, foram objeto de análise naquela opor-
tunidade. O patrimônio da FACS, em julho último, foi avaliado em CR$
138.071.498,36 (cento e trinta e oito milhões, setenta e um mil, qua-
trocentos e noventa e oito cruzeiros reais e trinta e seis centavos).
Os laudos de avaliação do patrimônio e de análise da situação econômi^
co-financeira da Instituição constam do processo. Na análise dos ba-
lanços ficam evidenciadas as fontes de receita e as despesas por ca-
tegoria econômica.
O processo detalha a especificação e a destinação da área
construída, destacando-se: salas de aula, laboratórios, salas espe-
ciais, Biblioteca, NPD (dois laboratórios de ensino), sala de pro-
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fessores, sanitários, área administrativa, dentre outros. A Institui-
ção dispõe ainda de recursos audiovisuais, que permitem que a comuni-
dade acadêmica desfrute de uma melhor qualidade de ensino, tais como:
retroprojetores, projetores de slides, videocassetes, televisores e
coleções de slides e de transparências. A infra-estrutura específi-
ca do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, bem como os de recursos materiais,
encontram-se devidamente programados e atendem satisfatoriamente as
necessidades do mesmo.
A Biblioteca é organizada e administrada nos termos do seu
regimento interno. O acervo bibliográfico é constituído de 7.393-
tulos e 12.847 volumes, e por 176 periódicos e 10.846 fascículos. O
acervo específico do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, já disponível, é
de 1.619 títulos e 3.247 volumes. A bibliografia básica prevista para
o curso é datalhada no projeto e foi considerada satisfatória pela
Comissão e pelo especialista.As instalações atuais da Biblioteca se-
o ampliadas sob a orientação de especialista indicada pela Comissão
de Acompanhamento.
As Faculdades Salvador oferecem os seguintes cursos de
graduação, todos reconhecidos pelo Conselho Federal de Educação: Admi
nistração, Técnico em Processamento de Dados, Ciências Contábeis, Co-
municação Social/Relações Públicas e Ciência da Computação.o regi-
das por Regimento Unificado, sendo que a estrutura básica sofrera
alterações com a adoção do Regimento de transição, em fase de estudos,
As vagas oferecidas anualmente somam 530 vagas anuais, com
demanda média no Concurso Vestibular superior a 3 (três) candidatos
por vaga. No ano letivo de 1993 estão matriculados 1.790 alunos.
A Instituição, visando atender o art.5º da Resolução CFE
nº 03/91, propõe a criação do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, com habili
tacão em Desenho - Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em
r
Computação Gráfica, apoiando-se no Parecer CFE nº 1284/73 e na Reso-
lução CFE n9 23/73, de 23 de outubro de 1973. A Instituição propõe
100 (cem) vagas totais anuais em 2 (duas) turmas de 50 (cinquenta)
alunos cada, para funcionamento no período noturno. O
tempo de integralização curricular é de 4 (quatro) anos, em regime se-
riado anual, compreendendo o currículo pleno da Licenciatura Plena 2.874 ho-
ras/aula, e o Bacharelado em 2.894 horas/aula. As bases filosóficas,
sócio-culturais, institucionais, a demanda no vestibular e o mercado
de trabalho justificam plenamente a criação do curso em foco. O perfil pro
fissiográfico, os objetivos do curso, a organização curricular e as
respectivas ementas apresentam coerência e atendem a legislação vi-
gente. A grade curricular constitui-se no ANEXO I deste Parecer.
Conforme já referido acima, a Instituição está organizada
nos termos do seu Regimento Unificado, descrito na Carta-Consulta e
no Parecer CFE Nº 086/93, que acolheu a Carta-Consulta para a cria-
ção da Universidade Salvador - UNIFACS, pela via da autorização.
O corpo docente do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA é composto
de 19 professores, atendendo ao disposto na Resolução CFE Nº 20/77. A
síntese da qualificação acadêmico-profissional do corpo docente apre
senta o seguinte perfil: 01 (5,26% ) é doutorando; 10 (52,63%)o mes-
tres; 03 (15,79%)o mestrando; e 05 (26,32%) possuem curso de Espe-
cialização e/ou ostentam outras formas de qualificação, sendo profissionais
com larga experiência na área da docência na UFBA, UNEB ou UCSal.
