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1. Dados Sobre a Mantenedora
A Universidade Federal do Pará, com sede e foro na cidade de
Belém, ê uma instituição de ensino superior, organizada sol a forma de autarquia
educacional de regime especial, criada pela Lei nº 3.191 de 02.07.57 e
reestruturada pelo Decreto nº 65.880 de 16.12.69, modificada pelo Decreto nº
81.520 de 04.04.78. Seu
Pela Portaria nº 458/88-SESu/MEC, de O3.11. 88, foi desig nada
Comissão Verificadora, constituída pelas professoras Maria da Conceição Castelo
Branco e Lúcia Maria Saraiva de Oliveira , da UFMa, para verificar as condições
de funcionamento do curso e apresentar relatório conclusivo.
0 referido curso foi autorizado a funcionar pela Resolução nº 697/80-
CONSEP e pelo Parecer CFE nº 160/86, com 60 vagas.
1 - RELATÓRIO
A Universidade Federal do Para encaminha a este Conselho pedido de
reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação em Supervisão Escolar para
exercício em escolas de 1º e 2º Graus, oferecido como Complementação da
Licenciatura de 1º Grau em Supervisão Escolar, ministrado no Município de
Castanhal-PA, em convênio com a Universidade Federal do Para SUDAN,
CEPAC,PROEX, POLAMAZÔNIA E PRONORPAR.
ZILMA GOMES PARENTE DE BARROS
Reconhecimento do curso de Pedagogia, habilitação em Super visão Escolar
para exercício em escolas de 1º e 2º Graus.
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
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Estatuto foi aprovado pelo PM nº 452/78 e o Regimento pelo Parecer CFE nº
1.509/77.
2. Dados Sobre o Curso
2.1.
Condições Materiais
Sobre este item
a Comissão Verificadora informa que o curso em
apreço foi autorizado
através da Resolução nº 697/80-CONSEP e pelo
Parecer nº 160/87-CFE.
Para a sua efetivação foi necessária a elabora
ção de convênios entre
UFPa/SUDAN/CEPAC/PROEX/POLAMAZÔNIA/PRONARPAR.
Tendo iniciado suas atividades em 15. 04. 86, o curso mencionado veio ao
encontro das expectativas de uma clientela não só da sede mas principalmente, das
microrregioes Bragantina, Guajarina e Salgado.
A realização do curso se deu em uma das salas do prédio cedido pela Prefeitura
Municipal, através de convênio celebrado entre o or -gão antes citado e a
Universidade Federal do Pará
No referido local funciona o Campus Universitário de Castanhal, sito
á Travessa Iº de Maio, nº 1.552.
A manutenção do curso ficou ao encargo da Universidade Federal do Pará, que
conseguiu financiamento através de convênios com os orgãos da região já
mencionados anteriormente.
Equipamento e Material Didático
A complementação do curso para Licenciatura Plena ocorreu em sala
ampla, adaptada para aulas, que acolheu os 36 alunos, bem como , em escolas
que cederam espaços para as aulas práticas. Os recursos di dáticos constaram
de protetor de slides, retroprojetor e quadro de giz além de outros da
localidade, que foram suficientes em razão do número dos estudantes.
- Biblioteca
Dispõe de um acervo de 2.107 livros com 931 titulos, relacionados
com as diversas áreas do conhecimento, notando-se um número significativo
relativos à Educação, funcionando em uma sala contigua á secretaria. Além
desta, existem bibliotecas na comunidade tais como a do SESI, da Prefeitura,
instalada na Casa da Cultura e do Colégio Clotilde Pereira da rede estadual.
2.2.
Funcionamento e Estrutura Curricular
A Instituição informa que ó Curso de Complementação em Estudos
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.0
para Licenciatura Plena em Pedagogia-Supervisão Escolar com carga horá ria prevista de 1,515
horas, teve o seu funcionamento autorizado atra vês da Resolução nº 697/80-CONSEP e
Parecer CFE nº. 160/86.
Os planos curriculares dos Cursos de Licenciatura em Pedagogia para o 1º Grau-
Supervisão Escolar, foram fixados pelo Parecer CFE nº 02/69 e Resolução nº 36/71 do
Conselho Superior de Ensino e Pesqui-sa-ÇONSEP.
Tendo em vista a disponibilidade da clientela, o curso foi realizado no período
letivo de 15,04.86 a 30.06.87, procurando desenvolver o currículo de forma associada ás
necessidades e peculiaridades da realidade local.
Os programas obedeceram nº normas regulamentares estabelecidas pelos respectivos
Departamentos da Universidade Federal do Pará.
O referido curso contou com a participação em seu quadro docente, de professores
pertencentes á Universidade Federal do Pará, e da comunidade, credenciados pelos Departamentos
competentes.
O currículo do curso possibilitou ao aluno a integralização curricular, lhe garantindo
o grau de Licenciatura Plena em Pedaaogia-Supervisão Escolar para exercício em escolas de 1º
e 2º graus.
Analisando este item a Comissão informa que funcionando em pe ríodo regular, o
curso seguiu as orientações regimentais emanadas da Universidade Federal do Pará.
