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INTERESSADO/MANTENEDORA
UF
INSTITUTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA MARIA THEREZA
RJ
ASSUNTO
Reconhec intento do Curso de Educação F í s i c a - L i c e n c i a t u r a Plena
RELATOR. SR. CONS.
ARNALDO NISKIER
PARECER . 98-92
CAMARÁ OU COMISSÃO
CESu
APROVADO EM
18/02/92
PROCESSO N.
23000.006820/91
-
21
I — HISTÓRICO
0 Dir e tor-Exec ut ivo do I n s t i t u t o de T e c n o l o g i a M a r i a
Thereza encaminha A este C o n s elho pedido de reconhecimento do
Curso de Educação F í s i c a - l i c e n c i a t u r a p l e n a , ministrado pela
Faculdade de Educação F í s i c a e Desportos M a r i a Thereza,
instalada em Niterói/RJ.
0 Curso foi autorizado pelo Decreto n° 97.905 de
05/07/89, nos termos do Parecer CFE n° 1.210/88, com 100 (cem)
vagas totais anuais em 2 (duas) entradas.
Pela P o r t a r i a n° 193/91-SENESU/MEC de 23 de setembro
de 1991, foi d e s i g n ada Comissão Verificadora, integrada pela
professora Ana M a ria Renne Guimarães Lapa e pelo professor
Marcelo de Mello Andrade, ambos da Universidade Nacional de
Brasil ia e pela TAE Soraya Maia de Aragão Soares da DEMEC/RJ,
para verificar as condições para o reconhecimento do curso e
apresentar relatório.
Com base nos dados constantes do processo e do
relatório da Comissão Verificadora e da informação da CAE, o
Relator, através de Despacho Interlocutorio
;
solicitou
informações complementares à IES, e, após a análise dos
documentos apresenta dos, apresenta o seguintes parecer:
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i- DADOS SOBRE A MANTENEDORA
1.1- CONDIÇOES JURÍDICAS E REGULARIDADES FISCAL E
PARAFISCAL
0 Instituto de Ciências e tecnologia Maria Thereza é
pessoa jurídica de direito privado, tendo seu Estatuto
registrado no Cartório do 3° Ofício da Comarca de Niterói, sob
o número 5.409, livro A-5, folha 176 de Registro de Pessoas
Jurídicas em 09 de dezembro de 1980.
A instituição apresentou comprovantes que confirmam
estar em dia com as obrigações fiscais e parafiscais.
i.2. SITUAção ECONôMICO-FINANCEIRA
Os Balanços Patrimoniais dos três últimos exercícios
revelam os seguintes indicadores:
EXERCÍCIOS
: ITENS
1988 1989 1990
- índice de Liquides (Geral) 3,78 3,64 1,93
- Grau de Endividamento
0,05 0,05 0,07
- Grau de Imobilização 0,80 0,80 0,85
- Património Líquido
(Em Cr$ 1.000,00) *
9.887 132.523 107.368
- Ativo Permanente
(Em Cr$ 1.000,00) *
8.588 113.796 99.716
* A preço de JAN/91
Peias Demonstrações de Resultados do triênio
considerado, observa-se que:
a) as anuidades e taxas representaram, em média, 70%
da receita total;
b) A despesa com pessoa ficou em torno de 58% da
receita total.
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i.3. ESTABELECIMENTOS DE ENSINO MANTIDOS
0 Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza
mantém os seguintes estabetecimentos/cursos:
- faculdade de Biologia e Psicologia Maria Thereza
. Ciências Biologicas - Lic (Rec.) - 700 vagas .
Ciências Biológicas - Biologia Marinha (rec)
80 vagas . Psicologia - Licenciatura; Bacharelado;
formação
de Psicólogo (Rec.) - 180 vagas
- faculdade de informática Maria Thereza
. Processamento de Dados (Aut.) - 80 vagas
- faculdade de Educacão física e Desportos Maria
Thereza
. Educação fisica - Lic. (Aut) - 100 vagas
2. DADOS SOBRE O CURSO 2.1.
CONDIÇÕES MATERIAIS
As faculdades Maria Thereza utilizam ampla área com o
total de 75.607 m2, dos quais conta com 5.844 m3 já
construídos.