O corpo docente do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA constitui-
se no ANEXO II deste Parecer.
Ao encerrar o seu Relatório, a Comissão de Acompanhamento
conclui que:
1. A organização curricular, o regime acadêmico, duração
e sistema de avaliação do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA atendem a nor-
9. A Comissão de Acompanhamento incorpora às suas conclusões
a Conclusão do consultor referido no item 8 acima.
10. Pelo que foi dado analisar e verificar "in loco", a Ins-
tituição está dotada da infra-estrutura e dos recursos materiais exigi-
dos para o desenvolvimento das atividades acadêmicas e administrativas
do Curso em análise;
11. A Instituição desenvolve satisfatoriamente atividades de
pesquisa, extensão e pós-graduação "lato sensu";
12. É plenamente regular o funcionamento da Entidade Mantene
dora e da Instituição de Ensino Superior.
Os consultores do Conselho Federal de Educação concluem nos
seguintes termos:
"À vista do exposto, a Comissão de Acompanhamento do proces-
so de criação da Universidade Salvador - UNIFACS, pela via da autoriza-
ção, na condição de comissão verificadora "ad hoc", nos termos da Porta
ria CFE Nº 54/87, entende que a Instituição apresenta condições satisfa
tórias para ter acolhido o pleito de autorização para funcionamento do
Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA pelo Egrégio Conselho Federal de Educação".
III- PARECER E VOTO DA RELATORA
Diante do exposto e cumpridos os requisitos que regem a mate
ria, considerando, outrossim, que a Relatora acompanha a implantação do
Projeto de Universidade da UNIFACS, conclui a mesma pela autorização
para funcionamento do Curso de EDUCAÇÃO ARTÍSTICA, com habilitação em
DESENHO - Licenciatura Plena e Bacharelado, com ênfase em Computação
Gráfica, com 100 (cem) vagas totais anuais, a ser ministrado pelas Fa-
culdades Salvador, mantidas estas pela FACS_ Faculdades Salvador S/C,
com sede em Salvador, Estado da Bahia.
IV - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora,
Sala das Sessões,
GRADE CURRICULAR
CURSO DE EDUCAÇHO ARTÍSTICA.
A) HABILITAÇÃO= LICENCIATURA PLENA EM .
DESENHO
DISCIPLINAS C/H
lª SÉRIE
estética e História da Arte 128
Desenho Geométrico 128
Fundamentos da Expresso e Comunicação Humana 128
Formas de Expressão e Comunicação Artística 128
Introdução a Informática . . 128
Subtotal 640
Educação Física ......................................... 64
2ª SÉRIE
Linguagem Instrumental das Técnicas
de Representação Gráfica 128
Técnicas de Representacão Gráfica 128
Fotografia 128
Técnicas Industriais. 128
Folclore Brasileiro 64
Ingles Técnico o 64
Subtotal 640
3ª SÉRIE
Organização e Métodos 128
Computação Gráfica 128
Introdução ao Desenho Industrial 128
Evolução das Técnicas de Representação Gráfica .. 128
Produção e Análise da Imagem 128
Subtotal 640
4ã SÉRIE
- Didática 128
Estrutura e Funcionamento de Ensino do 1º e 2º Graus ... 128
Teoria e Técnica da Pintura 128
Expressão em Volume 128
Psicologia da Educação 64
Integração Artística 64
Subtotal 640
Prática do Ensino/Estágio Supervisionado 250
CARGA HORÁRIA 2.560 H/A
EDUCAÇÃO FÍSICA 64 H/A
PRATICA DE ENSINO/ESTAGIO SUPERVISIONADO 250 H/A
CARGA HORÁRIA TOTAL 2.874 H/A
B) BACHARELADO EM DESENHO (COM ENFASE EM