Foram inscritos como alunos do Curso de Supervisão - Licencia tura Plena, os 3º
egressos do curso já realizado, em regime de curta duração.
Nota-se que houve desistência de apenas 03 discentes, tendo-se como conluintes
36, dos quais 34 colaram grau na data oficial -12.09.87, ficando os outros na dependência
do Trabalho de Conclusão de Curso.
Quanto à organização curricular, em consonância com a legisla ção especifica,
constitui-se de:
- Disciplinas Básicas - constando de obrigatórias comuns com 105 horas,
obrigatórias da área - 240 horas, optativa 60 horas e eleti vas com 90 horas.
Quanto às Disciplinas Profissionais, são - 420 horas pa-
ra o currículo mínimo, mais 60 horas de complementar obrigatória e 120
horas de complementares optativas.
Na Parte Diversificada encontram-se 210 horas para o currículo mínimo,
mais 90 horas para as complementares obrigatórias, além de 60 para o Trabalho de
Conclusão de Curso, perfazendo um total geral de 1,455 horas.
No que concerne à creditação, foi adotada a orientação contida nas
normas da Universidade Federal do Pará.
A carga horária destinada ao curso constava de 1.515, conforme a
Resolução nº 697/80-CONSEP/UFPa e o .Parecer nº 169/86-CFE, tendo si do
reduzida em 60 horas para o Trabalho de Conclusão do Curso, conforme
Resolução nº 01/86 do Colegiado de Pedagogia da UFPa, a saber:
- Disciplinas Básicas
.......................................................................
495
horas
- Disciplinas Profissionais .......
................................................... 600 horas
- Parte Diversificada
........................................................................... 300
horas
- Trabalho de Conclusão de Curso (TCC)
...........................
60
horas
TOTAL:
...............................................................................................
1.455 horas
O processo de avaliação da aprendizagem desenvolveu-se seguindo as
diretrizes adotadas nos cursos de graduação da Universidade Fede_ ral do Pará,
levando-se em conta os aspectos: assiduidade e aproveita mento.
Dentre os instrumentos de avaliação utilizados salientam: provas, trabalhos
práticos e teóricos, seminários e outros.
O Estágio Supervisionado obedeceu às três etapas do Planejamen to ou
sejam: atividades de classe - análise e debates sobre documentos específicos
contendo orientações sobre o Estágio; atividades extra-clas se - acompanhamento
e sistematização no desenvolvimento das atividades,
A avaliação do Estágio efetivou-se através dos seguintes proce dimentos:
a) observação direta dos aspectos qualitativo e quantitativo dos alunos
devidamente esclarecidos sobre a sistemática apli cada;
b) fichas de acompanhamento para registro dos dados pertinen -tes à
avaliação
.
Os demais planejamentos pedagógicos seguiram a sistemática de
Bloom
-
objetivos comportamentais, contendo no seu bojo o desempenho mínimo
a ser alcançado pelo aluno.
2,3, Corpo Docente
A Instituição relaciona os vinte professores, que atuam no curso com o resumo
de sua qualificação e disciplinas que ministram.
A Comissão Verificadora informa que os docentes que ministram o curso pertencem
em sua maioria à Universidade Federal do Pará, além de professores da comunidade
devidamente aceitos pelos Departamentos Acadêmicos afetos a cada disciplina,
3, Conclusão da Comissão Verificadora
A Comissão Verificadora conlui seu relatório nos seguintes termos:
"Considerando a análise dos documentos existentes na localidade onde funcionou o
referido curso:
Considerando o empenho das autoridades municipais, da coordena ção dos docentes e
administrativos; e
Considerando a regularidade e legalidade dos procedimentos ado tados na realização do
curso em apreço;
A Comissão opina, favoravelmente, pelo reconhecimento do curso
de Pedagogia, na habiliação em Supervisão Escolar, vez que, veio ao
encontro dos anseios das necessidades e expectativas educacionais da
região"
.
____
II - VOTO DA RELATORA
à vista do exposto i a Relatora de parecer que pode ser reconhecido o curso de
Pedagogia, com habilitação em Supervisão Escolar par ra exercício em escolas de 1º e 2º
Graus - Complementação da Licencia tura de 1º Grau em Supervisão Escolar, ministrado em
Castanhal-PA, em convênio com a SUDAN/C0NSEP/PR0EX/P0LAMAZÔNIA/PR0NARPAR.
III - CONCLUSÃO DA CÂMARA
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto da Relatora. Sala das
Sessões, em 05 de dezembro de 1989.
A N E X O I - ORGANIZAÇÃO CURRICULAR
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE PEDAGOGIA, MA HABILITAÇÃO DE
SUPERVISÃO ESCOLAR DE 2º GRAU - 1986-1987.
DISCIPLINAS
C.H. C.R.