Os recursos materiais de que se servem as faculdades
Maria Thereza, para o funcionamento de seus cursos, se
constituem de carteiras universitárias, mesas, cadeiras,
quadros-negros, arquivos, máquinas, estantes, copiadoras,
equipamentos computacionais e outros necessários para o bom
desenvolvimento de sua atividade-fim.
Sobre este item a Comissão Verificadora declara que a
situação atual é a seguinte:
"As salas de aula convencionais são amplas e
arejadas, constatamos a existência de 19 (dezenove)
salas de aula na incluindo as salas destinadas á
Biblioteca, Sala de Leitura, Gabinetes,
Laboratórios, Salas de Reuniões, Sala de Professores,
etc.
As 19 (dezenove) salas de aula possuem em média 60
m2.
As áreas destinadas ao lazer, circulação e espera dos
a/unos são adequadas e oferecem segurança e conforto.
Não na lacunas , detectadas, acréscimos em qualquer
dos setores são desejáveis pela conveniencia de
permanente busca do aumento da qualidade".
Quanto às instalações esportivas, a IES, em área
própria está i mplantando um complexo esportivo, cujas obras
estão sendo executadas de acordo com o cronograma f í s i c o e
financeiro da Mantenedora. Já estão sendo utitizados o campo de
futebo), a quadra potivatente, a pista de atletismo e a sala
especial para dança.
Para as demais disciplinas e práticas, a IES
apresenta convénios celebrados com Associações Esportivas de
Niterói, para utilização de suas dependências.
2.2- BIBLIOTECA
A Biblioteca ocupa atualmente um espaço físico de 350
m5, distribuídos em sala de leitura, acervo, sala de recursos
audiovisuais e balcão de atendimento.
0 horário de atendimento à comunidade acadêmica e à
população em geral é das 8h00m às 12hOOm; das 14h00m às 17h30m e
das 19h30m às 23h00m.
Existem normas que regulamentam seu funcionamento e
que foram aprovadas peta Diretoria.
0 acervo atual é formado por 6.501 titulos e 9.469
volumes. 0 acervo específico para o Curso de Educação Física,
com as aquisições feitas é de 837 titulos e 2.583 volumes. 0
número de periódicos específicos é de 106 titutos.
2-3- LABORATÓRIOS E EQUIPAMENTOS
informa a Comissão Verificadora que os Laboratórios e
Equipamentos nas áreas de Biologia, Anatomia, Psicologia e
Fisiologia estão em boas condições de uso e existem em
quantidade suficiente e são de boa qualidade. Quanto às áreas
de Biomecânica e Fisiologia do Exercício, são utilizadas
instatacões de Academias especializadas através de convénios.
Quanto ao matérial esportivo existente, em função do
Despacho tntertocutório, a IES comprova a variedade e a
quantidade necessárias para o bom desenvolvimento do curso.
3. DADOS SOBRE A ESCOLA/CURSO
3.i. FUNCIONAMENTO E ESTRUTURA CURRICULAR
0 Curso de Educação Física oferece 100 vagas anuais,
em duas entradas. 0 número de alunos matriculados até 1991 é de
107. Em seus ci n c o cursos, as Faculdades Maria Thereza contam com
1.555 alunos.
0 regime de matrícula é seriado. As turmas são
compostas de no máximo 50 alunos e no m ínimo 10 alunos para as
aulas teóricas e no máximo 55 e no mínimo 13 alunos para aulas
práticas.
A carga horária é de 3.435 horas-aula para
integratização de carga horária em 4 (quatro) anos. 0 a l u n o
deverá cumpri-la no mínimo em 8 (oito) semestres e no máximo em
14 (quatorze) semestres.
A Comissão Verificadora assim se expressa quanto a
esse item: "O percentual de carga horária dos diversos níveis é
compativel com o previsto no Parecer do CFE. 0 escalonamento das
disciplinas é equilibrado, sem sobreposição ou lacunas
significativas dos conteúdos".
0 currículo pleno do curso constitui o Anexo / deste
Parecer.
3.2. CORPO DOCENTE
0 Corpo Docente do Curso de Educação Física é formado
por 26 (vinte e seis) professores, dos quais 19 (dezenove) já
possuem Parecer de aprovação do CFE. Quanto à titulacão, 9
(nove) são mestres, 16 (dezesseis) são especiatistas e apenas 1
(um) é graduado, com parecer de aprovação do CFE, e se enquadra
nos termos da Res olução 20/77.