DISCIPLINAS . C/H
1ª SERIE
Estética e História da Arte 128
Desenho Geométrica .. 128
Fundamentos da Expressão e Comunicação Humana 128
Formas de Expressão e Comunicação Artística 128
Introdução à Informática 128
Subtotal 640
Educação Fisica 64
2â SÉRIE
Linguagem instrumental das Técnicas de
Representação Gráfica , 128
Tecnicas de Representaçao Gráfica 128
Fotografia 128
Tecnicas Industriais 128
Folclore Brasileira 64
Ingles Técnico 64
Subtotal 640
3ª SÉRIE
Orgaanização e Métodos 128
Computação Gráfica 128
Introduçao ao Desenho Industrial 128
evolução das Técnicas de Representação Grafica 128
produção e Análise da Imagem 128
Subtotal 640
4ª SÉRIE
Processo Criativo e Métodologias........................ 128
Produção Gráfica 128
Desenho Técnico 128
Desenvolvimento do Projeto do Produto
em Computação Gráfica 128
Editoração Eletrônica 128
Subtotal . 640
Projetos Específicos 270
CARGA HORÁRIA 2.560 H/A
EDUCAÇÃO FÍSICA 64 H/A
PROJETOS ESPECÍFICOS 270 H/A
CARGA HORÁRIA TOTAL 2.894 H/A
ANEXO II
CURSO DE EDUCAÇÃO ARTÍSTICA
CORPO DOCENTE
A) PROFESSORES PARA O PRIMEIRO ANO LETIVO
01. ÂNGELA MARIA GROSSI
Disciplinas: Desenho Geométrico
Técnicas de Representação Gráfica
Titulação: Licenciada em Desenho e Plástica - UFBa, 1977.
Especialização em Metodologia do Ensino Superior -
Faculdade de. Educação da Bahia, 1993.
Professora Assistente IV do Departamento I das
Geometrias de Representação da Faculdade de Arquite-
tura da UFBa, a partir de 1980.
02. ANNA MARIA VILLAR LEITE AUGUSTO SILVA
Disciplinas: Formas de Expressão e Comunicação Artística
Teoria e Técnicas da Pintura
Titulação: Graduação em Pintura - Universidade da Bahia, 1957.
Especialização em Conservação e Restauração de Bens
Culturais Moveis - UFBa, 1980. Professora concursada
e Diretora da Escola de Belas Artes da UFBa, 1984 -
1989.
03. JOSÉ ANTÓNIO SAJA RAMOS NEVES DOS SANTOS
Disciplinas: Estética e História da Arte.
Fundamentos da Expressão e Comunicação Humana
Titulação: Licenciado em Filosofia - UFBa, 1977.
Mestrando em Artes pela UFBa, 1993.
Professor Assistente de Filosofia e Ciências Humanas
da UFBa, 1980 até a presente data.
04. JOSÉ MOTA PEREIRA
Disciplina: Educação Física
Titulação: Licenciado em Educação Física - UCSal, 1982.
Especialização em Educação Física - UFBa, 1993.
05. MARIA HELENA FRANCA DAS NEVES
Disciplinas: Estética e História da Arte
Folclore Brasileiro
Titulação: Bacharel em Filosofia - UFBa, 1969. Especialização a
nível de Mestrado em Ciências Humanas - UFBa, 1969.
Mestranda em Artes pela UFBa, 1993.
06. MÓNICA VALÉRIA CALDAS DE AGUIAR
Disciplina: Introdução à Informática
Titulação: Bacharel em Engenharia Elétrica - UFBa, 1988.
Mestre em Engenharia Elétrica, com área de concentra
çao em Processamento da Informação - UFPb, 1992.
B) PROFESSORES PARA OS DEMAIS ANOS LETIVOS
01. ADELAIDE ROGÉRIO DE REZENDE
Disciplina: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 1º e 2º Graus
Titulação: Licenciada em Pedagogia - UFBa, 1968.
Bacharel em Pedagogia - UFBa, 1969.
Especialização em Administração do Ensino Superior,
a nível de Mestrado - UFMG, 1974-76 com complementa-
ção de créditos na UFBa, 1977. Professora Assistente
do Departamento de Educação I da Faculdade de Educa_
ção da UFBa a partir de 1981.