1. Básicas
1.1. Obriqatórias Comuns
.Lingua Portuguesa e Comunicação Educação Física
1.2. Obrigatorias da Ares,
.Introdução à Filosofia
.Introdução à Economia 1
.Introdução à Metodologia das Ciências
Sociais
1.3. OPTATIVA
.Antropologia Cultural
1.4. ELETIVAS
.Inglês Básico I ou Francês Básico í
II. PROFISSIONAIS
2.1. DO CURRÍCULO MÍNIMO
.Psicologia Educacional
.Psicologia da Adolescência
.História da Educação I
•Didática II
.Didática III
2.2. Complementar Obrigatória
.Estatística
2.3. Complementares Optativas
.Biologia da Educação
.Métodos e Técnicas de Pesquisas Pedagógicas.
PARTE DIVERSIFICADA
2.4. DO CURRICULO MÍNIMO
.Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2º Grau I
.Currículos e programas .
Prática de Supervisão na Escola de 2º Grau.
2.5. Complementares Obrigatórias
.Supervisão na Escola de 2º Grau
.Prática de Ensino na Escola Normal
.Estudo de Problemas Brasileiros II
III. TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO –
TCC
405
105
75
30
24
75
75
90
60
60
90
90
600
420
90
90
90
75
75
60
60
60
60
300
210
90
30
90
90
30
30
30
60
30
05
04
15
16
05
05
06
04
04
05
05
40
26
06
06
06
04
04
04
04
06
03
03
12
05
01
01
05
02
01
02
02
TOTAL...
1455 80
Obs: A disciplina Psicologia da Adolescência de 75 hs ab
sorveu os conteúdos de Psicologia da Infância do 15hs
perfazendo uma carga horária de 90 horas-aula.
ANEXO II
-
CORPO DOCENTE
Roosevelt Gomes de Vasconcelos Disc:
Língua Portuguesa e Comunicação. Hab .:
Licenciado em Letras
Espe.: Língua Portugesa, Literatura Luso-Brasileira e Técnica de Re
dação.
Aniceto Cirino da Silva Filho
Disc: Introdução à Filosofia Hab
.: Licenciado em Filosofia
Bacharel em Filosofia
Eneida Corrêa de Assis Disc:
Antropologia Cultural Hab .:
Licenciada em História Mest.:
Antropologia
Pedro Oliveira da Rocha
Disc: Inglês Básico I
Hab .: Licenciatura em Letras: Português e Inglês.
Espe.: Linguística Aplicada ao Português.
Maria Auxiliadora Carneiro de Aguiar
Disc: Estatística
Hab..: Licenciada em Pedagogia: Administração Escolar e Orientação
Educacional.
Izaura da Silva e Silva
Disc: Biologia da Educação
Hab .: Licenciada em Pedagogia - Orientação Educacional e Adminis-
tração Escolar.
Severino Agostinho Marques Pereira
Disc: Psicologia Educacional
Hab.: Licenciado em Pedagogia - Administração Escolar e Magistério
Marly Gonçalves da Silva
Disc: Introdução à Metodologia das Ciências Sociais.
Hab.: Licenciada em Ciências Sociais
Espe.: Metodologia em Ciências Sociais.
ANEXO II - (cont.)
Edma Tavares da Silva
Disc: Estrutura e Funcionamento do Ensino de 2o Grau I
Hab .: Licenciada em Pedagogia - Administração Escolar
Maria Deusarina da Silva Rodrigues
Disc: Didática II e Prática de Ensino na Escola Normal
Hab .: Licenciada em Pedagogia - Administração Escolar.
Espe.: Avaliação da Aprendizagem
Jair Gomes de Araújo
Disc: História da Educação I
Hab .: Licenciado em Ciências Sociais
Licenciado em Pedagogia - Administração Escolar.
Orivan Crisosth Holanda Silva
Disc: Didática III
Hab .: Licenciado em Pedagogia - Administração Escolar.
Licenciatura Curta - Estudos Sociais
Marco Aurélio Gouveia Furtado Belém
Disc: Psicologia da Adolescência
Hab .: Licenciado em Pedagogia - Administração Escolar
Bacharel em Direito
Marcia Castro de Araújo Disc:
Currículos e Programas
Hab .: Licenciada em Pedagogia - Administração Escolar e Supervisão
Escolar.
Luis Carlos de Brito Nunes
Disc: Métodos e Técnicas de Pesquisas Pedagógicas
Hab..: Licenciado em Pedagogia - Administração Escolar.
David Maria de Amorim e Sá
Disc: Estudo de Problemas Brasileiros II
Hab .: Bacharel em Serviço Social e Teologia. Prof. Aposentado/UFPA
Ilda Estela Amaral de Oliveira
Disc: Supervisão na Escola de 2º Grau.
Hab .: Licenciada em Pedagogia
Mest.: Supervisão Escolar
ANEXOU- (cont.)
Maria da Penha Araújo Bittencourt
Disc: Prática de Supervisão na Escola de 20 Grau
Habi.: Licenciada em Pedagogia - Supervisão Escolar.
Cármen Raquel Monteiro
Disc: Prática de Supervisão na Escola de 2º Grau.
Hab .: Licenciada em Pedagogia - Magistério de 2º Grau e Supervisão
Escolar.
Aluizio Lins Leal
Disc: Introdução à Economia I
Hab .: Bacharel em Economia
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por unanimidade,
a Conclusão da Câmara .
Sala Barreto Filho, em 07 de 12 de 1989.
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