Os professores que já foram aprovados peto CFE,
lecionam desde a implantação do curso.
Quanto ao Corpo Docente, assim se manifesta a
Comissão Verificadora:
- "O regime de trabalho e disponibilidade horária é
compatível com o funcionamento dos deferentes
cursos".
- "A remuneração é compativel ao mercado regional".
- "Há assiduidade nas atividades previstas tanto
didatica quanto de extensão".
- A Seleção do Corpo docente é realizada por
indicação do chefe de Departamento, através de
entrevista e análise de curriculo e enviada ao
Conselho Departamental que dará a aprovação final.
Todos os docentes são qualificados, não sendo
detectadas áreas curriculares que apresente pouca
qualificação".
3.3. REGISTROS ESCOLARES
"São registradas as matriculas em livro e/ou folhas de
computador, contendo termo de abertura e encerramento. Os
resultados da avaliação da aprendizagem se encontram registrados
e estão atualizados, oferecem credibilidade e não têm rasuras. Os
registros acadêmicos, incluindo pastas individuais dos alunos
estão armazenados em local de fácil acesso aos usuários, bem como
situados em local seguro. Do contato que tivemos em nossa visita
de verificação podemos afirmar que as pessoas encarregadas destes
serviços são idôneas e responsaveis."
3.4. CORPO DISCENTE
a) Indice de frequência às aulas: 86,30%
b) índice de aproveitamento escolar: 87,56%
c) Nível de participação nos órgãos Colegiados:
"Os alunos participam dos órgãos Colegiados,
conforme v e r ificamos n os L i v r o s de Atas do
Co nselh o DepartamentaI, Congregação e
Departamentos".
d) "A p a r t i c i p a ç ã o n o s d i r e t ó r i os Acadêmi cos é plena,
bem como no D i r e t ó r i o Central de Estudantes. "
4- CONCLUSÕES DA COMISSÃO VERIFICADORA
A Comissão Verificadora conclui seu relatório fazendo
as seguintes observações:
"Há correções na impIantação e funcionamento das d i s c i p l i n a s dos
semestres já d e c o r r i d o s desde o i n í c i o do c u r s o . As i n s t a l a ç õ e s e
equipamentos n e c e s s á r i o s têm s i d o impIementadas e adquiridos,
respectivamente, em acordo com o cronograma de oferta das d i s c i p l i n a s
técnicas.
As conversações com o d i r e t o r da E s c o l a , p r o f e s s o r e s e
dirigentes da Mantenedora apresentaram um quadro de seriedade e
correção de propósitos.
A p r ó p r i a s o l i c i t a ç ã o , p e l a Mantenedora, de
v e r i f i c a ç ã o das c o n d i ç õ e s de reconhec i mento do
c u r s o , torna e x p l í c i t a uma preocupação da
administração em receber de maneira o f i c i a l , uma a v a l i a ç ã o do já
r e a l i z a d o e da programação f u t u r a .
Constatamos as lacunas acima discriminadas, porém, constatamos
também, p e l a documentação do p r o c e s s o , pelas instaIações e organização já
existentes, pelos contatos também com os alunos, que o curso funciona
reguIarmente e tem uma programação f u t u r a correta e f i n a n c e i r a e
materialmente viável".
As lacunas discriminadas pela Comissão Verificadora
foram objeto de Despacho Interlocutório por p arte do
Relator. A I ES apresentou farta documentação
respondendo positivamente aos aspectos apontados.
II
VOTO DO RELATOR
Considerando o relatório da Comissão Verificadora, as
informações da CAE, a documentação e as justificativas da IES,
o retator vota favorave!mente ao reconhecimento do Curso de
Educação Física, das faculdades Maria Thereza, mantidas pelo
Instituto de Tecnologia Maria Thereza, sediado em Niterói,
estado do Rio de Janeiro, com 100 vagas totais anuais, em 2
entradas, no período diurno.