02. ANDRÉ LUIZ DANTAS LEAL
Disciplina: Organização e Métodos
Titulação: Bacharel em Administração de Empresas - Escola de
Administração de Empresas da Bahia, 1978.
Especialização em Organização, Sistemas e Métodos -
UFBa, 1986.
03. ANTÓNIO FERREIRA DA SILVA NETO
Disciplina: Fotografia
Evolução das Técnicas de Representação Gráfica
Titulação: Licenciado em Desenho e Plástica - UFBa, 1981.
Especialização em Produção Visual Gráfica - Escola
SENAI "Theobaldo de Nigris"/SP, 1983.
Mestrando em Artes pela UFBa, 1993. Professor da
Universidade Estadual da Bahia, a partir de 1989.
04. ANTÓNIO LUIZ MORAES DE ANDRADE
Disciplinas: Técnicas Industriais
Expressão em Volume
Titulação: Bacharel em Arquitetura - UFBa, 1979.
Mestre em Arquitetura e Urbanismo - UFBa, 1993.
05. EGLÊ VIEIRA SANTOS PINHEIRO
Disciplina: Psicologia da Educação
Titulação: Licenciada em Filosofia - UFBa, 1964.
Bacharel em Psicologia - UFBa, 1973.
Mestre em Psicologia - UnB, 1981.
06. ELIZABETE CONCEIÇÃO SANTANA
Disciplina: Didática
Titulação: Licenciada em Pedagogia - UFBa, 1963.
Mestre em Educação - UFBa, 1979.
07. EUCLÉRIO BARBOSA ORNELLAS FILHO
Disciplinas: Computação Gráfica
Editoração Eletronica
Titulação: Bacharel em Engenharia Elétrica - UFBa, 1983.
Especialização a nível de Mestrado em Engenharia
Elétrica, com área de concentração em Processamento
da Informação - UFPb, 1986.
08. JOSÉ ARARIPE CAVALCANTE JÚNIOR
Disciplinas: Desenvolvimento do Projeto do Produto em
Computação Gráfica.
Linguagem Instrumental das Técnicas de Representação
Gráfica.
Titulação: Graduação em Artes Plásticas - UFBa, 1980.
Diretor de Criação da "Multimídia Assessoria de
Comunicação" - 1983 - 1990.
Produtor e Diretor Associado da "Lumbra Cinematográfica",
1980 até a presente data. Professor Assistente de
Produção de Radio, TV e Cinema do Curso de Comunicação
Social - UCSal, 1992 até a presente data.
09. LINDA JEREISSATE MUJAES
Disciplina: Inglês Técnico
Titulação: Bacharel em Letras Anglo-Germânicas - UFBa, 1959.
Mestre em Artes - Universidade de Iowa/EUA., 1979.
10. MANOELITO DAMASCENO
Disciplinas: Prática de Ensino/Estágio Supervisionado
Introdução ao Desenho Industriais
Titulação: Licenciatura em Desenho e Plástica - UFBa, 1973.
Mestre em Educação - UFBa, 1987.
11. MARIA DE LOURDES IMBASSAHY DE ASSIS
Disciplinas: Desenho Técnioo
Projetos Específicos
Titulação: Licenciada em Desenho e Plástica - UFBa, 1971.
Especialização em Geometria de Representação e
Desenho Técnico - UFBa, 1975.
12. MÓNICA BATISTA SAMPAIO TAVARES
Disciplinas: Produção Gráfica
Produção e Análise de Imagem
Titulação: Bacharel era Arquitetura - UFBa, 1981.
Mestranda em Multimeios - UNICAMP, 1993.
Professora de Metodologia de Programação Visual -
Universidade da Bahia, 1990.
13. WALDEMAR NOBRE FIGUEIREDO
Disciplinas: Processo Criativo e Metodologias
Integração Artística
Titulação: Licenciado em Letras - Francês - UCSal, 1972.
Doutorando em Estudos Teatrais - Universidade de
Vincenns à Saint Denis - França, 1993.
