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1-RELATÓRIO
0 Parecer 560/87, acolhido pelo Conselho Pleno, aprovou a
renovação do credenciamento do curso em epígrafe, em nível de mestrado. De-
cidiu, igualmente, que,para o credenciamento do programa em nível de doutora-
do, havia necessidade de uma avaliação atualizada da CAPES, com base em rela-
tórios técnicos recentes, tendo em conta algumas observações dos peritos ve-
rificadores.
Em outubro de 1987, a CAPES encaminhou a esta Câmara es_
tudo técnico relativo ao período 85/86, concluindo não haver informações su-
ficientes sobre o doutorado em questão para conceituaçao do mesmo.
A manifestação da CAPES foi pelo Relator encaminhada ã
Instituição, mediante o DC-285/87, para conhecimento e pronunciamento, não só
por se tratar do único programa existente no País, mas em coerência com a
posição deste Colegiado em situações idênticas.
Agora, a USP, por intermédio do Coordenador de sua Cima
ra de Pós-Graduação, encaminha circunstanciado relatório do curso, contendo
todas as informações necessárias ao julgamento definitivo da matéria.
Do que se contém no bem elaborado documento firmado pelo
Coordenador do programa, verifica-se que o curso de Oceanografia Física, em
nível de doutorado, iniciou suas atividades em 1983, contando atualmente com
10 alunos, 5 (cinco) dos quais em fase final de tese, e os demais cur sando,
ainda, algumas disciplinas. No anexo 1 ao citado relatório,há relação dos
doutorandos e respectivos orientadores, título e resumo das teses,bem como
informação sobre a situação de cada um dos alunos.
0 tema das teses está vinculado, na sua quase totalidade,
ao estudo de águas da plataforma continental brasileira ou do Atlântico Sul
em geral. Embora o programa não tenha titulado, ainda, o primeiro doutor,
tal acontecimento deverá ocorrer neste ano, com a conclusão de várias te-
ses, como resultado da infraestrutura existente e do esforço docente orien-
tador. Trata-se de trabalho árduo e complexo, destinado a formar pessoal
altamente qualificado numa área que exige, além da formação teórica, forma-
ção experimental que envolve viagem no navio oceanográfico Prof. W. Bernard,
ou em outros barcos, tendo em vista atividades associadas aos diversos proj£
tos de pesquisa em desenvolvimento no 10 da USP.
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oão Paulo do Valle Mendes
Credenciamento do curso de pós-graduação empceanografia, com área Jk
concentração em Oceanografia Física, em nível de doutorado.
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO
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O corpo docente é composto por 13 professores, sendo 8 do quadro
permanente e 5 participantes. Em todos os relatórios, o grupo de professores é con
siderado satisfatório,quantitativamente, e,qualitativamente,muito bom. Não há endo-
genia, posto que 11 deles conquistaram o doutorado ou possuem treinamento pós-dou-
torado no exterior, conforme se constata do exame do Anexo II ao relatório do cur-
so.
A estrutura curricular é adequada aos objetivos do programa de
formação de docentes, pesquisadores e consultores de elevada qualificação em Ocea-
nografia Física. As disciplinas obrigatórias proporcionam uma visão geral e dos
fundamentos da Oceanografia Física, enquanto que, as optativas, fornecem a forma-
ção específica e complementar necessária, não só ã formação teórica e experimen-
tal, mas,também,essencial para o desenvolvimento da tese de doutorado. São oferta-
das, igualmente,disciplinas relacionadas às outras áreas, tais como Oceanografia
Biológica, Oceanografia Química e Oceanografia Geológica, as quais possibilitara ao
aluno identificar a inter-relaçao das mesmas. 0 anexo III ao relatório sob exame a-
presenta o elenco das disciplinas do programa, com respetivos conteúdos e bibliogra
fias.
As linhas de pesquisa e correspondentes projetos em desenvolvimento re
velam adequada coerência do curso em seus diversos componentes. (Anexo IV). Dentre
as linhas de investigação destacam-se: "Oceanografia Sinótica e Dinâmica", "Intera-
ção Oceano-Atmosfera", "Ondas", "Marés", "Sensoriamento Remoto em Oceanografia",
"Hidrodinâmica da Plataforma Continental",'Hidrodinâmica de Estuários" e "Oceano-
grafia Física Antártica", estas últimas com o maior número de projetos.
No período de 1980 a 1987 foram publicados 163 trabalhos pelos in-
tegrantes do programa, grande parte deles divulgados em revistas internacionais.
(Anexo V ao relatório).
Da síntese efetuada, constata-se que a Universidade de São Paulo,
por intermédio da Coordenação de sua Câmara Pós-Graduação, encaminhou, no documento
assinalado, informações suficientes e convincentes, no entender do Relator, para um
julgamento conclusivo quanto ao doutorado. A excelência do programa de m estrade em
Oceanografia Física que a Instituição desenvolve, inserido pela CAPES na faixa de
conceito "A" e cujo credenciamento já foi renovado, representa testemunho suficiente
para conceder ao Instituto Oceanográfico o crédito de confiança deste Colegiado no
sentido de credenciar, agora, o curso em nível de doutorado, o que seria medida
justa e de incentivo a todo o corpo docente e discente envolvido no programa. Além
disso$<roTftprova a existência de condições propícias ã atividade criad£ ra e de
pesquisa, aliando-se a disponibilidade de recursos materiais e financeiros às
condições adequadas de qualificação e dedicação do corpo docente na área de Ocea
nografia Física e nas linhas de pesquisa envolvidas, cumprindo, assim, as exigên-
cias da norma específica.
II - VOTO DO RELATOR
Considerados todos os elementos constantes do processo e atendido
plenamente o teor do DC 285/87, vota o Relator pelo credenciamento, durante o perio
do de 5 (cinco) anos, do curso de pós-graduação em Oceanografia Física da Universi-
dade de São Paulo, ministrado, em nível de doutorado, por seu Instituto Oceanográ-
fico.
III - CONCLUSÃO DA CAMARA
A CESu-1° Grupo, subscreve o voto do Relator.
Sala das Sessões, 25 de janeiro 1989.
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IV - DECISSO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou , por unanimidade, a
Conclusão da Câmara.
Sala Barretto Filho , em 13 de 02 de 1989
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