III CONCLUSÃO DA CAMARA
Relator
A Câmara de Ensino Superior acompanha o voto do
Sala das Sessões, em 17 de fevereiro de
1992
ANEXO I
GRADE CURRICULAR
ANEXO I GRADE
CURRICULAR
CURRÍCULO PLENO DO CURSO DE EDUCAÇÃO FÍSICA
LICENCIATURA PLENA
O Currículo Pleno do curso de EDUCAÇÃO FÍSICA é
integrado por disciplinas de formação geral e aprofundamento de
conhecimentos
As disciplinas de Formação Geral subdividem-se em
dois aspectos"-
- Humanístico e Técnico
0 cunho humanístico é administrado em três áreas de
conhecimentos, a saber
- Filosófico, do ser humano e da sociedade.
COMPOSIÇÃO CURRICULAR
1 - F0RMAÇÃO GERAL
i) Aspectos Humanísticos
A) CONHECIMENTOS FILOSÓFICOS
DISCIPLINAS
FILOSOFIA I
FILOSOFIA II
ETICA PROFISSIONAL
HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO FÍSICA E DESPORTOS
LÍNGUA PORTUGUESA
METODOLOGIA DA PESQUISA
DIDÁTICA I
DIDÁTICA II
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO D0 ENSINO DO 1° GRAU
ESTRUTURA E FUNCIONAMENTO DO ENSINO DO 2° GRAU
ESTUDO DE PROBLEMAS BRASILEIROS
C/H
45
45
45
45
60
45
45
45
45
45
45
b) CONHECIMENTO DO SER HUMANO
DISCIPLINAS
PSICOLOGIA GERAL PSICOLOGIA DO
DESENVOLVIMENTO PSICOLOGIA
DESPORTIVA E SOCIAL
PSICOMOTRICIDADE I
PSICOMOTRICIDADE II PSICOLOGIA
DA EDUCAÇÃO I PSICOLOGIA DA
EDUCAÇÃO II
C) CONHECIMENTO DA SOCIEDADE
DISCIPLINAS
SOCIOLOGIA GERAL
DIREITO DESPORTIVO
ANTROPOLOGIA DO JOGO
C/H
60
45
45
2> ASPECTOS TÉCNICOS
DISCIPLINAS
BIOLOGIA I
BIOLOGIA II
HISTOLOGIA APLICADA
NEUROBIOLOGIA
BIOQUÍMICA APLICADA
ANATOMIA 1
ANATOMIA II
FISIOLOGIA I
FISIOLOGIA II
HIGIENE
NUTRIÇÃO
ANATOMIA DOS MOVIMENTOS HUMANOS
BIOMETRIA
PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO DESPORTIVA
GINASTICA I
GINASTICA II
GINASTICA ARTÍSTICA I
GINASTICA RÍTMICA DESPORTIVA I
ATLETISMO I
ATLETISMO II
BASQUETEBOL I
FUTEBOL I
HANDEBOL I
C/H
60
60
45
45
4 5
60
60
60
60
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
NATAÇÃO I
VOLEIBOL I
FOLCLORE I
JUDô I
DANÇA I
GINASTICA ESPECIAL I
RECREAÇÃO
45
45
45
45
45
45
45
II APROFUNDAMENTO DE CONHECIMENTOS
DISCIPLINAS
C/H
CONHECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTOS
CONTEMPORÂNEOS I
CONHECIMENTO DE ATIVIDADES FÍSICAS E DESPORTOS
CONTEMPORÂNEOS II
GINASTICA ARTÍSTICA II
GINASTICA RÍTMICA DESPORTIVA II
GINASTICA ESPECIAL II
ATLETISMO III
BASQUETEBOL. II
FUTEBOL II
HANDEBOL. II
NATAÇÃO II
VOLEIBOL II
FOLCLORE II
JUDÔ II
DANÇA II
ESTÁGIO SUPERVISIONADO
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
45
360
O curso de Educarão Física - Licenciatura Plena - tem a
duração mínima de 3.435 (três m i l quatrocentos o trinta
cinco) horas/aula^ podendo ser integralizado em 03 (oito)
semestres no mínimo e 14 (quatorze) no máximo
ANEXO II
CORPO DOCENTE
NOME
GRADUAÇÃO
PóS-GRADUAÇÃO
DISCIPLINAS
INDICADAS
CFE
PARECER
Alex Santos Siva
Licenciada em
Educação Física
Pós-graduação em
Ciência e Técnica
de Matacão - UGV
Handebol
E II
936/88 14/87 306/88
135/88
Ana Cristina de Castro Ramos
Licenciada em
Química
Pós-graduação em
Biologia Geral e
Química - FESS
Bioquímica
Ansílio Monteiro
Licenciado em
Educação Física
Fisioterapeuta
Ginástica
I e II
331/88
Benilton Mello Barbirato
- Bacharel e
Licenciado em
Letras
- Bacharel em
Direito
- Licenciado em
Pedagogia
-
Pós-graduação
em Direito Civil
-UFF
-
Curso de
Atuali-
zacão em Estudo
de Problemas
Brasileiros
-
UFRJ
' Estudos de
Problemas
Brasileiros
Direito
Desportivo
331/88
Dionisia Nanni
Licenciada em
Educação Física
Pós-graduação em
Aperfeiçoamento -
UFRJ
Pós-graduação em
Dança - UFRJ
Dança
I e II
Folclore I
e II
Recreação
Eliana Lúcia de Castro Nogueira
Licenciada em
Educação Física
Mestrado em
Educação Física
- Pedagogia do
Movimento - UGF
Giná
s
tica
Rí
t
mica Des
portiv
a
I e
II
Giná
s
tica
Artística I e
II
331/88 ...