Mestre em Estudos Teatrais - Universidade de Sorbonne
- Paris-França, 1984.
PARECER
Instituição: FACS - Faculdades Salvador S/C
Objeto: Projeto do Curso de Educação Artistica:
Licenciatura Plena
Bacharelado com ênfase em Computação Gráfica
Finalidade: Parecer Técnico sobre o Projeto a ser apresentado ao
CFE.
Autor: Home : Arma Maria Villar Leite Augusto da Silva
Titulação: Professora Adjunta da UFBa. Especialista em
Conservação e Restauração de Bens Culturais
Móveis (UFBa/1980).
Instituição onde trabalha: Universidade Federal da Bahia
A Universidade no seu sentido maior de universalidade tem uma
tríplice função que a sustenta e que é a razão de ser de sua
existência como um todo: Ensino, Pesquisa e Extensão. Estas
funçõesoo interligadas que umao existe sem a outra.
A -1ª função ensinar diz respeito à aquisição de conhecimentos
o só intelectivos mas também de uma postura crítica do aluno.
Uma: função pesquisar - refere—se ao levantamento de hipóteses
de novos dados que venham explicitar teorias já antigas ou
objetivar novas.
A extensão - a mais nova de suas funções, surgiu da necessidade de
melhor atender à coletividade, divulgar e trocar conhecimentos
produzidos pelo ensino - pesquisa.
O curso proposto pela FACS - Educação Artística: Licenciatura
Plena, Bacharelado com ênfase em Computação Gráfica, está
compatível com Base Legal, Lei Nº 5.540 de 28 de novembro de 1968,
combinado com os artigos 29 e 30 da Lei n° 5.692 de 11 de agosto
de 1971. Curso que lida com o "fazer" criativo do homem, está
elaborado condizente com a realidade brasileira, estruturado na
tradição histórica, cultural e artística da Bahia, que estava
exigindo um comprometimento maior da nossa sociedade como um todo.
Este curso vem firmar este compromisso.
Fazendo uma análise quanto às disciplinas observamos uma sequência
lógica e coerente. Na disciplina Fundamentos da Expressão e
Comunicação Humanas recomendamos que o seu Plano de Ensino dê
ênfase à Semiologia/Semiótica, possibilitando uma melhor leitura
através dos signos e dos símbolos.
A carga horária está condizente com a filosofia do curso. O corpo
docente, composto de sete (7) mestres, quatro (4) mestrandos e
sete (7) especialistas, oferece recursos pedagógicos de bom nível
apesar da carência de cursos de mestrados na área, em nosso país,
e a inexistência de cursos de doutorado, onde poucos professores
conseguem bolsas para fazê-los no exterior.
A bibliografia básica satisfaz no momento e será desenvolvida pelo
plano de expansão do acervo bibliográfico da FACS e através de
intercâmbios com a Biblioteca Central da UFBa e de outras unidades
dessa Instituição, conforme consta da documentação apresentada.
É fundamentalmente importante que as instituições oficiais do 3º
grau, somente elas, possam implantar cursos como este, com o
objetivo de manter a necessidade de uma ação viva e permanente que
assegure o conhecimento dos valores mais significativos do nosso
passado histórico, mas também conscientizar, registrar e
acompanhar a trajetória do país para um futuro melhor.
De acordo com o acima exposto, somos de parecer favorável à
aprovação do projeto do Curso de Educação Artística da FACS.
Anna Maria Villár
/
Leite Augusto da Silva
Profª Adjunta da Universidade Federal da Bahia
Em, 20 de setembro de 1993
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, a conclusão da-
mara com abstenção do Conselheiro Fábio Prado.
Sala Barreto Filho, em 17 de março de 1994.
SERVIÇO PÚBLICO FEDERAL
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO E DO DESPORTO
CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO
FOLHA DE PRESENÇA REFERENTE Á SESSÃO PLENÁRIA
DO DIA 17/3/94, REALIZADA AS 9:00h
REUNIÃO ORDINÁRIA DE MARÇO/1994
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