MEC/CFE PARECER N. PROC. N.
1. DADOS SOBRE A ENTIDADE MANTENEDORA
A União Norte do Paraná de Ensino, é uma sociedade
civil, sem fins lucrativos, de fins ideais e educacionais,
•Fundada em 17 de fevereiro de 1972, com sede e foro à Av.
Paris, 675, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, e seu
Estatuto original e alterações posteriores, estão registrados
no Livro de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no Cartório do
1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos, da Comarca de
Londrina, sob nº 204, do livro "A", fls. 115.
A requerente está inscrita no CGC/MF sob o nº
75.234.583/0001-14, bem como no IAPAS, Prefeitura Municipal
(ISS), IR, PIS e FGTS. Possui certidões negativas de débitos
fiscais das Fazendas Federal, Estadual e Municipal. A sua
situação fiscal e Parafiscal é regular, conforme a Comissão de
Acompanhamento pode comprovar, compulsando certidões e
documentos fiscais e parafiscais na Contabilidade da
Instituição e anexados ao processo. 0 CFE em pareceres recentes
e sucessivos também analisou a situação fiscal e Parafiscal da
Entidade, considerando-a de acordo com os padrões exigidos.
A Instituição encontra-se em processo de acompanhamento
para transformação das Faculdades Integradas Norte do Paraná em
Universidade Norte do Paraná. Assim sendo os dados e as
informações da Entidade já foram objeto de avaliação pela
Comissão de Acompanhamento, em análise recente, cujo parecer
foi favorável à aprovação de suas condições de funcionamento.
2. DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
0 curso é ministrado pelas Faculdades Integradas
Norte do Paraná, que atualmente oferecem quatorze (14) cursos e
dezessete (17) habilitações. A Instituição tem plenas condições
para abrigar todos os seus Cursos oferecidos e toda a infra-
estrutura necessária para o desenvolvimento dos mesmos.
3. DADOS SOBRE 0 CURSO
Sobre este item, a Comissão assim se manifesta:
"O Curso de Dança, com as habilitações Dançarino e
Licenciatura Plena em Dança, foi autorizado através do Decreto
97.675/83, com base no Parecer CFE nº 881/87, para funcionar
com 60 vagas totais anuais, em duas turmas, nos períodos
vespertino e noturno.
Atualmente estão matriculados no curso, 04 alunos,
todos na quarta série. A demanda pelo curso tem de reduzido a
cada ano. 0 último concurso vestibular não apresentou
candidatos.