Fátima Casasola Luizette
Licenciada em
Educação Física
Mestrado em
Educação Física -
Psicomotricidade -
UGF
Psicomotri-
cidade I E
II
331/88
Francisco Mauri de C. Freitas
Licenciado em
Educação Física
Mestrado em
Educação Física -
U6F
J
udo I e II
331/88
NOME
GRADUAÇÃO
POS GRADUAÇÃO
DISCIPLINAS
INDICADAS
PARECER
CPE
Maria de Fátitia Cunha Palma
Pedagogia
Licenciada em
Orientação Educa
cional
Pós-graduação em
Administração Esco-
lar - Somley Pós-
graduação em
Supervisão Escolar
-SoaLey
Pós-graduação em
Orientação Educa-
cional - SomLey
Pós-graduação em
Tecnologia Educa-
cional - AEPL
Didá
t
ica
e II
:
Maria de Fátima Pereira
Psicóloga
Mestrado em
-Psicologia 924/89
Licenciada em
Psicologia
Psicologia - ISOP
Geral -
Psicologia
do Desenvol
vimento -
Psicologia
da Educação
e II
Maria Eugenia Leite Tavares
Licenciada em
Letras
Habilitação: Por
tuguês/Inglês
Pós-graduada em
Língua Portuguesa -
Uni grano Pós-
graduada em
Metodologia do En-
sino Superior-UES
-Estrutura
e Funciona
sento do
Ensino do
1° e 2°
6rau -
Língua Por
tuguesa -
Metodologia
Científica
331/88
334/88
Olinda Maria de Araújo Belo
Bacharel em
Ciências Sociais
Bacharel em
Sociologia e
Politica
Mestrado em Antro-
pologia - UFPernam
buco
Sociologia
Filosofia e
II
Antropologia
Paulo Sarquis Alex
Nutricionista
Pós-graduação em
Nutrição - UFF
Pós-graduação em
Avaliação Antropo
metrica - UGF
Higiene í
Nutrição
331/88
Pedro Araújo Lina
Médico
Mestrado em Fisio Neurobiolo
logia - UFRJ - gia
331/B8
B
iometria
:
NOME
GRADUAÇÃO
PÓS-GRADUAÇÃ0
,
DISCIPLINAS
. INDICADAS
CPE
PARECER
Renê Pessa
Médico Licenciada
em Ciências
Biológi cas
Pós-graduação em
Citologia, Embrio
logia e Histologia
- UERJ
Biologia e
II
Histologia
331/88
Rosângela Aparecida F. 8orges
Licenciada em
Educação Física
Pós-graduação em
Ciência do Treina
mento Desportivo -
UGF
Atletismo
II e III
331/88
Samira Younes Ibrahin
Psicóloga
Pós-graduação em
Psicologia dedica -
IPCC
Psicologia
Desportiva
IV - DECISÃO DO PLENÁRIO
O Plenário do Conselho Federal de Educação aprovou, por
unanimidade a conclusão da Camará.
Sala Barrello Filho, em 18 DE 02 1992
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