MEC/CFE PARECER N. PROC. N..
1. DADOS SOBRE A ENTIDADE MANTENEDORA
A União Norte do Paraná de Ensino, é uma sociedade
civil, sem fins lucrativos, de fins ideais e educacionais,
•Fundada em 17 de fevereiro de 1972, com sede e foro à Av.
Paris, 675, na cidade de Londrina, Estado do Paraná, e seu
Estatuto original e alterações posteriores, estão registrados
no Livro de Registro Civil de Pessoas Jurídicas, no Cartório do
1a Ofício de Registro de Títulos e Documentos, da Comarca de
Londrina, sob nº 204, do livro "A", fls. 115.
A requerente está inscrita no CGC/MF sob o nº
75.234.583/0001-14, bem como no IAPAS, Prefeitura Municipal
(ISS), IR, PIS e FGTS. Possui certidões negativas de débitos
fiscais das Fazendas Federal, Estadual e Municipal. A sua
situação fiscal e Parafiscal é regular, conforme a Comissão de
Acompanhamento pode comprovar, compulsando certidões e
documentos fiscais e parafiscais na Contabilidade da
Instituição e anexados ao processo. 0 CFE em pareceres recentes
e sucessivos também analisou a situação fiscal e Parafiscal da
Entidade, considerando-a de acordo com os padrões exigidos.
A Instituição encontra-se em processo de acompanhamento
para transformação das Faculdades Integradas Norte do Paraná em
Universidade Norte do Paraná. Assim sendo os dados e as
informações da Entidade já foram objeto de avaliação pela
Comissão de Acompanhamento, em análise recente, cujo parecer
foi favorável à aprovação de suas condições de funcionamento.
2. DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO
o curso é ministrado pelas Faculdades Integradas
Norte do Paraná, que atualmente oferece quatorze (14) cursos e
dezessete (17) habilitações. A Instituição tem plenas condições
para abrigar todos os seus Cursos oferecidos e toda a infra-
estrutura necessária para o desenvolvimento dos mesmos.
3. DADOS SOBRE 0 CURSO
Sobre este item, a Comissão assim se manifesta:
"0 Curso de Odontologia foi autorizado através do
Decreto 98.342/89, com base no Parecer CFE nº 691/89, para
funcionar com 60 vagas totais anuais, no turno diurno.
Atualmente, estão matriculados no curso, 224 alunos
distribuídos nas quatro séries.
O Currículo Pleno do curso está estruturado em regime
seriado anual, com duração mínima de quatro anos e carga
horária total de 5.045 horas, incluindo 70 h/a de Educação
Física e 600 horas/aula de Estágio Supervisionado,
0 Estágio Supervisionado é obrigatório e consta de
atividades de prática pré-profissional, exercidas em situações
reais de trabalho, e pode ser realizado nas áreas de Clínica
Cirúrgica; Clínica Protética; Clínica Restauradora: Clínica
Pediátrica e Odontologia Social e Preventiva.